Desemprego juvenil no Cone Sul: UMA ANÁLISE DE DÉCADA Víctor E. Tokman Maria Carla Corrochano Jorge Luiz Gouvêa OPÇÕES PROSUR 2003 1

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Desemprego juvenil no Cone Sul: UMA ANÁLISE DE DÉCADA Víctor E. Tokman Maria Carla Corrochano Jorge Luiz Gouvêa OPÇÕES PROSUR 2003 3

Expediente AUTORES Víctor E. Tokman Maria Carla Corrochano Jorge Luiz Gouvêa TRADUÇÃO(TEXTO VÍCTOR E. TOKMAN) Silvia Dias Perez COORDENAÇÃO DO PROJETO PROSUR 2002/ CHILE Jaime Ensignia Ernst Hillebrand COORDENAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PORTUGUÊS Fernanda C. Papa Reiner Radermacher PROJETO GRÁFICO SM&A Design Gráfico ILUSTRAÇÃO Luli 4

Índice Apresentação 5 DESEMPREGO JUVENIL NO CONE SUL: CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E POLÍTICAS Introdução 8 1. Dimensão e característica do desemprego juvenil nos anos 90 8 2. Causas do desemprego juvenil 17 3. Conseqüências: entre a reprodução da pobreza, o escapismo social e a anomia política 25 4. Políticas para a inserção trabalhista dos jovens 29 5. Uma reflexão final 34 Bibliografia 35 A DANÇA DAS CADEIRAS: OS JOVENS E OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Introdução 39 1. Sobre a economia brasileira nos anos 90 41 2. Quantos são os jovens brasileiros? 42 3. O lugar dos jovens no mercado de trabalho brasileiro nos anos 90 43 4. A evolução do emprego formal no Brasil: mais experiência e mais escolaridade 46 5. As políticas públicas de geração de trabalho e renda para os jovens 53 6. Considerações finais: os sentidos do trabalho para os jovens 58 Bibliografia 63 Anexo estatístico 65 5

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Apresentação C ausas, conseqüências e políticas para a questão do desemprego juvenil nos anos 90, no Cone Sul. Esta foi a proposta de estudo da série ProSur 2003, coordenada pelo escritório chileno da Fundação Friedrich Ebert(FES), com o objetivo de contribuir para a discussão sobre este que é um dos principais desafios para as políticas públicas na atualidade. Os textos apresentados nesta publicação são resultados do processo que começou com especialistas da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai convidados a analisar a situação do desemprego juvenil nos respectivos países, durante uma década marcada pela explosão das taxas de desemprego de forma geral. O seminário “Emprego Juvenil, Mercosul e Chile”, realizado em novembro de 2002, em Santiago, marcou a etapa de apresentação e debate dos textos produzidos, entre os autores e outras pessoas ligadas ao tema. Coube ao economista Víctor E. Tokman elaborar o documento final, publicado originalmente em espanhol no início de 2003. “ProSur 2003: Desemprego Juvenil no Cone Sul- causas, conseqüências e políticas” é agora publicado em português, juntamente com“A dança das cadeiras: os jovens e os mundos do trabalho no Brasil contemporâneo”, o estudo do caso brasileiro. Em um momento em que gestores, acadêmicos, políticos e jovens de diferentes segmentos e regiões estão discutindo as políticas recentes para geração de trabalho e renda para jovens, este texto de Maria Carla Corrochano e Jorge Luiz Gouvêa oferece um retrato interessante sobre a questão nos anos 90. Trata-se, portanto, de um material importante para o acompanhamento do debate nos dias de hoje. Fernanda de Carvalho Papa Fundação Friedrich Ebert/ ILDES 7

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Desemprego juvenil no Cone Sul: CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E POLÍTICAS Víctor E. Tokman 9

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Desemprego juvenil no cone sul: causas, conseqüências e políticas Víctor E. Tokman 1 INTRODUÇÃO O desemprego juvenil é motivo de preocupação universal. Por sua magnitude, por suas conseqüências, atribuídas ou reais, e por afetar de maneira direta o futuro dos países, o desemprego juvenil originou uma crescente atenção e a introdução de políticas públicas para enfrentá-lo. Neste trabalho é abordada a situação dos países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Países que historicamente apresentaram características comuns, mas também especificidades que se acentuam ao aprofundar-se a análise na década de 90, pela distinta evolução econômica que experimentaram. Isto a partir de um desafio comum de globalização e crises recorrentes, que significaram passar por uma situação econômica de alta instabilidade e incerteza e de problemas de emprego que não tendem a uma solução. As análises de cada país, efetuadas por pesquisadores nacionais constituem documentos separados 2 . Neste trabalho efetua-se uma análise que destaca os aspectos comuns, fazendo referência apenas as diferenças mais notórias. O trabalho aborda quatro dimensões. Primeiro, são assinalados dados básicos do problema e suas magnitudes. Segundo, são exploradas as causas da situação. Terceiro, são analisadas as conseqüências tanto no nível econômico, como nos comportamentos sociais e políticos dos jovens. Por último, são revisadas as«soluções» introduzidas no campo das políticas públicas e feitos alguns comentários sobre os resultados. 1 juvenil nos anos 90 Dimensão e característica do desemprego DESEMPREGO JUVENIL O desemprego no Cone Sul se expandiu nos anos 90, alcançando mais de dois dígitos em dois dos quatro países no início no novo século. Em paralelo, houve um aumento também na desocupação de jovens entre 15 e 24 anos de idade. A taxa de desemprego entre jovens foi 2,3 vezes a taxa média em 2000, com ligeiras diferenças entre os países. De 1 em cada 2,5 a 1 em cada 7 jovens que procurava trabalho ativamente, não o encontrou. Estas cifras deveriam ser suficientes para ilustrar a magnitude do problema. Contudo, é necessária uma análise mais profunda. Em particular, 1 PhD. Economia, Universidade de Oxford; Magister Escolatina, Universidade do Chile; Contador Público(CPA) Universidade do Litoral, Rosario, Argentina. 2 Argentina, Salvia A. e Tuñón I.(2002); Brasil, Corrochano, M.C. e Gouvea J.L.(2002): Chile, Larraechea I. e Guzmán A.(2002) e Uruguai, Paciello, A.(2002). * Este trabalho foi feito para a Fundação Friedrich Ebert no marco da série Prosur. As opiniões expressadas pelo autor são feitas a título pessoal. 11

é interessante saber se esta é uma situação de desemprego única que afeta aos países do Cone Sul ou se trata-se de um fenômeno universal. Estaria relacionada com a capacidade de crescimento ou o nível de desenvolvimento ou responderia a características específicas dos jovens? É uma situação que afeta a todos os jovens por igual ou afeta discriminadamente a alguns grupos mais que a outros? Para responder à primeira pergunta recorremos a dois dados. O primeiro é comparar os diferenciais entre as taxas de desemprego com os países desenvolvidos. Nos países membros da OECD tal diferencial alcançou até fins da década passada 1,9 vezes. Uma relação alta e próxima à registrada no Cone Sul. Mesmo quando as diferenças em desemprego total aumentaram nos anos 90, foram mantidas as relativas aos grupos jovens, que foram também os que tiveram que enfrentar dificuldades maiores para encontrar trabalho. A situação entre países é variável, na Espanha o coeficiente é de 2 vezes, enquanto na Itália é de 2,8 vezes. O piso em geral é similar ao do Cone Sul e somente na Alemanha a taxa de desemprego entre os jovens é similar à do total da população. O segundo dado de utilidade é observar a evolução do diferencial durante a década para determinar se o crescimento e a evolução do desemprego total afetam as probabilidades de encontrar trabalhos dos jovens. Os países do Cone Sul apresentam períodos de aumentos do desemprego total, isso associado à desaceleração do crescimento, o desemprego juvenil tende a aumentar mais que a média e conseqüentemente, seu diferencial aumenta. A experiência européia, por outro lado, além de corroborar com esta tendência, assinala também que a redução do desemprego total se traduz em uma diminuição no emprego dos jovens, mas que seus diferenciais não se alteram. A significativa redução do desemprego na Espanha significou também uma redução do desemprego juvenil, mas ainda duplica a média. O mesmo ocorre na Itália, onde, ainda que numa escala menor, o coeficiente se mantém apesar da redução do desemprego. Os dados fornecidos permitem efetuar duas considerações. A primeira é que o desemprego juvenil tem características universais independentes do nível de desenvolvimento, do crescimento ou da evolução do desemprego total. Fica reforçada a necessidade de identificar as causas do mesmo dentro da especificidade do mercado de trabalho de jovens. Isso não significa que o crescimento não tenha efeitos benéficos para os jovens, pois o desemprego juvenil Desemprego juvenil e total(2000) Desemprego total Desemprego juvenil 60 39,5 50 31,7 40 30 20 14,0 15,4 10 7,2 0 Argentina Brasil Fonte: Pesquisa em domicílios de cada país do Cone Sul. OCED Employment Outlook, 2002. 21,4 9,4 Chile 13,4 Uruguai 12 11,8 6,3 OECD

Desemprego por idade(1998) 15-19 20-24 25-65 40 35 35,1 30 31,6 25 20 15 18,4 16,1 18,9 10 10,7 5 8,6 7,9 0 3,8 Argentina Brasil Chile Fonte: Pesquisa em domicílios de cada país do Cone Sul. OECD Employment Outlook, 2002. 34,0 19,0 6,4 Uruguai também se reduz quando cai o desemprego total, somente assinala que as dificuldades, em relação aos adultos, para encontrar trabalho não se alteram. Além disso, a evolução analisada sugere a existência de uma assimetria no comportamento da taxa de desemprego juvenil em relação ao crescimento. Quando há uma desaceleração ou contração econômica são os jovens que recebem o maior impacto do desemprego; e no auge, são os últimos a se beneficiar. São os mais prescindíveis quando se quer ajustar e os menos necessários para a recuperação. Isso se relaciona ao capital humano que possuem e aos custos associados a rotatividade, aspectos que serão analisados mais adiante. A segunda questão formulada sobre a homogeneidade dos jovens tem também uma resposta clara. As diferenças de idade, escolaridade e gênero afetam as possibilidades de encontrar trabalho de forma significativa. Quanto mais jovens e menos educados, maiores são as taxas de desemprego, porque seu capital humano(educação e experiência) acumulado é menor. As mulheres, por sua vez, tendem a registrar um maior desemprego, tanto pela discriminação como pela sua menor disponibilidade para qualquer trabalho, face a necessidade de desempenhar outras funções no lar. A idade e a taxa de desemprego estão intimamente associadas. Quanto mais idade, menor a taxa de desemprego, devido tanto à maior escolaridade como à experiência acumulada. Os adultos com mais de 25 anos registravam em média, para o Cone Sul, uma taxa de desemprego equivalente a um quarto da taxa registrada para os jovens entre 15 e 19 anos e à metade da dos jovens entre 20 e 24 anos. A educação também está positivamente Escolaridade <3 anos 4-8 anos 9-12 anos Técnica >13 anos DESEMPREGO JUVENIL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE* Argentina 15-19 20-24 2,0 0,5 1,0 1,2 1,2 1,0 0,7 1,3 0,7 0,7 Brasil 15-19 20-24 0,2 0,3 1,6 1,5 0,8 1,1 nd nd 1,3 1,2 Chile 15-19 20-24 1,3 1,3 1,0 1,0 1,0 0,9 1,0 1,0 0,9 1,0 Uruguai 15-19 20-24 0,7 0,9 1,0 1,0 1,1 0,9 0,9 0,9 1,1 1,3 * Relação entre a taxa de desemprego para cada nível educativo e a taxa de desemprego para cada faixa etária em 1998. nd: Não disponível Fonte: Elaborado com base em Diez de Medina(2001). 13

correlacionada com desemprego. Quanto mais educação menor desemprego, o que se observa ainda para as mesmas faixas etárias. A situação dos quatro países é similar e confirma a tendência geral, notando-se dois desvios. O primeiro é que no Brasil, Uruguai e Argentina(para jovens entre 20 e 24 anos), os analfabetos funcionais (entre 0 e 3 anos de escolaridade) registram uma menor taxa de desemprego que a média da coorte correspondente. Isso poderia estar relacionado com a importância dos trabalhadores agrícolas jovens no caso do Brasil e com a escassez relativa de trabalhadores não qualificados nos outros dois países. A segunda observação refere-se ao maior desemprego registrado, em termos relativos, no Uruguai para jovens entre 20 e 24 anos que possuem educação superior. O desemprego afeta mais as mulheres nos quatro países, independentemente da faixa etária que se analise. Contudo, as diferenças são maiores nos adultos que nos jovens e no Chile, são marginais para todos os coortes. DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO DOS JOVENS A evolução do desemprego é o resultado do comportamento da taxa de participação dos diferentes grupos etários(força de trabalho como porcentagem da população em idade economicamente ativa) e da taxa de ocupação(empregados como porcentagem da força de trabalho). A taxa de participação tende a aumentar com a idade. Os jovens entre 15 e 19 anos registram uma baixa participação, porque em sua maioria ainda se encontram em idade escolar enquanto que a taxa de participação se expande nos jovens entre 20 e 24 anos e ainda mais nos adultos. A expansão não é contínua, ao contrário, produz um salto maior entre a adolescência e a juventude do que o que se registra quando se passa a idade adulta, onde o aumento da participação é marginal. Além disso, a taxa de participação registra um comportamento similar independente de se tratarem de homens ou mulheres, mas neste caso não só a intensidade da mudança é diferente entre as faixas etárias, como também as mulheres tendem a alcançar o máximo de participação em idades mais jovens(entre 20 e 24 anos) o que, no âmbito do desenvolvimento dos países do Cone Sul, encontra-se ainda entorno de um terço abaixo do nível de participação dos homens. A taxa de ocupação também aumenta com a idade e o faz em um ritmo muito maior que o registrado na taxa de participação. O resultado é que a taxa de desocupação diminui de forma contínua entre a adolescência e a idade adulta. As taxas de ocupação das mulheres são inferiores às dos homens em todas as idades e as diferenças entre as taxas de participação e de Desemprego por idade e gênero(1998) 50 45 44,0 Homens Mulheres 40 35 30 29,4 34,9 29,3 25 20 17,819,3 19,7 20,5 17,7 15 12,9 13,4 12,3 10 9,2 8,7 5,6 6,2 7,5 5 2,1 0 15-19 20-24 25-65 15-19 20-24 25-65 15-19 20-24 25-65 Argentina Brasil Chile Fonte: Diez de Medina(2001). 40,6 29,7 24,6 14,5 8,9 4,4 15-19 20-24 25-65 Uruguai 14

ocupação não são eliminadas com a idade, o que contribui para explicar a maior taxa de desemprego feminino tanto juvenil como adulto. A dinâmica do mercado de trabalho nos anos 90 é homogênea, sugerindo um comportamento que se reproduz nos quatro países. Nas faixas juvenis mais altas(20 a 24 anos), e nos adultos, nos quatro países foram registradas taxas de participação crescentes e taxas de ocupação também recentes, mas em ritmos menores que das taxas de participação e como resultado, desocupação em expansão. A única diferença que esta informação sugere, a qual voltaremos mais adiante, se encontra nos adolescentes(15 a 19 anos). Nesta faixa etária foram reduzidas tanto a taxa de participação como a de ocupação, em lugar de expandir como nas faixas mais idade. Apesar de que resultado de aumento do desemprego tenha sido similar, porque a queda na participação não conseguiu compensar a menor disponibilidade de emprego, trata-se de um comportamento diferente ainda que aparentemente não excepcional. QUALIDADE DO EMPREGO DOS JOVENS A qualidade dos empregos gerados nas últimas duas décadas foi deteriorada. O ajuste para adequar-se ao processo de globalização e à privatização e liberalização significaram uma tríplice transformação na estrutura do emprego. Este se tornou informal, precário e concentrado no setor terciário de maneira crescente. Aumenta, a participação do emprego informal que contribui em média com cerca de 7 de cada 10 novos postos gerados nos anos 90; os do setor terciário, por sua vez, aportam 9 de cada 10 postos adicionais e mais da metade dos novos postos não possuem cobertura adequada de proteção social e trabalhista. Faz-se necessário pesquisar como foram afetados os jovens dos países considerados por esta deterioração. Trata-se de identificar se os jovens se encontram em uma situação sistemática de menor qualidade dos empregos que ocupam e se a evolução dos anos 90 deteriora sua situação inicial. A informalidade afeta mais os jovens que os adultos e a importância nos empregos é maior quanto menor for a idade dos jovens. É esta a situação registrada na Argentina, Brasil e Uruguai para os jovens entre 15 e 24 anos e nos quatro países, incluindo o Chile, para os que se encontram entre 15 e 19. O emprego informal representa entre 36 e 60% do emprego dos jovens dependendo do país. Nos adolescentes tal participação varia entre 46 e 57%. Os jovens com PARTICIPAÇÃO, OCUPAÇÃO E DESOCUPAÇÃO E JUVENTUDE NOS ANOS 90 Taxas de: Participação Ocupação Desocupação 15-19 anos Aumenta Diminui Brasil Argentina Chile (constante) Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai 20-24 anos Aumenta Diminui Argentina Brasil Chile Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai 25-65 anos Aumenta Diminui Argentina Brasil Chile Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai Argentina Brasil Chile Uruguai Fonte: Elaboração com base em Diez de Medina(2001). 15

mais de 20 anos, ao contrário, registram um grau de informalidade menor que os adultos. A evolução na década, no entanto, varia entre os países. A participação do setor informal cresce no Brasil de maneira significativa e lentamente no Uruguai, enquanto se reduz no Chile. A importância dos empregos informais cresce para todos os jovens no Brasil, concentra-se nos adolescentes no Uruguai e diminui no Chile. Ao final da década, entre 50 e 60% dos empregos dos adolescentes eram informais e 40% para os jovens entre 20 e 24 anos. O processo de informalização afetou aos jovens, acentuado sua inserção ocupacional imperfeita e concentrado seu impacto nos faixas etárias menores. Em segundo lugar, a ida para o setor terciário pode ser notada pela diminuição do emprego na indústria de transformação em geral e para os jovens em particular. Está situação é registrada nos quatro países, ainda que com intensidades variáveis. Os setores terciários se expandem e em particular, o comércio, hotéis e restaurantes adquirem o primeiro lugar em importância para os jovens como fonte de emprego. Crescem também em importância os serviços financeiros e as empresas, que captam uma proporção crescente de jovens mais qualificados e no outro extremo, a construção civil constitui uma alternativa para os menos qualificados. Os serviços pessoais, comunais e sociais diminuem de importância para o emprego dos jovens, exceto no Brasil. Isto parece resultar em parte da retirada do governo como empregador, o que afeta de forma discriminada ao serem congeladas as novas incorporações. Apesar disso, este setor continua constituindo uma importante alternativa de emprego. Juntamente com o comércio e o transporte, dá emprego a dois terços dos jovens. Por último, o terceiro processo é a precarização que está vinculado ao grau de proteção, a estabilidade trabalhista, ao reconhecimento legal da situação contratual e à intensidade das horas trabalhadas. Este processo não é independente dos anteriores já que na informalidade existe uma alta concentração de trabalho precário e muitos destes são desenvolvidos nos setores terciários. Também se deve levar em conta que a precarização não significa necessariamente ilegalidade, uma vez que pode estar mascarada dentro do marco legal, mas introduzindo condições de desproteção, instabilidade e exploração dos jovens trabalhadores. Os jovens são empregados sem contratos de trabalho em maior proporção que os adultos e Informalização 15-19 20-24 25-65 Mais de 25 60 60 57 56 50 50 48 45 46 40 41 42 43 42 36 37 30 33 % da PEA urbana 20 10 0 Argentina Brasil Fonte: Argentina; Salvia, A.(2002). Os demais, pesquisa. Chile Uruguai 16

Aumento da participação em serviços Ida para o setor terciário 15-19 20-24 25 e mais 14 12 13,1 10 8 6 4 5,4 5,6 5,5 2 4,1 3,7 0 1,9 2,2 0,7 Argentina Brasil Chile Fonte: Elaborado com base em Diez de Medina(2001) 11,2 8,3 4,9 Uruguai em particular os mais jovens são os mais afetados. Cerca de 66 e 42% dos jovens entre 15 e 19 anos não possuem contrato no Brasil e na Argentina respectivamente, enquanto que os adultos nessa situação representam entre 32 e 15% ao final dos anos 90. Em situação intermediária encontram-se os jovens entre 20 e 24 anos. O mesmo ocorre com os contratos temporários que no Chile e na Argentina são utilizados para contratar os mais jovens em uma proporção que quase triplica a dos adultos e representa mais de 50% a dos jovens entre 20 e 24 anos. Dois terços dos jovens entre 15 e 19 anos no Chile estão empregados sem contrato de trabalho ou com contrato temporário. Situação semelhante é registrada com relação à cobertura de seguridade social. Com Precarização 80 15-19 20-24 25 e mais 70 60 50 40 30 20 10 0 Sem contrato Contrato orário temp Sem contrato Sem ção Horasadas abalh prote tr Sem contrato Ctempo o r n á t r r io proteçã a o to Sem Horasadas trabalh Argentina Brasil Chile Fonte: Argentina, Diez de Medina(2001). Demais países, pesquisas em domicílios de cada país. Circa 2000. Sem eção Horas balhadas prot tra Uruguai 17

exceção do Uruguai, que alcançou cobertura universal para todo trabalhador independente da idade, os jovens não cobertos são o dobro ou até o triplo dos adultos na mesma situação. A situação dos jovens entre 20 e 24 anos é mais favorável sendo as diferenças reduzidas para em torno de 30% na Argentina e no Chile, países que contam com contratos promocionais de emprego que estão isentos de contribuições, e não registram diferenças de cobertura no Brasil. A intensidade da jornada de trabalho por idade não apresenta grandes diferenças. Os jovens entre 15 e 19 anos em geral, trabalham menos horas que os adultos e que os jovens entre 20 e 24 anos. Isto é consistente com a maior difusão dos contratos temporários para idades mais jovens. DIFERENÇAS DE RENDA As diferenças de renda entre os jovens e os adultos diminuem com a idade. Em média para o Brasil, Chile e Uruguai, os jovens entre 15 e 19 anos apresentaram um diferencial de renda em relação aos adultos equivalente a 70% e os jovens entre 20 e 24 anos, de 50%. Isto significa que a renda média dos adolescentes está entre 1/3 e 1/4 da renda dos adultos, e que nos jovens com mais idade se percebe a metade da renda do adulto. Estas diferenças estão intimamente relacionadas com a escolaridade e a experiência, ambas variáveis vinculadas à idade. De maneira inversa, o segmento onde são empregados não parece gerar diferenças significativas. A renda notada em cada faixa etária, conforme encontram emprego no setor formal ou no informal explica entre 10 e 30% a diferença de renda. No Chile e no Uruguai isso não significa nenhuma diferença para a renda dos adolescentes. Estas diferenças de renda, por sua vez, sugerem que a segmentação dos mercados de trabalho não é muito profunda quando se trata de jovens e que a mesma se intensifica nos adultos. As diferenças de renda durante os anos 90 tendem a expandir-se independentemente da idade dos jovens. No Brasil se registra uma leve diminuição. Diferença de renda por idade nos anos 90 80 1990 1998 70 60 50 40 30 20 10 0 15-19 20-24 Brasil 15-19 20-24 Chile Fonte: Elaborado com base em pesquisas de domicílios de cada país 15-19 20-24 Uruguai 18

