ANÁLISE Trabalho para todas as pessoas: é possível? Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes Pedro Henrique Evangelista Duarte Dezembro de 2025

Ficha técnica Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) Brasil Av. Paulista, 2001- 13° andar, conj. 1313 01311-931• São Paulo• SP• Brasil Contato fesbrasil@fes.de Responsáveis FES Jan Souverein, representante da FES no Brasil Waldeli Melleiro, diretora de projetos Responsáveis CESIT José Dari Krein Marcelo Manzano Marilane Teixeira Capa e diagramação Caco Bisol Apoio à edição e revisão de texto Julia Eduarda Bassani O uso comercial de material publicado pela Friedrich-Ebert-Stiftung não é permitido sem a autorização por escrito. As opiniões expressas nesta publicação não refletem necessariamente as da Friedrich-Ebert-Stiftung. 2025 Friedrich-Ebert-Stiftung e.V. ISBN 9978-65-83333-21-6 Para mais informações sobre o tema, acesse: ↗ https://brasil.fes.de ↗ https://pesquisa.ie.unicamp.br/centros-e-nucleos/cesit/#subpage-cesit Série Trabalho para todas as pessoas: é possível? Já passado um quarto do século XXI, em um contexto de dominância financeira e com o avanço da digitalização da economia e das tecnologias da chamada Indústria 4.0, fica cada vez mais claro que, principalmente para os países da periferia do capitalismo, não se conseguirá enfrentar satisfatoriamente o problema do desemprego estrutural e da desigualdade de renda a ele associado sem uma abordagem sistêmica que contemple uma canastra de ações e de políticas públicas de intervenção sobre o mercado de trabalho. Atenta a estas questões, esta série publicada pela Fundação Friedrich Ebert traz a público 11 artigos com os principais resultados de um amplo esforço de pesquisa coordenado pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho(Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp, que se dedica tanto à análise das questões relacionadas à insuficiência de oportunidades de trabalho no capitalismo contemporâneo quanto das proposições de políticas públicas voltadas ao seu enfrentamento. Os textos abordam temas de relevância para o mundo do trabalho brasileiro contemporâneo, dialogando em especial com as dimensões da transição ecológica, da neoindustrialização, da redução das desigualdades e do fortalecimento do papel do Estado como promotor e garantidor do direito ao trabalho. A partir desta perspectiva sistêmica e humanista, espera-se que a presente série contribua para promover e garantir uma ocupação laboral digna e justamente remunerada ao conjunto de cidadãs e cidadãos brasileiros que a isso almejarem.

Pedro Henrique Evangelista Duarte Dezembro de 2025 Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes

Sumário 1. Introdução......................................................  3 2. Noções gerais de desemprego estrutural..............................  4 3. Desemprego na teoria do valor de Karl Marx..........................  8 4. O desemprego em John Maynard Keynes............................  11 5. Conclusão: elementos para um debate sobre desemprego estrutural......  15 Referências......................................................  17

1. Introdução A expressão“desemprego estrutural” tem sido amplamente utilizada nos debates sobre economia do trabalho, especialmente naqueles dedicados à caracterização de transformações nas relações capital-trabalho que podem ganhar caráter permanente no tempo e/ou resultar na configuração de novos padrões. No entanto, apesar de sua vasta utilização, existem questões controversas em relação à sua exata conceituação e compreensão, que muitas vezes têm conduzido a uma utilização genérica do termo, prejudicando uma análise mais apurada sobre tais transformações. Apesar desse uso indistinto, é reconhecido o fato de que o termo tem sido empregado mais comumente para definir três situações específicas que, em alguns casos, podem estar relacionadas entre si. Em um primeiro plano, seu entendimento como desemprego tecnológico, aquele provocado pela introdução de novas tecnologias capazes de resultar numa permanente substituição da força de trabalho por sistemas mecânicos de produção. Em um segundo plano, condições nas quais o padrão de desenvolvimento, quando pouco dinâmico, tem capacidade insuficiente de geração de emprego frente à mão de obra disponível. Por fim, situações mais gerais de alterações robustas na relação capital-trabalho que, além de também refletir na capacidade de geração de emprego, modificam as formas de contratação e organização do trabalho, refletindo especialmente na formalização, na rotatividade e no tempo de trabalho. No debate aqui proposto, o objetivo central é realizar uma discussão mais aprofundada sobre o entendimento do que é desemprego estrutural, considerando as transformações no universo das relações de trabalho que têm se operado ao longo dos últimos anos e que têm gradualmente conduzido a um novo padrão nas condições de trabalho, formatadas a partir de aspectos que conjugam taxas elevadas e permanentes de desemprego, formas de contratação e ocupação instáveis e flexíveis e a conformação de condições de reprodução social da força de trabalho em situação de elevada vulnerabilidade. Todos esses elementos serão considerados para atualizar o entendimento sobre este fenômeno, à luz das transformações do capitalismo contemporâneo, o qual permita uma melhor compreensão da realidade que se estabelece em decorrência dos efeitos da consolidação da ideologia neoliberal na esfera política, da acumulação flexível na esfera produtiva e da financeirização na esfera da acumulação. Para avançar nessa discussão, nossa proposta é retomar debates clássicos nos campos da Economia e da Sociologia que nos deem suporte para a pretendida formulação. Ao buscar referências nos campos crítico e heterodoxo, encontramos estudos e análises acerca do desemprego estrutural que, via de regra, estão vinculadas aos pensamentos marxista e keynesiano. Essa é a razão pela qual entendemos que retomar as teorias propostas por esses autores é primordial na definição dos elementos que, posteriormente, serão utilizados na formulação pretendida. Nossa intenção aqui não é realizar uma convergência entre as análises de Marx e Keynes – especialmente porque, do ponto de vista metodológico, são autores que pertencem a campos de pensamento distintos e possuem interpretações que, em determinados aspectos, são divergentes. Nosso objetivo aqui é tão somente pontuar os elementos presentes nas teses desses autores que fundamentam as análises sobre o desemprego estrutural. Para tanto, o artigo está organizado em quatro seções, além desta introdução. Na primeira seção, faremos uma breve apresentação sobre as formas correntes de conceituação de desemprego estrutural, que têm sido mais amplamente utilizadas na literatura econômica, tanto no campo heterodoxo quanto no ortodoxo. Nas segunda e terceira seções, iremos apresentar as interpretações de Karl Marx e John Maynard Keynes sobre a determinação do emprego e desemprego nas economias capitalistas. Por fim, na conclusão, destacaremos quais os pontos dessas respectivas teses podem ser apreendidos para um novo entendimento do que é desemprego estrutural, frente às novas dinâmicas das relações de trabalho no modo de produção capitalista em tempos recentes. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 3

2. Noções gerais de desemprego estrutural O termo“desemprego estrutural” tem sido utilizado de maneira recorrente e consistente na literatura da economia do trabalho, ainda que por vezes de forma difusa e genérica, quando não associado, como sinônimo, a outras conceituações de desemprego. Fato é que existem maneiras distintas de defini-lo e compreendê-lo, a partir de formas específicas que a categoria assume em sua relação com a dinâmica e a realidade econômica. Tal fato deriva diretamente da natureza dos estudos sobre o desemprego, voltados à tentativa de compreender suas causas e à proposição de políticas e/ou ações para sua redução e/ou solução – que conduzem, portanto, à proposição de diferentes tipos de desemprego. Como aponta Proni(2016, p. 1-2), [o] debate teórico sobre o desemprego exprime outro rol de preocupações, procurando discutir se o problema resulta de mecanismos inerentes ao desenvolvimento capitalista ou de interferências externas ao funcionamento dos mercados, se decorre de condições estruturais, arranjos institucionais ou atributos individuais. Do ponto de vista macroeconômico, pode-se argumentar que o desemprego corresponde a uma situação involuntária, na qual há geração insuficiente de postos de trabalho para ocupar o conjunto da população trabalhadora. Numa perspectiva microeconômica, pode-se supor que o desemprego decorre de escolha voluntária motivada pela generosidade do seguro-desemprego, que desestimula o desempregado a aceitar um salário menor. A divergência na maneira de olhar o problema implica em diferenças marcantes na explicação causal do desemprego e na indicação das políticas governamentais que podem ser mais eficazes. Com isso, ainda que“desemprego” seja uma categoria com significado unívoco – qual seja, a ausência de correspondência entre a disponibilidade de trabalho e a mão de obra disponível, provocada pela incapacidade do sistema econômico em promover ocupação produtiva para todos aqueles que a buscam – é possível definir diferentes tipos de desemprego, seja do ponto de vista do indivíduo, da oferta de trabalho e mesmo dos fatores que o causam. Mais comumente, são descritas as seguintes formas: → →Desemprego friccional: provocado pela existência de informações imperfeitas na economia, e que resultam em atritos ocasionais no funcionamento corrente do mercado de trabalho, causando momentâneos desajustes entre a oferta e procura de mão de obra; → →Desemprego conjuntural: causado pela retração generalizada da atividade econômica, podendo ser gradualmente eliminado à medida que a economia se recupera; → →Desemprego crônico: se manifesta no aumento do tempo médio de procura por emprego, sendo o mais significante o de longa duração – aquele que ultrapassa os 12 meses de procura; → →Desemprego oculto: se refere às formas de ocupação esporádicas e à inatividade indesejada, que resultam de características estruturais e/ou institucionais do mercado de trabalho, mas que não se explicitam claramente como desemprego na medida em que os trabalhadores exercem alguma atividade, precária ou provisória, para auferir alguma renda. → →Desemprego por deficiência de demanda crônica: relativo à redução do nível de emprego em decorrência da queda no nível das variáveis que são componentes dos gastos na economia – investimento, consumo, gasto fiscal e saldo comercial – e a consequente redução da demanda agregada. → →Desemprego voluntário: incorpora os indivíduos que, por quaisquer razões, decidem não mais compor o mercado de trabalho, passando à condição de desocupados. → →Desemprego involuntário: referente aos indivíduos que estão desocupados a despeito de sua vontade. Dentre as distintas possibilidades de caracterização e definição do desemprego, há duas que mais diretamente importam para a análise aqui pretendida, e que por isso serão discutidas de forma mais detalhada: o estrutural – tema deste estudo – e o tecnológico – pela associação comumente feita entre ambos. A percepção da associação destes dois conceitos indica o desemprego estrutural como resultado do aprimoramento do processo produtivo através da introdução de novas formas de organização do trabalho e da aplicação de novas tecnologias, de modo que a modernização promovida pela incorporação de máquinas e equipamentos, e seu consequente aumento de produtividade, causam a redução da mão de obra empregada(MARTINS, 2006). Como a tecnologia é permanente no médio/longo prazo e posteriormente substituída por uma mais avançada, a tendência é que esse desemprego mais elevado se mantenha ou ocasional4 Friedrich-Ebert-Stiftung

