n. 0- 01 a 15/02/05 El Correo Sindical Latinoamericano Presentamos el numero cero del Correo Sindical Latinoamericano, editado por el CESI y promocionado por la Fundación Friedrich Ebert-FES, con el apoyo de la Coordinadora de Centrales Sindicales del Cono Sur-CCSCS y de la ORIT. Esta nueva publicación substituirá el Correo Sindical Mercosur, que se venia editando ha cinco años y que también estaba auspiciado por la FES y la CCSCS y contaba con el apoyo de algunas entidades sindicales de Canadá (CAW, USWA), de Italia(CISL, CGIL), de España(CCOO) y de Francia(CFDT, CGT), bien como del Centro Solidariedad de la AFL/CIO(que auspicia la versión en inglés del boletín, que continuará saliendo). Un cambio que refleja los nuevos perfiles que el proceso de integración va tomando en nuestro continente, a través de la construcción de nuevos enlaces y acuerdos entre los diferentes bloques sub-regionales y de ellos con otras regiones en el hemisferio norte – mas específicamente en América del Norte y la Unión Europea – y en los espacios y organismos multilaterales de las esferas económica, comercial y política. El enfoque de estas cuestiones se distribuirá en diferentes secciones – Comercio, Integración, Empresas Transnacionales, Organismos Internacionales y Trabajo – que traerán informaciones de interés del mundo sindical, que cada vez mas siente la necesidad de incorporar estos temas a su agenda permanente – sea en el ámbito nacional, sea en el internacional. También procuraremos siempre presentar algunas Reseñas de textos interesantes que pueden ser accedidos por Internet. Mantendremos el formato básico de un boletín electrónico e quincenal de noticias e informaciones recogidas en la prensa diaria y especializada y, mensualmente, editaremos un boletín temático enfocando algún tema específico en sus diversos aspectos y con diferentes opiniones. En el numero inaugural traemos algunos informes sobre las negociaciones bilaterales entre Brasil y Argentina, en el proceso que se inició en septiembre del año pasado con la visita del Ministro Lavagna a Brasil, para intentar superar los desequilibrios y diferencias entre las principales economías de América del Sur y que, si logran unificar sus estrategias, pueden ser la base de un proceso de integración subregional(Mercosur) y continental a mediano plazo. En la parte de Comercio presentamos evaluaciones de la agenda comercial global y regional de 2005 y algunos informes sobre las negociaciones en la OMC. Llamamos la atención para la nota de la sección Organismos Internacionales que trata de los juicios promovidos por empresas transnacionales contra el Estado argentino y que se dan bajo el paraguas de los más de cincuenta tratados internacionales de inversiones que la Argentina firmó en la década pasada con otros países para ofrecer seductoras garantías a sus capitales, entre ellas, el de poder acudir a tribunales extranjeros para resolver cualquier controversia. En la sección de Notas presentamos dos textos primorosos, el de José Luis Fiori, cientista político brasileño, sobre las elecciones estadounidenses y el de Gabriel Papa, economista y periodista uruguayo, sobre“La herencia del neoliberalismo en América Latina y los márgenes de maniobra de los gobiernos progresistas” que trabaja las experiencias de los gobiernos de Argentina, Brasil y Chile y las perspectivas para el Uruguay, sobre la base de las diferentes ponencias presentadas en la Conferencia organizada por FESUR, en agosto de 2004. El boletín todavía esta en construcción y toda y cualquier sugerencia o comentario son muy bien venidos.

Apesar das barreiras, Brasil ganha mercado argentino As medidas protecionistas adotadas pela Argentina nos últimos anos foram incapazes de prejudicar as exportações brasileiras e não trouxeram prejuízo comercial ao país. A conclusão é de um estudo técnico elaborado pela equipe de economistas da Confederação Nacional da Indústria(CNI). O levantamento revela que as vendas não foram prejudicadas nem pelas barreiras(cotas) de importação impostas nos setores nos quais os dois países vivem conflitos comerciais, nem pelas exceções à Tarifa Externa Comum(TEC). Apesar das medidas protecionistas, a participação no mercado argentino das importações de produtos brasileiros que provocam conflitos com a Argentina quase dobrou nos últimos anos, saltando de 44,9% no triênio 1997/1999 para 68% em 2001/2003 e 79,3% no primeiro trimestre de 2004. O estudo, foi apresentado na última reunião da Coalizão Empresarial Brasileira(CEB), em dezembro, antes da cúpula de presidentes do Mercosul, realizada em Ouro Preto(MG), quando a Argentina queria discutir sua proposta de criação de salvaguardas no bloco. Argentina no quiere sólo salvaguardas El secretario de Comercio Exterior, Alfredo Chiaradía, que negociará el martes con su par brasileño, Samuel Pinheiro Guimarães, sostuvo que"ha habido una distorsión, particularmente en la opinión pública de Brasil, por los medios de información, pero incluso y paradójicamente en la Argentina, donde la atención estuvo centrada en si hay o no salvaguardas, y que lo único que quiere la Argentina es eso. Está mal". Los principales socios del Mercosur negociarán en Río, ya que han surgido desinteligencias en los últimos meses. El secretario explicó que la Argentina pretende"un paquete global de acciones en el Mercosur, que, de ponerse en marcha, haría innecesarias las salvaguardas al comercio intrazona en el futuro". Si no, aclaró,"en Brasil se construye la imagen de que la Argentina es proteccionista, restrictiva, débil, no competitiva y pedigüeña, lo que no responde a la realidad".( Clarín, 24/01/05) Brasil: Paises Latinos responderam por 55% do comércio externo Conforme o estudo da Tendências Consultoria, os países da Os países da América Latina Associação Latino-Americana de Integração(Aladi) responderam por responderam por mais da metade da 55,8% do aumento do saldo. De 2003 para 2004, o superávit expansão do saldo da balança comercial brasileira em 2004; a União Européia contribuiu com 31,4% e os Estados Unidos responderam por apenas 18,6%. comercial brasileiro aumentou em US$ 8,9 bilhões, para US$ 33,7 bilhões. Já o saldo com a Aladi foi incrementado em quase US$ 5 bilhões, para US$ 9,7 bilhões. Além do Brasil, fazem parte da Aladi: México, Cuba, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina. O maior destaque foi a Argentina com o crescimento de 61,7% das exportações e 19,3% das importações. Para o economista Frederico Estrella, da Tendências, dois fatores explicam a expressiva participação da América Latina no saldo: as taxas de crescimento do continente e a preponderância de produtos manufaturados nas exportações brasileiras para esses destinos.