2 Causas do desemprego juvenil S ão quatro as causas do desemprego juvenil identificadas com maior freqüência: Primeiro, a insuficiência dinâmica da economia e as características do crescimento. Segundo, as exigências e expectativas dos jovens em relação ao emprego esperado. Terceiro, a insuficiência do capital humano, tanto de educação como de experiência. Por último, os fatores relacionados com a rigidez do mercado de trabalho e em particular, com os custos de contratação e demissão dos jovens e os níveis salariais mínimos. CRESCIMENTO ECONÔMICO INSUFICIENTE Existe a opinião generalizada de que o crescimento é uma condição necessária, ainda que insuficiente, para gerar emprego e por conseqüência, para reduzir o desemprego. Esta é a primeira causa do desemprego juvenil alto, pois um baixo ritmo de crescimento está associado a uma expansão do desemprego em geral e ao dos jovens, em particular. Além disso, o crescimento deve ser rápido e sustentado. As assimetrias das elasticidades de emprego estão vinculados à necessidade de um horizonte temporal maior para a adoção de decisões de contratação. Esta não tem sido a situação que prevalece nos países do Cone Sul a partir de 1998. O crescimento tem sido lento, inclusive negativo. A Argentina e Uruguai ao longo da década têm mostrado uma alta volatilidade. O Chile, que é o país que tem mostrado um maior crescimento e com menores flutuações, foi afetado em pequena medida pela crise «tequila» em 1995 e posteriormente, em maior grau pela crise asiática de 1998-1999 e a atual. Nesse contexto, o desemprego total se expandiu e se manteve em níveis mais elevados que os que prevaleceram durante a primeira metade dos anos noventa. As reduções do desemprego total estão acompanhadas de menores níveis de desemprego para os jovens. Por isso, são necessários crescimento e uma política macroeconômica sã. Contudo, os efeitos não são lineares. Os jovens registram não só taxas de desemprego mais altas, mas também as diferenças em níveis distintos se mantêm. E além disso, tendem a mostrar um comportamento assimétrico no ciclo. Aumentam mais rapidamente na contração e se contraem mais lentamente na expansão. Isto sugere que devam existir causas adicionais ao desemprego juvenil, além das causas gerais aplicáveis ao conjunto do emprego do país. São estas causas específicas as que justificam um tratamento especial em matéria de desemprego de jovens. Nesse nível se encontram as três causas restantes enunciadas mais acima. DESAJUSTE ENTRE ASPIRAÇÕES E REALIDADE NO EMPREGO DE JOVENS A primeira causa específica se refere às exigências e expectativas dos jovens em relação ao emprego almejado. Existem aspirações, tanto de remuneração como de conteúdo, e não é surpreendente que se produzam desajustes entre expectativas e a realidade do mercado. Os economistas se referem a existência de um«salário de reserva» que denota a existência de uma remuneração mínima abaixo da qual não se está disposto a trabalhar. Os que se encontram em situação de desemprego por esta causa, o estariam em caráter«voluntário», pois o desajuste é interpretado como uma leitura errônea das possibilidades reais de encontrar trabalho. É comum encontrar esta situação, particularmente durante a busca do primeiro trabalho e em idades mais jovens de incorporação ao processo de busca ativa. Ao 19

transcorrer o tempo, a experiência da busca ou no emprego tendem a redimensionar as aspirações relativas às disponibilidades efetivas. Existem poucos estudos que meçam a importância desta causa, porém a evidência fragmentada permite confirmar sua existência. O«salário de reserva» é maior para aqueles que provêm de famílias que experimentam menos necessidades, o que diminui a urgência dos filhos por buscar trabalho. Beyer (1998), em um estudo para o Chile, inclui a educação dos pais como variável aproximada da renda familiar em uma equação de probabilidade de desemprego de jovens entre 15 e 24 anos e encontra um coeficiente positivo e significativo que sugere que no desemprego dos jovens pode haver um componente voluntário, associado a espera de uma oferta de trabalho mais de acordo com as expectativas. O desajuste pode ser experimentado não só a respeito da remuneração esperada, como também em função do conteúdo do trabalho a desempenhar ou da percepção do resultado que se espera alcançar. Isso dá origem a uma série de desajustes escassamente estudados, que se relacionam com diversas disciplinas que podem dimensionar a importância que assinalam, particularmente os jovens, a desempenhar trabalhos com conteúdo social, com possibilidades de progresso ocupacional e com a imagem de realização pessoal que, em geral, difere da dos adultos e freqüentemente não encontra resposta efetiva em países com escassez de oportunidades de emprego. Existe interesse crescente dos jovens, em buscar emprego em atividades mais modernas como finanças e serviços para empresas, ou em atividades com conteúdo social, como o “Servicio País” no Chile, ou nos voluntariados de vários países. Outros exemplos são encontrados nos programas de promoção dos esportes com monitores jovens ou em programas como o«Novos Serviços Novos empregos» da França. Este programa foi concebido como uma alternativa de emprego para jovens interessados em desenvolver atividades relacionadas com serviços para a comunidade(atenção a idosos, ensino de computação em bairros de periferia, esportes, segurança, prevenção às drogas, alfabetização, etc.), que constituem uma demanda insatisfeita, porém não apresentam ainda atrativo suficiente para uma solução pelo mercado. A lógica de planejamento de programas de emprego para jovens se baseia na hipótese de que os jovens aspiram desenvolver o mesmo tipo de ocupação que seus pais e que os postos de entrada no mercado de trabalho são trabalhos manuais, sem requisitos de qualificação. Isto não satisfaz as aspirações dos jovens. Os jovens não buscam somente a renda como também almejam distintos objetivos e em particular, um instrumento que os conduza a uma cidadania pela via de acesso aos direitos (Corrochano y Gouvea, 2002). Além disso, os autores identificam para o Brasil, com base em um estudo de casos, o sentido do trabalho para os jovens. Para um terço deles é a busca da independência, em especial para as mulheres (63%), casados(54,2%), migrantes(43%), não qualificados com educação básica completa(60%). Para outro terço, o trabalho é a busca da realização pessoal e profissional. Inclui os mais jovens entre 18 e 21 anos (69%), solteiros(46%), não migrantes(57%), qualificados(80%), com educação média completa(63%) e superior completo(100%). Por último, para o terço restante o objetivo perseguido é a dignidade. Inclui homens (47%), jovens entre 22 e 24 anos(34%), migrantes(46%), semi-qualificados(41%) e com educação básica incompleta(63%). CAPITAL HUMANO ESCASSO A segunda causa específica do desemprego juvenil se refere ao escasso capital humano que possuem as idades mais jovens em termos de anos de escolaridade e experiência de trabalho. Isso obriga à opção pelas ocupações que menos crescem e por postos menos remunerados. Por sua vez, a coexistência de assistência escolar e participação no mercado de trabalho tende a afetar a dinâmica 20

ocupacional e as possibilidades de encontrar trabalho, em especial para os adolescentes (15-19 anos). Por último, o deslocamento da escola para o trabalho deve evitar uma série de obstáculos para conseguir uma incorporação plena ao mundo do trabalho. Os empregos com maiores conteúdos educacionais são os que crescem mais rápido na maioria dos países. Na América Latina(OIT, 2000) e no Cone Sul, os empregos com menos de 5 anos de escolaridade diminuem em termos absolutos nos anos noventa e o restante se expande em ritmo crescente a medida que aumentam os requisitos educacionais do posto. No Brasil e no Chile os postos com ensino superior crescem, porém o fazem numa taxa inferior aos com ensino médio. O retorno da educação e da experiência, por sua vez, são crescentes. Para os países do Cone Sul, em média os rendimentos por anos de escolaridade significam que a renda quase se quintuplica na entrada no mercado de trabalho na idade entre 15 e 19 anos em postos que requerem menos de 5 anos de escolaridade e o que ocupa um adulto com educação terciária. Entre ambos os limites, as diferenças de retornos podem desagregar-se em função da maior escolaridade e da experiência. No gráfico(pág. 20) pode se observar que as diferenças de idade entre os jovens só geram mudanças significativas aos que possuem ensino universitário. A maior experiência para níveis de educação comparados contribui para explicar os 25% das diferenças até o nível médio de educação(menos de 12 anos de escolaridade) e até 50% no nível terciário. Ao contrário, se registram retornos crescentes na educação dentro de cada faixa etária, ainda que a progressão dos jovens seja similar entre estes. Nos adultos, se encontram descontinuidades positivas que sugerem que contar com formação primária ou secundária completas permite aumentos maiores nos retornos e o mesmo ocorre para os que possuem educação superior. Este comportamento se verifica também para cada um dos países considerados com diferenças variáveis entre os extremos de 3 a 7 no Uruguai e Brasil(diferença entre 15-19 anos, sem primário completo e adultos, com educação terciária) e no Uruguai, onde os retornos para os jovens são também crescentes quando aumentam os anos de escolaridade, mas não apresentam descontinuidades. A acumulação de capital humano por escolaridade e experiência permite aos jovens sua inserção no mercado de trabalho em postos melhor remunerados. Também têm uma maior probabilidade de encontrar trabalhos mais Variação do emprego por anos de escolaridade(1990-1998) 0-5 6-9 10-12>13 60 52,6 44,1 40 32,6 36,4 21,7 20 5,1 25,7 10,9 0 -4,1 -11 -8,3 -20 -40 -60 Brasil Chile Fonte: Elaborado com base em Pesquisas em domicílios de cada país -45,6 Uruguai 21

Renda por idade e anos de escolaridade 490 440 390 340 Porcentagens 290 240 190 140 90 0-5 6-9 10-12 Anos Fonte: Elaborado com base nas pesquisas em domicílios do Brasil, Chile e Uruguai. Média simples. > 25 20-24 15-19 >13 adequados a suas maiores qualificações. Se expandem os postos que requerem maiores capacidades e se contraem os que podem absorver aos menos qualificados. A expansão entre os primeiros é mais notória para os que alcançam os níveis secundários e terciários (com exceção do Brasil) e a destruição de postos se concentra naqueles que não requerem o primário completo. Os jovens que abandonam o sistema educacional são penalizados com maiores taxas de desemprego pela mudança na estrutura de emprego e por sua vez, pelas menores remunerações que obtêm quando encontram trabalho. A importância da educação na inserção trabalhista é clara. A relação com a assistência escolar afeta a dinâmica do mercado de trabalho dos mais jovens, explicando em parte o maior desemprego que os afeta. Esta evolução que tende a ser interpretada de maneira negativa, corretamente lida, pode ser o reflexo de uma mudança na direção correta. A taxa de participação dos jovens entre 15 e 19 anos tem diminuído nos países do Cone Sul nos anos noventa. Isso está· relacionado ao aumento de escolaridade produto da diminuição da taxa de deserção, que por sua vez se explica pela maior capacidade de permanência no sistema escolar e pelo retorno à escola depois de desertar. Esta evolução é positiva para os jovens que deverão enfrentar uma potencial inserção mais demandante em termos de capacidades e com insuficiência de oportunidades de emprego. A educação é uma necessidade e uma boa opção para aqueles que podem escolher entre escola e trabalho. A situação do Chile, pós 1997, ilustra esta evolução para os jovens entre 15 e 24 anos. Uma taxa de participação decrescente, estreitamente correlacionada com uma taxa de escolaridade crescente. O resultado deveria ser uma taxa de desemprego decrescente. Entretanto, o desemprego de jovens continua se expandindo. Dois fatores podem contribuir para explicar esta situação. Por um lado, o desemprego aumentou para todos, inclusive os jovens, durante o período. Por outro, se produz uma separação da“nata” dos jovens que se retiram da busca ativa para retornar à escola; já que são os que têm mais condições, interesse e possibilidades de retorno. Isto reduz a oferta de jovens aos menos motivados e aos mais necessitados. Estes passam a constituir um núcleo«rígido» com menores condições de empregabilidade 22

e portanto, com maior probabilidade de desemprego de larga duração. O aumento da participação no número de desocupados dos jovens, do sexo masculino, entre 15 e 24 anos com nível educacional baixo (entre primário incompleto e secundário incompleto) registrado na Argentina, Brasil e Uruguai aponta nesta mesma direção (Diez de Medina, 2001). Um último aspecto a se considerar na relação educação-mercado de trabalho se refere à passagem da escola para o trabalho que apresenta uma série de obstáculos que afetam a inserção. Por um lado, os sistemas educacionais têm sido desenhados com cortes de autocontenção, apropriados aos níveis superiores para culminar na universidade. Por outro, não existem vinculações com o mercado de trabalho ao longo do ciclo ocupacional e os pontos de saída«naturais» se produzem ao fim de cada ciclo escolar. Os jovens que se incorporam à busca de trabalho devem superar os inconvenientes naturais da falta de experiência e uma saída escalonada que se percebe como inadequada quando se produz antes do final do ensino médio. REGULAÇÃO INADEQUADA DO MERCADO DE TRABALHO A terceira causa específica do desemprego juvenil refere-se ao funcionamento do mercado de trabalho e sua regulação. O debate tem se referido ao emprego em geral, mas em particular se atribui à regulação inadequada que provoca efeitos discriminatórios em contrário da criação de oportunidades de emprego para os jovens. A regulação do mercado de trabalho em questionamento se refere a sua rigidez, tanto em disponibilidade de contratos de trabalho que encarecem os custos de contratação e demissão, como a distribuição da jornada de trabalho, e a fixação de salários mínimos, entre outros aspectos. Afeta discriminadamente aos jovens porque necessitam de aprendizagem, de períodos probatórios, de aquisição de experiência. Fatores estes que significam uma maior rotatividade trabalhista, razão pela qual os custos associados são importantes na decisão da contratação. A discriminação, que produz o salário mínimo em contrapartida à contratação de jovens, se deriva de sua eventual influência % Taxa de participação e escolaridade % Taxa de desemprego Taxas participação, escolaridade e desemprego Jovens 15-24 anos Taxa partic. 60 Taxa de escolaridade Taxa de desemprego 30 50 25 40 30 20 20 15 10 0 Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out Jan Abr Jul Out 10 Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Fonte: Pesquisas trimestrais em domicílios do Chile(INE) 1997-2002. 23

no emprego total que é variável em função das diferenças que existem entre os salários pagos e os mínimos fixados pelo governo. Por isso, dadas as diferenças salariais existentes, em geral, os mínimos se relacionam mais estreitamente com os trabalhadores menos remunerados e em especial, com os não qualificados e com os jovens. Os países do Cone Sul, com exceção do Uruguai, introduzem reformas na legislação trabalhistas com uma tendência a introduzir uma maior flexibilidade no mercado de trabalho. Os instrumentos utilizados foram similares. Modificação do contrato de trabalho por tempo indeterminado e redução em sua primazia, introduzindo uma série de novos contratos atípicos dotados de maior flexibilidade e menores custos de contratação e demissão. Esta foi a experiência da Argentina em uma série de avanços e retrocessos. Em 1991, inspirada no modelo da Espanha adotado em sua reforma de 1981, foram levados a introduzir numerosos contratos atípicos, a reduzir os custos de admissão e demissão e a eximir do pagamento de contribuições à seguridade social nos contratos de promoção do emprego e formação. Quatro anos mais tarde, em 1995, se agregaram novos contratos promocionais e o contrato de meio período se ampliou o período de experiência de até 3 meses foi estendido para 6, sem obrigação de contribuições. Em 1998, um ano depois que a Espanha introduziu uma nova reforma (1997), a Argentina se limitou às mudanças introduzidas nas leis anteriores. Na Espanha se restringe a aplicação de contratos especiais às negociações coletivas e como contrapartida, se facilitam as causas para demissão e o processo judicial. Na Argentina, os contratos são limitados a estagiários e aprendizes, se reduzem as indenizações por demissão e se estabelece um período probatório de 1 a 6 meses. Novamente no ano de 2000 o período de experiência retorna a 3 a 6 meses, se reduzem os custos do contrato por tempo indeterminado e se diminuem as contribuições quando se tratam de novos empregos para maiores de 45 anos, mulheres chefes de família e jovens menores de 24 anos. O Chile no começo dos anos 80 introduzem uma reforma trabalhista flexibilizadora, que é revisada com a chegada do primeiro governo da“Concertación” em 1990. Aumentam as indenizações pela demissão e se restabelecem as liberdades de associação seriamente inibidas pela legislação vigente. Em 2001 é aprovada uma nova reforma trabalhista e o seguro desemprego. A reforma trabalhista reforça as penalidades pelo mal uso das causas de demissão, promovem a negociação coletiva e sancionam as práticas anti-sindicais. Introduzem alguns elementos flexibilizadores como o contrato por meio período, a polivalência nos contratos e o tele-trabalho, porém não há acordo para introduzir flexibilidade na distribuição da jornada de trabalho. Em 1998, o Brasil restringe o uso de contratos de prazo determinado permitindo sua aplicação somente para o emprego adicional, mas se reduzem as contribuições e se excetuam de indenização por demissão e aviso prévio. Limitam-se a uma duração máxima de 2 anos e a extensão de sua utilização deve ser determinada por negociação coletiva. Introduz também a flexibilidade de horário distribuindo a semana laboral por 3 meses. Os países do Cone Sul, com exceção do Uruguai, flexibilizam sua legislação trabalhista e introduzem novas modalidades contratuais e em particular, com o objetivo de promover o emprego e a aprendizagem de jovens. A isso se soma a existência nos códigos trabalhistas de contratos de aprendizagem, que estabelecem vínculos contratuais por períodos fixos, com componentes de capacitação, isentos de indenizações e contribuições e em alguns casos, como no Chile, sem obrigação de respeitar o salário mínimo vigente. Não parece que a carência de contratos adequados para 24

empregar jovens se constitua numa causa importante do desemprego, ainda que fosse necessário examinar com maior profundidade o tema para determinar se existem vazios jurídicos em matéria de tempo parcial e flexibilidade de jornada, assim como na aplicabilidade dos contratos de aprendizagem em relação a idades limites, prazos e modalidades. A respeito da fixação de salários mínimos, os numerosos estudos disponíveis não são conclusivos sobre seu efeito no nível de emprego(Card y Krueger, 1998, Dear et al, 1995, entre outros). A experiência latinoamericana mostrou que os níveis alcançados pelos salários mínimos nos anos 90 não parece ter se constituído numa restrição para as contratações, inclusive a dos jovens. Em parte, isso obedece ao fato de que durante a década dos anos 80 se abandonou o uso ativo da política de salários mínimos na maioria dos países, o que junto a taxas de inflação altas, significou uma deterioração do nível do salário mínimo de 32% entre 1980 e 1990. Até o final da década de 90, apesar da recuperação registrada, os salários mínimos todavia estavam em termos reais em um nível médio para América Latina, que era 27% inferior ao de 1980. A situação dos países do Cone Sul, com exceção do Chile, era similar ao médio regional na Argentina e Brasil, com uma redução do salário mínimo real entre 1980 e final dos anos 90 em cerca de 20%, apesar das recuperações significativas dos anos 90, e dos 50% no Uruguai, incluindo uma caída contínua na última década. Os estudos disponíveis para o Chile têm sido também pouco conclusivos. Com referência à experiência histórica(Castañeda, 1983; Paredes y Bravo, 1989; Beyer, 1998; Bravo, 1997, entre outros), mas há um maior acordo sobre períodos específicos durante os quais os mínimos podem ter afetado o emprego de jovens como ocorre a partir de 1998. Se adota nesse ano um reajuste programado para os três anos seguintes baseado em supostos que não incluíram(nem poderiam ter incluído) os efeitos da crise asiática. O resultado foi um sobre reajuste dos mínimos, que pode ter afetado negativamente as decisões de contratações de pessoal, em especial, dos jovens. Independentemente da discussão sobre os efeitos da fixação de salários mínimos, existe maior acordo sobre a não aplicabilidade do mínimo geral aos jovens. Existem argumentos tanto relacionados com o mercado de trabalho como com a educação, que justificam diferenciar os salários para jovens. De fato, na Holanda existem diversas escalas por idade e no Chile se introduz um salário aplicável aos menores de 18 anos, que além disso se reajusta de maneira diferente do salário mínimo médio. Isso em reconhecimento, por um lado, de que os jovens se incorporam ao mercado com uma dotação menor de capital humano por falta de experiência e em muitos casos de educação e, por outro, porque um salário alto se torna um incentivo para a deserção escolar. Em síntese, esta terceira causa específica do desemprego juvenil requer ser examinada nos marcos das mudanças registradas em cada país em matéria de regulação do mercado de trabalho. Será necessário introduzir consistência e clarear os objetivos pretendidos em relação aos jovens. Para os menores de 19 anos, a prioridade deve centrar-se na educação mais que no trabalho e as políticas devem ser consistentes e os incentivos adequados. Os salários mínimos não deveriam incentivar o abandono escolar e a política educacional deveria assegurar a retenção para os grupos de maior risco que abandonam por falta de financiamento. Para os que não se retiram da busca ativa, deveriam ser criadas condições de empregabilidade que incluiriam a capacitação, o aprendizado e a aquisição progressiva de experiência devidamente remunerada. Isso justifica tanto o escalonamento salarial, como a flexibilidade necessária para incentivar a contratação. 25

TRAJETÓRIA DAS REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. A reforma« inspiradora» e sua adaptação Espanha 1981 Habilita 12 contratos especiais Espanha 1997 Acordo tripartite Limita o uso de contratos em negociação coletiva Facilita tramite por motivo de demissão barateando o custo de demissão 2. Os vai-e-vens de uma reforma Argentina 1991 Introdução de contrato de duração determinada(CDD) para múltiplos usos -Novas atividades -Desempregados registrados -Prática trabalhista jovens -Emprego formação -Isenção total ou parcial das contribuições patronais à seguridade social Argentina 1995-Contratos de aprendiz e por tempo parcial -CDD promovidos para incapacitados,trabalhadores idosos,mulheres -Período de experiência de 3 meses extensível a 6, isento de encargos, demissão sem indenização Argentina 1998-Limita CDD somente para estagiários e aprendizes -Período de experiência de 1 mês extensível a 6, por negociação coletiva, sem indenização -Reduz indenização por demissão em contratos de longa duração Argentina 2000-Período de experiência de 3 meses extensível a 6 por contrato coletivo. Sem indenização, mas com encargos sociais -Incentivo à contratação por tempo indeterminado reduzindo as contribuições à seguridade para homens com mais de 45 anos, mulheres chefes de família e jovens menores de 24 anos 3. A flexibilidade negociada Brasil 1998 CDD restringido -Só empregos adicionais -Redução de contribuições ao FGTS(de 8% para 2%) -Duração de 2 anos não renováveis -Sem indenização por demissão nem aviso prévio -Habilitados por negociação coletiva 4. Da flexibilização com repressão à flexibilidade democrática Chile 1978-Amplia canais de demissão e facilita demissões -Reduz indenizações por demissão -Descentraliza negociação coletiva à empresa -Restringe direito de greve-máxima duração 30 dias -Introduz substituição durante a greve Chile 1981-Eliminação de indenização por demissão Chile 1990 e 1991-Restabelece direito de liberdade sindical e de formar centrais sindicais -Aumenta indenização por demissão com limite de 11 meses -Somente demissão por justa causa, reintroduz demissão por«necessidades da empresa»,com indenização por anos de serviço Chile 2007-Aumenta multas por mal uso de causas para demissão -Penaliza práticas anti-sindicais -Introduz multa por substitutos contratados durante a greve -Introduz novos contratos por tempo parcial, trabalho a distância, polivalência e de formação 26

