Quem são e o que pensam Delegadas e Delegados do 9º CONCUT

CUT- Central Única dos Trabalhadores D ireção E xecutiva N acional 2006/2009 Artur Henrique da Silva Santos Presidente Carmen Helena Ferreira Foro Vice-Presidente Wagner Gomes Vice-Presidente Quintino Marques Severo Secretário Geral Adeilson Ribeiro Telles Primeiro Secretário Jacy Afonso de Melo Tesoureiro Antonio Carlos Spis Primeiro Tesoureiro João Antônio Felício Secretário de Relações Internacionais Rosane da Silva Secretária de Política Sindical José Celestino Lourenço(Tino) Secretário de Formação Rosane Bertotti Secretária de Comunicação Carlos Rogério de Carvalho Nunes Secretário de Políticas Sociais Denise Motta Dau Secretária de Organização Maria Ednalva Bezerra de Lima Secretária Sobre a Mulher Trabalhadora Diretor(a) Executivo(a) Anízio Santos de Melo Antonio Soares Guimarães(Bandeira) Carlos Henrique de Oliveira Celina Alves Padilha Areas- SINPRO Dary Beck Filho Elisangela dos Santos Araújo Everaldo Augusto da Silva Expedito Solaney Pereira de Magalhães José Lopez Feijoó Julio Turra Filho Lucia Regina dos Santos Reis Manoel Messias Nascimento Melo Milton Canuto de Almeida Pascoal Carneiro Rogério Batista Pantoja Temístocles Marcelos Neto Vagner Freitas de Moraes Valéria Conceição da Silva Conselho Fiscal- Efetivos Maria Julia Reis Nogueira Valdemir Medeiros da Silva Dilce Abgail Rodrigues Pereira Conselho Fiscal- Suplentes Alci Matos Araújo José Carlos Pigatti Odair José Neves Santos

Quem são e o que pensam Delegadas e Delegados do 9º CONCUT Dezembro de 2006

ESCOLA SINDICAL SÃO PAULO Conselho Político Aparecido Donizeti da Silva- Sind. Químicos do ABC Carlos Ramiro de Castro- Apeoesp Carlos Tadeu Vilanova- Sinsexpro Célia Regina Costa- Sindsaúde Edílson de Paula Oliveira- Presidente da CUT Estadual Elias Soares- Escola Sindical SP-CUT Hélio da Costa- Escola Sindical SP-CUT Carlos Tadeu Vilanova- Secretário Estadual de Formação José Celestino Lourenço- Secretário Nacional de Formação José Samuel Magalhães- Sind. dos Petroleiros de SP Luiz Cláudio Marcolino- Sind. Bancários de SP Tarcisio Secoli- Sind. Metalúrgicos do ABC Coordenação Carlos Tadeu Vilanova Coordenador Geral/Secretário de Formação CUT-SP Elias Soares Coordenador Administrativo Hélio da Costa Coordenador de Formação Equipe de Formação Ana Paula Alves Oliveira Débora Pereira do Rego Felgueiras Elaine Oliveira Teixeira Elias Soares Ernani Fernandes Moreira Helio da Costa Karin Adriane Hugo Lucas Lenir de Viscovini Magda Chiossi Marilane Oliveira Teixeira Mario Henrique Guedes Ladosky Marluse Castro Maciel Neide dos Santos Verão Pérsio Plensack William Nozaki Apoio Administrativo Clarice Maria de Melo Esther Rivelles Vanderlei Soares Cabral Apoio Pedagógico Helanne Aparecida Pereira Maria de Lourdes Inês Oña

Sumário Apresentação............................................................................................ 7 Introdução................................................................................................. 9 Parte I........................................................................................................11 Perfil dos(as) delegados(as) do 8°e 9° Concut Parte II...................................................................................................... 25 Direito à igualdade e à diferença no 9° Concut Parte III..................................................................................................... 33 A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas

Apresentação E sta publicação traz o resultado da pesquisa Perfil dos Delegados e Delegadas do 9º Concut, que foi realizada, durante o 9º Concut, em junho de 2006. Você encontrará, ao longo destas páginas, informações sobre os(as) delegados(as) referentes a: idade, média salarial, gênero, tipo de militância sindical, dificuldades mais freqüentes enfrentadas no dia-a-dia da luta e a crítica – positiva ou não – dos posicionamentos da CUT. Está tudo aqui, como uma espécie de instantâneo do que sentíamos e do que éramos nos dias em que estivemos reunidos no Concut. Acreditamos que os dados aqui apresentados e as análises realizadas serão bastante valiosos para todas as Secretarias e Comissões da CUT Nacional, para as CUTs Estaduais, e também para os Ramos e os Sindicatos, que a partir de agora têm mais um instrumento disponível para balanço das ações, e que, além disso, podem ampliar a compreensão sobre questões atuais que nos desafiam, usando estes dados como subsídio para a elaboração de estratégias das entidades. Com esta publicação, a CUT espera contribuir substantivamente para ampliar o conhecimento da realidade de nossos dirigentes sindicais, suas posições, opiniões sobre os principais temas e, desse modo, fornecer elementos para o avanço de seu projeto político e organizativo. Por esse motivo, a CUT agradece à Escola São Paulo, ao Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho(Cesit-Unicamp), à Fundação Friedrich Ebert(FES) e à assessoria da Central que participou do projeto. E, principalmente, agradece a todos(as) os(as) delegados(as) que contribuíram, preenchendo o questionário e emitindo livremente suas opiniões e críticas. Enfim, com esta revista damos um retorno do trabalho desenvolvido naqueles dias do 9º Concut e esperamos que isso sirva de estímulo às entidades, para que a prática de pesquisa se generalize entre as confederações, federações, sindicatos e CUTs estaduais, e passe a ser mais uma referência para a reflexão e tomada de decisões dos dirigentes sindicais. Boa leitura a todos(as)! Artur Henrique da Silva Santos Presidente da CUT e Coordenador-geral do 9º Concut 7

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Introdução A fim de que as análises constantes desta publicação possam ser melhor compre endidas, fazem-se necessárias algumas observações de cunho metodológico. Do total de presentes ao 9° Concut, 1601 delegados e delegadas responderam ao questionário, distribuídos da seguinte forma: 34,2% de mulheres e 65,8% de homens. Os dados conseguidos por meio das respostas estão organizados na forma de tabelas e gráficos, precedidos de uma análise dos seus resultados, e a publicação está estruturada em três partes: a primeira se refere aos dados de perfil dos(as) delegados(as); a segunda está dedicada ao tema das políticas afirmativas/per manentes; e, por fim, a terceira traz a posição dos(as) delegados(as) a respeito da reorganização da estrutura organizativa da CUT. Os resultados da primeira e segunda partes foram analisados a partir do recorte de gênero, enquanto que, para a terceira parte, optou-se por apresentá-los de forma agregada. Para um conjunto de questões coincidentes – especialmente as de perfil e referentes ao tema da reforma sindical, presentes na terceira parte – optamos por apresentá-las comparando-as aos dados do 8° Concut. Como se trata de uma pesquisa por autodeclaração, o total da maior parte das questões não coincide, pois, em inúmeras delas, foram assinaladas várias alternativas, enquanto que, em outras, os(as) delegados(as) não assinalaram nenhuma opção. Dessa forma, muitas vezes o número de respostas não corresponde ao total de delegados(as), especialmente na segunda e terceira partes. Em razão disso, optamos por apresentar os resultados na forma de percentual. A partir das questões propostas pela pesquisa, foi possível produzir um grande número de cruzamentos que, infelizmente, não serão publicados na íntegra, uma vez que o excesso de dados tornaria a publicação longa e cansativa. Contudo, o conjunto dos dados está disponível para consulta na CUT, no Cesit e na Escola Sindical São Paulo. A pesquisa foi amplamente divulgada durante todo o Concut e o percentual de retorno obtido garante a confiabilidade dos dados aqui apresentados. Desejamos a todos e todas uma boa leitura. 9

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Parte I Perfil dos(as) delegados(as) do 8°e 9° Concut 11

Quem são e o que pensam N esta seção analisaremos os dados de perfil dos(as) delegados(as) que responderam ao questionário. Participaram do 9° Concut 2.491 delegados(as) e, destes, 1.601(64%) responderam ao questionário, distribuídos da seguinte forma: 65,8% homens e 34,2% mulheres. Gráfico 1 Percentual dos(as) delegados(as) que responderam ao questionário(%) Feminino: 34,2 Masculino: 65,8 A distribuição dos(as) delegados(as) por cor/ raça apresentou os seguintes resultados: 49,6% dos homens e 47,2% das mulheres se declararam brancos; 24,5% dos homens e 28,6% das mulheres se declararam pretos(as); 24,6% dos homens e 22,2% das mulheres se identificaram como pardos. Gráfico 2 Distribuição dos(as) delegados(as) por cor/raça, segundo gênero(%) 60,0% 50,0% 49,6 47,2 40,0% 30,0% 20,0% 28,6 24,5 24,6 22,2 10,0% 0,0% 1,6 0,9 Indígena Branca Preta Masculino Feminino 0,6 1,1 Amarela Parda 12

A distribuição dos(as) delegados(as) por faixa etária indica uma grande concentração na faixa entre 35 e 54 anos(72,4%). Quando se trata da Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut faixa etária mais jovem, o percentual cai bastante: até 34 anos, em torno de 20%. Gráfico 3 Distribuição dos(as) delegados(as) por faixa etária(%) 45 41,3 40 35 31,1 30 25 20 16,5 15 10 8,4 5 0,2 0 Até 17 anos 2,5 De 18 a 24 anos De 25 a 34 anos De 35 a 44 anos De 45 a 54 anos 55 anos ou mais A tabela seguinte indica a distribuição dos(as) delegados(as) por faixa de escolaridade. Quando comparados com os dados do 8° Concut, observa-se pouca alteração. No entanto, na comparação por gênero, os dados confirmam uma maior esco laridade entre as mulheres: 47% possuem curso superior ou pós-graduação, enquanto que, entre os homens, o percentual é de 32%. Nas faixas de menor escolaridade os homens lideram: são 27% com ensino fundamental incompleto e completo, enquanto que, entre as mulheres, o percentual é de 17% para as mesmas faixas. No 9° Concut, introduziu-se a opção de pós-graduação e o resultado indicou que 21% das mulheres cursaram pós-graduação, enquanto que, entre os homens, este percentual é de apenas 12%. Tabela 1- Distribuição dos(as) delegados(as) por faixa de escolaridade e gênero(%) Masculino 8º Concut 9º Concut Feminino 8º Concut 9º Concut Ensino Fundamental incompleto Ensino Fundamental completo Ensino Médio completo Ensino Superior/ pós-graduação 13 15 14 12 41 41 32 32 5 8 10 9 35 35 49 47 13