Nos cálculos do banco americano JP Morgan, a América Latina cresceu 6% no ano passado, com destaque para a Venezuela(15%) e Argentina(8%). Em 2005, a região deve crescer 3,9%- fator que contribuirá para reduzir o vigor das exportações brasileiras em 2005. Os Estados Unidos(cresceram 4,5% em 2004) são o principal cliente de manufaturados do Brasil, mas foi responsável por apenas 18,6% da expansão do saldo brasileiro, provavelmente devido à queda do dólar. Mesmo assim o crescimento das exportações brasileiras para os Estados Unidos ficou acima da média das importações americanas, que aumentaram 16% até outubro(último dado disponível), enquanto as exportações brasileiras para o país subiram 20% no ano. Com a União Européia a expansão do saldo da balança brasileira foi de 31,4%, provavelmente devido à alta do preço das commodities e a valorização do euro ante o dólar. Com a China houve uma retração de 7,4% para a balança brasileira, devido à forte queda dos preços da soja, principal produto da pauta de exportação para a China, e à recuperação do mercado interno, que impulsionou as importações de produtos chineses. As exportações brasileiras para a China aumentaram 20% em 2004, depois de crescerem 79% em 2003. Já as importações subiram 72,7% em 2004, ante 38,2% em 2003. A África também prejudicou o saldo, com contribuição negativa de 16,9%. As exportações para o continente aumentaram 48,4%, mas as importações subiram 88,3%, influenciadas pela alta dos preços do petróleo. Valor Econômico, 12/01/05. Argentina quer renovar o acordo sobre automóveis A Argentina quer prorrogar, por um prazo razoável de tempo, o regime automotivo, que regula o comércio de veículos e autopeças com o Brasil. O acordo está previsto para expirar no fim do ano. O governo argentino argumenta, porém, que é necessário mais tempo para"recompor os investimentos automotivos" no país. O secretário da Indústria e Comércio da Argentina, Alberto Dumont, em entrevista no Rio, disse que não é necessário manter o regime automotivo da forma como está e que está animado com a recuperação do setor automotivo por conta de investimentos"importantes" divulgados por Peugeot, Volkswagen e General Motors. A Argentina também está preocupada com o motor flex fuel, tecnologia desenvolvida no Brasil que permite o uso tanto da gasolina quanto do álcool em um veículo. O temor do vizinho é que a tecnologia seja tão disseminada no Brasil que se torne uma barreira à entrada de carros e motores argentinos. Em 2004 o setor representou sozinho 18% do comércio dentro do Mercosul. Em 2000, o Brasil importou da Argentina US$ 1,7 bilhão em veículos e peças e exportou o mesmo montante. A Argentina obteve superávits de US$ 600 milhões em 2001 e US$ 500 milhões em 2002. Em 2003, o Brasil teve superávit de US$ 700 milhões. A última renovação do acordo automotivo do Mercosul ocorreu em 2002, quando foi estabelecido que as exportações para a Argentina não podem superar as importações em mais de 2% ou vice-versa. Esse percentual subiu gradativamente até chegar a 2,6% neste ano. O regime também diz que é necessário 20% de conteúdo argentino nos veículos e autopeças exportados para o Brasil. Esse percentual caiu até atingir 5% neste ano. A julgar pelos dados até outubro(o fluxo de comércio por setores e por país ainda não foi divulgado), as exigências do acordo parecem não ter sido cumpridas. Nos primeiros dez meses do ano, as exportações do setor automotivo brasileiro para a Argentina somavam US$ 2,28 bilhões, mais que o dobro dos US$ 923 milhões importados, segundo dados da Secretária de Comércio Exterior(Secex) compilados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores(Anfavea). Os compromissos são avaliados empresa por empresa e quem não respeitar o acordo teoricamente teria que pagar a Tarifa Externa Comum(TEC) de 35% para veículos.

