PERIFERIAS NO PLURAL Organizadores Paulo César Ramos Jaqueline Lima Santos Victoria Lustosa Braga Willian Habermann RecoNexÃO PeriFeriAs A periferia emergiu como questão fundamental das pesquisas urbanas brasileiras na década de 1970. Tratava-se de um termo empregado pela academia para designar territórios distantes do centro das cidades, carentes de infraestrutura, onde se concentrava a população pobre, predominantemente migrante, em terrenos irregulares e casas autoconstruídas. Eram os territórios das chamadas classes populares urbanas e berço de novos personagens que entraram na cena política como atores cruciais para a redemocratização brasileira. Contudo, a periferia passou a ser vocalizada como categoria identitária apenas a partir da década de 1990. O periférico, antes objeto de pesquisas, assumiu a posição de sujeito enunciador de sua própria experiência e perspectiva, bem como de denunciador da persistência da pobreza e da precariedade e o crescimento da violência, apesar da mudança de regime político e de transformações em porções destes territórios. Deste momento em diante, assistimos a um verdadeiro transbordar das periferias. Primeiramente através das produções artísticas e culturais que, tendo o rap e o hip-hop como vanguarda, assumem variadas modalidades, fornecendo elaborações incontornáveis dos sentimentos e mentalidades de negros e pobres. Além disso, as políticas públicas dos anos 2000 resultaram na inclusão de significativa parcela de jovens periféricos nas universidades. Ou seja, são negros e pobres ocupando centros de produção de conhecimentos, narrativas, histórias. Vemos, agora, uma enorme disseminação da identidade periférica. Movimentos político-culturais das mais diversas origens e clivagens(urbanas, rurais, interioranas, tradicionais, originários etc.) encontraram na categoria“periferia” uma síntese de suas condições e propostas de transformação. Se há elementos comuns às várias acepções do periférico aqui mencionadas, certamente passam pelas lutas por democratização e reconhecimento no Brasil contemporâneo. A periferia representa a aliança de sujeitos que incorporam uma série identidades subalternas em luta. Na história brasileira das últimas décadas, sempre que vislumbramos um periférico ocupando uma posição de poder, estamos diante de uma evidência incontestável de democratização. Danilo França(UFF/ AFRO-CEBRAP) Danilo França é professor de Sociologia da Universidade Federal Fluminense e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento PERIFERIAS NO PLURAL PERIFERIAS NO PLURAL Organizadores Paulo César Ramos Jaqueline Lima Santos Victoria Lustosa Braga Willian Habermann RecoNexÃO PeriFeriAs Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Paulo Okamotto Vice-presidenta: Vívian Farias Elen Coutinho, Naiara Raiol, Alberto Cantalice, Artur Henrique, Carlos Henrique Árabe, Jorge Bittar, Valter Pomar, Virgílio Guimarães Conselho editorial Albino Rubim, Alice Ruiz, André Singer, Clarisse Paradis, Conceição Evaristo, Dainis Karepovs, Emir Sader, Hamilton Pereira, Laís Abramo, Luiz Dulci, Macaé Evaristo, Marcio Meira, Maria Rita Kehl, Marisa Midori, Rita Sipahi, Silvio Almeida, Tassia Rabelo, Valter Silvério Coordenador editorial Rogério Chaves Assistente editorial Raquel Costa Revisão Angélica Ramacciotti Claudia Andreoti Editoração eletrônica Antonio Kehl Imagem de capa Wilson Formiga:“Eu mesmo me carrego” Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil Representante e Diretor Geral da FES no Brasil Christoph Heuser Responsáveis pela publicação Jaqueline Lima Santos, Diretora de Projetos Willian Habermann, Diretor de Projetos Contato fesbrasil@fes.org.br O uso comercial de material publicado pela Friedrich-EbertStiftung não é permitido sem a autorização por escrito. As opiniões expressas nesta publicação não refletem necessariamente as da Friedrich-Ebert-Stiftung. O livro Periferias no plural compõe a coleção Reconexão Periferias. Coordenador do Projeto Paulo César Ramos Consultora da área de cultura Victoria Braga Equipe Isaías Dalle, Léa Marques, Matheus Toledo, Rose Silva, Ruan Bernardo, Sofia Helena Monteiro de Toledo, Victoria Lustosa Braga, Vilma Bokany Periferias no plural[livro eletrônico]/ Paulo César Ramos et alii(orgs.) – São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2023. 487p. ISBN: 978-65-5626-098-3 1. Cultura periférica 2. Violência 3. Desigualdade social 4. Mercado de trabalho 5. Movimentos sociais 6. Minorias 7. População de rua 8. Espaço urbano 9. Política de drogas 10. Economia periférica 11. Saúde mental 12. Racismo I. Ramos, Paulo César(org) II. Santos, Jaqueline Lima(org) III Braga, Victoria Lustosa(org) IV. Habermann, Willian(org) Fundação Perseu Abramo Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana 04117-091• São Paulo• SP• Brasil Fone:(11) 5571 4299 www.fpabramo.org.br Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil- FES Brasil Av. Paulista, 2001- 13° andar, conj. 1313 01311-931• São Paulo• SP• Brasil https://brasil.fes.de Sumário Apresentação.............................................................................................. 9 Artur Henrique e Christoph Heuser PARTE I. Quando a reconexão acontece: contribuições do Projeto Reconexão Periferias.................................................................................13 Introdução. Por que falar em periferias no plural?.....................................15 Paulo César Ramos, Jaqueline Lima Santos, Victoria Lustosa Braga e Willian Habermann Periferias, Cultura e Política. A centralidade dos grupos periféricos para a construção de um horizonte mais democrático..............................45 Victoria Lustosa Braga Periferias, Violência e Desigualdades. Trajetórias de politização das mortes violentas e diálogos com movimentos e territórios violentados.....59 Sofia Helena Monteiro de Toledo Costa Periferias e Trabalho Informal. Desafios de uma ação política que tem como protagonistas as mulheres e homens da classe trabalhadora...........75 Léa Marques Democracia e sobrevivência em territórios periféricos. Casos da Revista Reconexão Periferias.....................................................................85 Rose Silva e Isaías Dalle 6 Periferias no plural Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento...............95 Vilma Luiza Bokany e Matheus Tancredo Toledo PARTE II. Periferias, conflito e estrutura social: uma ampliação do conceito de periferias.........................................................................109 PERIFERIAS(IN)VISÍVEIS......................................................................... 111 Calçadas Periféricas. População de rua, distâncias invisíveis e outras possibilidades............................................................................ 113 Giovanna Olinda Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil....................................................................131 Júlio César Rigoni Filho PERIFERIAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.................145 A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo da urbanização brasileira. Notas sobre povos e comunidades tradicionais em espaços fronteiriços..................................147 Juliana Luquez Pluralidade das periferias brasileiras. A conjuntura indígena no contexto urbano......................................................................................169 Joana Sirley da Costa Porto e Rafael Silva Santos do Carmo Na periferia das periferias, de territórios e corpos. Povos indígenas e corpos indígenas, uma luta de mais de 500 anos!................................185 Givanildo M. da Silva Andanças na beira do rio: Desterritorializando periferias, reterritorializando identidades................................................................201 Cledisson Júnior PERIFERIAS RURAIS................................................................................213 Rede de Comercialização Solidária Trem Bão. A construção da precificação justa....................................................................................215 Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Elisa Carvalho Lauer e Laura Pampana Basoli Do estigma ao orgulho. 7 PERIFERIAS URBANAS............................................................................229 Do estigma ao orgulho. Sujeitas e sujeitos periféricos como agentes políticos das transformações nas maneiras de classificar as periferias urbanas....................................................................................231 Tiaraju Pablo D’Andrea “Estamos vivos”. As relações entre as dinâmicas das periferias e o movimento hip-hop no interior de São Paulo a partir da Casa do Hip-Hop de Piracicaba...........................................................................243 Carolina Hummel Hara Economias periféricas para sobreviver na adversidade. Da integração negativa à reprodução crítica em periferias urbanas brasileiras...............271 Thiago Canettieri , Gabriel Lucas Martins , Luísa Silva e Santos e Bárbara Moreira de Andrade Entre relatos e letras de rap. A degradação ambiental e o surgimento das periferias de Manaus(1970-1990)....................................................293 Richardson Adriano de Souza Rimas e resistência na batalha do complexo. Violência e racismo na periferia de Porto Seguro/BA..............................................................319 Roberta Teixeira Nascimento Algumas linhas sobre epistemologias periféricas. Experiências da UNIperiferias, seus conceitos direcionadores e frentes de atuação.........341 Fernando Lannes Fernandes , Heloisa Melino , Jailson de Souza e Silva e Jorge Barbosa PERIFERIAS NO CENTRO.......................................................................367 Periferias no centro da atenção. O senso comum ressignificado na esfera pública digital da internet........................................................369 Cinthya Pires Oliveira e Adilson Vaz Cabral Filho Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório.................391 Gabriela Costa Lima PERIFERIAS ECONÔMICAS....................................................................415 Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas. Um estudo a partir de duas categorias de trabalhadores periféricos........417 Alexandre Guelerman Periferias econômicas. Produção de resistências a partir do cooperativismo e do encontro com as periferias(in)visíveis....................445 Leonardo Penafiel Pinho e Cláudia Pellegrini Braga PERIFERIAS GLOBAIS.............................................................................465 Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras. Desatando os nós Entre Nós....................................................................467 Ana Luísa Coelho Moreira As periferias e a terra. Uma entrevista com Fatima Ouassak sobre o livro Por uma ecologia pirata...............................................................487 Luciana Landgraf Alexsandro Arbarotti Apresentação Artur Henrique 1 Christoph Heuser 2 É com grande satisfação e alegria que apresentamos a vocês o livro Periferias no plural , que acreditamos ser um importante documento para o debate sobre as periferias no Brasil, que nos apresenta um novo olhar sobre o tema ao partir do entendimento de que os territórios periféricos não se desenham somente pela distância física, mas também pela distância simbólica dos espaços de poder. A obra que você tem agora em mãos é resultado de um longo processo de pensamento, debates, pesquisas e articulações, concatenado com as mudanças experienciadas pelo Brasil no seu processo de democratização recente, suas crises e potenciais. O livro reúne autores e autoras de várias áreas do conhecimento, temas urgentes e importantes para ampliar nossa visão atual sobre as 1 Sociólogo e diretor da Fundação Perseu Abramo 2 É doutor em Ciências Políticas(Philipps-Universität Marburg) e mestre em Relações Internacionais(Katholische Universität Eichstätt-Ingolstadt). Desde 2020 é representante e diretor-geral da Fundação Friedrich Ebert(FES) no Brasil. Trabalhou na FES Berlim nas áreas de transição justa, paz e segurança e de mídia e comunicação. Foi pesquisador no Instituto Alemão de Estudos Globais e de Áreas em Hamburgo(GIGA). Lecionou na Universidade de Hamburgo e fez pesquisas na Colômbia(Putumayo) e Peru(VRAEM). Atuou como consultor em instituições como Ministério Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico na África do Sul e o KfW(Instituto de Crédito para a Reconstrução). 10 Periferias no plural periferias e, além disso, coloca no centro do pensamento sobre as“periferias” as noções apresentadas e vivenciadas pelos próprios sujeitos que se apresentam como periféricos. Este é o nono livro lançado pelo Projeto Reconexão Periferias, fruto de debates e agendas em que a Fundação Friedrich Ebert – Brasil(FES-Brasil) sempre esteve ao lado. O Reconexão foi criado após um esforço organizado pelo Partido dos Trabalhadores(PT), em 2017, no qual pretendia organizar um processo de reconexão com a sociedade e os movimentos sociais. Este processo teve como estopim o Golpe de 2016, que evidenciou uma série de mudanças na sociedade e na política brasileira que fez o PT intensificar esforços reflexivos e organizativos. Ainda em 2017, a Fundação Perseu Abramo(FPA) reuniu diversos parceiros/as e interlocutores/as para discutir como que a reconexão deveria ser feita e aos poucos, foi se construindo uma rede com velhas e novas alianças intitulado Reconexão Periferias, nome este inspirado pelo poeta GOG. O Projeto Reconexão foi estruturado com foco em três eixos principais de atuação, são eles, cultura, violência e trabalho e conta hoje com mais de dez universidades parceiras, mais de 900 coletivos mapeados e centenas de ações desenvolvidas nos territórios pelo Brasil todo. A Fundação Friedrich Ebert(FES), fundada em 1925, é a fundação política mais antiga da Alemanha e atua para a promoção da democracia e fortalecimento do campo progressista. No Brasil, atua há quatro décadas através da articulação e formação de lideranças e organizações sociais e políticas com o objetivo de impulsionar a formulação de políticas públicas que promovam justiça social, racial, ambiental e de gênero. A FES e a FPA possuem uma histórica relação na construção de agendas que reafirmam o fortalecimento da democracia e a diminuição das desigualdades e não foi diferente com o Projeto Reconexão Periferias, no qual as duas fundações têm mais de cinco anos de parceria e agora lançam e apresentam este importante livro. O que nos move é a convicção de estarmos realizando um trabalho que vise a inclusão política de atores que estão por fora do centro do poder, para que façamos a ponte entre quem representa e quem é representado, favorecendo a renovação política de agendas e atrizes, mas que sempre caminhe no sentido emancipatório, inclusivo, justo e igualitário. Apresentação 11 Diante de uma sociedade cada vez mais complexa em seus conflitos e contradições sociais, com um sistema produtivo cada vez mais dinâmico, urge falar de formas de organizações capazes de se unir na diversidade. Por isso, pensar a ideia de periferias viabiliza aproximações daqueles e daquelas que poderiam estar distantes. Jovens, trabalhadores e trabalhadoras, cooperativas, coletivos de arte e cultura, movimentos culturais e de direitos humanos, agendas ecológicas e dos povos da floresta, todos podem ser periféricos. Desejamos a vocês uma boa leitura! PARTE I Quando a reconexão acontece: contribuições do Projeto Reconexão Periferias Introdução Por que falar em periferias no plural? Paulo César Ramos 1 , Jaqueline Lima Santos 2 , Victoria Lustosa Braga 3 e Willian Habermann 4 Foi um disco[Cores e Valores] que humanizou o tal do cara da periferia… que também é um nome que eu to cansado de falar“periferia”... tem que achar um outro nome para isso. O centro mudou, então a periferia também deve ter mudado. Você vai pro centro de São Paulo e você vai ver que onde está a periferia hoje é lá. Você vai no Jardim Rosana, lá na Zona Sul e você vai ver um centro comercial gigantesco que já não tem no centro de São Paulo, então você vai ver que a periferia também mudou de lá. É preciso rever conceitos, não sei, é importante mudar isso. (Mano Brown, novembro de 2021) 5 1 Paulo César Ramos é coordenador do Projeto Reconexão Periferias da Fundação Perseu Abramo. Doutor em sociologia pela USP, mestre e bacharel em sociologia pela UFSCar. Foi pesquisador de pós-doutorado na Universidade da Pensilvânia. Também é pesquisador do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2 Jaqueline Lima Santos é doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp) e Harvard Alumni Fellow(The Hip-hop Archive Research Institute). Diretora de Justiça Racial e Justiça de Gênero da FES Brasil. Fundou o primeiro arquivo de Hip-hop no Brasil, na Unicamp, onde é pesquisadora, cocoordena a coleção“Hip-hop em Perspectiva” da Editora Perspectiva e a linha de pesquisa Hip-hop em Trânsito do CEMI-Unicamp. 3 Victoria Lustosa Braga é pesquisadora responsável pelo eixo de cultura e mapeamento de movimentos sociais e coletivos do Projeto Reconexão Periferias. Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e mestranda em Ciência Política pela mesma instituição. Integra o Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento(NDAC/Cebrap) e o Centro de Estudos da Metrópole(CEM). 4 Willian Habermann é diretor de projetos sobre Juventudes, Segurança Pública e Comunicação na FES Brasil. Mestrando em Economia Política Mundial pela UFABC e formado em Relações Internacionais e Bacharel em Ciências e Humanidades pela mesma instituição. 5 Trecho de fala de Mano Brown em aula pública dos Racionais MCs na Universidade Estadual de Campinas(Unicamp) 16 Periferias no plural É comum nas ciências sociais que categorias chamadas êmicas ou categorias nativas sejam convertidas em categorias analíticas. Da mesma maneira, também é comum que categorias que circulam em espaços acadêmicos ou conceitos venham a fazer parte de léxicos políticos de uma época ou de um movimento, de tal modo que entre o mundo da política, do senso comum e da ciência haja uma circulação praticamente incontrolável das palavras, uma vez que ganham vida própria. A palavra genocídio, por exemplo, tão logo foi lançada para o mundo jurídico em 1944 por Raphael Lemkin, logo foi reaproveitada pelos movimentos negros norte-americanos com o movimento We charge Genocide (patterson, 1951/2021), está presente nas Américas para falar da experiência dos povos indígenas americanos(delrio et al., 2010) e, no Brasil, é usado pelo movimento negro para falar do apagamento simbólico (abdias, 2016) e do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19(breda, 2021). A palavra negro, que inicialmente é uma cor, é apropriada pelo mundo colonial para promover exclusão e hierarquias; depois pelo ativismo como afirmação de posições políticas e até de valorização cultural e étnica, para então ser vertida em categoria analítica(guimarães, 1999). Mas isso não acontece com toda palavra de ordem, conceito ou termo do senso comum – apenas algumas palavras, por seu teor e eloquência, é que têm este privilégio. Mas assim tem sido com a palavra periferia, presente nas ciências sociais, no jornalismo, no senso comum e nos movimentos culturais e políticos, desde pelo menos os anos 1990. Periferia pode ser o nome da letra do alfabeto grego. Damos o nome no português do Brasil de“Pi”, no símbolo π, o número“irracional” de valor 3,14, que é usado para calcular o perímetro de uma circunferência. Historicamente apropriada pelos estudos urbanos, a periferia é tratada com uma formação urbana própria, mas que, no decorrer do tempo, as formações sociais ali presentes e a vinculação e o pertencimento a esta parte da cidade renderam estigmas. Pouco a pouco, do estigma à condição de pertencimento a uma certa identidade periférica passou a ser fonte de orgulho e base de autoafirmação e, atualmente, de organizações políticas. Assim, depois que o rapper GOG disse que periferia é periferia em qualquer lugar 6 , expressão que foi utilizada também pelos Racionais MC’s, os gru6 Trecho da canção“Brasília Periferia”(1994) do rapper GOG. Por que falar em periferias no plural? 17 pos sociais que de alguma forma sentiram-se autorizados a se identificar com esta mensagem passaram a se ver também como periférica: todo lugar passa a poder ser chamado, potencialmente, de periferia a partir do momento em que se identificava com certa linguagem, conteúdo semântico e experiência social. As experiências sociais periféricas também evidenciam uma diversidade de contextos que podem ser agrupados e traduzidos como“periferia” ou, como esse livro buscará evidenciar, pela palavra“periferias”, no plural. Periferia, deficiência e potência Partimos do entendimento de que territórios periféricos não se desenham só pela distância física, mas também pela distância simbólica dos espaços de poder. Neste livro, assim como em outros trabalhos e discussões protagonizadas pelas periferias, a utilização do termo periférico“deve-se ao fato de o‘foco’ empírico estar na posição hierarquicamente inferior do espaço social, distante das centralidades da produção e reprodução de bens materiais e simbólicos com maior valor social”(almeida, d’andrea& de lucca, 2008, p. 111). Antes de pensar efetivamente as periferias a partir de uma delimitação simbólica, e não somente geográfica, retomaremos, ainda que brevemente, estudos de algumas obras e autores importantes nesse debate e que marcam a literatura que discute as periferias. De modo geral, D’Andrea(2013) sistematiza que o termo periferia é utilizado e disputado por três campos: a academia, os artistas populares de periferia e a indústria do entretenimento. Historicamente, o autor, situado dentro da academia, mas também com militância em territórios periféricos, posiciona uma primeira preponderância e formação das ciências sociais sobre o termo periferia, que depois passa para o campo da produção artística e, depois, para as indústrias de entretenimento. A construção da noção de periferias neste livro passa, principalmente, pela utilização do termo dentro da academia e dentro das próprias periferias, com papel importante dos artistas populares nesse processo, mas também de outros atores periféricos com atuação política e social. Dentro da academia, o trabalho de Eder Sader, que observou a emergência de novos atores e movimentos sociais durante a segunda metade do século passado e também a origem territorial desses atores e mobilizações, muito re- 18 Periferias no plural lacionados às periferias paulistanas, é referência nas primeiras discussões sobre atores coletivos territoriais e, em menor medida, sobre as periferias. Analisando novos atores e movimentos sociais da década de 1970, com foco na região de São Paulo, Sader(1988) enfatiza o esgotamento de um tipo de mobilização para dar lugar a outro que é muito protagonizado pelas bases da sociedade civil. A partir de três agências de abordagem discursiva daquele momento – a Igreja Católica, os grupos de esquerda e a estrutura sindical –, o autor enfatiza as articulações e mobilizações iniciadas pela base, como os clubes de mães e a Oposição Sindical que, com o passar do tempo, vão ganhando força da população e reconhecimento do Estado. Há, durante esse período, a emergência de novos sujeitos políticos que são sobretudo sujeitos coletivos e que ganham visibilidade pública. O autor enfatiza o uso da noção de sujeitos coletivos com o objetivo de dar sentido a“uma coletividade onde se elabora uma identidade e se organizam práticas através das quais seus membros pretendem defender seus interesses e expressar suas vontades, constituindo-se nessas lutas”(sader, 1988, p. 55). Nesse mesmo período dos anos 1960 e 1970 há, paralelamente, a expansão das favelas e da população periférica em grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, novos espaços públicos de interação são criados nesse processo e se tornam essenciais para entender a emergência de novos sujeitos nos movimentos sociais. Observando essas transformações, Sader enfatiza uma mudança nas formas de reivindicações das periferias:“Já foi suficientemente assinalado como essas‘ações para fora’ de grupos comunitários da periferia expressaram novos valores vinculados às reivindicações feitas. No lugar do pedido de um favor apareceram as reclamações de um direito”(sader, 1988, p. 162). Desde esse período, que, vale enfatizar, também é caracterizado pela ditadura militar, a desconfiança nas institucionalidades e o apreço por formas ditas autônomas de atuação caracterizam esses novos sujeitos e atores coletivos nas obras dos autores mais tradicionais do campo. No plano político mais amplo, essas transformações evidenciam a necessidade de uma transição política que se adaptasse à nova realidade desses movimentos sociais e que criasse condições para uma efetiva democracia. São diversos os autores que, a partir da segunda metade do século passado, percebem essas transformações de ordem política, social e territorial em curso Por que falar em periferias no plural? 19 e a necessidade de discutir a formação dos sujeitos e territórios das periferias. Nessas discussões, surgem definições e caracterizações das periferias que ainda que sejam focadas no âmbito urbano – delimitação entendida como limitada neste livro – são importantes de serem retomadas. Formadas a partir de projetos de ampliação territorial que pouco consideraram as necessidades de seus habitantes(caldeira, 2000), as periferias contaram com o agenciamento de seus atores para se constituir na forma que são: casas autoconstruídas por muitas mãos, ruas, becos e vielas que possibilitam o transitar local, transporte alternativo, movimento de mães crecheiras, associação comunitária, igrejas, saraus no bar, baile nas ruas, samba na barraca de lanche e tantas outras dinâmicas desses territórios. As periferias de grandes e médios centros urbanos do Brasil foram formadas a partir de projetos que se estruturam em segregação socioespacial. No início da industrialização, como se sabe, nos primeiros anos do século XX, muitas cidades se caracterizavam por serem altamente concentradas e heterogêneas,“as funções da cidade não eram espacialmente separadas, as fábricas eram construídas perto das casas”(caldeira, 2000, p. 213), havia pouca distância entre as casas de ricos e pobres. Essas características – heterogeneidade e concentração – passam a ser combatidas por uma série de ações políticas, principalmente a Lei do Inquilinato(1942), que congelou os preços dos aluguéis e a opção pelo sistema de transporte apoiado nos ônibus. Tais ações estimularam a dispersão da cidade com a construção das casas dos trabalhadores nas franjas da cidade, forma que Martins(2001) e Azevedo(1958) denominaram subúrbios. A ocupação territorial das periferias foi e tem sido produzida de forma desassistida(marques, 2015), o que chamou atenção para a emergência desses territórios e para urbanização periférica como problema urbano a partir dos anos 1970 e 1980(telles, 2006). Nesse contexto, e pensando mais especificamente a produção do espaço urbano na metrópole de São Paulo e as lutas protagonizadas por movimentos sociais representantes de populações subalternizadas, Lúcio Kowarick cunha o conceito de espoliação urbana: Trata-se de um conjunto de situações que pode ser denominado de espoliação urbana: é a somatória de extorsões que se opera pela inexistência ou precariedade 20 Periferias no plural de serviços de consumo coletivo, que juntamente ao acesso à terra e à moradia apresentam-se como socialmente necessários para a reprodução dos trabalhadores e aguçam ainda mais a dilapidação decorrente da exploração do trabalho ou, o que é pior, da falta desta(2009, p. 22). Assim como Sader, o autor também destaca o surgimento de associações e organizações na metrópole de São Paulo nos anos 1980, que não só discutiam as condições espoliativas da vida urbana, mas também colaboraram para uma conscientização da exclusão entre os trabalhadores, que, por sua vez, passaram a construir um“ campo de resistência e organização popular ”(kowarick, 2009, p. 38, destaque do autor). Ainda que pense as periferias a partir de uma exclusão territorial em centros urbanos, é enfatizado que apesar da desigualdade que marca e aproxima esses territórios, caracterizados pela falta de infraestruturas, oportunidades, acesso aos espaços de poder e pela subcidadania, as periferias são plurais: Periferias… No plural. Isto porque são milhares de Vilas e Jardins. Também porque são muito desiguais. Algumas mais consolidadas do ponto de vista urbanístico; outras verdadeiros acampamentos destituídos de benfeitorias básicas. Mas, no geral, com graves problemas de saneamento, transporte, serviços médicos e escolares, em zonas onde predominam casas autoconstruídas, favelas ou o aluguel de um cubículo situado no fundo de um terreno em que se dividem as instalações sanitárias com outros moradores: é o cortiço da periferia. Zonas que abrigam população pobre, onde se gastam várias horas por dia no percurso entre a casa e o trabalho. Lá impera a violência. Dos bandidos, da política, quando não dos“justiceiros”. Lá é por excelência o mundo da subcidadania(kowarick, 2000, p. 43) Nota-se, a partir do trecho acima, que desde o início das discussões sobre periferias e favelas no âmbito da academia a dimensão da violência é destacada pelos autores, que acabam por reforçar o estigma da violência como característica central desses territórios. Ainda sobre a formação das periferias localizadas em regiões metropolitanas, é importante enfatizar que os terrenos que passaram a ser ocupados não eram, em sua maioria, legalizados, e o entorno não possuía infraestrutura básica para a garantia de direitos fundamentais de seus moradores, como hospitais, escolas, asfalto, saneamento, tratamento de água e energia elétrica. Dispondo de pou- Por que falar em periferias no plural? 21 cos recursos, a população dessas regiões construiu suas casas sem planejamento, de acordo com as suas possibilidades. Enquanto isso, a classe média tinha suas moradias financiadas por instituições públicas, como o Banco Nacional da Habitação e o Sistema Financeiro da Habitação, nas regiões mais estruturadas em equipamentos públicos na cidade. Nesses contextos, criou-se um distanciamento geográfico e estrutural entre as diferentes classes sociais dos centros urbanos, ficando a maioria da população, negra, pobre e migrantes de regiões ainda mais empobrecidas do país, nos espaços mais precários das cidades. A periferia se evidencia nesses estudos enquanto uma categoria que, a princípio, é principalmente geográfica, mas que a partir do final do século XXI passa também a enfatizar as dimensões subjetivas, dinâmicas e políticas da população que ocupa esses territórios. Isso acontece em um período que retrata o momento particular da sociologia brasileira, seus interesses e o próprio momento do Brasil, olhando para movimentos migratórios internos e a integração à vida urbanas do contingente populacional do êxodo rural das décadas anteriores. Isso porque se fez necessário observar como, a partir das condições colocadas, essas populações precisavam e ainda precisam criar alternativas para sobrevivência no território. Elas reexistem, o que, nos termos de Ana Lúcia Silva Souza(2011), significa o movimento de reinventar, reformular, redizer e praticar frente aos modelos excludentes postos em nossa sociedade. Muitos espaços de interação e sociabilidade nas periferias, ainda hoje, são construídos e improvisados pela população residente: bailes de rua, saraus, rodas de samba, times de futebol, associações recreativas e de ajuda mútua no bairro, clubes comunitários. No“Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras”, pesquisa realizada pelo Projeto Reconexão Periferias desde 2018, encontramos as mais diversas formas de organização e de atividades presentes nas periferias de todo o país. Entre os aproximadamente 1.000 mapeados, temos organizações mais ou menos institucionalizadas, de associações de moradores de um determinado bairro a ONGs com incidência em todo o território nacional, de coletivos artísticos a sindicatos. Os temas e atividades desenvolvidas também variam: há organizações centradas nas lutas emancipatórias das mulheres, da população negra, LGBTQIA+, organizações que atendem crianças e adolescentes com atividades recreativas ou de reforço escolar, organizações que realizam comunicação popular, que preservam a memória e valorizam a 22 Periferias no plural cultura afro-brasileira, que atendem pessoas com deficiência, atingidos por desastres ambientais, grupos de povos e comunidades tradicionais, grupos focados em manifestações culturais e artísticas e muitos outros. Conforme se mobilizam localmente, constroem um sentimento de pertencimento ao seu território, que é predominantemente conhecido, até então, como degradado e marcado por diversas formas de violência. Os atores locais ressignificam seus territórios e atribuem sentidos positivos a eles. Como afirma Tiarajú Pablo D’Andrea(2013),“quando periferia já não valia nada sociologicamente ela foi utilizada de maneira política pelos nativos”(p. 164). Conforme o autor, a adesão à“identidade periférica” foi um meio pelo qual a população conseguiu perceber-se e assumir-se como parte de um coletivo portador de uma condição social, experiência e visão de mundo comuns. Nestes contextos foram também os coletivos artístico-culturais que potencializaram elementos positivos e fomentaram o protagonismo de periferias. Observando essas transformações, Tiarajú D’Andrea(2013) registra uma mudança ocorrida na utilização e no significado do termo periferia entre os anos 1990 e os anos 2000, que é protagonizada principalmente por artistas e agentes culturais desses territórios. É a partir de usos de atores ligados ao setor cultural que essa categoria, a princípio estritamente geográfica, passa a ser utilizada e a reverberar também politicamente“a periferia passa a ser um termo utilizado como marcador da presença ativa de populações vistas não sob o signo da fragilidade, mas da potencialidade ”(d’andrea, 2013, p. 10, destaque do autor). Ressalta-se, nesse sentido, a importância do papel dos movimentos, coletivos culturais e do uso das poesias cantadas por grupos de rap 7 na construção dessa nova narrativa. A partir dessas mudanças em sua utilização, D’Andrea indica que o termo periferia pode carregar dois sentidos: um crítico e um celebrativo. Foi assim que a população periférica engendrou uma narrativa e elaborou uma subjetividade para explicar seu lugar no mundo e fundamentar sua existência. Houve então o alargamento dos elementos presentes na representação do termo periferia. Se nos anos 1990 violência e pobreza predominavam nas explicações correntes, atualmente o signo periferia engloba também os elementos cultura e potência.(d’andrea, 2013, p. 277). 7 O autor destaca o lançamento da obra Raio X do Brasil (1993) dos Racionais MC’s como central na mudança na forma de enxergar a periferia. Por que falar em periferias no plural? 23 Além de pensar os territórios periféricos, D’Andrea ressalta também a importância de refletir sobre os chamados sujeitos periféricos. Em sua elaboração, sujeitos periféricos ou sujeitas periféricas são conceitos situados em contextos de periferias urbanas. Os sujeitos periféricos, protagonistas desses processos, são aqueles que ocupam e constroem ações coletivas e que não controlam as estruturas que definem de forma abrangente as condições econômicas, políticas e sociais. Nosso intuito aqui é pensar sujeitos periféricos para além das periferias urbanas, entendendo que esta categoria traduz dimensões objetivas e subjetivas de um grupo social que, independentemente de se situar ou não em periferias de grandes centros urbanos, poderão vir a se entenderem enquanto sujeito periférico Assim, a dimensão do território falará ao movimento negro tanto como nos seus atores políticos e intelectuais, como em Lélia Gonzalez, em Lugar de Negro . Em livro publicado em 1982, ela traz ideia de território das favelas como a materialização de um lugar social para negros, onde, além de alocar as pessoas negras, ele também será espaço de anomia social e repressão policial. Anos depois, a noção de território volta a falar aos movimentos negros quando uma tese presente em documentos internos do Movimento Negro Unificado propõe um debate político que associa raça e território,(como neste texto assinado por Milton Barbosa), em lugar de raça e classe, como vinha sendo tratado anteriormente. Neste país muito se investiu para tentar esmagar a cultura o povo negro. No processo de abolição se desenvolveu um método para marginalizar o negro do processo produtivo, pois antes da abolição, dois terços dos negros eram livres e estavam integrados na produção, no processo da abolição da escravatura foram trazidos imigrantes para substituir a mão de obra negra, numa ação política para equilibrar racialmente a sociedade brasileira O negro foi desalojado do processo produtivo, sofreu a tentativa de esmagamento da sua cultura, não tem escolas, não tem representação política e não se constitui em força militar. O negro é empurrado para áreas pobres e miseráveis, onde não há empregos, moradias, hospitais, escola, meios de transporte, enquanto o branco normalmente se localiza em locais bem ou razoavelmente situados em termos de infraestrutura. Raça e Classe para nós está esgotada, pois mostrou que não responde às nossas necessidades, e sim é bom apenas para os setores brancos. 24 Periferias no plural O negro, através de Raça e Território, tem que construir ou reconstruir seu trajeto, a sua história nesse país. Apesar da tentativa de esmagamento da cultura do negro, o negro resistiu e a cultura negra está presente no dia a dia, embora bastante manipulada e comercializada pelos brancos, mas há polos importantes de resistência cultural na religião, na capoeira, no mundo do samba. Importantes movimentos musicais jovens foram criados como o som-afro, reggae, funk e como o movimento hip-hop , nos quis podem e devem ser inseridos aspectos de embates ao racismo e de construção de uma nova sociedade.(barbosa, 1995, p. 2) O território desempenhou, no conjunto deste debate, uma associação estruturante para a condição de negros e moradores das“favelas”. Sem se desvincular das contradições de classe, seria o território, nesta nova argumentação, o elemento capaz de unificar o diálogo da organização MNU com os setores das massas negras. Isto estaria em linha para se falar de periferias e criar uma aliança com o emergente movimento hip-hop , inclusive dando guarida à campanha contra violência racial“Mano, não morra! Mano, não mate!”.(ramos, 2021) Nesta breve recapitulação das elaborações sobre as periferias dentro da academia, evidencia-se uma transformação nas compreensões e definições desses territórios e sujeitos. Sobre essa nova perspectiva de trabalhos sobre favelas e periferias que começam a aparecer nos anos 2000, Rosa(2009) mostra que há um questionamento que atravessa essas novas compreensões, principalmente em relação a entender cidades, periferias e favelas“não apenas como conceitos, mas como“campos de práticas”. O que chamamos à atenção é que, atualmente, quando se fala em periferia ou periferias, é importante conceber que existem contextos e políticas que criam sujeitos, da mesma forma que sujeitos também produzem políticas (aguião, 2018). Isso é especialmente relevante dada a porosidade do Estado brasileiro no pós-transição a grupos e agendas tradicionalmente marginalizadas no sistema político, com interações entre Estado e movimentos sociais e organizações da sociedade civil em processos de construção de políticas públicas(gurza lavalle et al. , 2019; abers, serafim& tatagiba, 2014). Nesse sentido, as políticas sociais que foram construídas com a participação desses atores periféricos e/ou que tinham esses sujeitos como beneficiários podem ter Por que falar em periferias no plural? 25 fortalecido a identificação coletiva desse grupo como“periferias” ao favorecer grupos e territórios periféricos e suas articulações coletivas. Periferia como expressão política da vida social Pouco a pouco, do estigma à condição de pertencimento a uma certa identidade periférica passou a ser fonte de orgulho e base de autoafirmação. Diversos movimentos sociais passam a se reivindicar como periféricos, uma cena cultural autodenominada periférica emerge, junto a parcerias com os poderes públicos, ONGs, partidos políticos, sindicatos etc. Este conjunto de alianças fez multiplicar a identificação e a associação entre quem se denominava periférico, criando pactos coletivos entre as pautas políticas das periferias e o que viesse a estar em outros setores ou que fossem entendidos como gerais. Como num jogo de múltiplas consequências, o potencial semântico do que foi elaborado em torno e sob o nome de periferia permitiu que o termo passasse a identificar outras formas de subjugação material e simbólica além daquela assentada sob as chamadas“favelas”. Estar na“periferia”, ou melhor, ser da periferia, denota uma forte identidade em que“só quem é” pode estar ao alcance de determinados códigos de conduta, entendimentos, sensibilidades, disposições e interesses. Assim, o ser periférico apreende um potencial moral, político e estético, sendo um sujeito portador de virtudes. Por exemplo, no“Manifesto da antropofagia periférica”(2008), Sérgio Vaz diz que a periferia“nos une pela dor, pela cor e pelo amor”. O poeta procura sintetizar o sentimento de pertença dos indivíduos através dos laços raciais, pois cor, pela experiência de vida, pois dor, e pela afirmação de sentimentos positivos e possibilidades de futuro, pois amor. Menos pelo seu conteúdo e mais pela forma que dá à noção de periferias, Vaz diz que seus pés estão neste lugar de partilha de dores e amores e pertencimento étnico-racial. A vantagem desta formulação é sua condição de síntese. É por onde vai Érica Peçanha (Nascimento, 2011), diz que a periferia é uma síntese das condições de opressão de raça e classe. Para Peçanha, se alguma definição é possível, é pelo caminho do acolhimento da multiplicidade de discursos sobre periferias. Estas formas de expressão que foram visualizadas nas periferias de grandes centros urbanos do centro-sul, mas, em especial, da cidade de São Paulo, espelham 26 Periferias no plural formas de uso do termo que vão além da referência mais comum aos territórios. É comum ouvir em fóruns de movimentos sociais que determinadas regiões são uma“grande periferia” 8 da mesma maneira, as expressões culturais que foram veículos destes valores ganham expressões sincréticas de Jander Manaura, Eliakin Rufino, a Bros MC’s, um grupo de rap de jovens indígenas da Guarani Kawowá, que reivindicam uma identidade étnica indígena – frequentemente associada à floresta – utilizando uma linguagem musical teoricamente original das“favelas”. Fonte: Instagram de Jander Manauara(@jandermanauara) 8 “Sou de Roraima, terra bastarda que a pátria pariu/Nos cafundós do Norte, periferia do Brasil”, Periferia do Brasil, de Eliakin Rufino. Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=oPXucjMETTg. Por que falar em periferias no plural? 27 E ainda há, mesmo entre as cidades grandes e médias de diferentes partes do Brasil, diferentes conformações urbanas que embora sejam materialmente diferenciadas entre si – COHABs, palafitas, favelas etc. –, são aproximadas por meio das experiências de violação de direitos, e que vão, neste sentido se identificar. Além disto, estas conformações urbanas são produtos de um tempo histórico e pelo tempo histórico são também transformadas, fazendo com que Mano Brown, em 30 de novembro, diga em aula da Unicamp que a“periferia está indo para o centro” 9 . Além de reconhecer a transformação material vivida durante os anos de 2004 a 2012, Brown reconhece que o contexto de anomia social cantada em suas composições durante os anos 1990,“se quiser se destruir está no lugar certo”, ele diz que essas características agora são vistas em regiões centrais da cidade. Em todos estes usos há uma forma própria de construção de sentidos coletivos compartilhados baseados no território. Mas o território social, histórico e politicamente construído, em contradições e conflitos entre as forças constitutivas de determinada formação social. Assim, se a palavra periferia saiu do senso comum para se tornar conceito dos estudos urbanos, caminhou pelas artes, quando chega aos movimentos sociais, passa a ser constantemente reelaborada nas condições de cada campo, contexto e tempo. Neste sentido, e com ênfase no potencial das ideias como forças sociais, a periferia deixa de ser apenas um espaço geográfico e se torna também uma ideia: A periferia é um espaço geográfico e também uma ideia; é uma condição histórica, política e econômica delimitada, que pode ser aceita, questionada ou ter seus sentidos alargados, dependendo do contexto. Contextualmente, portanto, a periferia torna-se realidade concreta, mas também imaginação social histórica e sociologicamente formulada, disputável.(chaguri& medeiros, 2018, p. 10) Contudo, para que o conceito não seja tão elasticamente utilizado ao preço de perder o sentido e se tornar um significante vazio, há que se estabelecer determinados parâmetros(sartori, 1970). Para tentar registrar as várias formas, usos e sentidos que são atribuídos à palavra periferia é que surge a ideia deste livro. Mais do que uma demanda acadêmica, este livro procura responder às 9 Aula da disciplina‘Tópicos Especiais em Antropologia IV: Racionais MC’s no pensamento social brasileiro’, que foi ministrada pelos Racionais MC’s na Universidade Estadual de Campinas. 28 Periferias no plural emergências políticas que a luta de classificações(bourdieu, 1998) e autoclassificações nos provocam. Os capítulos que compõem este livro retratam um contexto social resultante de processos políticos que colocaram uma diversidade de sujeição em linha com o que melhor tem-se produzido em termos de lutas emancipatórias no século XXI no Brasil e produção de sujeitos destas lutas. Se D’Andrea nos provoca pelo encerramento do conceito de sujeitos periféricos à sua circunscrição urbana, os movimentos sociais reivindicam a sua condição periférica sob o nome de periferia para promover sua luta política, apropriando-se do capital simbólico que esta categorização agora desfruta e que foi construída por aqueles aos quais se querem associar e aliançar. Para D’Andrea, a dominação ocorre dentro de um esquema classificatório em que o dominado consente com o sistema de classificação do dominador. A violência simbólica institui-se por meio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominador(logo, à dominação), uma vez que ele não dispõe para pensá-lo ou pensar a si próprio, ou melhor, para pensar sua relação com ele, senão de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo senão a forma incorporada da relação de dominação, mostram esta relação como natural; ou, em outros termos, que os esquemas que ele mobiliza para se perceber e se avaliar ou para perceber e avaliar o dominador são o produto da incorporação de classificações, assim naturalizadas, das quais seu ser social é o produto.(bourdieu, 1998: 41 apud d’andrea, 2022) Nossa contribuição, em linha com D’Andrea, procura lidar com o que nos chega como a realidade concreta, que é a mobilização social nos dias de hoje. O principal operador da reprodução desta categoria para se referir a grupos excluídos em direitos e poder é justamente conjunto dos movimentos que lutam por direitos e inclusão política, no campo e na cidade, aldeias, quilombos, capitais, regiões metropolitanas, cidades médias e pequenas. Esta classificação é feita em associação a determinados movimentos e sujeitos periféricos que são vistos como moralmente superiores(santos, 2022) e vetores de capital simbólico, frequentes associados ao hip-hop , em especial ao rap . O termo periferias circulou de tal modo amplo que se tornou um signo aberto suficientemente capaz de incorporar diversos grupos subalternizados e, Por que falar em periferias no plural? 29 ao mesmo tempo, corresponder aos que estes grupos visam expressar. E foi assim que manteve em seu trânsito uma identidade capaz de demarcar uma posição perante o que se opõe, sendo o referente geral para quem está em posição de exclusão e subalternidade, mas também de resistência e ação. Mas, mais do que isso, a periferia enquanto território vem a indicar um conjunto de expe­ riências materiais, sociais e simbólicas que procuram dar conta da totalidade da vida. Por um lado, ela leva concretude às expressões artísticas, e por outro, vai indicar que mais do que trabalhar é preciso viver. Como uma autoclassificação, o termo funciona como uma tomada de consciência, a consciência para si, pois ele marca uma relação de aliança com outros sujeitos capazes de se revoltarem e falarem por si próprios(spivak, 2010; racionais mc’s, voz ativa, 1988). Como diz Nascimento(2011), trata-se de um termo que sintetiza diversas dimensões de conflitos. E mais do que isso, a síntese, neste caso, se trata também de uma aliança, entre diversos bairros de uma cidade, da conexão entre estes bairros e outros bairros de outras cidades. Mas também a aliança entre tais bairros urbanos e bairros rurais que se arvoram também periféricos, entre as favelas e os quilombos, entre aldeias indígenas e bairros urbanos. O caminho para estas alianças se dá por meio da reivindicação de posição/autodenominação de periféricos. Por certo que é necessário compreender quais as relações sociais que tornam esta aliança possível, isto é: qual é o arranjo sociopolítico que torna esta diversidade uma unidade? Esta é uma possibilidade de compreender a sujeição política, econômica e a exclusão social em larga escala no contexto nacional e internacional. Os textos aqui presentes oferecem algumas respostas possíveis e demonstram porque ou como alguns movimentos sociais que foram chamados de setoriais, demandistas ou identitários passaram a se articular para nomearem-se periféricos, e assim trazendo para sua condição um cenário mais complexo. A reivindicação do status de periférico é um importante passo para a construção de uma resistência feita em aliança com outros grupos sociais que, embora atribuam nomes diferentes a seus dramas, buscam uma emancipação que aponte para uma unidade. De início ela parece estar no nível dos afetos; ainda não chega a ser programática ou organizativa, e nada garante que será, mas este é um grande passo para uma leitura que organize e confira unidade real e estratégica, de longo prazo. 30 Periferias no plural Ao lado da variedade de trabalhos sobre a formação das periferias, que focam principalmente nas periferias urbanas das grandes metrópoles, na espoliação urbana e na luta de coletivos, consideramos também os movimentos e organizações sociais desses territórios por melhor infraestrutura e qualidade de vida. Apesar da ênfase da produção acadêmica e não acadêmica nas periferias urbanas, o contato cotidiano do Projeto Reconexão Periferias com aproximadamente 1.000 organizações das periferias evidencia que periferias são diversas e plurais. Ao olhar para as narrativas e perspectivas dos grupos pertencentes ao“Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras” 10 , a ideia de periferia que circula neste universo não representa apenas a condição georreferenciada, de estar em território distante na cidade, estado ou país, mas sim de estar excluída dos espaços de tomada de decisão e à margem de espaços e direitos como lazer, educação, segurança e outros. Como relações de poder constroem as relações sociais e se materializam na estruturação do espaço urbano, acesso a recursos e direitos e partilha do reconhecimento social; consequentemente, estar na periferia implica nas condições de vida dessa população, fazendo com que o território não faça referência a uma circunscrição geométrica no solo urbano, mas de um conjunto de relações de poder geograficamente situado. Desta forma, o que define a posição periférica são as relações de poder que estabelecem fronteiras e condições desiguais tanto entre territórios diferentes e também dentro do mesmo território, e que criam padrões normativos que nomeiam e posicionam grupos sociais de pautas emancipatórias como os sujeitos privilegiados ou subalternos que ocuparão ou não posições estratégicas em relação às instituições que definem os rumos da vida em sociedade. Neste sentido, a periferia não se desenha somente pela distância territorial, mas também pela exclusão que se tem dos espaços de poder que podem ou não garantir dignidade e direitos fundamentais. 10 O“Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras” é realizado pelo Projeto Reconexão Periferias desde 2018 e hoje possui aproximadamente 1.000 organizações em sua base de dados. Esse mapeamento possui dois fins principais: o primeiro é voltado à pesquisa sobre atores coletivos das periferias brasileiras, com fim de compreender suas dinâmicas de funcionamento, prioridades e etc.; e o segundo é voltado à articulação da Rede Reconexão Periferias, que reúne organizações, movimentos e coletivos das periferias e outros indivíduos da academia, de partidos, do setor cultural e de outros segmentos que são ligados às pautas periféricas. Por que falar em periferias no plural? 31 Se, por um lado, o senso comum sobre periferia tem como base o espaço geográfico e a ausência de recursos fundamentais, por outro, as atrizes e os atores políticos que se reconhecem como provenientes desse tipo de território cada vez mais erguem a voz(hooks, 2019) para falar de experiências, vivências, concepções e potências. Mesmo que o imaginário social em torno da periferia ainda seja majoritariamente caracterizado a partir da pobreza, privação, sofrimento e expressão de fragilidade, é preciso enxergar o que os próprios sujeitos já dizem sobre ela: aquela que vive um movimento contínuo de transformações, que tem agência, resistência, lutas e conquistas. Portanto, é preciso levar em consideração os desafios, as ausências e os problemas, mas também, e principalmente, os modos de enfrentamento a esses desafios que têm sido vistos como potencialidades dentro desses territórios. Pensar os desafios e potencialidades desses grupos também significa repensar as políticas públicas que tradicionalmente têm sido destinadas às periferias, e que frequentemente priorizam ações como a urbanização de favelas e a resolução de outras questões ligadas a aspectos infraestruturais desses territórios. O aprimoramento das condições infraestruturais das periferias é indispensável, mas não pode ser a frente única ou prioritária de atuação do Estado. Não podemos ignorar sujeitos que se entendem enquanto periféricos ainda que não estejam situados nas áreas marginalizadas dos grandes centros urbanos. Deste modo, a ampliação que propomos no entendimento do que são periferias, sujeitas e sujeitos periféricos, visa atender não apenas a necessidades teóricas e políticas que se evidenciaram nas últimas décadas, mas também objetiva enfatizar a necessidade de ampliar os territórios, o público e os temas que devem ser atendidos quando pensamos as periferias em termos de políticas públicas. Essa abertura tem como objetivo apresentar a noção inclusiva e plural de periferia que norteia todo o livro e que contempla periferias no plural, conforme tipologia a seguir. Periferias, conflitos e estrutura social A noção de periferias trabalhada aqui, seus sentidos e usos, não se faz sem atentar e ouvir as vozes individuais e coletivas que emergem das periferias. Buscamos elaborar uma interpretação do termo baseada nos pontos comuns 32 Periferias no plural presentes nas narrativas de coletivos e movimentos sociais que se nomeiam como pertencentes às periferias brasileiras, sejam eles de territórios urbanos ou rurais, dos nomeados“centros” aos povos e comunidades tradicionais, de localização fixa ou itinerante, de qualquer uma das cinco regiões do país ou de uma posição local ou global. Ao reconhecer as elaborações sobre as periferias de grupos que se posicionam como periféricos, em que as apresentam como potentes e resistentes, outro movimento necessário, a partir dessa pesquisa, é a ênfase sobre as periferias no plural. Abaixo elencamos uma tipificação resultante do“Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras”, que foi desenvolvido ao longo dos últimos anos, e dessa pesquisa mais ampla sobre o conceito e a categoria“periferia”, ou, no nosso caso,“periferias”: • Periferias(in)visíveis – embora visíveis, são invisibilizadas e sua condição naturalizada pela sociedade como territórios ocupados por pessoas em situação de rua(pontes e calçadas) e conglomerados de usuários das drogas criminalizadas(cracolândia). • Periferias de povos e comunidades tradicionais – O Estado brasileiro reconhece 29 tipos de povos e comunidades tradicionais em território nacional e os define como“grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Decreto 6.040, 2007). São grupos que possuem um vínculo histórico e constitutivo com a terra, e possuem sua existência ameaçada quando a propriedade da terra é violada, a exemplo de povos indígenas e quilombolas. • Periferias rurais – moradores do campo que não detêm monopólio sobre a terra, como povos e comunidades tradicionais(indígenas, quilombolas, ribeirinhas etc.), agricultores familiares, campesinos etc. • Periferias urbanas – aquelas resultantes de processos e políticas de gentrificação e segregação territorial que transferem a população mais pobre para regiões remotas, precárias e sem infraestrutura, dando origem às favelas e às comunidades populares localizadas nas margens das cidades. Por que falar em periferias no plural? 33 • Periferias no centro – as comunidades e grupos que ocupam os territórios nomeados como“centro” por grupos hegemônicos, muitas vezes resistindo à especulação imobiliária, às ameaças de destituição de suas moradias e à violência do Estado. Pode ser tanto moradia como um espaço cultural e/ou político. Como veremos nos textos a seguir, o centro urbano aqui ganha outra conotação, muitas vezes, até caracterizando exclusão, anomia, desordem e precariedade; o que nos reforça a problematização do entendimento de“periferia”. • Periferias econômicas – composta por pessoas e grupos em que as oportunidades de trabalho e renda são insuficientes ou limitadas às condições de subsistência. • Periferias itinerantes – embora não tenhamos recebido nenhum texto para este grupo, propusemos para esta noção falar de grupos que não têm localização fixa e vivem em condição de itinerância, seja por questões culturais – como circos e povos ciganos – ou por falta de acesso à terra e moradia – como movimentos de luta por terra e moradia que fazem ocupações. Em ambos os casos, são afetados pela marginalização territorial e política e pelas desigualdades decorrentes das relações de poder que implicam tanto questões de reconhecimento como de redistribuição. • Periferias globais – territórios nacionais e/ou continentais que ocupam posição econômica e social desigual em relação a outros países e que têm pouca incidência sobre a política internacional. O livro, com o intuito de tentar compor esse mosaico de narrativas, perspectivas, visões e demandas sobre as periferias, foi estruturado a partir dos textos recebidos por meio de uma chamada pública 11 , que recebeu mais de 31 textos em 7 dos 8 eixos propostos. O eixo Periferias urbanas foi o que recebeu o maior número de textos, o que, na visão dos organizadores, representa como a ideia de periferias, em grande medida, ainda está muito relacionada e circunscrita à territorialidade e aos processos e políticas de gentrificação e segregação territorial que transferem a população mais pobre para regiões remotas, precárias e sem infraestrutura. 11 Disponível em: https://fpabramo.org.br/2022/08/23/chamada-publica-do-livro-periferias-noplural-tem-inscricoes-prorrogadas/#:~:text=Essa%20publica%C3%A7%C3%A3o%20busca %20colocar%20no,elaboram%20a%20partir%20desses%20lugares. Acesso em: 13 ago. 2023. 34 Periferias no plural Após um longo processo de leituras, análises e pareceres externos sobre os textos recebidos em chamada pública, surge o livro Periferias no plural que, composto por 22 textos de 39 autores, pretende ser uma contribuição ao debate, assim como se propõem a auxiliar na compreensão e ampliação da discussão sobre as periferias, colocando no centro do pensamento sobre as“periferias” as noções enunciadas pelos próprios sujeitos que se apresentam como periféricos, problematizando quais são os fatores que os tornam periféricos e quais são as potências e formas de reexistências que elaboram a partir desses lugares 12 . A primeira parte do livro –“Quando a reconexão acontece: contribuições do Projeto Reconexão Periferias” – é composta por textos que resultam das discussões e análises elaboradas nos cinco anos do Projeto Reconexão Periferias. O Reconexão foi estruturado com foco em três eixos principais de atuação, que se configuram como frentes de pesquisa e articulação: cultura, violência e trabalho. Além disso, ao longo do tempo o Projeto foi aprofundando suas relações com a área da comunicação e das pesquisas de opinião pública. Dado esse acúmulo, é importante trazer para a discussão sobre periferias que pretendemos fazer neste livro as discussões realizadas pelo Reconexão, e, também, como suas discussões influenciaram em outras agendas de trabalho próximas do nosso cotidiano. O texto“Periferias, Cultura e Política: A centralidade dos grupos periféricos para a construção de um horizonte mais democrático”, de Victoria Lustosa Braga, apresenta alguns dos acúmulos das discussões sobre cultura e política realizadas pelo Projeto Reconexão Periferias, que desde seu início tem enfatizado o significado histórico da cultura para as populações e territórios periféricos. A autora apresenta a importância da relação entre cultura e política por meio da compreensão de que a cultura possui um valor político para além de sua dimensão artística, e que os produtores e os espaços culturais protagonizam ações políticas e constroem um sentido emancipatório e transformativo para as periferias, conforme o“Mapeamento de movimentos sociais e coletivos das periferias brasileiras” tem evidenciado. Em seguida, a autora Sofia Helena Monteiro de Toledo Costa, em seu texto“Periferias, Violência e Desigualdades: Trajetórias de politização das mortes 12 Agradecemos profundamente a: Ana Lúcia Silva Souza, Erica Peçanha do Nascimento, Givania Silva e Jozelício Júnior, que contribuíram com as leituras atentas e rigorosas dos textos recebidos. Por que falar em periferias no plural? 35 violentas e diálogos com movimentos e territórios violentados”, apresenta o trabalho elaborado pelo Projeto Reconexão Periferias em seu eixo de Violência, que se debruça sobre os principais conflitos e contextos onde violações de direitos ocorrem, os principais atores envolvidos e os desdobramentos desses fenômenos na vida social e política brasileira, com foco principalmente em territórios e grupos periféricos. Segundo a autora, há uma escolha de abordar de maneira politizada temas como chacinas, homicídios, desigualdades, violência de gênero, justiça, entre outros, com o objetivo de aprimorar proposições políticas que possam intervir no debate e nas ações efetivadas no campo do combate às desigualdades e da garantia da vida e dignidade. O texto“Periferias e Trabalho Informal: desafios de uma ação política que tem como protagonistas as mulheres e homens da classe trabalhadora”, de Léa Marques, vista o histórico de debates internos do projeto e de seu diálogo com instâncias partidárias, movimento sindical e os resultados dos debates e investigações que o projeto desenvolveu. Nossa preocupação com o mundo da informalidade das atividades laborais, da vida da trabalhadora e do trabalhador que está fora da regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho, seu sistema de proteção e suas contradições. A autora chama a atenção para o papel que o Projeto possui para o debate sobre produção de riqueza e da inclusão deste sujeito na formulação de políticas públicas. Ainda dois textos compõem este bloco do livro, dialogando com as ações práticas e cotidianas. São eles o texto de Rose Silva e Isaías Dalle, dois jornalistas que atuam no projeto editando a revista Reconexão Periferias . Eles refletem no texto as experiências marcantes de interlocução com as organizações mapeadas de nossa rede e com as lideranças deste novo tempo. O texto de Vilma Bokani e Matheus Toledo, pesquisadores do Núcleo de Opinião Pública e Pesquisas(NOPPE) da Fundação Perseu Abramo(FPA), traz o histórico de pesquisas da Fundação e como a agenda de estudos do Reconexão impactou a transformou a perspectiva desta área de atuação. A segunda parte do livro,“Periferias, conflito e estrutura social”, apresenta os textos recebidos em chamada pública e divididos em seus respectivos eixos. O texto“Calçadas Periféricas: população de rua, distâncias invisíveis e outras possibilidades”, de Giovanna Olinda, abre a discussão sobre as Periferias(in)visíveis por meio da tensão que envolve as noções de invisibilidade 36 Periferias no plural e distâncias espaciais que separam as pessoas que utilizam as calçadas como moradia, daqueles que apenas passam cotidianamente por elas. A autora faz um pequeno percurso histórico, evidenciando o papel que as normatividades oficiais têm nas imagens subjetivas que construímos dessas figuras urbanas, que estão muito próximas de nós, mas que não sabemos quem são. Por meio do debate sobre a formação das relações espaciais e das mentalidades dos sujeitos urbanos, a autora tensiona o aparente distanciamento que existe nessas relações, apontando para a persistência imagética das periferias que estão em nossos próprios entornos. Ainda na discussão sobre periferias(in)visíveis, o texto“Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas no Brasil”, de Júlio César Rigoni Filho, nos apresenta, por meio de uma breve contextualização sobre as recentes políticas de drogas implementadas no Brasil, a problematização sobre os danos gerados pelas práticas repressivas, como o encarceramento em massa, a letalidade policial na guerra ao tráfico e a ausência de cuidado e acolhimento ao usuário de drogas e o papel de movimentos sociais, como a Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas e sua luta pelo reconhecimento dos sujeitos que vivenciam e sofrem violências cotidianas e por uma política de drogas mais justa, democrática e antirracista. O debate sobre as Periferias de povos e comunidades tradicionais se apresenta através de quatro textos. O primeiro texto, escrito por Juliana Luquez, intitulado“Tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo da urbanização brasileira: notas sobre povos e comunidades tradicionais em espaços fronteiriços”, tem o intuito de apresentar os processos socioespaciais de periferização, espoliação e segregação em cidades sob forte influência do agronegócio, como a cidade de Campo Grande/MS. A autora exemplifica que a periferização como prática espacial funda-se como negação da própria cidade, ou seja, um processo que produz a forma urbana‘periferia’ quase como o avesso da forma urbana‘cidade’, o seu outro simultâneo. O segundo texto deste eixo,“Pluralidade das periferias brasileiras: a conjuntura indígena no contexto urbano” de Joana Porto e Rafael Carmo, apresenta as causas e efeitos do processo migratório de indígenas de suas aldeias para as periferias das grandes cidades e omissões do Estado. Segundo os autores, este processo trouxe consigo os problemas que assolam as grandes cidades Por que falar em periferias no plural? 37 e as regiões marginalizadas e propõem uma leitura deste processo de exclusão desde uma perspectiva histórica, que situa os povos indígenas como construtores das cidades e das periferias no Brasil. Na mesma linha, o texto“Na periferia das periferias, de territórios e corpos: povos indígenas e corpos indígenas, uma luta de mais de 500 anos!”, de Givanildo‘Giva’ Manoel da Silva, propõe entender a complexidade da luta indígena por meio da compreensão dos processos de construção da história, inserindo o indígena enquanto sujeito histórico. Apresenta ainda as respectivas ações de apagamento da presença e da memória indígena que levam ao etnocídio, presente até hoje em nossa sociedade, e nega inclusive sua presença identitária nos territórios urbanizados. O último texto deste eixo, de Cledisson Júnior, intitulado“Andanças na beira do rio: Desterritorializando periferias, reterritorializando identidades”, nos congrega a pensar e questionar a ideia de periferia somente enquanto um espaço geográfico. O autor pensa a noção de território a partir de uma perspectiva relacional e atenta aos processos sociais vinculados a esses espaços, com foco na importância dos territórios para os povos e comunidades tradicionais. A partir de uma etnografia, o autor traz a experiência da população quilombola da ilha de Pau de Légua, comunidade vazanteira margeada pelo Rio São Francisco, no extremo norte de Minas Gerais. Essa comunidade, compreendida como periférica, vem sofrendo constantes assédios e cerceamentos do agronegócio e do Estado brasileiro, que ameaçam a reprodução de seu modo de vida e a própria manutenção do meio ambiente no qual estão inseridos O eixo de Periferias rurais conta com o texto de Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Elisa Carvalho Lauer e Laura Pampana Basoli, intitulado“Rede de Comercialização solidária Trem Bão: A construção da precificação justa”, que nos apresenta como a Rede, baseada nos princípios e valores da Economia Solidária e da Agroecologia, articula de forma direta os e as agricultoras assentadas da Reforma Agrária, organizados e organizadas na Cooperativa de Agricultores Agroecológicos de Boa Esperança(COOAABE) seus e consumidores. Segundo os autores, tal experiência, por meio das discussões sobre preço justo e finança solidária, garantiu um reajuste nos preços dos produtos de forma justa e solidária, garantindo a continuidade na participação de pessoas com diferentes condições econômicas e sociais. 38 Periferias no plural O debate sobre as Periferias urbanas é apresentado por meio de seis textos. O primeiro texto,“Do estigma ao orgulho: sujeitas e sujeitos periféricos como agentes políticos das transformações nas maneiras de classificar as periferias urbanas”, de Tiaraju Pablo D’Andrea, apresenta o debate sobre a luta ideológica existente por classificações sobre as periferias de São Paulo. Para isso, o autor apresenta o conceito de sujeitas e sujeitos periféricos e em seguida parte do pressuposto de que existe uma luta política pela classificação legítima em distintos âmbitos sociais, com o intuito de verificar como esta luta acontece no campo das classificações sobre localidades das periferias, e quais são os desdobramentos destas classificações. Em seguida, a autora Carolina Hummel Hara, em seu texto“‘Estamos vivos’: as relações entre as dinâmicas das periferias e o movimento hip-hop no interior de São Paulo a partir da Casa do Hip-Hop de Piracicaba”, tenta compreender e analisar as relações entre as dinâmicas das periferias urbanas brasileiras e o movimento hip-hop através da narrativa da trajetória da Casa do Hip-Hop de Piracicaba. Segundo a autora, a Casa se apresenta como campo empírico trazendo também novas reflexões a partir da experiência de seus integrantes. Nessa mesma linha, o texto“Economias periféricas para sobreviver na adversidade: da integração negativa à reprodução crítica em periferias urbanas brasileiras”, dos autores Thiago Canettieri, Gabriel Lucas Martins, Bárbara Moreira de Andrade e Luísa Silva e Santos parte do entendimento de que a sobrevivência na adversidade das periferias acontece como uma reprodução forçada que tenta contrapor e vencer os desafios impostos pelas transformações do capitalismo e a gestão diferencial do Estado voltada para os territórios periféricos. A partir disso, busca descrever as transformações nas estratégias de sobrevivência da população periférica, ressaltando a passagem da integração negativa à reprodução crítica resultante do avançado estado de colapso capitalista. Já o texto“Entre relatos e letras de rap: A degradação ambiental e o surgimento das periferias de Manaus(1970-1990)”, de Richardson Adriano de Souza, nos transporta para Manaus e nos apresenta o impacto da implantação da zona franca de Manaus no que tange ao intenso fluxo migratório que se iniciou e o surgimento de problemas estruturais, como o intenso desmatamento de áreas verdes para ocupações irregulares dos terrenos, carência de serviços básicos, como os de água potável e energia, além da intensa Por que falar em periferias no plural? 39 poluição dos mananciais e igarapés da cidade. Tal apresentação é feita por meio de relatos de pessoas que vivenciaram esse processo e também, mais recentemente, do uso do rap como maneira de exprimir de forma direta e crua a situação de degradação ambiental, poluição de rios e igarapés, falta de água potável e de moradias. A partir de registros do movimento sociocultural Batalha do Complexo, da cidade de Porto Seguro, a autora Roberta Teixeira Nascimento, em seu texto “Rimas e resistência na Batalha do Complexo: violência e racismo na periferia de Porto Seguro/BA”, expõe situações de violência e racismo abordadas pelos jovens MCs e que são recorrentes no cotidiano das periferias brasileiras. Partindo desse recorte, são feitas reflexões sobre essas exposições e relacionadas às posições teóricas dos estudos culturais que tratam das batalhas de rimas, da violência e do racismo. Tais temáticas nos proporcionam uma visão desses movimentos socioculturais e musicais de poética oral como ferramenta importante na produção das narrativas denunciativas e de resistência desses MCs de duelos de rimas. Para fechar o debate sobre periferias urbanas, os autores Fernando Lannes Fernandes, Heloisa Melino, Jailson de Souza e Silva e Jorge Barbosa, no texto “Algumas linhas sobre epistemologias periféricas: experiências da UNIperiferias, seus conceitos direcionadores e frentes de atuação” apresenta o trabalho da UNIperiferias, uma incubadora de projetos sociais, sediada na favela da Maré que reivindica a Potência das Periferias – compreendidas como territórios geográficos, corpóreos e subjetivos – a partir da Pedagogia da Convivência, tendo por base epistemologias periféricas comprometidas com o efetivo desenvolvimento de uma sociedade menos desigual, reconhecendo as diversidades e diferenças como elementos essenciais e potencializadores da experiência social humana. O eixo Periferias no centro se inicia com o texto“Periferias no centro da atenção: o senso comum ressignificado na esfera pública digital na internet”, dos autores Cinthya Pires Oliveira e Adilson Vaz Cabral Filho, que, por meio da Economia Política da Informação como referencial teórico-metodológico, investigam a contribuição, os avanços e os desafios proporcionados pelas tecnologias digitais de comunicação para que vozes periféricas se destaquem na arena de disputas pela atenção humana, trazendo ao“centro” as noções de periferias com suas problemáticas e potencialidades. Para tal, o texto se baseia 40 Periferias no plural na experiência do veículo Voz das Comunidades(VOZ) e nos apresenta como as estratégias de atuação funcionam para que: 1) questões periféricas atraiam a atenção da sociedade e alcancem espaço na grande mídia; 2) sujeitos periféricos disputem atenção e“espaços de fala”; e 3) periferias sejam reconhecidas pela sociedade, Estado e grande mídia como importante força motriz para mudança social. Em seguida, a autora Gabriela Costa Lima, em seu texto“Slams: batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório”, explora os Slams enquanto encruzilhadas que produzem conhecimentos e axé e pretende afinar as críticas já elaboradas, concatenando-as com as formas de aniquilação do colonialismo, e, ainda, tratando as poesias dessas batalhas periféricas enquanto conhecimentos. Além disso, a autora tensiona o racismo epistêmico que marginaliza produções negras e periféricas, mas que não vinga sobre produções de conhecimento que já emergem na/pela transgressão do esquecimento. O eixo Periferias econômicas é apresentado inicialmente pelo autor Alexandre Guelerman, em seu texto“Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas: um estudo a partir de duas categorias de trabalhadores periféricos”, no qual busca inspiração em recentes etnografias da periferia e em seu trabalho de campo com trabalhadores terceirizados de limpeza e vigilância para apresentar uma hipótese explicativa sobre a intensificação da conflitualidade trabalhista no Brasil a partir dos governos petistas, especialmente em ocupações mais precárias. Em seguida, Leonardo Pinho e Claudia Braga, em seu texto“Periferias econômicas: produção de resistências a partir do cooperativismo e do encontro com as periferias(in)visíveis” compreendem as periferias econômicas também a partir do que as produz, situando a necessidade de invenções de práticas que produzam valor outro que não o do capital e que ampliem o valor social das pessoas. Nesse sentido, os autores apresentam a proposta prática das cooperativas sociais e da economia solidária, além de inserirem o leitor no debate da sobreposição de periferias econômicas e de periferias(in)visíveis, como as pessoas que fazem uso de drogas e as pessoas em situação de rua. Por fim, os autores assinalam a necessidade de proposição de políticas públicas e de tomada de ações institucionais para fortalecer as estratégias cooperativas e solidárias que enfrentam a periferização naquilo mesmo que produz as periferias econômicas. Por que falar em periferias no plural? 41 O último eixo, Periferias globais , conta com o texto“Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras: desatando os nós EntreNós”, de Ana Luísa Moreira. A autora apresenta o relato de experiência sobre um grupo de mulheres negras que se propôs a se reunir virtualmente para realizar leituras conjuntas‘de’ e‘sobre’ autoras negras, com vistas a promover discussões e reflexões principalmente sobre os atravessamentos do racismo, do sexismo e de outros marcadores de opressão em uma sociedade hegemônica, na qual quem está no centro são pessoas brancas e ricas e quem está na periferia são pessoas negras, sobretudo mulheres. Como reflexão dos encontros, compreende-se que as mulheres se sentiram mais fortalecidas, sobretudo por entenderem que as vivências individuais são reflexos da coletividade. A circularidade das palavras e dos afetos potencializam os caminhos para lidar com a saúde mental dessas mulheres negras, de modo a permitir que elas possam olhar para si mesmas, buscando desatar os nós existentes. E por fim, o livro se encerra com uma entrevista com Fatima Ouassak, feita por Luciana Landgraf e Alexsandro Arbarotti, intitulada“As periferias e a terra: uma entrevista com Fatima Ouassak sobre o livro Por uma ecologia pirata ”. Essa entrevista tem o intuito de apresentar as periferias, no plural, a partir do contexto francês e europeu. Na entrevista, Fatima Ouassak retoma as grandes linhas do seu livro Por uma ecologia pirata tendo como pano de fundo problemáticas presentes nas periferias brasileiras. Ouassak traz à tona a vida dos moradores dos bairros periféricos franceses, em sua grande maioria, migrantes ou descendentes de migrantes sufocados pela poluição atmosférica e pela repressão policial. A importância desta entrevista para o público brasileiro relaciona-se à compreensão do forte nível de desigualdades sociais e injustiças ambientais que sofrem também as periferias do Norte global. A trajetória do termo pelos usos e sentidos do termo periferia registra as transformações sociais sobre a sociedade brasileira e as respectivas formas de interpretá-la(a sociedade brasileira), seus dilemas, seus conflitos e os grupos em conflito, e suas agendas de lutas. Ao registrarmos este percurso também podemos observar as eventuais lacunas e vazios do diálogo entre tais grupos. O que mais está evidente é a necessidade de conectar os sujeitos políticos com a política institucional. Se temos aqui os termos dados pela produção cultural e artística sobre periferias, também há necessidade de reconhecer os sujeitos que 42 Periferias no plural elaboram os termos da experiência nas políticas urbanas, rurais, ambientais, educacionais, econômicas e culturais. Há um ciclo que precisa se completar para que a espiral da história avance num sentido emancipatório. Referências: ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana.“Repertórios de interação Estado-sociedade em um estado heterogêneo: a experiência na Era Lula”. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325-357, jun. 2014. AGUIÃO, Silvia.“Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil(2003-2015)”. Cadernos Pagu , 2018. ALMEIDA, Ronaldo; D’ANDREA, Tiaraju; DE LUCCA, Daniel.“Situações periféricas: etnografia comparada de pobrezas urbanas”. Novos Estudos C ebrap , São Paulo, 2008. BARBOSA, Milton.“Raça e Território – raça e classe já era. 1995”. Mimeo. Acervo Afro Memória/Cebrap-AEL-Unicamp. BREDA, Tadeu(Org.) Bolsonaro Genocida. São Paulo: Editora Elefante, 2021. BOURDIEU, Pierre. La domination masculine . Saint-Amand-Montrond: Éditions du Seuil, 1998. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. AZEVEDO, Aroldo(Org.) A Cidade de São Paulo, estudos de geografia urbana. Vols I a IV. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958. CALDEIRA, Teresa. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo . São Paulo, Editora 34/Edusp, 2000. CHAGURI, Mariana; MEDEIROS, Mário Augusto.“As periferias como ponto de vista”. In: CHAGURI, Mariana; MEDEIROS, Mário Augusto(Orgs.). Rumos do sul: periferia e pensamento social . São Paulo: Alameda, 2018. D’ANDREA, Tiarajú. A formação dos sujeitos periféricos: Cultura e política na periferia de São Paulo. Doutorado(tese). Programa de Pós-graduação em Sociologia – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013. DELRIO, Walter et al.“Del silencio al ruido en la Historia. Prácticas genocidas y Pueblos Originarios en Argentina”. In: III Seminario Internacional Políticas de la Memoria . Buenos Aires, 28, 29 y 30 de octubre de 2010. GONZALEZ, Lélia.“O movimento negro na última década”. In: GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro . Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. GUIMARÃES, Antonio Sérgio.“Raça e racismo no Brasil”. In: Racismo e antirracismo no Brasil . São Paulo: Editora 34, 1999. GURZA LAVALLE, Adrian; CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; SZWAKO, José(orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós‐transição . Rio de Janeiro: Eduerj, 2019. KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Ed. 34, 2009. MARQUES, Eduardo Cesar Leão(Ed.). A metrópole de São Paulo no século XXI: espaços, heterogeneidades e desigualdades na metrópole . São Paulo: Ed.Unesp/CEM, 2015. Por que falar em periferias no plural? 43 MARTINS, José de S.“Depoimento”. Espaço& Debates . São Paulo, ano XVII, n. 42, p. 75-84, 2001. NASCIMENTO, Abdias do. Genocídio do negro brasileiro : o processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016[1978]. NASCIMENTO, Érica Peçanha do. É tudo nosso! Produção cultural na periferia paulistana. Doutorado(tese). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. PATTERSON, William. We Charge Genocide . 3dr edition, New York: International Publishers Co. Ind., 2021 ROSA, Thaís.“Favelas, Periferias: uma reflexão sobre conceitos e dicotomias” . Anais do 33º Encontro Anual da Anpocs, 2009. SANTOS, Boris Calazans dos. Cultura e política: o antirracismo na literatura periférica. Dissertação (Mestrado) em Sociologia – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2022. SARTORI, Giovanni.“Concept Misformation in Comparative Politics”. American Political Science Review 64:1033-53, 1970. SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80 . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SOUZA, Ana. L. S. Letramentos de reexistência – poesia, grafite, música, dança: hip-hop . São Paulo: Parábola Editorial, 2011. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Trad. Sandra Regina Goulart Almeida; Marcos Pereira Feitosa; André Pereira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010. TELLES, Vera da Silva.“Debates: a cidade como questão”. In: Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus territórios [S.l: s.n.], 2006. VAZ, Sergio. Cooperifa: antropofagia periférica . Rio de Janeiro: Aeroplano, 2008. Periferias, Cultura e Política A centralidade dos grupos periféricos para a construção de um horizonte mais democrático Victoria Lustosa Braga A cultura periférica se faz presente nas manifestações artísticas urbanas como o hip-hop, os slams e os saraus, mas está também na preservação do modo de vida de povos e comunidades tradicionais, nas quebradeiras de coco, na capoeira, no samba, na literatura de cordel, no maracatu, na congada e nos mais diferentes modos que os sujeitos periféricos utilizam para preservar suas tradições, oferecer lazer e arte às comunidades, realizar denúncias da violência estrutural de um cotidiano que marginaliza essa população e praticar a ação política. Não à toa, o incentivo público à cultura e às diferentes formas de manifestação artística que caracterizam nosso país incomodam tanto os setores conservadores da sociedade e as políticas públicas culturais estão sempre entre as primeiras a serem enfraquecidas ou paralisadas quando a direita ascende ao poder, à exemplo da tentativa de extinção do Ministério da Cultura no pós-golpe, em 2016, e de sua extinção em 2019. A proposta deste texto é apresentar alguns dos acúmulos das discussões sobre cultura realizadas pelo Projeto Reconexão Periferias, que desde seu início tem enfatizado o significado histórico da cultura para as populações e territórios periféricos. A relação entre cultura e política é especialmente importante para nós, tendo em vista que a cultura possui um valor político para além do valor artístico, e que os produtores e os espaços culturais protagonizam ações 46 Periferias no plural políticas e constroem um sentido emancipatório e transformativo para esses grupos historicamente excluídos(SANTOS et al ., 2018). A relação entre cultura e política no Projeto Reconexão Periferias 1 Vinda do verbo latino colere , na origem cultura significa o cultivo, o cuidado. Inicialmente, era o cultivo e o cuidado com a terra, donde agricultura, com as crianças, donde puericultura, e com os deuses e o sagrado, donde culto. Como cultivo, a cultura era concebida como uma ação que conduz à plena realização das potencialidades de alguma coisa ou de alguém; era fazer brotar, frutificar, florescer e cobrir de benefícios(CHAUÍ, 2008, p. 55) Ainda que o sentido original da cultura tenha se perdido ao decorrer da história(CHAUÍ, 2008), esse primeiro significado da palavra se aproxima bastante com o que observamos em contato com grupos periféricos de todo o país por meio do Projeto Reconexão Periferias. As periferias brasileiras 2 em sua diversidade de formas ecoam, a partir da cultura, formas de existência e resistência. A cultura nas periferias tem as dimensões da arte e do entretenimento como centrais, mas vai muito além delas. Há cultura nas mais diversas esferas e dimensões do cotidiano, da arte à alimentação, à educação, ao lazer e à política. Os coletivos culturais e outros tipos de organizações que atuam nos territórios de todo o país se evidenciam cada vez mais como um dos principais instrumentos de articulação das periferias, principalmente devido a sua potência de construção de narrativas e possibilidades de emancipação a partir do cotidiano (SANTOS, et. al. , 2018). Além disso, trabalhos sobre as mais diversas periferias 1 As publicações e pesquisas realizadas no eixo de cultura do Projeto Reconexão Periferias foram possíveis graças ao trabalho de um conjunto de pesquisadoras e pesquisadores que atuaram no eixo ao longo dos últimos anos. Por isso, agradecemos Jaqueline Lima Santos, Ana Lúcia Silva Souza, Ruan Bernardo, Vilma Bokany, Matheus Toledo, Sofia Toledo, Danilo Morais, Danilo Cardoso e Juliana Borges. 2 Conforme a introdução deste livro, as periferias são compreendidas neste texto no plural, de modo que entendemos sujeitos periféricos não só como aqueles que estão geograficamente afastados dos grandes centros urbanos, mas também como aqueles que estão afastados dos espaços de poder e se identificam como tal. Periferias, Cultura e Política 47 brasileiras têm mostrado o quanto a cultura é central na promoção da integração e transformação social, na oferta de oportunidades, na modificação do estigma negativo atribuído aos territórios periféricos e na construção da autoestima de seus moradores(D’ANDREA, 2013; PLATT, NEAT, 2008). Em obra importante sobre cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos, Alvarez, Dagnino e Escobar apontam justamente que movimentos sociais de pobres e marginalizados anseiam“demonstrar que são pessoas com direitos, de forma a recuperar sua dignidade e estatuto de cidadãos e até de humanos” (ALVAREZ, DAGNINO e ESCOBAR, 2000, p. 21). Por isso, desde o início do Projeto Reconexão Periferias, além do reconhecimento da diversidade das culturas periféricas, há uma associação direta entre cultura e política nas periferias, que se evidencia principalmente quando observamos os grupos que atuam nesses territórios. A cultura é aqui compreendida como prática política, e entendemos que as políticas culturais protagonizadas pelos movimentos e organizações sociais possuem efeitos diretos sobre a cultura política do país(ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000). A imbricação entre cultura e política ganhou uma configuração especial no período recente de desmonte e retrocesso. Nos últimos anos, as políticas públicas e alternativas institucionais de melhorias de qualidade de vida e garantia de direitos para esses territórios e populações foram desconstruídas, o que deu ainda mais centralidade para o associativismo e outras formas de organização comunitária relativamente autônomas na sobrevivência e cotidiano das periferias(SANTOS et. al , 2018). Por todo o país, multiplicaram-se as iniciativas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais que já atuavam nos territórios periféricos nos mais diversos segmentos, da cultura à luta por moradia, direitos humanos e outros, e que foram fundamentais especialmente no período pandêmico distribuindo marmitas, arrecadando alimentos, propagando informações sobre o coronavírus, pressionando o poder público, organizando atividades culturais online e muitas outras atuações. É a partir dessa visão mais ampla de cultura periférica e da imbricação entre cultura e política já trabalhada em produções anteriores que o Reconexão Periferias organizou seus trabalhos no eixo de cultura nos últimos anos. O primeiro dos produtos do eixo, marcado pela publicação do Dossiê“Reexistir: 48 Periferias no plural apontamentos da articulação entre cultura e política de periferias” 3 já apontava o caminho que seguiríamos pensando não apenas a dimensão artística das organizações e movimentos periféricos como também a importância desses grupos territoriais na formação e prática política das periferias. Os resultados das pesquisas que foram realizadas dentro do eixo de cultura reforçam a importância de pensar cultura e política de forma imbricada quando falamos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil e, principalmente, quando esses grupos estão geograficamente ou politicamente localizados nas periferias. Conforme Alvarez, Dagnino e Escobar(2000), os movimentos sociais são fundamentais na construção e questionamento dos parâmetros de democracia vigentes e, além disso, são eles que ressignificam processos de cidadania e desenvolvimento, influenciando diretamente no estabelecimento de políticas culturais, que evidenciam o laço entre cultura e política: Esse laço constitutivo significa que a cultura entendida como concepção de mundo, como conjunto de significados que integram práticas sociais, não pode ser entendida adequadamente sem a consideração das relações de poder embutidas nessas práticas. Por outro lado, a compreensão da configuração dessas relações de poder não é possível sem o reconhecimento de seu caráter“cultural” ativo, na medida em que expressam, produzem e comunicam significados(ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000, p. 17) Deste modo, no âmbito de atuação do Projeto Reconexão Periferias, a cultura tem sido compreendida não apenas a partir da concepção de cultura que acaba por privilegiar sua dimensão artística, como também, e principalmente, a partir de uma concepção que conecta cultura e política e privilegia o olhar para como os grupos das periferias atuam e influenciam diretamente na cultura política de maneira mais ampla. Nesse sentido, os espaços culturais que estão presentes nas periferias de todo o país são extremamente importantes para a produção de significados e sentimento de acolhimento e pertencimento, espaços onde a população constrói e disfruta da fala e da escuta, edificando 3 O Dossiê pode ser acessado no site do Projeto Reconexão Periferias, dentro do site da Fundação Perseu Abramo. Periferias, Cultura e Política 49 uma coletividade necessária para sua reexistência— para utilizar o termo de Ana Lúcia Silva Souza(2011)— que é fundamental para a sobrevivência cotidiana desses territórios e populações. Atividades realizadas no eixo de cultura Desde o início do projeto, desenvolvemos e coletamos o Mapeamento de Movimentos Sociais e Coletivos das Periferias Brasileiras 4 , que hoje conta com mais de 900 organizações mapeadas por todo o país e fornece um panorama importante sobre o papel das organizações periféricas no cotidiano das populações e territórios das diversas e plurais periferias brasileiras. Entre os mapeados temos coletivos(29%), ONGs(21%), associações(16%), coletivos artísticos(14%), movimentos sociais(11%), institutos(6%), fóruns(1%), fundações(1%), cooperativas(1%) e sindicatos(1%). O mapeamento aborda uma variedade de questões que vão desde informações sobre a criação, principais objetivos e temas da organização até o público atendido, participação em processos de produção de políticas públicas, organização coletiva em fóruns, repercussão midiática, bandeiras de luta e outros. É importante ressaltar que apesar do mapeamento possuir fins de pesquisa, ele também é uma forma de articulação em rede e o Reconexão está sempre em diálogo com as organizações mapeadas, comunicando sobre nossas atividades, convidando para discutir nossas pesquisas, indo aos territórios para conhecê-las, apoiando suas atividades e mantendo contato sempre que possível. Entre os grupos que compõem o mapeamento temos coletivos artísticos culturais, organizações religiosas(matriz africana, católicas e protestantes), associações de bairro, cooperativas de trabalhadores, grupos de hip-hop, batalhas de MCs, saraus, slams, centros de cultura popular, coletivos de mídia alternativa e comunicação, feiras, grupos de economia criativa, grupos de empreendedorismo de quebrada, grupos de familiares de vítimas de violência, casas de acolhimento, centros de defesa de direitos, comunidades e povos tradicionais(quebradeiras de coco; indígenas; quilombolas; pescadores; jonguei4 O mapeamento foi idealizado e acompanhado diariamente pela equipe do Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo, nas figuras de Vilma Bokany e Matheus Toledo, e pela consultora responsável pelo eixo de cultura à época, Jaqueline Lima Santos. 50 Periferias no plural ras; etc), grupos de agricultura familiar, movimentos negros, movimentos de mulheres, movimentos de juventude, movimentos LGBTQIA+, movimentos de moradia, blocos de carnaval, cursinhos populares e muitos outros. Esse mapeamento deu origem a um volume expressivo de dados, e faz-se importante destacar alguns deles neste texto para fins de reflexão sobre cultura e política nas periferias. Assim como fazemos com o projeto de maneira mais ampla, no mapeamento também há uma separação temática entre organizações que possuem cultura, trabalho ou violência como eixo central de atuação, apesar de reconhecermos que, na grande maioria dos casos, as entidades atuam de forma interseccionada, com atividades que poderiam ser enquadradas nos três eixos. Mais da metade das entidades cadastradas no mapeamento(53%) têm a cultura como eixo central, outras 24% são mais focadas na área do trabalho e 23% na área da violência. Já as políticas culturais aparecem como o terceiro tema de atuação mais citado por essas organizações(76%), atrás apenas do tema dos direitos humanos(88%) e da educação(84%). A cultura se faz presente também nas atividades realizadas por essas entidades, que vão desde oficinas, atendimentos e rodas de conversa até ensaios e apresentações artísticas. Esses dados evidenciam como a cultura é dimensão estruturante das entidades das periferias brasileiras, inclusive daquelas que não possuem o elemento artístico, mais frequentemente relacionado à dimensão cultural, como centro de sua atuação. No caso das organizações mapeadas que não possuem a dimensão cultural como foco, as ações culturais se fazem presentes, seja com atividades artísticas ou atividades de fortalecimento de uma cultura democrática. No caso das mapeadas que possuem a cultura como eixo principal de atuação, faz-se ainda mais evidente a relação entre cultura e política. Isso porque as organizações culturais que atuam nas periferias com as quais temos contato o fazem em uma diversidade de frentes: o mesmo slam que organiza batalhas semanais de poesia, por exemplo, organiza oficinas e debates sobre racismo, machismo, política e outros assuntos; a mesma organização que realiza oficinas de capoeira com crianças da comunidade, organiza também arrecadações de mantimentos básicos para as famílias das crianças atendidas. As entidades mapeadas e seus representantes também estão constantemente em contato com a política que acontece dentro e fora das instituições. Periferias, Cultura e Política 51 Nesses últimos cinco anos pudemos acompanhar a trajetória de lideranças e ativistas de movimentos sociais e organizações do nosso mapeamento que se tornaram parlamentares no nível municipal, estadual e até mesmo federal. Dentre as organizações mapeadas, 59% afirma participar ou já ter participado de conselhos de participação e controle social e 54% já participou de editais públicos de fomento ou de processos de produção de políticas públicas, seja na formulação, implementação ou avaliação. Além disso, esses grupos também estão organizados fora da política institucional, principalmente através de ações diretas de pressão ao poder público como atos e manifestações, campanhas, fóruns e outros. A realização do mapeamento e o contato frequente com as organizações por meio de comunicação virtual e eventos presenciais 5 evidenciou ainda mais o papel das organizações, movimentos e coletivos periféricos no cotidiano de seus territórios, influenciando diretamente na sociabilidade dessas populações, fornecendo atendimentos e recursos materiais para a garantia da qualidade de vida e atuando diretamente nas mobilizações sociais e formações políticas em diferentes escalas. Influenciados por essas percepções, realizamos em 2020 a pesquisa“Cultura, Política e Espaços de Sociabilidade nas Periferias: Olhares de Coletivos e Movimentos Sociais” 6 , a partir de 80 entrevistas com organizações de todos os segmentos mapeados e de todas as regiões do país. O estudo abordou elementos disparadores da criação das organizações periféricas, seus campos de atuação, atividades realizadas, públicos mobilizados, financiamento, experiências de sociabilidade dos territórios, participação da população, relação com a política institucional, comunicação, estratégias e as perspectivas de atuação durante e após a pandemia, bem como o efeito dessa pandemia em suas ações. 5 Em cinco anos de projeto foram realizados 6 encontros regionais e 4 encontros nacionais com representantes de grupos que atuam nas periferias do país. Os encontros, que ocorreram em todas as regiões do país, possibilitaram um contato mais direto com as entidades mapeadas, além da troca de experiências entre elas. 6 Pesquisa coordenada pela professora Ana Lúcia Silva Souza, em parceria com o NOPPE, o NUPRI USP e pesquisadores e pesquisadoras associados a outros grupos que trabalham questões relativas às populações periféricas. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2022/06/22/reconexao-apresenta-resultados-de-pesquisa-sobre-sociabilidade-nas-periferias/ 52 Periferias no plural Os resultados são extensos, mas a pesquisa reforçou a ampla atuação das organizações mapeadas e, mais do que isso, o forte comprometimento que essas entidades possuem com as populações e territórios nos quais atuam. O período da pandemia do coronavírus é um grande exemplo desse comprometimento. As organizações entrevistadas relataram como não só precisaram alterar o formato de suas ações, transformando atividades presenciais em virtuais, por exemplo, como precisaram alterar também as próprias prioridades de suas agendas de atuação. A maior parte dos nossos entrevistados relatou que apesar de ter atividades culturais ou de formação como foco central, acabou sendo muito procurado pela população local em busca das ajudas mais diversas. Nesse período, as organizações atuaram realizando ações em formatos não presenciais, mas também entregando cestas básicas e produtos de higiene e fazendo pressões diretas ao poder público por qualidade de atendimento de saúde, pelo auxílio emergencial, por apoios às organizações culturais – como foi o caso da mobilização pela Lei Aldir Blanc – e muitas outras ações. Acompanhar centenas de organizações que criam e transformam diariamente a cultura e a cultura política do país tem sido um dos principais feitos do Projeto nessa meia década de existência. Esse acompanhamento por meio de pesquisas, mas também por meio de encontros e contatos cotidianos, permite constatar a centralidade dessas entidades societárias e, especialmente das organizações das periferias brasileiras, na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Apesar dos pontos positivos dessa trajetória construída lado a lado aos grupos periféricos das mais diversas regiões, nossa relação com eles também permite evidenciar os cerceamentos, dificuldades e criminalizações enfrentados cotidianamente por esses atores. No nosso mapeamento, 74% das entidades afirmam enfrentar algum tipo de cerceamento, sendo que o racismo é citado como cerceamento enfrentado por 56% dos mapeados, machismo por 49%, repressão policial por 36%, fundamentalismo ou intolerância religiosa por 35%, LGBTIfobia por 33%, xenofobia por 18% e enfrentamento com grupos privados armados por 11%. Esses números indicam que as opressões e cerceamentos estão presentes no cotidiano das organizações de periferia, o que, em alguma medida, limita a atuação dessas entidades e sua potência transformadora da cultura política. Periferias, Cultura e Política 53 A violência política que vitimiza organizações e indivíduos periféricos se evidencia também em outros casos recentes como as tentativas de cassação do mandato do então vereador e hoje deputado estadual Renato Freitas que ocorreram na Câmara Municipal de Curitiba em 2022, ou Maria Tereza Capra, que teve seu mandato cassado em 2023 por denunciar saudações nazistas feitas por grupos bolsonaristas. Vale dizer que o Núcleo Periférico, organização fundada por Renato, faz parte do nosso mapeamento. O ano 2022 foi marcado pela violência política em suas mais variadas formas, e em 2023 o cenário não é dos mais animadores: segundo o Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro foram registrados 114 casos de violência política apenas no primeiro trimestre 7 . É sabido que a maioria das organizações locais e periféricas do país enfrentam desafios relacionados à estrutura, financiamento, articulação, autonomia e falta de políticas públicas nos territórios, o que reflete a condição material geral das periferias. Quando indagamos as organizações participantes da pesquisa sobre cultura e sociabilidades a respeito dos principais desafios enfrentados em suas ações, os desafios elencados acima foram destacados. Mas, além disso, a violência e a opressão em suas múltiplas formas também foram novamente apontadas, com referências às violências territoriais, ao genocídio da juventude negra e aos estigmas culturais. Ao mesmo tempo em que os estigmas culturais são relatados como dificultadores da ação dos grupos periféricos, os movimentos culturais dos territórios e suas ações coletivas foram citados nessa mesma pesquisa como grandes potências territoriais e comunitárias. Os estigmas culturais são particularmente interessantes para a discussão sobre cultura e periferias. A divisão entre o que se convencionou chamar de cultura formal ou letrada e cultura popular é instituída na sociedade(CHAUÍ, 2008) e por meio das experiências relatadas acima, evidencia-se que uma criminalização da cultura periférica de modo geral está em curso. Essa criminalização não atinge apenas organizações, militantes e ativistas que organizam trabalhos de base com foco em formação política e na luta por qualidade de vida digna para a população periférica, ela atinge também as expressões da cultura periférica de maneira mais ampla. 7 Mais informações disponíveis em: http://giel.uniriotec.br/?file=observatorio-violencia-politica-e-eleitoral 54 Periferias no plural As expressões culturais periféricas são diversas e históricas, como o samba, a capoeira, o funk, o hip hop, os slams, a literatura e poesia, o teatro e outras. Essas expressões também têm sido transformadas nas duas últimas décadas a partir do ingresso da população pobre e negra nas universidades brasileiras, possibilitado principalmente por políticas públicas de ampliação do ensino superior e de ações afirmativas. A presença de pessoas periféricas nas universidades tem impactado também as expressões culturais das periferias que possuem forte relação com a palavra e a escrita, além da própria produção de conhecimento científico no país. Ainda assim, essa relação com o espaço universitário não protege essa cultura de estigmas e criminalizações. Esse movimento de criminalização não é recente. Sabe-se que entre 1889 e 1937 a capoeira foi considerada crime no Brasil, prevista no Código Penal pela Lei dos Vadios e Capoeiragem, que também criminalizou o samba, considerando-o como vadiagem. Hoje essas criminalizações continuam por meio de instrumentos oficiais do Estado— a exemplo da Lei 16.049, aprovada em 2017 que proibia os pancadões no Estado de São Paulo— e por meio de instrumentos não oficiais ou simbólicos de estigmatização. Atualmente, a criminalização de expressões da cultura periférica como o funk e o hip-hop se evidencia por meio das inúmeras intervenções policiais em bailes funk ou em batalhas de rap e nas tentativas de proibição dos eventos de manifestação dessas expressões. Evidencia-se também em estudos sobre a filtragem racial na seleção de suspeitos, como o de Sinhorreto et al .(2014), que mostram como o próprio protocolo de atuação das forças de segurança pública que em suas abordagens rotineiras utilizam o perfil da juventude negra, periférica e ligada ao funk ou ao hip hop— jovens que usam bonés, cabelos descoloridos, correntes e outros itens— como indicador para realizar suas abordagens. É importante dizer que essa criminalização é resultado de uma estrutura permeada pelo racismo institucional, mas que a indústria cultural também cumpre papel central na atribuição de significados negativos à cultura periférica, pois, como já enfatizado por Chauí(2008, p. 69), ela propaga a divisão a“elite culta” e a“massa inculta”. A criminalização da cultura periférica possui vínculos diretos com problemas como o racismo, o genocídio da juventude negra e a violência que atinge diariamente as periferias brasileiras e, por isso, os grupos territoriais Periferias, Cultura e Política 55 mostram-se ainda mais importantes na medida em que colaboram para a desconstrução de estigmas negativos e para a construção da autoestima dos sujeitos periféricos. De modo geral, sabemos que os movimentos sociais e organizações da sociedade civil são centrais para a construção de uma sociedade mais democrática, processo que passa inevitavelmente pela dimensão cultural. Alvarez, Dagnino e Escobar(2000) enfatizam como os movimentos ressignificam processos de desenvolvimento e cidadania e a partir disso acarretam no estabelecimento de uma nova“política cultural” e que o que está em questão para esses grupos é a transformação da cultura política dominante. Nesse sentido, as práticas dos movimentos cumprem papel importante ao possibilitar a desestabilização e a transformação de discursos dominantes, e ao proporem culturas políticas alternativas. Não seria diferente no caso dos movimentos de periferia. Pelo contrário, a potência desses grupos parece elevada à proporção correspondente à violência que permeia os territórios periféricos, e, como evidenciado em trabalhos como os de Tiarajú D’Andrea(2013), eles têm cumprido papel importante no desenvolvimento da autoestima das populações das periferias. Além disso, as bandeiras de luta das organizações do nosso mapeamento, que também são coletadas no questionário, mostram como essas entidades atuam com pautas relacionadas à luta por direitos— nesse sentido é citada a luta por educação, direitos humanos, cultura, igualdade e trabalho digno— e combate às diversas violências que atingem as periferias— como a violência racial, de gênero e religiosa. Essas bandeiras de luta estão diretamente associadas a pautas que precisam ser fortalecidas e violências que precisam ser combatidas para a cons­ trução de uma cultura política mais democrática. Desafios e novos horizontes para a discussão sobre cultura e periferias A partir do trabalho desenvolvido nesses últimos cinco anos é necessário enfatizar não apenas a relação entre cultura e política que tem nos guiado nas nossas discussões como também a importante relação entre cultura e democracia. Importante dizer que o entendimento de democracia aqui não é restrito a um regime político e à garantia de direitos individuais, e sim como uma forma 56 Periferias no plural de igualdade, poder popular, participação que é também, inevitavelmente, permeada por conflitos sociais. Segundo Chauí(2008, p. 66), a política cultural precisa ser definida pela ideia de cidadania cultural, que não se reduz ao entretenimento e aos padrões do mercado, mas se realiza através do direito de todo cidadão. A cidadania cultural, por sua vez, só se faz viável na democracia e é dever do próprio Estado conceber a cultura como direito do cidadão. Sabemos que nem todos os movimentos e organizações da sociedade civil atuam em prol da democracia, mas é central fortalecer cada vez mais os diversos grupos de atores coletivos organizados nas periferias brasileiras que, cotidianamente, reforçam a cultura como direito e pressionam as instituições para que este e outros direitos sejam garantidos. O fortalecimento daqueles que discutem e implementam políticas culturais e a noção de cidadania cultural cotidianamente é, portanto, uma agenda que deve ser priorizada. Nesse sentido, acreditamos que a cultura política que é construída nas peri­ferias brasileiras a partir de sua inventividade e das organizações coletivas que atuam nesses territórios precisa ser reconhecida e difundida, principalmente se entendemos que“uma nova política cultural precisa começar como cultura política nova, cuja viga mestra é a ideia e a prática da participação” (CHAUI, p. 76). Os grupos de periferia com os quais temos tido contato nos últimos anos funcionam de maneira participativa, com escuta ativa às populações atendidas, com modelos não hierárquicos de organização e com construções que são sempre coletivas, nunca individuais. Para além de fortalecer esse modo de fazer cultura e política, é preciso incluir essas entidades também nas esferas de participação e construção de políticas públicas. Desta maneira, seria possível não só aprender com a expertise de quem já sobrevive“em meio às honras e covardias” 8 como também permitir que esses grupos participem ativamente da formulação e/ou implementação de políticas para as periferias e para um país menos desigual e mais democrático. Como diversas outras discussões têm apontado, a cultura é parte importante do desenvolvimento econômico. Os grupos com os quais temos nos relacionado atuam diretamente com geração de renda por meio da cultura. 