#4 DEZEMBRO 2016 A Representação Política faz prestar atenção à opinião das Mulheres? Lições da África do Sul Lisa Vetten As mulheres constituem metade da população e, portanto, devem constituir metade de todas as estruturas responsáveis pela tomada de decisões em nome das sociedades. Isto parece um princípio lógico de justiça. Quando as mulheres(ou qualquer outro grupo social) são excluídas, isto não só sugere discriminação, mas também potencialmente deslegitima decisões porque as preferências e circunstâncias particulares de quem foi excluído não foram tomadas em consideração. Por conseguinte, um maior número de mulheres nos processos de tomada de decisão deve traduzir-se em melhores resultados de política que reflictam as preocupações das mulheres. Mas será assim tão fácil? O apelo à representação política das mulheres tem exercido uma influência crescente na agenda global de igualdade do género e de capacitação das mulheres. Um dos 13 objectivos estratégicos identificados pela Plataforma de Acção de Pequim, de 1995, foi o desenvolvimento de medidas que garantam a igualdade de acesso e a participação plena das mulheres nas estruturas de poder e na tomada de decisões. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados em 2000, causaram um aumento da proporção de lugares ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais para um dos três únicos objectivos do“Objectivo 3- Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres”. Quando os ODMs foram substituídos em 2015, o Objectivo 5 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável continuou esta tónica:“ Garantir a participação plena e efectiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública(5.5.).” Aumento do número de mulheres nos parlamentos Os Estados foram receptivos a estes pedidos e, entre 1995 e 2015, a proporção média das mulheres nos Parlamentos nacionais quase duplicou, passando de 11,3% para 22,1%(União Interparlamentar, 2015). 1