Os dois governos criaram um grupo técnico dentro da Comissão de Monitoramento do Comércio BrasilArgentina com o objetivo de estudar toda a política automotiva e formular sugestões. Coordenam os trabalhos do grupo técnico sobre a política automotiva no Mercosul o subsecretário de indústria e comércio da Argentina, Raúl Dejean, e Paulo Sérgio Bedran, do Ministério de Indústria e Comércio(MDIC).(fonte: Valor Econômico, 27/01/05) Comunidad Suramericana de Naciones La comunidad sudamericana que nació en diciembre en Ayacucho, Perú, aparece como el programa de integración más ambicioso de la región y despegará con 32 proyectos de infraestructura física de más de 4.200 millones de dólares de costo, a ejecutar en los próximos cinco años. Los sudamericanos debatieron sobre si crear una nueva estructura institucional o reunir los esquemas de integración regional que ya manejan, y ésta última se impuso en sus deliberaciones. El nuevo bloque reunirá a Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, que conforman el Mercado Común del Sur (Mercosur), a Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, unidos en la Comunidad Andina de Naciones(CAN), junto con Chile, Guyana y Surinam. Supone un mercado con 17 millones de kilómetros cuadrados de territorio y 350 millones de consumidores, un producto bruto de 1,2 billones de dólares y exportaciones anuales por 190.000 millones de dólares. Hay consenso en que la nueva Comunidad nacerá sobre tres pilares: definición de políticas comunes ante organismos multilaterales, integración de su infraestructura física y convergencia entre la CAN y el Mercosur. La unión o comunidad sudamericana es un proyecto acariciado por centros de pensamiento de la cancillería de Brasil, como el Instituto Brasileño de Relaciones Internacionales(IBRI), desde que a fines del siglo XX ese país abandonó la tesis de convertirse en una potencia por su cuenta y activó junto a sus vecinos el Mercosur. En 2000, el entonces presidente Fernando Henrique Cardoso aprovechó el quinto centenario del descubrimiento de Brasil por Pedro Alvares Cabral para reunir en Brasilia a los 12 mandatarios de la región e impulsar la Unión Sudamericana, un objetivo sostenido por su sucesor Lula desde su asunción en enero de 2003. Brasilia y el ex presidente argentino Eduardo Duhalde(2002-2003), titular de la comisión de representantes permanentes del Mercosur y gran animador del proyecto sudamericano, propusieron inicialmente establecer una estructura propia para la comunidad sudamericana, pero la idea se ha desvanecido en las reuniones preparatorias. De cualquier manera será preciso un mecanismo de seguimiento palmo a palmo de las directrices que se adopten en Cusco, en particular de los programas de infraestructura. Alan Wagner, Secretario General de la CAN, recordó que existen 350 proyectos de infraestructura (carreteras, puentes, ferrovías, puertos, aeropuertos, telecomunicaciones) para fortalecer diez ejes de integración entre países y regiones sudamericanas, en la llamada Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamerciana(IIRSA). Un estudio del IBRI en 2000 mostró que al menos la mitad de esos proyectos tocaban directamente a Brasil y requerían casi 200.000 millones de dólares para su desarrollo. Del plan IIRSA se escogieron 32 proyectos cuya ejecución consumirá más de 4.200 millones de dólares y para los cuales la naciente comunidad sudamericana buscará financiamiento multilateral. Por la comunidad sudamericana apuestan con fervor Argentina, Brasil y Venezuela--cuyo presidente Hugo Chávez pide desde integrar las industrias petroleras hasta una alianza militar del Atlántico Sur-- y con menos entusiasmo Chile, Colombia y Uruguay, aunque este último país dará un giro a favor de la integración cuando el izquierdista Tabaré Vázquez sustituya en marzo como presidente al conservador Jorge Batlle. Colombia ha fungido de aliado político y comercial de Washington en la región, y Chile muestra precaución.(Por Humberto Márquez, Inter Press Service, 06/12/2004)(Lea la Declaración del Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones III Cumbre Presidencial Sudamericana http://www.amersur.org.ar/Integ/Cusco04.htm)

El Presidente Chavez llama a crear una entidad bancaria Latinoamericana En visita a la Argentina el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, llamó a crear una entidad bancaria latinoamericana para viabilizar los créditos al desarrollo y contrarrestar las imposiciones de los organismos multilaterales de crédito. El mandatario andino acusó al FMI de violar las Constituciones de los países en vías de desarrollo, con el fin de generar riquezas para una minoría corrompida. Propuso la conformación de un club de deudores porque hay naciones cuyos presupuestos se van casi todos hacia el pago de esa deuda que más que externa es eterna, y ya la hemos saldado varias veces y sigue ahí, denunció. Lanzó, además, la idea de crear un Banco del Sur, donde-precisó- podamos tener nuestras reservas internacionales y defenderlas del neoliberalismo salvaje. Ambos gobernantes suscribieron este martes convenios de complementación energética, intercambio comercial y para la puesta en marcha de TELESUR, una señal alternativa de noticias de la región a la cual se incorporarán otras naciones. Los documentos contemplan el desarrollo de negocios conjuntos entre las empresas estatales Petróleos de Venezuela(PDVSA) y Energía Argentina Sociedad Anónima(ENARSA). (PL,1/2/2005) Bolivia y Brasil negocian una sociedad las petroleras estatales Una comisión técnica boliviano-brasileña inició hoy negociaciones para una alianza estratégica de las respectivas petroleras estatales