SEMINÁRIO DE MERCOCIDADES INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE DAS MERCOCIDADES Distribuição da renda na América Latina 3

INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE DAS MERCOCIDADES Distribuição da renda na América Latina Coordenação de Publicação: Matias Novoa Haidar Dir. da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires Equipe técnica: Pilar Giribone- Santiago Sinopoli Nota: Em todos os casos em que aparecer a palavra"jovem"ou"jovens"deverá ser entendido como jovens do sexo femenino e masculino, ou seja, se refere a ambos os sexos, já que militamos e defendemos a igualdade dos gêneros e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Os artigos que publicamos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não traduzem necessariamente o pensamento da Fundação Friedrich Ebert. Admite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, como também das ilustrações, com a condição de que a fonte seja mencionada e que uma cópia seja entregue à redação. Fundação Friedrich Ebert Marcelo T. de Alvear 883- 4º andar C1058AAK. Buenos Aires- Argentina Tel./Fax:(54-11) 4312-1732 E-mail: fes.argentina@fes.org.ar www.fes.org.ar Coordenação Editorial: Elisabet Gerber- Sergio Balardini Impresso na Argentina 2004 Edição Gráfica: YUNQUE, de Ildefonso Pereyra- Venezuela 3246- CEP:(1211) Buenos Aires, Argentina Tel:(54-11) 4957-6726- E-mail: yunque1@ynquemm.com.ar Ilustração de capa: Viviana Ponieman 4

INDICE Integração e Participação da Juventude das Mercocidades 1. ¿O que é a Rede Mercocidades? 7 2. Textos de Apresentação 11 Aníbal IBARRA 13 Mariano ARANA 17 Jorge TELERMAN 19 Matías NOVOA HAIDAR 25 Fernanda PAPA 31 3. Dissertações centrais: 35 "A distribuição da renda e o processo de integração regional. Situação e participação da juventude". - Documento principal 37 - Documento de Bernardo KLIKSBERG 41 - Documento de Julio BANGO 53 4. Apresentação de linhas de trabalho 59 COMISSÃO 1. INSERÇÃO DO TRABALHO JUVENIL 61 - Documento de trabalho - Carla CORROCHANO - Ana MIRANDA Conclusões dos moderadores: Carla CORROCHANO COMISSÃO 2. A DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E A FORMAÇÃO 77 DO CAPITAL SOCIAL - Documento de trabalho - Oscar DÁVILA Conclusões do moderador: Oscar DÁVILA COMISSÃO 3. OS JOVENS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA 87 NAS SOCIEDADES ATUAIS - Documento de trabalho - Sergio BALARDINI Conclusões dos moderadores: Sergio BALARDINI, Julio BANGO 5

COMISSÃO 4. MEIOS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO 99 DA RENDA JUVENIL. ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA. - Documento de trabalho - Livia de TOMMASI Conclusões dos moderadores: Livia de TOMMASI Diego KRAVETZ Fernando MUÑOZ 5. Plano de ação y resolução da criação 105 da Unidade Temática de Juventude 6. Declaração da X Cúpula de Mercocidades 121 7. Anexos 127 A Sub Unidade Temática Juventude. Encontros anteriores e formação da Unidade Declaração de Encontros anteriores. REBOLEDO/PACCIELO Experiências de inclusão social com jovens das mercocidades de setores carentes. Síntese de um estudo financiado pela GTZ. Oscar DÁVILA Lista de Participantes do Encontro da Unidade Temática Juventude (ver directorio) 6

MERCOCIDADES O QUE SIGNIFICA 1 Redes Mercocidades

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Cidades por meio da inclusão social e da integração regional Mercocidades foi fundada em 1995 pelo governo de doze cidades: Assunção, Brasília, Buenos Aires, Córdoba, Curitiba, Florianópolis, La Plata, Montevideo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Rosário e Salvador; com o objetivo de institucionalizar a participação dos municípios no seio do Mercosul e impulsionar, ao mesmo tempo, o intercâmbio e a cooperação entre as cidades da região. A Rede Mercocidades tem sido, nos últimos anos, promotora constante do protagonismo dos governos locais, tem reivindicado sua importância na construção e na consolidação dos processos democráticos da região e tem sido um apoio e um estímulo para o processo de integração regional. Possibilitou, ao mesmo tempo, a criação de laços estreitos entre seus integrantes, o intercâmbio de experiências, a melhora da comunicação e a realização de atividades conjuntas em diversos âmbitos, de promoção do turismo à complementação produtiva, de intercâmbio cultural à implementação de programas regionais de cooperação internacional. Mercocidades é, quase depois de uma década, a principal rede de municípios do Mercosul e o referente principal do processo de integração dos governos locais. Conta com 138 cidades associadas da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai, do Chile, da Bolívia e do Perú, e nelas vivem mais de setenta e cinco milhões de cidadãos. Mais informação em http://www.mercociudades.org/ 9

MERCOCIDADES TEXTOS de Apresentação 2

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades A PARTICIPAÇÃO COMO AUTOCONSTRUÇÃO DE FUTUROS POSSÍVEIS; E O RECONHECIMENTO DOS TALENTOS, DA VONTADE, DA CRIATIVIDADE E DA CAPACIDADE DE BUSCA E DE SUPERAÇÃO DA JUVENTUDE por Aníbal Ibarra Chefe do Governo da Cidade de Buenos Aires e Secretário Executivo das Mercocidades 2004-2005 aibarra@buenosaires.gov.ar Não faz muito tempo, uma pesquisa feita em toda América Latina revelou que os valores democráticos das nossas sociedades perderam arraigo. Descartando o rigor técnico ou interpretativo que tenha tido essa pesquisa, o certo é que isso foi muito comentado e muito comentado com preocupação. Comento esse trabalho difundido há um ano atrás por dois motivos centrais. O primeiro motivo: não considero muito sábio ocultar embaixo do tapete as"más notícias", os sinais de alerta.O segundo motivo é que esse trabalho poderia confirmar o que todos nós sabemos: que os governos, os partidos, as instituições-falando em escala nacional, regional ou local- nem sempre conseguiram fechar a brecha entre o Estado e a sociedade, entre a democracia representativa e a sociedade, ao contrário, essa brecha tende a crescer. Faz muito tempo que muitos de nós coincidimos com uma terceira reflexão: a implementação de modelos neoliberais selvagens que ajudaram a destruir o Estado e a desintegrar as nossas sociedades explica em boa medida este distanciamento que há entre o Estado democrático e a sociedade. Uma sociedade que não vê conquistas sociais na democracia acaba se afastando dela. 13

Textos de Apresentação- Aníbal Ibarra As nossas sociedades lationamericanas, tão castigadas, não enfrentam um simples desafio estratégico dentro dos próximos dez, vinte ou quarenta anos. O historiador Eric Hobsbawn pergunta com preocupação como será o futuro dessas sociedades fragmentadas onde foram devastados seus antigos Estados de Bem Estar. Se Hobsbawn inclui com preocupação as sociedades européias prósperas, o que se poderá dizer então sobre as nossas? Mas ainda mais, o que dizer do presente e do futuro dos jovens das nossas cidades. Em nossas sociedades há uma quantidade enorme de crianças e jovens que formam parte dos setores sociais mais críticos. Nestas sociedades onde não pudemos eliminar a brecha existente entre elas e o Estado democrático, a distância com os jovens é abismal. É um tipo de distância que normalmente tem fisionomia específica causada pela fragmentação social e cultural e pelo empobrecimento. É um tipo de distância que pode ter uma fisionomia muito específica e pode ser entendível com freqüência. Além do sofrimento social e da distância atual desses jovens em relação com a política e com o Estado, devemos nos formular uma pergunta para o futuro. Já que tanto ouvimos falar que as crianças e os jovens"serão o futuro", o que será então das nossas sociedades e que limites das instituições democráticas serão tocados por esses jovens, tão distanciados do Estado, quando forem adultos? Que legitimidade terão essas instituições? Que sustentabilidade? Que vazios poderão aparecer? Em que modelo de superação desse vazio deveríamos pensar? A Rede de Mercocidades surgiu para pensar sobre essas perguntas a longo prazo e enfentá-las,além de outros objetivos estratégicos A Rede de Mercocidades, com uma unidade temática sobre Juventude em andamento, está demonstrando capacidade de reação. O conjunto de estratégias que se desenvolvem a partir da Rede se caracterizam por sua transversalidade e por ter uma visão multidisciplinar. Todos na Mercocidades somos conscientes que as nossas sociedades têm problemas comuns derivados de causas comuns; todos aprendemos não somente dos problemas e diagnósticos dos outros como também das discussões, dos programas e das soluções que aplicam os outros. A mesma coisa deve acontecer com as políticas específicas que devemos desenvolver nas 14

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades diversas populações de jovens. E digo diversas, porque acreditar que exista só uma"categoria"homogênea de juventude nas nossas sociedades desiguais e fragmentadas seria um grave erro. Encarando então a aplicação de políticas específicas para os jovens, em primeiro lugar é evidente a necessidade de coordenar ações conjuntas entre as distintas áreas de juventude que formam a Rede, de acordo com os mecanismos que conhecemos bem: o intercâmbio permenente e a integração. Do memo modo em que é evidente que não existe um único universo homogêneo de"jovens" a quem dirigir nossas políticas(se fosse assim não teriamos que enfrentar este desafio), do mesmo modo o que os nossos governos locais e Mercocidades devem fazer com e para os jovens está muito longe de esgotar-se só com a aplicação de um punhado de atividades culturais e de lazer. O fato real é que temos que lançar uma poderosa ofensiva de inclusão social, de geração de emprego, de criação de vínculos e de sentido de identidade e de futuro. Ela deve necessariamente ser encarada com uma ação transversal e com sinergia de todas as áreas do Estado, com uma forte articulação com a própria sociedade. A inclusão continua sendo a meta chave. E dentro desse marco, as discussões sobre a distribuição da renda e da participação da juventude são completamente cruciais. Como assinalei anteriormente, a juventude dos nossos países formam uma parte essencial dos grupos mais afetados pelos problemas de distribuição da renda. O desemprego e o sub emprego juvenil duplicam e até chegam a triplicar os índices que padecem as populações adultas. Com essa realdidade tão tremenda é muito difícil pensar em projeto de vida, em desenvolvimento profissional, na integração do emprego ou cultural, na formação de uma familia, no acesso ao consumo mínimo e indispensável, no acesso`a educação,`a saúde ou à determinados bens culturais. Como negar então a relevância da ação conjunta das cidades na luta por uma sociedade mais justa e equitativa. Mencionei a frase tão usada que diz"Os jovens são o futuro da sociedade". Esta frase quase sempre soa oca e hipócrita. Os jovens representam o agora, o hoje. São o agora, pessoas plenas de direitos, como qualquer outro membro de uma sociedade. Portanto, as ações e as respostas 15

Textos de Apresentação- Aníbal Ibarra são necessárias agora. Pensar no agora significa não só se preocupar com as dificuldades e com os problemas do presente como também com as capacidades atuais não desenvolvidas. Significa pensar e poder canalizar os talentos, a vocação e a vontade da juventude, a sua criatividade. Significa estar atentos ao conhecimento que eles têm da própria realidade, dos seus desejos, da sua própria capacidade de busca e superação. Aqui, o conceito de participação, entendido como auto construção de futuros simples, é também fundamental se quisermos evitar a intrusão vertical ou autoritária de algum"exterior", por melhor intencionada que sejam as vontades de transformação. 126 milhões de jóvens latinoamericanos. Desenhar e implementar políticas que atendam suas necessidades é uma responsabilidade e um desafio de grandes proporções. Responsabilidade e desafio que requerem um compromisso conjunto de cada cidade que integra a Rede de Mercocidades. Da nossa parte, o Governo da Cidade de Buenos Aires, membro fundador e a partir da X Reunião, exercendo a Secretaria Executiva da Rede de Mercocidades, respaldou a criação da Unidade Temática da Juventude, com um espaço de discussão, intercâmbio e debate de mais e de melhores experiências e projetos. Faremos tudo o que for necessário para enfrentar os desafios que se apresentam, apoiando as tarefas da Rede todos os dias. 16

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades MERCOCIDADES E JUVENTUDE: O PAPEL TRANSCENDENTE DAS CIDADES E A COORDENAÇÃO ENTRE OS ORGANISMOS DESTINADOS A LEVAR ADIANTE POLÍTICAS DIRIGIDAS À JUVENTUDE. por Mariano Arana Prefeito da cidade de Montevideo, Uruguai e Secretário Executivo de Mercocidades 2003-2004 Nos últimos anos, a coordenação que levou adiante as áreas de juventude no contexto das Mercocidades, acabou sendo beneficiosa para o processo de aprofundamento e de amadurecimento da Rede, motivo pelo qual considero aconselhável a formação e a integração formal de uma Unidade Temática de Juventude. A juventude Latinoamericana é um dos grupos mais afetados pelos problemas de distribuição da renda, não só vinculados com o tema do desemprego e do sub emprego, como também com o relacionado com os projetos de vida, com o desenvolvimento profissional, com sua plena integração no trabalho, ou com o acesso a bens essenciais como a educação e a cultura. O papel desempenhado pelas cidades será transcendental e a coordenação entre os organismos que deverão levar adiante políticas dirigidas à juventude, redundará, com certeza, em benefícios a um setor da nossa sociedade claramente discriminado. Os jovens não significam só o futuro, também são pessoas com direitos. Demandam ações e respostas agora. Por esse motivo é imprescindível a construção de alternativas corretas, que revertam a injusta discriminação que eles sofrem no acesso ao emprego, à educação e à cultura, entre outros. Desenhar e implementar políticas que considerem as expectativas dos 1177

Textos de Apresentação- Aníbal Ibarra jovens do nosso continente é responsabilidade coletiva e requer o compromisso conjunto de cada cidade que integra a Rede. Por isso, o município de Montevideo se comprometeu a apoiar a formação da Unidade Temática de Juventude, o que sem dúvida, possibilitará um espaço de reflexão capaz de levar em conta os tópicos expressados e de contribuir ao crescimento e ao fortalecimento da rede de Mercocidades. 18

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades A JUVENTUDE: ATOR ESSENCIAL NO TRANSFORMAÇÃO E FORTALECIMENTO HUMANISTAS E DEMOCRÁTICOS DAS LATINOAMERICANAS PROCESO DE DOS IDEAIS SOCIEDADES por Jorge Telerman Vice chefe do Governo, responsável da Secretaria de Desenvolvimento Social e das Relações Internacionais da Cidade Autônoma de Buenos Aires na abertura do Seminário Internacional"Distribuição da renda na América Latina Integração e Participação da Juventude", no dia 1º de Dezembro de 2004 jtelerman@buenosaires.gov.ar Quero convidá-los a refletir-e a escutar o nosso professor e amigo Bernardo Kliksberg, sobre as perguntas que felizmente ele sempre faz-: nós, os latinoamericanos, poderemos resolver algum dia o perverso paradoxo de viver em um dos territórios mais ricos que Deus nos deu mas ao mesmo tempo tão terrivelmente empobrecido? Poderemos cumprir o sonho dos nossos antepassados ou repetiremos constantemente o pesadelo de Bolívar, que quando viu que o sonho da unidade latinoamericana se desvanecia, disse: "Aramos no mar e semeamos no vento"? Poderemos finalmente além de discutir, brigar e lutar, também consolidar um território? Nós, aqui, no MERCOSUL que está se ampliando em uma União da América do Sul, que em poucas horas verá seu nascimento formal mas que, sem dúvida, para que exista, terá que içar como lema principal e excludente o fortalecimento dos nossos países, das nossas nações, para fortalecer sociedades cada vez mais democráticas, cada vez mais igualitárias, cada vez mais integradas. Os caminhos e diagnósticos são compartilhados há muito tempo, e como bem dizia o Diretor da Juventude, esse diagnóstico compartilhado por 19

Textos de Apresentação- Jorge Telermann todos os políticos e dirigentes está refletido, felizmente, na democracia instaurada definitivamente em nossos países; não vemos no horizonte uma ameaça à democracia, mesmo nos países que viveram profundas crises causadas, sem dúvida, pelo modelo cada vez mais perverso e desigual da distribuição da renda em nossa região. Vimos que essas crises, felizmente, foram resolvidas dentro da discussão democrática: padecemos situações que há umas décadas atrás, ou inclusive até recentemente, teriam gerado golpes de estado, corte das liberdades individuais e, no entanto, com esforço, transitamos um caminho complicado e doloroso, mas pudemos superá-las sempre em democracia. Pelo menos parece que a nossa região sabe que só obteremos a eqüidade, a igualdade, e as sociedades integradas dentro da organização democrática dos nossos países. Mas além disso queremos dar outro passso porque sabemos que temos com quê dá-lo, sabemos que é a grande dívida que temos como região. Dívida que significa continuar manifestando esse paradoxo da riqueza potencial por um lado e o nível de desigualdade mais alto do planeta por outro. Contamos com idéias, com intelectuais e povos heróicos, com atores sociais decididos a conseguirem isso, e parece que despontam no horizonte ares de maior otimismo. Hoje, nas agendas públicas, a temática social está cada vez mais presente e não só em termos retóricos; em nossos países, o governos locais e nacionais, alguns com mais sorte do que outros, mas todos com o mesmo nível de compromisso, tendemos e reafirmamos o compromisso de situar as políticas sociais como centro da nossa concepção das ações públicas. Sabemos que nenhum sonho é possível na medida em que não consigamos consolidar sociedades equitativas e menos excludentes como são as nossas até o momento. Esse compromisso que obtem cada vez mais lugar na agenda pública deve seguir passos fundamentais para poder avançar, e como dizia o Diretor da Juventude, é preciso assumir que estamos frente a uma questão essencialmente cultural, e requer uma mudança do paradigma cultural. Portanto, os agentes de transformação de todas as sociedades da 20

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades história são, em geral, identificáveis e precisos; nesse sentido, as sociedades que tenden a pensar com alegria que a juventude é o futuro, costumam ser as sociedades com um futuro pior. As que se constituem e se fortalecem em termos de igualdade e dinamismo, são as sociedades onde a juventude está presente, onde a juventude é um dos atores essenciais dos processos de transformação e de fortalecimento dos ideais humanitários e democráticos dessas sociedades. Por isso, quando pensamos em qual seria o painel que iria inaugurar o seminário, quis que fosse este, o da juventude, dentro da temática geral das Mercocidades e da problemática social especialmente, porque sem dúvida, é muito o que se deve continuar trabalhando em conjunto, na vinculação e na articulação com os setores organizados da juventude e com os jovens que, por vários motivos, são um dos setores que mais sofrem os mecanismos de exclusão que as nossas sociedades padeceram nas últimas décadas. Como será uma verdadeira epopéia o que nos espera, devemos investir. Não só pensar, como as vezes pretendem alguns, que a última década foi a que produziu a situação de desigualdade e de injustiça que padecem nossas sociedades. Devemos considerar que a partir dos anos 70, especialmente dos anos 75/76, o estado de bem-estar desapareceu. Uma pessoa que não pode ser suspeita de nenhuma militância a favor de sociedades igualitárias como é Vitor Tanzi, em um relatório claro e preciso para o FMI-não para a FLACSO, reitero, era para o FMI- demonstrou como, em nossos países, as cifras foram se distanciando dos níveis de desenvolvimento das 25 economias mais avançadas do planeta, com um claríssimo corte, nesse momento começaram a se consolidar o estado de bem-estar nesses países, e nos nossos começou o deterioro do mesmo-ou seja, do compromisso de obter e sustentar os recursos econômicos destinados a compensar a desigualdade nos encargos do próprio estado-. Isso fez com que nos últimos 30 anos, as situações de desigualdade, pobreza e exclusão fossem crescendo até transformar-se numa epidemia na maioria dos nossos países, e nenhum dos países com as economias mais desenvolvidas, mesmo nos momentos onde o pensamento de certo traço neoliberal era mais forte e hegemônico, teve a idéia de desmantelar o estado 21

Textos de Apresentação- Jorge Telermann de bem-estar, nenhuma dessas sociedades teve a ousadia ou a irresponsabilidade de diminuir a despesa(o investimento) de cerca de 22% -que é a média que eles destinam ao estado de bem-estar-, mesmo na época dos gurús que aconselhavam isso. Poucos predicadores alertavam naquela época, como Bernardo Kliksberg-que predicava no deserto- porque nos advertia e mostrava as consequências terríveis que teriam essas políticas a médio prazo, e infelizmente pudemos comprovar na maioria dos nossos países. Enquanto proliferava a prédica neoliberal, os países de economias desenvolvidas nem pensavam em desmantelar tudo o que se tinha consolidado como um dos institutos essenciais de coesão social na maioria dos países, surgidos na pós-guerra, no ano 45; o que ia se modificando, em todo caso, nesses estados eram as despesas públicas-por exemplo as militares- que aumentaram ou diminuiram de acordo com a geopolítica. Então vemos como nos anos 90 a despesa nesse setor vai diminuindo porque o perigo, a confrontação leste-oeste diminuiu, mas se mantinha imóvel a despesa pública universal de educação e saúde, direito universal e irrenunciável indiscutido há décadas, e também a despesa social que tem tanta ou maior importância que o da educação e da saúde, e que é a única garantia de que a organização social se dirija a um horizonte de maior eqüidade, maior desenvolvimento, maior participação e maior crescimento das potencialidades dos povos, das mulheres e dos homens de cada um dos países. Estamos em um momento onde as sociedades refletiram sobre o assunto, vemos que estão na ordem do dia as políticas sociais dentro dos programas de ação dos governos da nossa região e dentro dos programas conceituais e políticos dos partidos da oposição. Parece que este é um dos ensinos que essas experiências nos deixaram, não a de 10 anos como as vezes a síntese excessiva nos faz pensar, mas sim de décadas em que nos afastamos de um modelo que muitos dos nossos países já tiveram algum dia e que demonstraram claramente que eram eficazes na formação de nações mais igualitárias. No nosso caso, sabemos que não devemos só empregar a retórica 22

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades pública para chegar a essas sociedades mais igualitárias e mais equitativas, mas que é muito mais do que isso o que deve ser feito pelos governos locais. Dentro de poucas horas, o Chefe de Governo e eu anunciaremos a inauguração de um novo plano de"indigência zero", que dentro de um curto lapso garantirá que não haja na Cidade de Buenos Aires nenhum albergue abaixo da linha de indigência. Nenhuma mulher, nenhuma criança, nenhum jovem da Cidade de Buenos Aires estará impedido de ter acesso a esse direito básico e essencial que garanta um nível de renda básico de subsistência, claro e preciso, e posteriormente se anexarão outros programas que elevarão suas condições materiais e espirituais de vida. Aqui também, dentro de uma semana, estaremos lançando um plano com forte presença do estado nas ruas, que garanta e acompanhe o plano de indigência, principalmente que acompanhe ao patamar de indigência que é o mais excluido, o mais expulso da sociedade, que são as pessoas da rua. Ós governos locais podem fazer muitas coisas. Nós aprendemos de outros governos, por exemplo, do governo de Porto Alegre, sobre o orçamento participativo, que estamos aplicando aqui; escutamos muito o que os nossos amigos do Brasil fizeram com o plano de Fome Zero; esperamos que a nossa experiência seja útil para outras cidades, esperamos que os nossos programas de voluntários, que damos muita importância, sejam úteis. Estamos convencidos que todas essas ações públicas, para perdurarem no tempo, e serem eficazes em seus objetivos, devem conseguir a participação e o consenso de todos os setores da sociedade. Além disso e pensando em que ninguém se sinta dono destas ações e programas, devem ter força de lei, para que as políticas que obrigam o estado a manter sua responsabilidade indelegável de ser o fiador da compensação das cargas de sociedades desiguais, possam reverter esta situação. Para que sejam eficazes devem ter uma força normativa que torne praticamente impossível retroceder, como esses países onde percebemos que muitas vezes fizeram isso, e de modo que nenhum deles desande o caminho andado. Eu acho que além de tudo há outro motivo pela qual comemoramos, e tem a ver com este novo ar que está se instalando nos nossos países e nas nossas cidades, e é o fato de que Mercocidades crie a Unidade Temática da 23

Textos de Apresentação- Jorge Telermann Juventude. O que se pode fazer nas Mercocidades é sem dúvida muito e especialmente nos nossos países e cidades, já que, reiteramos, consideramos a juventude como um ator essencial, não no futuro, e sim hoje, atualmente, como agente de transformação e de consolidação dessa transformação, como promotor de valores, e pela capacidade de indignação que têm algumas sociedades. A indignação é o primeiro passo para a transformação e espero que a indignação sobre a desigualdade, sobre a falta de justiça distributiva, seja o denominador comum deste Seminário. Uma indignação que nos leve à ação, ao compromisso e à transformação, e não uma indignação que nos paralise. Ao serem vocês como são, não temos a menor dúvida que esta indignação que sobrevoará esta jornada de Mercocidades, será um agente de transformação que logo nos permitirá dizer finalmente:"o mar está pronto para a colheita". 24

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades A NECESSIDADE DE UMA TRANSFORMAÇÃO DE PARADIGMA CULTURAL NA AÇÃO COM/ PARA OS JOVENS por Matías Novoa Haidar Diretor Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na abertura do Seminário Internacional"Distribuição da renda na América Latina, Integração e Participação da Juventude", no dia 1º de Dezembro de 2004 mnovoahaidar@buenosaires.gov.ar y novoahaidar@arnet.com.ar A primeira questão que devo mencionar é que hoje comemoramos o Dia Internacional da Luta contra o AIDS; luta que não deve nos preocupar só por um dia, que não deve ser recordada só nesta oportunidade, e sim todos os dias e com um trabalho contínuo e sem ambigüedades. Hoje ,quarenta cidades estão aqui representadas pelos responsáveis das áreas de juventude que estão trabalhando continuamente nesta Sub Unidade Temática de Mercocidades que é o motivo deste Seminário, além de diversas atividades desenvolvidas durante o ano em diferentes cidades da Rede. Bem vindos, Bem vindas e muito obrigado, muito obrigado. Quero expressar também o nosso agradecimento aos responsáveis das áreas da Juventude, aos prefeitos que permitem, apoiam e acompanham o desenvolvimento da Sub Unidade Temática, ao Governo da Cidade de Buenos Aires, às organizações não governamentais, especialmente à Fundação Friedrich Ebert; todos os que nos sustentaram durante o percurso e tornaram possível este momento. Em primeiro lugar gostaria de contar-lhes sobre o por quê da escolha do tema"Distribuição da Renda" como eixo deste Seminário. Quando em Porto Alegre, no mês de Julho, discutimos e resolvemos no âmbito da Sub Unidade Temática, qual seria o tema a tratar nesta Reunião, duas razões nos 25