8 Trecho da canção“Negro Drama”, dos Racionais MC’s, Periferias, Cultura e Política 57 Discutir cultura e economia de modo imbricado também é cada vez mais necessário para discutir, consequentemente, propostas alternativas ao modelo dominante de desenvolvimento econômico, muitas dessas propostas já inventadas e protagonizadas por atores periféricos. Esse é um dos nossos desafios. Por fim, mas não menos importante, nada disso é possível sem a democratização da cultura, que vale lembrar, é diferente da massificação(CHAUI, 2008, p. 63). Ainda que as periferias brasileiras ecoem cultura, esses territórios ainda sofrem com o déficit de políticas públicas culturais 9 e com a criminalização de seus modos de fazer cultura e linguagens artísticas. Por isso, é urgente a necessidade de fortalecer a democratização da cultura, especialmente nas periferias. Referências: ALVAREZ, Sonia.; DAGNINO, Evelina.; ESCOBAR, Arturo Introdução: O Cultural e o Político nos Movimentos Sociais Latino- Americanos . Em Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino Americanos: Novas Leituras,(Sônia Alvarez, Evelina Dagnino e Arturo Escobar, orgs.) Editora da UFMG, 2000 CHAUI, Marilena.“Cultura e democracia”, Crítica y Emancipación – Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, 2008. D’ ANDREA, Tiarajú. A Formação dos Sujeitos Periféricos: Cultura e Política na Periferia de São Paulo. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia. São Paulo, 2013. PLATT, Damian; NEATE, Patrick. Cultura é a nossa arma. AfroReggae nas favelas do Rio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. SANTOS, Jaqueline; MORAIS, Danilo; BORGES Juliana; CARDOSO, Danilo. Reexistir: apontamentos da articulação entre cultura e política de periferias . Fundação Perseu Abramo,São Paulo, 2018. SINHORETTO, Jacqueline; BATITUCCI, Eduardo; MOTA, Fábio; SCHLITTLER, Maria Carolina; SILVESTRE, Giane; MORAIS, Danilo; SOUZA, Letícia; SOUSA, Rosânia; SILVA, Sabrina; OVALLE, Luiza; RAMOS, Paulo; ALMEIDA, Fabrício; MACIEL, Welliton. A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais. In Coleção Pensando a Segurança, vol 5, 2014. SOUZA, Ana Lúcia Silva. Letramentos de Reexistência. Poesia, Grafite, Música, Dança: Hip-Hop. São Paulo, Parábola, 2011. 9 Conforme aponta o Sistema de Informações e Indicadores Culturais(SIIC) 2007-2018, produzido pelo IBGE, a desigualdade de acesso à cultura afeta principalmente populações com menos recursos, que com frequência se localizam nos territórios periféricos. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9388indicadores-culturais.html?=&t=o-que-e Periferias, Violência e Desigualdades Trajetórias de politização das mortes violentas e diálogos com movimentos e territórios violentados Sofia Helena Monteiro de Toledo Costa 1 Introdução 2 O eixo Violência do Projeto Reconexão Periferias se debruça sobre os principais conflitos e contextos nos quais violações de direitos ocorrem, os principais atores envolvidos e os desdobramentos desses fenômenos na vida social e política brasileira, com foco principalmente em territórios e grupos periféricos. Há uma escolha de abordar de maneira politizada temas como chacinas, homicídios, desigualdades, violência de gênero, justiça, entre outros, com o objetivo de aprimorar proposições políticas que possam intervir no debate e nas ações efetivadas no campo do combate às desigualdades e da garantia da vida e dignidade. Essa abordagem sobre os problemas sociais enfrentados em 1 Pesquisadora responsável pelo eixo Violência do Projeto Reconexão Periferias. Graduada em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e mestranda em sociologia pela mesma instituição. 2 As duas pesquisas realizadas no eixo Violência do projeto Reconexão Periferias foram possíveis de serem realizadas graças ao esforço de parceiros e parceiras como Jacqueline Sinhoretto, David Marques, Uvanderson Silva, Jackeline Romio, Vilma Bokany, Juliana Borges, Victoria Braga, Ruan Bernardo, Paulo Ramos, Danilo França, Robelle Damasceno. Agradecemos as parcerias com Grupo de Estudos sobre Violência e Gestão de Conflitos(Gevac), Centro de Estudos de Segurança e Cidadania(CESeC), Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas(INNPD) e Rede de Observatórios da Segurança. 60 Periferias no plural território brasileiro é construída a partir de um entendimento da estrutura racial do país como produtora de desigualdades. Buscando compreender as formas diversas de expressão da violência presente no cotidiano de sujeitos e territórios periféricos, encontramos suporte nos estudos já produzidos que podem fornecer ferramentas para o entendimento dos conflitos e violações identificados nas periferias. Ainda que as lentes analíticas escolhidas para compreensão de periferias no eixo de violência possam parecer estranhas frente a visões mais centradas nos aspectos de criação e potência das periferias, acreditamos ser de suma importância um olhar atento aos processos de racialização desses territórios e das estruturas que o sustentam enquanto um lugar também atravessado por profundas violações. Estas, por sinal, não eliminam a potência das pessoalidades periféricas e as artesanias tecidas a partir das vivências em territórios constantemente atacados. O controle de corpos negros é um ponto central da cultura política que atravessa a história do Brasil. Uma das formas deste controle é a produção e reprodução de um imaginário em que o sujeito negro aparece representado como inimigo e em que a negritude é associada à criminalidade e ao perigo – submetida a um contínuo projeto de embranquecimento – remetem ao período da escravização colonial, se arrastando na contemporaneidade, perpassando o período democrático, sem se divorciar por completo da lógica de predominância sobre outros corpos e na produção e manutenção de assimetrias raciais. A administração da vida e da morte – corporal, mental, cultural – coloca a população negra como alvo de uma violência racial que responde aos interesses de uma elite e a um projeto da branquitude de manutenção da ordem universalista, pautada na existência e experiência de sujeitos brancos ocidentais. A negação do racismo no Brasil é um entrave para o enfrentamento e superação de desigualdades que atingem sobremaneira a população negra. O mito da democracia forjou a crença de que o país teria superado o racismo pela miscigenação, sendo descrito nacional e internacionalmente como um paraíso de harmonia racial no século XIX. A tese de que o Brasil não poderia se desenvolver como uma nação moderna por sua maioria populacional negra, somada com a ideologia do branqueamento e as políticas de imigração adotadas no final do século XIX e começo do século XX, culminou numa forma própria de Periferias, Violência e Desigualdades 61 exercer o poder que Michael Hanchard(2001) chamou de hegemonia racial. O golpe militar de 1964 implicou na desarticulação de parte das estratégias do ativismo negro – aquelas mais evidentes aos olhos de quem censurava – e na censura ao debate sobre desigualdade e discriminação racial no Brasil. Esse período muito impactou as discussões sobre relações raciais, tanto na esfera da perseguição de organizações e ativistas do movimento negro – vide exílio de Abdias Nascimento e Guerreiro Ramos – quanto na produção intelectual e acadêmica, assim como no campo das artes e da identidade nacional. Nesse espectro do mito da democracia racial que rondava o país, novas lideranças e movimentos foram forjadas. É de suma importância a fundação, em junho de 1978, do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial, posteriormente renomeado Movimento Negro Unificado. No seio dessas mobilizações está uma das figuras que foram centrais no combate ao racismo e na desmistificação da suposta democracia racial, ao elaborar explicações para a sociedade brasileira que estivessem em consonância com o contexto desta mobilização, e que até hoje são pertinentes para se pensar questões relativas à racialização e às violências pelas quais passa a população negra. Lélia Gonzalez, em 1984, no texto“Racismo e sexismo na cultura brasileira”, já apontava que o mito da democracia racial, que se constitui como um impasse para consciência objetiva do racismo, baseia-se na crença na miscigenação, alicerçado no branqueamento – racismo por denegação – que, na verdade, revela a neurose cultural brasileira, que se pensa uma sociedade branca, mas cuja cultura revela origens africanas e indígenas. Essa cultura se expressa por meio da fala – ‘pretuguês’ –, dos gestos, da comida, bebida, música, dança, festas, religiões etc. Esta estrutura de reprodução do poder torna-se mais difícil de ser combatida, bem como as suas violações são mais difíceis de serem visibilizadas, uma vez que parte essencial de sua condição é a sua negação. A mesma autora, em 1982, no livro Lugar de Negro, afirma que desde a época colonial há uma separação espacial que reflete o lugar daqueles que dominam e aqueles que são dominados, Lélia Gonzalez denomina de divisão racial do espaço. Enquanto o lugar natural – teoria de Aristóteles – de pessoas brancas seriam espaços amplos, nas melhores regiões da cidade e sempre muito bem protegidas, o lugar natural do negro seria o oposto. O critério para a separação seria uma divisão racial do espaço. O lugar do negro citado por Gonzalez se refere às favelas, aos 62 Periferias no plural hospícios, às prisões e aos lugares onde a arbitrariedade policial e a violência racial do Estado se manifestam de maneira sistemática por meio da imposição do medo, visando minar a possibilidade de resistência e organização coletiva: A longo prazo, o que se pretende é o impedimento de qualquer forma de unidade e organização do grupo dominado, mediante a utilização de todos os meios que perpetuem sua divisão interna. Enquanto isso, o discurso dominante justifica a atuação desse aparelho repressivo falando em ordem e segurança sociais(gonzalez, 2022, p. 22). A produção e a reprodução do lugar do negro têm como um de seus pilares a manutenção de assimetrias raciais, fortalece uma dinâmica de violações no país que reproduz desigualdades e coloca sujeitos negros em situações de desumanização, sobrevivendo à margem do Estado de direito, tornando suas mortes mais do justificáveis frente ao suposto perigo que essa população representa, mas também um elemento constitutivo deste sistema. A compreensão do racismo enquanto um fenômeno produtor de violações e mortes, inserido no contexto social e institucional brasileiro, nos força a enfrentar a discussão que o processo de racialização é atravessado por particularidades e por vetores sociais como o sistema carcerário, a guerra às drogas, os conflitos por terra, a violência de gênero, a criação de tipos racializados de‘suspeitos-padrão’, a atuação policial, a privatização da segurança, entre outros elementos presentes em diversos trabalhos e que caracteriza muitas das periferias do Brasil(flauzina; freitas, 2015; sinhoretto et al. , 2014; flauzina, 2006; freitas, 2020). Nesse contexto social e político, as ações na área de violência do projeto Reconexão Periferias se voltaram para a produção de pesquisas para subsidiar as discussões em torno do tema, buscando sempre discutir os rumos das ações em conjunto com as organizações parceiras presentes no Mapeamento de Movimentos Sociais e Coletivos das Periferias Brasileiras, realizado no projeto desde seu princípio. É atribuída grande importância para a agenda do associativismo negro e das periferias em torno do tema da violência e das desigualdades, as maneiras de evidenciar e enfrentar esses conflitos e os desafios institucionais que atravessam esses atores coletivos em suas lutas por justiça, garantia de direitos como educação, segurança, saúde, moradia, conjunto de elementos presentes na agenda do associativismo negro brasileiro pelo menos Periferias, Violência e Desigualdades 63 desde a redemocratização(ramos, 2021). Os movimentos e organizações que são liderados por mães, familiares e amigos de vítimas da violência de Estado são fundamentais na pressão social para impulsionar possíveis responsabilizações nesses casos e mudanças institucionais, contribuindo também para a repercussão de casos e temas que se tornam presentes na esfera pública a partir da atuação política desses grupos(farias, 2020). A seguir, serão apresentadas algumas das principais ações na área de violência e alguns dos frutos das discussões e encontros que realizamos ao longo deste percurso, além de direcionamentos que apontam os principais elementos envolvendo a manifestação da violência, em sua pluralidade expressiva, em territórios periféricos e como esses agentes coletivos respondem, interagem e se agenciam nesses contextos. O percurso: apresentação das principais atividades e ações do eixo violência 3 Em um cenário de agravamento do problema dos homicídios e feminicídios, no qual políticas públicas de enfrentamento não foram efetivas no combate ao problema social da violência urbana, o eixo violência do projeto Reconexão Periferias iniciou em 2018 a pesquisa Desigualdade de raça na vitimização de jovens por feminicídios e homicídios no Brasil: 2000 a 2018 4 . A pesquisa buscou 3 O percurso de produção de pesquisas, discussões teóricas e políticas coletivas, encontros e muitas trocas guiaram as ações do eixo de violência do Reconexão Periferias. A realização do trabalho ao longo desses anos foi viabilizada por muitas pessoas que não podem deixar de serem reverenciadas. A começar pela Juliana Borges, que foi consultora do eixo de violência do projeto desde seu início e que no final de 2022 passou a minha pessoa a tarefa de dar continuidade ao trabalho e aprendizados que desenvolvemos e compartilhamos. O desenvolvimento das pesquisas da área de violência contou com a dedicação de Jackeline Romio, Danilo Moraes, Felipe Freitas, Jaqueline Santos Lima, Uvanderson Silva, Vilma Bokany, Paulo Ramos, Juliana Farias, entre muitas outras pessoas que participaram indiretamente dos trabalhos que realizamos ao longo desses anos. A construção da base de dados da pesquisa de chacinas contou com a colaboração – num misto de coragem e sensibilidade – de Amanda Oliveira, Amanda Teixeira, Victoria Braga e Ruan Bernardo, que dedicaram muitas horas de atenção para ler notícias de casos de chacinas, sempre com cuidado de não objetificar e revitimizar as pessoas mais afetadas por estes eventos violentos. 4 O relatório da pesquisa está publicado no livro Violência no Brasil: desafio das periferias , Felipe Freitas(Org.)(2022). Um dos produtos da pesquisa, que será disponibilizado em formato de painel ainda no ano de 2023, é um banco de dados de óbitos por agressão e 64 Periferias no plural compreender esse fenômeno social das mortes violentas na sociedade brasileira e como ele está relacionado com fatores como faixa etária, condições socioeconômicas, pertencimento racial, bem como esses marcadores sociais colocam determinados grupos em contextos de vulnerabilidade à morte violenta. Um dos principais objetivos da pesquisa foi compreender os cenários e os instrumentos que intensificam estas mortes na juventude negra. Ou seja, buscamos identificar quais padrões estão por trás dos indicadores e estatísticas de mortalidade, de modo a contribuir para a reflexão sobre as alternativas e possibilidades de atuação para combater esse problema nos diferentes contextos, levando em conta suas especificidades. Além do perfil das vítimas, a pesquisa buscou elucidar melhor as características sociodemográficas desses grupos mais afetados, apresentando dados mais precisos sobre as circunstâncias sociais em que mortes de jovens negros e negras ocorrem, seja por agressão ou por arma de fogo, nas capitais, regiões metropolitanas e interior dos municípios brasileiros 5 (romio et al ., 2022). Diante do aumento da mortalidade juvenil por homicídios e feminicídios, a pesquisa analisa esse cenário a partir de uma perspectiva interseccional e buscando evidenciar como os marcadores sociais de raça, gênero e território interagem com a violência letal. Essa abordagem se dá devido ao fato de que existe um perfil específico do jovem que é assassinado regularmente, e contextos sociais específicos. Os resultados evidenciam que em todos os municípios, de 2000 a 2018, foram 914.135 jovens 6 , homens e mulheres, vitimados no Brasil, e essas mortes recaíram sobremaneira a um perfil sociorracial: jovens-homens-negros. Ao longo do texto utilizaremos essa nomeação com hífen, inspiradas por Vilma Reis(2005) que a usa para qualificar o fenômeno. Entretanto, isso não deveria encobrir como jovens-mulheres-negras por arma de fogo dos 5.570 municípios e do Distrito Federal, de 2000 a 2018. No artigo de mesmo nome da pesquisa, presente no livro, há mais informações sobre a metodologia e apresentação dos principais resultados da pesquisa. 5 Utilizando como fonte de informação os bancos de dados do Sistema de Informação de Mortalidade(SIM), do Datasus e do Ministério da Saúde, relacionando com dados de perfil da população brasileira. O indicador analítico do território foram os municípios, limitado a 100 cidades que registraram mais óbitos, respeitando critérios de diversidade regional e porte dos municípios. 6 Quando olhamos os 100 municípios que concentram a maior parte dos homicídios e feminicídios, o número absoluto de jovens vitimados nesse período foi de 561.060, representando 61,38% do total dessas mortes só nesses municípios selecionados. Periferias, Violência e Desigualdades 65 estão inseridas e são afetadas em contextos de violência urbana de maneira crescente e carregam especificidades que devem ser consideradas. Reforçamos, no entanto, que a forte influência do fator racial para a vitimização de jovens é algo identificado nos resultados da pesquisa. Um dos elementos que chama atenção ao cruzar indicadores de gênero, raça e regionalidade é a relação entre os municípios selecionados da região Norte, em número total de óbitos por agressão, jovens-mulheres-negras foram mais vitimadas do que jovens-homens-brancos; o mesmo fenômeno ocorre em municípios do Nordeste 7 . Ao se deter sobre as mortes por arma de fogo, tanto no Norte quanto no Nordeste, o indicador racial continua marcando mais fortemente a incidência de homicídios e o mesmo cenário de sobrevitimização de jovens-mulheres-negras quando comparada a jovens-homens-brancos manifestada em óbitos por agressão, se repete nas mortes por arma de fogo. Nas capitais da região Sudeste do país, jovens-homens-negros são o dobro dos vitimados por agressão e arma de fogo; essa diferença aumenta para cinco vezes nas regiões metropolitanas em casos de óbito por agressão 8 . Em termos de números absolutos, a região Sul é a única onde a vitimização de jovens brancos e brancas supera a de jovens negros e negras. No entanto, chamamos atenção para o cuidado com dados quantitativos e análises a partir de números absolutos nesta região; é preciso olhar esses dados não apenas por esse viés, pois pode-se chegar a conclusões que invisibilizam as particularidades das violências raciais manifestadas nesses territórios contra a população negra. O Atlas da Violência apontou que os homicídios no Rio Grande do Sul tiveram uma redução que foi concentrada só para determinados perfis raciais. No período de 2009 a 2019, os homicídios da população negra no estado aumentaram em 15,7%, enquanto de não negros – brancos, indígenas, amarelos – reduziram 8,6%. Só em 2017, a taxa de homicídios no estado era de 36,7 por 100 mil habitantes para a população negra, enquanto a taxa da população não negra foi de 27,1. Só nesse estado, o 7 Nos municípios da região Norte, em número total de óbitos por agressão, jovens-mulheres-negras somam 1.490 vítimas; já jovens-homens-brancos, a soma de vítimas por agressão é de 961 pessoas. Nos municípios da região Nordeste, em número total de óbitos por agressão, foram 4.005 jovens-mulheres-negras vitimadas ante 2.938 jovens-homens-brancos vitimados. 8 Nas regiões metropolitanas do Sudeste, nos casos de óbito por agressão, foram 36.008 jovens-homens-negros vitimados ante 7.005 jovens-homens-brancos. 66 Periferias no plural risco de uma pessoa negra ser morta é 1,2 maior do que uma pessoa não negra (atlas da violência, 2021). Outro exemplo que indica as particularidades regionais de como a violência contra a população negra é manifestada, é o monitoramento da antropóloga Adriana Dias que apontou que o número de células neonazistas se multiplicou no Brasil, passando de 72 em 2015, para 1.117 em 2022. A maioria desses grupos estão concentrados no estado de São Paulo e nos estados do Sul do país, em especial, Santa Catarina 9 . Entre as considerações finais da pesquisa sobre vitimização da juventude, destaca-se que a violência letal não pode estar desconectada do contexto social mais amplo que, como lembra Lélia Gonzalez, está relacionada com a produção de um lugar social de sujeição racial onde se conectam fatores como pertencimento racial, idade, sexo, local e condições de moradia. Mesmo que outras variáveis estejam inter-relacionadas na produção da violência, o fator racial é aquela mais expressiva na ampliação da vulnerabilidade da população brasileira. Nos territórios e grupos de maior concentração de pessoas negras há mais ocorrência de mortes por causas externas(romio et al. , p. 34, 2022). Entre as recomendações da pesquisa, reforçamos que no combate à violência letal é importante enfatizar não só a prevenção à criminalidade, mas um compromisso com o fenômeno da desigualdade de gênero e da violência racial: É fundamental que as políticas públicas sobre o tema sejam consideradas no interior de uma compreensão transversal e intersetorial e que, ao mesmo tempo, sejam preservados os órgãos governamentais específicos para a implementação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial(romio et al. , p. 39, 2022). Ao longo das discussões da pesquisa com as organizações, movimentos e coletivos do Mapeamento realizado no âmbito do projeto, foi levantada a questão de não tratar gênero apenas como um recorte ao observar o fenômeno da violência, mas entendendo como parte fundante de uma estrutura de violências que vitimizam jovens no país. Diante disso, cito a seguir algumas das 9 O monitoramento, realizado pela antropóloga Adriana Dias, foi divulgado em uma reportagem para a Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/casos-de-inspiracao-neonazista-no-brasil-entram-na-mira-das-autoridades/. Periferias, Violência e Desigualdades 67 ações apontadas para a reversão desse quadro durante as discussões coletivas 10 : acesso a serviços urbanos; fortalecimento da rede de proteção social; políticas de combate às desigualdades de gênero e raça; discussões mais aprofundadas sobre as formas de responsabilização em casos de violência letal cujos conflitos estão fundamentados em uma estrutura hierárquica de gênero; políticas de reversão de representações negativas sobre a população negra e periférica; redes de proteção, apoio e denúncia; procurar nortear esses debates a partir da agenda de Bem-Viver do Movimento de Mulheres Negras; fortalecimento de candidaturas que tenham essa temática como um dos principais pilares de agenda; cotas para mulheres na política institucional e pressão social para que aquelas pessoas que ingressam a política possam ampliar as políticas públicas de combate à violência de gênero, racismo e desigualdades. Além disso, foi trazida a importância do fortalecimento e financiamento de coletivos e organizações que atuem com esses temas e grupos vulnerabilizados(reflexões…, 2021). Paralelamente a essa pesquisa sobre vitimização de jovens e desigualdades, realizamos também a pesquisa Chacinas e a Politização das Mortes no Brasil 11 . Partindo da ideia de que as chacinas são uma expressão radical da violência letal como recurso político de controle social e disputa por recursos, a pesquisa se debruçou na análise das ocorrências de chacinas, a fim de identificar o contexto político e social em que ocorrem, as principais motivações e atores envolvidos, além das ações que decorrem da repercussão desses casos. No processo de analisar a dinâmica da violência no país por meio das chacinas, utilizamos como fonte de dados notícias de jornais que reportaram 10 O relatório de um desses encontros, o Seminário de Violência e Periferias, realizado virtualmente em 2021, está publicado no site da Fundação Perseu Abramo, sob o título Reflexões das bordas sobre desigualdades, homicídios e chacinas no Brasil (publicado em 2022). Nesse documento é possível encontrar um resumo das discussões que ocorrem neste encontro e mais propostas levantadas nos dois dias de encontro. O documento pode ser acessado em: https:// fpabramo.org.br/reconexaoperiferias/wp-content/uploads/2023/04/relatorio-homicidios.pdf. 11 Partimos do entendimento de chacina como eventos violentos que acometem pelo menos três vítimas fatais em uma ocorrência, mas também homicídios múltiplos que podem não ter sido no mesmo local, mas estão relacionados. Os principais objetivos, metodologia da pesquisa e sua justificativa, além da reflexão bibliográfica e política do contexto onde a pesquisa se inicia, estão registrados no dossiê Chacinas e a politização das mortes no Brasil, publicado em 2019 pela Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/ chacinas-e-a-politizacao-das-mortes-no-brasil/. Acesso em: 23 mar. 2023. 68 Periferias no plural essas ocorrências. Entre os propósitos da pesquisa se destaca a realização de uma leitura sobre os conflitos que evidenciam o caráter político da violência no Brasil e a forma como ela afeta sobremaneira grupos e territórios, como a população negra, maioria entre as vítimas da violência letal, e as diversas periferias que são alvo de incursões e disputas violentas(silva et al. , 2019). A pesquisa foi inicialmente realizada em parceria com o Grupo de Estudos sobre Violência e Gestão de Conflitos, ligado ao Departamento e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar. A construção do instrumento de coleta dos casos de chacina divulgados pela imprensa, assim como meu treinamento para realizar a coleta e alimentar a base, além das discussões coletivas, foram realizados pela Sinhoretto, e também pelo pesquisador doutor David Marques. A primeira análise dos dados parciais de 2016 a 2018, assim como a apresentação em congresso acadêmico 12 , foi realizada por ambos. O segundo levantamento de casos de chacinas, cobrindo os anos de 2015 a 2019, foi incorporado na tese de doutorado do Marques, O negócio das chacinas: sentidos de justiça, privatização da segurança e corrupção policial em São Paulo (no prelo), defendida em 2021. A sistematização e análise dos casos, com a descrição da ocorrência, perfil das vítimas e envolvidos e suposta motivação, serviram como subsídio para identificação dos estados com mais casos de chacinas com suspeita de participação policial, que contribuíram para o desenvolvimento das tipologias de chacinas com participação policial, desenvolvida pelo pesquisador. Como principais resultados deste mapeamento, do período de 2015 a 2019 e também do ano de 2011 13 , foram reportados 464 casos de chacina pela imprensa que vitimaram 2.296 pessoas. Os estados que tiveram mais casos reportados identificados nas buscas foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia. Os casos com maior quantidade de vítimas fatais foram notificados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul e Pará. O tipo de local onde houve mais ocorrências registradas foram vias públicas e residências, 12 Os dados foram apresentados por David Marques e Jacqueline Sinhoretto sob o título“Chacinas no Brasil: levantamento de dados da imprensa entre 2016 e 2018” no Encuentro virtual: vigilantismo y violencias colectivas in latinoamérica , do Congresso Latino-americano de Ciências Sociais(Clacso) em março de 2021. 13 Os anos de 2012, 2013, 2014 e 2020 estão em fase de padronização e serão apresentados publicamente em breve. Periferias, Violência e Desigualdades 69 mas destacam-se outros territórios afetados, como quilombos, penitenciárias, assentamentos, bares, escolas, entre outros. As informações sobre as vítimas são muito mais difíceis de serem obtidas, mas, no geral, o perfil segue o padrão já identificado em homicídios. A maioria das pessoas vitimadas foram notificadas como do sexo masculino, cerca de 1.877 vítimas; do sexo feminino foram 326 vítimas identificadas; e cerca de 93 pessoas não tiveram essa informação revelada nas reportagens. O perfil racial das vítimas não é uma informação discutida e problematizada nas reportagens, para conseguir fazer algum balanço para identificar quais pessoas são mais afetadas por casos de chacinas, recorremos às fotografias – quando existentes – e à classificação da pesquisadora responsável pela coleta dos casos. Há um processo de heteroclassificação racial a ser feito em conjunto com outras pessoas para discutir essas classificações. Portanto, a informação mais relevante a ser apresentada no momento é que 1.946 das pessoas vitimadas não tiveram a informação do perfil racial incluída, e entre aquelas que tiveram sua imagem revelada, 218 foram identificadas como negras(junção de pardos e pretos). Após esta breve descrição do cenário das chacinas, é importante reforçar que a fonte dos dados tem muitos vieses, entre eles a espetacularização em torno de casos com grande repercussão. Esta se concretiza por meio de narrativas e linguagens que criminalizam pessoas e territórios violentados, pela preferência de cobertura nos estados da região Sudeste, inviabilizando conflitos em outras regiões. A maioria dos casos são noticiados apenas com a narrativa de agentes de segurança do Estado, inviabilizando qualquer outra versão dos casos. Estes são apenas alguns fatores que exigem um olhar mais detido e qualitativo sobre os dados levantados e que justificam a prioridade dada atualmente para o desenvolvimento da segunda fase da pesquisa, voltada para o estudo de casos emblemáticos, buscando interlocução com movimentos sociais, familiares, sobreviventes, pessoas da imprensa, da academia, a fim de alcançar outras narrativas sobre as chacinas. No momento em que este texto está sendo escrito, está em curso um estudo qualitativo composto pela análise de oito casos emblemáticos 14 , em parceria com a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas e com o Centro 14 A ideia de emblema serve como signo de um conjunto de elementos. Os casos emblemáticos reúnem características significativas que interessam para compor o universo de um fenôme- 70 Periferias no plural de Estudos de Segurança e Cidadania(CESeC). Pretendemos aprofundar a análise sobre casos motivados por conflito agrário 15 , policiamento 16 – com casos envolvendo agentes em serviço e fora de serviço –, violência de gênero 17 – chacinas que se configuram como feminicídio –, e política de drogas 18 , com casos ocorridos dentro e fora de penitenciárias. Para o desenho da pesquisa e seleção dos casos, consultamos movimentos sociais e pesquisadores que atuam com cada tema para realizar trocas sobre as problemáticas da pesquisa, as especificidades regionais e possíveis caminhos na reconstrução dos casos. No desenvolvimento da pesquisa, realização das entrevistas e análise do material, articulamos com mobilizadoras ativistas locais que atuam em cada um dos estados selecionados. Entre os agentes sociais entrevistados na pesquisa estão: sobreviventes; familiares e amigos de vítimas fatais; moradores dos territórios afetados; movimentos sociais; atores do Judiciário e do Legislativo; além de jornalistas e pesquisadores que escreveram sobre os casos e temas. Desafios presentes e horizontes futuros A interlocução com movimentos sociais e coletivos periféricos ao longo de todas as ações do eixo violência se insere dentro das ações mínimas de aprono. No caso da pesquisa, seriam casos emblemáticos por retratar as principais tipologias das chacinas que indicam parte dos conflitos manifestados diversamente em termos regionais. 15 Os dois casos de conflito agrário estudados na pesquisa são: o Massacre de Pau D’Arco que ocorreu em 2017 em uma ocupação na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, no sul do Pará. O outro caso é o Massacre do Quilombo de Iúna, também em 2017, que aconteceu no quilombo localizado no município de Lençóis, na Bahia. 16 Os dois casos de policiamento são a Chacina de Belém, no Pará, que ocorreu em 2014, o caso se desdobrou na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuração de Grupos de Extermínio e Milícias no Estado do Pará na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Alepa. O outro caso é a Chacina de Salgueiro, que ocorreu em novembro de 2017, em São Gonçalo/RJ, durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais(Core) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro(PCERJ), além de militares de infantaria motorizada e das forças especiais do Exército Brasileiro(EB). 17 Os dois casos de feminicídio são: o Massacre de Realengo, ocorrido em uma escola municipal no Rio de Janeiro/RJ, em abril de 2011; e a Chacina de Campinas, ocorrida em dezembro de 2017, no interior do estado de São Paulo. 18 Os casos envolvendo política de drogas são: o Massacre de Compaj, ocorrido em janeiro de 2017 no Complexo Anísio Jobim, em Manaus/AM; e a Chacina São Luís, ocorrida em janeiro de 2018, em Porto Alegre/RS. Periferias, Violência e Desigualdades 71 ximação e troca com os atores sociais comprometidos com o enfrentamento à violência e com a transformação social nas periferias. No caminho de politizar as mortes violentas que assolam o Brasil, de compreender melhor como os conflitos vão se manifestando regionalmente, as estratégias adotadas no projeto Reconexão Periferias para leitura da violência no país não poderiam caminhar senão ao lado de quem enfrenta diretamente os diversos desdobramentos da violência. Para que as produções resultantes das pesquisas possam ter efetividade na vida prática é preciso que tenham confluência com os problemas e desafios que seguem sendo apontados por movimentos e organizações periféricas. A fim de fornecer subsídios para políticas públicas, mas também que possam contribuir para o fortalecimento da agenda dos setores da sociedade civil organizada que tem pensado a questão da violência para além da lente da segurança pública. Como maneira de compilar parte das discussões e agendas que estão sendo produzidas no campo da violência e das periferias, o projeto Reconexão Periferias lançou, em 2022 19 , o livro Violência no Brasil: desafio das periferias 20 , organizado por Felipe da Silva Freitas. O livro, dividido em três partes: homicídios, execuções e chacinas no Brasil; mercados ilegais, dinâmicas criminais, territórios e violências; e políticas de segurança pública e o enfrentamento à violência contra a juventude negra, contou com a participação de especialistas, movimentos sociais e parlamentares. Entre os temas abordados estão: letalidade policial, feminicídio político, tráfico de armas e munições, milícias 19 O lançamento do livro foi realizado em dezembro de 2022, em São Paulo/SP, com a presença de Dandara Tonantzin(deputada federal pelo PT/MG), Pedro Paulo dos Santos Silva (consultor de política de drogas e redução de homicídios da Open Society Foundations), Tamires Sampaio(Assessora Especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadora do Pronasci), Juliana Borges(Iniciativa Negra Por uma Nova Política sobre Drogas), Sofia Toledo(pesquisadora do eixo de violência do Reconexão Periferias) e Felipe Freitas (Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado da Bahia e organizador do livro). Um segundo evento foi realizado em fevereiro de 2023, no aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores, em Brasília/DF, com a distribuição de exemplares do livro impresso em uma mesa com a participação de Tamires Sampaio, Dandara Tonantzin, Felipe Freitas, Paulo Ramos(coordenador do Reconexão Periferias) e Ellen Coutinho(diretora da Fundação Perseu Abramo). Mais informações em: https://fpabramo.org.br/2022/12/16/uma-nova-politica-de-seguranca-publica-e-possivel-especialistas-debatem/. Acesso: 15 abr. 2023. 20 Livro disponível no site da Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org. br/publicacoes/estante/violencia-no-brasil-desafio-das-periferias/. Acesso: 15 abr. 2023. 72 Periferias no plural e grupos de extermínio, guerra às drogas, movimento de mães e familiares, acesso à justiça, juventudes, entre outros. Parte do acúmulo das discussões coletivas realizadas apontaram para algumas possibilidades de ação frente aos desafios enfrentados pelas periferias quando se trata do combate à violência. Destaca-se que algumas recomendações discutidas ao longo dos encontros com segmentos dos movimentos sociais, em especial aqueles atuantes nas periferias, apontam a interação de diversos elementos da vida social para produção da maior vulnerabilidade a que estão submetidas as populações mais afetadas pela violência. Para além do campo da segurança pública, a violência deve ser compreendida por meio das lentes que considerem as desigualdades raciais, pensando em políticas intersetoriais que contemplem a atuação no campo da educação, comunicação, saúde, cultura, infraestrutura, entre outros, considerando as particularidades dos territórios e pluralidade das periferias que existem no país. Outras ações como o fortalecimento de ações populares; reforma agrária; respeito, demarcação e garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; orçamento direcionado para os grupos e territórios mais vulnerabilizados para fortalecimento de equipamentos de cultura e educação; debate sobre cotas no judiciário; fortalecimento órgãos de controle das polícias; aprofundamento de pesquisas e produção de dados sobre ilegalidade, guerra às drogas e trabalho informal; economia das drogas; controle de armamento e da circulação e posse de armas de fogo, também foram discutidas e continuarão no horizonte das atividades do eixo no próximo período. Deste modo, temos tentado construir uma análise sobre o fenômeno da violência nas periferias atuando em diversas frentes, com dados e pesquisas e também com escuta e contribuição ativa dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que estão organizados nesses territórios racializados. Referências: ATLAS da Violência 2021/ Daniel Cerqueira et al.,— São Paulo: FBSP, 2021. FARIAS, Juliana. Governo de mortes : uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro. 1a. ed. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens Edições, 2020. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão : o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145f. Dissertação(Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Periferias, Violência e Desigualdades 73 FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e Racismo : uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264f. Tese(Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020. GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro . Rio de Janeiro: Zahar, 2022. MARQUES, David Esmael da Silva. Da festa à chacina : formas de gestão da violência e do crime em São Carlos/SP. 164 f. – São Carlos: UFSCar, 2014. HANCHARD, Michael G. Orfeu e Poder. Movimento Negro no Rio e São Paulo . Rio de Janeiro: Ed. Uerj/Ucam – Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001. RAMOS, Paulo César. Gramática negra e violência de Estado : da discriminação racial ao genocídio negro no Brasil(1978-2018). 2021. 328f. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2021. REFLEXÕES das bordas sobre desigualdades, homicídios e chacinas no Brasil: relatório do Seminário Violência e Periferias. Reconexão Periferias, Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2022/06/relatorio-homicidios. pdf. Acesso: 26 mar. 2023. REIS, Vilma Maria dos Santos. Atucaiados pelo Estado : as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991-2001. 2005. 247f. Dissertação(Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2005. SEMINÁRIO sobre violência debateu chacinas. Fundação Perseu Abramo , São Paulo, 09 de junho de 2022. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2022/06/09/seminario-sobre-violencia-debateu-chacinas/. Acesso: 26 mar. 2023. SILVA, Uvanderson Vitor da; SANTOS, Jaqueline Lima; RAMOS, Paulo César. Chacinas e a politização das mortes no Brasil [livro eletrônico]. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. SINHORETTO, Jacqueline et al.“A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais”. Segurança pública e direitos humanos : temas transversais, 2014, 5: 121-160. UMA nova política de segurança pública é possível? Especialistas debatem. Fundação Perseu Abramo , São Paulo, 16 de dezembro de 2022. Disponível em: https://fpabramo.org. br/2022/12/16/uma-nova-politica-de-seguranca-publica-e-possivel-especialistas-debatem/. Acesso em: 26 mar. 2023. Periferias e Trabalho Informal Desafios de uma ação política que tem como protagonistas as mulheres e homens da classe trabalhadora Léa Marques 1 Introdução Atuar em um Projeto que dê visibilidade e abra caminhos para que as periferias brasileiras sejam protagonistas das transformações sociais e portadoras de direitos fundamentais certamente não é uma tarefa fácil, pelo contrário, muito desafiadora, mas também cheia de possibilidades. No Projeto Reconexão Periferias optamos, com base na deliberação partidária que o viabilizou, dar centralidade e voz às iniciativas que já existem nas periferias. Dito assim, pode parecer óbvio, ou simples, mas tal percurso consiste em afirmar que as periferias já estão em movimento, há muito tempo, cheias de possibilidades de lutas, resistências e conquistas. E o que é necessário fazer é visibilizar, apoiar, conectar e fortalecer essas iniciativas em curso. Não se trata, portanto, de construir um movimento de ir para as periferias levar 1 Socióloga, formada em Ciências Sociais pela USP, com especialização em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Foi militante estudantil na juventude, tendo passado pelo Diretório Central dos Estudantes da USP e pela vice-presidência da UEE SP. Assessorou politicamente a CUT nas Secretarias Nacional de Mulheres, de Juventude e de Movimentos Sociais. Militante feminista, atuou junto ao gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de SP e atualmente é a consultora responsável pelo eixo de Trabalho do Projeto Reconexão Periferias da FPA. 76 Periferias no plural algum tipo de conhecimento, mas, sobretudo, de produzir e difundir conhecimento para tornar possível que elas cheguem nos centros do poder e das tomadas de decisões, por elas mesmas. Com certeza, não se trata também de negar as contradições existentes nesses territórios, mas de compreendê-los em sua totalidade e complexidade. Diretrizes nas ações e atuações do eixo de trabalho O eixo de Trabalho, dentro do Projeto Reconexão Periferias, é construído desde seu início, tendo por base a noção de Marx, de que a categoria trabalho é central para compreender os seres humanos, homens e mulheres. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, trabalho é o que diferencia os humanos dos animais, já que aqueles podem transformar conscientemente a natureza para satisfazer suas necessidades individuais e coletivas(Marx, 1844/2010). Contudo, para essa mesma tradição, dialeticamente, o trabalho nas sociedades ­capitalistas, aparece – para além de uma condição de fonte afirmadora da vida – como uma atividade de mortificação, de alienação dos seres humanos de si e de suas realizações, dada sua subordinação ao capital, e sua consequente perda de consciência social. Ter esse duplo significado do trabalho como diretriz na construção das ações e pesquisas da área de Trabalho no Projeto Reconexão Periferias nos faz, necessariamente, buscar entender seus desdobramentos e implicações na vida real das pessoas, ou seja, olhar prioritariamente para quem exerce o trabalho, para os trabalhadores e trabalhadoras, e buscar compreender sua complexidade. Em nosso país, isso requer incluir nas análises do presente, nosso histórico de genocídio indígena e escravagista e sua contribuição para a construção de uma sociedade estruturada em três grandes pilares: o racismo, o machismo e a luta de classes. Assim, para nós, não existe polêmica nesses termos: a classe trabalhadora brasileira tem um legado de resistência e não é una, pelo contrário, é composta por mulheres, homens, pessoas brancas e negras, que, de acordo com essas condições, e enquanto grupos sociais, ocupam diferentes lugares no mundo do trabalho. Para além dessas diferenças, reconhecemos ainda uma série de desigualdades e preconceitos que os trabalhadores e trabalhadoras das periferias têm Periferias e Trabalho Informal 77 de encarar cotidianamente, incluindo aqui o preconceito geracional e contra pessoas com deficiência, a LGBTQIA+fobia, as desigualdades advindas dos territórios e diferentes regiões do país, entre tantas outras adversidades. Trazendo essas diretrizes como base, ao olhar para a conjuntura atual do mercado de trabalho brasileiro, o Projeto, por meio do eixo de Trabalho, optou por focar suas ações em torno da questão da informalidade, por compreender que as relações de trabalho informais sempre foram realidade para a maioria da população periférica, e assim o faz compreendendo a informalidade não como uma situação estanque em contraposição ao trabalho formal e sim como parte de um“movimento global de informalização por dentro das relações formais de trabalho, ou seja, da eliminação nas ocupações formais de direitos, garantias e segurança que andam junto com a formalidade”(Marques, 2018; p. 10). Produções da área Para além da ação e diálogo constantes e cotidianos com ativistas e representantes do tema, a produção do eixo de Trabalho iniciou-se com o lançamento do Dossiê“Informalidades: realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro” 2 , escrito por Léa Marques, Ludmila Abílio, Artur Henrique e Daniel Teixeira. A obra busca aprofundar e consolidar o conhecimento sobre a realidade do trabalho informal nos territórios e, a partir das diferentes possibilidades futuras da conjuntura e da capacidade de intervenção política dos movimentos sociais e partidos, apresenta três cenários possíveis: 1) cenário vigente, onde vê-se o percurso do tema e os resultados esperados se mantido o mesmo caminho; 2) cenário pessimista, projetado com o avanço do conservadorismo e as problemáticas decorrentes; 3) cenário ideal, que servisse para orientar uma estratégia política de intervenção. Lançado antes das eleições presidenciais de 2018, a qual conferiu a vitória de Jair Bolsonaro e a ascensão da extrema direita ao poder do país, nem mesmo o cenário mais pessimista projetado no Dossiê foi capaz de prever o nível de fúria e ataque à classe trabalhadora e aos direitos trabalhistas existentes. Há 2 Dossiê“Informalidades: realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro”, disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/informalidade-realidades-e-possibi lidades-para-o-mercado-de-trabalho-brasileiro/ 78 Periferias no plural que reconhecer que era esperado um possível retrocesso no campo trabalhista, mas, no conjunto das ações, o governo brasileiro destruiu não apenas conquistas históricas concretas, como fez uma disputa ideológica em que menosprezou a CLT e reforçou a ideia de que o trabalho por conta própria informal seria a saída possível para a sobrevivência cotidiana dos mais pobres do país. Após o lançamento do Dossiê, realizamos, ainda no segundo semestre de 2018, a Pesquisa“Trajetórias da Informalidade no Brasil Contemporâneo 3 ”. Essa pesquisa teve como questão central responder quem são, como vivem e o que pensam os trabalhadores e trabalhadoras informais das periferias do Brasil. Realizada em conjunto com pesquisadores/as de todo Brasil, foram entrevistados/as trabalhadores e trabalhadoras informais da construção civil, confecção, motoboy/mototáxi, comércio ambulante, manicure e trabalhadoras domésticas. Através de entrevistas qualitativas, revisitou-se a trajetória laboral desses trabalhadores/as, buscando ouvir essas pessoas e encontrar elementos que elas trazem e que possam contribuir para assegurar direitos sociais e mecanismos de organização coletiva mesmo com relações informais de trabalho. Especialmente sobre a manifestação ou não da vontade de ter um emprego formal, em oposição à situação de informalidade, a pesquisa reforça que há aqui um tema complexo que pode ser investigado mais a fundo, ao notar que entre os/as informais, em que pese a existência de uma vontade de se formalizar, há, ao mesmo tempo, uma busca constante em fugir das hierarquias e opressões identificadas com o trabalho formal, e uma ideia de que ser trabalhador por conta própria, informal, significaria eliminar o mediador que explora e subordina. A pesquisa oferece, assim, algumas questões que precisam seguir compondo uma agenda de pesquisa sobre informalidade no trabalho no Brasil. Em 2019, o eixo de Trabalho, assim como o conjunto do Projeto, dedicou seus esforços para a construção dos sete Fóruns Regionais do Reconexão Periferias. Na ocasião, pudemos debater presencialmente, através de grupos de trabalhos, com centenas de ativistas e militantes das periferias, questões trazidas por eles e elas para contribuir com o Projeto. No eixo de Trabalho, destacamos 3 Pesquisa“Trajetória da Informalidade no Brasil Contemporâneo”, disponível em: https:// fpabramo.org.br/publicacoes/2019/06/13/trajetorias-da-informalidade-no-brasilcontemporaneo/?repeat=w3tc Periferias e Trabalho Informal 79 as contribuições que apontaram para um diagnóstico do momento composto por um modelo de estado mínimo, falta de emprego, retirada de direitos trabalhistas e racismo institucional, gerados pelo processo histórico do país, pelo desmonte do Estado e pelo avanço das novas tecnologias. Como plano de ação, as pessoas presentes apontaram, entre outras tarefas, a necessidade de investir em formação política, no fortalecimento da economia solidária, na criação de redes de apoio aos desempregados/as, na importância da atuação conjunta com os sindicatos, na ocupação dos espaços de poder e a criação de programas de Programas de incentivo a cursos de formação em tecnologia voltados às comunidades. Ouvir o que representantes dos coletivos mapeados têm a dizer sobre os temas de ação e os desafios futuros do Projeto foi um momento privilegiado para troca de saberes e de construção de laços de atuação, solidariedade e confiança entre os coletivos e o próprio Projeto. No ano seguinte, 2020, lançamos o Livro“Trajetórias da Informalidade no Brasil Contemporâneo 4 ”, o qual registra a experiência de realização da pesquisa de mesmo nome e aprofunda alguns temas levantados anteriormente por ela. Com mais de dez autoras e autores, o livro busca contribuir para que os debates sobre informalidade no Brasil considerem sempre o que pensam e dizem os trabalhadores/ as sobre suas realidades, e, sobretudo, para que os milhões de brasileiros e brasileiras que estão nessa situação possam ter outras oportunidades de sobrevivência e geração de renda, com direitos básicos garantidos. Como continuidade das ações, no mesmo ano, firmamos uma parceria com a Rede Brasil Afroempreendedor(Reafro) e o Laboratório de Sociologia do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina(Lastro-UFSC), para iniciarmos a realização do Projeto“Informalidade e discriminação racial e de gênero no trabalho“por conta própria” no Brasil”. Em sua primeira etapa, essa parceria apresentou, em 2021, a Pesquisa“Nas dobras da precariedade: desigualdades regionais, de gênero, raça e classe no trabalho“por conta própria” no Brasil – um olhar para a PNAD Contínua 5 ”. 4 Livro“Trajetória da Informalidade no Brasil Contemporâneo”, disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/trajetorias-da-informalidade-no-brasil-contemporaneo1/ 5 Pesquisa“Nas Dobras da Precariedade”, disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/07/NasDobrasdaPrecariedade.pdf 80 Periferias no plural Com essa pesquisa, demonstra-se como desigualdades estruturais incidem sobre o trabalho por conta própria no Brasil, importante indicador das características da informalidade no país. A análise em perspectiva interseccional, realizada, permitiu observar que o conjunto de trabalhadores/as por conta própria não conforma um todo homogêneo,“visto que está atravessado por segregações que colocam em posição subordinada às populações negra e feminina no mercado de trabalho, mas que esta heterogeneidade se demonstra particularmente complexa”(Mick, 2021, p. 91). Tais observações demonstram que“os enfoques excludentes(ou de classe, ou de gênero, ou de raça) são insuficientes para a adequada caracterização deste segmento de trabalhadores/ as”(Mick, 2021, p. 91). O segundo produto dessa parceria foi a pesquisa“Emancipação, autoestima e confiança na comunidade: Iniciativas e demandas de políticas para fortalecer as pequenas empresas e o trabalho por conta própria nas periferias 6 ”. A pesquisa foi realizada através de um estudo qualitativo, baseado na análise de conteúdo de entrevistas com 33 ativistas ligados a 23 diferentes organizações que desenvolvem programas de apoio a negócios individuais ou familiares nas periferias brasileiras, em 12 unidades da federação. A pesquisa centra-se sobre a análise da disputa de sentidos sobre o empreendedorismo nas periferias, agrupando-a em dois tipos ideais, que estão em confronto: a) o empreendedorismo neoliberal, de mentalidade individualista e competitiva e apoiado por igrejas neopentecostais adeptas da teologia da prosperidade; b) o empreendedorismo social ou solidário, de mentalidade coletiva e colaborativa, operado por movimentos sociais, agentes públicos, universidades com orientação progressista, lideranças comunitárias. Em 2022, ano de intensa disputa eleitoral, o eixo de Trabalho, em continuidade com a parceria com a Reafro e UFSC apresentou“Uma Agenda para fortalecer e transformar o trabalho por conta própria – Políticas públicas para fomentar o trabalho sem patrão na economia popular comunitária 7 ”. O texto 6 Pesquisa“Emancipação e autoestima e confiança na comunidade”, disponível em: https:// fpabramo.org.br/2021/07/07/pesquisa-reconexao-empreendedorismo-nao-supera-desigualdades-de-genero-e-raca/ 7 “Uma agenda para fortalecer e transformar o trabalho por conta própria”, disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/uma-agenda-para-fortalecer-e-transformar-o-trabalho-por-conta-propria/?repeat=w3tc Periferias e Trabalho Informal 81 debate os contornos conceituais do trabalho por conta própria. Em seguida, traz boas experiências internacionais, especialmente na África do Sul e nos Estados Unidos, apontando para propostas de políticas públicas que têm em comum a ambição de estimular a cooperação e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que combatam as desigualdades de gênero e raça. Marcando a data de luta das mulheres, em 8 de Março de 2023, lançamos a mais recente pesquisa do eixo de Trabalho“Trabalho por Conta própria no Brasil: Um olhar para uma década de desigualdades(2012-2021)” 8 . A pesquisa apresenta e analisa as transformações no trabalho por conta própria no Brasil durante três períodos: a) O final do ciclo do lulismo, entre 2012 e 2015; b) O ciclo do golpe contra o governo de Dilma Rousseff, entre 2016 e 2018; e c) O ciclo de 2019 a 2022, contemplando o período da Covid-19 e o mandato de Jair Bolsonaro. Os dados mostram que o trabalho por conta própria foi fortemente afetado pelos efeitos combinados sobre o mercado de trabalho da instabilidade política, das mudanças na legislação trabalhista, das políticas neoliberais e da pandemia do coronavírus. Além disso, que tais fenômenos produziram deterioração no conjunto do mercado de trabalho, queda na renda, intensificação e alongamento das jornadas, que se haviam reduzido nos dois primeiros ciclos. Paradoxalmente, o terceiro período foi marcado por redução contínua das diferenças nas rendas de homens e mulheres, pessoas negras e não negras, sugerindo que a precarização produz indesejável igualdade em circunstâncias de empobrecimento. E, em maio de 2023, lançamos um segundo livro do Eixo de Trabalho, “Viver por Conta Própria – Como enfrentar as desigualdades raciais, de classe e gênero e apoiar a economia popular nas periferias brasileiras”. 9 O livro sistematiza os estudos e pesquisas realizados em parceria nos últimos quatro anos com a UFSC e a Reafro, demonstrando, através de dados quantitativos e qualitativos, a necessidade do tema do trabalho por conta própria ser 8 Pesquisa“O trabalho por conta própria do lulismo à peste – um olhar diacrônico sobre os indicadores da Pnad-C 2012-2022”, disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/ estante/o-trabalho-por-conta-propria-do-lulismo-a-peste-um-olhar-diacronico-sobre-os-indicadores-da-pnad-c-2012-2022/ 9 Viver por Conta Própria: como enfrentar desigualdades raciais, de classe e de gênero e apoiar a economia popular nas periferias brasileiras. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/viver-por-conta-propria/ 82 Periferias no plural enfrentado conjuntamente com uma agenda antirracista, antipatriarcal e de desenvolvimento econômico, para que, de fato, possa impactar positivamente na complexa realidade das periferias. Além das pesquisas e publicações, nesses cinco anos realizamos debates com movimentos sociais e coletivos das periferias de todo o Brasil, seminários e reuniões com o movimento sindical e entidades parceiras, com o Partido dos Trabalhadores e com outros partidos e forças sociais do campo progressista. Desafios que ainda precisam ser enfrentados Consideramos que ao longo do período de atuação do Projeto, colaboramos para avançar para que o tema da informalidade e suas relações com a classe trabalhadora das periferias seja melhor compreendido em sua totalidade e nas imbricações com um projeto de desenvolvimento de país e das políticas públicas daí decorrentes. Contudo, sabemos que os desafios não se encerram por aqui. Há temas da agenda pública que ainda precisam ser encarados por aqueles e aquelas que pretendem atuar a partir da realidade das periferias. Um desses temas, sem dúvida, diz respeito à relação entre juventude, trabalho e tráfico de drogas ilícitas no Brasil contemporâneo, partindo do pressuposto de que o tráfico se constitui também como uma forma de trabalho dos e das jovens periféricos/as. Outra agenda a ser melhor compreendida, é a da conexão entre informalidade e o trabalho de produção e difusão cultural das periferias, considerando que para jovens das diferentes periferias, o ramo da cultura, ainda que de maneira altamente precarizada, tem se tornado um campo possível e almejado de trabalho e, ao mesmo tempo, de ativismo político. Entendemos que neste novo período político que nos encontramos agora, em uma conjuntura de um governo democrático, com participação social e valorização do trabalho, diferente dos últimos cinco anos – com um país recém-saído de um golpe e em seguida mergulhado em um governo de extrema direita, de forte descaso com a vida, especialmente daqueles e daquelas que mais precisam das ações do Estado para sobreviver – podemos, e precisamos, avançar na construção de políticas públicas relacionadas à área do trabalho informal. Destacamos que essas precisam ser elaboradas incorporando o fato da desigual- Periferias e Trabalho Informal 83 dade no uso do tempo de mulheres e homens com tarefas de cuidados com crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência, o que faz com que milhões de mulheres, que não contam com o Estado no compartilhamento das tarefas de cuidados, tampouco com demais familiares, não consigam acessar e permanecer em um trabalho formal, muitas vezes exercido com longas jornadas, distante dos locais de residência, de estudos dos filhos/as e com baixos salários. A conjuntura atual também vem sendo marcada fortemente pelo debate sobre trabalho por aplicativos. Realidade em todo o mundo, a uberização da economia impacta fortemente nos trabalhadores e trabalhadoras das periferias, que passam a ter muitas de suas ocupações sendo realizadas perante essa mediação tecnológica digital. Seus rendimentos passam a ser subordinados a aplicativos sem regulamentação do vínculo de emprego, o que não lhes permite acessar direitos básicos, sejam eles de controle máximo da jornada, da licença maternidade à aposentadoria. Defendemos que além de pesquisas e debates sobre o tema, precisamos visibilizar e fortalecer iniciativas já existentes de organização de trabalhadores/as por aplicativos. Conforme afirmado anteriormente, nossas formulações, amparadas em pesquisas e nos debates, caminham no sentido de compreender o trabalho como um direito e como eixo estruturante da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras das periferias. Nosso horizonte é buscar alternativas para assegurar trabalho decente aos trabalhadores e trabalhadoras das periferias, assim como apoiar ações que vão no sentido de que estes sejam beneficiados pelas novas tecnologias e possibilidades digitais, ao invés de serem ainda mais precarizados com as transformações no mercado de trabalho. O racismo da sociedade brasileira, a estrutura patriarcal e a desigualdade de renda e regional/territorial são estruturantes no Brasil, o que se reflete no mundo do trabalho e na economia nacional. Tal percepção nos reconecta tanto com uma leitura interseccional da realidade quanto com as grandes potências que hoje surgem desses mesmos territórios, que resistem diariamente contra a exclusão econômica, o machismo, o racismo e o desemprego. O empreendedorismo periférico, a economia solidária e colaborativa são partes fundamentais de uma tentativa de gerar desenvolvimento econômico e social local nas periferias, e o esforço do projeto Reconexão Periferias no eixo trabalho caminha também para potencializar este processo. 84 Periferias no plural Por fim, registramos também nosso desafio cotidiano de cada vez mais fazer com que os trabalhos realizados pelo conjunto do Projeto possam ser acessados, debatidos, criticados e utilizados por dirigente do PT, militantes de base, moradores/as das periferias e todos e todas que queiram somar para a construção coletiva de uma sociedade mais justa e democrática. Referências: ABÍLIO, Ludmila Costhek. Relatório final de pesquisa: Informalidade e periferia no Brasil contemporâneo . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, abr. 2019. BOURDIEU, Pierre. O desencantamento do mundo: estruturas econômicas e estruturas temporais . São Paulo: Perspectiva,[1979]. HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais . Tempo soc., São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, Jun 2014 KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais . Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 86, p. 93-103, Mar. 2010. MARQUES, Léa et al. Informalidade: realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2018. Marx, K.(2010) Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo Editorial.(Trabalho original publicado em 1844).[ Links] MICK, J.; NOGUEIRA, J. C.. Emancipação, autoestima e confiança na comunidade: Iniciativas e demandas de políticas para fortalecer as pequenas empresas e o trabalho por conta própria nas periferias . Florianópolis; São Paulo: UFSC/Reafro/Fundação Perseu Abramo, 2021b.(Relatório de pesquisa). MICK, Jacques; NOGUEIRA, João Carlos. Racismo e trabalho informal no Brasil: quando desigualdades estruturais se reforçam. In: MARQUES, Léa. Trajetórias da informalidade no Brasil contemporâneo . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, p. 207-218. MICK, Jacques et al. Nas dobras da precariedade. Desigualdades regionais, de gênero, raça e classe no trabalho“por conta própria” no Brasil – um olhar para a PNAD Contínua . Florianópolis: Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, 2021.(Relatório de pesquisa). NERI, Marcelo; FONTES, Adriana. Informalidade e trabalho no Brasil: causas, consequências e caminhos de Políticas Públicas . Cadernos Adenauer, v. XI, n. 2, 2010. NOGUEIRA, J.C(Org.). Desenvolvimento e Empreendedorismo Afro-Brasileiro: Desafios e Perspectivas para o Século XXI . Florianópolis: Atilendè, 2014. SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros. Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010. Democracia e sobrevivência em territórios periféricos Casos da Revista Reconexão Periferias Rose Silva 1 e Isaías Dalle 2 A luta em defesa da democracia e contra o neofascismo, que aparece na imprensa tradicional ainda que discretamente apenas em ocasiões de disputas eleitorais ou em grandes manifestações de rua, se dá todos os dias nos territórios periféricos de norte a sul do Brasil. Trata-se de uma batalha permanente que se confunde com a necessidade de sobrevivência da população local, iniciada há 523 anos. Uma sobrevivência que desafia os interesses do agronegócio e das mineradoras, como no caso dos povos originários e comunidades tradicionais. Que depende de soluções criativas nos lugares onde o transporte e a infraestrutura precários impossibilitam o acesso a bens e serviços. E que transforma experiências traumáticas e dificuldades financeiras em projetos educativos para evitar que a violência de gênero e o machismo se imponham na vida das adolescentes. Este texto trata de algumas histórias publicadas na Revista Reconexão Periferias , nas seções“Entrevista”,“Perfil” e“Quando novas personagens entram em cena”, que fazem parte desses movimentos de resistência periférica. O intuito aqui é pensar sobre como a área de comunicação pode contribuir para a 1 Jornalista, mulher negra e feminista, que trabalha e atua na FPA/Reconexão. 2 Jornalista e mestre em História, que trabalha e atua na FPA/Reconexão. 86 Periferias no plural difusão dessas experiências de resistência nas periferias e que evidenciam a potência das organizações e pessoas que compõem esses territórios. Nesse sentido, as histórias aqui relatadas são um retrato dos principais desafios do nosso tempo. Para além de uma listagem de nomes e retratos, elas expressam um conjunto de diretrizes explicativas e demonstrativas dos desafios presentes A defesa do meio ambiente, que sofreu duros golpes durante os quatro anos de Bolsonaro na presidência, afeta particularmente os povos da floresta, já que tiram seu sustento das matas e rios cada vez mais devastados. Foi isso que motivou a criação do Comitê Chico Mendes. O coletivo surgiu justamente na época do assassinato do líder sindical seringueiro, em 1988, em uma emboscada nos fundos de sua casa, por ordem de grileiros que desejavam impedir sua atuação contra o desmatamento. Nascido em um seringal em Xapuri (AC), Mendes é até hoje referência mundial por seu pioneirismo na proposta de um desenvolvimento sustentável para a Amazônia – cuja base fosse a preservação da mata e a relação harmoniosa do homem com o meio ambiente – e realizou um trabalho importantíssimo de organização dos povos da floresta. Sua filha, Angela Mendes, foi herdeira desse projeto que permanece muito parecido com aquele da época em que seu pai foi assassinado, pois os que o mataram são os mesmos que estão lá hoje, atuando ilegalmente com desmatamento, garimpo e ameaçando as populações locais. Segundo o relato dela: Em 2019, tudo que estava ruim começou a piorar, e a gente percebeu que era necessário voltar no tempo e ver o que tinha dado certo para enfrentar o novo cenário. Na época em que meu pai atuava, foi necessária a Aliança dos Povos da Floresta, primeiro para avançar na conquista dos territórios e também resistir às ameaças dos grileiros, madeireiros e fazendeiros que eram comuns aos indígenas. E só uma aliança como essa pode nos fortalecer para enfrentar e derrotar esses criminosos. No outro extremo do Brasil, a ideia de aproveitar as tecnologias geradas nas comunidades periféricas para oferecer soluções aos problemas locais influenciou a“Pizza da Quebrada”. Com o objetivo de oferecer comida de qualidade às comunidades periféricas de Florianópolis, por preço justo e priorizando a contratação de pessoas negras, o coletivo surgiu em um contexto de profunda crise econômica e durante a pandemia. Os idealizadores, Luis Antonio Ferreira Rodrigues e Maria Antonia Fernandes, criaram o negócio para comprovar Democracia e sobrevivência em territórios periféricos 87 que na quebrada é possível sobreviver com produtos que tenham qualidade e preço justo, desde que seja oferecido com respeito às necessidades das pessoas que o consomem. Por isso, uma das principais estratégias adotadas para fidelizar o público das comunidades foi fixar a mesma taxa de entrega para o centro de Florianópolis e as localidades mais difíceis de chegar. Isso foi possível por meio de uma negociação com os entregadores, conforme Rodrigues relatou: Há pontos em que é preciso subir 300 degraus para ir, mas a pessoa que mora lá tem o direito de pedir e receber sua pizza. E eles entregaram em locais onde ninguém mais se dispunha. A pizzaria também conquistou os estudantes que viviam na residência da Universidade Federal de Santa Catarina, a princípio por curiosidade. Também com a proposta de aproveitar o conhecimento comunitário para geração de renda surgiu o projeto Crochetando Empoderando. Nascida em Itacaré, cidade do sul da Bahia, Samaha Monteiro Sampaio Rosa inspirou-se em sua experiência de vida para criar o coletivo, que nasceu em 2016 e atual­mente oferece aulas de crochê, defesa pessoal, yoga e assistência jurídica a mulheres periféricas de Serra Grande, onde ela reside. Mãe de Claine, 19 anos, Savana, 13, e Edson, 9, Samaha cresceu em um contexto de luta pela terra e conflitos com os latifundiários da região. Engravidou aos 16 anos e logo tornou-se mãe solo, além de viver um relacionamento abusivo com o ex-marido. Foi tudo isso que a motivou a impulsionar o projeto, para tentar evitar que as meninas de sua comunidade tenham de passar pelo que ela passou. Ela conta que aprendeu crochê fazendo algumas roupas para sua filha, mas nunca tinha visto esse talento como possibilidade de renda, por isso passou anos trabalhando em restaurantes. Como Serra Grande tem vários projetos sociais e cursos voltados ao empreendedorismo, ela começou a se interessar e ganhou uma oportunidade. A Ong Tabôa Fortalecimento Comunitário a incentivou a inscrever um projeto para ensinar crochê. Após ter agregado outras profissionais de áreas diversas, o projeto se transformou também em espaço de acolhimento de mulheres que sofrem todo tipo de violência física e psicológica, pois no município não há posto policial, e as mulheres agredidas não têm a quem recorrer. 88 Periferias no plural A cultura, uma das áreas mais importantes para a qualidade de vida nas periferias, constitui-se também como um polo de resistência contra políticas neofascistas que atacam e tentam exterminar jovens negros e negras nas regiões urbanas. É sobre este tema que atua o Fórum Permanente de Hip-Hop do Rio Grande do Sul, que carrega em seu DNA a história de uma geração de adolescentes e jovens que, desde meados da década de 1980, se encontram nas ruas de grandes cidades, como Porto Alegre e São Paulo, para ensaiar seus passos de break . A eles se juntaram grafiteiros, MCs e DJs, que se desenvolveram e se profissionalizaram a partir da black music para transmitir um legado de criatividade e arte à juventude periférica, em uma atuação coletiva que se perpetua até hoje em todo o país. O Fórum surgiu em 2007 porque as lideranças comunitárias viram que era necessário criar um espaço de convergência para tomada de decisões, onde todos os coletivos, artistas, educadores e produtores culturais se encontram e se organizam. Jefferson Manza, o Jeff Conex, que integra o grupo, se apresenta como um menino que cresceu sem pai e sem mãe e diz que sua família é o hip-hop . Ele relembra Mário Pezão como o grande pivô de sua capacitação na União Rapper da Tim:“Como eu não conseguia decorar as músicas, comecei a fazer beatbox na rua, e, com isso, um senhor me viu e me deu um disco”, conta. Pezão foi o idealizador da União Rapper da Tinga(URT) e um dos coordenadores da descentralização de cultura onde surgiram muitos projetos voltados para o hip-hop e a juventude. Na área da educação para a diversidade, destaca-se o Coletivo da Terra, que surgiu para formar professores do Mato Grosso com a perspectiva de valorização do conhecimento tradicional das comunidades quilombolas, indígenas e assentados presentes no território, apesar de viverem cercados pelo modelo de produção do agronegócio. A proposta é promover uma formação preocupada com a agricultura familiar sustentável. A organização reúne cerca de 50 professores de áreas de conhecimento diversas e diferentes grupos étnicos, além de camponeses. E luta pela possibilidade de promover espaços para ressignificações dos saberes locais das comunidades. Também contribui para o diálogo dos aspectos culturais, sociais e políticos da ação pedagógica e militante nas escolas, nas quais as linguagens históricas, técnicas e as raízes se misturam. Democracia e sobrevivência em territórios periféricos 89 O projeto teve sua origem na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), localizada em Tangará da Serra, município situado a 300 quilômetros de Cuiabá, que é caracterizado pela geografia do agronegócio. É uma das cidades resultantes do avanço da fronteira agrícola dos sulistas para o cultivo da soja sobre regiões de populações indígenas e quilombolas. Além disso, é uma área de assentamentos rurais da reforma agrária. Essa configuração acaba incidindo na própria universidade e nas escolas, que têm entre os seus alunos assentados, quilombolas, indígenas e representantes do agronegócio. O Coletivo trabalha basicamente na formação de professores da Educação Básica e do ensino superior, nas licenciaturas, a partir desse tensionamento. De acordo com Leonice Pereira Mourad, uma das fundadoras, foi identificada, principalmente nos cursos de Letras e Pedagogia, uma interculturalidade, com grande demanda de alunos indígenas e quilombolas que vinham das cidades no entorno, como Sapezal e Nova Olímpia. Eles tinham não só dificuldades financeiras, mas também com a língua, pois os indígenas têm o Português como segunda língua, e esses elementos dificultavam a formação. Com isso, ficou evidente a necessidade de haver um espaço que desse institucionalmente mais visibilidade à formação de professores com esse perfil. A professora Marinalva Gomes é mestra em ciências naturais, especializada em literatura e práticas pedagógicas em educação no campo e assentada no PA Rio Branco, que fica em Nova Olímpia(MT). Chegou ao assentamento onde vive em 2006, logo após ter concluído o curso de ciências biológicas na Unemat. Entrou na universidade em 2002, foi aluna de Leonice e passou a participar do núcleo de estudos. Sua participação como bolsista lhe possibilitou fazer vários trabalhos voltados ao conhecimento tradicional e à agricultura familiar, pois já estava envolvida no projeto de reforma agrária. Hoje ela prepara outros profissionais para o mestrado. Carregado de simbolismo, o Grito dos Excluídos integra pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Raimundo Bonfim, coordenador e um dos fundadores da Central de Movimentos Populares(CMP), entidade que compõe a coordenação do Grito dos Excluídos, participa da manifestação desde que ela surgiu. Ele relembra a importância das lutas populares cada vez que vai até a favela do Heliópolis, 90 Periferias no plural para onde se mudou e iniciou sua militância, pouco depois de ter migrado do Piauí em busca de trabalho em São Paulo. Nascido em São João da Serra(PI), município localizado a 150 quilômetros de Teresina, na divisa com o Ceará, Raimundo veio de uma família de 13 irmãos e seus pais não tiveram terras, sempre trabalharam como meeiros. Quando migrou em busca de novas oportunidades, aos 18 anos de idade, a situação de miséria e desemprego na região era muito forte. Ele chegou à capital paulista com apenas quatro anos de ensino, voltou a estudar e formou-se advogado popular aos 36 anos. E foi na favela do Heliópolis que sua vida começou a caminhar junto com a construção da CMP, da qual participa desde o princípio. Na época havia uma luta dos moradores por água e luz e ainda contra os grileiros que se diziam os donos da terra. Raimundo lembra que: Em 1986, entrei no movimento porque eu fui escolhido representante de uma rua chamada Cônego Xavier. Aí comecei a participar, lutar por melhorias, para levar água para o bairro e não deixar entregar a posse, para levar a urbanização e equipamentos de saúde, de creche, de educação, enfim, equipamentos sociais para a comunidade. As pessoas mencionadas neste texto foram personagens da seção“Perfil”, que relata a história de coletivos mapeados a partir de sua atuação nos territórios. São projetos que se pautam por valores democráticos nas comunidades e se mostram essenciais para a sobrevivência e a defesa da dignidade nas periferias brasileiras. Eles são igualmente fundamentais para impedir que o projeto neofascista avance. Novas vozes rompem o cale-se 3 Se o golpe de 2016, que destituiu de forma fraudulenta a presidenta Dilma, e depois encarcerou Lula, após uma longa sequência de ataques à política e demonização das esquerdas, pretendia esmorecer o ímpeto das novas gerações 3 Revista Reconexão Periferias . São Paulo. Edições 20, fev. 2021; 21, mar. 2021; 22, abr. 2021; 23, mai. 2021; 24, jun. 2021; 25, jul. 2021; 26, ago. 2021; 27, set. 2021; 28, out. 2021; 29, nov. 2021; 30, dez. 2021; 31, jan./fev. 2022; 32, mar. 2022; 33, abr. 2022; 34, mai. 2022; 35, jun. 2022; 37, ago. 2022; 38, set. 2022; 39, out. 2022; 40, nov. 2022; 41, dez. 2022; 42, jan./fev.2023; 44, abr. 2023. Disponíveis em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/colecoes/#reconexao-periferias. Acesso em: abr. de 2023. Democracia e sobrevivência em territórios periféricos 91 em se envolver com a política e com as esquerdas, falhou em grande parte de seu intento. Mesmo depois daquilo que parecia ser o fundo do poço, a eleição de Bolsonaro em 2018. Uma pequena amostra coletada pelas entrevistas publicadas na seção “Quando novas personagens entram em cena”, da Revista Reconexão Periferias , mostra que toda aquela campanha conservadora e repressora obteve resultado oposto em muitas vidas que, justamente naquele período, despertaram para a atividade política e hoje despontam como lideranças jovens, promissoras e com muito sonho de mudar o mundo pela via da igualdade, da fraternidade, da distribuição de renda e do acolhimento de quem não se encaixa nos moldes conservadores, autoritários, racistas e sexistas. Essa conclusão salta aos olhos na maioria das entrevistas. Entre as perguntas que compõem esses diálogos, uma questão pedia que as novas lideranças contassem como e quando despertaram para a atividade política e decidiram enveredar por esse caminho. Todas as personagens ouvidas já tinham algum tipo de vivência com as demandas coletivas organizadas. Filhos e filhas de militantes sociais ou adolescentes que, de alguma maneira, haviam tido contato com a energia da transformação fora dos moldes da competição individual capitalista. Porém, foi quando o golpe começou a se desenhar que muitas dessas novas personagens decidiram se entregar de corpo e alma àquela política que escapa ao conservadorismo, ao medo e à indiferença. Lampejos que se nutriram de algo que muito difere da solidão política. E que estiveram sempre ligados, não por acaso, a práticas solidárias exercidas nas periferias. Vereadora pelo PT na cidade de Contagem(MG), a jovem negra Moara Saboia decidiu se preparar para a disputa eleitoral em 2018, ano em que Lula estava encarcerado em Curitiba, algo que nublava os horizontes e fazia crescer o temor de que o conservadorismo pudesse se agigantar. Ela e companheiros de militância, que haviam lançado o Projeto Representa 4 , construíram a candidatura coletiva, contra a onda de medo e repressão, e acabaram conquistando uma vaga na Câmara Municipal em 2020. Naquele mesmo ano de 2020, na cidade que havia sido o posto avançado da operação Lava Jato, Carol Dartora foi a primeira jovem negra a ser eleita 4 Movimento pela construção de lideranças jovens com organização coletiva no PT. 92 Periferias no plural vereadora.“Curitiba é segregada socioespacialmente”, disse ela, consciente da representatividade de seu mandato na capital paranaense. Na mesma Curitiba em que outro vereador petista, Renato Freitas, sofreria dura perseguição da bancada conservadora, que quis cassar o mandato dele em 2022. Para tentar retirá-lo da Câmara Municipal, seus acusadores usaram como pretexto a participação do vereador petista em uma manifestação pacífica contra racismo em uma igreja da cidade. Assim como aconteceu com Carol, a eleição de Renato já havia sido fora do tom que a elite local queria impor. Depois de derrubada na Justiça a tentativa de cassação, Renato seria eleito deputado estadual, no mesmo ano de 2022. Uma outra vitória para ele, que, quando adolescente, já havia derrotado o que chamou de“sentença de pobreza”. Numa região fronteiriça, São Borja, município mais antigo do Rio Grande do Sul, Lins Robalo foi a primeira mulher trans eleita vereadora na história da cidade, em 2020. Por ter acontecido na esteira do vendaval bolsonarista, em uma cidade tradicionalista, a eleição da petista foi duplamente contestadora. Em sua entrevista à Reconexão Periferias , Lins afirmou que sua plataforma de campanha traduzia as necessidades da população mais pobre que habita os arredores da cidade, o que faz de seu mandato também um paradoxo: a vereadora diferente, a exceção, simboliza e traduz, na verdade, a maioria. Vereadora eleita em Campinas em 2020, a jovem engenheira eletrônica Paolla Miguel sentiu forte vocação para se dedicar mais à atividade política quando as jornadas de junho, em 2013, pareciam oferecer condições para organizar o golpe que se consolidaria três anos depois. Paolla já conhecia a militância, em grande parte graças à mãe, professora e sindicalista, porém andava mais preocupada com outros afazeres àquela época. Mas a vivência com as lutas coletivas a ajudou a perceber, durante as manifestações pela redução das tarifas de transporte público, que ali estava germinando um retrocesso.“Então chegou 2018, houve a execução da Marielle Franco. E aquela coisa: enquanto for só uma mulher negra ocupando aquele espaço, fica mais fácil acabar com nossas vidas”, disse Paolla, para justificar a decisão de seu grupo político em criar uma candidatura negra e jovem e ocupar os espaços. Algo muito parecido ocorreu com Laura Sito, eleita vereadora em Porto Alegre no ano de 2020. A decisão de começar a construir um projeto político Democracia e sobrevivência em territórios periféricos 93 com outros jovens periféricos da capital gaúcha foi tomada em junho de 2013: “Aquele processo me levou à reflexão de que estava ocorrendo uma mudança na sociedade, e nós precisávamos nos posicionar e nos impor também”, lembrou a jovem parlamentar. A professora Ana Lúcia Martins foi eleita vereadora em Joinville(SC) em 2018, após hiato de oito anos do PT na Câmara da cidade. Ana Lúcia é a primeira mulher negra a ocupar este cargo no município. Assim como em Santa Catarina, o Pará vivia um longo período de crescimento das forças reacionárias no poder quando Francinei Andrade foi eleito vereador na cidade de Juriti. Ruth Venceremos é outra história de construção que subverte o tradicionalismo. No caso dessa drag queen , o espaço do desafio é o MST, movimento em que Erivan conheceu a luta coletiva e também se harmonizou com sua própria sexualidade. Assim, adicionou à pauta libertária da luta pela terra a reivindicação de uma terra livre de preconceitos. Alexandre Xandó, de Vitória da Conquista(BA); Iasmin Rollof Rutz, de Canguçu(RS); Beatriz Caminha, de Belém(PA); Vinícius Castelo, de Olinda (PE); também são vereadores e vereadoras que, a exemplo do Coletivo Nós, de São Luís(MA), conquistaram mandatos nas câmaras municipais embalados por projetos políticos construídos a várias mãos e corações, ocupando espaços que o reacionarismo crescente queria a todo custo fechar, recorrendo a todo o tipo de ferramenta destrutiva que estivesse à mão. Uma verdade que o reacionarismo não conseguiu esconder totalmente é que a luta organizada dos grupos que se tenta sufocar não se mata por completo. Como disse a jovem indígena Tally Terena, que em 2018 se sentia muito desanimada com a prisão de Lula:“Minha avó me lembrou que sempre decretaram o fim do nosso povo, mas, como sementes teimosas, a gente decidiu ficar”. A advogada Sheila de Carvalho, quando viu o golpe contra Dilma se concretizar, ficou assustada. Quando Bolsonaro foi eleito, ela conta que o mundo parecia estar próximo do fim. Sheila pensou em largar tudo, ir vender chocolate no Uruguai:“Parecíamos ter chegado a uma sociedade destruída”. Mas não demorou muito para a vontade de lutar crescer de novo dentro dela:“Podemos propor que essa juventude volte a sonhar”, disse ela, no início do ano de 2022, apostando na mudança que estava por retornar. 94 Periferias no plural Com lágrimas e voz embargada, a deputada estadual paulista recém-eleita Thainara Faria denunciava, em março de 2023, as numerosas vezes em que viu sobre si diversos reflexos de racismo em seu início de mandato. Era mais uma etapa da história que vai rompendo, dia após dia, em mudanças que o Brasil necessita e quer, cuja trajetória de Thainara, contada em nossa edição de novembro do ano anterior, é um dos capítulos. E que segue com as deputadas federais pelo Mato Grosso do Sul, Camila Jara, e Juliana Cardoso, de São Paulo. E pulsa em todos os lugares, mesmo sem mandato eletivo, nas periferias e em figuras como Raull Santiago e Maria Cristina Quirino, contra as desigualdades e as violências cotidianas que vitimizam esses territórios. Histórias que raramente são enxergadas pelo grande público, porque quase nunca chegam às telas da tevê ou são tratadas pelos jornais da imprensa tradicional, mostram que por trás da luta política travada em cada eleição municipal, estadual ou federal há forças que se aglutinam em torno de um projeto de resistência que surgiu e se realimenta nas periferias de todo o país. E que se fortalece a cada vez que novas vozes ocupam espaços de poder para lutar contra projetos genocidas, como aquele vivido recentemente no Brasil durante o governo Bolsonaro. Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento Vilma Luiza Bokany 1 Matheus Tancredo Toledo 2 Introdução Este capítulo tem como objetivo registrar a trajetória do Núcleo de Opinião Pública, Pesquisas e Estudos(NOPPE) da Fundação Perseu Abramo(FPA), norteado por um objetivo político e partidário para com as classes subalternas do Brasil e, consequentemente, para com as periferias brasileiras. O texto procura retratar como a área de Pesquisas da Fundação Perseu Abramo, expressa por meio do Núcleo de Opinião Pública, pode contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Reconexão Periferias, dialogando e evidenciando a resistência e potência presentes nas periferias e nos sujeitos que compõem esses territórios. O NOPPE foi criado, em 1997, como Núcleo de Opinião Pública, tornando-se um dos projetos fixos da FPA. Assim como a instituição a que pertence, é norteado pelo objetivo de fomentar o debate público sobre a construção da 1 Analista do NOPPE, colabora com o projeto Reconexão Periferias desde sua criação. Graduação, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). 2 Analista do NOPPE, colabora com o projeto Reconexão Periferias desde sua criação. Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo(USP) e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). 96 Periferias no plural cidadania e o aprofundamento da democracia no país por meio da divulgação dos resultados de seus estudos, seminários públicos e publicações. A FPA e o NOPPE, consequentemente, atuam em torno de objetivos políticos traçados pelo próprio Partido dos Trabalhadores desde sua criação, com os já sabidos objetivos de se colocar na esfera política e pública como o partido das classes trabalhadoras. No manifesto do PT, de 1979, destaca-se esse objetivo de maneira fundamental para entender a quais objetivos a Fundação se propõe a alcançar: A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.(partido dos trabalhadores, 1980) A intenção do núcleo sempre foi ouvir e entender os grandes estratos sociais, compostos pela base da pirâmide social brasileira, pela população negra, pelas mulheres, pelos jovens e pela classe trabalhadora. O NOPPE produz, desde sua instituição, uma agenda de pesquisas voltada a compreender as principais demandas, configurações sociais e visões de mundo desses grandes estratos sociais, associando a essa trajetória as pautas e discussões relacionadas a territórios e populações periféricas. No entanto, a vivência com as lutas coletivas trazidas pelas organizações mapeadas no Projeto Reconexão Periferias possibilitaram uma mudança no olhar e no foco, ajudando a perceber que o papel institucional do pesquisador não é o de dar voz a qualquer sujeito, pois isso ele traz consigo, mas desvendar a teia de relações que os invisibilizam. Há uma infinidade de histórias, raramente contadas, que evidenciam as lutas políticas travadas nas periferias de todo o país por forças que se aglutinam em torno de projetos de resistência que se renovam e fortalecem cada vez que são ouvidas e visibilizadas nos espaços de poder. E é uma escolha política como Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 97 abordar os temas e atores políticos que serão ouvidos e retratados, com o objetivo de intervir no debate público e nas ações de combate às desigualdades. Assim, as pesquisas realizadas a partir do Projeto Reconexão Periferias buscam compreender as formas diversas de expressão da violência; o racismo e seu enfrentamento e combate; a precarização do trabalho e as estratégias de superação da miséria; e a cultura como forma de resistência e afirmação do modo de vida e identidades periféricas, compreendendo melhor os conflitos e desafios enfrentados pelas periferias na disputa por seus territórios. Preocupações do NOPPE ao longo da sua trajetória O NOPPE procura articular uma rede de institutos e profissionais de pesquisa de opinião pública, bem como especialistas nas áreas temáticas tratadas e atores dos movimentos sociais, viabilizando a produção própria das investigações da Fundação Perseu Abramo. Desde sua fundação, em outubro de 1997, o NOPPE sempre trabalhou sobre dois eixos: a) estudos de acompanhamento eleitoral, reunindo e analisando pesquisas realizadas pelos institutos de pesquisa mais idôneos e divulgadas pelos grandes veículos de mídia, acompanhando a evolução das candidaturas majoritárias; b) estudos sobre segmentos sociais sobre os quais o PT visa atuar. O primeiro estudo realizado pelo NOPPE, por meio de um survey nacional, tendo em vista o primeiro eixo de interesses do Núcleo, foi intitulado Cultura política e cidadania e buscou a compreensão sobre política, imagens partidárias e reconstrução da democracia junto ao conjunto da população brasileira. Paralelamente, em anos eleitorais, sejam eleições nacionais, estaduais ou municipais, o NOPPE sempre dedicou parte de seus esforços ao acompanhamento das pesquisas eleitorais, tendo em vista subsidiar o partido na construção de suas candidaturas e alianças. Com o olhar voltado ao segundo eixo de preocupações do NOPPE, o histórico de pesquisas do Núcleo traz um olhar sobre as populações consideradas como minorias ou tradicionalmente marginalizadas, hoje consideradas como populações política e territorialmente periféricas. São grupos muitas vezes de forte expressão numérica, porém de baixa representatividade política. São populações que necessitam de direcionamento de ações afirmativas, políticas pú- 98 Periferias no plural blicas e programas de governo específicos que visem a melhoria das condições gerais da vida com o propósito de viabilizar a redução das desigualdades. Assim, em 1999, teve início um plano de estudos de envergadura nacional, do NOPPE, com a pesquisa Juventude: cultura e cidadania , junto aos jovens residentes em regiões metropolitanas. Em 2003, em parceria com o Instituto de Cidadania, o NOPPE atualizou e ampliou os dados dessa pesquisa, com jovens de todo o Brasil, publicados no livro Retratos da juventude brasileira . No resultado destacam-se, entre as consideradas‘piores coisas de ser jovem’, o fato de conviver com riscos, mencionado por 23%, e a falta de trabalho, por 20%. Essas preocupações da juventude também se evidenciam quando 55% apontam a falta de segurança e violência como os problemas que mais os preocupam, seguidos por emprego, apontado por 52% deles. Em 2001, o NOPPE realizou a pesquisa A mulher brasileira nos espaços público e privado , junto a mulheres de todo o país. A pesquisa levantou dados pioneiros acerca da violência doméstica, permitindo a projeção do assustador resultado de que pelo menos 2,2 milhões de mulheres seriam espancadas a cada ano no país – uma a cada 15 segundos. Constatou ainda a transversalidade da violência conjugal não só física, mas também em suas expressões moral-psicológica e sexual, atingindo mulheres de todas as idades, raças, classes sociais e regiões. É importante ressaltar que esses resultados ajudaram a promover discussões que levaram a avanços. Por exemplo, a criação, já no início do primeiro mandato do governo Lula, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres(SPM), com a expansão de programas contra a violência de gênero e a promulgação da Lei Maria da Penha(11.340/06), que pune os agressores e busca proteção às vítimas de violência doméstica. A pesquisa tornou-se forte referência sobre a situação atual da mulher e o sucesso da experiência fez com que, em 2010, em parceria com o Sesc-SP e Sesc Nacional, ampliasse o escopo da investigação e a amostra, obtendo uma visão comparativa do universo masculino, na pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. Uma nova edição dessa pesquisa está em fase de execução, permitindo formar uma tríade comparativa de três décadas das demandas e vivências das mulheres no Brasil. Esse levantamento, além de permitir medir o conhecimento e denúncia por meio da nova lei Maria da Pe- Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 99 nha, também possibilitou aferir outros espaços de violência a que as mulheres estão submetidas, como o da violência obstétrica, dado que mais chamou a atenção para essa rodada da pesquisa. Em 2003, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburg Stiftung, o NOPPE realizou uma investigação centrada na questão do racismo, medindo não apenas expressões objetivas do racismo no país como também a experiência e percepção da população sobre o preconceito de cor e práticas discriminatórias que têm se perpetuado como componentes estruturais da desigualdade social no Brasil. O estudo aponta para a contradição de que embora 89% da população admita que existe racismo no Brasil, 96% dizem não ter preconceito em relação aos negros e apenas 4% da população admite algum grau de preconceito de cor. No entanto, ao testar a concordância com frases, opiniões e atitude propositalmente preconceituosas em uma escala mais rigorosa de manifestação de preconceito, 74% da população brasileira manifestou algum grau de preconceito de cor, enquanto em uma escala mais complacente, presumindo apenas a restrição de convivência, apenas 19% tenha admitido preconceito. A partir desse resultado, é possível entender o preconceito velado que recai sobre as populações negras(pretos e pardos) e indígenas, a ponto de 43% dos entrevistados de cor preta declararem que já sofreram discriminação racial em ao menos um dos espaços investigados – escola, trabalho, atendimento na saúde, relação com a polícia e espaços de lazer –, assim como 28% dos indígenas. A discriminação institucional mais verificada pela população preta se dava nos espaços de trabalho(18%) e policial(15%). Essa pesquisa foi apresentada no IV Fórum Social Mundial, em 2004, em Mumbai, na Índia, em conjunto com o parceiro institucional Rosa Luxemburg Stiftung, no seminário Racismo e Xenofobia no Brasil e Alemanha, trazendo dados sobre a situação dos grupos populacionais que mais sofrem discriminação nesses dois países. A pesquisa também se tornou um marco para ajudar na formulação da Lei 12.711/2012, também conhecida como Lei de Cotas, que determina que metade das vagas de instituições públicas de ensino superior devem ser destinadas a alunos da rede pública e parte deve ser reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas(PPI), de acordo com a proporção de 100 Periferias no plural pretos, pardos e indígenas de cada unidade da federação. A Lei de Cotas foi fundamental e transformadora para nosso sistema universitário, ampliando a presença de negros, negras, indígenas e estudantes de baixa renda, mudando o perfil sociorracial das universidades que as adotaram, democratizando o acesso ao ensino superior no Brasil e auxiliando na ampliação do debate sobre desigualdade social e racial no país. Nesse sentido, sempre constituiu objetivo do NOPPE oferecer subsídios em termos de dados e informações para orientar políticas públicas dirigidas às populações de forte expressão numérica, territorialmente periféricas e de baixa representatividade política, em especial, as voltadas à juventude, idosos, mulheres e grupos étnico-raciais negros e indígenas. Em 2007, em parceria com o Sesc SP e Sesc Nacional, o Núcleo de Estudos e Opinião Pública realizou a pesquisa Idosos no Brasil – Vivências, desafios e expectativas na 3ª Idade . Os resultados gerados permitiram ampliar a reflexão sobre os desafios que o aumento da expectativa de vida dos brasileiros traz ao poder público e sugerir alternativas para a ampliação de direitos e melhoria das condições de vida desse segmento populacional. Além de servir de importante referência a pesquisadores que discutem o preconceito, as relações sociais, o lazer, entre outras temáticas, da pessoa idosa. O sucesso na parceria permitiu que o estudo fosse repetido e ampliado ao longo de 2020, momento em que a pandemia de Covid-19 tomou conta do país e os idosos passaram a ser alvo de preocupação, mas também de preconceitos. Com a demissão do ministro Luis Henrique Mandetta, que indicava o isolamento social de toda a população durante a pandemia, o então ministro da Saúde, Nelson Teich, chegou a cogitar sobre ter que escolher entre a vida de uma pessoa jovem ou uma idosa no momento de crise do sistema de saúde. O pronunciamento perverso novamente suscitou o debate sobre etarismo, objeto de reflexão da pesquisa, demonstrando a atualidade das preocupações do NOPPE com a vulnerabilidade dos sujeitos foco de seus estudos. Em continuidade à trajetória do Núcleo de Estudos e Opinião Pública, em 2008, a pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil 3 revelou como vivem os LGBTQIA+ e os níveis de discriminação e preconceito que sofrem, apon3 Pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil , em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, 2008. Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 101 tando para as dificuldades de inserção desde a família aos espaços de ensino, trabalho, cultura e lazer. Da mesma forma que no estudo sobre racismo, pouco mais de 90% da população brasileira admitia a existência do preconceito contra LGBTQIA+ no Brasil. Quando questionados sobre o próprio preconceito sobre pessoas LGBTQIA+, 29% revelaram preconceito contra travestis, 28% contra transexuais, 27% contra bissexuais e lésbicas, e 26% admitiram preconceito contra gays . Em escala mais ampla, composta por 24 perguntas de concordância com frases propositalmente preconceituosas, o levantamento apurou 99% de manifestação indireta de preconceito contra a população LGBTQIA+, sendo que 6% apresentava preconceito forte, 39% preconceito mediano e 54% leve. Um índice de homofobia construído a partir de oito situações de não aceitação ou recusa de convivência registrou 25% de homofóbicos no Brasil. E em pergunta direta à população LGBTQIA+, 53% se sentiram discriminados/as devido à sua orientação sexual. Em 2010, com um amplo estudo sobre os Povos indígenas no brasil – demandas dos povos e percepções da opinião pública 4 , o NOPPE buscou não só mapear onde estão, mas principalmente quais são as especificidades e o papel do Estado na garantia de direitos e cidadania a esses povos. A pesquisa permite perceber a vontade de autonomia dos indígenas em operar a administração da justiça e a tomada de decisão nos assuntos internos da comunidade, acionando agentes externos, como polícia ou Funai, apenas em casos extremos, quando os conflitos ou comportamentos colocam em risco as regras de boa convivência no território ou quando há ações pessoas e interesses externas aos territórios envolvidos. Entre 2011 e 2013, o Núcleo de Estudos e Opinião Pública se dedicou a algumas investigações acerca de Classes, mobilidade e ascensão social no Brasil , com o objetivo de discutir as relações entre cidadania e consumo no país, mais especificamente no contexto do surgimento de um suposto novo estrato social, que ficou conhecido como“nova classe média”, buscando contemplar o debate sobre os novos rumos da classe trabalhadora do país frente ao cenário econômico que levou à emergência do discurso sobre como os incrementos na 4 Povos Indígenas no Brasil – Demandas dos povos e percepções da opinião pública, parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, 2010. 102 Periferias no plural renda e no consumo de um indivíduo podem implicar em uma transformação na sua relação com o Estado e identidade de classe. No ano de 2013, em nova parceria com o Sesc SP, o NOPPE levantou informações sobre o Público de Cultura , suas preferências, frequência de uso e tipo de equipamentos de cultura habitualmente utilizados pela população brasileira para cultura arte e lazer, trazendo à tona a escassez de possibilidades que determinadas populações têm de acesso à cultura e lazer e também o debate sobre territórios, presente em outras pesquisas, mas bastante evidenciado neste estudo. Ainda em 2014, a percepção dos brasileiros sobre as drogas enquanto problema de saúde ou de polícia foi o foco da pesquisa Drogas no Brasil – entre a saúde e a justiça – proximidades e uso , também em publicação impressa, apurou que uma em cada quatro pessoas(25%) afirma possuir algum dependente de álcool na família. Em relação às drogas consideradas ilícitas, cerca de duas a cada dez pessoas(19%) possuem algum usuário regular na família. Dois terços da população brasileira(60%) conhecem usuários de alguma droga ilícita, principalmente maconha(60%), e quase metade da amostra(47%) já teve contato pessoal com alguma droga ilícita, sendo a maconha a mais acessível(44%). A proximidade e uso de substâncias ilícitas, assim como a pesquisa nacional A segurança pública vista pela esquerda , realizada em 2015, cujos resultados estão disponíveis em nosso site 5 , trouxeram à tona atores tradicionalmente marginalizados e temas de difícil trato político, visto a resistência que parte da sociedade manifesta sobre tais questões. Os produtos das pesquisas: A mulher brasileira nos espaços público e privado (2004/2010), Retratos da Juventude Brasileira (2001/2005) e Racismo no Brasil – percepções da discriminação e do preconceito racial no século XXI (2005) , Idosos no Brasil (2007/2020) , Diversidade sexual e homofobia no Brasil (2009), Indígenas no Brasil (2011) e Drogas no Brasil – Entre a Saúde e a Justiça , geraram publicações impressas que se tornaram referência em seus campos de estudo e resultaram também em inúmeros seminários e debates em todo o território nacional. Ainda com o foco sobre o eixo‘a’ de preocupações do NOPPE, em 2013, o Núcleo desenvolveu pesquisas sobre a Reforma política e democra5 https://fpabramo.org.br/publicacoes/publicacao/drogas-licitas-e-ilicitas-no-brasil-proximidades-e-opinioes/ Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 103 tização da mídia e, em 2015 e 2016, sobre as Manifestações de março pró e contra o impeachment da ex-presidenta Dilma , cujo objetivo foi delinear o perfil dos manifestantes, suas reivindicações e principais atores envolvidos na convocação das mesmas, a fim de compreender as transformações políticas e sociais vividas no Brasil no último período, que resultou no golpe contra o governo e a democracia. Na sequência, ainda em 2016, com a não reeleição do PT na cidade de São Paulo, o NOPPE desenvolveu uma pesquisa sobre o imaginário social dos moradores da periferia de São Paulo, territórios onde tradicionalmente o PT tinha expressiva vantagem eleitoral. Nessa pesquisa, observou-se o avanço do consumo, do neopentecostalismo e do empreendedorismo e intensa presença dos valores liberais, do individualismo, da competitividade e da meritocracia nos territórios periféricos, habitualmente marcados por espaços de maior sociabilidade e solidariedade, cultura popular proeminente, mas, por outro lado, de inserção informal no mercado de trabalho e violência constante. Os resultados dessa pesquisa chamaram a atenção do PT e de alguns setores sociais para ampliar o olhar sobre os sujeitos e territórios periféricos, com o objetivo de compreender, para além das carências desses atores e territórios, também suas potências e ampliar o diálogo do partido com esses sujeitos, desamparados do Estado e, alguns deles, desacreditados da política institucional e das formas tradicionais da democracia, embora outros atuem por meio do associativismo nas periferias produzindo um novo sujeito político periférico e reivindicando suas demandas dentro das instituições estatais, como mostram as pesquisas desenvolvidas no Reconexão Periferias. Assim, pela natureza do trabalho e preocupações do NOPPE, tomando o termo em seu sentido plural, as periferias e sujeitos periféricos sempre constituíram objeto de estudos e interesse do Núcleo. Devido a essa trajetória, o NOPPE pareceu o espaço mais adequado para abrigar o que veio a tornar-se o Projeto Reconexão Periferias, demandado pelo PT à Fundação Perseu Abramo a partir da constatação da diminuição da votação do PT nas periferias e do distanciamento que houve entre o partido e territórios e populações periféricas. Como parte do método de fazer pesquisas do NOPPE, sempre foi sua intenção colher informações dos atores sociais envolvidos com a temática, envolvendo o tripé acadêmico, sociedade civil, representada em seus diversos 104 Periferias no plural movimentos sociais, e gestores de políticas públicas, a fim de apurar as demandas dos segmentos retratados. O Projeto Reconexão Periferias permitiu aprofundar o fazer científico a partir de reflexão e diálogo permanentes com uma rede de atores periféricos, permitindo levar o acúmulo do aprendizado obtido com esses atores para outras esferas de atuação do NOPPE, expressas na assimilação da linguagem, da estrutura e dinâmicas sociais retratadas nos territórios periféricos, para a observação de recortes segmentados da sociedade, observados em cada tema tratado a partir de então. Assim, não é possível ao NOPPE, atualmente, pensar o universo da população brasileira, sem pensar as diferenças que permeiam os territórios em que essa população está inserida, como se segmentam segundo frações de renda, raça/etnicidade, gênero, orientação e identidade sexual, tipo de inserção no mercado de trabalho, tipo de participação social a que se vinculam, entendendo que os sujeitos são sempre plurais e multifacetados e que suas demandas partem de sua posição no mundo. Para que as produções resultantes das pesquisas traduzam os valores e a vida prática das populações e tenham confluência com os problemas e desafios reais, faz-se necessário ouvir os atores inseridos nessas dinâmicas. Movimentos e organizações sociais periféricas trazem um excelente acúmulo de demandas e soluções, fornecendo subsídios para pensar políticas públicas intersetoriais, além de também contribuir para o fortalecimento da agenda de setores da sociedade civil, considerando as particularidades dos territórios e pluralidade das periferias que existem no país. Nesse sentido, a contribuição recíproca do Projeto Reconexão Periferias com o histórico do NOPPE amplia e estimula uma nova forma de construção de saberes mais plurais, contribuindo com o aprimoramento da democracia e da inclusão de novos atores no nosso sistema político e de saberes. NOPPE e Reconexão Em 2016, em um contexto complexo após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e os resultados das eleições municipais de 2016, o NOPPE e a Fundação Perseu Abramo se debruçaram sob novos desafios. O período foi marca- Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 105 do pelo enfraquecimento do campo democrático popular após ser retirado do governo, e por um grande declínio das forças de esquerda nas urnas, simbolizado em especial pela derrota em primeiro turno na disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo. Fernando Haddad, então prefeito, foi derrotado em primeiro turno para o candidato do PSDB, João Doria Junior – sob mote centrado principalmente nas ideias neoliberais, no discurso empresarial do empreendedorismo e pelo antipetismo virulento, que alimentaria Bolsonaro ao longo do período seguinte. No mapa de votação da capital paulista, ficou evidente que o histórico cinturão de votação das periferias de São Paulo ao PT havia se esvaziado, dando lugar a votos no candidato de direita e também em uma recusa de participar do pleito – via abstenção e voto branco/nulo. Conforme já mencionado, naquele momento o NOPPE se dedicou a produzir uma pesquisa com moradores das periferias de São Paulo que possuíam histórico de votação no PT, seja nas eleições de 2014(presidenciais) ou no pleito de 2012(municipal), para entender as razões de mudança de voto. Ficou evidente, segundo a pesquisa, o peso de questões relacionadas ao mundo do trabalho e sua relação com o discurso do empreendedorismo nos moldes empresariais, além de temas como o papel do Estado, a religiosidade e a segurança pública. Em junho de 2017, no VI Congresso do Partido dos Trabalhadores, o partido demandou à Fundação Perseu Abramo que se dedicasse ao estudo das periferias no Brasil, sob o diagnóstico de que o PT havia se distanciado de tais territórios durante sua ascensão ao governo e durante os anos de gestão petista no Brasil. Desde a concepção da então Iniciativa Periferias, dentro da FPA, até a instituição do Reconexão Periferias como um projeto estruturado, devido à natureza do trabalho e ao tipo de investigação que o NOPPE historicamente produz, coube a esse setor da FPA acolher e colaborar com o desenvolvimento de metodologias de pesquisas próprias para atender às necessidades do Projeto Reconexão Periferias, oferecendo estrutura capaz de responder a tal desafio. Tanto do ponto de vista administrativo quanto de formulação das primeiras frentes de trabalho e das metodologias de pesquisa que seriam aplicadas, o NOPPE se fez presente no projeto desde o princípio. O objetivo deste primeiro momento foi propor um grupo de trabalho para desenvolver esta ação, 106 Periferias no plural apontando para os desafios, de desenvolvimento de uma narrativa de reposicionar o PT junto às classes populares, sintetizando os anseios democráticos por mais direitos na luta contra o racismo, o machismo, a homofobia e o capitalismo, de maneira mais ampla, a partir da visão dos movimentos sociais das periferias, aprofundando uma reflexão sobre o fazer científico a partir da reflexão e diálogo continuado com uma rede de atores periféricos. Temas e metodologias caras ao NOPPE desde seus primeiros trabalhos. Considerações finais A nova agenda de pesquisa dialoga, contribui e complementa o histórico do NOPPE e a possibilidade de participar continuamente dos trabalhos da equipe através da formação e do desenvolvimento de metodologias próprias, dialogadas com grupos acadêmicos e sociais envolvidos com os três temas eixo do projeto – trabalho, cultura e violência – possibilitou ampliar o conhecimento e o debate crítico sobre desigualdade social no país, assimilando e ajudando a trazer para o interior da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores a cultura da diversidade, aumentando o caráter inclusivo dessas instituições e ajudando a formar uma presença substancial em termos de aprimoramento de projetos e possibilidades de candidaturas, contribuindo para a democracia e a inclusão de novos atores no sistema político do país. Ao histórico de pesquisas e análises produzidos pelo NOPPE destacando temas sensíveis aos sujeitos que, na nossa visão de hoje, consideramos como periféricos, se somam a nova agenda de pesquisas trazida pelo Reconexão Periferias, permitindo novas análises e interpretações sobre esses sujeitos e reforçando a necessidade de continuar pensando, discutindo e pesquisando de modo integrado esses“grupos periféricos”, localizados territorial e politicamente nas periferias, suas individualidades e também por sua importância como participantes de um segmento maior da sociedade, entendendo-os como sujeitos autênticos, também do conhecimento. Trajetória de pesquisas NOPPE sobre sujeitos de conhecimento 107 Referências: ABRAMO, Helena W.; BRANCO, Pedro Paulo.