para compartir la propiedad de la privatizada Empresa Boliviana de Refinación(EBR). Las pláticas se prolongarán hasta el 20 de febrero, cuando se prevé firmar un memorando de entendimiento para la asociación estratégica, acordaron el ministro de Hidrocarburos de Bolivia, Guillermo Torres, y el director de Petrobrás, Néstor Cerveró. EBR fue constituida por Petrobrás tras beneficiarse con la privatización de las refinerías bolivianas-bajo el último gobierno de Hugo Banzer(1997-2001), por las que pagó 108 millones de dólares. La empresa opera las refinerías Gualberto Villarroel, de la región central de Cochabamba y Guillermo Elder Bell de la oriental de Santa Cruz, privatizadas en 1999 y que cubren el 85% de la demanda de derivados de petróleo en Bolivia. EBR, según la cotización hecha por Petrobrás. El objetivo, informó Torres, es compartir la propiedad de la refinación y eventualmente la distribución interna de hidrocarburos y derivados. Torres admitió el interés de su país de que la empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos(YPFB) adquiera el 50% de las acciones de EBR, una subsidiaria de Petrobrás. El comentarista económico Humberto Vacaflor citó trascendidos según los cuales el Estado boliviano tendría que pagar ahora 125 millones de dólares por el 50% de (Argenpress, 1/2/2005) Se logro unidad de la izquierda chilena para presidenciales En una actividad realizada Santiago, varias agrupaciones y destacados dirigentes nacionales dieron la luz verde a este acuerdo que pone en la pista de la carrera presidencial a la izquierda y sectores extraparlamentarios, que deberán enfrentarse a la oficialista Concertación por la Democracia y a la derechista Alianza por Chile. El pacto fue suscrito por el Partido Comunista(PC), Fuerza Social y Democrática(FSD), la Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile(FECH), la Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos (AFDD), el Partido Humanista(PH), la Izquierda Cristiana(IC), la Central Unitaria de Trabajadores(CUT) y una decena de organizaciones políticas y sociales. El compromiso es elaborar una plataforma político-electoral y un programa alternativo de gobierno que esté centrado, fundamentalmente, en una propuesta de otro proyecto económico sostenible, cambio de la

Constitución heredada de la dictadura, defensa de los recursos naturales del país y término del sistema electoral binominal. Este conglomerado realizará un proceso interno-no se descartan primarias- para elegir a su candidato presidencial. Hasta el momento los dos precandidatos con mayores opciones son el sociólogo Tomás Moulián, representando a los comunistas y el presidente del Colegio de Profesores de Chile, Jorge Pavez, que representa a Fuerza Social y Democrática. Pero también están presentadas las precandidaturas de Tomás Hirsh por los humanistas, Manuel Jaques por la IC y Nicolás García por el Bloque por el Socialismo. (fuente: ANCHI- Argenpress, 31/1/2005) La agenda comercial del Mercosur en 2005 Las expectativas en torno a avances en las negociaciones globales(OMC), hemisféricas(ALCA) y birregionales(Mercosur-UE) no se cumplieron en el 2004. Dante Sica, presidente del CEB y ex secretario de Industria, Comercio y Minería, evalúa en esta nota los costos de la indefinición en materia de política comercial externa y plantea los desafíos del 2005. Las negociaciones que concentraban las expectativas abarcaban varios frentes: global(OMC), hemisférico (ALCA) y birregional(MERCOSUR-UE). Las tres ofrecían la inigualable oportunidad al Mercosur de hacer importantes progresos en su relacionamiento externo, con fuertes connotaciones para el desarrollo económico del bloque. Como compensación, el Mercosur cerró en el 2004 una serie de acuerdos comerciales que no tuvieron la trascendencia de las negociaciones anteriores, pero que sirvieron para mitigar la falta de logros, sobretodo desde el punto de vista mediático y político. En esta línea se circunscriben los acuerdos alcanzados con Perú, India, SACU(conformado por Sudáfrica, Namibia, Bostwana, Lesotho y Swazilandia) y la adhesión de Colombia, Ecuador y Venezuela como Estados asociados al Mercosur. El común denominador fue su escasa relevancia comercial y económica. Así, el comercio exterior preferencial de los países del Mercosur se mantiene en los niveles de 1996/7(la última gran apertura fueron los acuerdos con Chile y Bolivia), cuando el resto de los países de similar desarrollo relativo de la región y del resto del mundo avanzaron en ampliar el mapa de oportunidades en mercados preferenciales. Recientemente, hemos presenciado hechos que ponen en evidencia la intención brasileña de asumir el liderazgo regional, tanto en lo político como en lo productivo. Esta postura se ha manifestado en su rol protagónico en la toma de decisiones en cada una de las negociaciones afrontadas, así como también en la apertura de nuevos frentes de negociación con diferentes países y bloques. Otro caso fue la creación de la Comunidad Sudamericana de Naciones(CSN), bajo el nítido patrocinio de Brasil. No avanzar en las negociaciones principales del 2004 conllevó a recargar la agenda externa del 2005, instalando una gran presión para compensar los escasos avances del año anterior. Este año, el Mercosur pretende afianzar lazos comerciales con países como Egipto y Marruecos por medio de preferencias arancelarias en determinados productos(similar a lo acaecido con India) y sentar las bases de futuros acuerdos de libre comercio. También se espera avanzar en las conversaciones ya iniciadas con China, Corea del Sur, Israel y las naciones de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa(CPLP).

