Juventude em Formação Textos de uma Experiência Petista Juventude em Formação Textos de uma Experiência Petista Organizadores Fernanda Papa, Flavio Jorge e Rafael Moraes São Paulo, 2008 Fundação Friedrich Ebert Representantes no Brasil Britta Joerissen Jochen Steinhilber Equipe Ana Claudia Pecchi Carlos Daniel Colonello Cassio França Fernanda C. Papa Lucy Uemura Margarete Teraguchi Sybille Richter Waldeli Melleiro Fundação Perseu Abramo Diretoria Ricardo de Azevedo- presidente Nilmário Miranda- vice-presidente Flávio Jorge Rodrigues da Silva- diretor Selma Rocha- diretora Juventude do PT Secretários Nacionais Rafael Pops de Moraes(gestão 2005-2008) Severine Macedo(gestão 2008-2009) Juventude em Formação – Textos de uma Experiência Petista Organizadores: Fernanda C. Papa Flavio Jorge Rafael Moraes Revisão: Cezar Xavier Fotos: Fernanda Papa Projeto gráfico e diagramação: Caco Bisol Dados Internacionais de Catalogação na Publicação(CIP) J97 Juventude em formação: textos de uma experiência petista/ organizadores Fernanda Papa, Flavio Jorge e Rafael Moraes. – São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2008. 84 p.: il. ISBN 978-85-99138-05-2 1. Juventude organizada do PT. 2. Formação política. 3. Capitalismo. 4. Movimento socialista- Brasil. 5. Feminismo. 6. Democracia. 7. Movimento Social Negro. 8. Partidos dos Trabalhadores. I. Papa, Fernanda. II. Jorge, Flavio. III. Moraes, Rafael. CDU 329.78(81) CDD 329.981 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507) S u m á r i o 5 Apresentação Rafael Barbosa de Moraes(Pops) 7 Avançamos Britta Joerissen, Jochen Steinhilber, Fernanda Papa e Flavio Jorge 9 Breves Considerações sobre o Desenvolvimento Histórico do Capitalismo Agnaldo dos Santos 13 Como a Atuação Juvenil Incide na Construção de Direitos Helena Wendel Abramo 19 O movimento Socialista e a Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 Hélio da Costa 31 Juventude: Hierarquia Social e Relações de Poder na Luta pela Construção de um Ator Político Elisa Guaraná de Castro 42 Algumas Notas sobre a História do PT Valter Pomar 53 Juventude Petista não Foge à Luta Wagner de Melo Romão 59 Marcha Mundial das Mulheres Ação Feminista para Mudar o Mundo! Tica Moreno e Sarah de Roure 60 O MHHOB e o Movimento Enraizados Dudu de Morro Agudo Juventude em formação 4 textos de uma experiência petista 62 Juventudes nas Resoluções dos Congressos e Plenárias da CUT Adriano Soares 65 Coletivos Jovens de Meio Ambiente Joyce Brandão 67 Em defesa do Direito à Comunicação Bia Barbosa 70 A Juventude Negra do PT e o Movimento Social Negro Hellen Barcelos 73 Pastoral da Juventude Luciano Garcia Resende Anexos 77 O PT e a Juventude Resolução aprovada no 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores 82 Jornada de Formação Política da Juventude do PT Programação 5 Apresentação Sem dúvida esse livro é muito maior do que as simples páginas que seguem aqui. Seu tamanho tem várias dimensões e impactos diferentes. Mas sem dúvida a maior delas é sobre a construção de uma nova Juventude do PT. A primeira dimensão é que esse livro foi resultado de um processo da parceria entre a Juventude do PT, a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert. Certamente o ponto alto dessa iniciativa conjunta foi essa Jornada, mas passou pelas Jornadas de Reflexão sobre juventude e sociedade, por um seminário sobre relações internacionais com secretários estaduais da JPT e por inúmeras reuniões para construir algo que fosse além de simples financiamentos. A segunda dimensão diz respeito à jornada em si, ou seja, aos dias em que reunimos cerca de 90 jovens para discutirmos socialismo, partido, juventude e relações internacionais e muitas outras coisas que aconteceram pelos corredores ou mesmo nas festas. Uma jornada com pluralidade de gêneros, etnia, orientação sexual e regional incomum nos fóruns do PT. Reunimos, além disso, gerações da década de 60, 70, 80, 90 e dos anos 2000 para entendermos quais foram os desafios destas gerações na esquerda brasileira. A terceira dimensão é o significado que esta jornada teve pra JPT. Aqui temos algo quase imensurável. Digo isso porque foi a partir dessa jornada que conseguimos construir uma importante unidade política da Juventude do PT, que chegou no III Congresso do Partido Juventude em formação 6 textos de uma experiência petista dos Trabalhadores decidida a aprovar o I Congresso da Juventude do PT. Arrisco dizer que sem a jornada dificilmente nós teríamos conseguido aprovar nossa Resolução de Juventude. E ainda gerou o impulso para realização de outras jornadas regionalizadas ou por movimentos como o Negro e o de Mulheres. A quarta dimensão será o legado deixado por essa jornada, pois neste momento publicamos uma pequena parte de tudo isso que aconteceu. Esse legado é uma demonstração da necessidade, atualidade e demanda que temos por formação na Juventude do PT e em todo o PT. A Juventude do PT vive um momento muito importante, no qual a formação certamente é um alicerce fundamental. Portanto, ao publicarmos esse livro publicamos uma iniciativa, várias histórias e acima de tudo um desejo de ampliarmos as formas de formação política. E tudo isso se resume em dizer que demos o primeiro passo e que muitos outros serão construídos. Podemos dizer que saímos da inércia! Agora é acelerar, pois o tempo não pára e a juventude tem pressa! Rafael Barbosa de Moraes(Pops) Secretário Nacional de Juventude do PT–2005/2008 7 Avançamos Esta é a primeira de três publicações que a Fundação Friedrich Ebert e a Fundação Perseu Abramo realizam em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude do PT, como resultado de processos desenvolvidos entre 2006 e 2008. Estão reunidos aqui textos que registram a maior parte da Jornada de Formação Política da JPT, motivada pelas anteriores Jornadas de Reflexão Juventude e Sociedade 1 e, principalmente, pela necessidade que militantes da Juventude do PT têm de formação e de debates em diferentes assuntos dos campos da história, da sociologia e da política, entre outros. É com satisfação e compromisso que a Fundação Friedrich Ebert(FES) e a Fundação Perseu Abramo(FPA) têm apoiado os esforços da JPT neste sentido, estreitando sua parceria em momentos importantes para a organização deste setor do partido. A Jornada de Formação Política reuniu cerca de 90 pessoas, em agosto de 2007, em São Paulo, estrategicamente nos dias que antecederam o III Congresso do Partido dos Trabalhadores. Quem construiu este momento vai se lembrar não só das reflexões importantes sobre uma série de assuntos trazidos por referências políticas e acadêmicas, mas também de um crescente na atuação da juventude petista para aprovar naquela semana a resolução que garantiu o I Congresso da Juventude do PT, realizado com muito esforço e êxito em maio de 2008. Convidamos à leitura deste material todas as pessoas que vêm escrevendo este capítulo importante da história da juventude organizada no Brasil e também aqueles e aquelas que por diferentes motivos não estiveram presentes nos momentos descritos acima, mas estão convencidos de que as juventudes partidárias têm responsabilidade e contribuição importantes para a consolidação da também jovem democracia brasileira. Juventude em formação 8 textos de uma experiência petista Vale a pena conhecer as informações e reflexões trazidas por: Agnaldo Santos, sobre o desenvolvimento histórico do capitalismo; Hélio da Costa, que visita a organização da classe trabalhadora e o movimento socialista no Brasil de 1945 a 1964; Helena Abramo, na discussão sobre a singularidade de atores juvenis nos espaços públicos e lutas políticas no momento histórico atual; Elisa Guaraná, em um mergulho sobre a construção da categoria juventude no sistema capitalista; Valter Pomar, com uma leitura da história do PT, na história do Brasil; e Wagner Romão, recuperando, também pela história do partido, a presença da juventude em diferentes documentos. Além das contribuições destas pessoas, que conduziram os momentos de formação da referida Jornada, reunimos também experiências trazidas por jovens engajados e engajadas em diferentes lutas e que participaram de um momento de intercâmbio com a juventude do PT naquele momento. Apresentam-se aqui a juventude da CUT, com texto de Adriano Soares, os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, nas palavras de Joice Brandão, a experiência do coletivo Intervozes, pelo direito humano à comunicação, por Bia Barbosa, o Fórum Nacional de Juventudes Negras, com descrição de Helen Barcellos, a Marcha Mundial das Mulheres, por Tica Moreno e Sarah de Roure, o MHHOB apresentado por Dudu de Morro Agudo, do Movimento Enraizados, e a Pastoral da Juventude, na visão de Luciano Resende. A participação dos convidados e convidadas internacionais Elias Romero Gomez, da Frente Farabundo Martí, de El Salvador, Simone Burger, dos JUSOS(socialistas jovens), da Alemanha, e Celiana Barolin, da Comissão Nacional de Juventude da Frente Ampla, Uruguai, não estão registradas na publicação, mas merecem menção pois o intercâmbio internacional cumpriu importante papel para os debates da Juventude do PT em torno de propostas para um novo modelo de organização apresentadas durante o I Congresso da JPT. Agradecemos a Rafael Pops, um dos idealizadores da Jornada, Secretario Nacional de Juventude do PT no período de sua realização, pelo compromisso e cuidado dedicados ao processo. Agradecemos também a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Formação Política, pela parceira na construção da Jornada, e às equipes da FES e da FPA pela dedicação e empenho desde o início do processo até esta fase da publicação. Por fim, justificamos a ausência das histórias trazidas, mas não registradas, na noite de testemunhos com Flavio Koutzii, Marcos Cardoso e Darlan Montenegro 2 , jovens militantes de esquerda de gerações anteriores, que compartilharam suas memórias com os jovens e as jovens presentes durante a Jornada de Formação Política. Os depoimentos valeram muito para quem esteve presente. E valerão sempre que trajetórias como estas puderem ser compartilhadas para inspirar quem ainda tem muito para ver, viver e transformar. Britta Joerissen Jochen Steinhilber Fernanda Papa Fundação Friedrich Ebert Flavio Jorge Fundação Perseu Abramo NOTAS 1. As Jornadas de Reflexão Juventude e Sociedade foram realizadas com os seguintes temas e datas, respectivamente, na sede da Fundação Perseu Abramo: A condição juvenil, 7 de abril de 2006; Políticas sociais e direitos da juventude, 22 de maio de 2006; Os jovens e o mundo do trabalho, 21 de agosto de 2006. 2. Beatriz Tibiriçá e Clemente, dos Inocentes, não puderam participar, mas atenciosamente agradecemos seu empenho em estar presente até o último momento possível. 99 Breves Considerações sobre o Desenvolvimento Histórico do Capitalismo Agnaldo dos Santos * Discorrer, mesmo que sinteticamente, sobre fenômenos históricos de longa duração não é tarefa simples que se realiza em modestas considerações gerais. O que pretendemos aqui, tão somente, é indicar os principais eventos que são considerados por boa parte dos historiadores e demais analistas sociais como sendo aqueles que conduziram a passagem da sociedade européia medieval para a sociedade moderna ocidental, que depois se espraiaria por todos os cantos do planeta. Nesse sentido, organizaremos nosso pequeno painel da seguinte maneira: uma rápida reflexão sobre a distinção entre economia de mercado e capitalismo; depois uma apresentação dos principais elementos da transição do Antigo Regime para a sociedade moderna; em seguida as circunstâncias que garantiram a consolidação da sociedade capitalista; por fim, considerações sobre a nova ordem do capital. Economia de Mercado e Capitalismo É muito comum associarmos automaticamente os conceitos de economia de mercado(ou, mais estritamente, o mercado) com o capitalismo, principalmente quando comparamos com a situação autárquica dos feudos durante boa parte da Idade Média européia. Mas, o princípio das trocas econômicas antecede, e muito, ao sistema capitalista. As trocas por meio de escambo, ou seja, um bem de uso por outro, eram muito comuns entre diversos povos da Pré-História e da Antigüidade, de praticamente todas as culturas conhecidas. E foi a ascensão da agricultura e a fixação do homem em cidades, por volta de 12 mil anos atrás, que fez surgir o excedente produtivo e potencializou os processos de intercâmbio econômico. Aquilo que é chamado por alguns historiadores como“milagre grego”, − que foi o desenvolvimento simultâneo da pólis, da escrita, da moeda, das leis e da filosofia entre os séculos VIII e V a.C. −, demonstrou como o mercado era uma das expressões da crescente racionalização da vida urbana. E, mesmo durante a Alta Idade Média(entre os séculos V e X d.C.), nunca deixou de existir completamente, na Europa, alguma modalidade de troca, ainda que bastante limitada, devido à quase inexistência de Estados nacionais e de moeda. Para nós, essa distinção não é apenas um detalhe, pois toda teoria liberal posterior postulava a superioridade da economia de mercado em relação às demais, uma vez que pautada na hipotética liberdade natural dos indivíduos em promover seus próprios interesses no espaço mercantil, de modo a se atingir um“equilíbrio natural” entre esses interesses em prol do bem comum. Como faremos notar mais adiante, esse tipo de situação nunca ocorreu efetivamente na modernidade capitalista, ficando apenas no plano especulativo-filosófico(e ideológico). E, também, indica que o princípio de circulação de bens e serviços não só antecedeu ao capitalismo, como também poderá continuar *Doutor em sociologia pela FFLCH-USP e membro do Núcleo de Estudos d’O Capital (NEC-PT/SP) Juventude em formação 10 textos de uma experiência petista existindo com outros contornos sociais, sem os mecanismos políticos de manutenção da atual ordem social orientada à ampliação do capital. Ocorre que o tipo de mercado existente no capitalismo possui uma singularidade em relação aos demais que o antecederam: ele faz circular um tipo específico de produto, e a circulação é o momento da realização econômica desse processo social de exploração – ele faz circular mercadorias. “A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma ´imensa coleção de mercadorias´, e a mercadoria individual como sua forma elementar”(Karl Marx, O Capital, volume I, livro 1º, Capítulo 1). Olhar para a mercadoria como forma elementar da sociedade capitalista significa entendê-la como forma acabada de uma relação social, que é o capital. Para compreender melhor essa afirmação, − a especificidade da sociedade ao qual a mercadoria está ligada −, devemos verificar como ocorreu a transição de uma sociedade regida por uma apropriação da produção servil, para outra baseada na apropriação da produção assalariada. O Ancién Régime e o advento da economia de mercado Os historiadores chamam de Antigo Regime o período europeu em que a economia de mercado estava em pleno desenvolvimento, mas a política era caracterizada pela monarquia absolutista. A aliança dos reis com a burguesia ascendente, desde meados do século XIV, possibilitaria posteriormente as grandes navegações e a unificação mercantil nacional, sendo Portugal e Espanha as nações pioneiras nesse sentido. Apesar de seu crescente poder econômico, a burguesia não detinha o poder político. Havia, ainda, uma estrutura social similar à feudal, cujos estratos mais baixos da sociedade estavam submetidos ao domínio da monarquia e da nobiliarquia. Nessa estrutura social, havia pouca mobilidade, a Igreja Católica estava ligada umbilicalmente ao poder político e o Estado de Direito ainda não passava de divagação filosófica. Se a aliança reis-burguesia havia sido importante no início da era moderna, agora se transformava em um estorvo para os interesses mercantis. Apesar do Absolutismo, mudanças econômicas e sociais, entre os século XVII e XVIII, levariam ao questionamento dessa ordem. A primeira grande mudança de perspectiva social defendia o princípio do jus-naturalismo e da igualdade formal das pessoas: liberité, igualité, fraternité(liberdade, igualdade e fraternidade). A segunda grande mudança – decorrência da primeira – defendia a liberdade econômica ante o Estado mercantilista e colonialista: laissez-faire, laissez-passer(«deixai fazer, deixai passar»). Tais mudanças foram acompanhadas de novas interpretações sobre o homem, sobre a natureza e sobre a sociedade: o ser humano era dotado de razão e liberdade, o mundo era compreendido como um fenômeno passível de explicação racional(por meio do método experimental e da matemática) e a nova ordem que emergia era pautada na disciplina e na ética do trabalho. Tais são os alicerces, a partir dos quais um mundo novo é erguido contra a estrutura aristocrática do passado. Uma nova economia, uma nova sociedade O desenvolvimento da máquina a vapor em 1769, por James Watt, propiciou condições à passagem da produção artesanal e manufatureira para a produção industrial, por 11 Breves considerações sobre o deenvolvimento histórico do Capitalismo meio de máquinas-ferramentas. Ao mesmo tempo, os antigos nobres promoviam em suas terras o processo de enclosure(cercamento), expulsando os servos do meio rural e acelerando a urbanização. Temos, portanto, os dois marcos que inauguram a sociedade propriamente capitalista: a Revolução Francesa(antecedida pela Independência dos EUA) e a Revolução Industrial. Com a primeira, a burguesia toma para si o poder político; com a segunda, instaura a produção de mercadorias em grande escala. A produção econômica é social, − agora realizada por meio de trabalho assalariado −, mas a apropriação é privada e protegida pelo Estado. O crescimento da produção industrial gera duas necessidades à expansão do capital: fornecimento de matéria-prima e mercados consumidores. Essas necessidades acabam por orientar os processos de independência das antigas colônias européias na América e a expansão do livre comércio entre os continentes, com evidente vantagem aos que ofereciam produtos manufaturados em relação aos exportadores de produtos primários. Ao longo do século XIX, ocorre uma nova corrida colonialista em direção à África e à Ásia, além das disputas por mercados dos novos países americanos. Aos já consolidados pólos econômicos e políticos do capitalismo(Inglaterra e França), somam-se Alemanha e Itália, após seus processos de unificação nacional, no final do século XIX. Essa situação encerraria a antiga hegemonia da Pax Britanica oitocentista e iniciaria um novo século repleto de conflitos, mas fundamental para a consolidação do capitalismo. A ordem do Capital A disputa por mercados e matéria-prima constrói, no início do século XX, uma tensão internacional entre a Inglaterra, de um lado, e a Alemanha de outro. Essa tensão e a formação de alianças(Tríplice Entente versus Tríplice Aliança) acabou desencadeando a Primeira Guerra Mundial. A derrota da Tríplice Aliança e o humilhante tratado assinado pela Alemanha, bem como a crise da Bolsa de Nova York em 1929, geraram as condições para a ascensão do nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. Somados ao processo da Revolução Russa, de 1917, pareciam sugerir que o sistema liberal capitalista era demasiadamente instável e poderia estar em fase inexorável de declínio. Contudo, a derrota do nazi-fascismo em 1945, a reconstrução da Europa e do Japão por meio do Plano Marshall norte-americano, bem como a orientação keynesiana após o Tratado de Bretton Woods de 1944(com tendência ao endividamento estatal para acelerar o ritmo da economia) geraram as condições para uma nova estabilidade política – os anos chamados de“Trinta Gloriosos”. A tensão política internacional persistirá agora por meio da Guerra Fria entre EUA e URSS. A crise do petróleo, em 1973, e a revolução micro-eletrônica, na mesma década, alteraram o ritmo da corrida armamentista entre as superpotências e contribuíram para a fragmentação do poder soviético e a crise no Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental. As quedas nas taxas médias de lucro das empresas exigiram mais investimento em tecnologia e mudanças no papel do Estado. Aquilo que ficou conhecido como“neoliberalismo” nada mais é que a desconstrução do Welfare State e a apropriação dos fundos públicos pelas grandes corporações transnacionais, bem como a contração do percentual da renda do trabalho na riqueza nacional, por meio do arrocho salarial e desemprego. O colapso do socialismo real e o processo de reestruturação produtiva possibilitaram ao capital experimentar um novo momento de expansão, especialmente do capital financeiro, cada vez mais autônomo em relação à regulamentação estatal. Mas as crises cíclicas do sistema financeiro mundial(p.e. Ásia em 1997 e EUA em 2007) demonstram, Juventude em formação 12 textos de uma experiência petista por outro lado, que a instabilidade do capital continua existindo, ainda que não chegue às proporções de 1929, devido, entre outras coisas, às intervenções políticas dos bancos centrais das economias pós-industriais. Alguns autores, como Immanuel Wallerstein, sugerem que o declínio do poderio econômico dos EUA será contínuo até meados do século XXI, e novas tensões deverão emergir com o surgimento de novas potências regionais e novos conflitos políticos e econômicos. Um quadro muito semelhante ao do início do século XX, que, sabemos, é considerado um dos mais violentos da história. Talvez hoje, mais do que no passado, os militantes de esquerda de todo o mundo possam se inspirar na famosa máxima de Antonio Gramsci para enfrentar esses novos desafios:“pessimismo na análise e otimismo na ação”. Sugestões de Leitura HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções __________________ A Era dos Impérios __________________ A Era do Capital __________________ A Era dos Extremos MARX, Karl. O Capital WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. WEBER, Max. Ética protestante e o espírito do capitalismo 13 Como a Atuação Juvenil Incide na Construção de Direitos Helena Wendel Abramo* A pesquisa “ Juventude e Integração Sul-Americana: Caracterização de Situações Tipo e Organizações Juvenis”, realizada pelo IBASE e Polis em 2007, põe atenção em um foco diferente do usual, quando se busca investigar o sentido político da participação dos jovens: nas demandas em torno das quais jovens têm se mobilizado, assim como seu modo de formulação e expressão pública. A perspectiva é a de buscar compreender se, e de que modo, esta atuação juvenil tem incidido(ou pode vir a incidir) na construção de uma plataforma de direitos e na luta para a superação da desigualdade social, assim como perscrutar possibilidades de articulações, que aprofundem os sentidos da democracia em disputa no âmbito dos países que compõem o Mercosul. No Brasil, esta questão tem um significado específico, uma vez que o tema da juventude apareceu posteriormente ao momento de debate mais intenso sobre a consolidação dos direitos de cidadania, corporificado no processo da Constituinte, no final dos anos 80. E, pelo modo como se desenvolveu nos últimos quinze anos, em vez das necessidades e direitos da juventude, o processo ficou mais centrado sobre os modos de resgatar os jovens das situações de risco e vulnerabilidade em que se viram crescentemente envolvidos, e sobre as possibilidades e entraves para a sua participação. Em uma conjuntura de disputa entre o projeto político democratizante e participativo, forjado naqueles anos, e o projeto neoliberal, que se processa nas próprias arenas que resultaram do esforço pela reinvenção democrática 1 , que papel pode ter, portanto, a recente postulação dos jovens como sujeitos de direitos, a execução de políticas públicas de juventude e a configuração de espaços de participação na definição e gestão destas políticas? Neste contexto, em que é difícil manter a garantia de direitos conquistados, há uma dificuldade adicional dos grupos juvenis e suas demandas para se legitimarem, uma vez que apresentam questões que não fazem inteiramente parte do repertório dos movimentos sociais. Um repertório de símbolos e referências, muitas vezes, suspeitos a este imaginário(uma vez que fazem referência a dimensões do consumo, da diversão e à ênfase na imagem), ou que desequilibram certas noções estabelecidas a respeito do que parece essencial à vida juvenil. Com questões como essas no horizonte de nossas preocupações, investigamos, no Brasil, seis situações que nos parecem significativas para aprofundar o olhar sobre as demandas juvenis e sobre as interrogações que elas têm lançado à configuração da luta por eqüidade e justiça social no nosso país: 2 1. A Revolta do Buzu: mobilização de estudantes de Salvador, na Bahia, contra o aumento da tarifa do ônibus, em agosto de 2003. Protagonizada principalmente por estudantes secundaristas, surpreendeu pela amplitude e vigor com que foi sustentada, chegando a manter cerca de 20.000 estudantes mobilizados, por cerca de 20 dias, em assembléias e manifestações públicas, principalmente em concentrações e passeatas que paralisaram as *Socióloga, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo e atualmente consultora da pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana, pelo Instituto Pólis. Texto originalmente publicado na Revista Democracia Viva do Ibase nº 38, Março de 2008. Juventude em formação 14 textos de uma experiência petista vias principais de circulação da cidade . Vários atores estudantis estiveram envolvidos na mobilização: grêmios das escolas locais, grupos alternativos de inspiração anarquista, entidades gerais de caráter regional e nacional(UNE, UBES etc), grupos ligados a juventudes partidárias. Esta manifestação se insere num conjunto de outras semelhantes, ocorridas antes e depois deste acontecimento, em diversas cidades brasileiras, revelando uma forte disposição de mobilização dos jovens em torno da demanda do direito à circulação. Compreendida, em primeira instância, como uma demanda associada ao direito à educação, revela também uma série de dimensões de uso da cidade às quais os jovens reivindicam acesso: direito à cultura, ao lazer, ao trabalho – em última instância, direito à cidade. Em alguns lugares, assumem a configuração de luta pelo passe livre. 2. A migração sazonal de jovens para o corte manual da cana: são jovens pertencentes a famílias de agricultores pobres do Nordeste, onde as oportunidades de trabalho são escassas, e que migram, a cada ano, para o interior de São Paulo, região de expansão da indústria sucroalcooleira, buscando uma oportunidade concreta de obter renda para si e para assegurar a sobrevivência da sua família na agricultura, em seus locais de origem. O corte manual da cana é um trabalho duro e extremamente desgastante- o padrão atual de produtividade das usinas impõe a cada trabalhador o corte de pelo menos 10 toneladas de cana por dia. Para cumprir esta meta, o corpo precisa de resistência física, daí a necessidade de trabalhadores jovens nos canaviais. O ritmo de trabalho é muito intenso, os trabalhadores ficam no limite da sua capacidade física, os problemas da saúde, pelo excesso de trabalho, se agravam, e não são raras as ocorrências de acidentes fatais. As demandas principais dizem respeito às condições de trabalho e se configuram também no desejo de um trabalho melhor; mas, também, adicionadas por demandas de educação e de recursos para a agricultura familiar. Embora a presença dos jovens nesta situação seja crescente, é quase ausente sua visibilidade política; os atores que representam estes trabalhadores, os Sindicatos de Empregados Rurais e a Pastoral dos Migrantes, não desenvolvem nenhum tipo de trabalho diferenciado com este segmento, nem suas demandas têm sido arroladas junto às de outros segmentos juvenis. 3. A Família MBJ(do Morro do Bom Jesus) surgiu, no início dos anos 2000, como uma espécie de comissão coordenadora de cerca de uma dúzia de grupos de hip hop de um bairro pobre da cidade de Caruaru, no interior de Pernambuco. Sua demanda principal, assim como a de centenas de outros grupos de hip hop no Brasil, é a de inclusão e reconhecimento social, buscando, fundamentalmente, a superação da discriminação e exclusão por serem jovens pobres, negros, moradores de regiões periféricas. Esta demanda congrega várias outras, como uma educação mais inclusiva e de qualidade, acesso a um trabalho digno, condições para a sua expressão cultural e a possibilidade de construção de uma perspectiva de vida que não seja minada pela violência(criminal e policial). Entre as atuações deste grupo encontram-se a reivindicação e conquista de equipamentos em seu bairro, como a recuperação de uma escola abandonada, a destinação de um espaço para suas atividades culturais e cursos profissionalizantes. 4. O setor de telemarketing tem representado um“nicho de mercado de trabalho” para os jovens, principalmente para aqueles oriundos das famílias de baixa renda e que logram concluir o Ensino Médio. Para os empregadores, a preferência por estes jovens está vinculada à“facilidade de adequá-los às condições de trabalho”: eles teriam maior capacidade de assimilar o treinamento básico necessário e de“suportar as pressões para o cumprimento de metas de atendimento”. Esta situação evidencia a demanda por trabalho, muito forte entre extensos segmentos da juventude brasileira. As duras condições 15 Como a atuação juvenil incide na construção de direitos de trabalho(ritmo intensivo, alto nível de stress, assédio moral, baixos salários), porém, engendram lutas sindicais específicas e abrem a discussão sobre a qualidade do trabalho e a demanda por um trabalho decente, pouco desenvolvida no campo de debate sobre a juventude. Há, em São Paulo, dois sindicatos que disputam a representação da categoria, e um deles – o Sintratel- estrutura sua atuação em torno da identidade juvenil da categoria, e tem como principal eixo, a luta contra a precarização do trabalho em telemarketing; sua pauta pública inclui a demanda de geração de primeiro emprego, a luta pela regulamentação do estágio, a proteção à saúde e a proteção ao assédio moral e sexual; a redução da jornada, junto com a elevação do piso salarial. Contudo, é necessário registrar que a postulação do trabalho como um direito dos jovens, mesmo no meio sindical, continua um processo de disputa e formatação. 5. O Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro se estruturou, no início dos anos 2000, com a perspectiva de congregar militantes e jovens atendidos por organizações da sociedade civil(principalmente Ongs, mas também certas entidades ligadas a movimentos sociais), para buscar interferir no debate sobre juventude e na formulação das políticas voltadas para jovens. Tem como principal mote a discussão sobre as políticas públicas de juventude e a participação dos jovens em espaços de definição e elaboração destas políticas, e representa um esforço de buscar maiores convergências entre as ppjuv(?) e as necessidades e demandas dos jovens em situação de exclusão. Na formação atual, congrega cerca de 10 entidades com presença mais permanente, além de um número não preciso de colaboradores eventuais. Periódica e itinerantemente, realiza pelos bairros“Encontros de Galeras”, para discutir com os jovens suas demandas e certos temas em pauta, como, por exemplo, a situação da educação pública e a violência policial. 