Textos de Apresentação- Matías Novoa Haidar levaram a realizar esta escolha: A primeira relaciona-se com a situação da América Latina, região do mundo com a maior desigualdade na distribuição da renda e com o impacto que ela tem, concretamente, sobre a realidade social dos nossos países. Generalizando, 10% da população mais rica recebe 50% da riqueza(a metade da riqueza total gerada na região) e 30% dos pobres só recebe 8% da verba total. Isso significa, entre outras coisas, que se a distribuição da renda, dentro dos termos existentes na região, se mantivesse nos mesmos índices e tivéssemos uma taxa de crescimento positiva em volta de 3% anual, precisariamos de 15 a 25 anos para diminuir a pobreza à metade porque o ritmo de sua redução seria muito lento. Então é muito clara a importância da distribuição da renda porque sua modificação permitiria reverter a pobreza e a exclusão em menos tempo e com mais eficácia. Diferentes estudos detetaram que geralmente se produz uma divisão em dois grandes grupos juvenis: por um lado estão os que atingem um nível de capacitação, de especialização e de formação necessárias para a inserção no mercado de trabalho-um mínimo de doze anos de escolaridade, de acordo com estudos da CEPAL e com as metas do milênio- e por outro lado os que estão completamente excluidos por não poderem atingí-los, pela dificuldade de acesso aos mesmos, porque a própria família não pode sustentá-los. Essa situação contribui para o aprofundamento das desigualdades, que são transmitidas de geração em geração, dando lugar à chamada"desigualdade inter-geracional", ou seja os excluidos estruturais. Um dos relatórios da CEPAL indica"...entre 48% e 64% dos jovens latinoamericanos das zonas urbanas têm suas oportunidades de futuro restringidas por causa das suas famílias de origem, já que o nível educativo dos pais determina o clima educativo da casa, e determina a trajetória educativa dos filhos..." Este é um problema real que vemos hoje em dia na nossa região e que devemos prestar muita atenção, porque é altíssima a porcentagem da juventude que está nessa situação. Essa foi, portanto, a razão principal que nos levou a escolher o tema"Distribuição da renda. Integração e Participação da Juventude". 26

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades O segundo motivo da escolha é por ser o tema central a ser tratado no Seminário e será tratado pelos prefeitos; e por isso queremos comentar e deixar claro de qual é a situação da nossa juventude. Por isso temos que aproveitar o dia de hoje; propomos uma dinâmica com documentos motivantes e com perguntas como as seguintes com o intuito de convidá-los a refletir. Como a desigualdade da distribuição da renda afeta a sociedade em geral e de um modo particular, a juventude? Quais são as possibilidades reais de integração existentes na região onde cada vez é maior a diferença entre os que mais têm e os que menos têm? Qual seria o papel das cidades em relação com este tema? Como, nós, os jovens, podemos contribuir para a formação de uma sociedade mais justa? Com o objetivo de abordar estes temas, vamos ter hoje dois dissertantes especialistas no assunto: Bernardo Kliksberg e Julio Bango. À tarde, o trabalho estará dividido em quatro comissões: inserção do trabalho juvenil; a distribuição da renda e a formação do capital social; os jovens e o exercício da cidadania na sociedade atual; e os meios alternativos de geração de renda juvenil, economia social e solidária. Convido a todos participarem delas, onde vamos discutir estes temas, e esperamos chegar a conclusões que sejam úteis para o trabalho dos governos locais. Também não posso deixar de agradecer os moderadores que nos acompanharam no desenvolvimento das comissões: Carla Corrochano da ONG Ação Educativa de São Paulo; Ana Miranda e Sérgio Balardini do Projeto de Juventude da FLACSO Argentina; Oscar Dávila da ONG CIDPA de Viña del Mar; Livia De Tommase, Coordenadora do Projeto Redes e Juventude de Recife; o próprio Júlio Bango, Presidente da Comissão da Infância da Prefeitura de Montevideo e Diego Kravez, Legislador e Fernando Muñoz, Diretor Geral de Micro Empreendimentos, ambos da Cidade de Buenos Aires. Por outro lado, algo que todos os jovens participantes da Rede esperam muito, é a criação da Unidade Temática da Juventude no âmbito das Mercocidades. Poderão observar o objetivo do nosso trabalho na diapositiva: "Contribuir para o desenvolvimento das políticas locais de juventude, nas cidades do MERCOSUL, promovendo a participação dos jovens na formulação e na execução através do fortalecimento dos processos de 27

Textos de Apresentação- Matías Novoa Haidar descentralização e de integração regional". Estivemos fazendo este trabalho, com administrações e pessoas diferentes ao longo do tempo; este processo coletivo demandou um esforço contínuo, constante, permantente, apesar de pensarem que nem sempre os jovens têm essas qualidades. Esta instância de diálogo que criamos, tem, além do mais, um apoio concreto, de trabalho e de integração. Amanhã estará finalizado o Plano de Ação para o ano de 2005, que será impulsionado pela cidade que coordene a Unidade Temática da Juventude, conjuntamente com todos os governos locais que a integramos. Quero destacar também que um dos eixos sobre os que estivemos trabalhando ontem e vamos trabalhar hoje de manhã, é o apoio e o fortalecimento das áreas de juventude das cidades e principalmente a criação de novas áreas de juventude. Esta é uma necessidade, porque a constituição e o fortalecimento das áreas de juventude significa reconhecer a juventude como um elemento social relevante. Continuando, somos conscientes do papel e dos alcances da ação que podem concretizar os governos locais quanto à distribuição da renda, mas não desprezamos a importância de poder refletir sobre isso e inclusive de executar ações conjuntas que alivie a situação, mesmo parcialmente. Portanto, quero destacar que a tarefa enfrentada pela juventude não significa, e por isso insisto nisso, ser expectadores ou receptores passivos frente a situação que descrevi, muito pelo contrário, é importante propor a necessidade de contribuir e discutir a realidade da juventude em relação com o desemprego, com os desafios da capacitação e da formação, com a participação cidadã, com o acesso à informação-e mais importante ainda- com a tomada de decisões, com a redução das desigualdades. Aqui, como me disse várias vezes o nosso Vice Chefe de Governo, Jorge Telerman, vivemos com a utopia de acabar com as desigualdades. Pretendemos não perder nunca essa esperança e essa convicção, aspiramos e queremos que ninguém tenha menos que o mínimo e indispensável para poder viver. Neste sentido, quero destacar dois ou três questões conceituais: em primeiro lugar, a juventude é uma etapa de transformação, sim, mas não é uma etapa de transição, não estamos na sala de espera do exercício dos nossos 28

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades direitos cidadãos: a juventude, como sujeitos plenos de direito, representamos um hoje concreto, com idéias, opiniões, convicções e emoções genuínas e próprias, que devem ser respeitadas e consideradas. É necessário que o estado, que a sociedade civil e que o discurso público assuma esta realidade; que não pensem na juventude como"beneficiária"de políticas sociais ou como objetos de um desenho programático de ações puntuais. Devem construir com a juventude, considerando-os com a sua própria identidade, e nós, os jovens, devemos nos colocar num papel protagônico dentro dos processos de transformação e lutar pela capacidade e pela autonomia, para ser parte do processo de tomada de decisões que nos afetam. Há, com clareza, vários aspectos e situações que dificultam o trabalho com a juventude: a discriminação, a exclusão, a incompreensão, a ausência de horizontes, o preconceito-sempre supor que a juventude é viciada, violenta e tem mau comportamento- e isso está refletido no discurso público atual; a juventude tem dificuldade de inserção, tem barreiras de acesso ao trabalho, à educação, a moradia, a saúde integral, ao consumo cultural, ao emprego do tempo de lazer, à formação de uma família, à sexualidade, a ser visualizada como prioridade da agenda da sociedade em vez de ser vista como um problema. Agora, se olharmos a metade do copo cheio, podemos dizer que a juventude tem a favor o acesso a níveis mais amplos de educação, pela sua universalização e pela sua obrigatoriedade(embora não signifique qualidade), tem a favor uma grande adaptabilidade às mudanças, familiaridade com as novas tecnologias da informação e da comunicação, solidariedade, que é um valor que se considera pouco manifesto entre os jovens, receptividade para novos enfoques ou abordagens, criatividade e proatividade, incorporação de valores e práticas democráticas como também novos modos de participacão; estes são elementos centrais para fortalecer o trabalho com a juventude. Por isso pensamos que no trabalho com a juventude não é suficiente só um elemento social para poder trabalhar e resolver estes temas, e que é necessário trabalhar com uma mudança de paradigma cultural; concretamente, temos que trabalhar todos em conjunto, o Estado, a sociedade civil, os meios de comunicação, a escola, a família e os próprios 29

Textos de Apresentação- Matías Novoa Haidar colegas, como meios de sociabilização, em prol da inclusão, para reverter desigualdades, promovendo a eqüidade, a inserção educativa e de trabalho, o acesso à saúde integral e o fortalecimento da cidadania e dos valores democráticos; com uma visão clara, considerando a juventude como agente do processo de transformação, como um sujeito pleno de direitos e ao mesmo tempo como transmissor de mudanças a partir da política como âmbito natural da representação, para reverter a participação escassa da juventude nesse campo. Pensar como jovens e não para jovens, pensar nas suas particularidades quanto pessoa, como cidadãos e não quanto suas subjetividades pessoais, a partir do programático e da macro política. Por outro lado é muito importante que o tema da juventude fique incorporado definitivamente na agenda pública dos governos, nos meios de comunicação de todos os que são agentes formadores de opinião. Finalmente é central para nós aproveitar esta instância de participação e de diálogo, o que significou um trabalho coletivo de todos os membros da Sub Unidade Temática da Juventude, o apoio do Governo da Cidade, a Prefeitura de Montevideo e de todos os governos locais que nos acompanharam neste processo. Por isso, aproveitemos esta oportunidade para refletir e tirar conclusões, e aproveitemos este grupo hoje reunido. Agradeço a presença de todos. Muito obrigado 30

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades ¿BOAS NOTÍCIAS PARA AS JUVENTUDES NO CONE SUL? por Fernanda Papa da Fundación Friedrich Ebert(FES) fernanda@fes.org.br Sistema educacional brasileiro facilita validação de diplomas de outros países do Mercosul. Jovens do Paraguai viajam mais depois da criação de carteira internacional de descontos nas Mercocidades. Percussionistas pernambucanos e gaúchos convidam'herman@s' dos países vizinhos para o Festival de Misturas, com Tango, Maracatu, Candombe e cordas paraguaias. Mulheres jovens do Cone Sul comemoram a criação de plano integrado contra a exploração sexual nas fronteiras... Em busca de boas notícias imaginadas como estas, das quais algumas são factíveis, outras nem tanto, a articulação das áreas de juventude de municípios da Rede de Mercocidades deu um passo importante no final de 2004, com a criação da Unidade Temática de Juventude no âmbito desta rede. O acúmulo de vários anos de intercâmbios e o momento inédito por que atravessam os países do Cone Sul, no que diz respeito à institucionalização das políticas de juventude, contribuíram para este avanço, que agora chega com expectativas e desafios a superar. A pergunta é de como aproveitar a integração regional para melhorar a qualidade de vida dos jovens dos países do Mercosul, população que soma 80% das pessoas de 15 a 24 anos na América Latina 1 . 1 Dado do Fundo de População das Nações Unidas(UNFPA) 31

Textos de Apresentação- Fernanda Papa Pouco mais de dez anos atrás não se imaginava o compromisso dos governos com os direitos da juventude, da maneira como o tema hoje está colocado. Aliás, não se falava ainda exatamente sobre jovens como sujeitos de direito e de políticas públicas para dar conta de singularidades destes cidadãos e cidadãs nesta etapa complexa da vida. No Brasil, por exemplo, o ano de 2004 marcou o ápice de uma importante mobilização da sociedade civil em torno da criação de uma Secretaria Nacional para o tema. O principal programa desta secretaria(PróJovem) depende diretamente da atuação dos municípios em parceria com o Governo Federal para sua execução. Esse importante papel desempenhado pelos governos locais também pode ser verificado em outros países da região. Os municípios são territórios férteis para que experiências com jovens, de jovens e para jovens sejam considerados na definição de programas e políticas voltados para esta faixa da população. Consultas, conferências municipais, envolvimento com orçamento participativo e atividades de expressão cultural, por exemplo, são referências importantes para os canais de interlocução e participação demandados pelas juventudes organizadas. São vários os municípios argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios ligados à Rede de Mercocidades que têm histórias para contar e objetivos em comum a perseguir neste sentido. É importante falar e mostrar o que funciona e o que não funciona, as boas práticas e aquelas que devem ser abandonadas. Também merece investimento a articulação em rede, a exemplo da UT de Gênero, que aponta possibilidades de desenvolvimento conjunto de projetos, com a celebração de convênios entre dois ou mais municípios de diferentes países e apoio da cooperação internacional. Com mais visibilidade e resultados a apresentar, as áreas responsáveis pela política em questão podem ganhar em"peso político" e negociação em suas prefeituras. Os gestores também se capacitam para o debate de transversalização da perspectiva juvenil e podem contribuir com áreas fundamentais como trabalho, educação, cultura e saúde de maneira mais significativa em seus governos. Ficam, por fim, com a tarefa não menos importante de sistematizar suas práticas, o que contribui para a consolidação destas ações como políticas de Estado-um desafio ainda colocado para as 32

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades "ainda jovens-no sentido de recentes- políticas de juventude". A UT Juventude da Rede de Mercocidades é mais um esforço, entre outros, de fortalecer as áreas de juventude dos diferentes municípios. E se coloca um desafio maior de estimular a criação de espaços semelhantes onde ainda não existem. O novo status, que permite a UT pensar os caminhos da rede ao lado das demais Unidades e participar de instâncias do Mercosul como parte das Mercocidades, deve contribuir para que o compromisso com a inclusão social de jovens seja assumido nos diferentes espaços de tomada de decisão no nível regional. Desde o ano 2003, a Fundação Friedrich Ebert apóia, por meio de seus escritórios na Argentina, no Brasil e no Uruguai, as atividades realizadas no âmbito da então Sub-unidade Temática de Juventude, cujos intercâmbios continuam em marcha, como mostram os textos reunidos nesta publicação. O seminário"Distribuición del ingreso en América Latina. Integración y participación de la juventud", realizado no âmbito da Cúpula das Mercocidades, em Buenos Aires, foi um passo importante para a consolidação de uma agenda para as políticas locais de juventude da região e refletiu o crescimento do interesse pelo assunto com a criação da nova UT. Parabéns aos gestores e gestoras envolvidos neste processo, com uma saudação especial à Comissão de Juventude de Montevidéu, coordenadora da articulação até 2004 e que se dedicou incansavelmente a escrever esta história desde seu início. Aos amigos e amigas de Mendoza, sorte energia para coordenar as páginas do próximo capítulo. 33

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MERCOCIDADES DISSERTAC , OES Centrais 3

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NA AMÉRICA LATINA. INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE" CIDADES A CAMINHO DA EQÜIDADE Direção Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires Distribuição da renda na américa latina · A desigualdade social em termos de distribuição da renda tem sido e continua sendo um sinal característico da América Latina. Em média, os países da região registram a maior desigualdade a nível mundial neste sentido. As pessoas mais ricas recebem a maior proporção, de tal modo que 40% do total nacional é percebido por 10% dos mais ricos, sendo que 30% dos mais pobres só recebem 7,5% da receita total(exceto Costa Rica e Uruguai, praticamente todos os países possuem os mesmos níveis). · De acordo com o relatório"Panorama social da América Latina 2000 2001" da CEPAL, 10% das famílias de maiores recursos supera em 19 vezes a proporção da renda que recebe, em média, 40% das famílias mais pobres. Do mesmo modo, entre dois terços e três quartos da população, conforme o país, percebem uma renda per cápita inferior à media geral. · A evidência indica que esta tendência à desigualdade na distribuição da renda na América Latina, originada principalmente a partir da década de 80, não tem demonstrado sinais de retrocesso, e muito pelo contrário, tem se afirmado de um modo perdurável. Apesar de que nos anos 90 muitos países tenham expandido sua economia e tenham aumentado significativamente a despesa social, a realidade na América Latina é que não se conseguiu nos últimos anos modificar a distribuição da renda de um modo substancial e positivo. 37

Dissertações centrais- Documento de trabalho · No seguinte quadro fica em evidência que em três dos cinco países que mais cresceram durante a década de 90(representado pela renda per cápita) se registra uma alta concentração da renda. América Latina( 17 Países): Nível De Produto Per Cápita E Gráu De Concentração Da Renda Nas Zonas Urbanas, 1999. Renda per cápita Alto Mais de 4.000 dólares Medio Entre 2.000 e 4.000 dólares Baixo Menos de 2.000 dólares Pais Argentina Uruguay Chile Costa Rica Panamá Venezuela b/ El Salvador Paraguay Guatemala Ecuador Concentração da renda(a) Alta Baja Alta Baja Media Baja Baja Media Alta Media Pais México Brasil Concentração da renda(a) Media Alta Rep. Domin. Colombia Media Alta Bolivia Honduras Nicaragua Media Alta Alta Fonte: CEPAL, sobre a base de tabulações especiais das pesquisas domésticas nos respectivos países. a) Coeficiente de Gini baixo (inferior a 0,48), médio (entre 0,48 e 0,54) e alto (superior a 0,54). b) Refere-se ao total nacional As conseqüências desta distribuição desigual da renda são várias e se registram em distintos níveis: Por um lado, a incidência desta desigualdade é evidente sobre os níveis de pobreza. Diferentes estudos afirmam que se a distribuição da renda atual dos países da América Latina permanecesse inalterável, o ritmo de redução da pobreza seria muito lento, inclusive com taxas de crescimento relativamente elevadas. Portanto, de acordo com os dados da CEPAL, com um aumento da renda per cápita de 3% anual precisariamos de 15 a 25 anos, dependendo do país, para reduzir à metade os níveis atuais de pobreza. Por outro lado, em países como a Argentina(antes da crise), o Brasil e o Uruguai, por exemplo, com uma redução de 5% do índice de Gini-que mede a diferença entre a distribuição perfeitamente homogênea e a distribuição real da renda- não precisariam crescer mais para reduzir à metade a pobreza extrema. A relevância do fenômeno da desigualdade não reside unicamente na sua influência sobre o nível de pobreza mas sim contribui, ao mesmo tempo, a gerar tensões de índole política e social. O fato de uma minoria concentrar 38

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades a maioria da riqueza cria tensões que desgarram o tecido social gerando instabilidade. Ou seja, nos países onde as diferenças de renda entre os ricos e os pobres são mais marcadas há um tendência a confiar menos nas instituições próprias da democracia, como o governo, a administração pública, os partidos políticos, as legislaturas, as grandes empresas e as associações empresariais. Em grande parte a desigualdade está relacionada com as diferenças sociais. Neste sentido, os fatores que influem nesta realidade são a quantidade e a qualidade da educação recibidas, as diferenças de gênero, as brechas entre o emprego formal e o informal, entre outros. Quanto à distribuição da renda, os indicadores registram um aumento da concentração dos mesmos. O coeficiente Gini registra um aumento na Argentina, na Bolívia, no Brasil e no Chile, entre 1990 e 1999. America Latina(17 paises): indices de GINI, 1990 y 1999 País Año Personas(a) Hogares(b) País Año Personas(a) Hogares(b) Argentina(c) 1990 0.501 1999 0.542 Bolivia 1989(d) 0.538 1999 0.586 Brasil 1990 0.627 1999 0.640 Chile 1990 0.554 2000 0.559 Colombia 1994 0.601 1999 0.572 Costa Rica 1990 0.438 1999 0.473 Ecuador(e) 1990 0.461 1999 0.521 El Szalvador 1999 0.518 Guatemala 1989 0.582 1999 0.582 0.423 0.438 0.484 0.508 0.546 0.552 0.480 0.472 0.524 0.487 0.364 0.402 0.381 0.447 0.431 0.498 0.485 Honduras 1990 0.615 0.530 1999 0.564 0.477 México 1989 0.536 0.427 1998 0.539 0.435 Nicaragua 1993 0.582 0.499 1998 0.584 0.511 Panamá 1991 0.560 0.467 1999 0.557 0.466 Paraguay(f) 1990 0.447 0.357 1999 0.565 0.457 Rep. Dominicana 1997 0.517 0.439 Uruguay(e) 1990 0.492 0.345 1999 0.440 0.312 Venezuela 1990 0.471 0.381 1999 0.498 0.419 Fuente: CEPAL sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de los respectivos países. a) Calculados a partir de la distribución del ingreso per capita de las personas del conjunto del país. Incluye a las personas con ingreso igual a 0. b) Calculados a partir de la distribución del ingreso per capita de los hogares del conjunto del país. c) Gran Buenos Aires d) Ocho ciudades principales y El Alto e) Total Urbano f) Area metropolitana de Asunción. Nas sociedades latinoamericanas, observa-se em geral, uma tendência de polarização na juventude. Surge assim a emergência clara de dois grupos: um que chega a responder às exigências de conhecimentos requeridas pelo mercado de trabalho e outro grupo que, por diferentes motivos, tem a tendência a 39

Dissertações centrais- Documento de trabalho abandonar o sistema educativo antes de conseguir o nível de qualificação requerido para poder se insertar plenamente no mercado de trabalho. A desigualdade na distribuição da renda é o resultado da situação antes mencionado, uma desigualdade que se transmite de geração em geração (ineqüidade intergeracional). A ineqüidade intergeracional tem sua origem nas desigualdades de índole socioeconômica e familiar. Dado que as oportunidades educativas são herdadas, todas as pessoas que provêm de famílias de renda baixa e com pobre capital educativo têm menos possibilidades de acesso a empregos estáveis e com melhor remuneração. Desta maneira a ineqüidade tende a se perpetuar limitando as possibilidades de melhorar a distribuição da renda. Existe uma clara correlação entre a distribuição da educação e a distribuição da renda nas famílias. Portanto, quanto mais alto o nível de educação, mais alta será a renda, estabelecendo uma relação diretamente proporcional. De acordo com os dados da CEPAL"...80% dos jovens urbanos provêm de famílias cujos pais possuem um capital educativo insuficiente (menos de 10 anos de estudo), e entre 60% e 80% deles não atingem o patamar educativo básico para aceder ao bem-estar. Isto significa que, aproximadamente, 48% e 64% dos jovens latinoamericanos de zonas urbanas sofrem uma restrição nas suas oportunidades futuras em sua família de origem, já que o nível educativo dos pais, variável determinante do clima educacional da família, aparece intimamente relacionado com a trajetória educativa dos filhos...". Perguntas: - Como a desigualdade na distribuição da renda afeta as sociedades em geral e especialmente os seus membros mais jovens? - Que possibilidades de integração reais existem numa região onde a diferença de renda entre os que mais têm e os que menos têm cada dia é mais profunda? - Qual seria o papel dos governos locais em relação com este tema? - Como nós, os jovens, podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais equitativa? 40

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades DISSERTAÇÃO DE BERNARDO KLIKSBERG Bernardo Kliksberg Diretor da Iniciativa Interamericana de Capital Social, Ética e Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) bernardok@iadb.org Em primeiro lugar meus parabéns aos organizadores desta X Reunião de Mercocidades. É um sinal da integração latinoamericano em andamento, integração tão esperada por todos nós, e meus parabéns também à Cidade de Buenos Aires, que é nossa anfitriã e além disso, como todos acabaram de escutar, está lançando um dos programas mais ambiciosos da região: "Indigência Zero". Tomara escutemos muito sobre este programa e também sobre programas de outras cidades que estejam orientadas ao mesmo esforço. O tema que nos reune é"Distribuição da renda na América Latina e a Juventude". Eu considero este tema como um eixo da vida cotidiana da América Latina. Minha pergunta é a seguinte: O que significa para todos viverem na região mais desigual de todo o planeta? Todos os organismos internacionais e todas os índices indicam que a América Latina é a região mais desigual de todo o planeta. É um lugar onde 10% da população mais rica possui 60 vezes mais do que 10% da população mais pobre. Na Suécia possui 3 vezes mais, na Itália 11 vezes, e na América Latina 60 vezes mais. O que significa morar numa região com essas características e o que significa isso para os jovens especialmente? Em primeiro lugar quero apresentar-lhes alguns dados sobre o que significa isto na vida cotidiana. Em segundo lugar, farei uma reflexão sobre o 41