Paralelamente, se retomarán las conversaciones para la conformación del ALCA y arribar a un acuerdo con la UE, donde reside uno de los principales objetivos de la diplomacia brasileña. También existe gran expectativa por el relanzamiento en Hong Kong de la Ronda de Doha en el ámbito de la OMC.( Clarín, 16/01/05) El ALCA sigue en la lista de espera El reinicio de las negociaciones entre el Mercosur y Estados Unidos de América para lograr el Área de Libre Comercio de las Américas(ALCA) está en la lista de espera. Ni la canciller Leila Rachid ni el viceministro de Relaciones Económicas Internacionales e Integración, Rubén Ramírez Lezcano, anunciaron las prioridades de la presidencia pro tempore paraguaya para la reanudación del diálogo. Ramírez Lezcano dio a conocer la lista de las negociaciones entre el Mercosur con otros bloques similares o países, pero el ALCA o EE.UU. no figura en esa lista. El diálogo entre ambas partes se encuentran paralizadas porque los cuatro países del Mercosur exigen que los estadounidenses reduzcan sus subsidios agrícolas y permitan a los países sudamericanos ingresar con sus productos al difícil mercado de EE.UU. Los norteamericanos, sin embargo, solicitan libre acceso a los servicios de los cuatro países del Mercosur.( ABC Color, 22/01/05) As negociações na OMC A OMC(Organização Mundial do Comércio) criou um novo prazo para tentar avançar nas negociações da Rodada Doha e espera que a base do" pacote de julho", possa"fechar o máximo possível de pontos antes da Conferência Ministerial de Hong Kong[em dezembro]" A Conferência Ministerial é a instância máxima da OMC, a única que pode assinar acordos. Mas Supachai Panitchpakdi, o diretor-gerente da instituição, já afasta a hipótese de que Hong Kong seja o local para fechar a Rodada Doha. Espera apenas"ganhos substanciais", o que parece ambicioso, mas é modesto, já que a rodada deveria terminar no fim de 2004. Os próximos passos foram acertados na reunião de ministros de Comércio ou Relações Exteriores realizada nos dias 29 e 30 de janeiro à margem do encontro anual 2005 do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Nos dois próximos meses, se terá um cenário mais claro: em fevereiro, na sede da OMC em Genebra, haverá uma rodada de negociações com não apenas os técnicos e embaixadores lotados na cidade mas também com altos funcionários enviados das respectivas capitais. Em março, no Quênia, haverá a primeira de uma série de reuniões chamadas mini-ministeriais, com um grupo de cerca de 20 países, tudo para tentar chegar a julho com avanços que possam garantir o sucesso em Hong Kong.( Folha de São Paulo, 31/01/05) O pacote da OMC para as negociações de acesso a mercados de produtos não agrícolas(NAMA) é anti-desenvolvimentista e antidemocrática Artigo de Martin Khor, da Third World Network faz uma análise do chamado“pacote de julho”, acordado na OMC na noite de 1 O . de agosto do ano passado, depois de uma semana de intensas negociações. A OMC adotou o marco geral para levar adiante a negociação comercial de acesso a mercados de bens agrícolas e não agrícolas( NAMA, envolvendo principalmente bens industriais). Uma primeira leitura dos resultados mostra que houve dois ganhos significativos para os países em desenvolvimento: o compromisso de se eliminar os subsídios a exportação e a retirada de três“temas de Singapura” da agenda de negociações estabelecida pelo programa de trabalho de Doha em 2001. Mas, os autores avaliam que há alguns impeditivos que acabam resultando negativos para os países em desenvolvimento. Esses problemas aparecerão tanto nas negociações de agricultura, quanto nas de NAMA. A próxima fase se concentrará na finalização das“modalidades”(princípios e números, por exemplo quanto será a redução de tarifas).(O artigo de Khor pode ser encontrado na home page da Third World Network(www.twnside.org.sg) (tradução da editora sem revisão do autor)

Canadá adia negociação com Mercosul Depois de haver anunciado a negociação bilateral com o Mercosul o Canadá recusou, pelo menos por enquanto, a proposta de negociar a abertura dos respectivos mercados no formato 4+1(os quatro países do Mercosul com o Canadá), em vez de esperar as emperradas negociações da ALCA(Área de Livre Comércio das Américas). "Não estamos conversando ainda sobre isso[o formato 4+1]; estamos pensando na ALCA", disse o ministro A lógica da proposta 4+1, conforme o ministro Amorim, é simples: negociar a derrubada das barreiras ao comércio entre canadense de Comércio Internacional, Jim Peterson, após dois dias de"diálogo exploratório" com uma delegação do Mercosul liderada pela ministra paraguaia do Exterior, Leila Rachid. os 34 países que formarão a Alca é muito complicado devido à enorme assimetria das economias da região, que inclui a única superpotência do planeta, os EUA, mas Na reunião de Davos a proposta de negociar a eliminação das barreiras comerciais diretamente entre o Mercosul e seus parceiros das Américas foi reiterada pelo chanceler Celso inclui também pequenas ilhas caribenhas ou países muito pobres da América do Sul, como a Bolívia. Amorim ao antigo responsável pelo comércio internacional norte-americano, Robert Zoellick, que não aceitou o formato. Negativa reiterada dias depois por Peter Allgeier, subchefe do USTr, o departamento que cuida do comércio externo dos EUA, que disse que, se o Brasil quer negociar fora do âmbito da ALCA, a negociação teria que ser apenas entre os dois países, não em conjunto com os outros sócios do Mercosul. O Canadá não chegou a tanto, até porque, na visão de negociadores brasileiros, está dividido entre sua ênfase na ALCA e a preocupação com a demora na negociação e com a perspectiva de que os Estados Unidos fechem acordos bilaterais com outros países americanos. O que os canadenses definiram como"diálogo exploratório" com o Mercosul terá prosseguimento em abril, em nova reunião, dessa vez em Assunção. Intervalo suficiente para verificar se o encontro em Washington, entre os dois co-presidentes da ALCA, nos dias 23 e 24, terá sido ou não capaz de desbloquear as negociações. Brasil e EUA dividem o comando da negociação no que deveria ser a sua fase final(o acordo estava previsto para o início de 2005).