Quem são e o que pensam Quando os dados de escolaridade são analisados comparando-se com os de cor/raça, obser va-se que, entre os(as) delegados(as) com ensino fundamental incompleto, predomina a cor negra, com 46,6%, seguida pela branca e parda, com 25,7% e 18,0%, respectivamente. Os dados para o ensino fundamental completo seguem a mesma distribuição. A partir do ensino médio completo e ensino superior, a cor/raça branca predomina, se guida pela negra e parda, nesta ordem. Gráfico 4 Distribuição dos(as) delegados(as) por escolaridade e cor/raça(%) 70,0% 60,0% 57,8 50,0% 40,0% 30,0% 46,6 25,7 48,0 33,1 41,3 34,7 20,0% 18,0 9,7 10,0% 14,9 4,0 16,0 7,9 0,0% Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo Outras Branca Parda 20,6 12,2 9,4 Ensino Superior Completo Negra 47,6 27,4 15,1 9,9 Pós-Graduação Os dados de rendimento indicam uma média de R$ 1.810,82 para os homens e de R$ 1.467,94 para as mulheres. Os rendimentos das mulheres representam 81% dos rendimentos masculinos. Gráfico 5 Média dos rendimentos mensais por gênero 2.000,00 1.800,00 1.600,00 1.400,00 1.200,00 1.000,00 800,00 600,00 400,00 200,00 0,00 1.810,82 1.467,94 Masculino Feminino 1.694,11 Total 14

Os dados do gráfico abaixo se referem à dis tribuição, por faixas de salário mínimo, dos(as) delegados(as). Na faixa de até 4 salários mínimos, a proporção de mulheres é maior do que a de homens em todas as faixas. Esta proporção só se altera a partir dos rendimentos superiores a 5 salários mínimos. As mulheres que recebem até 3 salários mínimos totalizam 42,1%, enquanto que, entre os homens, Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut este percentual é de 32,6%. Para as remunerações mais elevadas esta relação se inverte: acima de 5 salários mínimos temos 42,7% dos homens e 31,6% das mulheres. Estes dados reproduzem o mundo do trabalho no qual as mulheres, apesar de apresentarem escolaridade mais elevada, estão em postos de trabalho menos valorizados socialmente e com menor remuneração. Gráfico 6 Distribuição por faixas de salário mínimo individual, por gênero(%) 35,0% 30,0% 25,0% 26,3 24,7 31,6 25,6 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% 3,2 3,4 19,5 12,8 19,2 16,6 11,1 6,0 0,0% Menor de 1 SM De 1 a 2 SM De 2 a 3 SM Masculino De 3 a 4 SM Feminino De 5 a 10 SM Acima de 10 SM Com relação ao gráfico abaixo, ele apresenta os dados de rendimento com recorte de cor/raça. As principais conclusões a partir dos resultados indicam que a cor branca apresenta rendimento médio de 16% acima da média, enquanto que os(as) delegados(as) de cor parda e negra recebem rendimentos abaixo da média, que correspondem a 79% e 70% da média, respectivamente. Gráfico 7 Distribuição dos(as) delegados(as) por remuneração, segundo a cor/raça 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.713,55 1.966,71 1.567,99 1.392,16 1.696,17 1.000,00 500,00 0,00 Outras Branca Parda Negra Total 15

Quem são e o que pensam Os dados de rendimento por faixa etária apresentam os seguintes resultados: os rendimentos maiores estão concentrados entre os(as) delegados(as) de 45 a 54 anos, seguidos pelos que têm acima de 55 anos. Os rendimentos caem para as demais faixas, sendo que, entre 18 e 24 anos, os rendimentos médios correspondem a 35,8% do rendimento médio total. Gráfico 8 Distribuição dos delegados por rendimento e faixa etária 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 500,00 610,95 1.193,85 1.680,21 2.038,35 1.845,12 1.705,74 0,00 De 18 a 24 anos De 25 a 34 anos De 35 a 44 anos De 45 a 54 anos 55 anos ou mais Total A distribuição dos(as) delegados(as) por tempo de direção, segundo gênero, indica um equilíbrio entre homens e mulheres que ocuparam cargos de direção por até 4 anos. Acima de 4 anos cresce a diferença entre homens e mulheres; sendo que, acima de 7 anos, a proporção é de 75% e 25%, ou seja, torna-se ainda mais desigual. Gráfico 9 Distribuição dos(as) delegados(as) por tempo de direção, segundo gênero(%) 80,0% 75,0 70,0% 61,8 59,2 60,0% 53,8 50,0% 46,2 40,0% 40,8 38,2 30,0% 25,0 20,0% 10,0% 0,0% Até dois anos Acima de 2 a 4 anos Acima de 4 a 6 anos Acima de 7 anos 16

Outra forma de analisar os dados é compará-los entre si. Neste sentido, uma análise da distribuição dos(as) delegados(as) do 8°e 9° Concut indica que cresceu a participação das mulheres com até 6 Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut anos de direção, enquanto que, a partir dos 7 anos, esse número caiu. Entre os homens os dados se repetem; no entanto, a queda com mais de 7 anos de direção foi menor do que entre as mulheres. Gráfico 10 Distribuição dos(as) delegados ao 8º e 9º Concut por gênero, segundo tempo de direção(%) 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 20,1 21,4 13,0 12,6 17,0 19,5 13,7 14,3 19,0 16,1 22,1 23,3 57,2 54,1 40,7 35,8 0,0% Até dois anos Masculino 8º Concut Acima de 2 a 4 anos Masculino 9º Concut Acima de 4 a 6 anos Feminino 8º Concut A partir de 7 anos Feminino 9º Concut Os dados do gráfico abaixo se referem ao to tal de delegados(as) que participaram pela primeira vez de congressos da CUT. O percentual é de 53,4% para os homens e de 59,3% para as mulheres. Com uma margem de diferença em torno de 6%, as mulheres que estão participando pela primeira vez de congressos da CUT são maioria em relação aos homens. Gráfico 11 Total de delegados(as) que estão participando pela primeira vez de um congresso da CUT, por gênero 600 533 500 464 400 321 300 220 200 100 Sim Não Homens Mulheres 17

Quem são e o que pensam Para aqueles(as) que já haviam participado de outros Concuts, foi solicitado que indicassem de quais participaram. Os resultados, na Tabela 2, sugerem um percentual elevado entre os que participaram do 8º Concut. Para os demais Concuts, o percentual se reduz bastante. Por exemplo, no 7º congresso são apenas 44,3% de homens e 28,7% de mulheres, enquanto que, no 8º Concut, os percentuais chegaram a 71,5% e 62,9%, respectivamente. É interessante observar que o percentual de mulheres participantes dos Concuts anteriores é inferior aos dados dos homens em todos os congressos. Uma conclusão possível é de que as mulheres enfrentam mais dificuldades em continuar atuando e participando desses eventos ao longo de sua trajetória de militância e atuação sindical, muitas vezes por não encontrarem um ambiente adequado para desenvolverem suas atividades, pela inadequação de horários, pelo não compartilhamento das responsabilidades domésticas, etc. Tabela 2- Total de delegados(as) ao 9º Concut que participaram de congressos anteriores(%) 1º Conclat Congresso Fundação 1º Concut 2º Concut 3º Concut 4º Concut 5º Concut 6º Concut 7º Concut 8º Concut Masculino 4,7 3,9 4,9 9,4 14,6 23,1 21,0 37,9 44,3 71,5 Feminino 2,2 1,9 2,5 4,0 7,8 14,6 11,5 22,1 28,7 62,9 Tabela 3- Distribuição dos(as) delegados(as) por categoria profissional, ramo de atividade e gênero Masculino Feminino Total Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário 6,8 5,1 6,2 0,9 0,4 0,7 3,2 5,4 4,0 0,8 0,4 0,7 1,4 2,6 1,8 Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação 17,2 35,0 23,4 3,9 1,6 3,1 5,5 1,1 4,0 1,2 0,9 1,1 Financeiro Metalúrgico Aposentados 7,8 5,8 7,1 9,6 2,5 7,1 1,8 2,1 1,9 Químico 4,1 2,5 3,5 Rural 18,8 19,1 18,9 Comunicação e Informação 2,5 1,2 2,1 Administração Pública 8,8 8,9 8,8 Transporte Outro 2,0 1,1 1,7 3,6 4,6 4,0 18

Na Tabela 3(ver na página anterior), observa-se entre os(as) delegados(as) uma maior concentração em algumas categorias profissionais e ramos de atividade. A categoria profissional ou ramo com maior representação, entre os pesquisados, é o Setor de Educação(23,4%), inclusive no que se No Gráfico 12(abaixo), quando se analisa o perfil por estado civil e gênero, as mulheres sol teiras /divorciadas/viúvas representam, no 8° e 9° Concut, 61,8% e 61,1%, respectivamente, enquanto os homens casados/união estável repre sentavam, nos dois congressos, 74,1% e 73,4%, Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut refere à presença de mulheres(35,0%), A seguir, o setor Rural, com 18,9%, sendo que a representação das mulheres era de 19,1%. Nos setores industriais predominam os homens, enquanto que, no setor público, as mulheres compuseram a maioria dos(as) delegados(as). respectivamente. O gráfico abaixo mostra, portan to, que, para a maioria das mulheres, a participação ainda está condicionada, em grande medida, à sua condição na estrutura familiar, pois a condição de solteira, divorciada ou viúva facilita a conciliação do espaço público com o espaço privado. Gráfico 12 Distribuição dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut por estado civil e gênero(%) 80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% 39,0 37,1 15,7 13,9 Solteiro 74,1 73,4 37,9 39,0 20,3 19,1 11,2 9,9 Casado/União estável Separado/Divorciado 2,5 4,9 0,7 1,0 Viúvo Masculino 8º CONCUT Masculino 9º CONCUT Feminino 8º CONCUT Feminino 9º CONCUT Os dados a seguir referem-se à distribuição dos(as) delegados(as) em relação aos cargos que ocupam nas suas respectivas entidades sindicais. Quando comparados aos números do 8° Concut, é expressivo o crescimento, no 9º Concut, da participação de dirigentes que ocupam a secretaria geral e outros cargos da direção nacional(relacionados à estrutura vertical). Ao mesmo tempo, há uma queda do número de delegados(as) que ocupam o cargo de tesoureiro e também de representantes de base no congresso. Entre os homens, a incidência maior é nos cargos de presidência(e outros da direção nacional), enquanto que, entre as mulheres, nos de secretaria geral(e outros da direção nacional). É importante destacar a redução da representação de base, quando se compara com o 8° Concut, de 12,2% para 0,5%, entre os homens, e de 13,0% para 0,7%, entre as mulheres. 19