mente se expanda, razão pela qual se tornaria estrutural. Associações similares são realizadas por autores que apontam como a automação e a adoção de tecnologias avançadas alteram a natureza do trabalho, levando à obsolescência de certas habilidades e à demanda por novas competências(AUTORYA, 2015), ou que destacam que o crescimento de indústrias mais flexíveis e descentralizadas pode levar a uma reorganização da produção e à diminuição da demanda por trabalhadores em setores tradicionais, assim como resultar na realocação de empregos para regiões ou países com vantagens comparativas, afetando as oportunidades de emprego em determinadas localidades(PIORE E SABEL, 1984) 1 . Apesar dessa associação, Standing(1983; 1984) indica que se trata de formas distintas de desemprego. Para o autor, o desemprego tecnológico estaria associado à liberação e/ou substituição de mão de obra mediante processos de mecanização e automação, que ocorreria mediante modificações nas combinações entre capital e trabalho, nas novas formas de organização dos negócios, nas linhas de produção e na divisão do trabalho por novos processos de aprendizado por experiência. Seria, para o autor, um fenômeno de difícil definição e mensuração, especialmente porque associado ao que considera ser o curso histórico do modo de produção capitalista, pontuado por situações contínuas de queda no crescimento econômico, avanço das inovações, expansão do setor de serviços e queda no nível de emprego. O desemprego estrutural, por conseguinte, estaria associado à incompatibilidade entre oferta e demanda de trabalho, o que poderia ocorrer em qualquer nível de demanda agregada, com ou sem ocorrência de depressões. Essa incompatibilidade poderia suceder por alterações na estrutura industrial, por modificações no tipo de habilidade demandada, por problemas na distribuição regional da mão de obra, por mudanças geográficas, por rigidez institucional e, por fim, pelo que Standing chama de“desempregabilidade 2 ”, que ocorre quando os indivíduos não possuem atributos mínimos para serem empregados, ou quando se tornam inúteis para o mercado de trabalho. Dentro desse entendimento, as questões tecnológicas seriam apenas causa de algum tipo de desemprego estrutural, podendo estar mais diretamente correlacionada às alterações na estrutura industrial e também às modificações nos tipos de habilidades requeridas. Nessa percepção a respeito da incompatibilidade entre oferta e demanda de trabalho, e em um nível de abstração mais elevado, poderia-se apontar que o desemprego estrutural seria um desdobramento esperado no modo de pro1 A relação entre incorporação tecnológica nos processos produtivos e os reflexos sobre as relações de trabalho é tema abordado, na Economia Política, desde suas formulações clássicas. A temática passa por distintas relações: desde a forma como as tecnologias são capazes de gerar desemprego, até a eliminação de tipos de atividades que tornam determinadas habilidades obsoletas. Para um tratamento detalhado sobre as diversas interpretações sobre essa relação na Economia Política, ver Benfica(2023). 2  No original,“ unemployability”. O termo foi livremente traduzido pelo autor. dução capitalista, considerando que os avanços nos métodos produtivos – não apenas da perspectiva tecnológica, mas igualmente da reorganização das estruturas produtivas – ocorrem com o objetivo de aumento da eficiência produtiva, no qual estão inclusos a redução dos custos de produção e o aumento das taxas de lucro. Não é, necessariamente, uma posição que conduz a conclusões sobre o fim do trabalho, mas sobre a discrepância nas dinâmicas do capital e do trabalho no processo produtivo, assim como na distribuição funcional da renda. Essa é, em certo sentido, a apreensão levantada por Offe (1989). Segundo o autor, no modo de produção capitalista, se estabelece uma relação de dependência da força de trabalho para com o sistema produtivo, através do qual os indivíduos têm acesso à remuneração que garante suas condições de reprodução. Essa subordinação se intensifica dentro de certas barreiras sistêmicas, dentre as quais se destaca o potencial qualitativo da força de trabalho – engessado dentro de determinado período de tempo – e a implementação de tecnologias, que ampliam a produtividade do trabalho e reduzem a necessidade quantitativa de trabalhadores. A tendência é que, a partir dessas duas barreiras, surjam dois grupos sociais: as“organizações não reguladas por contratos de trabalho” – como segmentos inativos, desempregados com acesso a auxílio e trabalhadores independentes/autônomos – e os“grupos-problema” – que trata particularmente das pessoas que estão fora do mercado de trabalho. Para o autor, a subordinação e dependência dos trabalhadores, de um lado, e a emergência de grupos não vinculados a setores produtivos, de outro, ensejariam problemas que só poderiam ser equacionados a partir da formulação de políticas públicas. Assim, ainda que não fale especificamente em desemprego estrutural, a perspectiva apresentada pelo autor claramente aponta nessa direção, especialmente quando trata da consolidação dos grupos-problema. Interpretações no mesmo sentido podem ser encontradas nos autores que tratam dos efeitos da acumulação flexível. Se o método toyotista já havia modificado muitos aspectos do fordismo/taylorismo que imprimiam certa rigidez nos sistemas produtivos e na forma de organização do trabalho, a era inaugurada pela acumulação flexível 3 demarca efetivamente a transição dessa rigidez para a flexibilização do trabalho, mudança que está ligada à modificação do centro dinâmico da economia internacional do setor produ3 “Acumulação flexível” foi um termo proposto por David Harvey(1992) para descrever um novo regime de acumulação que se inicia na década de 1970 e que se caracteriza pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. Esse regime ganha corpo após a ruptura do modelo de desenvolvimento prevalecente desde a década de 1940 e que tinha o fordismo como seu modelo típico de produção, minado pela crescente competição internacional e pela combinação de baixas taxas de lucros corporativos e de um processo inflacionário em aceleração. Para Musse(2014), nesse regime, o capital retomou sua margem de manobra e seu controle sobre o mercado de trabalho, sendo sua principal estratégia a precarização das relações trabalhistas, com o estabelecimento de contratos temporários e a incorporação de força de trabalho imigrante. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 5