( fonte: Folha de S P 10/02/05) Andinos no aceptan que el libre comercio suba precio medicinas Perú, Colombia y Ecuador calificaron ayer como inaceptables las pretensiones de Estados Unidos en materia de patentes, que afecten el mercado de los medicamentos ocasionando un elevado aumento en los precios de los genéricos, dentro de un Tratado de Libre Comercio que negocian. Se trata de uno de los más fuertes escollos que enfrentan los andinos y la mayor economía del mundo, en la séptima ronda de negociaciones para firmar un Tratado de Libre Comercio(TLC), que se desarrolla en este puerto colonial caribeño y que espera terminar el viernes. "Aquellas pretensiones de Estados Unidos en materia de patentes, que puedan afectar en forma significativa la disponibilidad o precio de medicamentos, son completamente inaceptables para los andinos", dijo el jefe del equipo de negociadores de Colombia, Hernando José Gómez. No fueron reveladas inmediatamente y de manera específica, las pretensiones de los negociadores estadounidenses en materia de propiedad intelectual, que generaron el rechazo de los andinos. "Los únicos márgenes de flexibilidad, en este sentido, se darán en temas donde no tenga ese impacto y donde también sea posible tener un control sobre las consecuencias de las decisiones que se tomen", agregó Gómez. Las negociaciones para la firma de un TLC entre las partes no han avanzado mucho en los temas más sensibles como el agropecuario y el de propiedad intelectual, y se podrían requerir rondas adicionales que puedan demorar la firma del TLC, prevista para marzo.( Reuters-Cartagena, Ultima Hora, 09/02/05)

Argentina: Nuevos juicios ante el Ciadi Los juicios de dan bajo el paraguas de los más de cincuenta tratados de inversión que Argentina firmó en la década pasada con otros países para ofrecer seductoras garantías a sus capitales. Entre ellas, el de poder acudir a tribunales extranjeros para resolver cualquier controversia. Mientras el presidente Néstor Kirchner reclamaba ayer en La Matanza a las empresas privatizadas retirar las demandas ante el Ciadi“que agravian al pueblo argentino”, el procurador del Tesoro de la Nación, Osvaldo Guglielmino, comandaba en Washington al grupo de defensores estatales que intentan deshacerse de uno de esos millonarios juicios presentados ante aquel tribunal arbitral del Banco Mundial. Esta semana los abogados públicos discuten en Estados Unidos la exigencia indemnizatoria de varios cientos de millones de dólares que presentó la norteamericana LG&E, accionista de tres distribuidoras gasíferas que, a semejanza de otras empresas que se consideran desairadas por la devaluación, le imputa al Estado argentino haberle expropiado parte de sus activos. LG&E es accionista de las distribuidoras Gas Natural Ban, Cuyana y Centro y junto a la norteamericana CMS(socia de TGN), fue una de las primeras en reclamar un arbitraje ante el organismo bancomundialista para ser compensada por la pesificación y congelamiento de tarifas. Los planteos de la empresa energética no difieren sustancialmente de los que formularon otros accionistas de privatizadas. Bajo el paraguas del tratado firmado con su país, la empresa acusa al Estado argentino de “expropiación”, por la pérdida en dólares que sufrieron sus activos tras la salida de la convertibilidad. También le imputa“arbitrariedad” y haberle negado un trato“justo y equitativo”, impidiéndole recomponer sus ingresos con los ajustes tarifarios previstos en los contratos. Según consigna un texto oficial de la Procuración, la demandante exige un pago de 268 millones de dólares por la expropiación, a los que se añadirían otros 248 millones por“sus otros reclamos”. En marzo en Miami, habrá otro trámite quizá más peligroso, que analizará la reparación exigida por Siemens, que reclama a la Argentina un resarcimiento por la rescisión del contrato que la habilitaba a imprimir los DNI. Muchas de las obligaciones impuestas por ese acuerdo a la ex adjudicataria fueron incumplidas por ésta pero, aun así, exige una indemnización que roza los 700 millones de dólares. Según la defensa argentina, se trata de una cifra disparatada, que de ningún modo tiene fundamento legal. Pero como a diferencia de lo que ocurre en los tribunales locales, en el Ciadi no se tributa tasa de justicia ni costas en función de lo reclamado, los demandantes se atreven a formular planteos mucho más osados. Este pedido de arbitraje, al igual que el promovido por Azurix, tienen un marco de mayor belicosidad que el que se tramita esta semana en la capital estadounidense. En la reciente visita del Primer Ministro español, José Luis Rodríguez Zapatero, el Presidente Kirchner le pidió que persuada a los inversores ibéricos de levantar las demandas. Hasta ahora, el intento fue en vano.(PAG 12, 28/01/2005) Gerdau tem lucro de R$ 3,2 bi em 2004 O grupo gaúcho Gerdau, maior fabricante de aços longos do continente americano, fechou 2004 com lucro recorde de R$ 3,235 bilhões,(resultado superior ao obtido pelo Bradesco-maior banco privado brasileiro).