Quem são e o que pensam Tabela 4- Composição dos(as) delegados(as) segundo a inserção na estrutura sindical(%) Presidência Vice-Presidência Tesoureiro Secretaria Geral Conselho Fiscal Direção Nacional Representante de Base Masculino 8ª Concut 9ª Concut 37,7 27,2 5,4 5,6 14,8 3,9 11,6 25,2 3,0 2,7 15,4 34,9 12,2 0,5 Feminino 8ª Concut 9ª Concut 26,6 20,2 4,4 2,6 9,5 3,1 11,7 34,6 4,7 1,3 28,1 37,2 15,0 1,0 Total 8ª Concut 9ª Concut 34,5 24,8 5,1 4,6 13,2 3,6 11,6 28,3 3,5 2,3 19,0 35,7 13,0 0,7 Os dados que seguem abaixo indicam a distribuição dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut por região geográfica, segundo gênero. Há poucas alterações na distribuição dos(as) delegados(as) por região, quando comparamos os dois congressos. Cresceu a participação das mulheres nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mas esta foi reduzida em relação ao Norte e ao Nordeste. No que se refere aos homens, a participação cresceu nas regiões Norte e Centro-Oeste, mas, em relação às demais regiões, há uma redução. Gráfico 13 Distribuição dos(as) delegados(as) por região geográfica, segundo gênero(%) 45 40 39,2 38,8 37,2 35 33,8 33,7 34,7 31,4 31 30 25 20 15 10 9,4 6,4 5 7,7 7,3 15 15 15,8 13,9 7 5,5 8,2 8,7 0 8º Concut 9º Concut 8º Concut 9º Concut 8º Concut 9º Concut 8º Concut 9º Concut 8º Concut 9º Concut Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Masculino Feminino Quando perguntados sobre a aplicação de cotas em suas entidades, 58,7% dos homens e 64,4% das mulheres responderam“sim”, ou seja, que suas entidades aplicam a política de cotas na composição da direção. 20 É um percentual bastante satisfatório, se considerarmos que, para os sindicatos, a cota é apenas uma recomendação 1 . 1 A aplicação de no mínimo 30% de cotas para as mulheres em instâncias de direção da Central é uma deliberação de congresso.

Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut Gráfico 14 Total de delegados(as) que responderam sobre a aplicação de cotas nos cargos de direção em seus sindicatos(%) 70,0 64,4 60,0 58,7 50,0 40,0 33,5 28,0 30,0 20,0 7,8 7,6 10,0 0,0 Sim Não Masculino Feminino Não Sei Quando perguntados sobre a participação em conselhos estaduais ou municipais, 61,9% dos homens e 54,8% das mulheres responderam que participam de algum conselho. O número significativo de delegados e dele gadas que participam de tais espaços indica a necessidade de a CUT refletir sobre o papel desses conselheiros. Gráfico 15 Membros de conselhos estaduais ou municipais de políticas públicas, por gênero(%) 70,0% 61,9 60,0% 54,8 50,0% 45,2 38,1 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% Masculino Não Sim Feminino Dentre os conselhos nos quais há participação dos(as) delegados(as), o de Trabalho aparece em primeiro lugar, seguido pelo de Juventude. Entre as mulheres, encontramos em primeiro lugar Educação, seguido pelo do Idoso e de Saúde. Esta é uma outra questão que merece análise demorada. 21

Quem são e o que pensam Gráfico 16 Distribuição dos(as) delegados(as) por tipos de conselhos, segundo gênero(%) 80,0% 75,4 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 62,4 37,6 52,6 47,4 65,6 34,4 57,7 42,3 30,0% 24,6 20,0% 10,0% 0,0% Trabalho Saúde Educação Masculino Feminino Juventude Idoso Quando perguntados sobre qual a condição na ocupação, 51% dos homens e 31% das mulheres responderam que estão ocupados com registro em carteira. Entre os estatutários, 25,1% são homens e 44,1% mulheres. Além disso, observa-se um equilíbrio entre homens e mulheres na agricultura familiar/ pequenos proprietários(15,3% e 15,2%, respectivamente). Somados os delegados e delegadas que declararam ter registro em carteira e os estatutários, temos um percentual de 76,1% e 75,2% para homens e mulheres, respectivamente. Tabela 5- Distribuição dos(as) delegados(as) segundo a condição na ocupação, por gênero(%) Assalariado(a) Rural Permanente Assalariado(a) Rural Temporário Agricultor(a) Familiar/ Pequeno Proprietário Assentado(a) Posseiro(a)/ Ocupante Acampado(a) Profissional Liberal Autônomo(a)/ Conta Própria Cooperado(a) Assalariado(a) com carteira Assinada Assalariado sem carteira Assinada Estatuário(a) Empregado(a) Doméstico(a) Temporário Masculino 0,3 0,4 15,3 2,4 0,4 1,4 0,9 0,5 51,0 1,6 25,1 0,1 0,8 Feminino 0,4 0,5 15,2 2,4 0,5 0,2 0,9 0,4 31,1 3,5 44,1 0,4 0,5 22

A título de considerações finais Parte I- Perfil dos(as) delegados(as) do 8º e 9º Concut Transversais às diferenças resultantes da profunda desigualdade de classes e da discriminação racial que estruturam as relações sociais no país, as diferenças de gênero e cor/raça se manifestam nesta primeira parte. A conquista inerente à participação cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho remunerado – positiva ao refletir avanços dessa busca por autonomia – deve ser relativizada por dois fatores: a qualidade dessa inserção e a fraca contrapartida da participação masculina na divisão do trabalho doméstico. Estas são as conclusões a que se chega ao analisar os dados de escolaridade, faixa salarial e remuneração: a pesquisa indicou que, a despeito de as mulheres apresentarem maior escolaridade, a remuneração corresponde a 81% dos rendimentos masculinos. Observa-se também uma redução da participação das mulheres com mais anos de atividade sindical, o que reflete a dificuldade em manter uma participação ativa, quando, na maioria das vezes, as tarefas reprodutivas(casa, marido, filhos, enfermos, idosos) são de sua inteira responsabilidade. Por outro lado, os resultados no quesito cor/raça parecem não se distanciar muito das constatações já observadas, sendo que dois aspectos se destacam, quando comparados aos de cor branca: as diferenças de remuneração e de escolaridade. Outra faceta da discriminação que caracteriza as relações de gênero se expressa nos dados a respeito dos cargos de direção. A distribuição dos(as) delegados(as) sem cargos de direção é mais homogênea, no entanto, quando se analisa a distribuição entre os cargos: a diferença entre homens e mulheres cresce a favor dos homens. Os aspectos positivos também precisam ser destacados, como a aplicação de cotas pela maioria das entidades sindicais, que sugere uma incorporação do tema à atividade sindical cotidiana. Assim, as questões levantadas nesta publicação representam, para além da crítica, um instrumento importante para a formulação de ações afirmati vas em relação às mulheres e a negros e negras, além de ser uma oportunidade de refletirmos sobre formas capazes de alterar o quadro de desigualdade entre homens e mulheres, o que passa por reformular relações, atitudes e expectativas que, tradicionalmente, destinam às mulheres um lugar secundário na vida social, afirmação que também pode ser usada em relação a negros e negras. 23

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Parte II Direito à igualdade e à diferença no 9º Concut 25

Quem são e o que pensam Q uando questionados a respeito da existência de atitudes discriminatórias em seu sindicato, os(as) delegados(as) do 9º Concut revelaram que a observação desses comportamentos é maior quando se referem a homossexuais(41,4%) e mulheres(29,8%). Portanto, é ainda visível, em alguma medida, a persistente dificuldade de harmoni zar o sindicalismo com as questões de gênero e de orientação sexual. Atitudes discriminatórias com relação aos(às) negros(as), embora apareçam em terceiro lugar, com 23,2%, ainda demonstram a necessidade e a importância de avançarmos nas discussões sobre a questão racial entre os dirigentes sindicais. As atitudes discriminatórias relacionadas a acidentados e ou adoecidos pelo trabalho(19,2%) e pessoas com deficiência(13,9%) exigem uma interpretação mais cautelosa, uma vez que a pergunta refere-se a esse tipo de atitude não no local de trabalho, mas nos sindicatos. Nas federações, confederações e estruturas horizontais, a mensuração dessas observações é mais delicada, pois, ao contrário do que ocorre, por exemplo, nos casos de gênero e raça, a percepção da discriminação com relação a defi cientes, acidentados e adoecidos pode ser menos evidente, não significando que exista em menor quantidade. Já com relação aos jovens, a discriminação parece assumir um caráter pouco expressivo (12,4%). Outras formas de atitudes discriminatórias não especificadas foram apontadas por 21,6% dos entrevistados. Tabela 6- Atitudes discriminatórias em sindicatos, federações, confederações e na estrutura horizontal(%) Masculino Feminino Negros Sim 24,8 19,9 Não 75,2 80,1 Sim Homossexuais Não 43,1 38,0 56,9 62,0 Mulheres Sim Não Pessoas com Sim deficiência Não Acidentados e/ou Sim adoecidos pelo Não trabalho Jovens Sim Não Sim Outros Não 25,9 37,0 74,0 63,0 15,1 11,6 84,9 88,4 20,3 17,0 79,6 83,0 12,5 12,4 87,5 87,6 21,4 21,8 78,6 78,2 26 Total 23,2 76,8 41,4 58,6 29,8 70,1 13,9 86,1 19,2 80,7 12,4 87,6 21,6 78,4