3 o escapismo social e a anomia política Conseqüências: entre a reprodução da pobreza, O s jovens incorporam-se prematuramente à busca ativa por emprego, em muitos casos pelas necessidades de geração de renda em seus lares de origem. E o fazem com uma educação incompleta e sem experiência. As oportunidades de empregos que lhes são apresentadas não se expandiram o suficiente devido a falta de dinamismo das economias do Cone Sul e enfrentam um alto risco de ficarem desempregados ou de ter que conformar-se com empregos mal remunerados, sem perspectivas de aprendizagem e progressos na trajetória ocupacional. Alguns, que não estão dispostos a aceitar estas ofertas aquém de suas aspirações, optam por retirar-se voluntariamente. A maioria, no entanto, não tem opção. As possibilidades melhoraram tanto por esforços no campo educativo como por reformas de funcionamento dos mercados de trabalho. Apesar de, a complexidade do problema exceder essas intervenções que, ainda que na direção correta, mostram-se insuficientes. O problema tem também um caráter estrutural e está intimamente vinculado à estratificação da sociedade que afeta às famílias mais pobres. Estas, em definitivo, são determinantes nas possibilidades de êxito dos filhos. Neste contexto, o êxito na trajetória de mobilidade individual e familiar ascendente através da educação e o emprego dos jovens se torna mais difícil. TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DA POBREZA As conseqüências de não superar esta tendência afeta à sociedade e aos indivíduos; em especial, aos principais atores: os jovens. A primeira conseqüência é que se gera um círculo vicioso que resulta na transmissão intergerações da pobreza. Em lugar de se constituir num mecanismo que supere os problemas dos lares de origem, se reproduzem essas mesmas situações. Como indivíduos, os jovens devem enfrentar o risco de uma exclusão social que leva, alguns, a condutas sociais aberrantes e um número maior destes à autosegregação da participação na sociedade. Nesta seção analisaremos estes três aspectos. Ao incorporar a estratificação social na análise, fica manifestada que a vulnerabilidade dos jovens frente ao emprego afeta mais àqueles que provêm de lares mais pobres do que aos de maiores rendas. A participação dos mais jovens(entre 15 e 19 anos), provenientes de lares o primeiro quintil(mais pobres), é maior que as de seus pares provenientes de lares situados no quintil mais alto. Suas taxas de são superiores para os quatro países, entre 20 e 80%, e as diferenças cresceram durante a década de 90, com exceção do Chile. Apesar do rápido crescimento da cobertura escolar, a necessidade de buscar trabalho para trazer renda para seus lares predominou. Para os jovens entre 20 e 24 anos a situação é mais homogenia e as taxas de participação entre quintis tenderam a se igualar devido à retirada da força de trabalho das mulheres com alta renda na Argentina e Chile e da incorporação, também das mulheres, porém dos estratos pobres no Brasil e Uruguai. As taxas de participação estão determinadas em parte, pela assistência à escola, que aumentou em general para os jovens e de maneira homogênea para os que provêm de lares pobres e ricos. As taxas de assistência escolar dos mais jovens continuam sendo em média 2,4 vezes 27

maior que a dos jovens entre 20 e 24 anos. As diferenças entre quintis dentro dos mais jovens, por sua vez, variam entre 1,3 e 1,9 vezes e dentro dos de mais idade entre 2 e 6 vezes. A cobertura escolar no nível básico aumentou particularmente nos mas jovens e se homogeneizou entre jovens independentemente das diferenças de renda no lar de origem. De modo contrário, a evolução dos jovens de mais idade mostra uma melhora de cobertura do nível universitário, mas ainda com acentuadas diferenças conforme a renda do lar de origem. A informação para o Chile(Larraechea y Guzmán, 2002) corrobora com esta conclusão ao mostrar a expansão da cobertura escolar generalizada, inclusive a equiparação do nível básico com cobertura quase universal independente da renda do lar de origem, mas mantendo-se as diferenças consideráveis nos níveis pré-escolar, médio e superior. Não é de se surpreender que se encontrem grandes diferenças de cobertura neste último nível. É importante destacar as diferenças de 2 e de 1,3 nos outros dois níveis, pela importância que tem o primeiro para o êxito no nível básico, e do segundo, porque constitui um requisito para o ingresso na universidade ou no mercado de trabalho. Situação semelhante é registrada na Argentina(Salvia e Tuñón, 2002) onde também se registra uma maior defasagem educacional nos jovens provenientes de lares pobres, apesar da expansão geral de cobertura. Os jovens pertencentes aos 40% de lares mais pobres separam-se dos demais na trajetória educativa em torno dos 17 anos, sem ter ultrapassado 10 anos de escolaridade. Cinco de cada dez jovens pobres apresentam defasagem educacional. Uma dimensão adicional que contribui para a diferenciação por estratos de renda é a qualidade da educação. No Chile, existe uma segmentação do ensino básico entre escolas: municipais, subvencionadas e privadas. Os alunos provenientes de lares do primeiro quintil freqüentam em sua maioria estabelecimentos municipais(65%) e subvencionados(29%), enquanto que os do último quintil freqüentam colégios privados(64%). Os resultados dos exames SIMCE de avaliação de linguagem e matemática indicam que as pontuações dos colégios privados superam em 10% as dos obtidos nos subvencionados e estes, por sua vez, superam entre 7 e 8% as pontuações dos municipais. As diferenças não diminuíram com o tempo(Larraechea y Guzmán, 2002). Juntamente com a diferença de acesso está o desafio de melhorar a qualidade. O aumento de cobertura educacional foi acompanhado por diminuições na taxa de evasão. O estudo já mencionado traz informações relevantes para o Chile, mostrando uma redução significativa na década de 90, tanto para repetência como para evasão, para os níveis básico e médio. Em 1999 a porcentagem de repetência no nível básico estava entre 2 e 3% (para homens mais alto que para mulheres) e no ensino médio entre 5 e 7%. A taxa de evasão foi de 1 a 1,5% no nível básico e de 4 a 5% no médio. Apesar da evolução favorável e dos baixos níveis alcançados, a evasão ainda afeta de maneira desproporcionada aos filhos de famílias mais pobres. Setenta e seis porcento dos que abandonam o ensino são provenientes do 40% de lares mais pobres. Três de cada quatro que abandonaram, entre 14 e 17 anos, são provenientes de famílias lares pobres. As diferenças na evolução de participação e escolaridade, seguido do ingresso do lar de origem, resultam em diferenças nas taxas de desemprego e na estrutura do emprego dos jovens. O desemprego dos mais jovens é maior que o dos de 20 a 24 anos, independente do ingresso do lar de origem. Mas as diferenças em cada faixa etária entre os jovens, de acordo com sua origem, são significativas. Os adolescentes que provêm de um lar situado no primeiro quintil, registram uma taxa de desemprego que é entre 2 e 4 vezes maior que a de seus pares, filhos de famílias classificadas no quinto quintil. As diferenças no caso dos jovens entre 20 e 24 anos, por sua vez, oscilam entre 1,3 vezes no Uruguai e até 8,4 vezes na Argentina. 28

PARTICIPAÇÃO, DESOCUPAÇÃO E INFORMALIDADE POR QUINTIS Argentina Brasil Chile Uruguai Taxa de Participação 15-19 20-24 Q 1 38,6 Q 5 18,5 Q 1 64,7 Q 5 75,1 57,8 49,2 79,0 83,9 16,2 12,4 54,8 52,9 45,4 26,9 73,1 78,8 Taxa de Desocupação 15-19 20-24 Q 1 Q 5 Q 1 Q 5 47,7 16,6 40,2 4,8 17,7 14,6 10,5 6,8 59,6 14,7 44,8 8,8 42,6 21,7 28,5 21,7 Taxa de Informalidade 15-19 20-24 Q 1 Q 5 Q 1 Q 5 nd nd nd nd 72,5 45,8 63,2 28,8 59,9 22,5 47,1 50,2 65,4 38,8 55,3 22,7 Resultam também em um acesso discriminatório dos empregos. Os jovens provenientes de lares de menor renda tendem a se concentrar na informalidade e em postos sem proteção social em comparação com aqueles provenientes de lares com maiores rendas. No Brasil, os 73% dos empregos ocupados pelos jovens de 15 a 19 anos, cujos lares se classificam no primeiro quintil, são informais, em comparação com os 46% dos empregados da mesma idade provenientes do quintil mais alto. As diferenças se mantêm nos jovens entre 20 e 24 cujo emprego informal representa 63 e 29% de acordo com a renda do lar do qual se originam. Situação similar se registra no Chile e Uruguai. Por sua vez, a cobertura da seguridade social é também inferior. Noventa e cinco porcento dos jovens entre 15 e 19 anos da Grande Buenos Aires que provêm do primeiro quintil não têm cobertura, comparado com os 72 na mesma situação no quinto quintil. Na Grande Santiago essa diferença é de 76 e 52%. Na Argentina(Salvia y Tuñón, 2002), se confirma que a situação sócio-econômica e educacional do lar de origem é determinante no destino ocupacional e de renda dos jovens. Os 76% dos jovens pobres provêm de lares cujo chefe está· desempregado ou trabalha no setor informal. Um em cada dez jovens será pobre se vier de um lar cujo chefe tenha emprego adequado. A proporção é de entre 2,5 e 3,2 de cada dez nos lares com chefes sem emprego adequado. Se completa desta maneira um«círculo vicioso». A necessidade de renda e o ambiente educacional e ocupacional que predomina nos lares mais pobres gera deserção escolar e um ingresso prematuro na busca de emprego. Uma alta porcentagem destes jovens não encontra trabalho e permanece desempregado ou deve recorrer ao emprego informal e não-protegido, caracterizado por baixas rendas, instabilidade, escassas possibilidades de aprendizagem e carreira ocupacional. Tende a se reproduzir condições similares a das da origem e o progresso social através da mobilidade intergeracional não produz efeitos significativos. ESCAPISMO SOCIAL E ANOMIA POLÍTICA: DUAS CONDUTAS NÃO DESEJADAS A evasão escolar e a busca sem êxito do primeiro emprego afetam aos jovens como indivíduos. A evasão escolar significa a perda da oportunidade de aprender, mais ainda, da mudança de seu grupo de referência social. Em geral, já não são colegas de classe de um estabelecimento escolar, e sim jovens que se encontram em uma mesma situação. Os jovens que não freqüentam a escola nem participam da força de trabalho representam os 20% dos jovens no total, e entre esses os homens são por volta de 75%. O bairro e a cidade passam a ser o lugar de encontro, de sociabilidade e de aquisição de experiência de vida. A busca do primeiro trabalho é um processo caracterizado por uma presença importante dos mais jovens, particularmente provenientes de lares de baixa renda. A busca pela primeira 29

vez é importante para os jovens entre 15 e 19 anos e supera em alguns casos o desemprego, como ocorreu no Brasil e Uruguai no final dos anos 90. Entre 46 e 70% dos jovens novos ingressantes na força de trabalho no Brasil, Chile e Uruguai provêm dos 40% de lares mais pobres. Ao não lograr êxito, a busca tende a se estender no tempo, porque as características pessoais pouco atrativas, se agrega o fracasso em obter um trabalho. Isso afeta a moral e a atitude dos jovens. Se desenvolve em muitos casos um sentido de auto culpabilidade ao se assumir como responsável de seu fracasso, e se busca uma saída fora da escola e do mercado de trabalho. Isso pode conduzir a comportamentos violentos, ao roubo, ao alcoolismo e o uso de drogas. Nem para todos, nem sequer à maioria, ou de maneira mais marcada que dos outros jovens. Os estudos são escassos e pouco conclusivos (veja-se por exemplo, Paciello, 2002 e Raczinsky, 2002). Existe evidência mais clara sobre a associação entre pobreza, localização e desvios de conduta. A influência do bairro ou da população parece ser importante. A pobreza coincide com o comportamento delitivo e a adução ao crime. Os jovens perdem a proteção do ambiente escolar e familiar e se incorporam a um mundo real que não contribui com sua busca de novas formas de superação, sem escapatória para a situação que os atinge. É sob o prisma da busca de múltiplos objetivos, que não se limitam a renda, que os jovens desenvolvem em suas percepções sociais e suas atitudes para seu envolvimento. Isso influi em aceitar passivamente as conseqüências dos problemas que os afetam ou em se constituir em agentes de mudança coletiva, ou seja, atores sociais de si mesmos. Suas admirações sistêmicas apresentam características próprias, mas em geral, são coincidentes com as percepções da média da população. Na Argentina, a maioria da população apóia a democracia(61%), mas somente uma pequena minoria diz estar satisfeita com os resultados(8%) e o mesmo ocorre com a credibilidade da economia de mercado e sua satisfação(43 e 2%)(Latinobarómetro, 2002). Os jovens argentinos concordam com essa avaliação. Quatro de cada dez jovens consideram que a economia de mercado é o melhor sistema e 41% dos entre 18 e 29 anos de estratos pobres participam desta opinião em comparação com 35% nos outros estratos (Salvia y Tuñón, 2002). Os jovens concordam que 98% dos argentinos têm uma avaliação muito superficial dos partidos políticos. Somente se diferenciam os jovens de estratos mais altos que expressam um questionamento ainda maior que os mais pobres. De maneira inversa, expressam uma avaliação muito positiva da universidade pública. Sete de cada dez jovens da classe média baixa lhe imputa credibilidade e confiança, comparado com 62% dos adultos. Quarenta e um porcento dos jovens, pobres e ricos, confiam nos protestos como instrumento para conseguir as reformas, mas não expressam confiança nos sindicatos, que junto aos partidos políticos, a justiça e a polícia são os piores avaliados. Os jovens sentem insegurança e têm sido vítimas em maiores proporções que os adultos, mas não estão a favor da justiça pelas próprias mãos ou no endurecimento das sanções. Os jovens, em sua avaliação da realidade e na credibilidade que atribuem às instituições -no prisma das avaliações sociais-, têm visões próprias influenciadas pelas situações nacionais. A maior vulnerabilidade dos jovens pela dificuldade de inserção ao trabalho ou pela inserção precária, deveria impulsionálos para o escapismo ou para o ativismo pela mudança. Como mencionado mais acima, o escapismo pela via da violência e das drogas tem sido uma opção crescente, mas não necessariamente vinculada à vulnerabilidade sócio-econômica. No Uruguai, se detecta que os delitos não parecem estar relacionados significativamente com a idade, e sim com o bairro em que se dão. Sem dúvida, existe a evidência de que as condições de isolamento produto de uma 30

situação individual de estudo, no trabalho e não-busca se associam com o tipo de bairro e estes por sua vez, com maiores índices de violência e drogas(Paciello, 2002). Dos jovens entre 15 e 24 anos que moram nos bairros da costa Leste ou centro de Montevidéu, 9,5% não estudam nem trabalham; enquanto que nos bairros da periferia, a porcentagem chega aos 17. Entre Pocitos e Paso de la Arena a diferença é de 5 a 26%. Os jovens não se sentem representados. Cinqüenta e seis porcento deles responde que nada representam. Sua participação em associações é de 26%, em grupos musicais de 19% (menores de 30 anos) e prática de esportes de 30%(menores de 25 anos); mas só 2% é membro de comissões diretivas. Estes baixos níveis de participação devem, sem dúvida, se referir a um contexto geral de baixa participação. Um indicador de baixa participação em nível mais agregado pode ser encontrado no Chile em relação às inscrições nos padrões eleitorais, que são voluntárias. Na atualidade, 81% dos jovens entre 18 e 24 anos não está inscrito e portanto, não podem exercer seu direito para eleger seus representantes. Esta porcentagem para os maiores de 45 anos não chega aos 4%. As taxas de auto-exclusão do exercício do direito a votar são altas para todos os jovens nas classes médias-baixa e baixas. Nos estratos D e E alcança os 92,6% nos C2 e C3 se situa em torno de 80%. Só nas ABC1 os jovens inscritos superam aos não inscritos alcançando os 54,5%. Este indicador é um sintoma da falta de interesse, que se registra em pesquisas onde uma alta porcentagem não está«nem aí», numa expressão da falta de credibilidade no sistema apesar dos recorrentes esforços do governo e dos partidos políticos para aumentar a inscrição. A anomia política constitui uma opção majoritária para os jovens. 4 Políticas para a inserção trabalhista dos jovens O s quatro países do Cone Sul analisados têm adotado um conjunto de políticas dirigidas a incorporar produtivamente os jovens. Este é o caso do Chile, Argentina e Uruguai e, em menor medida, do Brasil. Uma descrição mais detalhada e avaliativa é encontrada nos estudos nacionais(Larraechea y Guzmán, 2002; Salvia y Tuñón, 2002; Corrochano y Gouvea, 2002; Paciello, 2002). Nesta seção nos limitaremos a destacar a orientação estratégica do conjunto de programas, exemplificar com referências aos programas específicos e mencionar alguns efeitos e limitações. CRESCIMENTO E EMPREGO COMO REQUISITO Em primeiro lugar, é necessário insistir que o problema de emprego dos jovens precisa de um contexto geral de crescimento econômico para ser enfrentado com possibilidades de êxito. Sem crescimento, não se gera emprego. Sem emprego para todos, os jovens terão escassas oportunidades disponíveis e estarão sujeitos a alto desemprego e a ocupar postos de trabalho pouco atrativos, mal remunerados e com escassas perspectivas de progresso. É condição necessária, mas não será suficiente porque é preciso enfrentar as causas específicas que determinam que o desemprego juvenil sempre será superior ao dos adultos. EDUCAÇÃO PRIMEIRA PRIORIDADE PARA OS JOVENS Em segundo lugar, o problema do emprego juvenil tem que ser abordado em primeira instância no sistema educacional. Está se 31

produzindo uma mudança que exige uma preparação cada vez mais avançada para que se possa optar pelos postos de trabalho que emergem. Muda o tipo de requisitos e se passa dos conhecimentos especializados para as competências gerais. Com isso se reforça a necessidade de uma maior cobertura da educação primária e secundária para desenvolver as competências básicas que constituem o fundamento para a especialização. A mudança acelerada leva à necessidade de uma oferta de qualidade mais estreitamente vinculada às necessidades. A expansão da cobertura, a relevância dos conteúdos e a melhoria da qualidade são desafios gerais que devem ser enfrentados. Mas são particularmente urgentes para os jovens que provêm de lares pobres, que devem superar a desigualdade no acesso às oportunidades. Esta prioridade na educação é mais importante para os adolescentes que se integram na busca de trabalho. O ingresso prematuro no mercado de trabalho significa uma educação truncada. O objetivo prioritário deveria ser o retorno à escola e, somente para os que não têm escolha ou vocação, o emprego. Para isso, a experiência dos países do Cone Sul sugere programas que buscam, por um lado, reter os jovens com risco de evasão e, por outro, gerar incentivos para que os que abandonaram se reincorporem. Tanto Chile como Argentina contam com programas de retenção. No Chile «Liceo para todos» contempla bolsas de estudos de manutenção para os que não podem completar o ensino médio por falta de meios econômicos. Este programa tem conseguido reter 90% dos beneficiados. Paralelamente, a extensão da obrigatoriedade do ensino em 12 anos está acompanhada de um reforço de incentivos para facilitar o retorno para os que abandonaram. Além disso, existe a possibilidade de utilizar uma isenção tributária dirigida à capacitação para que os trabalhadores que não completaram o ensino médio possam fazê-lo. Na Argentina, se introduzem programas de retenção escolar para jovens entre 13 e 19 anos. São concedidas 450 000 bolsas de estudos para completar 8 e 9 anos e ingressar no terceiro ciclo. Por sua vez, o programa “Estudiar es Trabajar” busca assegurar a finalização do ensino secundário e educação polimodal para os jovens entre 18 a 25 anos. Do mesmo modo, promove o desenvolvimento de competências laborais para aumentar a empregabilidade dos recém formados e concede ajuda financeira para este propósito. Em linhas gerais, em ambos os países são introduzidas reformas educacionais que, entre múltiplos objetivos, buscam aproximar a educação ao trabalho e desenvolver competências. Assim o faz o Chile, com a reforma focalizada no ensino médio técnico profissionalizante que a torna mais relevante. Com isso consegue atrair mais jovens expandindo sua participação na matrícula de nível médio de 36 a 45% nos anos 90. Na Argentina, a lei de Educação de 1993 é introduzida com objetivos similares para adequar conteúdos e introduzir um maior componente de conteúdos técnicos. Se expande o ensino obrigatório de 7 a 10 anos e são reestruturados os níveis, introduzindo um terceiro ciclo não obrigatório de formação técnica polimodal. Os resultados têm sido positivos, mas parciais. Aumenta a cobertura em todos os níveis, mas não diminui a segmentação e se mantém uma alta taxa de repetência e abandono. Por outro lado, a expansão de formandos de nível secundário em um contexto de escassa criação de emprego resulta em uma desvalorização das credenciais. Apesar disso, as oportunidades de acesso se tornam mais eqüitativas. CAPACITAÇÃO E PRIMEIRO EMPREGO Em terceiro lugar, se encontra um conjunto de políticas dirigidas a dotar os jovens de uma formação profissionalizante. Além da que podem adquirir no ensino médio técnico, sujeito a reformas segundo mencionamos anteriormente, a formação é também fornecida 32

por Institutos de Formação Profissional e na Educação Formal Superior. O Brasil é o país que possui a experiência mais positiva do primeiro tipo de institutos, que se inscrevem na tradição de capacitação sobre base institucional, geralmente públicos, ainda com a participação tripartite de empresários e trabalhadores. Sua concepção tradicional centrava-se em cursos formais com conteúdos de especialização que eram necessários para o desenvolvimento, fundamentalmente com sentido industrial. No Brasil a modalidade surgiu com alta participação dos empresários junto ao governo e com especialização para o setor produtivo. No Chile o INACAP cuja origem foi tripartite, foi privatizado e repassado durante o governo militar aos empresários para sua gestão, situação que perdura na atualidade. A Universidade Técnica do Uruguai constitui outra experiência de educação profissional formal. O modelo de formação com ênfase predominante na oferta de formação, sobre a base de cursos formais, dirigidos a uma demanda de especialização, supostamente existente no mercado de trabalho, com base institucional pública com participação tripartite e gestão centralizada, tem sido alvo de reformas e adaptações profundas na maioria dos países latino-americanos e nos que contavam com isso no Cone Sul, em especial no Brasil e Chile(veja: de Moura Castro, 2002). Ainda que dentro dos capacitados se incluam os jovens, o grupo alvo principal do atendimento tem sido trabalhadores, em geral adultos. Entre os jovens que se capacitaram, uma alta porcentagem foi daqueles que não foram admitidos nas universidades. As instituições de formação profissional não foram concebidas para captar jovens, menos ainda os provenientes de lares pobres, não só pela renda, mas também porque requerem um nível de conhecimento escolar básico, escassamente existente nesses grupos. Para atender aos jovens provenientes de lares pobres, no contexto de um mercado de trabalho em mudança, surge uma nova geração de programas que se aplicam primeiro no Chile em 1991 e posteriormente, na Argentina e Uruguai. No Brasil, referidos programas só se incorporam em nível Municipal, e no Estado com caráter limitado. Suas denominações têm sido diversas(Chile Jovem, Capacitar na Argentina e Pró Jovem no Uruguai), mas suas características são similares. O grupo alvo é de jovens entre 15 e 24 anos, provenientes de lares pobres, que se encontram desocupados e não freqüentam regularmente a escola. O programa consiste de cursos combinados com estágios em empresas, tratando de atenuar a dupla restrição existente de falta de formação e de dificuldade de ingresso ao primeiro trabalho. Normalmente se incluem 250 horas de capacitação e três meses de prática de trabalho e é concedido um subsídio ou bolsa de estudos de manutenção e gastos de transporte. Não existe compromisso formal das empresas de contratação posterior à prática, mas o desenho aposta que uma porcentagem significativa será contratada uma vez que os jovens tenham uma melhor base de qualificação, experiência prática e conhecimento pessoal dos empresários. Sua concepção também é inovadora, ao mesmo tempo em que trata de responder às limitantes mais destacadas do sistema de formação profissional existente. Primeiro, a necessidade de vincular oferta de capacitação com demanda de trabalhadores. Por isso, se combina a formação com a prática trabalhista e se incorpora na seleção de oferta de formação o requisito de obtenção prévia de empresas obrigadas a receber os formandos. Em segundo lugar, a conveniência da descentralização para dotar de maior flexibilidade o sistema, necessário para captar a diversificação emergente no mercado de trabalho e o tipo de formação requerido pelos empresários. Para isso se descentraliza a oferta de formação de uma instituição, geralmente pública, para capacitadores 33