(Orgs.) Retratos da juventude brasileira – análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005. BOKANY, V.(Org.). Drogas no Brasil: Entre a saúde e a justiça – proximidades e opiniões. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015 FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo . São Paulo, 2017. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/publicacao/percepcoes-e-valores-politicos-nas-periferias-de-sao-paulo/. Acesso em: 10 abr. 2023. FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. História . São Paulo, 2023. Disponível em: https://fpabramo. org.br/fundacao-perseu-abramo/. Acesso em: 10 abr. 2023. PARTIDO DOS TRABALHADORES. Carta de Princípios do Partido dos Trabalhadores . São Paulo, 1979. Disponível em: https://pt.org.br/carta-de-principios-do-partido-dos-trabalhadores /. Acesso em: 10 abr. 2023. PARTIDO DOS TRABALHADORES. Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores . São Paulo, 1980. Disponível em: https://pt.org.br/manifesto-de-fundacao-do-partido-dos-trabalhadores / . Acesso em: 10 abr. 2023. NERI, Anita L. Idosos no Brasil : vivências desafios e expectativas na terceira idade. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007 SANTOS, G. e SILVA, M. Palmira. Racismo no Brasil – percepções da discriminação e do preconceito racial no século XXI. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. VENTURI, G. e BOKANY, V. Diversidade sexual e homofobia no Brasil . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011. VENTURI, G. e GODINHO, T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado 2010 : uma década de mudança na opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. VENTURI, G. e BOKANY, V. Indígenas no Brasil – Demandas dos povos e percepções da Opinião Pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. PARTE II Periferias, conflito e estrutura social: uma ampliação do conceito de periferias PERIFERIAS(IN) VISÍVEIS Calçadas Periféricas População de rua, distâncias invisíveis e outras possibilidades Giovanna Olinda 1 Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara. José Saramago Introdução A cena já se tornou rotineira nos grandes e médios centros urbanos: uma figura humana sentada ou deitada na calçada, perante o fluxo de gente que passa, em sua maioria, apressadas por essa mesma calçada. O elemento primordial da interação entre aquilo que se faz fixo e o que passa é margeada, justamente, pela falta de uma interação real. Certamente os olhos de quem passa percebem algo que está em seu caminho, caso contrário haveria muito mais tropeços e possíveis conflitos uns com os outros. Porém, o rotineiro, o“normal” e – por isso – o que devemos questionar, é o acordo tácito indicando ser preferível não interagir com essas pessoas e evitar ao máximo um contato mais profundo, mesmo que essas pessoas sejam figuras constantes nos cotidianos desse vaivém. Os espaços das calçadas se tornam um espaço de convivência comum entre mundos infinitamente distantes, ainda que ocupem o mesmo espaço físico as duas partes não se reconhecem enquanto semelhantes, impedindo a efetivação das reais interações humanas. Existe o‘eu’ e existe o‘vocês’, categorias distintas para figuras primitivamente similares. 1 Doutoranda bolsista no curso de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC(UFABC). Mestre em Ciências Humanas e Sociais(UFABC); Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Políticas Públicas pela UFABC. 114 Periferias no plural Outra cena, não rara, que emerge desses cenários urbanos são algumas interações entre os que passam e os que se fixam nos espaços destinados às passagens e que também carregam o signo do distanciamento periférico: a figura no chão está acompanhada de algum animal de estimação, que acaba recebendo maiores atenções e que é, muitas vezes, motivação de ajudas e possíveis doações. Os cachorros aparecem como figuras mais visíveis do que as pessoas que estão com elas nas calçadas. Podemos pensar também nos inúmeros exemplos de frases comuns que são utilizadas por quem passa para desviar dos pedidos de quem se fixa. As respostas são as mesmas para perguntas distintas. Certa vez, enquanto estava desenvolvendo uma pesquisa de campo na Praça da Sé, acompanhei uma pessoa que estava vivendo nas ruas e queria acender um cigarro, essa pessoa decidiu pedir“fogo” para quem passava. Demorou mais de 5 minutos até alguém entender o pedido e ceder o isqueiro. Nesse meio tempo, ouvi frases como“Hoje não tenho nada”,“Não tenho tempo”,“Desculpa, estou sem dinheiro” e ainda muitos desvios de olhares e inúmeros silêncios. A invisibilidade dessas pessoas não está ligada apenas ao olhar negado, mas também às suposições feitas sobre o outro, que limitam as possibilidades de contato entre os indivíduos. Tornar algo periférico é também o distanciar de sua própria narrativa. Não ver, não ouvir. O olho pode até tentar reconhecer as similaridades nessas figuras rotineiras, mas – em sua grande maioria – são os processos de invisibilidade e distanciamento que garantem a eficácia da interação não realizada, ou ainda, interação desinteressada. O que os olhos não veem, a mente não reconhece e sem o reconhecimento não se faz possível uma aproximação efetiva. Afastada, invisibilizada, essa figura que não produz reconhecimento por si, não entra no escopo daquilo que pode estar inserido em um imaginário amigável: a estratégia da desvinculação está completa, fortificando as sementes da inimizade. (mbembe, 2020). Se não enxergamos essas figuras mesmo quando elas estão muito próximas fisicamente de nós, não é de se espantar que quando elas aparecem na esfera midiática e política da vida coletiva, são majoritariamente classificadas pelos títulos ligados às esferas da violência, criminalidade, desmoralização, calamidade pública e“problema” social. A invisibilidade nesse sentido ataca também a potência da história humana de cada pessoa, a encerra em um espaço social Calçadas Periféricas 115 que invisibiliza sua existência identitária. Não é característico daquilo que se chama população ter um rosto, retirar a singularidade histórica de cada ser é também uma estratégia que colabora para os distanciamentos que culminam na periferialização daquilo que está fisicamente próximo. O que introduzimos nesses cenários costumeiros é o rompimento costumeiro entre aquilo que vemos e o que reconhecemos, influenciando diretamente nossa percepção espacial, social, política, mental e emocional. Empurrados para as periferias da imaginação coletiva essas figuras estão em outro lugar, existem, mas não com seus rostos próprios(butler, 2011). São antes uma criação virtual do que se espera que essas pessoas sejam. Partindo desses exemplos, nos quais temos familiaridade com essas figuras, mas não enxergamos com clareza o rosto contido nelas, o artigo que apresentamos tem por objetivo tensionar essas normalizações, lançando luz sobre o que está encobertamente visível, a fim de evidenciar o que perdemos e o que podemos ganhar ao olhar verdadeiramente para esses espaços. Por meio dos processos coletivos históricos que formam o imaginário social sobre as pessoas que vivem nas ruas, bem como do debate feito sobre a construção subjetiva e mental dos sujeitos aptos a viverem na cidade urbana, gostaríamos de dar vazão aos questionamentos que possibilitam abrir fendas nos pensamentos já cristalizados, suscitando outras visões sobre o assunto. Os caminhos históricos que desaguam nas periferias invisíveis As relações marcadas pelo distanciamento não surgem espontaneamente, são produtos de sociabilidades históricas, processos econômicos, políticos e sociais diversos que contribuem para o afastamento, rotulação e invisibilidade daquilo que deveríamos reconhecer enquanto seres de uma humanidade comum. A construção histórica do Outro, feita por meios oficiais, midiáticos e outros mecanismos de comunicação que atuam em grande escala formam também o imaginário coletivo sobre aquilo que não temos conhecimento diretamente construído. As figuras que desenvolvem relações de moradia com as ruas das cidades são tão antigas quanto as próprias cidades. Marie-Ghislaine Stoffels(1977) 116 Periferias no plural salienta a presença de mendigos na Grécia Antiga, associada às mudanças nos sistemas sociais que se embrenham e sustentam as concepções da propriedade privada. No Brasil, essas figuras aparecem nas primeiras cidades formadas para atender as necessidades coloniais impostas pela metrópole portuguesa. Em Salvador, não raro, negros libertos utilizavam a mendicância como forma de sobrevivência nas portas das igrejas, tendo suas figuras ligadas, principalmente, a um certo misticismo católico em que a esmola fazia parte dos atos sagrados da benevolência(fraga filho, 1994). O cotidiano nas primeiras cidades brasileiras, permeado por essas figuras místicas, apresentavam um traço que não mais verificamos com frequência no tempo contemporâneo: a pessoalidade. As aproximações entre as gentes não eram isentas de repulsão, medo e violências, mas carregavam a experiência pessoal imediata, gerando confusões, brigas, ou ainda interações ociosas, festivas e culturais como os jogos de capoeira. Essas interações foram se modificando ao longo dos anos e tais figuras – outrora simbolicamente místicas – perpassaram a história social do Brasil, culminando, hoje, na tipologia social em disputa, mas já difundida:“população em situação de rua”. As mudanças nesses cenários institucionais são lentas, mas muito profundas. Ao longo do século XIX vemos o interesse em fazer com que as problemáticas da rua saíssem do polo místico eclesiástico para seguir os caminhos do Estado. A Constituição de 1824 e o Código Criminal de 1830 coroam essas construções legalistas e salientam os instrumentos que marcam o tratamento da questão dessa época. O mendigo irá receber a caridade, não mais com as justificativas místicas, mas por meios institucionais estatais que trazem em si as marcas da repressão aos modos desviantes do viver. Com o passar dos anos, e a moralidade já incorporada no imaginário de uma sociedade recém“iluminada”, o Código Penal da Primeira República de 1890 surge corando esses movimentos e fomente a punição na forma de recolhimento nas casas institucionais de correção ou colônias penais da época (brasil, 1890). Porém o mecanismo não estaria completo sem as tentativas de corrigir seus desvios. Não apenas retirar das vistas e fazer entrar em espaços institucionais, mas também adestrar seus corpos marcados pela errância. As interações nas cidades seguem minadas pela constante tentativa de retirada desse Outro que até hoje insiste em permanecer nos cotidianos da urbe. Calçadas Periféricas 117 Esses sutis movimentos acarretam mudanças nas percepções e ideários da sociedade por inteiro. Manuela Abath Valença(2014) reforça que as mudanças legais nos códigos criminais fortaleceram o pensamento punitivo correcional que advoga para uma missão regeneradora e normalizadora, em que as repressões aos sujeitos sem ocupação trabalhista se tornaram regra. Myrian Sepúlveda dos Santos(2004) aponta o fortalecimento dessas instituições enquanto medidas necessárias para a modernização urbanística. Já Stoffels (1977), sustenta que essas mudanças serviram enquanto movimento para a institucionalização do desvio, colocando a mendicância e a vadiagem como pontos opostos elementares para o trabalho honesto. Desse modo, o trabalho está associado à ordem e a mendicância, associada às transgressões. Os percursos de transformações que acompanham os termos históricos são observados por Olinda(2022) e evidenciam não apenas as repressões que envolvem essas terminologias, mas também as produções subjetivas que constituem a vida dos sujeitos“normais” e dos cidadãos“de bem”. Nessas relações de poder, o“mendigo”, o“vadio” ou a recente“população em situação de rua”, carregam significados duplos que funcionam para punir condutas desviantes, mas também para enaltecer e impor certos comportamentos necessários para que a ordem nas grandes cidades se estabeleça. O sujeito trabalhador precisa do sujeito mendigo para o bom funcionamento dos mecanismos coletivos de assujeitamentos. Esse movimento duplo repreende um certo modo de viver e fortalece os traços necessários de uma sociedade ordeira e moderna, onde as ruas não são feitas para atividade como ócio, mas sim para que o progresso passe tranquilamente, sem esbarrar nos“incômodos” da urbe. Tanto o exemplo quanto o contraexemplo são submetidos aos arranjos do poder que buscam reduzir as desordens e afastar os mínimos gestos que tornam o sujeito ideal menos produtivo e eficiente. Emocionar-se, expressar seus sentimentos ou se relacionar verdadeiramente com seus semelhantes são comportamentos esdrúxulos que se deve evitar rotineiramente. As gentes que agem mais com o corpo e a alma do que com a razão precisam ser reprimidas e separadas da vida do cidadão civilizado e ordeiro(olinda, 2022). Após, principalmente, a Constituição de 1988, emergirão diversas novas práticas ligadas à recém, mas já popular, noção de Políticas Públicas, em que 118 Periferias no plural a dignidade e a humanidade são os pilares enunciadores para tratar a questão dessas figuras controversas. Porém, é sempre preciso cautela ao tratarmos do tempo presente e suas recentes mudanças. Cristina Filgueiras(2019) analisa a agenda pública sobre a população em situação de rua e aponta que a Constituição de 1988 se formou enquanto pilar do“tripé da seguridade” (p. 891). Não mais criminalização e repressão, mas antes uma tentativa de manter a segurança social por meio das ações governamentais, porém, é essa noção de segurança a chave primordial para entendermos os distanciamentos contemporâneos. Em maio de 2008, salientando os aspectos das desigualdades e exclusão dos sujeitos que vivem nas ruas, o governo federal divulgou a política nacional para a inclusão social da População em Situação de Rua, criando ferramentas que têm por objetivo a“(re)integração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias”(brasil, 2008, p. 4). Nesse mesmo documento, temos a definição hoje amplamente utilizada sobre o que é a“população em situação de rua”, sendo:“Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular”(brasil, 2008, p. 8). As perspectivas que atravessam esse grupo histórico urbano se deslocam, assim, do polo da repressão e criminalização para se estabelecerem nas vias dos direitos humanos e das políticas públicas. Tais mudanças não significam, por si, uma melhora efetiva na vida dessas pessoas e nem nas relações sociais que envolvem esse universo, existem tonalidades sutis nos arranjos contemporâneos que emergem para a“solucionar o problema”. Não mais repressão, mas sim inclusão. A percepção que as pessoas que moram nas ruas são imersas em vulnerabilidades, não apresentando vínculos, apenas seguindo os rastros das rupturas, das fragilidades, do perigo e do risco constantes, funciona nessas perspectivas como justificativa basilar para a necessidade da ação governamental. Portanto, o papel do Estado se firma na tentativa de incluir essas pessoas, minimizando o risco e aumentando as chances de se alcançar a prosperidade dentro das linhas estabelecidas do que é prosperar. Retirar das ruas e incluir em uma sociedade aparentemente normalizada, bem-sucedida, confortável e livre de riscos. Entretanto, alguns elementos passam desapercebidos nesses arranjos atualizados. O primeiro é a aceitação de Calçadas Periféricas 119 que a sociedade“receptora” dos que irão ser incluídos é um espaço social adequado e em bom funcionamento, para além das infinitas todas problemáticas, o ponto que escapa é o não questionamento dessa normalidade. Outro elemento sutil desse arranjo, aparentemente menos violento que as antigas institucionalizações, são as possíveis rupturas dos vínculos estabelecidos nas ruas, as familiaridades construídas que antecedem essa“reintegração”. Duplo jogo de desvinculações. A baliza é feita para que esse sujeito, que permanece nos espaços da“errância”, seja incluído no padrão de vida estabelecido enquanto ideal dessa sociedade“normal”, sem antes saber se o desejo dos que serão incluídos é de fato serem incluídos. Muitas vezes a lógica da rua não cabe nas criações do que é construído e desejado enquanto normal.(olinda, 2022). Michel Foucault(2016) trata das formas de governar as subjetividades e indica as astúcias dessas relações de poder. Governo, nesse contexto, entendido não apenas como as instituições do Estado, mas enquanto mecanismos que fazem as pessoas seguirem por certos caminhos, obedecerem a certas ordens e principalmente terem determinados desejos. O biopoder se configura como a economia geral de poder da sociedade neoliberal e indica as normatividades sobre a vida no sentido grego da palavra. Para o filosofo, a biopolítica tem a vida como centralidade e se apresenta para os sujeitos como: A forma de relação que ele mesmo decide ter com as coisas, a maneira como se coloca com relação a elas, a maneira como as finaliza com relação a si mesmo. É ainda a maneira como se insere sua própria liberdade, seus próprios fins, seu próprio projeto nas coisas em si, maneira como, por assim dizer, as coloca em perspectiva e as utiliza.(foucault, 2016, p. 226) Os dispositivos que se ligam a essa economia geral de poder estão relacionados com a problemática de fazer com que a vida de cada um seja vivida de certa maneira e que ele próprio a conduza para esses fins estabelecidos e normalizados coletivamente. Ou seja, a modulação do desejo está na base do biopoder. Se os desejos causam desordem e ameaçam a segurança, eles devem ser neutralizados, não por meio da repressão, mas pela modificação do próprio desejo, para a“segurança” da população. Minando a potência do Outro de desejar, mina-se também as possibilidades imagéticas de novos horizontes coletivos desse Outro. 120 Periferias no plural Assim, se ignoramos a corporalidade visível dos que moram nas calçadas, não é apenas pelos fatores singulares ligados à percepção do indivíduo, mas também porque faz parte de um percurso social e histórico que necessita da não percepção dessas figuras enquanto seres humanos desejantes para fazer funcionar diversos outros mecanismos de poder que garantem a segurança social, a ordem e o progresso. É preciso minimizar a vida nos espaços de errância, caos e desordem para que os únicos caminhos possíveis sejam os dos sonhos já estabelecidos como normais. Uma vez que tenhamos percebido essas construções imagéticas gerais, podemos agora perceber as sutilezas dessas interações no microcosmos urbano, formando assim uma perspectiva multifacetada dos tensionamentos que gostaríamos de suscitar. Periferias circundantes: o distanciamento daquilo que está próximo O espaço não se limita aos meios físicos, é preciso entender essa concepção com suas complexidades psíquicas, emocionais, sociais e, por que não, espirituais(simmel, 1973). Por diversas razões, apenas o ato de olhar não é suficiente para percebermos o mundo ao nosso redor. É preciso perceber além e tensionar as amarras invisíveis que ditam o modo como vemos e vivemos a vida. George Didi-Huberman(2010), ao tratar da inelutável cisão do ver, afirma logo na primeira frase de seu livro que:“O que vemos só vale – só vive – em nossos olhos pelo que nos olha. Inelutável, porém é a cisão que separa dentro de nós o que vemos daquilo que nos olha”(p. 29). O esforço do filósofo, ligado à estética artística, é desnaturalizar a ideia de que, por visualizarmos algo, conseguimos verdadeiramente percebê-la em sua existência real. Para que o sentido da visão seja efetivo, precisa-se da reciprocidade entre aquilo que vê e o que é visto. Olhos que se percebem, humanidades que se encontram. Porém, a cisão é quase inevitável, a troca necessária para que se efetive a relação ver/ser visto se quebra em alguma das partes. Nós, herdeiros da modernidade, nos habituamos com essa quebra e, mais ainda, utilizamos essa cisão do ver como forma de proteção para a enxurrada de estímulos sensoriais que o viver nos grandes centros urbanos oferecem. Calçadas Periféricas 121 Com as intensas transformações ocorridas no espaço social, político, cultural e tecnológico, as percepções, os sentidos e as práticas do dia a dia foram reestruturadas, adquirindo características únicas desse momento histórico específico. Os instintos, sentidos e emoções são assim, cada vez mais, domesticados para atingir os objetivos colocados pelas condições urbanas. Fica a cargo dos instrumentos ligados à racionalidade o desvio desses estímulos, o aparelho mental é solicitado com mais afinco nas vivências da cidade para que as emoções não “atrapalhem” as metas da vida útil e eficiente. Os grandes centros urbanos impactam em diferentes domínios da existência, George Simmel(1973) estudou esses impactos e apresenta a força que o aparelho anímico, ou seja, a alma de cada um, exerce no funcionamento social. Simmel está interessado em perceber como a personalidade e alma humana comportam-se perante os diversos estímulos não naturais que a cidade impõe para os citadinos. Essa intensificação do tempo, das imagens, sons, alertas, e aumento do fluxo de pessoas desconhecidas que formam multidões de passantes estão intimamente ligados às alterações nervosas que acontecem ininterruptamente nas mentes dos que estão inseridos nesses arranjos. O pensador afirma que o racionalismo e o individualismo se impõem sob as relações mais orgânicas, afetivas e comunitárias, manifestando que os problemas mais graves da vida moderna surgem quando o indivíduo insiste em preservar essa autonomia e individualidade frente às esmagadoras forças sociais e heranças culturais históricas da existência coletiva. A fantasia é criada com a força do pensamento por ser mais fácil moldar o que pensamos e não o que sentimos. O homem moderno aprimorou-se em ver com os olhos da razão. Essa não percepção é antes um efeito necessário para que a urbe funcione de acordo com os interesses da produção social, econômica e cultural de um sistema instituído e fundamentado nos pilares da razão iluminista. Nessa perspectiva de vivências na metrópole, o perfil blasé aparece como ideal, uma vez que com essa atitude, consegue-se transitar pelas vias da cidade sem se afetar demais com o mundo em seu entorno. Tudo parece já conhecido, normal, sem necessidades de explicações ou buscas efetivas de vínculos para se situar nesses terrenos. Esses comportamentos cálidos favorecem a descoloração da percepção e fomentam a imperceptibilidade(simmel, 1973). 122 Periferias no plural Walter Benjamin(2019) revela uma crise na percepção social vinculada a certas práticas da modernidade. As inúmeras inovações, que possuem a característica comum de realizar processos complexos com apenas um gesto, trazem a comodidade aos citadinos, porém implicam em uma maior aproximação entre o sujeito e o próprio objeto. Quanto mais simples os gestos, mais facilmente o corpo se domestica a eles. Nós, modernos, estamos mais próximos e intimamente ligados aos equipamentos do que aos outros semelhantes humanos. Nossos dedos se adaptam facilmente ao funcionamento desses mecanismos, que diminuem a movimentação corporal por inteiro em face da argumentação temporal: menos esforço realizado em um menor tempo cronológico. Na lógica que compara tempo e dinheiro, o corpo por inteiro deixa a cena, para que as partes específicas, adestradas e eficientes, ganhem os holofotes. Visualizar e curtir é menos trabalhoso que perceber no real e interagir emocionalmente. “O conforto isola”(benjamin, 2019, p. 127) e, isolados em uma racionalidade inventada, o corpo se desconecta de si e dos outros. Achile Mbembe(2021), tratando do conceito arquiteto-político do brutalismo, indica o esvaziamento do humano, de seus insumos mais orgânicos, em detrimento de uma maior similaridade e incorporação das máquinas no sentido mais geral do termo. A Era do Brutalismo se caracteriza pela verticalização do mundo coletivo, tanto de suas construções físicas, quanto de suas interações com os Outros. Nessa ordem, são as forças de separação que operam ao mesmo tempo que se intensifica o estreitamento com as artificialidades. Assim, por meio dessa aproximação tecnológica, do esvaziamento do orgânico e desestímulo para realizar as trocas simples, o brutalismo funciona por meio do fraturamento e fissuração (mbembe, p. 14, 2021). Dividindo o mesmo espaço físico que outro ser orgânico, a regra geral desses moldes sociais é dar mais atenção àquilo que é inorgânico, situando nossos corpos nas virtualidades. A percepção em estado de crise, individualizada, racionalizada, fragmentada e não coletiva interfere no outro e na imagem que fazemos de nós mesmos. O sujeito moderno, com a ampliação das vivências( Erlebnis ), enfrenta a perda das ligações existentes com o coletivo: perde sua capacidade de interagir com seu entorno, perde o seu“aqui e agora”, perde sua aura , assim como os artistas perdem a sutileza do sagrado e do mágico com a reprodutibilidade técnica. Sem a aura coletiva da experiência( Erfahrung ), as relações de ver e ser visto Calçadas Periféricas 123 não se ligam mais às aparições do corpo presente nos espaços em que transita (benjamin, 2019). A distância entre o que vemos e o que é visto não se baseia mais no tempo e espaço presente, mas se liga a uma percepção em crise com o aqui e agora. Nessa lógica, com a intensa racionalização, crise da percepção e fomento às virtualidades, somos desestimulados a realizar as trocas mais elementares ligadas aos sentidos e emoções advindas das trocas no real. Utilizamos a imaginação e a fantasia, não para vislumbrarmos outros mundos possíveis em um futuro coletivo, mas para criar significações no espaço em que presentemente nos inserimos, a fim de proteger nossas criações mentais de segurança e conforto. Não conhecemos todas as pessoas por quem passamos e isso é assustador para o homem desenraizado de seu coletivo, coube ao intelecto a capacidade de abstração para que a ideia de segurança individual fortalecesse os muros internos, deixando o Eu confortável e isolado. Segundo Simmel, quando a vida mental ainda não está mergulhada nas correntezas da metrópole, o Eu ainda se dilui nas imagens dos outros seres humanos e nas coisas. Entretanto, quanto menos acontece essa diluição, maior se torna o esforço mental para criar uma realidade que não existe, distendendo os aspectos do espaço e tempo. A intelectualidade, por mais que ofereça um solo de comunicação geral, estabelece, contudo, precisamente por isso uma distância entre as pessoas: por possibilitar aproximação e consonância entre os mais distantes, ela gera uma objetividade fria e, muitas vezes, estranhadora entre os mais próximos.[…] Na realidade, o significado do intervalo espacial apenas consiste no fato de que elimina excitações, atritos, atrações e repulsões que a proximidade sensorial provoca, assegurando assim, no âmbito do complexo dos processos anímicos geradores de sociação, uma maioria aos processos intelectuais.(simmel, 2013, p. 93) George Simmel afirma que as noções de proximidade e distância não estão, assim, relacionadas apenas às características físicas concretas. Os fenômenos espaciais da estranheza e vizinhança são gerados por conteúdos anímicos, espirituais, que necessitam de um espaço para se desenvolverem, mas que não se definem apenas por isso. Para o sociólogo, o“espaço em geral é apenas uma atividade da alma, apenas a maneira humana de unir estímulos sensoriais em 124 Periferias no plural si desconexos em visões unitárias”(2013, p. 27). A periferia, nesse sentido, não está apenas no que se encontra fisicamente distante, mas sim na força anímica que separa um Eu do Outro: estar perto é anímico. O pensador indica que a visão por si só, bem como o espaço que envolve as pessoas, não garantem proximidade, porém – e não à toa – quando outros sentidos estão presentes, como a audição, as chances de verdadeira percepção e experiência entre os seres são muito maiores. Se pensarmos nas imagens rotineiras que apresentamos anteriormente, onde conseguimos visualizar mentalmente as pessoas passando enquanto outras estão sentadas ou deitadas no chão, podemos perceber a força da afirmação de Simmel. Já vimos muitas pessoas sentadas nas ruas e conseguimos fixá-las de certa forma em nossa mente, porém quantas dessas pessoas já ouvimos e reconhecemos o som de suas vozes? “A audição realmente entrelaça as pessoas entre si; só ela é o suporte duradouro das associações que tem uma história.”(simmel, 2013, p. 94). Assim sendo, o invisível vai se mostrando em cores, formas, cheiros e emoções que escapam da virtualidade e se apresentam com todas as suas formas e deformidades no real. O que parece ser distante e periférico, na realidade está mais próximo do que nossa imaginação condominializada permite vislumbrar. O Outro que pode gerar repulsa, medo, pena e ódio está espacialmente construído na mente do Eu. Para desmistificar essa criação e deixar que o real se manifeste, com suas tensões e potencialidades, se faz necessário o rompimento dos muros da individualidade, permitindo a interação efetiva com esse outro fantasiado. O ato de ouvir aparece nesse cenário como uma poderosa ferramenta para desfazer os muros que erigimos ao redor de nós mesmos. Ouvindo, vemos melhor, ou como sugerido por James Joyce: Fecha os olhos e vê (apud didi-huberman, 2018, p. 29). O corpo, com todos os seus sentidos, entra em cena e a periferia perde o seu sentido longínquo nas relações desenvolvidas no aqui e agora. As potencialidades periféricas Após discutir as construções dos distanciamentos e invisibilidades que encobrem a vida dos que fazem das ruas suas moradas, inverteremos agora as lentes e tentaremos minimamente perceber o que esses modos de viver carregam de Calçadas Periféricas 125 potencialidades que abalam as conspecções normalizadas de nossa sociedade. A invisibilidade pode conter os traços mais evidentes dos processos repressivos, porém viver longe dos holofotes apresenta características que desafiam as lógicas iluminadas. As formas de morar, comer, dormir, dar significados, socializar, entender e perceber a vida funcionam de outras formas nesses lugares onde a luz não chega tão facilmente, são espaços que contradizem, pelo simples fato de existirem, os espaços normalizados. Foucault(2009) analisa esses lugares que apresentam a característica de contradizer todos os outros uma vez que“suspendem, neutralizam, ou invertem o conjunto de relações que se encontram por eles designadas, refletidas ou pensadas”. Tais espaços são divididos pelo filósofo em dois grupos: o primeiro sendo aqueles que não têm uma localidade real, chamados de utopias por carregarem em si os aspectos da irrealidade. Já o segundo grupo desses “posicionamentos” são reais, existem fisicamente, porém são“espécies de contraposicionamentos”, se situam“fora de todos os lugares, embora eles sejam efetivamente localizáveis”. São“espécies de utopias realizadas nas quais todos os outros sítios reais dessa dada cultura podem ser encontrados, e nas quais são, simultaneamente, representados, contestados e invertidos”. Esses outros lugares são chamados“heterotopias”(foucault, 2009, p. 415). As heterotopias criam espaços ilusórios que denunciam a ilusão maior dos outros posicionamentos da vida humana. Existe uma ligação intrínseca, um jogo de espelhos entre esses espaços distintos. São esses espaços, contraditoriamente existenciais, que questionam, tensionam, incomodam e perturbam a ordem e as percepções naturalizadas. Abalando, invertendo e suspendendo nossas terras e nossas certezas, lançam luz sobre o potencial humano que vai sendo soterrado. A imaginação, sem as amarras da normalidade, se amplia nesses destroços. Janine Ribeiro(1999) diz que não se produz conhecimento em terra firme, podemos fazer uma correspondência com esse pensamento e sugerir que não enxergamos bem nas retas planas e ordeiras das estradas pavimentadas. O marasmo da planície engana os sentidos visuais. São nos caminhos esburacados, escuros, tortuosos e irregulares que nossos olhos trabalham com mais atenção. No escuro o olho está mais ativo. Nos destroços, há impresso o signo de uma resistência que faz emergir outras significações que se mantiveram esquecidas, desconhecidas ou invisibilizadas, histórias soterradas de uma humanidade comum. 126 Periferias no plural A vida anímica das ruas está inserida nesses Outros Lugares, vidas heterotópicas desenvolvidas no avesso. Não estão fora, encontram-se na frente de nossos olhos, mas também não estão próximas, não fazem parte do aceitável, do normal, sempre necessitando intervenções. Rebelando-se, silenciosa e invisivelmente contra as forças condutoras das margens firmes, as pessoas que moram nas ruas – por viverem nessa espécie de“outro lugar” – apresentam outras perspectivas, carregam outras possibilidades, outros signos, outras significações e outras formas de existir coletivamente para além dos aspectos da normalidade. A vida errante, quando revelada de sua invisibilidade imposta, nos mostra que a vida não se limita às concepções feitas pelo Eu isoladamente moderno e que há, nesse mesmo espaço-tempo, milhões de outros mundos, milhões de outras histórias, milhões de outras possibilidades. Viver outras vidas, querer outros quereres é tão perigoso quanto atear fogo em um barril de gasolina. Porém, por vezes, o preciso não é navegar, mas incendiar nossas certezas. Mbembe(2020), tratando das políticas contrárias às de inimizade, abordando as políticas do vivente, indica que para irmos em direção a novos conhecimentos ou outras possíveis formas de interagir com a vida, se faz requerido que nos lancemos sobre o que nos desestabiliza e ameaça nossas certezas e verdades. Nessa perspectiva, o pensamento que deixa a segurança de lado e corre o risco de se lançar no abismo do em-comum está propenso a fazer reparações que potencializam os processos de vinculação. Nessa política do vivente, o vínculo é o antídoto para reparar as pontes entre os mundos distanciados artificialmente. O caminho da cura vai se mostrando nos espaços negados, invisibilizados e periféricos.“Para nos apercebermos desse espaço real, tem de se atravessar esse ponto virtual que está do lado de lá”(foucault, 2009, p. 417). Encarar que podemos aprender com aquilo que repugnamos, temos medo ou achamos imoral é uma tarefa existencial que não se limita apenas no que tange às trocas sociais na urbe. Porém, se tivermos a coragem de atravessarmos as ruas escuras das nossas limitações, encontraremos possibilidades múltiplas apenas por ter tido a valentia de reduzir as distâncias irreais, atravessar as pontes das periferias que separam o Outro do Eu e ouvir as vozes reais desses espaços. Nesse percurso encontraremos aquilo que foi soterrado em nós mesmos, nossas outras histórias esquecidas. Aquilo que Mbebme chama Calçadas Periféricas 127 de descolonização radical ou a saída da grande noite implica na modificação do próprio imaginário, faz o que era apenas categoria social periferializada em nossa percepção seja vista em sua completude, faz com que a tipologia social “volte a respirar”(gadelha; silva, 2022, p. 453). Assim, deixar que o outro se apresente como si mesmo, dentro desses aparatos do brutalismo e inimizade, se faz enquanto um ato de resistência, reparação e cura. Para sair da grande noite é preciso caminhar com os próprios pés e encarar de frente aquilo que tememos. Muitas vezes, a claridade se inicia com passos pequenos, gestos mínimos, como ouvir os nomes dessas figuras pelas suas próprias bocas. Gestos orgânicos quase insignificantes, mas que, assim como as repressões, carregam nas sutilezas e nos mínimos detalhes os grandes potenciais de ação. A farmácia de Mbembe“é também uma política de vida de onde a cura autêntica surge da reconstituição do vínculo, de algo que seja comum, na abertura para o vasto mundo”(gadelha; silva, 2022, p. 453). Considerações finais Após realizarmos uma pequena incursão nas dobras históricas que marcam as figurações imagéticas que carregamos sobre as pessoas que moram suas vidas nas ruas, bem como suscitar o debate de como nos relacionamos com elas no cotidiano fisicamente próximo dessas cidades, afirmamos o potencial que se aloja do outro lado da invisibilidade. Encarar essa questão por tal perspectiva permite entender o universo invisível das ruas não apenas pela chave da repressão, mas também pela força questionadora que esses espaços carregam e que nos forçam a perceber as nossas próprias construções e amarras. Por meio das tensões suscitadas, ao evidenciarmos as construções subjetivas e sociais das relações que temos com as pessoas que utilizam as calçadas como moradia, trazemos a reflexão sobre o que perdemos e ganhamos ao manter afastados e invisibilizados essas figuras históricas da urbe. Gostaríamos de salientar que não se tratou de uma apologia a um certo modo de vida, mas antes, uma tentativa de percebermos que a invisibilidade e as distâncias periféricas são criadas cotidiana e historicamente, mas também de iluminar aquilo que podemos aprender com aqueles que não se inserem nas normalidades para melhorarmos os nossos próprios modos de viver. 128 Periferias no plural A rua desabitada, sem circulações perigosas, sem multidões, sem experiências é a imagem de um sonho antigo da ordem e progresso nas cidades brasileiras. E, sem essas figuras coletivas representantes da desordem e do caos, perdemos também as perspectivas singulares do real. A“população em situação de rua”, e toda a complexidade que envolve essa questão, destaca-se nesse texto enquanto uma forma de existir distinta da normalizada, que por sua vez possui suas regras, seus arranjos e que coloca a normalidade em tensionamento constante. Permanecendo entre espaços distintos da vida na cidade, no meio a meio, as pessoas que utilizam a rua como moradia apresentam outros modos de enxergar o mundo, mais uma vez, não colocamos juízos de valor nessas outras visões, mas é apenas o fato de ser algo distinto, que produza um dissenso, já se faz – per si – um movimento de tensão profícuo a ampliação da imaginação coletiva. São esses cenários invisíveis, encobertos, caóticos e desordeiros que tensionam as construções que temos de nós mesmos, dos nossos desejos, escolhas e modos de viver. Ver e ser visto, compartilhando o mesmo espaço que os“invisíveis” é um pequeno passo que nos ajuda a refletir não apenas como vivemos, mas também sobre nosso destino comum nesse planeta. Mesmo que nossas mentes insistam em criar distanciamentos, estamos todos sobre as mesmas terras abaladas. A força do olhar se revela em seu potencial de mudança: olhar a periferia ao nosso redor, vê-la enquanto vida possível de ser vivida e reparar as relações coletivas constantemente rompidas. Se podemos ver, podemos reparar. Referências: BENJAMIN, Walter. Baudelaire e a modernidade . Edição e tradução de João Barrento. 1. Ed. 2. Reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. BERNARDINO, Giovanna Olinda dos Santos.“Terceiras margens da cidade: a experiência do povo de rua”. Ponto Urbe [ On-line ], 27| 2020. Disponível em: URL: http://journals.openedition. org/pontourbe/9292; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.9292. Acesso: 08 jul. 2023. BRASIL. Código Penal de 1890 . Decreto 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 08 jul. 2023. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2008. BRASIL. Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Casa Civil/ Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília: dez. 2009. Calçadas Periféricas 129 BUTLER, Judith.“Vida precária”. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011. DIDI-HUBERMAN, Georges. O que vemos, o que nos olha. Prefácio de Stéphane Huchet; tradução Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 2010(2ª edição). 264 p. FAVRET-SAADA, Jeanne.“Ser afetado”. Cadernos de Campo n.13, 2005. p.155-161. FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha.“Morar na rua: realidade urbana e problema público no Brasil”. Cad. Metrop. , São Paulo, v. 21, n. 46, p. 975-1004, Dec. 2019. FOUCAULT, Michel.“De espaços outros”. Estud. av. , São Paulo, v. 27, n. 79, p. 113-122, 2009. DOI: 10.1590/S0103-40142013000300008 FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população : curso dado no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2008. Edição estabelecida por Michel Senellart sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão da tradução Claudia Berliner. FOUCAULT, Michel. Subjetividade e verdade : curso no Collège de France. Tradução de Rosemary Costhek Abílio. Editora Martins Fontes: São Paulo, 2016. p. 6-240. François Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão da tradução. FRAGA FILHO, Walter. Mendigos , e vadios na Bahia do século XIX. Dissertação. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1994. GADELHA, K. B.; DO NASCIMENTO SILVA, F. R.“Política do Vivente: Resenha de: MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade”. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2020a. 216 p. Sociologias , [S. l.] , v. 24, n. 60, 2022. DOI: 10.1590/18070337-116758. MBEMBE, Achille. Brutalismo . São Paulo: n-1 edições, 2021. MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade . São Paulo: n-1 edições, 2020. NIETZSCHE, Friedrich W. Assim falou Zaratustra : um livro para todos e para ninguém. Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. OLINDA, Giovanna. Uma genealogia da “ população em situação de rua ”: A terceira Margem das Instituições. Campinas: Oficios Terrestres Edições, 2022. RIBEIRO, R. J.“Não há pior inimigo do conhecimento que a terra firme”. Tempo Social , 11(1), 1999. p. 189-195. SANTOS, Myrian Sepúlveda dos.“A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana.” Topoi (Rio de Janeiro), 5(8), 2004. p. 138-169. Disponível em: https://dx.doi. org/10.1590/2237-101X005008004 . Acesso: 08 jul. 2023. SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. SIMMEL, Georg.“A Metrópole e a Vida Mental”. In: VELHO, Otávio Guilherme(Org.). O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. SIMMEL, Georg.“Sociologia do espaço”. Estud. av ., São Paulo, v. 27, n. 79, 2013. p. 75-112, 2013https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000300007 STOFELLS, Marie-Ghislaine. Os mendigos na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. VALENÇA, M. A.“A construção social da vadiagem nos discursos jurídicos do início da era republicana”. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito , 1(2), 2014. Disponível em: https:// doi.org/10.21910/rbsd.v1n2.2014.30. Acesso em: 08 jul. 2023. VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini.“Inclusão e governamentalidade”. Educ. Soc ., Campinas, v. 28, n. 100, p. 947-963, Oct. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302007000300015&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 08 jul. 2023. Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil Júlio César Rigoni Filho 1 A ditadura militar brasileira(1964-1985) marca-se pelo avanço dos processos de consumo e pela ampliação das desigualdades sociais, diante do achatamento salarial, aumento da dívida externa, e o descompasso na inflação e a concentração de renda. Ainda, ocorre“o aumento da violência urbana – acompanhada da violência policial, que foi incrementada pela ditadura”(motta, 2021, p. 245). Na década de 1970, por exemplo, surge uma guerra urbana nas periferias tendo o tráfico como um dos protagonistas, atividade que tem como atrativo o enriquecimento rápido, e que alterou a característica dos crimes visíveis na sociedade(zaluar, 1994). E, por meio de práticas ilícitas, como o tráfico, o poder policial associa-se ao poder político, de modo a formalizar uma teia criminosa, a partir dos denominados Esquadrões da Morte. Inclusive, logo após o fechamento do Congresso Nacional, por meio do Ato Institucional n. 5(AI-5), promove-se a Lei 385/68, que torna o usuário e o traficante sujeitos equiparados, ou seja, passíveis de condenação à reclusão, 1 Pesquisador, mestre em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Graduou-se em Publicidade e Propaganda na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, honrado com o prêmio Marcelino Champagnat. Interessa-se pelas dimensões estético-política, social e discursiva das representações midiáticas do usuário de drogas. 132 Periferias no plural criminalizando o usuário. Apenas na primeira metade da década de 2000 que essas atribuições são alteradas e discutidas em conjunto com a sociedade. Na atualidade, os usuários de drogas são, de maneira geral e no senso comum, considerados incapazes de mudança e suas vidas são predestinadas ao sofrimento e ao padecimento, pois são culpabilizados pelas‘escolhas erradas’ que tiveram ao envolver-se com as drogas. Essa concepção não só restringe o entendimento dos fenômenos ligados ao consumo de drogas como expressa o determinismo social em rotular determinados grupos sociais como inadequados, grupos estes que já sofrem com a invisibilidade em diversas outras áreas de suas vidas, como o acesso à educação, à saúde, à moradia e ao respeito a sua dignidade humana. Frente aos elementos históricos constituintes das políticas de drogas do Brasil, as práticas proibicionistas afetam nas situações de superencarceramento, na letalidade de confrontos com forças de segurança ou no desamparo aos sujeitos que usam drogas. Recortes de gênero, etnia e posição social expõem os efeitos dramáticos gerados pela violência envolvida nas situações de produção, comercialização, consumo e combate às drogas, como aponta o Consórcio Internacional de Política de Drogas(IDPC). Diante desses fatores, emergem movimentos e coletivos que reivindicam o direito a tomar parte de algo que historicamente e socialmente foi negado a esses sujeitos(rancière, 2018). Historicamente, os diversos movimentos sociais que clamavam por reduções nas desigualdades, como movimentos estudantis e operários, foram repelidos enquanto manifestações comunistas, algo que“era simultaneamente uma maneira de expressar o medo em relação a mudanças sociais e uma estratégia de manipulação do perigo vermelho” (motta, 2021, p. 27). As vítimas das políticas de drogas e que se aliam aos movimentos sociais, recusam-se a serem tratadas de maneira desumana, além de clamar por dignidade. O ressentimento, como sedimentação de afetos que moldam esses sujeitos diante das injustiças sofridas, e a raiva estendem-se para uma torção no sujeito, que passa a deslocar-se em prol de dobras e alterações, como na maneira com a qual tais coletivos aparecem e enunciam-se na sociedade, incluindo sua atuação e mobilização de intervenções estéticas-políticas, bem como suas criatividades nas operações de montagem que envolvem as intervenções estético-políticas na manifestação do dano. Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 133 Neste texto, pretende-se refletir sobre os caminhos para a visibilidade e reconhecimento aos atingidos pelas mortes, violências e condenações derivadas das intensas práticas de repressão e das ausências de políticas públicas voltadas aos eixos de prevenção e tratamento horizontalizadas no país. Inicialmente desenvolve-se um breve panorama das políticas sobre drogas brasileiras, desde o período da redemocratização. Com isso, evidencia-se a tendência ao combate e a repressão nas gestões de Michel Temer(20162018) e Jair Bolsonaro(2019-2022). Este último, aparelhou parte das políticas de drogas com grupos conservadores e, em muitos casos, ligados à religião evangélica, que defendiam uma guerra moral às drogas, ao invés de atividades baseadas na ciência para atenção e cuidado ao usuário de drogas, de acordo com o IDPC. Em seguida, buscam-se alguns alicerces teóricos com o interesse de demonstrar que as raízes do combate às drogas no Brasil envolvem a criminalização da pobreza e das desigualdades sociais. Com isso, reflete-se sobre a busca por visibilidade e reconhecimento de movimentos sociais em prol das mudanças nas políticas sobre drogas, com foco nas pautas centrais e os desafios para o seu avanço, tomando como exemplo a Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas, além da atuação do IDPC, bem como as recentes propostas de discussões gestadas pela Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz) e pela Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do governo federal. A formação das políticas sobre drogas pós-ditadura militar no Brasil Na ditadura militar(1964-1985), as políticas bélicas de enfrentamento às drogas ganhavam espaço, como brevemente problematizado anteriormente 2 . Sendo assim, é com o processo de redemocratização que as discussões sobre drogas começaram a adentrar a agenda pública. Em 1998, subordinada à Casa 2 Em minha dissertação de mestrado em Sociologia, defendida na Universidade Federal do Paraná, analisei as representações do usuário de drogas na Folha de S.Paulo durante a Ditadura Militar brasileira(1964-1985), atentando-se para a criminalização do usuário, as práticas de tratamento e a marginalização de grupos sociais diante das desigualdades sociais. 134 Periferias no plural Militar da Presidência da República, surgem a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), órgão do poder executivo federal, e o Conselho Nacional Antidrogas (Conad), espaço de representações coletivas e institucionais. Em 2002, as iniciativas governamentais são atualizadas por uma Política Nacional Antidrogas (PNAD), que atuava na redução da demanda de drogas, no relacionamento com a comunidade acadêmica e na descentralização das práticas em estados e municípios. É em 2004 que, com intensa participação popular e com bases científicas atualizadas, a política pública abandonou o prefixo‘anti’, para ser denominada de Política Nacional sobre Drogas(PNAD). A alteração da nomenclatura parece mínima, mas estava“de acordo com as tendências internacionais, com o posicionamento do governo e com a nova demanda popular” (duarte; dalbosco, 2014, p. 68). Já em 2006, a Senad assessorou os parlamentares brasileiros para a promoção da Lei 11.343/2006, que, dentre outras atribuições, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas(Sisnad). Com ele, atualizaram-se diversas questões obsoletas relacionadas ao tema drogas, refletindo sobre possibilidades de prevenção, atenção e reinserção social. Reconheceram-se as diferenças entre traficantes e usuários ou dependentes de drogas, seguindo tendências mundiais e voltando-se à ressocialização e às penas alternativas. Em 2011, durante o governo Dilma Rousseff(2010-2016), a Senad migrou para o Ministério da Justiça. Essa modificação permitiu“articular as ações de prevenção e as de repressão ao tráfico numa perspectiva cidadã, na qual ações de segurança pública interagem com diferentes políticas sociais, priorizando as de prevenção do uso de drogas”(duarte; dalbosco, 2014, p. 71). Mas, em 2016, um golpe parlamentar, jurídico e midiático, sem provas de crime de responsabilidade, interrompeu o mandato de Dilma Rousseff. A partir disso, as políticas de drogas brasileiras avançaram para a repressão ao usuário. O tema das drogas tornou-se um dos pilares dos discursos enfáticos da extrema direita brasileira. Diante das fake news enunciadas nos recentes processos eleitorais, com destaque para as eleições presidenciais de 2018 e 2022, os discursos da extrema direita brasileira, em síntese, definem o usuário de drogas como jovens radicalizados, apoiadores da esquerda e profanadores dos valores familiares. Logo, de forma maniqueísta, caracterizam as outras posturas políticas como defensoras da legalização das drogas, sendo o papel Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 135 das alas conservadoras travar uma cruzada contra a imoralidade em prol da ‘proteção à família’ contra ameaças, como as drogas. Como exemplo disso, em 2019 as questões relacionadas ao tratamento e à prevenção, passaram para a nova Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas(Senaprev), órgão do Ministério da Cidadania, já a Senad continuou sob tutela do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Promoveram-se alterações legislativas que valorizam o modelo de abstinência em detrimento ao modelo de redução de danos, promovido pela legislação anterior, favorecendo a internação compulsória de usuários de drogas, além de centralizar o tratamento desses indivíduos em instituições privadas, como as comunidades terapêuticas(brasil, 2019). Até 2022, mais de meio bilhão de reais foram destinados às comunidades terapêuticas, a maioria com vínculos com a religião evangélica. Desde 2019, primeiro ano de governo Bolsonaro, houve um aumento nesses repasses. A regulamentação dessas entidades e a eficácia desse tipo de tratamento são questionadas por diversos órgãos, como o Ministério Público Federal(MPF) e o Conselho Federal de Psicologia(CFP). Isso porque já foram registradas inúmeras denúncias de irregularidades nesses locais, como violências físicas e psicológicas(dias, 2022). Tal cenário justifica a classificação do Brasil como o país com a pior política de drogas, entre 30 nações investigadas pelo Índice Global de Política de Drogas de 2021, feito pelo IDPC. Após essa breve contextualização da formação das recentes políticas de drogas nacionais, na sequência, exploram-se perspectivas teóricas que revelem olhares sociológicos e antropológicos para compreender os aspectos que estão no seio da formação social e cultural das maneiras encontradas pelos Estados para lidar com os problemas das drogas, a partir dos danos gerados contra populações vulneráveis ou já historicamente marginalizadas, como povos originários, mulheres 3 e negros. 3 Em minha dissertação de mestrado em Comunicação e Linguagens, defendida na Universidade Tuiuti do Paraná, analisei as representações do corpo em campanhas publicitárias de prevenção às drogas, atentando para as construções discursivas e a dimensão estético-política dessas imagens diante das figurativizações do sofrimento da mulher usuária de drogas, ou filha ou esposa de usuários de drogas. 136 Periferias no plural Perspectivas sobre o consumo de drogas e a invisibilidade social do usuário Se anteriormente apresentaram-se as tensões existentes na evolução das políticas de drogas, cabe, neste momento, salientar a dinâmica social que envolve o consumo de drogas e a lógica de invisibilidade aos seus usuários, diante do fato de que o uso de substâncias psicoativas está ligado à constituição das comunidades humanas, tomando fôlego nos anos de 1960 na sociedade ocidental. Com isso, emergem novos desafios nos âmbitos jurídico, criminal e de cuidado(bergeron, 2012). Nas sociedades capitalistas, a cultura do excesso e das intensidades frente a angústia e o desamparo poderiam impulsionar o uso de drogas, como defende Gilberto Velho(1998). Com a meritocracia do sistema capitalista, que serve para valorizar as conquistas, esforços e privilégios dos sujeitos, forma-se uma lógica classificatória, sendo que os incapazes de obter sucesso e fortuna, por exemplo, são invisibilizados. Inclusive, há um determinismo na compreensão do criminoso nato no Brasil, relacionado à pobreza(zaluar, 1994). Mas se o‘pobre honesto’ consiste em trabalhadores pouco valorizados, o‘pobre delinquente’ pode ser um criminoso temível e violento, ou um delinquente passivo, cujas atividades de revolta à sociedade são silenciosas, como o uso destrutivo de drogas(souza, 2016). Logo, são as desigualdades que projetam uma hierarquia nas maneiras de perceber“a força concreta e material dos estigmas que conduzem ao desespero do comportamento autodestrutivo”(souza, 2016, p. 30). Nesse sentido, a malignidade da droga é a exclusão social e a humilhação a qual o sujeito é exposto, sem um motivo plausível, que pode torná-lo raivoso ou ressentido. O abuso de substâncias consideradas perigosas pode desestabilizar um ideal de vida baseado no prestígio e no status ou reforçar“a posição de superioridade de seus membros em relação a grupos previamente definidos como inferiores” (velho, 1998, p. 252). Cabe ressaltar que enquanto conduta de risco, o uso de drogas é uma tentativa de o sujeito apagar a si próprio, desaparecer com as restrições de sua identidade. O vício é um momento que deve ser repetido para aliviar as tensões, mesmo que resulte em um sacrifício de si. No sistema capitalista, as Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 137 condutas de risco e as maneiras de lidar com o próprio corpo são alvos de preocupações coletivas: os valores e as condutas dos sujeitos julgadas, punidas e corrigidas, em prol da moralização e da ordem(le breton, 2012). É o Estado que orienta as práticas consideradas corretas, sem necessa­ riamente empregar imposições, como nas manifestações cotidianas de poder que envolvem a família, a escola e o trabalho, por exemplo. O cuidado de si mesmo é requisito para a existência do sujeito, sendo que a vigilância deve atuar no próprio pensamento, e na redução dos desvios pela repressão dos comportamentos“são as sombras por detrás dos elementos da causa que são realmente julgadas e punidas”(foucault, 1987, p. 49). Os sistemas simbólicos, enquanto dispositivos para a imposição de valores e sentidos, adentram violentamente a corporeidade, ao legitimar as maneiras de ser, as formas de viver, impondo uma hexis corporal(bourdieu, 1989). Ainda, os saberes difundidos pela mídia impulsionam, de forma heterogênea, as preocupações sobre a violência e a criminalidade, pois“a imagem que estes nos dão de nossa classe social e do local onde moramos, constituem e compõem o modo como vivenciamos e pensamos essa violência”(zaluar, 1994, p. 13). Trata-se de um processo estigmatizante, que despersonaliza, humilha e golpeia a identidade do usuário de drogas. Os enquadramentos midiáticos, as legislações e os esquemas de valor inerentes à sociedade determinam quais vidas são vulneráveis diante das situações precárias que enfrentam, sem a possibilidade de mudança ou de autonomia. Isso fixa esses sujeitos como fadados ao sofrimento, sem potencialidade de mudanças nas práticas sociais. Tais aspectos desviam do que Medeiros, Medeiros e Conceição(2015) entendem como função dos meios de comunicação em educar e sensibilizar a população, estimulando a mobilização social. Diante desse acúmulo de invisibilidades e os danos impostos aos sujeitos mais vulneráveis, algo vinculado ao longo processo exploratório e punitivo construído ao longo do desenvolvimento do país, atenta-se para a Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas, movimento social que deseja reconhecimento e culpabilidade do Estado perante os danos sofridos pela população negra e periférica frente à guerra às drogas. 138 Periferias no plural Os caminhos de visibilidade e reconhecimento da iniciativa negra por uma nova política sobre drogas A Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas estruturou-se em 2014, a partir de discussões no Conselho Nacional de Juventude(Conjuve). A organização envolve-se em movimentos de emancipação“dedicada a integrar as diversas pautas densas que atravessam o campo da política de drogas, a partir dos marcadores de gênero e raça”(santos; ribeiro; oliveira, 2021, p. 15). As marcas do racismo nas políticas sobre drogas brasileiras, e mundial, envolve mortes brutais que acometem os jovens negros e periféricos e o encarceramento em massa. Prova disso é que o Atlas da Violência(cerqueira; bueno, 2020) aponta que o homicídio foi o crime que mais ceifou a vida de jovens negros no Brasil. O mesmo grupo corresponde ao perfil de vítima da letalidade policial: 78,9% das vítimas são negras, 76,2% com idade de 12 a 29 anos e 98,4% são homens. Inclusive isso repete-se ao observar os assassinatos de agentes de segurança, sendo 62,7% dos policiais assassinados negros, 98,4% homens, mas com o adendo de que ao invés de jovens, a maioria dos mortos são homens de 30 a 49 anos(58,9%). Tais dados demonstram que a guerra às drogas desperta o medo e expressa o“sequestro das possibilidades de cidadania da população negra”(santos; ribeiro; oliveira, 2021, p. 17) e configuram-se como práticas planejadas e executadas pelo Estado com o objetivo de exterminar determinado grupo considerado indesejado, diante da expansão dos territórios urbanos e do controle às classes populares, como as“pessoas recém egressas da escravidão e seus descendentes, que tinham na cidade uma possibilidade de construir a vida” (santos; ribeiro; oliveira, 2021, p. 17). Todavia, como identificar alguma reparação frente às milhares de vidas ceifadas tanto pela dependência química, quanto pelos confrontos diretos com as forças policiais na guerra ao tráfico? Esse questionamento não é passível de respostas simples, já que como dano não se entende apenas a dor e o sofrimento acumulados pelos corpos, mas a ausência de escapes políticos frente às situações de opressão vivenciadas. Por isso, à medida em que as pessoas se unem e agem, o dano é elaborado coletivamente e exposto para além daquela Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 139 comunidade(quintana, 2020). Posicionar-se em desacordo aos agenciamentos que ordenam o sentido e a percepção não é lutar de frente com o inimigo, no caso a guerra às drogas que vitimiza os sujeitos, mas lutar em prol da redistribuição desse sentido e dessa percepção a partir de brechas, momentos e microintervenções. Diante dos aspectos sociais e simbólicos que estruturam os discursos, projetados por empresas midiáticas a serviço da ordem vigente, apenas alguns sujeitos são considerados dignos de serem denominados humanos. Aos demais, suas vidas são indignas(butler, 2015, 2019). Tais quadros de sentidos sobre determinados grupos geram as visibilidades, e definem as participações no espaço público, e suas chances de enunciação. Mas de que modo romper com tal ordenamento consensual? Garantir a visibilidade a tais sujeitos não é apenas deixá-los falar, mas gestar interações recíprocas, acionar manifestações, instaurar um processo comunicacional(honneth, 2002). Para o Consórcio Internacional sobre Políticas de Drogas(IDPC)“sem a participação das pessoas que são mais afetadas pela Guerra às Drogas no debate público, as políticas sobre drogas não representarão a real demanda das pessoas que necessitam de acolhimento, cuidado e atenção e promoção da saúde” (idpc, 2022, p. 2). Assim, a organização reuniu, em 2022, diversas entidades brasileiras em prol de um manifesto que reivindica uma política de drogas sem depender de práticas violentas e sanguinolentas, como ocorre. Isso, ao propor que os anseios envoltos no caso do uso de drogas sejam respondidos a partir de práticas sociais interdisciplinares às áreas da saúde e da justiça, de modo a valorizar as experiências latino-americanas e não da militarização do tema, depositando-o apenas como problema de segurança pública. Entretanto, levar em consideração esses aspectos não é racionalizar a reparação, mas assumir que os danos cometidos são irreparáveis e, por isso, urgem-se mudanças nas forças de segurança e nos mecanismos judiciários do país, algo defendido pela Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas. Isso, pois o resgate ao passado confere sentido às lutas travadas pelo coletivo na atualidade, além de auxiliar no diagnóstico da realidade social, algo que desperta nos sujeitos geralmente invisibilizados a sensação de pertencimento, além de que a inovação e a geração de saberes são as fontes dos movimentos sociais(gohn, 2007). 140 Periferias no plural Cabe mencionar que há coletivos que se formam dentro de espaços institucionais, utilizando da estrutura formal desses locais para estabelecer trocas de ideias, difusão de saberes e estreitar laços com a comunidade, movimentos sociais e com o poder público. Por exemplo, recentemente, em abril de 2023, a Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz) divulgou um edital para a formação de um programa institucional que visa fomentar conhecimentos científicos sobre políticas de drogas, direitos humanos e saúde mental 4 . Ainda, há casos em que os coletivos participam diretamente da formação de políticas públicas, atuando em conjunto ao Estado, como uma tentativa de redistribuição e reconhecimento em prol da cidadania e da participação democrática. Por exemplo, em maio de 2023, alguns coletivos envolvidos na atenção às situações de vulnerabilidade foram convidados pela Senad para participarem de discussões ligadas à Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. A iniciativa envolve o fortalecimento e financiamento de coletivos que tratem de ações e discussões ligadas à desigualdade de gênero no campo das políticas de drogas 5 . A Iniciativa Negra é um dos coletivos presentes nas duas situações mencionadas anteriormente. Chama a atenção que o coletivo divulga constantemente suas atividades, por meio de site e redes sociais, além de promover estudos aprofundados em publicações específicas, com temas que envolvem a situação prisional do país e o racismo estrutural nas ações cotidianas de repressão às drogas. Por exemplo, o 1º Encontro Nacional sobre“Políticas de Drogas, Democracia e Direitos Humanos”, na cidade do Rio de Janeiro, em 2022. Nesse mesmo período, o movimento divulgou a campanha“Na guerra às drogas você também é vítima” para aproximar-se de toda a população, principalmente os povos originários e o povo preto, que é vítima do punitivismo e dos danos advindos da guerra às drogas. A campanha aponta que há forças internacionais que se beneficiam de iniciativas repressivas e sanguinolentas, 4 Maiores explicações sobre o programa desenvolvido pela Fiocruz podem ser obtidas no seguinte link: https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-cria-programa-dedicado-temas-de-politica-de-drogas-direitos-humanos-e-saude-mental. Acesso em: 18 abr. 2023. 5 Outras explicações sobre as relações governamentais com os coletivos que atuam em apoio às mulheres no campo das políticas de drogas podem ser obtidas no seguinte link: https:// www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/senad-e-sociedade-civil-debatem-sobre-acesso-a-direitos-para-mulheres-na-politica-sobre-drogas. Acesso em: 18 abr. 2023. Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 141 canalizando boa parte dos recursos públicos, o que sucateia as áreas de saúde, segurança e desenvolvimento social, algo também apontado pelo IDPC. Todavia, a injustiça, a violência e a morte são desproporcionalmente pertencentes ao cotidiano de determinados grupos e a vulnerabilidade como conjuntos de relações, instituições, práticas e vivências nas quais os indivíduos encontram-se não é algo que os engessa, mas uma situação capaz de modificar-se diante dos vínculos em prol de uma vida digna. Portanto, todos somos vulneráveis, além de que elas são situacionais e contingenciais(butler, 2015, 2019). Trata-se do reconhecimento a partir da crítica aos critérios que tornam determinados grupos sociais, determinados corpos, ilegíveis ou vidas merecedoras de vida. Reconhecer o dano passa pela visibilidade ao luto das vidas perdidas ou machucadas e dos sujeitos que lamentam a morte e os danos cometidos contra essas pessoas. Nesse caso, na esteira de Maria Rita Kehl(2020), configura-se o ressentimento social como uma dificuldade enraizada na sociedade brasileira em recusar a memória e esconder os afetos reativos que se instauram a partir de uma experiência de injustiça sofrida. Por exemplo, as práticas de repressão e tortura promovidas durante a Ditadura, sem qualquer reparação histórica ou judicial, naturalizam a violência, sendo que“a polícia brasileira é a única na América Latina que comete mais assassinatos e crimes de tortura na atualidade do que durante o período da ditadura militar”(kehl, 2015, p. 124). Além disso, a subordinação, o comportamento cordial e a tradição paternalista, premiam o bom comportamento e a docilidade das classes, sendo que, em levantes promovidos pelos oprimidos muitas vezes seus discursos são ouvidos como vitimistas, silenciando ainda mais tais grupos. De tal forma, a tortura se mantém enquanto sintoma da displicência histórica brasileira, já que, nas práticas cotidianas do país ela apresenta-se: seja na violência policial, na violência contra as minorias sociais, nos discursos sobre a tortura como um ‘mal necessário’ e até nas práticas de saúde para doentes mentais e usuários de drogas. A herança colonialista e ditatorial da América Latina fomenta um espaço de acúmulo de ressentimentos além de manifestações de raiva, passíveis de condenação moral e estatal, enquanto efeito na sensibilidade dos sujeitos, advinda de explorações, violências e sujeições(quintana, 2021). A partir desses desafios, ligados às raízes históricas da sociedade brasileira, reflete-se sobre como potencializar a atividade de coletivos e movimentos sociais. 142 Periferias no plural Possibilidades de avanços e desafios: em busca de reflexões Ao longo deste texto, refletiu-se sobre práticas que gerem fendas no tecido social ao gerar visibilidade aos danos das políticas de drogas aos grupos discriminados ao longo da formação histórica do país. Com isso, destacou-se a atuação da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas, coletivo que mobiliza de que modo as políticas de combate às drogas prejudicam as vidas de populações negras e periféricas, pela violência, ausência de atenção à saúde e, consequentemente, na morte. Essas mazelas são enunciadas pelos próprios sujeitos que se inserem nesse contexto de vivência das periferias. Expressam a potência de suas resistências e as manifestações de engajamento mesmo que não estejam inseridos nos espaços de tomada de decisão. Assim, devem-se incentivar espaços horizontais de tomada de decisões que reconheçam a capacidade dos cidadãos em expor as questões que mais os afetam, esse movimento já é, por si só, o prenúncio de um desacordo com as maneiras violentas pelas quais o tema drogas é exposto no espaço social. Mas para o fortalecimento de coletivos como a Iniciativa Negra 6 , cabe observar o desenvolvimento desses coletivos, além de que a cultura política social deve superar as heranças clientelistas, autoritárias e impositivas que marcam o passado do Brasil. Isso, enquanto um compromisso das forças democráticas em reestruturar o espaço público, baseado em exclusões, injustiças e invisibilidades(gohn, 2007). A partir de Rancière(2018), defende-se o fomento às práticas que emancipem os sujeitos, sem formar consensos ou controles, mas que possibilitem experimentações e remontagens das políticas de drogas, sob a ótica da igualdade ao evidenciar que nem todos são fixados da mesma forma. Com isso, a importância de construir capacidades igualitárias, solidárias e sustentáveis de vida, iniciando-se pelo reconhecimento de iniciativas que surgem nas fraturas do sistema capitalista, expondo a resistência frente aos avanços do neoliberalismo na imposição de controle das pessoas(quintana, 2022). É válido recuperar, como elemento de reflexão para a conclusão, uma das teses defendidas por Jessé Souza(2016, p. 36), ao apontar que o tratamento 6 Outras informações e a divulgação das atividades promovidas pela Iniciativa Negra podem ser obtidas pelo seguinte link: https://iniciativanegra.org.br, acesso em 18 de abr. 2023. Visibilidade e reconhecimento na atuação de coletivos sobre políticas de drogas do Brasil 143 ao usuário de drogas e sua reinserção social devem reelaborar a socialização incompleta, ou violenta, desses indivíduos para que seja possível formar“um ser humano com um mínimo de capacidade de ação no meio social à sua volta”. A sobrevivência nesse caso não é meramente persistir frente às adversidades e aos constantes ataques aos quais esses grupos estão expostos, mas da perseverança, do desejo em viver, que impulsiona os desdobramentos frente às falhas notadas no sistema vigente, aspecto que conduz os grupos em processos de dissenso, como o caso da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas. Referências: BERGERON, Henri. Sociologia da droga. São Paulo: Ideias& Letras, 2012. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. BRASIL. Decreto-Lei n. 385, de 26 de dezembro de 1968. Dá nova redação ao artigo 281 do Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/1965-1988/ del0385.htm. Acesso em: 18 mar. 2022. BRASIL. Lei 13.840, de 5 de maio de 2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm. Acesso em: 18 mar. 2022. BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira(org.). Atlas da violência 2020 . Brasília: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/ bitstream/11058/10214/1/AtlasViolencia2020.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023. CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE POLÍTICA DE DROGAS(IDPC). Convite para a adesão à carta-manifesto por uma nova política de drogas para o Brasil. Disponível em: https:// pbpd.org.br/wp-content/uploads/2022/06/CONVITE-PARA-A-ADESAO-A-CARTA-MANIFESTO-POR-UMA-NOVA-POLITICA-DE-DROGAS-PARA-O-BRASIL-7.pdf. Acesso em: 18 abr. 2023. DIAS, Tatiana.“Indústria de clínicas antidrogas recebeu meio bilhão do governo nos últimos cinco anos”. The Intercept Brasil , São Paulo, 17 mai. 2022. Disponível em: https://theintercept. com/notas/clinicas-antidrogas-meio-bilhao-do-governo/. Acesso em: 12 ago. 2022. DUARTE, Paulina do Carmo Arruda Vieira; DALBOSCO, Carla.“A política e a legislação brasileira sobre drogas”. In: DUARTE, Paulina do Carmo Arruda Vieira; FORMIGONI, Maria Lucia Oliveira de Souza. SUPERA – Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, 2011. p. 217-235. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/198412/001097849. pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 abr. 2022. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987. 144 Periferias no plural GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2007. HONNETH, Axel. Luta pelo reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Rio de Janeiro: Editora 34, 2003. KEHL, Maria Rita. Ressentimento. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020. LE BRETON, David.“Le contrecorps de la toxicomanie. Sémiotique d’addicts”. Le Sociographe , n. 39, p. 55-64, 2012. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-le-sociographe-2012-3-page-55.htm. Acesso em: 10 set. 2022. MEDEIROS, Crisvalter Rogério de Araújo; MEDEIROS, Vania Maria de; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo.“Mídia advocacy: alternativa de prevenção ao uso de drogas”. Revista Principia – Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB , n. 27, p. 72-80, 2015. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/546. Acesso em: 22 set. 2021. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. São Paulo: Zahar, 2021. QUINTANA, Laura.“Alternatives in the Midst of Ruination: Capitalism, Heterogeneity, Fractures”. Critical Times , v. 5, n. 1, p. 50-75, 2022. Disponível em: https://read.dukeupress. edu/critical-times/article/5/1/50/313360/Alternatives-in-the-Midst-of-RuinationCapitalism. Acesso em: 5 de jul. 2022. QUINTANA, Laura. Política de los cuerpos: emancipaciones desde y más allá de Jacques Rancière. Barcelona: Herder Editorial, 2020. QUINTANA, Laura. Rabia. afectos, violencia, inmunidad. Barcelona: Herder Editorial, 2021. RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Ed. 34, 2018. SANTOS, Ana Carolina; RIBEIRO, Eduardo; OLIVEIRA, Nathália. Iniciativa negra por uma nova política sobre drogas: um olhar preciso. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021. SOUZA, Jessé(org.). Crack e exclusão social. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2016. VELHO, Gilberto. Nobres e anjos: um estudo sobre tóxicos e hierarquia. Rio de Janeiro: FGV, 1998. ZALUAR, Alba. Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro: UFRJ, 1994. PERIFERIAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A tríade periferizaçãoespoliação-segregação como nexo interpretativo da urbanização brasileira Notas sobre povos e comunidades tradicionais em espaços fronteiriços Juliana Luquez 1 E m 2021, no âmbito do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG(EAUFMG), ministrei o curso Urbanização e espaços fronteiriços: viver na cidade, viver na fronteira . Tive a oportunidade de ampliar o diálogo com os estudantes de graduação sobre o processo de urbanização no Brasil em espaços de fronteira, tanto no que se refere à expansão agropecuária quanto às dinâmicas territoriais de soberania, cooperação e integração. Embora com vivência e formação metropolitanas, minha carreira no magistério superior começa em uma universidade situada no espaço fronteiriço brasileiro. E é a partir deste que revisito os conceitos campo , cidade e urbano (necessariamente nessa ordem). Não por conceber o espaço urbano como 1 Docente no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais(EAUFMG). Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal Fluminense(UFF) e mestrado em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense(UFF). Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo(USP), com estágio de pesquisa na Université de Paris Sorbonne IV(Maison de la Recherche/ENeC). Tem experiência em estudos urbanos e regionais, com ênfase em espaços metropolitanos, espaços populares, espaços fronteiriços, planejamento urbano, cidade, urbano e ensino. Vinculada ao Laboratório de Estudos Regionais em Geografia(LERGEO/ USP) e ao Núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles, desenvolve pesquisa sobre rupturas e continuidades socioespaciais; produção e reestruturação do espaço; periferização, espoliação e segregação urbanas. 148 Periferias no plural distinto e contrastante com áreas suburbanas, periurbanas, rurais, fronteiriças, isoladas, mas pelo fato de que a urbanização capitalista, em sua atual fase, pode ser melhor compreendida como uma rede intricada de camadas de densidade, espessura e atividades variáveis que, agora, estariam sendo expandidas por toda a superfície planetária(brenner, 2018): biomas, estratos subterrâneos, oceanos, atmosfera etc. – parece não haver um limite material dado para a urbanização, a virtualidade e a simultaneidade se tornaram suas maiores expressões. Os espaços fronteiriços no Brasil – seja pelo reconhecimento institucional das fronteiras nacionais com outros Estados-nação, seja pela força produtiva que dinamiza os territórios e organiza os grupos em sua base, para viabilizar ou para contrapor as lógicas sob as quais a produção é determinada – se antes secundários no debate urbano, agora são relevantes nas agendas de pesquisa sobre o desenvolvimento urbano no país. O foco nas commodities de exportação tem dado visibilidade às chamadas“cidades do agro”. Nessa lista aparecem cidades que contam com base produtiva pouca diversificada, mas fortemente mecanizada e um elevado PIB: Sinop e Sorriso(MT), Campo Grande e Dourados(MS), Rio Verde(GO), são alguns exemplos. A questão que se coloca é a seguinte: qual a estrutura da urbanização nas cidades sob forte determinação do agronegócio? Muitos trabalhos vêm se debruçando nessa problemática e a literatura já nos fornece algum entendimento da complexidade do processo de urbanização na atual fase do contexto brasileiro 2 : das aglomerações metropolitanas à capilaridade urbana em espaços fronteiriços, a urbanização brasileira estrutura cidades com forte tendência periférica, espoliadora e segregada. Assim, considerar processos socioespaciais como a periferização , a espoliação e a segregação , constitui um nexo interpretativo para a urbanização brasileira, aqui proposta a partir de notas de campo e sistematização de análise do fenômeno urbano em espaços fronteiriços. O caminho metodológico percorrido baseia-se em(I) levantamento bibliográfico que pautou a reflexão teórica sobre a urbanização em Mato Grosso do Sul, a partir de Campo Grande;(II) levantamento documental conjuntural 2 O trabalho de Fioravanti(2018) é o de maior destaque para a discussão aqui proposta. A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 149 que possibilitou apresentar evidências e formular hipóteses, considerando a realidade concreta de Campo Grande;(III) circunscrição de um referencial territorial orientado a fim de reconhecer a potência de uma análise socioespacial com ênfase na interpretação triádica proposta. Urbanização e espaços fronteiriços No século XIX, nas margens dos córregos Prosa e Segredo, que formam o rio Anhanduí, este servindo de rota fluvial para o trânsito das bandeiras paulistas na região, funda-se o povoado de Campo Grande. Dentre os personagens desse processo de ocupação e uso do território, destacam-se nome e sobrenome: José Antônio Pereira(oliveira neto& martins júnior, 2020). Este personagem é, em si e na história, o resultado do discurso que justifica as estratégias coloniais de dominação e anulação de grupos e povos originários anteriormente empossados. Premissa: ter dado identidade ao fundador de um povoado moderno contribuiu para invisibilizar a presença e ocupação já realizada por diversas etnias indígenas em áreas de Cerrado e Pantanal e a formação socioterritorial de comunidades negras remanescentes das primeiras penetrações portuguesas na região. Quando falo de povoado moderno refiro-me à dominação de um grupo hegemônico sob os pilares da apropriação, expropriação e privatização do território enquanto base material fundamental para a reprodução das relações sociais. A colonização europeia praticou esse povoamento nas Américas e este seguiu como lastro de uso e ocupação modernos da terra. A história oficial atribui à José Antônio Pereira a orientação, a demarcação e a sistematização da ocupação das terras na confluência dos córregos Prosa e Segredo que, de povoado, passaria à vila até ser elevada à cidade, em 26 de agosto de 1899. Ao nome e ao sobrenome, deu-se a honraria de desbravador; aos povos e comunidades tradicionais, pouca ou nenhuma chance de conduzir sua territorialidade. A localização de Campo Grande passou a atender os objetivos econômicos e estratégicos de grupos empresariais – aqueles da ordem, do progresso, da propriedade. A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil(NOB), uma companhia ferroviária brasileira que, no século XX, operava ligando o interior do estado de São Paulo a Corumbá, fronteira com a Bolívia, escolheu Campo Grande para sediar uma 150 Periferias no plural Diretoria Regional destinada ao atendimento do Sul de Mato Grosso(oliveira neto& martins júnior, 2020). A estrada de ferro favoreceu o apogeu de um eixo de comunicação que conectava as terras da faixa de fronteira com o epicentro econômico brasileiro, redefinindo o arranjo regional de Cuiabá-Corumbá, através do rio Paraguai, para Campo Grande-São Paulo, através da ferrovia. Em 1977, pela força da Lei Complementar 31, criou-se o estado de Mato Grosso do Sul e elevou-se a cidade de Campo Grande à condição de capital. Como capital de uma unidade federativa de um Estado moderno, o urbano em Campo Grande negou o rural sem nunca se desvincular dele, porque a urbanização só foi possível devido sua intensa articulação com os interesses de modernização do campo. As relações econômicas que permitiram a urbanização capitalista na periferia do mundo e as contradições latentes entre o“atrasado e o moderno” explicam também a urbanização nas áreas de expansão da fronteira agrícola no Brasil e nos espaços nacionais transfronteiriços. Essa urbanização pode ser tomada como a realização material de novas relações sociais de produção, aquelas que vão ampliar as condições para o desenvolvimento econômico capitalista no contexto da fronteirização do espaço brasileiro, ou seja, a ampliação dos negócios nacionais e globais, a abertura de áreas produtivas, a incorporação de altas tecnologias aos complexos produtivos e o constante movimento de expropriação/apropriação de terras, que a partir dos anos 1960, vão redefinir as determinações à realização da cidade e do urbano. Entre rebanhos e grãos uma realidade urbana em Campo Grande se constitui sob o discurso da modernidade que opera a possibilidade de expansão de novas fronteiras para reprodução do capital(Figura 1). Campo Grande, de povoado a capital, encontrou em seu processo de estruturação, que coincide com o processo de modernização das estruturas produtivas no Centro-Oeste brasileiro, a lógica da produção do espaço sob o discurso da modernidade. A forma urbana possível em Campo Grande, embora vinculada a um contexto específico do desenvolvimento econômico brasileiro, também reproduziu as contradições de todo o processo histórico de ocupação do território. A capital que ganha destaque na produção de grãos(conab, 2020) e criação de rebanho bovino no país(campo grande news, 09/08/2021), figura com ênfase o ranking das Cidades Inteligentes no Brasil, produzido A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 151 Figura 1 – Às margens da BR-262, em primeiro plano, fazenda de gado no município de Campo Grande. Em segundo plano, vista parcial da área urbana(2020). Chama-se a atenção, a partir desse quadro da realidade urbana de Campo Grande, para a configuração espacial da cidade e os conteúdos do fenômeno urbano como possibilidade de ampliação das fronteiras de reprodução do capital: a forma urbana como materialidade das relações sociais de produção e a‘fronteirização’ das estruturas produtivas. Crédito: autora. pelo Urban Systems , que na edição de 2020, no eixo urbanismo , deu-lhe a 9ª posição e destaque ao investimento“de 356 reais/habitante, aumento de 28% em relação ao anterior”(ranking connected smart cities, 2020, p. 40). Proponho, nas próximas seções, uma aproximação das especificidades do processo de urbanização em Mato Grosso do Sul, com ênfase em Campo Grande, e, à luz de continuidades históricas da urbanização brasileira, evidenciar a proposição triádica como nexo interpretativo à composição e configuração socioespacial da capital sul-mato-grossense, A realidade urbana e o urbano possível Segundo Lefebvre(2008, p. 26),“o urbano é o possível, definido por uma direção,[e para atingi-lo], isto é, para realizá-lo, é preciso em princípio contor- 152 Periferias no plural nar ou romper os obstáculos que atualmente o tornam impossível”. O desenvolvimento do urbano, tanto na expansão da fronteira agropecuária quanto na faixa de fronteira transnacional, demanda a produção de uma espacialidade do possível. O processo de urbanização ativa e opera as condições para que essa materialidade rompa os obstáculos. É fato que a urbanização capturada pela industrialização substitutiva de importações que, entre as décadas de 1930 e 1970, estruturou e reestruturou o espaço brasileiro, ativou, esgotou e superou processos que imprimiram ritmos e dinâmicas distintas ao território, consolidou-se como referencial interpretativo para a complexa urbanização brasileira. Aqui, entretanto, refirome a uma urbanização não linear, aquela que não se compreende traçando uma linha do tempo da instalação de fábricas, ampliação de bairros operários, esgarçamento do tecido urbano, fechamento das fábricas, perda de postos de trabalho pela reestruturação produtiva, reabsorção parcial da mão de obra pelo terciário, desarticulação dos movimentos populares(nas fábricas e nos bairros), consolidação das metrópoles como centralidades nacionais, ampliação das desigualdades e a crise urbana como normalidade do cotidiano. Proponho a compreensão de uma urbanização que se apreende na linha argumentativa de Santos(2020), com base em identidades, trajetórias e sentidos de cidade – uma tentativa de compreender a urbanização enquanto processo incompleto e simultâneo em sua realização, mas com capilaridade e escala específicas, no tempo e no espaço. Com base no quadro apresentado por Gomes e Calixto(2015), que consideram a estrutura urbana de Mato Grosso do Sul hierarquizada e fortemente concentrada em quatro centros regionais(Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas), estando na capital a maior e absoluta concentração de atividades urbanas, proponho uma caracterização da urbanização de Mato Grosso do Sul pela: • forma dispersa que organiza a rede urbana em torno de Campo Grande com alguma complementariedade de centros regionais distantes centenas de quilômetros da capital(Exemplo: Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá); • função de tornar o urbano possível como capilaridade, garantindo a concentração da terra, a propriedade e o poder; A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 153 • estrutura agroexportadora com ênfase em commodities , erguendo e conformando as relações sociais de produção no movimento de realização da sociedade. A sociedade sul-mato-grossense produz o espaço urbano por meio de relações sociais que se estruturam e se reestruturam negando sua urbanização completa sem impedir o urbano como possibilidade. Campo Grande concentra 906.092 habitantes, o que equivale a 32,36% da população total do estado de Mato Grosso do Sul 3 . Das capitais e maiores cidades do Centro-Oeste, Campo Grande é a terceira maior aglomeração urbana, mas sem dinâmica territorial metropolitana ou urbano-regional, como em Brasília, Goiânia e Cuiabá. Embora verifique-se na literatura alguma tentativa de amplificar a categorização de influência de Campo Grande(oliveira neto e martins júnior, 2020), esta é classificada como Capital Regional (ibge/regic, 2018). O fato urbano em Mato Grosso do Sul não produziu uma forma urbana complexa, embora os conteúdos da metrópole sejam verificáveis em termos materiais e imateriais. A dispersão do fato urbano não impede a formação de redes e eixos de interação, integração, dependência e complementariedade. Entretanto, estes operam em uma dinâmica entre as lógicas da fronteira e da metropolização. Moura(2019) fornece alguns subsídios interpretativos ao sugerir que os arranjos territoriais fronteiriços são compostos de fragmentos do processo de metropolização em curso, pois caracterizam-se pela: diversidade de fluxos de pessoas(legais, clandestinas, indocumentadas) e mercadorias(lícitas, ilícitas), que os transformam em centros de abastecimento do mercado informal e do trabalho precarizados urbano, como também do crime organizado. Distantes geograficamente da metrópole, carentes de infraestrutura de comunicação, de serviços e equipamentos urbanos, o cotidiano desses arranjos vive a presença metropolitana na intensificação dos movimentos e conexões(moura, 2019, p. 3). Campo Grande não é um arranjo fronteiriço por definição, mas integra uma rede urbana de intensa conexão de fronteiras – tanto nacionais e soberanas, como de frente de expansão das dinâmicas do capitalismo histórico e periférico. Ao mesmo tempo, insere-se no eixo de conexão com espaços metro3 IBGE, estimativa 2020. 154 Periferias no plural politanos complexos com potencial de captura dos processos de globalização, neoliberalização e financeirização que operam na reestruturação do espaço na atual fase do capitalismo. Nesse sentido, uma hipótese promissora é a de que Campo Grande é expressão das dinâmicas territoriais do urbano não pela sua dimensão morfológica, mas pela sua função na esteira do possível. Nos anos 1990, quando escreve o clássico A urbanização brasileira , Santos (2009[1993]), ao descrever e analisar a urbanização no Centro-Oeste, apresenta algumas impressões e conclusões. O Centro-Oeste(e, mesmo a Amazônia), apresenta-se como extremamente receptivo aos novos fenômenos da urbanização, já que era praticamente virgem, não possuindo infraestrutura de monta, nem outros investimentos fixos vindos do passado e que pudessem dificultar a implantação de inovações. Pode, assim, receber uma infraestrutura nova, totalmente a serviço de uma economia moderna, já que em seu território eram praticamente ausentes as marcas dos precedentes sistemas técnicos. E é por isso que o Centro-Oeste conhece uma taxa extremamente alta de urbanização, podendo nele se instalar, de uma só vez, toda a materialidade contemporânea indispensável a uma economia exigente de movimento.[...] Por exemplo, no caso das áreas“vazias” cuja incorporação à materialidade moderna é mais recente, não há como confundir situações como a do Mato Grosso do Sul com a que se verifica na Amazônia. Nesta, a colonização é mais descontínua, e mobiliza relativamente menos capitais e mais trabalho, enquanto no Mato Grosso do Sul a densidade maior da ocupação é acompanhada de maior densidade capitalística e técnica. Isso ajudaria a explicar o maior desenvolvimento urbano no Mato Grosso do Sul[...] onde, também, a presença de uma classe média urbana é mais notável(santos, 2009[1993], p. 68-70). Proponho repensar, a partir de Campo Grande, alguns aspectos das citações acima. Quais sejam: I. uma modalidade de urbanização à serviço de uma economia moderna e de inovação no campo e II. um desenvolvimento urbano atrelado a uma classe abastada e privilegiada. Para discutir esses dois aspectos, recorrerei a Santoro(2014). A urbanização moderna que sugere Santos(2009[1993]), considerando que não há uma transição das áreas rurais para urbanas e sim uma abrupta implantação de equipamentos e lógicas urbanas na porção territorial do Centro- A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 155 -Oeste brasileiro, o faz inferir que um único sentido de cidade era viável na construção do projeto do Brasil urbano: a cidade totalmente a serviço de uma economia moderna, e essa cidade caracterizar-se-ia pela intensidade de resposta à demanda de solo construído. Na segunda parte de suas conclusões, Santos (2009[1993]) infere que a cidade da urbanização moderna se ergue sob os pilares dos privilégios e exigências de uma classe capaz de adensar capital e técnica no território. Creio que o autor esteja se referindo, por exemplo, aos militares e demais servidores públicos, médios e grandes empresários com destaque na atuação privada da economia política do processo de urbanização – em sua maioria homens brancos e imigrantes – responsáveis pelo“legado da modernidade” e por imprimir ritmo à ocupação da“terra virgem”. Embora Santos(2009[1993]) me oportunize endossar a modalidade de urbanização moderna como explicativa à realidade urbana de Mato Grosso do Sul, é no trabalho bem mais recente de Santoro(2014), na perspectiva da urbanização sob demanda ou incompleta, que proponho avançar, examinando as possibilidades do urbano e a realização da cidade de Campo Grande. Para tanto, apresento considerações a partir de dois bairros descontínuos no limite do perímetro urbano de Campo Grande, a Vila Nasser e o Jardim Noroeste, bairros localizados no limite do perímetro urbano de Campo Grande 4 . Santoro(2014), para quem a expansão do tecido urbano é um processo recorrente, afirma que“quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos” (p. 170). A autora constrói uma periodização que contextualiza as motivações e as normatizações que impulsionaram o movimento de expansão urbana no território brasileiro, com grande impacto na escala do ordenamento municipal, e reflete sobre as morfologias e tipologias da urbanização enquanto fenômeno social e projeto de Estado. A continuidade socioespacial que se verifica na análise de Santoro é a persistência da urbanização incompleta ou aquela que se produz sob demanda a partir dos acordos e interesses dos atores sociais. 4 Devido à abordagem ensaística deste trabalho, a escolha dos bairros justifica-se mais pelos critérios qualitativo e iconográfico na apresentação das evidências possível a partir de percursos de campo e levantamento documental remoto. 156 Periferias no plural Nas palavras da autora: A urbanização incompleta, talvez não de forma consciente inicialmente, configurou-se como estratégia de se urbanizar progressivamente as áreas de expansão urbana, mantendo necessidades urbanas que vinham a ser obtidas, paulatinamente, a partir da relação de favores entre grupos de moradores e poder local. A estratégia de se fazer“por partes” ou“aos poucos” mostrou-se interessante em termos dos ganhos políticos e da manutenção do clientelismo urbano(santoro, 2014, p. 173). Do Estado Novo aos governos militares, da redemocratização à promulgação do Estatuto da Cidade, a fronteirização da urbanização brasileira foi marcada pelo incentivo à ampliação do solo criado, tensionando o ordenamento da expansão urbana entre a política econômica e os serviços urbanos(especialmente habitacional e transporte), transformando a condição periférica em política urbana. Na análise de Santoro(2014), a dinâmica de urbanização incompleta(aquela que resulta da diferença entre a completude de infraestrutura e de equipamentos e serviços e as construções que a cidade – ou pedaços dela – pode suportar) é atingida, a partir do Estatuto da Cidade(2001), por um importante mecanismo de planejamento da expansão urbana com vista a permitir a redistribuição da valorização da terra: a Outorga Onerosa do Direito de Construir(OODC) 5 . Mais de meio século do projeto em curso do Brasil urbano e duas décadas depois do seu maior marco regulatório democrático, o Estatuto das Cidades, as cidades brasileiras(litorâneas, interioranas, fronteiriças) ainda apresentam, simultaneamente: bairros bem estruturados, nos quais é possível desfrutar o bônus da urbanização; bairros populares, nos quais os citadinos ficam com o ônus da urbanização incompleta e na esteira do processo de valorização da terra que pode expulsar ou segregar; bairros periféricos, nos quais a urbanização sob demanda estica até o limite as possibilidades do urbano e as perversidades do cotidiano. Voltemos aos bairros Vila Nasser e Jardim Noroeste. A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano(Planurb), órgão de administra5 Uma vez estabelecido o coeficiente de aproveitamento básico para toda a cidade ou para áreas urbanas específicas, a OODC, como instrumento urbanístico, deve normatizar o direito de construir em propriedade urbana, cabendo ao beneficiário uma contrapartida paga ao poder público municipal pela adicional ao coeficiente de aproveitamento máximo. A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 157 ção e gestão da Prefeitura de Campo Grande, divide a área urbana do município em 7 regiões: Centro, Bandeira, Anhaduizinho, Lagoa, Imbirussu, Segredo e Prosa. O bairro Vila Nasser fica na região Segredo, o bairro Jardim Noroeste na região Prosa. Segundo dados da Planurb, entre os anos de 2017 e 2019, a prefeitura de Campo Grande realizou na região do Segredo 115.546 metros de pavimentação ou recapeamento em vias públicas contra 30.140 metros do mesmo serviço na região do Centro, segunda colocada no mesmo indicador de obras e serviços. Para a região do Prosa não há esta informação disponível, mas a de que foram realizados 121.788 metros quadrados(m 2 ) de revestimentos primários e reconformação de vias não pavimentadas, figurando essa região urbana em segundo lugar para este indicador de urbanização. Esses dados evidenciam que os serviços urbanos ali realizados corroboram com a formação de demanda de urbanização, uma vez que sinalizam eixos de ocupação de áreas urbanas periféricas. A urbanização sob demanda fragmenta o território na medida que agudiza as dimensões da desigualdade e os níveis de segregação. O Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana(PDTMU) e o Perfil Socioeconômico de Campo Grande lançados, respectivamente, em 2015 e 2020, apontam que, justamente, os bairros Vila Nasser e Jardim Noroeste são, em cada uma de suas regiões administrativas, áreas de verificável e potencial crescimento populacional. É provável que esse crescimento esteja atrelado ao padrão periférico de urbanização incompleta ou sob demanda, onde predominam casas de autoconstrução inacabadas, barracos e acampamentos urbanos improvisados, loteamentos recentes com ausência ou rarefeita infraestrutura de serviços urbanos, predomínio de grandes distâncias percorridas, terrenos vazios configurando eixos especulativos ou aonde são acomodados grupos populares beneficiados por programas habitacionais vinculados à remoção de favelas. Este último aspecto é um item urgente na discussão da problemática urbana de Campo Grande. Não poderei esgotar esse tema, mas é preciso mencionar que através do Programa Ação Casa Pronta 6 , órgãos oficiais incentivam e viabilizam a autoconstrução em loteamentos populares e periféricos no bairro Vila Nasser, no já conhecido movimento de expulsão dos pobres para áreas 6 Programa da Prefeitura de Campo Grande, realizado por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários(Amhasf), em parceria com a Fundação Social do Trabalho (Funsat) e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 158 Periferias no plural periféricas,(re)alocando-os nas bordas da cidade e favorecendo o processo de valorização de terras, conforme noticiado pela mídia regional:“Na favela que mudou para meio do nada, morador se sente esquecido”(campo grande news, 26/12/2016). Evidências de que a configuração espacial de Campo Grande possui elementos de continuidade histórica que podem estar diretamente associados à lógica da urbanização sob demanda na produção do espaço estão sinalizadas em Batistoti e Latosinski(2019). As autoras colocam em perspectiva as aldeias indígenas urbanas em Campo Grande e o caso da Comunidade Indígena Estrela do Amanhã, assentada no bairro Jardim Noroeste e em busca de legitimação cidadã e regularização da ocupação junto aos órgãos públicos estadual e municipal. Manchetes de mídia local e regional veicularam sobre esta ocupação, entre 2016 e 2019, fatos como:“Há seis anos à espera de moradia, índios vivem em‘favela-aldeia’ na Capital”(midiamax, 18/12/2016). As evidências trazidas e as hipóteses até aqui ensaiadas apontam para a discussão de que a leitura do espaço urbano de Campo Grande apresenta processos socioespaciais estruturalmente contínuos na realização da urbanização brasileira, destacando a periferização, a espoliação e a segregação como relevantes para a análise e a discussão da problemática urbana na capital sul-mato-grossense. Campo Grande apresenta maior densidade e crescimento populacional em bairros e regiões urbanas em que há predomínio de urbanização horizontal e menor densidade e estabilização de ganho populacional em bairros e regiões urbanas em que se verifica a verticalização e a compactação do tecido urbano cumprindo um importante papel no aproveitamento do bônus do processo de urbanização já consolidado(agência municipal de meio ambiente e planejamento urbano/planurb, 2020). Nesse sentido, esse esgarçamento do tecido urbano na forma de políticas habitacionais e de assentamento de famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade, bem como os lançamentos imobiliários em áreas bem estruturadas e acessíveis à classes abastadas, ao mesmo tempo que fragmentam e hierarquizam a cidade, intensificam a homogeneização do uso e da ocupação de determinadas áreas por grupos com perfil socioeconômico privilegiado(seja pelas condições de acesso à propriedade, ao financiamento ou à manutenção de fixação arrendada, seja pelo monitoramento remoto do padrão de consumo dos citadinos com vista ao A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 159 atendimento e à promoção de serviços urbanos cada vez mais especializados e privativos – este último item, potencialmente, é o que contribui para elevar Campo Grande no ranking das cidades inteligentes). Desde março de 2020, as mídias de circulação local também noticiam que“Audiência discute projeto para aplicar outorga do direito de construir” (campo grande news, 28/06/2020). A partir do trabalho de Santoro(2014), é possível reconhecer na iniciativa da Câmara Municipal de Campo Grande de pautar a implementação e a normatização da Outorga Onerosa do Direito de Construir(OODC) um avanço real, mas não sem impasses e limites. Ora, se este instrumento urbanístico proposto no Estatuto da Cidade para o ordenamento urbano busca corrigir distorções dos ônus e bônus da urbanização, o que pode intrigar? O ônus da urbanização que contribui para continuidade e intensificação de processos socioespaciais – como a periferização, a espoliação e a segregação – pode ser amenizado e, a longo prazo, dissolvido se o desenvolvimento urbano estiver engajado em uma lógica distributiva, redistributiva e inclusiva, não apenas institucional e normativa. Entretanto, o impasse mora justamente nesse limiar. Tais processos não só caracterizam a história da urbanização no Brasil, desde o projeto do Brasil urbano com base na expansão industrial, como também nos singulares conteúdos da urbanização que inauguram frentes de expansão do fenômeno urbano como possibilidade de reprodução sem necessariamente constranger antigas estruturas, impondo limites às expectativas e tendências conforme interesses e articulações dos agentes sociais hegemônicos. A partir do exposto até aqui, uma outra hipótese que apresento é: se a unidade café-indústria produziu e condicionou uma rede complexa de cidades no período de transição das relações capitalista no Brasil, na atual fase, a pecuária e a produção de grãos produzem e condicionam uma rede urbana pouco dinâmica, porém potencialmente reestruturante sob os pilares da continuidade perversa dos processos de periferização, espoliação e segregação de sujeitos na história e de seus lugares na cidade. É neste último aspecto que proponho lançar luz e reconhecer, no âmbito da análise espacial, a potência da combinação de tríades para ampliar a visibilidade de povos e comunidades tradicionais no debate urbano atual. 