6. O Acampamento Intercontinental da Juventude foi um espaço organizado por jovens, durante a realização das edições do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Em primeira instância, proposto como um modo de garantir e ampliar a participação dos jovens neste acontecimento, caracterizou-se, na sua realização e posterior proposição, como um território de convergência de práticas e experiências dos mais diversos grupos e movimentos juvenis, com múltiplas bandeiras, na direção de“um outro mundo possível”. Surpreendeu pela sua capacidade de convocação(reunindo de 2000 jovens, na primeira edição, em 2001, a 35.000 na quinta edição em 2005) e seu vigor utópico, ensejando o desenvolvimento de uma série de proposições, experimentadas na prática, tais como a democracia direta, a gestão ambiental sustentável, a economia solidária, a auto-gestão. O Comitê Organizador do Acampamento (COA), formado por cerca de uma dezena de jovens, acabou por se constituir como um grupo que buscava aprofundar estes eixos na experiência do acampamento. Este acontecimento nos revela como, ao contrário de certas percepções correntes, os atores juvenis, ou pelo menos boa parte deles, formula vínculos profundos entre as“bandeiras concretas”, de“resolução imediata”, e a busca mais geral de transformação; por outro lado, revela, também, que esta busca de transformação contêm diferenças de sentido, que resultam, às vezes, em fortes disputas a respeito dos“modos de fazer política”. Evidentemente, não há espaço, aqui, neste breve artigo, para o desenvolvimento dos instigantes achados que cada um dos estudos destas situações propiciou, nem para as reflexões que eles suscitaram. Apenas, pode-se esboçar algumas linhas de interpretação, que podem fornecer pistas para o debate acima proposto. Uma dessas pistas é a de que faz sentido reconhecer, para além das medições quantitativas sobre o grau de participação da população juvenil, a existência de atores juvenis nos Juventude em formação 16 textos de uma experiência petista espaços públicos e em arenas de luta política, expressando questões relativas a sua condição de jovens, singulares desta conjuntura histórica. Embora, cada um dos atores envolvidos nas situações estudadas carregue várias identidades, acionadas diferentemente de acordo com as interlocuções em jogo, é possível dizer que a identidade juvenil assume significação política para a maior parte deles, e é a partir desta identidade que eles têm ocupado certos espaços públicos. Muitas vezes suas demandas vêm expressas por meio da exposição pública desta identidade, na luta por romper invisibilidades a que parecem condenados ou por reverter a negatividade pela qual são vistos. Suas demandas estão vinculadas a diferentes dimensões de suas vidas e expectativas, e dizem respeito, em grande medida, a exigências de inclusão social e à reversão de formas muito pungentes de discriminação e criminalização. Trazem, assim, outros conteúdos, ou inflexões, à pauta de demandas constituintes da agenda dos movimentos sociais, uma vez que traduzem outros modos pelos quais carências são sentidas e desigualdades são vividas. Podemos ver, nas manifestações dos grupos estudados, que são várias as demandas, muitas vezes imbricadas umas nas outras, para as quais se cobra resolução, confirmando a exigência, que faz parte do debate corrente, de que não se pode reduzir a questão da juventude a um ângulo ou necessidade à qual se subordinam as outras, de que não há a postulação de um direito que possa condensar a questão da juventude. Neste sentido, ganha relevância, por exemplo, a questão da cultura e da diversão, que emergem, para certos grupos, como direito essencial, raras vezes assinalado por outros atores. Do mesmo modo, a demanda por circulação. O exame mais atento da expressão das questões juvenis permite perceber a qualificação de certas demandas que, se apresentadas de modo genérico, podem dar a impressão de estarem atendidas ou de encontrar uma formulação consensualmente estabelecida. É o caso da educação que, importante para todos os atores juvenis, se expressa com distintas configurações, referindo-se principalmente ao aumento da escolaridade, à possibilidade de acesso e permanência na escola, e à sua qualidade; mas que, dependendo do segmento, assume uma formulação específica. Para muito jovens, configura uma demanda pela criação de alternativas de conciliação entre trabalho e escola(muito fortemente percebida entre os jovens do telemarketing); formulação que, no caso dos jovens cortadores de cana, para se concretizar, exige uma resposta que combine a alternância da safra à alternância da migração sazonal. Este é um dos temas em que parece mais necessária a capacidade de consideração das diferenças e desigualdades para a concretização universal de um direito essencial. Por outro lado, os reclamos e as demandas que os jovens têm apresentado com relação ao trabalho(e a sua falta), expressam experiências de exploração e injustiças, que podem iluminar o alcance profundo das regressões desencadeadas pelo avanço do neoliberalismo: nos casos que estudamos, fica evidente que a possibilidade de absorção dos jovens pelo mercado se fundamenta na superexploração do vigor de sua força física e mental, na sua “capacitação” para suportar as novas normas de trabalho, revelando os sentidos que, termos como produtividade e competitividade, podem adquirir neste contexto. Por isto mesmo, os reclamos expressos por estes jovens podem agregar conteúdos às lutas sociais, podem ajudar a dar contorno à definição de direitos e afirmar a justeza de sua afirmação. No entanto, é preciso dizer que nem todas estas demandas apresentadas pelos jovens encontram igual ressonância; algumas delas são legitimadas, enquanto outras permanecem inauditas ou desqualificadas, tanto por parte de gestores do Estado, como por parte de outros atores da sociedade civil; o que significa que não encontram respostas em termos de políticas públicas e nem mesmo logram ser incorporadas a pautas de fóruns mais amplos. Assim, por exemplo, se educação é uma bandeira universalmente reconhecida, aparecendo mesmo como o direito mais legítimo referido aos jovens, e ensejando um investimento sig- 17 Como a atuação juvenil incide na construção de direitos nificativo, não só de políticas públicas, como de ações as mais variadas na sociedade civil, o direito ao trabalho, e ao trabalho decente, é o que encontra maiores resistências, silêncios e divergências; se as demandas dos jovens fossem levadas, seriamente, em consideração, por exemplo, seria maior o peso dado às respostas relativas às condições de trabalho dos jovens e dos seus direitos trabalhistas. É curioso perceber que, paradoxalmente, uma das demandas que parece ter sido mais legitimada é aquela por participação, que tem centralizado a atuação de muitos atores juvenis. Têm sido abertos espaços de participação para os jovens em uma série de instâncias gerais: cadeiras ou seções em entidades e estruturas da sociedade civil, como centrais sindicais, ongs, fóruns de movimentos sociais etc., assim como metodologias específicas para impulsionar a sua participação nestas instâncias; têm sido criados órgãos de gestão para dar respostas de políticas públicas específicas para jovens(secretarias, assessorias, coordenadorias, nos âmbitos municipal, estadual e federal), assim como canais institucionais para incorporar a participação juvenil nesta gestão(conselhos, fóruns, conferências). Esta abertura, porém, contém limites que permitem questionar o alcance e o sentido desta participação: embora seja cedo para fazer avaliações conclusivas, pois o processo todo é muito recente, pode-se dizer que há uma tendência, tanto no plano governamental como no da sociedade civil, a incorporar mais a participação“colaborativa”(na execução das políticas governamentais, ou nos“projetos” das ongs), do que a participação na definição das demandas que devem ser respondidas. Na verdade, de modo geral, é possível pensar que, há mais facilidade para incorporar a participação dos jovens, do que as demandas que eles apresentam. É importante, também, notar que muitos atores juvenis acabam, de certo modo, por se bastar nessa chave da participação, esquecendo, uma vez conquistado o espaço, de“dizer a que veio”, de insistir na explicitação e incorporação de sua demanda e na cobrança da formulação de respostas. Uma pista, neste sentido, é a de que as principais disputas e clivagens que se observam entre os atores juvenis, no interior destes espaços públicos recém-constituídos, acontecem muito mais em torno dos“estilos de participação” e“modos de fazer política”, em torno de como se faz a“ocupação do poder” e a disputa por espaço, do que em relação ao conteúdo das demandas e propostas de políticas. Em resumo, para esboçar uma resposta às perguntas colocadas no início do artigo, pode-se dizer que as questões levantadas pelos jovens podem, sim, enriquecer a pauta de direitos, na medida em que têm aparecido como novas alteridades políticas, apresentando novas problematizações de questões, agregando conteúdos, revertendo outros, reinterpretando o sentido da inclusão social, e lançando novas formulações sobre as exigências de eqüidade. Mas, essa potencialidade se anuncia como possibilidade, sob a forma de interrogação, uma vez que pudemos observar que, parte de suas questões acaba sendo, efetivamente, incorporada à pauta política mais geral e que existem grandes entraves para o processamento de um diálogo mais consistente em torno delas. Neste sentido, é possível dizer que a constituição de um campo de“políticas públicas de juventude”(com a instituição de ações, programas, organismos gestores e canais de interlocução públicos, especificamente, construídos para a formulação e execução destas ações) pode representar um fator positivo neste processo. Menos porque se esteja respondendo, de fato, às demandas, na forma de políticas que garantam o cumprimento dos direitos(dimensão em que há muito por avançar), mas. porque ajudam a criar as possibilidades de nomeação pública das necessidades e a instituir a cobrança dos direitos. Este debate público, por mais problemas que enfrente, representa a possibilidade de ultrapassar o modo pelo qual o tema se constituiu no Brasil(a perspectiva do atendimento pontual e emergencial no atendimento das carências vinculadas ao risco, que caracterizou Juventude em formação 18 textos de uma experiência petista a ação das entidades da sociedade civil, na urgência de produzir respostas possíveis), para instalar o“reconhecimento dos direitos como medida de negociação e deliberação das políticas que afetam a vida de todos” 3 . Possibilidade que não está assegurada, pois depende de que, nos espaços em que se debatem e definem as políticas, se possa configurar a noção dos direitos, que devem ser garantidos pelas políticas públicas universais; depende de que o debate sobre as demandas se aprofunde, que os atores juvenis que participam destes espaços não olvidem os reclamos das mobilizações que os instituíram como sujeitos políticos; e que os gestores e outros atores da sociedade civil se abram para uma interlocução que não desqualifique suas demandas de antemão. NOTAS 1. Ver Evelina Dagnino, 2004. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In Daniel Matos(coord) Políticas de ciudadania y sociedad civil em tiempos de globalizacion. Caracas, FACES, Universidad Central de Venezuela. 2. Cada uma dessas situações foi estudada por uma equipe diferente; a coordenação dos seis estudos ficou a cargo do Polis, consolidada num relatório nacional, de autoria de Helena Abramo. Cada estudo gerou um relatório singular, disponível em arquivo eletrônico (www,ibase.org.br): A Revolta do Buzu: Manifestações dos estudantes secundaristas contra o aumento da tarifa do ônibus(autoria de Júlia Ribeiro de Oliveira e Ana Paula Carvalho); Demandas de jovens no mundo do trabalho urbano: Jovens, sindicato e trabalho no setor de telemarketing(autoria de Maria Carla Corrochano e Érica Nascimento); Jovens migrantes canavieiros: entre a enxada e o facão(autoria de José Roberto Pereira Novaes); A Família do Morro do Bom Jesus(autoria de Rosilene Alvim e Adjair Alves); Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro(autoria: Ana Karina Brenner); Acampamento Intercontinental da Juventude: experiência de uma nova geração política(autoria: Nilton Bueno Fischer, Ana Maria dos Santos Corrêa e Márcio Amaral). 3. Telles, Vera. 1999. Sociedade civil e espaços públicos: os caminhos(incertos) da cidadania no Brasil atual. In Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte, Editora UFMG, p.163. Atividade da I Jornada de Formação Política da JPT, em agosto de 2007. 19 O movimento Socialista e a Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil, 1945-1964. Um país Acelerado: uma Breve Radiografia do Período Hélio da Costa* Os quase vinte anos que abarcam o período de 1945 a 1964 foram intensamente vividos pela sociedade brasileira, pois, nesse período, pela primeira vez, pudemos conviver, de forma simultânea, com crescimento econômico, democracia e mobilização social, como nunca ocorrera antes em nosso país. A democracia brasileira, através das eleições para o executivo e o legislativo, promoverá a classe trabalhadora urbana para a cena política, de forma inusitada, ganhando cada vez mais importância no jogo político, extremamente dinâmico, nessa conjuntura, apesar de suas limitações, como veremos mais adiante. Além das mudanças políticas, o Brasil também havia mudado bastante nas estatísticas. O número de eleitores saltara mais de sete vezes, entre 1930 e 1945, passando de cerca de 1 milhão, para 7,5 milhões. A população brasileira cresceu de 30 milhões, em 1920, para 41 milhões, em 1940, e 52 milhões, em 1950. Na década de 1950, havia 3 milhões de operários industriais(Levine, 2001), aspecto esse, que passava a chamar a atenção da maioria dos políticos que almejavam vôos mais altos. Nesse sentido, os sindicatos industriais em franca expansão serão objeto de desejo dos chamado políticos populistas 1 . Pela primeira vez, em 56 anos de República, são organizados partidos de abrangência nacional, que se manterão atuantes até 1964, com exceção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) 2 . A partir de maio de 1945, passam a fazer parte do cenário político nacional agremiações partidárias como o Partido Social Democrático(PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB), entre outros de menor expressão. A UDN se constituiu como agremiação de oposição mais radical ao Getulismo e ao desenvolvimentismo nacionalista, ao longo de todo o período 1945-64. O PSD e o PTB tinham suas origens no getulismo. O primeiro agrupava, principalmente, grandes proprietários rurais e ex-interventores estaduais, nomeados por Vargas, e procurava ser uma alternativa à UDN. O PTB, por sua vez, foi resultado de uma bem calculada montagem de uma ideologia trabalhista no Brasil, articulada, a partir de 1942, pelo Ministério do Trabalho, fortemente dirigida à classe trabalhadora, que procurava vincular a legislação trabalhista à figura de Getúlio Vargas e deveria funcionar como uma alternativa ao crescimento do PCB junto aos trabalhadores (Gomes, 2007:57). As eleições de outubro de 1945 foram marcadas por comícios de massa nas grandes cidades, outra grande novidade política. O“coronelismo” e o“voto de cabresto”, ainda que presentes nas eleições do país, tinham perdido força com a nova conformação política do país, empurrado pelas rápidas transformações ocorridas, nos últimos quinze anos, que separavam as eleições de março de 1930 e dezembro de 1945. Outro fenômeno que marcou a conjuntura desse período,(especialmente os anos 1945-1947), foi o extraordinário crescimento da esquerda, em especial, do Partido Comunista Brasileiro, resultado, tanto de um intenso trabalho da militância comunista, como da *Mestre em História Social pela Unicamp e Coordenador de Formação da Escola Sindical São Paulo CUT Juventude em formação 20 textos de uma experiência petista conjuntura externa que marcou o fim da Segunda Guerra Mundial, tendo a União Soviética como um ator decisivo para a derrota do“nazi-fascismo” 3 . Luis Carlos Prestes desfrutava de um prestígio incomum, só perdendo para Vargas em popularidade. Foi o segundo senador mais votado no país, e a sua aparição pública, através de grandes comícios, após ter sobrevivido a mais de nove anos de prisão, despertou uma grande curiosidade na população, notadamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, conforme aparece no depoimento de Antonio Chamorro: Uma noite eu vindo para a cidade, naquela época era muito difícil haver jogo de futebol dos profissionais durante a semana, mas eu desci no ponto final do bonde, no Belém, onde eu morava naquela época e vi nos bares os rádios falando meio alto, cheio de gente aqui e ali, eu fui tomar um café na padaria e falei com o dono da padaria. O que é isso, vai ter jogo hoje? Aí o senhor me falou:“Não, não é jogo não, é que hoje vai ter um comício no campo do Vasco, no Rio de Janeiro – dizia ele- e nesse comício vai falar o Sr Luis Carlos Prestes, que saiu da prisão. Então eu não sabia direito o que era isso aí, mas deu uma grande agitação na fábrica onde eu trabalhava e depois nos movimentos sindicais 4 Essa cena, descrita pelo operário Chamorro, parece inimaginável, se pensarmos o quão próxima ela estava da política anticomunista do Estado Novo de Vargas, e só foi possível de ser incorporada à paisagem política brasileira, em maio de 1945, devido a uma intensa mobilização da sociedade civil organizada, formada por militantes operários, intelectuais, escritores, jornalistas, estudantes, artistas e militantes da esquerda, em geral, que se engajaram firmemente no movimento pela democratização do país. A economia do país marchava de forma acelerada, desde os anos 30, e com acentuada performance nos anos do pós-guerra. O Produto Interno Bruto brasileiro cresceu no pósguerra a uma taxa média que ultrapassou a 7% ao ano, sendo dobrado seu volume, a cada dez anos. Trata-se de um desempenho superior ao conjunto dos países capitalistas desenvolvidos e subdesenvolvidos, e semelhante à média dos países socialistas. O crescimento do PIB foi liderado pelo forte crescimento da indústria de transformação, que chegou a crescer 9% ao ano. A expressão máxima desse virtuosismo industrial foi o chamado“Plano de Metas” do governo de Juscelino Kubitschek(1956-60), marcado por uma intensa diferenciação da indústria, num espaço de tempo relativamente curto.(Serra, 1998: 70 e 89). O processo de rápida expansão econômica e mobilização popular crescente, num país como o nosso, de pesada carga autoritária, cuja normalidade institucional, era freqüentemente ameaçada por crises políticas 5 , polarizou a sociedade brasileira em torno de dois estilos de desenvolvimento econômico, dois modelos de sociedade urbana de massa: de um lado, um“capitalismo selvagem” e“plutocrático”; de outro, um capitalismo domesticado pelos valores modernos da igualdade social e da participação democrática dos cidadãos conscientes de seus direitos, educados, verdadeiramente autônomos, politicamente ativos(Mello& Novais, 1998: 618). O advento da participação política da classe trabalhadora resultou, também, no crescimento das organizações operárias(sindicatos, partidos, associações), que se propunham a representá-la e falar em nome dela. Essas organizações tiveram um papel destacado, e, em certas conjunturas, decisivo, como nas crises políticas que antecederam o golpe militar de 1964. O movimento socialista entre o nacionalismo e o reformismo O movimento socialista no Brasil, neste curto período de relativa democracia, será muito influenciado pelo nacionalismo e pelo reformismo radical, presente nas lutas popu- 21 O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 lares e nas propostas das diferentes correntes políticas da esquerda, que de forma diferenciada, praticavam a“teoria das etapas”. Os cristãos socialistas que atuaram através da Juventude Operária Católica(JUC), fundada nos anos 50, começaram a ter uma presença mais constante nos movimentos sociais, especialmente nos anos 60, com a agudização dos conflitos sociais(Konder, 2003: 71). Artistas militantes ou simpatizantes da esquerda fizeram da arte um importante espaço de manifestação do ideário da esquerda, no teatro, na música, no cinema, na literatura e nas artes plásticas, num dos momentos mais criativos e dinâmicos da arte brasileira. Paulo Freire, com seu método de alfabetização, a partir da sua pedagogia popular e emancipadora, transformou a educação numa importante trincheira de conscientização política e difusão de idéias da esquerda comprometida com as transformações sociais(Konder, 2003: 74). Nos limites deste texto, faremos apenas umas breves notas sobre a atuação do Partido Socialista Brasileiro(PSB) e do Partido Comunista Brasileiro(PCB), em torno das opções das políticas que se apresentavam naquele período 6 . O PSB representava, dentro do espectro da esquerda socialista, o único partido legal a atuar dentro do processo político do país, entre 1945 a 1964 7 . O PCB, por sua vez, embora tivesse sido jogado para a ilegalidade, de forma definitiva, em janeiro de 1948, será, de longe, a mais influente organização política da classe trabalhadora até o golpe militar. O PSB foi fundado em 16 de agosto 1947 e se manteve até 1965, quando foi extinto pelo Ato Institucional nº 2(AI-2). Teve sua origem na Esquerda Democrática(ED), que se constituiu a partir de diversos núcleos de agrupamentos socialistas, organizados no Rio de Janeiro e São Paulo, no final do Estado Novo, que tinham em comum a oposição a Getúlio Vargas(e depois ao PTB) e, no campo da esquerda, às concepções do PCB. O PSB possuía nas suas fileiras destacados quadros com grande capacidade de elaboração, que faziam do suplemento quinzenal Vanguarda Socialista, e depois Folha Socialista, uma das mais arejadas publicações da esquerda 8 . Porém, apesar da sua reconhecida capacidade intelectual, o PSB nunca chegou a se constituir um partido de expressão popular, e teve uma tímida influência no movimento operário, que não chegou a ameaçar a influência comunista e trabalhista no sindicalismo brasileiro do período. A experiência popular mais virtuosa do PSB se deu na luta pela reforma agrária, com as ligas camponesas, que teve em Francisco Julião, membro do partido, a sua grande expressão. Através da influência de Julião, importantes lideranças rurais foram atraídas para o PSB, como João Pedro Teixeira, presidente das Ligas Camponesa de Sapé, na Paraíba. Os socialistas procuram estender a experiência das ligas Camponesas para outros estados, além da região nordeste. Nesse sentido, foi criada a Liga Camponesa do Estado de São Paulo, em abril de 1962(Hecker, 1998: 247). Na década de 50, os socialistas têm papel destacado na“Campanha do Petróleo é Nosso” e, também, procuram participar das mobilizações operárias, como foi o caso da“Greve dos 300 mil”, em 1953, na cidade de São Paulo, onde Paul Singer, membro da Juventude Socialista, participou ativamente da Comissão de Greve ao lado dos comunistas e petebistas. Nesse mesmo ano, os socialistas apóiam a candidatura de Jânio Quadros à Prefeitura de São Paulo, vencedora nas eleições de 22 de março, e chegam a participar do novo governo municipal(Hecker, 1998:294 a 297). Todas essas iniciativas dos socialistas deram maior visibilidade ao partido, sem, no entanto, ameaçar a hegemonia dos comunistas e o avanço do trabalhismo do PTB. Na sua V Convenção Nacional, em 1953, o PSB conclama todas as forças democráticas e progressistas do país a cerrar fileiras na organização de uma“frente Democrática” pela“Reforma Agrária e Industrialização do País”. Apesar do horizonte político, fortemente demarcado pelo nacionalismo e pelo reformismo, os socialistas mantinham as divergências com o PCB em três pontos principais, segundo Paul Singer: Juventude em formação 22 textos de uma experiência petista Na análise da situação nacional, os comunistas apontavam a origem dos problemas no imperialismo. Já os socialistas, mostravam que havia cumplicidade das classes dominantes. Quanto ao governo Vargas, estavam ambos na oposição, mas o ataque principal dos comunistas era aos aliados norte-americanos, e o dos socialistas, ao populismo e autoritarismo. Mas a diferença central estava nas propostas de ação, que situavam, para os socialistas, na defesa das riquezas nacionais, na reforma agrária e outros pontos concretos, enquanto os comunistas faziam um plano geral de luta antiimperialista(Vieira, 2002: 171). Este último aspecto, apontado por Singer, deve ser relativizado diante da maior capacidade de penetração dos comunistas nas organizações populares, o que não ocorreria se as suas palavras de ordem se limitassem a uma generalização política, sem dialogar com a realidade dos trabalhadores. Voltando às diferenças entre comunistas e socialistas, Vieira (2002: 160) observa duas outras questões fundamentais que assinalavam as diferenças entre esses dois partidos: a concepção democrática e a visão internacionalista. Se, de um lado, a democracia liberal é reconhecida como uma conquista política, por outro lado, seus limites deveriam ser superados através de uma prática política permanente 9 . O socialismo deveria ser pensado em termos nacionais, a partir da realidade brasileira, sem desprezar os avanços históricos e teóricos do movimento socialista internacional, mas sem nenhuma subordinação ao“partido chefe” em alguma parte do mundo. No início dos anos 60, o PSB apóia a candidatura do Marechal Lott, atua na Frente Parlamentar Nacionalista(FPN) e posiciona-se pela defesa de um programa de reformas econômicas de cunho nacionalista e estatizante. No plano político, o PSB delibera, no seu IX Congresso, pela formação de uma“Frente Popular” que lute por uma Assembléia Nacional Constituinte, como forma de fazer frente ao domínio econômico nas eleições e mudar o código eleitoral, assegurando o direito de voto dos analfabetos e soldados(Vieira, 2002:175). Nessa conjuntura, o PSB e PTB se aproximam politicamente e chegam a cogitar a fusão entre os dois partidos 10 . As tensões no campo e o processo de radicalização política farão que alguns quadros socialistas se aproximem de Leonel Brizola e participem dos“comandos nacionalistas”, defendendo as“reformas na marra”, como foi o caso de Francisco Julião. João Mangabeira, líder do PSB, defendia uma postura mais moderada, com vistas a garantir o próximo pleito eleitoral(Vieira, 2002:177). Porém, moderados e radicais serão surpreendidos e atingidos com o golpe militar. O PCB, como já dissemos, foi o mais importante partido da esquerda brasileira, nos quase 20 anos da democracia“intolerante”, que marcou o chamado período populista. Apesar de uma trajetória oscilante, que ocasionou um certo refluxo, como no período 1948-1952, ou mesmo desgaste, como no episódio da morte de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, o PCB experimentou, do período que vai do governo de Juscelino, até o golpe militar, a sua atuação mais decisiva sobre os trabalhadores e de maior influência no cenário político nacional. De modo esquemático, podemos delimitar a atuação do PCB em três momentos: de 1947 a 1947, caracterizado pelo crescimento do partido na sua fase de legalidade; de 1948 a 1954, período marcado pela clandestinidade, radicalização política e refluxo da militância e, a última etapa, de 1955 a 1964, marcada pela atuação semi-legal, aliança com as correntes nacionalistas e forte expansão da sua influência política. Ainda na vigência do Estado Novo, o PCB inicia seu processo de reorganização partidária e realiza, no mês de agosto de 1943, com a presença de quase duas dezenas de militantes, a sua II Conferência Nacional, que ficou conhecida como a“Conferência da Mantiqueira”, que definiu a política de Frente Ampla e de União Nacional externa e interna. A Guerra é considerada“guerra de libertação dos povos nacionalmente oprimidos pelo fascismo” e o governo de Vargas não é considerado fascista, pois, segundo as deliberações do 23 O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 encontro, nele participam reacionários, mas também democratas, o que justifica a“União Nacional em torno do Governo”. Luis Carlos Prestes foi eleito Secretário Geral do PCB in absentia(Carone, 1982:3). Ao sair da prisão, em 19 de abril de 1945, Prestes reafirma a política de“União Nacional para a Democracia e o Progresso”, ao pregar a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e engrossa as fileiras do“movimento queremista”(queremos Getúlio). Em seu primeiro grande comício no estádio do Vasco da Gama, em 23 de maio de 1945, Prestes justifica a posição dos comunistas na defesa da restauração democrática: Antes da guerra, nós, os comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda, a classe operária tem a possibilidade de aliar-se com a pequena burguesia do campo e da cidade e com a parte democrata e progressista da burguesia nacional contra a minoria reacionária e aquela parte igualmente reacionária do capital estrangeiro colonizador (Carone, 1982:29). O esforço do PCB e de outras forças que apoiavam a permanência de Getúlio Vargas, durante o processo constituinte, foi interrompido pelo golpe militar, articulado pela UDN, que forçou a renúncia do ditador em 29 de outubro de 1945. As eleições presidenciais e legislativas foram anunciadas para dois de dezembro de 1945. O novo Congresso Nacional, com caráter constituinte, elaborou, em 1946, a terceira Constituição da República. O desempenho do PCB nas eleições de dezembro pode ser considerado bastante positivo, pois, com apenas 16 dias de campanha, o candidato à presidência do partido, o engenheiro Yedo Fiúza(um ilustre desconhecido), obteve 9,7% do total dos votos. Foram eleitos 14 deputados para a Assembléia Constituinte, dos quais nove eram de origem operária. Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado por três estados. Dessa forma, com poucos meses de legalidade, o PCB saltava da ilegalidade para o quarto posto entre os partidos nacionais(Santana e Silva, 2007:109). A performance eleitoral dos comunistas manteve-se praticamente no mesmo nível nas eleições de janeiro de 1947 para governos e assembléias estaduais. De um total de 855 deputados eleitos em todo o país, 46 deles eram ligados ao PCB, perfazendo 479.024 votos de um total de 5.100.000(Reis, 2002:74). O apoio dos comunistas ao candidato Ademar de Barros foi decisivo para sua eleição ao governo de São Paulo. Na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, o PCB se torna a terceira força política, com 11 deputados eleitos, sendo sete deles de origem operária(Santana e Silva, 2007:114). Apesar da sua ênfase na consolidação das bases da democracia no país, se apresentando como“partido da ordem e da tranqüilidade”, o PCB nunca deixou de ser alvo de críticas e perseguições dos setores conservadores da sociedade. O Departamento de Ordem Política e Social continuava atuante, produzindo seus relatórios sobre grevistas, cujo alvo principal eram as lideranças comunistas(Costa, 1995: 78 e seguintes). A grande imprensa em geral atribuía ao PCB a responsabilidade pelos protestos operários, apesar dos freqüentes apelos do partido para que os trabalhadores“apertassem os cintos” e moderassem as suas ações 11 . Os empresários entrevistam-se com o presidente Dutra, em janeiro de 1946, e reivindicam uma ação enérgica do governo contra as greves para assegurar a tranqüilidade das indústrias. A ante-sala para a cassação do registro legal do PCB já estava sendo montada pelo anticomunismo latente da elite brasileira, quando o deputado petebista Barreto Pinto apresenta um requerimento para cassação do partido. No dia 7 de maio de 1947, por 3 votos contra 2, o Tribunal Superior Eleitoral põe fim à vida legal do PCB. A 27 de outubro de 1947, o Senado aprova projeto de cassação dos representantes comunistas e, a 10 de janeiro de 1948, a Mesa da Câmara dos Depu- Juventude em formação 24 textos de uma experiência petista tados declarava extintos os mandatos dos deputados e suplentes do PCB. A Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB), as Uniões Sindicais Municipais e o Movimento Unificador dos Trabalhadores(MUT) são fechados e centenas de sindicatos sofrem intervenção(Netto, 1986:191). Depois de exauridas todas as possibilidades de reverter a decisão das autoridades, o PCB parte para uma linha de confrontação com o governo de Dutra, desta feita, chamado de “Governo de Traição Nacional” pelos comunistas. A reorientação política do PCB será publicizada no“Manifesto de Janeiro 1948”, que destaca a necessidade de uma“revolução agrária e antiimperialista”, como forma de mobilizar as massas para resistir às forças reacionárias e lutar pela derrubada do“governo Dutra de traição nacional”, e instauração de um governo “popular, democrático e progressista”, que seria o único capaz de liberar o país da miséria e da perda da soberania(Carone, 1982:86). Essas posições seriam reafirmadas no“Manifesto de Agosto de 1950” que, com um“programa revolucionário” de nove pontos, conclama as forças democráticas e antiimperialistas a se unirem aos trabalhadores do campo e da cidade, formando uma“Frente Democrática de Libertação Nacional”. Todos os partidos são considerados colaboracionistas ou demagógicos, mesmo o PTB e o PSD, tidos como igualmente comprometidos com a defesa dos interesses reacionários. 12 O fim da política de coexistência pacífica entre Estados Unidos e União Soviética, com início da“Guerra Fria”, em 1947, serviu também como forte contribuição para o fim da política de“União Nacional”. No plano sindical, a direção do PCB irá orientar suas bases para atuar nos locais de trabalho e conclama seus militantes a lutarem de forma intransigente pela liberdade e autonomia sindical, por meio da criação dos sindicatos paralelos, como forma de combater a estrutura sindical oficial e derrotar os pelegos. Foi o chamado período do“sindicalismo vermelho” e das“greves de gancho” ou“greves de apito”.(Costa, 1995:127). A partir de 1952, o PCB reavalia sua política sindical, e recomenda a volta aos sindicatos oficiais e a intensificação do trabalho sindical nos locais de trabalho, o que, na prática, produzirá uma aliança extra-oficial com os trabalhistas nos sindicatos, o que proporcionará a retomada da hegemonia comunista no movimento sindical. No plano macro-político, os comunistas continuavam fazendo oposição radical ao governo Vargas, seguindo as orientações do Manifesto de Agosto”. Durante toda a sua vigência, o governo Vargas foi considerado um governo de“traição nacional” e“subserviente ao imperialismo norte-americano”. Em fins de 1953, a derrubada do governo Vargas é claramente colocada no horizonte político do PCB. 13 A partir do suicídio de Vargas, em agosto de 1954, ocorre uma drástica mudança na política dos comunistas, que os leva à reaproximação com os petebistas e ao apoio à candidatura de Juscelino Kubitschek, nas eleições de outubro de 1955, e ao seu futuro governo, período em que passa a viver uma condição de“semi-legalidade”. Em 1956 e 1957, o PCB vive um período de conturbados debates internos, como conseqüência das denúncias dos crimes de Stalin, feitas por Nikita Kruchtchev, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956. Em março de 1958, no documento“Declaração sobre a Política”, o PCB altera a sua linha política do IV Congresso, superada pelos acontecimentos, e procura enfatizar os caminhos para as reformas de base, como meio para acelerar o desenvolvimento capitalista e precipitar a primeira etapa da revolução(democrática e nacional), encurtando o caminho da segunda etapa(socialista). Desta forma, abandona definitivamente a bandeira da insurreição no período dos governos de Dutra e Vargas e abraça o caminho das reformas(Santana e Silva, 2997: 124). Intensificam-se, novamente, os debates internos do partido, por ocasião do seu V Congresso, realizado em agosto de 1960. Nas discussões, o grupo liderado por Prestes defendia a aliança com a burguesia nacional“progressista”, enquanto, na outra linha, o grupo minoritário apontava para a necessidade da aproximação e mobilização das forças populares, em 25 O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 função do caráter conciliador da burguesia nacional(Santana e Silva, 2007:125). A primeira opção prevalecerá no partido, até o golpe de 1964, e se expressará no apoio a candidatura do Marechal Henrique Lott, em outubro de 1960, e, depois, ao governo de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961. Inaugura-se uma nova conjuntura para o partido, que não obstante os intensos debates internos, o colocará no primeiro plano da cena política do país, exercendo um papel destacado nas mobilizações populares, em defesa da legalidade constitucional do país e das reformas de base, além das mobilizações sindicais por aumento de salários e melhoria das condições de trabalho. As greves de massa: trabalhadores, sindicalismo e política O marechal Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra de Getúlio Vargas e candidato da coligação PSD-PTB, é eleito presidente da República nas eleições de dezembro de 1945, com o apoio decisivo do ex-ditador. Mais uma vez, seguindo a velha tradição de conciliação do país, a transição política ocorreu sem maiores sobressaltos para a elite política. A vitória de Dutra foi mais um capítulo de uma transição que preservava, embora com algumas alterações, o padrão de organização estatal e a máquina burocrática erguida após 1930(Souza, 1976). Os mesmos políticos apoiadores e beneficiários da Ditadura Estado-Novista se disfarçam de democratas e continuam à frente das estruturas de poder. A classe trabalhadora torna-se, no pós-guerra, um ator decisivo, não só do ponto de vista eleitoral, como já assinalamos anteriormente, mas, também, das manifestações de cunho social e sindical. Depois de anos de repressão política e arrocho salarial, determinado, principalmente, pelo“esforço de guerra”, os trabalhadores assumem um protagonismo social e político e tomam as ruas, as praças, os bairros, os locais de trabalho e os sindicatos, com ações que só serão interrompidas pela força das armas dos militares, em 1964. As greves de massa, que começam a fazer parte das lutas sociais do país no pós-guerra, se tornaram cada vez mais freqüentes, ao longo dos anos 50 e 60. O presidente Dutra, ao tomar posse, em fevereiro de 1946, já no seu primeiro dia de mandato, teve que lidar com a greve nacional dos bancários, que recebeu a adesão de trabalhadores de várias categorias. Essa greve correspondeu, em termos políticos, à greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema em 1980, pois teve um efeito aglutinador sobre a classe trabalhadora, cujas demandas estavam represadas, ao longo de toda a ditadura Vargas. Depois dos duros anos de repressão do governo de Dutra, as greves de massa se reiniciam, por todo o Brasil, nos anos 50. Uma das mais conhecidas foi a“Greve dos 300 mil”, ocorrida entre os meses de março e abril de 1953. Essa greve foi comandada pelos sindicatos dos têxteis, metalúrgicos, marceneiros, gráficos e vidreiros de São Paulo, e, rapidamente, se alastrou pelo ABC e pelos municípios vizinhos da capital. As principais reivindicações dos grevistas eram: aumento salarial de 60%, estabilidade no emprego e exigência de medidas do governo para controle dos preços dos gêneros de primeira necessidade. Já nos seus primeiros dias, a greve recebeu a adesão de inúmeras categorias. Além disso, a paralisação contou com a simpatia de parte da população paulistana, incluindo muitos comerciantes, que colocavam cartazes de apoio à greve nos seus respectivos estabelecimentos. Outro aspecto pouco comum dessa greve foi a solidariedade e apoio de vereadores e deputados, que denunciaram a violência policial e forneceram ajuda material e política ao movimento. A greve foi marcada por forte presença das mulheres no cotidiano da luta. Elas estavam presentes nas comissões de fábrica, nas manifestações, nas assembléias, inclusive nos grandes piquetes, que reuniam centenas de trabalhadores. Juventude em formação 26 textos de uma experiência petista O saldo da greve foi extremamente positivo do ponto de vista político e organizativo. Essa greve marcou um ponto de virada na retomada das lutas operárias e sindicais, que, a partir desse marco, inaugura um processo de ascensão das lutas, que prosseguirá até 1964. Do ponto de vista organizativo, foram as comissões de fábrica que deram a tônica ao movimento e, a partir de então, estarão presentes nas categorias mais atuantes do sindicalismo do período. Foi criado o Pacto de Unidade Intersindical(PUI), entidade que será responsável por várias mobilizações nos períodos seguintes. Entre os dias 15 e 25 de outubro de 1957, ocorre outra greve de grandes proporções, que ocupa as manchetes dos jornais. A“greve dos 400 mil”, como passou a ser chamada, mostrou com contornos mais definidos os sinais de um novo tempo. Um tempo em que o sindicalismo passa a desempenhar um papel cada vez mais atuante na conjuntura política nacional, evidenciando a expansão de sua capacidade de pressão sobre o patronato e sobre a classe política. De fato, a“Greve dos 400 mil” projetou o PUI, reaqueceu a polêmica sobre o direito de greve, instou a Igreja Católica a manifestar-se sobre a questão social(o que resultou na condenação dos baixos salários, contrastantes com os lucros), deu solidez à aliança PTB- PCB e permitiu aos sindicalistas cogitarem a idéia de uma greve geral contra a carestia (Negro, 2004: 117). Esse período foi marcado pela ofensiva dos setores de esquerda(comunistas) e nacionalistas(partidários do PTB) para dentro da estrutura sindical oficial, o que resultou na conquista, por parte desses setores, de quatro confederações de trabalhadores, das seis existentes, até então, tais como: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria(CNTI); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Crédito(Contec); Confederação Nacional dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Aeronáuticos(CNTMFA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag). Dessa forma, o movimento sindical estava amplamente dominado por setores de esquerda e nacionalista, tanto dentro, como fora do campo da legalidade instituída. Comunistas e nacionalistas serão os principais entusiastas e mobilizadores da sociedade, em torno das reformas de base. As greves de massa serão freqüentemente acionadas nas reivindicações econômicas, mas serão as greves políticas que terão mais repercussão nacional, numa conjuntura de extrema polarização política entre esquerda e direita, como ocorreu no Brasil, nos primeiros anos da década de 60. Em agosto de 1961, tendo à frente o Comando Geral dos Trabalhadores(CGT), o movimento sindical combativo se engaja na“campanha pela legalidade”, logo após a renúncia de Jânio Quadros, em função da recusa dos militares em dar posse a João Goulart, vice-presidente, que estava em visita oficial à China. O movimento sindical, liderado por comunistas e nacionalistas, jogou um peso fundamental na conjuntura política do período, mobilizando trabalhadores em diversas regiões do país. O CGT também atuou de maneira destacada na greve por um“gabinete nacionalista e democrático”(leia-se, favorável às reformas de base) e na greve geral, em favor do plebiscito, que tinha como objetivo a volta do regime presidencialista, restituindo os poderes a João Goulart, como chefe do executivo. O período, compreendido entre 1961 e 1963, foi fortemente marcado pela polarização política e por várias greves de massa de cunho político, geralmente convocadas em apoio ao governo de Goulart. Por outro lado, a ocorrência de greves políticas não significou a abdicação das reivindicações econômicas por parte das entidades sindicais que apoiavam as reformas propugnadas pelo governo. A greve dos 700 mil, deflagrada em outubro de 1963, não deixou de ser uma paralisação de cunho tipicamente trabalhista. Articulando 79 sindicatos e quatro federações, o Pacto de Ação Conjunta(PAC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria(CNTI), pretendiam avançar nas campanhas salariais e, também, obter o reconhecimento como representantes sindicais na negociação com a Fiesp, uma vez que somente 27 O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 os sindicatos oficiais eram reconhecidos como representantes legais dos trabalhadores nos espaços de negociação. Diante do impasse, mesmo com a tentativa do ministro do Trabalho, Amauri Silva, de selar um acordo, os trabalhadores realizam uma assembléia no dia 27 de outubro, dirigida pela CNTI, CGT e PAC, que decide pela decretação da greve, a partir do dia 29 14 . A greve dura cinco dias e atinge dezenas de cidades em todo o estado de São Paulo. Os principais setores atingidos são o metalúrgico, o químico, o gráfico, o têxtil, o calçadista, o de curtumes, o de laticínios e o de moinhos. Apesar de toda a ofensiva repressiva e desmobilizadora dos patrões, os grevistas conquistaram um aumento de 80% para todas as categorias profissionais e 25% para daí a 6 meses(Delgado, 1986, p.197), e só concordaram em retornar ao trabalho, quando a Comissão de Greve negociou um acordo válido para os 700 mil trabalhadores, independentemente dos acordos em separado. Luta e resistência no campo No campo, o ritmo das mudanças vai ocorrer de maneira muito mais lenta, se comparadas à industrialização urbana 15 . Não obstante, os conflitos de classe em torno da posse da terra e das condições de trabalho vão acontecendo de forma cada vez mais freqüente. Nos anos 50, começa a ocorrer uma transformação na estrutura econômica e social do campo, com o começo da mecanização da agricultura e a expansão das rodovias, que, num contexto de industrialização e urbanização acelerada, gerou demandas para abastecimento das grandes cidades, valorizando os produtos agrícolas. Esse processo, estimulado pela demanda crescente de mão-de-obra para as indústrias, acarretou a expulsão de milhões de camponeses pequenos proprietários, arrendatários, meeiros, foreiros, etc 16 . Em Pernambuco, por exemplo, o rompimento dessas relações, com a negação da concessão de terras para o plantio(sítio), ou por um aumento considerado abusivo do foro, gerou o primeiro conflito que chegou a conhecimento público no engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, em 1955. A resistência desses trabalhadores, pouco tempo depois, deu origem às Ligas Camponesas, uma das mais importantes organizações que lutavam pela reforma agrária nos anos 50 e 60. As lutas por salários e direitos também mobilizou os assalariados do campo, nos anos 50 e 60. As principais reivindicações dos trabalhadores eram: carteira profissional, jornada de oito horas, pagamento de horas extras, férias remuneradas, salário mínimo, pagamento em dinheiro e não em gêneros, descanso semanal remunerado e direito a sindicalização. Como se sabe, as leis trabalhistas e o direito a sindicalização não foram extensivas aos trabalhadores do campo. O direito à sindicalização só será conquistado, em 1962, no governo de João Goulart. No começo dos anos 60, as lutas no campo se tornam cada vez mais abrangentes e ,também, cada vez mais penetrantes no debate político nacional, num período de grave crise política. No interior no movimento camponês, a lutas entres os grupos políticos que lideravam e articulavam as lutas no campo começam divergir sobre dois pontos principais: o caráter da reforma agrária a ser conquistada e sobre o nexo entre organização política camponesa e a“revolução brasileira”. Como observa Leonilde Sérvolo de Medeiros: Embora tanto o PCB como as Ligas usassem a linguagem da“reforma agrária radical”, o sentido dado a essa expressão era distinto. De acordo com as teses do PCB... a reforma agrária seria uma etapa necessária de uma revolução de caráter democrático burguês e antiimperialista, que seria alcançada através de medidas parciais passíveis de serem sustentadas por uma política de frente única. Discordando radicalmente dessa postura, para a direção das Ligas“o campesinato” era naquele momento, a principal força da“revolução brasileira”, cujo conteúdo era imediatamente socialista. Assim sendo para Julião, não era Juventude em formação 28 textos de uma experiência petista possível buscar alianças com a burguesia e muito menos com setores latifundiários. Com tal perspectiva, descartavam a luta por medidas parciais de reforma agrária, consideradas contemporizadoras(Medeiros, 1989: 55) 17 . Mas, apesar do radicalismo presente nas lutas, o enfrentamento direto ocorria somente depois de esgotados os mecanismos legais para solução dos conflitos. Mesmo nos momentos de maior confronto, as lideranças camponesas faziam questão de mobilizar a linguagem jurídica para justificar as ações mais radicais, como aparece na versão de João Pedro Teixeira, líder da Liga de Sapé, a maior do Brasil, com cerca de dez mil filiados, localizada no interior da Paraíba, publicado no jornal Correio da Paraíba de 14 de janeiro de 1961: O que ocorreu, em realidade, foi o seguinte: O posseiro Manuel Mandacaru há 20 anos ocupa uma pequena área de terrenos da fazenda, pagando pontualmente Cr$ 2.500,00 de foro. Há dias atrás, o sr José Marinho Falcão mandou derrubar a cerca que delimitava as terras cultivadas por aquele lavrador, jogando dentro das mesmas o gado para pastar. Os animais destruíram toda a plantação de milho, algodão, feijão, etc, causando um prejuízo calculado em mais de CR$ 50.000,00. O senhor Manuel Mandacaru apelou para a justiça, mas como não foi tomada nenhuma providência para garantir os seus legítimos direitos, levou o fato ao conhecimento da Liga Camponesa de Sapé, tendo então, uma centena de lavradores pertencentes à entidade, se deslocado para a fazenda Maraú a fim de levantar a cerca derrubada e assegurar a posse das terras do agricultor espoliado. Essa decisão, por sinal, tem fundamento legal, desde que um dos artigos do código civil permite o uso da violência para garantir a posse legítima. Os camponeses foram lá, levantaram a cerca. Não cometeram nenhum absurdo e se retiraram, certos de terem corrigido um abuso entre muitos que o latifúndio tem(ilegível) impunemente(Rangel, 2006: 496). Em 1962, João Pedro foi assassinado a mando de um conhecido fazendeiro da região. Sua morte teve repercussão nacional e internacional, e sua figura ficou marcada como símbolo de resistência e luta das Ligas. Os conflitos foram se intensificando, especialmente na Paraíba e em Pernambuco, na mesma proporção em que a questão agrária polarizava o Congresso Nacional e a sociedade em geral. A derrota de 1964, porém, não deve subestimar o esforço empreendido pelos trabalhadores e suas organizações, no sentido de tentar romper com os desequilíbrios estruturais da sociedade brasileira, reforçados por um modelo de desenvolvimento, que escondia no seu dinamismo econômico a sua incapacidade de superar as marcas históricas da desigualdade e da injustiça social. NOTAS 1. Mesmo os políticos não identificados com o trabalhismo, como Adhemar de Barros e Jânio Quadros, procuram criar suas bases de apoio no interior do sindicalismo do período, pois não podiam desprezar a capacidade de mobilização e de apoio que as máquinas e a militância sindical eram capazes de oferecer. 2. O PCB é uma exceção em duplo sentido, pois já tentava se organizar em nível nacional, desde a sua fundação em 1922, apesar de todas as dificuldades de um partido clandestino, e também porque, ao contrário dos demais partidos, terá sua vida legal interrompida, já em maio de 1947, depois de recorrer a todas as instâncias possíveis do judiciário, tem seu pedido definitivamente negado em janeiro de 1948. 3. No caso da América Latina, os partidos comunistas foram legalizados ou, ao menos, tolerados em todos os países. O total de membros que era de menos de 100 mil, em 1939, atingiu 500 mil, em 1947. O serviço de inteligência dos Estados Unidos relatou, em fevereiro de 1947, o número de adeptos dos partidos comunistas, em vários países: Brasil, 180 mil; Argentina; 30 mil; Chile 50 mil; Peru, 35 mil; Venezuela, 20 mil; Cuba, 55 mil; México, 11 mil; Colômbia, 10 mil e Uruguai, 15 mil. Estes dados podem estar indubitavelmente exagerados, mas eles indicam uma importante presença dos partidos comunistas na maior parte dos países da região(Bethell & Roxborough, 1992: 10,11 e 15). O clima da Guerra Fria, iniciado em meados de 1947, interrompeu de forma abrupta esse ciclo de expansão da esquerda, por meio de medidas repressivas impostas pelos diversos governos na América Latina. Isso não significou que a 29 O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, 1945-1964 esquerda, em especial, os comunistas, como ocorreu no Brasil, deixassem de exercer, mesmo na ilegalidade, uma influência decisiva no movimento operário e sindical. 4. Antonio Chamorro, na época do comício de Prestes(23/5/1945), era operário tecelão na Tecelagem Mariângela”. Ainda naquele ano, ingressará nas fileiras do PCB, tornando-se, em pouco tempo, um conhecido ativista sindical na cidade de São Paulo. Em 1953, será o principal líder sindical na“Greve dos 300 mil” ,ocorrida na cidade de São Paulo e nas cidades vizinhas.(Costa, 1995:4). 5. Os momentos de crise política e institucional foram freqüentes para um período tão curto: suicídio de Getúlio, tentativas de impedir a posse de Juscelino, a renúncia de Jânio Quadros, resistência militar para empossar João Goulart como presidente, adoção do parlamentarismo como solução tampão, a volta do presidencialismo e, por fim, o golpe militar. 6. Evidentemente, nos limites deste texto, não temos como tratar de outras agremiações políticas de esquerda que atuaram no período ou, em parte dele, como a Polop, a Ação Popular(AP), o Partido Comunista do Brasil(PC do B), entre outras. Para tal, recomendo a obra coletiva organizada por Marcelo Ridenti e Daniel Aarão. História do Marxismo no Brasil, Vol. 5. Campinas: Editora da Unicamp, 2002. 7. A Esquerda Democrática lançou seu Manifesto no dia 25 agosto de 1945, afirmando seus princípios pela democracia e pelos valores da esquerda, expressos na defesa da função social da propriedade e por um programa de reformas econômicas“inclusive uma gradual e progressiva socialização dos meios de produção”. A ED, que era apenas uma corrente da União Democrática Nacional(UDN), torna-se Partido da Esquerda Democrática, em 1946, por divergir do liberalismo econômico da UDN(Vieira, 2002:165 e 167). Nas eleições de dezembro de 1945, a ED apoiou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes por ser uma candidatura“nascida de um movimento de opinião nacional, apoiada por forças tradicionalmente opostas à ditadura”(Carone, 1981:15). 8. Faziam parte dos quadros do PSB, Antonio Candido, Paulo Emílio Salles Gomes, Febus Gikovate, Azis Simão, Paul Singer, João Mangabeira, Fúlvio Abramo, Mario Pedrosa, Livio Xavier, Arnaldo Pedro D’Horta, Antonio Costa Correa, Antonio Houaiss, Lourival Gomes Machado, entre outros. 9. Azis Simão em debate com Febus Gikovate sintetiza bem a posição dos socialistas:“O respeito à pessoa humana, a liberdade de pensamento... o voto universal e o governo representativo, não constituem meras e inúteis formalidades próprias do período liberal burguês. São conquistas... O socialismo surgiu, pois, não como destruidor, mas como herdeiro de uma civilização...(O movimento) não confunde a revolução social com a simples insurreição, a socialização como decreto de abolição da propriedade privada... Só na medida em que os povos puderem defender seus estágios de evolução e completar o exercício da democracia... serão superados os dois tipos de capitalismo. Esta é a empreitada atual do socialismo” Folha Socialista, 05.4, 1949“Socialismo e internacionalismo”, Azis Simão(Hecker, 1998:349). 10.“Houve uma época em que a Frente Parlamentar Nacionalista quis entrar para o PSB. E houve uma série de discussões. Inclusive nós sentamos com o Almino Afonso, com todo o grupo à esquerda do PTB, com a bossa nova da UDN...Na verdade nós ficamos com medo porque eles viriam e tomariam conta. E a gente começou a colocar uma série de problemas. Aí seria outro partido. Seria um PTB de esquerda”. Depoimento de Altino Dantas à autora(Vieira, 2002:176). 11. A postura cautelosa do Partido Comunista em relação às lutas dos trabalhadores era justificada por uma avaliação política de que o processo de redemocratização em curso ainda não estava totalmente assegurado e, portanto, sujeito a um retrocesso político, caso as forças reacionárias, se sentissem ameaçadas por um clima de radicalização política. Nessa perspectiva, os trabalhadores deviam“apertar os cintos” e priorizar a luta pelas conquistas democráticas(Silva, 1995 12.“Ruía assim, a aliança com os trabalhistas que tantos dividendos políticos aportara aos comunistas. Agora os petebistas eram os politiqueiros do partido do Sr Vargas, miseráveis fura-greves e traidores da classe operária”.(Reis, 2002: 77). 13.“O Partido Comunista luta pelo socialismo, mas está convencido de que nas atuais condições econômicas, sociais e políticas do Brasil não é possível realizar transformações socialistas. É perfeitamente realizável, no entanto, a tarefa de substituir o atual governo anti-popular e antinacional por um governo do povo que liberte o Brasil do domínio do imperialismo americano, dos latifundiários e dos grandes capitalistas, serviçais do imperialismo”. Projeto de Programa do PCB, dezembro de 1953. apud(Carone 1982: 120). 14. Além do reconhecimento dos órgãos intersindicais como negociadores, a pauta de reivindicação dos grevistas era a seguinte: 1) reajuste salarial de 100%; 2) revisão dos reajustes a cada quatro meses; 3) garantia aos trabalhadores admitidos, após a vigência do acordo, da igualdade de remuneração aos de função idêntica; 4) férias em dobro; 5) livre atividade dos delegados sindicais nos locais de trabalho; 6) adicional de 5% sobre qüinqüênio de serviço na mesma empresa(Delgado, 1986: 195). 15. Apesar de alguns bolsões de notável capitalização, de avanço de relações trabalhistas, de mercadorias não só de produção para exportação, mas alguns de produção interna, para consumo interno, o setor agrícola configurava-se como um dos setores mais atrasados na economia brasileira, na conjuntura do golpe de 64(Oliveira, 1997: 25). 16. Os anos 50 foram, provavelmente, o momento no qual o impacto da migração interna foi mais acentuado. Embora já iniciado nas décadas anteriores, o processo migratório acelerou-se sobremaneira, naquele período. Pela primeira vez, na cidade de São Paulo, o número de migrantes de outras regiões ultrapassou o de migrantes do interior do estado. No final da década de 50, os trabalhadores provenientes da região nordeste compunham a grande maioria dos recém-chegados e empregavam-se, em massa, nos variados ramos da indústria em franca expansão(Fontes,2004: 366) 17. Esse debate será retomado no Congresso Camponês de Belo Horizonte, convocado pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil(ULTAB), organização hegemonizada pelo PCB, em novembro de 1961, em plena ebulição política do país. A presença do encontro de personalidades como o governador de Minas Gerais Magalhães Pinto, do primeiro-ministro Tancredo Neves e do próprio presidente da República, João Goulart, e o destaque que recebeu em toda a imprensa, são indicadores de que ele se constitui num fato político de relevo e um termômetro da gravidade que a questão agrária assumia(Medeiros, 1989: 60) Juventude em formação 30 textos de uma experiência petista BIBLIOGRAFIA Bethell, Leslie, Roxborough, Ian. Latin America between the Second World War and the Cold War. Cambridge University Press, 1992. Carone, Edgard. Movimento operário no Brasil(1945-1964). Vol. II. São Paulo: Difel, 1981. Carone, Edgard. O PCB –1943-1964. vol.2. São Paulo:Difel, 1982 Costa, Hélio da. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo, Scritta, 1995. Delgado, Lucília Neves de A. O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil: 1961-1964. Petrópolis: Vozes, 1986. 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No caso, uma categoria social configurada em uma sociedade hierarquizada: a sociedade capitalista. Jovem é um termo usado em muitos contextos históricos 1 , mas, a categoria social juventude, como a conhecemos hoje, começa a se tornar visível no século XIX. Inicialmente, torna-se mais evidente uma concepção geracional que opunha jovens e velhos, ou jovens e adultos. No final do século XX e nesse início do séc. XXI, ocorre um grande impulso no debate sobre juventude. Entretanto, muitos trabalhos tratam juventude como categoria auto-evidente ou auto-explicativa, tendo como principais definidores a idade e o comportamento. Busca-se estabelecer uma concepção que localize em qualquer tempo e espaço“a juventude”, a partir de um corte etário e de um comportamento associado a esse“momento”. Ou seja, como se os termos juventude e jovem tivessem o mesmo significado, ainda que utilizados em diferentes contextos históricos. A sociedade classifica como jovem determinada população, mesmo hoje. Isso se expressa de diversas formas: nas políticas públicas; nas instituições(escola, igreja), no mundo do trabalho e nas relações familiares. Uma definição muito usada é a estabelecida a partir de um recorte etário de 15-24 anos, ou mais recentemente, 15 a 29 anos, adotado por organismos internacionais como OMS e UNESCO. Essa concepção procura homogeneizar o conceito de juventude a partir de limites mínimos de entrada no mundo do trabalho, reconhecidos internacionalmente, e limites máximos de término da escolarização formal básica(ensinos básico e médio). Essa concepção passa a ser amplamente aceita a partir da Conferência Internacional sobre Juventude 2 . Não há dúvida sobre o fato de que essa população tem um peso demográfico importante e de que existem questões específicas relacionadas a ela. No Brasil são 49 milhões de jovens de 15 a 29 anos. Os dados estatísticos das diversas pesquisas realizadas sobre jovens, mostram como esta é uma população que sofre de maneira mais perversa as conseqüências das desigualdades sociais. Mostra também, como essa população não é homogênea 3 . Um dos principais cortes é o de classe social. Assim, sabemos que os jovens, não brancos e pobres são as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de acesso à educação. No entanto, o fato de uma determinada população ser identificada como jovem, e representar uma porcentagem importante da população total, é apenas um elemento para entendermos o peso e os significados de ser jovem e fazer parte da juventude hoje. De qual juventude estamos falando? Por que, hoje, vemos tantos movimentos e organizações políticas e culturais se identificando como jovens? A explicação mecânica, *Antropóloga, professora UFRural RJ Juventude em formação 32 textos de uma experiência petista que resume ao fato de ser esse um grande contingente populacional, pode servir para analisar diversas categorias sociais(mulheres, negros, etc.) e não explica a especificidade do contexto atual. O presente texto é uma contribuição para esse debate. O tema será abordado recuperando a configuração social que dá origem à concepção moderna da categoria social juventude e suas implicações para essa população hoje. Podemos falar em um processo de surgimento dessa categoria social? Acredito que sim. Se pensarmos no processo histórico de longa duração, podemos dizer que o surgimento da categoria social juventude, como a reconhecemos hoje, está diretamente relacionado à formação da sociedade patriarcal burguesa. A hierarquia social que configura a sociedade capitalista tem um de seus alicerces na estrutura familiar burguesa. Isto é, um“padrão”, um“modelo” de família monogâmica e heteronormativa, que tem na figura masculina paterna a representação de poder. Nessa configuração social, a esposa e os filhos ocupam posições hierarquicamente inferiores. A juventude é uma categoria construída no bojo desse processo de configuração da família burguesa, centrada na figura paterna e onde os filhos aparecem ocupando uma posição subordinada. A categoria social juventude, como hoje a conhecemos, não existia no início da formação da sociedade capitalista. A partir do processo de consolidação da família burguesa, encontramos a conformação da idéia de infância, e, a partir do século XIX, a figura da adolescência e juventude associadas à etapas de transformação físico-biológico. Esse início da construção de uma concepção moderna de juventude marca a identificação dessa população a partir de elementos físico-biológicos e a associação destes com determinados comportamentos sociais e psicológicos. Atribui-se determinadas características físicas e comportamentais como potencialmente“jovens”, tais como o vigor físico, a rebeldia, a delinqüência. Isto é, são comportamentos esperados como prováveis para aqueles que estiverem nesse período de suas vidas. Para entendermos melhor o surgimento da concepção moderna de juventude, temos que dar um mergulho na história. Navegando pela história da formação das relações de dominação na sociedade capitalista “O primeiro antagonismo de classe que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia e a primeira opressão de classe coincide com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino.”