privados, que são selecionados mediante um processo de licitação e cuja idoneidade deve ser acreditada pelo governo. Como já sinalizado, devem também obter a oferta de prática trabalhista por parte das empresas. Por outro lado, se redefine o papel do Estado ao transferir a responsabilidade de execução do desenho, financiamento, controle de qualidade e avaliação, e não tanto em ser o provedor da capacitação propriamente dita. Os resultados têm sido variáveis, mas promissores. Existem carências sobre disponibilidade de avaliações e os programas têm sido de pequena envergadura e de duração limitada, o que dificulta a avaliação de resultados. Isso reflete um impacto restrito. O número de beneficiários, com exceção do Chile, não alcançou magnitudes significativas em relação à população atingida. O programa de maior magnitude, o chileno, estabeleceu como objetivo atender ao universo de jovens de lares pobres desempregados em 1990 em um período de quatro anos(200 mil). Na Argentina, foram beneficiados 150 mil jovens em 5 anos, mas estes representavam menos de 10% dos desempregados. O indicador de êxito de maior importância é o de inserção trabalhista pós-programa. A informação é fragmentada, mas positiva. No Chile, os 56% de egressos da primeira fase do programa(1991-1994) que foram capacitados na modalidade de capacitação com experiência trabalhista em empresa(CEL), obteve emprego. Ao se comparar com um grupo de controle que não se integrou ao programa, se estima que a contribuição do programa foi aumentar em 14 pontos percentuais tal coeficiente. Na segunda fase do programa (1995-98) estima-se, com um método mais refinado que incorpora as mudanças na desocupação e na inatividade dos beneficiários e do grupo de controle, que o coeficiente aumentou em 25 pontos percentuais na modalidade(CEL). Larraechea y Guzmán(2002) apresentam informações para as outras duas modalidades do programa que reportam um efeito ainda mais significativo, particularmente na modalidade de aprendizagem alternada, que se introduz inspirada no modelo de formação dupla, cujo efeito significou expandir a porcentagem de egressos empregados em 36 pontos percentuais em razão do programa. Na Argentina, se menciona que por volta de 51% dos egressos do programa conseguiu emprego, 83% o fez na atividade para a qual foi capacitado e 20% retornou à escola(Salvia y Muñón, 2002). No Uruguai, 46% dos egressos do“Pro Joven” foram empregados e os 58% dos egressos do programa de convênios de educação trabalhista da municipalidade de Montevidéu também conseguiu emprego(Paciello, 2002). A cifra bruta de empregabilidade sugere que por volta da metade consegue trabalho depois do programa, mas somente no Chile a avaliação permite determinar com maior precisão o efeito nítido, que deve incorporar a situação inicial e a avaliação de um grupo de controle. O mesmo estudo constata que o programa permite expandir a taxa de ocupação em média em 50%. Quatro comentários adicionais surgem de tais avaliações. A primeira se refere aos conteúdos de formação que podem ser desenvolvidos em 250 horas de aula, que não permitem um maior aprofundamento nas matérias. Não são portanto, substitutos à formação técnica formal. A segunda se refere a que os programas foram felizes em mobilizar a oferta de capacitação existente e dispersa e além disso, motivaram a expansão da mesma. O fato de que mais da metade das entidades com oferta de capacitação foram criadas para o programa requer uma avaliação posterior para identificar se sobreviverão ao programa. Na Argentina, 60% foram criadas para serem incorporadas ao programa e uma alta porcentagem destas não permaneceu depois do mesmo. A terceira se relaciona com o perfil dos egressos que conseguem sucesso em obter emprego pós programa, concentrados nos homens, com maior idade e maior escolaridade, o que pode ser interpretado como sendo 34

que o programa contribui para uma maior seleção na contratação de jovens, mas não necessariamente na igualdade de oportunidades entre esses. Por último, a modalidade descentralizada de gestão é avaliada positivamente, mas o governo opta por uma retirada que pode afetar a qualidade e eficácia do programa. Isso demandaria um papel mais ativo nos controles de qualidade, credibilidade e avaliação. AJUSTES NO MERCADO DE TRABALHO PARA FACILITAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS Em quarto lugar, existem intervenções políticas e programas que facilitam o emprego dos jovens adequando as condições dos contratos de trabalho. Estas intervenções são promovidas mediante três tipos de instrumentos. Por um lado, a adequação do contrato de trabalho buscando uma maior flexibilidade e um menor custo na contratação dos jovens. Por outro, subsidiando a contratação de jovens como mecanismo para incentivar os empresários compensando as insuficiências de capacidades que oferecem. Por último, diminuindo os salários mínimos aplicáveis aos jovens. A flexibilização e a redução dos custos trabalhistas não salariais têm predominado na maioria dos países da região como objetivo estratégico e a adaptação especial da legislação para facilitar a contratação de jovens tem recebido atenção nesse contexto. A existência de contratos especiais de aprendizagem, se agrega a introdução de diversas inovações eliminando as indenizações por demissão e eliminando a diminuição das contribuições sociais. A Argentina, introduz a partir de 2000 um contrato promovido para jovens com isenção da metade das contribuições para a seguridade social. No Uruguai, se incorpora a partir de 1997 um contrato de aprendizagem que exonera a obrigação de aportes patronais para aposentadoria e por doença. No Chile, o contrato de aprendizagem permite contratar menores de 21 anos por dois anos, sem indenização ao final do prazo, por uma remuneração acordada pelas partes e não sujeita ao salário mínimo mensal nem a negociação coletiva. Do mesmo modo, a reforma trabalhista de 2001 introduziu o contrato de jornada parcial, que permite contratar por não mais de 2/3 da jornada, com distribuição de jornadas e flexibilidade de horários e com direito a composição proporcional de salários e contribuições. A experiência, porém, nestes países é que os contratos de aprendizagem são de uso pouco difundido. Em parte, por desconhecimento dos empresários de suas características e em parte, pelo custo associado ao tempo que se deve dedicar a capacitar o jovem contratado. Outra modalidade utilizada é subsidiar a contratação de jovens para compensar seu maior custo relativo implícito. No Chile pode ser subsidiado até 40% do salário mínimo durante os primeiros 12 meses aos jovens com contrato de aprendizagem e, além disso, se complementa com um subsídio para capacitação de aproximadamente 70 dólares. Podem, desta forma, ser imputados os custos de capacitação trabalhista pela indenização por término de contrato dos trabalhadores menores de 24 anos, por no máximo 30 dias de indenização. Por último, a introdução de um salário mínimo para jovens é também utilizada como instrumento para incentivar sua contratação. Como já destacado, é discutível se o nível do salário mínimo se constitui numa não-restrição da contratação num país e tempo determinado. No mínimo pelo fato de que a produtividade dos jovens é menor que a dos adultos e por isso, a diferenciação salarial tem maior fundamento. No Chile, existem salários diferenciados para jovens e não se tem necessariamente reajustado na proporção similar ao salário mínimo adulto. Na atualidade a diferença é de 22,8%. As idades cobertas e um maior escalonamento constituem também possibilidades a explorar; pois a extensão por mais anos ou um escalonamento diferenciado entre os jovens segundo idade são propostas, e inclusive políticas, aplicadas em alguns países que deverão ser analisadas. 35

5 Uma reflexão final A s políticas mencionadas, a maioria já introduzidas em alguns países, constituem uma fonte de conhecimento e experiência que pode contribuir para enfrentar o problema de emprego juvenil. O conjunto se reforça mutuamente ao ser dirigido a diferentes dimensões do problema. Os resultados não serão, porém, óbvios nem fáceis de alcançar. Não é um tema somente econômico, nem exclusivamente de educação ou de trabalho. É de família, de educação, de cultura, de trabalho e de sociedade em seu conjunto. É também de comportamento social dos jovens. Este é um aspecto destacado por Touraine (1996), tem que fortalecer a capacidade dos jovens de se comportarem como atores sociais para que sejam capazes de modificar o entorno social para realizar projetos nacionais. Como fazê-lo? Como transformar os sonhos em projetos realizáveis? Sugerimos em outro trabalho, baseado no mesmo Touraine y Delors(1997), três vias a seguir(Tokman, 1997). A primeira é restituir a seguridade e a confiança dos jovens em si mesmos. É preciso superar a história de fracasso que carregam de seu núcleo familiar e que os leva a duvidar de sua própria capacidade e os impele a auto-culpabilidade. Existem aí deveres para os educadores, para a família e para o trabalho. A segunda via é incrementar a capacidade para se comunicar com os demais. Isto exige da linguagem, da manipulação da informação e também, de aprender com a diversidade. Aqui há um papel, por certo, para a escola; mas também para as políticas públicas e para o governo. A terceira via é promover nos jovens consciência da cidadania, o conhecimento do espaço e da história; mas também ganhar a percepção de que isto importa e de que suas opiniões influenciam as discussões sobre a vida coletiva. Aqui há um papel maior para o sistema político e para o governo. Em definitivo, como assinala Touraine, se trata de reconstruir individualmente os jovens marginalizados, dotá-los de uma maior capacidade para elaborar projetos, para que possam se situar em relação aos demais e se sentirem parte da comunidade. Como sair desta dicotomia entre a inconformidade e a anomia é, quiçá, a tarefa mais importante que têm as políticas para a juventude em nossa região. 36

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A dança das cadeiras: OS JOVENS E OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Maria Carla Corrochano Jorge Luiz Gouvêa 39

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A dança das cadeiras: os jovens e os mundos do trabalho no Brasil contemporâneo 1 Maria Carla Corrochano 2 e Jorge Luiz Gouvêa 3 O trabalho, enquanto esfera considerada central para a socialização dos indivíduos, passa por intensas transformações que não atingem da mesma forma os diferentes sujeitos, países, setores e regiões. Ou seja, há uma diversidade crescente de experiências de trabalho vivenciadas por homens e mulheres, jovens e adultos, brancos e negros, na indústria e na agricultura, nos espaços urbano e rural. Enfim, o mundo do trabalho vem sendo recriado de forma bastante específica em cada contexto e para cada conjunto de trabalhadores, de forma que a necessidade de perceber e buscar apreender estas especificidades passa a ser um enorme desafio para a reflexão teórica e para a formulação de políticas públicas 4 . A noção de juventude enquanto momento da vida separado do mundo adulto foi lentamente consolidada no processo de constituição da modernidade(Peralva, 1997), e encerra em si inúmeras representações e definições construídas histórica e socialmente, não se restringindo apenas a um período da vida. Até mesmo a definição dos limites da faixa etária relativa a esse momento sofre muitas variações no tempo, no espaço e no interior das diferentes classes sociais. Também é preciso ressaltar que o olhar para a juventude deve considerar, para além da homogeneidade relativa ao momento específico no ciclo da vida, a sua heterogeneidade. Ou seja, são jovens que vivem os desafios de uma década, mas também os de pertencerem a um determinado grupo social, sexo e etnia, apenas para ressaltarmos alguns aspectos mais centrais dessa diversidade. Os anos 90 trouxeram para a cena pública brasileira o debate sobre o desemprego juvenil, resultando na ampliação do número de estudos que buscam compreender os padrões de inserção dos jovens no mercado de trabalho e caracterizar as situações de emprego/desemprego juvenis(Arias, 1998; Camarano et alii, 2001; Madeira, 1998; Dieese, 2001; Pochmann, 1998, 1999a e 2000; Quadros, 2001 e 2002). Além disto, foram realizados outros trabalhos que, indo além das estatísticas, investigaram as experiências concretas, o lugar e os significados do trabalho para os próprios jovens(Corrochano, 2001; Pimenta, 2001; Souza Martins, 1997 e 1998). Este debate também chegou ao poder público. Em que pese a pequena tradição na constituição de políticas públicas para a juventude, especialmente no campo da 1 Este texto foi elaborado para apresentação no Seminário Prosur 2002“Emprego Juvenil, Mercosul e Chile” em Santiago do Chile, novembro/2002. Nesse sentido, não realiza análise das iniciativas no âmbito dos governos municipais, estaduais e federal que se proliferaram no último ano. 2 Socióloga, mestre, doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo. 3 Economista, mestrando em Economia Política na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 4 Para uma discussão ampla sob esta perspectiva, ver Dowbor(2002). 41

geração de trabalho e renda, a dramática situação vivida pelos jovens, expressa pela opinião pública, gerou algumas iniciativas em diferentes instâncias de governo. É bom salientar que, embora alguns atores políticos comecem a reconhecer o trabalho enquanto um direito dos diferentes jovens, a maior parte das justificativas para as iniciativas implementadas recai sobre a necessidade de uma ocupação para esse segmento etário, sob pena dele envolver-se em atividades consideradas“ilícitas”. Além disso, continuam desconsiderando os jovens enquanto interlocutores privilegiados na busca de alternativas para sua própria condição(Abramo, 1997). Pode-se considerar que o interesse na compreensão da relação entre o mundo do trabalho e a juventude relaciona-se também à possibilidade de melhor compreender a dinâmica das mudanças e permanências no mundo do trabalho, pois, nas palavras de Peralva(1997, p.23): “Enquanto o adulto vive ainda sob o impacto de um modelo de sociedade que se decompõe, o jovem já vive em um mundo radicalmente novo, cujas categorias de inteligibilidade ele ajuda a construir. Interrogar essas categorias permite não somente uma melhor compreensão do universo de referências de um grupo etário particular, mas também da nova sociedade transformada pela mutação.” Trabalhando com o referencial sugerido em importante estudo organizado pela CNPD(1998) 5 , este texto integra um esforço inicial de análise da situação dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos 6 no mundo do trabalho nos anos 90. Para tanto, além desta Introdução e das Considerações Finais, está dividido em cinco tópicos e um Anexo Estatístico. Nos tópicos 2 e 3, apresenta-se uma discussão mais geral sobre a evolução da economia e da população brasileira no período em análise. Nos tópicos 4 e 5, utilizando-se as informações de registros censitários e administrativos- especialmente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Relação Anual de Informações Sociais(RAIS)-, são apreciados os aspectos relacionados à inserção juvenil no mercado de trabalho, especialmente as condições de ingresso no emprego formal. No tópico 6, são apresentadas e discutidas as diretrizes que marcam as principais políticas públicas para inserção do jovem no mercado de trabalho. Nas Considerações Finais realiza-se uma discussão sobre os sentidos dos trabalhos para os jovens. Para enriquecer o fio condutor da análise, foram inseridos breves relatos de experiências vividas por jovens, tendo como fonte seus depoimentos em dois debates realizados na Câmara Municipal de São Paulo, e em dois estudos 7 . No primeiro deles, Corrochano(2001) realizou entrevistas com 72 jovens operários(37,5% operárias e 62,5% operários), procurando identificar as suas experiências concretas de trabalho, 5 Segundo esse amplo estudo sobre a juventude no Brasil, esta corresponde à faixa etária entre 15 e 24 anos, podendo ser dividida em adolescência(15-19 anos) e juventude propriamente dita(20-24 anos)(CNPD, 1998). 6 É importante ressaltar que no Brasil o trabalho faz parte da realidade de muitas crianças e adolescentes muito antes desta faixa etária, embora a legislação proíba qualquer trabalho para menores de 16 anos, com exceção do realizado na condição de aprendiz a partir dos 14 anos(Lei 10.097/2000). 7 Certamente os relatos dos debates realizados na Câmara Municipal de São Paulo e esses dois estudos não têm representatividade estatística das diferentes juventudes existentes no Brasil e de suas relações com o trabalho, mas trazem para nossa análise a voz de uma parcela de jovens – operários que vivem em uma região altamente industrializada(Corrochano, 2001); universitários trabalhadores ou não(Pimenta, 2001); e desempregados que ainda não chegaram à Universidade da maior cidade da América do Sul(debate na Câmara Municipal). 42

e os significados atribuídos por eles a esta esfera, em uma região marcada pela forte presença industrial e por elevadas taxas de desemprego em função da reestruturação em curso nesse setor – o ABC paulista. Já a pesquisa de Pimenta (2001) investigou 1.173 estudantes(42% dos sexo masculino e 57% dos sexo feminino), oriundos de universidades públicas e particulares da cidade de São Paulo, buscando identificar diferentes trajetórias juvenis de transição para a vida adulta a partir da análise da relação desses jovens com instituições socializadoras centrais: família, escola e trabalho. Embora não esteja centrado na análise das experiências concretas no mundo do trabalho, o estudo de Pimenta(2001) traz dados quantitativos relevantes sobre o significado do trabalho entre jovens universitários de diferentes grupos sociais. 1 Sobre a economia brasileira nos anos 90 O s anos 90 representaram um período de intensas transformações na economia brasileira. Fatos como a abertura comercial acelerada, a integração comercial no Mercosul, o retorno ao mercado financeiro internacional, as diversas faces do processo de reestruturação produtiva(através de inovações tecnológicas, organizacionais, gerenciais e de novas formas de relações entre as empresas), as privatizações e, não menos importante, o processo de“estabilização” fundado nos juros elevados e câmbio valorizado, ocasionaram de forma isolada ou cumulativa, com diferenciações em função das características setoriais ou regionais, a reestruturação da matriz produtiva do país, com efeitos negativos sobre o mercado de trabalho. Se a abertura do mercado interno por um lado permitiu(e forçou, via concorrência) a modernização de parte do parque produtivo brasileiro, com redução de custos e ganhos de qualidade, por outro lado inviabilizou o funcionamento de inúmeras empresas e levou a uma desarticulação de diversas cadeias produtivas. Por seu turno, a manutenção de elevadas taxas de juros, ao carregar o custo do dinheiro para as alturas, impactou negativamente as expectativas e as decisões empresariais de produção e de investimentos- comprometendo as possibilidades de crescimento sustentado da economia. E, ao ampliar os encargos da dívida pública, concorreu para reduzir o volume de recursos disponíveis para os gastos públicos produtivos. Uma combinação de baixas taxas de investimento público e privado, crescente desregulamentação das relações trabalho e média anual do crescimento do PIB de 1,8%, só poderia resultar num balanço negativo: i) estagnação do nível de emprego formal: de 24,5 milhões de postos de trabalho em 1989, para apenas 25,0 milhões de ocupações formais em 1999; ii) crescimento do desemprego aberto 8 : a taxa média mensal apurada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED), realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados(SEADE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SócioEconômicos(DIEESE), saltou, na Grande São Paulo, de 8,7% em 1989 para 19,3% em 1999 9 ; 8 Por desemprego aberto, deve ser entendida a situação vivida pelas pessoas que não realizaram qualquer tipo de trabalho remunerado e que procuraram emprego no período de referência da pesquisa. 9 Em que pese seu método de aferição ser mais restrito no que tange à definição de desemprego, a Pesquisa Mensal de Emprego(PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) também constatou o crescimento da taxa de desemprego nos anos 90: de 3,4% em 1989 para 7,6% em 1999. 43

iii) precarização das relações de trabalho: crescimento de 45% no número de trabalhadores domésticos e de 17% no número de trabalhadores por conta própria. 10 A dinâmica dos anos 90, ilustrada no Gráfico 1, foi resumida por Mattoso e Baltar (1996, p. 17): “Se desde os anos 80 o desemprego apareceu na cena econômico-social brasileira, nos anos 90 tornou-se um grave problema estrutural. A população ativa continua aumentando de um modo relativamente rápido enquanto o nível global de emprego formal tem diminuído significativamente. Em conseqüência o desemprego aumentou. O desemprego aumentou substancialmente em conjunturas de baixo ritmo de atividade econômica e não retornou ao nível prévio com a recuperação da economia. Esta assimetria de comportamento vem tornando-se cada vez mais aguda, como mostra a rapidez com que aumentou o desemprego com a queda no ritmo da atividade econômica verificada desde meados de 1995.” Como já indicaram algumas análises(OIT, 1999; Pochmann, 1999; Quadros, 2001 e 2002), nosso estudo também tornará evidente que os jovens representam um dos grupos mais atingidos por essas transformações na economia e no mercado de trabalho no Brasil nos anos 90. Gráfico 1 250 Brasil- Evolução do PIB, Emprego Formal e Taxa de Desemprego Aberto(1998=100) PIB real Emprego Formal Taxa de Desemprego Aberto(PME) 200 150 100 50 0 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Fontes: IBGE e Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração própria. 2 Quantos são os jovens brasileiros? N os anos noventa, apesar do crescimento do número de jovens a uma taxa(19,3%) ligeiramente superior à verificada na evolução do total da população brasileira(15,6%), a sua participação no universo das faixas etárias permaneceu constante(ver Tabela 1). Em relação à composição por sexo, os dados do último Censo Demográfico indicam um contingente ligeiramente maior de mulheres na população brasileira. Já entre os jovens há um relativo equilíbrio, com a existência de 53 mil homens a mais que mulheres. 10 Em sua maior parte está fora do amparo legal(direitos trabalhistas e previdência social), sendo caracterizadas como ocupações precárias. 44

Embora ainda seja visível o aumento do número de jovens em termos absolutos mais de 4,5 milhões entre 1991 e 2000, constata-se que a queda das taxas de fecundidade e mortalidade ocorridas entre as décadas de 1960 e 1980, consolidará em breve a tendência à desaceleração da participação relativa desse grupo etário na sociedade brasileira. Entretanto, enquanto este novo padrão não se impõe, o que se observa é que o alargamento da população juvenil vem apresentando vários desafios para as políticas públicas em geral e, em particular, para aquelas relacionadas ao trabalho, na medida em que é previsto por especialistas que no período compreendido entre 2000 e 2005 ocorrerá um aumento da demanda pelo primeiro emprego(Madeira, 1998). Tabela 1 POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO GRUPOS DE IDADES SELECIONADOS Grupos de idade Total 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos Demais grupos Acumulado de 15 a 24 anos População residente 1991 2000 1991 146.825.475 169.799.170 100,0% 17.049.615 17.348.067 11,6% 15.012.514 17.939.815 10,2% 13.558.366 16.141.515 9,2% 101.204.980 118.369.773 68,9% 28.570.880 34.081.330 19,5% Fonte: IBGE(Censos Demográficos 1991 e 2000). Elaboração própria. 2000 100,0% 10,2% 10,6% 9,5% 69,7% 20,1% Variação 1991-2000 15,6% 1,8% 19,5% 19,1% 17,0% 19,3% 3 brasileiro nos anos 90 O lugar dos jovens no mercado de trabalho E m relação ao mundo do trabalho, a grande marca deste período foi a explosão da taxa de desemprego(ver Tabela 2), permitindo a afirmação de que“O Brasil possui hoje o maior desemprego verificado desde a transição do regime escravista para o assalariado, no final do século XIX” (Pochmann, 1999a, p. 27). Segundo mostram os dados, o contingente de pessoas ocupadas variou muito próximo ao crescimento da população 11 . Entretanto, quando se confronta a evolução das ocupações com a da População Economicamente Ativa- parcela da população com 10 anos ou mais que está no exercício do trabalho e/ou à procura de trabalho-, verifica-se um descompasso. As ocupações foram 11 A fonte de dados para as análises deste tópico do texto é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE. Por isso fazemos aqui alguns esclarecimentos acerca do arcabouço conceitual-metodológico adotado por esta pesquisa para a investigação da situação de trabalho, quais sejam: i) os dados não são coletados junto à população das áreas rurais dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá; ii) define-se como ocupado todo indivíduo acima de 10 anos de idade que desenvolveu atividades laborais por mais de uma hora na semana de coleta das informações; iii) consideram-se também como trabalho as atividades relacionadas à produção para consumo próprio e à construção para uso próprio. Muito embora neste texto não tenha sido feito ajuste nos dados primários da PNAD, ou seja, utilizamos aqui os dados oficiais, vale registrar nossa avaliação de que esses dois últimos pressupostos tendem a superestimar o número de ocupados, especialmente no caso dos jovens e das mulheres, reduzindo assim a taxa de desemprego apurada. 45