O resultado se deve ao aumento no preço do aço, que beneficiou suas operações no exterior, e ao crescimento da demanda interna na construção civil e na indústria. Na comparação com 2003, o resultado da siderúrgica cresceu 157,9%. Somente no quarto trimestre, o lucro da empresa somou R$ 749,1 milhões, uma evolução de 62,9% sobre igual período do ano anterior. De acordo com cálculos de executivos da empresa, o preço do aço comercializado pela empresa subiu cerca de 26% no mercado interno e as exportações subiram 62% no valor do produto. A alta do aço no mercado internacional ajudou a companhia a elevar a receita com vendas externas, apesar da queda no volume exportado. O grupo Gerdau planeja investir US$ 3,2 bilhões até 2007.Também está a caminho uma reestruturação societária do grupo, que no ano passado anunciou a aquisição de siderúrgicas na Colômbia e nos Estados Unidos. Subiu para 26 o número de usinas localizadas no Brasil, nos EUA, no Canadá, no Chile, na Argentina, na Colômbia e no Uruguai.( Folha de São Paulo, 02/02/05) Projeto abre espaço para flexibilizar os direitos trabalhistas O texto definitivo da reforma sindical, após passar pela revisão da Casa Civil, abre espaço para flexibilizar os direitos dos trabalhadores. Na última versão, foi excluído o"princípio do uso da norma mais benéfica ao trabalhador", o que na prática, estabelece que o que é negociado entre patrões e empregados prevalece sobre a legislação, o que abre uma brecha para alterar a legislação trabalhista. A reforma, que será enviada ao Congresso no dia 2 de março, compreende uma proposta de emenda à Constituição(PEC) e um projeto de lei. A PEC altera quatro artigos da Constituição. Já o projeto de lei tem 238 artigos. O projeto tem quatro pontos principais: a nova estrutura sindical- inclusive com a representação trabalhista dentro das empresas-, as negociações coletivas, o direito de greve e mudanças na legitimidade das ações trabalhistas. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(Anamatra), Grijalbo Coutinho, a reforma sindical dá um indicativo da pauta da reforma trabalhista, que só deverá ser enviada ao Congresso depois das eleições de 2006."A reforma sindical sinaliza um modelo de reforma trabalhista que tende a flexibilizar os direitos dos trabalhadores", diz Coutinho. Coutinho garante que o Secretário Nacional das Relações do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional do Trabalho, Osvaldo Bargas, havia se comprometido a manter o princípio na reforma. Ele também critica o fim do"princípio da ultra-atividade das normas coletivas". Por esse princípio, todos os direitos e condições firmados num acordo coletivo continuam a valer durante o impasse para a formulação de um novo acordo entre trabalhadores e empregados. Além dessas alterações, Coutinho critica o excesso de regras para as greves. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, acredita que a preocupação de Grijalbo Coutinho- sobre a retirada do princípio da norma mais benéfica- é infundada."Não há por que criar uma garantia de algo que já está garantido. Esse princípio existe há anos na jurisprudência", diz ele.( fonte: Valor Econômico, 10/02/2005) Fábricas Recuperadas: la organización en cuestión Desde fines de los años ´90 una gran cantidad de empresas fueron recuperadas por sus trabajadores con el objetivo primordial de defender sus fuentes de trabajo y mantenerlas en funcionamiento. En torno al fenómeno que abarca alrededor de 180 unidades productivas en todo el país, se abren un conjunto de procesos sociales, dinámicas políticas, estrategias jurídicas y desarrollos económicos que proporcionan a esta problemática una gran complejidad y riqueza.

Las empresas recuperadas por parte de los trabajadores constituyen un nuevo fenómeno social que cobra importancia en la realidad argentina mediante prácticas colectivas que pueden entenderse como expresiones de respuesta a la crisis y como propuestas exploratorias de modalidades de gestión alternativas: redistribución igualitaria de los ingresos; implementación de procesos decisorios de carácter colectivo; formas de delegación, representación y control; dinámicas asamblearias, etcétera. Lea diversos estudios sobre el tema en la pagina web Online Publications de Labour Again www.iisg.nl/labouragain/publications.html). • Gabriel Fajn, Fábricas Recuperadas: la organización en cuestión(pdf, 36Kb) • Javier Ghibaudi, Una aproximación comparativa a las empresas recuperadas argentinas y las autogeridas en Brasil (pdf, 105Kb) • Julián Rebón, Una empresa de trabajadores. Apuntes acerca de los determinantes de las empresas recuperadas(pdf, 64Kb) • Patricia Davolos, Laura Perelman, Acción colectiva y representaciones sociales: los trabajadores de empresas recuperadas(pdf, 79Kb) • Gustavo Antón, Julián Rebón, El Conocimiento en los Procesos Sociales. Una aproximación a la conciencia de clase operante entre los trabajadores de Empresas Recuperadas(pdf, 121Kb) • Oscar Martínez, Federico Vocos, Las Empresas Recuperadas por los Trabajadores y el Movimiento Obrero (pdf, 28Kb) O poder americano José Luís Fiori A vitória eleitoral de George Bush, nas eleições presidenciais de 3 de novembro, referendou a tendência unilateral e expansionista de sua política internacional, frustrando todos os que apostaram numa mudança de rumo, com a vitória de John Kerry. Esta mudança era muito pouco provável, mas a reeleição de Bush, sem duvida nenhuma, confirmou a opção belicista do seu primeiro governo, criando a impressão de que poder americano não tem mais limites, contrariando os que vêm anunciando, já faz tempo, uma crise terminal da hegemonia mundial dos Estados Unidos. Do nosso ponto de vista, neste início do século XXI, fica difícil sustentar a tese da crise final, mas tampouco acreditamos que tenha chegado a hora de um império mundial. Pelo contrário, os Estados Unidos enfrentarão dificuldades crescentes nas próximas décadas para manter o seu controle político e econômico global. Mas estes limites não podem ser deduzidos de macro-visões teleológicas da história, eles têm que se ser identificados a partir de uma análise cuidadosa das contradições das políticas americanas que poderão chegar a desestabilizá-las....................... E neste campo, a verdadeira oposição ou resistência ao poder americano acabará vindo de onde sempre veio através da história, de dentro do núcleo central de poder do sistema mundial, das suas Grandes Potências............ Enquanto isto, do outro lado do mundo, o sistema estatal asiático se parece cada vez mais com o velho modelo de competição pelo poder e riqueza que foi a marca originária do“milagre europeu”, desde o século XVI............ não há dúvida que a grande novidade geopolítica e geoeconômica do sistema mundial, desde os anos 90, é a nova relação que se estabeleceu entre os Estados Unidos e a China. Ela reproduz e prolonga o eixo Europa-Ásia que dinamizou o sistema estatal e capitalista desde sua origem, e a relação privilegiada dos Estados Unidos com o Japão, desde 1949. Mas ao mesmo tempo, ela contém algumas novidades notáveis............... Tudo indica que agora, com a nova

relação que vem se consolidando entre os Estados Unidos e a China, o sistema mundial deve voltar aos seus trilhos“normais”. Neste momento, os Estados Unidos não tem mais como se desfazer economicamente da China, mas chegará a hora em que os Estados Unidos terão que enfrentar o desafio da expansão chinesa, sobretudo quando ela deixar de ser apenas econômica, e assumir a forma de uma vontade política hegemônica, no sudeste asiático, muito antes, portanto, de se transformar num projeto de poder global. (leia o texto completo em- Agencia Carta Maior 5/11/2004 http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?id=1049&coluna=boletim) La herencia del neoliberalismo en América Latina y los márgenes de maniobra de los gobiernos progresistas Gabriel Pappa Luego de dominar tanto en el plano teórico como en el práctico durante más de una década, parece haber llegado la hora de la retirada para el neoliberalismo en América Latina. En este sentido, en la conferencia internacional«Más allá de neoliberalismo. Opciones para los gobiernos progresistas en América Latina» se intentó dar cuenta del desafío que enfrenta la construcción de alternativas partiendo de la base de la situación económica y social heredada. Una serie de expertos y políticos de distinta nacionalidad brindaron elementos para caracterizar la situación económica y social dela región luego de más de una década de políticas neoliberales y discutieron sobre las posibilidades y caminos de superación. En este informe, y en base a las exposiciones de los expertos y políticos que participaron de la Conferencia se desarrolló el 17 de agosto de 2004 en la Intendencia Municipal de Montevideo, se planteará en primera instancia una visión general de la«década neoliberal» y sus resultados. Luego se presentaran los rasgos esenciales de las bases conceptuales –la«filosofía»– del modelo neoliberal. Posteriormente se expondrán las políticas públicas que derivan y constituyen el centro del modelo, tal como fueron destacados por los conferencistas. En cuarto lugar se presentarán algunos de los«resultados» económicos, tecnológicos y sociales resaltados por los participantes. Finalmente se intentará dar cuenta de algunas de las tensiones, desafíos y reflexiones planteadas por los participantes en relación a la construcción de alternativas. El Informe es una publicación de la Fundación Friedrich Ebert- FESUR – Representación en Uruguay, de diciembre de 2004 e integra la colección Análisis y Propuestas. Esta dividido en los siguientes puntos: La «década neoliberal»,un panorama poco alentador; una«filosofía» de mercado; La política y la era de las reformas neoliberales; Elementos para un balance; ¿Qué hacer? Opciones y márgenes de maniobra. Puede ser encontrado en la pagina web de FESUR http://www.fesur.org.uy El rol político internacional del Mercosur Brasil, Argentina y el MERCOSUR tienen una naturaleza específica, en términos históricos, culturales y económicos, diferente de los países que participan de mega-Bloques en proceso de formación como el Tratado de Libre Comercio de América del Norte(NAFTA) y la Unión Europea(UE). América del Sur, el MERCOSUR e inclusive Brasil por sí mismo, poseen una dimensión económica, territorial y demográfica que no pueden ser incorporados en ninguno de estos mega-Bloques con derechos y ventajas razonablemente iguales. En este marco, según lo señala el vicecanciller de Brasil Samuel Pinheiro Guimarães en un trabajo publicado por Amersur, uno de los primeros temas que deben ser abordados es la naturaleza de la participación del MERCOSUR y de América del Sur en la evolución del sistema mundial, político y económico, en dirección a una configuración multipolar y conflictiva. Una segunda cuestión, pero simultánea, es desarrollar una estrategia gradual para lograr que el bloque del Cono Sur devenga de un esquema neoliberal del tipo"integración abierta", en un esquema de desarrollo económico Regional. De acuerdo con el trabajo del funcionario de Itamaraty, cuyos principales fragmentos se reproducen a continuación, el MERCOSUR enfrenta desafíos de corto plazo en el proceso de articulación de un papel político autónomo, en el sistema mundial multipolar en gestación. (http://www.amersur.org.ar/PolInt/PolInt.htm#Guimaraes)