(Marx, Engels, Lenin, 1980:22-23). Diversos autores resgatam a formação histórica das relações de dominação do homem na sociedade burguesa. A contribuição de Engels é essencial e deve ser resgatada pela sua percepção das relações de poder na família, como intrínsecas ao modo de produção capitalista. Para Engels a concepção de uma família ordenada a partir de um padrão monogâmico expressa uma forma de dominação e controle do homem sobre suas esposas, seus filhos e sobre sua herança patrimonial 4 . Outra autora central para o debate é Verena Stolcke e sua formulação sobre a construção histórica e social da dominação masculina na América colonial, a partir de uma elite branca 5 . A autora descreve a ideologia genealógica que fundamenta o status e as 33 Juventude: hierarquia social e relações de poder na luta pela construção de um ator político honrarias sociais da América colonial. Baseada no nascimento legítimo como prova de “sangue” puro, a transmissão patrimonial é garantida através do“controle dos homens sobre a pureza sexual das mulheres, para assegurar sua virgindade antes do casamento e sua castidade depois” 6 . Um documento histórico resgatado pela autora é emblemático para o debate “1752 – Dr. Tembra México” “Se a donzela deflorada por uma promessa de casamento é tão inferior em status, que cause maior desonra à linhagem dele, no caso de ele se casar com ela, do que aquela que recairia sobre ela no caso de ela permanecer deflorada(como quando um Duque, Conde, Marquês ou Cavalheiro de conhecida nobreza seduz uma menina mulata, uma china [descendente da mistura de índio e mestiça] ou a filha de um carrasco, um açougueiro, um curtumeiro)... Neste caso, ele não deverá se casar com ela porque a injúria para ele e para toda sua linhagem seria maior do que aquela em que a donzela incorreria ao permanecer sem salvação, e deve-se sempre escolher o mal menor[...] pois o último caso é uma ofensa individual e não causa danos a República, enquanto o primeiro é uma ofensa de tal gravidade que irá denegrir uma família inteira, desonrar uma pessoa proeminente, difamar e manchar toda uma linhagem de nobres[...].” 7 O relato expressa a preocupação de se garantir o casamento entre pessoas do mesmo status social, ou seja, contendo a“mestiçagem” e a mistura da elite branca com os trabalhadores brancos, indígenas, negros. Como resposta a essa questão foram criadas sansões por parte das coroas portuguesa e espanhola, como a que determinou no século XVIII a obrigatoriedade do consentimento paterno e o controle do estado pelo casamento. A sansão foi justificada através da seguinte afirmativa:“[...] considerando que efeitos iguais ou piores são causados por esse abuso[de casamentos desiguais] em meus reinos[...] e o sério dano que vem sendo experimentado em meio a essa liberdade absoluta e desordenada com a qual os casamentos vêm sendo contratados por jovens impetuosos e desajustados de ambos os sexos.” 8 Era necessário controlar os jovens e garantir a reprodução da elite branca. Para Stolcke ocorrem“interseções dinâmicas entre as idéias e ideais contemporâneos sobre sexo/gênero, raça/etnicidade e classe social” e surge o que a autora chama de“novos sistemas de identificação, classificação e discriminação.” 9 . As pessoas são identificadas/classificadas e vivem a vida sofrendo discriminações, ou exercendo discriminações a partir de relações de hierarquia e dominação. A cor da pele, o sexo, as feições, a orientação sexual, a posição na família, a condição econômica, o tipo de ocupação, a origem rural ou urbana, dentre outros, são fatores que classificam os indivíduos nessa sociedade. Esse processo classificatório é uma continuidade e a reprodução de uma sociedade hierarquizada a partir da sua formação histórica. Esse processo histórico, cultural e econômico forja as relações de dominação na América colonial, − e portanto, no Brasil −, que garantem a reprodução de uma elite, legitimada pelo Estado. O Estado passa a“tomar conta” dos casamentos para garantir o casamento endógeno da elite branca. Em conseqüência, separa sexo e matrimônio. É de responsabilidade do Estado zelar pelo matrimônio e as relações sexuais dele decorrentes nas famílias que representam a elite econômica e política. Em contraposição não se ocupa dos casamentos dos pobres e não brancos. Nem se ocupa da violência sexual dos homens brancos sobre as mulheres indígenas, negras,“mestiças” 10 . Juventude em formação 34 textos de uma experiência petista Com isso vemos se estabelecer a seguinte cultura de dominação: Homens brancos Mulheres brancas e seus filhos brancos e legítimos = Controle do patrimônio Homens brancos Mulheres indígenas, negras,“mestiças” = Violência sexual Homens Mulheres Brancos Não brancos, em especial os negros É também no bojo desse processo de configuração da hierarquia social na América colonial e suas relações de dominação que os jovens aparecem como objeto de controle do Estado, da igreja e da família. Então o que os jovens têm mesmo a ver com isso? Ser jovem identifica indivíduos na sociedade. Significa que determinadas pessoas são identificadas e/ou se identificam assim na sociedade e que isso tem implicações sobre a posição social que ocupam, no caso, de subalternidade. Representam relações sociais de continuidade marcadas pela formação da sociedade patriarcal burguesa. Essa configuração social gera ações de controle da família, da igreja e mesmo do Estado, sobre os filhos e suas categorias sociais correlatas: crianças, adolescentes, jovens. No diagrama abaixo resumimos uma imagem que apresenta essa configuração social. Temos um contínuo no padrão familiar, que reforça papéis sociais hierarquizados na família, − configurados no Brasil ainda no período colonial −, que se reproduz em outros contextos sociais. Esse padrão parte de uma divisão sexual do trabalho e de relação de dominação de homens sobre mulheres e seus filhos, assim como está em interseção com raça/etnia, orientação sexual, classe social, religião, ocupação econômica, escolaridade, dentre outras. O poder é exercido por aqueles que ocupam o topo da pirâmide sobre os que se encontram na página ao lado 11 . Juventude uma questão biológica? O que motivou as sanções de controle sobre o casamento e sobre as mulheres nas colônias portuguesas e espanholas foi a certeza de que o comportamento, a personalidade 35 Juventude: hierarquia social e relações de poder na luta pela construção de um ator político H IERARQUIA SOCIAL E RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO Variação/interseções: raça/etnia; orientação sexual, classe social. Homem adulto Chefe-de-família Continuidade: Família Patriarcal Burguesa (estrutura familiar – relações de gênero e posição na família) Mulher Adulta, esposa, mãe RELAÇÕES DE PODER Filhos Crianças, adolescentes, jovens e o status são transmitidos pelo sangue, ou seja, a crença de que as características biológicas determinam o comportamento, visões de mundo, posição na sociedade. O peso desse imperativo se consolidou com o advento da Ciência Moderna, período em que o Ocidente aprofundou suas descobertas sobre o corpo humano e forjou uma associação direta entre características biológicas e reações comportamentais psicológicas e sociais. Esse paradigma é constitutivo da concepção moderna de juventude. Não se trata de contestar a diferença física e biológica existente entre homens, mulheres, jovens, velhos, crianças, ou adolescentes, e, sim, observar como essas diferenças tornam-se definidoras da concepção senso comum do que significa ser mulher, ser homem, ser jovem. Uma percepção que iguala natureza e cultura. Muitas vezes, essa caracterização é reproduzida nos estudos acadêmicos e pelo poder público. Um exercício interessante é observarmos certo senso comum de associação entre características biológicas e comportamentos esperados, como na tabela a seguir. HOMEM CARACTERÍSTICA BIOLÓGICA - Não pode gerar filhos. - Hormônios mais equilibrados que as mulheres. - Mais força física, em média, do que as mulheres. MULHER - Pode gerar filhos. - Mudanças hormonais constantes. - Menos força física, em média, do que os homens. COMPORTAMENTO ESPERADO - Menos sensibilidade, afetividade e capacidade para cuidar dos filhos. - Menor capacidade de cuidar dos outros. - Menos propenso às atividades e espaço doméstico. - Maior estabilidade emocional. - Mais competitivo. - Maior capacidade de concentração e produção intelectual. - Mais afeito ao trabalho na rua, ao trabalho braçal. - Mais sensibilidade, afetividade e capacidade para cuidar dos filhos. - Maior capacidade de cuidar dos outros. - Mais propensa às atividades e espaço doméstico. - Mais emocional. - Menos estável. - Menor capacidade de concentração e produção intelectual. - Menos competitiva. Juventude em formação 36 textos de uma experiência petista JOVEM CARACTERÍSTICA BIOLÓGICA - Constituição física em formação. - Hormônios em doses mais altas que nos adultos. - Mais força /resistência física que em outros momentos da vida. COMPORTAMENTO ESPERADO - Período de formação da personalidade, de ideais e visões de mundo. - Facilmente influenciável. - Período de transição= muitas dúvidas, poucas certezas, - Menor capacidade intelectual, de avaliar e tomar decisões, de pensar além de seus interesses pessoais imediatos. - Maior tendência ao individualismo. - Mais instável emocionalmente, difícil de controlar, - Maior atividade sexual. - Mais animado, disposto, propensão ao novo, rebelde, irresponsável. - Maior capacidade para assumir tarefas e trabalho que exigem força física. A valorização e associação de fatores físico-biológicos a comportamentos psicológicos e sociais estão na base das formulações sobre juventude e se refletem em duas questões centrais: 1) a caracterização de padrões comportamentais que os jovens estão pré-dispostos a reproduzir; 2) a valorização da juventude como um período de transição da infância para a vida adulta. Em primeiro lugar, numa análise da associação de características físico-biológicas a comportamentos específicos, a juventude é caracterizada, via de regra, como um período da vida em que os“hormônios falam mais alto”. Assim, os indivíduos identificados como jovens podem ser: impetuosos, propensos a se exporem ao risco, de difícil controle, criativos, abertos a novas experiências, etc. Dois exemplos de análises, a partir dessa definição, são emblemáticos: as análises de“delinqüência juvenil”, e as análises da“juventude revolucionária”. Diversos estudos tratam a juventude a partir do problema do aumento da violência 12 . O olhar que associa jovem à delinqüência parte de definições que utilizam a concepção de delinqüência juvenil para retratar as ações de determinados indivíduos, cujo traço comum é a idade e uma forma de se comportarem. Um dos resultados desse viés de abordagem é a consolidação de definições como“jovens em situação de risco” ou“juventude violenta”, que se tornam a base para alguns programas sociais que pretendem reintroduzir à sociedade esses excluídos. Por outro lado, a inversão dessa percepção é igualmente problemática, a que atribui um comportamento revolucionário, transformador, rebelde e inovador ao jovem 13 . Um olhar quase heróico sobre a juventude é recorrente. Perpassa muitos trabalhos sobre o tema, nos quais a juventude aparece como o principal agente de transformações sociais e o jovem como o ator social privilegiado. Se esta imagem de juventude parece “positiva”, decorre dela duas outras. A primeira imagem é a de que na juventude define-se o futuro da vida. Talvez em sociedades de“pleno emprego”, o mito do projeto de vida faça mais sentido. Em sociedades onde reina a desigualdade social e o desemprego, esta“escolha” do futuro é muito mais sonho que realidade. Segundo, a idéia de que decide-se na juventude as posições político-ideológicas frente ao mundo. É comum a imagem que associa juventude e rebeldia, no sentido de que, quando jovens,“pode-se tudo”. A idéia correlata é de que quando se deixa de ser jovem e ingressa-se no mundo adulto, os indivíduos tornam-se sérios e responsáveis, e portanto menos dispostos a lutar por grandes transformações sociais. Estas duas perspectivas apontam o jovem como dotado de características que definem determinados indivíduos a priori e concorrem para uma concepção conservadora de juventude. A definição de juventude na sociedade está em disputa. Essa disputa gera relações de poder. 37 Juventude: hierarquia social e relações de poder na luta pela construção de um ator político A concepção de juventude construída a partir da relação juventude/violência, amplamente difundida na década de 1990, parte da percepção de juventude como um público alvo e/ou“cooptável” pela violência organizada Essa foi uma construção que teve como ganho a visibilidade da juventude como categoria social e o peso da violência sobre essa população. Mas, também, consolidou um olhar sobre a juventude como uma população“perigosa”. Uma juventude que deve ser controlada,“salva”, incluída e direcionada, para finalmente pôr em movimento, o que seria intrínseco à juventude, a sua capacidade empreendedora. Um eixo central dessa abordagem é a concepção de empreendedorismo, − a nova roupagem do“self made man”(o homem que constrói a si mesmo) dos primórdios do individualismo capitalista. Ou seja, cabe ao jovem, através da ação de agentes sociais, se resgatar e resgatar a sua localidade. Transfere-se para o jovem a tarefa da micro-transformação social, que, multiplicada gerará grandes mudanças na qualidade de vida da sociedade contemporânea. Construiu-se um olhar, que se tornou hegemônico sobre juventude, e sobre os tipos de ações que podem ou devem ser geradas para estes jovens em situação de risco. Através de programas e ações se transforma o“jovem em situação de risco” em“jovem protagonista”. Essa concepção de juventude tem implicações na consolidação de uma lógica pontual de se enfrentar a questão. Esta é uma concepção que pode contribuir para afastar os jovens dos tradicionais espaços de participação política (partidos, sindicatos, movimento estudantil e de organizações religiosas progressistas), e direcionar quais devam ser os novos espaços. Pode afastar, ainda, o jovem do debate das grandes transformações sociais e das utopias. As concepções de juventude em disputa geram ideologia, políticas públicas e ações do chamado terceiro setor, assim como formas de se disputar a sociedade. Uma segunda questão deriva da relação natureza= cultura: a definição de juventude como uma fase da vida. Ser jovem é amplamente descrito como estar em um período de transição da infância para a vida adulta, um período de formação, de consolidação de valores, desejos, percepções de mundo e projetos para o futuro 14 . Juventude corresponde a um período específico da vida dos indivíduos. É evidente que não somos jovens para sempre. Como experiência individual passamos pela juventude, quer nos identifiquemos ou não com ser jovem. A valorização da transitoriedade como principal elemento definidor do ser jovem tem implicações profundas na forma como a sociedade percebe os jovens, a juventude, e suas manifestações políticas e culturais. A disputa política e ideológica na sociedade se dá das mais variadas formas, e, também, entre e com os jovens. Mas, certamente, que pelos jovens serem percebidos socialmente como“em formação” recebem um bombardeio maior da mídia, de partidos políticos, da família, da igreja, etc. A concepção de“jovem em formação” fortalece uma concepção conservadora de juventude. Essa percepção traz conseqüências. Duas idéias correlatas são interessantes: 1) de que só os jovens, ou que, principalmente os jovens, estão em processo de formação e de definição ideológica. Assim, se constrói a idéia de um jovem em processo de formação política, disputado pelas forças e idéias políticas. Um vir a ser. Nesse sentido, é sempre uma construção para se formar uma futura geração“melhor”. 2) Essa imagem atribui à juventude e, portanto aos movimentos, organizações e indivíduos associados à jovem e juventude, a imagem de transitoriedade, parcialidade, incompletude. Sem dúvida, tem sido construído na sociedade, − e não é preciso lembrar que é uma característica da sociedade capitalista −, a definição de infância, adolescência e, agora, juventude, como períodos de formação e educação formal. A experiência da expectativa de ser esse um período de formação atravessa a vida dos jovens seja como possibilidade real, seja como a negação dessa possibilidade, excluídos. Juventude em formação 38 textos de uma experiência petista A percepção de período de transição como principal definidor de juventude, ou condição juvenil, constrói a percepção de que o jovem e os movimentos e organizações, grupos associados à identidade juventude também são passageiros e efêmeros. Os jovens não são percebidos como atores sociais e políticos. Isso se reflete nos espaços de organização e atuação política. Assim, há uma percepção reproduzida em sociedade que valoriza determinados elementos como definidores, identificadores dos jovens e da juventude e que reforçam uma posição social subalterna. Mas a construção de identidades sociais é um processo que pode reproduzir, dialogar, negar, entrar em conflito e romper essas classificações sociais. Identidade social como formadora de ator político O processo entre determinado contingente populacional e a formação de uma identidade social não é um processo mecânico e não ocorre em uma única direção 15 . O que leva indivíduos a se identificarem e mesmo se organizarem como jovens pode estar relacionado a diferentes elementos: 1) posição social de subalternidade, ou seja, condição de dependência, inferior e subordinada ao status de adulto expressa no“não acesso” a espaços de decisão, postos de trabalho e renda; 2) experiências vividas cotidianamente: na família, na escola e no trabalho; 3) outras identidades: artística, manifestações populares, esportivas; 4) demandas por acesso a direitos, dentre muitos outros. Nas últimas décadas, temos observado o surgimento de grupos, organizações, associações e manifestações políticas e culturais as mais diversas, identificadas como juventude. Essa diversidade de situações influi sobre a percepção dos estudos sobre a juventude. O debate sobre a juventude, principalmente a partir das décadas de 1980 e 1990, trouxe o olhar da diversidade. Para além dos cortes etários, ou apesar deles, não se fala mais em juventude, mas em juventudes. Essa é uma abordagem central para se fugir de um olhar homogeneizante e perceber como juventude é uma construção social. Sem dúvida, a idade biológica continua demarcando essa categoria social. A percepção relacional que opõe jovem e adulto/velho contribui para se entender porque a faixa etária varia, se alarga e se reduz, de acordo com o contexto social 16 . Contudo, as múltiplas representações dessa identidade social, que temos encontrado no cenário nacional, nos mostram indivíduos casados, solteiros, com filhos, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, estudantes, trabalhadores, desempregados, homens, mulheres, negros, brancos, urbanos, rurais, que se identificam como jovens. Isso poderia apontar para a idéia de que não se pode trabalhar com a concepção de identidade social para discutir juventude, na medida em que tamanha diversidade expressaria um fenômeno fragmentado. A leitura que percebe identidade social como expressão de construções fluidas e efêmeras, dissocia configurações históricas e sociais como processos que ordenam identidades e suas múltiplas expressões e ações políticas, culturais, sociais. A identidade social juventude se expressa de muitas formas, mas carrega elementos históricos e sociais que demarcam a identificação social de determinados indivíduos, quer eles assim se identifiquem ou não. Fugindo do essencialismo: juventude em disputa Juventude é sem dúvida mais que uma palavra 17 . Ao acionar juventude como forma de definir uma determinada população, um movimento social ou cultural, ao usar a palavra jovem para definir alguém ou para se auto-definir, está-se, também, acionando 39 Juventude: hierarquia social e relações de poder na luta pela construção de um ator político formas de classificação que implicam em relações entre pessoas, classes sociais, relações familiares, relações de poder, etc. Isto é, pessoas que vivem a experiência da vida como jovens, e assim são tratados. Juventude definida, seja como revolucionária/transformadora, seja como problema, é, muitas vezes, tratada a partir de uma hierarquia social que define o papel social de determinados indivíduos e mesmo organizações coletivas. Juventude/jovem associado à transitoriedade do ciclo-de-vida ou mesmo biológico, transfere para aqueles que assim são identificados, a imagem de pessoas em formação, incompletos, sem vivência, sem experiência, indivíduos, ou grupo de indivíduos que precisam ser controlados, regulados, encaminhados. Isto tem implicações, desde a dificuldade de se conseguir o primeiro emprego, até a deslegitimação da sua participação em espaços de decisão. Pode-se afirmar que os jovens são colocados em posições de submissão, seja no espaço da família – principalmente as que reproduzem as estruturas patriarcais mais tradicionais –, seja em espaços cotidianos da sociedade. Esta situação é, ainda, agravada no caso de jovens mulheres e homossexuais. Assim, a idéia de um período da vida privilegiado, em que a sociedade(isto é, a família, a escola, a igreja, as organizações políticas, etc.) pode moldar pessoas, gera ações de controle e repressão, com base na idéia de um indivíduo que ainda não é pleno e, portanto, também não é pleno de direitos. É este tipo de construção que legitima ações mais ou menos violentas, por parte dessas diferentes instituições sociais, sejam elas ações de violência física ou simbólica. As organizações e muitas expressões identitárias de juventude, ontem e hoje, contribuíram para a visibilidade das muitas juventudes. A principal contribuição foi demonstrar que aqueles que são organizados como juventude têm algo a dizer sobre ser jovem, no mundo, hoje, e os problemas específicos que enfrentam. Juventude: a construção de um ator político O processo de disputa pela transformação das relações de dominação na sociedade capitalista teve algumas vitórias importantes, como os avanços no reconhecimento dos direitos das mulheres. Na família, tem-se assistido mudanças importantes, ainda que não generalizadas, que rompem com a divisão sexual do trabalho, transformam a relação pais e filhos em uma relação marcada pelo diálogo. Contudo, essa sociedade ainda é profundamente estruturada em relações que aprofundam cotidianamente as desigualdades sociais. É uma sociedade que garante como provável, para a imensa maioria dos jovens das periferias urbanas, ou da pequena produção familiar rural, a reprodução da sua condição de classe. O debate sobre juventude nos movimentos sociais, no Brasil e em outros países da América Latina, vem ganhando fôlego nos últimos anos. No entanto, se o debate vem se colocando de forma cada vez mais visível, continua periférico e setorizado. Ou seja, juventude tem que se preocupar com juventude. Ou ainda, como apontou Denisar, o jovem é tratado, muitas vezes, como aquele que“faz tarefas práticas, que engrossa a passeata, que carrega o piano”, mas que ainda não está preparado para construir projetos políticos, que não a própria juventude 18 . Quatro elementos sobressaem nos processos organizativos dos jovens nos movimentos sociais e em partidos políticos: 1) o reconhecimento de questões sociais que atingem especificamente a juventude e que geram demandas e lutas específicas; 2) a discussão sobre o papel da juventude, numa perspectiva geracional, na luta pela conservação ou transformação social; 3) a disputa pela legitimidade e reconhecimento po- Juventude em formação 40 textos de uma experiência petista lítico dos jovens no interior das organizações políticas; 4) a discussão sobre valores, na perspectiva de ruptura com antigas formas de dominação, daí a presença do debate de gênero em muitas organizações de juventude. O grande desafio que se coloca é a construção de um ator político. Nesse sentido é a capacidade de articulação desses elementos que tem gerado um debate dinâmico e o fortalecimento das organizações de juventude. No entanto, a articulação entre os diferentes movimentos e organizações de juventude ainda não é uma realidade. Um papel central, que uma juventude partidária de esquerda poderia ocupar neste cenário, seria contribuir, buscar caminhos e construção política para a articulação dos diferentes movimentos e organizações de juventude na construção de lutas unificadas. A juventude organizada como ator político pode disputar, e já vem disputando a transformação da realidade brasileira. Isso significa construir a partir da atuação em organizações de juventude, partidos e movimentos sociais formulações e ações que garantam o debate e disputa por conquistas setoriais, mas como parte de políticas estruturais. É nesse processo que se pode construir uma juventude revolucionária, transformadora, ou seja, um ator político. NOTAS 1. Ver,. História da Juventude, Levi, G. e Schmitt, J., 1968. 2. Conferência de Grenoble-1964, ver, Weisheimer, 2004. 3. Ver Abramo, H. e Branco, P.(orgs.). Retratos da Juventude Brasileira, 2005. 4. Ver, Engels, F. A Origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1974. 5. Ver, STOLCKE, Verena, O enigma das Interseções: classe,“raça”, sexo, sexualidade. A formação dos impérios transatlânticos do século XVI ao XIX, 2006. 6. Idem, p.21. 7. Ibidem, p. 16. 8. Ibidem, p. 34. 9. Ibidem, p. 17. 10. Termos resgatados dos documentos históricos. 11. Vale ressaltar que a posição mãe/filhos pode alternar e varia em diferentes contextos culturais. 12. A preocupação com a delinqüência gerou diferentes abordagens em períodos históricos diversos. A associação entre“jovem” e delinqüência foi muito recorrente em pesquisas nas áreas de psicologia e sociologia realizadas na Alemanha, ver Flitner: 1963. Nos EUA a Escola de Chicago privilegiava temas como delinqüência e criminalidade, onde o“jovem” aparece como um personagem de destaque. Segundo Coulon(1995), um dos trabalhos mais marcantes é o de Frederic Thrasher, sobre gangues em Chicago. Publicado em 1923“ The Gang, A study of 1313 gangs in Chicago”, mostra que as gangs“agrupavam no início dos anos 1920 pelo menos 25 mil adolescentes e jovens adultos.”(1995:61) No Brasil a UNESCO financiou, desde a década de 90, em parceria com outras instituições e fundações, pesquisas que analisam a juventude a partir de enfoques que privilegiam questões como“ violência”,“ cidadania” e“ educação”. Fazem parte deste esforço trabalhos como: Minayo, M. C.(et al)(1999); Sallas, A. L.(et al)(1999); Barreira, C.(coord.)(1999); Waiselfisz, J. (1998,2000); Castro, M.(coord.)(2001). 13. Em“A Juventud es más que una palabra”, Margulis(1996) – qualifica-a como,“A Juventude se ergue como vanguarda portadora de transformações, evidentes ou imperceptíveis nos códigos culturais, e incorpora com naturalidade as mudanças nos costumes e nos significados que foram objetos de luta para a geração anterior; sua sensibilidade, sistema perceptivo, visão das coisas, atitude frente ao mundo, sentido estético, concepção do tempo, valores, velocidades e ritmos, nos indicam que estão habitando com comodidade um mundo que nos vai deixando para trás.”(T.A.)”(1996:9) 14. Ver, Levi, G. e Schmitt, J., 1968; Abramo, H. Branco, P(orgs.), 2005. 15. Ver, Thompson, A Formação da Classe Operária Inglesa, 1987. 16. Ver, Bourdieu,P. A Juventude é apenas uma palavra, 1983. 17. Ver Margulis, M. La Juventude es más que una plabra, 1996 18. Ver DENISAR, P. O PT e a Juventude: política e concepção. 1993 41 Juventude: hierarquia social e relações de poder na luta pela construção de um ator político Bibliografia ABRAMO, Helena.W.“Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil ”, in PERALVA, A. e SPOSITO, M.(org.), Juventude e Contemporaneidade – Revista Brasileira de Educação, n.5/6, São Paulo: ANPED, 1997. ABRAMO, Helena. e BRANCO, P.(orgs.). Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005. BOURDIEU, Pierre.“A Juventude é apenas uma palavra” in Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: arco Zero Limitada, 1983. CASTRO, Elisa Guaraná de.“Os jovens estão indo embora?: relações de hierarquia e disputa nas construções da categoria juventude rural.” In Costa, Sergio, et al(orgs.). O Brasil na América Latina – interações, percepções, interdependências. São Paulo: Fundação Heinrich Böll/annablume/ ADLAF, 2007. CASTRO, M. G.(Coord., et alii). Cultivando vida desarmando violências. 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Nead/ MDA,2004.