Tabela 2 POPULAÇÃO, POPULAÇÃO COM 10 ANOS OU MAIS, PEA E OCUPADOS População População População com 10 anos ou mais População Economicamente Ativa Pessoas ocupadas Pessoas desocupadas Taxa de desemprego(procura por trabalho) Anos 1992 1999 146.003.471 160.336.471 113.721.710 130.395.790 69.968.836 79.315.287 65.395.491 71.676.219 4.573.345 7.639.068 6,5% 9,6% Fonte: IBGE(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1992 e 1999). Elaboração própria. Variação 1992-1999 9,8% 14,7% 13,4% 9,6% 67,0% 47,4% expandidas em apenas 9,6% contra 13,4% de crescimento da PEA. O resultado não poderia ser diferente: 7,6 milhões de desempregados, representando 9,6% da PEA(ver Tabela 2). Este quadro apresenta-se bem mais crítico para os jovens: conforme mostra o Gráfico 2, mais da metade(51%) dos desempregados tinha até 24 anos de idade. É importante registrar que, embora exista no Brasil uma leGráfico 2 Brasil- Desempregados por grupos de idade(em 1999) 10 a 14 anos 15-19 anos 20-24 anos Demais grupos 4% 26% 49% 21% Fonte: IBGE(PNAD/1999). gislação proibindo o trabalho de crianças e adolescentes, em 1999 havia 2,5 milhões de ocupados na faixa etária de 10 a 14 anos. Apesar do trabalho desse grupo não ser o foco deste estudo, é interessante observar na fala de um jovem desempregado, um retrato da realidade de milhões de jovens brasileiros, cuja infância e adolescência foram marcadas pela entrada precoce no mercado de trabalho 12 : “Comecei a trabalhar aos 14 anos em uma fábrica de blocos, numa tarefa em que muitos que entravam lá com 25, 30 anos, não agüentavam. Eu precisava muito do emprego e tinha que estar lá independentemente de ser cansativo ou não e ainda tinha de ir para a escola. Se alguém me tirasse aquele emprego, se viesse alguma fiscalização e tirasse, eu ficaria muito mais ressentido, porque precisava do emprego. Tenho 18 anos agora. Entrei lá com 14 e saí com 15. Não era para estar trabalhando naquelas condições, mas eu precisava do emprego para ajudar a família. Essa lei que diz que menores de 16 anos não podem trabalhar seria superinteressante, válida, se tivéssemos 12 Além da legislação proibitiva e das campanhas pela erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, o governo federal e vários governos estaduais e municipais vêm implantando, desde meados da década de 1990, programas públicos de garantia e/ou de complementação da renda familiar vinculados à manutenção das crianças na escola e fora do mercado de trabalho. Ressalte-se que embora estas ações tenham contribuído para a redução do número de crianças no mercado de trabalho(eram 3,5 milhões ocupadas e 330 mil consideradas desempregadas em 1992), muito ainda está por se fazer no combate desta mazela social. 46

condições melhores para os jovens da periferia. Mas o jovem de 15 anos que, como eu, precisa trabalhar para ajudar em casa, não pode parar de trabalhar para estudar. É uma lei boa a de não permitir que menores de 16 anos trabalhem, mas, se investissem mais na carga horária do jovem para não ter que trabalhar tanto, para dar tempo de irem para as escolas, seria mais eficiente” (depoimento de um jovem, Câmara Municipal de São Paulo, 2001, p.95). Os jovens de 15 a 24 anos mantiveram praticamente intacta(em torno de 25%) sua participação na população economicamente ativa neste período. Entretanto, quando se observa mais detalhadamente, infere-se que aumentou a inatividade dos jovens entre 15 e 17 anos, de 46 inativos a cada 100 jovens em 1992, para 55 inativos a cada 100 jovens em 1999, indicando um movimento de exclusão deste segmento do mercado de trabalho. Além disto, nota-se que os jovens passaram a encontrar cada vez mais dificuldades para ingressar e permanecer no mercado de trabalho: houve diminuição do número de jovens ocupados (em cerca de 200 mil pessoas) e da sua participação na população ocupada ( Tabela 3). Tais fatos sinalizam a ocorrência de mudanças no padrão de inserção dos jovens no mercado de trabalho, seja em função das limitações correntes da economia brasileira quanto ao crescimento econômico e à geração de novos postos de trabalho, seja em função dos requisitos contratuais exigidos pelas empresas, especialmente aqueles relacionados à experiência profissional 13 . Além destas limitações acima citadas, o aumento da inatividade também pode ser associado ao aumento das taxas de escolaridade e do tempo de permanência dos jovens na escola. Embora esta hipótese deva ser vista com alguma reserva, uma vez que há uma forte tendência em combinar trabalho e escola, principalmente entre os mais pobres, não se deve desconsiderar que cresceu significativamente o número de jovens que tiveram acesso à escolarização formal e nela permaneceram por mais tempo na década de 90. Desta forma, pode-se imaginar que parte deles- num cenário de muitas dificuldades para entrada no mercado de trabalho- pode ter feito a opção de estudar e permanecer inativo, como alternativa para aumentar suas chances futuras de ingressar na“esfera produtiva”. Diante dessa conjuntura, como estão, ou como se sentem os jovens? Não é possível construir aqui uma análise homogênea. Embora as últimas pesquisas acadêmicas que deram voz a esse grupo revelem sua Tabela 3 JOVENS DE 15 A 24 ANOS: POPULAÇÃO, PEA, OCUPADOS E TAXA DE DESEMPREGO Jovens de 15 a 24 anos População População Economicamente Ativa Ocupados Participação no total de ocupados Desempregados Taxa de desemprego(procura por trabalho) 1992 27.748.609 18.644.422 16.423.699 25,1% 2.220.723 11,9% Anos 1999 31.366.081 19.855.469 16.223.293 22,6% 3.632.176 18,3% Fonte: IBGE(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992 e 1999). Elaboração própria. Variação 1992-1999 13,0% 6,5% -1,2% 63,6% 53,6% 13 Ver Pochmann(1999a, pp. 32-7). 47

intensa preocupação com o cenário de desemprego, registra-se uma diversidade de olhares e sentidos sobre o trabalho, e uma aguda percepção deste contexto de mudanças. Por exemplo, ao buscar explicações para o desemprego de seus amigos, jovens operários da região do ABC paulista enfatizaram( Quadro 1): também emergem, mas é significativo evidenciar que a maioria percebe o desemprego como um fenômeno de dimensão macro, o que é corroborado pelas análises de estudiosos do tema. Os jovens também apontam o paradoxo entre a idade e a exigência de experiência profissional anterior: Quadro 1 DISTRIBUIÇÃO DAS EXPLICAÇÕES PARA O DESEMPREGO JUVENIL, POR JOVENS TRABALHADORES Por que seus amigos(as) estão desempregados? Desemprego generalizado/ Crise econômica Baixa Escolaridade Falta de experiência Não querem trabalhar, preferem a rua Ausência de políticas públicas Falta de submissão à chefia Evasão industrial no ABC Não sabe/ Sem resposta Total FA% 28 41,8 11 16,4 7 9,7 6 9,0 4 6,0 3 4,2 3 4,2 5 7,5 67 100,0 Fonte: Corrochano(2001).(FA: freqüência absoluta). Quando somadas as respostas relativas à crise, ausência de políticas e evasão industrial na região do ABC, onde trabalham esses jovens, constata-se que mais da metade deles não atribuem aos indivíduos a responsabilidade pelo desemprego. Fica claro que questões de escolaridade, experiência ou negação do trabalho “Hoje, quando vamos procurar emprego dizem que temos que ter experiência de um ano. Se não tivermos um lugar para termos experiência, não vamos nunca trabalhar. E quando formos trabalhar, vão dizer que somos muito velhos” (depoimento de uma jovem, Câmara Municipal de São Paulo, 2001, p.95). 4 mais experiência e mais escolaridade. A evolução do emprego formal no Brasil: A ESTRUTURA ETÁRIA DO MERCADO FORMAL, POR SETOR E REGIÃO GEOGRÁFICA 14 Se observado o crescimento da população e da população economicamente ativa no período, observa-se que a economia brasileira deixou muito a desejar no que toca à geração de postos de trabalho de qualidade. Para exemplificar, segundo os dados do IBGE/PNAD, entre 1989 e 1999, a PEA cresceu em aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e o saldo líquido foi de apenas 506 mil novos empregos formais. Quando desagregados setorialmente, nota-se que houve uma significativa redução no emprego 14 Os dados relativos ao estoque de emprego formal no Brasil têm como fonte a Relação Anual de Informações Sociais(RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE). Trata-se de um registro administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório para todos os estabelecimentos, alcançando 90% dos estabelecimentos formais do país, segundo o mesmo MTE. 48

industrial 15 , com o crescimento da ocupação nas atividades comerciais e de serviços, estas últimas agora responsáveis por mais da metade(55,8%) dos postos de trabalho formais da economia brasileira ao final do período em análise(Tabela 1 do Anexo estatístico). No que diz respeito à distribuição por faixa etária, pode-se afirmar que o mercado de trabalho ficou mais“experiente”. Examinando-se mais de perto, pode-se ver que só houve saldo líquido positivo(criação de postos de trabalho), para os trabalhadores acima de 30 anos, com destaque para os 1,28 milhões de novos postos para aqueles contando entre 40 e 49 anos de idade. Para os jovens entre 15 e 24 anos houve um relativo“fechamento do mercado”: foram eliminados 1,38 milhões de empregos no período (ver Tabelas 2 e 2a do Anexo estatístico). Os jovens de 15 a 17 anos reduziram sua participação(números absolutos e relativos) em todos os setores de atividade e em todas as regiões geográficas do país. Já para aqueles de 18 a 24 anos, chamam a atenção: i) a leve recuperação do nível de emprego formal na segunda metade dos anos 90; ii) o crescimento verificado nos setores do comércio, agrícola e na região Centro-Oeste do país(ver Tabelas 1 e 3 do Anexo Estatístico). Esse cenário de diminuição do número de empregos formais ao longo dos anos 90 produz forte impacto na relação dos jovens com o trabalho, principalmente entre aqueles pertencentes às camadas mais empobrecidas da população. No universo dos jovens investigados por Corrochano (2001), a relação de emprego acaba por tornarse o aspecto mais importante do trabalho atual, tanto entre operárias quanto entre operários. A“felicidade” por estar na fábrica não se relaciona propriamente com o conteúdo do trabalho, mas com sua representação de um locus onde ainda é possível o trabalho com vínculos empregatícios definidos. Se a relação de emprego ganha centralidade, ficam em segundo plano as expectativas de realização profissional. Ao falar do aspecto mais importante de seu trabalho atual, uma jovem operária afirma: “O mais importante aqui é o emprego mesmo. Tenho muito medo de perder esse emprego e ficar dependendo de outra pessoa. Aqui a gente tem registro em carteira, convênio médico, essas coisas. O salário pode até não ser assim tão bom, mas hoje em dia ter um emprego assim é quase um privilégio” (depoimento de jovem operária, 22 anos, auxiliar de produção, em Corrochano, 2001, p.151) Embora todos os jovens operários e operárias tivessem destacado a importância da fábrica em função do emprego, o grau de importância atribuído a este não se distribui de maneira homogênea entre eles. Para outros perfis juvenis essa heterogeneidade também se repete. Para quais jovens a relação de emprego é mais central? Entre os jovens operários e operárias – principalmente aqueles menos escolarizados e responsáveis em prover ou contribuir com suas famílias, investigados por Corrochano(2001) e os jovens universitários das camadas mais empobrecidas da pesquisa de Pimenta(2001), a relação de emprego é o aspecto mais central. Já aqueles que não eram provedores de suas famílias foram menos enfáticos na valorização do emprego. Ou seja, quanto menos responsáveis pela sobrevivência familiar e maior “pertencimento” a famílias com melhores condições de vida, maiores também as possibilidade de atribuírem ao emprego fabril outros sentidos, para além do emprego: relação com colegas, aprendizado, experiência. Seus salários, em geral, eram utilizados para consumo de bens pessoais, permitindo-lhes a vivência juvenil do mundo do consumo e a independência dos pais. O estudo de Pimenta(2001) aponta que entre os jovens universitários de camadas médias e 15 Para Baltar(1998, p. 138), a queda no emprego industrial“(...) ocorreu, em parte, devido ao aumento de produtividade com mudanças na organização do trabalho, processos e equipamentos, mas também em conseqüência da terceirização de atividades e da importação de bens intermediários, que permitiram aumentar a produção final, principalmente de bens duráveis de consumo, sem aumentar o emprego na indústria do país”. 49

superiores, a busca pelo aspecto do prazer no trabalho era mais enfatizada do que entre outros perfis juvenis. Existe a incerteza em relação à possibilidade de realização profissional por meio do ensino superior, mas eles não deixam de considerar que têm mais chances de encontrar um trabalho onde predominem dimensões realizadoras, sem que a preocupação com o emprego no presente crie tantos empecilhos para essa busca. No entanto, parece haver algo em comum que perpassa esses diferentes perfis juvenis, especialmente os jovens das camadas populares: a dificuldade em acreditar na possibilidade de realização profissional em um cenário de incerteza e insegurança predominantes no mundo do trabalho. A IMPORTÂNCIA DA ESCOLARIDADE Os anos 90 trouxeram alguns avanços no que diz respeito à escolaridade da população brasileira. Comparando-se os dados da PNAD/ 1992 e PNAD/1999 observa-se que um número maior de pessoas com mais de 10 anos de idade tiveram acesso à escolarização formal e nela permanecem por mais tempo, ainda que essa permanência possa caracterizar, em grande parte, a ocorrência de reprovações sistemáticas que geram defasagem entre a idade e a série escolar em curso. Por exemplo, em 1999, um a cada três brasileiros maiores de 10 anos, ou 34% deste universo, tinha mais de oito anos de estudo, sendo que em 1992 essa proporção era de um a cada quatro, ou 25% do total. Dentre os mais instruídos, aqueles com mais de 15 anos de estudo, houve um acréscimo de cerca de 2 milhões de pessoas e, no extremo oposto, daqueles sem instrução ou com menos de um ano de estudo, houve uma redução de 3,5 milhões de pessoas(ver Tabela 4). Muito embora seja constatada a melhoria de acessibilidade aos sistemas formais de ensino nesta última década, é necessário registrar que os desafios para a consolidação de um sistema escolar público e de qualidade ainda se encontram longe de serem superados no Brasil. 16 Tabela 4 PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 10 ANOS, POR CONDIÇÃO DE ATIVIDADE, SEGUNDO OS ANOS DE ESTUDO Pessoas com idade superior a 10 anos Anos de estudo Total Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Total 113.721.710 20.931.476 25.158.927 38.486.240 12.908.533 12.030.884 3.956.193 Em 1992 Economicamente Ocupadas Ativas 69.968.836 65.395.491 12.089.838 11.682.277 13.399.503 22.818.703 8.718.662 9.360.458 3.411.743 12.736.004 20.952.102 7.857.922 8.698.327 3.319.179 Total 130.095.790 17.423.098 23.801.821 44.553.940 19.216.382 18.844.372 5.869.166 Em 1999 Economicamente Ocupadas Ativas 79.315.287 71.676.219 9.265.966 9.164.267 12.270.997 24.762.209 12.759.864 14.639.226 4.982.893 11.429.580 22.128.654 10.864.818 13.075.300 4.771.515 Fonte: IBGE(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1992 e 1999). Elaboração própria. 1 – Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“não determinados e sem declaração” no quesitoanos de estudo. 16 Escapa aos objetivos desse artigo discutir a situação educacional dos jovens brasileiros. Contudo é preciso registrar que, além da seletividade que marca o acesso aos níveis pós-escolaridade obrigatória, o universo do ensino médio e superior apresenta-se fortemente segmentado e diverso quanto à qualidade do ensino, em cada região do país- e mesmo dentro da mesma região-, e quanto à origem social dos alunos matriculados. Simplificando, pode-se resumir como sendo a supremacia da lógica das escolas ricas para os ricos e escolas pobres para os pobres. 50

Neste quadro, é claro que a escolaridade passa a ser um diferencial na conquista de uma ocupação. Pois, se ao final da década, 41% da população economicamente ativa tinha mais de oito anos de estudo(contra 31% em 1992), e estando a economia relativamente estagnada e o desemprego em alta, as empresas terão sempre uma oferta crescente de trabalhadores mais escolarizados e, poderão fixar, ao lado da experiência profissional, o quesito“escolaridade” como um dos balizadores mais importantes da contratação e permanência no mercado. Isto se reflete no perfil dos ocupados em 1999: 40% deles tinham mais de oito anos de estudo, contra 30% em 1992. Com este argumento não se pretende reduzir a importância da escolarização e da formação profissional numa economia em processo de reorganização produtiva, percebendo-se e reconhecendo-se a importância que estes fatores têm na necessária elevação da produtividade e competitividade do nosso parque produtivo e, mais especificamente, no caso da educação “formal”, sua importância na construção de um país de cidadãos. Assim, pretende-se tão somente questionar uma leitura bastante comum, que atribui os novos requerimentos de capacitação da força de trabalho a um amplo processo de reestruturação produtiva em curso, ou seja, está se relativizando a hipótese de que há uma demanda crescente por trabalhadores com maior escolaridade e qualificação profissional para atender aos requisitos de um novo padrão de produção, pois, conforme afirmam Mattoso e Pochmann(1998, p. 236) analisando o caso brasileiro, “A reestruturação produtiva parece concentrarse mais em alguns segmentos dinâmicos e internacionalizados e nos grupos de empresas líderes. O restante do setor produtivo, marginalizado de condições adequadas de financiamento e acesso aos programas tecnológicos, tenderia a permanecer associado às estratégias empresariais defensivas, mesmo que isso termine significando a continuidade ou a intensificação do uso predatório da mão de obra como forma de obtenção de ganhos adicionais de produtividade. Parcela dos progressos de organização da produção e do trabalho se reportariam a essa situação no Brasil dos anos 90.” Também como já esperado, houve uma elevação generalizada na escolaridade dos trabalhadores no mercado formal neste período. No final da década 64,1% tinham cursado no mínimo até a 8ª série, sendo que 12,3% tinham curso superior completo, em contraste com 48,5% e 9%, respectivamente, com 8ª Série completa e superior completo, em 1989 (ver Tabela 4 do Anexo estatístico). Mais especificamente no caso dos jovens de 15 a 24 anos, este movimento foi mais intenso: • o número de não alfabetizados foi reduzido pela metade; • em 1989, metade deles(49,7%) não havia concluído o 1º grau 17 , ao passo que em 1999 este contingente caiu para 31,6%; • também em 1989, apenas 20,1%, ou seja, cerca de um em cada cinco jovens, havia concluído o 2º grau. Este percentual cresceu para 32,7%, ou seja, praticamente um a cada três jovens em 1999. Em que pese a já mencionada redução da participação dos jovens no mercado de trabalho, chama atenção na análise da escolaridade o aumento, em termos relativos, do número de postos de trabalho para aqueles que estão entre o primeiro grau completo e o curso superior incompleto inclusive(ver Tabela 4a no Anexo estatístico). 17 Embora os termos utilizados neste estudo(“1º grau”;“2º grau” e“Superior”) estejam em desacordo com a legislação vigente no país e portanto devessem ser substituídos respectivamente por“Ensino Fundamental”,“Ensino Médio” e“Ensino Superior”, optamos por sua utilização para seguirmos a desagregação feita pela nossa principal base de dados, a Relação Anual de Informações Sociais(RAIS). 51

ESCOLARIDADE E QUALIDADE DO EMPREGO Para estabelecermos uma comparação acerca da qualidade dos postos de trabalho vis a vis o grau de escolaridade, foram selecionados três grupos distintos de jovens e, pesquisadas as dez principais ocupações- em termos de número de postos ocupados-, em três momentos distintos: no início(dezembro de 1989), nos meados da década(dezembro de 1994) e ao final do período em questão(dezembro de 1999). O critério adotado procura combinar: i) as melhores condições(escolaridade adequada à idade), ou ii) as condições menos favoráveis(escolaridade defasada com relação à idade), por faixa etária; e então observamos as três ocupações com o maior número de trabalhadores em cada grupo de jovens. Analisando por grupo, observa-se: • Grupo 1 - Jovens entre 15 e 24 anos, com até o primeiro grau completo: Neste grupo foi observada uma tendência de redução da participação de ocupações relacionadas mais ao esforço físico (trabalhadores braçais), que cai de 12% em 1989 para 5% dez anos depois, repetindo o comportamento mais geral do mercado formal. As duas primeiras posições do ranking foram assumidas pelos vendedores do comércio e trabalhadores em serviços de conservação e limpeza, respectivamente (ver Tabela 5a do Anexo estatístico). • Grupo 2 - Jovens entre 15 e 17 anos, com segundo grau incompleto: Neste grupo ocorreu um rodízio entre as três principais ocupações. Ao final observase uma tendência de redução da participação dos auxiliares de escritório, que cai do 1º para o 3º lugar e reduz sua fatia de 26,9% para 13,7% dos ocupados nesta faixa etária. Realizando o movimento inverso, os vendedores de comércio- cujo número cresceu em termos absolutos e relativos- assumem o primeiro posto(ver Tabela 5b do Anexo estatístico). • Grupo 3 - Jovens entre 18 e 24 anos, com escolaridade acima do segundo grau completo: Nota-se um comportamento permanente neste grupo ao longo do período: a liderança dos auxiliares de escritório, seguidos pelos professores, fazendo com que até a metade da década, 3 em cada 10 jovens estivesse numa destas ocupações. Ressalte-se que após 1994, ocupações ligadas ao setor de serviços vêm assumindo crescente importância neste grupo(ver Tabela 5c do Anexo estatístico). De maneira geral, observa-se a predominância de ocupações em atividades administrativas e de serviços. Claro que há diferenças salariais e de perspectivas profissionais, mas a rigor, na medida em que o mercado exige mais experiência, para a grande maioria dos jovens a escolaridade não tem se constituído no único determinante para a inserção qualificada e ascensão profissional no mercado de trabalho. De fato, nas três empresas investigadas por Corrochano(2001), eram 22% os jovens operários que não haviam concluído o ensino fundamental. A maior parte deles havia ingressado na empresa por meio de uma rede de relações pessoais. Em geral, algum amigo ou parente fez a indicação, o que facilitou enormemente a conquista do emprego. Os estudantes universitários investigados por Pimenta(2001) também afirmaram que os meios informais e as redes de sociabilidade e de contatos apresentam melhores resultados na disputa de uma vaga no mercado de trabalho. A baixa escolaridade aliada à percepção das formas de ingresso de colegas e ao tipo de trabalho realizado, fazia com que muitos jovens operários questionassem sua centralidade para a conquista de um emprego. Como na fala desta jovem operária que migrou recentemente para São Paulo: “Eu ajudava minha mãe na roça, vim para cá no ano passado morar com minha irmã, que já trabalhava nesta empresa. Logo ela 52

me indicou e eu também comecei a trabalhar aqui(...) Eu fico montando peça o dia inteiro. Não sei porque ficam exigindo tanto estudo para trabalhar.” (depoimento de jovem operária, 22 anos, ensino fundamental incompleto, em Corrochano, 2001, p.64). Por sua vez, naqueles que já finalizaram o ensino médio e realizaram cursos complementares, emerge a percepção de que outros critérios parecem ser mais favoráveis para a realização de um trabalho mais qualificado: “Aqui não muda, não. Eu já terminei o 2 o grau, já fiz muitos cursos no Senai e desde que estou aqui, ainda não saí do lugar. Trabalho há 4 anos como operador de máquina e não consigo sair disso. Tem gente que nem completou a 8ª série e faz a mesma coisa, entra do mesmo jeito. Só alguns puxasacos ou as meninas mais bonitinhas que ainda podem conseguir alguma coisa” (depoimento de jovem operário, 23 anos, operador de máquina, em Corrochano, 2001,p.143). É importante notar que nas fábricas onde trabalham os jovens investigados por Corrochano(2001), não se observam mudanças profundas, sobretudo aquelas relacionadas às inovações técnicas e ao trabalho realizado pelos jovens operários, sendo muito provável que isso se repita em boa parte das empresas do país. 18 Inegavelmente, as empresas procuravam contratar trabalhadores mais escolarizados visando promover ou consolidar determinadas mudanças organizacionais. Contudo, também percebemos que são mantidos outros critérios no momento da admissão, principalmente relacionados à“indicação”, e que, na visão dos jovens a escolaridade pouco influía nas características de seu trabalho diário. A fala de jovens operários e operárias inseridos em indústrias de pequeno, médio e grande porte, corrobora alguns dos dados estatísticos apresentados anteriormente. Os problemas que apontam a seguir nos dão a dimensão dos dilemas de parcela deles ( Quadro 2): Quadro 2 A FALA DOS JOVENS, SEGUNDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS Problemas apontados(%) Total FA Mudar de cargo e função 22,2 16 Condições de trabalho 20,8 15 Chefias 8,3 6 Salário baixo 11,1 8 Conteúdo do trabalho 11,1 8 Colegas 8,3 6 Sem problemas 9,7 7 Outros 8,3 6 Total 100,0 72 Fonte: Corrochano(2001).(FA: freqüência absoluta). 18 Sobre as tão faladas“novas ocupações de ponta”, Pochmann(1999b) argumenta que a generalização e aumento da demanda por estas ocupações mais qualificadas, no chamado“terciário avançado”, depende da existência de um setor industrial forte e competitivo que crie e sustente a demanda por estes serviços. 53