Vale salientar que maioria substantiva dos sindicatos cutistas representados no Concut aplicam a política de cotas de gênero como uma ação afir mativa: 60,7% das entidades reservam 30% dos cargos de sua direção para mulheres. No entanto, quando observamos a presença de homens e mulheres nos três cargos mais expressivos da direção sindical, constatamos que 20,2% dos(as) delegados(as) indicaram que a presidência é ocuParte II- Direito à igualdade e à diferença no 9º Concut pada por mulheres, enquanto 34,4% disseram que a tesouraria é ocupada por mulheres. No que se refere à secretaria geral, os dados apresentam uma melhora na distribuição, com 43% dos delegados indicando que as mulheresocupam o cargo. A adoção expressiva da política de cotas nos sindicatos é um evidente avanço, mas trata-se apenas de um primeiro passo no processo de conquista de espaço das mulheres no sindicalismo. Gráfico 17 Ocupação dos cargos de direção, segundo gênero(%) 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Homem Mulher Ambos Homem Mulher Ambos Homem Mulher Ambos Presidência Secretaria Geral Masculino Feminino Tesouraria O 9º Concut revelou também a incorporação de novos temas para a agenda sindical. Quando questionados sobre a importância de debater os temas relacionados à raça, gênero, homossexualismo, saúde e segurança no trabalho, meio ambiente, pessoas com deficiência e juventude, no máximo 1% dos(as) delegados(as) consideraram qualquer um deles como totalmente sem importância, e no máximo 5% avaliaram algum deles como de pouca importância. O conjunto de temas levantados, portanto, recebe um considerável grau de relevância para a grande maioria dos dirigentes entrevistados. Nenhum deles sendo descartado, resta saber qual é a ordem de prioridades. O debate sobre saúde e segurança no trabalho é apontado como tema“muito importante” por 83,3% dos(as) dirigentes, enquanto as preocupações com meio ambiente e juventude aparecem em seguida, com, respectivamente, 63% e 56,8%. Estes três tópicos traduzem a preocupação dos entrevistados com relação às mudanças no mundo do trabalho: a flexibilização e a precarização im pulsionam o debate sobre saúde e segurança no trabalho; o esgotamento de um certo padrão de desenvolvimento têm trazido à tona uma ampla sensibilização da sociedade e da opinião pública com relação ao meio ambiente, o que estimula a reflexão dos dirigentes sobre o assunto; em igual medida, e como conseqüência, a preocupação com 27

Quem são e o que pensam o próprio futuro do sindicalismo torna necessário o debate sobre a juventude. Os temas raça e gênero, por sua vez, são considerados muito importantes para 53,3% e 52,9% dos dirigentes entrevistados. A importância desses dois temas permanece latente, porém, podemos especular que, se eles aparecem em quarto e quinto lugar, é menos porque estão perdendo posição na agenda de discussões e mais porque já ultrapassaram o patamar do debate rumo ao da elaboração de ações específicas. Prova disso é que 70,2% dos sindicatos possui espaço específi co para encaminhar questões relativas a gênero e 41,2% para questões relativas a negros. Tabela 7- Grau de importância dos temas referidos nos debates internos da CUT(%) Raça Muito importante Importante Indiferente Pouco importante Totalmente sem importância Masculino 51,8 39,6 3,5 3,5 1,6 Feminino 55,9 37,6 1,4 4,6 0,4 Total 53,3 38,9 2,8 3,9 1,2 Gênero Muito importante 46,6 Importante 44,2 Indiferente 4,5 Pouco importante 4,1 Totalmente sem importância 0,7 Muito importante 25,8 Importante 42,8 Homossexualismo Indiferente 15,4 Pouco importante 10,6 Totalmente sem importância 5,3 Muito importante 82,9 Saúde e Importante 13,8 Segurança no Indiferente 1,0 trabalho Pouco importante 1,6 Totalmente sem importância 0,7 Muito importante 63,8 Importante 30,4 Meio ambiente Indiferente 2,3 Pouco importante 2,6 Totalmente sem importância 0,8 Pessoas com Muito importante 46,8 deficiência Importante 44,5 Indiferente 3,5 Pouco importante 4,5 Totalmente sem importância 0,8 Juventude Muito importante 56,4 Importante 35,9 Indiferente 3,3 Pouco importante 3,4 Totalmente sem importância 0,9 64,0 52,9 31,0 39,4 1,3 3,3 3,3 3,8 0,4 0,6 34,4 28,8 42,9 42,9 10,0 13,6 10,3 10,5 2,4 4,3 84,2 83,3 14,0 13,8 0,2 0,7 0,8 1,3 0,8 0,7 61,4 63,0 30,1 30,3 2,6 2,4 5,1 3,5 0,8 0,8 52,2 48,6 39,7 42,8 2,5 3,2 4,6 4,5 1,0 0,9 57,5 56,8 35,9 35,9 2,9 3,2 2,7 3,2 1,0 0,9 28

Com relação aos principais problemas enfrentados pelas trabalhadoras no local de trabalho, a falta de ter onde ou com quem deixar os filhos me nores aparece em primeiro lugar(66%), seguida pela falta de acesso ou dificuldade de promoção na carreira(54%) e a dificuldade de compatibilizar as responsabilidades domésticas ou familiares com o trabalho profissional(51%). Entre os dirigentes Parte II- Direito à igualdade e à diferença no 9º Concut homens, a ausência de onde ou com quem deixar os filhos menores também aparece em primeiro lugar(56%), enquanto que o assédio moral aparece em segundo lugar(49%). Assim, podemos perceber que os principais problemas enfrentados pelas trabalhadoras ainda são decorrência da acumulação das tarefas de produção e reprodução, acarretando uma exploração duplamente intensa. Gráfico 18 Problemas enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) no local de trabalho(%) Outros 0,0 Dificuldades em participar de atividades sindicais no local de trabalho Salários diferentes pelo exercício da mesma função Realização de tarefas monótonas e repetitivas Não ter a possibilidade de realizar horas extras 5,0 4,0 Excesso de horas extras Ritmo de trabalho intenso Assédio moral Assédio sexual Discriminação racial Falta de acesso ou dificuldade de promoção na carreira Dificuldade em compatibilizar as responsabilidades domésticas/ familiares com o trabalho profissional Não ter onde/com que deixar os filhos menores 0,0 10,0 19,0 14,0 43,0 42,0 45,0 39,0 14,0 18,0 27,0 33,0 49,0 43,0 49,0 49,0 21,0 18,0 54,0 44,0 51,0 45,0 66,0 56,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 Masculino Feminino Quando perguntados sobre o que deve ser priorizado na ação sindical, observa-se, em primeiro lugar, entre os homens, a redução da jornada de trabalho(42%), seguida de perto pela igualdade de acesso à promoção para homens, mulheres e homossexuais(41%) e o combate ao assédio sexual(39%). Já entre as mulheres, a equiparação de salários para a mesma função aparece como prioridade absoluta, em 58% das respostas, seguida pela reivindicação de creches no local de trabalho(48%) e igualdade de acesso a promoção de homens, mulheres e homossexuais(46%). 29

Quem são e o que pensam Gráfico 19 Ações sindicais a serem priorizadas em primeiro lugar(%) Outros 0,0 Equiparação de salários para a mesma função 5,0 Combate ao assédio moral 4,0 Combate ao assédio sexual Combate à discriminação racial Redução do ritmo de trabalho Limitação das horas extras Igualdade ao acesso à promoção para homens, mulheres e homossexuais Redução da jornada de trabalho 58,0 41,0 35,0 39,0 38,0 35,0 36,0 33,0 22,0 26,0 46,0 41,0 28,0 42,0 Reivindicação por creches no local de trabalho 48,0 38,0 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 Masculino Feminino Com relação às ações sindicais priorizadas em segundo lugar, as opiniões de mulheres e homens parecem convergir: 20% das dirigentes e 23% dos dirigentes optaram pela limitação de horas extras. A igualdade de acesso à promoção de homens, mulheres e homossexuais(20%), o combate ao assédio sexual e à discriminação racial(17%) aparecem em segundo lugar na lista das mulheres; enquanto que, entre os homens, a segunda posição é ocupada pela redução do ritmo de trabalho. Gráfico 20 Ações sindicais a serem priorizadas em segundo lugar(%) Outros 0,0 Equiparação de salários para a mesma função 10,0 1,0 Combate ao assédio moral Combate ao assédio sexual Combate à discriminação racial Redução do ritmo de trabalho Limitação das horas extras Igualdade ao acesso à promoção para homens, mulheres e homossexuais Redução da jornada de trabalho Reivindicação por creches no local de trabalho 0,0 Masculino 10,0 10,0 5,0 10,0 Feminino 14,0 15,0 17,0 16,0 17,0 16,0 17,0 17,0 23,0 20,0 20,0 17,0 16,0 18,0 15,0 20,0 25,0 30

Com relação à ação sindical que deve ser priorizada em terceiro lugar, encontramos, para as mulheres, o combate ao assédio moral(11%) e, novamente, a reivindicação por creches no local de trabalho(11%). A reivindicação por creches, Parte II- Direito à igualdade e à diferença no 9º Concut que já aparecia, entre as mulheres, como prioridade em primeiro lugar, surge apenas agora, na terceira colocação, como prioridade entre os homens (12%), que também elegem o combate ao assédio moral(9%) como prioridade em terceiro lugar. Gráfico 21 Ações sindicais a serem priorizadas em terceiro lugar(%) Outros 0,0 6,0 Equiparação de salários para a mesma função 6,0 Combate ao assédio moral Combate ao assédio sexual Combate à discriminação racial Redução do ritmo de trabalho Limitação das horas extras Igualdade ao acesso à promoção para homens, mulheres e homossexuais Redução da jornada de trabalho Reivindicação por creches no local de trabalho 0,0 11,0 9,0 7,0 6,0 5,0 5,0 6,0 8,0 7,0 8,0 10,0 11,0 5,0 2,0 11,0 12,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 Masculino Feminino 31