tivo para a financeirização. Esse novo período seria, assim, uma exacerbação do toyotismo, ao promover a consolidação da desregulação da economia e, junto a ela, a intensificação do trabalho. As consequências da acumulação flexível seriam a desregulamentação da economia, a redução do papel do Estado, a flexibilização dos mercados de trabalho, dificuldades de investimentos nas economias periféricas e a diminuição das estratégias de geração de emprego nacionais(POCHMANN, 2002). Além disso, o impacto da retração do Estado na dimensão social incorreria na conversão das políticas sociais de caráter universal para políticas de caráter privado e substituídas por programas de combate à pobreza, que supostamente tratariam de minimizar os efeitos do ajuste sobre as frações mais frágeis da população(SOARES, 2003). Outra consequência notória seria a intensifica ção do trabalho, já que o sistema toyotista exige flexibilidade da produção e dos trabalhadores, e igualmente uma mão de obra polivalente e altamente qualificada, mas sem um correspondente reajuste salarial. O resultado de todas essas transformações ocorridas no mundo da produção seria exatamente o desemprego estrutural e a crescente precarização das condições de trabalho, como também forte tendência para a flexibilização das leis e do mercado em relação ao trabalho(SANTOS, 2009). Esses elementos, oportunamente, seriam novamente reforçados a partir da difusão e consolidação das políticas neoliberais, cujo impacto, especialmente em regiões periféricas, ocorre desde a redução do papel do Estado e a alteração na legislação trabalhista, criando situações favoráveis ao escalonamento dos ganhos do capital financeiro – atendendo às demandas de uma economia cada vez mais financeirizada e, por isso, com menor capacidade de geração de empregos nos setores produtivos – e à solidificação de um novo padrão de trabalho, ancorado no trabalhador polivalente, nas jornadas mais estendidas, e na redução dos rendimentos e dos direitos trabalhistas. Por isso pode-se indicar que ainda que não haja, nessa interpretação, uma conceituação do desemprego estrutural, é possível perceber sua associação ao conjunto de processos referentes à era da financeirização do capital, que alia redução dos postos de trabalho, maiores níveis de exigência em relação à classe trabalhadora e maior exploração do trabalho. Autores do campo ortodoxo também se dedicaram ao tema, tanto para a conceituação quanto para a mensuração do desemprego estrutural, ainda que a partir de uma percepção distinta daquelas tratadas por autores do campo heterodoxo. Nessa acepção, o desemprego estrutural é associado à taxa natural de desemprego 4 , aquela que a economia alcançaria no longo prazo, caso não houvesse choques de curto prazo, sendo seu nível determinado a partir de fatores institucionais e políticas fiscais, como os impostos e o seguro-desemprego(TORRES, 2016). Uma conceituação amplamente aceita neste campo é a apresentada por Blanchard e Katz(1999), de acordo com quem o desemprego estrutural é definido como a discrepância entre as habilidades e qualificações dos trabalhadores disponíveis e as necessidades do mercado de trabalho, decorrente de mudanças na estrutura econômica. Essa conceituação é articulada à ideia da taxa de natural de desemprego, resultado do estabelecimento, entre firmas e trabalhadores, de mecanismos de fixação de salários que fariam com que estes se diferenciassem dos salários competitivos, o que levaria a um nível de desemprego – o estrutural – diferente o desemprego friccional – este, por sua vez, compreendido como o nível de desemprego ocasionado por flutuações no mercado de trabalho(BLANCHARD E KATZ, 1997). Em outros termos, desemprego estrutural é a taxa“natural” de desemprego estabelecida em uma economia, no longo prazo, na ausência de choques. Seu nível é determinado por fatores institucionais e medidas fiscais(subsídios aos desempregados, alíquotas de impostos), os quais influenciam o salário de reserva. Empiricamente, o desemprego estrutural não pode ser observado. No entanto, ele pode ser estimado através de métodos que dependem da definição de suas propriedades estatísticas e ou teóricas(ORLANDI, 2012: 1) 5 . Essa interpretação está intimamente vinculada ao conceito introduzido por Friedman(1968), que apontava que a taxa natural de desemprego seria o nível de desemprego determinado pelo sistema de equações do equilíbrio geral walrasiano, desde que estivesse embutido nele as características estruturais dos mercados de trabalho e de bens, incluindo as imperfeições de mercado, a variabilidade estocástica na demanda e na oferta, os custos de acesso às informações sobre emprego e disponibilidade de mão de obra, os custos de mobilidade, entre outros. Com isso, a taxa natural de desemprego seria resultado de fatores reais da economia, e não apenas de políticas monetárias, pois estas determinam fatores nominais da economia, enquanto o desemprego é afetado pelo salário mínimo e sindicatos. Ou seja, essa taxa seria resultado de imperfeições do mercado de trabalho no longo prazo. Esse conceito, também desenvolvido na mesma época por Phelps(1968) – que a denominava de“taxa de desemprego de equilíbrio de estado estacionário” – introduzia elementos à análise anteriormente formulada por Phillips(1958): enquanto este enfatizava a rela4  A taxa natural de desemprego diz respeito à taxa de desemprego no ponto de equilíbrio com pleno emprego, que corresponde a uma taxa de desemprego temporário, dado que considera que todos os trabalhadores dispostos a trabalhar pelo salário de mercado encontrarão uma ocupação. Em outros termos, corresponde a uma situação em que, mesmo havendo oportunidade para todos aqueles que desejam trabalhar pelo salário de mercado, as pessoas desempregadas, muitas vezes, não estão adequadas para as oportunidades de trabalho. Ou seja, existe a vaga de emprego, mas os trabalhadores não estão qualificados para exercer esse tipo de atividade ou residem em uma região diferente da oportunidade de trabalho(DIEESE, 2011). 5  O trecho foi livremente traduzido pelo autor 6 Friedrich-Ebert-Stiftung

ção entre desemprego e inflação no curto prazo, com destaque para o papel da rigidez salarial nominal e das expectativas de inflação, os demais focaram nos fatores estruturais, essencialmente microeconômicos, da taxa de desemprego(BANCO CENTRAL, 2008). Simonsen(1963) parte de uma avaliação convencional e do aprimoramento de um modelo baseado em dois fatores de produção(capital e trabalho) para apresentar sua interpretação. Esse modelo convencional indicaria que há desemprego estrutural quando a mão de obra disponível é de tal forma excessiva em relação ao capital e à terra que se torna impossível ocupar produtivamente toda a oferta de trabalho – ou seja, como há escassez de fatores complementares, a produtividade marginal do trabalho se anula. Dito de outra forma, considerando apenas dois fatores de produção, o desemprego estrutural resultaria do fato de a relação entre capital e trabalho ser inferior à relação entre os respectivos coeficientes técnicos de produção. Como o autor considerava o modelo irrealista, ele incorpora refinamentos propost0s por Richard Eckaus(1960), que basicamente dividia o sistema econômico em dois setores – indústria e agricultura – o primeiro com duas tecnologias de produção determinando, cada uma delas, uma combinação de capital e trabalho, e o segundo com capital e trabalho podendo se combinar em proporções variáveis, mas considerando os limites de substitutibilidade entre os fatores. A partir desses elementos introduzidos no modelo, Simonsen apresenta duas formas possíveis de conceituar desemprego estrutural: 1) as disponibilidades de capital e trabalho são tão desproporcionais que, mesmo que se considere todas as possibilidades de substituição de capital por trabalho, sempre resta um excedente improdutivo de força de trabalho; 2) quando uma sociedade gradualmente se industrializa, de modo que capital e trabalho vão sendo incorporados na produção industrial, o resíduo de mão de obra surge no momento em que a relação entre capital e trabalho se torna menor que sua substitutibilidade, ou quando eles deixam de ser combináveis. No entanto, o conceito não deveria ser confundido com a ideia de dualidade, quando há desemprego por conta dos contrastes existentes entre os setores rural e urbano, que se estabelecem em termos da produtividade, da tecnologia empregada, da proteção institucional ao trabalho, dos salários etc. Longe de esgotarem o tema, os debates acima foram descritos com o intuito de apresentar distintas conceituações de desemprego estrutural e, com isso, mostrar que há certa controvérsia e divergência em seu entendimento. Deixando à parte os tratamentos no campo ortodoxo, em comum no campo crítico há o fato de que grande parte dessas interpretações são fundamentadas em leituras marxistas e keynesianas. Por isso que, para avançarmos em nossos objetivos, entendemos que o ponto de partida deve ser resgatar as análises de Marx e Keynes acerca da relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e o emprego para, então, destacar os elementos que possam ser utilizados em uma nova análise do conceito. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 7