Se alguns problemas são mais ou menos destacados em função principalmente do sexo e da empresa 19 , o que emerge como problema principal entre operários e operárias é a grande dificuldade em mudar de cargo e função no interior das empresas- mais acentuado entre aqueles que têm mais tempo de trabalho e são um pouco mais velhos, embora presente entre todos. Isto revela um elemento importante a respeito da entrada dos jovens na fábrica: ao ingressarem como auxiliares de produção, ajudantes ou operadores de máquinas, objetivam ascensão, dificultada pela diminuição cada vez maior de postos de trabalho na indústria, conformem indicam os dados apresentados anteriormente. “Eu queria mudar de função aqui mesmo nessa empresa. Queria fazer algo que fosse mais legal, que eu pudesse pensar ainda mais, usar mais as coisas que eu sei...” (depoimento de jovem operário, 19 anos, auxiliar de ferramentaria, em Corrochano,2001, p.125) “Seria bom se a fábrica pensasse em levar a gente a ter uma profissão mesmo. Não ficar só de peão o tempo todo. Mas aqui é ruim de mudar, tem muita gente já há uns seis anos aqui e continua fazendo a mesma coisa e ganhando o mesmo salário” (depoimento de jovem operário, 21 anos, operador de produção, em Corrochano, 2001, p.125) Em alguns casos a mudança de cargo e função acontecia, mas o salário e o registro em carteira permaneciam os mesmos: “Aqui você trabalha e não muda de cargo. Eu trabalho em uma máquina complicada, tenho grande responsabilidade e na minha carteira eu continuo registrada como ajudante. Quem trabalha na prensa também fica registrado como ajudante, não muda. Se mudasse na carteira, seria legal. A gente acaba ficando sem profissão; quando sair como vai dizer a profissão?” (depoimento de jovem operária, 22 anos, operadora de máquinas, em Corrochano, 2001, p.126). A dificuldade de ascensão profissional parece proceder, em grande medida, da baixa probabilidade de permanecer por um longo tempo com o mesmo vínculo empregatício, num mercado de trabalho caracterizado pele elevada rotatividade como é o caso brasileiro. Para exemplificar, dentre os 5,3 milhões de jovens trabalhadores de 15 a 24 anos em dezembro de 2000, 2,9 milhões tinham menos de 1“ano de casa”, e 4,6 milhões (85,7%) tinham menos de 3“anos de casa” (ver Tabelas 6 e 6a do Anexo estatístico). É importante frisar que, em termos médios, maior escolaridade e mais“tempo de casa”, significavam rendimentos maiores. Por exemplo, 49,5% dos jovens com curso superior completo recebiam mais que 5 salários mínimos, percentual que era reduzidos a 4,3% para o caso dos analfabetos. Do universo de jovens com mais de 5 anos de trabalho, 20,8% recebiam mais que 5 salários mínimos, e, dentre aqueles com 3 a 6 meses de trabalho – portanto que já haviam passado da fase da experiência profissional –, apenas 5,7% situava-se naquelas classes de rendimentos(ver Tabela 6a do Anexo estatístico). O PRIMEIRO EMPREGO E A REMUNERAÇÃO DOS JOVENS Em que condições encontram-se os jovens que estão vivendo sua primeira experiência de emprego? O quadro observado no ano 2000 permite reiterar a afirmação já feita quanto à predominância das tradicionais ocupações em atividades administrativas, no comércio e serviços, que se configuram como a 19 Na pequena e média empresas os problemas mais destacados foram os baixos salários e as condições ruins de trabalho. Dentre as mulheres, o principal problema foi o conteúdo do trabalho, já que a maior parte delas estavam realizando tarefas associadas ao modelo taylorista-fordista. Para maior detalhamento desses aspectos ver Corrochano(2001). 54

principal porta de entrada da juventude no mundo do trabalho formal. Além disto, chama a atenção as condições de trabalho: 59% destes jovens“calouros” trabalham em estabelecimentos com até 50 empregados- o que na maioria das vezes limita suas perspectivas de ascensão profissional-, e 85% deles cumprem jornadas semanais superiores a 40 horas, o que, certamente, traz prejuízos ao seu desempenho escolar e reduz o tempo e as possibilidades de vivenciar sua condição juvenil(ver Tabela 7 do Anexo estatístico). Quanto aos rendimentos, 90% dos jovens “calouros” recebiam até 3 salários mínimos, em termos de média mensal. Se observado por grupos de idade, este percentual chega a 98,4% para os jovens de 15 a 17 anos(ver Tabela 6 do Anexo estatístico). O quadro geral das remunerações no universo do mercado de trabalho formal é a expressão das baixas remunerações mensais recebidas pelos trabalhadores brasileiros: • 53% dos trabalhadores recebiam até 3 salários mínimos( 58% no caso das mulheres); • dentre os jovens, 75% daqueles entre 18 a 24 anos e 98% daqueles entre 15 a 17 anos recebiam até 3 salários mínimos, sem grandes diferenças entre os sexos.(ver Tabela 8 do Anexo estatístico). Resumidamente podemos afirmar, segundo os dados estatísticos e as vozes juvenis que, embora o ingresso no mercado formal esteja cada vez mais vinculado à experiência e escolaridade mais elevada, isso não significa melhores cargos e salários e maiores chances de ascensão profissional, principalmente para os jovens. Embora o trabalho possa assumir significados diversos no meio juvenil, como veremos adiante, não podemos deixar de admitir que a maneira como se configura atualmente o mercado de trabalho para os jovens- elevadas taxas de desemprego, e dentre os empregados a predominância de elevada jornada, baixos salários e condições ruins de trabalho acaba por comprometer e tornar incertas as perspectivas de realização profissional para a maior parte dos jovens brasileiros. 5 e renda para os jovens As políticas públicas de geração de trabalho D e acordo com a análise de Rua(1998), as políticas públicas brasileiras podem ser caracterizadas pela sua fragmentação e superposição, descontinuidade administrativa, centralidade na oferta e menos na demanda efetiva dos sujeitos, instrumentos de avaliação e controle inadequados e precários. Esses traços são expressão dos padrões de autoritarismo e centralização ancorados em nossa formação histórica e das heranças de um passado recente marcado pelo autoritarismo. Ainda segundo Rua(1998), há uma forte separação entre mecanismos de decisão, formulação e implementação das políticas, desarticulação entre a política econômica e a política social, e dificuldades em construir experiências sensíveis às diversidades, elemento muito importante num país cujas necessidades sociais, setoriais, locais e regionais são relativamente heterogêneas. Em relação às políticas de juventude, Rua (1998) constata que nenhuma delas continha, em meados dos anos 90, ações voltadas especificamente para os jovens. De fato, diferentemente de outros países, o Brasil não tem tradição na formulação dessas políticas. Pode-se até encontrar o segmento juvenil no interior de várias ações governamentais, mas, em sua grande maioria imerso em políticas que atingem diversas coortes, entre as quais são incluídos. Além disso, embora a partir da segunda metade dos anos 90 tenham despontado um maior número de ações 55

direcionadas especificamente para jovens, ainda são raras as experiências que consideram os jovens interlocutores significativos em sua formulação e implementação, à semelhança do que observava Abramo(1997) para a primeira metade da década. Em geral persistem as estratégias construídas para os jovens sob a ótica dos problemas definidos pelo mundo adulto, e não sob a ótica dos direitos de juventude. De maneira geral, constata-se que as Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda apareceram muito recentemente na experiência brasileira 20 . O que dizer então daquelas voltadas para a juventude? No campo do trabalho, principalmente a partir da segunda metade dos anos 90, os elevados índices de desemprego juvenil e o próprio debate público em torno desta temática impulsionaram algumas ações públicas específicas que, embora partissem de um problema – o desemprego-, começam a reconhecer o trabalho como um direito da juventude. E, neste caso, apesar de muito novas, há uma multiplicidade de pequenas experiências em todo o país. Para exemplificar, citese o levantamento realizado pela Fundação Odebrecht 21 , no qual foram cadastradas 1.076 entidades- ONGs, entidades filantrópicas vinculadas às igrejas e instituições municipais, e 1.119 programas voltados para a iniciação profissional do adolescente. Duas constatações iniciais se fazem necessárias neste debate. A primeira, relacionada à preocupação presente de alguns governos, instituições e segmentos da sociedade civil organizada com as“questões da juventude”. Muito embora, conforme dito anteriormente, na maioria das vezes essa atenção ainda seja motivada e justificada pela necessidade de enfrentar um problema 22 – o que se configura numa dificuldade real para enxergar a especificidade da condição juvenil, dos seus diretos, desejos etc.-, é preciso reconhecer que esta maior sensibilidade com o universo juvenil confere-lhe visibilidade, publicidade e possibilita o surgimento de experiências potencialmente significativas. A outra constatação é que a realidade das políticas de trabalho e renda para a juventude brasileira tem a marca de várias ausências, sendo a maior delas a inexistência de uma iniciativa de âmbito nacional, promovida pelo governo federal em articulação com as esferas públicas subnacionais e a sociedade civil organizada 23 . Assim, retomando a avaliação de Rua(1998), as ações neste campo no plano federal aparecem “misturadas” dentro de programas universais 24 . Isto tem aberto espaço para o protagonismo de governos municipais e estaduais, o que em si é positivo. Contudo, essas instâncias não dispõem 20 Ver DIEESE(2001, pp.259-91) para um histórico e avaliação destas políticas no caso brasileiro. 21 Ver Reis(1999, p. 39). 22 Boa parte das iniciativas voltadas para jovens e a discussão emprego/desemprego juvenis tem contribuído para o estabelecimento de uma relação direta entre aumento do desemprego e aumento da criminalidade, destacando-se inclusive programas e projetos que enfatizam a necessidade de redução do risco real ou potencial representado pela juventude. Não é o foco deste estudo realizar este debate. Contudo, deve ser ressaltada nossa concordância com as posições teóricas e pesquisas que lançam dúvidas sobre essas assertivas e postulam que “(...) tudo indica que tanto o crescimento da delinqüência juvenil – mais propriamente da participação do crime violento nesse movimento – quanto a crescente vitimização de que são alvo jovens não são fenômenos isolados, próprios de metrópoles com características sociais como as predominantes no município de São Paulo. Possivelmente, processos sociais mais amplos, até mesmo relacionados aos circuitos contemporâneos de internacionalização dos mercados e de integração de estruturas sociais em escala quase planetária, estejam na origem dos fenômenos e fatos observados” (Adorno et alii, 1999, pp. 69-70). 23 Muito embora o governo federal tenha constituído o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento , que vem sendo executado em parceria com prefeituras municipais, a sua escala, escopo e concepção deixam muitíssimo a desejar frente ao quadro do emprego/desemprego juvenil tal qual apresentado neste estudo. 24 Por exemplo, é claro que os jovens que se adequarem aos requisitos solicitados, têm e exercem seus direitos de receber seguro-desemprego, realizar cursos de formação profissional e/ou ter acesso a serviços de intermediação de mão de obra, como todos os demais cidadãos. 56

de recursos financeiros e político-institucionais adequados para fazer intervenções e construir programas na escala e escopo necessários. Uma segunda ausência é a da juventude no debate para a formulação, monitoramento e avaliação das políticas, como no caso dos programas apresentados no Quadro 3. Constata-se que, grosso modo, ainda são os adultos que formulam os programas, e as avaliações apresentadas geralmente são estatísticas com número de participantes, cursos realizados e recursos dispendidos. Apresentaremos aqui apenas quatro experiências, escolhidas principalmente em função da abrangência geográfica e do escopo das atividades realizadas. Assim, foram selecionadas uma experiência nacional- Programa Capacitação Solidária-, duas experiências de governos estaduais (São Paulo e Rio Grande do Sul), e uma experiência de governo municipal de um grande município: a cidade de São Paulo(ver Quadro 3). Ressalte-se que a análise aqui realizada abordará seus aspectos qualitativos mais gerais, não pretendendo ser uma leitura detalhada desses programas, que demandaria recorrermos a seus próprios destinatários, os jovens, o que não foi possível realizar nos limites desse estudo 25 . Observando-se as experiências em foco no Quadro 3, alguns elementos nos chamam a atenção: • A preocupação com a manutenção e/ou o /retorno dos jovens à escola, constituindose inclusive num critério de seleção e permanência no programa. • A preocupação com a sustentabilidade do programa, manifesta na sua institucionalização, incluindo a previsão de dotação orçamentária em Lei. • A falta de atenção, exceção feita ao Programa Primeiro Emprego do governo estadual do Rio Grande do Sul, com a diversidade da condição juvenil. Este programa atenta para parte dessa diversidade quando considera as especificidades dos jovens portadores de deficiências, egressos do sistema penal, vinculados a programas de inserção social, oriundos de famílias em situação de pobreza e daqueles com formação até o primeiro grau. • A definição de jovem numa faixa etária estreita, exceção feita ao Programa Primeiro Emprego, que tem como público alvo jovens entre 16 e 24 anos. • O tratamento homogêneo dado aos jovens nas atividades dos programas, desconsiderandose o sexo, as diferenças etárias e as experiências de vida. Os programas não diversificam as atividades a serem realizadas e a própria participação juvenil a partir dessas diferenças. • A curta duração do período de permanência dos jovens no programa, exceção feita ao Programa Bolsa Trabalho do município de São Paulo, cujos benefícios podem ser renovados por até dois anos. 25 No que toca a avaliação de impacto, o Programa Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho, segundo informação obtida junto a funcionários responsáveis, apontava 52.000 jovens atendidos. No caso do Bolsa Trabalho,a informação é da participação de 35 mil jovens. Já os Programas Primeiro Emprego e Capacitação Solidária, foram objeto de avaliações mais extensivas pelo Observatório de Trabalho do Rio Grande do Sul(2002) e por ÁVILA(2001), respectivamente. No caso do Capacitação Solidária, que já atendeu 115.000 jovens, a avaliação do período 1996-2000, aponta a participação de 87 mil jovens em 2.950 cursos, ministrados por 1.836 organizações. Ainda de acordo com ÁVILA(2001), deste universo, 59,6% dos que não trabalhavam incorporaram-se ao trabalho depois do curso, e 14,4% dos que não estudavam voltaram à escola. Além disso, foi percebida uma mudança de atitudes nos participantes: 54,6% melhoraram a relação com a escola, 76,6% melhoraram a auto-estima e e 71,8% melhoraram a integração com a família e a comunidade. A avaliação do Programa Primeiro Emprego indica, para o período de setembro de 1999 a junho de 2002, a participação de 18.802 jovens empregados em 10.270 empresas, sendo que 80% destas possuíam com até 5 empregados. Dentre esses jovens havia 70 egressos do sistema penal, 358 pessoas portadoras de deficiências, 234 pessoas em condição de vulnerabilidade social e 5 pessoas portadoras de altas habilidades. Além disto, dado que este Programa fiscaliza as empresas participantes para evitar o turn over, foi possível inferir que, além dos 18,8 mil novos postos de trabalho, foram mantidos outros 116,5 mil postos no período. Dentre os egressos, 74,4% estavam empregados, sendo 44,2% na mesma empresa. Dos 68,8% que cumpriram integralmente os doze meses do Programa, 84,6% permaneceram empregados, sendo 64,3% na mesma empresa. 57

A estes elementos mais gerais, deve-se somar a ausência de preocupação com a continuidade. Ou seja, independente de ser curso, estágio, primeiro emprego ou trabalho comunitário, o que pode esperar o jovem após sua“passagem” por essas políticas públicas? Voltar à condição anterior? Ingressar num novo programa governamental? A dimensão tempo é de suma importância na formulação de políticas para a juventude. Ou seja, o desafio é tratar simultaneamente o presente e o futuro, vislumbrando: i) a necessária preparação do jovem para o ingresso na vida adulta e sua incorporação ativa na vida sócioeconômica do país – o futuro-; ii) a necessidade de dar condições ao jovem de viver hoje e pleno de direitos a sua condição juvenil – o presente. Por fim, é sempre importante destacar na discussão sobre emprego/desemprego, a importância do contexto macroeconômico, pois é inegável que o equacionamento do problema do desemprego passa pela conquista de uma trajetória de crescimento econômico sustentado. Quadro 3 SUMÁRIO ILUSTRATIVO DE PROGRAMAS SELECIONADOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS Programa Capacitação Solidária Instituições/ Órgãos responsáveis Associação de Apoio Objetivos - Capacitação de jovens para o trabalho ao Programa(desenvolver habilidades para geração de renda; Capacitação incentivar o retorno à escola e estimular a Solidária(AAPCS). interação social); - Fortalecimento das organizações da sociedade civil(aperfeiçoamento metodológico, gerencial e financeiro). Programa Primeiro Governo do Estado- Promover a inserção de jovens no mercado de Emprego do Rio Grande do trabalho e sua escolarização; Sul/ Secretaria- Estimular o desenvolvimento das cooperativas e de Trabalho, das micro, pequenas e médias empresas, bem Cidadania e como das propriedades do setor rural. Assistência Social. Jovem Cidadão Meu Governo do Estado- Oferecer ao estudante a vivência das relações Primeiro Trabalho de São Paulo/ do mundo do trabalho, de modo que ele possa, Secretaria de por meio do aprendizado, adquirir habilidades Estado de Relações específicas e agregar novos valores à sua formação. de Trabalho. Bolsa Trabalho Prefeitura Municipal- Oferecer meios para que os jovens possam de São Paulo continuar vinculados à rede escolar; / Secretaria de- Propiciar uma capacitação adicional- não Desenvolvimento necessariamente dirigida ao mercado de trabalho; Trabalho e- Potencializar a integração dos jovens aos seus Solidariedade. bairros mediante o desenvolvimento de atividades comunitárias; - Melhorar as condições de vida dos jovens e de seu grupo familiar. 58

Programa Capacitação Solidária Programa Primeiro Emprego Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho Bolsa Trabalho Público-alvo Jovens de 16 a 21 anos. Jovens de 16 a 24 anos. Jovens de 16 a 21 anos. Jovens de 16 a 20 anos. Critérios de seleção/ permanência - Jovens de baixa escolaridade e provenientes de famílias de baixa renda, envolvidos em projetos selecionados e financiados pelo Programa. - Estar inscrito no Programa; - Não ter tido relação formal de emprego anterior; - Comprovar através de documentação hábil, dentro de 180 dias a contar de sua inscrição, matrícula e freqüência em curso de 1º, 2º ou 3º graus do sistema oficial de ensino; - Os jovens portadores de deficiência ou de altas habilidades, os egressos do sistema penal, os vinculados a programas de inserção social, os oriundos de famílias em situação de pobreza, e aqueles com formação até o 1º grau têm tratamentos diferenciados. Estar regularmente matriculado no ensino médio, da rede pública estadual. - Ser estudante ou ter concluído o ensino médio; - Sem exercício de atividade remunerada ou desempregado sem rendimentos próprios; - Residir na cidade há pelo menos dois anos; - Pertencer à família com renda per capita inferior a 1/2 salário mínimo mensal; - Atender às obrigações estabelecidas em Termo de Responsabilidade e Compromisso. Atividades realizadas Cursos de capacitação profissional, com duração variada. Trabalho com jornada regulamentar prevista em lei. Estágio de 4, 5 ou 6 horas diárias, 5 dias por semana. Capacitação para (e realização de) atividades comunitárias e de utilidade coletiva, complementares ao período escolar. Programa Benefícios pagos Capacitação R$ 50,00 mensais. Solidária Tempo de permanência Tempo de duração dos cursos, em média de 600 a 720 horas/ aula (entre cinco e seis meses). Formato institucional/ Origem dos recursos Instituído em 1996 no âmbito do Conselho do Comunidade Solidária, é coordenado pela AAPCS, organização sem fins lucrativos, que capta recursos junto à iniciativa privada e outras instituições nacionais e internacionais. 59

Programa Primeiro Emprego Jovem Cidadão Meu Primeiro Trabalho Bolsa Trabalho Piso salarial de ingresso da categoria profissional, fixado em acordo ou convenção coletiva ou decisão normativa, até o máximo de R$ 250,00, nos primeiros seis meses do contrato. - Bolsa-estágio de R$ 130,00 para 4 horas diárias, R$ 162,50 para 5 horas diárias e R$ 195,00 para 6 horas diárias; - Vale-transporte, seguro de vida e de acidentes pessoais. Bolsa de 45% do salário mínimo e dois vales transporte por dia, num total de R$ 137,00 mensais, além de um seguro de vida coletivo. Seis meses. Seis meses. Seis meses, podendo ser renovado por um máximo de até dois anos. Fonte: Documentos oficiais dos Programas. Elaboração própria. Instituído pela lei estadual, nº 11.363 de 30/06/1999, é executado com recursos do Tesouro Estadual e dos empregadores. Lei estadual, executado com recursos do Tesouro Estadual e dos empregadores. Instituído pela lei municipal, nº 13.163 de 05/07/2001, é executado com recursos do Tesouro Municipal. 6 para os jovens Considerações finais: os sentidos do trabalho I ndo além do cenário crítico sobre o mercado de trabalho brasileiro e a condição juvenil, que destacamos nos itens anteriores, o tópico final do presente estudo pretende dar espaço à nossa reflexão sobre a relação jovem-mundo do trabalho, lançando luz sobre uma problemática pouca observada em estudos sobre emprego/desemprego juvenis: os sentidos do trabalho para os jovens. Para tanto, recorreremos às falas destes sujeitos como fio condutor da análise. Entre todos os operários e operárias investigados por Corrochano(2001), o sentido primeiro do trabalho vem associado à renda e ao emprego formal que ainda se configura no passaporte para o mundo dos direitos em nosso país, aspecto também ressaltado por Cardoso et alii(2000). Observe-se a fala deste operário de 21 anos, operador de produção há três anos: “Trabalhar sem sombra de dúvidas é uma questão de sobrevivência, de ganhar dinheiro 60

para alimentação, para comprar o que se quer. E trabalhar aqui na fábrica é muito importante porque todo mês você tem o dinheiro e, além dele, pode contar com convênio médico, com outros benefícios.” Mas para além da renda, que outros sentidos despontam entre os jovens operários? A partir de entrevistas, Corrochano(2001) construiu um quadro sintético(ver Quadro 4) e apontou várias considerações sumariadas a seguir. Uma primeira constatação é que, entre as jovens operárias, o trabalho adquire um sentido predominante de independência pessoal, refletindo especificidades de gênero e idade na atribuição do sentido ao trabalho. A maioria de mulheres solteiras e casadas(principalmente as últimas) se mostra em busca de independência da esfera doméstica e de seus parceiros, enquanto um grupo de jovens solteiros destaca a busca de renda e independência em relação aos pais. “Olha, primeiro eu vejo assim- não dá pra gente ficar em casa todo dia passando, lavando, cozinhando, pedindo dinheiro para o marido ou para o pai. Trabalhar serve para se distrair, fazer amizades, ter o próprio dinheiro, ser mais independente. Mas o duro é que muitas vezes além do trabalho aqui na fábrica a gente continua trabalhando em casa. Meu marido está desempregado, só fazendo bicos de vez em quando, mas não assume o serviço de casa, não. Dá vontade de ficar só em casa também, às vezes” (jovem operária, 21 anos, auxiliar de produção, em Corrochano, 2001, p.159). Desta forma, apesar de enxergar a possibilidade de independência pessoal, de aprendizado, de sociabilidade e fuga do espaço doméstico por meio do trabalho, esta fala não deixa de expressar ambigüidades: embora reconheça a importância do trabalho profissional em suas Quadro 4 OS SENTIDOS DOS TRABALHO PARA OS JOVENS, SEGUNDO ASPECTOS SELECIONADOS DE SEU PERFIL (1) Perfil dos Sentidos do trabalho para os jovens jovens INDEPENDÊNCIA REALIZAÇÃO DIGNIDADE 36,1%(26 jovens) 34,7%(25 jovens) 29,2%(21 jovens) Sexo Mulheres: 63,0(17) Mulheres: 37,0(10) Mulheres: 0,0(0) Homens: 20,0(9) Homens: 33,3(15) Homens: 46,7(21) Grupos 18-21 anos: 18,7(3) 18-21 anos: 68,8(11) 18-21 anos: 12,5(2) de idade 22-24 anos: 41,1(23) 22-24 anos: 25,0(14) 22-24 anos: 33,9(19) Origem Não migrantes:29,7(11) Não migrantes: 56,8(21) Não migrantes: 13,5(5) Migrantes: 42,9(15) Migrantes: 11,4(4) Migrantes: 45,7(16) Estado Civil Solteiros: 27,1(13) Solteiros:45,8(22) Solteiros: 27,1(13) Casados: 54,2(13) Casados:12,5(3) Casados: 33,3(8) Ocupação Não Qualificada: 60,0(12) Não Qualificada: 30,0(6) Não Qualificada: 10,0(2) Semi-Qualificada: 33,3(14) Semi-Qualificada: 26,2(11) Semi-Qualificada: 40,5(17) Qualificada: 0(0) Qualificada: 80,0(1) Qualificada: 20,0(2) Escolaridade Fundamental Incompleto: 31,2(5) Fundamental Incompleto: 6,25(1) Fundamental Incompleto: 62,5(10) Fundamental Completo: 63,6(7) Fundamental Completo: 9,1(1) Fundamental Completo: 27,3(3) Médio Incompleto: 42,3(11) Médio Incompleto: 38,5(10) Médio Incompleto: 19,2(5) Médio Completo: 18,7(3) Médio Completo: 62,5(10) Médio Completo: 18,7(3) Superior Incompleto: 0(0) Superior Incompleto: 100,0(3) Superior Incompleto: 0(0) Fonte: Corrochano, 2001. 1- O quadro trabalha com números relativos(percentuais) e os números absolutos encontram-se entre parênteses. 61