(mimeo) Juventude em formação 42 textos de uma experiência petista *Doutor em História pela FFLCH/USP e Secretário Nacional de Relações Internacionais do PT Algumas Notas sobre a História do PT Valter Pomar* O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de fevereiro de 1980. Ao longo dos últimos 28 anos, transformou-se no principal partido da esquerda brasileira e acumulou expressiva força institucional, chegando a eleger, por duas vezes, o presidente da República. Apenas como imagem, é como se o PT reunisse, hoje, a força combinada que o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB) e o Partido Comunista do Brasil(PCB) alcançaram, no final dos anos 1950. O crescimento do PT não o transformou, contudo, em força ideológica, política e eleitoralmente majoritária ou dominante na sociedade brasileira. A condição minoritária do PT fica evidente, por exemplo, quando se verifica que a maioria dos vereadores e prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores e senadores foram eleitos por outros partidos. A alta burocracia estatal, em especial das Forças Armadas e do“poder judiciário”, é integrada por pessoas vinculadas a outros projetos político-partidários. As empresas de comunicação de massa mantêm uma relação tensa com o PT. Na maioria dos casos, de aberta antipatia e oposição. A opinião dos proprietários das grandes empresas capitalistas acerca do PT é, também, de forte conflito, mesmo que combinada com elogios à política econômica do governo Lula. A chegada de Lula à presidência, e seu governo marcado pela moderação, foram acompanhadas de um recrudescimento da disputa com os principais partidos da burguesia: o Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB) e o Partido da Frente Liberal(PFL). Esta é uma disputa que atinge profundamente o PT. Este conflito é apenas um indicador, entre vários disponíveis, de que o Partido dos Trabalhadores segue mantendo, 28 anos depois de fundado, importantes contradições com os grupos dominantes na sociedade brasileira. Num aparente paradoxo, essas contradições adquiriram especial agudeza, no mesmo momento em que vários setores da esquerda(inclusive setores originalmente petistas, especialmente na intelectualidade) acusam o PT de ter“capitulado” aos interesses desses grupos dominantes. Acusações respaldadas em críticas igualmente agudas, feitas contra as ações do governo Lula, em particular contra sua política econômica. Embora não se deva confundir o Partido dos Trabalhadores com o governo Lula, é evidente que há fortes relações entre um e outro. A chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República, em 1º de janeiro de 2003, constituiu, ao mesmo tempo, o auge da trajetória e a mais profunda crise da história do Partido dos Trabalhadores. A experiência do governo Lula e o aprofundamento dos questionamentos, internos e externos ao PT, intensificaram o debate político e a pesquisa acadêmica acerca do Partido dos Trabalhadores. Mas, este debate e pesquisa, vêm de antes, sendo possível afirmar que o PT é a mais estudada agremiação partidária brasileira. 43 Algumas notas sobre a história do PT Parte importante da bibliografia disponível é constituída de estudos de caso(particularmente sobre experiências de governos municipais) e da exegese dos debates programáticos e estratégicos travados no interior do Partido, tomando como fonte documental as resoluções dos encontros e congressos partidários. 1 A análise da evolução programática do PT deve considerar, ainda, o programa divulgado, em 2001, pelo Instituto da Cidadania 2 ; e a Carta aos Brasileiros 3 , aprovada pelo Diretório Nacional do PT, em meados de 2002. A evolução histórica do PT, ao longo dos últimos 25 anos, não pode ser compreendida como produto da evolução unilateral do Partido, nem como decorrência exclusiva ou principal do debate interno entre suas diferentes tendências, embora a luta entre tendências seja, em certa medida, parte da disputa que ocorre na sociedade e dentro da classe trabalhadora. A evolução histórica do PT resulta, em parte, de alterações nas condições objetivas e subjetivas experimentadas pela classe trabalhadora e pela militância partidária. A evolução do PT só pode ser adequadamente compreendida, se levarmos em conta as relações entre o Partido e sua época. Destas relações, as principais dizem respeito ao conflito entre as diferentes forças políticas, sociais e econômicas, tanto em escala internacional, quanto nacional, tanto externa, quanto internamente ao Partido. Se considerarmos o pronunciamento de Deodoro da Fonseca como marco zero de nossa história republicana(1889-2005), são menos de vinte anos de vida política relativamente livre(1945-1946 e 1989-2005), contra quase 100 anos de restrições explícitas, tais como ditaduras abertas, períodos sem eleição presidencial livre, períodos de organização partidária restrita, períodos de eleição controlada. Os períodos de vida política relativamente livre assistiram a um enorme crescimento dos partidos identificados com os trabalhadores. No primeiro caso(1945-1946), o PCB, e no segundo caso(1989-2005), o PT. Se considerarmos o período posterior a 1947, e até 1964, quando o PCB foi impedido de atuar legalmente, houve um enorme crescimento do PTB, mostrando que a classe trabalhadora força a passagem através das brechas disponíveis, utilizando os instrumentos que estiverem à mão. Quando o Partido dos Trabalhadores foi fundado, em 10 de fevereiro de 1980, a ditadura militar implantada pelo golpe de 1964 estava em sua fase terminal, Enfrentava uma forte oposição, vinda de movimentos políticos e sociais, impulsionados, direta ou indiretamente, pela chamada crise do modelo econômico. O PT foi fundado no mesmo período em que Ronald Reagan assumiu a presidência e Margaret Thatcher tornou-se primeira-ministra, associando os governos norte-americano e inglês à operação econômica, política e militar, que conduziu a imposição de uma hegemonia“neoliberal”, que dura até hoje. Uma hegemonia construída sobre os escombros da social-democracia européia, do comunismo soviético, dos movimentos de independência nacional e dos experimentos desenvolvimentistas latino-americanos. Apesar disso, os anos 1990 terminaram com o PT e o Brasil sendo vistos ainda de maneira promissora pela maior parte da esquerda mundial: um dos maiores países capitalistas do mundo, uma esquerda eleitoralmente forte, com uma importante retaguarda social(onde despontavam o Movimento Sem Terra, a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes), uma intelectualidade crítica ao neoliberalismo e governos“democráticos e populares” a frente de um número crescente de cidades e estados. O Brasil parecia ser, aos olhos de parcela importante da esquerda nacional e internacional, o elo mais fraco da corrente, o país que poderia cumprir um papel parecido com o da Rússia, no início do século XX, com o da China, após a Segunda Guerra Mundial e com o de Cuba para os latino-americanos, a partir de 1959. Juventude em formação 44 textos de uma experiência petista A realização, em Porto Alegre, de várias edições do Fórum Social Mundial, tomou como alimento e também reforçou esta crença, amplamente difundida na esquerda mundial, de que no Brasil estaria emergindo uma importante contra-corrente da história. Também por isto, a eleição de Lula presidente da República foi recebida de maneira entusiasmada, no Brasil e fora dele. Parecia ter chegado a hora de materializar um eixo do bem, latino-americano e mundial. O governo Lula e o Partido dos Trabalhadores são duas entidades diferentes, que devem ser analisadas separadamente, mas levando em consideração seus múltiplos vínculos: foi por meio do PT que Lula elegeu-se presidente da República, sendo imensas as relações entre o Partido e seu presidente de honra; grande parte dos ministros, tanto no primeiro, quanto no segundo mandato, é petista; o PT constituiu, durante o primeiro mandato, o maior partido da base de apoio do governo na Câmara de Deputados; de janeiro de 2003, até, pelo menos, março de 2005, a posição do Diretório Nacional do PT era de apoio integral às posições do governo. Embora reconheça a distinção, grande parte da bibliografia estende ao partido, quase inconscientemente e sem mediações, todas as críticas e vaticínios que lança sobre o governo. Esta atitude, que chega perto de converter a história do PT numa longa caminhada com o objetivo de fazer de Lula presidente, é compartilhada não apenas por críticos, mas também por defensores do PT e do governo. É preciso considerar todas as mediações, realmente existentes, na relação entre o partido e o governo, inclusive a figura do presidente da República, mas sem reduzir o PT ao governo, nem tomar o governo como expressão do PT. Da Vila Euclides à Granja do Torto O Partido dos Trabalhadores iniciou sua trajetória no final dos anos 1970, quando entra em crise aberta o padrão de desenvolvimento, gestado nos anos 1930, e aprofundado pela ditadura militar, instalada no país em 1964. A crise econômica se combina com o crescimento do Movimento Democrático Brasileiro, nas eleições de 1974. Em seguida, o movimento estudantil retorna às ruas. Finalmente, a classe trabalhadora, com destaque para os operários metalúrgicos do ABC, desencadeia um vigoroso ciclo grevista. Embora tenham participado e se beneficiado deste processo, as organizações préexistentes da esquerda socialista ou nacionalista não tiveram papel protagonista no ciclo grevista, que catalizará todos os demais movimentos de oposição popular ao governo militar. Por decorrência, não será em torno das organizações revolucionárias que se agrupará político-partidariamente a maior parte da militância surgida nas lutas do movimento estudantil, contra a carestia, pela reposição salarial, pela Anistia etc. O ponto de convergência dessa nova vanguarda social e política será o Partido dos Trabalhadores. A criação do PT foi facilitada por uma coincidência entre três variáveis: a movimentação da ditadura para dividir a oposição liberal-burguesa, motivo pelo qual estimulou o surgimento de novos partidos políticos; a destruição das organizações de esquerda que combateram a Ditadura Militar, o que livrou o PT de uma concorrência mais forte, por exemplo do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) e do Partido Comunista Brasileiro(PCB); e o desejo, expresso pela nova vanguarda popular, surgida no final dos anos 1970, de construir uma representação partidária própria, sob seu controle. Fundado, oficialmente, em 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores será, durante alguns anos, algo mais do que uma frente de militantes e organizações de esquerda; 45 Algumas notas sobre a história do PT e algo menos do que um partido de massas. Talvez fosse mais preciso dizer que era um partido de massas nos centros operários do estado de São Paulo e um partido de vanguarda na imensa maioria das cidades do país. Isso fica claro nas eleições de 1982. Seu fraquíssimo desempenho naquelas eleições 4 abre o debate sobre a viabilidade da criação de um partido como o PT, ainda nos marcos da ditadura militar. É no curso deste debate que surge a tendência Articulação dos 113, que hegemonizará a direção nacional do Partido dos Trabalhadores até 1993. O documento fundacional da Articulação dos 113 é lançado no início de junho de 1983. Em 28 de agosto, é criada a Central Única dos Trabalhadores. Em 27 de novembro, realizou-se o primeiro comício da campanha das Diretas-Já. A emenda Dante de Oliveira, que estabelecia a eleição direta para presidente da República, não alcança o número de votos necessário para sua aprovação. 5 O Partido dos Trabalhadores enfrenta, então, o dilema de participar ou não do Colégio Eleitoral, decisão que estabeleceria os marcos da relação entre o Partido e a nascedoura Nova República. Dos 281 mil filiados ao Partido, 19.792 participam de uma consulta às bases realizada sobre este tema 6 . Prevalece nas bases do PT a posição de não comparecer ao Colégio Eleitoral, decisão que é ratificada posteriormente pelo Diretório Nacional do partido, uma vez que um Encontro Nacional Extraordinário, convocado para os dias 12 e 13 de janeiro de 1985, não alcança quórum. Três dos oito deputados federais eleitos pelo PT(Airton Soares, José Eudes e Beth Mendes) decidem desrespeitar a decisão partidária, votam em Tancredo Neves e saem do partido. Curiosamente, nas eleições de 1990 para governador, Lula e outros dirigentes importantes do partido passam a defender o apoio, no segundo turno, a candidaturas democráticas e progressistas. A postura vai se generalizar em 1994, com o apoio a Mário Covas, no segundo turno da eleição para o governo do estado de São Paulo(Markun, 2004). Com a eleição e posterior falecimento de Tancredo Neves, José Sarney assume a presidência da República. As denúncias feitas pelo partido, acerca da transição conservadora, ganham mais autoridade moral. Um presidente civil, mas ex-presidente do Partido Democrático e Social 7 , foi um fato capaz de neutralizar parte das críticas que o PT havia sofrido por não comparecer ao Colégio Eleitoral. Isso, somado à alteração na tática eleitoral, ajuda no bom desempenho do partido nas eleições realizadas nas capitais e áreas de segurança nacional(1985). Maria Luiza Fontenelle é eleita prefeita de Fortaleza(CE). 8 A alteração na tática eleitoral, materializada numa campanha menos doutrinária no conteúdo, e esteticamente mais arejada(por exemplo, com esquetes teatrais), tinha como objetivo fazer o partido ganhar apoios em setores mais amplos da classe trabalhadora e dos“setores médios”. No início de 1986, como resposta à derrota eleitoral e à situação econômica cada vez mais deteriorada, o governo Sarney lançou o“Plano Cruzado”. Alcançando grande apelo popular, o Plano ajudou o PMDB a obter uma grande vitória nas eleições para governos estaduais, congresso nacional e assembléias legislativas. As eleições foram realizadas no final de 1986. O PT, assim como a CUT, assumiu uma postura extremamente crítica frente ao Plano Cruzado, o que não impediu que o Partido dobrasse sua bancada na Câmara dos Deputados, elegendo 16 deputados(contra 8 que haviam sido eleitos em 1982, dos quais três desligaram-se do PT, devido ao voto no Colégio Eleitoral). Logo após as eleições de 1986, o governo Sarney alterou a política econômica, num gesto que ficou conhecido, na época, como estelionato eleitoral. Juventude em formação 46 textos de uma experiência petista O fracasso do Plano Cruzado, elaborado por André Lara Resende e Pérsio Arida(futuros pais do Plano Real), é fundamental para entender o processo que separou os economistas desenvolvimentistas dos economistas neoliberais. De maneira análoga, no debate sobre o Plano Real, uma parte dos economistas ligados ao PT adere à importantes premissas neoliberais. Em comum, tanto num caso, como no outro, a assunção dos economistas à condição de sacerdotes, e a transformação da economia, no sentido micro da palavra, em pedra de toque da elaboração de um projeto para o país. Embora tenha tido uma destacada participação no Congresso Constituinte de 19861988, será nas eleições municipais de 1988 9 que o PT se tornará, institucionalmente, um dos pólos da oposição democrática e popular contra a transição conservadora. O outro pólo será ocupado pelo Partido Democrático Trabalhista(PDT), dirigido por Leonel Brizola. A eleição de 1989 consolidou a liderança petista entre os setores populares, liderança que será mantida pelos treze anos seguintes, até a vitória de 2002. O PT disputou a eleição de 1989, sem dispor de uma formulação clara sobre o que se passaria, caso o partido chegasse à Presidência da República. Em parte, isto se devia a um fato muito simples: a maioria da direção partidária não acreditava que a vitória fosse possível. Por outro lado, quando a campanha ganhou dinâmica e foi ao segundo turno, o ambiente do país era tal, que a vitória de Lula teria, como mais provável decorrência, um violento acirramento da luta de classes. Neste cenário, não havia, nem tempo, nem estímulo objetivo para formulações sobre o que se passaria caso o PT chegasse à Presidência da República num ambiente de relativa normalidade institucional. Muitos achavam, pelo contrário, que o país entraria numa situação de tipo pré-revolucionário. O PT nunca fez um balanço oficial de seu desempenho na eleição de 1989, o que não deixa de ser curioso, uma vez que todos os setores do partido e todos os intelectuais, que estudam-no, consideram que aquela eleição constitui um divisor de águas na sua história. A partir de então, o pensamento e a ação real do partido se organizaram em torno do objetivo de vencer as eleições presidenciais, meta que será perseguida, de maneira persistente, em 1994 e 1998, até ser alcançada em 2002. Após a derrota de 1989, e até 1994, evoluíram muito pouco as formulações do PT acerca de como seria, de fato, um governo federal hegemonizado pelo partido. Os debates realizados no 7º Encontro Nacional do PT e no 1º Congresso do partido ocuparam-se principalmente do socialismo. Claro que a revisão programática, feita por estes dois conclaves, alterava o ponto de vista do PT sobre o assunto da disputa e do exercício do governo federal. Mas a combinação entre a disputa interna ao PT com a radicalização na luta de classes do país levou a que a chamada esquerda petista vencesse o 8º Encontro. Com isso, teve maioria entre os delegados do 9º Encontro Nacional, fazendo com que as formulações gerais acerca do lugar do governo federal na estratégia geral do partido, voltassem às mesmas bases de 1989, quais sejam: a chegada do PT ao governo federal se daria num contexto de radicalização na luta de classes. Vale dizer, contudo, que, enquanto a esquerda petista tinha maioria no Diretório Nacional, a comissão responsável por elaborar o programa de governo para as eleições de 1994 dá um passo adiante em relação às formulações partidárias de 1989 e 1993. O título do programa era: Uma revolução democrática no Brasil. No 10º Encontro Nacional do PT, realizado em 1995, a esquerda petista é derrotada e o que, futuramente, seria chamado de“Campo Majoritário” assume a direção do partido. 10 A nova direção concentra suas energias na ampliação da presença eleitoral-institucional do partido, por meio da adoção de uma estratégia de centro-esquerda, nome que foi dado à uma política de alianças com partidos de centro(por centro, compreendendo-se, principalmente, o PMDB e, em muitas circunstâncias, setores do PSDB). 47 Algumas notas sobre a história do PT Paralelamente, o debate sobre a política econômica(mais precisamente, o acompanhamento crítico do Plano Real) ganha enorme centralidade. Mas continua não se encontrando, nas resoluções partidárias, uma formulação que detalhe não apenas o papel da conquista, mas principalmente as ações relativas ao exercício do governo federal. É como se a“estratégia” eleitoral, institucional, de centro-esquerda, durasse até o dia da vitória. Deste dia em diante, o vazio. Em 2003-2004, se verificaria que esta impressão não estava desprovida de base real. 11 Já dissemos que a reconstituição da trajetória do PT só é possível, levando-se em conta, que a história do partido constitui um caso particular da luta de classes travada no país. No caso do PT, devemos levar em conta o imenso impacto que tiveram, nas condições de vida, na visão de mundo, no ânimo e na organização político-sindical dos trabalhadores, fenômenos como: a) as mudanças objetivas ocorridas no processo produtivo, com destaque para a ampliação do exército industrial de reserva e do desemprego estrutural. Estas mudanças objetivas foram acompanhadas de uma reorientação na ação sindical, inclusive dos sindicatos cutistas. b) as alterações ocorridas na distribuição da riqueza nacional, em particular, o crescimento do“lumpen-proletariado”, vis a vis a retração das redes de proteção social. Ao que devemos acrescentar o impacto que tal empobrecimento teve no comportamento dos setores médios, fazendo crescer atitudes de auto-defesa(condomínios fechados, segurança privada, literatura de auto-ajuda), voltadas principalmente contra as camadas pobres; 12 c) a“normalização institucional” do país, expressa em eleições bianuais, que absorvem enormes energias das vanguardas políticas da classe trabalhadora, bem como na atividade auto-centrada e rotineira de grande parte dos movimentos sociais. Um subproduto disto foi o crescimento, detectado nas pesquisas, do descrédito na democracia e na participação política; d) o crescimento da influência político-ideológica, em setores da classe trabalhadora, não apenas dos meios de comunicação de massa e dos aparatos educacionais de Estado, mas também do crime organizado e das Igrejas, em particular as de corte evangélico. Ao mesmo tempo, organizações tradicionais, como os sindicatos e os partidos, viram um decréscimo na sua militância voluntária; e) as pressões ideológicas e materiais que a sociedade brasileira sofreu, não apenas por parte de Estados estrangeiros e de empresas“transnacionais”, mas também por parte dos partidos, movimentos sociais e centros formais ou informais de difusão de idéias. Generalizou-se, nos anos 1990, o fenômeno das organizações não governamentais e a presença do financiamento externo, tanto para pesquisas universitárias(o Cebrap havia sido pioneiro nisto), quanto para atividades sindicais e partidárias. Estes e outros fenômenos combinados, no contexto dos anos 1990, estão presentes no processo de desorganização das forças da classe trabalhadora, não apenas no terreno da produção, mas também nos demais terrenos da vida social. Os laços comunitários que constituem o ponto de apoio para qualquer luta dos trabalhadores, foram profundamente afetados pelas políticas neoliberais. O crescimento eleitoral-institucional, combinado aos novos padrões de relação entre o partido e os movimentos sociais, produziu reflexos tanto em sua composição social, quanto em sua distribuição regional. Originalmente concentrado no estado de São Paulo e nos grandes centros urbanos, particularmente forte na classe operária, o Partido dos Trabalhadores converteu-se, depois de 25 anos, num partido eleitoral de massas. Desta forma, passou a estar distribuído de ma- Juventude em formação 48 textos de uma experiência petista neira mais homogênea por todo o país, com um eleitorado e com uma composição interna crescentemente pluriclassista. Esta nova distribuição regional deixou de estar relacionada, principalmente, ao contrário de antes, à existência prévia de fortes movimentos sociais(ou de setores que recebiam a influência político-social destes movimentos). Uma das decorrências deste crescimento em novas bases foi a transformação das relações entre os militantes e a organização partidária. Essa transformação ocorreu em cinco sentidos principais. Tornou-se menor o controle do partido sobre suas figuras públicas, especialmente aquelas com mandato institucional. Tornou-se menor, também, o controle coletivo da militância sobre os rumos do partido e sobre os atos dos dirigentes partidários e das chamadas“figuras públicas”. Aumentou muito a utilização do partido como“escada” para projetos de natureza pessoal, inclusive de pessoas com pouco ou nenhum tipo de vínculo, nem mesmo distante, com as posições do PT e/ou com movimentos sociais que deram origem ao PT. Desenvolveram-se e persistem, até hoje, relações de clientela entre parlamentares, dirigentes e setores da base do partido. Fenômeno que atinge, de forma muito mais ampla, outros partidos, numa espécie de coronelismo que tem na outra extremidade parlamentares e governantes. Nos anos 1980, houve uma reorganização e expansão da esquerda nos sindicatos, movimentos populares e estudantis, com a reorganização da UNE, a criação da CUT e do Movimento Sem Terra. Já nos anos 1990, houve um recuo na mobilização e um estancamento no grau de organização dos movimentos sociais. Mas, para onde foi a energia social acumulada nestes anos? Parte dela continuou se manifestando eleitoralmente. Neste contexto, as eleições bianuais tornaram-se, de fato, uma válvula de escape para a insatisfação social. Uma válvula em que o resultado final era determinado pelo posicionamento das fileiras menos conscientes da classe trabalhadora. Por outro lado, a existência das eleições e o espaço institucional que elas proporcionaram à esquerda constituíram um ponto de apoio para a classe trabalhadora, no contexto já descrito de profunda regressão social. Nos 25 anos que nos separam de 1980, ocorreram 13 eleições 13 , um plebiscito sobre sistema de governo e um referendo sobre comercialização de armas de fogo, além de várias eleições complementares em âmbito municipal. Existe uma vasta bibliografia a respeito, mas não existe uma síntese global sobre o desempenho do partido. A participação eleitoral do PT é apenas parte de sua atuação eleitoral-institucional. É preciso levar em consideração os mandatos(vereadores, deputados estaduais e federais, senadores; prefeitos e vices, governadores e vices; presidente da República), que abrem um leque enorme de novas relações para o partido, para o mandatário e para seu grupo político. Entre estas relações, há o contato cotidiano com os demais partidos políticos, não apenas de enfrentamento, mas também de negociação. Além das relações estritamente políticas, há que considerar os recursos públicos que passam a estar disponíveis, bem como as relações com empresas privadas interessadas em decisões do Executivo e do Legislativo. A participação eleitoral e institucional do PT produziu efeitos contraditórios: desde governos, bancadas e mandatos individuais muito combativos, até aqueles extremamente domesticados e convencionais. No geral, entretanto, a bibliografia aponta esta participação como um dos fatores que incidiram em favor da moderação do programa e da estratégia do PT. Parte da literatura também comenta a existência de uma contraposição entre“luta social” e“luta institucional”. 49 Algumas notas sobre a história do PT O fato inconteste é que grande parte da vida partidária passou a estar organizada em torno da disputa de eleições, de dois em dois anos. No contexto de um período de redução das lutas e mobilizações sociais, esta participação do PT na vida eleitoral e institucional, certamente, foi importante para a eleição do presidente da República, em 2002. Por conta disto, é usual encontrar quem explique a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002, como decorrência principal de um acúmulo de vitórias em eleições municipais e estaduais. Mesmo reconhecendo a importância da força eleitoral-institucional do PT, a hipótese não explica a vitória de Lula nas eleições de 2002. Até, porque o PT conseguiu eleger, em 2002, menos de 20% da Câmara dos Deputados, menos de 10% do Senado e o governador em apenas três estados da federação: o Acre, o Piauí e o Mato Grosso do Sul. A vitória na eleição presidencial não foi acompanhada, portanto, de uma vitória eleitoral geral do PT. Embora tenha disputado 13 eleições, em seus 24 anos de vida, o número de vitórias do partido segue sendo relativamente pequeno. Podemos afirmar que a quase vitória de 1989 e a vitória de 2002 resultaram de duas variáveis combinadas: por um lado, o acúmulo progressivo de forças(eleitorais e sociais) por parte do PT e da esquerda política e social brasileira; por outro lado, o deslocamento de setores sociais insatisfeitos com a hegemonia burguesa vigente à época, inclusive setores da própria burguesia. 14 Portanto estamos diante de um fenômeno cujas causas combinam um fator cumulativo, com um fator conjunturalmente determinado. A trajetória do PT foi acompanhada, desde o início, por um debate acerca da natureza do partido. Neste debate, existe uma ampla incidência de interpretações que abordam as mutações programáticas e fisiológicas do PT, como se fossem desdobramentos naturais e relativamente inevitáveis. Para alguns, a força do PT no movimento sindical o conduziria, mais cedo ou mais tarde, a importar para dentro da organização partidária os processos e as limitações típicos do sindicalismo. 15 Para outros, teria sido a crescente presença do PT nas disputas eleitorais, na vida parlamentar e no governo municipal, estadual e federal, a responsável por produzir, inevitavelmente, a integração teórica e prática do partido na ordem política(capitalista) que ele se propunha a, inicialmente, transformar. Há quem vincule a transformação do PT à percepção do próprio partido, supostamente decorrente do seu“amadurecimento”, de que a estratégia e os objetivos programáticos iniciais estariam desatualizados e/ou superados. Finalmente, há os que vinculam a trajetória mais recente à hegemonia, no interior do partido, de setores médios, de setores burgueses ou similares, com interesses objetivos na manutenção do status quo. A análise da sociedade brasileira As resoluções iniciais do Partido dos Trabalhadores são bastante econômicas, quando se trata de apresentar uma análise, em profundidade, da sociedade brasileira. Uma das primeiras exceções a isso é a resolução do 4º Encontro(1986). A resolução faz uma detalhada análise da estrutura, conscientização e organização das classes existentes no Brasil, arrancando, daí, uma série de conclusões sobre as perspectivas de transformação do Brasil, na direção do socialismo. Outra resolução que busca apresentar uma análise de conjunto da sociedade brasileira é a do 5º Encontro Nacional(1987). A resolução analisa a dialética entre reforma e Juventude em formação 50 textos de uma experiência petista revolução, entre acúmulo de forças e tomada do poder, entre a natureza do capitalismo e as contradições da transição socialista no Brasil, concluindo com a discussão sobre a democracia no socialismo. A resolução do 5º Encontro analisa a estrutura de classes existentes no Brasil, apresentando, em seguida, a política de acúmulo de forças, a relação entre alternativa democrática e popular e o socialismo, bem como a política de alianças do PT. No 6º Encontro Nacional(1989) e no 7º Encontro Nacional(1990), o Brasil aparece mais sob a forma de conjuntura política do que sob a forma de análise históricoestrutural. Em ambos os casos, a ausência de uma análise mais ampla sobre a sociedade brasileira pode estar relacionada à satisfação com o que havia sido dito pelo 4º e 5º Encontros; e/ou pode decorrer da prioridade conferida à análise conjuntural, no ano da eleição presidencial e no primeiro ano do governo Collor de Mello. A resolução do Primeiro Congresso do Partido(1991) volta ao tema, mas trava o debate sobre o socialismo no plano teórico-conceitual, sem fundamentá-lo no debate, já clássico, sobre a natureza da formação social brasileira. 