Quem são e o que pensam Algumas considerações A leitura dos dados nos permite visualizar o empenho e a disposição dos(as) delegados(as) do 9º Concut na construção de espaços institucionais, por meio dos quais se possa promover a efetiva luta pelo direito à igualdade e à diferença no interior dos sindicatos, federações, confederações e estruturas horizontais da CUT. Prova disso é a ampla difusão da política de cotas para as mulheres, além da existência de um grande número de setores, departamentos, comissões, secretarias e espaços específicos para o encaminhamento de questões relativas a gênero, raça/etnia, meio am biente, juventude, etc. Embora se trate de um inegável avanço, a construção desses espaços institucionais precisa ser encarada apenas como parcela do percurso de democratização das instâncias da Central, pois a ela deve-se seguir um intenso processo de formação e conscientização dos agentes políticos que atuam no âmbito da CUT. A necessidade da continuidade de tal processo revela-se, sobretudo, quando observamos algumas divergências nas respostas de homens e mulheres: enquanto aqueles apostam na redução da jornada e na limitação de horas extras como formas de acesso à igualdade de oportunidades, estas insistem na equiparação salarial, na falta de creches no local de trabalho e na dificuldade em conciliar as vidas familiar e profissional; reflexo da acumulação das tarefas de produção e reprodução social. Se, por um lado, a existência destes problemas permanece, por outro, disso não decorre que eles não estejam sendo matéria constante de reflexão dos(as) dirigentes que participaram do 9º Concut. Aliás, além dessas questões, novas preocupações têm sido incorporadas à agenda sindical, sobretudo, no que se refere à segurança no trabalho, ao meio ambiente e à juventude. Como afirmamos acima, esses três tópicos traduzem a preocupação dos(as) dirigentes com relação às mudanças no mundo do trabalho: a flexibilização e a preca rização do trabalho impulsionam o debate sobre saúde e segurança no trabalho; o esgotamento de um certo padrão de desenvolvimento têm trazido à tona uma ampla sensibilização da sociedade e da opinião pública com relação ao meio ambiente, o que estimula a reflexão dos(as) dirigentes sobre o assunto; em igual medida, e como conseqüência, a preocupação com o próprio futuro do sindicalismo torna necessário o debate sobre sua relação com a juventude. A preocupação com um novo modelo de desenvolvimento, mais igualitário e democrático, é presença constante nas preocupações dos(as) dirigentes. Construí-lo, efetivamente, para além dos espaços institucionais, é o desafio que nos espera. 32

Parte III A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas 33

Quem são e o que pensam U m conjunto de perguntas feitas aos delegados e delegadas do 9º Concut diz respeito ao Fórum Nacional do Trabalho(FNT) e à reforma sindical. Esses temas foram de capital importância na estratégia política da CUT. Assim, uma das intenções da pesquisa foi a de identificar as opini ões dos(as) delegados(as) referentes a esse debate. Foram três as perguntas elaboradas: 1. Qual a sua avaliação sobre a participação da CUT no Fórum Nacional do Trabalho(FNT)?; 2. Quais foram as dificuldades encontradas para a aprovação da proposta de Reforma Sindical enviada ao Congresso Nacional em 2005?; 3. Quais das alternativas você considera que devem ser priorizadas para compor a Reforma Sindical? Seguem, nas próximas páginas, uma análise das respostas dos(as) delegados(as) e as respectivas tabelas. No 8º Concut(2003), uma das principais deliberações foi pela participação da Central no Fórum Nacional do Trabalho(FNT), que pretendia elaborar uma proposta de reforma sindical no país. Três anos depois, os delegados ao 9º Concut fizeram, em sua maioria, uma avaliação positiva da participação da CUT no FNT. Ao responder à pergunta“Qual sua avaliação sobre a participação da CUT no Fórum Nacional do Trabalho(FNT)?”, 50,2% dos(as) delegados(as) assinalaram que“a CUT acertou ao participar do processo, procurando garantir uma proposta que considerasse as suas principais posições históricas”. Entre os delegados que mais contribuíram para uma avaliação positiva da participação da CUT no FNT, estão os dos ramos da comunicação, metalúrgicos, da construção civil e da madeira, em torno de 60,0%. Considerado um ponto polêmico e de divisão no debate interno da CUT, os(as) delegados(as) que assinalaram uma avaliação francamente negativa da participação da CUT no FNT totalizaram 9,9%, mais assinalada entre os delegados da administração pública, químicos e da seguridade social, que atingiram uma média de, aproximadamente, 16,6%. Contudo, há que se ressaltar também que um contingente expressivo de delegados(as)(26,3%) declarou-se sem informações disponíveis para avaliar a participação da CUT no FNT. Estes representam o segundo maior número de delegados(as) que responderam à questão, só ficando atrás dos que têm uma avaliação positiva. Apesar de a maior parte dos(as) delegados(as) ter expressado sua opinião sobre a CUT no FNT, observamos que os resultados da pesquisa revelam a necessidade de dar maior capilaridade às informações e ao debate, ao menos para alguns segmentos de dirigentes sindicais. Os(as) delegados(as) que não emitiram opinião sobre o tema, por falta de informação, estão em sua maior parte entre as bancadas de delegados(as) aposentados(as), profissionais liberais e do setor de vestuário. 34

Tabela 8 Participação da CUT no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) (%) Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas 35 Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químico Rural Comunicação e Informação Administração Pública Transporte Total A CUT acertou ao participar do processo, procurando garantir uma proposta que considerasse as suas principais posições históricas 50,0 33,3 49,2 36,4 30,0 45,2 60,8 56,9 55,6 55,6 59,8 45,2 46,6 50,8 61,8 39,3 46,4 50,2 A CUT não teve condições de viabilizar uma proposta que contemplasse as suas posições históricas, dada a composição do FNT 14,7 25,0 21,5 36,4 20,0 14,5 21,6 33,8 27,8 24,8 17,1 3,2 32,8 8,0 23,5 17,9 25,0 17,9 A CUT errou em aceitar fazer parte de uma negociação com outros atores sociais, ao invés de apresentar a sua proposta ao FNT A CUT fez muitas concessões para o FNT ter uma proposta de reforma sindical 9,8 17,6 8,3 16,7 13,8 16,9 0,0 9,1 10,0 13,3 9,6 11,2 11,8 27,5 4,6 12,3 5,6 22,2 7,7 16,2 5,1 14,5 3,2 25,8 19,0 12,1 7,7 9,6 5,9 20,6 17,2 15,2 7,1 21,4 9,9 14,3 A CUT foi transparente ao fazer o boletim de todas as reuniões temáticas, possibilitando aos interessados acompanhar e intervir 22,5 16,7 21,5 18,2 20,0 21,3 23,5 35,4 44,4 27,4 33,3 35,5 22,4 20,9 17,6 19,3 25,0 24,4 Não tenho condições de avaliar pelas informações de que disponho 21,6 16,7 20,0 36,4 30,0 29,9 15,7 13,8 22,2 26,5 19,7 41,9 15,5 28,3 11,8 29,0 21,4 26,3 Outra avaliação 3,9 0,0 1,5 9,1 3,3 3,1 3,9 4,6 16,7 5,1 2,6 0,0 8,6 2,6 0,0 2,1 7,1 3,5

Quem são e o que pensam No que se refere às dificuldades encontradas para a aprovação da Reforma Sindical, a opinião dos(as) delegados(as) do 9º Concut está percentualmente bem equilibrada. Em ordem decrescente, os principais quesitos assinalados pelos(as) delegados(as) foram:“Falta de pressão no Congresso”(36,0%);“Composição do Congresso não é favorável para reformas desta natureza”(35,1%);“Houve confusão no debate sobre a reforma sindical e a reforma trabalhista, que tende a flexibilizar direitos”(32,7%);“A pro posta negociada no FNT não representa os anseios da base sindical”(29,1%);“Os trabalhadores estão mais preocupados com as suas demandas imediatas do que com a discussão sobre organização sindical”(27,4%); e“Os sindicalistas, em geral, não estão preparados para a reforma sindical” (26,7%). Assim, se por um lado os(as) delegados(as) avaliaram positivamente a participação da CUT no FNT, por outro, eles identificam como a prin cipal dificuldade para aprovação da reforma a fal ta de pressão no Congresso, o que não deixa de ser, implicitamente, uma auto-avaliação em que se aponta uma lacuna da atuação da CUT em todo esse processo. Observa-se que um percentual relevante de delegados(as) imputa a fatores externos – no caso, à composição do Congresso Nacional – a dificul dade para aprovação da reforma sindical. Somente a partir do quarto quesito assinalado pelos(as) delegados(as) é que se expressa certa avaliação de que os problemas são internos ao movimento sindical. De qualquer forma, analisandose os resultados, é possível concluir que a reforma sindical não se concretizou por várias razões: a proposta não representa os anseios da base sindical, os trabalhadores não estão preocupados com a organização sindical e os sindicalistas não estão preparados para a reforma sindical. 36

Tabela 9 Dificuldades para a aprovação da proposta de Reforma Sindical enviada ao Congresso Nacional em 2005 (%) Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas 37 Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químico Rural Comun. e Informação Admin. Pública Transporte Total Falta de pressão no Congresso Nacional 35,3 41,7 30,8 18,2 40,0 35,6 33,3 40,0 38,9 31,6 46,2 45,2 34,5 32,8 20,6 33,1 32,1 36,0 Composição do Congresso Nacional não é favorável para reformas desta natureza A proposta negociada no Fórum Nacional não representa os anseios da base sindical 21,6 43,1 41,7 25,0 35,4 33,8 27,3 36,4 26,7 33,3 39,0 23,9 27,5 47,1 43,1 29,2 50,0 16,7 42,7 28,2 41,9 29,1 16,1 29,0 46,6 25,9 31,5 16,4 29,4 41,2 25,5 37,9 32,1 42,9 35,1 29,1 A forma de encaminhamento do Fórum, de estabelecer consenso com outros atores sociais, contribuiu para articular os setores 14,7 16,7 26,2 9,1 23,3 19,2 21,6 16,9 33,3 23,9 17,9 29,0 24,1 13,5 32,4 17,2 21,4 19,7 As garantias proporcionadas pela estrutura levaram a uma acomodação dos dirigentes que inviabiliza uma reforma sindical 17,6 8,3 29,2 18,2 26,7 14,8 21,6 26,2 33,3 28,2 23,1 16,1 32,8 9,0 23,5 11,7 25,0 18,2 Os trabalhadores estão mais preocupados com as suas demandas imediatas do que com a discussão sobre organização sindical 21,6 25,0 35,4 18,2 20,0 27,3 31,4 27,7 38,9 29,1 30,8 25,8 32,8 23,8 20,6 22,8 28,6 27,4 Houve confusão no debate sobre a reforma sindical e trabalhista, que tende a flexibilizar direitos 42,2 33,3 30,8 54,5 26,7 32,5 41,2 26,2 44,4 42,7 31,6 22,6 27,6 21,5 29,4 34,5 21,4 32,7 Os sindicalistas, em geral, não estão preparados para a reforma sindical 23,5 25,0 24,6 63,6 23,3 20,8 31,4 16,9 55,6 32,5 23,9 25,8 29,3 29,9 17,6 24,1 35,7 26,7