Dissertações centrais- Documento de Bernardo Kliksberg que eu, nos meus livros, denomino"àlibis" inventados pela opinião pública latinoamericana e pelas suas elites para justificarem o que é injustificável. Em terceiro lugar farei referência sobre qual é a causa real pela qual um continente potencialmente tão rico possui estes níveis de pobreza e de privações. Finalmente, proponho fazer algumas reflexões sobre como enfrentar estas situações e sobre o papel dos jovens, com os que estou muito vinculado- toda a minha equipe de trabalho é jovem e formamos uma rede latinoamericana de voluntários onde estão trabalhando atualmente mais de 1000 organizações. O que significa viver na região mais desigual do planeta? Eu já coloquei um nome novo para a pobreza da América Latina, eu a chamo"pobreza paradoxal", porque é pobreza no meio da riqueza potencial, não é a pobreza africana que é a pobreza dentro da pobreza. O Brasil, por exemplo, é a oitava economia do mundo quanto ao PIB anual, e no entanto é a 113ª em mortalidade infantil, uma das piores em alfabetismo, uma das piores quanto a esperança de vida. Então vai depender em que país nascermos, porque nascer na oitava economia do mundo não significa que os jovens, crianças e adolescentes tenham oportunidades seguras. O presidente Lula costuma repetir que a delinqüência juvenil no Brasil, como em toda a América Latina, está completamente ligada à essas desigualdades extremas; y por isso criou um dos programas de mais sucesso que se chama"primeiro emprego". A idéia dessa iniciativa é tentar garantir aos jovens, numa sociedade que é a segunda mais desigual de todo o planeta, a possibilidade do primeiro emprego por meio das políticas públicas, em combinação com as empresas privadas. Não é só o Brasil, este também é o panorama de boa parte da América Latina; O México é a 11ª economia do mundo, e no entanto não é a mesma coisa nascer em Chiapas em uma comunidade indígena do que nascer no Distrito Federal numa zona residencial. O PNUD acabou de fazer um relatório mostrando que dentro da Cidade do México há municípios que possuem os mesmos níveis de vida que em Calcutá-uma das regiões mais pobres do mundo- e outros que possuem o nível de vida de Amsterdam ou de Bruxelas. A Argentina é o quinto produtor de alimentos do mundo; em 2002 42

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades exportou alimentos que podiam abastecer 330 milhões de pessoas. Nessa mesma época o grande Buenos Aires tinha 20% de desnutrição infantil; todos puderam ver há pouco tempo como esse índice subiu a 70% nas províncias do norte e do noroeste; isso no principal país produtor de alimentos!!!!!! Ou seja, está acontecendo algo muito importante, algo não está certo. Economias que não conseguem garantir nutrição para as crianças e que não conseguem garantir aos jovens oportunidades de trabalho estão no caminho errado. Ingreso del 30% más pobre / ingreso Gráfico A Ingreso del 30% más pobre en diversas regiones del mundo(% del ingreso total) 0.13 Asia Meridional 0.12 Asia Oriental Desarrollados 0.11 Africa 0.1 0.9 0.8 América Latina 0.7 0 2000 4000 6000 8000 PBI per capita 10000 Gráfico B Ingreso del 5% más rico (% del ingreso total) 0.26 América Latina 0.24 Africa 12000 14000 Ingreso del 5% más rico / ingreso 0.22 0.2 Asia Meridional 0.18 0.16 Asia Oriental 0.14 Desarrollados 0.12 0 2000 4000 6000 8000 PBI per capita 10000 12000 14000 43

Dissertações centrais- Documento de Bernardo Kliksberg As conseqüências podem ser mortais, eu escrevo nos meus trabalhos e nos meus livros que a pobreza mata. Ai vocês podem observar a última cifra de mortalidade infantil na América Latina: de cada 1000 crianças, quantos morrem antes dos 5 anos? Vocês sabem quantos morrem antes dos 5 anos na Suécia e na Noruega? 3, só 3 de cada mil e por um acidente ou por alguma questão patológica. Na América Latina morrem 75 antes dos 5 anos. E se considerarmos 20% da população mais pobre, 146 de cada mil morrem antes de completar 5 anos de idade; por pobreza, por desnutrição, por falta de água potável, por doenças gastrointestinais. A pobreza mata. Aqui na Argentina, conforme os dados da UNICEF, morreram, no ano passado, 11.000 crianças menores de um ano de idade, 60% por pobreza, por males que estão relacionados com a pobreza. Na educação, a pobreza tem uma expressão muito dura quanto ás desigualdades. A América Latina fez grandes esforços e progrediu ao democratizar o acesso à escola pública e hoje os dados dizem que 95% das crianças da América Latina entram na escola, mas o fato de entrarem não significa que permaneçam; a permanência na escola vai depender do nível social que pertencerem. Por que as crianças pobres-atualmente 44% da população da América Latina está abaixo da linha de pobreza- têm menos chances de terminarem o 1° grau e nem falar do 2° grau, comparando-as com crianças de outro nível social? Por três razões centrais de acordo com as pesquisas; algumas padecem de desnutrição(30% das crianças da América Latina), outras vêm de famílias completamente desarticuladas, destruidas pela pobreza; a família é fundamental em muitas coisas, principalmente para que possam seguir seus estudos. E finalmente, o fato de ter 22 milhões de menores de 14 anos que trabalham, que deveriam passar o dia todo estudando, protegidos pela sociedade e pela família, mas que estão pedindo esmola, trabalhando na rua, e isso gera taxas de deserção e repetência, que neste momento são muito elevadas, e não pode ser que 10% dos mais ricos tenham 12 anos de escolaridade enquanto 30% dos mais pobres só tenham cinco, sendo que 10% dos mais pobres entre o pobres só têm 3 anos de escolaridade. Isso significa que essa faixa da população que só recebe 3 ou 5 anos de escolaridade está 44

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades condenada a ser sempre pobre. De acordo com cifras da CEPAL, uma pessoa com menos de 11 anos de educação vai ser pobre com certeza, e vai ser muito difícil escapar desse círculo rígido da pobreza. Mais de 11 anos não significa prosperidade, mas é o mínimo que se precisa para entrar no mercado de trabalho. Uma das piores desigualdades da juventude-talvez Rubén Katzman e eu sejamos os únicos que estamos sempre denunciando isso- é o fato de que muitos gostariam de se casar e de formar uma família e não podem concretizar seus projetos pela tremenda incerteza econômica, por falta de moradia, por não conseguirem um emprego estável. Katzman demonstrou que no Uruguai e também em outras sociedades, esses problemas estão relacionados com a taxa de desemprego e com a capacidade aquisitiva do salário real. Uma das piores desigualdades é o fato de alguns poderem formar uma família-um direito universal básico- e outros não. Outro aspecto, quarenta homicídios por ano cada 100.000 habitantes. Nesta região, a criminalidade tem dois grandes caminhos. Um, o dos grupos criminais organizados que devem receber o peso máximo da lei, os grupos da droga, do narcotráfico, dos seqüestros, etc.; e outro é a criminalidade silenciosa das crianças pequenas, dos adolescentes, entre outros. Hoje em dia as ruas da Améria Latina estão repletas desses delitos menores que depois se transformam em outra coisa. Parece que a região não está demonstrando nenhuma atitude racional para reagir contra esses problemas, e isso pode ser gravíssimo. É suficiente ler o jornal de hoje, em Buenos Aires, e poderão ver que a polícia prendeu um garoto de 12 anos porque pegou os restos de soja da parte de fora de uma empresa multinacional que processa soja. E foi detido e está com uma causa aberta –12 anos– lógicamente o juiz diz que é um absurdo, mas este caso mostra um pouco a atitude de alguns setores da sociedade que querem terminar a violência juvenil a ponta de revólver, de polícia e de reformatórios. Eu sugiro que leiam no livro“ Mais ética, mais desenvolvimento ”, os dados sobre 100 paises do mundo, onde mostro que não há nenhuma relação estatística entre o aumento do número de detentos jovens e a redução da criminalidade a médio e longo prazo, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em 45

Dissertações centrais- Documento de Bernardo Kliksberg quase toda a América Latina. As causas da criminalidade infantil da América Latina não podem ser atacadas com esse enfoque; e as causas são três. Em primeiro lugar devo remarcar que há uma relação evidente entre a taxa de criminalidade infantil e a taxa de desemprego; a primeira coisa para poder reduzir a taxa de criminalidade é abrir oportunidades de trabalho- como está fazendo Lula quando diz“primeiro emprego”, ou o Presidente Kirchner quando enfatiza a abertura de máximas oportunidades de trabalho para os jovens. Segundo, há uma relação entre família desarticulada e criminalidade; a família é a primeira unidade de prevenção do delito. Se protegemos a família, estamos protegendo o lugar onde todos recebem as primeiras idéias éticas que são fundamentais para prevenir o delito. Terceiro, quanto mais educação, menos criminalidade. Nossa sociedade ainda não fez um cálculo da taxa de retorno do investimento em educação em termos de prevenção da criminalidade e qual é o custo de gastar em segurança. O Brasil, segundo o BID, gastava, até a pouco tempo atrás, 10% do PIB em segurança pública e privada, isso significa o PIB anual inteiro do Chile, e a taxa de criminalidade não diminuiu nada. É evidente que precisamos de outro enfoque e está começando a surgir uma nova linha de políticas sociais na América Latina. Frente a este panorama, descrito brevemente, alguns dos setores de opinião reagem com“álibis”. Vou me concentrar no primeiro deles. Quando perguntam sobre o aumento da pobreza, alguns dizem, inclusive dizia isso um ex presidente deste país da década de 90, que“há pobres em todo lado”. E se o jornalista insistia e lhe dizia:“Mas o senhor diz que estamos entre as potências do mundo, etc, e no entanto a pobreza aumenta”, então ele respondia:“Há pobres em todo lado e sempre houve pobres”. Isto é um“álibi”. Um álibi significa dizer um falso raciocínio para justificar o que é injustificável. A Noruega não tem pobres, nem a Suécia; os países nórdicos não têm pobres, eles têm um desenvolvimento humano elevado; e a Costa Rica, aqui na América Latina, tem 18% de pobres, sendo muito mais pobre em recursos 46

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades naturais do que a Argentina, o México e o Brasil. Há uma diferença fundamental entre 58% de pobreza da Argentina, causada pelas políticas aplicadas na década de 90, que 18% da Costa Rica. Então, podemos dizer que há pobreza em todo lado? Não. Podemos dizer que sempre houve pobres? Não. No começo da década de 60, só havia 10% da população que era pobre; ou seja, depende das políticas aplicadas. Outro raciocínio típico é dizer que a culpa é dos perdedores. Ou seja, os pobres são pessoas que não querem trabalhar, que são indolentes, alcoólicos, que não têm criatividade ao contrário dos vencedores. Quando uma sociedade, cujo 44% da população é pobre, como na América Latina, dá a impressão que não se pode encarar este tema em termos de vencedores e perdedores, mas sim em termos de oportunidades. Não há oportunidades, não há inclusão, há exclusão e a metade da população está nesta situação, não é um tema pessoal, e este raciocínio tenta transformar tudo num assunto pessoal. Ou seja, em lugar de implementar políticas em conjunto –estado e sociedade civil- que permitam combater a desigualdade, causa central da pobreza, acusam os pobres ou os transformam em vitimários da própria pobreza. Além disso, agrego, numa sociedade onde temos estes níveis de exclusão social, como os da América Latina, salvo raras exceções, não há perdedores e vencedores, todos somos os perdedores, porque são sociedades com uma tremenda tensão social. A América Latina têm milhões de pessoas que estão fora do mercado de trabalho e fora do sistema educativo porque desertaram ou repetiram. O último cálculo para a Argentina –que não é dos piores- é de 1.000.000 de jovens fora do mercado de trabalho e do sistema educativo. É uma sociedade sentada em cima de um vulcão, com uma grande tensão, com setores da juventude“encurralados”pela falta de oportunidades; não podemos ter outra coisa que uma sociedade com muita tensão, com péssima qualidade de vida para todos. 47

Dissertações centrais- Documento de Bernardo Kliksberg Gráfico C Basta observar o gráfico C para nos ilustrar 1 . A primeira curva(gris) mostra a evolução da pobreza na América Latina e em 1994, a curva fica mais pronunciada; a segunda linha(negra) mostra como teria sido a pobreza sem aumentar a desigualdade como aconteceu. O ponto de referência é o início dos anos 70, antes das ditaduras militares e das políticas neoliberais ortodoxas. E o cálculo dos economistas americanos é o seguinte: a pobreza seria a metade do que é atualmente se a desigualdade não tivesse aumentado como aumentou. E a desigualdade aumentou pelo tipo de políticas aplicadas, a desigualdade não é um produto da natureza; se as políticas concentram os créditos, impedem o desenvolvimento das pequenas e das médias empresas, abrem a alfândega sem nenhum tipo de proteção para a indústria nacional, o contrário do que fazem os países desenvolvidos, etc; é lógico que aconteça isto, ou seja, que a pobreza tenha se duplicado pelo aumento da desigualdade. 1 Fuente: Birdsall, N. y J. L. Londoño."Asset inequality matters: an assessment of the world Bank's approach to poverty reduction", American Economic Review, May, 1997. 48

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades O último estudo que o PNUD, a CEPAL e o PEA do Brasil fizeram sobre a América Latina mostrou que para reduzir só dois pontos da pobreza, o Brasil precisaria de 48 anos com um ritmo de crescimento similar ao da década de 90 e sem mudar a desigualdade; com o México acontece a mesma coisa, se não mudar a desigualdade; Carlos Fuentes sempre diz que depois da presidência de Salinas de Gortari, igual que a presidência do Menem na Argentina, 17 mexicanos ficaram com o patrimônio pessoal superior ao patrimônio de 17 milhões de mexicanos. Com esses níveis de desigualdade, o México demoraria 44 anos para reduzir só 3 pontos do seu nível de pobreza. Ou seja, a desigualdade, o tema que vocês escolheram, é fundamental. Meu último ponto: como combater a desigualdade. Agora vou lhes mostrar o que fizeram os países onde não existe a desigualdade. Os países mais equitativos do mundo, no momento, são os países nórdicos, e toda a Europa ocidental tem níveis de desigualdade muito menores que os que tem a América Latina. Eles têm uma combinação de políticas públicas, o estado é responsável de garantir aos cidadãos o básico para que haja igualdade de oportunidades. Saúde e educação de boa qualidade, trabalho. E não só eles fizeram isso, também Costa Rica fez isso durante 60 anos. A prioridade central: igualdade de oportunidades; e a sociedade civil colabora ativamente apoiando a política pública. Eu não acredito num estado sozinho; o estado junto com a responsabilidade social empresarial, com voluntários, com jovens, com toda a sociedade civil articulada, em equipe, trabalhando juntos. Eu não digo que tenhamos que imitar a Noruega ou algo assim; sugiro, dentro da América Latina e com nossa história, encontrar elementos para avançar com políticas públicas que visem garantir a indigência zero. Por outro lado, considero que a única maneira de garantir a diminuição da criminalidade na América Latina não é por meio da"tolerância zero". Creio que é pelo caminho da educação, da igualdade de oportunidades, o que já mencionei anteriormente. Com uma sociedade civil mobilizada. A juventude tem um papel decisivo nisso. Os jovens estão mudando a história. Atualmente, os jovens do mundo todo têm demonstrado um compromisso enorme com 49

Dissertações centrais- Documento de Bernardo Kliksberg sua participação civil, na Espanha, inclusive na India; a juventude, articulada com as políticas públicas, como vocês estão fazendo, por meio de organizações comunitárias. Quando se fala de voluntariado, pensase numa atividade marginal e este é outro dos graves erros que comete a sociedade; é a contaminação do pensamento neoliberal ortodoxo rígido que tem todo tipo de seqüelas neste tema. O capital social, cuya maior expressão é o voluntariado, produz de 5% a 10% do PIB nos países desenvolvidos. No ano passado 8% na Europa ocidental. São milhares de organizações, muitas delas com jovens que ajudam as políticas públicas em todas as áreas da sociedade, que ajudam os deficientes, os idosos, as famílias, os casais jovens, os imigrantes. Isto significa produto bruto concreto, muito importante. Apesar da falta total de políticas que apoiem o voluntariado na América Latina, estimamos a existência de milhares de organizações que indicam que parte do produto bruto da Argentina e do Brasil estão sendo produzidos por organizações voluntárias. Mas, além disso, o mais importante para mim é tudo o que eu expus antes. O voluntariado é uma rede de proteção social imediata, está presente já, é a escola dos líderes solidários e democráticos. O psiquiatra mais conhecido dos Estados Unidos dizia o seguinte no jornal The New York Times: "estamos todos preocupados em que as crianças tenham um alto QI (quoficiente intelectual), que tenham muita inteligência emocional, mas está na hora da gente se preocupar com que sejam boas pessoas". Então, o que devemos fazer para que as crianças sejam boas pessoas? Um dos caminhos mais claros é que estejam ligados ao trabalho voluntário desde cedo. Isto não é uma invenção, está medido cientificamente; as pessoas que fazem trabalho voluntário dentro do programa da escola primária e secundária vão ser bons cidadãos. O psiquiatra vai mais além de mim e diz:"a família deveria ser capaz de mostrar para a criança, desde que nasce, que o trabalho voluntário é tão importante quanto tomar leite". Para isso é importante o exemplo dos pais, que isto forme parte da realidade. Em uma palavra, deveriamos beber desde o começo a idéia central 50

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades de que um é responsável pelo outro, de que estamos neste mundo para nos realizar, mas com amor, com solidariedade, e sendo responsáveis pelo próximo e por nossa sociedade. Esta é a melhor escola de líderes solidários que conheço. Cada vez mais verificamos isso na realidade. Por outro lado, estamos buscando alternativas para os jovens, e essas organizações juvenis de voluntariado são uma alternativa excepcional para que esta juventude sem caminhos possa se orientar. Finalmente gostaria de dizer que só se os atores sociais assumirem suas responsabilidades éticas, saieremos desta situação. As políticas públicas em primeiro lugar,"Indigência Zero", são uma expressão de uma política pública que assume uma responsabilidade ética, a"Fome Zero" do Brasil, também. Terminar com coisas que são eticamente intoleráveis. Um empresa privada socialmente responsável e a formação de um voluntariado vigoroso, fortalecido por todos os setores da sociedade. Estaremos cumprindo com um mandamento bíblico central; a Bíblia diz com muita sabedoria"quem ajuda o próximo está ajudando a si mesmo". Isso é válido para todas as pessoas que fazem trabalho voluntário, e eles sabem que é assim. A harmonia interior, a coerência obtida ao assumir responsabilidades deste tipo são excepcionais, mas, além disso, é válido para toda a sociedade. A única maneria de ir adiante é sendo uma sociedade onde a responsabilidade pelo próximo seja um eixo central do comportamento social. 51

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades DISSERTAÇÃO DE JULIO BANGO Julio Bango Fala do Sociólogo Julio Bango, Presidente da Comissão de Infância da Prefeitura de Montevideo, Uruguai jbango@infamilia.gub.uy Quando discutimos sobre a distribuição da renda surge, como uma primeira questão, tudo o que se relaciona com os seus aspectos econômicos; ou seja, o que está relacionado com a renda, com a desigualdade econômica e com a dificuldade de acesso ao mundo do trabalho. No entanto, quando aprofundamos na análise, nos encontramos com que o problema da distribuição da renda é um problema central da sociedade latinoamericana, um problema central que afeta as nossas cidades. Dentro disso, se a nossa intenção for trabalhar sobre a distribuição desigual da renda entre os jovens dentro das áreas governamentais juvenis, então temos que analisar, em primeiro lugar, o cenário da nossa ação; porque a luta por uma distribuição mais equitativa da renda entre os jovens é uma luta que supera qualquer política de juventude e qualquer institucionalidade de juventude, tanto a nível local quanto a nível nacional. Portanto, se tentarmos metas para modificar a situação da distribuição da renda entre os jovens a partir desse cenário, fracassaremos com certeza. A pergunta então seria: o que a juventude local poderia fazer nesta luta contra a desigualdade? Uma desigualdade econômica com um basamento de conhecimento passa a ser uma desigualdade educativa. Em primeiro lugar, 53

Dissertações centrais- Documento de Julio Bango gostaria de fazer uma breve referência sobre Montevideo. Montevideo, igual que todas as sociedades latinoamericanas representadas aquí, é uma cidade que tem sofrido um processo de segmentação e fratura social cada vez maior nos últimos 20 anos. As sociedades latinoamericanas são pobres, menos educadas, mais inseguras e onde, especialmente os jovens, cada vez têm menos oportunidades de concretizar seu projeto de vida e exercer seus direitos. Este é um diagnóstico qualitativo sobre a situação enfrentada por nossas cidades e sobre os dilemas que enfrentam. Acabamos de escutar a Bernardo Kliksberg falar sobre o produto de uma década nefasta como a década de 90; um década rica em políticas neoliberais, em políticas de ajuste estrutural que aprofundaram e aumentaram a desigualdade e a injustiça social, e que golpearam, principalmente, os setores mais jovens da sociedade. Considero que de algum modo, suas palavras refletiam um olhar crítico sobre esse passado recente que necessita uma transformação urgente. Analisaremos, agora, algumas das dimensões sociais dessa desigualdade, dessa injustiça e dessa distribuição desigual da renda que caracteriza as nossas cidades e especialmente Montevideo. As estatísticas da distribuição da renda da cidade de Montevideo demonstram que as zonas que concentram mais jovens coincide com as zonas mais pobres. Vemos, deste modo, a distribuição da renda ao terminar a ditadura militar em 1986 comparada com a de 1996 até 1998, época do maior índice de crescimento do Uruguai, com indicadores macros mais favoráveis. Se analisarmos o período 2001-2002, encontraremos zonas da cidade onde não há nenhum jovem que não seja pobre. A taxa de desemprego é uma condição para que o jovem comece a participar da distribuição da renda. Observamos que quando os indicadores macroeconômicos aumentaram, também aumentou a taxa de desemprego. O que significa isso? Isso demonstra que o crescimento econômico é uma condição necessária mas, obviamente, não suficiente. A realidade de Montevideo nos mostra uma taxa de desemprego juvenil de 40%, independente das zonas ou bairros analisados. Por outro lado estão os jovens que não estudam nem trabalham, os que Sergio Balardini 54

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades denomina"jovens net". São os que estão fora dos espaços de sociabilização, como o mercado de trabalho e o sistema educativo formal. Quando analisamos os assentamentos surge outro problema que é o da segregação residencial e a segregação social. Isto significa que além da injustiça na distribuição da renda, há uma distribuição que é fixada pelo território, pelo espaço geográfico. Essa discriminação geográfica representa um dos principais problemas sobre os que devemos agir se quisermos apoiar uma distribuição da renda mais justa. A história da injustiça na distribuição da renda começou com a educação, sendo um dos indicadores a repetência e outro poderia ser a deserção escolar. Aquí começa a injustiça econômica, aquí começa a desigualdade. Portanto não é difícil perceber que algo está acontecendo em termos de processos de fragmentação social, principalmente nas cidades maiores, mais urbanizadas. Então, o que podemos fazer? Qual é o papel que poderiam ter os governos locais? O objetivo estratégico seria que a política social, neste caso a política juvenil, seja uma peça chave para a construção de uma política de desenvolvimento que supere os problemas conjunturais. Hoje, as políticas de desenvolvimento estão de moda, e isso é bom porque supõe que os governos assumiram um imperativo ético, o que significa que ninguém deve morrer de fome, que não deve existir crianças desnutridas; então, em boa hora o plano "Indigência Zero", ou o programa" Fome Zero", mas não devemos nos perder na conjuntura. Se encararmos um exercício de emergência social, indispensável em função de um imperativo ético, mas não o acompanharmos com políticas de crescimento econômico com desenvolvimento social e justiça na distribuição, não só da renda como também das oportunidades, estariamos nos hipotecando como sociedade. Esta é a situação atualmente: a árvore da emergência social que temos que talar não nos permite ver o bosque que temos atrás de nós, que é o desafio do crescimento, do desenvolvimento e da justiça social. Quero propor alguns aspectos programáticos de onde os organismos de juventude poderão encarar uma visão diferente que permita colaborar com estes objetivos de uma melhor distribuição da renda e das oportunidades. 55

Dissertações centrais- Documento de Julio Bango Do ponto de vista programático, devemos deixar de pensar nos setores para começar a pensar nos problemas. Por exemplo, na hora de elaborar um programa de emprego juvenil ou de treinamento para o emprego juvenil, não se pode deixar de pensar na articulação com a estratégia de desenvolvimento econômico seguido pela cidade, ou melhor ainda, pelo governo nacional. Isto, em caso de que a articulação seja viável em função de interesses comuns entre os objetivos de um governo municipal e um nacional. Se atingirmos um território aplicando programas de todos os ângulos, desarticulando, perderemos eficácia rapidamente. Por isso, em segundo lugar, propomos deixar de pensar nos serviços e começar a pensar nos atores. E esta é uma questão bem desempenhada pelos organismos de juventude, já que muitos trabalham na construção, no fomento e no apoio de atores sociais juvenis. Eu estou de acordo com promover voluntários, considero um eixo central, mas a questão dos voluntários tem a ver com o ponto de vista filosófico da participação e da ação coletiva que começa no indivíduo e que deve-se resgatar como matriz. Eu considero que a lógica dos voluntários está baseada na tradição da filantropia anglo-saxônica e na intenção de que todos os indivíduos participem dela. Isso deve ser resgatado por nossos programas sociais, mas deve ser combinado com outra velha matriz que é a ação coletiva, a promoção dos movimentos sociais e dos atores coletivos, com o coletivo colocado acima do individual. Devemos saber articular estas duas tradições, esta visão anglosaxônica da filantropia social e uma tradição mais movimentista da ação coletiva. A visão não deve estar centrada no serviço porque perdemos a visão dos atores. Por isso, nos aspectos vinculados com a gestão dos organismos de juventude, o sinal de identidade de uma políltica social progressista é vista pelo modo como este programa é implementado. Se a melhoria da situação do mercado de trabalho dos jovens consistir em aplicar programas de emprego, essa receita já foi escrita há 20 anos. Não há muita coisa a ser descoberta. Mas, se o modo de implementação for o sinal de identidade de um 56