3. Desemprego na teoria do valor de Karl Marx Na elaboração de sua teoria do valor, a partir da crítica aos pressupostos da Economia Política clássica, Marx demonstra que o funcionamento do modo de produção capitalista está fundamentado na relação de exploração que se estabelece entre proprietários e não proprietários dos meios de produção, razão pela qual o trabalho assume papel central em sua formulação. Mais do que isso, um dos aspectos centrais que Marx irá analisar é a relação contínua que se estabelece entre o desenvolvimento das forças produtivas e a incorporação de força de trabalho, aspectos que resultaram na proposição das categorias“superpopulação relativa” e“exército industrial de reserva”. Essas categorias serão o centro da nossa análise. Após apresentar as categorias centrais da sua teoria e sua configuração na organização do ciclo produtivo, no qual ocorre o processo de reprodução do capital através dos mecanismos da exploração do trabalho e da produção do mais valor, Marx(2011), no capítulo XXIII de“O Capital”, avança para a observação dos efeitos que o aumento do capital pode provocar sobre a classe trabalhadora. Para tanto, indica as formas que assumem o capital dentro do processo produtivo, a partir da sua composição: do ponto de vista do valor, o capital seria determinado pela proporção em que se divide em constante(valor destinado à aquisição dos meios de produção) e variável(valor destinado à contratação da força de trabalho ou, em outras palavras, a soma global dos salários); e do ponto de vista da matéria que funciona no processo de produção, determinando a quantidade de meios de produção e de força de trabalho que são combinados em cada processo produtivo particular. À primeira, nomeou de composição valor ou composição orgânica do capital; à segunda, composição técnica. Ainda que guardem uma relação de mútua determinação, de modo que suas variações são inter-relacionadas, a análise realizada pelo autor é centrada na dinâmica da composição orgânica do capital, cuja alteração determinará a forma de incorporação do trabalho no sistema produtivo. Para analisar essa relação, Marx propõe duas situações distintas. Na primeira, não haveria modificação da composição orgânica do capital, de tal modo que a relação entre a proporção dos meios de produção e da força de trabalho se manteria sempre a mesma. Nessa condição, na qual alterações tecnológicas não são capazes de modificar a relação entre o valor dos meios de produção e da força de trabalho, o aumento da escala de produção resultaria sempre em aumento da escala de força de trabalho incorporada; à medida que esse processo ocorresse continuamente, o sistema econômico poderia atingir o ponto onde a magnitude de produção se sobrepõe à quantidade de força de trabalho disponível. Duas poderiam ser as consequências dessa situação: o salário se eleva a ponto de reduzir os lucros, mas sem impedir o processo de acumulação; ou os lucros são de tal forma prejudicados que interrompem o processo de acumulação. Quando se atinge esse segundo ponto, haveria uma capitalização menor da renda, a acumulação enfraqueceria e surgiria uma pressão contra a elevação dos salários. Essa situação, ainda que prejudicial aos efeitos da reprodução do capital, tão somente daria maior poder de barganha aos trabalhadores e maior nível salarial, mas não significaria o rompimento das relações de dependência estabelecidas entre capital e trabalho. No entanto, segundo Marx(2011, p. 845),“[uma] vez da dos os fundamentos gerais do sistema capitalista, no curso da acumulação chega-se sempre a um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se converte na mais poderosa alavanca da acumulação”, entendendo que“o grau social de produtividade do trabalho se expressa no volume relativo dos meios de produção que um trabalhador transforma em produto durante um tempo dado, com a mesma tensão da força de trabalho”. Trata-se então da segunda situação proposta pelo autor, quando a introdução de novos métodos produtivos permite o incremento da produtividade do trabalho. Isso ocorre a partir de alterações na composição técnica do capital dado que, à medida que aumenta a produtividade do trabalho, decresce a quantidade de trabalho requerida em relação aos meios de produção que põe em movimento, ou seja, ocorre uma redução dos fatores subjetivos do processo de trabalho em relação aos fatores objetivos. A alteração da composição técnica, por sua vez, altera também a composição de valores, com contínua redução do capital variável em relação à fração do capital constante; o maior investimento em tecnologias que ampliam a produtividade do trabalhador exige maior fração de capital para os meios de produção, os quais requerem uma fração menor de força de trabalho – agora mais produtiva – para serem colocados em operação. Assim, tão maior a produtividade do trabalho, maior a produção do valor, aumentando a acumulação dos capitalistas individuais; essa acumulação, em contrapartida, irá resultar em crescente concentração e centralização de capital. Disso conclui Marx que, com o processo de acumulação e centralização do capital, há uma tendência ao 8 Friedrich-Ebert-Stiftung

decrescimento relativo da demanda por trabalho com o crescimento do capital total, dadas as alterações na composição orgânica do capital e da produtividade do trabalho. O que não significa uma redução da incorporação absoluta de trabalhadores; se há aumento do capital global, por certo há também aumento de seu componente variável, ou seja, da força de trabalho incorporada, porém sempre em proporções menores. Disso decorre uma tendência de ampliação da população supérflua no processo produtivo: Por outro lado, essa diminuição relativa de seu componente variável, acelerada pelo crescimento do capital total, e numa proporção maior que o próprio crescimento deste último, aparece, inversamente, como um aumento absoluto da população trabalhadora, aumento que é sempre mais rápido do que o do capital variável ou dos meios que este possui para ocupar aquela. A acumulação capitalista produz constantemente, e na proporção de sua energia e seu volume, uma população trabalhadora adicional relativamente excedente, isto é, excessiva para as necessidades médias de valorização do capital e, portanto, supérflua(MARX, 2011, p. 856-857). É a essa população supérflua que Marx chama de“superpopulação relativa” – e que nos interessa diretamente no debate aqui proposto. A dinâmica da superpopulação – também referenciada pelo autor como“exército industrial de reserva 6 ” – depende sempre dos processos de acumulação do capital, da combinação dos meios de produção e da força de trabalho e das próprias características do setor produtivo e das técnicas de produção. Ela poderia assumir três formas distintas: flutuante, referente aos trabalhadores ora incorporados, ora expulsos, da produção industrial, a depender da forma como a dinâmica econômica fosse capaz de expandir ou contrair as atividades do setor, assim como da forma como a tecnologia fosse capaz de modificar a composição técnica do capital; latente, referente aos trabalhadores que migrariam da produção rural para os centros urbanos, na medida em que tecnologias fossem gradualmente sendo incorporadas nesse setor produtivo e, 6  Há um controverso debate entre autores marxistas sobre a equivalência ou não das duas categorias. Na obra de Marx, não há elementos suficientes para indicar sua diferenciação, a não ser algumas descrições nos Grundrisse(2011b), que apontam que todo sistema produtivo requer uma população necessária(no sentido do acionamento dos meios de produção), de modo que a superpopulação seria o excesso de capacidade de trabalho. N’O Capital(2011), o exército industrial de reserva é descrito a partir da população excedente relativa que se origina em torno de processos derivados do incremento da composição orgânica do capital, possibilitado pela introdução de técnicas mais produtivas. Esses elementos foram as bases das análises da Teoria da Marginalidade Social de Nun(1996) e Quijano(1971), que propõem uma diferenciação entre população funcional e afuncional – sendo a superpopulação a somatória das duas, ao passo que o exército industrial de reserva seria apenas a parte funcional – e também para as argumentações de Granato Neto(2013), para quem a superpopulação relativa é um fenômeno/categoria mais geral, ao passo que o exército industrial de reserva seria a forma de manifestação do fenômeno na sociedade industrial. Igualmente, Souza(1999) aponta serem as duas categorias distintas: a superpopulação relativa se refere à ótica da força de trabalho e englobaria todas as pessoas que fazem parte da população economicamente ativa, mas que não estariam empregadas no núcleo verdadeiramente capitalista da economia; e o exército industrial de reserva seria constituído por pessoas que, num determinado momento, estariam realmente mobilizadas como autêntica força de trabalho e, portanto, disponíveis para o capital, sendo por isso uma parte da superpopulação relativa. dessa forma, substituindo mão de obra; e estagnada, referente aos trabalhadores vinculados a formas de ocupação irregulares e que se tornam supérfluos na grande indústria, na agricultura e nos ramos em decadência, situando-se como reservatório inesgotável de força de trabalho, e cuja condição de vida se situa abaixo do nível médio da classe trabalhadora. Marx descreve ainda a esfera do pauperismo – o“mais profundo sedimento da superpopulação relativa” – composta por aptos ao trabalho; crianças órfãs e indigentes – candidatas ao exército de reserva; e os decaídos, maltrapilhos, incapazes para o trabalho – que incorpora indivíduos degradados por sua imobilidade, indivíduos que vivem para além da idade normal de um operário, e as vítimas da indústria 7 . O fundamento da argumentação de Marx é que está nos desdobramentos da acumulação de capital, viabilizado através da exploração contínua da classe trabalhadora, as condições que gradualmente transformam essa em uma classe supernumerária em relação às demandas deste mesmo processo de reprodução do valor. No entanto, é essa população trabalhadora excedente que se converte na alavanca da acumulação, ao se constituir como exército de reserva disponível. Isso porque a dinâmica da reprodução do capital necessita da existência dessa população excedente, seja para criar pressões sobre os mecanismos que permitem a ampliação da produção do mais valor – por exemplo, a partir do rebaixamento de salários ou da intensificação do trabalho – seja para os momentos de expansão da capacidade produtiva. Por sua vez, a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e a população excedente concretiza os elementos descritos na lei geral da acumulação capitalista: Quanto maiores a riqueza social, o capital em função, a dimensão e energia de seu crescimento e, consequentemente, a magnitude absoluta do proletariado e da força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível é ampliada pelas mesmas causas que aumentam a força expansiva do capital. A magnitude relativa do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza, mas, quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo, tanto maior a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do suplício de seu trabalho. E, ainda, quanto maiores essa camada de lázaros da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior, usando-se a terminologia oficial, o pauperismo. Esta é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista.(...)[Quanto] maior a produtividade do trabalho, tanto maior a 7  Marx(2011a) descreve ainda um outro conjunto de indivíduos – o lumpemproletariado-, categoria que estaria abaixo do proletariado e, por isso, não poderia compor nem a superpopulação relativa, tampouco o conjunto de trabalhadores ocupados. São indivíduos que, dada sua condição marginal na sociedade, não assumem qualquer função produtiva. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 9

pressão dos trabalhadores sobre os meios de emprego, tanto mais precária, portanto, sua condição de existência, a saber, a venda da própria força para aumentar a riqueza alheia ou a expansão do capital. (MARX, 2011, p. 875). Essa breve apresentação da interpretação de Marx a respeito do desemprego no modo de produção capitalista é suficiente para a descrição dos dois elementos analíticos que mais diretamente nos interessam: o primeiro, os fatores que promovem a emergência de uma população trabalhadora excedente – a mão de obra desempregada –, vinculados aos mecanismos de desenvolvimento das forças produtivas e aumento da produtividade, sejam eles quais forem; segundo, os efeitos sociais da expansão dessa população excedente e sua relação de subordinação com o capital, que também é uma relação contraditória, na medida em que as bases da reprodução da classe trabalhadora são também as bases de seu processo de pauperização e de ampliação da relação de dependência social com as forças produtivas. São esses os dois elementos que iremos utilizar em uma caracterização do desemprego estrutural. Retomaremos os mesmos nas conclusões. 10 Friedrich-Ebert-Stiftung