Quem são e o que pensam Quando questionados sobre“quais das alternativas você considera que devem ser priorizadas para compor a reforma sindical”, os(as) delegados(as) ao 9º Concut deram um recado muito claro. A maior prioridade, assinalada por 64,8% dos(as) delegados(as), é a organização no local de trabalho. Ela vem seguida pelo“fim das práticas anti-sindicais”(59,6%); pelo“fim da intervenção do Estado e da Justiça na organização livre dos trabalhadores”(55,3%); e pela“obrigatoriedade da negociação coletiva no setor público e privado”(52,6%). As duas últimas alternativas apresentadas pelo questionário e que foram assinaladas pelos(as) delegados(as) são:“fim do imposto sindical”(50,2%) e“sindicato único” com critérios de representatividade”(30,2%). Percebe-se que a reforma sindical, para os(as) delegados(as), deveria ter o caráter de garantir um fortalecimento organizativo e do poder de negociação sindical, deixando em segundo plano aspectos da atual estrutura que, a despeito de ser também uma forma de intervenção do Estado, não são percebidas necessariamente como“malefícios”. É por isso, cremos, que o fim do imposto sindical e os critérios de representatividade foram os itens que receberam menor menção pelos(as) delegados(as). As opiniões dos(as) delegados(as) do 9º Concut são coerentes com as dos(as) delegados(as) do 8º Concut(2003), quando então tinham início os primeiros passos na formação do FNT e na discussão da reforma sindical. Tabela 10- Prioridades para compor a Reforma Sindical(%) Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químico Rural Comun. e Informação Admin. Pública Transporte Total Fim do Imposto Sindical 42,2 25,0 64,6 36,4 60,0 48,8 49,0 75,4 61,1 68,4 61,5 54,8 74,1 25,4 41,2 49,7 42,9 50,2 Obrigatoriedade da Negociação Coletiva(no setor público e privado) 49,0 50,0 75,4 63,6 50,0 58,4 56,9 64,6 72,2 53,8 44,4 45,2 44,8 27,0 67,6 64,8 39,3 52,6 Organização no Local de Trabalho 68,6 75,0 76,9 54,5 63,3 64,9 66,7 76,9 83,3 81,2 82,1 58,1 74,1 33,8 70,6 68,3 46,4 64,8 Sindicato único com critérios de representatividade 24,5 33,3 36,9 18,2 26,7 24,2 35,3 33,8 16,7 21,4 31,6 32,3 34,5 36,0 38,2 27,6 28,6 30,2 Fim da intervenção do Estado e da Justiça na organização livre dos trabalhadores 60,8 58,3 67,7 72,7 76,7 54,8 51,0 66,2 50,0 67,5 53,8 51,6 63,8 37,0 52,9 53,8 46,4 55,3 Fim das prática antisindicais 60,8 58,3 61,5 54,5 66,7 61,6 56,9 61,5 55,6 74,4 65,0 54,8 60,3 39,9 64,7 58,6 50,0 59,6 Outras 3,9 0,0 1,5 0,0 0,0 2,1 0,0 6,2 0,0 3,4 0,9 6,5 5,2 0,3 2,9 2,8 0,0 2,2 38

Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas As Tabelas 11 e 12 trazem as opiniões dos(as) delegados(as) presentes ao 8º Concut(2003) sobre duas questões: as prioridades a serem asseguradas na reforma sindical e a unicidade sindical. Na Tabela 11, os delegados do 8º Concut já assinalavam que a reforma sindical deveria trazer maiores garantias organizativas: a liberdade sindical, a negociação coletiva e a organização nos locais de trabalho. O fim do imposto sindical ocupava então ape nas a quarta prioridade, indicando que este não era um quesito central da reforma sindical; opinião esta que foi reiterada pelos(as) delegados(as) do 9º Concut. A Convenção 87 da OIT(Organização Internacional do Trabalho), assinalada pelos(as) delegados(as) presentes ao 8º Concut como item da maior importância na reforma sindical, não era compreendida, contraditoriamente, como o direito à plena liberdade sindical. A opinião da maioria daqueles(as) delegados(as)(63,8%), contrária a existência de mais de um sindicato na categoria, pode denotar, na prática, uma posição favorável à unicidade sindical. Percebe-se, no conjunto das tabelas, que as opiniões dos(as) delegados(as) do 9º Concut acerca do FNT e da reforma sindical demonstram uma posição cautelosa em relação a possíveis mudanças na estrutura sindical brasileira. Esta cautela reforça um diagnóstico presente na CUT desde o 5º Concut(1994), em que se apontava uma difi culdade de romper com a estrutura sindical corporativista. Tabela 11- As 4 questões mais importantes que devem ser asseguradas nas Reformas Sindical e Trabalhista(%) Convenção 87 da OIT Legislação de sustento para atividade sindical e a negociação coletiva Garantia legal da organização por local de trabalho Fim do Imposto sindical Total 54,3 53,3 31,2 26,6 Fonte: Pesquisa 8º Concut, Escola Sindical SP/CUT e Cesit/IE/Unicamp. Homens 56,5 51,6 31,6 27,6 Mulheres 49,2 57,1 30,1 24,5 Tabela 12- Posições dos delegados(as) em relação à existência de mais de um Sindicato por categoria(%) Homens Mulheres Total A Favor 31,2 22,4 28,5 Contra 61,5 68,8 63,8 Não tem opinião formada 7,2 8,8 7,7 Fonte: Pesquisa 8º Concut 2003, Escola Sindical SP/CUT e Cesit/IE/Unicamp. 39

Quem são e o que pensam As terceirizações ocorridas nos mais diversos setores econômicos têm mudado bastante o perfil das categorias representadas pelos sindicatos. De um lado, ocorre a redução do número de trabalhadores(as) representados na base, migrando para outras categorias e ou sindicatos que também podem estar no âmbito da CUT. De outro, aumenta a heterogeneidade entre os(as) trabalhadores(as), que passam a ter direitos diferenciados entre si, mesmo quando trabalham para uma única empresa. Combater tais formas de precarização das relações de trabalho tem sido um dos principais desafios do movimento sindical na atualidade. Em virtude disso, elaboramos algumas perguntas que dizem respeito a este tema, tendo em vista conhecer a opinião dos(as) delegados(as) sobre quais as estratégias mais adequadas e que devem ser adotadas pela CUT. Categorias diferenciadas A primeira questão não trata da terceirização em si, mas da estratégia política a ser adotada pelo sindicalismo CUT frente às categorias diferenciadas existentes de acordo com a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), como, por exemplo, secretárias, engenheiros, etc. Vejamos a opinião dos delegados na Tabela 13. A maioria dos(as) delegados(as)(44,3%) expressou que“o sindicato preponderante deve representar todas as categorias presentes no mesmo local de trabalho”. Longe de ser uma unanimidade, um percentual significativo de delegados(as)(26,5%) respondeu que“é preciso considerar a história da categoria e suas formas de organização”; possibilitando assim a existência de sindicatos específicos, repre sentando categorias profissionais, em detrimento da concepção de sindicato por ramo defendido pela CUT. O terceiro quesito mais assinalado pelos(as) delegados(as) nesta questão também aponta para uma posição cautelosa diante do assunto. Para 24,6% dos(as) delegados(as),“é necessário estudar particularmente cada situação”. Quando analisamos as respostas considerando o ramo a que os(as) delegados(as) pertencem, a opinião de que se deve considerar a história da categoria e suas formas de organização teve, percentualmente, maior incidência entre os(as) delegados(as) dos sindicatos de profissionais li berais(54,5%). Por outro lado, a opinião da prevalência do sindicato preponderante sobressaiu-se mais entre os(as) delegados(as) do ramo da extração mineral(91,7%), químico(77,6%), metalúrgico(76,9%) e urbanitário(69,2%). Evidencia-se, assim, que o posicionamento diante desta questão está diretamente relacionado com a situação real vivenciada pelas categorias e pelos ramos, além de levar em conta os interesses de representação de uma dada base. Contudo, há que se ressaltar que posições mais renitentes, tais como a de que“o sindicato preponderante deve representar apenas as categorias relacionadas à atividade-fim” ou a de que“dadas as suas particularidades, [os sindicatos] poderiam ter uma organização própria, desde que articulada com o sindicato preponderante”, receberam poucas menções, cada uma com a indicação de 10,6% dos(as) delegados(as). 40

Tabela 13 Política da CUT em relação às categorias diferenciadas Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas 41 Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químico Rural Comunicação e Informação Administração Pública Transporte Total O Sindicato preponderante deve representar todas as categorias presentes no mesmo local de trabalho 34,3 91,7 41,5 18,2 33,3 35,8 62,7 69,2 50,0 56,4 76,9 45,2 77,6 19,0 47,1 44,1 50,0 44,3 O Sindicato preponderante deve representar apenas as categorias relacinadas à atividade-fim 20,6 8,3 12,3 9,1 13,3 7,5 19,6 1,5 11,1 6,0 2,6 12,9 3,4 18,0 5,9 6,2 7,1 10,5 É preciso considerar a história da categoria e suas formas de organização 21,6 16,7 24,6 54,5 23,3 33,5 13,7 18,5 16,7 22,2 16,2 38,7 17,2 28,6 14,7 24,1 17,9 26,5 Dadas as suas particularidades, poderiam ter uma organização própria, desde que articulada com o sindicato preponderante 11,8 16,7 12,3 18,2 10,0 9,4 7,8 12,3 33,3 11,1 8,5 12,9 5,2 8,4 8,8 12,4 17,9 10,6 É necessário estudar particularmente cada situação 31,4 0,0 29,2 27,3 16,7 26,5 21,6 16,9 27,8 20,5 9,4 12,9 8,6 30,2 32,4 25,5 21,4 24,6 Outra 2,0 0,0 1,5 0,0 3,3 1,8 0,0 0,0 0,0 3,4 2,6 3,2 1,7 0,3 0,0 2,1 0,0 1,6