160 Periferias no plural Nexos interpretativos O propósito desta seção é contribuir para uma discussão acerca do potencial interpretativo da produção do espaço, considerando o movimento de realização da cidade e do urbano revelado pela combinação de tríades de processos simultâneos e sobrepostos. Proponho a tríade periferização-espoliação-segregação . Buscarei problematizar a ativação e a intensificação dos processos socioespaciais de periferização, espoliação e segregação na compreensão da urbanização na capital sul-mato-grossense com vista a elucidar as complexidades da cidade e do urbano circunscritas em um referencial territorial orientado, os bairros Vila Nasser e Jardim Noroeste. Se as leituras do espaço e as propostas de construção e intervenção espaciais têm, ao longo da história, invisibilizado sujeitos e a simultaneidade de suas existências, oprimindo gêneros, raças, classes e sexualidades, perpetuando relações heteropatriarcais, coloniais e capitalistas que se reproduzem desde o domínio dos corpos até a expropriação de territórios, a abordagem interseccional busca reaver o debate sobre a cidade e o urbano no sentido de reposicionar a história dos sujeitos e os sujeitos na história. A compreensão da produção do espaço a partir de uma abordagem interseccional contribui para além de uma mudança nos discursos sobre a cidade e interpretações das realidades urbanas, mas é também potência para novas apropriações e produções de espacialidades – novamente o urbano como possibilidade! Interseccionalidade é um termo cunhado por Crenshaw(2002), para quem há sistemas discriminatórios(racismo, patriarcalismo, opressão de classe etc.) que se sobrepõem ou se entrecruzam, criando intersecções complexas que atingem sujeitos subalternizados, especialmente mulheres. A intersecção das opressões é o caminho para reconhecer que tais sujeitos estão em situação maior de vulnerabilidade. A contribuição de Crenshaw tem inspirado diversos grupos e movimentos sociais, de ativistas, juristas e políticos à acadêmicos do pensamento social crítico. No Brasil, o movimento feminista negro tem protagonizado importante papel na divulgação e na apropriação do termo. Essa seção não pretende discutir a interseccionalidade em si, mas a sua potência para a análise espacial a partir das evidências de periferização, espoliação e segregação em Campo Grande. A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 161 Movida por esta inquietação, vislumbro que a análise espacial por meio de tríades, combinadas por processos, fenômenos, condições e experiências socioespaciais, amplia o debate no âmbito de sua complexidade e fomenta mecanismos de superação cada vez mais pujantes. Minha contribuição sugere que combinando tríades analíticas, na interface com a abordagem interseccional, pode-se chegar à compreensão do movimento da produção do espaço e encontrar elementos de constrangimento e superação das contradições transcendentes ao capital, porém muito mais aprofundadas por suas dinâmica e lógica. Nessa perspectiva, Campo Grande se revela na forma urbana da fragmentação, com função expropriativa na reprodução social e sob uma estrutura hierarquizada no valor de troca e na propriedade. Estas, forma, função e estrutura, quando compreendidos a partir dos nexos de interseccionalidade, contribuem para ampliar a análise dos processos socioespaciais de periferização, espoliação e segregação, especialmente considerando os bairros Vila Nasser e Jardim Noroeste(Figura 2). Figura 2 – Campo Grande: assentamento Indígena Estrela do Amanhã no Bairro Jardim Noroeste(2020). Segundo Batistoti e Latosinski(2019), o assentamento data de 2011 e é composto por três etnias: Terena, Guarani e Kaiowa. Atualmente, são 48 barracos erguidos ao lado da Aldeia Urbana Darcy Ribeiro, construída a partir dos movimentos indígenas por melhorias nas políticas públicas habitacionais em Campo Grande, entre os anos 2003 e 2007. Crédito: autora. 162 Periferias no plural Aqui, não vou recontar a construção do conceito de periferia nos estudos urbanos, vou tomar a periferização como um processo que se inicia antes da sua conceituação e teorização. Não vou apresentar entendimentos inéditos às noções de espoliação e de segregação, vou reconhecer a espacialização de suas abstrações que permitem-nos identificá-las como processos. Não vou teorizar o pensamento triádico, vou tomá-lo como método analítico da problemática do espaço no que se refere a possibilidade de avançar em inventários e propor a compreensão da produção do espaço, seu movimento e seus momentos de realização e, assim, reconhecer rupturas e desvendar as continuidades que coexistem no processo de reprodução das relações sociais e, pela abordagem interseccional, reconhecer e reivindicar o lugar dos sujeitos na cidade. Entendo que a abordagem interseccional potencializa a combinação de elementos analíticos triádicos não só mediante os marcadores sociais, mas, singularmente, no que se refere aos marcadores espaciais – não só sobre o sítio sensível da cidade(a cidade é/ espaço absoluto), como também sobre suas determinações percebidas e concebidas(o pensamento sobre como é a cidade/ espaço abstrato) e sobre suas contradições(a cidade concreta/ espaço social). Tomemos a tríade periferização-espoliação-segregação. A periferização, entendida como o processo que homogeneíza a produção da periferia como um produto das relações sociais que assume uma dimensão espacial(corrêa, 1986), materializa a condição periférica dos sujeitos e de seus corpos na cidade. Nesse sentido, a periferização como prática espacial funda-se como negação da própria cidade, ou seja, um processo que produz a forma urbana periferia, quase como o avesso da forma urbana cidade, o seu outro simultâneo. Temos em Mautner(2004) a interpretação de que a periferia urbana, como uma fronteira de expansão do capital, é produto social“pronto para ser incorporado à cidade”(mautner, 2004, p. 252), reiterando todas as contradições transcendentes e retroalimentadas de opressão, dominação e exploração. A periferia, antes negação da cidade, passa a ser a ela incorporada, seja pelas dinâmicas expropriativas da propriedade da terra, seja pelas demandas especulativas geradas pela manutenção e valorização dela. A periferia incorporada ainda é a negação da cidade, mas também a sua realização. À periferização justapõe-se o processo de espoliação. No entendimento de Kowarick(2000), o processo de espoliação urbana acentua os conflitos en- A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 163 tre os agentes produtores do espaço urbano, especialmente no que tange aos interesses de acumulação de capital e de reprodução da força de trabalho necessária ao processo produtivo. A periferia torna-se um produto social e uma prática espacial das lutas sociais na cidade mediadas pelo papel do Estado. Se retornarmos nossa atenção à imagem anterior(Figura 2), conseguiremos identificar o processo espoliativo a que se refere o autor: [...] espoliação urbana: é a somatória de extorsões que se opera pela inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo, que justamente ao acesso à terra e à moradia apresentam-se como socialmente necessários para a reprodução dos trabalhadores e aguçam ainda mais a dilapidação decorrente da exploração do trabalho ou, o que é pior, da falta desta(kowarick, 2000, p. 22). É importante pontuar que o autor tem um referencial de urbanização marcado em um tempo-espaço específicos: o urbano-industrial e as lutas sociais urbanas em bairros operários e periféricos da Grande São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980. Contudo, o que desejamos enfatizar é a definição que congrega a cidade e o espaço urbano como possibilidades da existência coletiva e a sua negação. Não basta estar na cidade, é preciso apropriar-se dela, sob pena de não se conseguir reproduzir-se nela, mesmo contribuindo para sua produção e reprodução. Aos processos de periferização e espoliação justapõe-se a segregação. O processo de segregação aprofunda o estranhamento e censura a aproximação das diferenças ao passo que as acentua. Temos o processo de segregação como a legitimação das diferenças e, também, como sua ocultação. Nesse sentido, a segregação torna-se a negação da vida urbana; pois esta compreende a celebração da diferença, e aquela a constatação do isolamento das possibilidades diferenciais. Para além de uma diferenciação dos locais de residência das classes sociais, a segregação constitui-se um produto social e um marcador espacial da reprodução das diferenças ao mesmo tempo que potencializa a homogeneização da condição periférica dos sujeitos. A partir de Villaça(2011), é possível inferir que a segregação é o desnível espacial da desigualdade. O autor conclui que a segregação é um mecanismo espacial de controle do tempo de deslocamentos, logo de dominação e expropriação de determinados grupos sobre outros. O autor ainda acrescenta que a 164 Periferias no plural “segregação cria um ônus excepcional para os mais pobres e uma excepcional vantagem para os mais ricos”(p. 56). É a conclusão de Villaça que me permite retomar o debate aberto na seção anterior deste capítulo e inferir que, a despeito das iniciativas de normatização dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, que buscam corrigir distorções dos ônus e bônus da urbanização e constranger a especulação da valorização da terra(OODC, por exemplo), ocupações indígenas em assentamentos urbanos de Campo Grande ou mesmo em aldeias urbanas formalizadas pela ação do poder público não estão contribuindo para barrar a condição periférica historicamente reproduzida na realização da cidade e do urbano no território de Mato Grosso do Sul. Há indícios de que o ônus da urbanização que contribui para continuidade e intensificação de processos socioespaciais perversos e discriminatórios – como a periferização, a espoliação e a segregação – esteja sendo deixado a cargo de grupos já atravessados por diversos sistemas de dominação. Nos bairros Vila Nasser e Jardim Noroeste, além do esforço analítico a partir da tríade de processos socioespaciais que destaquei acima, a abordagem interseccional permite vislumbrar, fora da superfície, o espaço dos sujeitos e os sujeitos no espaço, evitando generalizações interpretativas sobre a cidade de Campo Grande. Um mergulho interesseiro nesses bairros permite aprofundar a problemática urbana de Campo Grande a partir da releitura espacial do lugar dos não normativos(o sujeito não neutro) na cidade, os preteridos à clandestinidade: as populações indígenas, pretas e pardas e pobres. Não só para denunciar processos espoliativos, escancarar a fragmentação manifesta pela segregação, mas também para reconhecer os sujeitos periferizados e reivindicar sua visibilidade e protagonismo nas políticas urbanas – uma chance de apresentar ao planejamento urbano possibilidades de rompimento com as lógicas normativas(tanto do território, quanto dos corpos) para que a produção da cidade comece a fazer sentido como direito. Campo Grande possui na sua composição populacional urbana a segunda maior concentração indígena do Centro-Oeste, com 5.657 citadinos 7 . As comunidades indígenas foram atravessadas pela marcha colonizadora e pio7 Conforme dados do censo do IBGE(2010). A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 165 neirista que, fincando as bandeiras da modernização do espaço, sequestrou os sentidos da diferença. Postulado desse ideal civilizatório, fundaram-se cidades e organizaram-se espaços funcionais à sua lógica. Campo Grande é produto, meio e condição dessa realização histórica, onde populações indígenas estão capturadas pela periferização, submetidas à espoliação urbana e segregadas pela normatização urbana fundada na modernidade. Resistir e lutar pelo território ancestral é também parte da luta pelo direito à cidade. Considerações finais A configuração socioespacial de Campo Grande tem contribuído para uma homogeneização da condição periférica e para a hierarquização do espaço, ampliando a fragmentação da cidade. Esses são atributos da urbanização brasileira: o reforço das desigualdades históricas e a ampliação da fragmentação territorial. Mas não só isto(que não é pouco!). A proposta aqui foi, então, a seguinte: apresentar os processos socioespaciais de periferização, espoliação e segregação em um quadro analítico específico e problematizá-los como potência interpretativa da dinâmica de produção do espaço urbano a partir de uma abordagem interseccional que não isola marcadores sob o prisma analítico de processos, fenômenos, condições ou experiências, e sim reconstrói a confluência desses com a espacialidade dos sujeitos. Mulheres indígenas ficam com o ônus da urbanização incompleta que as territorializam em bairros precários condicionando sua existência e de suas famílias no limite das espoliações e da resistência, como é o caso das famílias indígenas assentadas no bairro Jardim Noroeste. Populações negras lutam pelo reconhecido de participação e protagonismo na história de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul, como é o caso da Comunidade Tia Eva e do Quilombo Furnas do Dionísio. Populações pobres são reconduzidas para outros territórios urbanos por meio de políticas habitacionais controversas; pois, no Brasil, os salários não cobrem os gastos com habitação, seja porque os trabalhadores estão sem salário devido ao desemprego ou à informalidade, seja porque a maneira como o poder público enfrenta o problema da habitação é reforçando a espoliação e a exploração, como é o caso dos moradores do bairro Vila Nasser. 166 Periferias no plural Percorrer, a partir de uma abordagem interseccional, o movimento socioespacial que conformou e transfigura a realidade urbana de Campo Grande é como se juntar ao coro e compor novas estrofes para o canto da cidade. Referências: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO – PLANURB. Perfil Socioeconômico de Campo Grande. Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – Planurb: Campo Grande, 2020. BATISTOTI, A. F. LATOSINSKI, K. T.“O indígena e a cidade: panorama das aldeias urbanas de Campo Grande/MS”. RUA [ on-line ]. v. 25, n. 1, p. 329-355, junho/2019. BRENNER, Neil. Espaços da urbanização : o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles, 2018. CORRÊA, R. L.“A periferia urbana”. GEOSUL , N. 2, p 70-78, julho. 1986. CRENSHAW, K.“Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas , Florianópolis, n. 1, p. 171-188, jan./jun. 2002. FERNANDES, A.“Na favela que mudou para meio do nada, morador se sente esquecido”. Campo Grande News , 2016. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/ na-favela-que-mudou-para-meio-do-nada-morador-se-sente-esquecido. Acesso: 12 ago. 2021. FIORAVANTI, Lívia. Do agronegócio à cidade como negócio : a urbanização de uma cidade mato-grossense sob a perspectiva da produção do espaço. Dissertação de Mestrado, São Paulo, USP, 2018. GOMES, I. R. P. CALIXTO, M. J. M.“Notas sobre o quadro urbano do estado de Mato Grosso do Sul”. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros , Seção Três Lagoas/MS, n. 22, ano 12, pp. 156-177, novembro/2015. HÁ SEIS ANOS À ESPERA DE MORADIA, ÍNDIOS VIVEM EM‘FAVELA-ALDEIA’ NA CAPITAL. Midiamax UOL , 2016. Disponível em: https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2016/ha-seis-anos-a-espera-de-moradia-indios-vivem-em-favela-aldeia-na-capital>. Acesso em: 17 ago. /08/2021. IBGE. Regiões de influência das cidades : 2018, Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. KOWARICK, L. Escritos urbanos . São Paulo: Editora 34, 2000. LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: EDUFMG, 2008. MACHADO, P. C. Pelas ruas de Campo Grande : a Rua Velha. Campo Grande: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1990. MARIO, J.“Audiência discute projeto para aplicar outorga do direito de construir”. Campo Grande News . Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/politica/audiencia-discute-projeto-para-aplicar-outorga-do-direito-de-construir. Acesso em: 28 jun. 2020. MAUTNER, Y.“A periferia como fronteira de expansão do capital”. In: SCHIFER, Sueli Terezinha Ramos; DEÁK, Csaba(Org). O processo de urbanização no Brasil . São Paulo: EDUSP, 2004, p. 245-260. MOURA, R.“Metrópoles e cidades de fronteira: o que as torna inseparáveis?”. In: IX Seminário Internacional de Rideal, 8, 2019, São Paulo. Anais do IX Seminário Internacional de Rideal. Rio de Janeiro: Rideal, 2019. p. 1-19. A tríade periferização-espoliação-segregação como nexo interpretativo 167 OLIVEIRA NETO, A. F.; MARTINS JÚNIOR, C.“Da vila de uma rua só à metrópole regional: o processo de estruturação urbana de Campo Grande”. In: CALIXTO. M. J. M. MORENO, B. B. BERNARDELLI, M. L. F. O urbano em Mato Grosso do Sul : abordagens e leituras. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana – PDTMU, 2015. RANKING CONNECTED SMART CITIES. São Paulo: Urban Systems, 2020. Disponível em: https://www.urbansystems.com.br/rankingconnectedsmartcities. Acesso: em 30 abr. /04/2022. RODRIGUES, N.“Sete bois para cada habitante: mesmo em queda, rebanho de MS ainda impressiona”. Campo Grande News . Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/ economia/sete-bois-para-cada-habitante-mesmo-em-queda-rebanho-de-ms-ainda-impressiona. Acesso em: 09 ago. 2021. SANTORO, P. F.“Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana”. Revista Brasileira e Estudos Urbanos e Regionais , São Paulo, n. 1, p. 169-187, maio. 2014. SANTOS, M. A urbanização brasileira . 5 ed. São Paulo: Edusp, 2009[1993]. SANTOS, Y.“Global porque escravista: uma análise das dinâmicas urbanas do Rio de Janeiro entre 1790 e 1815”. Almanack , n. 24, ed00519, 2020. UZUN, A. C. S.“MS registra o 2º maior crescimento de produção de grãos do País, aponta a Conab”. Portal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul . Disponível em: http://www. ms.gov.br/ms-registra-o-2o-maior-crescimento-de-producao-de-graos-do-pais-aponta-a-conab/. Acesso em: 09 ago. 2021. VILLAÇA, Flávio.“São Paulo: segregação urbana e desigualdade”. Revista Estudos Avançados , São Paulo, n. 71, p. 37-58, 2002. Pluralidade das periferias brasileiras A conjuntura indígena no contexto urbano Joana Sirley da Costa Porto 1 e Rafael Silva Santos do Carmo 2 Brasil periférico Desde o longínquo final do século XIX, se tem relatos das primeiras habitações amontoadas morro acima e localizadas na cidade do Rio de Janeiro, ocupados por migrantes advindos, principalmente, do nordeste brasileiro. Dia após dia, mais e mais brasileiros e brasileiras deixavam a vida e familiares – principalmente em estados do Nordeste como Paraíba e Ceará, lugares em que grande parcela de sua população tem origem indígena – para tentar uma vida diferente no cenário do centro da cidade maravilhosa , que estava em franca expansão urbana. Consequentemente, com o fenômeno do inchaço urbano, forçou-se, nesses cidadãos, a necessidade de, cada vez mais, se afastar dos grandes centros urbanos. Contudo, é importante ressaltar que não foi por mera“escolha pessoal” que nordestinos recém-chegados na capital fluminense decidiram se afastar do centro. Diversas políticas urbanísticas foram planejadas para expulsar os novos 1 Bacharel em Ciências Sociais – Habilitação em Políticas Públicas; mestra em Direitos humanos; doutoranda em Antropologia Social; indígena piauiense com pertencimento étnico do povo Tabajara Tapuio – PI. 2 Graduando em Ciências Sociais, nascido e criado na favela do Capão Redondo – São Paulo, escritor preto. 170 Periferias no plural moradores do centro da cidade – processo conhecido como gentrificação 3 , que serviu como modelo para as futuras metrópoles e políticas de habitações nas grandes cidades brasileiras. Um grande exemplo foi a favela conhecida como Cabeça de porco, do Rio de Janeiro, com estrutura insalubre e de péssimas condições sanitárias, que serviu de residência para diversos novos residentes da cidade. Ao contrário das futuras favelas no cenário do Rio de Janeiro, essa esteve no centro da cidade, e sua história, contada por moradores, relata diversos abusos por parte das autoridades estatais, produzindo uma sensação de abandono durante todo o tempo de sua existência. Assim, antes de entendermos os contextos das favelas no Brasil, devemos nos debruçar um pouco mais sobre a historiografia desse fato. Segundo relatos e estudos de jornalistas que cobriram e se debruçaram sobre o tema, foi constatado que grande parte dos moradores era formada, principalmente, por “Soldados vitoriosos da Guerra de Canudos 4 , que desembarcam no Rio em 5 de novembro de 1897 sem moradia 5 ”. Aqui, cabe um detalhe curioso: grande parte destes soldados advindos da guerra tinham sua origem nas aldeias indígenas nordestinas. Outro ponto importante a ser ressaltado é o fato de que a grande quantidade de ex-escravizados recém-libertos após a promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, contribuíram para o inchaço urbano que se propagava em ritmo acelerado, como consta no relato escrito por Janaína Carvalho, onde podemos constatar que, naquela época,“a cidade do Rio se encheu de ex-escravizados em busca de trabalho” e que“começa a surgir uma grande quantidade de cortiços na Região Central, que até então era considerada área nobre 3 “Em sua definição primeira, o termo refere-se a processos de mudança das paisagens urbanas, aos usos e significados de zonas antigas e/ou populares das cidades que apresentam sinais de degradação física, passando a atrair moradores de rendas mais elevadas”. Maurício Fernandes de Alcântara(2018).“Gentrificação”. In: Enciclopédia de Antropologia . São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em:. Acesso: 14 mar. 2023. 4 A Guerra de Canudos foi um conflito armado envolvendo o exército brasileiro e os seguidores do líder religioso Antônio Conselheiro, em Canudos, cidade do interior da Bahia. 5 Janaína Carvalho. Conheça a história da 1ª favela do Rio, criada há quase 120 anos. 2015. Disponível em:. Acesso: 27 jan. 2023. Pluralidade das periferias brasileiras 171 da cidade e se tornou um importante região de concentração de trabalho com a construção da Central do Brasil, em 1858”. Imagem 1 – Cortiço cabeça de porco 6 . No mais, é importante ressaltar que, aos ex-escravizados, uma vez que tenham“conquistado” o direito da liberdade, nada lhes foi feito por parte das autoridades para que o acolhimento, as garantias de liberdades individuais respeitadas, a busca por cidadania, o bem-estar social para essa parcela da população que, por séculos, foi castigada pelos terrores da escravidão, se concretizasse. Tornou-se, então, muito difícil um convívio pacífico e justo com diversos setores da sociedade brasileira, ou seja, uma vez que africanos foram trazidos ao Brasil de forma abrupta e violenta, desenraizar-se de suas origens culturais, étnico-religiosas e laços familiares lhes trouxeram diversos traumas e desconexões. Sendo assim, para entendermos o quão importante os fatos históricos acerca do início das favelas brasileiras são importantes para delimitarmos em que 6 Fonte: Acervo do Museu do Amanhã. Disponível em:. Acesso em: 03 jan. 2023. 172 Periferias no plural ponto este fenômeno nas cidades nos atinge atualmente, é preciso refletirmos para que a plena cidadania seja a mais plena possível. Imagem 2 – Livro da Editora Humanitas mostra o cotidiano dos negros no Rio de Janeiro no início do século XX 7 Periferias: lugar de violência e crime? Tornou-se comum, em nosso imaginário social, a ideia de que as favelas brasileiras sejam reduto para“marginais, bandidos e prostitutas”. Além disso, veículos de comunicação em massa, com expressiva cobertura em todo território nacional, contribuem para um ideário popular cuja dicotomia cidadão de bem x favelado seja disseminada aos quatro cantos do Brasil, mobilizando atores e personagens a fim de propagar essas ideias, e contribuindo para o espalhamento de estereótipos e arquétipos que minimizam o valor do que não é 7 Foto: Instituto Moreira Salles. Disponível em:. Acesso em: 20 jan. 2023. Pluralidade das periferias brasileiras 173 moralmente aceito , aproveitando-se do fato de que um tecido social é feito por normas e crenças a respeito de determinado grupo social. Na sociedade atual, diversos são os exemplos de meios midiáticos que deturpam totalmente o ideário sobre o que é ser favelado no Brasil e, sendo a favela composta por vários grupos étnico-raciais, estes mesmos grupos passam por sucessivos apelos pejorativos tendo como a mídia hegemônica sua maior controladora e disseminadora de conteúdo na sociedade. Nos territórios urbanos mais densamente povoados do Brasil, que ficam na região Sudeste, é importante ressaltar que as favelas são compostas, predominantemente, por negros, descendentes de escravizados e indígenas, principalmente da região nordeste do país. E esses mesmos grupos são os que sempre tiveram contra si o peso da mão forte do Estado e da displicência com a qual os veículos de comunicação apagaram ou deturparam suas histórias, suas vivências e seus diversos modos de viver. Para perpetrar um imaginário social diante de grandes estratos sociais, é preciso dominar a linguagem popular. Estudos foram sendo produzidos em grande escala para entender melhor como pensam os integrantes de um grupo social ainda recente na história brasileira: uma massa de subalternos socialmente pobres e excluídos das grandes decisões nacionais, obtendo um lugar de servidão que nunca lhes foi dado. Contudo, com o desenvolvimento social – mesmo que lento e tardio para a maioria da população favelada – foi-se criando condições(com a contribuição do aparelho estatal) para que esta grande massa de pessoas da periferia pudesse, igualmente, produzir ideias que, mais tarde, serviriam para contrapor o imaginário sociocultural dominante. Em nossa sociedade, a ideia de violência é intrínseca à ideia de dominação. Corpos marginalizados costumam sofrer manipulação, resultando em violências simbólicas. Parte disso tem a contribuição de diversos atores sociais, já que a ideia do que é ser favelado é manipulada em detrimento de um status quo que só privilegia determinados grupos políticos e sociais. Política de favela e povos indígenas nas cidades Historicamente, grupos sociais marginalizados assumem o protagonismo de suas trajetórias quando se encontram desamparados e abandonados à própria 174 Periferias no plural sorte, ou seja, na ausência do Estado com suas instituições políticas e sociais para garantir respeito cidadania e autonomia desses povos, esses grupos se veem com a necessidade de se auto-organizarem. No Brasil, não é diferente: existem diversos exemplos de comunidades e grupos sociais se organizando para garantir o acesso a direitos garantidos pela constituição, como os grupos indígenas do norte e, principalmente, do nordeste do Brasil, que têm, em seu histórico, lutas de reivindicações de direitos e políticas públicas por parte do Estado. Vários são os exemplos de lutas e movimentos em prol das melhorias de parcelas historicamente desfavorecidas de diversos estratos da sociedade. É neste contexto que indígenas em processos migratórios da aldeia para a cidade se encontram inseridos: em realidades muito diferentes das que estão acostumados a vivenciar, o que pode afetar diretamente seus costumes, valores e tradições. E como os povos indígenas chegaram nas grandes cidades e passaram a ser estatísticas nas grandes periferias do Brasil? Ora, essa é uma pergunta muito comum, sobretudo quando nos referimos ao tal“imaginário brasileiro”. Isso mesmo! Àquele imaginário em que povos indígenas ocupam apenas uma parte da população brasileira, não sabem se comunicar, vivem nus nas florestas e são selvagens – essas e outras características são as que pessoas agem seguindo o senso comum, em desfavor aos povos indígenas do Brasil. A realidade é outra. Nós, povos indígenas, estamos nas universidades, lecionando em cursos de graduação, somos mestres, doutores, pós-doutores, médicos, advogados, somos ministros, governadores, senadores, entre várias outras funções. Porque essa designação de que estamos somente nas florestas/aldeias, é uma afirmação incompleta. Além dos nossos territórios, estamos em outras esferas também. A partir desse curto panorama, apesar de ser esse um debate um tanto recente, que parte, principalmente, dos próprios movimentos indígenas, é possível, ainda, fazer um recorte antropológico: o autor Roberto Cardoso de Oliveira, pioneiro em trazer à tona o tema de indígenas que vivem em cidades, nos traz uma reflexão de como foi o processo migratório do povo Terêna para Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul. Outros autores fizeram esse recorte, mas, aqui, há uma abordagem mais específica, que é a questão indígena em grandes centros urbanos. É muito comum, na configuração do Brasil, a existência de periferias, lugares compostos por todos os tipos de pessoas, com um fator em comum Pluralidade das periferias brasileiras 175 entre eles: a pobreza. Neste sentido, durante as pesquisas para elaboração deste texto, foram encontradas várias terminologias que“definem” a categoria de indígenas fora de seus territórios, e são eles:“índios citadinos”;“índios urbanos”;“índios da cidade”;“índios na cidade”, e por aí vai. Contudo, nenhum termo respeita a categoria de como o próprio movimento se designa: “Povos Indígenas” e/ou“Povos Originários”. Para tanto, é possível observar que grandes cidades, como Manaus e São Paulo, por exemplo, são lugares que abrigam a população indígena em seu contexto urbano. Manaus é onde se concentra uma das maiores populações de indígenas urbanos do Brasil, perdendo somente para São Paulo 8 , já que se trata, também, da maior metrópole da América Latina. Os processos migratórios de indígenas para a cidade se dão por vários motivos, ocasionados de conflitos, tais como: invasão de terras por parte de colonizadores, posseiros, grileiros, fazendeiros, construtoras, além da questão do desmatamento das florestas, que julgamos ser um dos fatores cruciais para esse processo migratório acontecer tão precocemente. O processo pelo qual o indígena passa quando migra da aldeia/floresta para a cidade, em algumas situações, pode ser entendido como um processo de aculturação e desenraizamento social. Estas populações ficam passíveis de entender e se adequarem ao novo modelo de vida, e por vezes é preciso esconder e esquecer sua cultura e tradição, para se enquadrar em padrões que a própria urbanidade exige. Hoje, o Brasil possui mais de 900 mil indígenas. Na região nordeste do país é mais comum encontrar comunidades em processos de retomada 9 , e que utilizam da autodeclaração para se legitimar como indígenas. Do Nordeste migraram vários povos para as grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e poderíamos usar várias páginas para elencar os nomes dos povos que 8 Segundo dados da ONU-HABITAT de 2022. 9 O conceito de retomada se refere ao processo no qual grupos indígenas buscam recuperar territórios, práticas culturais e formas de organização social que foram historicamente afetados pelo processo de colonização e assimilação. A retomada implica em um movimento de resistência e reafirmação identitária, no qual as comunidades indígenas reivindicam sua autonomia, direitos territoriais e culturais, e buscam superar os efeitos do processo de despossessão e violência histórica. Este conceito é relevante para a compreensão da dinâmica atual dos povos indígenas no Nordeste do Brasil, evidenciando suas estratégias de resistência e reconstrução(J. P. Oliveira, 2011). 176 Periferias no plural foram parte dessa estatística, mas já sabemos que isso aconteceu e continua acontecendo, sobretudo durante os últimos seis anos de retrocesso a que o Estado brasileiro fora submetido, principalmente entre os anos de 2016 e 2018. Segundo o último Atlas da Periferia, publicado em 2021: Os estudos que seguiram à publicação dos dados evidenciaram que 517.383 indígenas possuíam domicílio em terras indígenas e 379.534 possuíam domicílio fora das terras(46% da população indígena). Além disso, quase um terço vivia em áreas urbanas. Em 2010, em todo o país, as cidades abrigavam 36,2% da população indígena nacional(315.748 indivíduos). Desses, em perímetro urbano, 298.871 viviam fora de terras indígenas e 25.963 dentro delas. A leitura que fazemos, a partir desses dados, é de que, nos últimos anos, o número migratório de indígenas para as cidades aumentou. Mas onde se alocam indígenas que vêm de seus territórios sagrados para a cidade? Por mais que pareça uma resposta óbvia, é também uma resposta cheia de estigmas, já que esses indígenas se alocam, geralmente, nas grandes periferias brasileiras, porque é onde o sistema os“suporta”. Deste modo, é possível identificar, a partir de análises feitas com leituras de autores que já trabalharam acerca do assunto, como Roberto Cardoso de Oliveira(1968), mas também outros autores, que o tema“indígenas nas cidades” somente voltou à tona nos anos 2000, com pesquisas voltadas para a migração de indígenas de seus territórios para cidade. Hoje, no Brasil, várias aldeias estão alocadas nas cidades, ou antigos povoamentos que viraram cidades, ou até mesmo aldeias que viraram bairros em grandes cidades nas regiões mais periféricas, como é o exemplo da aldeia Marakanã , situada na capital do Rio de Janeiro, um exemplo de força e resistência, assim como várias comunidades espalhadas pelo Brasil. A aldeia Marakanã é fruto de uma luta muito violenta, e hoje é uma das referências brasileiras de indígenas em contexto urbano. Pode-se dizer que a aldeia é pluriétnica, já que lá é casa de vários povos, entre eles: Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulni-ô, Apurinã, Tukano, Xucuru, Puri, Way-Way. Por se tratar de um espaço cultural, a aldeia recebe vários povos tribais, do mundo inteiro, que se identificam com o espaço e com o acolhimento, uma vez que lá são desenvolvidos encontros, aulas abertas, contação de histórias, rezas, toré e diversas atividades que legitimam o uso ativo daquele local. Pluralidade das periferias brasileiras 177 Imagem 4 – Aldeia Marakanã, na capital Rio de Janeiro, RJ 10 Em São Paulo, hoje considerada a maior metrópole da América Latina, temos uma conjuntura ainda maior. No que tange aos indígenas em contexto urbano, vale ressaltar, aqui, que São Paulo é bem conhecida entre os movimentos indígenas por vários motivos. Os nomes que compõem a cidade, como bairros, ruas e, em âmbito maior, as várias cidades do estado de São Paulo, possuem, em sua identidade regional, vários nomes cuja origem é indígena. São Paulo, por anos a fio, fora conhecida como Piratininga, ou São Paulo de Piratininga, e isso se deu pelo fato de aquela região ter sido território indígena de vários povos muito antigos e cheios de raízes, tradições e cultura, estas que, com o tempo e a chegada dos invasores colonizadores, foram parcialmente destruídas e dizimadas, o que configura um etnocídio. Apesar de conseguirem dizimar parte do povo indígena, muitos fugiram, se esconderam em lugares nada convencionais e se casaram com pessoas não indígenas, a fim de tornar a família com menos traços possíveis de indígenas. Contudo, essas pessoas viveram e seu sangue é carregado de história e, sobretudo, ancestralidade . Aqui, cito o exemplo da Aldeia Guarani, situada no pico do Jaraguá, Zona Norte de São Paulo, uma região periférica, ou, como cita o Atlas da Periferia de 2021:“Aglomerados Subnormais”, em situação precária, muitas casas feitas de madeirite, nada de saneamento básico e sem infraestrutura. 10 Foto: Alenice Baeta, nov. de 2012. Disponível em:. Acesso em: 02 fev. 2023. 178 Periferias no plural Para além da ótica que compõe as favelas do Brasil, o Pico do Jaraguá também é um lugar ancestral e que abriga várias famílias oriundas de povos indígenas que habitavam aquela região e que quase foi mais uma vítima da especulação imobiliária – que assola aquela região até os dias atuais. O Pico do Jaraguá é conhecido como um lugar de forte resistência, de luta violenta contra as grandes construtoras que sonham em invadir aquele lugar para grandes construções, assim como uma parcela favorável de São Paulo. Imagem 5 – Aldeia indígena do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo 11 . Foram citados apenas dois exemplos de comunidades indígenas inteiras que compõem a estatística das periferias brasileiras, já que, nesse formato, existem várias. No norte do país, o embate é com a mineração e exploração de florestas para subtração de madeiras; na região Nordeste, acontecem várias formas de embate, e uma delas é com as grandes indústrias do agronegócio. No 11 Foto: TV Globo/Reprodução. Disponível em:. Acesso em: 07 fev. 2023. Pluralidade das periferias brasileiras 179 Sul do Brasil, o embate, em algumas situações, é com o próprio Estado, uma vez que essa pequena esfera de poder não aceita que ainda existam indígenas em suas terras, que não sejam apenas dentro do estereótipo criado a partir de um conceito eurorreferenciado; e na região centro-oeste, o embate é, também, com o agronegócio. Nesse formato, várias comunidades migraram de suas terras para as cidades. Há casos em que as comunidades não migram em sua totalidade, já que algumas pessoas preferem ser parte de uma sociedade que não aceita os estereótipos indígenas e, para serem aceitos nesse meio, as pessoas indígenas forjam uma pseudoidentidade para se afirmar nessas esferas. Grande parte desses processos migratórios vem, inclusive, da fuga de conflitos por terras nos territórios indígenas, como já foi citado anteriormente, mas também há casos em que pessoas saem de seus territórios para grandes cidades em busca de uma vida melhor para que se possa ter acesso ao que a cidade oferece, e nem sempre essas pessoas possuem moradias dignas, e acabam sendo parte dos números da exclusão que caracteriza as periferias brasileiras. Muitos indígenas não conseguem se adaptar à nova ordem em que estão inseridos, que é a dinâmica das periferias, onde o despertar é cedo e o adormecer é tardio, pois trata-se de um lugar que serve muito mais de dormitório para os trabalhadores que sustentam durante o dia a dia das cidades, movimentando e fazendo o capital girar. Parafraseando a grande, renomada e saudosa escritora Maria Carolina de Jesus 12 , em seu livro O quarto do despejo (1960): “A cidade é a sala de visitas, e a favela é o quarto de despejo”. Lendo esse livro, é possível analisar o quanto as periferias são lugares plurais e que suportam qualquer tipo de formato, desde que esse formato possa, pelo menos, abrigar aqueles que migram para grandes cidades e não possuem um teto. É em situações precárias e de poucas sustentabilidades que as periferias recebem e fazem o acolhimento aos povos indígenas que, sempre obrigados 12 Nascida em 14 de março de 1914, no município de Sacramento(MG), nas proximidades de Araxá, Carolina tomou gosto pela leitura e pela escrita ainda na infância. Viveu em sua cidade natal até 1930, quando, desgostosa, se mudou para Franca(SP) com a mãe, que havia sido injustamente acusada de um roubo(que depois descobriram nunca ter existido). Seu primeiro livro, Quarto de despejo , publicado em 1960, foi um sucesso estrondoso, tendo vendido 10 mil exemplares em apenas uma semana, e sido traduzido para 13 idiomas e distribuído em mais de 40 países. 180 Periferias no plural a migrarem em busca de melhores condições, são colocados em lugares de preconceito, subalternidade, exclusão e, por vezes, ao racismo recreativo, ou seja, alvo de piadas e codinomes que causam constrangimentos, afetando diretamente a saúde mental dessas pessoas. Aqui, não adentraremos nesse assunto, mas vale ressaltar que a taxa de suicídio entre os povos indígenas que habitam as cidades teve um real crescimento nos últimos anos 13 . Dando continuidade, as periferias urbanas situadas em grandes metrópoles, como o eixo Rio de Janeiro e São Paulo, são lugares que abrigam famílias, grande quantidade oriunda do Nordeste, ou seja, famílias inteiras, por vezes, saem de suas casas rumo às grandes capitais a fim de uma vida melhor. Este contexto não é diferente no que diz respeito à questão indígena, já que povos indígenas, como dito anteriormente, deixam seus territórios, principalmente pelos grandes conflitos de terra, causados pelos invasores a fim de exploração com fins lucrativos. Ainda assim, é preciso mencionar que indígenas também deixam seus territórios em busca de uma vida melhor, com acesso às universidades, para, assim, levar conhecimento para seu povo e, sobretudo, com acesso a políticas públicas que possibilitem uma saúde de qualidade, uma boa educação, ainda que seja na sua forma básica, acesso a saneamento básico, a um trabalho que possa dar segurança financeira e, sobretudo, segurança alimentar. O que elencamos acima são políticas públicas que deveriam ser dever do Estado brasileiro para com quaisquer povos oriundos de comunidades tradicionais, mas não é o que acontece, nem em seus territórios, tampouco quando esses povos indígenas chegam nas cidades, já que a conduta e a conjuntura da periferia acabam engolindo a tradição e a ancestralidade desses povos que apenas buscam a vida nas cidades para ter acesso ao que esse formato de vida social pode lhes oferecer. Há alguns estudos voltados especificamente para esse tema de indígenas nas cidades, sobretudo os que estão nas periferias ou, como denominou o IBGE no último censo,“Aglomerados Subnormais”. Dois deles são as obras Cidade de Índio , de Geraldo Andrello(2006) e Indígenas em Canaran , de Amanda Horta(2017), que abordam a realidade dos povos indígenas no 13 O Conselho Indigenista Missionário(CIMI) apontou em relatório que o número de suicídios entre indígenas subiu 20% em um ano. Segundo os dados coletados, 2017 registrou 128 óbitos – 22 suicídios a mais que o ano anterior. Pluralidade das periferias brasileiras 181 Brasil. Enquanto Cidade de Índio retrata a história do processo de urbanização das aldeias guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul, mostrando como a ocupação desses espaços urbanos afetou a identidade cultural e a organização social desses povos, Indígenas em Canarana: notas citadinas sobre a criatividade parque-xinguana apresenta as lutas e os desafios enfrentados pelos parque-xinguanos na região de Canarana, no Mato Grosso, para garantir seus direitos territoriais e culturais. Ambas as obras evidenciam a importância de se reconhecer a diversidade cultural dos povos indígenas e de se garantir seus direitos fundamentais, incluindo o direito à terra e à autodeterminação. Ainda assim, não há uma exatidão em dados específicos sobre a migração de indígenas das aldeias para as cidades, e, quando estão nas cidades, estão em situação de vulnerabilidade e subalternidade, ocupando as periferias, sendo estatística da invisibilidade frente ao Estado brasileiro, o que impossibilita essa população de ter acesso às políticas públicas mais básicas. A leitura que fazemos dessa conjuntura é que as cidades não estão preparadas para receber indígenas. A análise dos dados de 2010 sugere que 7,06% da população indígena em áreas urbanas encontram-se nas periferias, vivendo de forma permanente(22.280 indígenas possuem domicílios particulares permanentes ocupados – algo em torno de 2,5% da população indígena em território brasileiro). Destacam-se sobre o quantitativo populacional indígena em aglomerados subnormais, em ordem decrescente, as regiões Nordeste, Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. Quanto à presença de indígenas nesses aglomerados subnormais por estado, sobressaem: Amazonas, São Paulo, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.(atlas da periferia, 2021, p. 37) É importante ressaltar, também, que para além da precariedade presente nas periferias de grandes cidades, estes lugares não são lugares pensados para acolher a população indígena, já que não dispõem sequer de lazer, que dirá de espaços voltados para a conexão Indígena x Floresta. Isso afeta, de várias formas, a permanência dessas pessoas nas cidades, sobretudo no que tange àqueles que fizeram a diáspora da aldeia para a cidade em busca de melhores condições de vida, no quesito de acesso a políticas públicas como um todo, o que pode configurar o etnocídio de indígenas nas periferias. Isto é, o jovem 182 Periferias no plural que migrou da sua aldeia para cidade, a fim de estudar, caberá apenas no primeiro momento na região periférica da cidade, em um segundo momento estará vulnerável à violência que assola as periferias brasileiras e, em um terceiro momento trágico, digamos assim, pode ser parte da estatística de violência, às vezes não intencional, mas por vezes causada pelo racismo estrutural, este que está cada vez mais arraigado às veias da nossa sociedade. Conclusão:“do chão da aldeia para o chão do mundo” Os povos originários estão em todas as partes, e podem ocupar qualquer esfera da sociedade. Tentaram dizimá-los, mas somente o fizeram com uma parcela de indígenas. Há, portanto, mais de 500 anos de luta por direitos que nos foram tirados. A partir do que foi escrito anteriormente, é possível concluir que a diáspora indígena existe desde que os colonizadores invadiram o Brasil, a fuga, o medo, a falta, tudo corrobora para essa migração. Transferindo para a nossa contemporaneidade, indígenas deixam seus territórios sagrados em busca de uma vida em que possam viver com tranquilidade, e não na mira de terroristas que assombram terras indígenas em busca de riquezas naturais. Indígenas são os maiores protetores dos recursos naturais do Brasil, indígenas não desejam resguardar o meio ambiente, mas sim o ambiente inteiro. Contudo, esses conflitos expulsam indígenas de suas aldeias, trazendo-os para as cidades, que têm outra dinâmica e que, nem de longe, estão preparadas para acolher e receber uma pessoa indígena, que traz em seu corpo marcadores sociais, que inviabiliza o tão sonhado acesso que se criou na imagem fantasiosa que as cidades dispõem, mesmo porque este acesso é limitado a um grupo específico de pessoas. Logo, é nas grandes periferias que se instalam os grupos, ou apenas indivíduos que buscam essa melhoria, e as periferias brasileiras possuem uma essência única, e por vezes conturbada, já que é onde fica a parcela da sociedade que ancora os grandes centros urbanos. As políticas de inclusão passaram por um retrocesso caótico nos últimos seis anos, os povos originários perderam acessos básicos, que muito se demorou para(re)conquistar. O que se espera agora, nesse novo formato de democracia, é que sejam realizadas políticas públicas efetivas para povos indígenas, sobretudo os que habitam as cidades e, mais ainda, os que estão a Pluralidade das periferias brasileiras 183 marginalizados nas periferias. Políticas essas que prioritariamente visem saúde, educação, segurança alimentar e moradia de qualidade, bem como acesso a lazer, e que seja desenvolvido todo o ciclo das políticas públicas, ou seja, construção da agenda; formulação da política pública; processo decisório; implementação da política pública e, por fim, a avaliação da política pública. Todo esse processo é importante para que não haja erros, uma vez que se trata de vidas que importam. Em última análise, podemos verificar que indígenas são indígenas em quaisquer espaços que estiverem, e isso precisa ser respeitado e jamais violado. Parafraseando a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara:“Nunca mais um Brasil sem nós”. Referências: ANDRELLO, Geraldo. Cidade do Índio . São Paulo/Rio de Janeiro: Editora da Unesp/ISA; NUTI, 2006. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Urbanização e tribalismo . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1968. CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, estrangeiros – os escravos libertos e sua volta a África. São Paulo: Brasiliense, 1985. CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos Índios no Brasil . São Paulo, Cia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura; Fapesp, 1992. HALL, Stuart. A Identidade Cultural na pós-modernidade . Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2005. HORTA, Amanda.“Indígenas em Canarana: notas citadinas sobre a criatividade parque-xinguana”. Rev. antropol .(São Paulo, On-line )| v. 60 n. 1: 216-241| USP, 2017. MARQUES, Eduardo; SANTOS, Luciana Correa do Lago; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Atlas das periferias no Brasil: aspectos raciais de infraestrutura nos aglomerados subnormais, 2021. São Paulo: Editora U nesp , 2021. NUNES, Eduardo Soares. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. UNB 2010. OLIVEIRA, João Pacheco de. A presença indígena no Nordeste : processos de territorialização, modos de reconhecimento e regime de memória. Rio de Janeiro: Contra-Capa Livraria, 2011. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Urbanização e tribalismo : A integração dos índios Terêna numa sociedade de classes. 237 p., 7 figuras, 16 tabelas. Rio de Janeiro: Zahar, 1968. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização – a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis: Vozes, 1979. SILVA, Raimundo Nonato da. O universo social dos indígenas no espaço urbano: Identidade étnica na cidade de Manaus. 2001. 113 f. Dissertação(Mestrado em Antropologia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001. Na periferia das periferias, de territórios e corpos Povos indígenas e corpos indígenas, uma luta de mais de 500 anos! Givanildo M. da Silva 1 Prefiro virar adubo dessa terra do que parar de lutar por ela. Provérbio Indígena D ialogar sobre a construção da história e da memória de Povos Indígenas e Corpos Indígenas é falar das periferias, inclusive as que se escondem em territórios e corpos, dada a invasão de 523 anos em Pindorama(Brasil) e 531 anos em Abya Yala(América). A preocupação que apresentarei aqui exige que possamos abrir uma nova perspectiva de olhar para os povos indígenas e para a pessoa indígena, em Pindorama, não perdendo a perspectiva de Abya Yala. É fundamental que façamos esse diálogo estando atentos para todos os processos que foram impostos pela invasão colonial e seus desdobramentos no capitalismo ainda vigente, o que nos faz entender que não existe uma temporalidade de ciclos, mas uma continuidade que não se separam e nos ajudam a compreender a processualidade da construção da história. Por isso, definiremos esse período histórico de colono-capitalismo, compreendendo que não existe separação cíclica da história. 1 Educador e comunicador, fundador da TV Imbaú, colunista do Portal 247 e Correio da Cidadania, militante do movimento de indígenas do contexto urbanizado, um dos articuladores da 1ª Conferência Livre Popular de Indígenas do contexto urbano, organizador e escritor dos livros: Desmilitarização da polícia e da política : Uma resposta que virá das ruas (2015) e Quebrando as grades : liberdade incondicional(2017). 186 Periferias no plural A invasão trouxe consigo ações que desencadearam uma série de mazelas aos povos que habitavam o continente: escravização, estupros, ecocídio, epistemicídio, etnocídio, foram algumas das violências imposta a aproximadamente 1.000 (mil) povos diferentes que habitavam Pindorama, ao longo desse período. É bom lembrar que a invasão atendeu e atende aos interesses de um número ínfimo de pessoas, que impuseram e impõem a sua vontade por meio do poder das armas. Para entender a situação dos povos indígenas e dos indígenas, nas ações dos Estados português e brasileiro, teremos que fazer uma pequena análise, localizar algumas efemérides e ideias que vão dando forma às ações do colonialismo e capitalismo, que são contínuas e se casam, para que possamos entender o tempo presente e os desafios que estão colocados hoje. Os versos de Kaé Guajajara ilustram o que aqui se afirma: Desde que nascemos estamos lutando Pagando água antes de saber meu nome Pagando ar antes de saber meu nome Pagando estar na terra antes do meu nome Me apagando antes de eu sequer ter nome (Kaê Guajajara) Um aspecto importante se sobressai ao longo da história depois da invasão: os processos de apagamento da presença dos povos nesse território, que utilizou de diversos ardis ao longo desse período, que tem inclusive a ação do Estado centralmente. A racialização foi o primeiro mecanismo utilizado contra os povos indígenas de Abya Yala e Pindorama, sendo também a primeira vez na história que esse recurso foi utilizado. Essa categorização justificava a escravização e as barbáries que ocorreram nesses mais de cinco séculos da invasão. Fez parte dos debates da Controvérsia de Valladolid(1550-1551), que teve como personagens centrais o Frei Bartolomeu de Las Casas, defensor dos povos indígenas, e o teólogo Juan Guinés de Sepúlveda que defendia a inferioridade dos indígenas por não serem cristãos e consequentemente“não terem alma”, sendo assim passíveis de escravização. Essa era uma justificativa principal e fundamentada numa crença religiosa. Os povos indígenas sofreram outras invisibilizações históricas, como em relação à eugenia. Como teoria surge no século XIX, mas como prática a Na periferia das periferias, de territórios e corpos 187 eugenia já ocorria contra os povos indígenas desde as Reformas Pombalinas. No século XVIII, se apresentava de uma maneira“amena” como enlace matrimonial misto(entre mulheres indígenas e portugueses), e que na prática trata-se de política de limpeza étnica, que tem sido utilizada como arma de guerra, em conflitos. A política assimilacionista, ou seja, aquela que objetiva integrar culturalmente os indígenas, tem uma grande ofensiva, também na própria Reforma Pombalina, na qual se estabelece que os indígenas convertidos se tornam súditos‘Del Rey’, criando diretórios em aldeamentos indígenas, que se tornaram cidades, iniciando um processo de“proletarização” que vai se acelerar no começo do século XX. Outro dado ainda sobre apagamento da história indígena é sobre a exploração de mão de obra indígena escravizada. Pouco se fala sobre a escravização desses povos. Apesar de o Estado português ter, por um lado, criado leis que impediam a escravização indígena, essas não se aplicavam a todos os indígenas, mas permitia que os indígenas não convertidos e hostis aos colono-invasores pudessem ser combatidos e escravizados. Esse processo foi legitimado pelas“Guerras Justas” que permitiram a escravização indígena durante todo o período de duração da escravidão e ainda depois. Um exemplo da escravização e sua duração é o estado de São Paulo, que utilizava, até fins do século XVII, majoritariamente, a mão de obra escrava indígena, assunto tratado no livro Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo de John Manuel Monteiro. Esse é o escrito mais conhecido sobre a escravização indígena, mas hoje podemos encontrar em diversas publicações e teses a superação do mito da escravização branda ou da não escravização indígena. Existem vários registros históricos da escravização indígena, só para exemplificar um entre tantos, a Carta Régia de 13 de maio de 1808 que D. João VI assinou. Ela autorizava a guerra e escravização dos Botocudos de Minas Gerais. E, ao longo da história, esse precedente sempre foi utilizado“legalmente”, muito embora nem sempre os que praticavam a escravização utilizassem desse precedente, pois o faziam sem que precisasse dessa autorização do Estado. A Lei de Terras de 1850 estabelece a tutela contra os povos indígenas, define quem pode comprar as terras e estimula o aldeamento nas proximidades 188 Periferias no plural dessas terras com o objetivo de que a mão de obra indígena possa ser explorada em troca de alimentos e proteção. Temos, nesses exemplos, alguns dos processos de apagamento dos fatos na construção da história, principalmente da história oficial, que foi e ainda é registrada nos livros didáticos que, infelizmente, espalham mentiras que parecem verdades. Eugenia, assimilacionismo forçado, escravização indígena ao longo de todo o período do Brasil Colônia, são fatos que por muito tempo foram sobrepostos por uma fantasia de construção de relações pacíficas e sem conflitos entre indígenas e invasores, negando o protagonismo de resistências até fim do século XVII e a participação de indígenas nas lutas populares mais importantes nos séculos seguintes. Esses apagamentos das violências cometidas fazem parte do processo de negação da presença indígena, omitindo os diversos processos que ocorreram ao longo dos 523 anos de invasão europeia ao território de Pindorama. O Brasil República organizou as políticas à luz de novo sistema A citação a seguir ilustra a compreensão de uma das mais importantes lideranças indígenas Guarani sobre as condições em que se deram, e ainda se dá, a apropriação de terras e corpos indígenas. Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas, os nossos territórios são invadidos… Dizem que o Brasil foi descoberto; o Brasil não foi descoberto não, Santo Padre. O Brasil foi invadido e tomado dos indígenas do Brasil. Essa é a verdadeira história que realmente precisa ser contada.(Marçal Tupã’i, líder Guarani-Nhandeva) Se durante os períodos de colônia e império foram aplicadas diversas práticas de apagamento, estabelecendo um padrão de legitimar a ação dos invasores, no Brasil República ocorreram mudanças na forma de exploração de mão de obra e dos recursos naturais. O capitalismo vai se apresentando como o organizador das relações sociais, portanto, vai buscando organizar o Estado e a sociedade para responder aos seus interesses, para atender o seu processo de reprodução. Nesse sentido, ter mão de obra abundante, para que pudessem regular o valor pago em sua exploração, fez com que fossem provocados o êxodo rural Na periferia das periferias, de territórios e corpos 189 e a urbanização do país. Em 1940, a população rural era 74%, só 26% era urbana. Nos anos 2000, 81% da população já era urbana. Esse movimento permitiu criar uma grande reserva de mão de obra, além da mão de obra das africanas e dos africanos e, também, trabalhadores empobrecidos da Europa. Para os povos indígenas, esse processo de deslocamento forçado mostrou-se amplo e contínuo como uma política, que, se por um lado, continuava fazendo o controle e assimilacionismo dos indígenas, por outro lado, passou a também promover a proletarização dos indígenas, que foi o Serviço de Proteção ao Índio(SPI) e Localização de Trabalhadores Nacionais criado em 1910, sob o Decreto 8.072. Com o SPI, mais uma vez o Estado brasileiro mascara suas reais intenções, pois a sigla do órgão omitia a intenção por parte da principal ação da estatal, que era a busca de mão de obra, caçando aqueles que outrora foram forçados a se embrenhar pelos sertões, com a proposta de integração nacional dos indígenas. Uma entre tantas atuações era a conversão de indígena a trabalhador para a construção de estradas de ferro, telégrafos, construção das fábricas que surgiam nas grandes cidades(revolução industrial brasileira) entre outros trabalhos pesados, ou seja, apagando a sua memória ancestral, arrancando-os do território de origem, afastando-os da terra e da cultura e proletarizando-os segundo o ideal do capitalismo de que as pessoas tenham a cabeça de explorado e pensem nesse trabalho repetitivo, alienado e sem questionamentos. Atendendo, assim, aos interesses dos patrões, que desejam que cada vez mais pensemos como eles e esqueçamos que existem outras formas de existir, sem precisar ter a sua força de trabalho explorada. O início desse modelo no Brasil vai ser tratado por José Ferreira dos Santos, no livro Nem tudo era italiano – São Paulo e pobreza (1890-1915), que mostra esse fluxo migratório para a cidade de São Paulo e quem eram os migrantes. O conjunto de fotografias revela que boa parte desses eram indígenas, chegados na cidade de todos os cantos do país, mas principalmente do Nordeste. A perspectiva de tornar os povos indígenas“úteis” para a nação foi aprofundado no governo de Getúlio Vargas. Além da política de proletarização, houve o aprofundamento da política de ocupação do território com a Marcha para o Oeste(1937-1945), que ocuparia o Centro-oeste e o Norte, quando diversos territórios indígenas foram invadidos e povos foram deslocados forçadamente, 190 Periferias no plural momento que agudizou a situação de povos indígenas como os Guarani Kaiowá, Kadiwéu, Guató, Kinikinau, Ofaié-Xavante e Terena no Mato Grosso do Sul. As violências provocadas pelo SPI contra os povos indígenas estão registradas no relatório Figueiredo, resultado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) instaurada em 1963, ainda no governo de João Goulart, e que foi até 1967, na ditadura civil-empresarial-militar, para apurar os abusos e violências praticadas pelo órgão contra os povos indígenas o que levou à extinção do SPI em 1967. O relatório Figueiredo traz à luz 8.350 mortes contra 10 povos: Cinta-larga, com 3.500 casos; seguidos pelos Waimiri-Atroari(AM) – 2.650 mortos; Tapayuna(MT) – 1.180 mortos; Yanomami(AM/RR) – 354 mortos; Xetá (PR) – 192 mortos; Panará(MT) – 176 mortos; Parakanã(PA) – 118 mortos; Xavante Marãiwatsédé(MT) – 85 mortos; Araweté(PA) – 72 mortos; e Arara (PA) – 14 mortos. Essas foram as mortes registradas que não abarcam toda a dimensão das violências sofridas, entre elas, além de diversas doenças que foram causadas por remoções forçadas, prisões, torturas e maus tratos. O relatório Figueiredo serviu como base para a criação de um grupo na Comissão Nacional da Verdade(CNV), para investigar o que ocorreu com os povos indígenas no período da ditadura. Hoje, o Armazém da Memória, junto com outros coletivos, trabalha para que seja constituída uma Comissão da Verdade para apurar as violências contra outros povos indígenas. A política de controle Nenhum de nós deseja suas mercadorias só para empilhá-las em casa e vê-las ficando velhas e empoeiradas! Ao contrário, não paramos de trocá-las entre nós, para que nunca se detenham em suas jornadas. Só os brancos que são sovinas e fazem as pessoas sofrerem no trabalho para estender suas cidades e juntar mercadorias, nós não! (Davi Kopenawa) Em 1973, sob a ótica da Ditadura Civil-Empresarial-Militar é aprovado o Estatuto do Índio – lei 6.001, que vai definir mais uma vez a forma de controle legal e no Artigo primeiro já define seu caráter: Na periferia das periferias, de territórios e corpos 191 Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Além de: Art. 4º Os Índios são considerados III – Integrados – Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura. Da assistência ou Tutela Art.7º Os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar estabelecido nesta Lei.[...] O Estatuto do Índio define a tutela, promovendo uma política de controle e assimilacionista, negando o pleno direito à participação na vida pública, por exemplo, negando o direito de votar e ser votado; o que só veio a acontecer em 1988, com a nova Constituição Federal que retirou os grilhões da tutela. Com a extinção do SPI, em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), com objetivo claro de continuar e acelerar a política assimilacionista e integracionista, atuar para que os povos indígenas não impedissem a marcha do desenvolvimento, previsto nos Plano de Integração Nacional(PIN), que se propõe a integrar o país, mas leva a todo tipo de violência aos povos indígenas, desde tortura, criminalização até mortes. Logo após o Ato Institucional Número 5(AI-5), de 1968, os povos indígenas passam a fazer parte da Doutrina de Segurança Nacional, provocando ações ainda mais assimilacionistas, com o interesse do expansionismo do capitalismo, para isso construíam estradas, hidrelétricas e estimulariam a ocupação do território, tendo como estratégia o estímulo à criação de fazendas nos territórios indígenas. A visão da ditadura civil-empresarial-militar sobre os povos indígenas e o desenvolvimento foi expressa pelo chefe da Funai em 1972, o general Ismarth de Araújo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , definindo que a sua política para os povos indígenas era:“índio integrado é aquele que se converte em mão de obra”, e que essa integração se daria de forma“lenta e harmoniosa”, o que nos lembra as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro. 192 Periferias no plural No período da ditadura civil-empresarial-militar foi criado o Programa de Integração Nacional(PIN), durante o governo presidencial do general Emílio Garrastazu Médici(1969-1974), que tinha por principal objetivo a ocupação de terras na região Amazônica, deslocando enormes contingentes populacionais da região Nordeste. Mas não só governos ditatoriais atenderam aos interesses colono-capitalista, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), implementada em 1959, foi o órgão responsável pela expulsão de uma grande parcela da população indígena do Nordeste, tendo intensificado sua ação etnocida a partir de 1964, com o golpe militar. Da mesma forma foi a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia(Sudam) na Amazônia Legal. Ou seja, as ações do Estado brasileiro, que tem como pano de fundo o desenvolvimento, contribuiu e continua contribuindo sistematicamente com o etnocídio de povos indígenas inteiros e de indígenas, individualmente. Com muita luta, os povos indígenas organizados na União das Nações Indígenas(UNI), indigenistas, militantes da defesa dos direitos humanos, conquistaram dois artigos na Constituição Federal de 1988, que teve a inestimável participação do jurista Dalmo Dallari, que contribuiu significativamente no processo de elaboração do capítulo e dos dois artigos que defendem nossos direitos na Constituição Federal. A Constituição Federal de 1988 traz um fio de esperança aos povos indígenas, quando estabelece, no Art. 231, que:“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Junto com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho(OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais de 1989, que, apesar de ser ratificada pelo Brasil em 2002, já repercutia na luta dos povos indígenas, rompendo com a tutela imposta pelo Estado brasileiro expressa no Estatuto do Índio de 1973 em seu Artigo 7º:“Os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar estabelecido nesta Lei.” Com essa revogação fortalece, entre outros, o processo de retomada das identidades apagadas. É importante, sempre que formos olhar para o“ser índio”, rever de forma crítica a historiografia do Brasil e as políticas públicas implementadas pelo Na periferia das periferias, de territórios e corpos 193 Estado brasileiro em detrimento das populações indígenas. Importante também saber que o termo genérico“índio” é por si só uma forma de apagamento identitário, um ultraje à identidade étnica de uma vasta diversidade cultural e social, sendo os povos reconhecidos pelo Estado brasileiro apenas uma parcela das etnias existentes no Brasil. Uma grande questão é: por que o Estado brasileiro tem interesse em apagar os povos indígenas? O Estado brasileiro apaga esses povos sistematicamente, como podemos concluir ao analisar as políticas públicas implementadas desde o século XVIII, ainda no contexto de um estado colônia, mantendo as mesmas atitudes durante o império e nos períodos de república, quando as políticas públicas para a população originária deixaram de ser punitivas e passaram a ser supostamente assistencialistas, inclusivas e/ou protetivas. O Estado brasileiro sempre agiu para cortar toda a ligação que esses povos têm com o seu território, ou seja, não importa em qual contexto político – colônia, império ou república – o Estado brasileiro sempre teve o interesse de afastar os povos do território originário. A razão disso é, de fato, a manutenção da posse e exploração dos recursos do território e da mão de obra. Não podemos negar que existe uma dinâmica do colono-capitalismo que, do ponto de vista de sua existência, vai se constituir a partir do roubo e da apropriação do que é coletivo, como já observava Karl Marx:“O roubo assume a forma parlamentar que lhe dão as leis relativas ao cercamento de terras comuns, ou melhor, os decretos com que os senhores das terras se presenteiam com os bens que pertencem ao povo, tornando-os sua propriedade particular, decretos da expropriação do povo”, quando analisa a origem do capitalismo, que é o que ficou conhecido como Acumulação Primitiva, que faz parte permanente do processo de reprodução do colono-capitalismo, que vai se perpetuando em regiões que ainda não foram atingidas plenamente pela lógica colono-capitalista, logo, todos os territórios e grupos que ainda escapam de sua lógica estarão sob ataque, como é o caso do povo Yanomami, Munduruku, entre outros, nesse momento. 194 Periferias no plural O Etnocídio e a periferização dos corpos, territórios e mentes! A descolonização, sabemo-lo, é um processo histórico, isto é, não pode ser compreendida, não encontra a sua inteligibilidade, não se torna transparente para si mesma senão na exata medida em que se faz discernível o movimento historicizante que lhe dá forma e conteúdo.(Frantz Fanon) Uma das grandes questões colocadas para essa conjuntura pelo movimento indígena é sobre as identidades indígenas. Com a constituição de 1988 houve um processo de retomada de identidades e territórios naquela ocasião, com destaque para os povos do Nordeste, que, paulatinamente, foi desencadeando outros processos que dizem respeito à memória e à história de muitas famílias que foram atingidas pela violência política de desterritorialização e assimilacionista que marcou a história da invasão. Não temos como não refletir sobre a ação da construção de uma identidade nacional em detrimento das identidades originárias diversas, e das estruturas ideológicas construídas com esse fim, como é o caso da Universidade de São Paulo (USP). Não é por acaso que intelectuais de direita e esquerda, como O Sentido da Informalidade e Caio Prado Jr. tratavam os indígenas como semicivilizados. Como nos alerta Lincoln Secco em seu texto“O Sentido da Informalidade”: Caio Prado Júnior foi leitor de Oliveira Viana mas partiu das“formas inorgânicas” para elevar os“desclassificados” a um patamar teórico. Em tese defendida na Universidade de São Paulo em 1954 Dante Moreira Leite ressaltou que“como outros historiadores Caio Prado Júnior encontra os documentos sobre a população desocupada da colônia. No entanto, em vez de interpretar esse dado como consequência da decadência nos trópicos ou da degeneração do híbrido, mostra como o sistema da colônia conduziria fatalmente a esse resultado, pois praticamente não oferecia outra oportunidade para o trabalho livre. Se no momento estrutural de sua análise Caio Prado desvincula a situação das classes de uma explicação biológica, no momento político em geral ele ignorou a participação ativa de pobres livres, indígenas(que ele considerava semicivilizados, imigrantes italianos que ele achava mais rústicos e menos exigentes que os suíços e alemães e escravizados, os quais dividia entre os de cultura inferior e os provenientes do Sudão a que atribuía cultura elevada. Na periferia das periferias, de territórios e corpos 195 Além da justificativa da construção de uma entidade nacional, a lógica do deslocamento e apagamento da memória utilizou de diversos recursos que o Estado foi construído para impor os seus interesses, como é o caso da manipulação dos dados do Censo. No texto“Entrando e saindo da‘mistura’: os índios nos censos nacionais”, o antropólogo João Pacheco vai estudar como as identidades indígenas, foram ao longo do tempo se diluindo no que conhecemos como miscigenação para ir perdendo importância demográfica. Há uma categoria que foi criada para estabelecer essa confusão que é o‘pardo’. Como os indígenas não têm homogeneidade cromática nem traços físicos singulares, como aponta João Pacheco, o pardismo faz parte da política de embranquecimento. Mas ainda temos que analisar outras ações do próprio censo, que nos alerta para mais manipulações. No Censo de 1890, a população chegou a 3,6 milhões. Os brancos eram 1,7 milhão; os caboclos(indígenas), 900 mil; os pardos, 770 mil; e os pretos, 143 mil. O número de caboclos(indígenas), no começo do século XX, foi estimado pelo SPI em 1,5 milhão. Nos censos de 1940 e 1950 foi introduzido o critério língua, 58.027 mil em 1940 e 46.208 em 1950. Não existe ao longo desse período nenhum registro que dê conta de enormes contingentes de indígenas mortos, inclusive por que se trata de um pe­ ríodo curto. Outro elemento para entender é que nos censos até o ano de 1980 o critério utilizado foi o da cor. Em 1991, foi aberto para o critério etnia, que fez com que o número de indígenas naquele censo alcançasse o número de 294 mil indígenas, e nos censos posteriores ocorreram sucessivos aumentos. Houve aumento de 144% no último censo de 2010, chegando a 817 mil pessoas. Para o censo de 2022/23, existe a expectativa que tenha aumento de 100% da população indígena. Como podemos observar, a política de apagamento que teve sustentação permanente na ação do Estado invisibilizou, manipulou, impôs uma cultura estranha, impôs o deslocamento forçado, impediu e ainda impede o autorreconhecimento indígena. Mesmo com todo esse processo, ao analisar as políticas de inclusão veremos que, para ter acesso, os indígenas que estão nas áreas urbanizadas precisam da comprovação de pelo menos três lideranças indígenas que sejam reconhecidas pelo Estado para comprovar a sua identidade e seu pertencimento territorial. Caso contrário não podem ter acesso a tais políticas, 196 Periferias no plural têm que se sujeitar à imposição de uma outra pele, de negar a sua ancestralidade, sua memória e história, como se essas fossem algum privilégio. Na definição do IBGE, pardo pode ser negro, indígena ou branco, não é o caso de abrir uma polêmica desnecessária, mas constatar um primeiro problema no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288, de 20 de Julho de 2010, que determina que todo pardo é negro, o que acaba colocando ainda mais dificuldades para os indígenas se autoconhecer enquanto indivíduo que compõe um povo de cultura específica, se autoconhecer territorialmente e em diversas violências sofridas, que o colono-capitalismo provoca, como: feminicídio, LGBTQIA + fobia, mortes violentas, encarceramento, racismo, entre tantas outras que afetam principalmente aquelas e aqueles que estão em territórios marginalizados. Essas diversas ações históricas e atuais impedem que tenhamos um debate mais profundo e complexo sobre a diversidade do povo que está no território de Pindorama, já que são incipientes as referências bibliográficas, referências em audiovisual, entre outras possíveis formas de romper essa sentença do apagamento da presença, da história e da memória. Os indígenas são vítimas, e aqui não podemos fazer a maratona da desgraça que o colono-capitalismo provoca, não só em territórios indígenas demarcados ou em disputa, essas violências são bem conhecidas, comprovadas pela história e devem ser combatidas por todas e todos que defendem um outro projeto de humanidade. Principalmente porque, nos últimos seis anos, colocou-se a terra como centralidade para o colono-capitalismo, que tem atuado com a perspectiva de invadir, explorar e acumular a partir das riquezas existentes nos territórios ainda não explorados. Como já citado anteriormente, o caso Yanomami hoje abre as vísceras dessa violência, porém não podemos negar a existência das violências apagadas e silenciadas, que impõem o‘não lugar’ aos indígenas em territórios urbanizados, que nos força a morar nos territórios mais distantes e precários, que nos impede do direito de ser quem realmente somos. Não nos coloca só nos territórios marginalizados e periféricos, mas nos marginalizam em nossos próprios corpos, impondo silenciamentos e dores que muitas vezes não conseguimos sequer identificar. Haja vista que não podemos nos comunicar com instituições oficiais em nossas línguas maternas, exatamente como acontecia com os povos conquistados na expansão do império romano na Europa Na periferia das periferias, de territórios e corpos 197 antiga. Ou seja, as línguas indígenas são sistematicamente silenciadas também pelo conjunto de ações que expropriam povos, territórios e culturas. Esses processos têm uma vasta conceituação, é conhecido como etnocídio, por exemplo, e trata-se de uma conceituação que vem sendo atualizada por diversos autores. As mais conhecidas são a de Pierre Clastres e, aqui no Brasil, de Manuela Carneiro da Cunha, porém trago a atualização para essa reflexão de Marcio Maia Malta, que vai além de pensar sobre o etnocídio e as diferenças existentes, não vê diferença da violência entre uma e outra forma de apagar as pegadas das características dos que estavam em determinados territórios que foram invadidos e ocupados. Logo, o etnocídio tem como característica o extermínio das características culturais de uma comunidade, podendo levar à sua extinção enquanto grupo. O conceito que antes era confundido ou sinônimo de genocídio se separa, e teóricos como Malta defendem que os membros da comunidade podem até sobreviver a este processo, mas perdem totalmente a sua especificidade cultural. Assim, o grupo sofre um processo de assimilação, ou seja, incorporação forçada, da cultura dominante, que é uma violência que pode ser comparada ao genocídio, porque em diversas dimensões é uma morte em vida, pois a existência é negada e passa a ocupar o não lugar de existência, não se autorreconhecendo e nem sendo reconhecido. Não podemos deixar de associar as violências sofridas em territórios e as sofridas em áreas urbanizadas. Uma tem relação direta com a outra, é a continuidade do mesmo projeto de invasão que usa diferentes roupagens ao longo do tempo. As invasões que existiram no passado e as que existem no presente, declarando seus objetivos sem rodeios, a desterritorialização de ontem é a mesma de hoje. Não se pode negar o direito à presença, à história e à memória. Epitáfio A quem possa interessar. Escutaram? É o som do seu mundo caindo. E o do nosso mundo ressurgindo. O dia que foi o dia era noite. E noite será o dia que será o dia.(Exército Zapatista de Liberação Nacional – EZLN) A construção do mundo, de uma sociedade mais justa socialmente e equilibrada ambientalmente, não poderá existir se o planeta e seus povos continuam sendo destruídos pelo colono-capitalismo. A ética e cosmopercepções 198 Periferias no plural de povos indígenas e indígenas não fazem separação entre seres humanos e a natureza – a humanidade é a natureza, a natureza é a humanidade. Há o estabelecer dessa relação respeitosa, não predatória, não acumuladora, que harmoniza todos os viventes, que celebra a vida, que não tolera a fome, a miséria, que quer convívio de paz entre os seres humanos, que deseja extrair o melhor das relações humanas, que não estabelece relações hierárquicas ou de poder, porque sabe que o importante são as boas relações em nossa casa. Essa reconstrução é o nosso caminho, o único caminho que garantirá a nossa existência no planeta, portanto, contribui significativamente nessa repactuação necessária entre seres humanos e natureza, o que poderá impedir o aprofundamento do antropoceno, preocupação central com o agravamento da crise climática. Reconhecer que os povos indígenas estão periferizados historicamente e que muitos corpos indígenas estão periferizados e periferizados das suas identidades e que sofrem todo tipo de violências do colono-capitalismo, sem sequer ser estatística – já que formalmente não existem, logo, não fazem parte dos indicadores negativos aos quais a classe trabalhadora tem exposto as mazelas que sofre de um sistema perverso –, e são encarcerados e enterrados sem sequer ter tido acesso a sua memória ancestral, só para citar dois indicadores que muito nos mobilizam. Retomar territórios invadidos, lutar pela demarcação, retomar a consciência indígena que se reconecta com a natureza compreendendo a totalidade, reivindicar a periferia em sua dimensão humana e resistente para superar a periferia segregadora e opressora de corpos e mentes. Estes são desafios que estão colocados nessa quadra histórica, não só aos povos indígenas, mas ao conjunto daquelas e daqueles que têm o compromisso histórico de construir outra forma de reproduzir a vida e as relações entre todas e todos os seres viventes. Referências: ALMEIDA, T. F. de.“Um Brasil em movimento: a Marcha para o Oeste”. Revista Epígrafe USP-SP, 2018. AMANTINO, Marcia.“As Guerras Justas e a escravidão indígena em Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX”. Varia HistoriaHistória , Varia Historia, vol. 22, n.núm. 35,, Minas Gerais, 2006. Na periferia das periferias, de territórios e corpos 199 BELTRÃO, Jane Felipe(org.). Relatório Figueiredo : Atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais, Rio de Janeiro, Ed. Mórula, 2022. BRASIL. Artigo 231, Constituição Federal de 1988. BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial . Lei n. 12.288, Brasília, 2010. BRASIL. Estatuto do Índio . Lei n. 6.001, Brasília,1973. BRASIL. Lei de Terras. Lei n. 601, Rio de Janeiro,1850. BRASIL. Programa de Integração Nacional(PIN) 1969-74. Disponível em: http://www.biblioteca. presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/medici/i-pnd-72_74. Acesso em: 05 mar. 2023. BRASIL. SPI Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais. Decreto n. 8.072, 1910. CLASTRES, Pierre.“Copérnico e os Selvagens”. In: CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado : pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac Naify, 2003 CUNHA, M. C. da& CESARINO, P. N.(org.). Políticas culturais e povos indígenas . São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. DEPARIS, Sidiclei Roque. União das Nações Indígenas(UNI): contribuição ao movimento indígena no Brasil:(1980-1988) . Dissertação(Mestrado em História). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2007. FANON, Frantz. Os condenados da terra . Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1979. GROSFOGUEL, Ramón.“A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI”. Revista Sociedade e Estado, Volume 31, n. 1, Brasília, jan./abr. 2016. GUAJAJARA, Kaê.“Meu respirar”, 2022. GUTIERREZ, Jorge Luis.“A controvérsia de Valladolid(1550): Aristóteles, os índios e a guerra justa”. Revista USP , n. 101, São Paulo, 2014. LAGO, Anna Elizabeth.“A Administração Pombalina: O Brasil no contexto das reformas e o diretório dos Índios”. Anpuh – XXII Simpósio Nacional de História, João Pessoa, 2003. MALTA, Marcio Maia. Etnocídio para além das perdas culturais : Pessoas, corporalidade e a multiplicação dos maus-encontros. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2018 MARCOS. Subcomandante,“Mensagem do Comitê Geral do Exército Zapatista de Liberdade Nacional México”, Blog Enlace Zapatista 2012. Disponível em: https://enlacezapatista.ezln. org.mx/2013/01/14/ezln-anuncia-seus-seguintes-passos-comunicado-de-30-de-dezembro-de-2012. Acesso em: 3 ag. 2023. MARX, Karl.“A chamada acumulação primitiva”. O Capital : para a crítica da economia política. Livro I, volume II, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. MEDEIROS, Leonilde Servolo de; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana; ZIMMERMANN, Silvia Aparecida.“Rural e urbano no Brasil: marcos legais e estratégias políticas”. Revista Contemporânea , v. 4, n. 1, São Paulo, jan.-jun. 2014. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo . São Paulo: Ed. Cia das Letras, 1994. OIT. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Trata sobre Povos Indígenas e Tribais, Genebra, em 27 de junho de 1989 e entrada em vigor internacional em 5 de setembro de 1991. OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de.“Entrando e saindo da‘mistura’: os índios nos censos nacionais”. R evista Antropologia Histórica , Rio de Janeiro, 1999. 200 Periferias no plural SANTOS, José Ferreira dos. Nem tudo era italiano – São Paulo e pobreza(1890-1915) . São Paulo: ed. Annablume, 2021. SECCO, Lincoln.“ O sentido da informalidade”, Blog Revista de História , 2022. Disponível em: https://revhistoria.usp.br/blog/?p=146. Acesso em: 10 jul. 2023. TUPôI MARÇAL. Discurso feito ao Papa João Paulo II, líder Guarani-Nhandeva, na ocasião de sua visita ao Brasil, em 1980. Andanças na beira do rio: Desterritorializando periferias, reterritorializando identidades Cledisson Júnior 1 Introdução As comunidades quilombolas surgiram como forma de transgressão à ordem escravista, e podem ser consideradas o processo mais longo de resistência à escravidão, servindo como instrumento de organização e luta do povo negro em nossa sociedade. Na contemporaneidade, as comunidades quilombolas seguem representando um locus social de luta e resistência e são um importante espaço de discussão sobre território e questões envolvendo os conflitos raciais no continente. Nas últimas décadas, as discussões sobre o tema do território nos brindaram com as contribuições de importantes intelectuais, a exemplo do geógrafo brasileiro Milton Santos, em cujos trabalhos o território é uma categoria central. Negando a visão tradicional da geografia que considera o território como um objeto estático com suas formações naturais, Milton Santos o apresenta como um objeto dinâmico, vivo, repleto de inter-relações, e propõe o detalhamento das influências recíprocas do território com a sociedade, seu papel essencial sobre a vida do indivíduo e do corpo social. 1 Antropólogo com mestrado em Desenvolvimento Rural pela UFRGS e doutorando em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA-UFRRJ, pesquisa antropologia do desenvolvimento e conflitos socioambientais. 202 Periferias no plural Para o autor, o território englobaria as características físicas de uma dada área, e também as marcas produzidas pelos indivíduos. Para Santos(2002), há uma inseparabilidade estrutural, funcional e processual entre a sociedade e o espaço geográfico. O território, tomado como um todo dinâmico, permite uma visão não fragmentada dos diversos processos sociais, econômicos e políticos. Deste modo, não é possível desvincular o território das relações sociais que o constituem, da ideia de espaço socialmente construído, em que as formas como os sujeitos se posicionam e mutuamente se influenciam é determinante para a construção territorial, que possui como elemento formador a presença de uma coletividade, uma vez que as relações se estabelecem entre indivíduos. Deste modo, o território é“explicitamente” social(little, 2004). Para Milton Santos, o território é, antes de tudo, um conceito-chave para tecer uma necessária crítica ao fato de que, durante muito tempo, território ficou limitado apenas à definição de limites e fronteiras e que, no período contemporâneo, em perspectiva relacional e multiescalar, o conceito nos auxilia na explicação de inúmeros processos sociais. A periferia não é apenas um lugar, mas um sentimento Segundo Diniz(2021), os territórios são espaços movimentados pelos sujeitos sociais no processo de produção social, econômica, política e cultural. Neste sentido, os territórios periféricos se movimentam no traço das mediações sociais das classes trabalhadoras, subalternizadas. São espaços socialmente ocupados pelo morar, viver, sociabilizar, conviver, festejar, lutar e resistir daqueles que só detêm sua força de trabalho para produzir e reproduzir suas vidas. Lúcio Kowarick(2009) chama a atenção para o fato de que as periferias sempre existiram. As periferias não são periferias por determinação natural, assim como não dependem de características geográficas. Segundo o autor, a construção das“periferias” tem a ver com o processo conflituoso envolvendo as classes antagônicas. Immanuel Wallerstein(2011), a partir do seu sistema mundo, nos aponta que o centro é compreendido como a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; já a periferia, é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia Andanças na beira do rio 203 tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro. O mesmo pode ser dito sobre a cultura de ambos os territórios. Desta forma, a consolidação da ideia de periferia tem a ver com a civilização europeia e com a formação da semântica dos conceitos jurídico-políticos que permitiram impor e manter Estado, território, fronteiras, soberania e cidadania. Propriamente com recurso a essa semântica, a civilização euro-atlântica definirá as características da periferia, que é a de exclusão a grandes territórios do globo terrestre a partir do século XVII.(giorgi, 2017) Segundo o Decreto 6.040 2 , de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, povos e comunidades tradicionais(PCTs) são grupos culturalmente diferenciados, que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com o território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. Respeitam também o princípio da sustentabilidade, buscando a sobrevivência das gerações presentes sob os aspectos físicos, culturais e econômicos, bem como assegurando as mesmas possibilidades para as próximas gerações. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados, seja essa ocupação permanente ou temporária. Os membros de um povo ou comunidade tradicional têm modos de ser, fazer e viver distintos dos da sociedade em geral, o que faz com que esses grupos se auto reconheçam como portadores de identidades e direitos próprios. No Brasil, os grupos considerados remanescentes de quilombos ou comunidades quilombolas. em sua grande maioria, se constituíram distantes dos grandes centros urbanos e a partir de uma grande diversidade de processos, que incluíam as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também heranças, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, a simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior das grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a sua extinção. É importante contextualizar que as comunidades quilombolas foram excluídas do acesso à terra e do reconhecimento da condição de proprietárias dos territórios imprescindíveis para a sua reprodução material e cultural. As políti2 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040. htm. Acesso: 27 jul. 2023. 204 Periferias no plural cas públicas de distribuição das terras brasileiras, desde o início da colonização portuguesa até o período anterior à Constituição de 1988, se caracterizam pela exclusão das comunidades quilombolas do acesso à terra e da condição de proprietárias do território ocupado e utilizado para a sua reprodução social. Vera Lucia Benedito(2013) ressalta a importância da conceituação dos quilombos enquanto“Territórios Negros”, discussão fundamental na qual o racismo é de ordem estrutural, ainda que não seja uma política de Estado deliberada de segregação espacial. Assim, outros fatores atuam com força sobre o espaço físico – a segregação social, por exemplo. Nesse sentido, não há um consenso ou única conceituação para territórios negros, mas a autora ressalta elementos que os caracterizam: “marcadores culturais e simbólicos onde predominância racial se acentua, por meio de organizações sociais, culturais e políticas as quais efetivam um devir e identidades de memória coletiva negra e afrodescendente. É no percurso do tempo e espaço que a história coletiva, marcada por carências sociais, mas também por articulações de lutas, e os micro territórios étnicos e raciais justificam sua razão de ser.(benedito, 2013) Ilka Boaventura Leite(1996) ressalta o fato de que esses territórios devem ser compreendidos como foco de resistência, e que, quando pensados na sua dimensão política, atuam como forma de defesa organizada numa situação de conflito, de tensão étnica e social e principalmente como suporte sob o qual se assentam atitudes coletivas de enfrentamento. A resistência negra espacializada, para além de uma forma de dominação, pode vir a se constituir também enquanto uma forma de libertação, na forma de verdadeiras máquinas de guerra.(deleuze& guattari, 2011). A máquina de guerra é um modo de resistência dos nômades primitivos para não se deixar capturar pelo Estado e todos os seus códigos sociais. É na resistência da máquina de guerra nômade a um modo institucional de conduzir a vida, criando novas chances existenciais, que encontramos ressonância nos territórios quilombolas com a obra de Deleuze e Guattari(2013). Segundo Costa e Brito(2018), a noção de guerra empregada pelos autores não tem relação com o poder belicoso do Estado, seus soldados uniformizados, suas armas ou os seus tanques; a máquina de guerra não tem, necessariamente, Andanças na beira do rio 205 por objeto, a guerra, pois esta surge como“objetivo segundo, suplementário ou sintético, no sentido em que está obrigada a destruir a forma-Estado e a forma-Cidade com as quais entra em choque”(deleuze; guattari, 2011). Com o objetivo de concatenar conceitos como periferias, quilombos, resistência, para este ensaio, trago a experiência que desenvolvo em conjunto com quilombolas da ilha de Pau de Légua, uma comunidade vazanteira margeada pelo Rio São Francisco, no extremo norte de Minas Gerais. Como parte da minha pesquisa de doutorado, tenho realizado uma etnografia neste território, buscando compreender as dinâmicas desta comunidade frente aos constantes assédios por parte do agronegócio e do Estado brasileiro que instalou uma área de proteção ambiental dentro do quilombo, limitando o direito de ir e vir e cerceando a manutenção da relação tradicional dos comunitários com a sociobiodiversidade local, tão cara para a reprodução de suas vidas. Contudo, é muito importante localizar territorialmente esta comunidade e quais são as dinâmicas indenitárias que envolvem mais este conflito socioambiental nas“periferias” do nosso Brasil profundo. Vazanteiros aquilombados A região norte de Minas Gerais, também chamada de Sertão Mineiro ou Gerais, envolve sete microrregiões e se diferencia do restante do estado exatamente pela sua regionalidade. Estando fora da sua região, o norte mineiro afirma-se primeiro como um ser regional para depois afirmar sua localidade. O norte-mineiro compreende-se distinto do mineiro”. Esta região é composta por 89 municípios, cuja área e densidade populacional é bastante diversificada(moreira, 2010). O semiárido mineiro se restringe à área de intersecção dos biomas Cerrado e Caatinga, a região norte do estado. Assim como são várias as Caatingas, são também vários os sertões. No estado de Minas Gerais, existem inúmeras comunidades tradicionais, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os pescadores artesanais, os povos de terreiro, os geraizeiros, os vazanteiros, os veredeiros, os apanhadores de flores sempre-vivas, os faiscadores, entre outros. As comunidades vazanteiras do norte de Minas Gerais convivem há gerações com o sufocamento do seu território, além do constante risco de serem expulsas da beira do rio que lhes dá a vida. Os vazanteiras constroem seus 206 Periferias no plural modos de vida em áreas inundáveis das margens e das ilhas do rio São Francisco, por meio do manejo dos ecossistemas locais e desenvolvem atividades de agricultura de vazante e sequeiro, pesca, criação de animais e extrativismo. Em larga medida, são, ao mesmo tempo, pescadores artesanais, agricultores e quilombolas e expressam nos seus corpos e em seus territórios a dimensão mais concreta do conceito de multiplicidade. É importante destacar que multiplicidade é um dos conceitos centrais da produção intelectual de Deleuze(2003) e que articula elementos singulares dentro da filosofia contemporânea. Trata-se de um conceito situado dentro da filosofia da imanência, consolidada como expressão fabril do devir. Parafraseando Deleuze, a multiplicidade maquina o devir e o devir expressa a multiplicidade através da rusticidade da lógica do sentido(souza& santos, 2011). Os vazanteiros que vivem em ilhas e barrancas do Rio São Francisco e nas margens de outros rios norte-mineiros habitam o“sertão molhado”. Isto é, uma região composta pelas mesmas características que configuram todo o espaço-lugar do sertão, mas que têm o Rio São Francisco como centralidade da vida cotidiana. Quanto à autodenominação, as comunidades ribeirinhas tradicionais que habitam as margens do Médio Rio São Francisco, vivendo da pesca e cultivando suas vazantes e ilhas, para além de vazanteiros, são também denominadas de“lameiros” ou“barranqueiros”. Habitando a região há mais de dois séculos, estas populações acumularam um profundo conhecimento sobre a diversidade biológica e a paisagem local, incluindo o manejo das“vazantes”,“terras altas”, “barrancos” e“ilhas” do Velho Chico 3 (costa, 2006). Esta ocupação se deu durante a colonização brasileira pelo grande número de negros rebelados, fugidos da escravidão que ali se isolavam da população branca. A resistência adquirida dos negros à malária tornou possível a habitação das margens do rio, que se apresentavam infestadas de vetores da doença, principalmente na época chuvosa(costa, 2006; anaya, 2012). A relação dos vazanteiros com o meio em que vivem pode ser observada no trânsito entre as três unidades da paisagem para o desenvolvimento de suas ativi3 Os sertanejos apelidaram carinhosamente o rio São Francisco de“Velho Chico”, pois o rio faz parte do cotidiano da ocupação do sertão. Andanças na beira do rio 207 dades produtivas, como define Oliveira(2005), que acontece em ambientes denominados pela autora como: complexo terra firme, complexo ilha e complexo rio. Cada unidade possui uma dinâmica que, por sua vez, influencia nas técnicas e estratégias utilizadas pelos grupos familiares para o manejo da natureza. As comunidades vazanteiras são caracterizadas pela dinamicidade, como descreve Luz de Oliveira(2005). A autora trabalha com esta perspectiva de análise, ao contrário das análises de teorias antropológicas que, segundo ela, apresentam uma visão idealizada e romantizada das comunidades tradicionais (oliveira, 2005). Conforme discutido pela autora em seu trabalho, os conflitos são decorrentes de diferentes formas de compreensão e apropriação dos recursos naturais, pelo vazanteiro, pelo fazendeiro e/ou pelo Estado. Essa relação de“ser moldado” pelos ecossistemas marca os modos de ser e viver dos“povos das águas” do rio São Francisco. Esses territórios ora pesqueiros, ora agricultáveis, são o espaço fundamental para que as comunidades tradicionais pesqueiras tenham condições materiais de existência como grupo diferenciado, tendo a pesca como modo de vida, consorciada a outras atividades tradicionais e, neste, a preservação dos conhecimentos tradicionais sobre os rios, os astros, os diversos pescados ou, como eles mesmos dizem, sobre“a ciência do rio”. O território vazanteiro envolve as áreas de pesca e coleta; de moradia; os locais de embarque e desembarque, os trajetos com seus barcos; os locais sagrados e as áreas necessárias à reprodução física e cultural do grupo. Essa relação de convivência e aprendizado cotidiano com os tempos e os ciclos das águas de cada lugar caracteriza os saberes dos povos das águas, é algo que é comum e ao mesmo tempo é singular. Esse saber do detalhe, típico do saber tradicional, herdado e multiplicado ao longo de incontáveis gerações na lida cotidiana com as águas, está ameaçado de diversas formas pelas tentativas de homogeneização e“monoculturação” 4 da vida. Mas é esse saber que até os dias atuais sustenta a continuidade do rio 4 Termo empregado pela liderança indígena e deputada federal Celia Xacriabá(PSOL-MG) que conceitua a prática do apagamento dos modos de vida indígena pelo processo de acumulação capitalista de suas terras. Remete à ideia de modernização conservadora da agricultura, do agronegócio, com base na eficiência e produtivismo, que demanda grandes extensões de terra para o cultivo de poucas espécies. A monoculturação da terra e da vida é causadora do apagamento da diversidade produtiva e alimentar dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 208 Periferias no plural Além do modo de vida ser adaptado ao ciclo das águas, os vazanteiros consolidaram uma cultura“são franciscana”, um conjunto de relações intimamente ligadas ao rio, marcadas por peculiaridades do seu grupo nos processos de autoidentificação, em especial o cuidado e o aprendizado cotidiano com o ritmo das águas. A comunidade vazanteira da ilha de Pau de légua é composta por cerca de 60 famílias, habitando uma área conhecida como ilha pela sua disposição territorial, entre o limite com o Rio São Francisco e ao lado oposto às lagoas marginais incorporadas dentro da área do Parque Estadual da Mata Seca. Esta ilha é, portanto, a área restante do processo de expropriação e encurralamento sofrido pela expulsão do parque e onde desenvolvem suas atividades de pesca e plantio nas vazantes do Rio São Francisco. Os Vazanteiros da Ilha do Pau de Légua apresentam relação direta a diferentes ecossistemas ecológicos pela combinação da realização de manejo em diferentes complexos ao longo do rio São Francisco, o que resulta na ampliação das possibilidades de cultivos e da prática da pesca no rio como fonte de recursos(luz de oliveira, 2005). O sistema de plantio obedece aos ciclos do rio, sendo iniciado a partir de março, término do período considerado como cheia; o plantio feito na área sequeira seguida pela vazante; e, por último, nos lameiros. A etapa de intervalo de cada plantio é determinada pelo nível do rio e o sucesso no desenvolvimento das espécies cultivadas, já que as melhores fornecerão sementes que serão armazenadas para serem replantadas. A agricultura de vazante significativamente apresenta maior produtividade que a de terra seca(sequeira) como consequência do tipo de solo, manutenção da umidade e do teor de matéria orgânica no solo(guerra, 1975). Desenvolvimento para quem? No norte de Minas Gerais, o maior projeto de irrigação da América Latina, conhecido como Projeto Jaíba, resultou na criação de Unidades de Conservação de proteção integral com efeito compensatório aos impactos gerados pelo megaprojeto. Uma delas é o Parque Estadual da Mata Seca, localizado predominantemente nos municípios de Manga e Itacarambi. Sua criação se deu em Andanças na beira do rio 209 função da preservação da biodiversidade presente no território, contudo sem levar em consideração que esta mesma biodiversidade é o resultado de anos de manejo feito por populações vazanteiras que viviam na área e hoje buscam a retomada do território, para que possam prosseguir na realização do manejo tradicional da natureza. Segundo Acselrad(2004), os conflitos que são deflagrados nas periferias deste Brasil profundo se estabelecem a partir do embate entre os diferentes modos de apropriação, significação e uso dos recursos naturais. Para o autor, a apropriação do mundo material não ocorre somente para a superação de carências e restrições materiais, mas também consistem em projetar diferentes significados, através das estruturas desiguais de poder, distribuição e acesso. Os conflitos podem configurar-se tanto através de uma luta direta no espaço de distribuição do poder sobre a base material, como uma luta simbólica em torno das categorias de legitimação das práticas(acselrad, 2004). São inúmeros os pesquisadores que asseguram que a inserção de empreendimentos desenvolvimentistas, a modernização da agricultura, assim como a criação de unidades de conservação sem o necessário diálogo com as comunidades gerais, foram processos que desencadearam a invisibilização de várias comunidades e grupos sociais, cuja reprodução social, cultural e econômica depende da biodiversidade. Estas afirmações podem ser constatadas em Costa (2011); Dayrell(2000); Barbosa e Feitosa(2006); França, Barbosa, Soares (2006); Gonçalves(2000); Andriolli(2011); entre outros. No território vazanteiro às margens do Rio São Francisco, os conflitos relacionam-se principalmente com a criação de unidades de conservação nos territórios tradicionais, num processo que em seu regramento desconsidera as especificidades das comunidades locais e provoca a descaracterização de suas práticas socioprodutivas, a rigor, os conflitos envolvendo os povos e comunidades tradicionais e os projetos em nome do desenvolvimento envolvem lógicas distintas de significação e manejo dos recursos naturais. Considerações finais Segundo Tanaka(2006), a construção do que se convencionou chamar de periferia urbana é uma obra coletiva que foi sendo materialmente construída à 210 Periferias no plural margem dos processos formais de produção da cidade, regulados pelo Estado. A produção da periferia é resultado de processos urbanos que se consolidaram a partir dos anos 1930, momento de aceleração da urbanização relacionada ao crescimento e consolidação da economia industrial como forma dominante de crescimento da cidade. É comum, no Brasil, associarmos o surgimento de bairros periféricos à expansão das grandes cidades, particularmente em função do crescimento da atividade industrial e as políticas de atração de mão de obra que geraram ciclos intensos de migração das populações que viviam no campo, processo denominado de êxodo rural. Contudo, a consolidação de uma massa de trabalhadores pauperizados que habitam as periferias urbanas, vivendo em territórios as margens dos centros das cidades, é resultado da expulsão destes mesmos trabalhadores das áreas centrais motivadas pela especulação imobiliária. Aqui diferente dos processos que organizaram comunidades insurgentes em busca de autonomia e liberdade, resultado das fugas de negros escravizados que deixavam as fazendas, as minas e o trabalho escravo nas cidades e que buscaram refúgio em locais distantes dos centros urbanos, as periferias urbanas foram os territórios que restaram para as classes trabalhadoras viverem, já que não podiam manter os altos custos de viverem no centro e próximo dele. Os quilombos se assemelham às periferias, haja visto que é no interior das vilas e favelas, isto é, nos territórios periféricos que encontramos o principal foco da preservação cultural do povo negro, lugares onde são preservadas e criadas cotidianamente novas tradições, onde a cultura afro-brasileira se prolifera e reafirma nossa identidade e luta por dignidade. De acordo com Haerter(2017), neste trabalho, concebemos quilombos em seu sentido antropológico contemporâneo, como coletivos afrodescendentes engajados na luta pelas suas terras tradicionalmente ocupadas, que valorizam suas culturas e trajetórias históricas e reafirmam seus compromissos ético e político com a liberdade, autonomia e o direito de viver bem, tal qual nas periferias Brasil afora. Andanças na beira do rio 211 Referências: ACSELRAD, Henri.“As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais”. In: ACSELRAD, H.(org). Conflitos Ambientais no Brasil . Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. ANAYA, F.C. De“ Encurralados pelos Parques” a“Vazanteiros em Movimento” : as reinvindicações territoriais das comunidades vazanteiras de Pau Preto, pau de Légua e Quilombo da Lapinha no campo ambiental. Tese de Doutorado em Sociologia. UFMG, Belo Horizonte, 2012. ANDRIOLLI, Carmen Silvia. Sob as vestes de Sertão Veredas, o Gerais –‘Mexer com criação’ no Sertão do I bama . 229 p. Tese(doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2011. BARBOSA, R.; FEITOSA, A. M.“A dinâmica de luta pela terra no norte de Minas Gerais”. In: CLEPS JÚNIOR, J.; ZUBA, J. A. G.; FEITOSA, A. M.(Org.). Debaixo da Lona : tendências e desafios regionais da luta pela posse da terra e da reforma agrária no Brasil. Goiânia/GO: Editora da UCG, 2006. BENEDITO, V.“Cor e territórios na cartografia das desigualdades urbanas”. In: OLIVEIRA, R.(Ed.). A cidade e o negro no Brasil : cidadania e território(pp. 95-127). São Paulo: Ed. Alameda, 2013. COSTA, J.B.A.“Cultura, natureza e populações tradicionais: o sertão norte mineiro como síntese da nação brasileira”. Revista Verde Grande , 2006. COSTA, Dhemersson W. S& BRITO, Maria dos Remédios.“A literatura de Caio Fernando Abreu como máquina de guerra”. Revista Scriptorium , v. 4, n. 1, p. 73-85, jan.-jun. 2018 DAYRELL, C.“Os geraizeiros descem a serra ou a agricultura de quem não aparece nos relatórios dos agrobusiness ” . In: LUZ, C.& DAYRELL, C.(orgs.). Cerrado e desenvolvimento : tradição e atualidade. Montes Claros: Max Gráfica e Editora, 2000, DELEUZE, G.& GUATTARI, F. Mil platôs : capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Editora 34, 2011. DINIZ, Rodrigo. Territórios, Classes e Experiências: as dobraduras do espaço e tempo nas trajetórias de vida. Doutorado(Tese). Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social, PUC, São Paulo, 2021. FRANÇA, Iara S. de; BARBOSA, Rômulo S.; SOARES, Beatriz Ribeiro. O Sertão Norte-Mineiro e suas transformações recentes. Montes Claros: Editora Iseib, 2006. GIORIGI, Raffaele.“Periferias da modernidade”. Revista de Direito Mackenzie , 2017 GONÇALVES, Carlos Walter Porto.“As minas e os gerais: breve ensaio sobre desenvolvimento e sustentabilidade a partir da geografia do norte de Minas”. In: DAYRELL, Carlos; LUZ, Cláudia(Orgs.). Cerrado e Desenvolvimento : Tradição e Atualidade. Montes Claros, 2000. GUERRA, P. B. Agricultura de vazante em modelo Agronômico Nordestino . In: III Seminário Nacional de irrigação e drenagem, Fortaleza-CE, 1975. HAERTER. Leandro. Narrativas quilombolas: outras histórias e pedagogia. Doutorado(Tese). Programa de Pós-graduação em Educação – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017. LEITE, I.“Descendentes de africanos em Santa Catarina: invisibilidade histórica e segregação”. In: LEITE, I.(Ed.). Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996. p. 33-53 LITTLE, Paul.“Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade”. Anuário Antropológico 2002-2003 . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. 212 Periferias no plural KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009. MOREIRA SANTOS, Willian . “O conceito de geofilosofia em Deleuze e Guattari”. Revista Pandora Brasil , n. 34, 2011. OLIVEIRA, C. Luz de. Vazanteiros do rio São Francisco: um estudo sobre populações tradicionais e territorialidade no Norte de Minas Gerais. Mestrado(Dissertação). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. SANTOS, M. O país distorcido . In: RIBEIRO, W.C.(Org.). São Paulo: Publifolha, 2002. SOUZA, Antônio V. M.& SANTOS, V. S. Aprendência(s) Nômade(s): Expressões da multiplicidade em Gilles Deleuze. V Colóquio Internacional: Educação e Contemporaneidade, 2011. TANAKA, Giselle Megumi Martino. Periferia: conceito, práticas e discurso. Práticas sociais e processos urbanos na metrópole de São Paulo. Mestrado(Dissertação). Programa de Pós-graduação em Arquitetura – Universidade de São Paulo, 2006. WALLERSTEIN, Immanuel. The modern world system – Vol. 1, 2, 3. Berkeley and Los Angelis: University of California Press, 2011. PERIFERIAS RURAIS Rede de Comercialização Solidária Trem Bão A construção da precificação justa Ana Maria Rodrigues de Carvalho 1 , Elisa Carvalho Lauer 2 e Laura Pampana Basoli 3 Introdução Diversos são os conceitos sobre periferias e as condições periféricas de inúmeras pessoas no mundo hoje. Neste texto, por meio da apresentação de uma experiência concreta de organização de uma rede de comercialização solidária, envolvendo agricultories 4 assentades, do interior paulista, alinhamos ao con1 Psicóloga; doutora em Psicologia Social(USP SP, 2008); docente aposentada da Unesp Assis, na qual é professora voluntária; coordenadora da Incubadora de Cooperativas Populares Unesp Assis, filiada à Rede de ITCPs; coordenadora do Núcleo Unesp Assis da Rede Temática de Extensão em Resíduos Sólidos, Soberania Alimentar e Sustentabilidade Socioambiental (REALSSAM). Cofundadora da Rede de Comercialização Solidária Trem Bão. 2 Engenheira agrônoma – UFRuralRJ. Especializações: Economia Solidária e Tecnologia Social na América Latina(Unicamp); Educação do Campo e Agroecologia na Agricultura Familiar e Camponesa – Residência Agrária(Unicamp/Pronera). Sócia da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente(Amater), atuação na área de extensão rural agroecológica e economia solidária. Cofundadora da Rede de Comercialização Solidária Trem Bão. 3 Psicóloga(Unesp Assis); graduada em Ciências Econômicas(Unesp Araraquara); mestre em Psicologia(Unesp Assis). Integrou a equipe da Incubadora de Cooperativas Populares Unesp Assis(2012 a 2016), atuando com grupos de catadores de materiais recicláveis e da agricultura familiar. Presidenta da Circuito de Interação de Redes Sociais(Circus), desde 2013. Cofundadora da Rede de Comercialização Solidária Trem Bão. 4 Adotaremos nesse texto a linguagem não sexista visando contribuir para que todas as pessoas tenham oportunidade de se sentirem reconhecidas e respeitadas. Ver: Guia da linguagem não 216 Periferias no plural ceito de periferia que a despeito das fragilidades, há resistências. Ou seja:“É preciso levar em consideração os desafios, as ausências e os problemas, mas também, e principalmente, os modos de enfrentamento a esses desafios que têm sido vistos como potencialidades dentro desses territórios.” 