4. O desemprego em John Maynard Keynes A elaboração de John Maynard Keynes sobre a relação entre a dinâmica econômica e o nível de emprego está, prioritariamente, feita em sua obra principal, a“Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”. Em seu título, Keynes já demarca a centralidade do emprego em sua análise, estabelecendo sua precisão com o ciclo econômico e o conjunto de elementos que o determinam, especialmente as decisões tomadas pelo governo, por empresários e pelos consumidores. Keynes(1988) formula sua teoria a partir da crítica aos pressupostos da economia clássica – fundamentalmente os postulados centrais na determinação do nível de emprego em uma economia, a saber, as igualdades entre o salário e o produto marginal do trabalho, e entre a utilidade do trabalho e a desutilidade marginal de determinado volume de emprego – os quais eram compatíveis com as noções de desemprego friccional – ocasionado por imperfeições de ajustamento – e voluntário – ocasionado pela recusa de determinada unidade de mão de obra em aceitar a remuneração equivalente à utilidade marginal. Para Keynes, essas condições só poderiam ser verificadas a partir de hipóteses muito restritas, em especial o fato de tratar-se de uma análise baseada em situações estáticas, que desconsideram as dinâmicas do mundo real. Tais restrições seriam suficientes para que o autor levantasse objeções tanto sobre o comportamento do trabalhador – o fato de decidir ficar desocupado a depender do nível de salário – e sobre sua capacidade de negociar salários reais. A partir dessas críticas, Keynes introduz o conceito de“desemprego involuntário”, um tipo de desemprego que existe sempre quando, no caso de uma pequena elevação nos preços dos bens de consumo dos assalariados relativamente aos salários nominais, tanto a oferta agregada da mão de obra disposta a trabalhar pelo salário nominal quanto a procura agregada da mesma a dito salário são maiores que o volume de emprego existente. Para propor sua teoria do emprego, Keynes parte da apresentação daquele que, certamente, é o aspecto central de sua análise: o“princípio da demanda efetiva”. Nesse ponto, apresenta três conceitos relevantes: 1) gasto do empresário, composto pelo custo de fatores do emprego da mão de obra(montantes pagos aos fatores de produção) e custo de uso do emprego(montantes pagos a outros empresários pelos bens comprados destes); 2) lucro ou renda do empre sário, a diferença entre o valor da produção resultante e a soma dos custos de fatores e de uso; e 3) renda total ou agregada, a somatória dos custos de fatores e do lucro. A partir destes, é possível chegar ao produto esperado, que seria o preço da oferta agregada resultante de determinado volume de emprego esperado – ou, em outras palavras, o preço suficiente para que o empresário considere vantajoso oferecer determinado volume de emprego. Por sua vez, a oferta de determinado volume de emprego resulta em um certo nível de produção, de modo que o produto deste nível é a renda agregada da economia. Destes elementos, portanto, seria possível determinar o nível de emprego de uma economia, que depende do nível de receita que os empresários esperam receber correspondente à determinada produção. Esse nível, por sua vez, dependeria das funções de oferta – relação entre o preço de oferta agregada e o emprego de n homens – e de demanda agregada – relação entre o produto que os empresários esperam receber do emprego de n homens. Para Keynes, se para o emprego de n homens o produto esperado for maior que o preço da oferta, haverá incentivo ao aumento do emprego acima do nível n, o que poderia conduzir à disputa de meios de produção, até o ponto em que o produto esperado se igualasse ao preço de oferta. Assim, o volume de emprego seria determinado no ponto de interseção da função de demanda e oferta agregadas, quando as expectativas dos empresários são maximizadas – sendo esse o ponto da demanda efetiva. Esses aspectos fundamentam a teoria do emprego formulada por Keynes(1988, p. 35): Quando o emprego aumenta, aumenta, também, a renda real agregada. A psicologia da comunidade é tal que, quando a renda real agregada aumenta, o consumo agregado também aumenta, porém não tanto quanto a renda. Em consequência, os empresários sofreriam uma perda se o aumento total do emprego se destinasse a satisfazer a maior demanda para consumo imediato. Dessa maneira, para justificar qualquer volume de emprego, deve existir um volume de investimento suficiente para absorver o excesso da produção total sobre o que a comunidade deseja consumir quando o emprego se acha em determinado nível. A não ser que haja este volume de investimento, as receitas dos empresários serão menores que as necessárias para induzi-los a oferecer tal volume de emprego. Daqui se segue, portanto, que, dado o que chamaremos de propensão a consumir da comunidade, o nível de equilíbrio do emprego, isto é, o nível em que nada incita os empresários em Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 11

conjunto a aumentar ou reduzir o emprego, dependerá do montante de investimento corrente. O montante de investimento corrente dependerá, por sua vez, do que chamaremos de incentivo para investir, o qual, como se verificará, depende da relação entre a escala da eficiência marginal do capital e o complexo das taxas de juros que incidem sobre os empréstimos de prazos e riscos diversos. Assim sendo, dada a propensão a consumir e a taxa do novo investimento, haverá apenas um nível de emprego compatível com o equilíbrio, visto que qualquer outro levaria a uma desigualdade entre o preço da oferta agregada da produção em conjunto e o preço da demanda agregada. Mesmo defendendo a existência de um nível de emprego de equilíbrio, Keynes destacou que não haveria razão para crer que este fosse equivalente ao nível de pleno emprego. Para ele, este nível não poderia ser maior que o pleno emprego, ou seja, o salário real não poderia ser menor que a desutilidade marginal do trabalho, mas não haveria razão para crer que ele fosse igual, uma vez que a demanda efetiva associada ao pleno emprego é um caso especial só verificado quando a propensão a consumir e o incentivo para investir se encontram associados entre si numa determinada forma – que, no caso, seria a hipótese da economia clássica. Assim, o que a teoria geral indica é que o volume de emprego estaria diretamente vinculado ao nível de renda da economia, o qual dependeria dos níveis de consumo e investimento. Disso deriva um segundo conjunto de conceitos, igualmente relevantes para compreendermos a forma como se operam as decisões dos empresários. Três seriam esses conceitos: 1) a renda agregada, definida como a dife rença entre toda a renda gerada na produção de um bem, excluído o custo de uso; 2) a poupança, definida como o excedente da renda sobre o consumo – considerando aqui o consumo de compradores e investidores; e 3) o investi mento, definido como a adição corrente de valor ao equipamento de capital que resultou da atividade produtiva do período em análise. A partir dessas definições, Keynes chega ao entendimento de que se a renda é a somatória do consumo e do investimento, e a poupança a diferença entre a renda e o consumo, a poupança e o investimento são, portanto, equivalentes. Se consumo e investimento são elementos centrais para a determinação do nível de renda, assim como do nível de emprego, são igualmente importantes na teoria os fatores que os determinam. Do ponto de vista do consumo, o aspecto relevante é a chamada“propensão a consumir”, que trata dos elementos que podem criar incentivos para o aumento do consumo. Para o autor, o montante que a comunidade gasta em consumo sempre depende do nível de renda, de outras circunstâncias objetivas que acompanham a renda 8 , das necessidades subjetivas, propensões psicológicas e hábitos dos indivíduos e, por fim, dos princípios que governam a distribuição da renda entre eles. O ponto mais importante, no entanto, trata-se do fato de que há uma tendência de elevação do consumo quando há aumento da renda, mas nunca na mesma proporção, ou seja, as variações no consumo e na renda têm sempre o mesmo sentido, mas a variação da primeira é sempre menor que a da segunda. Relação similar se estabelece entre a propensão a consumir e o multiplicador de investimento, que indica o impacto na renda de uma alteração no nível de investimento. Para Keynes, a relação entre multiplicador e propensão a consumir é tal que, quanto maior a propensão a consumir, maior o multiplicador e, por consequência, maiores os distúrbios que se causará sobre o emprego de uma variação no investimento. Do ponto de vista do investimento, importa considerar dois aspectos que o influenciam. Em primeiro lugar, a eficiência marginal do capital, que é a relação entre a renda esperada de uma unidade adicional de um capital e seu custo de produção – ou a“taxa de desconto que tornaria o valor presente do fluxo de anuidades das rendas esperadas desse capital, durante toda sua existência, exatamente igual a seu preço de oferta”(KEYNES, 1988, p. 101). Igualmente, a taxa de juros,“o preço mediante o qual o desejo de manter a riqueza em forma líquida se concilia com a quantidade de moeda disponível”(KEYNES, 1988, p. 120). A taxa de ju ros se relaciona diretamente com a quantidade de moeda disponível – quanto maior essa quantidade, menor tenderá a ser o preço pago pelo uso dessa moeda – e a preferência pela liquidez, que se refere aos motivos que levam os indivíduos a tomarem decisões sobre a forma como querem manter a moeda disponível, ou seja, se querem usá-la para consumo imediato em suas transações correntes, se querem reservá-la por precaução ou para especulação, ou se querem disponibilizá-la para poupança. Esses aspectos são importantes para o nível de investimento porque determinam não apenas os ganhos esperados, mas igualmente o custo desse investimento; por isso, refletem diretamente sobre a decisão de investimento, a qual determina o nível de emprego. Para Keynes, a taxa de investimento corrente tende sempre a aumentar até o ponto em que não haja nenhuma classe de bens de capital cuja eficiência marginal exceda a taxa de juros – o investimento vai variar até o ponto da curva de demanda de investimento em que a eficiência marginal do capital em geral é igual à taxa de juros do mercado. Keynes então propõe um novo enunciado da sua teoria geral, que nos permite uma melhor visualização de como se 8 Essas outras circunstâncias seriam: variação na unidade de salário; variação na diferença entre renda e renda líquida; variações imprevistas nos valores de capital não considerados no cálculo da renda líquida; variações na taxa intertemporal de desconto(relação de troca entre os bens presentes e os bens futuros); variações na política fiscal; e modificações das expectativas acerca da relação entre os níveis presentes e futuros da renda(KEYNES, 1988, p. 74-77). 12 Friedrich-Ebert-Stiftung