16 Portanto, a resolução do Primeiro Congresso inaugurou um período em que as reflexões não se propuseram à pretensão de formular uma narrativa de largo alcance sobre a sociedade brasileira, no qual estaria inserida a atuação estratégica e tática do partido. Durante o 8º Encontro(1993) e o 9º Encontro(1994), isto poderia ser atribuído à hegemonia da chamada esquerda petista, cuja formulação estratégica se remetia ao que fora dito pelo 5º Encontro Nacional. Mas no 10º Encontro Nacional(1995), o comando do partido passa às mãos do setor moderado. A tese guia aprovada naquele encontro, por uma maioria de apenas dois votos, sofreu emendas e resultou numa resolução, que afirmava que“(...) para derrotar o projeto neoliberal, o PT terá que dar um salto de qualidade: reelaborar sua estratégia de poder, desenvolver um projeto de sociedade e um projeto partidário. Terá que atualizar e reelaborar o programa democrático e popular, articulando forças sociais amplas em torno de um projeto para a sociedade brasileira, alternativo ao neoliberalismo vigente e ao nacional-desenvolvimentismo caduco(...)” As resoluções do 10º Encontro e do 11º Encontro(1997) não corresponderam, entretanto, a estas diretrizes. O II Congresso(1999), avaliando a derrota nas eleições presidenciais de 1998, dirá que“faltou às propostas do PT e das esquerdas uma visão mais aprofundada das transformações em curso no mundo e no capitalismo brasileiro”. O 12º Encontro(2001) ameaçou esboçar esta análise, que acaba contigenciada pela necessidade de apresentar um programa de governo para as eleições presidenciais de 2002. Em resumo, as resoluções partidárias – salvo tentativas pontuais, de reduzido aprofundamento e sem continuidade – não se propuseram a formular uma narrativa de largo alcance sobre a sociedade brasileira, que servisse de base para a luta pelo socialismo em nosso país. Por quais motivos, um partido que se orgulha de ter Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Mário Pedrosa, entre seus fundadores, não conseguiu produzir uma análise congressual mais profunda sobre a sociedade brasileira? Ou pelo menos uma tentativa de síntese acerca do Brasil, similar àquela que foi realizada acerca do socialismo, no 7º Encontro Nacional? Há várias explicações possíveis. A primeira dela é o método utilizado para aprovação das resoluções partidárias, segundo o qual cada uma das tendências partidárias apresenta seu projeto de resolução, que são posteriormente levados a voto, sem prejuízo 51 Algumas notas sobre a história do PT de“emendas” ao texto que resulte vencedor numa votação preliminar. Este método, para além de impor significativa dispersão das energias intelectuais do partido, favorece a redação de textos ecléticos, com ênfase nas polêmicas internas e imediatas, não nas polêmicas externas e de médio-longo prazo. Caberia responder, entretanto, por que o tema das“grandes narrativas” não constitui uma polêmica“interna” de grande interesse, que justificasse(como foi feito no caso do 7º Encontro Nacional) a constituição de uma comissão plural, capaz de elaborar um texto com alto nível de consenso interno. Isso nos remete para uma segunda explicação: o crescente desprestígio, dentro do partido, das grandes sínteses explicativas, especialmente aquelas inspiradas no marxismo: análises de longa duração, estruturadas em torno da luta de classes, sobre a formação social brasileira. Há uma terceira explicação possível: a de que, embora não explicitamente, as resoluções aprovadas pelo PT, entre 1995 e 2001, estejam de alguma forma baseadas em algum tipo de narrativa de longo prazo sobre a sociedade brasileira, mais exatamente numa variante do nacional-desenvolvimentismo. Vejamos a coisa do seguinte ângulo: as taxas de crescimento econômico do Brasil, ao longo do século XX, são superiores a dos demais países do mundo. Esta pujança se traduziu, no terreno da cultura política, na hegemonia das idéias e das propostas vinculadas a este crescimento econômico. Destas, a tradição intelectual mais poderosa foi o nacional-desenvolvimentismo. O nacional-desenvolvimentismo cobriu praticamente todo o espectro de alternativas políticas. E, de 1930 a 1950, hegemonizou o pensamento socialista. Em meados dos anos 1950, setores do pensamento socialista começam a se emancipar do nacional-desenvolvimentismo, ao perceber que este constituía, de fato, a gramática do desenvolvimento capitalista realmente existente em nosso país. Esta emancipação ocorre de maneira incompleta, entretanto. No terreno político, a maior parte das organizações marxistas continua prisioneira da teoria das etapas, que defende um período de desenvolvimentismo capitalista prévio ao socialismo. No terreno analítico, o estagnacionismo marxista e o estagnacionismo desenvolvimentista mantêm um intenso flerte. Teóricos como Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel enquadram a questão do desenvolvimento nos marcos analíticos do marxismo legal. 17 Aquilo que a teoria não conseguiu fazer, o movimento real tornou possível: a criação do PT, em contraposição ao PMDB e ao PCB, foi a manifestação prática da emancipação socialista frente ao nacional-desenvolvimentismo capitalista. Nos anos 1990, no debate entre os economistas do PT(e, de maneira geral, entre os economistas vinculados ao marxismo), a temática do crescimento tornou-se novamente hegemônica. O abandono do socialismo, como elemento ideológico organizador do petismo, foi acompanhado pela conversão de amplos setores oriundos do marxismo, às idéias do liberalismo e do keynesianismo. Simultaneamente ao movimento de abandono das classes e da luta de classes como princípio organizador do pensamento e da ação do petismo, outras categorias assumem o papel de organizador geral do pensamento do PT: a ética na política, a solidariedade, o combate à exclusão, o desenvolvimento e a defesa da Nação. Esta nos parece ser a pedra de toque da narrativa oculta nas resoluções do PT, entre 1995 e 2001: a centralidade do crescimento econômico redentor, que possibilitaria ao país superar os obstáculos, as interrupções, as inconclusões. Juventude em formação 52 textos de uma experiência petista NOTAS 1. As resoluções oficiais do Partido dos Trabalhadores, inclusive as do 12º Encontro Nacional, realizado em dezembro de 2002, estão disponíveis em publicação organizada pela Fundação Perseu Abramo(Partido, 2005), que traz 27 documentos num CD-Rom, sendo quatro anteriores à fundação do Partido, três documentos fundacionais, dezesseis resoluções de encontros e congressos, além de quatro programas das campanhas presidenciais de 1989, 1994, 1998 e 2002. Parte das resoluções(até o 10º Encontro Nacional) também está disponível em livro. As resoluções do 13º Encontro Nacional e do 3º Congresso foram publicadas em separata. 2. O Instituto da Cidadania é uma organização não-governamental criada por Luís Inácio Lula da Silva, no início dos anos 1990, para funcionar como um“gabinete sombra” do governo Collor. No início de seu funcionamento, era conhecido como“governo paralelo”. 3. A Carta aos brasileiros foi divulgada em julho de 2002, durante a campanha presidencial, com o objetivo de dar garantias ao grande capital financeiro internacional, acerca do que faria e do que não faria o governo federal, caso Lula fosse eleito presidente da República. 4. O PT recebe, em 1982, 3,3% dos votos nacionais, ou 1.589.645 dos 48 milhões de votos em disputa. Elege oito deputados federais (sendo 6 em São Paulo) e duas prefeituras(Diadema e Santa Quitéria, no Maranhão, cujo prefeito sairá do PT, logo em seguida). 5. No plenário, 298 deputados votaram a favor das Diretas, 65 contra e três se abstiveram. Mas a ausência de outros 112 parlamentares impediu que a emenda obtivesse os dois terços exigidos para mudar a Constituição: ficaram faltando 22 votos para que os brasileiros pudessem eleger seu presidente pelo voto direto. 6. O comparecimento à esta consulta, inferior a 10%, dá um parâmetro para que analisemos o tamanho real do partido, nesta época, vis a vis os filiados cartoriais, indispensáveis à legalização do partido, mas sem compromisso real com sua construção. 7. O PDS era o sucessor da Aliança Renovadora Nacional(Arena), ambos partidos de sustentação do governo militar. José Sarney renunciou à presidência do PDS e filiou-se ao PMDB, para participar da chapa encabeçada por Tancredo Neves. 8. O governo de Maria Luiza Fontenele a frente da prefeitura de Fortaleza é uma experiência que traumatizará profundamente o partido. Posteriormente, a ex-prefeita saiu do PT. 9. O PT passa a governar 38 cidades brasileiras, entre elas, três capitais(São Paulo, Porto Alegre e Vitória) e importantes cidades do estado de São Paulo(Santos, Campinas, Santo André, Ribeirão Preto, São Bernardo, além de reeleger Diadema). 10. A rigor, o Campo Majoritário assumirá este nome depois do encontro. 11. É claro que a experiência de governos municipais e estaduais constituiu uma escola para o partido. 12. Um quadro detalhado e uma análise deste processo está nos cinco volumes do Atlas da exclusão social no Brasil.(Pochmann et. al., 2005) 13. Eleições presidenciais; para a Câmara dos Deputados; eleições para o Senado; para Assembléias Legislativas; para governos estaduais; para prefeitos e vereadores. 14. Vale lembrar que todos os candidatos a presidente, em 1989, repudiavam a“Nova República”. E que, em 2002, nenhum dos candidatos assumia a defesa tout court da política econômica de FHC, nem mesmo o candidato do PSDB, José Serra, que prometia “continuidade”, mas“sem continuísmo”. 15.Merval Pereira, colunista do jornal O Globo(24/7/2005), chega a dizer que o governo Lula seria a comprovação das teses de Lênin, sobre a incapacidade da classe operária, por si só, superar os limites do tradeunionismo. 16. A esse respeito, há uma síntese nos vários artigos do volume III da História do Marxismo no Brasil. 17. Marxismo legal: denominação utilizada para designar um setor do marxismo russo, que no debate com os populistas(narodniks) acabou assumindo posições de exaltação do desenvolvimento capitalista. 53 Juventude Petista não Foge à Luta Wagner de Melo Romão* Uma das resoluções do III Congresso do Partido dos Trabalhadores, construída pelo Coletivo Nacional de Juventude, é fruto de um consenso bastante expressivo pelos militantes do PT: vivemos a necessidade de uma profunda renovação dos quadros do partido, num momento em que temos dificuldades de ser referência de atuação política para importantes parcelas da juventude brasileira. Esta resolução chama o partido como um todo e, principalmente, a juventude petista a mobilizar-se pelo I Congresso da Juventude do PT, que pode decidir que a“Juventude” não mais será apenas um setorial, mas poderá estruturar-se em um tipo alternativo de organismo partidário. Além disso, serão discutidos os desafios do partido para o século XXI, sob a ótica daqueles que serão seus futuros líderes. Nesse momento de aprofundamento das reflexões sobre o PT e a juventude, este artigo pretende discutir como o tema da juventude foi tratado no âmbito dos Encontros e Congressos do PT, ao longo dos quase 28 anos de existência do partido. Baseia-se, assim, nas resoluções destas reuniões partidárias de nível nacional. Não se trata, portanto, de uma“história” da juventude do PT, que ainda está por ser realizada. Mas, pode apontar alguns aspectos da relação entre o partido e seus mais jovens militantes. O PT nasceu jovem. Boa parte das principais lideranças e dos militantes da base petista estava na faixa dos vinte a trinta anos. Lula havia sido eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 1975, com apenas 30 anos de idade e, anos depois, se tornaria o grande líder das greves que abalaram a ditadura militar, no final dos anos 70. Com 35 anos, torna-se o primeiro presidente do PT. É verdade que, durante muito tempo – e, infelizmente, ainda hoje em alguns setores do PT – pensar em juventude era pensar na figura do“estudante”. Geralmente de classe média, o estudante tinha como sua principal tarefa partidária mobilizar-se pela conquista da UNE. Muitas correntes internas do partido pensavam no movimento estudantil como um celeiro para a formação de quadros. A relação do PT com a juventude brasileira, portanto, era bastante parcial, condicionada por uma visão que encontrava no estudante seu principal vetor de atuação. É evidente que muitos jovens militantes do PT não eram“organizados” pelo movimento estudantil. Porém, a realidade é que não havia no partido e, de modo geral, na sociedade brasileira, a construção da chamada“identidade juvenil”, pelo menos do modo como ela tem se consolidado nos últimos anos. Não é por acaso que, nas resoluções dos Encontros Nacionais do PT, a primeira menção aos jovens se dá numa crítica à Febem, no 4º Encontro, em 1986. Para além dos estudantes, o jovem que foi motivo de reflexão pelos petistas é o jovem abandonado, o“menor”, nos termos da época. Nesses anos, o PT havia se consolidado como um partido político – não apenas uma frente de facções de esquerda – e procurava avançar na proposição de políticas públicas, no caso, as políticas *Sociólogo e membro do Diretório Municipal do PT-SP Juventude em formação 54 textos de uma experiência petista de“promoção de cidadania plena”, numa diferenciação às velhas práticas assistencialistas que, no caso dos“menores”, não passavam de práticas de controle social. No Encontro seguinte, o 5º, em 1987, é introduzida uma agenda que, anos depois, passou a ser marca dos governos petistas: o PT deveria incorporar ao seu projeto socialista“ as perspectivas colocadas pelos diversos movimentos sociais que combatem as opressões específicas, como os das mulheres, dos negros, dos jovens e dos homossexuais”. É a primeira vez que o partido identifica os jovens como passíveis de um tipo determinado de opressão e se propõe a incorporar a seu projeto político um novo olhar sobre a juventude, não mais restrito aos jovens estudantes. Este olhar iria se desenvolver ao longo dos anos, até que, por volta do final da década de 90, ele desaguaria na construção de referenciais para as políticas públicas de juventude. Voltarei a esse assunto mais a frente. Ainda no 5º Encontro, formula-se uma resolução política acerca dos núcleos de base, de modo a rediscutir sua organização e suas tarefas políticas e de formação. Uma delas, seria se ocupar dos“ problemas da juventude”. Porta de entrada e instância menos burocratizada do PT, os núcleos deveriam se constituir em um espaço de integração dos jovens ao partido. Nesse sentido, aos núcleos também se reserva a missão de“ouvir” a juventude, inclusive quanto aos conflitos familiares, além de estimular uma vivência cultural e de lazer no interior do partido. Chama a atenção, também, a primeira vinculação entre o desemprego – tema de lutas de primeira hora do partido – e a questão da juventude. Segundo a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, que lança a primeira candidatura de Lula à presidência da República, é a juventude a mais atingida pela ausência de oportunidades de trabalho. Nosso povo vive dias difíceis. A inflação reduz o poder de compra dos salários. As medidas do Governo Sarney promovem o desemprego. Não se criam novas oportunidades de trabalho para a juventude.(Carta Aberta ao Povo Brasileiro. Resoluções, 5º Encontro Nacional do PT.) O 6º Encontro reflete toda a agitação popular e no PT, causada pelas eleições diretas para presidente, depois de quase trinta anos. As resoluções do Encontro se referem, sobretudo, à organização da campanha, à mobilização dos movimentos populares, e a“juventude” aparece como um dos principais elementos de toda aquela luta política. Ali, em 1989, se consolida a imagem do PT como um partido que cresce nas últimas horas das disputas eleitorais, por conta da força da militância. Por outro lado, reconhecia-se a possibilidade histórica do PT ser governo no Brasil por conta de toda a trajetória de lutas sociais do partido, em que os movimentos juvenis ajudavam a compor um quadro de diversidades de movimentos, que incluía também as lutas“ sindical, popular, estudantil, agrária, ecológica e de libertação da mulher, do negro e da juventude”. No texto, a juventude estabelece-se como um ator político, inclusive, independente do ator“estudantil”. Se isso aponta que já havia no interior do partido uma visão mais informada da ação política dos jovens, é preciso considerar que essa mudança ainda se encontra em curso, embora já se tivesse avançado bastante na compreensão de que os jovens politizados não se encontravam apenas nas escolas e universidades. Em termos da elaboração de políticas públicas, porém, pouco se avança nas discussões partidárias. É no Programa de Governo da Frente Brasil Popular que em 1989 demonstra o pouco acúmulo do partido na elaboração do que depois viemos a chamar por políticas públicas de juventude. Predomina a avaliação da precariedade do ensino público e, com relação ao trabalho juvenil, a denúncia da baixa remuneração e a concepção de que o jovem, enfim, opta pelo trabalho por não ter condições de freqüentar a escola. Ou seja, o trabalho do jovem é visto em chave negativa. Tema polêmico até os dias de hoje. 55 Juventude petista não foge à luta O I Congresso do Partido dos Trabalhadores foi realizado sob um duplo desafio: o impacto da queda do Muro de Berlim, o que colocava ao PT a necessidade de atualizar(ou esclarecer) o sentido do socialismo petista; e da quase vitória eleitoral de Lula em 1989, o que trazia ao partido o desafio de vir a ser governo do país, num futuro não muito distante. É verdade que a esquerda se abalou com a derrocada do“socialismo real” da URSS e dos países do Leste europeu. Para os petistas, colocou o desafio de reconstruir o significado do socialismo entre os jovens. Desde sua fundação, o PT foi crítico ao socialismo de inspiração stalinista. A queda do Muro reforça a necessidade de que o socialismo a ser construído deverá ser baseado na emancipação de homens e mulheres, em sua constituição como sujeitos, com respeito às diferenças de todos os tipos. Uma proposta socialista que possa mobilizar os jovens, e que seja bem diferente do que fora o“socialismo real”. Pela primeira vez, nos textos do PT, tenta-se compreender a condição juvenil, identificar as forças sociais que buscam conter os anseios da juventude por uma sociedade em que o jovem seja considerado sujeito de direitos: A juventude não se limita simplesmente pela faixa etária, mas principalmente como momento de reflexão, de opção, de escolha de um projeto de vida e por seu potencial de combatividade e disposição de luta. Mas, na atual situação, premida por uma superexploração no trabalho, discriminação e obrigações impostas pelas elites, vê seus ideais de liberdade contrariados. Hoje, a sociedade brasileira marginaliza o jovem, política, econômica e socialmente. Nesse sentido, temos que afirmar uma moderna condição juvenil que rejeite o estigma e o preconceito ao jovem como incapaz, inconseqüente ou, simplesmente,“o futuro do país”. A juventude é o presente. E o grande desafio do PT é ousar na luta pela conquista e o exercício pleno da cidadania.(Resoluções I Congresso do PT – 1991) A relação do PT com a juventude é considerada estratégica para que se possa“resgatar o caráter de um partido jovem, novo e de futuro”. De resto, vê-se que aquele momento histórico guarda semelhanças com o atual. O partido colocava-se a tarefa de repensar suas relações com os jovens e de aprofundar as discussões sobre qual a melhor maneira de organizar a juventude petista. Porém, aparentemente, pouco se avançou nos anos seguintes. É apenas em 1995 – também num momento de reflexão e reestruturação do PT, depois do revés quando já se dava como certa a vitória de Lula nas eleições do ano anterior – que um Encontro(este foi o 10º) se volta novamente à questão da juventude. É a primeira vez que o termo“juventudes”, que expressa a diversidade das expressões juvenis, aparece em um documento nacional do partido. A crítica formulada pela juventude petista ao coletivo do partido é contundente. Vejamos: A juventude está cada vez mais distante na atuação política e partidária. Basta lembrarmos da campanha Lula-94. Hoje o PT tem dificuldade de dialogar com a juventude, conseqüência da ausência de uma política para o setor, da falta de renovação dos quadros partidários e de sua linguagem. Falta ao PT observar que o setor não é composto por uma juventude, mas por várias juventudes e requer uma política ampla, aberta e plural; reinventados os espaços políticos. Passou o tempo em que poderíamos estereotipar a juventude como unitária, como monoclassista, com desejos e aspirações iguais e homogêneas culturalmente.(Resoluções, 10º Encontro Nacional do PT) Sem dúvida, o texto é bastante avançado em termos de formulação partidária. Reconhece a diversidade dos jovens. Reconhece, nas entrelinhas, que nem todo jovem é Juventude em formação 56 textos de uma experiência petista rebelde ou revolucionário por natureza e que é necessário que o PT consiga conquistar a juventude, a partir de uma política específica, que privilegie a abertura de espaços de participação e o uso de uma“linguagem” que tenha mais“a cara dos jovens”. Também aparece pela primeira vez- como uma emenda ao Estatuto que deveria ser apreciada na reunião seguinte do Diretório Nacional – a discussão sobre o grau de autonomia da juventude do PT, bem como a necessidade de se constituir a Secretaria de Juventude em nível nacional. Na verdade, a Secretaria havia sido criada em 1987, mas passava por um momento de desarticulação que duraria até 1999. É de se destacar que, no Encontro de 1997 e no Encontro Extraordinário de 1998, − momentos, portanto, em que a juventude petista se encontrava desarticulada, sem secretaria em nível nacional −, não existe nenhuma menção aos jovens. Ou seja, em geral, o partido expressa opinião ou demonstra se preocupar com a inclusão da juventude na vida partidária quando isso é fruto de elaboração dos próprios jovens. A presença da questão juvenil nas resoluções partidárias está fortemente ligada à própria organização e capacidade de formulação da juventude petista. No II Congresso do PT, em 1999, a juventude retorna discretamente à pauta. Mas, em um lugar estratégico, e que prenunciaria a criação, em muitas cidades governadas pelo PT, das assessorias ou coordenadorias de juventude. O“modo petista de governar” deveria incorporar políticas para grupos populacionais específicos, sobretudo para os jovens. Nessa época, temos notícias das primeiras ações dos governos petistas em relação com os grupos juvenis. Em Santo André, em 1998, se constitui o Centro de Referência da Juventude(CRJ), fruto da reivindicação dos grupos juvenis da cidade, elaborado em parceria com a Ação Educativa, entidade sediada em São Paulo. O modelo do CRJ fará parte de muitos programas de governo da juventude petista, pelo Brasil afora. Ainda neste mandato do prefeito Celso Daniel, se viabiliza a Assessoria de Juventude, que se multiplicará em outras cidades governadas pelo PT, nos anos 2000. Em Diadema, no ano de 1999, o prefeito Filippi cria a Casa do Hip Hop, espaço aberto para a juventude da cidade e da região. Em Porto Alegre, se estruturou uma Assessoria de Juventude ligada à questão dos direitos humanos. Toda essa efervescência faz com que o II Congresso do PT entenda a necessidade de políticas específicas de juventude. Sem dúvida, essa foi uma medida que enriqueceu a relação das prefeituras petistas com os jovens, avançando no fortalecimento de sua cidadania. O II Congresso do PT apresenta, ainda, uma novidade no debate sobre a juventude. Assinado por militantes de diversos estados e fruto de dois seminários nacionais da juventude negra do PT, − realizados nos anos de 1998 e 1999, em Minas Gerais e São Paulo −, é apresentado um documento com o título“Uma política para a juventude negra”. Na introdução deste documento, os versos de uma música de um grupo de hip hop, Defensores da Liberdade Negra-DLN: “Sonhos simples, pequenos: ver um pivete mais limpo, freqüentando a escola”. Estes versos, além de mostrar a influência do movimento hip hop na organização da juventude negra contemporânea, refletem os anseios de uma outra juventude que começa a se organizar no interior do PT: “A juventude negra, integrante dos diversos espaços partidários, começa a ter uma forma própria de reunir, levando em consideração a especificidade da cultura do povo negro”. 57 Juventude petista não foge à luta O 12º Encontro, realizado no Recife em 2001, antecede a conquista da presidência da República pelo PT, tendo Lula à frente. O Encontro firma duras críticas ao governo FHC. Seus oito anos de governo tinham deixado à juventude o triste quadro do sucateamento das universidades federais, a explosão desregrada do ensino superior privado e altíssimos índices de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos. As situações de convívio com a violência atingiam cada vez maiores proporções, vitimando os jovens, principalmente os negros, do sexo masculino e habitantes das periferias das grandes cidades. Nenhuma política pública relevante havia sido praticada para combater este verdadeiro genocídio. Essas preocupações serão incorporadas ao plano de governo nas eleições do ano seguinte. No entanto, talvez o aspecto mais interessante esteja na chamada a um Festival Nacional da Juventude do PT – que acabou não ocorrendo – cuja proposta traz os ecos do Acampamento da Juventude do Fórum Social Mundial, em suas duas primeiras edições. O espírito do FSM mostra que a juventude resiste aos malefícios do neoliberalismo. E a proposta do Festival aponta que a juventude petista também era partícipe deste espírito de união entre as diversas manifestações juvenis contestatórias da ordem que se colocava. Nos anos seguintes, a juventude petista voltou seus olhos para o governo Lula. Afinal, chegamos ao governo do país. O III Congresso do PT mostrou que, para além de sermos governo, é preciso retomar o projeto estratégico do PT para o Brasil e nossa busca por uma sociedade socialista. A juventude petista de hoje tem a tarefa de manter a verve radical, com o acúmulo de experiência das gerações anteriores e com o diferencial de já ter vivido sob um governo petista em nível nacional. A realização do I Congresso da Juventude do PT mostra que esses jovens não fogem à luta! Março/2008 Mais um momento da I Jornada de Formação Política da JPT. Juventude em formação 58 textos de uma experiência petista *Socióloga **Historiadora Ambas são militantes do PT e da MMM Marcha Mundial das Mulheres Ação Feminista para Mudar o Mundo! Tica Moreno* e Sarah de Roure** A Marcha Mundial das Mulheres surgiu em 2000, reunindo milhares de grupos de mulheres, ao redor do mundo, em torno de uma plataforma contra a pobreza e a violência sexista. A partir desta primeira ação internacional, a Marcha se constituiu em um movimento permanente, que foge da lógica, então hegemônica, do movimento de mulheres, pautado pela agenda da ONU, com uma dinâmica muito institucionalizada. Especialmente no Brasil e na América Latina, a consolidação da MMM como um movimento permanente significou a recomposição de um campo de esquerda e militante no feminismo, a partir da adesão de grupos de base do movimento autônomo de mulheres, de mulheres do movimento popular e sindical, rural e urbano. Elaboramos, combinando reflexão e ação, uma crítica global ao neoliberalismo, a partir do feminismo. A análise é de que o modelo neoliberal combina o machismo e o mercado para organizar as nossas vidas. Por isso, o objetivo é mudar o mundo e mudar a vida das mulheres em um só movimento, compreendendo que a construção da igualdade, a conquista da autonomia e da liberdade das mulheres, não pode ser deixada para depois. Neste sentido, desde o início, a MMM está na construção de processos em aliança com movimentos sociais mistos, como no Fórum Social Mundial e a vitoriosa Campanha contra a Alça(Área de Livre Comércio das Américas). Acreditamos que o movimento de mulheres é parte necessária e protagonista nesta luta, não só por uma presença formal, mas pela efetiva incorporação de nossas reivindicações na agenda do conjunto dos movimentos. A plataforma de lutas da Marcha engloba diversas pautas que são centrais para a autonomia das mulheres, como, por exemplo, a legalização do aborto, a valorização do salário mínimo, a luta por reforma agrária e soberania alimentar, contra as transnacionais e a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres. Na Marcha, construímos um movimento que envolve a diversidade das mulheres em torno de um projeto comum de transformação. O mundo que queremos construir não tem machismo, nem racismo e nem lesbofobia. A incorporação desta perspectiva de superação das desigualdades e discriminações na agenda feminista é, ao mesmo tempo, uma fortaleza e um desafio de nossa construção cotidiana. As jovens na Marcha Mundial das Mulheres A presença das jovens na Marcha é visível desde o início, e se ampliou a partir da presença da Marcha nas diversas edições do Fórum Social Mundial e da luta contra a sociedade de mercado. 59 Marcha Mundial das Mulheres Ação Feminista para Mudar o Mundo! Temos experimentado o debate e a ação política das jovens em torno de temas centrais para o conjunto das mulheres. Muitas têm se juntado às nossas fileiras e, com ousadia e criatividade, encontram um lugar para construir novas e revolucionárias práticas políticas. A ofensiva contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, proposta pela MMM em 2004, ampliou ainda mais a ação das jovens na Marcha. Irreverência, ousadia, criatividade e ações concretas são características da Marcha, como um todo, e são elementos fundamentais da ofensiva. O feminismo continua encantando. Nas cirandas, nas batucadas, nos estandartes, as jovens se identificam e se manifestam. Batendo em latas e gritando palavras de ordem, cada vez mais mulheres constróem um feminismo cotidiano, ativo e radical. A diversidade de manifestações e de formas de expressão e a construção de novas feministas são instrumentos políticos que consolidam, a cada ação, o feminismo militante que caracteriza a Marcha Mundial das Mulheres. Não há socialismo sem feminismo! A Marcha é um movimento autônomo de mulheres, que deseja encontrar aliados entre os movimentos sociais e partidos de esquerda. A construção de uma nova sociedade, na qual o PT e sua juventude estão empenhados, não pode prescindir dos valores feministas de igualdade e autonomia. O movimento de mulheres tem grandes contribuições a fazer para os movimentos mistos e partidos políticos. Uma das idéias importantes é a de que o capitalismo impacta e explora de maneira diferenciada as mulheres. A compreensão das mulheres como agentes sociais e políticos, que interferem e que sofrem os efeitos das grandes decisões da política e da economia, é central para aqueles e aquelas que querem ver um novo mundo. A luta por autonomia das mulheres, contra a mercantilização dos corpos e da vida, e contra o machismo, também deve ser a luta de uma juventude que pretende responder aos desafios da sua geração. A luta por igualdade, justiça, distribuição de renda, recursos e poder podem nos colocar, ombro a ombro, com a juventude petista. Desejamos que a Juventude do PT, hoje empenhada na luta anticapitalista, incorpore na sua agenda e prática política a construção de novas relações entre homens e mulheres como uma peça fundante de uma sociedade sem classes. Juventude em formação 60 textos de uma experiência petista * Músico e ativista da cultura hip hop O Mhhob e o Movimento Enraizados Dudu de Morro Agudo* O Movimento Hip Hop Organizado Brasileiro(MHHOB) é uma organização nacional de hip hop, que tem por objetivo discutir e propor políticas públicas para a juventude, com a finalidade de fortalecer as organizações de base que o compõem. Nós, do Movimento Enraizados, somos uma das dezenas de organizações que fazem parte do corpo do MHHOB, trabalhamos com exigibilidade de direitos através da mídia alternativa, que são o Portal Enraizados(www.enraizados.com.br), o Jornal Voz Periférica, Audiovisual e Rádio Comunitária, e gerenciamos a Comunicação Nacional do MHHOB. Uma das nossas principais características, acredito que seja a questão de sermos bairristas, ou seja, queremos trazer tudo o que há de melhor para nossa comunidade. Não queremos apenas lazer, mas também educação de qualidade, emprego, saúde... e multiplicar isso em outros locais onde estamos presentes,. Somos milhares de bairristas espalhados por todo o Brasil. Por isso, temos que discutir todo o tipo de política pública, temos que desconstruir as enganações que a mídia convencional prega e mostrar, principalmente para a nossa comunidade, que nem tudo que é azul é o céu. Não podemos ficar dependentes de nenhum órgão público, por isso, pregamos a independência, para termos liberdade de lutar por nossos ideais, e dizemos“não” ao assistencialismo. O MHHOB dá liberdade para as organizações, que compõem seu corpo, trabalharem conforme a realidade em que estão inseridas. Em 2003, aprovou oito Pontos de Cultura e conseguiu aumentar a produção cultural de oito cidades onde o MHHOB está presente. O Movimento Enraizados foi uma das organizações que recebeu o Ponto de Cultura. Produzimos mais de dez video clipes, dois documentários, cinco curta-metragens, um álbum musical, zines e jornais. Nos tornamos Ponto de Presença do Governo Federal. Hoje, temos um curso de Ativismo e Militância, em que 12 jovens se reúnem semanalmente para discutir, propor e praticar a exigibilidade dos direitos humanos. Temos parcerias com o Governo Municipal, Estadual e Federal, com empresas, como o curso de Inglês Brasas, que dá formação para alguns membros do Enraizados. A parceria se estende também para organizações como a Fase e uma rede com núcleos em 16 estados brasileiros e dez países. 