5 Neste sentido, o relato da experiência, entre outros, denuncia uma realidade permeada por contradições e desafios permanentes. A Rede de Comercialização Solidária Trem Bão foi fundada em 14 de outubro de 2008, a partir da articulação entre produtories da Cooperativa dos Agricultores Agroecológicos de Boa Esperança(Cooaabe) e estudantes e docentes da Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp de Assis (Incop Unesp Assis). Após um certo período de acompanhamento pela equipe da Incubadora para apoio à organização e desenvolvimento da Cooaabe, foi identificado que um dos gargalos encontrados para produzirem e melhorarem as condições de vida no campo estava relacionado à comercialização da produção. Até aquele momento as alternativas de comercialização estavam restritas às compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), e como atravessadories que revendiam seus produtos nas Centrais Estaduais de Abastecimento(Ceasa). No caso do PAA, apesar de garantir um preço viável pelos alimentos e de atender es agricultories da Cooaabe de forma coletiva, era limitado a um certo valor anual por agricultorie, sem possibilidades de ampliação do volume de comercialização. O segundo canal, atravessadories, apesar de, na maioria das vezes, conseguir absorver uma quantidade significativa da produção e da retirada direta na roça, impunha uma exigência extrema em relação à aparência dos alimentos e praticava preços muito baixos, que mal garantiam o pagamento pelo investimento na produção. Nesta prática comercial, nem todes agricultories da Cooperativa se incluíam, pois não conseguiam atingir os padrões de exigência. Outros canais de comercialização existentes, como o supermercado da cidade, ou a feira local, eram de difícil acesso, devido ao fato sexista . Gheysa Caroline Prado, Carolina Daros, Claudia Zacar(orgs). Dados eletrônicos. Curitiba: UFPR UTFPR, 2021. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/ handle/1884/69661/1_Versa%CC%83oFinal_Guia-LinguagemNaoSexista.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: maio de 2023. 5 Disponível em: https://brasil.fes.de/detalhe/fes-brasil-e-reconexao-periferias-abrem-chamada-de-textos-para-livro-periferias-no-plural. Acesso em: maio de 2023. Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 217 de não terem meios para transportar a produção até a cidade. Assim, a venda para atravessadories foi, durante muito tempo, uma alternativa praticada. Concomitantemente às dificuldades que o grupo de produtories tinha para comercializar sua produção, a equipe da Incop Unesp nutria o desejo de consumir seus produtos, que eram sempre frescos e cultivados praticamente sem adubos químicos e agrotóxicos. Ambas as partes passaram a almejar um canal de comercialização que fosse justo, que valorizasse o trabalho e a produção des agricultories e que atendesse à demanda des consumidories. Diante desta realidade de dificuldades de comercialização da produção e de demandas por estes alimentos, pautadas por outra lógica comercial, reafirmamos de modo ampliado, envolvendo mais pessoas, a conexão campo-cidade, por meio de um circuito de comercialização direta, a Rede Trem Bão, baseada na solidariedade e no preço justo. Conexão que indicava, desde o princípio, possibilidades de enfrentamento às condições periféricas vivenciadas no assentamento. A Cooaabe é constituída por agricultories assentades da Reforma Agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), por meio de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável(PDS), no município de João Ramalho, interior paulista. A Reforma Agrária no Brasil“é parte de um projeto nacional de desenvolvimento, massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos”(Incra, II PNRA, s/d), de acordo com as diretrizes do II Plano Nacional de Reforma Agrária(PNRA), implantado em 2003. Constam entre seus objetivos: viabilidade econômica, segurança alimentar e nutricional, e a sustentabilidade ambiental, com vistas ao desenvolvimento territorial sustentável e à garantia ao acesso a direitos e à promoção da igualdade. Cabe destacar que um Projeto de Desenvolvimento Sustentável(PDS) se constitui em uma modalidade de assentamento criada para“o desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas e dirigido para populações tradicionais(ribeirinhos, comunidades extrativistas etc.)”(Incra, s/d). Criado em 15 de dezembro de 2006, o PDS Emergencial Boa Esperança situa-se em Área de Preservação Permanente(APP), totalizando 53,2 hectares, cabendo, aproximadamente, 17.600 metros quadrados, a cada uma das 26 famílias assentadas. Segundo assentades, a área tão pequena restringe suas possibilidades de produção, confirmando que“a periferia não se desenha somente pela 218 Periferias no plural distância territorial, mas pela distância que se tem dos espaços de poder que podem ou não garantir dignidade e direitos fundamentais.” 6 A articulação desse grupo com a universidade remonta ao início da formalização da Cooperativa, por solicitação da equipe do Incra, de modo a contribuir para a formação em Cooperativismo Popular e Economia Solidária, bem como para sua organização administrativa e democrática. Essas atividades são desenvolvidas, ainda hoje, pela equipe da Incop Unesp Assis, um Projeto de Extensão Universitária, sediado na Faculdade de Ciências e Letras – Campus Assis, Universidade Estadual Paulista“Júlio de Mesquita Filho”(Unesp), vinculado à Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura(Proec). A Incubadora foi instalada em 2006, por meio de política pública, o Programa Nacional de Incubadora de Cooperativas Populares(Proninc), da Secretaria Nacional de Economia Solidária(Senaes – MTE). O desenvolvimento das atividades da assessoria prestada pela Incubadora ao grupo de agricultories baseia-se em referencial teórico crítico e metodologias ativas, em princípios e valores da Economia Solidária, da Educação Popular e da Agroecologia. Em geral, são encontros permeados por atividades formativas e por discussões pautadas no cotidiano de trabalho e na organização do grupo. Referenciais que se fundamentam em perspectivas críticas, nas quais o ser humano, ao mesmo tempo, é considerado um sujeito ativo e passivo, histórico e social, singular e genérico, de acordo com a visão da Teoria da Práxis(vázquez, 1997) e da Psicologia Sócio-histórica(aguiar, 2001). O sujeito constitui-se a partir das condições concretas de vida, as quais são determinadas pelas relações de produção, assim sendo,“as circunstâncias da vida materializam-se tanto no sujeito quanto nas atividades que ele desenvolve, pois existe uma relação dialética entre objetividade e subjetividade.”(carvalho; ladeia; felício, 2016) A Economia Solidária tem sido considerada uma alternativa para trabalhadories estabelecerem uma nova forma de produção e de relações de trabalho, antagônicas ao modo de produção capitalista. Conforme Singer(2002, p. 9): “solidariedade na economia só pode se realizar se ela for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comercializar, consumir ou poupar.” 6 Disponível em: https://brasil.fes.de/detalhe/fes-brasil-e-reconexao-periferias-abrem-chamada-de-textos-para-livro-periferias-no-plural. Acesso em: maio de 2023. Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 219 A cooperativa é uma forma de organização para o trabalho coletivo e autogerido que busca a superação da exploração do trabalho, a expropriação de saberes de trabalhadories, a fragmentação e a hierarquização do trabalho. A Economia Solidária e o Cooperativismo Popular são estratégias para resgatar e construir valores e práticas sociais tanto de produção como de consumo justos e solidários. Todavia, os princípios e os valores do capitalismo interpõem-se como obstáculos à prática solidária, autogerida e cooperada, os quais precisam ser superados, dando lugar à construção de novos, compatíveis com democracia, solidariedade, autonomia e autogestão. São mudanças que certamente não ocorrerão de forma espontânea, se faz necessária uma ação educativa mediada por metodologias ativas próprias da educação popular que subvertam a lógica de um processo educativo hierarquizado e acrítico(freire, 1969). Neste sentido, a contribuição da universidade e outras instituições para que trabalhadories possam organizar e gerir seus empreendimentos econômicos solidários, prioriza o trabalho educativo assentado na relação dialógica, que reconheça seus saberes acumulados, possibilitando-lhes compreender a realidade. Busca desencadear um processo de conscientização de trabalhadories, e de identificação dos determinantes da realidade concreta, de modo que possam assumir sua condição de sujeito do processo histórico e interferir transformando seu contexto. A partir dessas perspectivas que consideram que o conhecimento científico não se sobrepõe aos saberes populares, por meio de trocas de saberes tradicionais populares e saberes técnico-científicos, temos buscado refletir e problematizar os modos de produção, projetar trocas e consumos mais sustentáveis, justos e autogeridos. Uma busca conjunta e permanente por soluções que possibilitem a superação dos obstáculos enfrentados, especialmente pelo grupo de agricultories submetides às condições de trabalho, renda e vida próprias de uma periferia rural, dada sua situação social, política e econômica de acesso precário a políticas públicas e a alguns direitos sociais. Cabe destacar que a Rede conta também com a participação ativa de outras instituições, além da Unesp. Uma delas, a Circuito de Interação de Redes Sociais(Circus), Assis/SP, que realiza trabalho de campo, apoiando tanto a Cooaabe quanto a Rede Trem Bão. A outra, a Cooperativa de Trabalho, As- 220 Periferias no plural sessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente(Amater), que assessora es agricultories da Cooaabe em seu processo de Transição Agroecológica e no planejamento da produção, além de também apoiar a Rede Trem Bão. O acompanhamento da Amater foi fundamental para garantir o exercício e a manutenção de uns dos princípios norteadores da Rede, a Agroecologia. [...] a agroecologia leva à soberania alimentar, tanto dos produtores como do país. Porque, além de procedimentos limpos que respeitam e protegem o ambiente, ela reduz substancialmente os custos e está livre de controles externos e das multinacionais, como acontece no agronegócio. O produtor é dono de seu negócio. (machado& filho, 2004, p. 196-197) Diante disso, em 2017, com o propósito de aperfeiçoar e fortalecer a prática da Agroecologia des agricultories da Rede, no tocante ao processo produtivo em si, foram incluídos no Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de São Paulo 7 , por meio da assessoria da Amater. A Rede Trem Bão A Rede tem sua organização a partir da articulação no campo entre agricultories 8 para formarem as cestas com oito itens, entregues semanalmente a consumidories, oferecidas em tamanho pequeno e grande, com preços fixos. Os produtos extras – excedentes da produção in natura , mudas ou processados – são oferecidos também semanalmente, por meio da Plataforma Faz a Feira e entregues junto com as cestas. Devidamente acondicionadas, cestas e“extras” são transportados para o Galpão Cultural, em Assis, e retirados por consumidories. Além do pagamento pelas cestas e produtos extras, consumidories pagam também uma mensalidade visando custear transporte do assentamento à cidade e constituir o Fundo da Rede, com o qual são financiados processos formativos, empréstimos para agricultories, entre outros. 7 Consultar para outras informações: https://www.cati.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/ servicos/protocolo-de-transicao-agroecologica#protocolo. Acesso em: maio de 2023. 8 O cultivo e o processamento na Cooaabe ocorrem predominantemente de modo individual, havendo participação direta apenas dos membros da família. Todavia, a comercialização, em geral, se dá de forma coletiva. Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 221 A rede possui regimento interno e tem sua gestão formada por representantes de agricultories e consumidories organizados em grupos de trabalho, os “Trens”: Roça, Harmonia, Gula e Bufunfa. Suas assembleias bimestrais ocorrem alternadamente no campo e na cidade, constituindo espaços formativos e deliberativos nos quais se discutem seus princípios, práticas, estratégias e desafios. Os Trens(grupos de trabalho) foram constituídos para dar agilidade às diversas atividades necessárias ao funcionamento da Rede, de modo a firmar seu propósito de gestão democrática, de representatividade e de descentralização. A cada Trem está delegado um rol de atividades e responsabilidades, socializadas e pactuadas no grupo da Gestão em encontros frequentes. O Trem da Harmonia é responsável por trabalhar a participação des consumidories, desde a divulgação da Rede Trem Bão em redes sociais, passando pela integração de noves consumidories, apresentando o propósito da Rede, seu modo de funcionamento, responsabilidades e direitos des consumidories, pela comunicação diária a respeito das atividades da Rede, pelas atividades de formação interna, até a organização das assembleias. O Trem da Roça, composto por agricultories e consumidories, é responsável por acompanhar e discutir como se dá o processo produtivo para garantir a formação das cestas de forma equilibrada, contendo alimentos das diferentes categorias(temperos, verduras, legumes, raízes e frutas), orientar para o não uso de insumos químicos e agrotóxicos, além de discutir como se dá a relação entre agricultories da Cooaabe e consumidories da Rede. O Trem da Gula é responsável pela organização das entregas das cestas, pela venda dos produtos extras, pela observação e discussão em relação à qualidade e ao porcionamento dos alimentos oferecidos semanalmente e por organizar esporadicamente compras coletivas de outros produtos agroecológicos e da reforma agrária que não são produzidos pelos agricultores da Cooaabe. O Trem da Bufunfa é responsável por toda a gestão financeira da Rede, por receber pagamento des consumidories, efetuar pagamento para produtories, manejar os recursos do Fundo da Rede, elaborar a prestação de contas e apresentar em assembleias etc. Comprometido com o propósito de garantir processos democráticos e ampliar a participação na Rede, a gestão sempre teve a expectativa de que tais 222 Periferias no plural agricultories participassem dos demais Trens, não apenas do Trem da Roça. No entanto, a distância física entre campo e cidade, somada ao volume de trabalho cotidiano na roça, têm impedido que isso se viabilize. De modo geral, e deliberadamente, toda essa organização da Rede visa superar a separação das vidas no campo e na cidade e sobretudo, contribuir para que agricultories familiares assentades da reforma agrária possam ter vida digna por meio do seu trabalho de produção de alimentos saudáveis. Oportunidade para que possam transitar de um modelo onde sobrevivem de forma subjugada para um modelo onde protagonizam a produção e consumo de alimentação saudável, tanto para si como para pessoas que vivem nas cidades e ainda, com preços justos. Neste texto, dentre as diversas ações realizadas desde a criação da Rede, há quase nove anos, socializaremos a apresentação do processo participativo de reajuste dos preços dos alimentos, vivenciado recentemente. Processos de precificação na Rede A Rede tem entre seus desafios a precificação dos produtos, a garantia e compreensão do conceito de preço justo, levando em consideração as diferenças de renda entre consumidories. Estão estabelecidos três valores de cestas: o social (garante apenas o custo de produção); o justo(garante o custo de produção e a remuneração pelo trabalho) e o ideal(garante o custo de produção e maior remuneração pelo trabalho). É importante equilibrar a quantidade de cestas de valor social e ideal, para garantir o pagamento do valor justo estabelecido para cada item. Outra estratégia adotada refere-se à mensalidade solidária, na qual consumidores propõem-se a custear, em parte, a permanência de mais consumidores na Rede, por meio do pagamento de sua mensalidade. Os produtos dentro da Cesta têm o mesmo valor, visando promover renda semanal igual para cada agricultorie – pois cada produtorie é responsável pela entrega de um produto –, ainda que haja alguma diferença no custo de produção e/ou no preço de mercado. Os valores adotados eram intermediários entre os praticados nas compras públicas e nas feiras livres e mercados locais. Durante os cinco primeiros anos da Rede foram realizados alguns reajustes nos valores das cestas e da mensalidade, sem critérios muito específicos, consi- Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 223 derando o aumento de preços nos supermercados e a inflação observável. Nos últimos dois anos, diversos foram os desafios de reorganização e ajustes internos no modo de funcionamento da Rede, incluindo a necessidade de revisão nos valores da mensalidade, para garantir a continuidade da entrega com os novos e altos preços de combustível e pedágio, bem como no dos alimentos para fazer frente ao custo de produção. Com o propósito de trabalhar de forma participativa, transparente e solidária, realizamos o processo compartilhado de precificação, em parceria com a Cooaabe e a Amater. Durante Assembleia da Rede, promovemos um espaço de formação sobre preço justo, composto pelas seguintes etapas: 1. Definindo preço justo: promovemos uma discussão a partir do vídeo“Enquete: O que é preço justo?” do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, destacando diferentes definições de preço justo pelas pessoas entrevistadas, a depender da idade, escolaridade, renda e se a pessoa está na condição de quem comercializa ou de quem compra. Concluímos então que uma definição sólida de Preço Justo se dá pela construção conjunta entre quem quer vender e quem quer comprar. Lembrando que para quem quer vender é preciso garantir o valor mínimo que pague os custos de produção e também remunere pelo seu trabalho. Agricultories familiares, em geral, pouco consideram a remuneração pelo trabalho, pois o modo de vida camponês dificulta a separação entre vida e trabalho. 2. Compreendendo custo de produção: realizamos um exercício hipotético considerando preços de insumos, tempo de produção, diversidade cultivada num mesmo espaço, para constatar que a definição do custo de hortifrutis vindos de produção agroecológica é um grande desafio. Fato é que muitas variáveis interferem no custo de produção e na maioria das vezes, precifica-se pelo preço de mercado, ou, muito comum, que e agricultorie sugira que e consumidorie diga quanto quer pagar pelo produto. Um mesmo produto pode ter custo variável a depender das condições de produção de cada agricultorie, e ainda, o custo de um produto pode variar para e mesmo produtorie a depender da época do ano/fatores climáticos. 3. Conhecendo os diferentes mercados: o preço por um mesmo produto também pode variar nos diversos mercados, onde quem compra vai limitar o 224 Periferias no plural preço máximo, a depender das condições de compra. Na venda indireta, e revendedorie pretende lucrar com a revenda, costuma adquirir grandes quantidades, muitas vezes compra em consignação e diminui o preço ao máximo. Na venda direta por atacado, existe contrato com valor e mercadoria previamente definidos, o pagamento é garantido e o grande volume de produtos comercializados permite menor preço. Já na venda direta ao consumidor final, como é o caso das cestas da Rede, o valor e a quantidade de produtos são previamente definidos, o pagamento é garantido e o volume menor de produtos permite maior preço. E na venda direta ao consumidor final, por meio de feira livre, como os Extras da Rede, existe a vantagem da venda direta, mas não tem a venda garantida, justificando o preço mais alto dos produtos. Destaque para o fato de que os preços praticados no entorno podem afetar a precificação dos produtos, por meio da competição. Avançando na compreensão sobre preço justo na Rede constatamos que no mesmo canal de comercialização pode existir variação. Quando propomos a existência de três valores diferentes para a mesma cesta, garantimos que quem tem menor renda possa ter acesso aos alimentos saudáveis e conseguimos que pessoas com maior renda possam remunerar melhores agricultories por seu trabalho. Na precificação de produtos na perspectiva da Economia Solidária, nesta relação entre quem produz e quem consome, na construção do preço justo é fundamental haver corresponsabilidade e transparência, evidenciando as necessidades e possibilidades de cada uma das partes. 4. Formação do GT Precificação: na assembleia formamos um grupo de trabalho com agricultories e consumidories em encontros quinzenais, para construir a proposta de reajuste. Para o reajuste, foi considerado: o custo de produção(estimado no campo com es agricultories), os valores praticados por outros grupos de consumo agroecológicos da região e os valores praticados no Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) em 2022. Nessa comparação, constatamos que os valores praticados na Rede estavam no limite possível de cobertura do custo de produção, similares aos preços de atacado(PAA) e significativamente abaixo dos valores de outros grupos de consumo. Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 225 A construção da proposta de reajuste do valor dos alimentos comercializados como extras partiu do pressuposto de que os valores dos itens no‘extra’ devem ser maiores que os dos itens na“cesta grande ideal”, pelo tamanho igual das porções e pela não garantia da venda. Com a facilitação das ferramentas de venda dos extras, foi possível sustentar maior variação, para a qual foram estabelecidas categorias de alimentos a serem precificadas de acordo com a facilidade de produção. Para construção da proposta de reajuste do valor da mensalidade consideramos: o fluxo de entrada e saída de consumidories na Rede, que impacta diretamente nas possibilidades de arcar com custos mensais e de promover o crescimento do Fundo; o custo mensal de operação da Rede que aumentou significativamente durante os últimos dois anos; ser fundamental garantir uma sobra mensal para o Fundo da Rede; e não houve reajuste no valor da mensalidade há quase cinco anos. Concomitantemente à Proposta de Reajuste, apresentada e aprovada durante a Assembleia de Maio/22, foram construídas estratégias para a permanência des consumidories que estão na Rede e que incentivassem maior corresponsabilização acerca das desigualdades sociais: não reajustar os Valores Sociais praticados; ampliar a campanha de arrecadação financeira para mensalidade solidária; manter aberta e transparente a comunicação entre consumidories e Gestão, visando adequações necessárias à permanência. Considerações finais Registramos o quanto chamou nossa a atenção a preocupação manifestada por agricultories em relação ao reajuste, se consumidories sairiam da Rede. Foi fundamental a participação direta de consumidories no grupo, apaziguando essas preocupações com a segurança alimentar das pessoas. Mas há também a dificuldade de valorização do próprio trabalho des agricultories, consequência de processos de exclusão social anteriormente vivenciados. Em nossa avaliação, de consumidories que participam e acompanham a Rede Trem Bão desde seu início, destacamos o quanto essa experiência tem sido espaço de aprendizados mútuos – agricultories e consumidories – e de construção de novos arranjos produtivos e comerciais, inclusive articulando agriculto- 226 Periferias no plural ries a novos grupos de consumidories, norteados pela perspectiva da Economia Solidária, especialmente por suas práticas democráticas e de preços justos. Consideramos possível atribuir à longevidade da Rede, ao processo dinâmico, coletivo e permanente de uma práxis que valoriza a reflexão sobre o cotidiano e enseja alternativas que superem os limites encontrados. Têm sido processos que valorizam a Agricultura Familiar, a Agroecologia, as práticas de uma outra economia(solidária), bem como todas as pessoas que têm se dedicado a esse trabalho e que estimulam o consumo responsável e prezam por relações sociais horizontais. A Rede, a despeito dos desafios a serem enfrentados, tem contribuído para que produtories tenham renda estável, sejam estimulades a diversificar sua produção e a praticarem a Agroecologia, bem como para serem protagonistas de um processo que tem sido reconhecido e valorizado por acadêmicos, entidades de apoio e fomento, bem como outros grupos diversos. Por outro lado, além de promover o acesso direto a produtos saudáveis,‘comida de verdade’, ao grupo de consumidories, aproxima, articula e compromete pessoas do campo e da cidade por meio do consumo responsável e do preço justo, reafirmando que comer é um ato político. Finalizando, apontamos que a experiência da Rede, se não supera efetivamente as condições do grupo de produtories de estar à margem dos espaços de tomada de decisão e à margem de espaços e direitos, típicas de periferias, tem contribuído para que essas pessoas reconheçam o valor de seu trabalho, valorizem seus saberes, socializem suas experiências e potencialidades e mantenham-se resistindo e lutando pela garantia de seus direitos. Referências: AGUIAR, Wanda Maria Junqueira.“Consciência e Atividade: categorias fundamentais da psicologia sócio-histórica”. In: BOCK, Ana Mercês Bahia; GONÇALVES, Maria da Graça Marchina Gonçalves; FURTADO, Odair(orgs). Psicologia Sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2001. p. 97-110. CARVALHO, Ana Maria Rodrigues de; LADEIA, Carlos Rodrigues; FELÍCIO, Rafael Gorni. “Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis: percurso de uma experiência em extensão universitária”. In: CARVALHO, Ana Maria Rodrigues de; LADEIA, Carlos Rodrigues (orgs). Metodologia de incubação e de diagnóstico participativo – Estratégia de trabalho com grupos populares. São Paulo: Cultura Acadêmica; Bauru: Canal 6, 2016. p. 11-25. FREIRE, Paulo. A Educação como prática de liberdade . 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969. Rede de Comercialização Solidária Trem Bão 227 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(Brasil). Assentamentos. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/ assentamentos. Acesso: maio 2023. MACHADO, Luiz Carlos Pinheiro; MACHADO, Luiz Carlos Pinheiro Filho. A Dialética da Agroecologia – Contribuição para um mundo com alimentos sem veneno. São Paulo: Expressão Popular, 2014. SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002. VÁZQUEZ, Adolfo. S. Filosofia da Práxis . Tradução: Luiz Fernando Cardoso. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. PERIFERIAS URBANAS Do estigma ao orgulho Sujeitas e sujeitos periféricos como agentes políticos das transformações nas maneiras de classificar as periferias urbanas Tiaraju Pablo D’Andrea 1 de vergonha eu não morri tô firmão, eis-me aqui “Negro Drama”. Racionais MC’s Introdução O objetivo deste artigo é discutir a luta ideológica existente por classificações sobre as periferias de São Paulo. Para tanto, iniciará discutindo o conceito de sujeitas e sujeitos periféricos . Posteriormente, e partindo do pressuposto de que existe uma luta política pela classificação legítima em distintos âmbitos sociais, este artigo pretende verificar como esta luta acontece no campo das classificações sobre localidades das periferias, e quais são os desdobramentos destas classificações. O artigo se baseará fundamentalmente nos escritos do francês Pierre Bourdieu, para quem“O campo da luta simbólica é um microcosmo da luta simbólica entre as classes”(bourdieu, 2002, p. 11) e em trabalhos do autor deste artigo. Com o intuito de aprofundar a análise, se discorrerá sobre visões estigmatizantes socialmente construídas sobre o bairro de Cidade Tiradentes, na periferia da Zona Leste de São Paulo. O artigo também analisará como coexistem no mesmo espaço-tempo aceitações das classificações dominantes, que 1 Professor do Campus Zona Leste da Unifesp e da EACH/USP. Coordenador do Centro de Estudos Periféricos. Morador da Zona Leste e músico. 232 Periferias no plural tendem a depreciar o local de moradia, e lutas por melhorias e afirmação do local de moradia, levadas a cabo por sujeitas e sujeitos periféricos . Palavras-chave: periferias urbanas; sujeitas e sujeitos periféricos ; Cidade Tiradentes; Zona Leste; estigma. O conceito de sujeitas e sujeitos periféricos O conceito de sujeitas e sujeitos periféricos 2 tem como objetivo auxiliar na compreensão de formas políticas engendradas nas periferias urbanas nas últimas três décadas. Considera-se sujeitas e sujeitos periféricos os indivíduos ou coletividades que, a partir de subjetividades periféricas e consciências de pertencimento , realizam ações políticas no território e a partir do território periférico. Essa forma de agir político foi impulsionada pela produção artística e cultural das periferias, fundamentalmente a partir da década de 1990, sendo uma maneira de combater a violência, a pobreza e a estigmatização das moradoras e dos moradores desses territórios no contexto de implementação do neoliberalismo no Brasil. A partir de um momento inicial, no qual as organizações políticas ao redor da arte e da cultura tiveram papel fundamental, sujeitas e sujeitos periféricos também passam a se organizar politicamente em outras frentes de luta, dando continuidade a uma história de mobilizações populares das periferias de São Paulo, com permanências e rupturas em relação à geração anterior. A maior presença de jovens moradores das periferias nas universidades também foi um importante elemento na maneira como sujeitas e sujeitos periféricos passam a contar suas próprias histórias, suas vivências, sua posição no mundo e seu projeto político. Cabe realizar dois destaques: o conceito de sujeitas e sujeitos periféricos é um conceito que busca compreender fenômenos específicos no tempo e no 2 Sujeitas periféricas e sujeitos periféricos, assim como a junção sujeitas e sujeitos periféricos, são conceitos. Desse modo, devem ser grafados em itálico. É importante fazer esta ressalva dado o uso indiscriminado e pouco preciso que estes passaram a ter, tanto em contextos cotidianos como em trabalhos acadêmicos. Sujeitas periféricas e sujeitos periféricos não são metáforas, invocações simbólicas ou criações do senso comum, são conceitos inéditos e elaborados intelectualmente. Se inserem em um contexto social e em um debate sociológico que os circunscreve. Sobre as modulações do conceito, sugere-se as leituras de D’Andrea(2013; 2020; 2022). Do estigma ao orgulho 233 espaço. Desse modo, constitui-se como um conceito histórico, ou seja, busca dar conta de processos sociais ocorridos a partir de contextos contemporâneos específicos. Assim sendo, não é um conceito que tenta dar conta de uma ontologia ou de uma essência. Também não é um conceito que serve pra analisar qualquer momento da história. Por outro lado, é um conceito urbano. Ou seja, o conceito de sujeitas e sujeitos periféricos não tenta dar conta de realidades rurais, de relações assimétricas entre países ou de outras formas de pensar diversas periferias e centralidades. O conceito de sujeitos e sujeitas periféricas se embasa na ação política de moradores de periferias urbanas dotados de subjetividades periféricas que só são possíveis de serem formadas a partir de processos e relações sociais específicas das periferias das grandes metrópoles e das cidades médias que, no caso brasileiro, é onde habita a imensa maioria da população. O conceito de sujeitos periféricos foi criado pelo autor deste artigo em sua tese de doutorado, defendida na Universidade de São Paulo, no ano 2013 – A formação dos Sujeitos Periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo . O conceito nasce a partir da canção“sujeito periférico”, de autoria do cantor e compositor Tita Reis, amigo do autor, que cedeu por empréstimo o título da canção para que fosse possível desenvolvê-lo sociologicamente na referida tese. A partir de formações realizadas em vários bairros das periferias a partir da tese, fundamentalmente no processo de mobilizações pela Lei de Fomento à Cultura das Periferias, entre 2013 e 2016, o conceito sujeitos periféricos se propagou, principalmente por meio da oralidade 3 . De maneira surpreendente, tese e conceito se popularizaram. No entanto, como era esperado, quanto mais utilizado e apropriado para diversas finalidades, mais o conceito sujeitos periféricos perdia seu sentido original. Desse modo, há um esforço analítico de depurar o conceito no artigo“Contribuições para as definições dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos ”(d’andrea, 2020), publicado em 2020 no número 116 da Revista Novos Estudos Cebrap. Nesse artigo, há a incorporação do substantivo sujeitas e a elaboração do conceito sujeitas periféricas . No entanto, é no livro A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo , publicado pela Dandara Editora no ano 3 Sobre a popularização do conceito sujeitos periféricos a partir dessas formações, sugere-se a leitura da introdução do livro A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo (Dandara Editora, 2022). 234 Periferias no plural de 2022, que o conceito de sujeitas e sujeitos periféricos ganha sua versão mais bem acabada e com maior rigor analítico e conceitual. Obviamente, o conceito sujeitas e sujeitos periféricos está totalmente relacionado ao conceito periferia . Cabe ressaltar que na história dos estudos urbanos, periferia foi utilizada por muito tempo como termo ou noção, e de maneira imprecisa. A transformação do termo periferia em conceito periferia foi um esforço realizado pelo Movimento Cultural das Periferias devido a uma necessidade histórica: era necessário definir periferia para a elaboração da Lei de Fomento à Cultura das Periferias. Coletivamente, se criou uma definição geográfica e social. Os trabalhos acadêmicos de Marcello de Jesus(2017) e Silvia Lopes Raimundo(2017) tratam da transformação de periferia em conceito. O artigo“Contribuições para as definições dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos ”(d’andrea, 2020) se baseia na definição coletiva elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias para avançar conceitualmente em dois tipos de definições de periferia : uma definição qualitativa e uma definição quantitativa . A definição qualitativa trata dos debates que circunscreveram o termo periferia através da história e do esforço de agentes das periferias ligados à cultura em ressemantizar o termo. A definição quantitativa trata de limites geográficos da cidade que definem os espaços periféricos. Desse modo, o conceito quantitativo de periferia quer provar o caráter objetivo, material, espacial e observável do fenômeno. Periferia existe concretamente. Cabe ressaltar que os esforços realizados pelo Movimento Cultural das Periferias e pelo autor deste artigo são de definir periferias urbanas. Nunca foi o objetivo destes agentes sociais definir outras formas de “periferias”. Ainda que existam outros usos, concluímos que a utilização de periferia como algo que diz respeito a contextos urbanos foi a maneira como o termo se popularizou na sociedade 4 . A partir da compreensão do enquadramento urbano do conceito de sujeitas e sujeitos periféricos, o texto apresentará algumas características de um bairro localizado na periferia da Zona Leste de São Paulo: a Cidade Tiradentes. Sobre esse bairro, um dos mais distantes das centralidades de São 4 Sobre a história conceito periferia, sugere-se a leitura do capítulo“breve história do termo/ conceito periferia: mutações e disputas”, presente no livro“a formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo”(D’ANDREA, 2022). Do estigma ao orgulho 235 Paulo, recaem diversos processos de estigmatização. Posteriormente o texto tratará sobre os processos de reversão de estigmas levados a cabo por sujeitas e sujeitos periféricos. Breve história da Cidade Tiradentes e o estigma construído sobre o bairro No ano de 1975, a 25 quilômetros(em linha reta) do centro do município de São Paulo, foram inauguradas as primeiras habitações do Conjunto Habitacional Prestes Maia, o primeiro da Cidade Tiradentes. De lá pra cá, dezenas de conjuntos habitacionais foram construídos no distrito, constituídos por prédios e casas. O maior deles é o Santa Etelvina, contendo 14 mil unidades e sendo assim o maior conjunto habitacional da América Latina. Atualmente, os 14 quilômetros quadrados do distrito abrigam pelo menos 220 mil habitantes, que se dividem no espaço em pelo menos quatro formas de habitação: apartamentos em conjuntos habitacionais, casas em terrenos próprios, casas precárias em ocupações e loteamentos irregulares e barracos em favelas. Uma ideia generalizada sobre a Cidade Tiradentes é a de que o distrito é um“depósito de gente”: beneficiados por programas habitacionais do governo, pessoas que não conseguem pagar o custo de vida nos demais bairros da cidade, removidos de favelas, dentre outros casos, são os que vão morar no local. A Cidade Tiradentes é um exemplo típico de segregação urbana em nosso país. Esta segregação é fruto de diversos fatores e inevitavelmente vem acompanhada de um maior ou menor grau de estigmatização aos habitantes que vivem nessas regiões. Lutas por classificações nos espaços da cidade Uma das lutas empreendidas por sujeitas e sujeitos periféricos foi contra estigmas que recaíam sobre os territórios populares e periféricos. A conformação urbanística da cidade de São Paulo se fez a partir de uma nítida separação entre espaços destinados a classe trabalhadora e espaços destinados a burguesia. Essa separação foi um mecanismo de controle social de um setor da população 236 Periferias no plural sobre outro. Uma das formas pelas quais esse controle se processou foi por meio da proximidade da burguesia com as sedes de poder, que por fim se desdobram em manutenção e controle dos mecanismos de poder. A distribuição das sedes do poder, de equipamentos, de serviços e de pessoas é fruto de lutas sociais entre as classes pelas melhores localizações e pelo controle delas. Essa luta tem como uma de suas faces a luta pelas classificações legítimas sobre localidades, dado que a representação que se faz sobre pessoas e localidades tem desdobramentos nos resultados práticos da referida luta. Neste caso, a periferia da Zona Leste, anfitriã da população dominada no espaço social, torna-se também dominada na luta simbólica pelas representações, pesando sobre si classificações hierarquicamente negativas. Para o entendimento de como acontece a luta ideológica que se desdobra em classificações negativas e positivas, segue um quadro elaborado como um exercício de contraposição binária, levando em consideração características de dois bairros da cidade antagônicos quanto ao seu status e valendo-se da oposição leste-sudoeste. De um lado, o exemplo do Morumbi, sabidamente rico, ponto de expansão do vetor sudoeste e com um positivado capital simbólico. Do outro lado do espaço social e do espaço geográfico, a Cidade Tiradentes, contraponto simbólico em relação ao Morumbi, dado o estigma que recai sobre sua população. Característica Classe social Cor Origem Tempo de existência Ocupação Distância Morumbi Ricos Brancos Paulistanos Media historicidade Terrenos privados (autonomia) Perto Inserção no mercado Patrões Segurança Seguro Quadro 1. Elaborado pelo autor Cidade Tiradentes Pobres Negros e mestiços Paulistanos e nordestinos Pouca historicidade Terrenos públicos (dependência) Longe Trabalhadores informais e desempregados Violento Do estigma ao orgulho 237 A periferia da Zona Leste, a Cidade Tiradentes e a violência simbólica A partir da instituição quase que coercitiva de se pensar o mundo enquanto binaridades, desdobra-se a também socialmente construída busca por distinção, ou de afirmação de não pertencimento a elementos negativizados ou de afirmação de pertencimento a elementos positivados. Estas afirmações podem ocorrer de diversas maneiras no mundo social. E uma dessas formas é a apresentação da classificação negativa enquanto depreciação. Assim sendo, para quem não vive na periferia da Zona Leste, da qual a Cidade Tiradentes é um dos distritos, a região se apresenta enquanto constructo social como homogênea 5 somatório de características negativas originadas pela posição social de sua população. Logo, se constrói uma imagem de que na periferia da Zona Leste só habitam indivíduos pobres e criminalizados, logo perigosos. Segundo essas imagens socialmente construídas, é na região onde também se amontoam pessoas, cuja dificuldade de locomoção nos transportes públicos é objeto de espanto e ridicularização. A tendência à homogeneização para quem não é do local desdobra-se numa certa indiferenciação sobre as características internas da região, servindo à dominação. Desse modo, são construídas classificações depreciativas como zona longe ou zona lost . Partindo do fato que existe uma estigmatização sobre a periferia Zona Leste 6 , o texto discorrerá a partir deste ponto sobre como acontecem os processos de aceitação do ponto de vista dominante por parte dos dominados. Para 5 Sobre a oposição entre a massificação e a especificação, informa-nos Bourdieu:“Do mesmo modo que a oposição entre o único e o múltiplo se encontra no centro da filosofía dominante da história, a oposição – que é uma forma transformada daquela – entre o brilhante, o visível(à vista), o distinto, o“conhecido”(quer dizer, reputado, ilustrado) e o escuro(os pequenos, os escuros, os sem graduação), as tarefas“escuras”, o apagado, o cinza da massa indiferenciada, indistinta, sem nome e nem renome(o“ilustre desconhecido”) é uma das categorías fundamentais da percepção dominante do mundo social”(BOURDIEU, 1979: 480). (tradução do autor) . 6 Outros importantes estudiosos da cidade já relataram o fenômeno de preconceito em relação à Zona Leste. É o caso de Flavio Villaça, que, em uma importante passagem de seu livro Espaço Intraurbano no Brasil, escreveu:“A zona Norte, do Rio, e a zona Leste, de São Paulo, por exemplo, são tratadas como regiões‘inferiores’. A Folha de S. Paulo de 18 de junho de 1995, no caderno Imóveis, traz a manchete:‘Zona Leste deixa o preconceito para trás’, numa reportagem que não consegue esconder precisamente o fato de que há preconceito em relação à zona Leste”(1998, p. 348). 238 Periferias no plural tanto se utilizará do conceito de violência simbólica , de Pierre Bourdieu. A partir dele se tentará entender como a população da periferia da Zona Leste, em geral, e da Cidade Tiradentes, em particular, lida com processos de estigmatização . Ainda que tenha utilizado o conceito em variadas obras e contextos, este artigo se baseia na seguinte definição de violência simbólica de Pierre Bourdieu: A violência simbólica institui-se por meio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominador(logo, à dominação), uma vez que ele não dispõe para pensá-lo ou pensar a si próprio, ou melhor, para pensar sua relação com ele, senão de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo senão a forma incorporada da relação de dominação, mostram esta relação como natural; ou, em outros termos, que os esquemas que ele mobiliza para se perceber e se avaliar ou para perceber e avaliar o dominador são o produto da incorporação de classificações, assim naturalizadas, das quais seu ser social é o produto(1998, p. 41). Partindo da definição de Pierre Bourdieu, de que em muitos momentos os dominados incorporam a forma dominante de ver o mundo, pode-se observar como alguns moradores da periferia da Zona Leste passam a enxergar a si próprios com sistemas classificatórios de moradores de outras regiões da cidade 7 . Dessa forma, por vezes os moradores da referida região passam a reproduzir a classificação negativa construída contra si mesmos. Por vezes, a saída encontrada por esta população foi a de negar-se a si, negando a própria existência para dessa forma escapar da estigmatização. Um caso exemplar dessa incorporação do ponto de vista dominante é a negação do local de moradia. No entanto, essa negação do local de moradia é quase que uma obrigação imposta pela sociedade para que se possa acessar algumas relações sociais ou obter empregos. Outro mecanismo cujo objetivo é tentar escapar da estigmatização é o batismo de nomes de localidades com a classificação dominante. Um exemplo é a Praça do Morumbizinho – um Morumbi em miniatura? Um 7 Sobre o assunto, escreveu Villaça(1998):“outra ideologia, da mesma natureza, é aquela que procura identificar‘a cidade’ com a parte da cidade onde se concentram as camadas de mais alta renda”(p. 348), e também:“subliminarmente, a ideologia inculca nas mentes da maioria a ideia de que a cidade é constituída por onde estão os dominantes”(p. 350). Do estigma ao orgulho 239 querer ser Morumbi? –, localizada na região com melhor infraestrutura do distrito de São Miguel Paulista. Ou seja, a elevação do preço da terra, dos preços dos imóveis e até a melhoria da infraestrutura urbanística não poderia ocorrer sem a importação da nomenclatura dominante. É preciso fazer-se parecido, mas é também necessário nomear-se como fazendo parte de uma linhagem de distinção. É necessário batizar-se como simulacro em diminutivo da cidade dominante. Eis a violência simbólica , enquanto aceitação do ponto de vista alheio. Segundo Pierre Bourdieu, a lógica da cópia e do correlato é uma das expressões fundantes da lógica simbólica da pequena burguesia: [...] esta boa vontade pura, porém vazia que, despojada dos pontos de referência ou dos princípios indispensáveis para sua aplicação, não sabe a qual objeto dedicar-se, faz do pequeno burguês a vítima escolhida pela alodoxia cultural , ou seja, a vítima de todos os erros de identificação e de todas as formas de falso reconhecimento em que se manifesta a diferença entre conhecimento e reconhecimento (bourdieu, 1979, p. 326) 8 . No entanto, o mecanismo do simulacro, como acima apresentado, é um dos elementos da lógica de construção de classificações negativas operadas pelo discurso dominante. Outro elemento é a pura e simples caracterização estigmatizante, como pode ser observada em nomenclaturas como Cidade ‘Tiroteio’, Ermelino‘Mata-Rápido’,‘Baianases’,‘Indiaquera’, dentre outras. Cidade‘Tiroteio’ é uma alcunha atribuída à Cidade Tiradentes e busca reafirmar a fama de bairro violento. Ermelino‘Mata-Rápido’ faz referência ao distrito industrial de Ermelino Matarazzo(e aqui há uma alusão ao hospital público do distrito). Em relação às classificações sobre Guaianases e Itaquera, cabe observar como nos dois casos utiliza-se o mecanismo de sobrepor ao nome dos distritos nomes de grupos sociais tidos como inferiores pela visão dominante: baianos e índios. Aos moradores das regiões pobres da Zona Leste, muitos provenientes do nordeste brasileiro e/ou de origem negra, é associado o mundo do trabalho, do fardo, da falta de especialização. Além de serem vítimas de uma gigantesca coerção social e histórica que os condiciona à condição de mão de obra barata da 8 Tradução do autor. 240 Periferias no plural cidade dominante, além de serem empurrados por dinâmicas da especulação imobiliária e por políticas estatais para as localidades com pior infraestrutura urbana, além da opressão material e física, recai ainda sobre esta população a culpabilização pela própria situação de pobreza. Por sobre a culpabilização eleva-se o preconceito, a depreciação, a justificação naturalizada da desigualdade socialmente construída. E a pena paga pelo dominado multiplica-se, potencializa-se. Primeiro pelas condições materiais insuficientes; segundo pela culpabilização da própria condição; terceiro pelo racismo, pelo preconceito de classe, pela classificação hierarquicamente negativa. Por fim, na falta de possibilidades e objetivos, resta ao dominado almejar ser como o dominante. Estes elementos apresentados denotariam a ratificação da derrota, se não fosse pelo fato de importantes agentes sociais destas localidades começarem um processo histórico de reversão de estigmas e afirmação de orgulho por meio de processos de consciência de pertencimento a determinados territórios. A reversão de estigmas operada por sujeitas e sujeitos periféricos Um dos principais processos sociais levados a cabo por sujeitas e sujeitos periféricos se refere a luta ideológica de afirmação e visibilidade dos seus territórios de moradia. Se a geração das sujeitas e dos sujeitos populares das décadas de 1970 e 1980 tinha dificuldades de utilizar o termo periferia, dada a conotação estigmatizante que possuía, a geração forjada na década de 1990 a partir de lutas contra o neoliberalismo se utilizou da arte e da cultura para reivindicar politicamente as periferias urbanas. Muito mais que locais reduzidos a violência, pobreza e estigmas, essa geração passa a reivindicar as periferias urbanas como locais de solidariedade, organização política, cultura e potência. Intelectuais orgânicos das quebradas passam a criar dispositivos de pensamentos que fugissem da violência simbólica conceituada por Pierre Bourdieu. Ou seja, para fugir de esquemas de conhecimento criados fora das periferias, teria que ser necessário que as próprias periferias produzissem suas maneiras de olhar e analisar o mundo e a si mesmas. Esses intelectuais orgânicos atuaram em diversas frentes: na arte e na cultura, por meio de distintas linguagens como samba, rap , funk , teatro, saraus, cineclubes e literatura; na produção de Do estigma ao orgulho 241 conhecimento nas universidades; e na produção política, ao se organizarem em partidos, movimentos sociais e coletivos. Esse processo social de afirmação de orgulho e combate aos estigmas também pode ser observado na nomeação de localidades em diversas obras artísticas ou no porte de camisetas com dizeres como 100% Zona Sul ou 100% Zona Leste. No caso de Cidade Tiradentes, nos últimos tempos foi possível observar no distrito uma melhoria na infraestrutura urbana, assim como um aumento na possibilidade de acesso a comércios e serviços. Contudo, o crescimento populacional do distrito fez aumentar a população e o surgimento de bairros com pouca ou nenhuma infraestrutura. Assim sendo, essas duas realidades convivem lado a lado no distrito. Cabe, no entanto, destacar o trabalho realizado por posses de hip-hop como a Aliança Negra e a Força Ativa; de grupos de samba como a Samba das Pretas; de grupos de teatro como As Filhas da Dita e o Pombas Urbanas; de escolas de samba como a Príncipe Negro; de bibliotecas comunitárias como a Solano Trindade; de mutirões de casas populares como o Paulo Freire e o Florestan Fernandes; de movimentos como o Mulheres Pretas que Movem Cidade Tiradentes, dentre outros. Esses movimentos e coletivos são sujeitas e sujeitos periféricos que atuam para melhorar concretamente as condições de vida em Cidade Tiradentes e também no âmbito da luta ideológica, refazendo as classificações hegemônicas construídas sobre os territórios periféricos e pautando para a sociedade as propostas e as potências políticas oriundas das periferias urbanas. Referências: BOURDIEU, Pierre. La Distinción. Madrid: Taurus, 1979. BOURDIEU, Pierre. La domination masculine . Saint-Amand-Montrond: Éditions du Seuil, 1998. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. D’ANDREA, Tiaraju. A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. São Paulo: Dandara Editora, 2022. D’ANDREA, Tiaraju.“Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos ”. Revista Novos Estudos Cebrap . São Paulo, n. 116, 2020. D’ANDREA, Tiaraju. A formação dos sujeitos periféricos : cultura e política na periferia de São Paulo. Tese(Doutorado em Sociologia). São Paulo: FFLCH-USP, 2013. JESUS, Marcelo. A margem da Cultura : o conceito de periferia na aplicação da Lei 16.496/2016 em São Paulo-SP. Monografia em Geografia. Instituto Federal de São Paulo, 2017. 242 Periferias no plural RAIMUNDO, Silvia. Território, Cultura e Política : Movimento cultural das periferias, resistência e cidade desejada. Tese(Doutorado em Geografia). São Paulo: USP, 2017. VILLAÇA, Flávio. O Espaço Intraurbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp: Lincoln Institute, 1998. “Estamos vivos” As relações entre as dinâmicas das periferias e o movimento hip-hop no interior de São Paulo a partir da Casa do Hip-Hop de Piracicaba Carolina Hummel Hara 1 Introdução O hip-hop emerge como um conjunto de formas culturais e estéticas criadas pelas comunidades negras e latinas alocadas nos guetos de Nova Iorque na década de 1970(chang, 2005; george, 1998; rose, 1994). O contexto de conflito urbano, segregação e racismo na sociedade pós-industrial e pós-direitos civis combinado ao repertório da tradição da música estadunidense foram os elementos centrais na constituição da estética, das técnicas e das sensibilidades necessárias para o surgimento de um movimento que procurou ressignificar a condição da juventude, sobretudo negra, nas margens da metrópole. Considerando o hip-hop como um espaço de produção de sentidos e epistemes que circulam no cotidiano, procuro investigar os referenciais simbólicos do hip-hop que são incorporados para organizar e direcionar a relação desses indivíduos com a experiência da periferia urbana enquanto um mundo social complexo, denso e legítimo na formação de seus próprios sentidos. O debate acadêmico sobre periferias urbanas no Brasil se inicia com pesquisas voltadas às favelas e periferias enquanto um espaço territorial e social1 Mestre em Sociologia pelo PPGS/UFSCar, bacharel em Ciências Sociais pela mesma universidade. Integrante do NaMargem – Núcleo de Pesquisas Urbanas e do projeto de extensão “Às Margens da Cidade”, programa veiculado na Rádio UFSCar. 244 Periferias no plural mente delimitado(durham, 1973; valladares, 1978; machado, 2016). Por volta dos anos 1960, as periferias como objeto de estudo renderam debates sobre o“problema” da integração social dos pobres, devido à migração interna impulsionada pela urbanização acelerada. A formação das cidades brasileiras e na América Latina, como aponta Kowarick(1979), tinha como principal característica de sua expansão territorial a segregação e a alocação da pobreza nas margens. Essa posição dentro da cidade trouxe a questão do mercado de trabalho, no qual os moradores da periferia se encontravam marginalizados (telles, 1992), e esse quadro interpretativo trouxe uma perspectiva do conflito de classes na relação interna da periferia e também com outros espaços da cidade no processo de modernização(machado, 2016). Com a presença de movimentos sociais urbanos nas periferias brasileiras na década de 1970, ocorre a inserção de novos protagonistas no debate público sobre as periferias(sader, 1988) a partir do contexto de politização do cotidiano da experiência periférica. Por conta da conjuntura social e econômica do período de redemocratização, esses personagens se colocaram enquanto sujeitos políticos, com participação no debate público. A formação social e territorial das cidades brasileiras é intensamente marcada nesse momento pela desaceleração nas taxas de urbanização e pela baixa distribuição. Acompanhadas pela alta desigualdade e a estigmatização da pobreza, esses são os fenômenos que atravessam a experiência das margens urbanas no período em que o hip-hop chega às periferias de São Paulo, no início da década de 1980(d’alva, 2014; camargos, 2015; teperman, 2015). Mesmo com a expansão de políticas sociais, o início dos anos 1990 é marcado pelo conflito e a violência nas periferias, que se intensificam e demonstram como mesmo com a diminuição das fronteiras e distâncias materiais entre centro e periferia, uma nova configuração de segregação urbana se forma (caldeira, 2000). Considerando as mudanças nas configurações dos contrastes socioespaciais, a associação dos espaços de moradia popular à ideia de marginalidade e ilegalidade(telles, 1992) e violência(machado da silva, 2010; feltran, 2011; motta, 2021) circula no debate público. A representação da periferia como o lugar da violência e do crime atravessa a formação do movimento hip-hop brasileiro, que começa a figurar como um dos principais veículos de produção das narrativas periféricas. Com a intensificação do pro- “Estamos vivos” 245 cesso de expansão das cidades, se desdobram debates sobre as desigualdades, a segregação e o conflito urbano(caldeira, 2000; feltran, 2011). Como uma expressão estética que se forja na cidade e forja a cidade em si, o hip-hop disputa as interpretações e narrativas sobre as periferias urbanas e sobre a cidade a partir uma perspectiva calcada na experiência nas periferias e em subjetividades forjadas a partir disso(bertelli, 2017). A segregação urbana, a violência policial, a falta de acesso a direitos e o racismo são intensamente analisados e tensionados no discurso do hip-hop brasileiro entre o fim da década de 1980 e o início dos anos 1990. Nesse processo, o hip-hop também se firma enquanto um movimento cultural e político que articula todos os seus elementos, ao passo que o rap se consolida como uma composição com letra e construção sociossonora fundamentada na experiência das periferias brasileiras. Fatores como o processo de redemocratização, a predominância da lógica neoliberal com a abertura econômica ao mercado internacional nos anos 1990 e a reestruturação do mundo do trabalho farão parte da experiência e da vida nesses espaços. Além disso, a própria sucessão de gerações que compunham a população das periferias, a institucionalização dos movimentos sociais que atuavam nas periferias, os efeitos do aumento do encarceramento, a expansão do pentecostalismo e também do“mundo do crime” contribuem para as transformações da vida na periferia desde os anos 1980 até o início dos anos 2000(feltran, 2016; takahashi, 2017). O hip-hop entrelaça a materialidade do espaço físico da margem urbana com o lugar social de seus moradores e nos permite compreender formas de produção dos territórios físicos e sociais para além da periferia vista pelo dualismo e pela idealização normativa, assim como a literatura da Sociologia Urbana brasileira vêm propondo nas últimas duas décadas(telles; cabanes, 2006; feltran, 2011; kowarick; frúgoli, 2016; motta, 2017). No caso do movimento e sua relação com a periferia, o pertencimento e a circulação em territórios periféricos é um dos elementos que confere legitimidade a um sujeito dentro do hip-hop . Formado essencialmente por cinco elementos 2 , daqui se desdobram justificações, explicações, argumentos e possi2 São eles: 1) o DJ, responsável pelo instrumental do rap , que trabalha com as batidas e discos de vinil; 2) o MC – mestre de cerimônias, encarregado de conduzir a plateia com suas letras e rimas; 3) o grafite, prática que consiste em pintar muros e paredes com spray , rolinhos ou 246 Periferias no plural bilidades para pensar o conflito urbano de modo mais amplo. Neste trabalho, irei me referir à abordagem acerca do conflito urbano 3 de uma linha específica na Sociologia Urbana. A partir da ideia de periferia como categoria, que será partilhada por seus adeptos em um uso político, as representações elaboradas pelo debate público são tensionadas e disputadas. Para além de um território homogêneo em que encontramos crime, perigo, violência, marginalidade e pobreza, o hip-hop traz em sua narrativa – nas letras de rap , de maneira mais central – a heterogeneidade de trajetórias, a arte, a política, o trabalho e as práticas de lazer que a periferia tem. A literatura já se debruçou amplamente sobre os processos de segregação dos pobres que resultou na constituição de periferias às margens de grandes centros como São Paulo(kowarick, 1979; frugoli jr, 2000). Entretanto, as dinâmicas e sentidos de centro e periferia em cidades do interior são diferentes, tanto no que se refere aos significados quanto às territorialidades. A periferia como uma forma social urbana, que foi e está sendo produzida e apreendida processual e cotidianamente(rosa, 2009) nos permite mobilizar o debate acerca da categoria para as dinâmicas sociais e configurações territoriais que se apresentam também nas cidades de médio e pequeno porte. Com intensidade e potencialidade de interpretar, refletir e implicar o reposicionamento dos seus sentidos e significados sobre a experiência da periferia, a incorporação e a mobilização do hip-hop como conjunto de sentidos acontece em diferentes contextos, desde grandes metrópoles até cidades interioranas de pequeno porte. É importante lembrar que a disseminação das produções culturais e políticas do hip-hop não se restringiram às periferias de grandes centros urbaborrifador; 4) o break , sendo a dança característica do hip-hop ; e 5) o conhecimento, elemento que abrange outras produções que estejam ligadas ao hip-hop – como obras literárias, audiovisuais, palestras e a própria organização do movimento. 3 Nas palavras de Maldonado(2020, p. 115) o“conflito urbano não é apenas o espetáculo da violência, mas acontece diariamente nos pequenos desentendimentos, fincados em longas histórias de acumulação da diferença no curso das vidas, entre sujeitos que não compartilham os mesmos parâmetros do que é plausível em cada situação cotidiana(Machado da Silva, 1967; 1993; 2004; Misse, 2006; Feltran 2010; 2012; Grillo, 2013; Cabanes, 2014). Isso significa dizer que não se tratam apenas de posições diferentes de sujeitos que compartilham uma mesma ordem urbana, um espaço comum de pressupostos sobre o mundo e como ele deveria ser. Mas sim de posições diferentes de sujeitos distribuídos através de ordens urbanas também diferentes, embora coexistentes.” “Estamos vivos” 247 nos. Pesquisadores do Hip-hop Studies, campo dedicado ao estudo da cultura hip-hop , vêm ressaltando as especificidades e similaridades de sua presença em diferentes países(santos, 2019). É possível falar em um“ global imprint ”, ou seja, uma“marca global” do hip-hop nas últimas quatro décadas(morgan; bennett, 2011). No Brasil, a cidade de São Paulo é sempre citada como o epicentro do movimento(silva, 1998; santos, 2011; macedo, 2016; botelho, 2018) mas o hip-hop foi se enraizando também fora da capital do Estado(matsunaga, 2006; estevão, 2016) através da própria circulação dos indivíduos. Como muitos pesquisadores já vêm ressaltando, o rap faz parte da trilha sonora que constrói e registra a história das periferias brasileiras, muitas vezes apresentando narrativas que encontramos na literatura acadêmica muitos anos depois(d’andrea, 2013). Além de antecipar essas questões, o hip-hop faz parte do processo de imaginação conceitual e produção de categorias que possibilitam que esses indivíduos orientem suas práticas e organizem suas experiências cotidianas(d’andrea, 2013; macedo, 2016; lima; santos, 2017). Por isso, essa pesquisa foi construída considerando os saberes dos meus interlocutores sob um estatuto de igualdade epistêmica(bertelli; feltran, 2017). No intuito de compreender o modo como o hip-hop enquanto sistema de pensamento se constitui, precisamos enxergar seu valor explicativo e analítico no que tange a reflexões, críticas e as narrativas de processos sociais trazidos nestas produções. Essas funções operam e são traçadas no tecido social, portanto é necessário analisar as configurações territoriais em que elas ganham seus sentidos. Na própria obra do Racionais Mc’s, o grupo mais importante no rap nacional(bertelli, 2012), podemos traçar a trajetória das periferias de São Paulo, mas também compreender como o movimento hip-hop brasileiro foi construindo seu sentido de periferia e suas respostas para a segregação e a violência urbana(caldeira, 2004). O hip-hop emerge então como uma das narrativas que constrói sua própria forma social e estética ao interpretar, refletir e implicar o reposicionamento dos seus sentidos sobre a experiência da margem no espaço urbano a partir da década de 1980. Ele apresenta uma ciência do social que já trabalhava a partir da periferia como ponto de vista analítico para compreender as dinâmicas e conflitos urbanos contemporâneos(feltran, 2017). A Casa do Hip-Hop de Piracicaba foi oficialmente inaugurada em 2002, no Centro Comunitário do bairro Pauliceia. Foi o desdobramento da fusão de 248 Periferias no plural dois projetos, realizados na metade da década de 1990, voltados à juvent­ude piracicabana:“Agito Pauliceia” e“Associação Revolucionária de Hip-hop ”. Desde sua inauguração, o espaço já abrigou diferentes atividades culturais, esportivas e de educação não formal, como colocado pelos integrantes, tendo hoje um cronograma semanal que conta com cerca de 16 oficinas 4 . Para além do trabalho com os elementos do hip-hop , a construção das ações e discursos dos sujeitos envolvidos na Casa do Hip-Hop de Piracicaba é marcada pelas formas estéticas e políticas do hip-hop brasileiro, marcada pela lógica de ações “de dentro da periferia e para a periferia ”, como me explicou Bira, um dos interlocutores centrais da pesquisa e figura central na história da Casa. Entendo a Casa como um espaço que diariamente reafirma e reelabora o que é o hip-hop. Dessa perspectiva, temos a possibilidade de abordar algumas das configurações pelas quais o movimento passou através da recuperação de sua formação, do seu processo de institucionalização e das suas principais ações ao longo de sua história. Em um duplo movimento, pela sua relação indissociável com as periferias brasileiras, pelo movimento hip-hop podemos também analisar as dinâmicas e transformações urbanas no país. Nesse caso, temos a especificidade das dinâmicas espaciais de uma cidade média, que opera em escalas urbanas e referenciais de desigualdade diferentes de uma metrópole como São Paulo, conhecida como berço do movimento hip-hop brasileiro. “Eu era só um moleque, só pensava em dançar”: A Pauliceia e a cultura preta brasileira 5 A Casa do Hip-Hop de Piracicaba, o ponto de partida empírico deste texto, foi essencial para que eu conhecesse a história da Pauliceia e me familiarizasse com as dinâmicas socioespaciais da cidade. Piracicaba é uma cidade de médio porte do interior paulista, com uma configuração socioeconômica específica dentro da realidade brasileira no que tange sua movimentação ativa em torno 4 Algumas das atividades que acontecem na Casa: oficina de grafite, aula de breaking e de popping (modalidades de dança), oficina para djs, aulas de jiu-itsu , aulas de basquete, escolinha de skate , danças urbanas, capoeira, muay thai , aulas de baixo, oficina de audiovisual (PerifaLab), oficina com empreendedores periféricos(Quebrada Criativa), aula de danças afro, aula de bateria, aula de violão. 5 Igor Serra, um de meus principais interlocutores, em entrevista(2021). “Estamos vivos” 249 do hip-hop desde os anos 1980. Para o entendimento de sua incorporação estética – e política – tão intensa, especialmente por causa do rap e a centralidade que ele assume nas periferias urbanas, principalmente a partir do fim da década de 1980, busco posicionar as transformações das periferias em relação aos deslocamentos do hip-hop olhando para uma experiência do interior. A Casa fica na região Sudoeste da cidade, especificamente no bairro Pauliceia, um dos bairros mais antigos da região. Durante a pesquisa de campo que resultou em minha monografia sobre a Casa 6 , não foram poucas as vezes que interlocutores classificaram a Pauliceia como quebrada . Bairro pobre , bairro periférico , comunidade e periferia foram outros termos que apareceram para se referir ao local, tanto na fala de moradores quanto na de moradores de outras regiões da cidade, aparecendo também em notícias de jornais. Em documentos oficiais, partes dessa região Sudoeste também eram definidas como aglomerados subnormais – categoria administrativa que denomina espaços que também são chamados de ocupações irregulares , favelas ou comunidades –, especialmente devido à presença de conjuntos habitacionais populares. Seja nas falas dos moradores ou nas denominações oficiais, há uma associação desta região da cidade com a precariedade e a pobreza, muitas vezes traduzida na noção de vulnerabilidade (motta, 2021). Podemos encontrar relatos e registros, datados dos anos 1950, de que a região Sudoeste da cidade era conhecida dentro de Piracicaba como“Coreia” 7 , fazendo alusão à Guerra da Coreia e classificando como um“espaço de violência, de bandidagens, de crimes, de mortes” 8 . Bairros mais antigos da região, como a Pauliceia, passaram pelo processo de urbanização entre as décadas de 1970 e 1980 por estarem localizados mais próximos do centro. Com o aumento da população e intensa expansão da área urbana de Piracicaba na década de 1990, foram surgindo novos bairros no sentido de áreas verdes da região Oeste. De acordo com a última revisão do Plano Diretor de Piracicaba feita em 2019, apesar de apresentar uma me6 C. Hummel. Estamos vivos : identidade, periferia e o espaço urbano na experiência da Casa do Hip-Hop de Piracicaba. 7 Disponível em: https://www.aprovincia.com.br/memorial-piracicaba/conversa-nho-tonico/ causos/candidato-prometeu-apedrejar-a-pauliceia-1610/. Acesso: maio de 2023. 8 Disponível em: https://www.aprovincia.com.br/canto-cecilio/bom-dia/cada-bairro-uma-cidade-4128/. Acesso: jul. de 2023. 250 Periferias no plural lhora desde a década de 1990 nos índices que calculam infraestrutura urbana, desenvolvimento humano, renda e trabalho, parte da região Sudoeste ainda sinalizava um alto índice de vulnerabilidade social 9 . A história do bairro Pauliceia como um dos principais núcleos de movimentação da cultura negra na cidade foi essencial para a formação da Casa do Hip-Hop como ponto importante de produção e articulação da cultura e da política do hip-hop dentro da cidade. Piracicaba está localizada no interior do estado de São Paulo(mapa 2) e possui cerca de 400 mil habitantes, considerada uma cidade de porte médio. A trajetória de desenvolvimento de Piracicaba se inicia no século XVIII, com a presença de um complexo agroindustrial canavieiro e o cultivo do café. Foi uma das primeiras cidades do Brasil a se industrializar, ainda com a economia pautada pelo ciclo da cana-de-açúcar, e desenvolveu um dos principais centros industriais da região com base na produção sucroalcooleira. Outro fator que pauta a formação do espaço urbano da cidade é o fato de Piracicaba ter recebido os primeiros escravizados por volta de 1730 e ter sido um dos polos escravocratas no interior paulista, chegando a ser o terceiro município com maior número de escravizados em 1887. Com a ocupação do território da cidade inicialmente pautada pelo Rio Piracicaba, a industrialização da produção da cana-de-açúcar no início do século XX começou a expulsar os trabalhadores rurais do campo e a cidade começa a se expandir, partindo de um núcleo central em volta da“ferradura” do rio para a região sul. Essa população é que começa a ocupar a região Sudoeste da cidade a partir da década de 1940, formando bairros majoritariamente negros como a Pauliceia, onde fica a Casa do Hip-hop . A ocupação urbana no bairro Pauliceia ocorre entre as décadas de 1940 e 1960, quando surgem loteamentos na região para acomodar os trabalhadores, que por conta do histórico da cidade eram, em sua maioria, negros. Devido à composição do bairro, práticas como a capoeira, o tambu 10 e o samba de 9 Os dados foram retirados da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (2019). Disponível em http://planodiretor.piracicaba.sp.gov.br/documentos-plano-diretor/. Acesso: maio de 2023. 10 Batuque no tambu, uma espécie de tambor, é uma tradição de origem africana e celebrada na cultura negra do interior de São Paulo. Mapa 1: Bairros da Região Sudoeste de Piracicaba “Estamos vivos” 251 Fonte: Elaboração de Rodrigo Agostinho Silva de Campos. lenço 11 sempre estiveram presentes nessa região, que também se destacava na cidade com a presença do movimento negro, de acordo com Bira e Igor Serra, dois de meus principais interlocutores. Igor conta que nasceu em São Paulo, mas viajava para Piracicaba para visitar seus avós que moravam nessa região: Porque tudo começa, começou ali né. O Bairro Verde[que fica do lado Sudeste da Pauliceia, como vimos no Mapa 1] e a Pauliceia, eles já vêm de cultura negra né…[...] na década de 1980, eu morava em São Paulo, mas quando vinha pra cá na casa dos meus avós ali no Bairro Verde, você parecia que tava numa mini África. A pretada tava ali. Tanto é que depois de um tempo você percebia que uma das frases preconceituosas que tinham aqui na cidade era falar que você era‘negrinho da Pauliceia’. Porque era a pretada que tava na Pauliceia, lá na Pauliceia e na Vila África, no Independência.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) 11 Também de origem africana, é uma prática em que os participantes realizam coreografias com lenços ao som do samba, comum no interior de São Paulo. 252 Periferias no plural A Pauliceia enquanto um centro de cultura negra na periferia de Piracicaba foi construída através da presença do samba e, posteriormente, dos bailes black . Igor conta que“Piracicaba tinha um dos melhores bailes black do estado de São Paulo”, baile realizado na“Sociedade Beneficente 13 de Maio” 12 . Santos (2011, p. 93) explica que: Partindo de São Paulo, as informações sobre a música negra eram difundidas rapidamente pelo interior do estado através dos Clubes Negros, os quais formavam os corredores negros, onde eram trocadas informações sobre a música e referências negras. Aqui identificamos dois tipos de circuitos , o dos bailes black e o circuito dos Clubes Negros, explico: de São Paulo para a região central e norte do interior encontramos Clubes Negros que se ligam até a ponta do estado(exemplo: São Paulo – Jundiaí – Campinas – Americana – Limeira – Rio Claro – Piracicaba – São Carlos – Bauru – Araraquara – Franca). Os bailes blacks foram catalisadores da musicalidade negra estadunidense no Brasil, o que contribuiu também com a chegada do hip-hop no país. Como Gilroy(2001) argumenta, as práticas culturais afro-americanas fornecem uma linguagem política para a esfera pública da vida social da comunidade negra. Ainda segundo o autor, essa memória coletiva se torna audível por meio da música, e isso nos ajuda a compreender o papel central que a música pode ocupar na fundação das experiências modernas de diferenciação. De acordo com Santos(2011, p. 97), é também a partir dos bailes black que as práticas e elementos do hip-hop chegaram a estes jovens, que“difundiam o hip-hop pelas suas comunidades e acabavam formando organizações locais”. Pelos relatos de meus interlocutores, podemos traçar, além das semelhanças, uma linha processual entre o que acontecia no hip-hop nos Estados Unidos, na cidade de São Paulo e em Piracicaba. Bira, que nasceu em 1979, e Igor, de 1980, fazem parte de uma geração que teve contato com os bailes e com o hip-hop como práticas presentes em seus territórios. Igor conta que“James Brown 12 Clube social destinado à comunidade negra piracicabana, fundado em 1901. Foi reconhecido em 2003 como patrimônio histórico e cultural pela Prefeitura Municipal de Piracicaba. Mais em https://www.geledes.org.br/respeitabilidade-tambem-e-de-luta-uma-historia-da-sociedade-beneficente-13-de-maio-de-piracicaba/ e http://www.ipatrimonio.org/piracicaba-sede-da-sociedade-beneficente-13-de-maio/. Acesso em: maio de 2023. “Estamos vivos” 253 tocava muito naquela época[entre 1990 e 1993] nos bailes né, e aquelas lentas, aquela musiquinha que o pessoal dançava mais coladinho, o pessoal gostava muito disso, que era Marvin Gaye, The Commodores, Al Green”. A cultura hip-hop chega por aqui, assim como em outros países, principalmente a partir da inserção do elemento da dança – o break – em filmes e videoclipes estadunidenses no início dos anos 1980. A experiência visual de ver na tela um b-boy dançando ao ritmo das batidas do rap tem grande impacto nos jovens brasileiros que começam a“imitar” a dança. Bira, hoje presidente da Casa do Hip-Hop , foi criado na Pauliceia, em Piracicaba, desde sua infância. Ele conta que [...] a gente tinha um grupo na época[entre 1989 e 1990] que chamava“Explosão Júnior” né, que era um grupo, era uma crew [grupo] de dança[...] e a questão da black music , do movimento black já tinha, a gente já tava inserido por causa de onde a gente tava. Enquanto o break abre os primeiros caminhos em direção ao hip-hop para a juventude piracicabana, a musicalidade do rap chega tensionando também a cultura dos bailes blacks no interior. Em Piracicaba, o processo de incorporação dos elementos e práticas do hip-hop trouxe questões para a cena local, que mantinha o samba, o soul e o funk como trilha sonora. Igor conta que nos bailes, os DJs das equipes de som se recusavam a tocar rap porque não queriam que os b-boys começassem a dançar no chão do salão. Apesar da cultura dos bailes blacks ainda ser forte na cidade, os eventos eram realizados no centro, dificultando o acesso dos jovens. No entanto, é nessa brecha que o Centro Comunitário da Pauliceia se torna um ponto essencial para pensar a identificação dos jovens do bairro com o rap . Inaugurado durante a década de 1980, o prédio começa a abrigar atividades culturais e de lazer voltadas aos moradores do bairro, organizadas pelo poder público visando atender as demandas dos que não tinham acesso ao lazer, ao esporte e à cultura fora de seu bairro. Os moradores do bairro Pauliceia se apropriaram do Centro Comunitário, não só frequentando as atividades, mas também propondo outros tipos de uso do espaço de acordo com suas demandas. A presença de culturas mais tradicionais, como a capoeira e o tambu, se dava por conta de uma organização de coletivos do movimento negro, que traziam também para o Centro Comunitário debates e seminários de estudos sobre a questão racial no Brasil e nas 254 Periferias no plural periferias. Dessa maneira, os jovens que frequentavam os bailes blacks de Piracicaba e o Centro Comunitário vão entrelaçando sua experiência na periferia da cidade com a trilha sonora diversa que fazia parte do seu cotidiano: das práticas mais tradicionais presentes no bairro ao mais novo rap norte-americano que chegava através da TV ou do rádio. Nas falas de meus interlocutores, a construção deste arcabouço musical parece ser central para as balizas estéticas e políticas mobilizadas ao longo de suas trajetórias. “O rap é compromisso”: Institucionalização e a relação com a comunidade É principalmente a partir do rap nos anos 1990 que a vida social das periferias se torna audível para a sociedade brasileira, em faixas como essas. Em Piracicaba, neste mesmo período, a região Sudoeste e a região Norte apresentam um intenso crescimento, ocupando cada vez mais as franjas do perímetro urbano e se tornando as mais populosas da cidade de Piracicaba. É a partir desse momento que a Pauliceia presencia o processo de produção intensa de novos bairros em seu entorno destinados às camadas populares, territorializando cada vez mais o acúmulo da desigualdade social e do conflito urbano dentro de Piracicaba. Meus interlocutores relatam [...] a criminalidade ali era muito alta. E não tinha o tal do PCC 13 , então, naquela época lá, o cara que queria vender droga, o que que ele fazia, ele arrumava uma grana, comprava um monte de droga e falava‘eu sou traficante, eu vou vender’. Hoje em dia a gente sabe que não é bem por aí. E dentro do cara fazer isso daí, ele arrumava muita rixa(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) Agora, a rivalidade entre os bairros ia além dos relatos de que nos bailes que aconteciam no Clube 13 de Maio as brigas entre gangues de bairros diferentes eram recorrentes, pois o conflito era pautado nas redes do tráfico de drogas. A juventude periférica sofria os efeitos perversos da representação da periferia como o lugar da violência e do crime, com tragédias como a Chacina da Candelária. A partir deste pano de fundo, entre 1993 e 1994, o Núcleo de Teatro 13 Refere-se ao Primeiro Comando da Capital(PCC). O relato narra a dinâmica antes da hegemonia da facção, momento em que as taxas de homicídio eram altíssimas. “Estamos vivos” 255 da Pauliceia se instala no Centro Comunitário com a peça“Boca de Lobo II 14 ”, obra na qual crianças e jovens do bairro atuavam como moradores de rua. Chamando a atenção dos jovens para as questões de desigualdade social e conflito urbano, a peça era um musical e contava com o rap como principal linguagem, por isso foi chamado de“ópera rap ”. Dentro do“Ópera Rap ”, Bira era ator e MC. Ele conta que“já tinha o contato com o rap na vida nossa, já era por morar na periferia e tal o rap sempre esteve perto da gente”. Mas, como dentro da proposta do Núcleo de Teatro os jovens participavam de rodas de conversa e seminário sobre diversos temas, é nesse momento que as reflexões sobre as periferias urbanas brasileiras trazidas no som começam a fazer parte de sua formação. Bira relata: E aí a gente começou a chamar algumas coisas, participar de reuniões do movimento negro e aí o rap começou a ter mais sentido pra mim entendeu?(Bira, em entrevista concedida em 2017, grifos meus) Com a peça, os jovens que participavam do teatro viajaram por quase todo o estado de São Paulo no ano de 1994. Na capital, eles circularam também pelas periferias, tendo assim convivência com precursores da organização do hip-hop no país, como Geledés 15 , DMN, Racionais Mc’s, Nelson Triunfo, Nino Brown e a 105 FM. O contato com essa movimentação foi um marco na trajetória e na construção dos sentidos das experiências dos jovens que faziam parte da peça. A intensificação do contato com o elemento rap traz a discussão do hip-hop enquanto movimento organizado, como Bira conta que “depois que a gente foi entender que aquilo que a gente fazia era hip-hop ”(em entrevista concedida em 2017). 14 Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/27/ilustrada/9.html e https:// www.casadohiphop.com.br/post/%C3%B3pera-rap-um-convite-%C3%A0-cultura-popular-que-fez-hist%C3%B3ria. Acesso em: maio de 2023. 15 O Geledés – Instituto da Mulher Negra foi fundado em 1988, em São Paulo, por um coletivo de mulheres negras. Temas como racismo, feminismo negro e o combate à discriminação são centrais para a organização, que articula ações políticas e sociais. De 1992 à 1998, o Geledés desenvolveu o“Projeto Rappers”, voltado à formação política de jovens negros e periféricos ligados à cultura hip-hop . Estes encontros também foram essenciais na construção das balizas políticas do movimento hip-hop brasileiro, sendo vários desses debates desenvolvidos nas edições da revista“Pode Crê”. Para mais, ver https://www.geledes.org.br/. Acesso em: maio de 2023. 256 Periferias no plural Isso fez com que o movimento ganhasse força nas periferias, não apenas a partir da mobilização que os sujeitos faziam de seus elementos – rap , break , grafite e dj – mas também pela possibilidade de questionar e construir uma outra representação da periferia . O rap começa a disputar os sentidos do termo periferia , que passa a circular entre os moradores das periferias urbanas de maneira ressignificada. Tanto o entendimento do rap , quanto da periferia e do movimento hip-hop em si foi formado por essas referências, o que explica também o fato de que essa tríade aparece sempre de forma quase intrínseca nas falas de meus interlocutores. A narrativa passa a ser construída a partir de uma tentativa de conciliar as especificidades do contexto das periferias no Brasil, com o processo de racialização moderno, as desigualdades de classe, as configurações da malha urbana e a musicalidade brasileira. Ou seja, o rap nacional apresentava para os jovens técnicas e práticas para pensar e formular alternativas conceituais, representando em outros termos as formas e sentidos das desigualdades, produzindo análises sobre as experiências de marginalização e discutindo processos de diferenciação. Em uma entrevista mais recente, ao refletir sobre esse momento em sua trajetória, Bira afirma que [...] tudo que a gente passou lá em 90, lá foi massa porque deu base pra nóis entender o mundo de outro jeito e da forma que a gente vem produzindo hoje. Então não é nada diferente daquilo que a gente fazia antes.(Bira, em entrevista concedida em 2021) A fala de Bira chama atenção para como as dinâmicas de narrar e estetizar a periferia acontecem no cotidiano, ao replicar e reimaginar os sentidos da categoria no espaço urbano mixando significados(takahashi, 2017). Nesse sentido, o rap que está compreendido dentro do movimento hip-hop se afasta da ideia de ser um gênero musical, e se aproxima da constituição de uma cultura musical 16 , que carrega conceito em sua comunicação sonora, através da combinação sinérgica entre rima e batida. O“Ópera Rap ” trouxe muitas referências e discussões para o cotidiano de adolescentes como Bira, mas após o término do projeto por volta de 1995/1996, o fluxo de informações é momentaneamente interrompido. Quando o responsável pelo Núcleo de Teatro 16 Mais sobre a discussão sobre gênero e cultura musical em Botelho(2018). “Estamos vivos” 257 vai embora de Piracicaba sem dar satisfações para os jovens que participavam da peça, o Centro Comunitário perde sua movimentação. O Centro fica desativado por um curto período de tempo, pois apesar da situação do prédio, os jovens da Pauliceia sentiam que aquele espaço fazia parte da história deles. A partir das estratégias e ferramentas que o hip-hop e o rap apresentaram para Bira, ele enxerga a possibilidade de construir coletivamente um espaço voltado para a comunidade da Pauliceia. Na metade da década de 1990, o rap se posicionava antes de tudo como um elemento do movimento hip-hop , que estava se organizando politicamente, e menos um gênero musical. A dimensão da organização política em torno dessa manifestação cultural é um elemento comum na literatura sobre o tema (rose, 1994; george, 1998; chang, 2005; d’alva, 2014; teperman, 2015). A partir das periferias de São Paulo, com Racionais, DMN e Milton Salles, e as posses que os cinco elementos do hip-hop são encaixados em projetos em escolas públicas e centros culturais e comunitários. Por essa intensificação na conexão entre os sentidos do hip-hop e a realidade da periferia, impulsionada pelo conhecimento como quinto elemento, a conscientização e a formação política da população periférica passam a ser a prioridade do movimento. Em Piracicaba, o processo de articulação entre os elementos do hip-hop se fortalece logo após o término do projeto“Ópera Rap ”. Meus interlocutores relatam que o rap , o break , o grafite e os djs do hip-hop estavam presentes de maneira fragmentada pela cidade de Piracicaba há quase dez anos, porém, é por volta do meio da década de 1990 que o diálogo entre diferentes grupos e territórios se intensifica. As conexões são aceleradas, também, por um processo impulsionado pelas políticas do município, que ao observar o aumento da violência e do crime ao redor e na Pauliceia, procuram incidir sobre as periferias da cidade. Com a criação de conjuntos habitacionais e o deslocamento de parte dos moradores da região, a articulação comunitária envolvendo práticas culturais, tão presente na Pauliceia, começa a se espalhar pela cidade de Piracicaba. Apesar do enfraquecimento do Centro Comunitário, a recuperação do prédio se tornou o foco da comunidade. Bira conta que se organizou junto com os colegas que frequentavam o espaço, entendendo que“se não tá acontecendo, é porque não tem ninguém fazendo”. Após um mutirão de limpeza envolvendo os moradores do bairro, o prédio do Centro Comunitário foi revitalizado. No 258 Periferias no plural entanto, o local seguia sem diretoria, o que impactava na falta de atividades. Igor Serra relata que neste momento, outros bairros da região passavam por uma situação semelhante [...] foi uma época do Centro Comunitário do Matão deu uma parada e o Centro Comunitário do Itapuã acabou, né, o pessoal acho que demoliu, não lembro, não sei como tá lá. E depois quando surge de novo o projeto Agito Pauliceia, Associação Hip Hop, volta ali na Pauliceia, a Pauliceia voltou a ser a referência. Tava voltando a ser a referência pra todos esses outros lugares que tavam ali ao redor. O Agito Pauliceia e a Associação Revolucionária Hip-hop , citados por ele, são os grupos embrionários da Casa do Hip-hop . Após reforma do Centro Comunitário, voltam a acontecer no local algumas atividades chamadas por Bira, que convida parceiros de diferentes vertentes para contribuir com a reativação do espaço. Neste movimento, ele participa de um coletivo que visava trazer eventos para a juventude das periferias piracicabanas. O“Agito Pauliceia” era um projeto dos jovens moradores da Pauliceia, que produziam shows de rap e de samba no bairro. O primeiro show organizado foi do grupo de rap Visão de Rua, de Campinas. Paralelamente, no bairro Piracicamirim(também conhecido como Pisca), cerca de 3 quilômetros a leste da Pauliceia, surgia a“Associação Revolucionária Hip-hop ”. Igor Serra, que já havia participado do“Ópera Rap ” e colaborava no“Agito Pauliceia”, morava no Piracicamirim neste momento. Ele conta [...] o Betão mesmo lá em[19]96 pra[19]97, que reuniu toda a galera, que numa época de muita treta assim ele também costurou todos esses caminhos, e chamou o cara que dançava, chamou o cara que grafitava, quer dizer, eles já grafitavam. Então trouxe o grafite, fez a coisa acontecer.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) A“Associação” foi um desdobramento do coletivo de grafiteiros que Betão, uma das grandes referências do grafite na cidade, liderava no bairro Piracicamirim. Após criar um grupo interessado na cultura e nos elementos do hip-hop , a intenção foi buscar maneiras de diminuir a violência entre os bairros através da organização dos elementos do hip-hop em atividades para os jovens. Bira comenta o cenário do hip-hop na cidade, já no fim da década de 1990: “Estamos vivos” 259 Ah, nessa época o hip-hop começou a ficar forte na cidade, o hip-hop começou a ficar forte porque a gente, o coletivo nosso agitava aqui, e aí os grupos voltaram, os grupos de dança[...] começou a voltar tudo de novo, voltar de novo a força da comunidade, que até então tava assim, tava uma guerra geral, tava todo mundo perdido.[...] veio um pessoal do Jabaquara que veio pra cá da cidade[São Paulo], e juntou com a molecada do Pisca[bairro Piracicamirim] lá e montou um coletivo que começou a fazer palestra em escola, começou a fazer algumas ações voltadas ao hip-hop , aos 5 elementos do hip-hop nas escolas.(Bira, em entrevista concedida em 2021) A“Associação Revolucionária Hip-Hop ” se inicia como um grupo de jovens interessados em estudar e se aperfeiçoar nos quatro elementos do hip-hop – mc, dj, break e grafite. No entanto, ao estabelecer um diálogo com um grupo de São Paulo para conseguir materiais sobre a cultura hip-hop , a“Associação” encontra no Jabaquara Breakers um coletivo de b-boys que trabalhavam a dimensão estética e artística do hip-hop junto com ações sociais, colocando em prática o quinto elemento: o conhecimento. A partir do contato com o Jabaquara Breakers, a“Associação” começa a elaborar formas de trabalhar o hip-hop de maneira organizada na cidade, pensando no contexto de conflitos e tensões dos bairros em que eles circulavam e como a Associação Revolucionária Hip-hop poderia agir em relação a isso. Igor conta que O Pisca[Piracicamirim] tinha um projeto mais social né, voltado mais à resgate de formação cidadã, resgate de molecada na rua, trazer o pessoal pra dentro da cultura pra seguir um caminho legal.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) As reuniões do grupo aconteciam numa praça do bairro Piracicamirim, e quando o coletivo passa a desenvolver um trabalho mais organizado, o Clube 13 de Maio se torna o ponto de encontro. Depois de algumas tensões pessoais entre o coletivo e o Clube, a“Associação” leva suas reuniões para o Centro Comunitário da Pauliceia, que nesse momento – por volta de 1999 – era utilizado também por outros grupos para ensaios e encontros. Quando a gente vai pro Centro Comunitário da Pauliceia já leva essa ideia de trabalhar o hip-hop de maneira organizada. A Associação Hip Hop quando vai pra Pauliceia ela leva essa ideia, no qual abraçou o Agito Pauliceia e veio a ideia de 260 Periferias no plural institucionalizar e trabalhar de maneira mais organizada.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) Com o encontro entre a“Associação Revolucionária Hip-hop ” e o“Agito Pauliceia” no Centro Comunitário, vão se intensificando os diálogos sobre a possibilidade de organizar o hip-hop como um movimento. As reuniões e encontros buscavam alternativas e caminhos para transformar a ideia em ação. Nesse momento, trabalhar os quatro elementos da cultura com os jovens das periferias era o foco, visando apresentar um caminho diferente da violência e dos conflitos que os integrantes dos coletivos experienciaram durante os anos anteriores. A cena movimentação cultural que ocorria na cidade também foi se modificando A galera também tava perdida, alguns grupos de rap também tava perdido, porque não tinha mais as equipes de som que faziam os bailes, porque as equipes de som tinham parado, tinham migrado pro pagode[...] E os bailes black que eram os encontros que a gente tinha[no início da década de 1990] já não existia mais. E aí eu comecei a chamar alguns eventos pro espaço, pro até então Centro Comunitário. (Bira, em entrevista concedida em 2017) Bira conta que após se encontrar com amigos que tinham um coletivo de break e perceber a necessidade de um espaço de referência para esses grupos fragmentados se unirem, levantou a ideia. Em 1999, a primeira organização intitulada Casa do Hip-Hop é inaugurada no espaço do Centro Cultural do bairro Canhema, em Diadema. Após anos de diálogo e construção do coletivo liderado por Nino Brown, militante do hip-hop de São Bernardo do Campo e referência nas estratégias de organização política do movimento no Brasil, o formato de organização com espaço físico de referência se torna uma inspiração para os jovens de Piracicaba. É na junção das práticas que já aconteciam na cidade de Piracicaba, entre 1998 e 2000, com as referências que já trabalhavam o hip-hop como um movimento organizado, como os já citados Geledés, Jabaquara Breakers e a Casa do Hip-Hop de Diadema, que meus interlocutores passam a direcionar o trabalho dos elementos do hip-hop para uma ação social. A vontade de iniciar um trabalho inspirado no que vinha acontecendo em São Paulo une cada vez mais o “Estamos vivos” 261 Agito Pauliceia e a Associação. Assim surge um coletivo“pré-Casa” que continuava se encontrando no espaço do Centro Comunitário, realizando mutirões de limpeza, eventos e atividades. A movimentação do local trouxe a atenção de outros atores. A então diretoria do Centro Comunitário da Pauliceia abandona o cargo, e com a chamada de uma eleição para o cargo, o coletivo formado agora pelos dois projetos resolve disputar. Bira, por ser uma figura conhecida no bairro e pertencente à comunidade, seria o indicado como presidente. Após duas eleições – uma impugnada e outra perdida – a disputa pelo espaço e pelo tipo de atividades que seriam realizadas ali se acirra, até que a diretoria eleita abandona o posto. No entanto, o coletivo de jovens que se manteve presente e ativo durante este período decide dar um fim à questão. A decisão de ocupar e tomar a frente do Centro Comunitário trouxe uma nova dimensão para o movimento hip-hop que acontecia na Pauliceia. Os moradores do bairro, que acompanharam a disputa entre o grupo e a antiga diretoria, reivindicaram a ocupação do grupo de Bira como legítima. O grupo iniciou diálogos com o poder municipal, apresentando a proposta de instituir a Casa do Hip-Hop de Piracicaba naquele espaço. Assim, o coletivo começa os trâmites burocráticos, já que com o processo de institucionalização dos movimentos sociais e a introdução da pauta juvenil nas secretarias e órgãos públicos(novaes, 2006), o início dos anos 2000 foi um período de intensa organização do movimento hip-hop como um todo para se inserir nas novas dinâmicas políticas e traçar novas estratégias de ação e articulação. A criação do formato“Casa do Hip-Hop ”, que se baseia numa sede para os elementos do hip-hop dentro de um território específico, se dá durante esse percurso de inserção das periferias na política institucional. Através da prática de organizar e desenvolver oficinas e ações culturais com os jovens da periferia, o hip-hop encontra a possibilidade de levar suas demandas para as políticas públicas. A inauguração oficial da Casa do Hip-Hop de Piracicaba acontece em 2002. Sediada no Centro Comunitário, o grupo assumiu a gestão do prédio que contava com um salão grande, algumas salas menores, banheiros e cozinha na área interna. Na área externa, o Centro Comunitário tinha um largo corredor, um gramado atrás do prédio e uma quadra. O próximo passo, antes de realizar as atividades no espaço, seria pensar nas balizas que iriam estruturar as práti- 262 Periferias no plural cas da Casa. Os integrantes iniciam a construção de um estatuto interno. A intenção era trabalhar os elementos do hip-hop de maneira institucionalizada, conseguindo inserção em políticas públicas, acesso a recursos e abertura para o desenvolvimento de atividades no bairro. Se posicionando como um espaço que concentra a cultura hip-hop , é na Casa que os indivíduos encontrariam informações e incentivo para se aperfeiçoarem nos elementos da cultura. Focados neste caminho, os integrantes seguem buscando cada vez mais conhecimento sobre o movimento organizado através de suas referências em São Paulo. Para além do trabalho com as produções artísticas do hip-hop , a Casa se deparou com as demandas da Pauliceia. Os moradores do bairro levam suas questões e necessidades para a nova gestão de maneira orgânica, por entenderem que ao assumirem o Centro Comunitário, estariam se colocando à frente nas disputas por melhorias no bairro. Igor relembra que antes da Casa, essa não era exatamente uma pauta central nas discussões do grupo. Entre as reivindicações trazidas pela população estavam problemas que iam muito além do Centro Comunitário: a necessidade de creche para as crianças, melhorias no asfaltamento do bairro, reformas no Ginásio esportivo da comunidade. A Casa começa a estudar as possibilidades de se introduzir nas políticas públicas, nos conselhos municipais e no Orçamento Participativo através de parceiros já inseridos na esfera da política institucional. Dessa maneira, a Casa vai se aproximando cada vez mais da comunidade da Pauliceia, criando um laço estreito entre as práticas voltadas ao hip-hop e ações sociais e comunitárias [...] algo mais pra comunidade ali, além do hip-hop em si, e isso é hip-hop também né, isso é, vamos dizer assim, a mais pura essência do hip-hop além dos 4 elementos é você buscar a melhoria pra comunidade do entorno, se não é isso, se uma instituição de hip-hop não preza isso, a gente, não é hip-hop , tá faltando algo né.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) A partir de 2003, a Casa toma uma posição central na Pauliceia. Conseguindo mobilizar seus integrantes, voluntários e parceiros dentro dos espaços de decisões políticas no município, o bairro ganha uma nova configuração: revitalização do Ginásio de esportes da Pauliceia e do campo de bocha, espaços que ficam na quadra ao lado da Casa, participação nas discussões sobre a distribuição de recursos de políticas públicas na cidade e a construção de “Estamos vivos” 263 uma rede de parcerias diversa, que contava com coletivos de diferentes frentes: cultura, educação, meio ambiente, movimento sociais populares e grupos que trabalhavam com a juventude vulnerável, como a igreja católica. Num quadro mais amplo, este período foi marcado por um debate público que entendia a pobreza e a população pobre como algo a ser administrado(rizek, 2011) e não mais integrado, como vimos anteriormente. No contexto de Piracicaba, a Pauliceia passa a ocupar uma“centralidade periférica”(rosa, 2014) tanto territorialmente quanto em sua representação dentro da esfera de participação política. Essa centralidade é essencial para que a Casa do Hip-hop estabeleça conexões com favelas e comunidades que surgem neste momento em Piracicaba. Como acontece recorrentemente no início da configuração territorial das periferias urbanas, esses bairros novos estavam em áreas irregulares e precárias, enquanto a Pauliceia já concentrava alguns equipamentos e acesso a serviços e infraestrutura. A luta por escolas, condições melhores de urbanização, acesso ao transporte público e aos direitos de lazer da comunidade vão literalmente modificando a paisagem da Pauliceia e as condições de vida dos moradores. É importante lembrar que isso se dá, também, por conta dos efeitos de uma estabilidade política e um crescimento econômico presentes no Brasil durante a primeira metade dos anos 2000. A cidade se torna um ponto de referência econômica no interior de São Paulo como um“importante polo de desenvolvimento industrial e agrícola, com destaque para os setores automobilísticos, sucroalcooleiro, agroindustrial etc.”(alves, 2021). Mesmo com o aumento do PIB per capita e dos níveis de desenvolvimento humano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM), a distribuição não aconteceu de forma homogênea. O crescimento da área urbana e constituição de periferias e bairros pobres ainda continuava concentrado entre região Sudoeste e a região Norte, as mais pobres da cidade. Com isso, foram surgindo novos bairros cada vez mais populosos e afastados da zona central, formando“uma ocupação urbana fragmentada territorialmente, tendo uma distribuição espacial da população descontínua”(alves, 2021). Assistindo a região Sudoeste se estender cada vez mais para os extremos, a Pauliceia vira“o caminho de chegar no centro pra quem tá na periferia lá”, como explica Igor. A presença do hip-hop na Pauliceia também reforça a ideia de uma periferia consolidada(rosa, 2014), que no caso do bairro pode ser 264 Periferias no plural entendida para além da materialidade dos estágios de estrutura socioespacial e urbanização do território, sendo também a consolidação de uma posição política produzida e mobilizada pelos integrantes da Casa a partir dos referenciais do hip-hop . Se como periferia consolidada a Pauliceia já não é mais a fronteira de urbanidade da cidade, o hip-hop ainda reivindica seu lugar na disputa pelos critérios e controles dos fluxos das fronteiras entre margem e centro(feltran, 2017). Por conta da presença nas disputas políticas, a Casa mostra seu potencial como polo de articulação para os movimentos sociais da cidade. Criando um diálogo com outros movimentos, os integrantes também vão se inserindo nos contextos de outros bairros: [...] a Casa do Hip-Hop sempre teve conexões vamos dizer assim com os 4 cantos da cidade. Sempre conversou com todas as periferias da cidade. Quando era encontrado uma demanda, seja ela cultural ou social, em algum local, a gente tava lá.(Igor Serra, em entrevista concedida em 2021) Nesse sentido, a organização já não é apenas uma referência de hip-hop na cidade, e sim de articulação social e política. Mas isso não quer dizer que os elementos do hip-hop ficavam de lado. Com o foco no quinto elemento, o conhecimento, Bira conta que já estavam desenvolvendo uma discussão sobre as representações que cercavam os jovens periféricos e o hip-hop . Assim, os integrantes da Casa vão produzindo também seus próprios sentidos locais, se diferenciando até de linhas internas do hip-hop . Com um entrelaçamento cada vez maior das ações da Casa com a responsabilidade de ser um Centro Comunitário de referência para as disputas políticas que tocavam na questão das periferias da cidade, Bira analisa [...] daí cê olhava e falava‘legal mano, torce sua música aí pra você ver quanto sangue sai aí’. Não tamo tão violento assim, entendeu? Dá pra gente mostrar isso que você tá falando aí, que é a realidade lá do Rio de Janeiro lá que desce o morro e que escorre o sangue pela viela, não sei o quê, de outro jeito. Aqui da nossa realidade, não que não saia morte, e não que não sai sangue, mas, não dá pra você cantar isso dentro da escola, não dá pra você dentro do palco, não dá pra você fazer apologia ao crime, não dá pra você fazer, discriminar nenhum gênero nem religião nada, porque pô, nós tamo lutando contra tudo isso aí.(Bira, em entrevista concedida em 2017) “Estamos vivos” 265 O movimento hip-hop em Piracicaba se funde com as demandas locais a partir da Casa do Hip-Hop . A discussão sobre os significados e direções das práticas que envolviam os elementos da cultura toma o centro do debate. Ao passo que a Casa e seus integrantes se aprofundavam na ideia de que“precisa estudar, você precisa se instrumentalizar, precisa buscar informação, não dá pra cantar qualquer coisa, não dá pra dançar de qualquer jeito”(Bira, em entrevista concedida em 2021), o foco de suas ações saia da prática dos elementos do hip-hop e se concentra na formação política de seus integrantes. Para Bira, fica claro“que o hip-hop tinha que ter o social, que o hip-hop tinha que ser político”(em entrevista concedida em 2021, grifos meus). Além disso, a organização se mantém ativa enquanto Centro Comunitário do bairro fazendo a mediação entre a Pauliceia e o poder público. O diálogo com a Prefeitura se estabiliza, permitindo que a Casa trace novos planos de médio e longo prazo para sua comunidade. Aqui, podemos ver como os sentidos de hip-hop e periferia vão se tornando indissociáveis, uma vez que para os integrantes da Casa nesse momento, não faz mais sentido falar nos elementos artísticos sem considerar a comunidade, evocando responsabilidade com a coletividade. Considerações finais Problematizar as fronteiras de diferenciação no espaço urbano é uma dimensão central do movimento hip-hop . O movimento reivindica, historicamente, a periferia como um território físico e simbólico que vai contestar e tensionar as representações acerca de sua população, trazendo seus modos de interpretar e sentir para mostrar que o“mundo é diferente da ponte pra cá” 17 e que o mundo e a cidade como um todo podem ser lidos de modos específicos se tomarmos como referência as experiências periféricas . Compreender os sentidos que periferia tem para integrantes da Casa do Hip-Hop de Piracicaba, abre a possibilidade de entendermos como um território construído pelas relações e sentidos internos, que compõem também outras representações, como quebrada, favela, comunidade no jogo das políticas de identificação do discurso público(birman, 2008) e também dos sentidos cotidianos, criando distinções internas e exter17 Música“Da ponte pra cá”, de Racionais MC’s, no álbum Nada como um dia após o outro dia (2002). 266 Periferias no plural nas. Existe uma variedade de denominações, que se modificam quando levamos em conta que as noções de centros e periferias urbanas foram construídas ao longo do tempo, simbólica e territorialmente, de maneira relacional. Entre periferias, os cenários e as relações podem mudar, porém a noção ainda é central para pensar as fronteiras que controlam a interlocução entre os lados(feltran, 2011). Portanto, a periferia como categoria é um intervalo de sentidos(feltran, 2017) que está conectado aos referenciais estéticos e políticos do hip-hop , que por sua vez disputa as representações com o discurso público. A geração de Bira e Igor tem como referência um quadro político de lutas dos movimentos sociais, reivindicando neste momento que a condição do pobre no Brasil vai além da questão da renda, perpassando diferentes dimensões da vida social. Apesar da conexão intrínseca entre as dimensões territoriais e simbólicas para o hip-hop , a correspondência direta entre a condição material das margens do urbano e o espaço social dos moradores das periferias, que produz a ideia de que a periferia é a marginalidade social territorializada, é questionada com a ressignificação da categoria empírica. A periferia no rap não é uma categoria autoexplicativa e as descrições densas e complexas das narrativas do cotidiano que encontramos nas letras servem não para fixar, mas para fabricar um espaço específico. Para além das características de precariedade, afastamento do centro da cidade e pobreza, a periferia aparece estabilizando temporariamente sentidos e modos de leitura da experiência urbana que são partilhados não só para produzir pertencimento, mas também diferenciação. É a tentativa de, segundo Kuri e Diaz(apud rosa, 2014, p. 241), “territorializar momentos significativos da própria existência” como formas de se situar na realidade cambiante da cidade, onde as transformações obrigam a modificar e criar novos pontos de referência pessoais e sociais”. De fato, toda a produção discursiva, estética e poética do movimento é fundamentada na concepção de uma sociabilidade que se baseia em um território específico e nas experiências da margem . No que se refere à dinâmica urbana, isso significa entender que as periferias são produzidas como margem por fronteiras materiais e simbólicas que atravessam várias dimensões da vida social. O debate sobre a margem enquanto um“centro de produção material e simbólica”(pardue, 2013, p. 447) nos permite pensar em processos que se manifestam em diferentes práticas e diferentes escalas – tanto individual como “Estamos vivos” 267 coletivo – devido a heterogeneidade de experiências marginais que se articulam nas marginalidades conectivas(osumare, 2007). Portanto, o conceito pode nos ajudar a entender alguns dos fenômenos essenciais que vêm ocorrendo no espaço urbano, cada vez mais pautados na noção de que a margem é tanto um espaço físico dentro da cidade quanto uma“ideologia contestada” (pardue, 2013, p. 454) no cenário urbano da modernidade. Nesse sentido, a margem é tomada aqui como perspectiva, um ponto de observação específico. Aparecendo como“centro de produção material e simbólica”(pardue, 2013, p. 447), nela são produzidos efeitos materiais e simbólicos para quem vive ou circula por esse território. Parto também da reflexão de que margem e centro se coproduzem e não podem ser entendidos de modo dissociado, como Das e Poole(2008) propõem. Por meio de embates e articulações com as relações de classe, raça, a segregação urbana e a pobreza, a politização da categoria periferia foi o meio de destacar que nenhuma dimensão da concentração das camadas negras e populares nas margens das cidades foi natural(duneier, 2016) ou desordenada(kowarick, 1979). Por isso, a intenção de considerar como epistemologia legítima as percepções e interpretações marginais sobre si e sobre o centro também para construir uma análise sociológica que privilegie esse espaço como produtivo de sentidos próprios que constroem sentidos cotidianos, mas também representações e categorias de análise. As classificações são parte dessas disputas pelas definições de centro e periferia, tanto do ponto de vista material dos limites físicos e políticas destinadas, quanto do ponto de vista simbólico e político. De fato, os integrantes da Casa mobilizam o termo periferia dentro de um dissenso(rancière, 1996) que envolve conflitos e disputas em várias dimensões e escalas. A periferia , como território construído pelas relações e sentidos internos coexiste com outras representações como quebrada, favela, comunidade. No processo de classificação das representações sociais e também dos sentidos cotidianos, criando distinções internas e externas, existem os discursos ordenadores e a disputa que envolve nomear o mundo social, produzindo tensões na prática. A politização da categoria periferia no movimento hip-hop brasileiro é um processo que, a partir dos sentidos que organizam seu universo simbólico, produz um referencial que vai além de uma posição territorial no espaço urbano. 