dá a dinâmica do emprego. Para ele, existe um incentivo ao aumento de novos fluxos de investimento até um ponto em que a alta do preço de oferta de cada espécie de bem de capital seja suficiente, dado seu rendimento provável, para fazer cair a eficiência marginal do capital em geral até as proximidades da taxa de juros. Com isso, o fluxo de novos investimentos fica determinado pelas condições físicas da oferta nas indústrias de bens de capital, pelo estado de confiança quanto ao rendimento provável, pela atitude psicológica relativa à liquidez, e pela quantidade de moeda. Levando em conta que a relação entre os incrementos do consumo e da poupança é dada pela propensão a consumir, e que a relação entre os incrementos do investimento e da renda agregada é dada pelo multiplicador do investimento, é possível concluir que as variáveis que determinam o consumo e o investimento também determinam a dinâmica do emprego – dada a igualdade entre os multiplicadores do investimento e do emprego. Assim, é o comportamento e a inter-relação dessas variáveis que permitem um determinado nível de demanda agregada – sendo a demanda efetiva o nível que garante o pleno emprego na economia. Por isso, o emprego em cada indústria/ ramo produtivo vai sempre depender da demanda agregada nesse ramo: se altera sempre de acordo com a variação da despesa, e a depender das respectivas elasticidades do emprego que se verifica neles. Se há expansão da demanda efetiva, o emprego tende a crescer; se a demanda efetiva é deficiente, existe subemprego da mão de obra, que pode estar associado tanto à ideia de emprego de baixa remuneração quanto à ideia de desemprego. No entanto, o que importa considerar da discussão é que o nível de emprego em cada economia está sempre associado às decisões referentes ao nível de investimento nos setores produtivos, portanto o desemprego pode ser corrigido tanto por decisões de inversões privadas quanto de políticas públicas. Em síntese, a teoria proposta por Keynes aponta que o nível de emprego está diretamente relacionado ao nível do investimento na economia e às decisões de gastos. Nesse sentido, conduz ao entendimento de que o desemprego, igualmente, estaria relacionado a retrações na atividade econômica e/ou nas decisões sobre o investimento, que poderiam se contrair mesmo em momentos de estabilidade, a depender do comportamento de outras variáveis, como juros, decisões de consumo e expectativas. Por isso, o desemprego não seria entendido como um aspecto que decorre naturalmente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e que, portanto, ocorreria independente das condições da economia, mas sim como um fenômeno interligado às demais variáveis que compõem o conjunto de decisões dos agentes público e privado, assumindo um caráter político. Isso levando em conta que, na prática, o emprego não é necessariamente o objetivo que norteia as decisões dos agentes econômicos. Retomaremos esses elementos para a análise do desemprego estrutural, na próxima seção. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 13

5. Conclusão: elementos para um debate sobre desemprego estrutural Nas seções anteriores, realizamos uma síntese do debate sobre o conceito de desemprego estrutural, considerando diferentes leituras nos campos ortodoxo e heterodoxo. De imediato, o que pudemos indicar é uma ampla controvérsia e divergência em sua proposição, mesmo quando consideramos os tratamentos dentro do mesmo campo analítico. Assim, pode-se dizer que não há um entendimento unívoco sobre o que é desemprego estrutural, mas via de regra ele tem sido associado à ideia de desemprego tecnológico, aquele ocasionado pelos efeitos da introdução de novas tecnologias e sistemas organizacionais nos processos produtivos. Quando consideramos as leituras heterodoxas, o que percebemos é que, em sua grande maioria, elas estão fundamentadas em conceitos e categorias elaboradas nos campos marxista e keynesiano – razão pela qual, no intuito de avançar sobre um melhor entendimento do que é desemprego estrutural, resgatamos as teorias propostas por esses dois autores. A proposta de Marx em sua teoria do valor foi elaborar uma interpretação do funcionamento do modo de produção capitalista, cuja base de todos os processos são relações de exploração impostas pelo capital, em diferentes níveis de atuação e a partir de distintos instrumentos, os quais são emoldurados com um objetivo central: a continuidade permanente da reprodução e da acumulação do capital. Essa é a razão pela qual um destes movimentos é a introdução de mecanismos que permitem o aumento da produtividade do trabalho, cujo motor é a concorrência intercapitalista. Estes desdobramentos, ao viabilizarem a alavancagem da produção, resultam na alteração da composição orgânica do capital, da qual decorre a formação da superpopulação relativa/ exército industrial de reserva, fenômeno característico do desemprego na economia capitalista. Na discussão sobre o incremento da composição orgânica do capital, ganha destaque um elemento: o aumento da produtividade via introdução tecnológica, que por sua vez é permitida pelo escalonamento da concentração e centralização do capital, em dinâmicas que se retroalimentam. Ou seja, maior produtividade amplia a reprodução do capital, que incrementa concentração e centralização; maior disponibilidade de recursos, por sua vez, impulsionam o processo de inovação, cujo resultado é o aumento da produtividade. E, em consequência, a ampliação do exército industrial de reserva, enquanto produto de uma engrenagem que combina inovações tecnológicas, aumento da produtividade e acumulação de capital. O argumento é que, se essa engrenagem é a base sobre a qual se desenrola o capitalismo, então o desemprego é elemento inelutável deste modo de produção. Desde a perspectiva de Marx, então, poderíamos indicar o desemprego, de modo mais geral, a partir de uma dupla associação: o exército industrial de reserva como uma forma de manifestação do desemprego estrutural, e a concentração e centralização do capital, das quais resulta o avanço tecnológico, como sua causa central – o que nos conduz diretamente à convergência entre desemprego estrutural e desemprego tecnológico. Assim, o que tentamos destacar é que, na tese formulada por Marx, a centralidade da análise está exatamente nos processos de acumulação, concentração e centralização do capital, pois são eles que determinam a dinâmica daqueles aspectos que importam para a capacidade de absorção da mão de obra no sistema produtivo – as inovações tecnológicas e as formas de organização do trabalho – razão pela qual o exército industrial de reserva, enquanto expressão do desemprego nesta tese, ganha caráter estrutural. Por isso, os distintos métodos de reestruturação produtiva, a acumulação flexível e o processo de financeirização – para indicar elementos contemporâneos – são desdobramentos históricos do capital que, ao promover a acumulação, resultam na ampliação do exército industrial de reserva mesmo quando, ao gerar inovações em processos e produtos, também são capazes de criar novos tipos de ocupações. Não obstante essa tendência, não se altera a conclusão central à qual chegamos, qual seja, de que a partir de sua teoria, Marx apontava para a tendência de geração de desemprego que teria caráter estrutural, uma vez sendo o avanço contínuo da tecnologia um traço distintivo deste modo de produção. Outro elemento relevante e que merece destaque na teoria do valor são as características e os possíveis efeitos do aumento do exército industrial de reserva. Ao tratar da categoria, Marx chama atenção não apenas para trabalhadores desocupados, mas também para aqueles em ocupações irregulares, que se situam em condições mais vulneráveis de emprego. E mais do que isso: à própria redundância do trabalho, entendendo que, frente a avanços tecnológicos cada vez mais intensos, o trabalho se torna um elo progressivamente mais frágil na reprodução do capital. Assim, os efeitos do modo de produção capitalista sobre o trabalho seriam não apenas o desemprego, mas igualmente a intensificação das formas de exploração, em suas mais distintas matizes, criando um espectro de paroxismo da precarização do trabalho. Disso, decorreria o escalonamento da pobreza – a lei geral da acumulação capitalista – que tende a crescer no mesmo sentido da acumulação do capital. Se avançarmos para uma associação destes elementos ao de14 Friedrich-Ebert-Stiftung