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades governo progressista ou de uma política social progressista de juventude, ai vai ser diferente. De outro modo, a aplicação de receitas técnicas e de políticas sociais seria um simples jogo tecnocrático. Neste modo de implementação quero mencionar duas questões importantes. Seguindo o exemplo-do programa de emprego- a discussão será focarse nos atributos ou nas identidades. Quando, em geral, dizemos que temos que focar melhor os programas para ser mais eficientes, observamos a quantidade de pobres, o nível de NBI, a renda e outros atributos individuais. Essa é uma das formas de operar, e outra é ver o que está acontecendo, e aí os organismos municipais de juventude são chave porque estão dentro do tecido social, estão em contato, encorajam o processo de desenvolvimento local. Isso fortalece a construção de alianças de organizações, de atores coletivos, e além disso, responde à necessidade de treinamento. Estas duas formas de desenhar um programa de treinamento de emprego juvenil são totalmente opostas e os organismos de juventude têm todas as condições, do meu ponto de vista, para aplicar a segunda lógica. Outros aspectos da gestão estão relacionados com a pergunta de que se as políticas públicas devem ser"territorializadas" ou"territoriais". Isto tem a ver com a visão que temos de que um território não é só um espaço físico, geográfico(as praças, as ruas), mas sim um espaço de relações sociais onde existem serviços ou redes de serviços que temos que melhorar ou promover. O território é isso: gente vivendo e gente se relacionando e quando cortamos as pessoas em fotografias estatísticas que logicamente são necessárias, corremos o risco e o perigo de esquecermos que a realidade é móvil e que os jovens não andam como um ônibus social, os jovens aqui na sociedade, os velhos por lá, as mulheres e a dimensão do gênero por uma rua e o outro gênero pela outra calçada. As pessoas vivem em uma comunidade, num espaço de relações sociais. Captar essa visão, reconhecer essa visão é fundamental para aplicar políticas que não sejam"territorializadas". Fazer políticas de território significa partir da realidade do território, ver qual é a dinâmica dessa comunidade e pensar numa série de programas que se enlacem nessa comunidade, que a alterem num sentido positivo. 57

Dissertações centrais- Documento de Julio Bango Entre elas, os jovens, e digo novamente, não são jovens que por sua juventude andam alguns por uma rua, e outros por outra. Ao contrário, eles se relacionam, vivem, se apaixonam de adultos, brigam com adultos, etc... Pensar em função do território é um exercício que os organismos de juventude estão em excelentes condições de fazerem. Por último, outro aspecto é a geração do conhecimento. É verdade que a sociedade está sobre-estudada em muitos aspectos, mas dizer que a mortalidade infantil é 14 por mil em média é incrível, mas isso não me serve para operar localmente. Para operar localmente só me serve o conhecimento a partir da utilização de referências geográficas dos indicadores, por exemplo que no Cerro tenho 22 por mil de mortalidade infantil e em Balbin, que é um bairro do litoral de Montevideo, tenho 4 por mil de mortalidade infantil. Então sei em que zona do território terei que basear o meu trabalho. Assim, a geração de conhecimento, a construção de informação e a gestão dessa informação dentro das cidades, entre as cidades e entre as redes de cidades, é um detalhe importante na hora de planificar melhor os programas de juventude. Por último, então, a contribuição de uma institucionalidade de juventude não reside tanto em pensar em como vamos melhorar a economia dos organismos de juventude mas sim em ter um projeto estratégico que assuma uma função, que assuma uma parte desse todo que significa gerar melhores oportunidades, oportunidades mais justas para a integração dos jovens, a inclusão dos jovens na sociedade melhorando o que sabemos fazer que é propiciar a construção de atores, de redes de atores, o intercâmbio entre pessoas desiguais, entre jovens desiguais, aprender da diversidade,"restituir as pontes de integração social" numa sociedade cada vez mais fraturada e onde desmoronaram as pontes de comunicação entre distintos setores sociais. Essa é uma tarefa importante, tão importante como gerar políticas econômicas que gerem postos de trabalho. Este é o espaço onde os organismos de juventude das nossas cidades podem contribuir. Muito obrigado. 58

MERCOCIDADES Integração e Participação da Juventude das Mercocidades 4 APRESENTAC , AO Linhas de trabalho 59

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades COMISSÃO 1- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: INSERÇÃO DE TRABALHO E A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DA RENDA DOS JOVENS(DESEMPREGO, EMPREGABILIDADE, PROJETO OCUPACIONAL, EDUCAÇÃO) Direção Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires · O desemprego juvenil é uma clara manifestação dos obstáculos que devem enfrentar os jovens para entrarem no mercado de trabalho. · A informação disponível mostra que na região, o desemprego e o subemprego são estruturalmente mais altos entre as mulheres e os jovens, e na maioria dos países, o desemprego juvenil duplica o desemprego total e triplica o dos adultos. · O relatório"Panorama Social da América Latina"da CEPAL indica um aumento contínuo do desemprego entre os anos 1990 e 2000. Na faixa que vai dos 15 aos 24 anos as cifras são mais eloqüentes na hora de descrever o fenômeno. Na Argentina, o desemprego subiu de 13% em 1990 a 26,3% em 2000; no Brasil o aumento foi de 8,3 em 1990 a 21,7% em 1999; um aumento mais leve houve no Chile-16,1% em 1990 a 22,6% em 2000- enquanto que o desemprego na Bolívia passou de 5,8% a 14,1% em 2000. · O mesmo relatório indica que durante o período 1990-1997"...a relação entre taxas de desemprego predominantes no quartil mais pobre e no mais rico tem aumentado em 8 dos 12 países estudados... Esta relação aponta a que o peso do desemprego global está caindo, principalmente, em cima dos grupos vulneráveis... o desemprego entre os jovens que não vão a estabelecimentos educativos aparece com mais severidade nas famílias com 61

Linhas de Trabalho- Com 1. Inserção laboral juvenil baixa renda". O desemprego constitui um dos principais motivos da pobreza e da desigualdade. · O desemprego afeta com mais gravidade os jovens de famílias humildes, reproduzindo deste modo o ciclo da pobreza. De acordo com os dados da CEPAL, o desemprego juvenil no primeiro quintil atingiu quase 30%, três vezes mais que a cifra registrada no quinto quintil. Tasa de desempleo Ambos sexos Hombres Mujeres Jóvenes entre 15 y 24 años Quintil I(20% más bajos ingresos) Quintil II Quintil III Quintil IV Quintil V(20% más altos ingresos) América Latina (17 países) 1994 1999 7.1 10.6 6.7 9.4 7.7 12.3 14.0 20.0 14.8 22.3 8.1 12.7 5.6 9.4 3.9 6.5 2.3 2.3 8 países con fuerte aumento de desempleo* 1994 1999 6.6 13.1 5.8 11.3 7.8 15.5 14.0 24.8 15.8 27.8 8.3 15.6 5.5 11.2 3.7 8.0 2.0 4.6 Fuente: CEPAL, tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. * Países con tasas crecientes de desempleo en el periodo, cercanas o superiores al 10%: Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Uruguay y Venezuela · Uma análise da informação proveniente das pesquisas domicialiares de quinze países, permite advertir que os jovens de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham, representam 12% e 40% das famílias pobres e entre 2% e 10% de famílias com renda mais elevada¹. · O acesso às oportunidades de trabalho depende cada vez mais do nível educativo atingido, incluindo sua qualidade. No caso do primeiro emprego-situação onde os jovens não possuem capital social próprio no mundo do trabalho- esse acesso depende também do capital humano e social acumulado através da sua experiência no sistema educativo, através de amigos, vizinhos e especialmente das redes familiares. Para os que começam 1 Juventude, população e desenvolvimento: problemas, possibilidades e desafios. Centro Latinoamericano e Caribenho de Demografia(CELADE) Divisão de População Projeto Regional de População 2000-2003 CELADE-FNUAP. DESEMPREGO E DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE OS JOVENS. 62

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades com um auto emprego-como trabalhadores por conta própria ou patrões de pequenas empresas- também é relevante seu capital físico ou financeiro. Ou seja, o acesso do jovem a oportunidades de trabalho vai depender dos seus ativos. Por isso, para entender a exclusão dos jovens do mercado de trabalho é chave o bom ou o mau funcionamento das fontes de ativos em recursos humanos e em capital social. Os jovens dos setores populares urbanos e rurais, especialmente, se caracterizam por sua pobreza nesse aspecto 2 . ·"Entre 1990 e 2002 a educação terciária se ampliou de 4,4% a 6,5% entre os jovens de 25 a 29 anos" 3 . É importante trabalhar para extender o acesso a este nível porque cada vez mais é um requisito indispensável para conseguir um emprego no contexto marcado pela globalização, pela concorrência e pela economia baseada na aplicação de conhecimentos. · A situação de desemprego, de emprego precário e mal remunerado pela qual atravessam os jovens contribui para perpetuar estas desigualdades. Perguntas: - Qual é a realidade dos jovens da região com relação ao desemprego? - Como influi na profundização das desigualdades? - Quais são os desafios em matéria educativa, especialmente no que se refere ao treinamento e à formação dos jovens em prol da sua efetiva inserção no mundo do trabalho? 2 Ibidem. 3 "A Juventude na Iberoamérica. Tendências e urgências". CEPAL. Organização Iberoamericana de Juventude. Santiago de Chile, outubro de 2004. 63

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades TRANSFERÊNCIA DE RENDA A SEGMENTOS JUVENIS: ALGUMAS PERGUNTAS por Maria Carla Corrochano Socióloga, Assessora do Programa Juventude da ONG Ação Educativa. carla@acaoeducativa.org O campo das políticas públicas dirigido a jovens não está configurado dentro do mesmo tempo nem do mesmo modo nos outros países do Mercosul. Em alguns países de um modo emergente e em outros de um modo mais consolidado, se tornou cenário de muitos conflitos, especialmente no que se relaciona com sua necessidade- As políticas públicas são necessárias ou seria suficiente garantir políticas universais?- com sua concepção- Devem ou não incidir nas políticas setoriais?- com seu tipo de institucionalidade e com sua própria definição de juventude e seus direitos. No entanto, quando o debate se concentra em torno da inserção social dos jovens, parece haver mais consenso quanto à necessidade de uma melhor distribuiçào da renda aliada com o incremento da escolaridade. Tomando como ponto de partida algumas ações públicas que foram implementadas no Brasil, pretendemos provocar a reflexão sobre um determinado modo de realizar a transferência de renda para os jovens. Não temos condições de analisar o que está acontecendo nos outros países do Mercosul, mas consideramos que as comparações poderão ser objeto do nosso debate. Desde meados dos anos 90, as políticas públicas para a juventude ganharam muita força no Brasil, especialmente os programas de transferência de renda para jovens pobres. Por mais que tenham diferentes orientações, todas contêm em si mismas alguns elementos comuns: o jovem, ao ter uma 65

Linhas de Trabalho- Com 1. Transferência de renda a segmentos juvenis: renda garantida durante um certo período de tempo, tem a obrigação de voltar para a escola ou de continuar seus estudos, e fazer um curso complementário e fazer tarefas comunitárias. São muitas as variações para a seleção dos jovens, a duração e o valor da bolsa e o tipo de curso oferecido, mas como isto não é uma avaliação dos projetos, não será abordado. Mas por que vincular a bolsa com a volta à escola e com os cursos e atividades complementárias? A qual escola deve ir e como acompanhá-lo? Por que exigir que façam atividades comunitárias? Poderiamos começar com os pontos mais salientes dos programas: a volta à escola. É evidente que não estamos questionando a importância do incremento da escolaridade para a melhor inserção de trabalho dos jovens, embora reconheçamos que, isoladamente, isso não soluciona a questão, mas com um público que apresenta um atraso escolar significativo, voltar para a escola soluciona o problema? A que escola deve ir? Em que condicões? Como discutir novamente a escola em si mesma além de exigir que volte a ela? Boa parte dos programas se limitaram a exigir a comprovação da matrícula sem um acompanhamento efetivo da assistência, da qualidade do ensino e sem estabelecer um diálogo efetivo com a experiência escolar juvenil. Várias pesquisas indicaram as dificuldades que os jovens têm para estabelecer vínculos significativos com o espaço escolar. Muitas vezes a escola está afastada da realidade juvenil, e mal conhece ou reconhece seus problemas, seus desafios e suas potencialidades. Talvez isto seja ainda mais significativo com o público dos programas de transferência de renda, onde quase não existe um diálogo entre eles e a escola. Além disso, mesmo com o aumento progressivo dos anos de escolaridade, as desigualdades permanecem, o que acarreta sérias dificuldades para que os jovens com escolaridade básica consigam uma melhor inserção social. Por isso, pelo menos no Brasil, grande parte desses programas flexibilizaram seus critérios, incluindo os jovens que já tinham terminado a educação básica. Mas mesmo assim caberia a pergunta: O jovem que tem uma defasagem escolar pode estar no mesmo programa que o jovem que já terminou a escolaridade básica? Outro aspecto é o que se relaciona com a exigência de um curso 66

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades complementário, ou seja, com a oferta de educação informal. Com poucas exceções, os cursos são oferecidos de acordo com a competência das entidades contratadas para ministrá-los, deixando ao jovem poucas possibilidades de escolha. A cidadania é uma temática muito comum e muitas vezes questionada pelos jovens, principalmente quando é ensinada na classe igual com o que tradicionalmente acontece na escola. Não temos condições de avaliar a qualidade dos cursos oferecidos, mas podemos dizer porque são necessários. Um dos motivos é a necessidade de que o jovem ocupe seu tempo livre, evitando assim que se envolva em situações perigosas. Temos medo do uso que o jovem dá ao seu tempo livre? Que representações juvenis estariam por trás deste tipo de formulações? Outros programas enfatizam a importância da realização de algum curso não formal e inclusive de trabalho comunitário como condição para receber a bolsa, o que evitaria confundir esses programas com o assistencialismo. Mas esta exigência é suficiente para produzir outra visão do programa? Falando especificamente sobre a necessidade de fazer atividades nos bairros, por que essa expectativa em relação com a juventude pobre? Além de estar marcados por uma inserção social extremamente precária, também devem ser obrigados a contribuir com o desenvolvimento de um lugar para viver? Muitos jovens até que gostariam de fazer isso, mas deve-se estabelecer este tipo de ação de um modo compulsivo? A bolsa não teria que ser vista como um direito desses jovens cidadãos? Além desses elementos, poderiamos questionar algumas ausências nesses programas, principalmente no que se refere à participação dos mesmos jovens nos processos de elaboração, implementação e avaliação. Essa capacidade está intrinsicamente ligada a reconhecê-los como interlocutores importantes nas propostas e nos projetos dirigidos a eles. Não queremos dizer com isso que os adultos não devam apresentar aos jovens seus objetivos e como atingí-los, mas como se pode abrir um espaço de diálogo com o público dos programas e como fazer isso? Essas são as questões cujas respostas ainda estão sendo elaboradas por nossos países. 67

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades NEM TÃO IGUAIS, NEM TÃO DIFERENTES por Ana Miranda Pesquisadora do Projeto Juventude, FLACSO, Buenos Aires, Argentina amiranda@flacso.org.ar Durante os anos 90 houve um aumento da desigualdade e um incremento da pobreza nos países da América Latina. Neste marco, os jovens, como grupo social, têm sido ampliamente estudados porque foram um dos setores mais afetados pela crise do mercado de trabalho e pelos processos de ajuste estrutural(CEPAL 1997, 2004). Também os estudos argumentaram que estes fenômenos não afetaram a todos os jovens da mesma maneira, e justamente os que pertencem ao grupo de baixa renda são os que sofreram as conseqüências mais severas pelas transformações da última década. Por esse motivo, tem-se mencionado que não é adequado falar de"juventude" como um grupo homogêneo, e que é necessário dizer"juventudes" para poder mencionar a heterogeneidade nas condições de vida dos jovens de hoje em dia. Os jovens não são todos iguais. Os acessos e as oportunidades diferenciais que possuem estão vinculadas com os meios econômicos de suas famílias de origem, com sua condição de sexo, com o acesso que tiveram à educação e com as características de sua inserção de trabalho. Não obstante, esta dissertação não tem como objetivo apresentar evidências sobre a desigualdade nas condições de vida da juventude, e sim pretende abordar uma descrição das problemáticas do trabalho nos 69

Linhas de Trabalho- Com 1.Nem tao igauis, nem tao diferentes diferentes subgrupos de idade que compõem a categoria que define uma pessoa como jovem. Por exemplo, atualmente um indivíduo é considerado jovem se tiver entre 15 e 29 anos de idade, mas não é a mesma coisa ter 15 anos e ter que procurar um trabalho do que ter 25 anos e ser desocupado. São dois momentos vitais muito diferentes e a definição das atividades socialmente desejáveis são ampliamente divergentes. Desta forma, e só considerando o critério demográfico, podemos diferenciar três grupos. Em primeiro lugar, o que corresponde aos joven menores(de 15 a 19 anos). Em segundo lugar, o que corresponde aos jovens plenos(de 20 a 24 anos). E por último, o que se denomina jovens adultos(25 a 29 anos). Quais são as principais características desses grupos? Em primeiro lugar, dizem que os jovens menores concentram os maiores problemas quanto à falta de emprego e à exclusão social. Na Argentina, por exemplo, de cada 10 jovens que procuram emprego, 5 não conseguem nada. Quer dizer que nessa faixa de idade, as pesquisas registram de 45% a 50% de desocupação. É interessante destacar que isto não foi sempre assim. Até a década de oitenta, haviam outros modos de integração dos jovens ao emprego. Estes mecanismos estavam vigentes para os que terminavam ou abandonavam os estudos secundários. Por esse motivo, era normal a frase"nesta casa quem não estudar, vai trabalhar". E para os que terminavam o colegial, havia uma integração ao trabalho através da socialização do trabalho ou carreira operária. Ou seja, os jovens aprendiam um ofício no lugar onde começavam a trabalhar. Este tipo de integração de trabalho era freqüente no modelo industrial por susbstituição de importações. Bem pelo contrário e pelas mudanças do mercado de trabalho dos últimos anos, os jovens de 15 a 19 anos que trabalham conseguem empregos de baixa qualidade. Os jovens menores que entram no mercado de trabalho sem ter terminado o 2° grau, iniciam trajetórias de trabalho com escassa qualificação e é muito difícil reverter essa situação. Por esse motivo começam a acumular desvantagens desde cedo. Por esse motivo é que se considera desejável que todos os jovens completem 12 anos de escolaridade. Esses anos de escolarização que fazem parte da meta do novo milênio, são cada vez mais necessários não só pelas 70

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades restrições do mercado de trabalho como também pelo avanço do conhecimento e pela necessidade de adquirir elementos para se desenvolverem numa sociedade mais complicada. No caso particular da Argentina, durante a década de 90 houve avanços dentro desse grupo de jovens. No entanto a escolarização é muito desigual e também muito divergente quanto ao rendimento educativo, dependendo do setor social. Por isso consideramos que as principais ações para esse grupo devem ser orientadas a uma oferta educativa atraente, atualizada e de qualidade para que os jovens possam terminar a educação média. O segundo grupo de idade a que nos referimos é o de 20 a 24 anos, ou seja, os jovens plenos. Deve-se mencionar que este grupo, durante a década de 90 não teve um desempenho tão crítico como o que observamos no grupo dos jovens menores. No entanto, a partir da grande crise econômica que afetou a Argentina em 2001, a tendência foi mudando. Desta forma, a partir de 2002, os jovens plenos tiveram sérias dificuldades para entrar no mercado de trabalho e essas dificuldades permaneceram após a crise. No segmento das pesquisas domiciliares podemos observar como a partir de 2002 a taxa de desocupação dos jovens de 19 a 24 anos está em volta de 35% da população ativa desse grupo de idade. Este contexto tem conotações mais complexas. Em primeiro lugar, dado que as políticas educativas visam a finalização da escola secundária, estes jovens não têm a idade correspondente a esse nível educativo e os problemas de desocupação atingiram também os que têm um certificado de nível médio. Numa pesquisa feita pela FLACSO pudemos comprovar que os jovens com secundário completo têm altas taxas de desocupação e muitos problemas relacionados com os empregos que conseguem. Neste caso pudemos ver que os que continuavam estudando no nível superior tinham melhores perspectivas. Mas entre os que só se dedicavam a trabalhar, encontramos uma forte decepção porque não estavam satisfeitos com o emprego e não consideravam que iam melhorar no futuro. Em função deste problema se desenvolveram ultimamente uma série de políticas articuladas, relacionadas com a promoção do auto emprego, e/ou dos micro empreendimentos dirigidos especialmente para esse grupo de 71

Linhas de Trabalho- Com 1.Nem tao igauis, nem tao diferentes idade. Do nosso ponto de vista, estes programas são interessantes como atenção e reconhecimento da grave situação que os jovens enfrentram com a falta de trabalho. Mas são conhecidas as dificuldades que existem para sua implementação, vinculadas com a manutenção dos empreendimentos, principalmente porque em muitos casos os micro empreendimentos representam o primeiro contato de muitos jovens com o mercado de trabalho. Em segundo lugar, outro tema muito importante, e que surgiu a partir da crise de 2001, está relacionado com o grande número de jovens beneficiários do Plano Chefes/Chefas de Família 1 . Essa preocupação está relacionada com o fato do plano ser a primeira experiência de trabalho dos jovens e isso cria muitas dificuldades para a sua incorporação ao mercado de trabalho. É por isso que entre os vários desafios que temos hoje em dia, a médio e longo prazo, devemos levar em conta o desenho de ações que ofereçam novas oportunidades na construção da carreira de trabalho para os jovens que atualmente são beneficiários da política social. Por último, comentamos o desempenho dos jovens adultos, ou seja, os que têm entre 25 e 29 anos. Primeiro devemos assinalar que neste sub-grupo de idade, as características gerais de inserção de trabalho não difere muito da dos adultos. No entanto há um ponto que os identifica com os outros grupos juvenis e é a precariedade. Apesar da taxa de desocupação deste grupo ser análoga a do total da população economicamente ativa, os jovens sofrem a precariedade do emprego de um modo bem notório. E desta forma estão expostos a numerosas dificuldades como ser a falta de acesso à assistência médica, ao crediário e à possibilidade de comprar um núcleo habitacional próprio. Apresentamos até aqui as dificuldades dos jovens dentro do mercado de trabalho. No começo tínhamos dito que pelo aumento da desigualdade, não todos os jovens são iguais. Porém, depois de apresentar a fisionomia geral de sua inserção social, podemos dizer que não são tão diferentes. Em linha geral de mercado é bastante difícil a inserção dos jovens no mercado de 1 O Plano Chefes/chefas de Família dá um subsídio não remunerativo a pais e mães desocupados com filhos em idade escolar 72

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades trabalho e principalmente nos casos em que começam a trabalhar muito cedo. Portanto consideramos urgente a necessidade de implementar ações para melhorar as condições dos jovens no mercado de trabalho. Neste rumo, e em função das características estruturais que dificultam a integração social dos jovens em diferentes âmbitos da vida social, consideramos que as políticas não somente devem considerar os problemas de emprego como também devem pretender a integralidade das pessoas e contribuir para a construção de projetos de vida a longo prazo. 73

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades CONCLUSÕES DOS MODERADORES por María Carla Corrochano Uma primera discussão sobre o tema do desemprego indicou que apesar do desemprego ser elevado para todos, é principalmente elevado entre a juventude; e está fortemente relacionado com o crescimento econômico e portanto se debateu sobre as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico. O crescimento afeta a juventude, especialmente, mas se relaciona com questões de sexo, raça, história familiar, faixa de idade deles. Além disso, os empregos dos jovens são, em geral, de baixa qualidade, precários, já que quase todos os jovens trabalham no setor informal, recebendo salários baixos. Portanto foi discutido esse tema em relação com o desemprego e a qualidade de emprego dos jovens. Em primeiro lugar e de um modo especial, destacamos a necessidade de inclusão social antes de pensar na inserção do trabalho, ou seja, a inserção no mercado de trabalho. Então discutiram as alternativas de inserção que visam modelos de transferência de renda, acompanhado com a reinserção escolar e também com a cidadania. Além disso falaram sobre se esse modelo era melhor e se com a reinserção escolar era também necessário implementar cursos de formação 75

Linhas de Trabalho- Com 1. Conclusoes por María Carla Corrochano cidadã, sobre os objetivos pretendidos pelos cursos e seu conteúdo, e também sobre a transferência da renda. Em relação com o investimento do emprego,discutiram muito sobre a importância do cuidado alternativo que no fim das contas termina precarizando em vez de resolver o problema da inserção dos jovens. Também expuseram alternativas existentes como ser os empreendimentos, a economia solidária e que nem sempre elas resolvem os problemas e que não se pode apostar tudo nessas opções, mas que são alternativas importantes, significativas e que devem ser discutidas melhor. Inclusive, em relação com os empreendimentos e com a economia solidária, existem dificuldades para que os jovens tenham acesso aos fundos públicos. E com relação à escolaridade, discutiram bastante sobre como a escolaridade nem sempre garante a inserção no mercado de trabalho mas sem a escolaridade, hoje em dia, é muito mais difícil conseguir essa inserção e, adicionalmente, discutiram sobre a escolaridade que não deve estar só orientada ao mundo do trabalho e que significa muito mais do que isso. 76

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades COMISSÃO 2- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E A FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Direção Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires Robert Putnam(1993) denomina capital social aos"aspectos das organizações sociais, como as redes, as normas e a confiança, que facilitam a ação e a cooperação para o benefício mútuo. O capital social acrescenta os benefícios do investimento em capital físico e humano". O capital social não está distribuido na sociedade com igualdade, devido a brechas sociais(nível de educação e socioeconômico), diferenças adscritas(sexo, raça) ou geográficas(urbano, rural). Os níveis de capital social influem na distribuição da renda das famílias e na pobreza. De acordo com a teoria do capital social"... a medida em que aumenta o capital social das transações dentro das redes de participantes, se reduz a disparidade de benefícios e se eleva o nível médio de benefícios. Esta relação inversa entre as disparidades de rendas e a média delas é, em parte, o resultado dos termos de intercâmbio nas redes ricas em capital social, que favorecem os menos privilegiados e reduzem a disparidade de um maior volume de investimentos em bens públicos, que oferecem oportunidades independente da renda individual; e das regras sociais que são aplicadas pelos 77