vidas, seja em termos financeiros, seja em termos subjetivos, aponta o desejo de dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, evitando assim, uma dupla jornada de trabalho que atinge fortemente o universo feminino. No entanto, apenas duas operárias deixam claro seu projeto de saída da fábrica rumo ao trabalho em casa. As demais projetam, de maneira mais central, mobilidade no interior da fábrica. Desejam trabalhar no setor administrativo, onde o trabalho lhes parece mais“limpo”,“menos cansativo”,“mais dinâmico” e onde poderiam sofrer menos preconceito. Desejam ser secretárias, auxiliares. Ao mesmo tempo não deixam de expressar a revolta pelas situações vividas por estarem trabalhando no chão da fábrica. Não pretendem construir uma carreira a partir do ingresso no ensino superior; no máximo projetam finalizar a escolaridade básica, mas têm muitas dificuldades para a volta à escola: casamento, falta de vagas, trabalho doméstico. Podemos dizer que suas expectativas de ascensão estão mais relacionadas ao trabalho que à escola. O sentido do trabalho como independência pessoal também está presente entre algumas operárias e operários solteiros. São mais jovens, recém-chegados ao mercado de trabalho, e a independência em relação aos pais era mais forte. Nesses casos, a ênfase é posta na dimensão instrumental do trabalho. O principal projeto para o mundo do trabalho entre os jovens solteiros associa-se à busca de independência: é o negócio próprio. Como sua vida escolar não é marcada positivamente, não possuem planos ligados à escola. Sua vida está mais centrada no trabalho enquanto meio para aquisição de bens de consumo e de lazer. A rua e os amigos são vistos mais positivamente; quando há planos para o negócio próprio, são colocados em futuro bastante distante, parecendo mais fortemente atrelados ao tempo presente do que os demais jovens. As entrevistas evidenciam também um outro sentido para o trabalho – a realização- mais ligado a jovens urbanos, que além de mais escolarizados tinham vivido uma relação mais positiva com a escola. É mais intensa neste grupo a valorização das dimensões expressivas do trabalho; seus projetos estão ligados ao mundo das profissões liberais, ao negócio próprio, à fábrica, às artes e música. É o grupo com projetos mais diversificados para o mundo do trabalho. Aqueles que desejam sair da fábrica para a construção de uma carreira como profissionais liberais ou artistas, permanecem por razões instrumentais, mas a busca pela realização pessoal é marcante. Permanecem na fábrica e se mobilizam externamente para alcançar seu projeto de mobilidade e realização: “O trabalho tem a ver com realização pessoal para mim. Eu quero fazer um trabalho que eu goste de fato, não qualquer coisa. Brigo muito com meu pai por causa disso. Ele me arrumou esse trabalho e acha que eu tenho que ficar aqui, que é bom. Mas eu não vou ficar. Não vou ficar porque para mim o mais importante é a realização pessoal, e eu não estou feliz aqui. Quando conseguir um pouco mais de dinheiro eu vou sair” (jovem operária, 19 anos, auxiliar de produção, em Corrochano, 2001, p.165). Há jovens que vêem o trabalho como realização e pretendem permanecer no chão da fábrica. Não são muitos, mas existem. No entanto não deixam de apontar as dificuldades para a construção de uma carreira operária. Além disso, mesmo desejosos de permanecer no chão da fábrica, afirmam que não pretendem“matar-se de trabalhar” como seus pais. O trabalho na fábrica pode ser visto como cansativo, mas a dimensão substantiva do trabalho no chão da fábrica é valorizada. No entanto, aqueles que realizaram curso técnico na área industrial já apontam a dificuldade para tanto, e seus planos também acabam limitados. Um terceiro grupo(masculino) considera o trabalho como fonte de dignidade. Pode-se afirmar que este grupo está mais próximo da visão tradicional do trabalho entre as classes populares no Brasil, e também tem o desejo de não 62

ser confundido com bandido. São jovens menos escolarizados e mais empobrecidos, a maioria com vários compromissos em relação a suas famílias. Como afirma este jovem: “Sem trabalho são todos vivendo e roubando, sem lei. Um roubando o outro. O trabalho organiza os indivíduos na terra. Você fica sem emprego e o pessoal já começa a falar. Muitos desempregados pastam legal! Começam a falar que virou maconheiro, bandidinho” (jovem operário, 22 anos, operador de máquina, em Corrochano, 2001, p.164). Os projetos desses jovens estão relacionados basicamente ao negócio próprio e à permanência na fábrica. Mas a dificuldade em fazer planos é mais elevada, à semelhança do que vimos entre as mulheres casadas. Podemos inclusive afirmar que o fato de serem homens, provendo suas famílias, torna ainda maior a dificuldade em projetar. De maneira geral, fica evidente a dificuldade desses jovens em acreditar na concretização de seus projetos para o mundo do trabalho. Em maior ou menor grau, em um ou em outro grupo, a dificuldade existe e está muito relacionada à situação presente do mercado de trabalho. Embora Pimenta(2001) não tenha privilegiado o universo operário em sua pesquisa, mas sim os estudantes universitários, os sentidos do trabalho entre esses jovens, assemelham-se, em muitos aspectos, aos apresentados em Corrochano(2001). De maneira geral, o trabalho é considerado uma dimensão importante na vida dos estudantes universitários investigados por Pimenta (2001). Mas também aqui as diferenças em relação aos sentidos atribuídos aparecem relacionadas aos diferentes perfis de jovens. A pesquisa de Pimenta centrou sua análise nas variáveis sexo, escolaridade dos pais e renda familiar. Os homens afirmam sentir maior prazer em relação ao trabalho do que as mulheres, o que segundo Pimenta(2001) não significa necessariamente que a mulher valorize menos a dimensão prazerosa, mas provavelmente que os homens encontram mais chances de realização por meio do trabalho. A maior escolaridade dos pais e a renda familiar mais elevada são decisivas entre jovens que atribuem ao trabalho o sentido de prazer. Em geral são jovens que têm maiores condições de escolha por trabalhos onde predominem dimensões realizadoras. Entre jovens em cujas casas predominavam baixa escolaridade e baixa renda, e que precisavam trabalhar para prover suas famílias ou para suprir necessidades pessoais, o sentido do trabalho aparece mais relacionado à obrigação, à necessidade. Embora não seja possível estabelecer aqui comparações entre os jovens operários e universitários, é possível perceber, entre a grande maioria desses jovens, a importância do trabalho e ao mesmo tempo a diversidade de sentidos atribuídos ao mesmo. A valorização de aspectos mais realizadores parece associar-se à renda familiar e à escolaridade mais elevadas, enquanto a valorização de aspectos instrumentais parecem mais relacionados à baixa escolaridade dos jovens(entre os operários) ou dos pais(no caso dos jovens universitários) e à necessidade de trabalho para apoio ou sustento da casa ou para realização de despesas pessoais. Aqueles que ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho por não necessitarem prover suas famílias parecem ter mais chances de valorizar o trabalho enquanto dimensão realizadora, certamente porque as chances de que realize um trabalho mais qualificado sejam mais elevadas. Todos esses múltiplos olhares juvenis para a dimensão do trabalho precisam ser considerados na formulação e implementação de políticas públicas. Para o jovem que entende o trabalho como obrigação, que precisa sustentar ou apoiar o sustento da família, ou mesmo para aquele que vê no trabalho uma possibilidade real de se diferenciar do mundo dos“bandidos”, o que fazer? Retardar sua entrada no mercado de trabalho para que consiga realizar atividades mais qualificadas e também poder olhar o trabalho como possibilidade de realização, ou oferecer-lhes melhores 63

condições de inserção no presente para que adquira experiência e consiga permanecer vivenciando sua condição juvenil e apoiando sua família por meio de uma renda digna? Nesse sentido, partindo da análise realizada ao longo deste texto, enumera-se a seguir algumas recomendações de âmbito geral que podem contribuir na formulação de uma “Política Pública de Juventude e Trabalho”. 1. Buscar uma trajetória de crescimento econômico sustentado que possibilite o equacionamento, ainda que gradual, do problema do desemprego. 2. Reconhecer os jovens como sujeitos de direitos, e garantir-lhes espaços de participação ativa na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas a eles dirigidas. 3. Respeitar a diversidade regional pois, num país continental como o Brasil, as políticas públicas de geração de trabalho e renda têm que considerar a diversidade e as especificidades das atividades econômicas em cada região geográfica, e nos espaços rural, urbano e metropolitano. 4. Diferentes níveis de governo deverão aumentar os recursos investidos nos programas de garantia e/ou complementação de renda familiar, e ampliar a fiscalização e combate ao trabalho de crianças e adolescentes até 16 anos, garantindo-lhes os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. Ao Governo Federal deverá caber o papel de articular e conduzir a formulação, a implantação e avaliação de uma Política Pública de Juventude e Trabalho para adolescentes e jovens a partir dos 16 anos, envolvendo os governos estaduais e municipais, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, organizações não governamentais e grupos organizados de jovens, de forma a construir a sustentabilidade operacional, financeira e política da iniciativa. A política acima referida deverá considerar os seguintes aspectos em sua formulação e implementação: - Garantir condições de igualdades de oportunidades para atender à diversidade juvenil – de gênero, raça e portadores de deficiência –, e ter um olhar especial para jovens de grupos em situação de vulnerabilidade e risco social. - Assegurar aos adolescentes e jovens o direito à educação básica, ao trabalho, à formação profissional de caráter complementar e não substitutivo à elevação da escolaridade, e o direito à cultura e ao lazer. - Especificamente em relação às condições de inserção dos jovens no mercado de trabalho construir instrumentos e procedimentos que garantam: • a preservação dos postos de trabalho já ocupados por adultos; • a qualidade dos postos de trabalho, privilegiando ocupações que contribuam para a formação profissional e que tenham uma remuneração decente; • a regulamentação da duração da jornada de trabalho, de forma a não comprometer o acesso à educação básica e à formação profissional; • outras possibilidades e espaços de geração de trabalho e renda, tais como o trabalho associativo e cooperativado, as atividades sócio-comunitárias, a formação empreendedora, o acesso ao microcrédito e, no meio rural, o acesso à terra e o apoio à agricultura familiar, ao artesanato local e ao turismo rural. Finalizando, além da realidade evidenciada pelas estatísticas e depoimentos já apresentados, a Tabela 9 do Anexo estatístico nos traz um dado bastante preocupante: mais de 80% dos ocupados, no início e no final da década de 90, declararam ter começado a trabalhar antes dos 14 anos. Muito embora parte significativa destas pessoas possa ter tido experiências de trabalho pontuais e/ou em paralelo à escolarização, este número dá uma dimensão da escala do desafio a enfrentar. 64

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Anexo estatístico Tabela 1 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO OS GRANDES SETORES DE ATIVIDADE (1) Grandes setores de atividade Indústria Construção Civil Comércio Serviços Agropecuária, Ext. Vegetal, Caça e Pesca Grupos de idade 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total Postos de trabalho em 31/12 de cada ano 1989 1994 1999 38.337 13.668 1.106 342.121 181.423 99.641 1.678.454 1.218.330 1.136.089 1.225.704 1.041.330 936.423 1.889.741 1.734.625 1.584.740 962.021 1.004.188 921.980 417.075 376.532 316.137 24.194 21.584 17.462 6.615.924 5.604.338 5.014.367 1.264 609 67 18.029 12.723 5.061 246.942 214.718 193.927 189.200 192.345 180.687 314.678 330.595 319.729 182.383 224.067 229.587 108.143 119.090 112.536 6.249 7.055 6.048 1.078.332 1.105.432 1.047.891 22.765 9.826 1.224 238.540 160.713 130.095 1.046.619 1.026.136 1.286.782 622.444 656.285 830.248 714.152 810.658 1.031.249 312.368 360.974 463.574 162.920 157.687 180.484 11.882 12.265 13.449 3.165.017 3.211.525 3.937.911 16.130 7.269 932 215.644 131.584 114.829 2.125.484 1.623.112 1.817.818 2.102.220 1.909.877 2.056.515 3.720.204 3.834.079 4.598.054 2.338.685 2.645.704 3.506.807 1.253.429 1.242.972 1.714.484 102.251 103.453 139.191 11.957.013 11.541.539 13.955.693 3.933 4.357 252 28.154 48.127 24.939 94.054 199.067 196.691 64.746 158.122 161.490 95.365 281.242 306.421 53.730 177.254 207.422 37.947 112.368 126.424 4.002 10.295 11.199 385.967 999.956 1.035.374 Variação 1989-1999 -97,1% -70,9% -32,3% -23,6% -16,1% -4,2% -24,2% -27,8% -24,2% -94,7% -71,9% -21,5% -4,5% 1,6% 25,9% 4,1% -3,2% -2,8% -94,6% -45,5% 22,9% 33,4% 44,4% 48,4% 10,8% 13,2% 24,4% -94,2% -46,8% -14,5% -2,2% 23,6% 49,9% 36,8% 36,1% 16,7% -93,6% -11,4% 109,1% 149,4% 221,3% 286,0% 233,2% 179,8% 168,3% 67

Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 89.835 902.894 5.479.686 4.428.639 7.086.393 4.048.478 2.103.093 160.584 24.486.568 36.560 550.079 4.423.123 4.113.994 7.379.489 4.725.872 2.168.952 168.307 23.667.241 3.581 374.578 4.631.580 4.165.661 7.840.829 5.329.831 2.450.372 187.372 24.993.265 -96,0% -58,5% -15,5% -5,9% 10,6% 31,7% 16,5% 16,7% 2,1% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“outros/ignorado” no quesito setor de atividade. Tabela 2 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE (1) Grupos de idade 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 1989 Absoluto 89.835 902.894 5.479.686 4.428.639 7.086.393 4.048.478 2.103.093 160.584 24.486.568 Postos de trabalho em 31/12 de cada ano 1994 1999 Variação no período Absoluto Absoluto 1988-1994 1994-1999 1989-1999 36.560 3.581-59,3%-90,2%-96,0% 550.079 374.578-39,1%-31,9%-58,5% 4.423.123 4.631.580-19,3% 4,7%-15,5% 4.113.994 4.165.661-7,1% 1,3%-5,9% 7.379.489 7.840.829 4,1% 6,3% 10,6% 4.725.872 5.329.831 16,7% 12,8% 31,7% 2.168.952 2.450.372 3,1% 13,0% 16,5% 168.307 187.372 4,8% 11,3% 16,7% 23.667.241 24.993.265-3,3% 5,6% 2,1% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” no quesito idade. Tabela 2a DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE (1) Grupos de idade 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 1989 0,4% 3,7% 22,4% 18,1% 28,9% 16,5% 8,6% 0,7% 100,0% Distribuição do emprego formal 1994 0,2% 2,3% 18,7% 17,4% 31,2% 20,0% 9,2% 0,7% 100,0% 1999 0,0% 1,5% 18,5% 16,7% 31,4% 21,3% 9,8% 0,7% 100,0% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” no quesito idade. 68

Tabela 3 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO AS GRANDES REGIÕES GEOGRÁFICAS (1) Região geográfica Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste Postos de trabalho em 31/12 de cada ano Grupos de idade 1989 1994 1999 Absoluto Absoluto Absoluto 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos 18 a 24 Anos 25 a 29 Anos 30 a 39 Anos 40 a 49 Anos 50 a 64 Anos 65 Anos ou Mais Total Total 1.061 17.477 195.481 180.835 281.858 140.474 68.188 6.687 904.473 3.171 40.489 694.965 718.959 1.166.010 681.970 360.929 33.626 3.733.092 51.294 560.444 3.204.089 2.480.767 3.992.698 2.285.165 1.211.391 90.530 13.983.831 28.990 231.886 985.722 739.918 1.161.170 656.843 315.562 18.155 4.161.740 3.167 36.391 333.040 259.021 406.360 237.272 114.273 8.369 1.402.668 24.486.568 405 6.947 140.210 167.610 305.716 179.572 76.972 6.302 891.905 1.550 27.653 516.966 631.012 1.228.914 799.039 390.258 37.167 3.662.561 20.051 329.767 2.573.140 2.292.162 4.042.984 2.616.017 1.207.814 93.718 13.213.717 12.323 151.381 835.785 716.403 1.264.072 789.079 338.116 20.460 4.138.561 1.746 27.898 325.433 281.401 490.806 310.978 133.824 8.534 1.589.841 23.667.241 44 5.891 152.351 179.123 350.001 234.062 103.095 7.096 1.032.143 182 20.483 609.268 662.721 1.372.610 969.416 499.257 44.097 4.181.752 1.791 218.002 2.580.141 2.260.583 4.151.077 2.844.447 1.296.013 100.637 13.456.591 1.320 102.353 887.075 724.593 1.373.757 903.819 388.278 25.811 4.407.954 244 27.844 402.711 338.613 593.328 378.034 163.706 9.728 1.914.612 24.993.265 Variação 1989-1999 -95,9% -66,3% -22,1% -0,9% 24,2% 66,6% 51,2% 6,1% 14,1% -94,3% -49,4% -12,3% -7,8% 17,7% 42,1% 38,3% 31,1% 12,0% -96,5% -61,1% -19,5% -8,9% 4,0% 24,5% 7,0% 11,2% -3,8% -95,4% -55,9% -10,0% -2,1% 18,3% 37,6% 23,0% 42,2% 5,9% -92,3% -23,5% 20,9% 30,7% 46,0% 59,3% 43,3% 16,2% 36,5% 2,1% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” no quesito idade. 69

Tabela 4 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE (1) (Em 31/12 de cada ano) Escolaridade Analfabeto 4ª Série Incompleta 4ª Série Completa 8ª Série Incompleta 8ª Série Completa 2º Grau Incompleto 2º Grau Completo Superior Incompleto Superior Completo Total Ano 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 15 a 17 18 a 24 18.648 118.986 15.349 92.648 4.116 61.151 90.832 529.841 42.052 319.030 14.108 225.766 168.888 866.991 77.734 574.556 27.587 380.232 319.779 1.060.433 178.977 850.224 97.490 773.505 157.412 907.364 118.937 863.351 89.251 883.357 110.809 676.594 94.373 583.006 116.223 700.440 22.824 929.301 18.865 865.395 24.028 1.279.413 1.621 207.244 1.191 161.024 1.011 225.848 0 101.855 0 100.398 0 101.432 902.894 5.479.686 550.079 4.423.123 374.578 4.631.580 Grupos de idade 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 64 102.696 201.472 182.036 155.392 91.497 194.606 175.246 142.829 61.475 136.972 123.070 116.110 431.566 828.741 628.706 448.111 311.287 650.062 567.574 406.368 239.600 548.940 497.948 374.273 706.933 1.373.235 919.380 539.486 542.192 1.108.840 880.554 494.235 396.497 867.346 765.918 461.253 650.758 922.495 465.151 230.714 654.394 1.043.627 593.425 256.475 624.878 1.081.192 673.501 300.144 636.329 848.715 410.264 186.405 691.684 1.090.859 593.350 244.934 776.841 1.382.338 821.693 324.580 368.069 403.896 144.490 55.004 356.332 462.590 195.208 63.467 380.641 544.616 269.297 83.045 895.277 1.225.888 562.836 207.116 933.358 1.540.425 786.615 250.058 1.111.313 1.863.473 1.027.215 319.698 211.095 270.616 91.836 24.408 175.388 277.005 123.572 26.742 198.331 287.353 152.134 36.031 357.803 909.646 586.411 221.398 347.841 996.080 801.094 278.480 375.718 1.127.921 998.534 434.853 4.428.639 7.086.393 4.048.478 2.103.093 4.113.994 7.379.489 4.725.872 2.168.952 4.165.661 7.840.829 5.329.831 2.450.372 Total 807.985 735.784 517.434 3.030.072 2.345.437 1.935.363 4.669.285 3.735.912 2.936.482 3.732.905 3.625.591 3.574.370 3.196.668 3.642.928 4.303.411 1.777.591 1.768.969 2.100.368 3.879.069 4.430.501 5.649.008 811.659 768.610 902.668 2.208.219 2.553.543 3.071.661 24.486.568 23.667.241 24.993.265 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração das categorias“10 a 14 anos, 65 ou mais e ignorado” no quesito idade. 70

Tabela 4a EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE (1) (Em 31/12 de cada ano) Escolaridade Analfabeto 4ª Série Incompleta 4ª Série Completa 8ª Série Incompleta 8ª Série Completa 2º Grau Incompleto 2º Grau Completo Superior Incompleto Superior Completo Total Ano 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 1989 1994 1999 15 a 17 2,1% 2,8% 1,1% 10,1% 7,6% 3,8% 18,7% 14,1% 7,4% 35,4% 32,5% 26,0% 17,4% 21,6% 23,8% 12,3% 17,2% 31,0% 2,5% 3,4% 6,4% 0,2% 0,2% 0,3% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 18 a 24 2,2% 2,1% 1,3% 9,7% 7,2% 4,9% 15,8% 13,0% 8,2% 19,4% 19,2% 16,7% 16,6% 19,5% 19,1% 12,3% 13,2% 15,1% 17,0% 19,6% 27,6% 3,8% 3,6% 4,9% 1,9% 2,3% 2,2% 100,0% 100,0% 100,0% Grupos de idade 25 a 29 30 a 39 40 a 49 2,3% 2,8% 4,5% 2,2% 2,6% 3,7% 1,5% 1,7% 2,3% 9,7% 11,7% 15,5% 7,6% 8,8% 12,0% 5,8% 7,0% 9,3% 16,0% 19,4% 22,7% 13,2% 15,0% 18,6% 9,5% 11,1% 14,4% 14,7% 13,0% 11,5% 15,9% 14,1% 12,6% 15,0% 13,8% 12,6% 14,4% 12,0% 10,1% 16,8% 14,8% 12,6% 18,6% 17,6% 15,4% 8,3% 5,7% 3,6% 8,7% 6,3% 4,1% 9,1% 6,9% 5,1% 20,2% 17,3% 13,9% 22,7% 20,9% 16,6% 26,7% 23,8% 19,3% 4,8% 3,8% 2,3% 4,3% 3,8% 2,6% 4,8% 3,7% 2,9% 8,1% 12,8% 14,5% 8,5% 13,5% 17,0% 9,0% 14,4% 18,7% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 50 a 64 7,4% 6,6% 4,7% 21,3% 18,7% 15,3% 25,7% 22,8% 18,8% 11,0% 11,8% 12,2% 8,9% 11,3% 13,2% 2,6% 2,9% 3,4% 9,8% 11,5% 13,0% 1,2% 1,2% 1,5% 10,5% 12,8% 17,7% 100,0% 100,0% 100,0% Total 3,3% 3,1% 2,1% 12,4% 9,9% 7,7% 19,1% 15,8% 11,7% 15,2% 15,3% 14,3% 13,1% 15,4% 17,2% 7,3% 7,5% 8,4% 15,8% 18,7% 22,6% 3,3% 3,2% 3,6% 9,0% 10,8% 12,3% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração das categorias“10 a 14 anos, 65 ou mais e ignorado” no quesito idade. 71