semprego estrutural, seria correto então afirmar que este se trata de um elemento característico do modo de produção capitalista, com crescimento gradual, que se refere a trabalhadores em situação de desemprego e/ou empregos instáveis, e que resultam na ampliação da pobreza social. O trabalho se torna um insumo de produção qualquer, e as condições de vida do trabalhador são relativizadas, em prol do avanço da reprodução e acumulação do capital. Para Keynes, há um sentido de caracterização da dinâmica do modo de produção capitalista a partir da inter-relação entre seus agentes – público e privado – e como as decisões são capazes de determinar essa dinâmica. Fundamentalmente, Keynes observava uma economia ainda em recuperação, e tentava pontuar os elementos que, organizados em torno de políticas econômicas, permitissem que o capitalismo se desenvolvesse sem crises ou, na pior das hipóteses, com crises contornáveis a partir de ajustes nessas políticas. Por isso, sugere que o capitalismo só seria viável se conduzido, em última instância, pelo poder político, isto é, pela socialização das decisões de investimento, no que destaca também a relevância do papel do Estado na condução das variáveis econômicas, como mecanismo para blindar o desenvolvimento capitalista de crises. Desses apontamentos, deriva que a determinação do emprego está diretamente relacionada ao nível de demanda efetiva da economia que, por sua vez, depende da interação de um conjunto de variáveis: os gastos em geral – consumo e investimentos-, a eficiência dos capitais empregados, o nível da taxa de juros e as expectativas dos empresários. O desemprego e/ou subemprego ocorrem sempre que o nível de demanda agregada se mantém abaixo do nível de demanda efetiva, aquele necessário para o equilíbrio entre as variáveis. O comportamento dessas variáveis, em contrapartida, dependeria da atuação e interação dos agentes econômicos, tanto do setor público – o Estado – quanto do setor privado – os empresários. Toda a dinâmica do emprego, nesse caso, está diretamente vinculada à dinâmica econômica. O nível de emprego será tão mais alto quanto maior for a demanda efetiva. No entanto, Keynes não assume a possibilidade de que o nível de emprego seja igual ao pleno emprego – aquele no qual todos os recursos disponíveis estão efetivamente empregados –, sendo este apenas como um caso particular. Por isso, é possível dizer que a teoria considera a existência de uma certa taxa de desemprego – que pode ser friccional, voluntária e/ou involuntária – em níveis que não sejam prejudiciais para o funcionamento da economia e que, por isso, não sejam capazes de gerar crises sociais. Aqui, surge um primeiro destaque: o desemprego não é, necessariamente, fator de entrave ao funcionamento da economia, ainda que possa gerar desajustes. Igualmente, quando Keynes trata dos efeitos da demanda efetiva deficiente sobre o emprego, não aborda apenas a ocorrência de desemprego, mas igualmente o subemprego, situação na qual os trabalhadores estariam dispostos a trabalhar por um nível de remuneração menor. Dessa maneira, tal como em Marx, Keynes não considera que os efeitos de crises econômicas sobre a classe trabalhadora, ou de uma redução dos investimentos por razões diversas, possam provocar apenas desemprego, mas também criar pressões para que os trabalhadores se sujeitem às situações precárias de trabalho, com menores salários e maiores jornadas. Situação esta que pode criar um conjunto de crises sociais, mesmo que o autor não entre, em sua teoria do emprego, especificamente nesta temática. O ponto mais relevante na função de emprego de Keynes é que, uma vez dependendo diretamente do nível de atividade econômica e das decisões de investimento, e variando de acordo com a função de demanda efetiva, o desemprego e o subemprego podem ocasionalmente serem corrigidos por políticas econômicas. Com isso, seria possível situações nas quais o desemprego não fosse permanente, ou se situasse em níveis muito baixos, a depender de como fossem conduzidas as decisões dos agentes público e privado. Assim, numa perspectiva de médio/longo prazo, o desemprego, mesmo o de tipo involuntário, teria um caráter tipicamente conjuntural, no sentido de estar estritamente vinculado à dinâmica da economia. Nesses termos, alterações nas expectativas dos agentes, que pudessem modificar as decisões de investimento, ou mesmo o acionamento de políticas públicas de ampliação dos gastos, poderiam ser implementadas para o aumento da demanda efetiva e, com isso, o aumento do emprego, resultando na resolução dos problemas decorrentes, dentre eles a pobreza e a desigualdade de renda. No entanto, a resolução do desemprego em economias capitalistas, mesmo diante da possibilidade de sua não permanência no médio/longo prazo, prescinde de intervenções extra econômicas para mitigá-lo. Isto é, mesmo não se estabelecendo como um problema crônico, a tal ponto que altas taxas de desemprego ou situações muito complexas de instabilidade e vulnerabilidade das relações de trabalho fossem verificadas em determinadas sociedades por períodos muito extensos, sua resolução só seria possível mediante a interposição política. Este ponto é de extrema relevância porque esclarece duas questões na tese de Keynes. Primeiro, que o desemprego não é uma questão de conflito distributivo, mas sim uma consequência de tomadas de decisões de governos e empresários – que, no modo de produção capitalista, circulam em torno dos interesses da acumulação e da especulação. Segundo, e em decorrência desta situação, os níveis de emprego e renda não necessa­riamente estão no centro das preocupações dos tomadores de decisão, mas seriam consequências delas. Em outras palavras, desemprego e subemprego podem ser um resultado não só esperado, mas funcional, às decisões tomadas nos níveis público e privado – e é exatamente neste ponto que ganham caráter estrutural. Essa percepção fica mais Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 15

evidente na compreensão de que a preocupação central de Keynes não se relaciona à dinâmica dos ciclos, mas sim à persistente insuficiência de demanda – e, uma vez que o emprego depende diretamente da demanda, se a política não é favorável à demanda, haveria igualmente um persistente desemprego. Assim, é possível apreender da leitura de Keynes que a dinâmica da demanda efetiva depende de um conjunto de fatores, que estão consubstanciados em torno da definição da política macroeconômica e da regulação monetária e financeira – pois são pontos importantes nas decisões de investimento tomadas na esfera privada. O ponto determinante é que, da perspectiva do capital, a ampliação do nível de emprego nunca foi um compromisso e, por isso, se situa mais como consequência do que foco das políticas. Assim, ademais das possibilidades de ajuste e correção via intervenção do agente público, ou mesmo via alteração das decisões de investimento do agente privado, o que sempre estará em jogo são os interesses do capital, a menos que haja, do ponto de vista do ordenamento político, compromissos de classe que deem outras determinações na estrutura da política macroeconômica – algo não debatido pelo autor, dado que seu foco estava na regulação do sistema econômico, e não nos conflitos de classe. Talvez por isso sua teoria, mais do que contribuir com elementos para se pensar em tipos específicos de desemprego, como é o caso do aqui analisado, avançou para reflexões na formulação e políticas públicas de ajuste econômico e de regulação do capital, que pudessem ter ocasionalmente como consequência a geração de emprego e a redução dos níveis de pobreza. tabelecer como uma nova normativa, conduzindo um número cada vez maior de trabalhadores a situações nas quais não apenas há descontinuidade em seus rendimentos e no acesso ao conjunto de leis que lhes garantam direitos mínimos, mas também em seu posicionamento no mercado de trabalho. Ao que parece, estamos diante de uma nova morfologia do trabalho, que precisa ser observada de maneira mais pormenorizada. Em tempos recentes, pensar no desemprego estrutural requer um entendimento que ultrapasse exclusivamente um olhar sobre o desemprego em si e em algumas de suas características. É preciso pensar na crescente condição de vulnerabilidade de frações crescentes da classe trabalhadora que, ao retirar a estabilidade da relação de trabalho, ou determinar uma relação marcada por todo o conjunto de elementos que permita caracterizar esta como uma relação de trabalho mais precária, perceba esses trabalhadores também como“desempregados estruturais”, indicando assim uma situação que, a priori, fosse caracterizada pela conjunção das formas de desemprego aberto e desemprego oculto. É nessa problematização que pretendemos avançar nesse debate. Avançando para uma conclusão, podemos indicar que há elementos em ambas as teses que podem ser apropriados para propor um debate sobre o desemprego estrutural à luz das recentes transformações no modo de produção capitalista. Se Marx aponta aspectos que determinam o desemprego como característica inevitável – e crescente – do modo de produção capitalista, Keynes avança no entendimento do desemprego a partir de reflexos de decisões políticas ou, dito de outra forma, como um gargalo só contornável a partir da intervenção política, ainda que essa intervenção nem sempre se dê no sentido da geração de empregos. Ainda que sejam entendimentos distintos, ambos podem ser considerados a partir de um caráter estrutural, frente à arquitetura do modo de produção capitalista. O que nos parece é que, frente às características do modo de produção capitalista contemporâneo, em especial a acumulação flexível e a financeirização, estamos avançando para um novo padrão de relações de trabalho, cujo cenário é intrigante. O nível de desemprego tem apresentado oscilações relevantes e, em muitos casos, no sentido de sua redução. De outro lado, o subemprego tem avançado de forma vigorosa – mas não só isso. Novos tipos de relação capital-trabalho, marcados por singular rotatividade, instabilidade e vulnerabilidade do trabalho, parecem se es16 Friedrich-Ebert-Stiftung