Quem são e o que pensam No que se refere a um projeto de lei dedicado ao tema da terceirização, há que se ressaltar que os(as) delegados(as) presentes ao 9º Concut concordam quanto à apresentação do projeto, pois somente 22,9% dos(as) delegados(as) assinalaram que“a CUT não deve defender nenhum projeto de lei sobre terceirização”. A discussão principal, contudo, versa sobre o sentido que tal projeto de lei deve ter. A esse respeito, os(as) delegados(as) dividiram-se entre duas posições antagônicas. Para 41,0%, um projeto de lei deve“proibir esta prática no mercado de trabalho”. No entanto, para 39,6%, o projeto de lei deve “garantir direitos iguais entre terceirizados e os trabalhadores da empresa principal”, o que significa dizer que, para estes, a prática da terceirização é uma realidade e, portanto, um projeto de lei que regulamente a terceirização garantirá condições mais adequadas a estes(as) trabalhadores(as). Entre os(as) delegados(as) cuja maior incidência de resposta referiu-se à proibição da prática de terceirização, estão os dos ramos de extração mineral(75,0%); da alimentação(72,2%); e os urbanitários(55,4%). Por outro lado, a garantia em lei de direitos iguais em casos de terceirização foi mais assinalada pelos delegados do ramo financeiro(61,5%); de comércio e serviços(59,8%); metalúrgico (59,0%) e químico(58,6%). Complementando-se a questão sobre o projeto de lei da terceirização, foram colocadas algumas afirmações no questionário, com o objetivo de averiguar de forma mais acurada o que os delegados pensam a respeito deste tema. Tabela 14- Sentido de um projeto de lei sobre a terceirização(%) Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químico Rural Comun. e Informação Administração Pública Transporte Total Proibir esta prática no mercado de trabalho 34,3 75,0 52,3 27,3 43,3 41,3 52,9 55,4 72,2 39,3 41,0 41,9 43,1 19,9 52,9 52,4 42,9 41,0 Garantir direitos iguais entre terceirizados e os trabalhadores da empresa principal 59,8 33,3 26,2 36,4 36,7 27,5 45,1 33,8 55,6 61,5 59,0 35,5 58,6 34,7 29,4 24,8 35,7 39,6 Regulamentar as relações de trabalho na atividade terceirizada 22,5 8,3 15,4 36,4 13,3 16,4 11,8 4,6 5,6 20,5 17,9 6,5 12,1 15,8 2,9 15,2 7,1 15,9 Restringir o crescimento da terceirização 13,7 16,7 23,1 9,1 6,7 18,2 11,8 16,9 16,7 17,9 17,1 12,9 13,8 8,7 8,8 26,9 10,7 16,6 Limitar a terceirização apenas às áreas que comprovadamente não sejam a essência da empresa 26,5 25,0 12,3 45,5 13,3 14,3 25,5 23,1 22,2 23,9 17,1 25,8 17,2 9,3 26,5 15,2 21,4 17,3 A CUT não deve defender nenhum projeto de lei sobre terceirização 9,8 25,0 38,5 27,3 26,7 29,6 17,6 15,4 27,8 10,3 17,1 19,4 12,1 16,1 20,6 36,6 17,9 22,9 42

Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas Ainda tratando do tema da terceirização, analisando-se os gráficos abaixo, de número 22 a 28, observa-se que, para cada uma das afirmações, os(as) delegados(as) responderam, majoritariamente, que“reflete totalmente o que eu penso”, ainda que em proporções diferentes. Dessa forma, vejamos qual o“grau de aceitação” delas: as afirmações que melhor refletem o pensamento dos(as) delegados(as) são: que“o sindicato deve combater toda e qualquer forma de terceirização” (57,2%); que“é preciso combinar uma estratégia de combate com a representação dos terceirizados”(42,6%); e que“o sindicato deve procurar representar os terceirizados”(41,8%). As demais afirmações também refletem total mente o pensamento dos(as) delegados(as), embora em uma proporção menor, em torno de 35,0%. Assim, afirmações como“considerar que a terceirização já está dada”,“garantir o acesso dos terceirizados aos serviços prestados pelo sindicato”,“priorizar a luta pela criação de uma legislação que disciplina a terceirização” ou“aceitar a terceirização, desde que os direitos sejam os mesmos e que prevaleça a representação sindical da categoria predominante” contam com menor aceitação pelos(as) delegados(as). Em que pese o fato de todas as afirmações refletirem em algum grau o pensamento dos(as) delegados(as), percebemos uma coerência nas respostas assinaladas. Os(as) delegados(as) ao mesmo tempo que, estrategicamente, combatem a terceirização, reconhecem que a representação dos terceirizados é uma alternativa para reduzir ou eliminar o quadro de precarização desses(as) trabalhadores(as). Em meio a essa política sobre como agir diante da terceirização, os(as) delegados(as) podem, eventualmente e a contragosto, aceitar a terceirização, desde que não resulte na precarização do trabalho e na perda de sua base de representação. Tomadas em seu conjunto, as opiniões dos(as) delegados(as) presentes ao 9º Concut apontam que a CUT deve aprofundar ainda mais o debate, não só sobre qual deve ser o caráter de um projeto de lei sobre terceirizações a ser encaminhado ao Congresso Nacional, mas, principalmente, sobre qual deve ser a estratégia sindical para enfrentar esse quadro. Discussão essa que já está sendo conduzida pela Secretaria Nacional de Organização. Gráfico 22 O sindicato deve procurar representar os terceirizados(%) 29 42 29 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu penso 43

Quem são e o que pensam Gráfico 23 O sindicato deve combater toda e qualquer forma de terceirização(%) 19 57 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso 24 Não reflete o que eu penso Gráfico 24 O sindicato deve considerar que a terceirização já está dada e precisa trabalhar com a realidade, tentando reverter a situação precária dos trabalhadores terceirizados(%) 29,2 34,6 36,2 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu penso Gráfico 25 É preciso combinar uma estratégia de combate com a representação dos terceirizados(%) 22 43 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu 35 penso Gráfico 26 O sindicato deve abrir os estatutos, inclusive garantindo o acesso dos terceirizados aos serviços prestados pelo sindicato(%) 33 33 34 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu penso 44

Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas Gráfico 27 A prioridade da central deve ser a luta pela criação de uma legislação que discipline a terceirização(%) 37 34 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu 29 penso Gráfico 28 O sindicato pode aceitar a terceirização, desde que os direitos sejam os mesmos e que prevaleça a representação sindical da categoria predominante(%) 33 37 Reflete totalmente o que eu penso Reflete em parte o que eu penso Não reflete o que eu penso 30 Com relação à organização dos trabalhadores informais, os(as) delegados(as) que participaram do 9º Concut são amplamente favoráveis a que a CUT organize os trabalhadores informais e combata a informalidade no país. Essa foi a opinião de 61,0% deles. De acordo com os dados do Gráfico 32, a opinião dos delegados é de que este é um papel que cabe à central sindical, não às organizações próprias de informais(27,0%), nem aos sindicatos da atividade(opinião de 25,1%). Gráfico 29 Organização dos trabalhadores informais(%) 61 25,1 27 24,6 10,2 O Sindicato da atividade organiza os informais A CUT deve organizar os informais e combater a informalidade Ter uma organização própria, que contemple suas especificidades Uma organização que reúna os informais numa única entidade A CUT deve representar apenas os assalariados formais e deve combater a informalidade 45

Quem são e o que pensam O aumento das terceirizações e da informalidade do mercado de trabalho, o surgimento de novos setores, entre outros fatores, está na base da necessidade de reestruturação dos ramos da CUT. Os(as) delegados(as) presentes ao 9º Concut foram questionados sobre qual deve ser o critério a nortear essa reestruturação. Nesse quesito, os delegados apresentaram uma dispersão de opiniões, pois apareceram, com relevância, menções a três respostas que são contraditórias entre si(ver Tabela 15). Para 35,5% dos(as) delegados(as), a reestruturação dos ramos deve pautar-se, prioritariamente, pela noção de cadeia produtiva. Esta, pelo menos, é a opinião da maior parte dos(as) delegados(as) que representavam os ramos do macrosetor industrial: químicos(81,0%); extração mineral(66,7%); e metalúrgicos(56,4%). Também apresentaram essa opinião, de forma inequívoca, os(as) representantes do ramo dos rurais(52,1%). A natureza do trabalho foi apontada como critério prioritário para os ramos, por 32,8% dos(as) delegados(as). Os(as) que emitiram essa opinião concentram-se parte no macrosetor de serviços e parte no setor público, assim divididos(as): profissionais liberais(54,5%); seguridade social (43,1%); e educação(41,8%). No macrosetor industrial, apenas os(as) delegados(as) do ramo da alimentação expressaram-se majoritariamente pelo critério da natureza do trabalho na reorientação dos ramos(38,9%). A atividade-fim também recebeu menção de um contingente significativo de delegados(as): 25,9%. Os(as) que expressaram essa opinião são os(as) que atuam também nos macrosetores de serviços e do setor público, com destaque para os(as) que pertencem aos ramos de comunicação (38,2%) e comércio e serviços(35,3%). A esfera de contratação recebeu poucas menções dos(as) delegados(as)(12,4%), mas é digno de nota que a maior parte dos(as) delegados(as) que apontaram este critério são do ramo da administração pública, provavelmente da esfera municipal. Chamamos atenção para o fato de que há alguns ramos em que a distribuição é bastante equilibrada entre duas ou mais opiniões, como é o caso dos ramos: financeiro, comércio e serviços, alimentação e administração pública. Se observarmos os dados abaixo, segundo o ramo ao qual pertencem os(as) delegados(as), podemos inferir que as opiniões expressas refle tem a realidade na qual estão mais diretamente inseridos(as). Assim, a diversidade existente no mundo do trabalho se refletiria em diferentes for mas de organização sindical entre os ramos. Isso explicaria o porquê de a maior parte dos(as) delegados(as) do macrosetor industrial ter apontado a cadeia produtiva como critério para construção do ramo; bem como a escolha da natureza do trabalho ou das atividades-fim como critério principal entre os(as) delegados(as) do macrosetor de serviços e do setor público. Dessa forma, segundo transparece da opinião dos(as) delegados(as), a CUT não deveria buscar um único critério para sua organização de ramo, mas debater qual a melhor forma de se organizar, segundo as características específicas da organi zação do trabalho em cada setor. 46

Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas Tabela 15- Posição dos(as) delegados(as) quanto aos critérios que devem nortear a reorganização dos ramos de atividade(%) Comércio e Serviços Extração Mineral Seguridade Social Profissionais Liberais Vestuário Educação Construção e Madeira Urbanitário Alimentação Financeiro Metalúrgico Aposentados Químicos Rural Comunicação e Informação Administração Pública Transporte Total A cadeia produtiva 22,5 66,7 24,6 18,2 36,7 19,7 45,1 40,0 33,3 32,5 56,4 35,5 81,0 52,1 32,4 17,9 14,3 35,5 A natureza do trabalho 35,3 8,3 43,1 54,5 23,3 41,8 25,5 32,3 38,9 37,6 23,9 35,5 13,8 23,5 26,5 33,1 35,7 32,8 A atividade-fim 35,3 25,0 29,2 9,1 13,3 31,7 31,4 29,2 11,1 34,2 22,2 16,1 6,9 10,3 38,2 28,3 28,6 25,9 A esfera de contratação 10,8 0,0 12,3 18,2 6,7 10,6 7,8 4,6 0,0 16,2 12,0 9,7 5,2 6,8 20,6 28,3 7,1 12,4 A pesquisa também procurou identificar as três principais prioridades que a CUT deverá ter na gestão 2006-2009(ver os Gráficos 30, 31 e 32). Se fôssemos levar em conta apenas os itens que receberam maior quantidade de indicações como primeira, segunda e terceira prioridade, teríamos, respectivamente, o seguinte resultado: 1º) valorização do salário mínimo; 2º) limitação das horas extras; 3º) reorganização da estrutura vertical e horizontal da CUT. O recado dos(as) delegados(as) quanto à primeira prioridade da gestão 2006-2009 é bastante claro: 62,1% assinalaram a valorização do salário mínimo; 57,5% assinalaram a luta pelo emprego; 47,7% marcaram a redução da jornada de trabalho; e 44,2%, a reforma agrária. Portanto, os(as) delegados(as) almejam que a CUT, na gestão 2006-2009, volte-se mais para lutas inseridas no contexto do mundo do trabalho, refletindo talvez a dificuldade vivida pelos trabalhadores das res pectivas categorias. A segunda prioridade começa a mesclar demandas do mundo do trabalho, como limitação de horas extras e redução da jornada de trabalho, com demandas organizativas para a estrutura vertical e horizontal da CUT. Devemos ressaltar que os percentuais dos itens da segunda prioridade ficaram bem abaixo dos per centuais indicados na primeira. Assim, enquanto que as primeiras prioridades receberam menção em torno de 50,0% a mais dos(as) delegados(as) na segunda os itens mais assinalados ficaram em torno de 23,0%. O mesmo se verifica quando observamos a ter ceira prioridade: o item que recebeu a maior quantidade de menções – reorganização da estrutura vertical e horizontal da CUT – teve 15,0% das indicações, seguido do combate à terceirização e dos pisos unificados. 47

Quem são e o que pensam Gráfico 30 Prioridades da CUT na gestão 2006-2009, em primeiro lugar(%) 62,1 57,5 47,7 35,2 34,3 26,1 23,3 20 44,2 36 27,7 14,1 Valorização do salário mínimo Redução da jornada de trabalho Limitação das horas extras Pisos unificados Revisão da tabela do Imposto de Renda Luta pela mudança na política econômica Reforma sindical A luta pelo emprego Reforma agrária Combate à terceirização Defesa de políticas de distribuição de renda Reorganização da estrutura vertical e horizontal da CUT Gráfico 31 Prioridades da CUT na gestão 2006-2009, em segundo lugar(%) 22,8 21,3 19,8 19,2 20,5 17,8 22,4 19,5 18,2 14,4 11,2 8,4 Valorização do salário mínimo Redução da jornada de trabalho Limitação das horas extras Pisos unificados Revisão da tabela do Imposto de Renda Luta pela mudança na política econômica Reforma sindical A luta pelo emprego Reforma agrária Combate à terceirização Defesa de políticas de distribuição de renda Reorganização da estrutura vertical e horizontal da CUT 48

Parte III- A participação da CUT no FNT, a reforma sindical e as prioridades políticas e organizativas Gráfico 32 Prioridades da CUT na gestão 2006-2009, em terceiro lugar(%) 15 12,6 12,2 12,9 11,8 11,9 9,9 8,2 6,3 8,1 6,6 6,1 Valorização do salário mínimo Redução da jornada de trabalho Limitação das horas extras Pisos unificados Revisão da tabela do Imposto de Renda Luta pela mudança na política econômica Reforma sindical A luta pelo emprego Reforma agrária Combate à terceirização Defesa de políticas de distribuição de renda Reorganização da estrutura vertical e horizontal da CUT Os(as) delegados(as) também foram questionados sobre quais temas estão presentes na agenda sindical do sindicato/confederação/federação que eles(as) representam. Podemos observar a ocorrência como que de três blocos: o primeiro, daqueles que estão efetivamente presentes na vida sindical das entidades; um segundo, com temas que estão cada vez mais presentes na agenda sindical, mas ainda não têm o mesmo peso daqueles temas do primeiro; e um terceiro bloco, com temas que efetivamente ainda não fazem parte da agenda sindical. Dentro do que chamamos de primeiro bloco, foram identificados os temas mais presentes para aqueles(as) delegados(as):“saúde e segurança no trabalho”(61,9%), seguido por“políticas voltadas para as mulheres”(56,7%). Contudo, é importante chamar a atenção para a discrepância entre a preocupação com tais temas e o desenvolvimento de ações efetivas em torno deles, caindo praticamente pela metade as entidades que realmente têm alguma prática voltada para essas questões. Em segundo plano estão os temas“emergentes”, ou seja, que apenas mais recentemente ocupam políticas específicas da CUT. São os temas voltados para negros(40,6%); para o meio ambiente(36,7%) e para a juventude(36,2%). Observando o gráfico comparativo(na próxi ma página), vemos que, da mesma forma que o primeiro bloco, há uma discrepância bastante significativa entre a agenda e a efetiva ação sindical. Em torno de 50,0% das entidades que afirmaram ter esses temas na agenda realmente desenvolvem uma prática em torno dos mesmos temas. Por fim, há temas novos, que são os voltados às pessoas com deficiência física(23,3%) e ao ho mossexualismo(17,0%). Como estes são temas muito recentes, ainda não incorporados na agenda, as entidades que já os assumiram estão desenvolvendo algum tipo de ação sindical. A ordem do resultado das respostas – tanto sobre a agenda quanto sobre as ações efetivamente desenvolvidas pelas entidades – reflete o grau de investimento político e o acúmulo da CUT e seus sindicatos nesses temas. Esse, nos parece, é um dado positivo, que aponta para a efetividade das políticas orientadas pela Central e coloca um desafio para que novos temas sejam assumidos pela CUT, em suas secretarias e coletivos. 49

Quem são e o que pensam Gráfico 37 Agenda e ações desenvolvidas pelos sindicatos, federações e confederações(%) 61,9 56,7 40,6 20,1 31,7 23,3 17 13,5 12,8 36,7 36,2 29,4 18,4 18,6 Negros Mulheres Homossexualismo Pessoas com Saúde e Meio Ambiente Juventude deficiência Seg. no Trab. Presente na agenda Desenvolve ação Considerações finais Levando em conta o conjunto das tabelas aqui analisadas, podemos perceber que os(as) delegados(as) têm uma percepção reticente em relação às possíveis mudanças de uma reforma sindical. Na verdade, a reforma sindical parece não estar no centro da preocupação destes(as) delegados(as). Eles(as) almejam uma CUT que tenha sua atuação mais voltada para temas do mundo do trabalho propriamente dito: emprego, salário, combate à terceirização, organização dos trabalhadores informais, entre outros. Em termos organizativos, os(as) delegados(as) revelaram uma percepção da reestruturação dos ramos de forma bem pertinente com a realidade vivida por eles(as), o que expressa a diversidade do mundo do trabalho. Nesse sentido, os(as) 50 delegados(as) de cada um dos macrosetores apontam critérios distintos de organização dos ramos, indicando a dificuldade de se encontrar um único critério que presida esse debate na CUT. Outra questão também identificada é a neces sidade de se pensar em novos fóruns de mediação de conflitos entre correntes e grupos políticos, nas eleições sindicais. Por fim, no que diz respeito à agenda sindical das entidades, pudemos observar que novos temas estão ganhando espaço e sendo incorporados ao rol de preocupações dos sindicatos, das federações e das confederações. Porém, vimos também que muitas vezes essa agenda tem de ser assumida por meio de ações sindicais mais efetivas.

Participantes do projeto Coordenação do 9º Concut Artur Henrique da Silva Santos- coordenador geral Antonio Carlos Spis Ari Aloraldo do Nascimento Denise Motta Dau Francisvaldo Mendes de Souza Rosane da Silva Wagner Gomes Elaboração da pesquisa Cláudia Rejane de Lima Cláudio Salvadori Dedecca Darlene Testa Fernando Franzói Hélio da Costa José Dari Krein Marilane Oliveira Teixeira Mario Henrique Guedes Ladosky Marta Regina Domingues Patrícia Pelatieri Selma Borghi Venco Waldeli Melleiro Aplicação da pesquisa Ana Paula Alves Oliveira Melli Célia Alves de Oliveira Débora Pereira do Rego Felgueiras Érika Butikofer Estela Maria Barbieri Hélio da Costa Inês Granada Pedro Josenildo Galdino de Melo Lenir Viscovini Luiz Rodrigues Maria Luiza da Costa Marilane Oliveira Teixeira Mário Henrique Guedes Ladosky Marluse Castro Maciel Mauricio Rombaldi Newton Virando Basile Rita de Fátima Leme Sueli Vitorino de Jesus Barbosa Waldelli Melleiros William Nozaki Tabulação dos resultados Adriana Jungbluth Elaine de F. Lansa Jungbluth Francisco J. Vieira Giancarlo Ciola Análise dos resultados Marilane Oliveira Teixeira Mário Henrique Guedes Ladosky William Nozaki A todos vocês, nossos melhores agradecimentos. 51

FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT Representante no Brasil Reiner Radermacher Diretores de projetos Cassio Luiz de França Fernanda de Carvalho Papa Waldeli Patrícia Melleiro Equipe administrativa Ana Claudia Pecchi Carlos Daniel Colonelo Lucy Mary Uemura Margarete Teraguchi Sybille Richter Fundada em 1925, como legado político do primeiro presidente alemão democraticamente eleito, a Fundação Friedrich Ebert(FES) é a maior e a mais antiga das 6 fundações políticas alemãs, com quase 600 funcionários e atividades em mais de 100 países. A FES baseia seus programas no ideário da social-democracia alemã e européia e mantém escritórios em mais de 70 países do mundo, sempre com a finalidade de cooperar na consolidação e no desenvolvimento de regimes democráticos e participativos. Geralmente realiza suas atividades com parceiros nacionais, governos, sindicatos, partidos políticos e organizações não governamentais, igualmente comprometidos com o progresso democrático dos seus países. A atuação da FES no Brasil começou em 1977, quando foi estabelecido no Rio de Janeiro o Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico e Social(ILDES). Em 1986, a sede do ILDES foi transferida para São Paulo. Desde o ano 2000, a FES/ILDES está funcionando como fundação, de acordo com a legislação brasileira.

Edição, preparação de originais e revisão de provas Rodrigo Gurgel Projeto Gráfico e Capa NSA Comunicações Ltda. Karen Gasparetto Fernanda Maria dos Santos Neusa T. M. O. Lima Pedro Cunha Impressão e Acabamento Gráfica e Editora Matsunaga Dezembro 2006