268 Periferias no plural É nesse processo de singularização estética que o rap começa a se tornar parte do processo de construção de uma representação específica da periferia no Brasil. Por conta das próprias dinâmicas sociais, culturais e econômicas do país, as relações entre raça e classe aparecem de forma complexa, e nesse momento, o processo de diferenciação do rap serve para a população que está situada na periferia como meio de construir sujeitos, para além da estigmatização e marginalização dos pobres nas margens da cidade. Ao questionar e ressignificar essa representação, o rap também estabiliza temporariamente algumas categorias que, com o passar dos anos, o próprio movimento hip-hop começa a questionar: a ideia de masculinidade negra, a diferenciação entre a experiência periférica e a experiência negra, a participação das mulheres, questões de sexualidade, posicionamentos políticos, entre outras. Referências: BERTELLI, Giordano; FELTRAN, Gabriel.(Orgs.) Vozes à Margem : periferias, estética e política. São Carlos: EDUFSCar/CEM, 2017. BOTELHO, Guilherme Machado. Quanto vale o show? O fino Rap de Athalyba-Man e a inserção social do Periférico através do mercado de música popular. Dissertação(Mestrado em Culturas e Identidades Brasileiras) – Instituto de Estudos Brasileiros, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. CHANG, Jeff. Can’t Stop Won’t Stop : A History of Hip-hop Generation. Nova Iorque, Picador, 2005. D’ANDREA, Tiaraju. A formação dos sujeitos periféricos : cultura e política na periferia de São Paulo. Tese de doutorado em Sociologia, Universidade de São Paulo, 2013. DURHAM, Eunice.“A sociedade vista da periferia”. Revista Brasileira de Ciências Sociais . São Paulo, 1:84-99, 1986. FELTRAN, Gabriel. Desvelar a política na periferia : histórias de movimentos sociais em São Paulo. Dissertação(mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2003. FELTRAN, Gabriel. Fronteiras de tensão : política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp: CEM: Cebrap, 2011. FELTRAN, Gabriel.“Transformações sociais e políticas nas periferias de São Paulo”. In: ROLNIK, Raquel; FERNANDES, Ana.(Orgs.). Cidades – Coleção Ensaios Brasileiros Contemporâneos. Rio de Janeiro: Funarte, v. 1, p. 41-68, 2016. GIMENO, Patricia. Poética versão : a construção da periferia no rap . Dissertação(mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2009. HUMMEL, C. Estamos vivos : identidade, periferia e o espaço urbano na experiência da Casa do Hip-Hop de Piracicaba. Monografia(Bacharelado em Ciências Sociais) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2018. “Estamos vivos” 269 KOWARICK, Lucio. Espoliação Urbana . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. MACEDO, Marcio.“ Hip-hop SP: Transformações entre uma Cultura de Rua, Negra e Periférica (1983-2013)”. In: KOWARICK, L.; FRUGOLI JR, H.(Orgs.). Pluralidade Urbana em São Paulo : Vulnerabilidade, Marginalidade, Ativismos. 1 ed. São Paulo, p. 23-53, 2016. MALDONADO, Janaina. Jogando meu corpo no mundo : relações entre“conflito urbano” e “acumulação social da diferença”. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. MOTTA, Luana. Fazer estado, produzir ordem: sobre projetos e práticas na gestão do conflito urbano em favelas cariocas. Tese(Doutorado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. NASCIMENTO, Erica. É tudo nosso! Produção cultural na periferia paulistana. 2011. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. PARDUE, Derek. Ideologies of Marginality in Brazilian Hip-Hop . New York: Palgrave MacMillan, 2008. PARDUE, Derek.“Uma perspectiva marginal”. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 3, n. 2, pp. 447-466, 2013. RODRIGUES, Engel; RUY, Luana; MALDONADO, Janaina; JARA, Simon.“A intersecção entre diferença e conflito urbano nas Ciências Sociais: uma entrevista com Valter Roberto Silvério(UFSCar) e Gabriel de Santis Feltran(UFSCar)”. Áskesis. São Carlos – SP, v. 9, n.1, p. 153-174, jan./jun. 2020. ROSA, Thais. Cidades outras : pobreza, moradia e mediações em trajetórias urbanas liminares. Tese (Doutorado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo). Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014. ROSE, Tricia. Black Noise: Rap Music and Black Culture in Contemporary America . Wesleyan University Press – Publish by University Press of New England, Hanover. 1994. SANTOS, Daniela Vieira dos.“ Rap : protagonismo musical periférico”. Música Popular em Revista , Campinas, SP, v. 5, n. 1, p. 3–6, 2018. SANTOS, Jaqueline Lima. Negro, Jovem e Hip-Hopper : História narrativa e identidade em Sorocaba. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual Paulista, Marília, 2011. TEPERMAN, Ricardo. Se liga no som : as transformações políticas do rap no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015. Economias periféricas para sobreviver na adversidade Da integração negativa à reprodução crítica em periferias urbanas brasileiras Thiago Canettieri 1 , Gabriel Lucas Martins 2 , Luísa Silva e Santos 3 e Bárbara Moreira de Andrade 4 Introdução A reprodução da vida nas periferias urbanas brasileiras é atravessada por uma série de adversidades. Compreender a complexa trama de ilegalismos, informalidades, empreendedorismos e precariedades como elementos importantes da realidade periférica é condição para se investigar uma economia da periferia . Esse tema é hoje cada vez mais relevante diante das transformações estruturais que o capitalismo vem passando. O cenário tende a se agravar no atual contexto em que o sonho de integração social a uma cidadania do trabalho se desfez. A população periférica enfrenta essas condições de vida que produzem o caráter nebuloso da reprodução social periférica que demanda a mobilização de diversas estratégias para sobreviver na adversidade produzida e reproduzida pelo capitalismo periférico-dependente – em especial num contexto de colapso da modernização. Essas transformações produzem uma indeterminação , dificultando o entendimento crítico da realidade, bem como bloqueia as pos1 Professor do Departamento de Urbanismo da UFMG. thiago.canettieri@gmail.com. 2 Mestrando em Geografia pela UFMG. gablucmartins21@gmail.com. 3 Graduada em Geografia pela UFMG. luisa.silva.santos@gmail.com. 4 Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e pesquisadora de Iniciação Científica. barbara.moreira.andrade@outlook.com. 272 Periferias no plural sibilidades de proposições políticas para sua superação. É considerando essa realidade que o presente texto visa contribuir para o debate sobre a reprodução social nas periferias brasileiras. As relações de poder, a dimensão conflituosa e a reprodução material da vida se encontram na periferia num arranjo muito particular. Tal teia complexa de relações chama a atenção quando consideramos a“gestão diferencial” que é atribuída aos territórios populares, que ora figuram como lugares de potencial desenvolvimento social; ora como territórios da violência e da degradação(feltran, 2014). Apesar dessa“gestão diferencial” destinada aos territórios periféricos, sendo coerente com as especificidades que a constituem, a dinâmica da reprodução social periférica ocorre ainda dentro dos critérios da sociabilidade capitalista – mesmo que a maior parte da população não esteja integrada a tal sociabilidade. Vale ressaltar, portanto, que nas periferias as tensões colocadas nesse território caleidoscópico são, de alguma forma, mantidas coesas pelo dinheiro. Os diferentes regimes normativos coexistentes se regulam na medida que“o dinheiro aparece como único modo objetivo de mediar suas relações”(feltran, 2014, p. 508). Esse é o resultado objetivo do desenvolvimento do capital enquanto forma social total. Ao longo da história da modernidade, essa forma social logrou transformar toda a existência humana à condição monetária. Nos termos de Kurz(1993), os indivíduos foram transformados em‘sujeitos-monetários’. Entretanto, dada a constituição histórica dos países colonizados, parte considerável da população foi barrada de acessar essa sociabilidade. A origem dessa condição remonta ao período escravagista da sociedade brasileira e sua suposta “modernização” – que não deixou de reproduzir a estrutura racial da desigualdade: existe uma dimensão racial explícita quando se considera a constituição e desenvolvimento dos espaços periféricos, pois os negros e negras foram impedidos historicamente de acessar plenamente a sociabilidade capitalista(sabino de souza, 2019). Segundo Clóvis Moura(2019, p. 30-31) interpreta-se tal bloqueio que impede a inclusão na forma de sociabilidade do trabalho e o reconhecimento do negro como um sujeito portador de direitos através de “inúmeros mecanismos e subterfúgios estratégicos” que coloca“essa grande massa negra[...] como o rescaldo de uma sociedade que já tem grandes franjas marginalizadas em consequência da sua estrutura de capitalismo dependente, é rejeitada e estigmatizada”(moura, 2019, p. 31). Em adição, deve-se ressaltar Economias periféricas para sobreviver na adversidade 273 também que a condição das mulheres nas periferias é marcada estruturalmente por uma forma particular de exploração. Considerando o impedimento de acesso pleno ao mundo do trabalho, Scheilla Nunes Gonçalves(2019) argumenta que a expressão da dominação do patriarcado produtor de mercadorias se manifesta como a atribuição a corpos das mulheres, em especial, mulheres negras, ressalta a autora, a atividade de“gerenciar” a esfera reprodutiva num contexto de colapso da sociabilidade baseada no trabalho. Nosso argumento neste texto aponta que, hoje, no contexto de crise do capital, é a condição periférica, especialmente manifestada em estruturas de desigualdade baseadas no gênero e na etnicidade, acaba reproduzindo a precariedade que marca a reprodução social crítica de grupos periféricos, sobretudo entre mulheres e negros. Ou seja, esses grupos devem garantir a sua própria reprodução a partir de expedientes que estão além e aquém da sociabilidade do trabalho capitalista 5 . Dessa forma, investigar as formas de reprodução social periféricas tem a ver com um processo de compreender os meios pelos quais acontece essa integração negativa de grupos populacionais periféricos às dinâmicas do capital. Mais atualmente, que o fenômeno de crise se coloca de forma imperiosa, obriga-nos a precisar os termos e conceitos de nossa análise. Para tanto, construiremos neste artigo o conceito de reprodução social crítica como uma forma de captar o atual momento da reprodução da periferia. Francisco de Oliveira(2003), em seu seminal texto, A crítica da Razão Dualista , de 1973, já ressaltava tal dinâmica. Segundo o autor, o funcionamento 5 Aqui guardamos uma importante distinção da nossa abordagem em relação a outros trabalhos recentes(oliveira, 2021; sabino de souza, 2019). Nossa abordagem indica que a condição de reprodução social baseada no trabalho encolheu a tal ponto que expulsou contingentes populacionais enormes. Esse processo possui marcadores de gênero e de etnicidade. Isso significa reconhecer, contudo, que não se trata de uma forma específica de exploração da força de trabalho, mas de outra coisa . Afinal, como explicaremos, a dinâmica contraditória do capital acabou rifando populações inteiras dessa forma de sociabilidade historicamente determinada. Isso não significa que esses grupos estão“libertos” da opressão, pelo contrário. Considerando que a sociedade sustenta a forma trabalho como critério de sociabilidade mesmo decadente, esses grupos estão sujeitos a condições de extrema vulnerabilidade e precariedade, agravadas pelas estruturas de desigualdade baseadas no gênero e na etnicidade. O que demonstraremos ao longo do texto é que existem formas de reprodução no interior do sistema capitalista que estão se descolando da forma clássica do trabalho, o que chamamos aqui de reprodução social crítica . 274 Periferias no plural normal do capitalismo periférico, em seu próprio desenvolvimento, gerava um excedente de força de trabalho que se reproduziria a partir da manutenção de formas não capitalistas. Havia assim, como escreve Oliveira(2003), uma unidade de contrários, uma simbiose entre a modernização e a reprodução dos arcaísmos que permeia toda a sociedade como condição necessária para a reprodução ampliada do capital. O autor trata de práticas“pré-capitalistas” de autorreprodução que foram essenciais para manter a massa dos salários comprimida durante a industrialização brasileira. Agora, trata-se de retomar essa trilha para investigar como as transformações do capital impactaram e mudaram as estratégias de reprodução dos grupos periféricos. O objetivo desse trabalho é apresentar uma revisão bibliográfica de diversas pesquisas empíricas desenvolvidas em contextos periféricos no Brasil que apontam elementos para compreender a forma determinada de reprodução social que desenrola nesses territórios. Esse texto faz parte de uma pesquisa ainda em curso, desenvolvida na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, que tem em vista compreender as transformações na vida cotidiana em territórios periféricos. Os resultados aqui apresentados são, portanto, os resultados parciais do levantamento bibliográfico. Nossa intenção com a divulgação desse balanço bibliográfico é contribuir para uma sistematização da literatura que apresente elementos para compreender as formas pelas quais a população periférica garante sua sobrevivência. Não se trata de um levantamento exaustivo. As formas elencadas neste texto não esgotam todas as formas de reprodução social na periferia, mas, a nosso ver, indicam aquelas que possuem maior potencial de generalização à medida que a crise econômica e social se aprofunda. Conhecer essas estratégias de reprodução social crítica , como veremos, deve ser uma condição para pensar em alternativas concretas para as populações que vivem nas periferias urbanas brasileiras. Além desta introdução, o texto conta com uma seção que elenca e discute a bibliografia que investiga as diferentes maneiras e estratégias de sobrevivência no contexto da crise contemporânea para, em seguida, apresentar um balanço crítico e uma sugestão de desenvolvimento conceitual para captar esse fenômeno a partir da noção de reprodução social crítica . Por fim, apresentamos as considerações finais deste estudo. Economias periféricas para sobreviver na adversidade 275 Formas atuais de sobreviver na adversidade No meio da crise que se desenrola, não só no Brasil, mas em todo o mundo, sujeitos e sujeitas periféricas(d’andrea, 2022) buscam formas de sobreviverem enquanto classe despossuída. Segundo Tiaraju Pablo D’Andrea(2022, pp.186-187), a sobrevivência na periferia foi, paulatinamente, se descolando da categoria do trabalho. Essa noção era o que garantia uma certa unidade para os territórios periféricos, uma vez que a crise dos anos 1980 e 1990 reduziu o espaço da noção de trabalho no imaginário das moradoras e moradores de periferias urbanas. Segundo o autor, a desagregação do desenvolvimento nacional e do paradigma fordista, a elevação do desemprego, a crise da crença no trabalho e a generalização do discurso neoliberal reconfiguraram as formas de reprodução da população periférica nas cidades brasileiras. Assim, moradoras e moradores de periferia são obrigados a se envolverem com qualquer atividade que pode gerar acesso ao dinheiro necessário para sua própria reprodução. Essas atividades contingentes, fragmentadas, dispersas, que atravessam expedientes legais e ilegais, percursos descontínuos no mercado de trabalho, uma tentativa de empreendimento aqui, uma associação político-partidária ou religiosa ali, a mobilização da propriedade da terra como forma de extrair renda, entre outros. Enfim, como nota Isadora Guerreiro(2022b, s.p.) essas são“dinâmicas de sobrevivência que atravessam(ou não) o mundo do trabalho, mas não se detém nele, não se conformam(pois, afinal, ficam“sem forma”) por suas determinações internas”. Na“viração”, na “correria”, entre uma“fita” e outra, pulando de“bico” em“bico”, de“frila” em “frila”, batalhando e lutando por um lugar ao sol, a reprodução da“vida sem salário”(denning, 2010) na periferia do capitalismo envolve a mobilização de diferentes estratégias. Sem pretender uma descrição exaustiva dessas práticas, apresentamos algumas que, de nossa perspectiva, podem ser organizadas como parte desse processo e ocupam papel destacado na dinâmica da reprodução dos territórios periféricos urbanos no contexto do colapso contemporâneo. São, a saber: o trabalho de viração; o assistencialismo de crise; o microempreendedorismo; o endividamento de baixa renda; o rentismo periférico; os ilegalismos populares . Todos esses elementos formam uma constelação de práticas para“sobreviver na adversidade” que podem ser combinadas de complexas maneiras. 276 Periferias no plural Provavelmente o aspecto mais visível desse processo seja a informalização do trabalho. Como observou Abílio(2021), apesar da permanência histórica da informalidade na dinâmica de sobrevivência na periferia, hoje seu sentido é ainda mais aprofundado. As transformações do trabalho, portanto, indicam a importância do trabalho de viração. Trata-se de uma situação de mobilidade lateral entre diferentes atividades contingentes, instáveis e de baixa remuneração. Onde o desemprego é uma realidade, as pessoas têm que se virar entre um bico e outro. Ludmila Abílio(2018) chamou esse processo de subsunção real da viração. No sentido dado pela autora, a viração é a ausência de uma identidade profissional estável, definida e reconhecida. A própria autora já explorou a condição do empreendedorismo feminino na forma das vendedoras Avon ou Natura(abílio, 2014). Na condição de informalidade da viração, a reprodução material da vida está determinada por instáveis oportunidades de trabalho que garantem a sobrevivência. Trata-se de um constante trânsito entre atividades formais temporárias e informais intermitentes, atravessando diferentes atividades ocupacionais que se combinam dentro do tempo de cada família ou indivíduo, como forma de acessar os recursos para garantir sua própria reprodução(machado da silva, 2018). É muito curioso que, diante da dissolução do mundo do trabalho esboçada aqui, esses“viradores” estejam pensando em como continuar“se virando”. Uma surpresa que Ludmila Abílio(2021) descreve em sua pesquisa é que a hipótese de pesquisa elaborada previa que o“virador” gostaria de se formalizar e, assim, transforma-se em um“trabalhador”. Contudo, objetivamente esses indivíduos sabem que o“trabalho formal não opera como um horizonte imediato” e, por isso, muitos preferem a informalidade, pois garante um rendimento imediato mais elevado(mas com menos direitos e perspectivas de seguridade) ou a flexibilidade nas jornadas permite a complexa composição entre diferentes atividades. Cibele Rizek(2006, p. 50) comenta que“a inserção periférica na cidade passa, cada vez mais, ao largo das dimensões mais propriamente relativas ao trabalho, inserindo-se em uma zona cinzenta de informalidades e suas negociações com as múltiplas faces da viração”. Nesse contexto, continua a autora, é possível perceber que as dimensões da reprodução material da vida são reconfiguradas. Faz parte do cotidiano desses viradores arranjos complexos que compõem seus rendimentos com bolsas e auxílios à pobreza. Economias periféricas para sobreviver na adversidade 277 Nesse sentido, o papel das políticas assistenciais – mesmo que cada vez mais focalizadas e diminutas – cumpre um papel na organização da reprodução periférica. As famílias contam com esses recursos para sua organização financeira. Essas políticas, desenvolvidas ora pelo Estado, ora pela ação de Organizações Não Governamentais(ONGs) 6 , reproduz essa“zona cinzenta” de indeterminação sobre a remuneração, mas é intransponível para a sobrevivência desses grupos. A“onguização dos atores locais”, como é descrito por Rizek(2006) faz parte das estratégias de sobrevivência, seja por conseguir acessar recursos – que, de outra maneira, seriam inacessíveis –, seja por adquirir“capital social”. Seja como for, escreve a autora,“essas referências pouco ou nada têm a ver com o trabalho assalariado e seus conflitos”(rizek, 2006, p. 51). Em outro texto, Cibele Rizek(2010, p. 223) busca localizar, no percurso de uma associação/ONG/empresa/cooperativa, essas zonas de indeterminação onde, no interior de uma forma de organização coletiva se“mesclaram crescentemente legalidade e ilegalidades, programas oficiais e modos de exploração do trabalho” e como conseguiram desenvolver“legitimidades ancoradas na proximidade e no favor”. Por meio de sua inserção social e a legitimidade das pessoas de referência, o empreendimento comunitário permitiu que trabalhadores, sem emprego e sem renda, encontrassem nessa associação, ONG, cooperativa ou empresa a possibilidade de algum rendimento. Como descreve a autora, há uma miríade de relações que atravessam esse empreendimento, mas vale destacar a participação de“atores políticos”, no sentido mais institucional do termo, que garantem a viabilidade do empreendimento. Aqui, valeria colocar neste mesmo contexto a atuação das igrejas evangélicas que constituem redes de amparo e ajuda mútua como forma de garantir sua legitimação nos territórios periféricos, além de servir como um atrator para que outras pessoas façam parte. Como Ribeiro(2017) esclarece, as igrejas(neo)pentecostais organizam formas de satisfazer necessidades objetivas entre os seus membros, como grupos com informações e indicações de emprego, doação de alimentos e remédios, ou ajuda financeira direta para pagar certas contas, como uma “circulação de benefícios” que só é constituída a partir dos vínculos estabelecidos internamente à Igreja. Essa presença na reprodução material das pes6 Sobre a“onguização” da sociedade, vale conferir o texto de Paulo Arantes(2004): Esquerda e direita no espelho das ONGs. 278 Periferias no plural soas é acompanhada de uma contrapartida de uma maior adesão, sustentada pelo discurso apoteótico dos pastores. Isadora Guerreiro(2022b) chama esse processo de extrativismo político . Trata-se de uma“mobilização política” para a produção de“mercadorias políticas” a partir de certas lideranças locais que desenvolvem acessos à distribuição de recursos. Em todos os casos, seja pela assistência social, seja pela exploração comunitária, ou ainda pelo extrativismo político, o assistencialismo de crise desempenha papel preponderante na organização da reprodução das classes populares contemporâneas. Em ambos os casos, vale destacar, há a incorporação das atividades reprodutivas que historicamente ficaram relegadas aos corpos femininos. Políticas públicas, ONGs e Igrejas acabam reproduzindo, em que pese relatos de maior autonomia,“o conteúdo social marcado pela sobrecarga destas mulheres para garantirem a reprodução da vida em condições absolutamente adversas”(gonçalves, 2019, p. 247). Dessa maneira, vale refletir que medidas do assistencialismo de crise acabam reproduzindo o“confinamento doméstico centrado no cuidado” que acabam reforçando a posição das mulheres como responsáveis pela sobrevivência familiar em uma sociedade colapsada. Numa escala menor, mas não menos importante, outra forma de atuação parece figurar nas periferias contemporâneas: O microempreendedorismo 7 (giavarotti, 2018; costa, 2022). Daniel Giavarotti(2018), estudando a região do Jardim Ibirapuera e suas imediações, observou entre seus interlocutores de segunda ou terceira geração(nascidos no bairro) a lógica empreendedora. Segundo ele, os parcos rendimentos desses grupos, adquiridos com todo tipo de viração precária, são concebidos como“investimentos”. Há uma espécie de“apropriação” da infraestrutura produzida pela primeira geração, que ocupou o bairro. Em geral, trabalhadores(mesmo que precários) conseguiram autoproduzir a própria moradia e melhorá-la com o tempo e, esses moradores pioneiros, por meio da auto-organização conquistaram a permanência no local. A geração de filhos e netos não possuem essa certeza da inclusão no mundo do trabalho e, por conta disso, empreendem nas garagens de casa, em puxadinhos sobre a calçada, entre outras formas de microempreendimentos. 7 Giavarotti reconhece a conotação ideológica do termo. Contudo, opta por utilizá-lo com um esclarecimento: trata-se de um termo descritivo utilizado por seus interlocutores na vida cotidiana que se desenrola nas periferias paulistanas. Economias periféricas para sobreviver na adversidade 279 Em geral, envolvem os familiares próximos e se servem do trabalho gratuito feminino ou dos filhos para continuarem“tocando o negócio” – mesmo a duras penas. Como reconhece o autor, a expansão dos microempreendimentos nas periferias urbanas, a partir da funcionalização do espaço de reprodução e sua transformação em local de produção, não é mero registro de uma funcionalidade decorrente da divisão social do trabalho, mas um resultado do gradativo esboroamento da relação entre produção e reprodução que indica a crise do capital. A reiterada abertura e falência de microempreendimentos, às vezes verificada na trajetória de vida de uma mesma pessoa, é parte central desse modo contínuo de tentativa de empreender em uma situação na qual a concorrência se tornou agudíssima, determinando a profusão de agenciamento contraditórios(giavarotti, 2018, p. 208). Costa(2022) ressalta que o microempreendimento popular é uma recorrente resposta para“ganhar a vida”. Ao mesmo tempo, o microempreendimento reforça e é reforçado pela subjetividade concorrencial individualista. Tornase, assim, uma aspiração das classes populares de se engajarem na batalha de empreender. Na definição do autor, entende-se o microempreendimento como constituído por continuidades e mudanças de práticas residuais da economia popular penetradas por tendências e discursos que conformam a lógica cultural do capitalismo contemporâneo. Assim, se posiciona“na interseção entre a ética individualista do trabalho por conta própria e do pequeno comércio tradicional, de um lado, e a utopia libertadora prometida pelo discurso empreendedor mais moderno entre outro”, sem deixar de produzir tentativas de acomodação, contradições, tensões e conflitos na relação entre as duas dimensões. Vale ser destacado que esses microempreendimentos só são possíveis a partir da“bancarização” dos pobres periféricos, já que as vendas feitas em cartões de débito e crédito representam o maior volume das transações. Além disso, seus interlocutores relatam que essa“inovação” ajudava a evitar o“fiado” e os“cheques sem fundo”. Antes disso, a“alavancagem” desses microempreendimentos é dependente de um financiamento(banco, parente, amigo, agiota). No contexto de crise generalizada do capital, até mesmo as periferias são tomadas como fronteiras possíveis para o capital fictício continuar a emular algum crescimento. 280 Periferias no plural É exatamente na década de 1990 e na primeira década do século XXI que se observa a expansão do sistema de crédito na direção das periferias. Os bancos organizaram novas estratégias para aumentar seus resultados financeiros e optaram pela construção do mercado de crédito aos mais pobres, como contas simplificadas, gerando novas formas de concessão de empréstimos e ampliando o acesso ao cartão de crédito(scirè, 2011). Deve-se ressaltar que a política pública de assistência social também promoveu a“bancarização” do pobre. Os benefícios, movimentados apenas por meio dessas instituições, obrigou a uma massa de periféricos utilizarem esse serviço – e mais alguns, anexados aos benefícios por iniciativa dos próprios bancos. Ana Sylvia Maris Ribeiro(2015) explica que essa facilidade de acesso ao crédito permitiu a ascensão de Microempreendedor Individual(MEI). A autora demonstra que muitos desses negócios só podem ser abertos com a obtenção de créditos, empréstimos e outras“financeirizações” concedidas, majoritariamente, pelo Estado. Isso contribui para a criação de um“capital fictício” que financia um mercado futuro e incerto de relações trabalhistas comerciais. Dessa forma, cada vez mais pessoas se tornam“empreendedoras da própria força de trabalho”, constituindo uma relação que reforça a produção do chamado“capital fictício”. A crescente importância do capital fictício não apenas no financiamento das atividades industriais e de serviço ou dos microempreendimentos, mas também na dinâmica de consumo reprodutivo da força de trabalho é um atestado da ficcionalização do capital. Tal processo é uma resposta“exteriorizada e fetichista” – para empregar os termos de Marx ao comentar sobre o processo – a produção de um“dinheiro sem valor”(kurz, 2012). Trata-se da ficcionalização da reprodução social(ribeiro, 2015) ou, mais precisamente, da ficcionalização da miséria(pinho, 2017). Se antes a gestão da renda era baseada no esquema poupança-crédito-consumo – onde a poupança era o elemento estruturador da relação – atualmente parece estar-se diante de um outro esquema – crédito-consumo-dívidas – sendo a poupança substituída pelo consumo imediato, baseado num excedente de crédito fornecido pelos cartões. É este ciclo de‘pagamento de faturas – liberação do cartão – novas compras’ que caracteriza o orçamento de muitos entrevistados(scirè, 2011, p. 71-72). Economias periféricas para sobreviver na adversidade 281 Assim, o endividamento de baixa renda , em curso nas periferias, atende diversas demandas do setor popular diante da incapacidade dessa população ser explorada em troca de um salário devido ao enorme desenvolvimento das forças produtivas. Em primeiro lugar, o próprio consumo das famílias. O acesso aos bens de consumo necessários para a reprodução social aparece mediado pelo endividamento como uma condição necessária, afinal, o crédito é, neste caso, promessa de consumo. Em segundo lugar, esse é o meio de alavancagem para lançar um microempreendimento. A compra de equipamento ou estoque e as reformas necessárias só são possíveis por meio da assunção de dívidas. Por fim, não raro observa-se o endividamento ocorrendo para que essas pessoas acessem pedaços de terra e imóveis com a expectativa de auferir renda. O endividamento de baixa renda, portanto, figura como um importante elemento da“reprodução fictícia”(pinho, 2017) das classes miseráveis num contexto de colapso do capital. Ressalta-se, como fizeram Lucia Cavallero e Verónica Gago (2019), que existe um componente de gênero na disseminação e subsunção às dívidas. As autoras notam que o endividamento doméstico familiar, em geral contraído por mulheres, se tornou indispensável à reprodução da vida. Assim, permite aparecer socialmente uma promessa de consumo, de lucro ou de renda que não passam de miragens no deserto. Terra e imóvel são frequentemente mobilizados para a reprodução social em situação crítica nas periferias. Há uma espécie de rentismo periférico que fez parte da formação urbana brasileira. Nabil Bonduki e Raquel Rolnik(1979, p. 67) demonstram que“grande parte dos trabalhadores não possui condições para a compra de um lote e para a edificação”. Assim, instaura-se nas periferias um mercado de aluguéis(formal ou informal) com uma destacada importância na dinâmica da reprodução social dessas pessoas. Do ponto de vista do proprietário periférico, que constrói casas para alugar, significa“uma das únicas e a mais frequente forma de investimento possível, dentro de suas possibilidades, que acrescenta uma renda suplementar ao seu salário e que não está sujeita a oscilações existentes devido à instabilidade no emprego”(bonduki; rolnik, 1979, p. 68). Os autores percebem que o processo de ocupação de terras sem uso por famílias periféricas para a construção de suas moradias não raro envolve também a construção de casas para aluguel – às vezes até mesmo da casa do proprietário apresentar boas condições de habitabilidade. 282 Periferias no plural A propriedade de um imóvel, mesmo informal e sem validade jurídica, parece ser uma pertinente forma que os grupos periféricos encontram para garantir uma renda. Há uma miríade de processos para fazer isso viabilizar: um primeiro tem a ver com o uso intensivo do lote, a partir da construção de barracões de fundo ou levantando outros andares; há também a forma de manifestação do rentismo popular a partir do acesso a novos terrenos, com essas pessoas indo ocupar novas fronteiras de expansão urbana; e, por fim, ocorre também a formação de um“rentista” de pequeno porte a partir da compra e a retenção de imóveis visando alugá-lo. Apesar dessa forma permanente, vale anotar que algumas mudanças têm ocorrido no padrão do rentismo periférico . O padrão de relacionamento de alguns proprietários periféricos que alugam moradia(nas suas mais variadas formas) se alterou, fortalecendo essa tendência do rentismo periférico. Assim como antes, essa realidade faz parte da economia popular que sustenta a reprodução da vida desses grupos(paolinelli, 2023). Esse circuito econômico, não raro, envolve a propriedade da terra(mesmo que informalmente, acessada por ocupação ou compra informal) e o trabalho(na autoconstrução da habitação). A moradia alugada, portanto, parece ser uma condição necessária para a reprodução da vida de parcela considerável nas periferias: do ponto de vista do inquilino, que se encontra saltando de viração em viração já não se vislumbra adquirir uma casa própria pela compra e, mesmo o ato de ocupar é limitado pelos altos custos que se deve arcar com a construção. Do ponto de vista do locatário, o aluguel que recebe é uma importante complementação de renda para a família(paolinelli, 2023). Atualmente o que se observa é a produção de escassez de novas terras periféricas, alterando a dinâmica de disputa pelo acesso a elas(guerreiro, 2020, s.p.). Segundo Isadora Guerreiro(2020), resultados de pesquisas recentes indicam que a população nas periferias brasileiras está mudando, indicando uma tendência de“inquilinização” das periferias. Isso é resultado de um processo de crise social generalizada que restringe os recursos das famílias periféricas e limita o acesso à moradia. Assim, acompanha-se à“inquilinização” outros processos como empobrecimento, feminização e aumento da rotatividade. Vale frisar que as estratégias de sobreviver na adversidade envolve composições complexas, legitimadas pelas práticas de vida cotidiana dos grupos pe- Economias periféricas para sobreviver na adversidade 283 riféricos. A vida que essas pessoas levam, obriga-os a pensar uma combinação dessas estratégias e articulá-las de modo a aumentar sua eficiência de sobrevivência. E, assim, não é raro deixar de perceber que a compra 8 de terrenos e imóveis, mesmo quando essa“transação” é informal(e ilegal), passa, hoje, pela financeirização das classes populares. César Simoni(2020) tem estudado tal fenômeno nas periferias paulistanas e percebe que a lógica da dívida é praticamente ubíqua na periferia. Por conta dos baixos rendimentos, o acesso por compra de um imóvel só é possível assumindo uma enorme dívida, que será paga ao longo de anos, período esse no qual juros exorbitantes incidem. Isso é documentado por Giavarotti(2018), afinal, muitas famílias se veem obrigadas a contrair dívidas para acessar imóveis ou reformar aqueles que já possuem com a expectativa de auferirem alguma renda – assim, concebem o dispêndio de dinheiro como um“investimento”. Todavia, com muita frequência esses investimentos terminam malogrados. Juntamente com o endividamento das famílias, há outra imbricação ressaltado por Simoni(2020a; 2020b). O rentismo periférico é mobilizado também por redes criminosas, em geral, objetivando a capitalização de suas atividades ilegais. Não são apenas loteamentos informais, mas os agentes econômicos que organizam a ocupação do espaço, bem como sua cobrança. Se trata de grupos criminosos que desempenham outras atividades ilegais e os negócios imobiliários fazem parte do conjunto de alternativas que orientam processos econômicos lucrativos que encontram no mundo dos ilegalismos a sua fronteira institucional e efetiva. A violência e o exercício de atividades não regulamentadas são integrados ao núcleo da reprodução social mais geral e se conectam com essa forma de produção do urbano a partir dos negócios imobiliários ilegais que ampliam as margens do espaço construído. O mercado ilegal de terras nas franjas do tecido urbano articula uma miríade de ilegalismos que vão desde as formas mais elementares ligadas à sobrevivência, passando pelo trabalho precário e pela dívida, até os sistemas de controle e gestão dos diversos negócios do crime.(simoni, 2020, p. 63) 8 Como escreve César Simoni(2020, p. 292):“A fuga do aluguel continua a ser um dos principais motivadores dessa dinâmica expansionista, constituindo aqui mais um ponto de interseção entre o universo de regulação formal da vida e dos negócios e a gestão dos ilegalismos”. 284 Periferias no plural Nesse contexto, escreve Simoni(2020), os grupos sociais interessados na compra dos lotes são de enorme variedade. São pessoas expulsas do mercado formal; famílias que não conseguem mais pagar o aluguel ou até famílias com o interesse em aumentar o patrimônio imobiliário para alugar ou vender futuramente. A entrada no setor imobiliário é mais recente do que as práticas criminais organizadas nas periferias. Nesse sentido, existe um complexo arranjo de ilegalismos populares que garantem a reprodução de parte da população periférica geridos por meio de negociações tácitas com os diferentes grupos que intervêm e atuam nas periferias. Sobre isso, o trabalho de Gabriel Feltran (2011) é seminal. O autor, em suas inserções etnográficas, percebe a expansão do mundo do crime como uma referência social nas periferias decorrente de uma profunda transformação: o que funcionava como pilar fundante da dinâmica social das periferias em seu período de formação, nas décadas de 1970 e 1980, ruiu. As periferias eram um espaço de relações sociais estruturadas pela categoria trabalho, pelas ações coletivas populares, pela dominância da moral católica, pela centralidade da família e pela perspectiva de ascensão social da família. Todas essas esferas mantinham a coesão interna desses ambientes e se confrontavam com o mundo do crime. Entretanto, atravessa-se um momento de crise – crise do emprego formal, do trabalho, do catolicismo, do projeto de ascensão social, bem como dos movimentos sociais –, dentro da qual o modo de vida dos jovens foi conformado: o trabalho é incerto, e, quando há, é precário. Assim, as saídas criminosas parecem mais plausíveis e o regime normativo do mundo do crime mais aceito, pois é uma alternativa de reprodução social para os sujeitos periféricos. Feltran argumenta que, apesar dos matizes(que vão de um pai de família que abomina o tráfico ao próprio tráfico enquanto tal), a figura do bandido cumpre, atualmente, a função de garantir a coesão social num tecido esgarçado. Existe, a partir de agora, uma maior amplitude da circulação, internamente às periferias, de um marco discursivo próprio do mundo crime que disputa os espaços de legitimação nas formas de sociabilidade. As gerações dos nascidos entre 1990 e 2000 já não esperam ser operários; seus arranjos familiares e percursos de vida não“permitem” essa expectativa, pois, se houve um crescimento do acesso à infraestrutura urbana, à escolaridade e à capacidade de consumo, isso ocorreu de maneira profundamente desigual. Feltran Economias periféricas para sobreviver na adversidade 285 se interessa por essa zona de fronteiras de tensão que marca a dissolução de um modo de vida dos trabalhadores para a constituição de um novo. O projeto de ascensão torna-se menos realizável, e, sobretudo, individualizado – há que se misturar empreendedorismo com viração. Essa situação legitima as saídas armadas e ilícitas que se constituem na periferia. Vera Telles(2011; 2013) chama atenção que essa“nova economia política dos ilegalismos” estão relacionadas com a integração econômica globalizada que reconfigura as relações entre legalidade e ilegalidade para além de uma dicotomia. Telles(2011, p. 157) busca, assim, realizar um“deslocamento considerável das fronteiras do formal e do informal, do lícito e do ilícito”. Não são só drogas, armas e produtos falsificados que dependem das conexões planetárias do mercado mundial. Segundo a autora, as formas contemporâneas de produção e circulação das riquezas – bem como sua crise, acrescentamos – ativam diversos circuitos da economia informal para mobilizar o que Oliveira chamou de“trabalho sem forma” que se mantêm nas fronteiras incertas do informal, do ilegal e do ilícito. Importa ressaltar que todas essas linhas se entrecruzam nas práticas sociais da periferia, penetram a economia doméstica e a circulação das mercadorias e o jogo social se faz a partir da conexão – não sem tensões e choques – com outros circuitos e regimes normativos que se embaralham. É a partir dessa“transitividade entre o universo da lei e o mundo do crime que se compõem as microrregulações da vida cotidiana”(telles, 2013, p. 367). Apesar dessa conectividade, ela não ocorre sem conflitos. A partir de uma análise de um arranjo familiar que combina entre seus membros“trabalhadores” e“bandidos”, Feltran(2012) demonstra as tensões que emergem dessa organização – ambos os lados trocam ofensas e desconfianças uns com os outros. A unidade se dá por um balanço: de um lado os filhos trabalhadores sustentam a estrutura do grupo simbolicamente, enquanto os filhos“bandidos” garantem o sustento material. A família, escreve Feltran(2012, p. 411), “tem provedores simbólicos e materiais, e isso permite que ela se restabeleça”. Importante reconhecer que a questão das economias ilegais mobilizadas pelos ilegalismos populares está relacionada com a construção de uma representação social do“bandido”. Certos“tipos sociais” são identificados como bandidos potenciais. Um dos marcadores mais utilizados para a“sujeição criminal” é exatamente a etnia(misse, 2010). 286 Periferias no plural Por fim, há algo a ser dito das organizações criminosas. Elas funcionam como verdadeiros hubs do agenciamento criminal, promovendo a unidade nas periferias, por meio das formas de solidariedade e cooptação produzidas no seu interior. O crime organizado possui a legitimidade de se constituir enquanto gestor da vida periférica, apresentando regras de condutas claras, redes de acesso às mercadorias, serviços e favores e o estabelecimento de uma rede de confiança e segurança. No final das contas, as organizações criminosas operam como organizadoras de parte da vida social periférica. Vale, no entanto, destacar: a economia dos ilegalismos populares se conecta com a“economia em geral”. Feltran(2014) mostra muito bem como o dinheiro não tem problema algum em circular por diferentes regimes normativos, dando coesão para onde existe conflito. Os pobres são mobilizados para essa economia, seja como clientes, consumidores, operadores, produtores ou intermediários, garantindo o ciclo das mercadorias ilegais. Mas isso não se faz sem uma boa motivação: trata-se de uma questão de sobrevivência numa sociedade encalacrada que se fecha cada vez mais e impede um sem-número de pessoas de fazer parte de suas formas de socialização mais básicas. Mosaico de adversidades, constelações de estratégias: reprodução social crítica Como visto até aqui, a sobrevivência na adversidade da periferia brasileira depende da composição e complementação de diferentes estratégias. Em geral, essas diferentes estratégias obrigam que o indivíduo se desloque por diferentes regimes normativos. Nos dizeres de Vera Telles(2011, p. 163), trata-se de uma“arte do contornamento”. Entretanto, o que permite servir de passaporte para cruzar cada uma dessas fronteiras dos regimes normativos em voga é o dinheiro(feltran, 2014). Por conta disso, entre o trabalho incerto, os ganhos irregulares, os empregos de pouca duração, a instabilidade ocupacional, o“perrengue” com as contas no final do mês, o boleto da dívida, o risco no crime e a cobrança do aluguel, o que o indivíduo está atrás é de dinheiro para se constituir enquanto sujeito monetário – mesmo que ele nunca consiga acumular o suficiente para sair dessa condição. Economias periféricas para sobreviver na adversidade 287 Aqui, gostaríamos de salientar que a complexidade de compreensão das economias periféricas e suas diversas estratégias de sobrevivência fazem parte de um mosaico de adversidades. Há muito mais complexidade do que descrevemos neste breve artigo, já que a periferia é produzida a partir de um conjunto de novas injunções sempre em movimento que acompanha o desenvolvimento da sociedade. Por exemplo, sobreviver na adversidade é também conseguir driblar as políticas de segurança pública cujo principal objetivo é a“pacificação” dos morros, que, ao mesmo tempo, em que tentam barrar e controlar o crescimento da violência, também contribuem para a reprodução dela. Feltran (2014) argumenta que dentre os muitos programas sociais destinados às periferias – que, vale destacar, possuem o viés de“moralizar e educar” a população pobre – quando não se consegue atingir a“pacificação” social e ética do indivíduo, é marginalizado e passa a ser tratado como tal(misse, 2010). De outro lado, há a constituição de uma cidadania cadastral que transforma esse“público-alvo” em receptores de políticas públicas unilaterais. Entre um e outro, há o acúmulo de negligências e interdições de direito que ampliam constantemente as adversidades a que essa população está sujeita. Ao mesmo tempo, a constelação de estratégias de sobreviver na adversidade reforçam um processo de individualização e acaba amplificando as forças de desagregação social em curso. Nesse contexto, que poderíamos denominar de reprodução social crítica , as estratégias são sempre(re)mobilizadas, atualizadas, abandonadas, retomadas etc. Nas periferias o trabalho de viração, o assistencialismo de crise, o microempreendedorismo, o endividamento de baixa renda, o rentismo periférico e os ilegalismos populares se fundem e constituem uma forma específica de reprodução social baseada na precariedade. Assim, pode-se entender essa forma-periferia como o produto, a condição e o local onde a precariedade se constitui como parâmetro da reprodução social. Vale insistir que, de nossa perspectiva, essas estratégias de uma reprodução social crítica nada tem a ver com formas astutas do capital ampliar sua acumulação. Aqui, seguimos o diagnóstico de Kurz(1993) referente ao colapso da acumulação resultante das contradições internas dessa dinâmica social autodestrutiva. Ao contrário, a reprodução social crítica é um sintoma exatamente 288 Periferias no plural no momento de dissolução das formas-sociais capitalistas decorrente da aproximação de seu limite interno(e infinito) que produz esse derretimento social. A diversificação e complexificação da matriz de formas de reprodução social estão conectadas ao caráter efêmero e dessubstancializado do trabalho nessa sociedade de crise. Essa situação é mais grave para as camadas da população que vivem do trabalho e, sobretudo, para aquelas mais baixas da escala social e que vivem na periferia. Além de ser uma questão de reprodução material, essas transformações impactam também na formação das identidades e dos reconhecimentos intersubjetivos. Não é exagerado supor que dessa condição só pode haver a intensificação e agravamento dos conflitos sociais. A crise do capital tende a aprofundar a condição periférica(canettieri, 2020). Esse processo ocorre, como discute Elisa Favero Verdi(2023), em pelo menos três sentidos complementares: i) a periferia da economia, entendida como a ausência de formalização, isto é, uma posição marginal em relação à economia formal; ii) a periferia do trabalho, condição imposta sobretudo à mulheres(e em especial mulheres negras) como o conjunto de atividades invisibilizadas de cuidado; iii) a periferia do urbano, como espaço de privação manifestada na forma segregada da cidade. Essa chave analítica proposta por Verdi(2023) ajuda na compreensão da reprodução social crítica que se desenrola na periferia e, em especial, permite articular a questão de gênero e étnica como formas de se compreender as estruturas que sustentam a desigualdade estrutural da sociedade brasileira e reproduzem as formas de dominação social num contexto de crise. Considerações finais Nos territórios periféricos é possível observar como uma parte considerável da população se reproduz a partir de diferentes estratégias. Suas estratégias de sobrevivência na adversidade não estão descoladas com o atual momento da acumulação capitalista no sentido mais geral, mas, ao contrário, estão profundamente conectadas. Nesse contexto de crise do capital, a reprodução social crítica se faz a partir de uma amarração de diferentes opções de rendimento que não indicam nenhuma superação ou melhora no horizonte próximo. Trata-se de uma nova configuração dos processos de espoliação dos trabalhadores na pe- Economias periféricas para sobreviver na adversidade 289 riferia que mesclam diversas fontes na composição dos meios de subsistência e reprodução rebaixada dá condições de vida. Essa situação pode ser descrita em dois sentidos: um“horizontal”, que se refere ao processo geográfico de dispersão e ampliação da precariedade e da pobreza; e outro“vertical”, de aprofundamento das condições de precariedade próprias da condição periférica. Contudo, devemos lembrar que nessas periferias a vida cotidiana também se organiza com a criação de espaços coletivos, compartilhados e comunitários. Ainda que estejam com frequência subsumidos à lógica da propriedade privada, do individualismo e da competição. Também são recorrentes momentos de solidariedade. Isso porque, parece-nos, que a periferia deve se organizar nesse espaço coletivo entre o mundo privado da família e o espaço público da cidade, como uma condição da reprodução desse grupo. Ainda que um espaço cheio de conflitos e contradições, violências e precariedades, devemos reconhecer que tal convivência cotidiana produz um“algo a mais” que podemos aprender sobre dinâmicas de apoio mútuo e colaboração. Assim, a partir da constelação de autores e autoras aqui mobilizados, esperamos ter contribuído para construir uma compreensão das transformações urbanas, sociais e econômicas em curso no país, assumindo como posto de observação privilegiado os territórios periféricos. Mesmo que de maneira insuficiente, devemos ressaltar que existe uma relação entre as composições de classe, de gênero, de etnicidade e as formas de acesso à terra que demarcam os limites da reprodução social crítica. Tais redefinições, resultado das dinâmicas contemporâneas de produção e circulação das mercadorias, obriga a remapear como o território periférico se insere. Com isso, esperamos ter sido possível delinear as novas fronteiras das diferentes formas de sobreviver na adversidade, indicando seus campos de interesse e relações de poder. Referências: ABÍLIO, Ludmila.“Relatório de pesquisa: informalidade e periferia no Brasil contemporâneo”. In: MARQUES, Léa. Trajetórias da informalidade no Brasil Contemporâneo . São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021. ABÍLIO, Ludmila. Sem maquiagem : o trabalho de um milhão de revendedoras de cosmético. São Paulo: Boitempo, 2014. ABÍLIO, Ludmila.“Uberização e viração: mulheres periféricas no centro da acumulação capitalista”. Margem Esquerda , n.31, p. 54-59, 2018. 290 Periferias no plural ARANTES, Paulo. Zero à esquerda . São Paulo: Conrad, 2004. BONDUKI, Nabil; ROLNIK, Raquel. Periferias : ocupação do espaço e reprodução da força de trabalho. São Paulo: FAUUSP, 1979. CAVALLERO, Lúcia; GAGO, Verónica. Uma leitura feminista da dívida . São Paulo: Criação Humana, 2019. COSTA, Henrique. Um lugar ao sol : utopia e sofrimento no empreendedorismo popular paulistano. Tese(Doutorado em Ciências Sociais). Campinas: Unicamp, 2022. D’ANDREA, Tiaraju Pablo. A formação das sujeitas e dos sujeitos periféricos : cultura e política na periferia de São Paulo. São Paulo: Ed. Dandara, 2022. DENNING, Michael.“Wageless life”. New Left Review , n.66, 2010. FELTRAN, Gabriel. Fronteiras de tensão : política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2011. FELTRAN, Gabriel.“O valor dos pobres: a aposta do dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo”. Cadernos CRH , Salvador, v.27, n.72, pp.495-512, 2014. FELTRAN, Gabriel.“Trabalhadores e bandidos na mesma família”. In: CABANES, R.; GEORGES, I; RIZEK, C; TELLES, V.(Orgs.). Saídas de emergência : ganhar e perder a vida na periferia de São Paulo. São Paulo: Boitempo, 2012. GIAVAROTTI, Daniel. Eles não usam macacão : crise do trabalho e reprodução do colapso da modernização a partir da periferia da metrópole de São Paulo. Tese(Doutorado em Geografia). São Paulo: USP, 2018. GONÇALVES, Scheilla Nunes. Mulheres dos escombros : a condição das mulheres periféricas em tempos de catástrofes. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2019. GUERREIRO, Isadora.“Aluguel informal e a divisão da classe”. Passapalavra , 26 out. 2020. Disponível em: https://passapalavra.info/2020/10/134839/. Acesso em: 16 abr. 2022. GUERREIRO, Isadora.“O futuro dos trabalhadores é a rua?” Passapalavra , 14 fev. 2022a. Disponível em: https://passapalavra.info/2022/02/142263/. Acesso em: 31 mar. 2022. GUERREIRO, Isadora.“Sob neblina, use luz baixa e não pare”. Passapalavra , 11 abr. 2022b. Disponível em: https://passapalavra.info/2022/04/143178/. Acesso em: 12 abr. 2022. HIRATA, Daniel. Sobreviver na adversidade : mercados e formas de vida. São Carlos: EdUFSCar, 2018. KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. KURZ, Robert. O colapso da modernização . São Paulo: Paz& Terra, 1993. MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. O mundo popular : trabalho e condições de vida. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2018. MARICATO, Ermínia.“Autoconstrução, arquitetura possível”. In: MARICATO, Ermínia(Org.). A produção da casa e da cidade no Brasil industrial . São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1979. MISSE, Michel.“Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria‘bandido’”. Revista Lua Nova , n.79, p. 15-38, 2010. MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro . São Paulo: Editora Perspectiva, 2019. OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural : uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Editora Dandara, 2021. OLIVEIRA, Francisco. Crítica da razão dualista/ O ornitorrinco . São Paulo: Boitempo, 2003. PALAGAR RIBEIRO, Vanessa.“Redes de amparo e os evangélicos(neo)pentecostais em favela”. Anais . 41º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu: Anpocs, 2017. Economias periféricas para sobreviver na adversidade 291 PINHO, Rinaldo. As transformações na relação centro-periferia e a ficcionalização da miséria na metrópole paulistana. Tese(Doutorado em Geografia). São Paulo: USP, 2017. RIBEIRO, Ana Sylvia. Vai crédito hoje? : do‘curto-circuito’ ao blackout da reprodução crítica do capital fictício em São Paulo. Dissertação. Mestrado em Geografia. São Paulo: USP, 2015. RIZEK, Cibele.“Trabalho, moradia e cidade: zonas de indiferenciação?” Revistas Brasileiras de Ciências Sociais , v.27, n. 28, p. 41-49, 2012. RIZEK, Cibele.“Um mosaico macabro: modulações contemporâneas sobre o trabalho, a moradia e a violência do Estado”. Proposta , v.129, p. 10-19, 2019. RIZEK, Cibele.“Verde, amarelo, azul e branco: o fetiche de uma mercadoria ou seu segredo”. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele(Orgs.). Hegemonia às avessas . São Paulo: Boitempo, 2010. RIZEK, Cibele.“Viração e Trabalho: Algumas reflexões sobre dados de pesquisa”. Estudos de Sociologia , v.11, n.21, p. 49-59, 2006. SABINO DE SOUZA, Cristiane Luiza. Terra, trabalho e racismo : veias abertas de uma análise histórico-estrutural no Brasil. Tese(Doutorado em Serviço Social). Florianópolis: UFSC, 2019. SCHWARZ, Roberto. Sequências Brasileiras . São Paulo: Companhia das Letras, 1999. SCIRÈ, Claudia.“Financeirização da pobreza: Crédito e endividamento no âmbito das práticas populares de consume”. Teoria& Pesquisa , v.20, p. 65-78, 2011. SIMONI, César.“Periferia e fronteira: o governo dos pobres nos confins da urbanização”. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; CRUZ, Rita de Cássia(Orgs.). Brasil, presente! São Paulo: FFLCH, 2020. TELLES, Vera. A cidade nas fronteiras do legal e do ilegal . Belo Horizonte: Argvmentvm, 2011. TELLES, Vera.“Prospectando a cidade a partir de suas margens: notas inconclusas sobre uma experiência etnográfica”. Revista Contemporânea , v.3, n.2, p. 359-373, 2013. VERDI, Elisa Favaro.“Economia popular, reprodução social e privação do urbano: três novos conteúdos da periferia?”. GEOgraphia (UFF), v. 25, n. 54, 2023. Entre relatos e letras de rap A degradação ambiental e o surgimento das periferias de Manaus (1970-1990) Richardson Adriano de Souza 1 A partir da década de 1970, a história contemporânea tem testemunhado o emergir de significativos fenômenos sociológicos, entre eles, os movimentos sociais ambientalistas. Apresentando-se como um“ambientalismo complexo e multissetorial”,“ele pode ser considerado como um movimento histórico, mais do que um movimento social, que repercutiu nos diferentes campos do saber”(drummond 1991, p. 180). A temática deste artigo se faz oportuna, diante do quadro recente de destruição e poluição que a floresta amazônica vem experimentando há várias décadas, ao mesmo passo em que historiadores perceberam que poderia ser escrita uma história que poderia ou deveria ser contada a partir de visões in loco de cidadãos comuns, a partir a “história vista de baixo”. A ideia central da chamada“história vista de baixo” é, segundo o historiador Jim Sharpe, 1 Ex-praticante de Breakdance desde 1993; ativista do Movimento Hip-hop de Manaus, desde 1996; instrutor de dança no Primeiro Projeto de Hip-hop na Escola João Crisóstomo de 2000 a 2012; apresentador de programa de TV voltado exclusivamente para o Hip-hop manauara de nome Comunidade Hip-hop TV Ufam de 2008 a 2012. Graduado, mestre e doutorando em História Social pela Universidade Federal do Amazonas, sempre trazendo o Hip-hop Manaus como seu tema de pesquisa. E-mail: artmhm@gmail.com. Universidade Federal do Amazonas 294 Periferias no plural Ampliar os limites de sua disciplina, abrir novas áreas de pesquisa e acima de tudo explorar as experiências históricas daqueles homens e mulheres cuja existência é tão frequentemente ignorada, tacitamente aceita ou mencionada apenas de passagem na principal corrente da história 2 . Ainda segundo Donald Woster, esse ampliar de novas disciplinas convoca os historiadores contemporâneos a explorar novos rumos, sem negligenciar o lado humano dos objetos de estudo, mas exaltando os estudos sobre o mundo natural e observa, Agora chega um novo grupo, os historiadores ambientais, que insistem em dizer que temos de ir ainda mais fundo, até encontrarmos a própria Terra, entendida como um agente e uma presença na história, descobrindo assim“forças ainda mais fundamentais atuando sobre o tempo” na apreciação dessas forças,“devemos de vez em quando deixar os parlamentos, as salas de parto e as fábricas, abrir as portas e vagar pelos campos e florestas, ao ar livre”. É chegada a hora de“comprarmos um par de sapatos resistentes para caminhadas, e não poderemos evitar sujá-los com a lama dos caminhos” 3 . Abordando Manaus como a capital do estado com a maior floresta do mundo, detentora de animais e plantas as quais são únicas, sendo responsável de forma inegável, também pelo equilíbrio ecológico do planeta Terra mas sem esquecer de sua recente industrialização a qual por um lado, trouxe dividendos monetários em forma de impostos e empregos e por outro lado, ocasionou uma migração em massa de pessoas vindas de várias partes do Brasil e do mundo para Manaus na busca do El Dorado de empregos fáceis, moradias e“vida melhor”. Como resultado, houve inúmeras ocupações de áreas verdes, degradadas de forma completa para a fundação de bairros sem a mínima estrutura de água encanada, energia elétrica, escolas, praças, igrejas, centros sociais, enfim, aparatos sociais que pelo menos dessem um mínimo de dignidade aos novos ocupantes das áreas afetadas. O problema já se inicia na década de 1960, com a consolidação da Zona Franca de Manaus, como veremos a seguir. 2 Sharpe, 1992. p. 41. 3 Worster, 1991, p. 201. Entre relatos e letras de rap 295 Manaus, década de 1960: nem todo progresso é para melhor Os impactos da globalização, na sua forma industrial, foram sentidos em vários níveis da sociedade brasileira da segunda metade do século XX e a Manaus no começo da década de 1960, uma época pós-auge da produção de borracha durante a segunda guerra mundial e pré-instalação efetiva da Zona Franca de Manaus e seu extenso parque industrial, o qual atrairia novamente um enorme contingente de pessoas em busca de acesso a moradias e bens de consumo duráveis. O autor Edney Azancoth, professor de História, narra algumas transformações ocorridas na cidade de Manaus a partir da década de 1960:“Era uma cidade pobre, porém não havia miséria, você conhecia as pessoas que pediam nas ruas[...] eu não via meninos de rua, essas gangues não existiam. A pobreza estava nos bairros de São Raimundo, Cachoeirinha e não existiam os favelões que existem hoje”(2002. p. 43). Para problematizar e contrapor-se à visão idealizada de Manaus explicitada no parágrafo anterior, cabe ao pesquisador indagar: De qual cidade de Manaus estamos falando na década de 1970 e começo de 1980? Quais eram suas condições estruturais na época estudada? Segundo a autora Vládia Heimbecher Pinheiro, já em 1972, um jornal de grande circulação na capital do Amazonas explanava essa“desordem” com que a cidade se desenvolvia e afirmava,“Manaus está crescendo desordenada e parou de crescer para os lados. Agora, cresce para cima, fazendo brotar edifícios por todos os cantos, sem, no entanto, possuir uma estrutura planificada. Sem planejamento, a cidade se expande, fazendo com que os problemas de ordem urbanística comecem a surgir 4 . O sistema habitacional tentava organizar a cidade por meio da construção de casas populares, como o bairro da Cidade Nova, Conjunto Ipase, Conjunto Japiim, com vistas a conter o aparecimento de favelas nas áreas urbanas, mas, por falta de justa distribuição e desorganização, esses projetos malograram em alguns cidadãos que conseguiram muitas casas e, mais uma vez, a maioria que realmente delas precisava ficou sem habitação e sem rumo, a não ser, apelar para as ocupação de áreas verdes, as quais foram degradas para dar origem a novos bairros como Compensa, São Jorge, Santo Agostinho, Santo Antônio 4 Jornal do Comércio , de 23/10/1972, p. 5. Apud Vládia Heimbecher. 296 Periferias no plural e, alguns anos mais tarde, seriam fundados também por meio de invasões os bairros do Coroado, São José 1, 2, e 3 5 . Heimbecher(2014) nos apresenta um fragmento de um texto veiculado no caderno promocional da prefeitura de Manaus, do ano de 1979; nele, não se falou unicamente em“urbanização de favelas”. Os bairros novos e as ocupações nomeadas de“invasões” compunham a cidade em expansão. O documento tinha por meta transformar favelados em cidadãos,“O desaparecimento da cidade flutuante 6 aliado à desordenada emigração das populações do interior concorreu para a formação de favelas em Manaus. Inicialmente apareceu a da Compensa, seguida da Alvorada e Coroado. As três se multiplicaram” 7 . A seguir, com o propósito de ilustrar os mundos urbanos e ecológicos ocasionados pela construção e expansão da cidade flutuante, temos uma imagem na década de 1960. Figura 1. Cidade Flutuante que tinha a seguinte distribuição geográfica: cidade flutuante 881 (em frente à escadaria dos remédios), igarapé do São Raimundo 246, Igarapé de São Vicente 104 e Educandos(Igarapé de Manaus, Bittencourt, Mestre Chico, Cachoeirinha e Litoral dos Educandos) 914. Totalizando 2.145 casas flutuantes. Fonte: https://idd.org.br/reportagens/ exotica-cidade-flutuante-de-manaus2/. Acesso em: 14 maio 2023. 5 Heimbecker, 2014. 6 A cidade flutuante em sua versão primitiva, era um aglomerado de casas de madeira cobertas de palha do buçu, fibra leve e resistente – posteriormente, a maioria das coberturas das casas foram substituídas por folhas de zinco. Essa cobertura era sustentada por caibros de andiroba, madeira muito usada pelos ribeirinhos, provavelmente escolhida em decorrência do seu forte odor, capaz de repelir os inconvenientes carapanãs. Disponível em: https://idd.org.br/ reportagens/exotica-cidade-flutuante-de-manaus2/. Acesso: 14 maio 2023. 7 Prefeitura de Manaus, 1979. Entre relatos e letras de rap 297 Ao lerem-se os parágrafos acima, nota-se que o poder municipal esforçava-se para organizar o espaço urbano que crescia desordenadamente, através de ações das melhorias estruturais dos lugares degradados, o que acarretou a transformação do comportamento das pessoas destes lugares, pois, como forma de valorizar seus imóveis, começaram a investir na construção de casas de madeira beneficiada e/ou de alvenaria, tornando-se sujeitos sociais diferenciados e com noção de cidadania dada por esta diferenciação, como afirma Coutinho(1999, p. 60):“Cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela vida social em cada contexto historicamente determinado”. O autor Moacir de Andrade analisou de forma pouco positiva a nova situação pela qual Manaus passava com a consolidação da Zona Franca junto com seu Distrito Industrial e afirmava, Agora tudo é Zona Franca, não se fala mais em borracha, castanha, sorva, ucuquirana, pau-rosa, couros e outros produtos que outrora ocupavam as colunas de problemas econômicos divulgados diariamente nos jornais locais. Isso tudo já era, como diz a juventude de hoje. E para onde se dirige o nosso caboclo? Aqui para Manaus, invadindo os grandes lotes de terras devolutas . Bairro da Alvorada, Redenção(Planeta dos Macacos), Bairro do Coroado, Bairro da Compensa e muitos outros que neste exato momento estão nascendo já com imensa bagagem de problemas sociais infindáveis 8 . Claramente, Manaus sofreu um intenso processo de crescimento populacional principalmente nos últimos 20 anos, o que acarreta muitos problemas estruturais, pois, via de regra, cidade nenhuma é preparada para receber grandes contingentes populacionais de forma tão intensa, como explica Ab’Sáber de forma bem detalhada, esse processo que levou ao quase colapso em vários âmbitos da cidade, notadamente a área de habitação. Assim ele coloca, O crescimento populacional e Manaus reflete diretamente a instalação do distrito industrial da Suframa e o rápido e quase contínuo desenvolvimento comercial 8 Andrade, 1984. 298 Periferias no plural da Zona Franca. Calcula-se que, à época da proclamação da República, Manaus tivesse mais ou menos 10 mil habitantes 9 . Ainda segundo o autor Rosalvo Machado Bentes(1986, p. 30), podemos constatar que Manaus passou“de 254 mil habitantes em 1967, para 634.756 habitantes em 1980”. Em 1995, saltou para 1.138.178 habitantes. Ou seja, a população dobrou de tamanho em pouco mais de 15 anos 10 . Observa-se que o institucionalizado e desordenado crescimento urbano foi eficaz em sua maneira de trazer à Manaus mão de obra desqualificada e, por isso, barata, advinda do interior do Amazonas e outras partes do Brasil, que abandonava as culturas de subsistência para aventurar-se na“cidade grande” ao mesmo tempo em que, diretamente, operava uma destruição da floresta urbana, ocasionada pela construção de alguns poucos bairros planejados e pelas invasões destas mesmas áreas para fins de habitação de forma precária e sem o mínimo de salubridade para seus recém-chegados. A história oral como ferramenta de construção da memória da Manaus das décadas de 1980 e 1990 Com o propósito de trazer à luz da historiografia local o panorama do mundo social vivido por pessoas da época histórica estudada, assim como o da degradação ambiental urbana de Manaus, faço uso da história oral temática com traços de história de vida como metodologia de obtenção de fontes para a produção deste trabalho, o qual contará com a colaboração de três pessoas, selecionadas por terem sido moradores à época estudada – algumas permanecem morando nos locais que eram áreas verdes e foram invadidas por pessoas que alegavam não terem moradia, no começo da década de 1980 e 1990, até os dias atuais o que permite aos mesmos, acompanhar as transformações ocorridas em seu ambiente natural e social ocorridas no decorrer do tempo. Segundo Verena Alberti, [...] uma pesquisa de história oral pressupõe sempre a pertinência da pergunta ‘como os entrevistados viam e veem o tema em questão’? Ou:‘O que a narrativa 9 Ab’sáber, 2004. 10 Arnoud et al., 1993, p. 17-18. Entre relatos e letras de rap 299 dos que viveram ou presenciaram o tema pode informar sobre o lugar que aquele tema ocupava(e ocupa) no contexto histórico e cultural dado 11 ’? Neste contexto, a história oral coaduna-se com a história cultural, como afirma Roger Chartier(1990 p. 20) ao dizer que esta tem como principal objetivo“identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler”. Portanto, os três entrevistados desta pesquisa foram os primeiros moradores de algumas áreas da cidade de Manaus, resultado das ocupações de áreas verdes nas décadas de 1980 e 1990, por um enorme contingente de pessoas advindas de várias partes do Brasil, com intuito de trabalhar na Zona Franca 12 de Manaus, fosse em suas numerosas indústrias ou em seu movimentado comércio de produtos importados de várias partes do mundo. Estes moradores, à época, com idades entre 12 e 18 anos, presenciaram as transformações ambientais e urbanísticas de seus locais de habitação e seus relatos em forma de colaboração, serão importantes para mostrar outro lado da cidade de Manaus, para além do mito das águas eternamente límpidas e sua floresta intocada e preservada. Neste sentido, faz-se oportuno, utilizar-se a história oral temática como afirma Alberti, ao dizer que: As entrevistas temáticas são aquelas que versam prioritariamente sobre a participação do entrevistado no tema escolhido. Em geral a escolha de entrevistas temáticas é adequada para o caso de temas que tem estatuto relativamente definido na trajetória de vida dos depoentes, como, por exemplo, um período determinado cronologicamente, urna função desempenhou o envolvimento e a experiência em acontecimentos ou conjunturas específicos 13 . Faz-se necessário, portanto, converter as entrevistas, as quais foram realizadas em forma de perguntas abertas e fechadas, em fontes históricas, anali11 Alberti, 2005. 12 A Zona Franca de Manaus surgiu em 1967, durante o regime militar, por meio do Decreto-Lei 288/67. A finalidade inicial desse projeto era estabelecer incentivos fiscais por 30 anos para criar um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia, visando desenvolver esta região do Brasil. Fonte: Zona Franca de Manaus: O que é, empresas, produtos. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br › Blog › Comércio Exterior. Acesso: 18 nov. 2021. 13 Alberti, 1996. 300 Periferias no plural sando-as sob qual contexto histórico local foram produzidas, como forma de trazer à tona a Manaus diferente do discurso ecológico conformado e confirmado pelo poder estatal e a favor da manutenção do sistema de desigualdade e exclusão social. Entre relatos e letras de rap, para longe do exótico e próximo da “outra Manaus” Seguindo a linha de raciocínio da metodologia supracitada, trago meu primeiro colaborador entrevistado – Denor Galvão, 55 anos de idade, morador do bairro de Santo Antônio desde a década de 1970, começou a trabalhar na feira do bairro, vendendo sacolas e frutas, assim que seu pai faleceu. Por ter estudado em escolas públicas, segundo ele,“de nível muito baixo”, se achava incapaz de ser aprovado na Universidade Federal do Amazonas(Ufam) 14 . Denor lembra como era seu bairro durante sua infância na década de 1980 e reflete a partir de uma seleção e reinterpretação dos fatos acontecidos em seu passado: [...] eu sempre achei um absurdo ainda se propagar a ideia de Manaus e amazonas eram terras de água limpa, e eu morando aqui desde pequeno sabia que as águas de Manaus foi(sic) um dia assim, mas eu via gato morto, geladeira velha boiando nos igarapés, restos de comida[...] Eu vi um cara que cantava essas coisa de rio de águas limpas e cristalinas e eu perguntei dele onde era esse rio e ele me disse que era o Amazonas e eu disse que o rio estava podre fazia muito tempo[...] Quando eu era pequeno tinha uma cidade flutuante na entrada da cidade Manaus e as pessoas defecavam e urinavam na água e depois tomavam banho naquela mesma água. (Entrevista realizada em 18 de julho de 2015, gravada em vídeo, na residência da mãe do entrevistado, localizada no bairro de Santo Antônio às 16h, com duração de 120 minutos – grifos do autor). As palavras de Denor Galvão são bem claras quanto à memória dos rios poluídos existentes dentro do perímetro urbano durante sua infância, o que se supõe ser uma verdade existente dentro de um contexto histórico-temporal específico, possivelmente documentado pela imprensa oficial local. Anos mais 14 Para saber mais, acesse: https://ufam.edu.br/historia.html. Entre relatos e letras de rap 301 tarde, suas letras de rap criticariam diretamente o sistema político corrupto e a degradação do meio ambiente em nome da ganância desmedida de empresários. Vê-se então o cruzamento entre suas memórias, que por extensão lhe trouxeram um autoagenciamento(butler, 2003) e o seu posterior uso como arma de luta política com verbalização de situações, inquietações e demandas (bourdier, 1989), através das letras de rap com cunho crítico regional amazônico. Conforme Casale e Femenías 15 ,“a agência não é assim um‘atributo’ dos sujeitos, mas sim uma característica performativa de significado político”. O colaborador entrevistado usa suas letras de rap como forma de protesto e denúncia contra a hipocrisia cultural social e a destruição da natureza e relembra, Eu vi esse tipo de música no Fecani 16 e achei aquilo uma demagogia[...] o que aquele cara estava cantando só existia na mente dele[...]. Eu queria criticar o sistema político local e tirar essa máscara de lugar verde ecologicamente preservado. As fábricas do distrito jogam material químico dentro dos rios na cara de pau, e se você tem dúvida, passa em frente aos bueiros de carro mesmo e veja que nem mosca fica lá, porque é só produto químico. 17 Denor Galvão, na função de sujeito agente de transformação social, converte sua inquietude e sua visão in loco dos problemas ambientais e sociais vividos em letras de rap que denunciam a degradação ambiental testemunhada por ele. Eis um trecho de sua música“Crítica Brasileira”, de sua autoria e de seu irmão Davi Galvão, vencedora do Fecani 1996 18 Mas espere, não acabou! O homem insiste em destruir a natureza,/ sem lembrar que sem ela não existe beleza,/ o verde tem que crescer e florescer para que possamos sobreviver,/ a Amazônia é o pulmão do mundo,/ por isso irmão não seja imundo, não queime não devaste não polua, não destrua tudo, pois as crianças herdarão isso tudo, /Chico Mendes, /caboclos, índios e seringueiros, assassinados 15 Casale; Chiachio(Orgs.), 2009. p. 11-35. 16 Festival da Canção de Itacoatiara. Disponível em https://www.fecani.com.br/. Acesso em: 10 jan. 2021. 17 Idem. 18 Disponível em: https://www.fecani.com.br/musicas-vencedoras no XII Fecani, em 1996. Acesso em: 10 jan. 2021. 302 Periferias no plural foram notícias no mundo inteiro, mas faleceram aqui nesse puteiro, desviam os rios que Deus criou, removem a terra de onde ele deixou, /eu vejo sangue verde derramado no chão ouro, /prata tudo contrabandeado e as nossas crianças conhecidas no mundo como menores abandonados...Não existe mais razão neste mundo de cão, Não existe mais justiça e é só corrupção, /Não existe mais razão não existe não, eu já não creio em uma solução 19 . Também usando o rap como veículo de denúncia sobre a degradação ambiental e a contradição de o Amazonas possuir o maior rio do mundo, enquanto uma boa parte de seus moradores não possui agua potável, além da existência de interesses internacionais escusos sobre suas riquezas naturais, temos o fragmento da música“Cara Pálida” 20 do grupo de rap Cabanos 21 , que traz um pouco da visão que alguns jovens tinham sobre Manaus e suas contradições sociais, econômicas e até mesmo ecológicas do começo da década de 1990, Tira foto da cunhã poranga, vai! /Faz os gringo rir, eles querem fazer outra Zona aqui como fizeram no Havaí! /Entrando pelas vias aéreas e respiratórias, sigam a trajetória, respirem fundo sejam bem vindos, ao pulmão tuberculoso do mundo.../ Um...quinto de água doce do planeta cercas o meu pulmão do mundo, não é bonito gringo? /Pra mim nem tanto! Eu sei, já estive lá! /É coisa de louco! suor e sufoco!/ Lata d’água na cabeça, a lata pesa, o chão escorrega, 500 metros de morro, só de pensar nessa subida...que coisa é essa, a fila não anda, lá na frente tem briga, não sei quem tá buchuda(grávida) querendo furar fila, são nossa práticas desafiando suas teorias! /Suas mentiras safadas, suas hipocrisias! Prepare-se! Contagem regressiva!! Vou invadir o que resta com seu exército de alienígenas 22 . Claramente, o teor das letras de Denor Galvão e do Cabanos caminham na contramão de outros tipos de rap , como o Gansgsta Rap 23 , o qual fala da vio19 Galvão, 1996. 20 Música presente no Cd A Ideia Não Morr e, lançado em Manaus em Agosto de 2008, Baruk produções, com duração de 4.26 minutos. Disponível em: http://cabanosrapmanaus.blogspot.com/p/os-cabanos.html. Acesso em: 10 dez. 2021. 21 Grupo de Rap manauara formado em 1999, por Mv Guila, S. Preto, Dj Marcos Tubarão. 22 Letra de rap do Grupo Cabanos,“Bem-Vindo ao Mundo da Periferia”. Disponível em: http://cabanosrapmanaus.blogspot.com/p/os-cabanos.html. Acesso em: 10 maio 2023. 23 Silva, 1998. Entre relatos e letras de rap 303 lência e sexismo de forma exagerada, enfatizando aspectos que, de forma consciente ou não, apelam para o“regional” a partir de uma ótica crítica empirista, fugindo do“amazonialismo”. Na visão de Gerson Albuquerque,“em suma, o“amazonialismo” preza pela visão idílica da Amazônia, soterrando, dessa forma, sua urbanidade e suas produções culturais, bem como seus conflitos vividos no seio de um ambiente marcado pela globalização não de mercadorias, mas também de ideias”.(2009, p. 60). Tanto as letras de“Crítica Brasileira” quanto de“Cara Pálida” rompem com a visão hegemônica idílica de Manaus, cercada de exotismos e mitos ecológicos, propagada por uma parte da mídia impressa local e, por tabela, pela mídia televisiva nacional através de comerciais de tevê, filmes e novelas, soterrando problemas ecológicos urbanos, violência urbana, discriminação social e racial, só para exemplificar alguns deles. Nessa direção, apresento meu próximo entrevistado – Ulisses Almeida de Oliveira, nascido no ano de 1971 em Manaus, no bairro da Cachoeirinha próximo à Rua Tefé na zona centro sul da cidade, ficando naquela área até os 12 anos de idade e posteriormente mudando-se para o bairro de São José 1 bem no começo da década de 1980. Filho de pai com apenas o ensino básico, o qual trabalhava como pintor, e de mãe analfabeta, Ulisses se recorda de sua casa no bairro da Cachoerinha ser de madeira em cima de um córrego chamado de igarapé 24 onde só era possível chegar caminhando sobre as marombas 25 , uma estreita ponte de madeira improvisada, e na época das chuvas alagava uma parte das casas chegando muito perto da sua casa. Ele foi criado pelo seu padrasto, vindo do município do Careiro da Várzea juntamente com sua mãe que trabalhava no distrito industrial para criar ele e seu irmão e quase não tinha tempo de vê-los, pois a rotina de trabalho era muito longa e cansativa para ela. Esse panorama da maioria de trabalhadores da linha de montagem de fábricas como a Dismac 26 está descrito por Milton Melo(2010) da seguinte maneira: 24 Da língua tupi, yara-péyara-pé ou caminho da canoa, rio estreito. Disponível em: https:// michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/igarape. Acesso: 17 maio 2023. 25 A descrição foi feita a partir da descrição dada pelo entrevistado. 26 A empresa Dismac Industrial SA foi fundada em 30/01/1973, tem como atividade fim fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não eletrônicos para escritório, peças e acessórios. Disponível em: https://www.solutudo.com.br/empresas/am/ manaus/industrias/dismac-industrial-sa-3156088. Acesso: 27 jun. 2023. 304 Periferias no plural Para a ida ao banheiro, são cinco minutos, caso demore mais cinco minutos é anotado na ficha do indivíduo, o atraso. O pessoal do escritório não pode comunicar-se com ninguém da produção. Inaugurou-se um restaurante novo, mas devido ser mais distante que o antigo, houve problema de horário com pessoal que se atrasou. Os trabalhadores fizeram uma reunião e foram reclamar o pouco tempo, e conseguiram quinze minutos para merendar. Mas acontecia que mesmo assim as pessoas que foram merendar(depois do expediente) tiveram uma surpresa: o chefe dos motoristas deu ordem para todos os ônibus saírem no horário determinado, deixando muitas pessoas que deveriam ir nas rotas porque foram merendar(sic)[...]. Agora continua a luta pela merenda.(Arquivo P. O. Jornal O Parafuso – 05/88). João Pinheiro Salazar(1985) fala sobre como a Zona Franca de Manaus exerceu atração à população que se deslocou para a cidade a partir de sua instauração, afirmando ser a ZFM,“tudo aquilo que para cá veio sem gozar dos benefícios daquele decreto, e aí estão incluídos todos os emigrantes”, o que faz do“problema habitacional”, social, parte dela. Um estudo da Ufam apresentado em 1992 mostrava que: Em 1988, 54,5% das famílias viviam com até dois salários mínimos; em 1991, as estimativas mostravam que cerca de 260 mil crianças viviam em estado de absoluta pobreza. Segundo o mesmo estudo, o Distrito Industrial fez com que 48,5% da população se concentrasse em Manaus, sendo que a cidade possuía somente 5% de rede de esgoto 27 . Como descrito anteriormente, a situação infraestrutural de Manaus no começo de 1980 não era das melhores e atingia sempre os mais desfavorecidos economicamente. Por isso, uma de minhas perguntas a meu entrevistado Ulisses Almeida foi: Qual era a situação de seu bairro na década de 1980? Ao que ele responde: Eu cheguei ao Bairro de São José 1 por volta de 1981 e o bairro estava começando, então somente as ruas principais foram abertas, mas não existia nem água encanada, então eu, meu irmão, padrasto, carregava água em carinhos de rolimã que vinha de um poço artesiano na parte de cima do bairro. Não existiam escolas e muito menos lugares de lazer[...]. Apenas foram abertas e asfaltadas as ruas principais numa gigantesca área verde loteada e dividida em quadras pelo governo 27 Jornal A Crítica , 14 de abril de 1992. Entre relatos e letras de rap 305 do então governador Gilberto Mestrinho.(Entrevista realizada em 12 de abril de 2016, por Ulisses Almeida em sua casa, situada no bairro de São Jose Operário 3, em sala de escola pública estadual Maria do Carmo, às 15h, gravadas em vídeo, com duração de 120 minutos.) Claramente, no início da década de 1980, o governo do estado do Amazonas não possuía uma política pública habitacional igualitária que pudesse suprir todas as necessidades dos habitantes das áreas verdes“doadas” aos sedentos por moradia ou ao enorme contingente de migrantes e imigrantes que chegavam à Manaus, em busca de uma vida diferente da que tinham em seus lugares de origem. Este fato pode ter contribuído para além da destruição da área de floresta na zona urbana, fazer surgir o embrião do caos social em forma de violência e marginalidade que caracterizariam a Zona Leste de Manaus até os dias atuais, na qual está localizado o referido bairro de São José Operário. As invasões de áreas verdes e sua degradação ecológica Meu próximo entrevistado chama-se Jorge Wauller dos Santos Brandão, nascido em Manaus, em 28 de abril de 1966 no bairro de São Jorge, segundo ele, na época, era cheio de pontes e casas de madeira em cima das águas do igarapé do Bariri o qual corre em direção ao centro da cidade. Jorge é órfão de pai – que era alagoano, chegou em Manaus década de 1930, morreu aos 37 anos de idade e era funcionário do antigo Inamps 28 , logo, ele foi criado apenas pela mãe que veio do interior do Amazonas de uma cidade chamada Urucurituba 29 . Ela trabalhava de costureira, lavadeira, vendia bombons na 28 Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Inamps foi criado pelo regime militar, em 1974, pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social(hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. Disponível em: http://sistemaunicodesaude.weebly.com/histoacuteria.html/. Acesso em: 20 abr. 2023. 29 Urucurituba é uma cidade de estado do Amazonas. Os habitantes se chamam urucuritubenses. O município se estende por 2.906,7 quilômetros quadrados e contava com 23.065 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 7,9 habitantes por km² no território 306 Periferias no plural porta de escolas para criar os filhos, mas eram muitos irmãos e o dinheiro era pouco, por isso, quando criança Jorge ia ao lixão quase diariamente catar sucata pra vender e conseguir algo pra ajudar em casa. Perguntei a ele sobre a situação de seu mundo social e as condições de seu bairro na década de 1980 e obtive a seguinte resposta, Na época que eu cheguei aqui no bairro da Japiimlandia, era um tipo de ocupação com alguns igarapés, mas sem esgotos e a população começou a poluir tudo usando os igarapés pra dejetos de banheiros e a água era desviada do conjunto Japiim. Por isso o pessoal do outro lado da ponte me batia porque dizia que eu era favelado como se, só porque eu morava(sic) do outro lado da ponte eu fosse culpado por aquilo que acontecia.(Entrevista concedida em 28 de fevereiro de 2016, por Jorge Wauller, em sua residência situada no bairro de Japiimlandia, em Manaus-AM, às 16h, gravadas em vídeo, com duração de 120 minutos.). Durante as décadas de 1960 e 1970, a cidade de Manaus sofreu um verdadeiro tipo de imigração em massa que trouxe consigo pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo para viver aqui em busca do‘Novo Eldorado’. Logicamente os epítetos dados à Manaus nos depoimentos anteriores fazem parte da lembrança contida em informações trazidas pelos meios de comunicação em massa que propagavam essa ideia a fim de atrair braços para o parque industrial que aflorava com toda força. Como consequência, é notável a chegada de paraenses vindos de Belém e Santarém; nordestinos advindos do Ceará, Paraíba, Maranhão, Alagoas; além de pessoas do sul e sudeste do Brasil – cariocas, paulistas e gaúchos. Essas pessoas passaram a migrar para a região Norte, especialmente para o Amazonas, em busca de melhores condições de vida. Sem esquecer dos ribeirinhos que aqui chegavam em busca de “vida melhor”, atraídos pela propaganda informal de emprego fácil e possível mobilidade social. Conforme aponta Aldair Andrade, A cidade de Manaus passou a exercer força de atração sobre muitas pessoas tanto dos diversos municípios do estado quanto de estados vizinhos, pela possibilidade de oferta de emprego e melhores condições de vida. Falamos em possibilidade, do município. Disponível em: https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-urucurituba. html. Acesso em: 17 maio 2023. Entre relatos e letras de rap 307 porque efetivamente nem todos os que migraram para Manaus ou trabalharam no PIM, tiveram condições de vida mais favoráveis ao se tornarem industriários 30 . O aumento desenfreado da população de Manaus reflete-se em problemas sociais de toda ordem, pois a cada ano chegam 2 milhões de pessoas nas doze maiores regiões metropolitanas do Brasil. Segundo Carlos Minc, Este fluxo congestiona os serviços, tradicionalmente precários, exige a captação de água cada vez mais distante, a ampliação dos gasômetros, à construção de mais viadutos, demais presídios aumentam a poluição e o congestionamento. A partir de um determinado patamar, situado em torno de 2 milhões de habitantes, cada novo habitante custa mais caro aos municípios do que o anterior 31 . No final da década de 1970, começa a expansão para as zonas administrativas Leste e Norte fosse por ocupações regulares e/ou irregulares,“O uso do solo tornou-se mais estratificado e as novas ocupações que foram se formando na cidade já surgiram bem mais marcadas pelo nível de renda dos seus habitantes”(lavieri& lavierei, 1999, p. 48). Já no início da década de 1980, um intenso processo de ocupação das áreas periféricas da cidade mais afastadas dos grandes centros começou. A expansão para zonas administrativas leste e norte, seja por ocupações regulares – bairros planejados como Cidade Nova – ou irregulares – ocupações de áreas verdes, como os bairros do Alvorada 1, 2 e 3, São José 1, 2 e 3. Os bairros de Coroado, São José Operário, Zumbi dos Palmares, Armando Mendes e Cidade Nova – único planejado verdadeiramente –, possuem grandes concentrações populacionais nas zonas leste e norte, sendo responsáveis pelo agravamento de problemas relacionados à ocupação desordenada do solo, destruições da cobertura vegetal, poluição dos corpos d’água e deficiência do saneamento básico, ou seja, junto com o fluxo migratório em massa e falta estrutura urbana vieram o caos ecológico e social, portanto, com fins de fazer o cruzamento entre fala e fonte histórica sobre os referidos temas, trago algumas imagens da década de 1980, as quais mostram um pouco da degradação ambiental e alguns graves problemas sociais ocorridos em Manaus na referida época. 30 Andrade, 2012. 31 Minc, 2001. 308 Periferias no plural Figura 2. Igarapé do Franco, na Zona Oeste de Manaus, bairro da Compensa sendo poluído com casas em sua orla que nele despejavam água servida, além de serem usados como latrinas, já que não existia saneamento básico nenhum. Fonte: Jornal A Notícia, 13 de janeiro de 1984. Figura 3. Matéria do Jornal A Notícia, 03 de janeiro de 1984, mostrando a falta de saneamento básico no bairro da Japiimlandia em Manaus. Fonte: Acervo da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas. Figura 4. Crianças brincando em meio a terreno invadido no bairro do São José 2. Fonte: Jornal Diário do Amazonas, 13 de março de 1983. Acervo da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas. Figura 5. Manchete mostrando a nova ocupação do chamado de São José 3. Fonte: Jornal A Notícia de 1984. Figura 6. Crianças vendendo sacolas na feira livre de Manaus, apesar dos lucros das empresas dos últimos cinco anos. Fonte: Jornal A Crítica, 2 de junho de 1993. Acervo da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas. No começo dos anos de 1990, Manaus, assim como todo o Brasil, sofria as consequências de planos econômicos fracassados. Sistema educacional falido e desemprego em massa, principalmente nas linhas de montagem do Distrito Industrial, alcançando grande parte da população, sendo notadamente os jovens de periferia de Manaus os mais atingidos por esta situação, por fazerem Entre relatos e letras de rap 309 parte da população apartada dos serviços sociais mais básicos, como água potável, sistema de esgotos, por exemplo, já que Manaus tem apenas 22% desse serviço. Norma Bentes(2014) mostra o contraste desta situação com aquilo que chama de‘ilhas de modernidade, civilidade e prosperidade’ dos bairros mais nobres de Manaus, como Vieiralves e Adrianópolis, que têm toda a infraestrutura para seus moradores desde sua inauguração, pois junto com alguns bairros da Zona Norte, foram um dos poucos lugares planejados para receber moradores em Manaus. Segundo Maricato, A segregação ambiental é uma das faces mais importantes da exclusão social e parte ativa dela. A dificuldade de acesso aos serviços e infraestrutura soma-se a menos oportunidades de profissionalização, maior exposição à violência, discriminação racial, discriminação contra mulheres e crianças, difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer 32 . A seguir, temos uma matéria do Jornal do Comércio claramente panfletária do governo militar de então, a qual fala com muito entusiasmo dos atos que decretaram a fundação do Bairro do Japiim no final da década de 1960 em Manaus: Com o apoio do Governo Federal, por intermédio do Banco Nacional da Habitação, construir tanto seja preciso para a grande faixa de amazonenses que ainda vivem à margem dos igarapés , em condições sub-humanas de habitação[...] terreno sadio e limpo, com água encanada, luz elétrica, esgotos[...] se inicia mais um, em Manaus, este o maior não somente do país, mas de toda a América Latina. Terá nada menos de dez mil casas , fazendo do bairro do Japiim, onde começa a ser erguido, uma verdadeira cidade dentro da outra, isto é, na capital amazonense. 33 Por outro lado, a mesma manchete descreve a falta de condições mínimas de salubridade nos locais antes de áreas verdes agora ocupados e anuncia as melhorias de vida advindas das mudanças ocasionadas pelos projetos de infraestrutura proporcionados pelo governo federal da época. Não raro, vêm de locais onde suas crianças, a falta de espaço limpo para brincar, dividiam com galinhas e porcos o terreno sujo e lamacento de que dispunham. Agora, 32 Maricato, 2000. 33 Jornal do Comércio , 31/01/1969. Negritos da autora. 310 Periferias no plural todavia, passarão para um bairro que se ergueu planejadamente , aí cada coisa tendo seu lugar certo.[...] numa minicidade onde a ordem e a racionalização lhes darão melhores hábitos, possibilitando-lhes a evolução social. [...] Pagarão prestações mensais geralmente inferior ao valor dos alugueres que antes pagavam pelas moradias que jamais seriam suas. 34 Nem mesmo o processo de realocação de moradores para o bairro do Japiim, ocorreu de forma tão organizada como a reportagem acima dizia, pois o conjunto foi entregue com diversos problemas estruturais, conforme aponta o Portal do Japiim 35 Durante a década de 1970, os moradores do bairro tinham suas atividades de lazer em torno do Igarapé do Rodrigues, mas este foi perdendo seus atrativos depois que ocorreram as primeiras invasões onde hoje se formou a Japiimlândia, uma das três localidades que se juntam para formar o bairro do Japiim, comprometendo a qualidade da água do igarapé. Neste período, o bairro experimentou forte crescimento demográfico, dividindo-se em Japiim I, Japiim II e Japiimlândia. As inúmeras invasões ocorridas em torno do bairro comprometeram seu desenvolvimento urbanístico, social e econômico, trazendo degradação ambiental e insegurança pública. Devido ao conjunto ter sido entregue sem rede de distribuição de água, os primeiros moradores utilizavam o igarapé do Rodrigues, um pequeno afluente da calha do 40 36 , que hoje cruza a avenida Tefé, para lavar roupa e louça e para o banho diário. Fazendo uso do termo que Maricato(2000) chama de“segregação ambiental”, nota-se que as condições impostas pela sociedade manauara recém-industrializada são sentidas nas interações sociais, pois, de modo ambivalente, temos pessoas que estão em Manaus a partir de um intenso fluxo migratório, com promessas de receber as benesses do capitalismo, sentindo em sua vida diária um segregacionismo social, pois são postas em lugares distantes dos 34 Idem. 35 Disponível em: http://portaldojapiim.blogspot.com.br/2009/03/historia.html/. Acesso em: 14 maio 2016. 36 Um dos muitos igarapés que cortam a cidade de Manaus e que na época era usado como balneário por grande parte da população nos finais de semana. Entre relatos e letras de rap 311 grandes centros consumidores, como forma de promover um tipo de eugenia velada , sendo relegadas ao papel de habitantes da periferia de modo pejorativo, pois este termo passou a significar um lugar sem serviços básicos e habitado por pessoas propensas a praticar qualquer tipo de delito para sobreviver. Importante atentar-se para o fato de que tanto os rappers e suas letras, como os outros dois entrevistados, são contemporâneos da mesma época estudada na cidade de Manaus, portanto, seus diálogos vão ao encontro um do outro no que diz respeito tanto à temporalidade quanto à consciência crítica referente ao processo de expansão, exploração, degradação ambiental e econômica, bem como a exploração sexual do estereótipo indígena feminino, personificado na figura da cunhã-poranga 37 . Mudanças temporais, transformações nas periferias e atitudes inovadoras do hip-hop manauara A principal premissa da história seria estudar as transformações ocorridas durante o tempo(le gof, 1990), de que maneira os seres humanos se adaptam ao meio ambiente, ultrapassam dificuldades, criam mecanismos de adaptação para a vida em sociedade e, por fim, a ocorrência de mudanças e permanências de alguns comportamentos e características essências existentes em todos os seres humanos de maneira ontológica. Neste sentido, vale apontar que, a partir dos anos 2010, sucederam-se transformações importantes no perfil populacional brasileiro. A grande parcela da população brasileira não está mais concentrada em áreas rurais, sendo que os jovens são, hoje, o maior contingente populacional, correspondendo a jovens e adolescentes 38 . As imagens a seguir demonstram que nos últimos 15 anos têm acontecido a diminuição da mortalidade infantil, queda da taxa de natalidade, maior acesso à assistência médica, condições de saneamento, entre outros fatores que possibilitaram esta transformação. 37 Moça bonita na língua indígena. 38 Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18313-populacao-rural-e-urbana.html. Acesso em: 13 maio 2023. 312 Periferias no plural Atitudes transformadoras e o hip-hop Manaus O conceito de vulnerabilidade social se refere às situações em que agentes ou instituições não dominam um conjunto amplo de recursos socialmente produzidos que lhes permitiriam fazer frente às forças e circunstâncias da sociedade que determinam suas vidas; aproveitar as estruturas de oportunidade criadas pelo mercado, Estado e pela sociedade; tomar decisões voluntárias para satisfazer suas necessidades, desenvolver suas potencialidades e realizar seus projetos. Sem esses recursos, agentes e instituições tornam-se vulneráveis a riscos de naturezas diversas – econômicos, sociais, culturais, ambientais etc. (Cenpec, 2011, p. 25). Neste sentido, vale atentar-se para as transformações ocorridas na sociedade brasileira nos últimos 20 anos em relação a projetos e ações que visem mudar o perfil socioeconômico das periferias do Brasil advindas de vários setores, desde iniciativas estatais e de cunho popular. Em entrevista a Cibele Rizek 39 a IHU On-line , Patrícia Fachin 40 afirma que as periferias brasileiras estão em franca transformação de várias ordens e aponta que“Há uma explosão dos coletivos de cultura que se transformaram em alternativa de obtenção de alguma renda, apesar dos financiamentos estarem cada vez menores”(2017, p. 3). E complementa dizendo que“Outra novidade é um crescimento importante de parcelas de jovens adultos que graças aos programas da era lulista fizeram cursos universitários em escolas particulares” 41 . Seguindo a linha de pensamento que analisa a atuação do governo Lula e seu trato com as periferias do Brasil, surge a seguinte questão à IHU On-line – Quais as principais consequências dos oito anos de lulismo na vida das periferias? Durante o período Lulista houve uma tentativa importante de redução da pobreza e de integração pelo consumo. Crédito, aumento dos índices de consumo e programas sociais transformaram fortemente padrões de vida e transformaram as periferias em 39 Cibele Rizek é graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo – USP, mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e doutora em Sociologia pela USP. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da USP e pesquisadora do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, também da USP. 40 Patricia Fachin – IHU On-line. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/568899-periferias-estao-em-fortetransformacao-entrevista-especial-com-cibele-rizek. 41 Idem. Entre relatos e letras de rap 313 nichos de negócios e em territórios produtivos via“empreendedorismos” de todos os tipos: social, cultural, pequenas empresas com altas taxas de informalidade etc. 42 IHU On-line – Tem havido um crescimento de propostas de intervenção cultural nas periferias paulistas nos últimos anos, seja por parte do poder público ou das ONGs?“ONGs, OS’s 43 e programas públicos durante o período dos governos Lula e Dilma e durante as prefeituras petistas incentivaram fortemente as atividades culturais especialmente, mas não exclusivamente, entre os jovens” 44 . Em que sentido? “Há grupos de teatro, slams de poesia 45 , saraus, grupos de Rap e outras atividades”. Já no Rio de Janeiro, a iniciativa de nome Carta da Maré 46 também traz em si novos pensamentos e atitudes que visam quebrar o estigma da vida na periferia sempre povoada de subalternos raciais, sociais e econômicos. O documento busca contrariar uma visão reducionista e negativa a respeito de quem vive nas regiões mais pobres das cidades. Seu conteúdo reúne, além disso, os desafios comuns enfrentados por periferias ao redor do mundo – como desemprego e violência – e os pontos fortes desses territórios. Neste sentido, diz a carta: A definição de periferia não deve ser construída em torno do que ela não possuiria em relação ao modelo dominante na dinâmica sócio territorial ou da distância física em relação a um centro hegemônico. Ela deve ser reconhecida pelo conjunto de práticas cotidianas que materializam uma organização genuína do tecido social 42 Ibidem. 43 Organização Social(OS): Tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público. A expressão“organização social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, como dotações orçamentárias, isenções fiscais. Disponível em: https://www. transparenciacultura.sp.gov.br/organizacoes-sociais-de-cultura__trashed/o-que-sao-organizacoes-sociais-da-cultura/ 44 Ibidem. 45 A palavra“slum”(favela) foi registrada pela primeira vez no início do século XIX em Londres, coincidindo com o rápido crescimento urbano da industrialização britânica. Disponível em: https://rioonwatch.org.br/?p=36072. Acesso em: 17 maio 2023. 46 “Carta da Maré”, elaborada após encontro de representantes de 15 países, destaca cooperação entre vizinhos e familiares e o protagonismo feminino. Para ler o documento na íntegra, acesse https://racismoambiental.net.br/2017/04/12/carta-da-mare-as-periferias-e-seu-lugar-na-cidade/. Acesso em: 15 maio 2023. 314 Periferias no plural com suas potências inventivas, formas diferenciadas de ocupação do espaço e arranjos comunicativos contra hegemônicos e próprios de cada território. 47 Segundo Jorge Barbosa(2017, p. 2), para que essas potências sejam aproveitadas,“é preciso que o Estado reconheça esses territórios e as pessoas que o habitam como cidadãos plenos, por meio de políticas de geração de renda e fornecimento de serviços públicos”. Ulisses Almeida, um de meus entrevistados, a partir de suas memórias aponta, na década de 1980, a falta de infraestrutura e a precariedade de serviços públicos, como escolas, água encanada e ruas asfaltadas no Bairro de São José 1 e 2, ou seja, o ambiente perfeito para proliferação de todo tipo de violência, como preconiza o estereótipo das periferias do Brasil. Em Manaus, somente nos últimos 25 anos algumas iniciativas de cunho popular advindas do meio hip-hop têm se mostrado proativas, usando a arte como forma de reinserção de jovens em situação de risco e ocupação de seu tempo livre por meio do Primeiro Projeto de Hip-hop na Escola, ativo desde o ano 2000 até 2012, na Escola Estadual João Crisóstomo 48 – localizada na periferia com um dos maiores índices de violência da Zona Leste de Manaus, no bairro de São José 2 –, através da iniciativa de Maiko DMD e Adriano Art 96. O referido projeto se localizava ao lado de uma campo de futebol usado para a prática de vários crimes, entre eles, o uso de drogas e assassinatos. Durante 12 anos com a ajuda de mais três voluntários, desenvolveram-se, num simples refeitório cedido pela direção da escola, aulas de dança( Breaking ), música( Rap ) e palestras antidrogas, sem receber nenhuma remuneração, sendo estem, portanto, um projeto de genuína iniciativa popular. Por falta de apoio estatal e/ou privado o projeto teve fim em dezembro de 2012, deixando órfãos pelo menos 200 jovens que frequentavam as dependências da escola todos os sábados e domingos. A seguir, algumas imagens do projeto de Hip-hop na Escola, que incluem a Carta-Autorização(ano 2000) para seu funcionamento, a logomarca do referido projeto e do MHM, 47 Para saber mais, acesse: htps://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/03/29/O-que-diz-o-manifesto-sobre-opotencial- as-periferias-do-mundo. ABRIL 2, 2017 EDU CEZIMBRA# COMPLEXO DA MARÉ,# PERIFERIAS,# POLÍTICA,# RIO DE JANEIRO. Acesso em: 14 maio 2023. 48 Para saber mais sobre o Movimento Hip-hop Manaus(MHM) acesse: https://www.facebook.com/portalhiphopam/. Acesso em: 15 maio 2023. Entre relatos e letras de rap 315 bem como outras, com fins de apenas ilustrar o ambiente popular de teoria, prática, interação social e cultural que ocorria num espaço pequeno, limitado, mas que expandiu a mente de muitos jovens manauaras, quando ativo. Figura 7. Documento de fundação do Primeiro Projeto de Hip-hop na Escola do ano 2000, junto com a logomarca do MHM(Movimento Hip-hop Manaus) localizado na periferia do bairro São José 2. Figura 8. Matéria do Jornal A Crítica, de 1º de Março de 2001, falando do MHM e do Projeto de Hip-hop na Escola. No detalhe, Maiko DMD, Dj Marcos Tubarão e Adriano Art 96. Fonte: Arquivo pessoal de Maiko DMD. Figura 5. Treino aberto num dia de Sábado no Projeto de Hip-hop na escola em 2008. Atrás dos jovens em pé, se nota um painel pintado pelas crianças aspirantes a grafiteiras, com o símbolo do referido projeto, o mesmo da imagem anterior. Figura 6. Dj Carapanã, o qual dividia seu tempo entre operário do Distrito Industrial e aulas de discotecagem, além de tocar nas batalhas de Breakdance do referido projeto em 2008. Figura 7. Popping Sal Cicatrixz dando aulas de dança para os jovens do projeto, e Adriano Art 96 palestrando sobre a importância do combate às drogas no ano de 2005. Fonte: Arquivo pessoal de Maiko DMD. 316 Periferias no plural Considerações finais A partir do que foi explicitado neste trabalho através de dados estatísticos, diversos autores e fontes em forma de entrevistas por parte de alguns colaboradores, os quais presenciaram de forma direta as mudanças ocorridas na capital amazonense, nem sempre para melhor, no que diz respeito à infraestrutura e serviços básicos, como água encanada e esgoto, além de testemunharem a degradação do ambiente natural no qual estavam acostumados a viver, conclui-se que as promessas de“melhoria de vida” do sistema capitalista, na sua forma de exploração de mão de obra industrial, não trouxeram, na prática, as benesses por ele promovidas de forma igualitária a todos os seus executores nos nichos mais baixos da sociedade manauense do início da década de 1970, 1980 e 1990. Os dois entrevistados desta pesquisa, Jorge Wauller e Ulisses Almeida, são advindos do interior do Amazonas e, assim como tantas outras pessoas presenciaram, como sofreram na pele o resultado de se verem obrigados a morar em ocupações degradadas ambientalmente, sem as mínimas condições de vida salubre, ou seja, sem água tratada, esgoto, escolas etc. As letras de rap do grupo Cabanos trazem um tipo de reflexão dura e crua de pessoas muito jovens à época estudada, sobre problemas estruturais como a crônica falta d’água e saneamento básico, o que dificultava a já difícil vida da população mais pobre da do bairro de São José 1, 2 e 3 que, igual a tantos outros, foi resultado da ocupação de terras devolutas próximas ao Distrito Industrial, sem oferecer condições salubres mínimas de vida a seus habitantes. Por sua vez, a letra de Davi e Denor Galvão usa o termo de forma direta e crítica no sentido de revelar a corrupção política existente no Brasil que faz vista grossa diante do cenário de aquecimento global ocasionado pelas queimadas na floresta amazônica, situando-a para além do mito exótico e floresta quase totalmente preservada. Referências: AB’SÁBER, Aziz Nacib. A Amazônia: do discurso à práxis. São Paulo: Edusp, 2004. ALBERTI Verena. Manual de História Oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 3a. Edição. ANDRADE, Moacir. Manaus: Ruas, Fachadas e Varandas. Manaus: Humberto Calderaro. 