Referências AUTORYA, D. H.(2015). Why Are There Still So Many Jobs? The History and Future of Workplace Automation. Journal of Economic Perspectives , 29(3), p. 3-30. BANCO CENTRAL DO BRASIL(2008). A taxa natural de desemprego no Brasil. Relatório de inflação, março de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/ri/relatorioinflacao/200803/RELINF200803-ri200803b8p.pdf. Acesso em maio de 2024. BENFICA, F.(2023). Contra a futurologia automática: uma crítica ao“apocalipse robô” e suas consequências a partir de Marx . Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Economia, Universidade Federal Fluminense. BLANCHARD, O.; KATZ, L.(1999). Labor Markets and Employment Policy . National Bureau of Economic Research. BLANCHARD, O.; KATZ, L.(1997). What We Know and Do Not Know About the Natural Rate of Unemployment. Journal of Economic Perspectives. Volume 11, number 1 Winter 1997- Pages 51–72. DIEESE(2011). As mudanças de composição, intensidade e duração do desemprego urbano entre 1999 e 2009: um olhar sobre o desemprego de longo prazo . São Paulo: Pesquisa DIEESE. ECKAUS, R. S.(1960). The factor proportions problem in underdeveloped areas. The American Economic Review, vol. 50, n. 2, papers and proceedings of the Seventy-second Annual Meeting of the American Economic Association (May, 1960), p. 642-648. FRIEDMAN, M.(1968). The role of monetary policy. The American Economic Review , vol. 58, n. 1. GRANATO NETO, N. N.(2013). Exército industrial de reserva: conceito e mensuração . Dissertação de mestrado, Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Paraná. HARVEY, D.(1992). Condição pós-moderna- uma pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural . São Paulo: Edições Loyola. KEYNES, J. M.(1988). A teoria geral do emprego, do juro e da moeda . São Paulo: Nova Cultura. MARTINS, G. P.(2006). Desemprego estrutural na era da globalização . Trabalho de conclusão de curso, graduação em Ciências Econômicas, Universidade Federal de Santa Catarina. MARX, K.(2011). O Capital – crítica da economia política . São Paulo: Boitempo Editorial. 2º edição. São Paulo: Boitempo Editorial __________.(2011a). O 18 de brumário de Luís Bonaparte. __________.(2011b). Grundrisse- Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política . São Paulo: Boitempo Editorial. MUSSE, R.(2014). David Harvey: para além de uma geografia do capital. Revista Sociologia& Antropologia , Rio de janeiro, v. 04.01, p. 55 – 69, junho de 2014. NUN, J.(1996). Superpoblación relativa, ejército industrial de reserva y massa marginal. In: MARINI, R. M.; MILLÁN, M.(coord.). La teoria social latinoamericana- Tomo II: La teoria de la dependencia. México, D.F.: Ediciones El Caballito, S.A. Universidad Nacional Autónoma de México. OFFE, C.(1989). Capitalismo desorganizado – transformações contemporâneas do trabalho e da política . São Paulo: Editora Brasiliense. ORLANDI, F.(2012). Structural unemployment and its determinants in the EU countries. European Economics – Economic Papers 455. European Union. PHELPS, E. S.(1968). Money-wage dynamics and labour market equilibrium. The Journal of Political Economy , vol. 76, n. 4, pat 2. PHILLIPS, A. W.(1958). The relation between unemployment and the rate of change of money wage rates in the United Kingdom, 1861-1957. Economica , XXV, November, pages 283-299. PIORE, M. J.; SABEL, C. F.(1984). The second industrial divide: Possibilities for prosperity . Basic Books. POCHMANN, M.(2002). O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. 3. ed. São Paulo: Contexto. PRONI, M.( 2016). Teorias do desemprego: debates contemporâneos. Revista Pesquisa& Debate, São Paulo, vol. 27, número 1(49), março de 2016, p. 63-90. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes 17

QUIJANO, A.(1971). Polo marginal de la economia y mano de obra marginada. Taller Urbano Industrial. Programa de Ciencias Sociales- Universidad Católica. Lima. SANTOS, V. C.(2009). Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na organização da produção e do trabalho e seus reflexos. Anais do VI Colóquio Internacional Marx e Engels. Campinas, São Paulo. SIMONSEN, M. H.(1963). Salários, dualismo e desemprego estrutural. Revista Brasileira de Economi a, v. 17 n. 4, p. 27-75. SOARES, L. T.(2003). O desastre social . Rio de Janeiro: Record. SOUZA, P. R. C.(1999). Salário e emprego em economias atrasadas. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. STANDING, G.(1983). The notion of structural unemployment. International Labour Review, vol. 122, n. 2, março-abril de 1983. STANDING, G.(1984). The notion of technological unemployment. International Labour Review, vol. 123, n. 2, março-abril de 1984. TORRES, S. M.(2016). Taxa de desemprego estrutural e seus determinantes. Trabalho de conclusão de curso, graduação em Ciências Econômicas, Insper(Instituto de Ensino e Pesquisa). 18 Friedrich-Ebert-Stiftung

Autor Pedro Henrique Evangelista Duarte é professor adjunto da Universidade Federal de Goiás(UFG). Texto elaborado no TRAMA – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, América Latina e Marxismo, núcleo de pesquisa apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), a quem agradecemos o apoio à realização desta pesquisa.

Títulos da série Trabalho para todas as pessoas: é possível? 1. Aspectos econômicos do direito ao trabalho Lucas Prata Feres 2. Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes Pedro Henrique Evangelista Duarte 3. Pleno Emprego: entre a teoria e a realidade brasileira Guilherme Mascaretti Proença, Arthur Welle, Carolina Trancoso Baltar e Marcelo Manzano 4. Experiências nacionais de Programas de Garantia de Emprego Pietro Borsari, Erick Ohanesian Polli, Iris B. A. Viotti Maldaner, Luísa Gili e Raphael F. Torres Munhoz 5. Programa de Garantia de Emprego com estabilidade de preços Pietro Borsari e Simone Silva de Deos 6. Ocupações sociais e garantia de empregos Marcelo Manzano, Dari Klein, Marilane Teixeira 7. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde: fonte de empregos de qualidade Denis Maracci Gimenez e Marcelo Manzano 8. Empregos verdes no Brasil Brenda Brito Neves e Lucca Rodrigues 9. Neoindustrialização no Brasil e efeitos no emprego Jacqueline Aslan Souen 10. Indústria e emprego no Brasil no primeiro quarto do século XXI Célio Hiratuka e Fernando Sarti 11. Política econômica e emprego no Brasil de Lula III André Biancarelli

Desemprego estrutural: revisitando Marx e Keynes Partindo dos distintos conceitos de“desemprego estrutural” abordados na literatura econômica, o presente texto tem o objetivo de resgatar duas abordagens clássicas sobre o dinâmica do emprego em economias capitalistas – desenvolvidas por Karl Marx e John Maynard Keynes – a partir do entendimento que são elas os pontos de partida desses distintos conceitos, quando formulados dentro do pensamento crítico e heterodoxo. Esse resgate será fundamental para uma decorrente proposta de análise do desemprego estrutural frente às transformações recentes no capitalismo contemporâneo. Para mais informações sobre o tema, acesse: ↗ https://brasil.fes.de ↗ https://pesquisa.ie.unicamp.br/centros-e-nucleos/cesit/#subpage-cesit