61 Juventudes nas Resoluções dos Congressos e Plenárias da CUT: o processo de construção de um sujeito histórico e uma pauta de reivindicações Adriano Soares* Este texto é a síntese de um artigo escrito por Paula Cristina Bernardo e Adriano Soares da Silva, baseado na leitura das resoluções de Congressos e Plenárias da CUT, que procurou resgatar elementos da história dos jovens na entidade. Pesquisamos documentos datados de 1983 até o 9º Congresso, realizado em 2006, em São Paulo, além de relatórios e textos do Coletivo Nacional de Juventude de 2007. Foi escrito com o objetivo de provocar o debate acerca da história dos jovens na Central e dos significados sociais presentes na organização juvenil em seus espaços. A primeira vez que a Central registrou, em suas resoluções, a preocupação com a juventude, foi em 1988. Nos documentos anteriores, a juventude é citada como um dos segmentos mais atingidos pelo desemprego e falta de oportunidade no mercado de trabalho e no movimento sindical, juntamente com os aposentados. Naquela época, ainda não existia o Coletivo Nacional de Juventude, mas a central já buscava contribuir no processo de formação política dos jovens trabalhadores. Buscava, também, estimular sua participação nos sindicatos e tratar de forma especifica seus problemas e dificuldades. Já no 5º CONCUT, em maio de 1994, a preocupação da central em relação à juventude muda de enfoque. Ali estavam relacionadas ao controle e à gestão de políticas públicas para a infância e para os jovens. Desde aquela época, a Central defendia que os sindicalistas participassem de conselhos nos diferentes níveis(federal, estadual e municipal). Porém, naquela época, ainda não existia o Conselho Nacional de Juventude, criado somente em 2005, pelo governo federal, e as questões de uma parte dos jovens(até 15 anos) eram tratadas nos Conselhos Tutelares e da Criança e Adolescente. Não havia espaço na esfera pública para tratar das juventudes e suas necessidades e, nem tão pouco, havia espaço na CUT onde os jovens sindicalizados pudessem se organizar e tratar dos seus problemas. Um espaço onde expressassem sua cultura, forma de ver o mundo por meios das próprias linguagens, desvelando significados sociais desconhecidos da grande maioria dos adultos sindicalistas. O grande desafio da organização da juventude cutista foi e, ainda é, sindicalizar o jovem e trazê-lo para fazer parte do sindicato e da luta pelos direitos. Nesse Congresso, pela primeira vez, a CUT falou da inclusão dos direitos sociais da população infanto-juvenil nas convenções coletivas de trabalho. Na 8º Plenária, em agosto de 1996, aparece a proposta de uma conferência sobre juventude e mercado de trabalho. Em 1997, nas resoluções do 6º Concut, o texto associa trabalho com jovens à aproximação dos movimentos populares e também fala na necessidade de envolver os sindicalistas nas lutas dos bairros, nas periferias das grandes cidades e no campo. O documento trata da juventude como um dos segmentos mais fragilizados pelo desemprego e economia informal, e propõe a realização da Conferência da Juventude, sob o tema“Terra, Emprego e Cidadania”. A idéia era debater, a partir de três questões * Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT Juventude em formação 62 textos de uma experiência petista centrais: juventude e mercado de trabalho, participação dos jovens nos sindicatos e juventude e cidadania. Em 1997, foi criado o Coletivo Nacional de Juventude, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais. Havia, neste momento, coletivos em apenas três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Neste mesmo ano, a CUT realizou a Conferência Nacional de Juventude Sindicalista, palco do debate sobre os problemas específicos da juventude trabalhadora, relacionados ao mercado de trabalho e à participação no movimento sindical. Discutiu-se, também, um tema que envolvia toda a sociedade, ou seja, como derrotar o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Ali se criou um grupo de trabalho, que viria a preparar o Primeiro Encontro de Juventude. Nas resoluções da 9º Plenária, em agosto de 1999, quando é descrita a conjuntura econômica e social na qual se insere a juventude, afirma-se que o cenário parece ter piorado. No entanto, na opinião da CUT, naquela época, a renda e o emprego eram os principais problemas enfrentados pelo jovem trabalhador. Hoje, talvez ainda sejam os mesmos, mas os jovens também citam como problemas contemporâneos a educação e a exposição a violências diversas. Diante do diagnóstico, a central mostrou pistas para orientar a organização da juventude trabalhadora. Pela primeira vez, é citado o Coletivo Nacional de Juventude em resoluções da Central. Observam-se, no texto, orientações para o plano de lutas juvenil, no qual destacam-se dois temas: estágio e primeiro emprego. Em maio de 2000, acontece o Primeiro Encontro de Juventude da CUT. Neste mesmo ano, nas resoluções do 7º Concut, e, logo em seguida, no 8º CONCUT, de 2003, a juventude aparece nos textos de conjuntura nacional e internacional, que tratam de desemprego. O II Encontro da Juventude Cutista acontece em 2003, em pleno governo Lula, governo que foi o divisor de águas no que concerne à políticas públicas de juventude, ainda que passíveis de questionamento, sob determinados aspectos. Mas, a partir dele, desenvolveram-se projetos de inclusão social juvenil. A juventude cutista conquistou uma série de espaços e passou a ter visibilidade, no interior da CUT, mas também nacionalmente e internacionalmente. Internamente, citações das resoluções mostram o processo de expansão e consolidação da organização juvenil na CUT. Nacionalmente, a partir do governo Lula, abrem-se vários espaços para elaboração e gestão de políticas pública de juventude(Conselho Nacional de Juventude e Secretaria Nacional de Juventude), entre outros. Internacionalmente, por meio de seus representantes na Comissão de Jovens da Coordenadora do Cone Sul(CCSCS), Comitê de Jovens da ORIT, hoje, CSA, participação no Fórum Social Mundial, intercâmbio com Central Alemã(DGB) etc. Na 11º Plenária da CUT, o salto de qualidade se deu na indicação da política de juventude como política prioritária para a Central. Graças ao Projeto de Formação“Juventude, Sindicalismo e Inclusão Social”, o debate acerca das questões juvenis se espalhou sobre a CUT, nacionalmente, e estimulou a consolidação de 12 coletivos estaduais(antigamente eram três) e 6 coletivos de ramos. O projeto teve responsabilidade direta na qualificação de intervenção de muitas lideranças jovens que, hoje, ocupam posto na direção de sindicatos, coletivos, confederações e CUTs estaduais. O 9º CONCUT consolidou o que foi a 11º Plenária, com relação ao Projeto“Juventude, Sindicalismo e Inclusão Social”. Sua realização foi essencial para qualificação e organização da juventude cutista, permitindo maior integração dos jovens de diferentes estados e fortalecendo a organização nacional da juventude trabalhadora. Daí para a frente, cada vez mais, a juventude vem se organizando e buscando par- 63 Juventudes nas resoluções dos congressos e plenárias da CUT ticipação nos espaços deliberativos da CUT. Apesar disso, no último Congresso da CUT, éramos apenas 2% dos delegados. Na III Conferencia Nacional de Formação tivemos uma tenda da juventude onde pudemos dar nossa opinião no plano de formação da central. Em fevereiro de 2007, realizou-se o III Encontro Nacional da Juventude Cutista, quando estiveram presentes 217 jovens, 146 homens e 71 mulheres de 18 estados(SP, MG, RJ, ES, BA, CE, PE, RN, PI, SE, RS, SC, PR, GO, MS, AM, PA, DF) e 8 Confederações(CNM, CNQ, CNTSS, Confetam, Contag, Contee, Contracs, Contraf). O objetivo do encontro foi debater a estrutura de representação e orientações para a organização do jovem no campo e na cidade. Neste encontro, o Coletivo Nacional de Juventude Cutista foi composto por 17 membros de diferentes estados e ramos de atividade. O Coletivo ficou com a responsabilidade de pensar e implementar as políticas de juventude nos estados e ramos, além de reestruturar e criar coletivo de juventude nos estados que ainda não existem. Também buscou retomar a aproximação com os movimentos sociais organizados(MST, PT, UNE etc.), para pensarmos políticas de maneira mais ampla, não somente para o jovem trabalhador, mas também para aquele jovem que ainda não está no mercado de trabalho. Outro debate foi o de pensar uma política de comunicação e formação. Neste sentido, entendemos que, discutir juventude, não é só uma responsabilidade do jovem, mas de todos que, de alguma forma, tenham algo a contribuir para a construção de um mundo melhor, pois o jovem não é o futuro, mas sim o presente na construção de um futuro. Alguns e algumas participantes da I Jornada de Formação Política da JPT posam para foto com convidados internacionais. Juventude em formação 64 textos de uma experiência petista * Engenheira florestal e membra do Coletivo Jovem de Meio Ambiente de São Paulo Coletivos Jovens de Meio Ambiente Joyce Brandão* Contextualização Para falar sobre o movimento de Juventude e Meio Ambiente, é importante contextualizar o seu caminho. Percebeu-se, a partir de 2003, ao longo do processo de construção da I Conferencia Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que a temática tinha um forte potencial de mobilização, e que poderia abrir canais de atuação política e possibilidades de transformações ambientais, culturais e sociais profundas e efetivas.(Coletivos Jovens de Meio Ambiente: Manual Orientador, 2005. Pág. 09). Surge, então, a idéia de formação de Coletivos Jovens de Meio Ambiente, que vem se configurando num interessante processo de estímulo ao envolvimento e à organização de jovens, num processo de engajamento e atuação junto às questões socio-ambientais. Além de envolver os que já atuavam na área ambiental, os Coletivos Jovens podem favorecer a chegada de outros jovens nesse processo, quer seja, aqueles que já ouviram falar sobre meio ambiente, mas que ainda não sentiram vontade de envolver-se com esse assunto.(Adaptado de Coletivos Jovens de Meio Ambiente: Manual Orientador. 2005. Pág. 10). Os Coletivos Jovens Os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, comumente chamados de CJs, são grupos informais, que reúnem jovens representantes, ou não, de organizações e movimentos de juventude, que têm como objetivo envolver-se com a temática ambiental e desenvolver atividades relacionadas à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida.( Coletivos Jovens de Meio Ambiente – Manual Orientador. Pág. 10). Esses coletivos são como redes locais, para articular pessoas e organizações, circular informações de forma ágil, pensar criticamente o mundo, a partir da sustentabilidade, planejar e desenvolver ações e projetos, produzir e disseminar propostas, que apontem para sociedades mais justas e eqüitativas.(site www.rejuma.org.br consultado em 14 de fevereiro de 2008). Os Coletivos têm o reconhecimento institucional do Governo Federal, por meio do MMA e do MEC. Nos estados brasileiros, esses grupos vêm crescendo e ampliando seu leque de ações. Ações e Reflexões Alguns pontos são importantes de se destacar no movimento de juventude e meio ambiente. A busca dos coletivos jovens é ter uma visão transversal, ou seja, não fragmentada do ambiente e da sociedade. 65 Coletivos Jovens de Meio Ambiente A reflexão, o planejamento e a atuação destes coletivos vão além da organização administrativa conhecida por nós: federação, estados e municípios. Há muitos exemplos de coletivos que se unem através de outra lógica, como por exemplo, do território em que se vive, como as bacias hidrográficas, nas quais o fio condutor das ações é o elemento água, ultrapassando os planejamentos dos limites administrativos. Refletimos que a necessidade, hoje, é a coerência na elaboração e execução das políticas públicas, e, neste ponto, incluir a temática ambiental e juventude nas diferentes pastas das esferas de governo e organizações da sociedade civil, deve ser feito com aprofundamento do tema e com criticidade, abandonando a superficialidade das ações. A atuação deve ocorrer de forma sinérgica entre as organizações e temas. Envolver a juventude na discussão e no engajamento da temática ambiental é um dos desafios que está colocado na atualidade. Perceber o jovem como sujeito social, com potencial transformador e inovador é fundamental para alcançar este objetivo. Visualiza-se que, quanto maior e consistente for seu envolvimento na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, maior a possibilidade delas serem progressistas, inovadoras e mais sustentáveis.(site www.rejuma.org.br, consultado em 14 de fevereiro de 2008). É neste contexto que trazemos a importância das parcerias entre os mais diversos movimentos de juventude e suas temáticas especificas. Utilizar-se de espaços de formação, como o que ocorreu com a Juventude do PT, para reflexão é oportuno. Entre estas reflexões feitas ali, estão: O que representa para nós falar em sustentabilidade? Como orientar nossas políticas à busca de sociedades sustentáveis? A questão está colocada. Agora, a missão é unir os esforços e os pensamentos em prol de uma sociedade realmente sustentável – Coerente. Referências: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Ministério da Educação. Coordenação – Geral Educação Ambiental. C oletivos Jovens de Meio Ambiente: Manual Orientador. Brasília:MMA e MEC, 2005. Site: www.rejuma.org.br Juventude em formação 66 textos de uma experiência petista *Coordenadora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social Em defesa do Direito à Comunicação Bia Barbosa* O Intervozes é uma organização que luta pela garantia do direito humano à comunicação. Nesse sentido, a comunicação de que falamos não pode ser compreendida como arena de especialistas. É terreno de cada cidadão, de qualquer lugar do planeta. A ampliação radical da sociedade civil na definição das políticas de comunicação é, portanto, um dos nossos objetivos. E, quando falamos em política, não nos referimos apenas aos espaços que sustentam a democracia em sua forma representativa. Falamos dos ambientes criados pela luta por uma sociedade mais justa: os movimentos sociais e suas campanhas, as redes de ONGs, os comitês pastorais etc. Espaços em formação, que prefiguram a existência de um outro mundo, que estamos ajudando a construir. O Intervozes iniciou suas atividades em 2002, reunindo ativistas, profissionais e estudantes de Comunicação Social. Em 2003, tornou-se uma associação civil sem fins lucrativos e conta, atualmente, com cerca de 70 membros distribuídos em 15 estados brasileiros. Esses associados e associadas se organizam internamente em núcleos e grupos de trabalho e, uma vez por ano, se reúnem em uma Assembléia Nacional, que define as diretrizes de atuação para o próximo período. É neste mesmo espaço em que é escolhida a Coordenação Executiva do coletivo e eleito seu Conselho Diretor. Em 2005, o Intervozes definiu como seus objetivos estratégicos: - Trabalhar pela formulação, difusão e disputa de um ambiente regulatório e de políticas públicas, em especial, de um sistema nacional de comunicações, que materializem o interesse público e a democracia, e que respeitem, promovam e protejam o direito humano à comunicação; - Trabalhar pelo fortalecimento do movimento pelo direito humano à comunicação, em articulação e mobilização com diferentes atores; - Construir um diálogo com os movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade, a partir do compartilhamento de demandas, interesses e pautas. Para isso, o Intervozes desenvolve, há dois anos, o Centro de Referência para o Direito à Comunicação. O objetivo central deste projeto é contribuir para a criação de um ambiente favorável para a luta pelo direito à comunicação, oferecendo aos atores deste campo referências concretas que potencializem sua atuação. Seu eixo principal é o Observatório do Direito à Comunicação(www.direitoacomunicacao.org.br), − um site que reúne informações sobre avanços e propostas na área de políticas públicas e que conta com uma biblioteca com documentos, textos e reflexões sobre o tema. Na luta pelo direito à comunicação, o Intervozes também tem se envolvido politicamente em diversos processos e articulações. Um deles foi a participação nos debates acerca da implantação da TV digital no país, com intensa mobilização de seus associados e o diálogo com outras organizações e redes. O processo contou com atividades de formação interna, sensibilização da sociedade, produção de material de referência, diálogo 67 Em defesa do Direito à Comunicação com a academia e com os consórcios responsáveis pelo desenvolvimento do SBTVD(Sistema Brasileiro de TV Digital), realização de audiências públicas, relação com a imprensa, interlocução com os representantes do Estado e do Ministério Público Federal, entre outras iniciativas, com destaque para a formação da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. O Intervozes também tem participado da luta pela construção no país de um Sistema Público de Comunicações. No último ano, o debate sobre a criação de uma televisão pública, no Brasil, ganhou a esfera política. Sua disputa vem sendo marcada por uma forte polarização entre a ala conservadora do parlamento e os empresários de comunicação, − que já deixaram clara sua posição contrária à criação da TV Brasil −, e os que defendem a necessidade de uma TV pública para fazer o contraponto à televisão privada, que tem estado comprometida apenas com os índices de audiência e tem sido porta-voz de uma pequena parcela da sociedade. Na avaliação do Intervozes, é preciso garantir a criação da TV Brasil e ir além, rumo à consolidação de um sistema verdadeiramente público de radiodifusão no país. São raros os exemplos de emissoras de TV ou rádio com gestão e financiamentos autônomos em relação aos governos e ao mercado. Ao contrário, o sistema de comunicações no Brasil foi historicamente forjado com a predominância do sistema privado e uma participação marginal de emissoras educativas ligadas aos estados. A lei da TV a cabo, em 1995, abriu espaço para as emissoras comunitárias, universitárias e legislativas, mas tais experiências ficaram restritas à TV por assinatura. Daí a urgência em se trabalhar pelo embrião de um sistema público equilibrado do ponto de vista de gestão, financiamento e conteúdo, e construir uma transição à luz da digitalização das comunicações. Em defesa do caráter público da comunicação, em 2007, o Intervozes se somou à Coordenação dos Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil na realização de uma Campanha Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. A campanha pretende sensibilizar a sociedade em relação ao caráter público das concessões, denunciando os absurdos da legislação e o descumprimento das poucas regras que já há, buscando intervir pela transformação da legislação. Lançada no dia 5 de outubro de 2007, a campanha tem promovido debates e ações para ampliar o diálogo com a população. Um dos objetivos, em 2008, é realizar audiências públicas para debater processos de renovação em andamento e criar comitês locais de acompanhamento da mídia. Outra bandeira do movimento pela democratização da mídia é a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Em 2007, nasceu o Movimento Pró-Conferência de Comunicação, do qual o Intervozes faz parte. As entidades que o integram lutam pela convocação da Conferência, pelo Executivo federal, por meio de um decreto do presidente Lula. O Intervozes também participa das mobilizações da Assembléia Popular e do Fórum Social Mundial, e integra a CRIS Brasil – Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação; a Campanha“Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”; a Articulação Mulher e Mídia, o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e a Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa. Além de iniciativas em âmbito nacional, o coletivo tem buscado, em conjunto com outras organizações, a consolidação de redes regionais em defesa do direito à comunicação. É o caso da Rede pela Democratização da Comunicação(RDC), de Brasília; da Rede de Comunicação e Articulação Popular do Espírito Santo(RECAPES); do Fórum Pernambucano de Comunicação(Fopecom) e da Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura. Juventude em formação 68 textos de uma experiência petista Em dezembro de 2006, publicou o livro“Vozes da Democracia – Histórias da Comunicação na Redemocratização do Brasil”, que resgata experiências de resistência à ditadura militar pouco conhecidas no país. Em 2007, lançou a“A Sociedade Ocupa a TV – O caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia”, que conta a história da parceria do Ministério Público Federal e outras cinco organizações civis na luta contra a violação de direitos humanos promovida pelo apresentador João Kleber, em seu programa na Rede TV. As entidades ingressaram com uma Ação Civil Pública e a Justiça concedeu, às organizações, direito de resposta por uma hora diária, durante 30 dias. A tarefa do movimento de comunicação, no qual se insere o Intervozes, de manter acesas as mobilizações por uma mídia efetivamente democrática, plural e diversa, é uma tarefa diária. Nosso principal desafio é ampliar esta luta para todos os setores progressistas, movimentos sociais, populares e entidades, de forma que a bandeira da democratização da mídia e do direito à comunicação se transforme numa luta de todas e todos. Sabemos que os obstáculos são imensos, mas acreditamos na importância deste combate para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e para a consolidação da democracia em nosso país. A Jornada de Formação Política priorizou inscrições de mulheres, negros/as e homossexuais para aumentar a participação destes segmentos nos debates da juventude do PT. 69 Em defesa do direito à comunicação A Juventude Negra do PT e o Movimento Social Negro Hellen Barcelos* A Jornada de Formação Política da Juventude do Partido dos Trabalhadores, ocorrida em agosto de 2007, foi um espaço importante de formação política e de reflexão sobre a atuação dos jovens petistas no interior do PT e nos movimentos sociais, em seus mais diversos âmbitos. Neste texto fazemos um resgate da contribuição da juventude negra do PT, na mesa em que se objetivava diagnosticar como os jovens petistas se organizam e, como se dá, na prática, sua atuação política. Muitos foram os avanços alcançados pelo povo negro, nesses últimos anos, fruto da luta de negros(as) trabalhadores(as). Entre eles, podemos citar ações promovidas pelo governo Lula, como a criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), o Programa Universidade para Todos(ProUni), − que reserva bolsas integrais e parciais para alunos negros em universidades particulares −, a titulação de áreas quilombolas, o aumento do incentivo à divulgação da cultura negra e da atenção a questões relativas à saúde da população negra, que sofre com doenças específicas. Entretanto, a maior problemática da juventude negra do país, ainda é sofrer com a política genocida implementada pelo longo período de governo hegemônico das elites, em que o jovem negro é o marginal e a jovem negra é vista como a possuidora do ventre sujo e violento. Essa situação culmina com a abordagem truculenta e despreocupada da polícia a jovens negros, e ao tratamento médico inferior proporcionado, quando ocorre, às crianças e às mulheres negras. Nesse sentido, torna-se imperativa a organização da juventude negra na luta pela igualdade sócio–racial. Torna-se uma questão de sobrevivência! O Fórum Nacional de Juventude Negra A Juventude negra brasileira passa por um momento importante de auto-organização e articulação política. O que propicia esse momento é a formação do Fórum Nacional de Juventude Negra(Forjune), fundado ao término do Encontro Nacional de Juventude Negra (Enjune), realizado entre os dias 27 e 29 de julho de 2007, em Lauro de Freitas(BA), com o tema“Novas perspectivas para a militância étnico/racial”. O Enjune reuniu cerca de 800 pessoas, dentre elas: delegados(as), coordenadores(as) nacionais e estaduais, convidados(as) da sociedade civil organizada e representantes do governo. Em 23 estados, jovens negros(as) realizaram etapas municipais e estaduais que, avaliase, terem reunido aproximadamente 7000 jovens. Este processo durou, entre sua elaboração, mobilização dos estados, organização e acontecimento, cerca de 16 meses. O protagonismo e a auto-organização da juventude negra eram uma intenção latente nestas plenárias. Os objetivos do Enjune foram: *Integrante da JN13 e estudante do curso de geografia(UERJ) e Relações Internacionais (Estácio de Sá) Juventude em formação 70 textos de uma experiência petista A elaboração de documentos estaduais que servissem de balizadores na construção de um documento nacional de políticas públicas, composto por 14 eixos temáticos, que seria direcionado aos governos, à sociedade civil organizada e aos próprios jovens negros. O incentivo à criação de Fóruns Estaduais de Juventude Negra onde, alicerçada em seus documentos elaborados nesses encontros, para que pudessem atuar politicamente de forma organizada em suas regiões, propondo políticas públicas, monitorando ações governamentais, e realizando outras ações pertinentes à sua realidade local. A juventude teria assim, um espaço onde poderia diagnosticar, compartilhar e formular, conjuntamente, alternativas às questões referentes a esta realidade. A criação do Fórum Nacional de Juventude Negra, que reunirá os fóruns estaduais, e do Portal Multi Mídia Afro, capaz de promover a comunicação, de forma interativa, entre os(as) jovens negros(as) brasileiros(as). Os diversos desafios da juventude negra no Brasil são alvos da atuação desses fóruns formados a partir desta articulação. A Juventude Negra 13 Durante o Enjune, a juventude negra do PT representada realizou uma plenária, que contou com a participação de aproximadamente 60 jovens. Foi uma surpresa dos presentes, pois não se imaginava que tantos petistas estavam envolvidos na construção do Enjune. Muitos eram os que ocupavam cargos nas coordenações estaduais e, até mesmo, na própria nacional, além dos diversos delegados credenciados. Foi criado o Núcleo da Juventude Negra do PT – a JN13, a fim de promover a auto-organização da juventude negra petista,, responsável por encaminhar as demandas surgidas ou que pudessem surgir. Nasce com o objetivo de aglutinar jovens negras(os) petistas que têm a questão racial como sua principal área de atuação no movimento partidário e/ou no movimento social negro, independente de suas tendências políticas internas no PT. Durante a reunião, foi exposta a insatisfação de grande parte dos presentes em relação ao pouco apoio dado às coordenações compostas por petistas. Embora as direções partidárias tenham sido contatadas, poucos se manifestaram através de apoios político e/ou material. Entendeu-se que é fundamental a ampliação do diálogo com nossos dirigentes, parlamentares, e companheiros(as) negros(as) e não negros(as), a fim de conscientizá-los sobre a importância da atuação dos jovens na luta pelo fim do racismo e pela promoção da igualdade racial. Outra pauta de discussão foi a necessidade de uma formação política, conceitual e específica, sobre as questões étnico/raciais para a juventude petista e a organização do IV Seminário da Juventude Negra do PT. IV Seminário da Juventude Negra do PT 1 O primeiro seminário ocorreu em 1998 em Belo Horizonte(MG), o segundo em 1999 no Instituto Cajamar, em Cajamar(SP), e o terceiro, em 2001, também em Cajamar. Realizou-se então, entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2008, o IV Seminário da Juventude Negra do PT, no Instituto Cajamar. Este evento reuniu cerca de 60 pessoas de 14 estados diferentes(AC, BA, CE, ES, GO, MT, PA, PE, PI, RJ, RO, RS, SC, SP, TO). A programação se dividiu em duas partes: 1) Dois dias de formação política conceitual, onde se discutiu os seguintes temas: Povo negro e o capitalismo – Discutindo Raça e classe; Raça, classe e condição juvenil; 71 A Juventude Negra do Pt e o Movimento Social Negro Identidade racial; Feminismo negro; Negros e negras e o movimento LGBTT e Genocídio da Juventude negra; 2) E dois dias de organização política da JN13, onde conversamos sobre a concepção e organização da JN13 e as tarefas para o próximo período. Negros(as) e I Congresso da Juventude do PT A JN13 vem discutindo, também, sua atuação no I Congresso da Juventude do PT, entendendo que, para que se concretize no Brasil uma verdadeira estrutura em que haja a igualdade racial, o primeiro passo é a ocupação de espaços de direção política por negros(as), em proporção igual à existente no país. Compreendendo que o racismo, o sexismo e a heteronormatividade são pilares fundamentais para a manutenção da estrutura social hierarquizante presente, a JN13 tem sua atuação em três vertentes principais: raça, classe e gênero. A transversalidade dos desafios a serem superados pela juventude negra brasileira é o motivo que a faz não se conformar em ocupar apenas espaços designados a ela, como as secretarias de promoção da igualdade racial, de combate ao racismo e afins. Neste sentido, a paridade entre negros(as) e não negros(as) e entre mulheres e homens em postos organizativos da nova estrutura da juventude do PT, é fundamental para dar um primeiro passo em busca da real eqüidade racial e de gênero em nosso partido. NOTAS 1. A partir deste seminário foi organizada uma publicação específica, que também compõe esta série, cujo primeiro livro é este, com o registro da Jornada de Formação Política da Juventude do PT,(orgs.) Juventude em formação 72 textos de uma experiência petista Militante do PT e assessor da Pastoral da Juventude em São Paulo. Pastoral