1984. ARNOUD, Edila et al. Zona Franca de Manaus : os filhos da era eletroeletrônica. Série Pobreza e Meio Ambiente. Belém: Unamaz, FUA, UFPA, 1993, p. 17-18. Entre relatos e letras de rap 317 AGUIAR, José Vicente de Souza. Manaus Praça, Café, Colégio e Cinema nos anos 1950 e 1960. Manaus: Editora Valer, Governo do Estado do Amazonas. 2002. BENTES, Norma. Manaus Realidade e Contrastes Sociais. 2ª edição. Manaus: apoio Fapeam, 2014. CABANOS. Disponível em: http://cabanosrapmanaus.blogspot.com/p/os-cabanos.html. Acesso em: 10 dez. 2021. CASALE, Roland; CHIACHIO, Cecília(Orgs.). Máscaras del deseo : uma lectura del deseo em Judith Butler. Buenos Aires: Catálogos, 2009. p. 11-35. CHARTIER, Roger. A mão do autor e a mente do editor . São Paulo: Editora Unesp, 2014, p. 25 e 26. FACHIN, Patrícia. IHU On-Line. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/568899-periferias-estao-em-fortetransformacao-entrevista-especial-com-cibele-rizek. Acesso: 14 jul. 2022. GALVÃO Denor e Davi.“Crítica Brasileira” . CD Coletânea Fecani, 1996 . Faixa única(4 min). HEIMBECKER, Vládia Pinheiro Cantanhede. Habitar na Cidade, Provisão Estatal de Moradia em Manaus . Dissertação de Mestrado, 2014. LAVIERI, J. Roberto; LAVIERI, Ma. B. Ferreira.“Evolução urbana de João Pessoa pós-1960” . In: GONÇALVES, Regina Célia et al. A questão urbana na Paraíba . João Pessoa: Editora Universitária, 1999. MARICATO, Ermínia.“As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil”. In: ARANTES, Otília(org). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2ª. Edição. Petrópolis: Vozes, 2000. MINC, Carlos.“A ecologia nos barrancos da cidade” . In: VIANA, Gilney; SILVA, Marina e DINIZ, Nilo(org). O desafio da sustentabilidade: Um debate sócio ambiental. VIANA, Gilney; SILVA, Marina e DINIZ, Nilo(org). São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2001. NEXO. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/03/29/O-que-diz-o-manifesto-sobre-opotencial- as-periferias-do-mundo. ABRIL 2, 2017 EDU CEZIMBRA# COMPLEXO DA MARÉ,# PERIFERIAS,# POLÍTICA,# RIO DE JANEIRO. Acesso: 14 maio 2023. SHARPE, Jim.“A história vinda de baixo”. In: BURKE, Meter. A escrita da história . Novas Perspectivas. Tradução Magda Lopes. Editora Unesp, 1992. p. 41. SILVA, José Carlos Gomes. Rap na cidade de São Paulo : música, etnicidade e experiência urbana. Tese de Doutorado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, 1998. WORSTER, Donald.“Para fazer história ambiental” . Estudos Históricos , Rio de Janeiro, vol. 4, n. 8, p. 198-215. Traduzido por José Augusto Drummond,. p. 201. 1991. p. 201. Rimas e resistência na batalha do complexo Violência e racismo na periferia de Porto Seguro/BA Roberta Teixeira Nascimento 1 Rimas iniciais Há na cidade de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, uma expressão artística do rap que faz parte do movimento hip-hop – a Batalha do Complexo –, que conta com a participação de jovens de diversas localidades da cidade, principalmente da periferia do município. A partir da produção dessa expressão artística, faremos algumas reflexões sobre racismo e violência, diversas vezes mencionados nestas batalhas de rimas. Os fragmentos das batalhas foram analisados neste trabalho a partir das seguintes etapas: foram assistidos os vídeos das batalhas de rimas postados no canal do YouTube da Batalha do Complexo entre os anos de 2019 e 2020; desse universo foram selecionados versos das batalhas que abordam a temática “violência” e“racismo”, que emergem das experiências de jovens negros da periferia de Porto Seguro; posteriormente, foram transcritos dez fragmentos que compõem o corpus de análise deste trabalho. 1 É professora de Língua Portuguesa, mestra e doutoranda em Letras: Linguagens e Representações na Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) e licenciada em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É membra do grupo de pesquisa Literatura, História e Cultura: Encruzilhadas Epistemológicas(GPAFRO/UESC) e faz parte da organização da Batalha do Complexo. 320 Periferias no plural Também estabelecemos que toda a indicação de referência a essas citações de fragmentos transcritos será feita com a nomeação conforme a lista de referências constante no final deste trabalho, mas seguida da identificação sobre a qual MC cada fala pertence. O exemplo apresentado a seguir demonstra a forma como procedemos em relação às transcrições: [00:08:18] Começo do início do fim Foi o dia que eu nasci O dia que eu pensei em fazer rima Foi o dia que renasci O dia que eu soltei um som na rua Foi o dia que eu revivi [00:08:28](RZ x ANT, 2020; voz do MC RZ) Essa é uma ilustração da padronização adotada no trabalho, em que aparece também a cronometragem das falas transcritas a partir dos vídeos demonstrando as horas, os minutos e os segundos em que os versos aparecem, buscamos obedecer ao máximo as características das falas dos artivistas. É importante ressaltar que, aqui, compreendemos os MCs da Batalha do Complexo como artivistas, pois entendemos que estes, em suas performances, se posicionam de forma crítica e insurgente contra sistemas de poder que distanciam os sujeitos das decisões sobre os modos de viver e ser na realidade em que vivem(oliveira, 2018). Portanto, neste texto, significamos o artivismo como um fazer estético e político; nesse caso, as poéticas orais das batalhas de rimas, uma vez que os MCs ao mesmo tempo que poetizam a realidade a partir das suas produções improvisadas, formam social e politicamente os pares que os assistem, combinando assim a arte e o ativismo. 2 Os fragmentos que são analisados expõem situações de violência e racismo abordadas pelos jovens MCs, a partir delas são feitas reflexões sobre essas expo2 “ Artivismo é um neologismo conceptual ainda de instável consensualidade quer no campo das ciências sociais, quer no campo das artes. Apela a ligações, tão clássicas como prolixas e polémicas entre arte e política, e estimula os destinos potenciais da arte enquanto ato de resistência e subversão. Pode ser encontrado em intervenções sociais e políticas, produzidas por pessoas ou coletivos, através de estratégias poéticas e performativas”(RAPOSO, 2015, p. 5) Rimas e resistência na batalha do complexo 321 sições em composição com teóricos que tratam dessas temáticas e que proporcionam uma visão desses movimentos socioculturais e musicais de poética oral como ferramenta importante na produção das narrativas próprias desses MCs de duelos de rimas. Nestas, a estrutura é de poesia, mas seu teor tem caráter de crônica, assim, é possível constituir narrações que fazem parte da construção de registros do cotidiano da periferia de Porto Seguro, tratando-se de uma demarcação histórica e social desse movimento que enfrenta a dinâmica da cidade de forma a ocupar espaços e produzir diálogos sobre diversas temáticas. O movimento da Batalha do Complexo é uma forma de resistência de jovens que vivem em um lugar com diversas carências, a começar pelas básicas – como saúde, educação e segurança –, que deveriam ser atendidas satisfatoriamente pelo Estado, por isso se mostra um material interessante para investigação a partir de convergências entre a música, a cultura popular e diversos campos do conhecimento como a literatura, a sociologia e a antropologia. Este trabalho está organizado em três seções: na primeira, intitulada“Batalha do Complexo é lugar de quê?”, faz-se o uso dessa pergunta/grito sempre presente na batalha para iniciar uma apresentação desse movimento, o contexto em que está inserido, assim como um pouco das suas regras e organização. Na segunda parte do texto, denominada“Batalhar com a voz”, são apresentadas questões sobre a necessidade da valorização das batalhas de rimas e seu reconhecimento como espaço de produção de poéticas negras e diaspóricas. Por fim, na terceira parte, que é a seção de análise, são trazidos fragmentos de batalhas de rimas que possibilitam a discussão sobre violência e racismo relacionando-os com as posições teóricas que versam sobre as temáticas supracitadas. Batalha do Complexo é lugar de quê? As batalhas de rimas podem acontecer em duas modalidades, sendo tratadas aqui as chamadas“batalhas de sangue”, que são duelos em que o principal objetivo é atingir o adversário focando principalmente em aspectos pessoais, sendo comum que para isso se faça comentários sobre sua incompetência em atacar o adversário, em saber responder aos ataques ou até mesmo a questões ligadas as suas vestimentas, entre outras coisas que são de caráter diminuidor ou humilhante. Vale de tudo para atingir o oponente de forma improvisada. 322 Periferias no plural Há também outra modalidade, conhecida como“batalha do conhecimento”, em que os MCs disputam por meio das palavras sobre uma temática proposta para aquela batalha, que normalmente tem seu cunho educativo, político e social. Os formatos e o tempo dessas batalhas podem variar a depender da edição. As diferentes batalhas normalmente acontecem entre dois MCs e, em casos mais atípicos, entre três, que se enfrentam duas vezes ou em um terceiro“ round ”, caso haja empate. As batalhas têm como som de fundo o beat , ao qual os MC buscam acompanhar o ritmo e“encaixar” suas rimas. Tratar dessa temática é falar do rap e batalhas de rimas, mas também pensar a obstinação em manter o movimento por parte de seus organizadores e frequentadores, mesmo com o total descaso da gestão pública para com o espaço e condições para a produção destes eventos. Sobre esses movimentos de rua e a relação desses sujeitos com a cidade, como apontam Barbosa e Bezerra: Emergem, então, formas de linguagem, de vivências, de paixões e de imaginações que pluralizam as concepções e percepções da cidade. Em outras palavras, estamos diante de narrativas que se constituem nas disposições dos sujeitos sociais em atos simbólico-expressivos de visibilidade na cidade.(2018, p. 23) Nas batalhas de rimas, a/o rapper desempenha o papel de um eu coletivizado ao expressar de certa forma a voz da periferia ou de uma dada comunidade. Dessa forma, o rap pode ser compreendido como espaço para a construção da memória coletiva e de um imaginário popular. Por meio de sua forma de narrar, esses sujeitos borram o conceito de poesia e as inserem dentro desse meio urbano e periférico. Segundo Barbosa e Bezerra(2018), a juventude periférica inventa suas próprias narrativas e estéticas com suas rimas, construindo novos horizontes de significados para a sua realidade e localidade. Aparecem nesses espaços importantes debates sobre desemprego, precarização do trabalho, violência policial, violência racial, drogas, desigualdade de oportunidades e violência de gênero, que tocam nas feridas e abordam uma dimensão artística da realidade, por meio de um discurso muitas vezes proferido por uma só pessoa, desta forma: O discurso engendrado por esta forma poética se constitui como relatos de uma experiência só visível no campo do poético. A palavra, nesse caso, assume sua Rimas e resistência na batalha do complexo 323 dupla capacidade: por um lado, revela seu poder encantatório, já que se mostra como síntese do vivido e do experimentado; por outro lado, articula novos sonhos e novas esperanças.(inácio, 2006, p. 122) A Batalha do Complexo iniciou em 2017 e acontece na Praça do Trabalhador, no Mercado do Povo, um bairro dentro do complexo de bairros, o complexo Frei Calixto, popularmente conhecido como Baianão, na periferia da cidade. Uma questão bastante enfatizada quando se trata de batalhas de rimas é a sua característica periférica, o que nem sempre se trata de espaço físico, uma vez que esses eventos acontecem também em espaços centrais. Contudo, nos conteúdos rimados, as temáticas recorrentes são centradas na periferia, o que não se resume apenas a determinadas localidades, como posto por Roberto Camargos de Oliveira:“periferia não é só um lugar geograficamente definido, mas um complexo contexto de experiências, valores e modos de vida”(2016, p. 152). Assim, caracterizam-se como poéticas periféricas que falam de si, mas também de um coletivo que possui uma vivência própria e que não se deixa enquadrar em estereótipos. Como explicitado por Regiane Miranda(2019), o aumento de coletivos artísticos periféricos, que envolvem linguagens artísticas diversas, a periferia passa a ter um outro status, que não responde mais a estigmas de pobreza e violência, mas sim o de cultura e potência que fazem parte de um orgulho periférico. Essa diversidade que se caracteriza como uma arte atual e livre de padrões. A respeito dos duelos de rimas, a autora escreve ainda que a batalha de MCs pode ser um lugar de descoberta de potencialidades em que esses artistas crescem enquanto produtores culturais, sujeitos criativos, autodidatas e fruidores da cultura hip-hop , que por meio desta manifestação cultural atuam como porta-vozes da periferia, o que lhes permite um reconhecimento como artistas, fazendo com que se construa uma imagem positiva sobre si mesmos que valoriza a estética negra e reafirma espaços periféricos como impulsionadores de novas intelectualidades(miranda, 2019). Dessa forma, o termo periferia, tantas vezes cantado no rap brasileiro, passou a representar uma outra perspectiva, que parte de um olhar sobre si mesma e que, portanto, carrega um pertencimento que foge de uma subalternização que incorria em preconceitos ligados à desigualdade e ao racismo estrutural, 324 Periferias no plural como asseverado por Cristiane Dias(2019)“Não se pode esquecer que o reconhecimento dos jovens que fazem parte do movimento Hip-hop envolve um problema estrutural de acordo com a história do Brasil foi construída, como um sistema excludente e racista”(p. 152). No entanto, rompendo com esses preconceitos, a arte periférica, como descrita por Elenildes Dantas(2018) em sua produção, tem se mostrado impactante e por isso tem se destacado mundialmente como um fenômeno coletivo de mobilização e autoafirmação que busca um pertencimento, um movimento que soube aproveitar os meios digitais dos quais dispôs, para criar e divulgar seu trabalho. No caso da Batalha do Complexo, esta atrai pessoas de diversas partes da cidade, acontecendo geralmente nos finais de semana, organizadas há alguns anos pelo MC Megamente, um artivista da cultura hip-hop que tem se dedicado a gerenciar também as redes sociais do movimento e disponibilizar suas produções no YouTube. Os artistas e outros sujeitos que frequentam a batalha são, em sua maioria, pretos e pardos, adolescentes e jovens que, aparentemente, se definem do gênero masculino, e têm nesse lugar momentos de descontração e socialização. Assim, o contexto social em que estão inseridas as batalha s de rimas se relacionam diretamente com o que versam os MCs. A vida periférica é pauta e inspiração central de suas improvisações. Mais do que moradores de um local periférico, estes artistas vivenciam experiências de como é ser periférico e, para além das perspectivas bibliográficas anteriormente mencionadas, o que podemos observar na produção artística destes jovens é a forma como ao mesmo tempo que as periferias possuem suas idiossincrasias possuem também conexões. Estas relações são melhor entendidas quando, como veremos nas análises, esses artistas relacionam as suas vidas e suas experiências às de outros sujeitos periféricos, de forma que retomam situações vividas por eles, mas igualmente experienciadas por outras pessoas de outras periferias urbanas. Assim, costuram-se narrativas e perspectivas dos grupos pertencentes a estes contextos sociais, que são locais e peculiares ao mesmo tempo que extrapolam territórios. A condição de estar à margem conecta esses sujeitos a partir de uma identificação, pois implica as condições de vida dessas populações que são atra- Rimas e resistência na batalha do complexo 325 vessadas ao mesmo tempo pela escassez e potencialidades. No caso de Porto Seguro, o turismo se volta para um estilo musical/cultural que abre espaço para eventos culturais locais específicos, apoiam e fomentam o que é esperado de uma cidade do Nordeste, da Bahia e do litoral brasileiro, como o forró, a capoeira, o toré, mas, principalmente, o axé. As expressões culturais absorvidas pela gestão cultural local são de músicas que reforçam uma visão estigmatizada da música baiana, o que acaba por tornar os artistas de rap da cidade duplamente marginalizados, pois, ao mesmo tempo que estão à margem geograficamente, estão, também, do ponto de vista do reconhecimento artístico. Como o turismo é a atividade econômica predominante na cidade(soares, 2016), se busca responder a expectativa dos turistas que não esperam que o rap seja uma expressão artística“autêntica” da cidade. Essa dependência econômica da cidade em relação ao turismo faz com que os movimentos de hip-hop ocupem pouco espaço nesse circuito cultural, marginalizando-os ainda mais. Desta forma, uma característica das batalhas de rimas é a produção de eventos em espaços públicos de forma independente, além da organização e da logística que envolve esses encontros, como o material de divulgação e produção de mídias para as plataformas digitais, bem como o provimento de equipamentos para as apresentações. Batalhar com a voz As batalhas de rimas são muito mais complexas e importantes nas dinâmicas das cidades do que são valorizadas. É preciso reconhecer o grande empenho em organizar esses movimentos e em participar deles. Através de sua destreza com as palavras e rimas, muitos jovens buscam seu reconhecimento como sujeitos produtores de cultura e saber. De acordo com Fabiana Correia Justo(2015), as narrativas musicais elaboradas pelo movimento hip-hop são traçadas a partir do cotidiano social e cultural da comunidade, portanto, são práticas de letramento que se empenham para politizar esses espaços. E que, por conseguinte, elaboram e articulam reexistências por meio da linguagem, combatendo estereótipos sociais e estigmas negativos contra essa população periférica. 326 Periferias no plural Pensar e respeitar a poesia que vem das ruas, que contempla as batalhas de rima improvisadas, onde emergem discursos de resistência a um projeto hegemônico e em grande medida eurocêntrico, é disputar uma narrativa que não reconhece as poéticas dessas vozes e que, consequentemente, são colocadas como subalternizadas. Isso fica mais compreensível quando nos aproximamos do que é trazido por Silvana Carvalho Fonseca(2019). A autora pensa o movimento hip-hop como uma morada construída pela diáspora, que tem sua identidade diretamente ligada a experiências locais e em que se formam grupos intelectuais que ao mesmo tempo cooperam entre si como“famílias”. Portanto, compreender essa expressão poética oral é(re)conhecer suas diversas manifestações, faladas e cantadas, assim como admitir sua importância para a compreensão do mundo e dos sujeitos, seus saberes e fazeres, em diferentes contextos históricos e sociais, em que“As literaturas assumidas enquanto negras e ou periféricas vêm sendo configuradas como um espaço de reivindicação de grupos sociais silenciados pelas perversidades históricas, ao longo do processo de formação do Estado nacional”(fonseca, 2019, p. 143). Além do que, como colocado por Seligmann-Silva (2003, p. 40):“toda obra de arte, em suma, pode e deve ser lida como um testemunho da barbárie”. Dessa maneira o gênero musical rap vem introduzindo marcas significativas na cultura brasileira contemporânea e mostra-se como um espaço de reivindicação e protagonismo desses sujeitos, visto que“A música popular tornou-se uma das mais eficientes armas de afirmação e reação da cultura negra. É através dela que o negro se reconhece e, principalmente, se manifesta” (campos, 2010, p. 44). As batalhas de rimas são, assim, espaço de autoafirmação, em que sujeitos muitas vezes constroem redes de apoio e se descobrem artistas e ativistas da voz, voz essa que possui um papel essencial, como pensado por bell hooks em sua obra Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra (2019). Nesta produção, em sua proposta para uma prática de autorrecuperação dos/ as oprimidos/as, está posto que“encontrar uma voz é parte essencial da luta libertadora – um ponto de partida necessário para o oprimido, o explorado –, uma mudança em direção à liberdade”(hooks, 2019, p. 55). Rimas e resistência na batalha do complexo 327 Assim, nas batalhas de rimas, apesar do seu caráter“agressivo”, por se tratar de espaço de disputa e de duelo, esse clima dura apenas os rounds de embate, pois antes e depois dos duelos há muita confraternização e respeito por parte desses jovens, que fazem questão de apoiar e incentivar uns aos outros, promovendo assim momentos de aprendizado e fruição. Como aponta Ana Lúcia Souza(2009), para os rappers , a educação e o direito da palavra é parte de um esforço de reconhecimento de si mesmos, que de suas diferentes maneiras e formas confronta a sujeição oficialmente infligida e que é materializada no racismo, nos preconceitos e discriminações. Dessa forma, o rap , que faz parte da cultura hip-hop , que engloba as batalhas de rima, é poesia que está na oralidade e que faz sentir no corpo o que o som quer passar. É forma de entretenimento, mas cumpre também um papel social e político ao romper um silenciamento histórico, uma vez que batalhar com a voz é acima de tudo desobedecer a colonialidade, se autoafirmar como sujeitos de sua história e abrir espaço para suas próprias narrativas. Entre rimas e musicalidade: reflexões sobre racismo e violência As temáticas que surgem durante as batalhas de rimas são diversas. A partir de alguns recortes de batalhas em que emergiram questões que nos possibilitam discutir o racismo e a violência, discorreremos sobre essas temáticas que são recorrentes nas rotinas das periferias brasileiras. A primeira batalha sobre a qual trataremos teve como participantes os MC Rugal, MT e Ant. Ao citarem a Covid, MC Rugal compara a colonização portuguesa com uma doença que adoeceu o Brasil. Sobre isso, o MC rima: [00:02:21] Realmente Brasil pegou uma doença, mano Você foi muito entendido Pegou uma doença quando os português chegou e colonizou esse país [00:02:27](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC Rugal) A partir dessa rima do MC Rugal, percebemos que essa comparação e essa acusação que ele faz aos colonizadores revela-se interessante para ser analisada 328 Periferias no plural por se tratar de um posicionamento de um conhecimento histórico social que afetou e afeta ainda hoje os sujeitos brasileiros, principalmente sujeitos racializados e periféricos que vivem as agruras da colonialidade, como é destacado por Grada Kilomba(2019):“o racismo cotidiano nos coloca de volta em cenas de um passado colonial – colonizando-nos novamente”(p. 224). Além disso, nos faz refletir sobre o mito fundador, do qual Marilena Chaui (2000) escreve, em que“A América não estava aqui à espera de Colombo, assim como o Brasil não estava aqui à espera de Cabral. Não são‘descobertas’ ou, como se dizia no século 16,‘achamentos’. São invenções históricas e construções culturais”(p. 57-58). A colonização mencionada nesse fragmento contesta essa perspectiva, a partir das escolhas dos vocábulos, que, em um improviso produzido em segundos, são expostas pelo MC, por exemplo, a opção colonizou ao invés de descobriu, como é comum aparecer em discursos muito presentes na cidade de Porto Seguro, e também em trazer a colonização em uma perspectiva de doença, não coadunando com uma narrativa comum e de certa forma que se tenta imputar por meio do discurso que a colonização foi necessária ou positiva. Seguindo para a participação do MC MT, que é quem deveria pela ordem se defender do oponente ou a atacá-lo, entre as suas rimas expôs a seguinte questão: [00:02:49] Se liga pivete que eu vim do gueto Falar dos português é fácil Você nem é índio e nem muito menos preto Sabe pivete que e eu chego rimando Tá ligado e você é pivete Porra, vim falar dos português aqui no Brasil Cê nunca sentiu a dor da minha pele [00:02:59](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC MT) Ao apontar MC Rugal como um sujeito não indígena e não preto, MT traz um debate sobre a questão do colorismo, que estabelece uma gradação de quem sofre mais ou menos preconceito racial de acordo com o tom da cor da pele. O termo colorismo foi utilizado incialmente pela autora esta- Rimas e resistência na batalha do complexo 329 dunidense Alice Walker, entretanto, outras autoras e autores, como Margaret Hunter, discutiram o tema. Kabengele Munanga(1999) foi, no Brasil, um dos primeiros autores a utilizar o termo“ideologia colorista”. Atualmente, a perspectiva volta a ter destaque, o que tem evidenciado debates e desacordos em torno da questão. Alessandra Devulsky(2021) publicou, em 2021, o livro Colorismo , na coleção Feminismos Plurais, no qual a autora escreve que o colorismo trata-se, pois, de um sistema sofisticado em que a questão racial está atrelada a uma hierarquização social e que esta concepção no Brasil é procedente do projeto colonial português eurocêntrico que atribuiu a partir de critérios racistas valor ou desvalorização a sujeitos com base na cor da pele e fenótipo, ou sua carga cultural. Relacionando-se a discriminação e exclusão de pessoas negras e indígenas, que se agrava conforme se tem a pele mais escura. Além disso, uma das principais intelectuais brasileiras, Sueli Carneiro, aponta essa discussão como um perigo. Em diversas falas sobre o tema a autora descreve o assunto como um equívoco. A exemplo disso, em uma mesa promovida pela editora Companhia das Letras(2020), em que Carneiro foi homenageada, ela explicita o desacordo com relação a essa perspectiva dizendo que considera o colorismo“um tiro no pé”. Segundo a teórica, sua geração empreendeu muitas lutas teóricas e políticas para que pretos e pardos somados constituíssem a categoria“negros”. Assim, o colorismo retrocederia para uma partição prejudicial. Nei Lopes, outro importante intelectual brasileiro, em entrevista dada ao programa Roda Viva(2020) da TV Cultura, assim como Sueli Carneiro, o autor demarca também a sua perspectiva de que quando o movimento negro criou a possibilidade de caracterizar todos os afrodescendentes, independentemente da tonalidade da pele, a serem todos chamados, autoproclamados e referidos como negros, foi uma atitude política e que isso é importante, pois, caso contrário, se“fragmenta, impossibilita a compreensão do problema e inviabiliza as políticas de igualdade”. Dessa forma, a questão do colorismo, como todo conceito, não está fechado em si e permanece em debate. Voltando ao fragmento acima mencionado, passada a palavra para o oponente seguinte, MC Ant, se valendo da questão apontada por MT, afirma que MC Rugal não sofre com abordagens policiais. 330 Periferias no plural Depois de algumas outras rimas, estimula também o seu oponente a voltar ao bairro em que este reside, apesar de se tratar de um bairro periférico que é tido como menos violento e tem entre seus residentes pessoas de classe média. Esses dados não são confirmados oficialmente, essas diferenças tratam-se, em nossa leitura, de rivalidade entre os jovens dos bairros, o que circula dentro do senso comum, não se valendo de dados estatísticos. MC Ant diz ao MC Rugal: [00:03:17] Cara que fala que nunca sofreu uma abordage [00:03:19](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC Ant) [00:03:24] Vai de novo nas Caravelas que seu lugar aqui não é de verdade [00:03:26](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC Ant) Após a investida do MC Ant, a palavra volta ao MC MT, que de certa forma se alia ao seu oponente MC Rugal e aponta que MC Ant não deveria questionar Rugal sobre abordagens policiais ou mandá-lo voltar para o seu bairro, acusando-o de ser playboy e afirmando que ele e Rugal é que são favelados e teriam sofrido abordagens da polícia: [00:03:27] Olha o cara falando de enquadro[incompreensível] o raciocínio Olha o Ant falando Logo você boyzão de condomínio [00:03:33](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC MT) [00:03:36] Qué falá o quê? Nóis já tomou enquadro porque eu e o Rugal aqui é favelado [00:03:39](MT X RUGAL X ANT, 2020; voz do MC MT) A partir do recorte dessa batalha de rimas que foi aqui apresentada, é possível refletir sobre diversas temáticas que demonstram que o rap , por sua presença muito maior no campo da oralidade do que no campo da escrita, tem sido negligenciado, principalmente as batalhas de rima, no que diz respeito a debates pertinentes sobre relatos presentes nessa poética oral. Rimas e resistência na batalha do complexo 331 Nos versos dos MCs localizamos o que é descrito por Paulo Sergio Pinheiro, A tortura, a eliminação de suspeito, enfim, as práticas rotineiras de uma‘pedagogia do medo’ sistematicamente aplicada às classes populares(invasões de domicílio, batidas nas cidades, espancamentos, sequestros, massacres, chacinas) são visualizados como integrando a normalidade da maioria das populações.(1991, p. 55) Desse modo, os fragmentos expostos demonstram que este formato artístico aproxima cada vez mais essa cultura a discussões sociais, em que o rapper , ao tomar a palavra, subverte o que está estabelecido pela colonialidade e questiona a posição binária de centro e periferia, tomando para si um protagonismo para falar sobre suas demandas. Como aponta Ribeiro(2017, p. 64),“o falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir. Pensamos lugar de fala como refutar a historiografia tradicional e a hierarquização de saberes consequente da hierarquia social”. Outra batalha da qual trazemos um fragmento é da disputa entre os MC Diord e MC Barrimore. Deste duelo, destacamos uma rima importante feita pelo rapper Barrimore, em que o mesmo expõe: [00:00:08] Seguindo fazendo rap Seguindo meu dialeto Cê tá ligado mano É sempre o certo pelo certo Eu vou seguindo fazendo o rap no dialeto Pra minhas palavra livrá os menó lá da PETO [00:00:19](DIORD x BARRIMORE, 2020; voz do MC Barrimore) Temos na rima de Barrimore uma entre muitas narrativas que falam sobre a perseguição do Estado contra o povo negro e pobre do Brasil, mas de forma que fica perceptível o processo de resistência travados nos movimentos sociais do país e a necessidade de organização social para lutar contra o racismo institucional e estrutural. Barrimore apresenta a arte da improvisação como um instrumento de transformação das condições que muitas vezes levam sujeitos a encarceramento pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional. Mesmo que não seja possível 332 Periferias no plural evitar a violência por parte dessas forças do Estado, de certa forma, ele coloca o movimento como um espaço de fuga da violência ou da criminalidade. Dessa forma,“o rap reconhece que apenas assumindo todas as complexas implicações desse lugar de marginalidade será possível para a periferia construir espaços emancipatórios”(oliveira, 2018, p. 36). Ao qual esses ativistas se esforçam para construir e fortalecer por meio de seus movimentos. A próxima batalha a ser analisada neste trabalho é uma batalha entre os MC Tobby e Casteli. Na rinha em questão, MC Tobby, ao ouvir do MC Casteli que ele é“preto de espírito”, responde: [00:00:57] Você não passa por que eu passo Você não passa o que eu passo Você não entra ni um mercado e você já é ameaçado Você não passa na comunidade aonde a polícia toma enquadro [00:01:07](TOBBY X CASTELI, 2019; voz do MC Tobby) A partir dessa exposição feita pelo MC Tobby, é possível ter um breve relato do que é a realidade de muitos sujeitos racializados no Brasil. Que convivem de fato com o racismo cotidiano, tantas vezes discutido dentro dos ambientes acadêmicos, e que expõe esses sujeitos a situações de violência nos mais diversos ambientes e nas situações mais comuns do cotidiano, como ir ao mercado, que demonstra uma rotina desigual se comparada à vida de outros cidadãos. Por isso, como é afirmado por Silvio Almeida (2018, p. 93),“A desigualdade pode ser expressa em dados estatísticos e quantificada matematicamente, mas sua explicação está na compreensão da sociedade e de seus inúmeros conflitos”. Conflitos que se mostram de forma mais nítida quando nos aproximamos de relatos denunciativos como o feito pelo MC Tobby. O último fragmento a ser trazido para reflexão neste trabalho foi retirado de uma batalha entre os MC Bruxo e Megamente, em que MC Bruxo falava a Megamente, que, pelo fato de ele ser vendedor de cangas na praia e estar chovendo, ele teria seu trabalho como ambulante prejudicado, mas lhe possibilitava um plano B, que seria vender guarda-chuvas. Ao se deparar com essa provocação, MC Megamente responde ao oponente: Rimas e resistência na batalha do complexo 333 [00:02:58] Realmente, vou lá vender os guarda-chuva Só que tem que ter cuidado pra não confundir com um fuzil [00:03:02]((GRANDE FINAL) BRUXO X MEGAMENTE, 2020; voz do MC Megamente) Ao falar sobre o guarda-chuva ser um objeto que pode ser“confundido com um fuzil”, Megamente alerta para uma realidade brasileira, em que já foi noticiado que policiais executaram um homem que“portava” um guarda-chuva, ao supostamente confundir o artefato com uma arma de fogo a polícia assassinou o indivíduo. Dessa forma, mais uma vez, durante a Batalha do Complexo, esses sujeitos enunciadores evocam a violência presente na sociedade brasileira, que está diretamente ligada ao racismo, que, segundo Sílvio Almeida(2018, p. 39),“constitui todo um complexo imaginário social que a todo momento é reforçado pelos meios de comunicação, pela indústria cultural e pelo sistema educacional”. A pessoa dizimada pela polícia, a qual Megamente faz referência, é Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, que foi alvejado por policiais de uma Unidade de Polícia Pacificadora(UPP) do Rio de Janeiro, enquanto esperava a família chegar em um dia de chuva, em 17 de setembro de 2018 3 . Isso é melhor compreendido quando refletimos sobre o que é denunciado por Pinheiro(1991): No brasil, nem os períodos constitucionais nem as transições jamais inibiram o uso da violência ilegal(prisões arbitrarias, emprego corriqueiro de forças policiais contra as multidões, tortura e execuções sumárias) contra a sociedade. No Brasil, democracia e transição democrática jamais inibiram a prática de violência ilegal. (p. 53) Nessa linha, Ginzburg(2013) corrobora que existem espaços que se colocam como institucionalmente legítimos para a violência, como o exemplo expõe o militarismo, uma vez que sendo militar, o agressor é legitimado a destruir seu inimigo, outro exemplo é a polícia, que pode destruir o bandido, pois tem a lei ao seu lado. A isso acrescentamos, mesmo que se trate de um bandido imaginado, com um fuzil imaginado. 3 Disponível em: https://www.geledes.org.br/policia-confunde-guarda-chuva-com-fuzil-e-atira-e-mata-um-jovem-negro/. 334 Periferias no plural A partir da resposta de MC Megamente, é possível compreender que, apesar de haver da parte dos participantes as suas próprias motivações das mais diversas e pessoais para estarem ali e participarem das batalhas, e de haver entre eles o compartilhamento desse lugar como sendo esse espaço de lazer, confraternização e descanso, esse se mostra também como um lugar de denunciar e resistir a essas violências que foram aqui mencionadas, portanto: Identificar esta manifestação cultural que propicia a formação de uma rede de poetas das ruas e complexificar o fazer poético é provocar um debate acerca das possibilidades que a literatura tem atualmente, mas é, ainda, reconhecer que narrativas divergentes estão, mesmo que timidamente, realocando poderes.(gonçalves, 2015, p. 130) Dessa maneira, esse gênero oral versa sobre o cotidiano de pessoas, frequentemente marginalizadas, excluídas em seus direitos sociais. Como posto por Dantas“a cultura hip-hop nunca teve intenção de agradar, sua missão sempre foi pôr o dedo na ferida, mostrar, apontar, dar voz aos oprimidos, não no sentido de vitimização, mas de reação, de autoafirmação, como ato de resistência:‘Resistir, para existir’”(dantas, 2018, p. 143). Observa-se, então, a poesia oral como uma forma de interagir e interferir na sociedade, valendo-se da linguagem em sua função social de informar, denunciar e conscientizar, reforçando as manifestações poéticas orais desses sujeitos como posições políticas de vida e que enfrentam a sua maneira as políticas de morte e violência a que está sujeita grande parte da sociedade brasileira. Caracterizando-se, assim, como uma forma de artivismo, que em suas ações insurgem, questionam e transgridem por meio de sua arte que abordam diferentes temáticas a depender de quem as performa e a cada performance (oliveira, 2018). Desta maneira, desde a década de 1990, o rap construiu espaços no Brasil, em sua maioria, de forma independente desde as coletâneas, álbuns e rádios comunitárias direcionadas a jovens de centros urbanos periféricos(silva, 2019). Espaços de resistência cultural que se multiplicaram e se desdobraram em outros eventos, a exemplo das batalhas de rima. Com a dimensão alcançada pelo hip-hop , suas diversas formas e expressões se expandem para além dos centros urbanos periféricos, em um con- Rimas e resistência na batalha do complexo 335 texto atual, cidades de diferentes envergaduras e localidades possuem suas formas de expressão desse movimento e gênero. Neste aspecto, as batalhas de rimas são uma das formas do hip-hop alcançar o interior e pequenas cidades costeiras. Em um contexto de escassez de equipamentos, os sujeitos artivistas, que muitas das vezes tem contato com esses eventos somente por meio de plataformas digitais, aprendem como fazer e replicam esses eventos dentro das suas possibilidades e em suas realidades: com uma caixinha de som, a potência da voz e a vontade de fazer parte desse movimento, essa juventude encontra força para lançar-se a esse desafio. Como definido desde a nomeação do gênero como“ rap ”, este estabelece que suas letras são poesia, o que se opõe a críticos conservadores(teperman, 2015). E assim, essa nomeação reflete a forma como se veem e a forma como buscam ser vistos esses artistas da voz, ao mesmo tempo que disputam ainda outras batalhas para ter visibilidade e valorização, uma vez que fazer parte de uma arte que, por essência, tem em sua história, palco inicial na periferia. Assim, A poética apresentada pelo movimento hip-hop na diáspora negra explode em variadas linguagens estéticas que provocaram questionamentos, deslocamentos, realocações de conceitos, que eram considerados canônicos. A pintura, a música, a poesia e a dança são redimensionadas a partir das experiências históricas dos sujeitos participantes desse movimento cultural.(fonseca, 2019, p. 141) Como poesia que tematiza a periferia e tem uma forma própria de produção, essas, por sua vez, são chave e força dessa expressão, sem competir com a poesia escrita, se coloca em outra perspectiva(pinto, 2015). Nas batalhas poéticas protagonizadas pelos jovens MCs há a recuperação da expressão poética oral que borra o conceito de poesia somente como fixada na escrita, ao passo que se rompe a dualidade música/poesia e se reveste de uma tradição que ao mesmo tempo é oral/poética/musical, forjada em sua existência e expressa em suas performances. 336 Periferias no plural Rimas finais Há, nas rimas da Batalha do Complexo, grande pertencimento aos seus lugares de enunciação e preocupação em passar as reais situações que são vivenciadas por esses sujeitos, suas perspectivas territoriais, que demonstram uma geografia de segregação, o racismo por parte da polícia brasileira, que responde a um Estado genocida, que todos os anos mata milhares de jovens, em sua maioria negros e pobres. Toda essa reveladora contribuição, feita por esses ativistas engajados socialmente estão atreladas com referências pessoais e históricas. Recordando o que é trazido por Ginzburg(2013), o autor escreve que acessar a questionamentos sobre a violência na literatura permite romper com a apatia, o torpor, de um modo importante, de forma que textos literários podem motivar empatia no leitor para importantes situações em perspectiva ética. Portanto, as batalhas de rimas se apresentam como registros que permitem problematizar questões de violência e apresentam aspectos de resistência, tratando de diferentes questões e a partir de vozes diferentes. Suas muitas narrativas cantam sobre a perseguição do Estado contra o povo negro e pobre do Brasil, mas de forma que fica perceptível o processo de resistência travada nesses movimentos sociais, além da necessidade de organização social para lutar contra o racismo institucional e estrutural. Assim, o signo“batalha” pode ser pensado política, econômica, social, filosófica e literariamente, mas no caso das batalhas de rimas há um elemento inicial a ser levado em conta: a voz. O instrumento musical mais democrático que temos, pois possibilita que mesmo vozes marginalizadas possam expressar suas demandas, insatisfações ou mesmo seus sonhos e utopias e que no contexto do rap no Brasil é um recurso usado em batalhas, em lutas e em resistências negras do movimento hip-hop . Como artistas há ainda outras batalhas travadas em relação a espaço precário para a produção dos eventos, condição financeira insuficiente para a compra de equipamentos e para o custeio de suas produções audiovisuais, dificuldade em ser contratados para shows e apresentações. Deste modo, batalha é tudo o que foi mencionado, mas ao mesmo tempo local em que a juventude se apropria de um espaço. Esta ocupação causa uma relação tensiva com esse local, mesmo que isso não esteja óbvio. O rap Rimas e resistência na batalha do complexo 337 só reflete artisticamente estas vivências que são poeticamente improvisadas em batalhas de rimas. Improviso este que também faz parte da dinâmica da periferia, uma vez que na vida periférica de quem produz batalhas para comer, para pagar as contas, para se mover pela cidade, para se vestir, para ter um local onde morar, para estudar, estão também cunhadas improvisações. Referências: ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018. BARBOSA, J. L.; BEZERRA, M.“Rodas de rimas: narrativas estéticas de juventudes em periferias urbanas”. Diversidade Cultural e Arte , v. 80, p. 22-30, 2018. Disponível em: http:// observatoriodadiversidade.org.br/site/wpcontent/uploads/2018/12/ODC_ BOLETIM_SET-OUT_2018.pdf. Acesso: 22 set. 2022. CAMPOS, A. L. Com uma canção também se luta : o negro nas letras da canção brasileira nos anos 60 e 70. Monografia(Licenciatura) – Instituto de Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/29167 Acesso: 22 set. 2022. CHAUI, M. Brasil : mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000. COMPANHIA DAS LETRAS. Feminismos negros , com Sueli Carneiro, Bianca Santana e Djamila Ribeiro|#JornadasAntirracistas. YouTube, 27 jun. 2020. Disponível em: https://www. youtube.com/watch?v=2mmuyRXHHg0 Acesso: 28 jun. 2023. DANTAS. E. Estética Hip-Hop : Transgressão como estratégia de explicitação das diferenças. 2018. Doutorado(Tese). Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27161/tde-26022019161758/pt. Acesso: 10 out. 2022. DEVULSKY. A. Colorismo . São Paulo: Jandaíra, 2021. DIAS, C. C. A Pedagogia hip-hop : consciência, resistência e saberes em luta. Curitiba: Appris, 2019. DIORD x BARRIMORE| Final| Batalha do Complexo | 139ª Edição| BA. Produzido por @BatalhaComplexo_oficial(Instagram). Canal Batalha Do Complexo no YouTube. Postado em 01 fev. 2020. 1 vídeo(00:07:32). Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=7D1VqZKiefU. Acesso: 21 set. 2022. FONSECA, S. C.“O rap como poesia negra da diáspora: modos de dizer, modos de fazer literatura”. Crítica Educativa , v. 5, n. 1, p. 135-145, 2019. Disponível em: https://www. criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/430. Acesso: 22 set. 2022. GINZBURG, J. Literatura, violência e melancolia . Campinas: Autores associados, 2013. GONÇALVES, R. A.“Rima e a estética da resistência”. Matraga – Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da UERJ, v. 22, n. 37, p. 118-132, 2015. Disponível em: https:// www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/matraga/article/view/19934. Acesso: 23 set. 2022. (GRANDE FINAL) BRUXO X MEGAMENTE – Batalha do Complexo – BA. Produzido por@BatalhaComplexo_oficial(Instagram). Canal Batalha Do Complexo no YouTube. Postado em 10 jan. 2020. 1 vídeo(00:06:16). Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=08O_wy8UmIs. Acesso em: 21 set. 2022. 338 Periferias no plural HOOKS, B. Erguer a voz : pensar como feminista, pensar como negra. Tradução de Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019. INÁCIO, E. da C.“Sobre poesia e rap, rappers e poetas”. Via Atlântica , n. 15, p. 117-127, 2006. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/viaatlantica/article/view/50427. Acesso: 15 set. 2022. JUSTO, F. C. Letramentos em espaços não escolares : o movimento hip-hop em Ouro Preto. 2015. 140f. Dissertação(Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2015. KILOMBA, G. Memórias da plantação : episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. MIRANDA, R. S. Pega Visão : O Protagonismo de Jovens Rimadores em Batalhas de MCs em Salvador. Dissertação(Mestrado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2019. MT X RUGAL X ANT – 146ª Edição – Morte Súbita – Segunda Fase – BA. Produzido por@ BatalhaComplexo_oficial(Instagram). Canal Batalha Do Complexo no YouTube. Postado em 20 nov. 2020. 1 vídeo(00:03:54). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-iOoY3D5weY. Acesso: 21 set. 2022. MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil : identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999. OLIVEIRA, A. S.“O evangelho marginal dos Racionais MCs”. In: Racionais MC’s. Sobrevivendo no inferno . São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 19-42. OLIVEIRA, F. H. M.“Corpos diferenciados em performance: corpo, diferença e artivismo”. Cadernos do GIPE-CIT(UFBA) , v. 41, p. 131-148, 2018. OLIVEIRA, R. Periferia com o poder da palavra: a Poética dos rappers brasileiros. 2016. 325f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. PINHEIRO, P. S.“Autoritarismo e transição”. Revista USP , São Paulo, v. 9, 1991. PINTO. V. Sons do Sul : Performances e poéticas do rap em Porto Alegre. 2015. Dissertação (mestrado) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135100. Acesso: 10 mar. 2022. RAPOSO, P.“Artivismo”: Articulando dissidências, criando insurgências. Cadernos de Arte e Antropologia , Salvador, v. 4, n. 2, p. 3-12, 2015. Disponível em: https://journals.openedition. org/cadernosaa/909. Acesso: 04 jul. 2023. RIBEIRO, D. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. RODA VIVA. Roda Viva| Nei Lopes| 24/02/2020. YouTube, 24 fev. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uMK8D3flToA Acesso em: 28 jun. 2023. RZ x ANT| Semifinal| Batalha do Complexo | 137° Edição| BA. Produzido por@BatalhaComplexo_oficial(Instagram). Canal Batalha Do Complexo no YouTube. Postado em 15 jan. 2020. 1 vídeo(00:08:47). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=08O_wy8UmIs. Acesso: 26 set. 2022. SELIGMANN-SILVA, M. História, memória, literatura : o testemunho na era das catástrofes. Campinas: Editora da Unicamp, 2003. Rimas e resistência na batalha do complexo 339 SILVA, R. V. Flows e Views : batalhas de rimas, batalhas de YouTube, cyphers e o RAP brasileiro na cultura digital. 2019. 138 f. Dissertação(Mestrado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. SOARES, A. M.“Porto Seguro – Bahia – Turismo Predatório e(in) sustentabilidade social”. GeoGraphos , v. 7, p. 1-25, 2016. Disponível em: https://web.ua.es/revista-geographos-giecryal. Acesso: 18 abr. 2023. SOUZA, A. L. S. Letramentos de reexistência : culturas e identidades no movimento hip-hop . 2009. 219 p. Tese(doutorado). Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/ REPOSIP/269280. Acesso: 26 set. 2022. TEPERMAN, R. Se liga no som : as transformações do rap no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015. TOBBY X CASTELI –|Segunda Fase| Batalha do Complexo – Edição XXX – BA. Produzido por@BatalhaComplexo_oficial(Instagram). Canal Batalha Do Complexo no YouTube. Postado em 30 dez. 2019. 1 vídeo(00:05:08). Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=_niR6IXVyyA. Acesso: 21 set. 2022. Algumas linhas sobre epistemologias periféricas Experiências da UNIperiferias, seus conceitos direcionadores e frentes de atuação Fernando Lannes Fernandes 1 , Heloisa Melino 2 , Jailson de Souza e Silva 3 e Jorge Barbosa 4 Introdução Nos tempos presentes, o ódio e a indiferença social predominam no debate público, na retórica política e nas narrativas midiáticas na sociedade – inclusive ganhando sua sustentação no desrespeito provocado por discursos étnicos, morais e religiosos frente ao outro. Nessa cena social regressiva, materializa-se, como fundamento da política, o que definimos como“paradigma da hostilida1 Codiretor na Universidade Internacional das Periferias(UNIperiferias) e Reader(Community Education) na University of Dundee. Membro fundador do Observatório de Favelas (Brasil). Atua, desde 2001, em desenvolvimento urbano, violência e direitos humanos. 2 Jurista Social e pesquisadora sênior na Universidade Internacional das Periferias(UNIperiferias). É doutora, mestra e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), assim como especialista em Políticas Públicas de Planejamento Urbano(IPPUR/ UFRJ). É ativista feminista e LGBTQIA+. 3 Jailson é negro, nordestino, filho de migrantes, nascido nas periferias do Rio de Janeiro. Graduou-se em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1984). Possui doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Pós-Doutorado pela John Jay College of Criminal Justice – City University of New York. Fundou o Observatório de Favelas no Rio de Janeiro. Fundador e atual diretor geral da UNIperiferias. 4 Geógrafo, doutor em Geografia com Pós-Doutorado em Geografia Humana. Professor do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF, fundador do Observatório de Favelas, membro do Conselho Diretor e pesquisador da UNIperiferias. É autor, dentre outros, de Favela alegria e dor na cidade (2005), O novo carioca (2012), Solos Culturais (2013). 342 Periferias no plural de”. Esse paradigma tem como bases o temor do“outro”, do diferente, a crença de que o Estado se tornou incapaz de proteger o“cidadão de bem” e, por isso, este precisa se armar para defender a si e sua família. Sua lógica hiperindividualizada e a identificação de seus defensores com grupos políticos de extrema direita gera uma grande ameaça à democracia, à diversidade e ao Estado democrático de direito. Inerente a esse paradigma, mas não apenas a ele, o sectarismo, em suas diversas formas, é outro elemento que sobressai, fruto da intensa e crescente polarização social. O sectarismo se faz presente em várias agendas ideológicas, intensificando tensões políticas, sociais e simbólicas. Os discursos e práticas assinalados estruturam a atual conjuntura brasileira, favorecendo o processo de desumanização de grupos sociais inteiros, assim como legitimando e ampliando a eliminação física e/ou a invisibilidade simbólica(ou apagamento simbólico) de pessoas marcadas como descartáveis, tais como os jovens negros, as pessoas trans, as pessoas usuárias de crack , traficantes de drogas etc. Nesse plano discursivo, as moradias populares – favelas, periferias, cortiços, ocupações e tipos assemelhados – são apreendidas a partir de representações simbólicas estereotipadas, partindo de um ideal de cidade centrada no consumo e no reducionismo econômico. Assim, esses territórios são imaginados a partir de suas pretensas ausências e tipicamente associados a rotulações negativas e preconceituosas. Ao fim, reforçam-se características físicas e sociais consideradas como inferiores aos padrões normativos definidos pelos regimes estéticos hegemônicos e pelos modelos conservadores de habitabilidade urbana. Da mesma maneira, pessoas negras, indígenas, mulheres, lésbicas, gays , bissexuais, pessoas trans, travestis e intersexo são alvo de forte estigma, violências simbólicas, políticas, econômicas, físicas e até mesmo são alvo de grupos que buscam o extermínio do que consideram ser“grupos minoritários”. Como parte desse extermínio, são retratadas(os)(es) a partir de preceitos negativos que desqualificam suas histórias, seus saberes, fazeres e produções de vida. Assim, além dos espaços geográficos, entendemos como periféricas todas as pessoas e comunidades que são monstrualizadas por não fazerem parte da cis-heteronorma, que constrói o sujeito de direitos humanos, assim como o sujeito universal de conhecimento, a partir da branquitude, cisgeneridade, heterossexualidade, o identificando com o cristianismo, a propriedade privada e o acúmulo de terras, meios de produção e riqueza(melino, 2017). Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 343 Nós, autoras e autores deste capítulo, somos parte desses grupos periféricos. Somos colaboradoras(es) da UNIperiferias, uma organização da sociedade civil que tem sede na favela da Maré, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Temos formações, idades, tempos de carreira, corpos e históricos de vida distintos. Construímos nossa equipe, assim como nosso trabalho e nossas vidas, a partir da certeza de que nossas diferenças, assim como toda a diversidade da experiência humana, são enriquecedoras de nossas construções, projetos políticos, sociais, educacionais e comunitários. Aqui trazemos alguns dos conceitos que vêm sendo trabalhados em nossa organização desde antes de sua fundação, até as épocas mais recentes, como o Paradigma da Potência, a Pedagogia da Convivência e a proposta de Epistemologias Periféricas . Esperamos, a partir disso, colaborar para a construção de novos caminhos, novas ideias e novos mundos, não buscando um novo universal, mas um pluriverso de existências possíveis, em uma sociedade que seja mais justa e igualitária para todas as pessoas. Narrativas de origem do Paradigma da Ausência O pensamento hegemônico em relação ao espaço urbano considera natural classificar como territórios“desprovidos”,“desfavorecidos”,“desprivilegiados”,“pauperizados” ou“carentes” as ocupações urbanas com limitado acesso à infraestrutura e serviços públicos, e com baixo perfil de status social(baixos níveis educacionais, alto índice de desemprego, precariedade no trabalho, prevalência de indicadores precários relacionados à saúde, e assim sucessivamente). As adjetivações contribuem para a conformação de uma crença urbana, na qual a depreciação simbólica, a partir dos discursos elaborados e disseminados pela mídia de massa, torna-se senso comum. O mesmo processo ocorre com narrativas distorcidas – conversas informais, piadas – fazendo com que políticas públicas reproduzam conformações a esses imaginários. Afirmar que os territórios populares têm o devido direito à cidade, em particular no que diz respeito ao acesso a equipamentos e serviços concentrados, em geral, nos bairros dos grupos sociais enriquecidos, é determinante para sustentar reivindicações por investimento estatal, capazes de garantir melhores padrões de vida e legalmente viabilizar o uso social pleno das potências dos 344 Periferias no plural territórios(silva; barbosa& simão, 2020). Esse reconhecimento preliminar é nuclear para a reformulação de políticas habitacionais e urbanas: as reivindicações legitimam-se pela produção do conhecimento, opinião pública e obtenção de dados oficiais, com os quais conjuntamente se demonstre a escassez de recursos e meios para se obter condições dignas de vida. Reconhecer tais características de desigualdade é ato fundamental para se alcançar padrões dignos de vida. É matéria de preocupação, no entanto, quando a ênfase recai única e exclusivamente na ausência ou no que os territórios não são , pois assim fatores relevantes são omitidos, tipicamente ignorados ou mitigados. A essa forma de pensar, representar e agir chamamos de“Paradigma da ausência”. Seu pressuposto é o não reconhecimento de estratégias resultantes de formas autênticas de“resiliência”, tampouco admite formas e estilos de vida deslegitimados por referências sociais, culturais, políticas e estéticas hegemônicas. São, fundamentalmente, habitus sociais(bourdieu, 2003) desenvolvidos sob as condições específicas de vida, simbolicamente depreciadas como parte integrante do processo de distinção corpóreo-territorial de direitos – recorrentes no espaço urbano. O processo simbólico-depreciativo é parte de uma dinâmica ainda mais ampla, que envolve a produção de narrativas que buscam adesão popular e, também, justificar ações do Estado, as quais beneficiarão setores específicos da sociedade, em detrimento de outros. Essas práticas são conduzidas por elites econômicas e políticas, que fazem uso da violência simbólica – muitas vezes física – para manter o status quo (bourdieu, 1992). Executadas sob a égide da racionalidade instrumental(mignolo, 2003), interesses do mercado e uma visão formal da democracia, intervenções urbanas de variadas ordens centradas no paradigma da ausência são apresentadas como benéficas para uma parcela mais ampla da sociedade, embora seja a elite enriquecida que usufrua dos meios que garantem o bem-estar material na dinâmica de funcionamento da urbe . As“pedagogias da monstrualização” As“pedagogias da monstrualização” operam mecanismos ampliados da inculcação, os quais também conformam o habitus social no espaço urbano. Aprendemos a odiar, a ser indiferente e a ignorar o Outro, sustentando atitudes estigmatizantes e depreciativas ao incorporar a narrativa da aversão social Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 345 (tyler, 2013), do descarte(giroux, 2010), e da negação(bauman, 2009); reunidos, configurando processos de não civilização(rodger, 2013) dos grupos tratados como marginalizados. As citadas“pedagogias” estão no âmago dos processos de negação do outro, do diferente, gerando e reproduzindo tensões sociais, cujo impacto é profundamente perverso para a convivência na cidade. Aniquilam qualquer traço de humanidade, ao fazer uso de narrativas difusas e dispersas que gradualmente produzem verdade ou“regimes de verdade”(foucault, 1976). Não apenas engendram mentalidades e formas de compreensão(nesse caso, relacionado ao Outro), mas também justapõem um sistema de valores hierárquicos no qual dois processos, em paralelo, ocorrem. O primeiro é o da“profecia autorrealizável”: comportamentos previsíveis, usados como rótulos estigmatizantes, reforçam as características e situações em que a aversão social, a desaprovação e o ódio, se moldam. Em palavras mais simples e diretas: ao basearem-se em comportamentos previsíveis, sistemas são instituídos para que as pessoas falhem. Já o segundo, o processo da“aniquilação simbólica”, pode ser tão forte a ponto que qualquer tentativa de produzir contranarrativas enfrentará resistências baseadas em“filtros” determinados por representações sociais inculcadas – que buscam, ainda, naturalizar como inferior qualquer argumento contrário às explicações dominantes. Ou seja, a voz de grupos estigmatizados é limitada aos apoiadores comuns e enfrenta forte resistência para sensibilizar aqueles que, em si, já carregam alguma forma de pré-julgamento. Em síntese, estratégias de distinção social, racial, de sexo-gênero, sexualidade etc. operam para reforçar hierarquias de humanidade e opressão pelo uso da violência simbólica, baseada em processos pedagógicos que naturalizam a indiferença, a aversão social e o ódio – elementos constitutivos das contradições sociais reproduzidas no espaço urbano. A humilhação pública e a desumanização de grupos específicos resultam de tais pedagogias. Estigma territorial e narrativas de origem da representação da Favela A dinâmica espacial da concentração e da estigmatização é considerada, em especial no sistema teórico do sociólogo Loïc Wacquant(1999, 2008), como um dos componentes estruturais da“marginalidade avançada”. Por estigmati- 346 Periferias no plural zação territorial, Wacquant considera a tendência de“conglomerar e coalescer em torno de áreas‘complexas’ e‘cerceadas’, as quais os próprios residentes as identificam, não menos do que aqueles de fora, como“buracos urbanos de inferno” abundantes em ausência, imoralidade e violência; onde apenas excluídos pela sociedade dominante considerariam viver”(wacquant, 1999, pp. 1.643-44). Ele também é enfático sobre a diminuição da sensação de comunidade frente à esfera do consumo privatizado e às estratégias de distanciamento (“eu não sou um deles”); tais estratégias de distanciamento enfraquecem solidariedades locais e confirmam percepções depreciativas do território. Concordamos que a estigmatização ofusca“diferenças estruturais e funcionais subjacentes à distribuição espacial desigual de pobreza e desvantagem, assim como desvincula questões de culpabilidade do Estado e dos setores privados”(hancock and mooney, 2013, p. 53). Ato contínuo, igualmente concordamos que representações sociais sustentadas pela estigmatização exercem papel expressivo para favorecer políticas e práticas orientadas para a manutenção do controle das estruturas de poder e da tomada de decisão(hall et al., 2013; wacquant, 2010; tyler, 2013), as quais, em conformidade com a agenda neoliberal, têm sido agredidas por interesses mercadológicos – retirando do Estado e da sociedade civil os meios para atingir deliberações socialmente justas(giroux, 2011). A depreciação simbólica de grupos socialmente desiguais reforça o desequilíbrio do poder e a fraqueza da democracia na cidade e, como consequência, do Direito à Cidade. No Brasil e, mais especificamente, na cidade do Rio de Janeiro, as representações sociais das favelas e de outros territórios populares foram fundamentais para mantê-los destituídos de representatividade nos direcionamentos do desenvolvimento urbano e nas políticas públicas abrangentes. A desmoralização dos moradores de favela, tratados como“cidadãos de segunda classe”(ou “não cidadãos), conjuntamente com outros rótulos negativos, foram historicamente utilizados para reter, no território das favelas, os moradores em condições de desigualdade(silva; barbosa& simão, 2020). O ato de circunscrever favelas como entidades isoladas da produção do espaço urbano, também tem sido ideologicamente utilizado para expô-las, não como pertencentes à cidade, mas como áreas problemáticas cuja única solução viável seria eliminá-las fisicamente – tal como a ideia de“câncer urbano”(fernandes, 2005). Embora Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 347 ultimamente a ideia de eliminação(“remoção”) ainda ecoe, mais ênfase tem se dado à necessidade de simbolicamente(e, onde possível, fisicamente) eliminar aquele que é seu produto social: a pessoa favelada. O reconhecimento(legal ou por políticas públicas) de que a favela é parte integrante da vida urbana não pôde completamente evitar que o velho discurso da“remoção” perdurasse. Desencadeou, pelo contrário, novos processos sociais cujo ataque simbólico ao território e seu povo agravou-se. A criminalização das pessoas moradoras de favelas – e a patológica referência ao comportamento criminal – funcionam como núcleo para o ataque simbólico. Não é sem motivo, portanto, que a emergência de grupos civis armados em favelas e a resposta militarizada do Estado têm sido objeto de debates mais abrangentes no campo da segurança urbana associado aos direitos humanos(souza, 2009; silva, 2002). Por outro lado, a criação de movimentos que tratam moradia, educação e cultura como direitos, tem gerado novas tensões que contestam rotulações estigmatizantes ao reafirmar a importância de grupos, coletivos e sujeitos sociais para as disputas políticas e simbólicas na cidade. Os processos descritos por Wacquant(1999, 2001) são principalmente analisados em países considerados desenvolvidos – especialmente França e Estados Unidos da América – e nos respectivos territórios formados pelo Estado, como os guetos estadunidenses e a banlieu francesa – descritas como“criaturas das políticas do Estado”(wacquant, 1999). Percebemos, entretanto, limites nessa estrutura conceitual. São evidentes as diferenças históricas, conjunturais e qual modelo o neoliberalismo tomou em cada localidade. Conceitos como o de“estigma social”, de“objetificação” e“homogeneização” do território e de seus moradores(as) desconsideram o poder inventivo de sujeitos coletivos oriundos de espaços marcados pela desigualdade. É ainda necessário abordar criticamente as reverberações de“estigma territorial”, relevante referência frente aos processos ideológicos que, ao rotularem bairros, contribuem para discriminá-los mais amplamente. Quando descontextualizados e tomados de forma objetiva, tais conceitos não consideram alguns processos sociais a partir dos quais grupos estigmatizados, como as favelas, se formaram. De fato, favelas e periferias são, essencialmente, espaços de múltiplas existências, por isso carregam uma forte e positiva imagem a partir da visão dos movimentos sociais e de seus próprios moradores e mora- 348 Periferias no plural doras. A questão é que, quando há ênfase na“ausência” e“imoralidade” em tais territórios, ignora-se as forças que tomam forma, não apenas como novas configurações de ativismo social, mas também, e ainda mais importante, nas práticas das pessoas simbolicamente destituídas de representatividade social, cultural e política. Se o status simbólico das favelas e de outros territórios marcados pela desigualdade compartilham uma representação social sustentada por ideias de “privação” e“carência”(silva, 2002), sua narrativa de origem orienta outras representações que acompanharam a ideia de ausência em um sentido mais abrangente. São exemplos as tantas intervenções políticas e projetos de caridade que consideram assumir a“cidadania” de territórios onde não existe cidadania(ou há uma cidadania de“segunda classe”). Outro exemplo é a consideração de“falta de adequação” quando comparados a bairros considerados“normais”(silva& barbosa, 2005; silva et al., 2009). Para tanto, suas representações poderiam ser retratadas como“subnormais”, como ainda os conceitua o censo do IBGE de 2010. A“anormalidade” pressuposta foca em um padrão normativo produzido a partir das perspectivas de classe; não casualmente, ela ignora características de força potentes dos territórios, não obstante sua evidente existência(silva et al., 2009). Soma-se, às situações referidas, uma camada de complexidade quando tomam forma a violência urbana e seus efeitos colaterais associados: o preconceito, a discriminação, a estigmatização e a indiferença – originados e radicalmente agravados com as relações racializadas de poder. Isso explica por que é preferível se referir a esses territórios(e aos sujeitos) como dissonantes do padrão dominante. Trata-se de pessoas que sofreram um processo histórico de aniquilação simbólica que as destitui da produção do urbano ou da cidade ao considerá-las entidades isoladas, tal como a representação do“câncer urbano” reproduzida no início do século XX. Não se limitando a isso, a falta do reconhecimento das forças positivas das favelas e periferias tem historicamente mitigado a possibilidade de considerar um projeto de urbanização que trate a favela e a periferia como possível ponto de partida, em vez de ponto de chegada para intervenções“arbitrárias”(ou supostamente democráticas), as quais ignoram a potência desse território. O processo histórico da aniquilação simbólica das favelas pode, portanto, ser considerado uma forma violenta de Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 349 “esquecimento organizado”(giroux, 2014), no qual o status de cidadania da pessoa moradora de favela é abreviado em face à“ignorância”, ao“analfabetismo” e outras generalizações usadas como forças simbólicas para manipular, explorar e silenciar. Racismo, misoginia e LGBTIfobia estruturais O racismo, a misoginia, a presunção de cisgeneridade e a heterossexualidade compulsória são também parte da estrutura e das narrativas hegemônicas que circulam em nossa sociedade, quando as agendas de pessoas negras, povos indígenas, mulheres e de pessoas LGBTQIA+ são relegadas a segundo plano e tratadas como de menor importância, ou taxadas de“pautas identitárias”. Esses grupos políticos, no entanto, não são identitários, mas reivindicam e demonstram a importância de que as identidades também sejam consideradas na política, uma vez que o estigma sobre essas populações também faz parte da estrutura que costura o tecido social. Isso fica comprovado quando nos remetemos à história do capitalismo, enquanto sistema mundial de poder(quijano& wallerstein, 1992) e reconhecemos que a modernidade precisou do colonialismo para acontecer, como ainda precisa que as formas de relação criadas naquele período sejam reproduzidas, reforçadas e atualizadas, o que intelectuais latino-americanos chamam de colonialidade do poder (quijano, 1999, 2000, 2005). Colonialidade porque é a reconfiguração das relações coloniais para manutenção do poder eurocêntrico e estadunidense sobre o resto do mundo. A degradação da posição social da mulher na Europa foi um processo que levou mais de 200 anos para se consolidar. Quando a ideia de que homens e mulheres são determinados biologicamente a partir da forma de sua genitália (dimorfismo sexual) chegou nas Américas,“ser mulher” já era um lugar de desvalorização(federici, 2007; lugones, 2007). Essa divisão ganha outros contornos quando os colonizadores reparam que os povos nativos das Américas e da África não tinham, sempre, as mesmas hierarquias sexuais/de gênero e nem as mesmas práticas sexuais(mcclintock, 2010; oyeronké, 2017). Presumiam que parte dos motivos de os povos indígenas e africanos serem inferiores aos brancos era que nem sempre distinguiam entre os sexos da mesma forma que as classes dominantes europeias(schuller, 2017). 350 Periferias no plural As hierarquias sexuais(ou de sexo-gênero), a imposição da heterossexualidade, o modelo familiar nuclear e a invenção da raça como categoria de separação entre os seres humanos mais ou menos evoluídos, assim como as relações de trabalho, são basilares para o sistema mundial de poder em que vivemos (quijano, 2000). Da mesma maneira, a formação do Estado-Nação e as noções de democracia e cidadania também são fundantes do sistema mundial de poder capitalista, pois foi com a riqueza da exploração das terras e corpos colonizados que as nações europeias enriqueceram, que se criou uma classe burguesa na Europa e que, por fim, erigiram-se os Estados-Nação como forma de organização social, e o capitalismo como um sistema mundial de poder. O processo de configuração do Estado-Nação se inicia com um poder político central sobre um território, que precisa ser mais ou menos estável por um longo período, exercido sobre sua população. Na Europa, esse processo aconteceu com dois movimentos históricos: um colonialismo interno, que promovia a“limpeza do sangue” e expulsou e dizimou povos que não se adequavam à ideia de“igualdade” das classes dominantes; e outro colonialismo, este imperialista, iniciado com a invasão às Américas, o genocídio e escravização dos povos nativos, a dominação de terras, entregues aos europeus, e a extração de riquezas, para ampliar o poder das nações colonizadoras, a princípio, Portugal e Espanha, e em seguida, Inglaterra, França e Holanda(dussel, 1993, 2005). A classificação da população mundial a partir da ideia de raça é combinada com as hierarquias de sexo-gênero e com as relações em torno do trabalho de acordo com as necessidades do capital em cada contexto histórico e geográfico (lugones, 2007; mignolo, 2003). Na Europa e para os homens“brancos”, são as relações salariais que prevalecem; no mundo colonial, para os“negros”, “indígenas”,“mestiços”, são as relações servis ou de escravização. Essa reclassificação social, além de distribuir a população do mundo na organização do trabalho, também a distribuiu entre as instituições públicas e privadas de controle da sociedade. Foram as necessidades do mercado de individualizar e igualar as pessoas até os limites de seu interesse que deram a base das lutas sociais pela nacionalização dos Estados europeus, assim como pela fundação da cidadania e da democratização . Ao passo que, na Europa, impérios se reconfiguraram em Estados-nação, na América Latina foram instaurados impérios coloniais sobre sociedades Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 351 identificadas como racialmente inferiores. Esses impérios coloniais bloquearam os processos de nacionalização das sociedades colonizadas e, quando os processos de formação de Estado-nação finalmente aconteceram, levaram à independência, mas não à descolonização, porque se manteve a dependência econômica dos Estados-Nação europeus(dussel, 1993, 2005; lander, 1997, 2005; quijano, 1999, 2000, 2005). Os novos Estados da América Latina não podiam ser considerados nacionais, e as elites brancas que dominavam(e ainda dominam) os processos de geração e gestão dos recursos eram(e ainda são) parte de uma minoria demográfica com interesses alinhados aos das sociedades europeias. Eram, portanto, estados independentes, mas ainda sociedades coloniais, e muito menos democráticas. Esses elementos não podem ser retirados da análise quando se fala de combater o sistema mundial de poder capitalista, porque sem eles, o capitalismo não existiria, como não teriam sido formados os Estado-Nação modernos. Desta forma, não só a classe social, mas também as hierarquias entre os sexos-gêneros, a heterossexualidade compulsória e a invenção do conceito de raça, todos e ao mesmo tempo, são igualmente fundantes do sistema capitalista, da formação de Estados-Nação e da concepção de direitos, democracia e cidadania. É por esse motivo que as pessoas negras, indígenas, as mulheres e as pessoas LGBTQIA+ constantemente são bloqueadas dos processos de tomada de decisão, dos espaços de poder e do lugar de enunciação. Trata-se de grupos sociais que, historicamente, foram(e ainda são) estigmatizados, tratados como inferiores, menos humanos e até não humanos 5 . Rumos a epistemologias periféricas: o Paradigma da Potência, a pedagogia da convivência e lugares do erótico, do prazer e da festa Tema central quando nos colocamos diante de qualquer questão social diz respeito ao processo de apreensão epistemológica dos fenômenos naturais e sociais. O grande desafio na construção dos estudos das ciências sociais é como construir uma perspectiva de apreensão dos fenômenos que não se dei5 Para mais sobre esse tema, veja Melino, 2020. 352 Periferias no plural xe dominar pelos pressupostos hierárquicos, colonizatórios e eurocentrados que dominam os campos diversos de estudos dos campos sociais. Esses pressupostos são produzidos a partir das condições concretas de organização do poder socioeconômico, cultural e simbólico do mundo real. São históricos, apesar de serem des-historicizados, como argumentam Quijano(1988, 1990, 1992a, 1992b, 1993, 1997, 1998), Mignolo(1995, 2003, 2008, 2009), Dussel(1993, 1998, 2005) 6 , e muitas(os) outras(os) teóricos do que se compreende como“estudos descoloniais”. Para evitar a manutenção da racionalidade eurocêntrica, reconhecemos a urgência na construção de valores, princípios e referências conceituais que sustentem epistemologias outras. A que buscamos apresentar aqui definimos como uma Epistemologia Periférica. A proposição dessa epistemologia se sustenta em alguns elementos centrais. O primeiro deles é o que denominamos de“Paradigma da potência” – o oposto do“paradigma da ausência”. Cabe salientar que a definição do termo paradigma que aqui usamos vai além de sua percepção, nos termos de Thomas Kuhn(2012), como um conjunto coerente de teorias e proposições conceituais afins sobre um conjunto de problemas científicos. Entendemos paradigma como a síntese de um conjunto de elementos integrados, que reúne teorias, representações, senso comum, valores e princípios. Logo, quando buscamos apreender um determinado objeto da realidade, nos colocamos diante dele como um ser integral, com todas as nossas características subjetivas, inserções sociais, perspectivas éticas, políticas, estéticas e ancestrais. Compreendemos 6 Trazemos como referência para essa sessão intelectuais do grupo latino-americano Modernidade/Colonialidade, por compreender que as construções desse grupo são muito pertinentes às realidades sociais brasileiras, uma vez que estamos no mesmo continente, a América. Participamos, portanto, do mesmo período colonizatório, ao qual esse grupo se refere como a“primeira etapa da modernidade”, iniciada em 1492, com a chegada dos espanhóis na América, ao mesmo tempo em que expulsavam os Mouros da Península Ibérica e surgia, a Espanha, como a primeira nação moderna(Dussel, 2005). Para conhecer mais sobre esse grupo, veja Melino(2020). Não são os únicos, certamente, que constroem giros descoloniais, reconhecemos a importância também de autoras(es) africanas(os), asiáticos(as), inclusive de europeias(eus), estadunidenses etc. que estão comprometidas(os) com a efetiva descolonização do mundo. Aqui trazemos apenas algumas linhas sobre as epistemologias periféricas, com as quais estamos trabalhando na UNIperiferias e, certamente, parte desse trabalho implica/implicará em ampliação de debates. Reconhecemos a contingência das epistemologias periféricas, como sendo epistemologias descoloniais, dessa maneira, sabemos que essa será uma construção sempre em aberto. Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 353 esses aspectos como inseparáveis e como parte da construção conceitual que buscamos enunciar. O Paradigma da Potência surge como contrapartida às simplórias classificações de territórios“desprovidos”,“desfavorecidos”,“desprivilegiados”,“pauperizados”,“marginalizados”,“excluídos” ou“carentes”. É o poder inventivo das Periferias, que significa a capacidade de gerar respostas práticas e legítimas, as quais se configuram como formas contra-hegemônicas de vida em sociedade. Trata-se do reconhecimento da capacidade de construção dos grupos marcados pela desigualdade social e estigmatizados pela violência, que precisa ser tomado como referência para a construção do“Paradigma da Potência”, a partir do qual o estilo de vida(em vez de condições de vida) é reconhecido pelos termos que lhes são próprios(e não em comparação aos padrões hegemônicos presentes na cidade). Em outras palavras, os territórios populares e seus sujeitos devem ser valorizados pelas inventividades que contribuem para a vida urbana plena, não sendo depreciados como expressões da ausência e da privação, entre outras representações negativas, que operam como forças simbólicas na esfera pública para desvalorizar existências, reputações e demandas de direitos para esses territórios – modos de vida. Como primeiro passo para sustentar o paradigma da potência proposto, entendemos como fundamental o desenvolvimento de formas permanentes de convivência que nos permitam aprender a compartilhar a cidade e a interagir no plano social, privado, político e público. Desse modo, colocamos em desafio os processos de não reconhecimento do outro, com os quais são fabricados monstros urbanos. Ao passo e ao mesmo tempo, com o devido respaldo, reconhecemos o conjunto de práticas, estéticas e estratégias provenientes das Periferias como sendo forma de resposta, autêntica, e indiscutivelmente legítima, às desigualdades urbanas. São respostas contra-hegemônicas de vida que são ignoradas, ou cuja compreensão limitada é dada, quando se propõe conceitualmente discutir o que os territórios, seus habitantes e os grupos sociais marginalizados são ou não são, diante do que é posto como“normal”, legal e formal na vigente produção do espaço urbano e da sociedade contemporânea. Consideramos, não apenas a necessidade de afirmar vozes e favorecer as esferas de participação para que, na cidade, a democracia se expanda, mas também a necessidade de incorporar as dimensões simbólicas continuadamente 354 Periferias no plural ignoradas por parâmetros hegemônicos, os quais definem políticas, práticas e o exercício de direitos à cidade, à cidadania e a uma vida digna. Assim, o Paradigma da Potência ilustra o poder inventivo das Periferias, tanto geográficas, como corpóreas e subjetivas. Manifesta-se em estratégias inovadoras de existência e em soluções criativas na resolução de conflitos, assim como na produção cultural, no acúmulo de repertórios estéticos e em modos de trabalho e estilos de vida centrados em convivências plurais. O Paradigma da Potência é construído, em nossa percepção, portanto, a partir de uma Pedagogia da Convivência . Os limites para a convivência na cidade e na sociedade são diversos e complexos, e seria necessário tempo para que mudanças estruturais estabelecessem um novo habitus social e novos códigos de vivência. Tensões podem não chegar a um fim, mas pode-se lidar com elas a partir de outro nível de sociabilidade. Consideramos que o desafio é, portanto, promover a cultura da convivência, com a qual diferenças, diversidades e conflitos são reconhecidos como dimensões fundamentais da interação humana e como potências . Podemos, com isso, preconizar o desenvolvimento de uma cultura, em termos de uma pedagogia da convivência, capaz de criar o modo pelo qual construímos a nós mesmas(os)(es) interagimos, promovemos mudanças e, acima de tudo, exercemos a experiência de viver em sociedade. A pedagogia proposta, em nossa compreensão, deve consistir em um aprendizado de vida, inserido na experiência social. Significa ter como pressuposto viver a sociedade em todas suas dimensões. Nesse aspecto, percebemos que os sujeitos das favelas e periferias têm muito a ensinar. Construindo seus territórios a partir do enfrentamento do Estado e, muitas vezes, do Mercado, foram inventando formas que podemos definir como“orgânicas”, pois derivadas das próprias necessidades de garantir o direito de existir e de permanecer na cidade. Processos de construção comum dos equipamentos, serviços, acessos, espaços de cultura e produção econômica foram sendo estabelecidos. Formas coletivas de produção cultural e outra forma de entender e vivenciar o espaço considerado público foram experimentadas. Enquanto nos bairros formais a vida foi se individualizando e os espaços públicos foram se tornando apenas espaços de circulação, nas favelas e periferias a vida foi se fazendo intensa, com muitas experiências existenciais compartilhadas e formas diversas de busca comum das soluções para os problemas pessoais Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 355 e coletivos. Assim, a“pedagogia da convivência” aqui proposta não nasce de uma referência conceitual, a princípio, mas das dinâmicas de vida de sujeitos periféricos, nos territórios periféricos, e seu significado para a reconstrução de uma cidade em bases mais humanas, solidárias, igualitárias e justas. A“pedagogia da convivência” se alinha com a“pedagogia crítica”, como proposto por Giroux(2012), a qual se refere às práticas educacionais que criam condições para produzir cidadãs e cidadãos críticas(os), autorreflexivas(os), conscientes e dispostas(os) a agir de forma socialmente responsável – postura central para a sobrevivência da democracia. Avançando na mesma direção, uma“pedagogia da convivência” deve abranger práticas existenciais e de vida em sociedade, as quais criem condições para produzir cidadãs e cidadãos dispostas(os) a viver e experienciar a vida social sob os princípios da solidariedade e do respeito às diferenças. Cidadãs(os) que estejam plenamente dispostas(os) a viver de forma solidária com o outro são capazes de se engajar em um virtuoso processo de humanidade e amor, o que contrasta com a“pedagogia da monstrualização”, a qual se preocupa com a formação de opiniões, valores e sentimentos com o objetivo de devastar, eliminar e hierarquizar as diferenças, ao invés de abraçá-las. Fundamentalmente, compreendemos ser necessário conceber a cidade como espaço central para exercer uma experiência de aprendizado de vida rumo à convivência. Esse com-viver só é possível a partir do reconhecimento da Potência, do poder inventivo das favelas e das periferias urbanas, assim como dos grupos de pessoas socialmente estigmatizadas – o que implica(re) considerar a estética e o habitus social produzidos por esses territórios e pessoas, posto que têm servido de base para narrativas produzidas e reproduzidas pela“pedagogia da monstrualização”. Como viemos discutindo, a rejeição estética e das formas de socialização das favelas e periferias tem sido utilizada para excluir tais territórios e seus habitantes da participação do debate urbano e político. Entretanto, e como contrapartida, os parâmetros e referências que moldam o projeto de urbanidade, em nossa concepção, devem incluir o poder inventivo das favelas e das periferias. As experiências singulares de moradia, vivência social, criação cultural e agenciamento político devem ser, por si, reconhecidas – e não contrastadas com referências normativas, sócio-políticas e simbólicas, que integram 356 Periferias no plural um projeto antidemocrático de sociedade e de“monstros”. Exemplos desses “monstros” são o funk como não cultura; a favela como subnormal; pessoas negras como inferiores; jovens de periferia como criminosos; imigrantes como ameaças; indígenas como primitivos; mulheres como inaptas; LGBTQIA+ como pervertidos que“destroem” famílias. Assim como se torna capaz de odiar, entendemos que a humanidade é capaz de amar – as fronteiras entre esses dois atos, em nossa percepção, são predominantemente sustentadas por ideias, palavras e sentimentos socialmente construídos. Em nossa compreensão, uma“pedagogia da convivência” é possível e sua missão é criar sinergias na sociedade e contestar qualquer forma de violência contra a humanidade. Isso não significa ignorar as desigualdades, conflitos e contradições; tampouco significa ignorar a opressão. Ao contrário, também buscamos colaborar em dar visibilidade a essas questões, ao colocar em discussão a necessidade de considerar, com mais rigor, os processos de espoliação sociossimbólica como força atuante na produção do espaço urbano e na moldagem da experiência de construção de subjetividade, bem como da interação humana. Outro elemento central na Epistemologia periférica que propomos, é sua assumida parcialidade. Entendemos que a apreensão do mundo social é plural, de acordo com as proposições conceituais, éticas, políticas e estéticas que orientam os olhares dos sujeitos de saberes e fazeres. E essas proposições são construídas na relação entre as dimensões subjetivas desse sujeito e suas inserções sociais. Logo, a construção dos saberes tem, necessariamente, um caráter particular, tendo em vista as características do sujeito que pesquisa determinado tema. Assim, quando buscamos compreender a realidade de uma favela, por exemplo, o grau de inserção e vínculo que temos com sua história, com seus moradores, assim como nossa situação de classe, gênero, raça e sexualidade, influenciarão na percepção e conceitos que dela construímos. Nesse sentido, a representação da favela como um espaço de potência, por exemplo, foi muito pouco considerada pelos pesquisadores que classicamente se propuseram a estudá-la. Não por acaso, quase sempre oriundos de classes mais enriquecidas, brancos, cisgêneros e vinculados ao mundo universitário. Do mesmo modo, as instituições e os legisladores que definiram formalmente as favelas sempre as pensaram apenas a partir de suas Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 357 carências, precariedades, eventuais ilegalidades e como espaços destituídos de regras, normas e leis 7 . Na escala internacional, os pensadores europeus e estadunidenses tenderam a pensar o“mundo periférico” na mesma lógica: como espaços dominados pela carência, pela precariedade e por um certo caráter“exótico” em suas práticas cotidianas. Neste caso, não se trata de uma posição mais conservadora ou mais progressista. Um belo exemplo é a invisibilidade da Revolução Haitiana no campo do pensamento europeu no início do século XIX. Tivemos ali uma revolução inédita, que reunia tanto a questão da luta republicana como a superação da escravidão. A primeira revolução republicana e racial da história 8 . Mas, ela, assim como o tema da escravidão, em geral, foi completamente ignorada por pensadores iluministas ou liberais, além de autores comprometidos com a revolução social como Marx, Engels e similares(buck-morss, 2017). Uma terceira dimensão central na epistemologia que propomos é o entrelaçamento entre a produção do conhecimento e as dimensões políticas, éticas e estéticas. Com efeito, na epistemologia clássica e eurocentrada que nos acostumamos a exercitar, os sujeitos investigados seguem sendo vistos como “objetos de estudos”, sem serem considerados como responsáveis pelos conhecimentos que a respeito deles podem ser produzidos. Nesse sentido, consideramos que é uma necessidade ética e política que os sujeitos pesquisados sejam estabelecidos como sujeitos de conhecimento e tenham autoria nos processos de investigação que são desenvolvidos a seu respeito. Do mesmo modo que se pactuou no ambiente acadêmico que eles tenham o devido retorno dos estudos que são feitos a seu respeito. Em nossa nítida percepção, é preciso ir além do que já foi estabelecido até aqui neste campo. No que diz respeito à dimensão estética, significa ir além das formas usuais de apreensão do real apenas a partir de um racionalismo cognitivista. Precisamos reconhecer a corporeidade dos sujeitos investigados e investigadores, de modo que os corpos falem e se façam visíveis no campo da pesquisa e sua 7 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, principal órgão público de pesquisa do país, insere as favelas na definição de“aglomerado subnormal”. Na definição, cujo termo em si já revela um grau objetivo de estigmatização, não se apresenta sequer um indicador positivo. Os Planos diretores aprovados nas grandes cidades brasileiras seguem, em geral, a mesma premissa. 8 Para mais sobre a Revolução Haitiana, veja Desrosier(2022). 358 Periferias no plural disseminação. Quando temos os corpos pesquisados presentes na pesquisa, através de diferentes linguagens artísticas e friccionadas às científicas, o grau de compreensão sobre a realidade que está sendo estudada amplia-se em profundidade, abrangência e sensibilidade. A partir desse mesmo pressuposto, também reconhecemos que somos corpos, mentes, espíritos – seres integrais – e que somos parte da natureza, não somos seres que existem para a explorar e destruir, pois a destruição da natureza, enquanto meio ambiente, é também a nossa própria destruição. A epistemologia periférica que propomos tem, também, como premissa metodológica a permanente busca em desnaturalizar os fenômenos sociais e mostrar as formas como as desigualdades são reproduzidas. Temas como Racismo, Machismo/Misoginia, LGBTIfobia, Patrimonialismo institucional, Democracia e Sustentabilidade são transversais, devendo ser redefinidos e reinventados a partir dos interesses na melhora da qualidade de vida das pessoas periféricas e, por extensão, visando a superação das práticas capitalistas que se alimentam desse processo de reprodução da desigualdade, em plurais dimensões. Cabe destacar que não entendemos que uma epistemologia periférica possa ser construída em uma posição antagônica em relação às epistemologias eurocentradas. Com efeito, o sentido maior na produção do conhecimento é a ampliação das possibilidades de atingir as diferentes camadas de“verdades” que subsistem na realidade. De acordo com nossa capacidade de integrar diversas formas de saber, de métodos e de conceitos poderemos ir mais longe nessa produção de conhecimentos que a humanidade tanto necessita para construirmos outro mundo social. A questão concreta que se coloca, portanto, é como podemos nos acercar mais e mais das inesgotáveis possibilidades de concretude da realidade social numa perspectiva que, não sendo neutra ou imparcial, é isenta em seu compromisso com a busca das“verdades” e comprometida com os cânones construídos no desenvolvimento do pensamento científico, tanto como com sua desconstrução. Em se tratando de Brasil, quando pensamos na Potência das Periferias, sejam territórios geográficos, povos, culturas, corpos ou subjetividades, precisamos considerar o estilo de vida brasileiro, que é também direcionado pela força da alegria, do prazer e do brincar. Audre Lorde, poetisa negra estadu- Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 359 nidense-caribenha, fala do Erótico como poder que foi negado às mulheres negras em nossa sociedade, a partir da demonização de corpos e sensações, especialmente quando o racionalismo institui que o bom conhecimento é o pragmático/tecnocrático que não envolve paixões e emoções. Todas as pessoas temos aprendido a rejeitar a potência que o Erótico, o prazer em todos os aspectos de nossa vida, nos fornece, mas a autora nos lembra: O erótico é um meio-termo entre o início de nossa consciência sobre nosso próprio ser e o caos de nossos sentimentos mais fortes. É uma sensação íntima de satisfação a qual, uma vez que a tenhamos vivido, sabemos que podemos almejar. Porque uma vez tendo vivido a completude dessa profundidade de sentimento e reconhecido seu poder, não podemos, por honra e respeito próprio , exigir menos que isso de nós mesmas.(lorde, 1984, p. 54, grifo e tradução nossa) Uma vez que conheçamos o poder do erótico em nossa vida, porque alcançamos o prazer que o erótico nos dá, torna-se questão de respeitar e honrar a nós mesmas(os)(es) não deixar que nossa vida não tenha no erótico um poder. Pela racionalidade eurocêntrica, no entanto, aprendemos que a boa epistemologia seria racional – em oposição à paixão e ao afeto –, objetiva – em oposição às subjetividades – e apolítica, em oposição a situar-se politicamente. Sabemos, no entanto, que essa racionalidade, objetividade e apoliticidade não passam de ficções que tentam esconder, mas não retiram, a generificação, a classe, a racialização e a ideologia supremacista e colonizatória das epistemologias hegemônicas. Nossa escrita até aqui se materializa como experiência institucional na organização fundada por alguns dos autores do presente capítulo. A epistemologia periférica nos permite produzir iniciativas concretas que permitem a construção de novos paradigmas, na busca de construir uma cidade e uma humanidade plena. Apresentamos a seguir, portanto, alguns dos trabalhos que temos realizado a partir dessa concepção, reconhecendo que as epistemologias descoloniais não são apenas teorias, nem boas intenções, mas são também práticas cotidianas, são pressupostos, portanto, para as ações que conduzimos a partir da UNIperiferias. 360 Periferias no plural A UNIperiferias: sentido e estratégias Com sede na favela da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, em atividade desde 2017, a UNIperiferias é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos que contribui para a compreensão das formas, funções e processos que caracterizam os territórios periféricos, levando em conta as práticas sociais dos seus sujeitos e suas formas de inserção no mundo social. Nossos objetivos são formar e articular uma massa crítica de especialistas periféricos que contribua para difundir novas representações, metodologias, conceitos e práticas desses corpos e territórios, a partir do Paradigma da Potência. Além disso, na UNIperiferias sistematizamos e difundimos metodologias e tecnologias sociais que ampliam as possibilidades dos sujeitos oriundos das periferias e o seu lugar político no mundo. A finalidade é fomentar um movimento Internacional das Periferias que articule pesquisadores associados, ativistas sociais e produtores culturais para a criação de processos colaborativos que ampliam os estudos e as proposições de políticas de desenvolvimento plural. Para alcançar esses objetivos, a UNIperiferias tem ambiente de pesquisa, de ensino e de aprendizagem, com cursos e formações em epistemologias periféricas, além de um programa de formação política nacional(Seja Democracia) e uma editora(Editora periferias). Com isso, a UNIperiferias cumpre o papel de estimular ações que garantam uma sociedade mais justa, democrática e livre. As pesquisas realizadas pela UNIperiferias caminham no sentido da construção de narrativas a partir de epistemologias periféricas que reconheçam a potência das periferias e busquem dialogar com a pedagogia da convivência, conceitos que estão na base da motivação de construção da organização. A partir da discussão e elaboração de temas diversos, buscamos fazer a disputa de imaginário em uma sociedade que prioriza a normatividade, estigmatizando toda forma alternativa de vida e de construção de saberes como precárias e insuficientes. Fazemos isso a partir do reconhecimento de saberes e fazeres subalternizados interconectando relações de gênero, raça, sexualidade, território, nacionalidade, situação econômica e outros marcadores sociais da diferença. Reconhecemos a diversidade humana como uma potência em nossos fazeres e saberes. Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 361 O centro de formação política nacional que construímos chama-se Seja Democracia 9 , que tem por princípios: formar, organizar e agir. Com prioridade para jovens da periferia em todo o Brasil, o Seja Democracia se dedica a construir e disseminar conceitos, metodologias e tecnologias sociais que ampliam o lugar político e as possibilidades de sujeitos oriundos das periferias. Trabalhamos para construir uma agenda social e política que tenha como foco os interesses da grande maioria da população, em particular das populações negras. A editora periferias 10 publica a Revista Periferias 11 e obras sobre sujeitos das Periferias e de temáticas periféricas, com sua pluralidade de gêneros e expressões: ficção; não ficção; poesia; acadêmico; fotografia; quadrinhos – sempre na perspectiva de difundir as potências presentes em territórios populares. A editora é comprometida com a democratização da linguagem literária, por isso, conta com publicações de obras traduzidas para o português, inglês, espanhol, francês e creole haitiano. Considerações finais Compreendemos que existe uma urgente necessidade de mudança das práticas sociais, e, por extensão, da forma de produção de conhecimento, principalmente a partir do reconhecimento dos saberes e fazeres dos povos que historicamente foram expropriados e explorados e o são até hoje. Na UNIperiferias, portanto, apresentamos perspectivas contra-hegemônicas das ciências, desafiamos os pressupostos eurocêntricos de“conhecimento”,“saberes” e“razão”. Reconhecemos a racionalidade eurocêntrica como um projeto de poder e buscamos“desaprender” e nos“deseducar” para propor novas epistemologias, novas metodologias e, sobretudo, novas racionalidades – novas formas de apreender e de pensar o mundo. Assim, todo conhecimento que produzimos e todas as formações que oferecemos, bem como toda nossa atuação social e política, partem de epistemologias e metodologias periféricas, que reconhecem as potências das periferias – territoriais e corpóreas. Apostamos na metodologia 9 Disponível em: https://www.sejademocracia.com.br/ 10 Disponível em: https://periferiasedita.com.br/ 11 Disponível em: https://revistaperiferias.org/ 362 Periferias no plural da convivência e no diálogo a partir das diversidades humanas para garantir um mundo melhor e mais humanizado. O Brasil é conhecido como um país de povo afetuoso e alegre, amigável, somos conhecidos como o país do samba, carnaval e futebol, mas não é só isso que temos aqui. Boi, Cavalo-marinho, Maracatu do Baque Virado, Maracatu Rural, Caboclinho, Frevo, Samba, Forró, Pagode, Funk, Brega, Techno Brega, para citar alguns, são“Brinquedos” da cultura espalhados por nosso país, que demonstram a potência de corpos, povos e culturas periféricas em se preservar vivas e se‘re-originalizar’(mignolo, 2003). As pessoas que participam dessas manifestações culturais chamam a si mesmas de Brincantes. E essas“brincadeiras”, esses Brinquedos, são levados e repassados com muita seriedade. São manifestações culturais sobreviventes ao extermínio europeu e ao imperialismo estadunidense, que, para existirem,‘re-originalizaram’ a cultura que foi imposta com a chegada dos colonizadores. Ao invés de menosprezadas, deveriam ser reverenciadas porque sobreviveram,‘re-existiram’. Pensando em toda a riqueza e cor da cultura brasileira, que mistura manifestações indígenas, afro-brasileiras e europeias, não faz sentido por aqui insistir em epistemologias cinzas da racionalidade eurocêntrica. O potencial epistemológico dos saberes subalternizados demonstra os limites da epistemologia moderna. A“tradução” de culturas subentende que as culturas subalternizadas não têm a mesma qualidade de conhecimento/ciência e podem ser conhecidas pelas abordagens científicas da epistemologia ocidental. Uma vez reconhecido o potencial epistemológico de saberes marcados pela diferença colonial, no entanto, é possível articulá-los, tanto para substituir a lógica de dominação, quanto para lutar por novas formas de libertação. Fazendo parte de um país que foi constituído no conflito da dominação colonial, temos um grande nó que aprisiona nosso debate atual, que é formado pelas questões da liberação social, de um lado, e das identidades, de outro. E temos condições de entrelaçar as lutas de liberação social com as lutas de identidades que, aliás, em nossa percepção, essa é a única forma possível de seguirmos rumo à utopia da descolonização, com a destruição completa de todos os efeitos da colonialidade do poder. Como nos lembra Quijano, a América Latina, por sua história peculiar, por seu lugar na trajetória da modernidade, é o território histórico mais apto para produzir a articulação entre Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 363 elementos que até agora andam separados. A alegria da solidariedade coletiva e a de uma plena realização individual . Não temos que renunciar a nenhuma delas porque ambas são nossas heranças genuínas.(quijano, 1988, p. 68, grifos nossos) Apesar da violência colonial, a resistência dos povos colonizados não foi completamente destruída, mais de 520 anos depois ainda há elementos vivos dessas culturas. Esses saberes, no entanto, passaram por longos processos de subalternização e para resgatar seu potencial emancipatório precisamos de novas epistemologias que criem interseções com os saberes contestatórios eurocêntricos, mas validem igualmente os saberes subalternizados, reconhecendo-os como pensamentos liminares a partir da diferença colonial. Não se trata de tentar resgatar autenticidades ou originalidades, mas de estratégias para a “re-originalização” de nossa cultura. Em toda a América Latina, mas em especial aqui no Brasil, que é onde estamos, a luta contra toda forma de exploração e de dominação precisa, necessariamente, passar pelo caminho de devolver a honra a tudo que foi desonrado pela racionalidade eurocêntrica. Temos uma riqueza cultural de resistência histórica que privilegia o riso e a diversão e não podemos nos cegar a isso. A potência das ruas brasileiras é colorida, é vibrante e festiva, até mesmo nas contestações, e uma epistemologia periférica certamente é aquela que busca, como recomenda Quijano(1988) devolver à festa seu espaço privilegiado na existência. A epistemologia periférica é uma proposta que temos construído e que faz parte das epistemologias descoloniais. Como tal, segue viva e em construção permanente, inclusive porque, reconhecendo a parcialidade do que podemos ver como“real”, também reconhecemos nossas limitações, ao mesmo tempo que nosso potencial humano na(re)construção de propostas de modos de vida e organização social alternativos aos existentes hoje. Referências: BAUMAN, Zygmunt. Arte da vida. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. BOURDIEU, P. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 2003. BOURDIEU, P. O Poder Simbólico . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. BUCK-MORSS, Susan. Hegel e o Haiti. Ed. N-1, São Paulo, 2017. DESROSIER, Ismane. Haiti: Porto Príncipe como espaço de exclusão. Curitiba: Appris, 2022. 364 Periferias no plural DUSSEL, Enrique.“Eurocentrism and Modernity(Introduction to the Frankfurt Lectures)”. Boundary 2 , Durham, vol. 20, n o 3, p. 65-76, 1993. DUSSEL, Enrique. Beyond Eurocentrism: the world system and the limits of modernity. In JAMESON, E. e MIYOSHI, M.(org) The cultures of globalization, p. 3 – 30. Durham: Duke University Press, 1998. DUSSEL, Enrique.“Europa, modernidade e Eurocentrismo”. In: LANDER, Edgardo(Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017. FERNANDES, Fernando Lannes.“Os discursos sobre as favelas e os limites ao direito à cidade”. Cidades , Presidente Prudente, Grupo de Estudos Urbanos, 2(3): 37-62, 2005. FOUCAULT, Michel. Histoire de la sexualité – la volonté de savoir, Paris: Gallimard, 1976. GIROUX, H. Youth in a suspect society . Democracy or disposability? New York: Palgrave Macmillan. 2010. GIROUX, H. On Critical Pedagogy . Nova York: Continuum, 2011. GIROUX, H. The Violence of Organised Forgetting . Thinking beyond America’s disimagination machine. San Francisco: City Lights, 2014. HANCOCK, L. and Mooney, G.“Beyond the penal state: advanced marginality, social policy and anti-welfarism”. In: SQUIRES, P. and LEE, J. Criminalisation and Advanced Marginality . Critically Exploring the Work of Loïc Wacquant. Bristol: Policy Press. pp. 107-128, 2013. HALL, S. et al. Representation . Londres: Sage, 2013. KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas . Ed. Perspectiva, São Paulo: 2012. LANDER, Edgardo.“Modernidad, colonialidad y Postmodernidad”. Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales , n. 4. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1997. LANDER, Edgardo.“Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos”. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber : eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: Clacso, 2005. LORDE, Audre. Sister Outsider (org). Nova York: Ten Speed Press, 1984. LUGONES, Maria.“Heterosexualism and the colonial/modern gender system”. Hypatia vol. 22, n. 1, p. 186-209, 2007. McCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Trad. Plínio Dentzien. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. MELINO, Heloisa. Potência das Ruas – Direito, linguagens e emancipação: processos de luta e o potencial transformador dos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. MELINO, Heloisa. Descolonialidade do poder, do saber e do ser . Propostas epistemológicas para as ciências sociais e jurídicas, a partir da alegria das sabedorias populares brasileiras. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. MIGNOLO, Walter. The darker side of the Renaissance: Literacy, territoriality and colonization. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1995. MIGNOLO, Walter. Histórias locais/Projetos globais: Colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. São Paulo: Humanitas, 2003. MIGNOLO, Walter.“Desobediência epistêmica” . In: Cadernos de Letras da UFF – Dossiê Literatura, língua e identidade, nº 34, p. 287-324. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008. Algumas linhas sobre epistemologias periféricas 365 OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. La invención de las mujeres: uma perspectiva africana sobre los discursos occidentales del género . Trad. Alejandro Montelegno González. Bogotá: La Frontera, 2017. QUIJANO, Aníbal e WALLERSTEIN, Immanuel.“Americanity as a Concept or the Americas in the Modern World-System”, International Social Sciences Journal , n. 134, p. 549-557. Paris: Unesco, 1992. QUIJANO, Aníbal.“Modernidad, identidad y utopia en America Latina”. Ediciones Sociedad y Política , Lima, 1988. QUIJANO, Aníbal. Estética de la utopia . Lima: Hueso húmero, n. 27, p. 32-42, 1990. QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. In: BONILLO, Heraclio(org.). Los conquistados, p. 437-449. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992a. QUIJANO, Aníbal.(org.). Los conquistados , p. 437-449. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992a. QUIJANO, Aníbal“‘Raza’,‘etnia’,‘nación’ en Mariátegui: cuestiones abiertas” em FORGUES, Roland (ed.) José Carlos Mariátegui y Europa : La otra cara del descubrimiento. Lima: Amauta, 1992b. QUIJANO, Aníbal.“América Latina em la economía mundial”. In: Problemas del desarrollo , Vol. XXIV, n. 95, p. 43-59. México: Unam, 1993. QUIJANO, Aníbal.“Estado-nación, cidadanía y democracia: cuestiones abiertas”. In: GONZALÉZ, Helena y SCHMIDT, Heidulf. Democracia para uma nueva sociedad (modelo para armar). Caracas: Nueva Sociedade, 1997. QUIJANO, Aníbal.“Colonialidad del poder, cultura y conocimiento em América Latina”. In: Ecuador Debate , n. 44, p. 227-238. Quito: Centro Andino de Acción Popular, 1998. QUIJANO, Aníbal.“Coloniality of power and its institutions.” In: 2ª. Conferência Anual Do Grupo de Trabalhos Sobre Colonialidade: Espaços Históricos de Práticas Disciplinares Coloniais: O Estado-Nação, A Família Burguesa E A Empresa. Binghamton University, 1999. QUIJANO, Aníbal.“Colonialidad del poder y classificación social.” Journal of world-systems research , Santa Cruz, VI, 2, Special Issue: Festchrift for Immanuel Wallerstein – Part I, p. 342-386, 2000. QUIJANO, Aníbal.“Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. In: LANDER, Edgardo(Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur . Buenos Aires: Clacso, 2005. RODGER, J.“Loïc Wacquant and Norbert Elias: advanced marginality and the theory of the de-civilising process”. In: SQUIRES, P. and LEE, J. Criminalisation and Advanced Marginality . Critically Exploring the Work of Loïc Wacquant. Bristol: Policy Press. pp. 87-106, 2013. SILVA, Jailson de Souza. Um espaço em busca de seu lugar : as favelas para além dos estereótipos. Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFF, Território. Territórios. Niterói: EdUFF, 2002. SILVA, Jailson de Souza& BARBOSA, Jorge Luiz. Favela : Alegria e Dor da Cidade. São Paulo/ Rio de Janeiro. Senac/ X-Brasil, 2005. SILVA, Jailson de Souza et al. Escape Routes . A study on adolescents and youths involved in drug trafficking in Rio de Janeiro: Observatório de Favelas; International Labour Organization, Brasília; Geneva, 2009. SILVA, Jailson de Souza; BARBOSA, Jorge Luiz& SIMÃO, Mário Pires. A favela reinventa a cidade . Rio de Janeiro: Mórula: EdUniperiferias, 2020. SOUZA, M L.“Social movements in the face of criminal power. The socio-political fragmentation of space and‘micro-level warlords’ as challenges for emancipative urban struggles”, City , 13, 1: 26-52, 2009. 