Linhas de Trabalho- Com 2. Distribuição da Renda e a Formação do Capital Social que compartilham o capital social, que permitem uma maior igualdade de oportunidades" 1 . Os níveis de pobreza também influem negativamente na formação do capital social na medida em que a carência de recursos impossibilita a participação em intercâmbios e, portanto, veda a adquisição de recursos de capital social e de benefícios materiais. Entendendo o"empowerment" como a capacidade de um grupo de mobilizar recursos e como disponibilidade de redes de relações sociais, há duas formas para desenvolvê-las. O capital social de um grupo pode ser desenvolvido a partir de estratégias de"empowerment", aumentando a capacidade de mobilidade de um grupo por meio da transformação da liderança; por outro lado, podem-se impulsar estratégias de associação, para expandir o alcance e a formação de redes que permitam a cooperação dos membros de um grupo e do grupo com outros. Perguntas: - O que representa para os jovens, especialmente para os excluidos, o desenvolvimento do capital social? - Como o desenvolvimento do capital social pode contribuir para a redução da desigualdade da renda? - Quais ações concretas se podem propor para a formação de capital social dos jovens? 1 Capital social e redução da pobreza na América Latina e no Caribe......CEPAL; Pág. 52. 78

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades A NOÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: PERSPECTIVAS TEÓRICOCONCEITUAIS por Oscar Dávila León Diretor da ONG CIDPA de Viña del Mar, Chile oscar@cidpa.cl Na última década, a noção de capital social ganhou grande força e aceitação entre os estudiosos, pesquisadores e acadêmicos de diferentes disciplinas, especialmente as ligadas ao debate sobre o desenvolvimento econômico e social A idéia força com que o conceito se instalou-apesar de sua precisão técnica insuficiente- tem sido a sociabilidade e suas conseqüências, especialmente as positivas para o desenvolvimento de indivíduos, comunidades e nações. Isso se deu especialmente no marco de um Estado que cada dia mais foi passando sua responsabilidade coletiva para os indivíduos e num clima de grande incerteza no mercado, um dos elementos centrais em torno dos quais tem girado as perspectivas sobre desenvolvimento humano sustentável, vigentes hoje em dia. Surgiu neste contexto; e se destacou o indivívuo e o vínculo social como recursos, que na forma de capital, humano e social, respectivamente, poderiam chegar a constituir-se na"novas" alavancas ou atores protagônicos do desenvolvimento. A tese do capital social sustenta que existem quatro tipos de capital que contribuem à riqueza e ao desenvolvimento de um país: o físico, o natural, os 79

Linhas de Trabalho- Com 2. A noção do capital social: perspectivas teoricos conceituais recursos humanos e o social. Podemos destacar a noção dos capitais, onde"O capital é uma relação social que define a apropriação diferencial pelos sujeitos do produto socialmente produzido". Diferentes autores expressam distintas perspectivas sobre o tema, entre eles: a) Marx, que centrou sua análise no capital econômico. b)Bourdieu, que numa tentativa de fundar uma economia política generalizada, distingue outras espécies de capitais(que, como o econômico, supõe apropriação diferencial do produto socialmente produzido: são relações de dominação): I) Um capital cultural: com sub espécies, como o capital lingüístico. II) Um capital escolar: capital cultural objetivado pelos diplomas escolares. III) Um capital social: relações sociais móveis para a obtenção de recursos. IV) Um capital simbólico: prestígio(Martin Criado, 1998:73). Politicólogos, antropologistas e sociólogos concordam em definí-lo como"o conjunto de normas, redes, valores e organizações através das quais os atores e seus grupos influem e/ou acedem ao poder e a seus recursos, e formulam e tomam decisões"(Zumbado, 1998:177). A revisão da literatura teórica e empírica mostra a diversidade de perspectivas e significados que foram associados com o conceito, mostrando as dificuldades compreensivas e metodológicas implicadas. Neste sentido, e principalmente na última década, podese constatar que seu desenvolvimento teórico se circunscreveu ao terreno da operatividade e portanto, ao seu uso instrumental. De acordo com o contexto, uma primeira precisão é reconhecer a noção como um paradigma teórico emergente e portanto, em construção. Seguindo a Woolcock(1998,1999), a elaboração de um marco conceitual rigoroso e coerente sobre a noção de capital social requer integrar as principais propostas emanadas das disciplinas onde esse conceito se 80

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades desenvolveu com mais força; são básicamente a antropologia e a sociologia. A visão da sociologia clássica estabelece este conceito como ponto de arranque para situar a discussão e os elementos disseminados na literatura teórica e aplicada. Ela age como contexto inspirador da noção, e a perspectiva da nova sociologia vincula intimamente o conceito com os enfoques sobre o desenvolvimento. De acordo com este autor, é possível vislumbrar,a partir de ambos contextos, distintas compreensões sobre a noção, como também as lógicas subjacentes a essas conceitualizações. A gênese da perspectiva sociológica clássica ou marco inspirador da noção de capital social está fortemente associada à idéia da sociabilidade e às conseqüências que causam ao indivíduo e aos coletivos onde estão insertos. É interessante remarcar a maneira em que a noção e seus significados aparecem nas propostas dos principais exponentes desta perspectiva clássica, das que derivam quatro definições de capital social: I) Emerge do pensamento de Marx e Engels a noção de"solidariedade obrigada", que se refere à idéia de como as circunstâncias adversas podem agir como fontes de coesão grupal. II) Do pensamento de Simmel nasce a idéia de"transações de reciprocidade"que se vincula com as normas e as obrigações sociais que emergem das redes personalizadas de intercâmbio. III) Do pensamento de Durkheim e Parsons surge a noção de "internalização de valores", que se refere à idéia de estima, imperativos morais e compromisso que precedem as relações contratuais e que se dão conta de metas individuais diferentes das estritamente instrumentais. IV) Do pensamento de Weber nasce a noção de"confiança consolidada", que se refere às iniciativas de instituições formais e grupos particulares para assegurar o consenso interno por meio do 81

Linhas de Trabalho- Com 2. A noção do capital social: perspectivas teoricos conceituais estabelecimento de instrumentos legais e da busca de uma unidade social substantiva(citada em Miranda, 2000:16). Mas, como indica Portes(1999), apontar a essas contribuições como marco referencial é insuficiente para compreender o conceito de capital social do modo em que é definido atualmente, e o por quê de ter alcançado tanta popularidade no desenho e na implementação de políticas públicas e dos denominados programas de superação da pobreza. Na realidade, o desenho e a implementação da política pública, evidenciaram que o modelo de desenvolvimento como parâmetro de progresso das nações-apesar dos importantes avanços tecnológicos e em outros campos, cuja conseqüência principal foi o incremento substancial das capacidades potenciais de gerar bens e serviços- não resolveu as graves desigualdades de vários tipos que estão disseminadas pelo mundo. A perspectiva econômica, baseada fundamentalmente num enfoque técnico que destaca variáveis macro(renda per cápita, o PBN e outros), trouxe fortes questionamentos sobre o estado da questão, em que se articulam em duas perspectivas explicativas. A primeira delas referese à discussão sobre a insuficiência do modelo de desenvolvimento em relação com as dimensões que se tornaram paradigmáticas, especificamente a econômica. Neste sentido destaca-se a inquietude por ampliar o pensamento sobre o desenvolvimento, indagando sobre outras dimensões como a política, a social, a cultural e a ambiental, tentando integrá-las num corpus compreensivo que permita melhorar seus indicadores micro, o que levado ao terreno das realidades locais(grupos, comunidades, localidades), se remitem a indicadores que refletem a qualidade de vida dos sujeitos concretos, em âmbitos como o educativo, o sanitário, o de trabalho e no âmbito da cidadania. Esta opção implica a renovação naquelas áreas vinculadas com a gestão pública, o fortalecimento da ação civil e o trabalho conjunto de ambos em prol do bem comum. A segunda proposta estabelece um questionamento mais profundo, definindo que o que está em crise é a própria natureza e o paradigma subjacente ao conceito de desenvolvimento, discutindo-se a noção e as 82

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades implicâncias da lógica de mercado aplicada aos diversos tipos ou à maioria dos problemas humanos. Com esta visão, nenhum novo conceito ou enfoque que queira introduzir-se como outra dimensão do desenvolvimento, sem uma análise crítica do modelo vigente, pode colaborar efetivamente para conseguir maior igualdade econômica e social, transformando-se só em outra quimera da modernidade, que entre outras coisas e pelo paradoxal que significa incluir a variável social e cultural numa lógica mercantilista entre cujas premissas encontrase o fomento da competitividade e da homogeneidade cultural pode inclusive, e já está constatado, aprofundar as desigualdades pré existentes. Algumas das visões mais freqüentes na literatura sobre este tema se situam neste panorama. A primeira menção sobre o conceito de capital social, no início do século passado, é encontrada em Judson Hanifan(1916), educadora progressista e reformista social norteamericana, que depois de observar e analisar o fenômeno de desvinculação social que havia ocorrido em sua localidade de origem-Virginia do Oeste- que se manifestava pelo isolamente paulatino das famílias em relação com a vida comunitária e pela perda progressiva de diversas tradições cívicas, enfatiza em seus escritos sobre a importância de renovar o envolvimento da comunidade para sustentar a democracia e o desenvolvimento. No uso da noção, não faz referência ao uso habitual do termo capital 1 , e sim o associa com conceitos como a solidariedade, as redes sociais, a vizinhança e o cooperativismo., todos produtos intangíveis da vida comunitária que podem melhorar sua condição de vida. Assinala que na medida em que um indivíduo se relaciona com outros, especificamente com seus vizinhos, vai acumulando capital social que pode satisfazer imediatamente suas necessidades sociais, o que permitirá que desenvolva seu potencial social para a melhoria substancial das condições de vida em toda a 1 A autora remarca que com o termo capital"Não se refere à propriedade de bens pessoais, se refere a fazer com que esses elementos tangíveis sejam parte da comunidade: a amizade, as relações sociais entre os indivíduos e famílias que formam uma unidade social". 83

Linhas de Trabalho- Com 2. A noção do capital social: perspectivas teoricos conceituais comunidade. Além do mais, trata sobre os benefícios públicos e privados do capital social, remarcando que a comunidade se beneficia com a cooperação de todos os membros, enquanto que os indivíduos descobrem com suas relações com os vizinhos, as vantagens da solidariedade, da ajuda, de ser bem recebido. Os estudos de Hanifan sobre o capital social se anteciparam às idéias nucleares das interpretações posteriores deste conceito, porém, suas contribuições não atrairam a atenção de outros estudiosos das ciências sociais e por isso o conceito desapareceu na primeira metade do século. Foi só a partir da década de 70 que o conceito voltou a ser desenvolvido com força. E será Pierre Bourdieu(1980) quem contribuirá com as principais teorias. Dentro da sociologia da cultura, Boudieu utiliza os conceitos de campo e habitos em seu esquema de interpretação dos mecanismos de reprodução do social, o que ilumina o conceito de capital social que desenvolve posteriormente. Com uma abordagem fundamentalmente instrumental, Bourdieu sistematiza o conceito, centralizandose nos benefícios que os indivíduos recebem em função da sua participação em grupos e na construção deliberada da sociabilidade com o objetivo de criar esse recurso. Indica que na noção de capital social podem-se distinguir dois elementos: a própria relação que faz possível aos indivíduos reclamarem acesso aos recursos que possuem seus associados, e o total e a qualidade desses recursos. Enfatiza o caráter fungível das diferentes formas de capital, pelo qual sua posse, incluindo o capital social, sempre será redutível à geração de capital econômico, embora os processos que lhe dêm origem não o sejam. 84

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades CONCLUSÕES DOS MODERADORES: DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL por Oscar Dávila León Em primeiro lugar, analisamos o que significava o problema de distribuição da renda ou melhor, da concentração da renda e da formação de capital social, em particular, no caso dos jovens. Então, uma primeira pergunta era ver se tinha alguma vinculação ou se podia surgir alguma articulação que permitisse pensar a idéia de que a formação de capital social pode ajudar, pode favorecer em dinâmicas, em tendências orientadas a uma melhor distribuição da renda. Em segundo lugar, falou-se sobre o desenvolvimento de capital social e como pode contribuir efetivamente com a redução de desigualdades da renda, especialmente a dos jovens. Em terceiro lugar, nos propusemos tentar avançar com ações concretas delineadas pela comissão, que estivessem orientadas nessa direção, através da potenciação, da geração, do fortalecimento do capital social por parte dos jovens, de tal modo que pudesse causar um importante impacto em suas condições de vida. Posteriormente serão apresentadas as conclusões obtidas. 85

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades COMISSÃO 3- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: OS JOVENS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NAS SOCIEDADES ATUAIS. Direção Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires As possibilidades efetivas de participação dos jovens 1 geralmente se obstaculizam por práticas de exclusão social por causa da idade, de sua condição racial ou de sexo. Da mesma maneira, influi o fato de formar parte de famílias que pertencem a grupos sociais sem as mesmas oportunidades de participação pela pobreza ou pela pouca educação. De um modo geral em matéria de participação se observa uma situação de apatía dos jovens, principalmente no que se relaciona com a política. A falta de oportunidades para aprender, para consolidar e formar capacidades cívicas somadas à ausência de mecanismos de consulta no desenvolvimento de programas dirigidos a eles mesmos e às dificuldades para fazer com que suas opiniões sejam levadas em conta, são alguns dos fatores que fomentam esta realidade. Entendendo a participação social em termos mais amplos, além dos canais tradicionais, podem-se identificar várias formas de ação coletiva alternativa. Neste sentido, as organizações sociais-ONG, movimentos de 1 Entendida como o exercício de seus direitos ao emprego e ao desempenho de um papel nos processos de tomada de decisões. 87

Linhas de Trabalho- Com 3. Os jovens e o exercício da cidadania nas sociedades atuais. desempregados, organizações católicas ou de outras igrejas, e organizações solidárias, etc.- com fins mais amplos, parecem constituir um canal alternativo para a participação. A cidadania é entendida tradicionalmente como a posse e o exercício de direitos inalienáveis e a obrigação de cumprir deveres e respeitar os direitos dos outros. Os direitos de autonomia individual frente ao poder do Estado (humanos) e de participação nas decisões públicas se somam aos denominados direitos econômicos, sociais e culturais, que respondem aos valores de igualdade, solidariedade e não discriminação 2 . As transformações do fim do século envolvem uma nova definição do exercício da cidadania e portanto, o conceito se relaciona, hoje em dia, com o acesso à informação, ao conhecimento e aos meios de comunicação. A emergência desta nova forma de cidadania não só se identifica com os direitos políticos civis e sociais, como também com a participação no intercâmbio comunicativo, no acesso aos consumos culturais, no manejo da informação e no acesso aos espaços públicos. A partir deste processo se reconhecem novos direitos, coletivos ou difusos, que têm a ver com esta nova realidade, com os direitos do consumidor e do usuário, com o direito a um ambiente saudável, com a exploração sustentável das riquezas, com o acesso à informação, entre outros. Deste modo,"A disposição de destrezas no campo da informação e a comunicação expande a possibilidade de ser cidadão e oferece maiores opções a grupos que atualmente estão privados de um acesso cabal à justiça, aos benefícios de uma política social, de um diálogo político, da comunicação social e de reclamar contra toda forma de discriminação. A aquisição destas destrezas também incrementam as possibilidades de emprego e de mobilidade social 3 ". A desigualdade tem sua origem a nível social e econômico. Neste 2 Entre eles foram reconhecidos os direitos ao trabalho, a un nível de vida adequado, à saúde, à alimentação, à vestimenta, à moradia, à educação e à segurança social. 3 Equidade, desenvolvimiento e cidadania; Cap. 14. Cidadanis, igualdade e coesão social: a ecuacão pendente. CEPAL 2000, Pág. 302. 88

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades sentido, não só se vincula com as oportunidades em matéria educativa e de emprego para aceder a um maior bem estar material, como também se estabelece uma relação com as possibilidades de participação na tomada de decisões e no espaço público, com o acesso à segurança cidadã, com os sistemas de justiça, e com a igualdade ao alcançar as diversas fontes de conhecimento, informação e redes de apoio social. "Uma distribuição mais justa no exercício da cidadania permite que os setores excluidos tenham mais presença nas decisões políticas e dá mais viabilidade ao pleno exercício dos direitos sociais e culturais, o que também redunda num maior bem estar social e numa melhor qualidade de vida." 4 Neste sentido, uma maior igualdade influi positivamente sobre a igualdade material e o futuro. Perguntas: - O que entendemos por participação cidadã? - Qual é a importância da participação dos cidadãos jovens? - De que maneira o acesso aos bens culturais, às redes, à informação, aos espaços de tomada de decisões influem sobre o exercício da cidadania? - Qual é a realidade da participação na minha cidade? - Quais ações foram tomadas em matéria de participação cidadã? 4 Ibidem, Pág. 305. 89

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades A PARTICIPAÇÃO JUVENIL DE ONTEM A HOJE: MUDANÇAS EM CONTEXTO por Sergio Balardini de FLACSO, Proyecto Juventud sbalardini@flacso.org.ar Boa tarde a tod@s. Antes de mais nada quero agradecer o convite para compartilhar com vocês este momento onde sempre se aprende coisas novas. Como introdução ao assunto da participação juvenil, gostaria de fazer um pouco de história, porque a história nos dá perspectiva e nos ajuda a construir sentidos. O primeiro que quero questionar é o seguinte: Qual é a diferença entre a participação de antes e a de hoje? O que fazíamos naquela época? Por que? Como fazíamos para participar? Os ideais dos anos 60 e a militância dos 70. O que aconteceu nos anos 90? Participação minimalista. E agora, como estamos? Vamos ver. Nos anos sessenta, pode-se observar uma forte radicalização política e ideológica. Os fatos acompanham: guerras na Argélia, em Vietnam, os processos de descolonização na África. Os anos sessenta, com o calor da sua radicalização, foi somando no seu percurso uma presença protagônica dos jovens, no meio de uma luta que também é geracional. Pois bem, quais eram as características desses processos de radicalização política em que participavam massivamente os jovens e por que era assim? A característica principal era que a política construia a sociedade e orientava 91

Linhas de Trabalho- Com 3. A participação juvenil de ontem a hoje: mudanças em contexto a economia. A política era a Vontade. E era Transformadora. Por isso era tão atraente. Esta é a grande diferença que vamos ver em relação com os anos 90, que é completamente ao contrário. Os anos 90 serão os anos onde a economia subordina a política. Logicamente aconteceu algo no meio disso, e aponto algumas questões: a desmobilização das sociedades e o desmantelamento dos estados de bem-estar. As ferramentas que usaram para isso, foram variadas: os golpes de estado, a repressão indiscriminada"legitimada" pela Doutrina da Segurança Nacional, as reformas neoliberais na economia e no estado, enfim... a reorganização da gestão produtiva, revolução científico-técnica mediante. Foi assim como os setores que concentravam o poder enfrentaram o que os documentos de 1975 tinham qualificado como uma sobrecarga de demandas, um excesso de democracia. Então nos anos sessenta e setenta, a política subordina basicamente a economia, e nos anos noventa a economia subordina a política. O que significa isso? Que nos anos sessenta e setenta a política era vivida, especialmente pelos jovens, como um lugar onde se podia transformar a realidade, com uma idéia muito utópica e radicalizada também, de que a política tem sentido, que é um valor e que significa a possibilidade de transformação. Algo mais: a participação política era vivida como um dever ser. Não só era bom fazer política, mas também era boa a sensação de que quanto mais se participasse e de que quantos mais participassem melhor ia ser, porque se conseguiriam mais rápido as tranformações tão ansiadas. Os jovens diziam nesse contexto: a política existe para transformar a realidade, e como eu sou jovem que quero ser protagonista do mundo, que quero tomar decisões, então devo estar ai. Havia convicção, certeza, a ponto de dar a vida por essa idéia. Esse sentido da política, como lugar de transformação do mundo, se inverte quando a economia passa a subordinar a política e pretende convertêla em pura administração. Que expressões acompanham esta proposta? Eficácia e honestidade. Então a política como espaço de transformação ficou para atrás porque, diziam, as coisas não podem ser modificadas. Isso significava, além disso, naturalizar as relações sociais. Sempre haviam existido os pobres e sempre existirão. Ou seja, transformar em algo natural algo que 92

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades não tem nada a ver com a natureza, mas sim com as decisões humanas, porque trata-se da sociedade, da cultura e da política. Hoje sabemos que aquela política nem sequer cumpriu com a promessa de honestidade e de eficácia. Administrou e só fez uma transformação desvalorizada do real, com pouca eficácia e com muita corrupção. Este contexto que significa uma política proposta e promovida como uma adiministração do que lhe foi dado, não pode se tranformar numa atração massiva. Então, quando se pergunta sobre a participação dos jovens nos anos 90, temos que pensar nesse contexto e não fazer comparações fáceis porém alheia à história e portanto sem sentido. Então, que jovens permaneceram participando da política na década de 90? Principalmente os que tinham tido algum tipo de socialização familiar ou muito próxima vinculada com a política. Jovens que trabalham dentro de estruturas partidárias, em qualquer bairro, fazendo tudo o que podem fazer. Qual é a convicção desses jovens? De que ainda é possível mudar as coisas e que é necessário mudá-las porque a injustiça é enorme. Eles tinham recibido algum tipo de socialização nesse sentido, pela política concebida há algumas décadas, independente do que a política representava concretamente durante a década de 90. Nesses anos vimos muitos jovens participarem, não numa política partidária, mas sim em outros tipos de instâncias e ambientes. Deve-se acrescentar além da desvalorização da política, também os jovem começam a ver a política como um espaço de manipulação, de uso e abuso, um espaço de serviço para algum dirigente em especial, onde aparece também com diferentes índices de corrupção. Então se somarmos uma coisa e outra,o espaço de política partidária não seduz ninguém como espaço de participação. Exceto os que vislumbram a política como espaço de militância profissional ou os que mencionamos antes, que tinham tido uma socialização sensível ao respeito. Durante a decada de'90 os jovens participam em instâncias onde a relação é cara a cara, concreta e próxima, onde há uma relação eficaz com o esforço de cada um, onde se vê o produto da própria participação. Não se busca um saldo organizativo(a construção do partido, por exemplo). Busca-se 93

Linhas de Trabalho- Com 3. A participação juvenil de ontem a hoje: mudanças em contexto um saldo de resultados, já seja em ações socio-comunitárias, ou de gestão cultural ou de denúncia. Havia manifestações massivas nas ruas, mas não eram conduzidas por nenhum partido no sentido tradicional da palavra. Por mais que participasse gente vinculada com a política. Ou seja, não significa que os jovens estavam escondidos e que não participavam de nada, o que significa é que os lugares e as instâncias de participação começaram a ser outras, com outros tipos de motivações. Por que? Pelo o que eu dizia antes: pelo o que a política prometia. E também pelo o que não prometia. Agora, desde 2004....quer dizer: a década de 90 foi há quatorze anos atrás. Um jovem que agora tem vinte e quatro anos, tinha 10 anos no ano 90. Um jovem que hoje tem vinte anos, tinha seis no ano 90. Os que hoje constituem a juventude que vai dos quatorze aos vinte e quatro anos, se socializaram durante os anos 90. A socialização política deles foi durante os anos 90, e não podemos esquecer disso para poder refletir e entender cada época. Quanto às práticas do presente, resgato o interesse pelo concreto e pela eficácia das ações. Eu acho que é muito importante. Mas, insisto, isso deve ser tensionado de acordo com as eficácias das ações. Por outro lado, acho que depois de 2001, e da gestualidade política do novo governo, aparece uma forma incipiente de nova politização, de práticas, de participação, mas que não são necessáriamente práticas de partido. Os jovens começam a refletir sobre o sentido das coisas que fazem. E esse tipo de perguntas se entrelaça com outras. Isso não significa que terminem dizendo que devem criar um partido políltico, ou que devem se afiliar a algum. O que vejo é que nos anos 90 essa pergunta não surgia. Hoje, no entanto, muitos jovens que participam em projetos socioculturais, se perguntam sobre o sentido das coisas. Isso é o que eu chamo um indício de repolitização, na acepção mais positiva do termo. Algumas outras coisas que considero que também marcam a diferença: o assunto das gerações e as sensibilidades geracionais. Não é melhor nem pior ter nascido na década de 70 ou 90. Em todo caso é diferente. Pois bem, se assumirmos que é diferente, então teremos que fazer um esforço para compreender a diferença. 94

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Em termos geracionais, os que militaram nos anos 60-70 tinham um mandato moral muito forte. E digo isso no sentido positivo e negativo ao mesmo tempo. Um mandato de disciplina, um mandato de moral, um mandato de dever, devía ser feito. E o conceito de"militância"estava ligado a uma lógica de hierarquia, disciplina, verticalidade além de estar ligado ao antagonismo, à exclusão radical do próximo, o que construia uma coisa fechada. Foram questões de segurança, de moral cultural, que geraram um militante bastante sofredor, dito com todo respeito. O que acho que aconteceu a partir dos anos 90 é que se pode participar - não sei se denominar militância, porque não é"militar", ninguém quer "militar", o que todos querem é participar. E além disso, passar um momento agradável enquanto se participa. Ou seja, em lugar de participar por uma ordem moral, pelo dever ser, a participação agora aparece como um lugar vinculado com a ética e com a estética. Vemos o modo com que as coisas são feitas e qual é o produto: existe algo semelhante à ética, uma ética da estetética, que constitui o que é político. As formas que os jovens de hoje têm de participar, teria sido impugnada e vetada naquela época. Trata-se de compreender a emergência de uma sensibilidade diferente. Por outro lado, é tão importante participar em instâncias socio-culturais, socio-comunitárias, quanto em política partidária. Porque, finalmente, o governo dos países têm a ver com a escolha através das eleições e das formações de partidos. Neste sentido, ao construir uma sociedade civil participativa, tensiona os partidos para serem melhores. Num futuro próximo, estarão os que militem em partidos, os que realizem ações socio-comunitárias, os que participem de projetos socio-culturais. O bom é que tudo isso é necessário, que tudo isso deve conviver, tudo isso deve colaborar. Nenhum desses âmbitos deve prevalescer em comparação com o outro. Para finalizar, quero agregar à reflexão, a importância do reconhecimento do enfoque de sujeitos de direitos, que introduz uma novidade relevante, porque implica uma série de dimensões que operam nas relações de poder, que afeta aos posicionamentos entre adultos e crianças. Esta concepção aponta o reconhecimento do outro como alguém que convidamos para participar, para inclui-se na tomada de decisões. 95