da Juventude Luciano Garcia Resende* O que é a Pastoral da Juventude? A Pastoral da Juventude é uma das juventudes que se organiza dentro da Igreja Católica. Ela nasceu, no final da década de 70, com o intuito de trazer respostas aos novos desafios da América Latina, tais como o empobrecimento da maioria da população, a libertação e a transformação de um cenário político e eclesial. A Pastoral da Juventude reúne jovens, a partir de 14 anos, para atividades internas e externas à Igreja Católica. Diferenciada de outros movimentos juvenis, a Pastoral da Juventude se destaca por ter, como um dos seus principais objetivos, a inserção do jovem, a partir de uma evangelização libertadora, nos movimentos sociais, ONG’s e partidos políticos, proporcionando ao jovem um olhar crítico da sociedade em que vive. No Brasil, existem quatro pastorais da juventude: a PJ(Pastoral da Juventude) , que se organiza em grupos de jovens nas paróquias e comunidades eclesiais de base; a PJMP(Pastoral da Juventude do Meio Popular) , que se reúne e se organiza em meio aos sindicatos, associações de moradores, etc; a PJE(Pastoral da Juventude Estudantil) que reúne jovens secundaristas em escolas particulares católicas e escolas públicas; PJR(Pastoral da Juventude Rural) que organiza os jovens do campo. Cada uma dessas pastorais tem sua forma própria de se organizar nacionalmente; com suas respectivas coordenações, assessorias 1 e secretários nacionais. Porém, as quatro se reúnem num organismo chamado PJB(Pastoral da Juventude do Brasil) que tem um secretário e um assessor. Método de Trabalho A Pastoral da Juventude tem uma opção de trabalho com pequenos grupos. O grupo de jovens da PJ é a experiência central da proposta pedagógica e evangelizadora. O grupo de jovens é o conjunto de pessoas que se reúnem, de um modo mais ou menos estável, na comunidade paroquial ou em outros ambientes. Este grupo passa pelas várias etapas, num processo de formação que os leva a um certo grau de discernimento e amadurecimento de sua vivência pessoal, grupal e comunitária. A opção pelo pequeno grupo se inspira na própria decisão de Jesus de formar seu grupo dos doze discípulos. Esses grupos devem passar por algumas etapas que chamamos de“Formação progressiva, integral e libertadora”. Essas etapas são a de Nucleação , onde é feito o convite para que o jovem comece a participar do grupo. Após a nucleação, o grupo passa pela etapa da Iniciação . Nesta etapa, os jovens literalmente são iniciados à vida em comunidade. A partir da metodologia chamada de“Processo da Educação na Fé”, os jovens vão sendo motivados a continuar participando das reuniões do grupo e, aos poucos, vão se 73 Pastoral da Juventude despertando para o compromisso na comunidade eclesial e na sociedade. Após a iniciação, o grupo atinge a etapa da Militância . No grupo, o jovem descobre a militância como um“projeto de vida”. Nesse momento, o grupo deve“morrer” para que os jovens possam ser semente, ou seja, possam desenvolver seus trabalhos em outros ambientes. Alguns jovens assumem uma militância interna, no ambiente da Igreja, na atuação missionária, na catequese, na organização das missas, na preparação para os sacramentos, participando das campanhas e das novenas, nas festas da comunidade, no diálogo com outras igrejas e religiões e em outros setores da Igreja. Outros desenvolvem sua ação pastoral na própria Pastoral da Juventude, na preparação e coordenação de reuniões, de cursos, de assembléias, no acompanhamento pessoal, na partilha e na vivência comunitária, na elaboração de boletins, assumindo coordenações em várias instâncias, etc. Outros ainda assumem sua militância no âmbito social, participando de ONGs, partidos políticos, movimentos populares e sociais, grêmios estudantis e centros acadêmicos, em associações de bairro, grupos de defesa dos direitos humanos, grupos de promoção da mulher, movimentos ecológicos, dentre outros. A “Formação Integral do Jovem” ou o “Processo de Educação na Fé” - que foi citado anteriormente−, é a“ponte” que leva o jovem da nucleação à militância. Esse processo são as cinco dimensões que buscamos cultivar nos jovens que participam dos nossos grupos. Essa visão de“dimensões” é o que ajuda os líderes da Pastoral da Juventude a não cair na tentação de promover uma formação que seja reducionista: apenas psicológica, apenas espiritualista, ou apenas política. Estas cinco dimensões devem receber atenção em cada etapa, mas, dependendo da etapa em que se encontram os jovens, a maneira de tratar cada dimensão, e a acentuação, será diferente. As cinco dimensões são: 1) Relação do jovem com ele mesmo(dimensão da personalização) : responde às necessidades de amadurecimento afetivo e formação positiva da personalidade. É a busca constante de uma resposta à pergunta:“Quem sou eu”? 2) Relação do jovem com os outros(dimensão da integração grupal e comunitária) : que corresponde à dimensão social, da descoberta do outro como ser diferente e do grupo como lugar de encontro. Este processo de amadurecimento leva o jovem a uma progressiva abertura para as relações interpessoais, reconhecendo, nos outros, valores, diversidades e limites. O jovem começa a ter a experiência de um relacionamento mais consciente com a família, com o grupo e com a sociedade, até a experiência comunitária como referência permanente para sua vida. A educação na fé é concebida, aqui, como caminho a ser percorrido comunitariamente. 3) Relação do jovem com a sociedade(dimensão sócio-política) : é a dimensão da socialização ou da inserção do jovem na sociedade. Capacita o jovem para ser cidadão consciente, sujeito da história, com participação crítica em favor da justiça e da vida digna para todos. Essa experiência comunitária leva o jovem a confrontar-se com problemas, cuja solução exige convergência de esforços e vontade política. A promoção do bem comum e a construção de uma ordem social, política e econômica, humana, justa e solidária, torna-se um compromisso de fé. A educação na fé é concebida como ação transformadora da complexa realidade sócio-econômica, política e cultural. 4) Relação do jovem com Deus(dimensão mística e teológica) : esta dimensão trata da vivência e fundamentação da fé do jovem, do encontro com a Pessoa de Jesus Cristo, sua prática, seu Projeto e seguimento em comunidade. É a presença de Deus agindo nos acontecimentos de sua vida. É a vocação mais profunda de ser filho e irmão, do descobrimento de Jesus e da opção por segui-Lo, do discernimento da ação do Espírito nos sinais dos tempos, da história pessoal, grupal, eclesial e social, e do compromisso Juventude em formação 74 textos de uma experiência petista radical de viver os valores do evangelho. A educação da fé é concebida aqui como interpelação constante entre experiência de vida e formulações da fé. 5) Relação do jovem com a ação(dimensão metodológica e de capacitação técnica) : que corresponde à capacitação técnica/metodológica para o planejamento, desenvolvimento e avaliação da ação transformadora, para o exercício da liderança e coordenação democrática nos grupos, nas organizações e, também, junto às massas. Trata-se de ser profissional, realizando a missão com eficácia. É a dimensão em que a ação do jovem precisa entrar num processo de formação permanente, que lhe garanta a aquisição de técnicas e de competência educativa profissional, para assumir tarefas de coordenador de grupos jovens, de comunicador da mensagem de Jesus Cristo e de formador de lideranças. Ainda, dentro da metodologia de trabalho, a Pastoral da Juventude utiliza em todas as suas reuniões, assembléias, cursos, entre outros, o Método Ver-Julgar-Agir . Esse método leva o jovem a VER a realidade que o cerca, a partir de fatos concretos da vida cotidiana, para não cair em suposições, nem abstrações, e buscar suas causas, os conflitos presentes que geram e as conseqüências que se podem prever para o futuro. Esta olhada permite uma visão mais ampla, profunda e global que o motivará, mais adiante, a realizar ações transformadoras orientadas para atacarem as raízes dos problemas. Leva-o a JULGAR, que é o momento de analisar os fatos da realidade à luz da fé, da vida e da mensagem de Jesus e da Igreja. E a AGIR que é o momento de concretizar, numa ação transformadora, o que se compreendeu acerca da realidade e o que se descobriu do plano de Deus sobre ela. É o momento da prática nova e do compromisso. O método também leva o jovem a REVISAR, ou seja, a tomar consciência do trabalho realizado, para melhorar a ação que se realizará amanhã. E por fim, leva-o a CELEBRAR todo o processo. Em meio a toda essa metodologia, a Pastoral da Juventude trabalha muito a subjetividade do jovem; utilizando-se de teatro, música, símbolos, etc, ela vai cultivando outras(deve estar faltando algo neste parágrafo) A Pastoral da Juventude organiza e incentiva os grupos a organizar e participar de dois grandes eventos no ano: a “Semana da Cidadania” e o “Dia Nacional da Juventude” . A Semana da Cidadania é um período de atividades, que vai do dia 14 ao dia 21 de abril. Nela, os grupos organizam uma série de atividades, que vão, desde alguma campanha, protestos, caminhadas, até auxiliar os jovens e a população local a tirar documentos, como o título de eleitor. Já o Dia Nacional da Juventude é comemorado sempre no último domingo de outubro. Todos os anos, é escolhido um tema, que é debatido em todos os grupos de jovens do país, e termina com uma atividade de massa. Esse dia nacional da juventude é organizado, desde 1985, e já trabalhou temas como: Trabalho, Terra, América Latina, Aids, Cultura, Ecologia, Cidadania, Direitos Humanos, Dívidas Sociais, e, já, há seis anos, que trabalha com o tema das Políticas Públicas para a Juventude. Relação da Pastoral da Juventude com a Juventude do PT A Pastoral da Juventude, enquanto entidade, não tem uma relação direta com a Juventude do PT. Como a pastoral trabalha com uma formação que leva o jovem a optar por um trabalho sócio-político, muitos jovens filiam-se aos mais variados partidos políticos de direita à esquerda. Mas sabe-se que, historicamente, muitos quadros do PT, desde vereadores, prefeitos a deputados, tiveram sua origem na Pastoral da Juventude. 75 Pastoral da Juventude Se olharmos para dentro de todos os agrupamentos regionais ou nacionais, para todas as correntes, iremos notar a presença de algum militante, ou de algum jovem, que veio, ou ainda faz parte da PJ. No entanto, após a crise de 2005, muitos militantes da PJ não sentem tanta empolgação em se filiar ao PT. Porém, isso não chega ao ponto de se afastarem completamente. Por isso, acredito que, se a juventude do PT criar campanhas públicas com temas de interesse da pastoral, muitos novos militantes da PJ poderão voltar a se juntar às fileiras do PT. Como exemplo, a PJ está trabalhando fortemente contra o projeto de reduzir a maioridade penal. A juventude do PT pode, muito bem, puxar uma campanha semelhante em todo o Brasil e convidar a pastoral para pensar junto essa campanha. Esse é apenas um exemplo do muito que pode se construir em conjunto. NOTAS 1. Assessor para a PJ é uma pessoa, não necessariamente jovem, que percorreu todo o processo de formação da Pastoral, e que se coloca a serviço das coordenações. Sua função é contribuir na reflexão, por meio de questionamentos, informações, conteúdos e sistematização das experiências e idéias que vêm dos próprios jovens. Oferece elementos e conhecimentos para ajudar a superar os obstáculos e a sistematizar experiências. 77 Anexos Severine Macedo, entre Rafael Pops e Eduardo Valdowski, faz discurso após sua eleição para Secretária Nacional no I Congresso da Juventude do PT (Brasília, abril de 2008). O PT e a Juventude Resolução aprovada no 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores Juventude e o PT 1. Nestes 27 anos o PT transformou-se na maior referência partidária da juventude brasileira. Esta referência foi construída a partir das idéias e programa que o nosso partido construiu ao longo da sua trajetória de partido da transformação social, das mudanças estruturais e que não se conforma com a sociedade em que vivemos. Ademais, no seu processo de construção o PT sempre teve forte presença de jovens em seu interior. 2. Porém, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores. Isso ocorre por diversos motivos, entre eles destacamos a) uma visão que juventude se resume ao setor estudantil; b) pela negação da necessidade de uma organização de juventude, uma vez que o apoio dos jovens ao partido sempre se deu de forma espontânea; e c) por uma visão instrumental dos jovens como elemento de mobilização nas campanhas eleitorais. 3. A relação que o PT mantém com a juventude é muito diferente da mantida pela maior parte dos partidos de esquerda da América Latina e do mundo. As duas principais correntes internacionais da esquerda mundial(social-democratas/socialistas e comunistas) tem longa tradição Juventude em formação 78 textos de uma experiência petista na organização dos jovens. Exemplo disto é a IUSY(União Internacional das Juventudes Socialistas), internacional dos jovens da social-democracia, que irá completar 100 anos em agosto deste ano e a FMJD(Federação Mundial das Juventudes Democráticas), organização de jovens impulsionada pelos comunistas, que fará 60 anos de sua fundação também em agosto deste ano. A rigor, na maior parte dos casos os partidos das duas correntes mantém organizações juvenis com capacidade política e financeira de realizar o diálogo com os jovens, priorizando a atuação para fora do partido, ou seja, disputando as posições do partido entre esta parcela da sociedade. 4. A capacidade de aproximação dos jovens ao PT está diretamente ligada as posições políticas apresentadas pelo partido. Exemplo desta relação foi o que ocorreu durante a crise política de 2005, onde as pesquisas demonstravam que um dos setores de nossa base social mais atingido foi a juventude. Parcelas importantes deste setor se afastaram do PT. Isso se deu a partir do momento em que a imagem de esquerda que nosso partido sempre carregou foi posta em questão. E a situação foi agravada pelo fato de não termos uma organização juvenil para disputar a hegemonia neste setor, como por exemplo, há entre os sindicalistas e trabalhadores. 5. Outro exemplo da relação entre juventude e programa, se deu no processo eleitoral do ano passado. No final de 2005 as pesquisas mostravam que entre os jovens, o então pré-candidato a presidente, José Serra tinha ampla vantagem sobre Lula. As pesquisas as vésperas do 1º turno indicavam que nossos índices entre os jovens eram semelhantes aos índices totais de Lula. Já no 2º turno, os índices de votação de Lula entre os jovens era superior aos números totais, ou seja, evoluímos progressivamente neste eleitorado conforme apresentamos um programa que questionava fundamentos do neoliberalismo, como por exemplo, as privatizações. 6. Vale frisar aqui a ampla campanha feita pela grande imprensa contra a participação dos jovens. No auge da crise acusava os jovens de estarem desencantados com a política. Em maio, último mês para retirar o título, houve um recorde no alistamento eleitoral de jovens entre 16 a 18 anos, que tem o voto como direito facultativo. A partir daí uma ampla campanha foi criada pela mídia afirmando que jovens desencantados lideravam manifestações pelo voto nulo, cabe lembrar a nefasta propaganda“ovos e tomates” da MTV, que procurou reforçar na juventude a visão da política como algo sujo e para corruptos. No fim, o que se viu, foi um dos mais baixos índices de votos nulos da história da República. 7. É certo que ainda existe um desgaste entre os jovens, principalmente em estados que o PT sempre teve grandes votações. Mas não podemos deixar de perceber que a janela aberta no segundo turno das eleições nos ajudou a reverter em parte essa realidade, mas isso só será possível em sua totalidade na medida em que a relação do PT com sua juventude e com os jovens de um modo geral mude. 8. A mudança na relação do nosso partido com a juventude passa necessariamente por dois elementos centrais, o primeiro é a compreensão da juventude como estratégica para o projeto petista, seja pelo peso social que este setor tem no país e a necessidade de disputá-lo, tendo em vista o processo de acúmulo de forças para as mudanças que queremos realizar no país e pela necessidade de renovação dos quadros dirigentes e militantes do PT. O segundo é a necessidade de conhecermos e mergulharmos na realidade dos jovens brasileiros, para saber quem são, o que fazem e quais são as suas lutas e bandeiras. Como entendemos a Juventude 9. Juventude pode parecer, à primeira vista, um tema óbvio, assim como o diagnóstico e a resolução de seus problemas, uma vez que todos convivemos com jovens e temos opiniões a respeito de suas características, problemas e virtudes. Afinal, os jovens são pauta constante na mídia, na publicidade e nos produtos da indústria cultural, havendo uma produção incessante de imagens a seu respeito. 10. O problema é que de um lado, os jovens aparecem na mídia como personagens de publicidade e novelas – bonitos, saudáveis, alegres e despreocupados – que se oferecem como modelos de um tipo de consumo e de um estilo de vida ao qual poucos têm acesso na vida real. De outro, aparecem como tema dos noticiários, envolvidos em graves problemas 79 de violência ou comportamentos de risco. Na maior parte das vezes, neste caso, são jovens dos setores populares. 11. No entanto, essas imagens são estereótipos que não correspondem aos jovens reais, à diversidade de suas realidades e à complexidade das formas que configuram suas vidas e seu posicionamento frente ao mundo. 12. Essas imagens correspondem a algumas das percepções correntes baseadas em estereótipos não fundamentados por dados reais, ou pouco balizados pela diversidade existente. As duas mais conhecidas: a) os jovens da geração atual se caracterizam por um acentuado individualismo, consumismo, pragmatismo, alienação, desinteresse político, e acomodação frente ao estado das coisas; b) seriam eles vetores de disseminação da violência, desagregação da família e desestruturação dos vínculos societários. 13. Os jovens ocupam o centro de questões que comovem o país. Tanto no que diz respeito aos problemas gerados pelo agravamento das desigualdades, como no que se refere à esperança de novos caminhos para nosso desenvolvimento social. 14. O tema juventude adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil. O número de jovens aumentou. Os brasileiros de 15 a 29 anos somam hoje cerca 50 milhões(30% da população). 15. O que poderia ser uma boa notícia se tornou um problema. O Estado não se preparou adequadamente para receber esse enorme contingente de pessoas e a opção de desenvolvimento econômico adotado restringiu essa geração do acesso aos serviços públicos básicos e a direitos fundamentais. 16. Aumentou o desemprego e a precariedade da ocupação profissional nesse segmento. Os baixos níveis de escolaridade da juventude permanecem, sendo um importante obstáculo ao desenvolvimento. 17. A violência nos grandes centros urbanos, que envolve os jovens de forma acentuada como vítimas ou agressores, tem crescido. E o que é mais grave: enquanto as taxas referentes ao restante da população têm se mantido relativamente estáveis desde 1980, no segmento juvenil praticamente duplicou. 18. É possível afirmar, portanto, que os jovens brasileiros foram afetados de uma maneira especial pelo tipo de desenvolvimento econômico observado nas últimas décadas, que aprofundou os problemas da exclusão. 19. A conseqüência direta dessa situação é revelada por uma pesquisa mundial realizada, em 1999, pela Unicef. O estudo demonstra que a juventude brasileira é uma das mais pessimistas do mundo. De cada 10 jovens brasileiros 7 acreditam que terão piores condições de vida que seus pais. A Condição Juvenil 20. A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem vivendo um período específico do ciclo de vida, num determinado momento histórico e cenário cultural. Este período corresponde, idealmente, ao tempo em que se completa a formação física, intelectual, psíquica, social e cultural, processando-se a passagem da condição de dependência para a de autonomia em relação à família de origem.A pessoa torna-se capaz de produzir(trabalhar), reproduzir-se(ter filhos e criá-los), manter-se e prover a outros, participar plenamente da vida social, com todos os direitos e responsabilidades. 21. Trata-se, portanto, de uma fase marcada centralmente por processos de desenvolvimento, inserção social e definição de identidades, o que exige experimentação intensa em diferentes esferas da vida. 22. É neste espaço da vida onde se manifestam, com maior intensidade, os problemas existenciais do ser humano, visto que é neste período que as pessoas realizam as grandes escolhas de suas vidas. Devido a essa problemática sócio-existencial, a juventude torna-se um constante pedido de respostas, que coloca em xeque as estruturas da sociedade, independentemente de seus matizes ideológicos. Juventude em formação 80 textos de uma experiência petista 23. Essa fase do ciclo de vida não pode mais ser considerada, como em outros tempos, uma breve passagem da infância para a maturidade, de isolamento e suspensão da vida social, com a“tarefa” quase exclusiva de preparação para a vida adulta. Nos tempos atuais, esse período se alongou e se transformou, ganhando maior complexidade e significação social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas. 24. Tal prolongamento se deve, em parte, à necessidade de estender o tempo de formação, de escolaridade e de capacitação profissional, mas também às dificuldades de inserção que caracterizam, hoje, o tornar-se adulto. Além disso, as experiências das gerações juvenis anteriores alargaram a vivência dos jovens com novas dimensões no campo do lazer, da cultura, da sexualidade e da sociabilidade. 25. A condição juvenil se desenvolve em múltiplas dimensões. Os jovens são sujeitos com necessidades, potencialidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. Requerem estruturas de suporte adequadas para desenvolver sua formação integral e também para processar suas buscas, para construir seus projetos e ampliar sua inserção na vida social. 26. Os processos constitutivos da condição juvenil se fazem de modo diferenciado segundo as desigualdades de classe, renda familiar, região do país, condição de moradia rural ou urbana, no centro ou na periferia, de etnia, gênero etc. Essas diferenças resultam em chances muito distintas de desenvolvimento e inserção. 27. O reconhecimento da especificidade da juventude tem de ser feito num duplo registro: o da sua singularidade com relação a outros momentos da vida; e da sua diversidade interna, que faz com que a condição juvenil assuma diferentes contornos. 28. A juventude vive, hoje, por um lado, possibilidades ampliadas no que diz respeito à liberdade de escolhas e práticas comportamentais, potencializando os processos de experimentação e definições próprios dessa idade. 29. Por outro lado, além dos problemas a respeito da inserção social, profissional e educacional, a juventude se depara com outro tipo de dificuldade: raramente é considerada, ouvida, respeitada e levada a sério na expressão de suas opiniões e necessidades. Muitos se queixam de serem discriminados nos espaços públicos somente pelo fato de serem jovens. Os adultos com os quais mantêm contato, pais e professores especificamente, muitas vezes adotam uma atitude de julgamento, de censura, omitindo-se em acompanhar seus percursos e ouvir suas demandas. 30. Esse quadro compõe uma série de paradoxos para a atual geração juvenil, dos quais emergem as dificuldades, os dilemas, os desafios e também as possibilidades que os jovens têm à sua frente. A necessidade de um novo modelo de organização para a Juventude Petista 31. A juventude pode cumprir um papel estratégico no partido no sentido de superar as velhas práticas e formar uma nova geração de dirigentes comprometidos com a reconstrução do PT como um partido socialista, democrático, militante, dirigente e de massas. 32. Pelo peso social e pelo papel estratégico que a juventude tem para o projeto político do Partido dos Trabalhadores se faz necessário repensar a organização dos jovens petistas. Este processo deve e será protagonizado pelos jovens, mas deve ser encarado como tarefa de todos os petistas. Desta forma o partido deve abrir espaços para participação dos jovens em todas as esferas de decisão. Ao mesmo tempo em que construímos o novo formato de organização dos jovens petistas. 33. Para conseguirmos avançar nesta tarefa temos que consolidar alguns passos importantes no III Congresso do PT. Durante os últimos anos a juventude foi resumida a uma secretaria setorial, que não garante condições mínimas para conseguirmos organizar o conjunto de jovens filiados ao partido, quanto mais dialogar com este segmento na sociedade. Os principais limites são dois: 34. Político-Organizativo: Os setoriais estão estruturados hoje em uma lógica partidária que prioriza o processo eleitoral e contribui de maneira importante para elaborações políticas do partido. Percebemos isso nas campanhas, pois é o momento de maior vitalidade dos setoriais. 81 Passadas as eleições eles praticamente se desarticulam e se resumem ao secretário(a). A base social que representa os jovens é imensa e organização de juventude tem que se estruturar de maneira diferente. Deve organizar os jovens petistas para que tenham cotidianamente intervenção na sociedade através da organização das lutas juvenis e também nos processo eleitorais. Deve ter organização de núcleos de petistas nos diversos movimentos e por local de moradia, deve criar condições para que os simpatizantes ao PT sintam-se a vontade para ingressar na fileiras do partido. E mais, o novo coletivo dirigente da Juventude do PT deve ter condições e capacidade de fato ser direção política para organizar a juventude em todos os níveis, dos núcleos à nacional. 35. Estrutural: A finalidade política define a estrutura. Hoje a JPT tem apenas um dirigente com condições materiais para as tarefas organizativas. Nos estados a situação é ainda pior. Isso reflete, muitas vezes, a falta de prioridade dada ao partido a esta organização. É preciso que o PT garanta as condições políticas, organizativas e estruturais para o funcionamento de uma direção política plural da juventude que tenha capacidade de organizar os diversos militantes petistas nos movimentos juvenis. 36. Desta forma é preciso que a JPT supere o atual modelo de setorial e passe a ser um órgão do partido. Este órgão será o espaço de organização dos jovens petistas e será a expressão pública do PT entre a juventude. Entre outras tarefas, a nova Juventude do PT fará a disputa de suas pautas específicas na sociedade, terá ação junto aos movimentos e organizará a imensa base social de juventude filiada e com referência no PT. 37. Tendo em vista a necessidade do PT ter um política sólida e permanente de renovação dos seus quadros dirigentes, é preciso que o conjunto do partido inicie um debate sobre formas de garantir a participação dos jovens nos espaços de direção, experiências como a do Diretório Municipal de Porto Alegre(RS), que instituiu a cota de jovens na direção deve fazer parte desta discussão. Neste sentido o III Congresso do PT aprova: 1. A organização e intervenção junto a juventude será prioridade política para o Partido dos Trabalhadores no próximo período. 2. Substituir o atual modelo de organização setorial por uma organização de Juventude Petista, que terá como função dialogar com os jovens petistas, filiados ou simpatizantes, tornando-se a expressão pública do PT junto à juventude. 3. O limite máximo de 29 de anos de idade para militar, votar e ser votado na organização de juventude, como forma de dar um salto qualitativo em nossa atuação. 4. A realização de Conferências Livres da Juventude do PT, como espaço partidário de mobilização, formulação política e intervenção coletiva preparatória da juventude petista no calendário de atividades do governo federal. As conferências devem ser realizadas nos níveis municipal, estadual e nacional, e devem estar na agenda principal dos diretórios correspondentes do Partido dos Trabalhadores. 5. A convocação do I Congresso da Juventude do PT que terá como tarefa deliberar sobre um regimento interno de funcionamento da JPT em todos os níveis, dando prioridade à organização de base. O Congresso da JPT deverá ter como pauta: a) O Brasil que queremos para a juventude; b) Juventude do PT: concepção e funcionamento. 6. Dotação orçamentária para que a Secretaria Nacional de Juventude tenha condições de organizar o I Congresso da JPT desde os municípios, realizar campanhas públicas e ter capacidade de fazer disputa política de alta intensidade na sociedade. 7. Delegar o Coletivo Nacional de Juventude como Comissão Organizadora do I Congresso da JPT, ficando responsável por produzir uma proposta de regulamento a ser aprovada pelo Diretório Nacional. 8. Cabe ao Diretório Nacional do PT referendar as deliberações do 1º Congresso da Juventude do PT. Avaliando principalmente a proposta de regulamentação e funcionamento da nova Juventude Petista. Juventude em formação 82 textos de uma experiência petista Jornada de Formação Política da Juventude do PT São Paulo, 27 a 30 de agosto de 2007 PROGRAMAÇÃO S egunda-feira, 27 de agosto Início dos trabalhos – boas vindas e pacto de funcionamento da jornada O desenvolvimento histórico do capitalismo Com Agnaldo Santos- Núcleo de estudos do capital/ Instituto Pólis Almoço Ser jovem no capitalismo Com Helena Abramo- Comissão de Juventude da Câmara Municipal de SP Abertura oficial Com Ricardo Berzoini, Rafael Pops, Iole Ilíada, Ricardo Azevedo, Reiner Radermacher 83 Terça-feira, 28 de agosto O movimento socialista e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Com Helio da Costa(Historiador USP/ Formador Escola Sindical SP) Almoço As lutas sociais da juventude Com Elisa Guaraná(UFRRJ) Jovens militantes de esquerda em diferentes tempos: testemunhos – Anos 60- Flavio Koutzi, preso político na ditadura – Anos 70- Marcos Cardoso, Julinho Turra e Beá Tibiriçá – Anos 80- Clemente- Inocentes, Paulina Sacramento- CEBs – Anos 90- Darlan Montenegro-“Caras Pintadas” Brasil Quarta-feira, 29 de agosto História do Brasil, história do Partido dos Trabalhadores Com Valter Pomar(SRI-PT) Almoço Juventude na história do PT Com Wagner Romão(sociólogo e presidente PT Zonal Pinheiros) Experiências organizativas da Juventude Sarah Roure- Marcha Mundial das Mulheres Dudu de Morro Agudo- Enraizados/ Movimento Hip Hop Organizado Adriano Soares- Coletivo Nacional de Juventude da CUT 1 Joyce Brandão- Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente SP- REJUMA Bia Barbosa- Intervozes- Coletivo Brasil de Comunicação Social Helen Barcellos- Fórum Nacional de Juventude Negra Luciano Resende- Pastoral da Juventude Brasileiro Quinta-feira, 29 de agosto Manhã Experiências internacionais das juventudes partidárias de esquerda Alemanha- Simone Burger, vice-presidenta dos Jusos El Salvador- Elias Gómez, Frente Farabundo Martí Uruguai- Celiana Barolin, Frente Ampla Tarde O PT e a sua organização juvenil Trabalho em grupos e apresentação dos grupos no período da tarde. Apresentação dos grupos e plenária de encaminhamentos Encerramento