Tabela 5 5a- RANKING DAS OCUPAÇÕES COM MAIOR NÚMERO DE JOVENS DE 15 A 24 ANOS, COM ESCOLARIDADE ATÉ O 1º GRAU COMPLETO(Em 31/12 de cada ano) Código e nome da ocupação 1989% do total 991- Trabalhadores braçais não classificados sob outras epígrafes 508.254 12,0% 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhados... 298.903 7,1% 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 223.127 5,3% Código e nome da ocupação 1994% do total 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhados... 251.885 8,0% 991- Trabalhadores braçais não classificados sob outras epígrafes 176.280 5,6% 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 149.736 4,8% Código e nome da ocupação 1999% do total 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhado... 213.551 8,4% 552- Trab. serv. de conserv., limpeza de edifícios, logradouros públicos 169.725 6,6% 991- Trabalhadores braçais não classificados sob outras epígrafes 137.039 5,4% 5b- RANKING DAS OCUPAÇÕES COM MAIOR NÚMERO DE JOVENS DE 15 A 17 ANOS, COM ESCOLARIDADE ACIMA DO 1º GRAU COMPLETO(Em 31/12 de cada ano) Código e nome da ocupação 1989% do total 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 36.337 26,9% 399- Trab. serv. administrativos trab. assemelh n/classificados s/o... 16.017 11,8% 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhado... 15.945 11,8% Código e nome da ocupação 1994% do total 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 22.238 19,4% 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhado... 15.703 13,7% 399- Trab. serv. administrativos trab. assemelh n/classificados s/o... 12.613 11,0% Código e nome da ocupação 1999% do total 451- Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhado... 19.339 13,7% 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 19.001 13,5% 399- Trab. serv. administrativos trab. assemelh n/classificados s/o... 16.310 11,6% 5c- RANKING DAS OCUPAÇÕES COM MAIOR NÚMERO DE JOVENS DE 18 A 24 ANOS, COM ESCOLARIDADE ACIMA DO 2º GRAU COMPLETO(Em 31/12 de cada ano) Código e nome da ocupação 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 142- Professores de ensino de primeiro grau 141- Professores de ensino de segundo grau Código e nome da ocupação 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 141- Professores de ensino de segundo grau 142- Professores de ensino de primeiro grau Código e nome da ocupação 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 142- Professores de ensino de primeiro grau 331- Auxiliares de contabilidade, caixas e trabalhadores assemelhados 1989 65.924 23.699 21.994 1994 48.715 26.535 17.426 1999 57.876 27.168 17.248 % do total 21,3% 7,7% 7,1% % do total 18,6% 10,2% 6,7% % do total 17,7% 8,3% 5,3% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 1989, RAIS 1994 e RAIS 1999). Elaboração própria. 72

Tabela 6 JOVENS DE 15 A 24 ANOS: DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL, POR TEMPO DE TRABALHO, SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTOS. MENSAIS E ESCOLARIDADE(Em 2000) Escolaridade Analfabeto 4ª série Incompleta 4ª série Completa 8ª série Incompleta 8ª série Completa 2º grau Incompleto 2º grau Completo Superior Incompleto Superior Completo Total Classes de rendimentos mensais, em dezembro Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 2,9 11.118 978 192 79 13.326 41.429 2.420 272 17 46.049 59.392 4.799 584 52 66.172 116.993 9.628 1.193 81 129.328 161.749 16.649 2.505 206 182.802 138.661 13.535 2.589 245 156.562 222.141 46.599 13.788 1.846 286.772 18.834 11.678 7.308 1.995 40.129 4.124 2.884 4.352 2.553 14.042 774.441 109.170 32.783 7.074 935.182 3,0 a 5,9 10.682 733 184 147 12.533 33.006 2.178 270 25 37.485 48.096 4.280 455 29 54.197 94.864 8.510 1.143 71 106.479 128.453 15.081 2.313 210 148.466 114.103 12.610 2.842 240 131.491 168.651 41.524 15.196 2.000 230.641 15.411 9.620 8.087 2.503 36.822 4.307 2.943 4.840 3.242 15.719 617.573 97.479 35.330 8.467 773.833 Tempo de trabalho, em meses 6,0 a 11,9 8.248 894 297 274 10.362 38.380 3.196 414 43 45.554 66.435 7.222 943 63 77.451 136.034 14.596 2.068 151 157.592 180.698 25.067 4.662 392 216.530 162.291 20.864 5.986 564 194.096 250.342 68.242 29.345 4.041 361.864 23.551 15.693 14.889 4.498 62.324 8.582 5.562 9.025 6.131 31.234 874.561 161.336 67.629 16.157 1.157.007 12,0 a 23,9 7.803 1.014 381 138 10.423 33.849 3.925 685 41 41.003 63.120 8.954 1.602 77 76.462 126.255 18.662 3.644 218 153.823 162.976 29.887 8.190 745 208.798 149.789 26.641 7.102 797 190.360 209.441 75.143 36.368 5.976 338.086 18.877 13.217 13.384 5.164 54.463 5.749 3.995 5.803 4.540 21.439 777.859 181.438 77.159 17.696 1.094.857 24,0 a 35,9 4.303 657 261 79 5.615 18.652 2.685 498 37 23.099 34.890 6.649 1.265 71 44.170 72.770 13.217 2.851 240 91.933 85.739 20.492 7.617 749 118.701 74.774 18.307 6.313 826 103.418 101.216 46.443 26.768 5.003 188.383 10.556 6.927 8.385 3.229 30.383 2.835 1.961 2.473 1.668 9.481 405.735 117.338 56.431 11.902 615.183 36,0 a 59,5 60 a 119,9 4.437 1.830 969 349 316 129 84 20 5.998 2.411 17.020 6.440 3.236 1.252 895 433 69 45 22.359 8.628 32.306 12.033 7.941 3.857 2.006 1.540 95 120 43.576 18.114 62.665 20.821 16.831 8.732 4.745 3.458 390 594 87.031 34.485 67.658 19.885 23.094 9.074 11.108 4.914 1.549 1.167 106.871 36.184 55.306 14.544 21.030 8.795 10.361 5.739 1.365 1.229 90.411 31.016 71.710 17.261 52.067 16.564 29.922 12.769 5.742 2.397 170.535 53.499 8.438 3.074 5.810 2.055 7.487 3.048 2.972 1.419 25.518 9.869 2.494 1.259 1.360 694 1.933 874 1.897 1.435 8.123 4.496 322.034 97.147 132.338 51.372 68.773 32.904 14.163 8.426 560.422 198.702 Total 48.421 5.594 1.760 821 60.668 188.776 18.892 3.467 277 224.177 316.272 43.702 8.395 507 380.142 630.402 90.176 19.102 1.745 760.671 807.158 139.344 41.309 5.018 1.018.352 709.468 121.782 40.932 5.266 897.354 1.040.762 346.582 164.156 27.005 1.629.780 98.741 65.000 62.588 21.780 259.508 29.350 19.399 29.300 21.466 104.534 3.869.350 850.471 371.009 83.885 5.338.777 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 2000). Elaboração própria. 1 – Eventuais erros na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” nos quesitos escolaridade e tempo de trabalho. 73

Tabela 6a JOVENS DE 15 A 24 ANOS: DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL NOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, POR TEMPO DE TRABALHO, SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTOS MENSAIS(Em 2000) Escolaridade Analfabeto 4ª série incompleta 4ª série completa 8ª série incompleta 8ª série completa 2º grau incompleto 2º grau completo Superior incompleto Superior completo Total: Distribuição dos Rendimentos, Segundo os Tempos de trabalho Total: Distribuição dos Rendimentos, Para cada Tempo de trabalho Classes de rendimentos mensais, em dezembro Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 3,00 Sal. Min. De 3,01 a 5,00 Sal. Min. De 5,01 a 10,00 Sal. Min. Mais de 10,00 Sal. Min. Total Até 2,9 18,3% 1,6% 0,3% 0,1% 22,0% 18,5% 1,1% 0,1% 0,0% 20,5% 15,6% 1,3% 0,2% 0,0% 17,4% 15,4% 1,3% 0,2% 0,0% 17,0% 15,9% 1,6% 0,2% 0,0% 18,0% 15,5% 1,5% 0,3% 0,0% 17,4% 13,6% 2,9% 0,8% 0,1% 17,6% 7,3% 4,5% 2,8% 0,8% 15,5% 3,9% 2,8% 4,2% 2,4% 13,4% 20,0% 12,8% 8,8% 8,4% 17,5% 82,8% 11,7% 3,5% 0,8% 100,0% 3,0 a 5,9 17,6% 1,2% 0,3% 0,2% 20,7% 14,7% 1,0% 0,1% 0,0% 16,7% 12,7% 1,1% 0,1% 0,0% 14,3% 12,5% 1,1% 0,2% 0,0% 14,0% 12,6% 1,5% 0,2% 0,0% 14,6% 12,7% 1,4% 0,3% 0,0% 14,7% 10,3% 2,5% 0,9% 0,1% 14,2% 5,9% 3,7% 3,1% 1,0% 14,2% 4,1% 2,8% 4,6% 3,1% 15,0% 16,0% 11,5% 9,5% 10,1% 14,5% 79,8% 12,6% 4,6% 1,1% 100,0% Tempo de trabalho, em meses 6,0 a 11,9 13,6% 1,5% 0,5% 0,5% 17,1% 17,1% 1,4% 0,2% 0,0% 20,3% 17,5% 1,9% 0,2% 0,0% 20,4% 17,9% 1,9% 0,3% 0,0% 20,7% 17,7% 2,5% 0,5% 0,0% 21,3% 18,1% 2,3% 0,7% 0,1% 21,6% 15,4% 4,2% 1,8% 0,2% 22,2% 9,1% 6,0% 5,7% 1,7% 24,0% 8,2% 5,3% 8,6% 5,9% 29,9% 22,6% 19,0% 18,2% 19,3% 21,7% 75,6% 13,9% 5,8% 1,4% 100,0% 12,0 a 23,9 12,9% 1,7% 0,6% 0,2% 17,2% 15,1% 1,8% 0,3% 0,0% 18,3% 16,6% 2,4% 0,4% 0,0% 20,1% 16,6% 2,5% 0,5% 0,0% 20,2% 16,0% 2,9% 0,8% 0,1% 20,5% 16,7% 3,0% 0,8% 0,1% 21,2% 12,9% 4,6% 2,2% 0,4% 20,7% 7,3% 5,1% 5,2% 2,0% 21,0% 5,5% 3,8% 5,6% 4,3% 20,5% 20,1% 21,3% 20,8% 21,1% 20,5% 71,0% 16,6% 7,0% 1,6% 100,0% 24,0 a 35,9 7,1% 1,1% 0,4% 0,1% 9,3% 8,3% 1,2% 0,2% 0,0% 10,3% 9,2% 1,7% 0,3% 0,0% 11,6% 9,6% 1,7% 0,4% 0,0% 12,1% 8,4% 2,0% 0,7% 0,1% 11,7% 8,3% 2,0% 0,7% 0,1% 11,5% 6,2% 2,8% 1,6% 0,3% 11,6% 4,1% 2,7% 3,2% 1,2% 11,7% 2,7% 1,9% 2,4% 1,6% 9,1% 10,5% 13,8% 15,2% 14,2% 11,5% 66,0% 19,1% 9,2% 1,9% 100,0% 36,0 a 59,5 7,3% 1,6% 0,5% 0,1% 9,9% 7,6% 1,4% 0,4% 0,0% 10,0% 8,5% 2,1% 0,5% 0,0% 11,5% 8,2% 2,2% 0,6% 0,1% 11,4% 6,6% 2,3% 1,1% 0,2% 10,5% 6,2% 2,3% 1,2% 0,2% 10,1% 4,4% 3,2% 1,8% 0,4% 10,5% 3,3% 2,2% 2,9% 1,1% 9,8% 2,4% 1,3% 1,8% 1,8% 7,8% 8,3% 15,6% 18,5% 16,9% 10,5% 57,5% 23,6% 12,3% 2,5% 100,0% Total 60 a 119,9 3,0% 0,6% 0,2% 0,0% 4,0% 2,9% 0,6% 0,2% 0,0% 3,8% 3,2% 1,0% 0,4% 0,0% 4,8% 2,7% 1,1% 0,5% 0,1% 4,5% 2,0% 0,9% 0,5% 0,1% 3,6% 1,6% 1,0% 0,6% 0,1% 3,5% 1,1% 1,0% 0,8% 0,1% 3,3% 1,2% 0,8% 1,2% 0,5% 3,8% 1,2% 0,7% 0,8% 1,4% 4,3% 2,5% 6,0% 8,9% 10,0% 3,7% 48,9% 25,9% 16,6% 4,2% 100,0% 79,8% 9,2% 2,9% 1,4% 100,0% 84,2% 8,4% 1,5% 0,1% 100,0% 83,2% 11,5% 2,2% 0,1% 100,0% 82,9% 11,9% 2,5% 0,2% 100,0% 79,3% 13,7% 4,1% 0,5% 100,0% 79,1% 13,6% 4,6% 0,6% 100,0% 63,9% 21,3% 10,1% 1,7% 100,0% 38,0% 25,0% 24,1% 8,4% 100,0% 28,1% 18,6% 28,0% 20,5% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 72,5% 15,9% 6,9% 1,6% 100,0% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 2000). Elaboração própria. 1- Eventuais erros na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” nos quesitos escolaridade e tempo de trabalho. 74

Tabela 7 1º EMPREGO FORMAL DE JOVENS, POR GRUPOS DE IDADE, SEGUNDO RANKING DAS OCUPAÇÕES, CLASSES DE RENDIMENTOS, DURAÇÃO DA JORNADA E TAMANHO DO ESTABELECIMENTO (1) (Em 2000) Código e nome da ocupação(ranking em 31/12/2000) Ocupados em 1º emprego por grupos de idade 15 a 17 anos 18 a 24 anos Total Absoluto% do total Absoluto% do total Absoluto% do total 451 – Vendedores com. atacadista e varejista, e trab. assemelhados... 19.953 12,1% 103.327 11,7% 123.280 11,8% 393- Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados 14.875 9,0% 65.847 7,5% 80.722 7,7% 490- Trab. de com. e trab. assemelh n/classificados s/outros epíg... 14.641 8,9% 45.801 5,2% 60.442 5,8% 552- Trab. serv. de conserv, limpeza de edifícios, logradouros públicos 5.320 3,2% 50.030 5,7% 55.350 5,3% 991- Trabalhadores braçais não classificados sob outras epígrafes 6.597 4,0% 39.271 4,5% 45.868 4,4% 399- Trab. serv administrativos trab. assemelh n/classificados s/o... 18.094 11,0% 22.994 2,6% 41.088 3,9% 532- Garçons, barmen e trabalhadores assemelhados 5.545 3,4% 24.377 2,8% 29.922 2,9% 331- Auxiliares de contabilidade, caixas e trabalhadores assemelhados 3.215 1,9% 26.541 3,0% 29.756 2,8% 999- Ocupações não identificadas 6.882 4,2% 21.408 2,4% 28.290 2,7% 394- Recepcionistas 3.007 1,8% 23.202 2,6% 26.209 2,5% Classes de rendimentos médios mensais do ano 15 a 17 anos Absoluto% do total 18 a 24 anos Total Absoluto% do total Absoluto% do total Até 0,5 salário mínimo 5.595 3,4% 1.746 0,2% 7.341 0,7% De 0,51 a 1,00 salário mínimo 37.731 22,9% 76.691 8,7% 114.422 10,9% De 1,01 a 1,50 salários mínimos 67.137 40,7% 276.652 31,4% 343.789 32,9% De 1,51 a 2,00 salários mínimos 31.579 19,1% 202.606 23,0% 234.185 22,4% De 2,01 a 3,00 salários mínimos 20.250 12,3% 212.635 24,2% 232.885 22,3% De 3,01 a 4,00 salários mínimos 1.426 0,9% 51.429 5,8% 52.855 5,1% De 4,01 a 5,00 salários mínimos 260 0,2% 21.855 2,5% 22.115 2,1% De 5,01 a 7,00 salários mínimos 122 0,1% 19.317 2,2% 19.439 1,9% De 7,01 a 10,00 salários mínimos 36 0,0% 7.649 0,9% 7.685 0,7% De 10,01 a 15,00 salários mínimos 14 0,0% 3.880 0,4% 3.894 0,4% De 15,01 a 20,00 salários mínimos 7 0,0% 967 0,1% 974 0,1% Mais de 20,00 salários mínimos 17 0,0% 638 0,1% 655 0,1% Duração da jornada(em 31/12/2000) 15 a 17 anos Absoluto% do total 18 a 24 anos Total Absoluto% do total Absoluto% do total Até 20 horas de trabalho semanais 7.512 4,6% 12.597 1,4% 20.109 1,9% De 21 a 30 horas de trabalho semanais 14.181 8,6% 33.255 3,8% 47.436 4,5% De 31 a 40 horas de trabalho semanais 10.019 6,1% 79.581 9,0% 89.600 8,6% De 41 a 44 horas de trabalho semanais 133.241 80,8% 754.655 85,7% 887.896 85,0% Tamanho do estabelecimento(em 31/12/2000) 15 a 17 anos Absoluto% do total 18 a 24 anos Total Absoluto% do total Absoluto% do total Até 4 empregados 35.396 21,5% 161.146 18,3% 196.542 18,8% De 5 a 9 empregados 24.333 14,8% 115.482 13,1% 139.815 13,4% De 10 a 19 empregados 21.319 12,9% 111.284 12,6% 132.603 12,7% De 20 a 49 empregados 22.931 13,9% 121.549 13,8% 144.480 13,8% De 50 a 99 empregados 15.796 9,6% 81.663 9,3% 97.459 9,3% De 100 a 249 empregados 16.161 9,8% 89.744 10,2% 105.905 10,1% De 250 a 499 empregados 10.532 6,4% 61.982 7,0% 72.514 6,9% De 500 a 999 empregados 5.663 3,4% 49.033 5,6% 54.696 5,2% 1000 ou mais empregados 12.822 7,8% 88.205 10,0% 101.027 9,7% Total 164.953 100,0% 880.088 100,0% 1.045.041 100,0% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 2000). Elaboração própria. 1 – Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” no quesito classes de rendimentos. 75

Tabela 8 EMPREGO FORMAL, POR SEXO, SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTOS MÉDIOS MENSAIS E FAIXAS ETÁRIAS SELECIONADAS (1) (Em 2000) Grupos de idade Classes de rendimentos médios mensais Homens Absoluto% Mulheres Absoluto% Total Absoluto% Até 0,5 salário mínimo 6.468 2,8% 1.966 1,8% 8.434 2,5% De 0,51 a 1,00 salário mínimo 45.889 20,1% 18.547 17,3% 64.436 19,2% De 1,01 a 1,50 salários mínimos 91.389 40,0% 41.451 38,6% 132.840 39,6% De 1,51 a 2,00 salários mínimos 47.624 20,9% 24.332 22,7% 71.956 21,4% De 2,01 a 3,00 salários mínimos 31.905 14,0% 18.386 17,1% 50.291 15,0% De 3,01 a 4,00 salários mínimos 2.822 1,2% 1.587 1,5% 4.409 1,3% 15 a 17anos De 4,01 a 5,00 salários mínimos 512 0,2% 324 0,3% 836 0,2% De 5,01 a 7,00 salários mínimos 226 0,1% 140 0,1% 366 0,1% De 7,01 a 10,00 salários mínimos 76 0,0% 48 0,0% 124 0,0% De 10,01 a 15,00 salários mínimos 33 0,0% 17 0,0% 50 0,0% De 15,01 a 20,00 salários mínimos 19 0,0% 11 0,0% 30 0,0% Mais de 20,00 salários mínimos 25 0,0% 16 0,0% 41 0,0% Total 228.322 100,0% 107.347 100,0% 335.669 100,0% Até 0,5 salário mínimo 3.640 0,1% 3.854 0,2% 7.494 0,1% De 0,51 a 1,00 salário mínimo 128.795 4,1% 85.360 4,6% 214.155 4,3% De 1,01 a 1,50 salários mínimos 646.574 20,4% 412.182 22,4% 1.058.756 21,2% De 1,51 a 2,00 salários mínimos 624.723 19,8% 406.489 22,1% 1.031.212 20,6% De 2,01 a 3,00 salários mínimos 928.421 29,4% 540.652 29,4% 1.469.073 29,4% De 3,01 a 4,00 salários mínimos 361.572 11,4% 175.362 9,5% 536.934 10,7% 18 a 24 anos De 4,01 a 5,00 salários mínimos 199.386 6,3% 78.871 4,3% 278.257 5,6% De 5,01 a 7,00 salários mínimos 152.878 4,8% 74.362 4,0% 227.240 4,5% De 7,01 a 10,00 salários mínimos 61.713 2,0% 34.378 1,9% 96.091 1,9% De 10,01 a 15,00 salários mínimos 28.170 0,9% 14.381 0,8% 42.551 0,9% De 15,01 a 20,00 salários mínimos 7.590 0,2% 3.659 0,2% 11.249 0,2% Mais de 20,00 salários mínimos 4.480 0,1% 2.069 0,1% 6.549 0,1% Total 3.161.909 100,0% 1.841.199 100,0% 5.003.108 100,0% Até 0,5 salário mínimo 22.374 0,1% 37.592 0,4% 59.966 0,2% De 0,51 a 1,00 salário mínimo 427.538 2,7% 397.992 3,9% 825.530 3,1% De 1,01 a 1,50 salários mínimos 1.949.959 12,2% 1.661.593 16,2% 3.611.552 13,8% De 1,51 a 2,00 salários mínimos 1.992.748 12,5% 1.590.196 15,5% 3.582.944 13,7% De 2,01 a 3,00 salários mínimos 3.529.522 22,1% 2.263.765 22,1% 5.793.287 22,1% Total De 3,01 a 4,00 salários mínimos 2.108.052 13,2% 1.112.922 10,9% 3.220.974 12,3% De 4,01 a 5,00 salários mínimos 1.353.802 8,5% 685.266 6,7% 2.039.068 7,8% De 5,01 a 7,00 salários mínimos 1.624.709 10,2% 887.159 8,7% 2.511.868 9,6% De 7,01 a 10,00 salários mínimos 1.102.590 6,9% 667.990 6,5% 1.770.580 6,8% De 10,01 a 15,00 salários mínimos 778.285 4,9% 454.568 4,4% 1.232.853 4,7% De 15,01 a 20,00 salários mínimos 355.529 2,2% 187.635 1,8% 543.164 2,1% Mais de 20,00 salários mínimos 651.279 4,1% 245.343 2,4% 896.622 3,4% Total 15.982.983 100,0% 10.245.646 100,0% 26.228.629 100,0% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego(RAIS 2000). Elaboração própria. 1- Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“ignorado” no quesito classes de rendimento. 76

Tabela 9 PESSOAS DE 10 OU MAIS ANOS, OCUPADAS, SEGUNDO A IDADE EM QUE COMEÇARAM A TRABALHAR (1) Grupos de idade em que começaram a trabalhar Pessoas de 10 anos ou mais, ocupadas Em 1992 Em 1999 Absoluto% Absoluto% Total 65.395.491 100,0% 71.676.219 100,0% Até 9 anos 12.442.228 19,0% 13.212.095 18,4% De 10 até 14 anos 31.480.131 48,1% 32.766.107 45,7% De 15 a 17 anos 12.039.187 18,4% 14.407.116 20,1% 18 e 19 anos 4.970.863 7,6% 6.312.301 8,8% De 20 a 24 anos 3.230.479 4,9% 3.815.471 5,3% De 25 a 29 anos 683.879 1,0% 705.116 1,0% 30 anos ou mais 456.468 0,7% 428.442 0,6% Fonte: IBGE(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1992 e 1999). Elaboração própria. 1 – Eventuais discrepâncias na totalização dos dados originam-se da desconsideração da categoria“sem declaração” no quesito grupos de idade. 77

OPÇÕES PROSUR 2003 A série Prosur, da Fundação Friedrich Ebert, traz publicações dos escritórios da FES na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai, que tratam questões significativas à integração regional no Cone Sul. Seu objetivo é assinalar as diferentes dimensões de cada problemática e abrir o debate em torno de alternativas políticas. A série Prosur não defende determinadas posições políticas, mas tem a finalidade de aportar com maior clareza para a análise de temas complexos. Cada número da série se baseia em resultados de diferentes conferências ProSur, assim como em trabalhos destacados relativos a temas relevantes para os países do Cone Sul. 78