Linhas de Trabalho- Com 3. A participação juvenil de ontem a hoje: mudanças em contexto E quero agregar uma convicção: a participação reduz as brechas. Porque implica tomar decisões, não ser"invadido"pelas decisões dos outros, e portanto, comprometer-se, assumir responsabilidades e pouco a pouco, incorporar a aprendizagem participativa, ao"treinar-se" na experiência do diálogo, do reconhecimento, do encontro, da tomada de decisões, individual, grupal e coletiva. Participar é entrar numa escola de cidadania. Exercer a cidadania é contribuir para a construção de uma sociedade democrática. 96

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades CONCLUSÕES DOS MODERADORES: OS JOVENS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NAS SOCIEDADES ATUAIS por Sergio Balardini y Julio Bango Os participantes da comissão expuseram suas impressões sobre a necessidade de dar um enfoque de direitos aos programas e às atividades dirigidas aos jovens. Expuseram sobre várias experiências de envolvimento dos jovens em políticas públicas, sobre suas fortalezas e suas dificuldades. Também se debateu sobre as características das juventudes atuais e as novas formas de manifestação da participação dos jovens, tanto em organizações quanto de uma forma autônoma em algum espaço público; e se falou sobre a diferença de suas práticas em relação com gerações anteriores. Comentou-se sobre a necessidade de ter uma visão ampla sobre a participação juvenil, e sobre seus modos de exercer a cidadania. Enfatizou-se a necessidade de integrar a voz dos jovens nas ações dirigidas a eles, e sua contribuição na construção da cidadania, o que significa seu compromisso na tomada de decisões.Expressou-se que essa participação significa, ao mesmo tempo, uma renovação geracional necessária. Para estimular a participação, sugeriu-se consultar os jovens permanentemente, e desenvolver espaços coletivos onde os jovens possam não só participar das ações como também tomar decisões. 97

Linhas de Trabalho- Com 3. Conclusoes Por outro lado, comentaram sobre a falta de modelos sociais que estimulem a participação dos jovens(modelo de estilos de vida como também de projetos políticos). Comentou-se também que a cultura atual, baseada no individualismo e no consumismo, junto com a falta de exemplos positivos de dirigência em geral, representam um sério obstáculo na hora de convocar os jovens. Outras dificuldades são a falta de tempo de muitos jovens(pela necessidade de mais formação, pela formação permanente, pela precariedade dos empregos, pelo pluri-emprego, etc.) e os poucos meios econômicos, que são fatores que se reiteram. Também se identificou como elementos negativos, o medo à participação que as ditaduras militares deixaram instalados, a cultura do "não se meter", e o ceticismo gerado pelos altos índices de corrupção da década de 90. Finalmente além de ressaltar a importância de trabalhar dada pelo conceito de sujeitos de direitos, expressou-se a necessidade de relevar para socializar, e fortalecer as práticas de sucesso de organismos, organizações, programas e projetos, para aprender coletivamente das experiências que deram os melhores resultados. 98

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades COMISSÃO 4- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: MEIOS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA JUVENIL ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA Direção Geral da Juventude do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires O modelo hegemônico de desenvolvimento econômico vigente durante a última década produziu fortes transformações que impactaram severamente na distribuição da renda e do mercado de trabalho. Ao mesmo tempo em que se registraram índices moderados de crescimento econômico, se aprofundaram as desigualdades sociais e econômicas em cada país, entre países e entre blocos continentais. A crise dos mecanismos de segurança social, a falta de esperança dos jovens e a exclusão econômica e social de milhões de pessoas acompanharam o crescimento do modelo neoliberal de desenvolvimento 1 . As ações e inovações da economia solidária surgem como uma resposta aos setores excluidos como consequência dos desiquilíbrios produzidos pelo modelo hegemônico de desenvolvimento atualmente em crise. Assim, no mundo todo, mulheres e homens se aliaram em milhares de redes informais de associações, de organizações não governamentais ou de empresas coletivas para obterem respostas aos desafios estabelecidos pela nova orientação das desigualdades sociais no contexto da globalização, no âmbito da educação, da saúde, da vivenda, da alimentação, do emprego, entre outros. 1 Cadernos de Proposta para o Século XXI. Economía Solidária. Fondation Charles Léopold Mayer pour le Progrès de l'Homme. Novembro 2001. 99

Linhas de Trabalho- Com 4. Meios alternativos de geração de renda juvenil As práticas e iniciativas de caráter social e solidário abrangem um espectro muito diverso em suas modalidades, buscam integrar os setores populares e além disso, favorecer a reconstrução dos elos socio-trabalhistas (integração, identidade e contenção em oposição à fragmentação), novas formas de trabalho e geração de renda e de novas relações de trabalho (Angélico: 2003). Os microcréditos para o funcionamento de microempresas, de finanças solidárias, de cooperativas de trabalhadores, de empresas recuperadas, de feiras sociais, de comércio justo, de refeitórios, entre outros. São algumas das iniciativas que podem existir dentro do paradigma de economia social ou solidária. Tratam-se de estratégias solidárias de reprodução da vida, de novos espaços de socialização e resocialização vinculados com distintos tipos de organizações(ONGs, movimentos de desempregados, organismos paroquiais, de igrejas, solidários, entre outros). A empresa social mostrou a virtude de ter uma enorme capacidade de criação de emprego com um nível baixo de investimento e de recuperação de valores solidários e democráticos que pareciam perdidos(Garcia Delgado: 2001) A capacidade que tem a economia solidária de recair sobre um modelo de desenvolvimento alternativo que não seja o modelo neoliberal vai depender da sua capacidade de reforçar suas redes e de consolidar seus alicerces econômicos. É indispensável que divulgue as experiências existentes e o modelo de desenvolvimento solidário aos movimentos sociais e a toda a sociedade civil para que integrem a economia solidária como um fator essencial de construção de um modelo alternativo à globalização neoliberal. Perguntas: - O que entendemos por economia social e solidária? - Que outros meios alternativos de geração de renda juvenil poderiam ser considerados para promover programas e ações de economia associativa e solidária na reversão da distribuição regressiva da renda? - Qual deveria ser o papel da juventude e dos governos locais na promoção da economia social e solidária? 100

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades DISCUSSÃO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA E JUVENTUDE por Livia De Tommasi Coordenadora do Projeto Redes e Juventudes Recife, Brasil lillivia@uol.com.br Linha de debate: Atualmente existe um grande desafio para a economia solidária: não ser apropriada pelo discurso dominante sobre a necessidade das forças locais, as comunidades, assumir a solução de seus problemas. Ou seja, não se reduzir a ser uma economia de pobres para pobres. Os jovens são ainda mais envolvidos nesse discurso, na retórica que os considera como agentes estratégicos de desenvolvimento. Os jovens são particularmente sensíveis a se envolver em práticas de economia solidária porque: - Na escola o trabalho é organizado de forma horizontal e coletiva, não existem relações verticais, não existem padrões e empregados - Isso tem a ver com a vontade que eles tem de trabalhar em grupo, gerar renda com aquilo que eles sabem fazer, com seu grupo de pares, como atividades artísticas, etc. - A escola requer uma mudança cultural, particularmente nos estilos de consumo, o que representa uma mudança radical na forma de organização da sociedade. - A escola considera seriamente as questões ambientais. - Além de ser um processo de formação de atores sociais, na economia 101

Linhas de Trabalho- Com 4. Discussão sobre economia solidária e juventude solidária os jovens podem gerar renda, o que é fundamental para a conquista da autonomia · Atualmente se fala muito de empreendedorismo, mas é importante distinguir o empreendedorismos no marco do mercado capitalista e os empreendimentos solidários, que não estão voltados à competitividade e sim ao cooperativismo, com o objetivo de formar redes de emprendimentos. Desafíos: os jovens precisam conhecer mais sobre a economia solidária. Para muitos, é mais um"mito" uma possibilidade de transformação, mas não sabem muito a respeito disso. È preciso adequar as formas de apoio da economia solidária aos jovens, como: a) acesso a créditos b) formação de agentes multiplicadores c) apoio técnico aos empreendimentos à tipologia dos empreendimentos realizados pelos jovens(mais nas áreas de serviços, como cultura e comunicação) d) apoio à comercialização, que é mais difícil para os jovens que, muitas vezes, sofrem uma falta de credibilidade pelo fato de ser jovens. e) necessidade de definir um marco legal, em particular no que diz respeito à formação de cooperativas. È preciso criar indicadores de avaliação dos empreendimentos de economia solidária. A economia solidária não pode ser considerada somente como uma forma para sair do desemprego, flexibilizando o trabalho. È fundamental não perder de vista a dimensão política da economia solidária. 102

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades CONCLUSÕES DOS MODERADORES: MEIOS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO DE RENDA JUVENIL por Diego Kravetz, Livia de Tommasi y Fernando Muñoz Diego Kravetz: Os empreendimentos como geradores de emprego juvenil, em geral, têm muito a ver com um paliativo social, com a contenção social e não são mecanismos de avaliação de emprego genuíno. Propomos diferentes formas, vários instrumentos, alguns têm a ver com a organização que faço parte (Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas), como uma lei nacional para desapropriar as unidades produtivas que não estejam trabalhando, ou seja, as máquinas estão dentro e os trabalhadores estão fora; como as recuperamos rápido para gerar novamente riqueza para o país. E pensamos também sobre um paradigma para começar a estudar: que as sociedades no mundo inteiro estão buscando alternativas para os jovens que não sejam empregos, para poder integrá-los socialmente. Parece que a nível mundial, o emprego não vai ser mais a forma para integrar e organizar a sociedade. Por isso achamos que é um erro pensar no emprego como única alternativa de integração dos jovens. Temos que buscar novas instituições, temos que pensar nelas fora da lógica do mercado Livia de Tommasi O que eu expus está relacionado com as inquietudes dos próprios jovens em relação com o que querem e com o trabalho. Os jovens desejam trabalhar em formas de relação horizontais, onde não haja relação empregador103

Linhas de Trabalho- Com 4. Conclusoes empregado, em formas de organização mais coletivas, associativas, onde aparecem mais o valor da solidariedade e menos o da competitividade. O trabalho como apoio às atividades que eles estão fazendo, ou seja, o trabalho com o grupo, com suas formas de expressão, tanto na área da comunicação, da cultura, quanto dos serviços. E a economia social e solidária pensada como uma mudança cultural que não é só uma mudança na forma de produção como também uma mudança nas formas de consumo. E, também, a partir do cuidado do meio ambiente e com empreendimentos ecologicamente sustentáveis. Ver então a economia solidária e social como formação de atores e geração de renda, formando redes de empreendimentos. Também se debateu muito sobre o fracasso de todos esses programas de apoio à capacitação para a inserção no mercado de trabalho que depois não funciona ou de apoio a empreendimentos para comercializar produtos que depois não são comercializáveis. O sistema de economia solidária e social teria que ser um sistema de economia alternativa que produza mudanças estruturais e não conjunturais e, por isso, tem que ser pensado a partir do estado, com o apoio do estado, de políticas públicas e também com o apoio das universidades.. Fernando Muñoz Encorajar, a partir do estado, as iniciativas que tenham a ver com unidades produtivas solidárias, associativas, grupais, coletivas, de jovens: quebrar esta falsa idéia liberal de que o empreendedor pode se salvar a partir da sua capacitação individual com uma inserção hipotética no mercado. Fundalmentalmente num mercado que está muito concentrado economicamente e em seus níveis de comercialização. Incluir a estratégia de geração de trabalho numa estratégia de proteção social muito mais ampla, que inclui políticas de preservação muito forte da educação pública, da saúde pública, e de todas as áreas sociais que possam trabalhar em forma articulada com a sociedade e com o estado, áreas de proteção social para os jovens, que lhes permitam fortalecer-se para lutar na batalha global para a distribuição da riqueza, e da geração de recursos para serem distribuidos equitativamente na sociedade. 104

MERCOCIDADES Integração e Participação da Juventude das Mercocidades 5 PLANO DE AC , AO RESOLUC , AO Integração e Participação da Juventude das Mercocidades DE CRIAC , AO Unidade Temática de Juventude 105

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades UNIDADE TEMÁTICA DE JUVENTUDE ANTECEDENTES E PLANO DE AÇÃO 2004-2005 No marco da Xª Cupula da Rede de Mercocidades se reunem as cidades miembro de Sub-Unidade Tem÷atica de Juventude, durante os dias 30 de Novembro, 1° e 2 de Dezembro, na cidade de Buenos Aires Durante estos encontros foram planejadas as atividades para 2005 e foram feitas a revisão e o ajuste dos objetivos específicos, e a orientação do trabalho; foi estabelecida a estratégia a seguir para concretizar a criação da Unidade Temática de Juventude. Participaram destas reuniões representantes dos governos locais das seguintes cidades: Argentina: Bahía Blanca Berazategui Buenos Aires Córdoba La Matanza La Plata La Rioja Lanús Mar del Plata Mendoza Morón Paraná Pergamino Rafaela Río Cuarto Rosario San Fernando S. F. del V. de Catamarca San Miguel San Salvador de Jujuy Santa Fe Tandil Ushuaia Villa Gesell Villa María Bolivia: La Paz Brasil: Belo Horizonte Campiñas Diadema Recife Santo André Sao Paulo Chile: Concepción Viña del Mar Uruguai: Montevideo Tacuarembó Trinta e Três 107

Unidad Tematica de Juventude- Antecedentes e plano de ação 2004-2005 Objetivo Geral da Unidade Contribuir para o desenvolvimento das políticas locais de juventude nas cidades do MERCOSUL, promovendo a participação dos jovens na formulação e execução das mesmas, mediante o fortalecimento dos processos de descentralização e integração regional. Objetivos específicos Fortalecer as áreas locais de juventude e predispor a criação de espaços para o desenho e a implementação de políticas públicas de juventude nos municípios da Rede que não o tenham. Potenciar a rede existente de organismos locais de juventude com a finalidade de fomentar o intercâmbio de experiências em políticas locais de juventude e de participação juvenil. Comparar mecanismos de funcionamento das áreas locais de juventude para integrá-las ao desenvolvimento da Rede Mercocidades através da Unidade Temática de Juventude. Refletir sobre os avanços e as dificuldades nos processos de descentralização e de integração regional e propor ações nesse sentido. Incorporar a perspectiva juvenil ao debate das diferentes Unidades Temáticas da Rede e às políticas locais. Impulsionar e fortalecer a inclusão dos jovens no processo de desenvolvimento local de maneira digna, reconhecida e transversal. Antecedentes da rede de organismos locais de juventude na região Desde 1994 se estabeleceu uma Rede de Organismos Municipais de Juventude formada por municípios da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai. Nesse marco e vinculados com os trabalhos da Rede Mercocidades foram realizados 9 seminários locais sobre diversos temas: droga, exclusão social, gênero, educação, diversidade cultural, participação cidadã, capacitação e emprego, desenvolvimento local e políticas de juventude. Neste processo participaram mais de 130 municípios da região e 108

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades algumas cidades convidadas da Espanha, da Bolívia, do Perú e do México. As cidades anfitriãs dos principais encontros foram Montevideo (1994,1995,1997,2001 e 2003), Villa Maria(1998), Rosário(1999- onde houve o primeiro Encontro de Políticas Locais de Juventude no marco da Rede de Mercocidades), Belo Horizonte(2000), Assunção(2000) e neste ano a cidade de Buenos Aires, com o tema:"Distribuição da Renda na América Latina. Integração e Participação da Juventude", com o lema"Cidades a caminho da igualdade". A partir de 2001 se constituiu a Sub Unidade de Juventude, na Rede de Mercocidades, coordenada por Assunção e sob o âmbito da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, coordenada pela cidade de Rosário. Coincidindo com a IX Reunião da Rede Mercocidades, se realizou o Seminário Regional"Jovens, a Diversidade Cultural e o Desenvolvimento Local", onde foram assentadas as bases para o aprofundamento do trabalho conjunto como também as principais ações a serem desenvolvidas nos próximos meses. Para isso, e baseado na tarefa contínua e concreta feita pelas áreas locais, nas cidades aqui reunidas, decidem impulsionar a criação da Unidade Temática de Juventude, e para isso se definem a orientação, os estudos de viabilidade de produtos concretos, apoios e cidades que assumirão as coordenações dessas Unidades. Orientação da Unidade Temática A Unidade Temática propôs focalizar seu Plano de Ação 2004-2005 em torno aos seguintes eixos: Assumir o compromisso com o desenvolvimento da UT com o fim de reforçar o que está realizando cada uma das áreas locais de juventude da Rede. Trabalho em cidades que não possuem áreas locais de juventude para promover sua criação; Transversalidade da temática juvenil nas demais Uts e nos governos locais membros da Rede. Trabalho com jovens, considerando-os pessoas plenas de direitos; 109

Unidad Tematica de Juventude- Antecedentes e plano de ação 2004-2005 Geração de espaços de discussão sobre a base da tolerância, do respeito pela diversidade, pela democracia e pela cidadania; Compromisso com a permanente dinamização e ampliação da UT na Rede Mercocidades, especialmente com as áreas de juventude da Rede; Criação de espaços de debate sobre temas relacionados com o direito à soberania e à autodeterminação dos povos latinoamericanos. A UT de Juventude se compromete a estudar a viabilidade das iniciativas e dos produtos propostos relacionados com: 1. Intercâmbios Afiançamento dos mecanismos de comunicação, de cooperação e de sinergia entre os organismos de juventude locais que integram a Rede, movimentos sociais e organizacionais juvenis da sociedade civil. Missões de decisores, especialistas e estágios entre as distintas áreas locais de juventude onde se possam representar, sistematizar e homologar propostas que tenham tido sucesso em outras cidades. Intercâmbio entre as distintas expressões artísticas dos grupos juvenis das cidades. Intercâmbio de experiências locais de trabalho com jovens em situação de risco e projetos juvenis inovadores sobre desenvolvimento local Participação ativa nos observatórios de juventude existentes na região, numa tentativa de conhecer e abordar as diferentes realidades dos jovens habitantes das cidades. 2. Produtos concretos Desenho e realização de uma estratégia de convite e de convocatória às áreas de juventude da Rede que ainda não participaram da UT. Criação de espaço de formação e de capacitação de áreas locais de juventude. Mesa Juvenil da Rede de Mercocidades Plano de Juventude das cidades de Mercocidades com o fim de fortalecer e legitimar a rede. 110

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Atualização permanente da página web oficial da UT, onde se incluirá informação de sites referidos à temática juvenil, às intervenções mais importantes dos seminários realizados, à agenda das atividades dos escritórios locais de juventude, às convocatórias de bolsas de formação para jovens das nossas cidades, a artigos publicados em edições vinculadas com as cidades participantes com o objetivo de que as cidades conheçam o trabalho das áreas de juventude locais e se desenvolva um banco de fundos onde se possam apresentar projetos juvenis. Realização de um arquivo com a memória institucional da UT. Publicação. Elaboração de um"Banco de Boas Práticas" com a idéia de concentrar e sistematizar a informação referida a práticas de sucesso na área de juventude. Publicação. Cartão com benefícios em todas as Mercocidades, criando um sentido de participação dos jovens em relação com as Mercocidades. Marca de identidade da UT. Jogos da Juventude(esportivos, culturais, etc.) Prêmio ao melhor ensaio sobre Educação e Juventude, e/ou Criação e Inovação. Prêmio às Iniciativas Juvenis. Elaboração de uma Guia de Turismo Jovem das Mercocidades. Realização de oficinas idiomáticas de interpretação. Instituir o Dia Latinoamericano da Luta pelos Direitos da Juventude organizando uma atividade onde estejam as expressões de cada cidade com a participação dos jovens 3. Interação entre os jovens Institucionalização de um espaço de representação de jovens dos municípios que integram a Rede. Visualização da UT das nossas cidades, promovendo canais de participação Elaboração de uma agenda cultural unificada. 111

Unidad Tematica de Juventude- Antecedentes e plano de ação 2004-2005 Canais de articulação entre os diferentes atores do município que trabalham com os jovens. Vinculação da UT com organizações e redes de juventude com o fim de gerar recursos e canais de cooperação. É importante que cada uma das cidades se aproprie de uma iniciativa e que a desenvolva apoiando o trabalho da cidade coordenadora e vice coordenadora da UT. É muito importante a avaliação e o seguimento da mesma. Apoios à Unidade Temática de Juventude Além dos municípios que integram a Rede, as seguintes instituições manifestaram o compromisso de apoiar os trabalhos da Unidade Temática de Juventude nas Mercocidades: Fundação Friendrich Ebert;- FLACSO( Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais);- CIDPA Centro de Investigação e Difusão Achupallas(Chile);- Rede Latinoamericana de Juventude Rural(RELAJUR); Observatório Jovem- Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro(Brasil); ONG Ação Educativa-São Paulo(Brasil);- Projeto Redes& Juventude(Brasil); Associação Nacional de Organizações Não Governamentais(ANONG) (Uruguai);- Comissão Juventude e Integração, Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto(Argentina);- Fundação SES(Argentina);- Instituto de Tempo Livre de Recife( Brasil);- Escola Nacional de Governo(Argentina);- Oxigênio( ONG, São Paulo, Brasil); Universidade Policamp(Campinas, Brasil); e Observatório de Juventude, UFMG, Belo Horizonte(Brasil). Conclusão Finalmente, a proposta das cidades de Buenos Aires(representada pelo Dr. Matias Novoa Haidar, Diretor Geral da Juventude) e de Montevideo (representada pelo Sociólogo Gonzalo Reboledo, Presidente da Comissão de Juventude), apresentam uma moção para que Mendoza, Argentina seja Coordenadora e que as cidades de Morón, na Argentina e Recife, no Brasil, sejam vice Coordenadoras da Unidade Temática. Essa moção é apoiada por unanimidade pelas cidades presentes e 112

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades submetem a consideração o Plano de Ação, que é aprovado também por unanimidade. Finalmente solicitam ao Sociólogo Gonzalo Reboledo, Presidente da Comissão de Juventude da Prefeitura de Montevideo, e coordenador saliente da Sub Unidade Temática de Juventude que exponha o relatório sobre as tarefas realizadas em 2004 pelo Conselho de Mercocidades e eleve o Plano de Ação, a proposta de cidades coordenadoras e reitere e fundamente o pedido de criação da Unidade Temática de Juventude. Nota: Por resolução da Assembléia da Rede de Mercocidades, se aprovou a criação da Unidade Temática de Juventude, houve lugar à proposta elevada, e escolheram a cidade de Mendoza, Argentina como Coordenadora da UT e as cidades de Morón, Recife, Villeta, São Carlos e Coronel Oviedo como Vice coordenadoras. UNIDAD TEMÁTICA DE JUVENTUDE COORDENAÇÃO: CIDADE DE MENDOZA, ARGENTINA Responsável pela área local: Juan Manuel Icardi Tels. 54-261-449-5276/5333 Endereço: 9 de Julio 500, Piso 7º, 5500 Ciudad de Mendoza, Argentina Correio eletrônico: juventud@ciudaddemendoza.gov.ar; utmjuventud@ciudaddemendoza.gov.ar 113

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades MERCOCIDADES/ REUNIÃO/ ATA N° 01/04 X° REUNIÃO DE MERCOCIDADES A Assembléia Geral de Alcaldes, Intendentes,Prefeitos e Chefes de Governo foi celebrada no dia 3 de dezembro de 2004 na cidade de Buenos Aires, Argentina. A reunião foi presidida pelo Prefeito de Montevideo, Arquiteto Mariano Arana(Secretário Executivo de Mercocidades) e pelo Chefe de Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Dr. Aníbal Ibarra. A Reunião contou com a participação de 111 cidades no conjunto de suas atividades, estando presentes 78 cidades membro na Assembléia Geral. Também estiveram presentes os convidados especiais: Sr. Eduardo Amadeo, Secretário da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, o Sr. Hugo Varsky, Representante Especial para a Integração Econômica Regional e houve a Participação Social da Chancelaria Argentina, a Sra. Mercedes de la Merced Monge, Secretária Geral da União de Cidades Capitais Iberoamericanas(UCCI), e do Sr Fernando Lema, representante do Grupo de Universidades Montevido. A sessão foi inaugurada com as palavras do Prefeito de Montevideo, Arquiteto Mariano Arana, do Secretário de Gabinete da CRPM, Sr. Eduardo 115

Resolucao de creacao Unidad Tematica e Juventude Amadeo, e do Chefe de Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Dr. Aníbal Ibarra. MERCOCIDADES/ CONSELHO/ ATA N° 02/04 XXII Reunião do Conselho de Mercocidades No dia 2 de dezembro de 2004 foi celebrada a XXII Reunião do Conselho de Mercocidades com a presença das delegações das cidades membro do Conselho, Montevideo(Secretaria Executiva), Assunção, Buenos Aires, Fernando de la Mora, La Plata, Porto Alegre, Rosário, Santa Cruz de la Sierra, São Paulo e Villeta. A nômina dos delegados que participaram da reunião figura no Anexo I. A agenda dos temas tratados figura no Anexo II(podese consultar na web www.mercociudades.org) O conselho entra em sessão em forma ampliada, com a Presidência do Secretário Executivo, Arquiteto Mariano Arana, com a participação das cidades coordenadoras das Unidades Temáticas: Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico Loca, Meio Ambiente, Gênero e Município, Desenvolvimento Social, Planificação Estratégica, Turismo, Cooperação Internacional e Cultura; e a Sub Unidade Temática de Juventude. A cidade coordenadora da Unidade Temática de Autonomia, Financiamento e Gestão Municipal enviou uma nota justificando sua ausência. Criação de novas unidades temáticas A Sub UT Juventude, dependente da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, solicitou ser elevada ao status de Unidade Temática. Propôs a candidatura da cidade de Mendoza para a coordenação e a de Morón, Recife e Villeta para a vice coordenação. Receberam-se cartas de apoio da Chancelaria Argentina, das Unidades 116

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Temáticas de Gênero e Município, e Desenvolvimento Social e de diferentes cidades da rede. O Prefeito de Assunção, Dr. Enrique Riera, depois de uma breve fundamentação, propôs a criação da Unidade Temática Segurança Cidadã e propôs a sua cidade como candidata para a coordenação. ASSEMBLÉIA GERAL Eleição de coordenadores e vice coordenadore de unidades temáticas O Arquiteto Mariano Arana tomou a palavra e refletiu sobre a necessidade de que as cidades se incorporem ao trabalho conjunto nas Unidades Temáticas como forma de consolidar o espaço de participação de Mercocidades e de propiciar que uma quantidade maior de cidades ocupem a coordenação. O Dr. Aníbal Ibarra retomou a palavra e deu leitura às postulações recomendadas pelo Conselho. Logo enseguida o Dr. Aníbal Ibarra indicou que o Conselho propôs a divisão da Sub Unidade Temática de Juventude( incluida na Unidade Temática de Desenvolvimento Social), e sua formação como Unidade Temática, para a qual se propôs a cidade de Mendoza para a coordenação e as cidades de Morón, Recife e Villeta para a vice coordenação. Também se referiu à solicitude de criação da Unidade temática de Segurança Cidadã e a postulação da cidade de Assunção para a coordenação. O Dr. Enrique Riera, prefeito de Assunção, proponente da mesma, tomou a palavra para realizar uma apresentação e fundamentação sobre a solicitude.(Anexo VI). O Prefeito da cidade de Guarulhos propôs sua incorporação como vice coordenação da nova Unidade Temática de Segurança Cidadã. Por outro lado, a cidade de São Carlos, representada por seu Prefeito, manifestou seu interesse em participar da vice coordenação da Unidade Temática de Juventude. 117

Resolucao de creacao Unidad Tematica e Juventude O Prefeito da cidade paraguaia de Coronel Oviedo manifestou a mesma intenção de incorporar-se à vice coordenação da UT de Juventude. Finalmente, a cidade de Luján incorporou sua candidatura à vice coordenação da Unidade Temática de Turismo junto com as cidades antes mencionadas. A Assembléia Geral aprovou as propostas indicadas, formando as seguintes coordenações e vice coordenações de Unidades Temáticas: Autonomia e Gestão Municipal; coordenada por Malvinas Argentinas e vice coordenada por Santa Cruz, La Plata e Morón. Ciência e Tecnologia, coordenada por São Carlos e vice coordenada pelo Rio de Janeiro. Cooperação Internacional, coordenada por Montevideo e vice coordenada por Pergamino. Cultura, coordenada por Buenos Aires e vice coordenada por Juiz de Fora. Desenvolvimento Econômico Local, coordenada por Santo André e vice coordenada por Rosário e São Caetano do Sul. Desenvolvimento Social, coordenada por Rosário e vice coordenada por La Matanza. Desenvolvimento Urbano, coordenado por Recife e vice coordenado por Córdoba. Educação, coordenado por Belo Horizonte e vice coordenado por Santo André. Gênero e Municipio, coordenado por Rosário e vice coordenado por Assunção e Santo André. Meio Ambiente, coordenado por Montevideo e vice coordenado por Rio Cuarto. Planejamento Estratégico, coordenado por La Matanza e vice coordenado por Buenos Aires. Turismo, coordenado por Belo Horizonte e vice coordenado por Buenos Aires, São Bernardo do Campo, Luján e Florida. Juventude, coordenado por Mendoza, vice coordenado por Morón, 118

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Recife, Villeta, São Carlos e Coronel Oviedo. Segurança Cidadã, coordenado por Assunção e vice coordenado por Guarulhos. Por último, a Secretaria Executiva manifestou a necessidade de estabelecer um novo mecanismo de seleção de cidades coordenadoras de Unidades Temáticas. Para isso apresentará uma proposta na XI Reunião. 119

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MERCOCIDADES Integração e Participação da Juventude das Mercocidades 6 DECLARAC , AO da X° Cupula Mercocidades 121

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Declaração de Buenos Aires O ano de 2004 refletiu a importância da participação cidadã como motor da mudanças que a América Latina requer para avançar com a construção de sociedades mais justas e igualitárias. Os processos eleitorais para a renovação de autoridades nacionais e locais em diversos países da região, demonstram a reafirmação dos alicerces de nossas estruturas democráticas e a vontade manifesta dos nossos povos de serem protagonistas de seus destinos. A crise pela qual passaram nossos países nos anos passados deixaram uma dramática situação social. Os indicadores sociais mostram o aumento da pobreza, o desemprego e a exclusão social. Esta situação se dá num marco de maior concentração da riqueza, onde a brecha entre ricos e pobres tem aumentado. Paradoxalmente, nossa região, sendo uma das mais ricas do planeta, apresenta ao mesmo tempo a maior desigualdade na distribuição da renda. Esta realidade se torna visível em nossas cidades, por isso, os governos locais devem aprofundar as políticas desenvolvidas para resolverem os problemas mais urgentes. Reconstruir as redes de inclusão social, promover o desenvolvimento econômico sustentável, melhorar o acesso à educação e à 123

Declaração de Buenos Aires saúde, são alguns dos desafios que requerem a formulação de estratégias políticas que dêem respostas a esta conjuntura tão complexa. Por isso, nesta 10º REUNIÃO, Mercocidades confirma sua decisão política de considerar estes eixos centrais de debate com uma visão regional. Entendemos que o nosso destino de transformação deverá ser comum para tornar-se possível, e que requer da plena participação de todos os atores sociais e que as cidades representam um espaço privilegiado de articulação social e política para fortalecer a democracia como condição fundamental para estruturar a luta por melhorar a distribuição da renda na região. Ratificamos na 10º REUNIÃO, o projeto político que Mercocidades representa, que foi iniciado há 10 anos na cidade de Assunção, por doze chefes de governo locais. Passou uma década de trabalho sem interrupção, e apesar de todas a inúmeras dificuldades pelas quais a região passou, Mercocidades continuou avançando em termos quantitativos e qualitativos. Hoje a nossa rede possui 140 cidades associadas, trabalhou para desenvolver melhoras institucionais e visualização de resultados, e aumentou seu prestígio internacional. Tudo isso com a convicção de que a integração dos nossos povos é, por nossas raízes comuns, um caminho que devemos continuar percorrendo todos os dias. Na próxima Reunião de Ouro Preto, os Presidentes dos nossos países deverão fortalecer o compromisso com o MERCOSUL. Com Mercocidades manifestamos que as dificuldades conjunturais não devem modificar o caminho iniciado pelos novos mandatários e que a vocação de integração deve ser plasmada em ações reais de consolidação de um projeto regional superador das nossas realidades complexas. Nesta Reunião do MERCOSUL também se dará início à revisão da estrutura institucional do bloco. Diante desse iminente processo, a 10º Reunião de Mercocidades manifesta sua convicção de que as cidades devem ter um novo status institucional de acordo com a representatividade política de seus prefeitos eleitos democraticamente, com as responsabilidades cada vez maiores que devem assumir e com a necessidade de aproximar os cidadãos ao MERCOSUL. Mercocidades busca que o MERCOSUL se nutra com as nossas 124

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades sociedades, que seja tangível para os cidadãos, que possam palpar suas vantagens e problemas. Em síntese, que a sociedade possa se sentir partícipe direta da construção deste horizonte comum, para melhorar a qualidade de vida na região. Buenos Aires, 3 de dezembro de 2004. 125

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MERCOCIDADES Integração e Participação da Juventude das Mercocidades ANEXOS 7 127 127

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Integração e Participação da Juventude das Mercocidades UNIDADE TEMÁTICA DE JUVENTUDE- MERCOCIDADES Antecedentes A emergência dos processos de integração regional e o desenvolvimento dos projetos de descentralização propiciaram a realização, em Junho de 1995, do 1º Encontro de Organismos Municipais de Juventude, numa tentativa de promover o relacionamento e a cooperação das políticas municipais de juventude nos países da região. Como resultado deste encontro, que contou com a participação de mais de quarenta representantes de governos e prefeituras da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Espanha, criou-se uma coordenação entre ORGANISMOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE(Cone Sul), cujo trabalho em rede propiciou a realização de numerosos intercâmbios regionais e de dois novos encontros regionais(Montevideo-Uruguai em 1997 e Villa Maria, Argentina em 1998). Contando com o patrocínio e assessoramento de importantes organizações, entre as quais estão a Organização Iberoamericana de Juventude(O.I.J.), a União de Cidades Capitais de Iberoamérica(U.C.C.I.), a Rede Mercocidades e a Fundação Friedrich Ebert Uruguai, entre outras; 129

Anexo- Unidad Temativa de Juventude- Mercocidades realizaram-se distintos seminários de discussão e avaliação de políticas públicas implementadas em escala local. A partir de 1999, com o 1º Seminário de Políticas Locais de Juventude em Mercocidades, Rosário(Argentina), os temas e as propostas se aproximam cada vez mais à agenda proposta pela Rede de Mercocidades. O desenvolvimento das atividades da rede manifestam a necessidade e a solicitação expressa da criação de uma Unidade Temática de Juventude em sua estrutura. Com um alcance regional(Cone Sul), A Rede criada coordena, promove, assessora e patrocina diferentes eventos no âmbito das políticas sociais, particularmente as referidas à juventude nos países iberoamericanos e pela primeira vez organiza um evento destas características em um cidade brasileira: o 2º Seminário de Políticas Locais de Juventude em Mercocidades (Belo Horizonte, Brasil, 2000). Convocado para o mês de Julho de 2001, o 3º Seminário de Políticas Locais de Juventude em Mercocidades, em Assunção, Paraguai, discutiu temas fundamentais para as polílticas sociais das nossas cidades, como: a integralidade das polílticas de juventude em escala local; a participação juvenil na construção de programas de desenvolvimento da cidadania jovem; e avanços e perspectivas de políticas locais de juventude no mundo globalizado. Essa reunião foi propícia para desenvolver a primeira sessão da nova Sub Unidade Temática de Juventude em Mercocidades, criada no mesmo ano de 2001, e cuja coordenação recaiu sobre Assunção. Na Declaração Final desse encontro e, pela primeira vez no âmbito da Sub Unidade, os participantes manifestam seu apoio e o compromisso de colaborar com a concretização do Seminário Internacional"Os jovens, o desemprego e o desenvolvimento local", Modelos e idéias para o treinamento de trabalho; que finalmente foi realizado em Montevideo, Uruguai, entre os dias 8 e 10 de Outubro de 2001. Nesse encontro reforça-se a necessidade de fixar objetivos claros para o trabalho entre as áreas locais, estabelecendo a necessidade de: a) estabelecer novos intercâmbios e potenciar o trabalho da Rede de Organismos Municipais de Juventude, impulsionando a realização de acordos nas áreas de trabalho 130

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades de cada prefeitura; b) reafirmar a descentralização e as políticas locais como garantias da eficácia e eficiência dos programas sociais; e c) possibilitar novas irmandades de cidades e realizar um seguimento do calendário de atividades regionais. No transcurso, a cidade de Montevideo, precursora da Rede de Mercocidades e impulsora da Sub Unidade Temática de Juventude, assume a coordenação, e durante 2002 e 2003 se realizam uma série de ações e reuniões; que consolidam o caminho da integração e da interação entre áreas locais de juventude, e o trabalho contínuo e sustentável desse espaço dentro da Rede. Como atividade central e com a mudança da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades, que a partir desse momento se muda para Montevideo, se realiza um novo encontro regional, de 17 a 20 de Setembro de 2003, que marca o início do caminho para a criação da Unidade Temática de Juventude que terminou se concretizando em Buenos Aires em Dezembro de 2004. Seminário Juventude, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Local. Declaração de Montevideo. Uma vez finalizado o Seminário Diversidade Cultural, Desenvolvimento Local, Estratégias contra a exclusão, os participantes representantes de diferentes cidades integrantes de Mercocidades declaram: Reivindicar a importância deste tipo de encontros, fundamentais para o crescimento, a coordenação e o desenvolvimento de políticas dirigidas aos jovens dos nossos países. Destacar a participação de todas as delegações, representantes de Municípios, Universidades e membros da sociedade civil organizada, que trabalharam no transcurso do seminário de um modo generoso e comprometido. Constatar a discriminação que padecem milhares de jovens quanto a seus direitos ao trabalho, à educação, à cultura, ao lazer e a uma importante quantidade de bens sociais disponíveis para o resto dos integrantes da sociedade. 131

Anexo- Unidad Temativa de Juventude- Mercocidades Que parecido às variáveis estruturais que afetam a situação dos jovens nos distintos países, nos facilita a aprendizagem de experiências vizinhas e a abordagem de estratégias comuns. Que essa situação está caracterizada por uma exclusão crescente quanto à participação na tomada de decisões que afetam o desenvolvimento de suas vidas de um modo determinante. Que é imprescindível o respeito e o fortalecimento da diversidade cultural, gerando metodologias específicas elaboradas e implementadas com a participação de jovens e que contemplem as diferenças das realidades locais. Não obstante se ressalta um importante potencial cultural, de rebeldia e de vontade de transformação; características fundamentais para levar adiante as mudanças que todos coincidimos que são inadiáveis em nossos países. Destacamos a pertinência e a importância que os diferentes organismos locais de juventude possuem, com lugares privilegiados para levar adiante as políticas dirigidas ao setor. Por outro lado propomos aos países participantes de Mercocidades e do Seminário"Juventude, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Local": A criação de espaços institucionais de intercâmbio de todas as experiências locais como forma de potenciar políticas nacionais. Aprofundar as articulações com os organismos internacionais de cooperação para poder maximizar os recursos existentes que se destinem à juventude. A criação de organismos que trabalhem a temática de Juventude nas cidades que ainda não tenham. A constituição de uma rede que fomente a sistematização e o intercâmbio de informação e de experiências entre os Municípios, as Universidades, a sociedade civil organizada e os respectivos jovens dos países participantes de Mercocidades e do Seminário"Juventude, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Local". Montevideo, 19 de Setembro de 2003 132

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Depois do seminário"Juventude, diversidade cultural e desenvolvimento local", realizado em Montevideo dentro do marco da IX Reunião de Mercocidades, a coordenação estabelecida entre as distintas áreas de juventude dos municípios da região toma novo impulso. Durante 2004 assumem novos responsáveis de juventude nas diversas prefeituras e algumas instituições impulsionam a celebração de encontros de capacitação, seminários e eventos com participação de referentes institucionais dedicados às políticas de juventude. Em maio de 2004 se realiza em Buenos Aries o seminário"Desenho de Politicas de Juventude", organizado pela FLACSO e pela Fundação Friedrich Ebert(Argentina), ocasião propícia para comparar experiências, esboçar modelos em andamento, intercambiar impactos de gestão e aprofundar as relações no marco da Sub Unidade Temática de Juventude e a promoção de sua criação. No mesmo mês, entre os dias 26 e 27 se realiza em Rosário uma nova instância sobre políticas locais de juventude, organizada pelo Centro de Juventude da Prefeitura de Rosário. Nos dias 26 e 27 de Julho de 2004, em Porto Alegre, Brasil, se realiza uma reunião de planejamento da Sub Unidade Temática de Juventude da Rede de Mercocidades, oportunidade em que se definem as linhas de ações e de debate com o objetivo da X Reunião a ser realizada em Buenos Aires, e se estabelecem novas linhas de trabalho e de intercâmbio entre áreas locais. Em Rosário, na Argentina, no marco da reunião da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, se trata novamente um tema de interesse da Sub Unidade:"Políticas públicas locais para a inclusão socio educativa de jovens"; e se concretizam novos encontros entre os responsáveis locais de juventude. Um espaço concreto e ativo de intercâmbio e de capacitação foi o estágio regional"Uma mochila de propostas juvenis", Políticas locais de juventude; organizado pela Comissão de Juventude da Prefeitura de Montevideo entre os dia 8 e 10 de Setembro de 2004, propiciando uma instância de encontro e de debate sobre distintas experiências juvenis em andamento. Poucos dias antes da realização da X Reunião, nos dias 16 e 17 de 133

Anexo- Unidad Temativa de Juventude- Mercocidades novembro de 2004, se concretiza uma instância prévia no Seminário Oficina "Políticas Públicas de Juventude para um Plano Estratégico", patrocinado pela Fundação Friedrich Ebert e pela FLACSO, na cidade de Mendoza e organizado pela Coordenação de Juventude do Município, com o objetivo de aprofundar ações e conciliar temáticas e conteúdos. Todas essas ocasiões e seminários permitem o encontro de distintos referentes das cidades participantes na Sub Unidade Temática de Juventude e aumentaram o intercâmbio visando a construção da Unidade de Juventude em Mercocidades, como espaço onde se propõe e se impulsionam idéias e formatos para efetivizar uma integração mais marcada entre as cidades e entre os jovens de cada lugar. Estas e outras instâncias realizadas formam parte de um conjunto de ações de integração e de coordenação de políticas de juventude da região. 134

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO SOCIAL COM JOVENS DE SETORES CARENTES DAS MERCOCIDADES. BOAS PRÁTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DOS JOVENS NA REDE DE MERCOCIDADES Oscar Dávila León Centro de Estudos Sociais/ CIDPA Valparaíso- Chile 1. Apresentação O texto que apresentamos corresponde a uma síntese do projeto de estudo e avaliação denominado"Avaliação das melhores práticas que almejam a inclusão social dos jovens carentes nas mercocidades", financiado pela Agência de Cooperação Técnica Alemã(GTZ), Escritório Paraguai; e executado pelo Consórcio formado pelo Centro de Estudos Sociais CIDPA de Valparaíso, Chile, e Ação Educativa de São Paulo, Brasil, durante 2003 e 2004. O objetivo principal do estudo foi contribuir com informação e conhecimento documentado sobre as melhores práticas que almejam a inclusão social dos jovens carentes na rede mercocidades, no contexto do atual processo de desenvolvimento urbano da região, desigual e excludente. O interesse do estudo foi também recolher, identificar e valorizar os processos juvenis qualitativos e subjetivos, sempre que fossem experiências de participação e de desenvolvimento social local que mobilizassem as capacidades das pessoas, especialmente das pessoas com mais desvantagens sociais na integração ao mundo social. Deste ponto de vista, a busca de CIDPA e Ação Educativa, se situou em esclarecer os significados que estes tipos de projetos têm em dimensões mais globais que são seu referente de origem e justificação: a 135

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. população alvo do programa-os jovens- considerando suas características, necessidades e expectativas; a política social-os governos locais- considerando sua vigência e eficácia em colaborar com a integração dos excluidos, e a política pública considerando-a como um espaço de encontro e de colaboração entre o Estado e a sociedade civil. Quanto ao cumprimento dos objetivos traçados, pode-se assinalar a geração de um conjunto de produtos associados com o desenvolvimento do projeto de estudo. Entre os produtos mais destacados podemos assinalar os seguintes: 1) Informação documentada, atualizada e sistematizada sobre os processos de exclusão social de jovens dentro do marco do desenvolvimento urbano desigual das cidades membro da rede mercocidades: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai. 2) Um perfil da população que participa das experiências de boas práticas de inclusão juvenil. 3) Uma avaliação das experiências de boas práticas de inclusão juvenil: uma análise, descrição e avaliação do comportamento de seu ciclo vital e do enfoque de boas práticas de inclusão juvenil, estabelecendo sua categoria correspondente de qualificação. 4) Uma proposta de definição de critérios que permita identificar as experiências de melhores práticas de inclusão juvenil e suas condicões de serem imitadas na rede mercocidades, para favorecer processos de transferência à realidade das cidades e dos jovens. Partindo dos produtos e resultados, esperamos que este processo de pesquisa avaliativa seja uma contribuição ao trabalho diário que realizam os agentes de juventude e as organizações juvenis a fim de promover efetivamente a inclusão social juvenil no contexto da rede mercocidades. 2. Políticas de inclusão dirigidas ao mundo juvenil: o enfoque de boas práticas e os sistemas de detecção como insumo para a tomada de decisões. A noção de boas práticas, apesar de estar relacionada com a idéia bastante antiga de aprender do próximo, de imitar os exemplos de sucesso e de melhorar e adaptar continuamente a forma de fazer tudo, hoje em dia seu 136

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades conceito está relacionado com o mundo dos negócios, embora atualmente tenha se estendido a vários outros âmbitos. Portanto, a definição de"boa ou de melhor prática" deve ser genérica. "É dificil conceituar o que significa uma melhor prática, já que isso dependerá de cada caso analisado, mas em geral pode-se entender como melhor prática uma forma de organizar um processo de trabalho que garanta a obtenção de bons padrões de desempenho comparativo. Trata-se da eficiência e da qualidade nos resultados, a partir de processos de trabalho que reúnam características particulares que os tornem viáveis. O conceito de"melhor"pode incorporar fatores rigorosos que incluam entre outros: uma revisão especializada, resultados claramente superiores aos de outras organizações comparáveis, resultados que superem a efetividade e a eficiência-por exemplo, altos retornos dos investimentos, uso de tecnologia de ponta, alta porcentagem de usuários satisfeitos, etc. 1 " Do mesmo modo, o potencial de transferência ou de imitação da prática para outra realidade organizacional/ institucional, constitui outro dos elementos chaves para identificá-la como tal. Por outro lado e seguindo a Konterlink 2 , no campo do desenvolvimento humano, as boas práticas são definidas como intervenções que contribuem de um modo especial para a melhora das condições de vida das pessoas e das comunidades. As Nações Unidas e a comunidade internacional em geral adotaram critérios gerais que permitem sua identificação. Entre outros, boas práticas são as que: 1) são resultado do trabalho efetivo em conjunto entre os diferentes setores da sociedade: público, privado e dos cidadãos em geral. 2) São socialmente, culturalmente, economicamente e ambientalmente sustentáveis. 3) Trazem consigo mudanças duradouras nas políticas que afetam a sociedade. No terreno da aplicação, a perspectiva das boas práticas se operacionalizou através do"Benchmarking", ferramenta gerencial cujo 1 Marianela Armijo(2001):"Sistema de boas práticas de gestão nos serviços públicos. Projeto de reforma e de modernização do Estado". Santiago: Ministério Secretaria Geral da Presidência. 2 Irene Konterlink(2001):"Definição de boas práticas, critérios gerais para sua identificação e transferência.". Paris: Observatório Social de Infância e de Adolescência. 137

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. propósito é o de detectar formas de trabalho eficientes para a aquisição de resultados e/ou processos de qualidade, que ao mesmo tempo permitam realizar melhoras organizacionais e que sejam transferíveis a outras realidades, potenciando deste modo o intercâmbio de experiências de sucesso.Trata-se portanto de uma metodologia ou de um procedimento pelo qual as organizações podem identificar as boas práticas ou as melhores formas de trabalho que permitam atingir certos objetivos dados. Isto é o que se denomina"sistemas de detecção e de sistematização de boas práticas". Constitui um instrumento de localização e de recopilação de informação sobre organizações/ instituições que conseguem, comparativamente, impactos ou desempenhos destacados, altamente efetivos dentro do âmbito ao qual pertencem, produto de um determinado processo de trabalho. Portanto,"Benchmarking-o sistema de detecção e de sistematização de boas práticas- significa estabelecer a comparação entre as próprias práticas de uma organização com as boas práticas empregadas por organizações de qualquer parte do mundo" 3 . O Benchmarking de processos se relaciona com o conjunto de práticas operacionais-não resultados- em comparação com práticas realizadas por outros. Os processos devem ser entendidos como uma cadeia de atividades ou ações que constituem o melhor modo de atingir as boas práticas e não como regras formais. O Benchmarking de resultados envolve a comparação de medidas de desempenho, como o custo e os impactos, entre outros. O enfoque que adquiriu mais força no âmbito do Benchmarking tem sido o que combina a importância do processo com o resultado de qualidade, porque o que interessa, em definitiva, é contar com informação sobre processos de trabalho que permitam a aquisição de impactos comparativamente superiores. Por outro lado, tratando-se da transferência de boas práticas, é importante indicar que ela se desenvolve quando a organização reconhece que outra organização ou instituição implementou com sucesso soluções para uma série de problemas ou assuntos que ela está tentando encontrar a estratégia; a experiência desta última lhe serve portanto como fonte de 3 Christian Isaksson(1997):"Survey of Benchmarking Activities". PUMA OCDE. 138

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades inspiração para suas próprias ações. Em geral, um processo de transferência/ imitação de boas práticas atravessa as seguintes etapas: 1) O processo começa fazendo coincidir a necessidade ou a demanda existente com as soluções ou estratégias que provém de outras organizações para abordá-la com sucesso. Isso é feito por meio de documentação e de intercâmbio por um intermediário que tenha conhecimento sobre boas e melhores práticas. 2) O segundo passo significa estabelecer uma"força de transferência"(pessoas, equipes de trabalho, a própria comunidade, etc) com a organização receptora da boa prática. Esta força estará encarregada de adaptar a inovação ao contexto local e implementar a transferência. 3) Na terceira etapa, a inovação se adapta às condições locais. 4) Finalmente se implementa a transferência e seu impacto é monitorado pelas avaliações sucessivas. Com este panorama, a experiência internacional de identificação, de difusão e de avaliação das boas práticas se estendeu a outros âmbitos como o das organizações filantrópicas, sociais, instituições educacionais, organizações esportivas, etc. No entanto, um dos setores que conseguiu maior destaque é o dos serviços e de gestão pública, realizando-se as adequações que exige um contexto institucional com características de funcionamento próprias. Isso demonstra um processo que está sendo adotado cada vez mais pelos governos que estão implementando reformas nesta área. Eles estão estimulando um tipo de iniciativa orientada a promover o intercâmbio de informação sobre experiências com sucesso e inovadoras, que são difundidas com o objetivo de agregar elementos de comparação e de melhora do desempenho para o conjunto da administração pública. Neste caso, o avanço tem sido não só na identificação de boas práticas vinculadas com a organização interna das instituições ou agências do Estado, como também, na detecção das melhores práticas relacionadas com os programas orientados a modificarem as condições de vida da população. No campo específico do mundo juvenil mais carente, a noção de boas práticas tem sido vinculado progressivamente com os tipos de intervenções que se orientam e que lhes oferecem possibilidades reais de integração social . Em geral a literatura não sistematiza uma noção precisa, nem existe um debate teórico conceitual suficientemente articulado e visível, no entanto, se 139

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. apresentam várias experiências e formatos ou guias para o desenvolvimento de sistemas de detecção de boas práticas em diferentes campos, como o campo produtivo, cultural, cidadão, educativo, etc. Ao mesmo tempo se sugerem diversos critérios e indicadores, que de acordo com cada caso, se ajustam em maior ou menor medida com a idéias de boas práticas de inclusão juvenil. Com uma visão transversal de grande parte dessas experiências, podese identificar como padrão comum, a consideração de três critérios gerais. O primeiro se refere à consideração da participação dos/das jovens como um aspecto chave no desenvolvimento, na implementação e na avaliação das práticas; o segundo corresponde a impactos nas condições de vida desses indivíduos que sejam reais e positivas, sempre pensando na integração. Finalmente, o terceiro critério se refere à capacidade de imitação da experiência no mesmo contexto institucional ou em outras realidades. Este último se vincula com a idéia de práticas que não signifiquem, em geral, grandes investimentos em recursos financeiros ou humanos e que pelo contrário, tendam à autogestão em ambos aspectos ou à busca de colaborações em redes sociais próximas. Por outro lado se apresentam alguns sistemas de detecção e de avaliação que conseguem mais precisão nos critérios e nos indicadores de boas práticas. Podem ser aplicáveis como guia para a construção de sistemas específicos dirigidos à detecção de boas práticas de inclusão/integração juvenil. A continuação, se apresenta uma síntese dos principais critérios que a literatura revela sobre a matéria. Critérios para a detecção de boas práticas de inclusão juvenil: 4 4 Elaboração própria em função dos criterios propostos por: a) Convocatória de Boas Práticas para a Inclusão Social na Espanha. Universidade Autônoma de Barcelona. http://cpdp.uab.es/igop/documents/banco/banco.htm b) Segunda Convocatória do concurso Boas Práticas(1998). Biblioteca Cidades para um futuro mais sustentável: http://habitat.aq.upm.es. c) Programa Boas Práticas e Liderança Local(BLP Best Practice and Local Leadership Programme) que trabalha em conjunto com o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos(United Nations Centre for Human Settlements (Habitat, UNCHS). d) Unidade contra a Exclusão Social, organismo dependente do Gabinete. 140

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades i) Adequação ao contexto social atual: baseiam-se numa sólida compreensão da situação real ou potencial de exclusão e fatores associados com sua presença. Estão construidas a partir de um diagnóstico minucioso das necessidades, das demandas e dos problemas que dentro do contexto social atual estão afetando atualmente os jovens que serão os destinatários de suas ações. ii) Inovação: Introduzem as temáticas e/ou a metodologia de um modo criativo, original e inovador. iii) Estratégia: Aparece como objetivo a diminuição dos fatores ou condicionantes que produzem situações de exclusão. iv) Impacto: Produzem melhoras evidentes nas condições de vida das pessoas em qualquer das dimensões ou temáticas propostas pela prática. v) Integralidade: Produzem transformações estruturais ou ações conjunturais não isoladas. vi) Efetividade e sustentabilidade: Geram um impacto social tangível e sustentável através do tempo. vii) Participação: Envolvem os protagonistas em todas as etapas da prática, ou seja, no desenho, na implementação e na avaliação da mesma, através de mecanismos que fortaleçam e(re)estabeleçam vínculos e redes comunitárias. Os melhores programas devem ser pensados e avaliados do ponto de vista das pessoas a que vão dirigidas, envolvê-las seria a melhor maneira de assegurar que sua perspectiva será fielmente refletida. viii) Fundamento: Sustentam-se em critérios explícitos para o diagnóstico, a implementação e a avaliação da ação. Isto significa contar com uma visão prévia, retroalimentar-se da situação de exclusão que se deseja abordar. ix) Imitação: Trata-se de experiências que podem servir de referente ao próprio promotor ou entidade(s) que desenvolve a prática ou outras organizações no futuro, e que portanto, seja extrapolável e adaptável a outros contextos. Constituem experiências das que, em definitiva, se pode aprender. 141

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. x) Pluralismo: Incorporam e se ajustam à diversidade de posições, interesses, pontos de vista, sem homogeneizar propostas nem soluções. xi) Transversalidade: Incorporam o trabalho em rede ou com outros agentes situados no mesmo campo de ação ou com os mesmos problemas abordados. xii) Gênero: Reconhecem, legitimam e atendem as diferentes necessidades, inquietudes, problemas e demandas que possuem os homens e mulheres jovens, promovendo também a igualdade do gênero. Trata-se de um critério a ser considerado de forma transversal em todas as etapas de implementação e avaliação da prática. xiii) Raça: Reconhecem, legitimam e atendem as diferentes necessidades, inquietudes, problemas e demandas que possuem os jovens que fazem parte de grupos étnicos particulares, se formarem parte da população alvo da prática e mesmo assim se forem seu principal destinatário. Trata-se de um critério a ser considerado de forma transversal em todas as etapas de implementação e de avaliação da prática. Não se pode deixar de mencionar o importante papel que desempenham as políticas públicas e sociais como marco de inserção dos sistemas de detecção e de avaliação de boas práticas. Deve-se recordar que são só ferramentas de gestão e que, portanto, em si mesmas não gerarão necessariamente impactos nos processos de integração social, política, educativa, econômica e cultural que demandam os jovens para viabilizar sua autonomia e seus projetos vitais. Portanto, considerá-los só deste ponto de vista significa continuar acumulando instrumentos-similares a FODAS e ferramentas de planificação estratégica- que parecem adquirir vida própria nos contextos específicos para os que foram concebidos. Com uma visão mais ampla, o potencial deste tipo de ferramentas demanda um marco de orientações precisas e mais globais-de política- que traduzam o sentido, a visão e a missão que se propuseram as diferentes 142

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades instâncias públicas em seus diversos níveis de representatividade-nacional, regional, local, institucional- como expectativas e desafios para o mundo juvenil. Logicamente, considerando além disso o significativo papel que a sociedade civil desenvolve em colaboração com elas. A medida em que esta plataforma tenha lugar, a experiência de outros países e comunidades mais avançadas nesta área nos marcam algumas das contribuições desse enfoque integrado. A primeira, a opção de gerar alguns critérios gerais e indicadores correspondentes nas próprias organizações, instituições ou entidades promotoras de melhores práticas, para a detecção e avaliação de boas práticas de inclusão juvenil, no contexto institucional e também como referentes para o intercâmbio de experiências com outras instituições ou organizações. A segunda contribuição está associada com a retroalimentação que estas práticas, boas ou melhores, podem realizar com o propósito de contribuir ao debate permanente sobre as orientações e indicadores propostos a partir da política mais global, pública e social, e contribuindo também com assuntos ou demandas emergentes. Isso signifca contar com insumos de conhecimento permanente sobre as estratégias que funcionam na inclusão juvenil, incrementando com isso o grau de consciência dos responsáveis pela formulação de políticas de todos os níveis, das organizações sociais e da população em geral sobre as possíveis soluções de problemas sociais, de trabalho, sanitários, etc. que afetam especialmente a população juvenil. O panorama que ofereceria a vinculação deste enfoque com a construção de política pública e social, e na nossa opinião, a de uma resposta mais real em termos de obtenção de eqüidade e integração para os/as jovens das mercocidades, especialmente para os mais carentes. Se somarmos a esta fórmula o relevamento da comunidade e de seus respectivos espaços de representatividade-como os governos locais- pensamos que a aposta pode chegar a otimizar muito mais os impactos nas condições de vida da população juvenil da região. Isso porque a partir de sua própria definição, a política ou o componente político como estratégia de ação, sempre se refere a uma perspectiva compreensiva ou a uma visão do sujeito ao qual vai destinada. 143

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. 3. Ciclo de avaliação das experiências de inclusão social juvenil no marco do enfoque das boas práticas A pergunta geral que guiou esta pesquisa avaliadora foi estabelecer se as experiências de participação social, especialmente as estimuladas pelos governos municipais da rede mercocidades, ou pelos governos municipais em parceria com outras instituições, promovem ou não a integração de jovens de níveis sociais baixos, nas comunidades urbanas e quais são os fatores determinantes do seu sucesso ou os fatores que dificultam o seu desenvolvimento. Para isso, o instrumento inicial, denominado"Ficha sintética de detecção e identificação de experiências de inclusão juvenil: banco de experiências", se orientou à geração de uma base de dados com as experiências de inclusão juvenil que se desenvolvem no contexto das 51 cidades da rede mercocidades que entramos em contato, de um total de 91. O nível de aplicação principal, de acordo com o tipo de promotor, foi o governo local e também organizações da sociedade civil. Conseguiu-se estabelecer o"Banco de Experiências de Inclusão Social Juvenil", que inclui 186 experiências. Como a avaliação é, por essência, um processo de comparação, foi necessário dispor de padrões ou normas para poder comparar o estado ou o nível das características avaliadas para cada caso-para cada experiência de inclusão social-. Os critérios para estabelecer normas nesta primeira fase de avaliação foram os seguintes: a) Relativo ao objetivo: que os objetivos da experiência respondam ao propósito de favorecer a inclusão dos jovens carentes a nível econômico, social, cultural e/ou político. b) Relativo à variável gênero: que a experiência incorpore explicitamente a variável gênero. c) Relativo aos critérios de uma boa prática de inclusão juvenil: que as características da experiência sejam pertinentes com os critérios e indicadores que qualificam uma boa prática. Depois de avaliar o processo, foram selecionadas 43 experiências que passaram para a segunda fase de avaliação no marco das boas práticas de inclusão social juvenil; foi feita uma ficha minuciosa sobre estas experiências. 144

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades No entanto, o processo de avaliação só foi aplicado para as experiências promovidas pelo governo municipal ou em parceria com outro tipo de organismo privado ou público, o que deu como resultado uma seleção de 26 experiências que serão avaliadas posteriormente no marco das boas práticas de inclusão social juvenil. Depois de selecionar as 43 experiências que foram submetidas a um segundo processo de avaliação, aplicou-se o segundo instrumento de coleta de informação, com a intenção de estabelecer uma categoria de qualificação dessas experiências. Para isso aplicou-se uma ficha detalhada de análise das experiências selecionadas que utilizou as seguintes dimensões descritivas: dados gerais, antecedentes da experiência, descrição da experiência, critério de boas práticas de inclusão social juvenil, resultados da experiência. Esta ficha foi aplicada no contato das instituições promotoras das iniciativas selecionadas. Depois de analisar as experiências só foi aplicada às 26 experiências promovidas pelos governos municipais ou em parceria com outras instituições públicas ou privadas, uma norma de avaliação com os critérios que foram definidos para determinar uma boa prática de inclusão juvenil. O processo de avaliação foi dividido em duas partes. A primeira era a avaliação do ciclo vital da experiência e, a segunda, a avaliação da presença dos critérios de boas práticas de inclusão social juvenil. A análise da avaliação do ciclo vital foi quantitativa. Para poder estabelecer a opinião avaliativa se estabeleceram padrões quantitativos para poder descriminar claramente os valores. A análise feita com as 26 experiências classificadas mostra os seis países incluidos na amostra e as cidades selecionadas foram: Concepción, Rancagua, San Isidro, Rosário, Pergamino, Buenos Aires, Comodoro Rivadavia, La Matanza, Montevidéu, Tacuarembó, La Paz, Santa Cruz de la Sierra, Assunção, Villeta, Fernando de la Mora, Porto Alegre, Diadema, Salvador, Belo Horizonte, Santo André, São Paulo. Ou seja, está representado por um total de 22 cidades. Como dissemos anteriormente, são experiências promovidas pelos governos locais em 16 experiências(61.5%) e, em 10 experiências (38.5%) a promoção é uma associação entre os governos municipais e 145

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. principalmente organismos não governamentais. Com a classificação de qualificação das experiências, foi feita uma entrevista semi-estruturada às 10 experiências de inclusão social juvenil mais destacadas, resguardando os critérios de representatividade por país, por âmbitos regionais e metropolitanos, por tempo de execução, por tipo de promotor e por tipo de eixo temático. O objetivo da aplicação deste instrumento foi constatar, aprofundar e contrastar, no campo, os fatores determinantes do êxito das experiências de inclusão juvenil e estabelecer as dificuldades limitantes ou problemas que o desenvolvimento delas apresentam nos processos de inclusão juvenil. As experiências que passaram por este último processo de avaliação são as seguintes. Quadro 1 - Experiências selecionadas etapa final da avaliação País Cidade Nome da experiência Argentina Argentina Bolivia Brasil Brasil Brasil Chile Paraguai Paraguai Uruguai Pergamino Rosario La Paz Salvador Porto Alegre Santo André Concepción Villeta Fernando de la Mora Tacuarembó Prevenção das doenças de transmissão sexual e planificação familiar. Programa Trabalho de Bairro e Fortalecimento de Grupos e Organizações Juvenis Pequenos empreendimentos econômicos, para a melhora das capacidades de Trabalho Técnico "Resgatando Espaços". Programa Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua /PAICA-Rua. Centro de Referência da Juventude. Co-Construção do Plano de Desenvolvimento Juvenil(PLADEJU). FOCREA. Fomento à criação da microempresa. Capacitação a jovens sobre a droga, o álcool, o sexo, a liderança e outros temas. Capacitação informática a localidades rurais. 146

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades 4. Avaliação, documentação e seleção final das melhores práticas de inclusão social juvenil O objetivo de documentar as dez experiências foi para dispor de maiores níveis de informação para sustentar e fundamentar melhor o processo de avaliação; mas, neste caso, a riqueza principal estará dada pela possibilidade de gerar insumos que permitam construir uma plataforma mais ampla para sustentar experiências locais de inclusão juvenil. Queremos remarcar que a avaliação das experiências documentadas são experiências feitas pelos organismos da institucionalidade pública, neste caso comunais, locais, departamentais, provinciais; o que estabelece uma particularidade sobre os comportamentos que adquirem. Estamos falando de uma institucionalidade pública que a partir dela mesma está propiciando o ciclo completo da intervenção: diagnóstico, execução das iniciativas, alocação de recursos e avaliação de seu desempenho. Portanto, é uma situação muito especial, pois implica uma visão institucional da exclusão e uma visão institucional de como superá-la. Na maioria dos casos não significa uma institucionalidade que quer ser incluida pelos protagonistas excluidos, é ela quem está convocando os sujeitos e protagonistas que estão fora da inclusão. Neste contexto, umas das principais indagações foi ver se o esforço e a lógica das instituições públicas consegue superar esses limites. Quadro 2 Experiências, tempo de execução, tipo de execução e relação com unidade de juventude. Experiencia Fernando de la Mora Villeta La Paz Rosario Pergamino Porto Alegre Salvador Concepción Tacuarembó Santo André Tempo de execução 7 meses 10 meses 1 año 6 meses 5 anos 11 anos 6 anos 5 anos 5 anos 8 anos 5 anos Unidade de juventude Secretaría de Juventude Nao tem Unidade de la Juventude Centro de Juventude Tiene Assessoria de Juventude No tiene Departamento de Jóvenes Ofic. Municipal de Juventude Assessoria de Juventude Execução da experiência Municipio Municipio e ONG Municipio e ONG Municipio Municipio Municipio Municipio e comunidad Municipio Municipio e ONG Municipio e ONG 147

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. Para a seleção final das quatro melhores práticas de inclusão social juvenil considerou-se a qualidade da implementação, as características do enfoque de boas práticas e a relevância da inclusão social que promove. Depois de uma revisão minuciosa das experiências documentadas no campo, a seleção das experiências consideradas de melhores práticas de inclusão social juvenil, são as que estão resumidas a continuação, onde a ordem de apresentação não significa ordem de prioridade. a) Programa municipal de atenção integral a crianças e adolescentes em situação de rua(PAICA-RUA). Experiencia da la ciudad de Porto Alegre, Brasil O mérito principal dessa experiência é a grande mobilização de recursos e de suporte que recebe da institucionalidade pública e privada; o enfoque adequado de assumir o assunto de crianças de rua como um assunto de responsabilidade social, congruente com a estratégia e seu enfoque promocional. Considera que embora a saída da exclusão seja a cidadania plena, favorece certas condições mínimas de subsistência e de qualidade de vida para que seja possível que os protagonistas possam exercer essa cidadania, entendendo como cidadania a construção da sociedade. É responsabilidade da política social garantir a construção de um patamar mínimo, ainda mais para os jovens que estão em situação de risco de vida, demonstrado claramente por esta experiência. A falha principal da experiência é a conexão inexistente ou quase nula com a unidade de juventude do município, que não permite enriquecer propostas de juventude mais amplas. O que esta boa prática reflete de melhor é a dimensão qualidade da ocupação, que se traduz nos indicadores de integralidade, isto é, abrange as diferentes dimensões de exclusão em que vivem os jovens, é inovadora na abordagem da experiência vital do protagonista juvenil, sustentabilidade que se manifesta claramente no tempo de execução da mesma e sua capacidade de transferência, já que se trata de uma experiência que define com clareza sua metodologia e seu processo devidamente sistematizado. 148

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades Outra dimensão que adquere muita força é a da inclusão, especificada nos indicadores de adequação ao contexto social, já que a experiência se sustenta em um diagnóstico preciso da situação que vivem os jovens; estratégico, já que inclui diversos processos socio-educativos; efetiva, na medida em que estabelece e cumpre metas e objetivos numa parte importante da população que recebe sua atenção. Em relação com a dimensão diversidade, o indicador mais presente é o de associacionismo, já que consegue tecer uma rede social e pública que opera como suporte da experiência. b) Pequenos empreendimentos econômicos, para a melhora das capacidades de trabalho técnico juvenis. Cidade de La Paz, Bolívia Sua característica principal reside no enfoque adequado de como assumir o assunto da capacitação de trabalho em relação com o contexto sociocultural de sua população jovem, a maioria indígena. Também de como explorar estratégias de parcerias, não só para responder às necessidades técnicas de implementação de um processo formativo, como também para construir vínculos com experiências da sociedade civil que lhe permitam mais empatia e proximidade com as comunidades vinculadas com a experiência. Também de ser parte de uma estratégia que significa considerar as demandas da população, o Plano de Desenvolvimento da Comuna, ano 2000, exercício de expressão cidadã, contexto onde nasce a experiência. Relacionado com os critérios de boas práticas, esta experiência se destaca na dimensão inclusão, no indicador adequação ao contexto social, que surge de uma consulta social do município, onde a oferta foi se reciclando em função das demandas dos jovens; o indicador estratégico significa um processo de formação em habilidades sociais que favorecem a autonomia dos protagonistas; é efetiva, já que uma parte importante está desempenhando uma atividade de trabalho produtiva; e"empowerment", os jovens participaram de todas as etapas do processo, inclusive alguns jovens já formados participam desempenhando um papel na formação de seus colegas. A dimensão Qualidade de ocupação, destaca o indicador integralidade, já que 149

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. a experiência assume distintas situações de exclusão que os jovens vivem, como a baixa escolaridade ou o fato de estarem em situação de rua; o indicador transferência, já que se trata de uma iniciativa que está claramente identificada com seu ciclo vital. A dimensão diversidade destaca o indicador associacionismo na medida em que, para ser executada, a experiência se sustenta no estabelecimento de uma parceria estratégica com instituições que conhecem perfeitamente a realidade juvenil dentro de suas comunidades; o indicador de raça, já que o processo formativo incorpora fortemente a perspectiva de potenciamento da identidade cultural indígena. c) Programa trabalho de bairro e fortalecimento de grupos e organizações juvenis. Cidade de Rosário, Argentina Experiência vinculada com a participação social dos jovens e com sua capacidade de promover melhor qualidade de vida em seus bairros e comunidades. A principal característica tem a ver com a dimensão que a organização social juvenil assume, seu trabalho associado e sua participação no espaço da comunidade. A experiência permite potenciar uma grande capacidade de gestão organizativa dos jovens, e seu reconhecimento como interlocutor legítimo na cidade e agente de transformação em suas comunidades. Relacionado com o enfoque de boas práticas, a dimensão que adquire mais força é qualidade da ocupação, o indicador inovadora, já que supõe a incorporação de novas metodologias de seguimento e um desenho flexível às demandas emergentes dos protagonistas; o indicador sustentável no tempo, que está refletido no longo trajeto da experiência. Na dimensão inclusão juvenil pode-se ver o indicador adequação ao contexto, já que se sustenta num diagnóstico dirigido aos protagonistas jovens; efetiva, o que significa altos níveis de resultados nas metas definidas; estratégica, já que significa a promoção de habilidades de interlocução dos protagonistas com a institucionalidade pública;"empowerment juvenil", já que a experiência supõe um forte protagonismo ao longo de toda a implementação da experiência e que se reflete no reconhecimento dos jovens nos espaços da cidade. Na dimensão diversidade se destaca o indicador associacionismo, já que a 150

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades experiência supõe o fomento e o fortalecimento das organizações juvenis, sendo isso a base de seus objetivos e trabalhos. d) Co-construção do plano de desenvolvimento juvenil. Cidade de Concepción. Chile. Sua característica principal se relaciona com o potenciamento da participação dos jovens, que se projeta desde os espaços de bairro e comunitários até a intervenção dos mesmos na configuração de política social e de desenvolvimento da cidade. A partir dos jovens e de suas expressões coletivas variadas, se constrói uma plataforma social, na figura de um Plano de Desenvolvimento Juvenil(PLADEJU), que contém suas propostas. A experiência consegue mobilizar diversas dimensões da política municipal e dos espaços sociais da cidade, onde estão presentes as perspectivas da ação juvenil. Quanto ao enfoque das boas práticas, a dimensão inclusão juvenil adquire especial potência, o indicador adequação ao contexto social, supõe construir o plano ligado estritamente às demandas iniciais dos protagonistas juvenis; o indicador estratégico, se reflete na inclusão das soluções que os jovens propõem em função de suas demandas; efetiva, na medida em que o plano consegue se materializar nos âmbitos em que foi definido; ''empowerment juvenil", na medida em que os jovens se apropriam e constróem espaços de autonomia social no desenvolvimento da experiência. Na dimensão qualidade da ocupação, se destaca o indicador inovadora, já que supõe uma visão singular no âmbito do exercício da cidadania juvenil; o indicador sustentabilidade está dado pelo longo trajeto e por sua capacidade de superar a mudança de administração política do município; o indicador integralidade, já que a experiência assume as distintas situações de exclusão que os jovens definiram; o indicador transferível, pela clara visibilidade dos passos do processo de desenvolvimento do processo. A dimensão diversidade, destaca no seu indicador associacionismo, a capacidade de construir diversas redes sociais que permitem mobilizar a experiência. 151

Anexos- Experiências de inclusão social com jovens de setores carentes das Mercocidades. 5. Considerações finais e desafios A descentralização pode ser um caminho eficaz para o desenvolvimento das instituições e das práticas democráticas e que a medida em que se comece a vincular as políticas de juventude com os âmbitos locais e com os governos municipais, podemos pensar também na possibilidade de estabelecer uma melhor relação entre os jovens cidadãos e os governos municipais. Por outro lado, o município pode ser uma das instituições que pode agir com mais rapidez e eficiência nos programas de cidadania e de participação dos jovens, mas também em programas e projetos que dêem uma base de materialidade de qualidade de vida destes mesmos jovens. Ou seja, podem ser instâncias que realmente potenciem a inclusão social, econômica, cultural e política de milhares de jovens carentes. Isso se dá não só pela proximidade que o município tem com a sociedade civil, por ser uma entidade de base institucional, como também pelo que podem contribuir aos programas de juventude em situação de exclusão. No entanto, existem algumas tensões e problemas fundamentais que merecem ser abordados. Por um lado, a presença de uma forte representação social negativa dos jovens mais carentes da cidade, o que afeta terrivelmente o potenciamento da capacidade empreendedora e uma melhora do capital social dos jovens. Mas por outro lado, este estudo mostra que a problemática juvenil não constitui necessariamente uma prioridade no enfoque municipal. De fato, é possível apreciar a escassa institucionalidade da mesma. A maioria dos municípios coloca o assunto juvenil na parte de esportes, de educação ou de cultura. Isso se explica pela concepção existente e vigente do mundo juvenil no nosso meio. Também existe um problema delicado de recurso humano relacionado com o manejo da informação sobre o assunto juvenil e uma deficiência quanto à capacidade dos técnicos e dos profissionais para abordarem estes assuntos. Isso acontece pelo fato da grande maioria de pessoal técnico ou profissional nunca ter recibido capacitação sobre o mundo juvenil em geral e especialmente sobre o mundo juvenil popular ou de escassos recursos econômicos e sociais. Deste ponto de vista parece que não há uma linha de 152

Integração e Participação da Juventude das Mercocidades ação que intercambie e alimente constantemente informação atualizada e pertinente sobre este setor da população. Não existe um banco de dados que registre o estado atual das pesquisas sobre juventude nas distintas cidades da rede mercocidades e muitas vezes por não contar com esses dados, isso favorece a duplicação de esforços. Outra situação vigente tem a ver com a capacidade de interlocução que deveria gerar-se entre os problemas dos jovens, entre os jovens e o governo local. É fundamental que os jovens se encontrem e articulem esforços para conseguirem instalar uma estrutura participativa mais eficiente e democrática, onde os jovens manifestem sua opinião e busquem resolver seus problemas nesse meio, no meio do governo local, onde os jovens deveriam ser um dos seus cidadãos que deveriam ter alta prioridade na situação de exclusão que apresentam e demandam. Finalmente pode-se ver a falta de programas e de políticas definidas para jovens e quando estes programas, experiências ou projetos existem, a continuidade dos mesmos está altamente afetada pela ausência destas políticas e orientações específicas de trabalho social para o mundo juvenil. Isso pode mudar com a constituição de mecanismos integradores de instituições, a fim de conjugar esforços em relação com objetivos comuns. Neste sentido, a lógica de trabalho entre governos municipais em parceria ou em coordenação com organismos não governamentais, com fundações ou outro tipo de organizações, podem cubrir este vazio e aumentar a eficiência da gestão e da administração do problema da juventude nas distintas cidades da rede mercocidades. VALPARAISO(CHILE), MAIO 2005 153