366 Periferias no plural SCHULLER, Kyla. The biopolitics of feelings: race, sex and science in the nineteenth century. Durham: Duke University Press, 2017. TYLER, I. Revolting Subjects . Social abjections and resistance in neoliberal Britain. Londres: Zed Books. 2003. WACQUANT, Loick.“Urban Marginality in the coming millennium”. Urban Studies 36(10): 1639-47, 1999. WACQUANT, Loick. Os Condenados da Cidade . Estudos sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan, 2001. WACQUANT, Loick. Urban Outcasts . A comparative sociology of advanced marginality. Cambridge: Polity, 2008. WACQUANT, Loick.“Crafting the neoliberal state. Workfare, prisonfare and social insecurity”. Sociological Forum , 25(2): 197-220, 2010. PERIFERIAS NO CENTRO Periferias no centro da atenção O senso comum ressignificado na esfera pública digital da internet Cinthya Pires Oliveira 1 e Adilson Vaz Cabral Filho 2 Periferia é periferia (Que horas são? Não sei responder) Periferia é periferia (Milhares de casas amontoadas) Periferia é periferia (Vacilou, ficou pequeno. Pode acreditar) Periferia é periferia(em qualquer lugar) (Gente pobre) (“Periferia é Periferia” – Mano Brown) Introdução: Que periferia é essa? Ao longo da segunda metade do século XX, a noção de periferia foi socialmente constituída no imaginário da sociedade e passou por profundas mudanças enquanto campo de disputas para garantir direitos humanos e potencializar a voz dos grupos marginalizados. Para além da formatação urbana e da geografia das cidades, o posicionamento de periferias emerge e se fortalece por meio das lutas e movimentos sociais urbanos enquanto processo social, político e econômico de resistência às desigualdades e busca por mudança social. 1 Especialista em Comunicação Pública, doutoranda em Mídia e Cotidiano, pesquisadora sobre tendências dos meios, hábitos de consumo e audiências. Comunicóloga com formação em Publicidade e Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense. E-mail: cinthyaoliveira@id.uff.br 2 Professor titular da Universidade Federal Fluminense, com atuação no Departamento de Comunicação Social e no Programa de Pós-graduação em Mídia e Cotidiano(PPGMC). Doutor em Comunicação Social. 370 Periferias no plural No século XXI, a partir das bases que encadearam as diversas noções de periferias em âmbito político, socioeconômico e cultural, outra noção de periferia agregadora das lutas sociais irrompe com o suporte das tecnologias digitais. Assim, observamos que a noção de periferia da atenção se delineia enquanto posicionamento de resistência a partir de movimentos sociais atuantes na internet, visando incluir a periferia no centro dos debates da opinião pública. Desta forma, a internet, enquanto esfera pública de discursos,(in)visibilidades e(des)construções, também se configura como arena de disputas. Nesse cenário, diante da lógica algorítmica, do controle e hegemonia na organização de dados em plataformas de busca, canais e sites jornalísticos, assim como sites de redes sociais na internet, observa-se a emergência de uma outra esfera de disputa que se constitui o que aqui chamamos de“periferia da atenção”. Como desdobramento do posicionamento das periferias, da herança dos movimentos sociais urbanos e do avanço das tecnologias digitais, a competição pela atenção humana adquire contornos diferenciados, quando pessoas à margem e coletivos de comunicação comunitária adquirem nuances de voz para resgatar potencialidades, oportunidades de resistência e visibilidades. Com o avanço das tecnologias digitais, a disputa pela atenção da sociedade adquire contornos diferenciados e sujeitos percebidos como periféricos buscam conquistar outros“espaços de fala”(ribeiro, 2017). No século XXI, as noções de periferias econômicas, urbanas, culturais e sociais podem ser compreendidas como expressão do estar à margem da atenção da sociedade. Nesse caso, a periferia(in)visível estaria associada não exclusivamente às condições materiais precarizadas nas quais se encontram essas populações(como pessoas em situação de rua, usuários de drogas, imigrantes e emigrantes, trabalhadores informais), mas à confluência de problemáticas histórico e socioeconômicas que desembocam na arena simbólica de disputa por atenção como um brado de potencialidades, resistência e(re)existências dos sujeitos periféricos. Perante esse cenário, a partir de estudos de autores como Bolaño, Moraes e Peruzzo(dentre outros) e tendo como referencial teórico-metodológico o campo da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, este estudo se propõe a investigar a contribuição, os avanços e os desafios proporcionados pelas tecnologias digitais para que vozes periféricas se destaquem Periferias no centro da atenção 371 na arena de disputas pela atenção humana, trazendo ao centro as noções de periferias com suas problemáticas e potencialidades. Iniciaremos esse estudo discorrendo sobre a relação da periferia no direcionamento de olhares pela mídia, quando as noções de periferia se cruzam e norteiam o senso comum da sociedade. Na sequência, a partir da experiência do Voz das Comunidades(VOZ), Organização não Governamental(ONG) responsável por veículo comunitário homônimo atuante no bairro periférico Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, observaremos o desdobramento de estratégias de atuação para que(1) questões periféricas atraiam a atenção da sociedade e alcancem espaço na grande mídia;(2) sujeitos periféricos disputem atenção e“espaços de fala”;(3) periferias sejam reconhecidas pelo centro como importante força motriz para mudança social. Por fim, buscaremos avançar no debate sobre as contribuições, desafios e oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais para fortalecimento de vozes e mudança social, enfatizando que os dois elos inseparáveis periferia e comunicação comunitária demandam políticas públicas efetivas. Periferia e atenção humana midiatizada Para a mídia, enquanto ordenadora da percepção social, as periferias urbana, econômica e social ocupam espaços distantes do círculo tradicional da atenção humana. Em paralelo, tem sido alvo de debates recorrentes a necessidade de direcionar o olhar da sociedade para práticas cotidianas que garantam os direitos humanos em regiões periféricas como as favelas das principais metrópoles brasileiras. Nessas comunidades locais, temas como direito à segurança, à educação, à saúde, ao saneamento básico e à igualdade – para citar apenas alguns, conforme Constituição Federal de 1988 3 – tendem historicamente a ser obliterados no frenesi da paisagem midiática metropolitana. De fato, o conceito de periferia possui abordagem amplamente associada ao processo urbano de metropolização que adquiriu maior ênfase a partir da década de 1960 no Brasil. Além disso, em âmbito mundial, diante do avanço da industrialização e do crescimento econômico – principalmente com o fim 3 Direitos individuais e coletivos(artigo 5º da CF), direitos sociais(do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade(artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos(artigos 14 ao 17 da CF). 372 Periferias no plural da Guerra Fria em 1991 –, países então denominados como“subdesenvolvidos”, também passaram a ser reconhecidos como periféricos – em contraponto às“grandes potências”, países que demonstraram poder econômico, militar e político para direcionar o cenário internacional. No entanto, em termos micro ou macro, dadas as condições históricas, sociais e econômicas, a palavra periferia estaria associada à conotação de carência econômica, fragilidade de estruturas e menor poder de voz ou força política. A partir dessa concepção e conforme origem etimológica da palavra, que expressa linha ao redor de uma figura geométrica, periferia se tornou sinônimo de áreas adjacentes ao centro, regiões que historicamente passaram a ser habitadas por meio de processos clandestinos de loteamento, locais circundantes aos principais centros socioeconômicos para os quais se dirigiam a população de baixo poder aquisitivo. Essa é“a periferia”, a constituição de sentido que tende a ser homogeneizada e permeia a construção do senso comum da sociedade em geral. Tal entendimento é reforçado pelos dicionários 4 , pela mídia, pelos noticiários e, também, pela normatização algorítmica que fundamenta os mecanismos de pesquisas na internet. Em sites como Google e Bing, após comando de busca com a palavra “periferia”, surgem imagens majoritariamente representativas de aglomerados de casas em morros ou ruas com condições inadequadas de saneamento básico. Se, por um lado, reflexões aprofundadas sobre as complexidades das favelas esvaecem na grande imprensa diante do característico senso de urgência e novidade das notícias factuais – hard news ou notícia importante, relato de fatos e acontecimentos relevantes para a vida política, econômica e cotidiana –, por outro, manchetes sobre violência urbana proliferam e estigmatizam os moradores da região. Mas, diante da desafiadora conciliação entre as dimensões de direitos individuais e coletivos, mecanismos para fortalecimento da participação e da cidadania 5 podem ser observados em iniciativas locais que fazem uso 4 Periferia. 7. Urb. Bras. Numa cidade, a região mais afastada do centro urbano, em geral carente em infraestrutura e serviços urbanos, e que abriga os setores de baixa renda da população. Fonte: Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5 A partir das análises de Carvalho(2002), acreditamos na validade de esclarecermos as três dimensões da cidadania, cujo desafio é alcançá-las, proporcionando equilíbrio e exercício pleno dos direitos. Uma“utopia” ocidental que nos indica parâmetros para reivindicações e mobilizações em prol do bem comum. No que diz respeito aos direitos civis, encontramos os direitos Periferias no centro da atenção 373 da comunicação como processo estratégico e instrumento para acesso a outros direitos como segurança, saneamento básico, saúde e educação. Por esse entendimento, o processo comunicacional se destaca não somente enquanto exercício de direito humano cotidiano, mas também como instrumento para possibilitar avanços sociais e materiais vinculados aos outros direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 6 . Assim, a partir da experiência do VOZ, discutiremos como se constitui a condição periférica diante de fatores que trazem desafios e potencialidades para os moradores no Complexo do Alemão, região estigmatizada por desdobramentos históricos, políticos e socioeconômicos. Quando as periferias se cruzam Como exposto, durante a urbanização e a consequente expansão das metrópoles, uma sequência de processos eclodiram, estabelecendo periferias com características específicas nas diferentes regiões do país. Mais tarde, as periferias urbanas se tornariam referência para processos de resistência de outras concepções de periferias não mais limítrofes à composição geográfica, na medida em que representariam movimentos diversos de emancipação dos subalternos. Tal realidade pode ser exemplificada com a história de configuração do bairro denominado Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro. Esse bairro foi estruturado sobre uma formação rochosa, a Serra da Misericórdia, a partir da década de 1950, quando o imigrante polonês Leonard Kaczmarkiewicz – que recebeu o apelido de“Alemão” – dividiu o terreno em lotes para vender 7 . Ao longo do século XX, essa área rural da cidade passou por fundamentais de igualdade, liberdade de opinião e expressão, organização, garantia de ir e vir, manifestação do pensamento, de exercício da lei acessível a todos. Sobre os direitos políticos, vislumbramos a participação no governo, o direito de votar e ser votado, enfim, a atuação política em defender ideologias, organizar partidos, sindicatos e instituições. Com relação aos direitos sociais, temos todas as variáveis relacionadas à vida igualitária em sociedade, incluindo direito à saúde, ao trabalho e à educação, dentre outros. Seu exercício advém da atuação do Estado em prol da redução das desigualdades e da garantia de bem-estar para a sociedade. 6 Direitos individuais e coletivos(artigo 5º da Constituição Federal), direitos sociais(do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade(artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos(artigos 14 ao 17 da CF). 7 Fonte: https://wikifavelas.com.br/index.php/Complexo_do_Alem%C3%A3o. Acesso em: 24 ago. 2022. 374 Periferias no plural profundas transformações à medida que o comércio e a indústria cresceram, famílias de operários se deslocaram e avenidas foram construídas – como o caso da Avenida Brasil em 1946. Com crescimento irregular, a oficialização do bairro somente ocorreu em 1993, mas sua história centenária demonstra a complexidade de fatores que intensificam as desigualdades e negam a garantia de direitos humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade que, historicamente, se encontram à margem de espaços e esferas públicas, dos processos de decisões políticas e das narrativas midiáticas. Tal realidade se mantém até os dias atuais, inclusive com agravamentos. Dados do último Censo(2010 8 ) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) reportam que a população do Complexo do Alemão seria composta por 58.962 habitantes. Esse bairro abriga um dos maiores conjuntos de favelas, 13 ao total 9 , abrangendo a Zona Norte e a Zona da Leopoldina, no município do Rio de Janeiro, Brasil. A característica da região torna difícil reportar com precisão a densidade populacional quanto a delimitação do bairro, já que as casas se constituem não somente por extensões de terras, mas também com crescimento vertical. Com o aumento das favelas no Rio de Janeiro acima da média das cidades 10 , fontes reportam que cerca de 180 mil habitantes 11 residem no Alemão, como é popularmente conhecido o bairro e passará a ser referenciado aqui dessa forma. De acordo com estimativa do IBGE, um em cada cinco moradores do Rio vive em favelas. Logo, essas favelas são lugar de moradia, de comércio, de ir e vir de pessoas, mas, enquanto periferia urbana, acaba por herdar o estigma de lugar de violência, de ausência de infraestrutura e de negligência de políticas públicas. Essas dificuldades econômicas e a carência de infraestrutura traduzem as barreiras sócio-históricas de desigualdades no Alemão, mas não revelam as re8 O CENSO 2020 foi suspenso em virtude da pandemia provocada pela disseminação da Covid-19. 9 Algumas fontes estimam 17 favelas, em virtude da irregularidade dos limites que avançam para outras regiões. O bairro Complexo do Alemão possui extensões que avançam e se mesclam com outros bairros da periferia do Rio de Janeiro como Ramos, Higienópolis, Olaria, Penha, Inhaúma e Bonsucesso. 10 Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/08/29/favelas-do-riotiveram-o-maior-crescimento-territorial-desde-2012.ghtml. Acesso em: 15 mar. 2021. 11 Disponível em: https://wikifavelas.com.br/. Acesso em: 09 abr. 2022. Periferias no centro da atenção 375 alidades individuais e coletivas que constituem esse bairro como região economicamente ativa, fomentadora de profissões e serviços, formadora de talentos, fonte de produção e comércio de produtos. Uma vez que essa região foi, durante anos, o principal polo industrial do Rio de Janeiro, mas a violência afastou empresas, houve desocupação de imóveis e consequentemente perda de circulação de renda 12 , por isso há urgência de reconhecimento das iniciativas locais como o VOZ. Enquanto projeto de comunicação que promove mudança social, podemos destacar a conformidade de sua atuação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), apresentados na Agenda 2030 da ONU 13 , em especial ações que visam: acabar com a pobreza; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar; melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, trabalho decente para todos; reduzir a desigualdade; tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras e sustentáveis. VOZ da periferia que ecoa: do espaço físico local para a esfera digital As iniciativas de comunicação locais adquirem importância diferenciada devido ao impacto social e aos benefícios gerados nas comunidades constituídas nos territórios que compõem as favelas. No panorama midiático mundo afora emergem movimentos sociais e iniciativas comunitárias para reivindicar proteção aos direitos humanos e garantia ao exercício da cidadania. Se, por um lado, tais formas de expressão contribuem para diversificar falas e para expor problemáticas muitas vezes invisíveis ou pouco reconhecidas pela sociedade, por outro, a contínua proliferação do chamado“clickativismo”(também reconhecido como“ativismo de sofá”) tende a gerar muito discurso e pouca ação 12 Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/regiao-do-complexo-do-alemao-foiprincipal-polo-industrial-do-rio-mas-violencia-afastou-empresas-680537.html. Acesso em: 15 mar. 2022. 13 Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E. Acesso em: 15 mar. 2021. 376 Periferias no plural ou resultado nas plataformas digitais de redes sociais, ocasionando desconfianças sobre sua efetividade para as comunidades locais. Apesar da complexidade do tema, há práticas que possibilitam que a esfera pública digital seja agregadora de relevantes debates inerentes às necessidades socioeconômicas observadas no cotidiano das regiões periféricas. Desta forma, a partir da atuação do VOZ, é possível compreender a estratégia de convergência da esfera digital e do espaço público material enquanto mecanismo para transpor desafios locais e expor as potencialidades das periferias que se revelam. Foi com a preocupação de mudanças efetivas na localidade que surgiu a ideia do VOZ. Lançado de forma voluntária em 2005 por cinco jovens, os textos escritos e impressos em papel A4 tinham como principal intenção a divulgação dos problemas da região periférica por meio de um jornal escolar. Quando o jornal comunitário surgiu, o líder Rene Silva, então com 11 anos, tinha a intenção de expor os múltiplos problemas de estrutura, saneamento básico e serviços essenciais que afetavam a sua escola, localizada no Morro do Adeus, uma das comunidades do Complexo do Alemão, de modo a ajudar a solucioná-los a partir da sensibilização de autoridades e sociedade em geral. A partir daí, os textos começaram a ser distribuídos gratuitamente para conhecimento da comunidade e não pararam mais. Desta forma, o objetivo do veículo comunitário se configurou na vontade de Silva em dar visibilidade às problemáticas sociais no Alemão,“muitas vezes ignoradas pelas mídias tradicionais” 14 . A ascensão e reconhecimento do VOZ, no entanto, é emblemática. O crescimento no acesso aos perfis nas redes sociais do projeto comunitário, assim como seu reconhecimento para além dos muros das favelas, ocorreu em 2010 15 (após cinco anos de seu lançamento), durante a ocupação da Vila Cruzeiro, quando ações policiais no Complexo da Alemão 14 Brazil Foundation.“FalaJovem: Protagonismo jovem na criação de um legado para a comunidade”. Voz das Comunidades . Disponível em: https://www.brazilfoundation.org/pt-br/ project/voz-das-comunidades/. Acesso em: 13 jul. 2020. 15 Em 26 de novembro de 2010, agentes militares iniciaram a ocupação das favelas do Complexo do Alemão. No dia 28 do mesmo mês, a comunidade foi totalmente ocupada pelas forças militares do Estado, dando início a um processo de pacificação que demonstra sinais de retrocessos. Periferias no centro da atenção 377 foram narradas pelo veículo, possibilitando a disseminação de informação não somente para os moradores locais, como também para a sociedade em geral 16 . Durante os confrontos, as publicações do VOZ passaram a ser referenciadas pelos veículos geridos por corporações midiáticas, sobretudo diante da impossibilidade de acesso dos jornalistas aos locais do confronto. A atualização das postagens ocorria tanto a partir das situações observadas pelo núcleo responsável pelo projeto, como também a partir de informações recebidas dos moradores da região. Esse se tornou um marco na história do Alemão, com grande repercussão midiática possibilitada pelo uso de tecnologias digitais para disseminação dos fatos a partir do olhar dos moradores das favelas. Para além dos confrontos subsequentes 17 , há outras histórias que merecem destaque pelas mobilizações e novos olhares gerados para os moradores da região. Diante do uso de plataformas de redes sociais para amplificar o acesso às mensagens de veículos comunitários, o processo de conectividade e mobilidade proporcionado pelas tecnologias digitais viabiliza outra ambiência em que se reacomodam as dimensões sociocultural, política e econômica. Mesmo diante das restrições e dificuldades de infraestrutura enfrentadas pelos jovens, 76% 18 dos moradores do Complexo do Alemão com idade entre 15 e 29 anos acessam diariamente a internet por smartphone . Se há um longo caminho a percorrer para garantir acesso à internet 19 e às tecnologias digitais para todos, 16 El País.“A voz da comunidade que corre o Rio”. Disponível em: http://brasil.elpais.com/ brasil/2015/04/05/politica/1428194084_073598.html. Acesso em: 13 jul. 2020. 17 O histórico de violência, tiroteios e mortes no Complexo do Alemão demonstra a ocorrência de episódios cíclicos. A partir de 2016, a plataforma Fogo Cruzado(https://fogocruzado.org.br/) iniciou a coleta de dados e vem reportando aumento de registros de tiroteios/ disparos na comunidade. Em 21 de julho de 2022, novos confrontos ocorreram na região ocasionando 18 mortes. 18 Fonte: IBASE, 2019/2020. 19 No Brasil, de acordo com Instituto Locomotivas e Consultoria PWC, cerca de 34 milhões não possuem conexão à internet e 87 milhões não conseguem se conectar diariamente. Maior proporção do grupo é formado por pessoas negras, que estão nas classes socioeconômicas C, D e E. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2022/03/21/mais-de33-milhoes-de-brasileiros-nao-tem-acesso-a-internet-diz-pesquisa.ghtml. Essa realidade de desigualdade é enfrentada em todo o mundo – estudos reportam que há 4 bilhões de cidadãos desconectados no mundo, pessoas que ainda não possuem acesso à internet(Belli, 2017). 378 Periferias no plural há também vozes que ecoam dessas regiões periféricas possibilitando o fortalecimento de redes de mobilização para o exercício da cidadania. Ao longo dos últimos 17 anos, a iniciativa se tornou uma ONG, a equipe cresceu e os produtos midiáticos se multiplicaram, principalmente com o suporte das plataformas de redes sociais. Enquanto o jornal impresso bimestral 20 possui distribuição de 10 mil exemplares, o jornal digital alcança a marca de um milhão de visitas na internet(com picos de três milhões de acessos em dias específicos) 21 . Além dos canais próprios de distribuição em plataformas digitais, o veículo conta com a importante articulação e influência do seu fundador. Ao longo da trajetória, o fundador do projeto Rene Silva tem se destacado. Em 2018 ganhou o prêmio da organização Most Influential People Of African Descent (Mipad), que o reconheceu como um dos 100 negros com menos de 40 anos mais influentes do ano. Em 2021 recebeu a Medalha Pedro Ernesto 22 – maior honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio – enquanto comunicador comunitário, ativista pelas causas dos direitos humanos e antirracista. Em paralelo, Silva se tornou jornalista e influenciador digital, ultrapassando 120 mil seguidores no Instagram, e mais de 240 mil seguidores no Twitter. A repercussão de suas publicações nas plataformas de redes sociais e sua fala enquanto formador de opinião pública adquire notoriedade. Em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal 23 proibiu as ações da polícia nas favelas do Rio de Janeiro, o ministro Edson Fachin chegou a referenciar um tweet de Rene Silva sobre as operações policiais que estavam acontecendo durante a pandemia. A atuação de Silva enquanto sujeito social e formador de opinião o desloca em diferentes momentos para o“centro”, possibilitando debater e formar alianças com grupos hegemônicos. Para Denis de Oliveira(2021), essa con20 Inicialmente com 12 páginas, o jornal passou por reformulações e dobrou o número de páginas a partir de 2017. A versão impressa é distribuída gratuitamente nas favelas do Complexo do Alemão, Borel, Cantagalo, Cidade de Deus, Fumacê, Formiga, Pavão Pavãozinho, Vila Kennedy, Complexo da Maré e Complexo da Penha. 21 El País.“A voz da comunidade que corre o Rio”. Disponível em: http://brasil.elpais.com/ brasil/2015/04/05/politica/1428194084_073598.html. Acesso em: 13 jul. 2020. 22 Disponível em: https://br.noticias.yahoo.com/rene-silva-gente-n%C3%A3o-consegue-070 010490.html. Acesso em: 13 jul. 2022. 23 Na época, estavam ocorrendo ações policiais concomitantemente com as atividades para doações de alimentos durante o ápice da crise pandêmica. Disponível em: https://www. geledes.org.br/rene-silva-mobilizacao-e-comunicacao-na-favela/. Acesso em: 09 mar. 2022. Periferias no centro da atenção 379 dição demonstra a característica de um novo tipo de liderança que pode ser compreendida como“intelectual periférico”, à medida que circuitos produtivos periféricos crescem e se multiplicam: […] as lideranças que gerenciam essas cadeias se legitimam nos territórios pelo trânsito que realizam entre os seus locais e os espaços de poder institucional, negociando os projetos, buscando as fontes de financiamento e articulando os recursos. Atuam junto tanto nos seus territórios de origem para realizar os projetos e organizar esse circuito, como também junto aos espaços de poder institucional para dar conta das exigências para ter os recursos. Nesse trânsito apropriam-se de informações dos dois lados e assim constituem-se em um novo tipo de intelectual que, por ora, chamamos de intelectual periférico(p. 51). Embora tal entendimento tenha origem na definição de“intelectual orgânico” de Gramsci sobre a constituição de projetos políticos classistas, Oliveira destaca que os movimentos das periferias possuem outra configuração. No Brasil, observa que as lideranças locais se mobilizam pela força motriz de reduzir as desigualdades e sensibilizar as autoridades, o que gera rupturas e contradições: A mobilização decorre da percepção da desigualdade que entra em choque com os desejos de um protagonismo cultural e artístico e se sintetiza na constituição de coletivos e redes com outros que têm trajetórias semelhantes. A partir daí observa-se uma busca por espaços na máquina governamental para ter apoio ou fomento nos equipamentos sociais para aproveitá-los e disso vão apontando para as formas concretas que o sistema opressivo age em cada tópico. À medida que essas lideranças vão se articulando e aprofundando suas ações, vão dissecando os meandros da máquina governamental, transitando dentro dela sem perder seus vínculos territoriais. Com isso, constroem uma fortuna crítica singular do que é o poder. (oliveira, 2021, p. 52) Ainda que tais estratégias de emergência de subalternos careçam de estudos aprofundados, sobretudo diante do diálogo com os circuitos midiáticos de atenção – até então insondáveis –, dos grupos midiáticos hegemônicos e das esferas políticas de decisões, tal paradoxo proporciona efeitos de resistência e estratégias que viabilizam a proposição de agendas políticas que atendam às questões periféricas. 380 Periferias no plural Assim, com visão audaciosa, o VOZ tem conquistado espaço e ampliado seus canais de distribuição de narrativas para sensibilizar e mobilizar a sociedade – além do jornal impresso, a iniciativa conta com um site atualizado diariamente(embora não todas as editorias) e presença massiva nas redes sociais – Twitter, Instagram, Facebook, Youtube e WhatsApp. Inclusive, com o apoio do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, o veículo também lançou em maio de 2020 um aplicativo com o objetivo de“combater a desinformação como uma forma de minimizar os impactos da pandemia nas comunidades em maior vulnerabilidade social” 24 . Além das publicações para combater a desinformação sobre a Covid-19, o aplicativo foi atualizado em julho de 2022 com recursos de interatividade para potencializar a participação e o acesso das pessoas às notícias. Na dinâmica de produção dos conteúdos, o então chefe de redação do VOZ ressalta a dependência da conectividade, expondo que utiliza muito o dispositivo celular e suas diversas funções:“Usamos muito o celular. O tempo todo. É nosso canal de comunicação com a equipe e com os moradores. Eu uso para gravar, fotografar e também fazemos muitas transmissões ao vivo através do Facebook” 25 . Logo, a apropriação da esfera pública midiatizada de comunicação e o uso crítico de tecnologias possibilitam a interação com o público numa conjuntura jamais vista e que dificilmente poderia ser superada. Esse vínculo, constituído por afetos e vivências compartilhadas pelo VOZ ao lado de moradores da região, demonstra o fortalecimento de elos e gera empatia entre os moradores e a população em geral. Astúcias do VOZ: as duas faces da mesma moeda Ponderamos que a configuração do espaço público não necessariamente depende das tecnologias e das mídias, embora estas possam ser mediadoras. É 24 Disponível em: https://www.diariodeceilandia.com.br/brasil/consulado-dos-eua-no-rioe-voz-das-comunidades-lancam-aplicativo-para-combater-a-desinformacao-sobre-a-covid-19/. Acesso em: 13 jul. 2020. 25 Veja Rio.“Voz das Comunidades: da favela para o mundo”. 06 de nov. de 2017. Cidades, Abril Branded Content. Fala de Maria Carolina Morganti(Chefe de redação em 2017). Disponível em: https://vejario.abril.com.br/cidade/voz-das-comunidades-da-favela-para-omundo/. Acesso em: 13 jul. 2020. Periferias no centro da atenção 381 neste aspecto que nos atemos a compreender em que medida o novo paradigma de mudança na esfera pública pelas tecnologias digitais pode ter reacomodado forças dissonantes nas relações socioculturais estabelecidas no contexto midiático brasileiro e, consequentemente, catapultou a evolução do VOZ. As contribuições de Habermas(2003) sobre a esfera pública burguesa e sua mudança são relevantes para a reflexão sobre as relações sociais diante da evolução histórica da mídia. Contudo, necessitam ser recolocadas no atual momento, levando-se em consideração os avanços tecnológicos e um certo desenho de globalização. Deste modo, ainda que a interação não ocorra presencialmente, mas seja mediada por dispositivos que possibilitem o retorno imediato e sem filtros ou restrições no envio das mensagens, entendemos que as tecnologias digitais viabilizam a constituição de um processo relacional diferenciado. A esfera pública proporcionada pela internet representa o lugar em que há o potencial de disseminar outras opções de conteúdo, pautadas pelo conhecimento, informação e cultura. Desta forma, espera-se que as iniciativas comunitárias sejam reconhecidas tanto pelo Estado quanto pela sociedade, a partir do estabelecimento de políticas públicas que fomentem esses canais de expressão. Tal reconhecimento e tal incentivo são fundamentais uma vez que a comunicação comunitária pode ser percebida como espaço de voz para sujeitos políticos da localidade em que estiverem inseridas, com objetivo de legitimar uma atuação crítica num lugar de disputa de discursos perante os padrões normativos construídos pela grande mídia sobre o cotidiano das cidades e das periferias. Se o direcionamento da atenção para publicações realizadas por projetos comunitários é um dos fatores a considerar diante do alcance e interesse das comunidades, convém também investigarmos os processos socioculturais que embasam tais experiências. De acordo com Martín-Barbero,“fazer a história da classe operária implica necessariamente fazer a história da cultura popular” (1997, p. 37) e a perspectiva centrada na lógica de produção, ainda que omissa em muitos aspectos, nos impõe o desafio de conjecturar as influências econômicas e sua correlação com as estruturas políticas e culturais: A explicação da opressão e a estratégia da luta se situam assim em um só e único plano: o econômico, o da produção. Todos os demais planos ou níveis ou di- 382 Periferias no plural mensões do social se organizam e adquirem seu sentido a partir das relações de produção. E toda concepção de luta social que não se centre aí, que não parta desse centro nem a ele se dirija, é mistificadora e enganosa, desvia e obstaculiza. (barbero, 1997, p. 36-37) Ao longo do século XIX, a burguesia pode ser considerada como a“simbiose do nobre e do popular”, tal como menciona Martín-Barbero(1997, p. 135) com base na reflexão de Hobsbawm. Então, a intervenção estatal nos processos privados gera conflitos que gradualmente proporcionam que instituições privadas exerçam competências públicas, quando“surge uma esfera social repolitizada, que escapa à distinção entre‘público’ e‘privado’”(habermas, 2003, p. 170). Assim, quando uma instituição de mídia, ainda que categorizada como comunitária, surge para ocupar lacunas de políticas socioculturais que até então deveriam estar sob integral responsabilidade do Estado, podemos observar, feitas as devidas ressalvas histórico-temporais, a(re)politização da esfera social anunciada por Habermas(2003). Os vínculos estabelecidos com a comunidade local, assim como as relações constituídas com a sociedade em geral se dinamizam em outras frentes. Compreendemos que tal situação se enquadra na atuação do VOZ, que desenvolve atividades sociais nas comunidades e se posiciona como veículo para“prestar serviço de utilidade pública”. A então chefe de redação Maria Carolina Morganti expõe que“o jornal faz a ponte entre as comunidades e os órgãos públicos – o veículo serve para cobrar e fiscalizar melhorias e serviços, de acordo com a demanda da população” 26 . Inclusive, algumas das atividades desenvolvidas ao longo de 2020 em virtude da pandemia, corroboram com a percepção do papel social desempenhado pela instituição 27 . 26 Veja Rio.“Voz das Comunidades: da favela para o mundo”. 06 de nov. de 2017. Cidades, Abril Branded Content. Disponível em: https://vejario.abril.com.br/cidade/voz-das-comunidades-da-favela-para-o-mundo/. Acesso em: 13 jul. 2020. 27 Durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus, Voz das Comunidades não somente atuou na distribuição de cestas e produtos de limpeza, conforme publicações nas redes sociais, como lançou um aplicativo sob o apoio do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, com o objetivo de“combater a desinformação como uma forma de minimizar os impactos da pandemia nas comunidades em maior vulnerabilidade social”. Fonte: https://www. Periferias no centro da atenção 383 O reconhecimento do VOZ por entidades atuantes fora do Complexo do Alemão pode ser exemplificado pela doação feita pelo programa Caldeirão do Huck, apresentado por Luciano Huck, na Rede Globo. A partir de então, a sede da redação ganhou um endereço novo. Mais tarde, a Prefeitura do Rio de Janeiro também ofereceu um espaço para desenvolvimento do projeto, mas a oferta foi recusada. Por fim, o veículo comunitário se mudou para um edifício de dois andares, sendo o aluguel financiado pela marca de refrigerantes Coca-Cola durante o período de um ano. Na atualidade, a sede da ONG está estabelecida numa casa doada, situada no próprio Alemão. A reprodução de matérias publicadas pelo“Voz das Comunidades” nas redes sociais por veículos hegemônicos como Globo, Record e SBT demonstra algum nível de proximidade entre os atores sociais a partir de interesse comum em difundir problemáticas da periferia. No entanto, o ato da mídia comercial referenciar o VOZ não demonstra equilíbrio na relação de poder entre os envolvidos. Embora a proximidade e o“espaço conquistado” pelo VOZ possam ser aceitos como um avanço, cabe ser feita uma contínua reflexão sobre as nuances que constituem essas dinâmicas de poder. Adicionalmente, algumas matérias publicadas pelo VOZ são oriundas da coluna“Perifa Connection” 28 , produzida pelo veículo hegemônico Folha de S.Paulo e descrita como“uma plataforma de disputa de narrativas sobre as periferias”. Nesses textos, surgem abordagens relacionadas aos direitos humanos e questões de gênero, mas também faz-se necessário aprofundar estudos sobre as novas relações que se estabelecem mediante a inserção das periferias no centro midiático de direcionamento de atenção humana. É preciso elucidarmos como fatores estruturantes precisam ser rompidos para ampliar a representatividade dos sujeitos sociais periféricos, de modo a alcançar equilíbrio de vozes na arena de disputa pela atenção. Narrativas esporádicas possuem seu valor, mas serão contínuos paliativos ao processo sócio-histórico que lançou as pessoas às margens, caso ações do Estado e o reconhecimento da sociedade não direcionem a periferia para o centro de cuidadosas reflexões. diariodeceilandia.com.br/brasil/consulado-dos-eua-no-rio-e-voz-das-comunidades-lancamaplicativo-para-combater-a-desinformacao-sobre-a-covid-19/. Acesso em: 13 jul. 2020. 28 Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/perifaconnection/. Acesso em: 08 jul. 2023. 384 Periferias no plural Logo, além do rompimento da distinção entre Estado e sociedade, a reconfiguração da esfera pública também adquire nuances proporcionadas tanto pelas mediações socioculturais quanto pelas rupturas propiciadas pela tecnologia. Esses fatores evidenciam o quanto precisam ser“astutas” as estratégias de inserção e sobrevivência de veículos comunitários, o que torna ainda mais peculiar a“aceitação” do VOZ pelo poder econômico e político. Sua legitimidade quanto ao lugar de fala e produtor de sentidos é ratificada com a aproximação de grandes marcas anunciantes, além da articulação com ONGs e instituições sem fins lucrativos. A presença de marcas locais de comerciantes e marcas globais, somados aos ganhos com doações configuram o modelo pelo qual o projeto é financiado. Partindo desse panorama, podemos estender indagações a respeito da atuação do VOZ enquanto espaço de movimentos de conflito, consenso e mediação que se parecem com os deslizamentos de placas tectônicas. Por meio de estudos voltados para formas de comunicação vindas do povo, Martín-Barbero(1997) desenvolve um olhar diferenciado em relação às manifestações populares, propondo uma perspectiva que supera as análises de pura opressão denunciadas pelas teorias clássicas, a despeito das estruturas hegemônicas. Sob esse prisma, o desafio é justamente compreender as relações entre(e nas) articulações entre privilegiados e periféricos, para além dos limites e contraposições, ao considerar as mediações intercambiadas entre si e os rastros que se perpetuam. Ora em atuação complementar, o VOZ se aproxima dos padrões estéticos e de linguagem adotados pelos veículos dominantes. Em outros momentos, se afasta e estabelece embate com as comunicações hegemônicas. A provocação de Martín-Barbero a partir da ótica gramsciana desvenda que um veículo comunitário pode se estabelecer num espaço de disputa de forças que não necessariamente se configura apenas pela lógica de dominância e resistência, uma vez que“nem toda assimilação do hegemônico pelo subalterno é signo de submissão, assim como a mera recusa não é de resistência, e que nem tudo que vem‘de cima’ são valores da classe dominante, pois há coisas que vindo de lá respondem a outras lógicas que não são as da dominação”(1997, p. 107). E diante do uso de plataformas de redes sociais para amplificar o acesso às mensagens de veículos comunitários e de vozes periféricas, compreendemos Periferias no centro da atenção 385 que é viabilizada uma outra ambiência na qual se reacomodam as dimensões sociocultural, política e econômica, mas também, e principalmente, as disputas pelo circuito da atenção. Disputas pela atenção na internet: desafios e oportunidades Ao considerarmos as complexidades das disputas por visibilidade e possibilidades de falas no ambiente digital, estamos analisando o potencial de participação política dos sujeitos perante a reestruturação da esfera pública proporcionada pelo Neoliberalismo. Enquanto notícias massificadas e conteúdos homogêneos são disponibilizados para a sociedade, outras tantas informações não são levadas ao público – seja devido a nítidos interesses de pequenos grupos e/ou devido às publicações dos meios de comunicação priorizarem outros critérios relacionados à financeirização e à busca pela atenção dos indivíduos. Em qualquer um dos casos, prevalecem estratégias para a manutenção do poder baseadas em táticas financeiras e ideológicas. De modo adicional, o volume exponencial de conteúdos provenientes de diferentes plataformas de comunicação dificulta a ativa atuação dos sujeitos no desenvolvimento de percepção crítica para o estabelecimento de filtros de interesse e níveis de participação em relação ao que é produzido e distribuído nos ambientes digitais. Assim, a quantificação de possibilidades de acesso aos meios não necessariamente confronta os territórios simbólicos construídos. Ao contrário, são oportunidades de reforço de mensagens conservadoras e hegemônicas emitidas por uma minoria. Ademais, a oportunidade de acesso e uso efetivo dos meios como canal dialógico não se estende a todos. Portanto, a democracia advinda do paraíso tecnológico ainda representa uma utopia para a maioria das sociedades, mantendo uma parcela significativa da população à margem dessa participação. Dessa forma, diante do paradoxo da globalização que vem se aproximando de ações coletivas e movimentos sociais de comunidades locais(paiva, 2003), avançam mecanismos de controle e de reconfiguração da atenção coletiva em “comunidades digitais” disponíveis em redes sociais na internet. Portanto, as práticas de ações coletivas precisam ser concebidas diante das limitações 386 Periferias no plural impostas pelos modelos de negócio na internet, estruturas que privilegiam a hierarquização de temas e interesses com consequente(re)direcionamento da atenção coletiva. Esse processo histórico-social está relacionado ao uso dos meios de comunicação para a“formação de consciências e modos de pensar”(moraes, 2016). Em última instância, modos de pensar que são consequência de ações comunicativas que despertam interesse nos indivíduos. Ao referenciar os pensamentos de Gramsci, Moraes(2016, p. 62) compreende a imprensa como“campos de disputas de sentidos e contrassentidos que atravessam a sociedade civil”, porém acreditamos que seja possível conjecturar a atualização desse entendimento e ampliar essa compreensão para as diferentes plataformas de comunicação, incorporando as mensagens jornalísticas distribuídas na internet e a atuação alternativa de iniciativas periféricas por meio de veículos comunitários. No entanto, como as plataformas on-line de comunicação permanecem sob gestão de corporações internacionais e os mecanismos de visibilidade das mensagens publicadas são conduzidos por práticas de mercado definidas por estes, é uma falácia apostar no determinismo tecnológico para evidenciar o equilíbrio das relações. Por isso, aqui indicamos a emergência de um campo de disputa específico: a arena da atenção em que sujeitos periféricos e subalternos disputam brechas para expor suas agendas em desafio às estruturas tradicionais de controle do circuito midiático – e, em última instância, monopolização das táticas de direcionamento de percepção da sociedade. Nas plataformas e sites de redes sociais na internet, a premissa é que os conteúdos despertem interesse dos internautas, garantindo volume de acessos e reações que potencializam a probabilidade de atrair atenção de outras pessoas, de modo a amplificar a distribuição dessas comunicações e a alterar a percepção do público mediada por tecnologias digitais e lógicas algorítmicas. Dessa forma, configuram-se no século XXI, grupos ou blocos de comunicação com atuação política e econômica em escala mundial, mas também forte influência de sujeitos políticos que levantam a bandeira das periferias. Como placas tectônicas, a movimentação da indústria midiática e tecnológica é contínua e se intensifica, enquanto são sucessivas as tentativas de obliterar a representação da sociedade civil em debates e temas que sejam do interesse comum. Periferias no centro da atenção 387 Assim como a internet se reconfigura em consonância com o escopo da globalização econômica, as regras para distribuir conteúdo se acomodam às demandas de grupos hegemônicos que perpetuam o direcionamento ou a tentativa de direcionar a atenção dos públicos para mensagens que privilegiam o“senso comum”, em detrimento das causas advindas de grupos periféricos. Em articulação com o ambiente digital, tais sujeitos buscam visibilidade, participação política e inserção no circuito midiático da atenção, ora desafiando e enfrentando as noções estabelecidas por grupos hegemônicos, ora tecendo estratégias para manutenção de status e sobrevivência, em articulação com as regras e estruturas inerentes à plataformização e ao poder midiático. Com o estabelecimento de redes comunitárias midiatizadas e a(re)apropriação dessa esfera pública por iniciativas comunitárias, observamos que a instauração de projetos como o VOZ possibilita compreender oportunidades de representação periférica(ou ao menos a tentativa de) que se tornam factíveis e perenes na sociedade, a despeito de todos os impedimentos que se acumulam na história da mídia comunitária no Brasil e com matizes a considerar em relação às disputas de forças, superando a dicotomia dominância e resistência por meio de“astúcias” populares. Considerações finais: pensar periferias e comunicação a partir de políticas públicas efetivas Os vínculos estabelecidos com a comunidade local, assim como as relações constituídas com a sociedade em geral, se dinamizam em outras frentes. Reconhecer esse lugar de fala(e de ação!) enquanto veículo local atuante nas periferias demonstra ser uma estratégia efetiva para promover o fortalecimento de práticas perenes, que gerem benefícios e resultados materiais que gradualmente possam alterar as estruturas conservadoras de desigualdades para gerar justiça social. Por meio de estudos voltados para formas de comunicação advindas do povo, a contribuição de Martín-Barbero(1997) supera as análises de pura opressão denunciadas pelas teorias clássicas, a despeito das estruturas hegemônicas. Sendo assim, a permanência e sobrevivência de iniciativas de comunicação local podem ser recebidas como oportunidades de vivência de escape, 388 Periferias no plural movimentos diversos que surgem na cotidianidade, por meio de formas de reivindicação de direitos e luta exercida pelo povo. Mesmo assim, tal como os conglomerados midiáticos em torno da radiodifusão ainda hoje consistem em entraves para o livre fluxo comunicacional, as plataformas digitais, como instrumentos de poder controlados pelos conglomerados que atuam na internet, se colocam como desafios a ser transpostos em relação a processos regulatórios que permitam uma participação igualitária. Sobre esse aspecto, os recursos possibilitados pela internet tornam ainda mais latente a atuação de movimentos sociais e iniciativas de comunicação para mudança social, ensejando a atenção e sensibilização da sociedade para causas até então invisíveis ou mesmo obliteradas pelo grande volume de informação. Apesar do acesso às tecnologias ainda ser um desafio em áreas mais afastadas das regiões metropolitanas, é inegável que o aumento da penetração desses dispositivos junto à sociedade viabiliza a apropriação social e novas configurações de fluxos comunicacionais. Portanto, deve ser considerado o acesso às tecnologias e sua influência nos movimentos sociais como contribuição para a construção de atividades coletivas, que possibilitam amplificar a participação e o engajamento. Para o pensamento gramsciano, a proximidade entre os intelectuais e o povo é uma proposta capaz de difundir conhecimento, reconfigurar o senso comum e forjar uma práxis que a partir do pensamento crítico viabilize a ação. O autor marxista, que também atuou como jornalista ao longo de sua carreira profissional, reforça que todos os homens são intelectuais, embora nem todos desempenhem a função de intelectuais(gramsci, 2001, p. 18). Crítico árduo do jornalismo e, também, apaixonado pelo potencial da profissão, Gramsci elaborou análises aprofundadas sobre o papel dos intelectuais para a mobilização política. Escritos há quase 90 anos, os estudos de Gramsci proporcionam contribuições para a comunicação não hegemônica e, portanto, para o brado de voz das periferias que disputam espaço na arena da atenção. A partir desse entendimento, é possível localizar a relevância da comunicação comunitária e da constituição de pensamento crítico, a partir de iniciativas advindas de lideranças locais e atentas às necessidades das periferias. Mesmo diante do cenário hegemônico, alternativas podem ser traçadas e apreendidas das estruturas sociais cotidianas, das mudanças espaço-temporais, da Periferias no centro da atenção 389 tecnicidade e dos modelos de comunicação que se estabelecem nos espaços comunitários alternativos. Enquanto proposta de perspectiva local da vida cotidiana de um grupo, observa-se na comunicação comunitária a possibilidade de distanciamento da voz hegemônica da mídia corporativa, do estabelecimento de novos enquadramentos e da publicização de questões até então não ditas. Desse modo, compreendemos que a comunicação comunitária possui potencial de mudança social, à medida que a práxis esteja imbuída de norteadores voltados para a reflexão crítica da sociedade, para o estímulo à diversidade e representatividade, assim como para maior inserção dos periféricos nos processos de construção social do conhecimento. Nesse caso, é justamente no cotidiano que podemos encontrar o celeiro propício para o desenvolvimento e fortalecimento da comunicação comunitária e das potencialidades das periferias de modo a contribuir com a formação crítica da sociedade e, consequentemente, com rearranjos dos circuitos de direcionamento de atenção humana. Portanto, a vida cotidiana proporciona uma teia de relações sociais, níveis de envolvimento e filtros de interesse que influem no direcionamento de atenção perante os conteúdos midiáticos. A partir do cotidiano, reflexões críticas podem ser proporcionadas. Fio condutor para a constituição de mudanças sociais mais profundas. Porém, é necessário o reconhecimento de mecanismos comunicacionais e políticas públicas que impulsionem os cotidianos periféricos. Assim, apesar de todas limitações e condições estruturantes que tendem a reduzir o poder de ação de iniciativas de comunicação comunitária, a atuação do VOZ tende a contribuir para que outras cores e nuances de vozes sejam representativas das favelas do Complexo do Alemão, gerando novos olhares e significados para o habitar em favelas. Embora percursos estratégicos de inserção da periferia no centro demandem cotejamento que excederia os objetivos e espaço deste estudo, a experiência do VOZ proporciona aprendizados e catalisa desafios outras para as vozes periféricas vindouras. Se a indústria midiática engloba um“palco” em que a realidade social é ao mesmo tempo construída e representada a partir de filtros políticos, econômicos, históricos e ideológicos, é no cotidiano da periferia que a vida acontece e que movimentos sociais emergem. Sendo assim, o fortalecimento das inicia- 390 Periferias no plural tivas comunitárias e sua legitimação como espaço público democrático pode ir além da prestação de serviços à sociedade a partir da sua apropriação como (1) espaço crítico da comunicação e da educação;(2) lugar de voz periférica; e(3) ambiência da periferia no circuito da atenção – disputa inevitável para reconhecimento das periferias pela sociedade e Estado em tempos de redes sociais na internet e ativismo digital. Referências: BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci : Filosofia, História e Política. Campinas: Alameda Editorial, 2008. pp. 73-83 BOLAÑO, César. Indústria Cultural : informação e capitalismo. São Paulo: Hucitec/Polis, 2000. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais . Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere , volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Capítulo 1 – Caderno 12(1932): Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. pp. 13-31 HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública : investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações : comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997. MORAES, Dênis de. A batalha da mídia. Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina e outros ensaios. Rio de Janeiro: Ed. Pão e Rosas, 2009. MORAES, Dênis de. Crítica da mídia& hegemonia cultural . Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2016. OLIVEIRA, Denis et al. Periferias insurgentes : ações culturais de jovens na periferia de São Paulo. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2021. PAIVA, Raquel. O espírito comum : comunidade, mídia e globalismo. Rio de Janeiro: Mauad, 2003. PERUZZO, Cicília(Org.). O retorno da comunidade : os novos caminhos do social. Rio de Janeiro: Mauad, 2007. RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório Gabriela Costa Lima 1 Introdução Este artigo tem como objetivo explorar as batalhas de poesias recitadas, chamadas Slams, enquanto encruzilhadas 2 de produção de conhecimento e axé 3 . Para tanto, será elaborada uma revisão bibliográfica das críticas às produções de conhecimento monológicas, que se pretendem universais em detrimento de apagamentos. Em seguida, ideias centrais como“dobra da palavra”(rufino, 2019), ancestralidade e performance serão expostas em seções específicas para suas respectivas elaborações. E, por fim, os Slams serão retomados enquanto este lugar de potência, de reavivamento, de macumbação 4 das vidas dos poetas e de(re)produção de um conhecimento ancestral. 1 Poeta-slammer e antropóloga, atualmente está no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas com estudos voltados para o Hip Hop de Salvador(BA), vinculada à linha de pesquisa“Hip-hop em trânsito” do Centro de Estudos em Migrações Internacionais(CEMI) e atua como pesquisadora e analista de dados 2 Horizontes de possibilidades 3 Axé, do yorubá ásé, nas cosmovisões de terreiro significa energia vital e/ou vida; ao longo do artigo ambos significados estarão sendo mobilizados a depender do contexto. 4 Ao longo do texto a palavra“macumba” será tratada também enquanto verbo(macumbar), de forma a se reinventar enquanto ação, mas também enquanto adjetivo(macumbada). As 392 Periferias no plural As poesias circuladas em Slams aqui estarão compondo o arcabouço teórico e darão respaldo para a argumentação, da mesma forma que pontos e raps . Este artigo floresce enquanto resultado da minha trajetória e formação de poeta-slammer, 12 meses de pesquisa de iniciação científica e seis meses de monografia. Foi cultivado em terra fértil de memória,“posicionalidades” múltiplas e parciais, e é resultado das minhas muitas faces – negra, da macumba, poeta, pesquisadora, antropóloga e o amor da vida de alguém. Estas trajetórias que se interpelam e se refletem nesta produção situada estão carregadas de ancestralidade, dobra da palavra e poéticas políticas. Os Slams, que são centrais para o artigo, serão posteriormente melhor explicados. Contudo, vale uma breve descrição: são batalhas de poesias que se fazem presentes nas periferias de São Paulo e começaram a ficar populares no Facebook por volta de 2012. As poesias necessariamente devem ser autorais, ter duração máxima de 3 minutos, a estrutura da batalha se dá por meio de 2 rodadas eliminatórias dos poetas com as menores notas e uma última rodada entre os finalistas para que se forme o pódio de 1º, 2º e 3º colocado, segundo às notas atribuídas aos poetas. Desde o início da popularização do slam, nota-se que mudanças o acompanharam de forma a potencializar o espaço de circulação de axé dos corpos dissidentes que batalham. A princípio, existia uma divisão 50\50 de vagas para homens e mulheres, mas com o passar dos anos, não mais foi necessário reserva de vagas para mulheres, e desde 2020 verifica-se reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não binárias. A maior parte dos participantes são pessoas negras e este ponto é o que confere potência e centralidade para a ideia de ancestralidade que será elaborada adiante. Falaremos sobre corpos negros que produzem poesias com referências científicas e de saberes tradicionais, e na própria poesia produzem novos conhecimentos localizados a partir de suas afetações(fravet-saada, 1990). Este circuito de produções é pensado a partir do conceito de escrevivência 5 , isto é: uma escrita a partir das próprias vivências. Portanto, compreende-se o processo de escrita das poesias enquanto uma reivindicação da vida, da intelectualidade conotações e grafias serão múltiplas a fim de tensionar e estressar a possibilidade de significado único e romper com os usos tradicionais da linguagem. 5 (Evaristo, 2008): escreviver“é uma montagem de memória, história, experiência e poética” (Barossi, p. 35, 2007) Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 393 que o colonialismo negligencia aos corpos negros, afirmação de“sujeitude” a partir da narrativa de experiências e reavivamento ancestral. Ademais, o processo de escrita diz respeito ao celebrar da vida de quem driblou a morte, lembrando a quem tenta nos matar que eles não nos enterraram, apesar de todos os esforços. Neste sentido, a vida enfrenta a mortandade, da mesma forma que a escrevivência enfrenta a monorracionalidade, monológica colonial e, consequentemente, epistemicídio(carneiro, 2005). Epistemicídio e genocídio Quando um antilhano diplomado em filosofia decide não concorrer para ser admitido como professor por causa de sua cor, dou como desculpa que a filosofia nunca salvou ninguém. Quando um outro tenta obstinadamente me provar que os negros são tão inteligentes quanto os brancos, digo: a inteligência também nunca salvou ninguém, pois se é em nome da inteligência e da filosofia que se proclama a igualdade dos homens, também é em seu nome que muitas vezes se decide seu extermínio(fanon, 2008, p. 42-43). O apagamento epistemológico respaldado no racismo e a negação de racionalidade de pessoas negras, epistemicídio, é pensado pela hegemonia colonial que atravessa a produção científica. Enquanto hegemonia colonial, pensa-se toda a branquitude que embasa a produção acadêmica, e as formas que produções científicas e tecnológicas são sempre voltadas para“Aquilo que a agenda colonial buscou produzir como um sistema de controle da vida, a partir de uma ordem pautada nos binarismos, acarretando a redução das complexidades, é fragilmente salientado por uma leitura a partir da gramática poética das encruzilhadas.”(rufino, p. 17, 2019). Ao elaborar críticas à produção científica, não há pretensão de propagar ou sugerir alianças anticiência, pelo contrário: a proposta é estressar uma agenda de produção científica que se pretende imparcial e universal por não marcar gênero, raça, classe e orientação sexual em suas pesquisas, mas que, justamente por essas obliterações, marginaliza, apaga e nega a racionalidade às pessoas marcadas por essas categorias de diferença. O que sugerimos é que seja tensionada a ideia de que o racismo epistêmico só existe a partir do momento em que uma 394 Periferias no plural sujeita voluntariosa(ahmed, 2010, 2020) o invoca. Em tempo, vale salientar que a noção de raça foi cientificamente elaborada nos séculos anteriores e, no Brasil, até meados do século XX, foram“teorias científicas[que] forneceram suporte vital ao racismo arianista que se propunha erradicar o negro”(nascimento, 2016, 2020). Tendo em vista a noção de Ciência, com C maiúsculo, sugerida por Isabelle Stengers(2002), formula-se em pressupostos éticos: Em nome da ciência, incontáveis animais foram vivisseccionados, descerebrados, torturados, a fim de produzir dados‘objetivos’.‘Em nome da ciência’, um certo Stanley Milgram assumiu a responsabilidade de‘repetir’ uma experiência já realizada pela história humana e mostrou que se podia‘em nome da ciência’ fabricar torturadores como outros o fizeram‘em nome do Estado’ ou‘em nome do bem da espécie humana’.(stengers, p. 32, 2002) Apesar de obliterar o colonialismo e, para além dos animais, pensar os corpos negros que foram vivisseccionados, descerebrados e torturados a fim de produzir“dados objetivos”, a autora mobiliza uma argumentação capaz de estressar os critérios éticos que ficcionam uma ciência universal, imparcial e objetiva. Além de problematizar tal busca por“dados‘objetivos’”, Stengers também indica de que maneira o pensamento monológico e monorracional colonial pretende sua universalidade se impondo ao mundo: As estruturas cognitivas privilegiadas pelos cientistas, longe de serem pensadas de maneira consciente e crítica, pretendem se impor a todo mundo, ou seja, em que o público, definido como‘não científico’, é solicitado a fazer causa comum com os interesses da racionalidade científica.(stengers, 2002, p. 33) Em“pretendem se impor a todo mundo” a autora parece indicar que as estruturas cognitivas privilegiadas são arbitrariamente privilegiadas, e não que existe um contexto colonial prévio que respalda esses privilégios em detrimento ao silenciamento de outras estruturas cognitivas. Da mesma forma que parece supor que o fazer científico atua em uma esfera descolada da materialidade sócio-histórica, não levando em consideração os contextos da Modernidade escravocrata da América Latina. Além do epistemicídio, o silenciamento também tem sido pensado a partir do genocídio, considerando que a pilhagem de corpos é parte de um plano Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 395 de ruptura de produção de histórias e narrativa. Isto é: com o genocídio em andamento, pilha-se corpos, enterra-se memórias, cria-se lacunas na ancestralidade consanguínea. Bem próximo, seu discurso é meritocrata De longe, parece que tá perto A marginalidade da minha escrita denuncia: Você se faz de cego [...] Logo entendi como somos exames Que somos a zika E como qualquer outro vírus lutamos pela vida A marginalidade da minha escrita denuncia: Sua indiferença me fode!(kaya, 2020, p. 83) 6 Em comum acordo com Kaya vale um diálogo com Gayatri C. Spivak, pois a autora elabora uma crítica muito relevante em“Pode o subalterno falar?”(2014). Spivak indica dois fatores centrais: 1) a noção de salvação que o Ocidente se autoatribui ao falar de povos subalternizados, outorgando-se os títulos de“porta-voz” ou de“quem dá voz” e por fim, quem fala por ; e 2) a afirmação de que não falta voz para os subalternos e sim, escuta . O que, evidentemente, torna o problema ainda mais grave, uma vez que esses fatores implicam, também, legitimidade para produzir narrativas, histórias e instrumentalização da linguagem para segregar, que resultam numa relação dialética com a não escuta. Com tais considerações, este artigo propõe reflexões sobre de que forma as produções científicas se utilizam e renovam o silenciamento, à mesma medida que negligenciam o espaço de escuta. De forma alguma pretende-se deslegitimar a cientificidade e a veracidade dos saberes produzidos dentro das universidades. O intuito central é explorar as mazelas do Colonialismo na pilhagem de corpos e no epistemicídio, a fim de entender como essas duas ações podem ser interpeladas dentro da Ciência(stengers, 2002), enquanto um espaço que confere legitimidade e manutenção de uma estrutura colonial, entendendo 6 A presença dos palavrões será explorada em“Dobra da palavra”. 396 Periferias no plural justamente o espaço institucional enquanto campo de disputa de verdades que delibera e confere legitimidade à uma forma única de produzir conhecimento. O racismo epistemológico é uma dobra do desvio existencial incutido às populações não brancas. Ser e saber, como já dito, assentam-se em uma dimensão uno . Dessa forma, para a lógica colonial, matar os corpos é também praticar extermínio das sabedorias; epistemicídio e biopoder são frentes do contrato racial regido nas margens de cá do Atlântico. A gramática colonial opera de forma sofisticada na produção de não existências, na hierarquização de saberes e nas classificações sociais. O racismo é a força motriz do colonialismo.(rufino, p. 30, 2019) Ademais, estressando o racismo epistemológico, o artigo propõe, por outro lado, provocações e formas para enfrentar a monorracionalidade e reivindicar as escrevivências das poesias enquanto conhecimentos que se posicionam ao lado e não à margem do conhecimento científico. A dobra da palavra E o risco que assumimos aqui é o do ato de falar com todas as implicações. Exatamente porque temos sido falados, infantilizados( infans , é aquele que não tem fala própria, é a criança que se fala na terceira pessoa, porque é falada pelos adultos), que neste trabalho assumimos nossa própria fala. Ou seja, o lixo vai falar, e numa boa.(gonzalez, 1984, p. 225) A linguagem pode atuar de forma violenta, para controle de corpos e apagamento, e foi, de fato, usada com esses fins durante a colonização. Contudo, a possibilidade de reinvenção e macumbação do que fora imposto como idioma, floresce enquanto possibilidade de transgressão. Frantz Fanon, bell hooks e Lélia Gonzalez nos abriram caminhos para pensar a violência da linguagem, mas também o potencial transgressor, quando a população negra se apropria do idioma colonizador para se aquilombar 7 e passam a“dobrar a palavra”(rufino, 2019). 7 Emiliano de Camargo David, 2020. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 397 Tendo a compreensão da potência ancestral de Enugbarijó 8 , a fala é a materialização das ideias: à medida que as palavras são proferidas, as ideias são materializadas no mundo, e o mundo, encantado pela criatividade. A limitação do vocabulário técnico-acadêmico, que se estrutura em“traduções”(spivak, 2014) d’ Outro , é elemento fundamental do campo de disputas de verdades. Uma vez que o vocabulário de difícil compreensão e acesso visa, historicamente, a segregação dos espaços acadêmicos. O racismo epistêmico, que Rufino caracteriza como processo de desmacumbização 9 , instaura-se à medida que a linguagem é esvaziada de potência encantadora, para tornar-se instrumento de controle de corpos-seres-saberes e violência. Para driblar a instrumentalização da linguagem/palavra como controle de vida e apagamento(epistemicídio, genocídio, etnocídio), a população negra pratica a dobra da palavra: “Dobrar a linguagem é a capacidade de, em meio aos regimes monológicos/monorracionalistas, explorar as possibilidades de se inventar polilinguista/polirracionalmente.”(Rufino, 2019, p. 117). Segundo o poeta Kaya(2020),“a vivência dita o argumento”, e Gonzalez (1984), há 40 anos nos indicava caminhos para subversão da fala com o pretoguês , transgredindo a imposição do idioma do colonizador a fim de uma instrumentalização própria e atravessada por uma série de referências e experiências próprias. Invocando aqui os argumentos de Kaya e Gonzalez, vale salientar que a dobra da palavra opera com um imaginário que não é atravessado por moralidades que censuram o uso de certas palavras que significam os múltiplos afetos, como por exemplo“palavrões”. Sendo impossível transgredir a lógica colonial sem superar as barreiras da linguagem/palavra, é de suma importância que as gírias – dialetos – que compõem as poesias não sejam classificados enquanto inferiores, tampouco que os“palavrões” sejam analisados de forma moralista, justamente porque“a lógica do jogo se inverte e cria campo para a invenção em que‘cabe o subalterno enigmatizar’”(rufino, 2019, p. 118). “Calma” Calma é o caralho, me erra! Cês decora uns Racionais e já se acha um vida loka? 8 Èsù, a boca coletiva dos orixás, a boca coletiva que fala todas as línguas. 9 “desencantamento, perda de potência e energia vital(axé)”(p.116) 398 Periferias no plural Pra pouca bosta é pouca ideia Que político engomado e boy cu se exploda Que se exploda não, Que se foda! Manda a porra da Vale limpar o seu lixo Que daí eu penso em lavar minha boca!(kaya, 2020, p. 83) E assim, macumbo, mandingo e encanto essa pesquisa em respeito à Audre Lorde e todes que vieram antes de mim:“a nossa sobrevivência nunca fez parte dos planos[...] Mas já passamos por tudo em silêncio, exceto pela morte.[...] Compartilhamos um compromisso com a linguagem, com o poder da linguagem e com o ato de ressignificar essa linguagem que foi criada para operar contra nós.”(lorde, 1991:2020, p. 54-55). Queria falar de forma bonita da favela Trazer pro asfalto pra quem nunca subiu nela Tem medo de viela e Ainda intitula“I love” na novela Só que tenho medo de não entenderem meus dialetos Mas com vocês só papo reto Afinal, estão espertos, né?(kaya, 2020, p. 62) Que conhecimento tem sido produzido? Que tipo de material e pesquisa? Tudo parece tão embranquecido A dominação europeia não foi só territorial, cultural, espiritual Foi epistemicídio de todo uma produção de conhecimento, De forma de pensamento, reflexão, ancestralidade e compartilhamento(costa, 2018) 10 Com a dobra da palavra, pretende-se uma ginga epistemológica, a qual atua na lógica da autossignificação do implícito, uma vez que esta pesquisa está assentada em terreiro afrodiaspórico, está macumbada, encantada, reavivada pelos ancestrais que me deram suporte e condições de chegar até aqui. 10 Poesia de autoria da pesquisadora, não publicizada, escrita em 2018 para o IV Slam Interescolar Estadual. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 399 O pressuposto de que a escrita pode ser absoluta, com significados“unos”, é falso e já foi superado pela linguística 11 . Se engana quem pensa que as coisas só significam o que está escrito. A leitura é plural e situada a partir de cada corpo que a lê. Então cospe pro alto acerta sua testa Lubrifica sua percepção(kaya, 2020, p. 35) E pra patricinha Dá um dicionário de gíria Pra ela entender o que está dizendo os raps do Racionais (kaya, 2020, p. 44) Escrevo ciente de que as compreensões são plurais e a comunicação aqui estabelecida com quem lê não é apenas entre locutora e receptores. Como os ensinamentos de terreiro, a interlocução passa por um processo de encantamento e macumbação antes, durante e depois da emissão:“O enigma, que, para alguns, é o não dizer de forma direta, aparece em grande parte das culturas da diáspora africana como sendo as múltiplas possibilidades de entendimento encarnadas na comunicação.”(rufino, 2019, p. 118). A reinvenção e resistência do Ser-Sujeito da afrodiáspora é o que transgrediu o projeto de morte que foi a colonização. A sobrevivência reinventada e alimentada pelo axé que a ancestralidade resgata, é o que elabora o contragolpe na lógica colonial, mas aqui, especificamente, no regime de verdades. Deixo em Èsù a agência da elaboração da ginga epistemológica, pois ele põe e tira palavras das bocas – ele é a própria boca, e ensina através do silêncio. O que tiver de ser apreendido, será. Além de Èsù ser dinâmico e mobilizador de potências e pluralidades, é ele quem transita axé pelas frestas, sendo mais do que supõem, confundindo todas as certezas que a vaidade levanta, e transgredindo o que esperam dele. Ele quem“matou o pássaro ontem com a pedra que lançou hoje”, gingou no campo de disputa de verdades e deu uma rasteira no pensamento hegemônico que desencantou o mundo. Não há desencanto hegemônico que não caia por terra, sendo contragolpeado com o que já tentaram enterrar: 11 Orlandi, 2020. 400 Periferias no plural Ora, Hegel, tu não ouviste falar de nosso compadre? Aquele que vive na casca da lima, samba no fio da navalha, cozinha o gambá com 14 carros de lenha, benze o sacristão com cachaça, carrega azeite em uma peneira sem perder uma só gota, vigia ao mesmo tempo as porteiras de entrada e saída, anda montado em uma formiga, pisa no toco de um galho só, planta inhame cozido na boca da noite e o colhe na boca do dia… Ora, Hegel, tu não ouviste falar?(rufino, 2019, p. 31). Com isso, não defendo e nem sugiro romantização do que foi – e é – a colonização. O ponto aqui é sermos realistas: o campo de disputas de verdades é genocida, epistemicida, se renova pela manutenção da vida e de mortandade (de corpos-saberes), mas as vidas de quem transgrediu a máquina mortífera colonial são potências. Potências que pulsaram antes dos nossos corpos afrodiaspóricos nascerem; potências que são encantadas há gerações; potências que são um conjunto de esforços para, a cada reinvenção, nos afastarmos, pouco a pouco, da morte; potências que são mandingadas e alimentadas com axé; potências que revivem em nossa memória o que o regime de verdades tenta, constantemente, nos fazer esquecer. Essas potências que indico, são as possibilidades de reconstrução da nossa subjetividade, dos nossos saberes, da nossa autoestima, da nossa existência. Me dói até pensar, que mesmo sendo preta sou universitária e professora pois pra chegar até aqui, rapaz do céu… Minha vó precisou de muita vassoura. E não foi pra alçar voo não, porque a santa Colonização ainda desce a chibata nas preta que voa.(costa, 2018) 12 Partindo, então, da dobra da palavra, que é central para a ginga epistemológica, firmamos cabeça e invoco os corpos-saberes-poetas dos Slams, para propor epistemologias outras, e derrubar toda e qualquer lógica que se pretenda uno, cartesiana, da afirmação pela negação de Outro . Firmo cabeça e de corpo fechado peço: que o assombro colonial não nos alcance. 12 Poesia“Desajustados”(2018, com alterações em 2019), autoria própria e não publicizada. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 401 Ancestralidade Começamos a história de novo, como sempre, na esteira de seu desaparecimento e com a esperança desvairada de que nossos esforços possam devolvê-las ao mundo. (Hartman, 2020, p. 33) Nessas produções de conhecimentos que florescem nas encruzilhadas, a ancestralidade é também central enquanto constituinte do Ser. Tendo sido o Colonialismo um destroçamento de gentes, a ancestralidade não é pensada estritamente pelas“vias biológicas” e/ou“vias biomédicas”, mais do que isso, assenta-se no Ubuntu : Sou, porque somos. Somos porque somos, e é a coletividade de todas as forças anteriores que lutaram e nos sustentaram até aqui, especialmente porque nesses destroçamentos, nossas histórias foram intencionalmente apagadas e, portanto, dificilmente conseguimos identificar nossos ancestrais consanguíneos. Em contrapartida, a ancestralidade reinventada em diáspora reúne uma série de referências de gerações anteriores para que as lacunas, lutos e lápides deixadas pelo Colonialismo sejam extrapolados. Acharam que a gente ia esquecer O tanto que fizeram e fazem nosso povo sofrer? Mostrando pras nossas crianças que o passado era só escravo E que no futuro teríamos que implorar por cada centavo [...] Princesinha Isabel? Sejamos verdadeiros Eu me curvo mesmo pra quem chegou primeiro Que me inspira a pegar no microfone Tipo Nina Simone Pra cada história embranquecida durante nossa caminhada Que Milton Santos e Machado de Assis venham pra dar uma iluminada De Carolina Maria de Jesus a Conceição Evaristo [...] Que a gente comece a vencer na vida Tipo Drik e Emicida Sairemos do Negro drama 402 Periferias no plural Pra entrar na fama E vamos ser Racionais quando digo que nosso padrão vai ser caro E vão ter inúmeros casais pique Thaís e Lázaro E não estamos mirando baixo e nem falando asneira Vacilem que Wakanda não é brincadeira Temos luz que nos conduz Alcione, Péricles, Arlindo Cruz E nóis não vai parar Tipo Beyoncé, Rihanna, Iza e Carol Conká Mudando a autoestima que tava por um tris Pra uma preta chave pique Nayra Lais [...] Jovens pretas organizando o sarau do capão Da favela pra favela Igual nos ensinou papai Mandela Mamãe Dandara Uma joia rara Igual Dona Ivone Lara [...] Acharam que ia me derrubar mas esqueceram que gata tem 7 vidas Eu quero união pros nossos e fogo nos racistas(theodoro, 2019, p. 97-99) Além da reinvenção da ancestralidade a partir de referências pretas encarnadas, existe a produção de ancestralidade na ordem da fabulação, conforme a poeta Tawane afirma no verso acima destacado:“Vacilem que Wakanda não é brincadeira”. A produção de ancestralidade a partir de 1) referências afro-brasileiras contra-hegemônicas e 2) arcabouço afrorreligioso: Moleque é vilaco Capitão da areia e não do mato Fechado com Lampião Marighella Ogum do lado(kaya, 2020, p. 33) Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 403 Mulher preta é templo de luta e vivência Me inspiro nas que vieram antes, E pra abrir caminho Laroyê Exu Exu é mojubá! É tudo pra ontem porque eu sonho antes de dormir E corro atrás antes de acordar. Pra que naquele sangue que escorreu Seja feita a justiça de Xangô Porque meu pai é justo Não tem memória curta E não me abandonou. Eu realizei ontem a pedra que minha vó agorinha jogou Porque seu Zé Pelintra me ensinou a ter gingado A arte da malandragem ele me ensinou E é com a resiliência do baiano Que eu entro na roda de capoeira E na poeira de Nanã – saluba mãe Terra! – Eu planto hoje, pra colher amanhã Salve as crianças que nascerão pela manhã! Odoyá mãe do mar, nos consola do banzo Ruptura que é ferida aberta, E é em sua água salgada pelas lágrimas dos pretos velhos, que eu me sinto abraçada Saudades do mar, saudades de África, saudades de casa. Adorei as almas! Salve meus ancestrais, Ogunhê orixá guerreiro! Porque por essa guerra que nos derruba Eu quero a vingança antes de falar em paz Ora iê iê ô, mamãe Oxum Que apesar das mágoas não falte doçura Nas correntezas da minha alma, das minhas águas. Okê okê caboclos! Que eu não me esqueça nunca de olhar pra trás Não só pela luta dos meus ancestrais Mas pelo genocídio e axé, dos povos tradicionais. Meu deus não é colonizador, é força ancestral A energia vital das pretas que antes de mim foram luta E pelo luto, saúdo a todas minhas guias Grata pela proteção e pelo axé. Não vim da costela de um homem Quem me fez, foi uma mulher! Quem me gerou, foi uma mulher Não foi jardineiro nenhum que me regou. Okê arô Oxóssi caçador, a fome passou A fartura foi ele que trouxe Mas o leão, foi minha vó que caçou. Grata aos que vieram antes, aos que virão E grata a todos os autores! Pois essa poesia, foi escrita com muitas mãos. Axé.(costa, 2021) 404 Periferias no plural Neste sentido, a construção da ancestralidade que aparece nas produções de conhecimento dos Slams permite que os poetas-slammers reformulem: 1) contra-Histórias(hartman, 2020), uma vez que a partir de referências contra-hegemônicas torna-se possível também reconstruir outras histórias, conforme Saidyia Hartman propõe, através de fragmentos que não compõem a história hegemônica, mas podem compor uma versão que repense a perversidade da hegemonia que deliberadamente produz uma história única, inclusive a partir de metodologias convencionais, como as pesquisas em arquivos cujos documentos foram escritos por nossos colonizadores; 2) constituição de sujeitos: sankofa indica como para conhecer a si mesmo, é necessário conhecer o próprio passado e seus ancestrais, pois a caminhada é sempre uma continuidade dos pés que caminharam antes e os sujeitos são povoados por entes, lutas e lutos; 3) reencantamento de si a partir do axé que compõem essas referências ancestrais; 4) reconstrução e elevação da autoestima que é massacrada ao longo das experiências negras; 5) corrói a noção de indivíduo que foi cunhada por esse sistema branco-ocidental, reformulando, portanto, a noção de pessoa e reitera a noção de coletividade, de pessoa povoada(múltipla), corpo(s) e existência. Performances A performance é um espaço de circulação de axé, trocas e povoações. À medida que o/a poeta recita, reencanta sua poesia e seu corpo, por outro lado, conhecimentos são produzidos e redes de apoio e referências são alimentadas. Os/as poetas, segundo Tawane, são alimentados pela energia do público, que, em contrapartida, se macumba também com a narrativa-saber do/da poeta mandingada de axé. Acerca de tudo que já foi exposto aqui, as performances dos/das poetas recitando são também centrais para pensar essas produções de conhecimento pois reitera a noção de escrevivência, a partir da dobra da palavra, ancestralidade e materialidade desses corpos. A performance é a própria materialidade dessas ideias que tentei conceituar ao longo do desenvolvimento do artigo, e instrumentaliza tais conceitos assentados na corporalidade que diz, que fala, que recita, que está alicerçada no mundo e na vida. A relevância da perfor- Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 405 mance diz respeito, especialmente, à possibilidade de dizer a partir do não dito; de compor, brincar com a significação e/ou adicionar informações que não estão na poesia escrita, mas se expressam em movimentos por um corpo que é sonoro. As performances das poesias são a incorporação dos saberes produzidos pela/na encruzilhada, a escrevivência sendo materializada no discurso corporificado, a marcação da vida e da subjetividade do/da poeta a partir da sua forma particular de recitar, podendo ser a partir da leitura, da poesia decorada, da poesia inteira ou parcialmente cantada. A entonação preterida pelo/pela poeta que a escreviveu nem sempre aparece ou está óbvia no texto, e, inclusive, essa entonação e ritmo de leitura só está na ordem do dado quando quem lê a poesia já a viu sendo recitada. O formato da rima, do ritmo de escrita dos versos e a pontuação são de suma importância para fazer essa marcação do que seria a versão recitada, mas não dão conta de todas as sensibilidades que o poeta recitando incrementa ao texto. A performance faz-se central nos Slams pois a escrevivência exige licença poética para a escrita livre das amarras e engessamentos da literatura hegemônica, de modo que a sonoridade e afetos tornam-se mais relevantes do que a grafia das palavras em si. Os sonetos, por exemplo, possuem estrutura de rima ABBA ABBA CDE CDE e não permitem que as rimas sejam sonoras, e sim, estritamente ortográficas, conforme é possível notar no“Soneto de Fidelidade”, de Vinícius de Moraes(1946): De tudo, ao meu amor serei atento Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto Que mesmo em face do maior encanto Dele se encante mais meu pensamento Quero vivê-lo em cada vão momento E em louvor hei de espalhar meu canto E rir meu riso e derramar meu pranto Ao seu pesar ou seu contentamento E assim, quando mais tarde me procure Quem sabe a morte, angústia de quem vive Quem sabe a solidão, fim de quem ama 406 Periferias no plural Eu possa me dizer do amor(que tive): Que não seja imortal, posto que é chama Mas que seja infinito enquanto dure Todos os versos“A” rimam em“ento”, todos os versos“B” rimam em “anto”, os versos“C” rimam em“ure”, os versos“D” rimam em“ive” e os versos“E” rimam em“ama”. A construção de rimas não engessadas opera também na“dobra da palavra”(rufino, 2019) ao fintar os pressupostos hegemônicos do que é literatura e contragolpear com a transgressão das escrevivências e dos conhecimentos produzidos. Slam: laboratório, congá e encruzilhada A dimensão macumbística que aqui é proposta para tensionar a monológica monorracional e alargar as legitimidades, é um horizonte de/para resistência, reavivamento dos corpos desencantados pela diáspora e resgate de conhecimento e racionalidades que foram negados e apagados pelo colonialismo. Nessas encruzilhadas que os corpos subalternizados se afirmam/encantam a partir de si mesmos e de seus ancestrais, por meio do rito. Compreende-se o rito enquanto um precedente ao ritual, isto é, os processos anteriores. Como nas rodas de capoeira, quem toca gunga 13 , faz um gesto abaixando-o em direção ao solo, em seguida, os jogadores cruzam o chão, benzendo-se como benzem o solo e se macumbam. Segundo Rufino (2019),“Toda essa ritualização não só inicia os jogos invocando os domínios ancestrais como também saúda o chão, inventa o terreiro e, por consequência, o mundo”(p. 102). Nos jongos, os enigmas versados são o rito que define quem está dentro e quem está fora(p. 102). Nos terreiros afrorreligiosos, o cavalo 14 representa uma ponte entre ancestral e contemporâneo; o passado e o futuro são um só 15 . Esta ponte existe independente do espaço 13 Berimbau grave, normalmente tocado por quem coordena a roda de capoeira. 14 Cavalo seria o corpo contemporâneo encarnado, pelo qual os ancestrais consanguíneos ou por afinidade deste contemporâneo se manifestará ao longo das festas. Expressão comum para explicitar o papel do cavalo é chamar os rodantes de“cavalo de santo”, ou seja: pessoas que vivem com e incorporam orixá. 15 Ensinamento de terreiro. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 407 geográfico, pois o que encanta esse corpo é a ancestralidade e ritualização do Sujeito -cavalo , a partir das feituras e processos que preparam o corpo, a depender da raiz e tradição da makumba, um banho de erva é o suficiente, para outra tradição, pode ser necessário recolhimento, raspagem e feitura, tudo isso anteriormente ao dia da gira. As encruzilhadas são compreendidas como espaço metafísico, pois transgride a rigidez ou fixidez de um espaço geográfico, são o tensionamento do cartesianismo eurocêntrico que pretende o desmonte cognitivo de formas-outras de ser, estar, pensar e produzir no mundo. Engrossando esse angu, a seguir a descrição das dinâmicas dos Slams pretende-se demonstrar o quanto os ritos estão presentes nessas batalhas de poesias e, sobretudo, nessas produções de conhecimento.“Magia se faz com detalhes” e detalhes para macumbar, produzir e circular vitalidades – e muito axé – é o que não falta. É a palavra O poder da palavra É a cura! É a lua, e é pela poesia É na rua, que eu me lembro de quem sou cria É a poesia: a cura pras mentes cruas Pra além das punch line, eu sou Gabriela Costa Lima: filha da noite e dos donos da rua! Cria da lua, da rua e da encruza! Laroyê Exu Veludo! Laroyê dona Mulambo! Laroyê seu Tranca Rua!(costa, 2021) 16 Os Slams propriamente ditos são batalhas de poesias recitadas, que contam com um conjunto de regras específico que os diferencia tanto dos saraus, quanto das batalhas de rima: 1) as poesias precisam ser autorais; 2) não pode ter acompanhamento musical e nem acessórios que componham a performance; 3) o tempo máximo para cada poesia é de três minutos, passado os três minutos, conta-se dez segundos de tolerância, mas após o tempo de tolerância a cada dez segundos corridos, compromete-se 0,1 a menos na pontuação final do/a poeta-slammer – mas vale indicar: decorar uma poesia 16 Poesia autoral, intitulada“Filha da rua”, escrita em 30/10/2021 e não publicizada. 408 Periferias no plural com mais de dois minutos, em geral, é uma tarefa bem difícil, então não é tão comum que os três minutos sejam ultrapassados. A batalha é dividida em três fases: 1ª rodada, na qual normalmente participam de oito a 16 poetas competidores; 2ª rodada, com por volta de oito a cinco poetas; e final, com apenas três, ou quatro, em caso de empate. Essas classificações são determinadas a partir das notas dadas pelos jurados, escolhidos aleatoriamente, que avaliam as poesias e performances de cada competidor, atribuindo uma nota de 0 a 10. Notas quebradas e extremamente próximas, como 9,8 e 9,9 são muito recorrentes e cruciais para desempate e classificação. Outro fator que constrói a dinâmica dessas batalhas é o grito que introduz a participação de cada poeta. No Slam Interescolar, o grito é:“Das ruas para as escolas, das escolas para as ruas!”, a palavra destacada refere-se à palavra que todos falam em uníssono, enquanto o que não se encontra em destaque é falado apenas pelo MC 17 . No caso do Slam do Bronx, tem-se:“Poeta na função barulha a zona a sul… sim!! Brooklyn ” , o Slam do 13:“Se a poesia é louca o poeta é treze!” Nos vídeos do Slam da Guilhermina é muito comum o grito, que se repete por várias vezes, na voz do querido poeta Emerson Alcade “Guilher-manos, Guilher-minas, Guilher-manos, Guilher-minas! 1, 2, 3… Slam da Guilhermina!”; sendo o Slam da Guilhermina a primeira batalha de poesia recitada nas ruas, e também um dos primeiros a viralizar na internet, a referência de“manos” e“minas” também representa um dos marcos da grandeza e relevância dos Slams: nas batalhas de rima dificilmente tem espaço para minas que também querem desenrolar nas poesias: É passação de pano Porra vocês tão nessa ainda? Dentro das batalhas sendo racistas e chamando mina de vadia?(theodoro, 2019, p. 98) Neste sentido, o Slam surge no quinto elemento do Hip Hop enquanto um espaço para essas minas, inicialmente, tendo reserva de vagas para que tivesse a mesma quantidade de manos e minas – e, atualmente, também é bem comum que exista reserva de vagas para pessoas trans, não binárias e travestis. Estes 17 Mestre de Cerimônia que conduz a execução do Slam. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 409 gritos iniciais de cada batalha, são como pontos que invocam uma realidade que está em processo para ser construída. Puxar um ponto é chamar guia, firmar acordo, comunicar, invocar o sagrado. Puxar os gritos de cada Slam, é ritualizar o início da apresentação de cada poeta, consagrar sua respectiva vida e participação, firmar um acordo – uma promessa – de compromisso com o que está sendo recitado ali. Encruzilhada e congá são conceitos – espaços metafísicos – centrais para os Slams, uma vez que estes ocorrem em espaços públicos, e as narrativas-saberes escrevividas pelos poetas-slammers são corporificadas durante as batalhas. A encruzilhada é aqui pensada conforme Rufino(p. 16, 2019):“disponibilidade para novos horizontes que reivindicam a sofisticação de um mundo plural, pujante e vigoroso, contrário e combativo ao desencanto do mundo.” A encruzilhada – ou no plural, encruzilhadas – são, portanto, pensadas enquanto um espaço de confluências e possibilidades, que desloca a centralidade da lógica binária e cartesiana, de afirmação pela negação. Ògún, orixá de Lei, orixá guerreiro, quebrador de demanda, senhor dos caminhos abertos, é o dono dos caminhos, das encruzilhadas, e é o orixá que anda com Èsù – Ògún yé, meu pai, patakori Ògún! – para além de encruzilhada enquanto destronamento do cartesianismo eurocentrado, penso encruzilhada enquanto lugar seguro, onde Ògún protege seus filhos e quebra as demandas do carrego colonial. E sendo os exus e pombagiras que guardam as encruzilhadas, é lá onde ele circula o axé: nas frestas da negação da mortande, no esculhambamento da moralidade branca que marginaliza e extermina corpos. Assim, a perspectiva das encruzilhadas emerge como potência educativa, uma vez que abre caminho para outras invenções que transgridem o desvio existencial e o desmantelo cognitivo incutido pela ordem colonial.[...] Exu é o poema que enigmatiza a vida, o caos necessário a toda e qualquer invenção.(rufino, p. 21, 2019). A figura do congá e das encruzilhadas aparecem enquanto uma proposta outra de produção científica, enfrentando o que Stenger(2002) indica sobre a moralidade ética da Ciência, que apesar de se pretender desencantadora e esquematizadora do mundo, acabou por corroborar com o epistemicídio em prol da superiorização da monorracionalidade branca Ocidental. Porque, por outro lado, a reinvenção da sobrevivência é o reencantamento que esculhamba 410 Periferias no plural e desafia o projeto de esgotamento da vida, esquecimento e apagamento – que no final, significam a mesma coisa e compõem o mesmo empreendimento. Tentaram me matar com um copo de veneno Se quiser matar, me mata Que beber eu bebo mesmo(ponto de pombagira) O reencantamento do ser é inseparável do saber, uma vez que saberes-narrativas partem de um corpo marcado por gênero, raça, classe, nacionalidade, religião e sexualidade e estamos compreendendo as poesias de Slams enquanto escrevivências, enquanto saberes que são produzidos e compreendidos pelas afetações. Ainda que um saber tenha pretensão de ser universal, a homogeneização, a obliteração e a negligência dos marcadores sociais não escondem o topo do privilégio que o Ser ocupa. Neste sentido, proponho o entendimento de saber/conhecimento segundo Rufino(p. 9, 2019):“Os conhecimentos são como orixás, forças cósmicas que montam nos suportes corporais, que são feitos cavalos de santo; os saberes, uma vez incorporados, narram o mundo através da poesia, reinventando a vida enquanto possibilidade.” Congá, porque os Slams são onde os saberes são incorporados: chão assentado, lugar de memória, onde os poetas-slammers enquanto também cavalos de santos, irão incorporar seus saberes, remontar as ancestralidades apagadas, reencantar o mundo a partir de suas narrativas-saberes, a partir da escrevivência, abrir feridas e frestas nas quais, já na encruzilhada, Exu gargalha, transita e mobiliza a vida. E por fim, se no Slam é onde a incorporação dos saberes acontecem, é também onde os saberes circulam e são produzidos. É importante entender que devido ao formato das batalhas, as poesias evidentemente são escritas anteriormente aos eventos. Contudo, se a finalidade primeira da poesia é o Slam, este não acontece apenas em um dia e horário específico. O Slam, por outro lado, é anterior ao dia do evento e acompanha o poeta ao longo de todo seu processo de escrevivência. Como Geertz(2009) em“estar aqui” e“estar lá”, a produção de conhecimento acontece“aqui” e“lá” e o laboratório, o escritório, o gabinete, o campo e/ou o Slam tomam uma posição metafísica e acompanham o/a/e poeta ao longo da sua jornada de viver, para escreviver, para produzir conhecimento a partir de suas afetações. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 411 Enquanto congá: espaço do sagrado, chão firmado, onde a mágica das macumbas de(re)existências acontece, onde, com a pedra de defunto 18 risca-se o ponto 19 da vida. E também, enquanto laboratório: lugar onde os saberes são vocalizados, avivados, reavivados, imantados com axé e firmados na existência do poeta – ou seja: a morte foi engambelada, e com isso, o saber de um corpo-outro é mandingado pelo axé que transita pelas fissuras do banzo . O saber que(re)existiu apesar do epistemicídio e genocídio dos nossos ancestrais, apesar da negligência da nossa relação com a literatura, apesar da precarização da educação que tenta fortemente nos afastar da literatura. Considerações finais Ao longo do desenvolvimento, busquei tecer o modo como a produção científica operou formas de silenciamento às populações negras, sem descartar completamente essas produções – isto é, sem cair em emaranhados de negacionismo. Foi central para este artigo não pensar em um saber em detrimento de outro, justamente porque este movimento de sobreposição, e, consequentemente, marginalização de determinados conhecimentos, é a forma pela qual o Colonialismo opera. As apostas teórico-metodológicas de trazer raps , pontos e poesias para compor o arcabouço referencial, tal como introduzir elementos e vocabulário afrorreligioso, sem necessariamente defini-los de forma clara, foram uma experiência interessante e seus resultados talvez sejam vistos a longo prazo. Sobretudo, com a implementação de cotas raciais e as pressões destes estudantes que, anteriormente eram“objetos” de estudo e agora estão na posição de pesquisadores, faz com que este movimento seja também uma forma de transgredir os engessamentos que a universidade conserva, sem repensar efetivamente de que forma a fala e a escrita segregam esses sujeitos racializados. Os conceitos de genocídio, epistemicídio, ginga epistemológica, dobra da pa18 Exus costumam chamar as pembas de pedra de defunto; pemba é um tipo de giz usado nas religiões de matrizes afro-brasileiras, as quais as entidades usam para riscar seus pontos quando vêm em terra. 19 Os pontos riscados são a identidade da entidade que o riscou e é uma representação sagrada de que a entidade visitou aquele lugar. Neste sentido, o/a/e poeta riscar seu ponto da vida, seria fazer uma marcação sagrada de que sua vida esteve naquele lugar. 412 Periferias no plural lavra, encruzilhada(s) e escrevivência foram centrais e elaborados por e a partir de referências negras, o que permitiu que a análise e argumentação partissem de uma enigmatização própria, sem perder a cientificidade e consistência do que pretendia-se realizar. As poesias são conhecimentos consistentes e produzidos de forma localizada. As escrevivências moldam as narrativas, da mesma forma que moldam também narrativas hegemônicas, mas nas poesias essas moldagens não são obliteradas, pois a identificação e construção de coletividade são também centrais para legitimar e reiterar a relevância desses saberes. E como afirma Kaya: “A vivência dita o argumento”. Motumbá! Referências: AHMED, Sara.“Estraga-prazeres feministas(e outras sujeitas voluntariosas)”. Revista ECO-Pós , v. 23, n. 3, p. 82-102, 2020. BAROSSI, Luana.“Poéticas da escrevivência”. Estudos de literatura brasileira contemporânea. n. 51, p. 22-40, maio/ago. 2017. BENNET, Dionne; MORGAN, Marcylien. Hip-Hop& Global imprint of a black cultural form . Cambridge: American Academy of Arts and Science, 2011. CAMPOS, Jéssica. Transcrevendo a Marginalidade. São Paulo: Quirino Edições, 2020. CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser . Tese de Doutorado: Feusp, São Paulo, 2005. EMICIDA part. Larissa Luz e Fernanda Montenegro. Ismália . Youtube, 2019. Disponível em: Emicida – Ismália part. Larissa Luz& Fernanda Montenegro. Acesso em: 16 nov. de 2021. FANON, Frantz. Pele negra, Máscaras brancas . Salvador: EDUFBA, 2008. GEERTZ, Clifford.“Estar lá: a antropologia e o cenário da escrita” e“Estar aqui”. In: Obras e vidas: O antropólogo como autor. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. GONZALES, Lélia.“Racismo e sexismo na cultura brasileira”. Revista Ciências Sociais Hoje , Anpocs, p. 223-244, 1984. HARTMAN, S.“Vênus em dois atos”. Revista ECO-Pós, 23(3) , 12-33. 2020. HOOKS, bell. Ensinando a transgredir : a educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. 2a. ed. São Paulo: EMF Martins Fontes, 2017. KAYA. Slam da Guilhermina. Selva . Youtube, 2021. Disponível em: Selva| KAYA| Retomada Slam da Guilhermina. Acesso em: 27 nov.2021. KAYA, M. Verbo rasgado . São Paulo: Quirino edições, 2020. KILOMBA, Grada. Plantation Memories: Episodes of Everyday Racism. Munster: UNRAST, 2010. LORDE, Audre. Irmã Outsider. Tradução Stephanie Borges. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. MBEMBE, Achille.“Necropolítica”. Revista Arte e Ensaios , n. 32, 2016, p. 123-151. MORAES, Vinícius.“Soneto de fidelidade”. In: Poemas, sonetos e baladas. São Paulo: Edições Gavetas, 1946. Slams Batalhas de poesia, Congá, encruzilhada e laboratório 413 NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 4a. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016. ORLANDI, Eni P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 13ª ed., Campinas: Pontes editores, 2020. NASCIMENTO, Érica Peçanha do. É tudo nosso! Produção cultural na periferia paulistana . Tese de doutorado, São Paulo, USP, 2011. RACIONAIS MC’s. RacionaisTV. Negro drama . Youtube, 2002. Disponível em: DVD – Mil Trutas Mil Tretas – Negro Drama. Acesso em: 16 nov. 2021. RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas . Rio de Janeiro: Mórula, 2019. RUFINO, Luiz.“O que pode Elegbara? Filosofias do corpo, sabedoria de frestas”. VOLUNTAS: Revista internacional de filosofia , Santa Maria, v.10, p. 65-82, 10 set. 2019. SPIVAK, Gayatri C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG: ed. 2. 2014. SOUZA, Ana Lúcia Silva. Letramentos de Reexistência: culturas e identidades no movimento hip-hop. São Paulo: Parábola. 2010. STENGERS, Isabelle. A Invenção das Ciências Modernas. São Paulo: 34 Ltda. 2002. THEODORO, Tawane. Afrofênix. São Paulo: Quirino Edições, 2019. PERIFERIAS ECONÔMICAS Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas Um estudo a partir de duas categorias de trabalhadores periféricos Alexandre Guelerman 1 Introdução: fortalecendo as pontes entre as etnografias da periferia e os estudos do trabalho O estudo dos modos de vida, atitudes e formas de ação coletiva das camadas sociais periféricas é uma extensa e diversificada agenda de pesquisa nas ciências sociais. Isso porque os séculos XIX e XX assistiram, com a consolidação do sistema capitalista e das grandes cidades, a uma grande diferenciação dos sistemas sociais nos quais estão simultaneamente enredados esses sujeitos(katznelson, 1993), o que levou a uma especialização teórica correspondente: fez-se necessário abordagens cada vez mais específicas para dar conta das distintas lógicas de organização social e ação coletiva no trabalho, de organização urbana e ação coletiva nos territórios, e de outros fenômenos como a relação das camadas populares com consumo, escolaridade ou religião como formatadores de redes sociais e identidades. Apesar disso, algumas das mais fecundas contribuições da sociologia da classe trabalhadora brasileira se deram justamente nos diálogos entre essas distintas especializações teóricas. Cada um à sua maneira, clássicos como os de 1 Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Wisconsin-Madison. Bacharel em Ciências Sociais(2020) e Mestre em Sociologia(2023), ambos pela Universidade de São Paulo(USP). 418 Periferias no plural Kowarick(1980), Seidman(1994) e Sader(1988) buscaram uma compreensão global dos modos de vida e formas de resistência de trabalhadores pobres que afluíam às grandes cidades no país. Destacava-se, naquele momento, como o modo de acumulação fordista periférico, ao combinar um desenvolvimento urbano desordenado, regimes fabris despóticos e superexploradores nas grandes fábricas, o autoritarismo militar, e um cenário macroeconômico instável e inflacionário, fomentou formas de resistência operárias que conectavam pautas nos locais de trabalho com pautas das comunidades, reivindicações por democracia e autonomia da sociedade civil, dentre outras. Esse tipo de“coalizão” entre potentes e politizados movimentos de trabalhadores nas comunidades e nos locais de trabalho é muito distante da conjuntura atual, o que, como argumenta Braga(2017), é um dos motivos das dificuldades da última onda de protestos sociais em alguns dos principais países do Sul Global(2011-2016) em reverter o avanço do neoliberalismo autoritário. Isso não é motivo suficiente, contudo, para que os estudiosos do trabalho se esqueçam que os objetos de seu estudo existem também fora do trabalho: possuem religião, padrões de consumo, trajetórias educacionais, que moldam profundamente suas expectativas de mobilidade sócio-ocupacional, suas atitudes políticas, seu senso de autovalor, e acabam, portanto, por impactar também o dia a dia das relações de trabalho. É sob essa perspectiva que acreditamos que um conjunto de contribuições etnográficas sobre os moradores de periferias urbanas(fpa, 2017; pinheiro-machado, scalco, 2022; spyer, 2018) pode oferecer uma das chaves explicativas mais importantes para estudar a nova conflitualidade no trabalho em duas categorias de trabalhadores precários(trabalhadores de limpeza e vigilância), e seus efeitos estatísticos mais visíveis: por um lado, um aumento sem precedentes em diversas formas de reivindicação institucional de direitos desde a segunda metade da década de 2000(como processos judiciais, processos de rescisão indireta, denúncias a órgãos fiscalizadores) até meados da década de 2010; e, por outro, a existência de um notável ciclo de greves recente nessas categorias, com seu auge entre 2013 e 2016. Essa recente onda grevista apresenta indicadores bastante distintos de outras ondas grevistas no país. Tratam-se de greves envolvendo um número muito menor de trabalhadores, mais curtas, protagonizadas por trabalhadores de serviços precários, menos restritas Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 419 às grandes cidades no centro econômico do país, e com pautas menos orientadas a reajustes salariais ou referenciadas em acordos coletivos de trabalho – destacando-se, em vez disso, demandas por parâmetros mínimos de dignidade pessoal, como expressos na legislação trabalhista. Esses conflitos, em nítido contraste com o principal ciclo anterior de conflitos trabalhistas no Brasil, não produziram novas organizações representativas formais nem uma nova agenda política fundamentalmente redistributiva ou democrática, e tampouco impactaram significativamente o debate público, com poucas exceções. Mesmo assim, expressam transformações importantes na subjetividade dos trabalhadores subalternos, e produziram impactos informais nos locais de trabalho. É importante observar que essa nova conflitualidade se mantinha pelo menos até 2021 no que se refere às dimensões, composição setorial e pautas das greves, ainda que a frequência de greves e ações judiciais tenha se reduzido gradualmente a partir de 2017/2018 2 . Argumentamos que essa nova conflitualidade se relaciona a um processo de longa duração de“empoderamento individual” de trabalhadores subalternos, que avançou especialmente durante os governos petistas. Essas tendências de“empoderamento” já foram assinaladas por pesquisas etnográficas realizadas durante o auge desses governos, segundo as quais novas formas de inclusão social, nos marcos de um sistema neoliberal e competitivo, fomentaram uma nova subjetividade entre trabalhadores subalternos(spyer, 2018; pinheiro machado; scalco, 2022). Nossas entrevistas com trabalhadores terceirizados “de base” de limpeza e segurança privada, realizadas em 2022 e 2023, permitem demonstrar que alguns aspectos dessa subjetividade possuem uma importante resiliência, mesmo após anos de prolongada crise econômica, e influen2 Entre os fatores capazes de explicar a redução da litigância judicial, pode-se mencionar a diminuição da rotatividade do trabalho(que implica uma redução das oportunidades de ingresso na Justiça do Trabalho; Freitas, 2020); e certos dispositivos da reforma trabalhista orientados à redução da litigância judicial(Cunha et al., 2022, pp. 12-17). A situação de empobrecimento persistente pode também ter sido capaz de erodir parcialmente as novas dinâmicas de empoderamento que vinham se consolidando, mas é provável também que, além disso, tal intensa atividade reivindicativa pela concretização de direitos descumpridos tenha induzido alguns empresários a se tornar mais cuidadosos ao incorrer em infrações. Em setores mais sindicalizados e com maior participação de greves propositivas, como na indústria, as greves devem ter sido duramente impactadas pelos aspectos antissindicais da reforma trabalhista(Colombi et al., 2018, p. 183). 420 Periferias no plural ciam o modo como esses trabalhadores subalternos percebem politicamente o mundo e suas próprias trajetórias. Embora os traços históricos de submissão (matizada por pequenas formas“escondidas” de resistência individual) que caracterizam essas categorias ainda tenham importante vigência(campoli; perosa, 2022), a intensificação da frequência de conflitos trabalhistas nessas categorias evidencia que avançou entre esses trabalhadores a consciência de seus direitos e reduziu-se sua tolerância a atos de infração legal, fenômeno sobre o qual nossos resultados qualitativos lançam uma luz. Este artigo, além dessa introdução e de uma breve seção de considerações finais, conta com quatro seções. Começamos delineando as teses das recentes“etnografias da periferia” que influenciam nosso trabalho(seção 2). Em seguida, apresentamos na seção 3 o recorte empírico escolhido e as técnicas de pesquisa utilizadas. Na seção 4, discutimos como, a despeito dessa condição geral de subalternidade, as trajetórias de vida de nossos interlocutores expressam tendências gerais de inclusão social durante os governos petistas, que impactaram de modo profundo sua subjetividade. Na seção 5, discutimos, combinando descrição estatística com dados qualitativos, os principais elementos dos novos padrões de conflito trabalhista no país, relacionado com aquelas transformações subjetivas. Note-se que embora tenhamos escolhido focar, neste artigo, em aspectos comuns das experiências desses grupos ocupacionais, igualmente frutífero pode ser comparar como, apesar dessas semelhanças, algumas atitudes diferentes emergem em virtude de distintas composições de gênero dessas duas categorias. Comentaremos muito brevemente esse tópico, sobre o qual desejamos nos aprofundar em futuros trabalhos, na seção de considerações finais. Neoliberalismo e as ambiguidades do empoderamento Ao longo da década de 2010 – sobretudo de sua segunda metade – a constatação de novos tipos de atitudes conservadoras ou mesmo liberais entre moradores de periferias no país trouxe um crescente interesse pelo conceito sociológico de“racionalidade neoliberal”. Tal conceito se refere a uma“normatividade prática” que opera no Estado, nas empresas e mesmo em milhões de indivíduos, e é definida como“a generalização da competição como norma Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 421 comportamental e da empresa como modelo de subjetivação”(dardot; laval, 2014, p. 9, tradução livre). Uma influente pesquisa qualitativa que pôde mapear, através de grupos focais, a operação concreta de elementos de“racionalidade neoliberal” foi a pesquisa da Fundação Perseu Abramo – FPA(2017). Os autores desse estudo sugerem a noção de“liberalismo popular” para iluminar determinadas atitudes políticas que levaram moradores da periferia de São Paulo a aderir ao discurso neoliberal do ex-prefeito João Dória(PSDB) nas eleições de 2016. Com esse conceito, tais autores se referem não a uma defesa sistemática do neoliberalismo, mas a um conjunto difuso de percepções que, apesar de reconhecerem a existência de desigualdades de oportunidades que caberia ao Estado mitigar, pressupõem O mercado como instituição mais crível que o Estado, a esfera privada mais relevante que a pública e cultiva mais o individualismo do que a solidariedade. Tem como valores prioritários o sucesso, a concorrência, o utilitarismo e mercantilização da vida.(fundação perseu abramo, 2017, p. 60). Esse“liberalismo popular” é acompanhado de um colapso da ideia de conflito de classes(fpa, 2017, p. 16), e é cético de que o Estado possa desempenhar melhor seu papel senão mediante uma radical moralização dos políticos, além de em alguns casos olhar com bons olhos acordos do Estado com a iniciativa privada, por associar esta última à“eficiência”(fpa, 2017, p. 58). Frente a tal fenômeno, diversos autores de orientação crítica argumentaram que ao promover o consumismo desenfreado entre camadas populares(“inclusão pelo consumo”), ao mesmo tempo abandonando um programa classista e de enfrentamento, o Partido dos Trabalhadores(PT) favoreceu um colapso da participação política coletiva e fomentou concorrência e individualismo, o que eventualmente fortaleceu a extrema direita(Anderson, 2019; Valadares et al., 2016). Não obstante, tais estudos são por vezes apressados ao produzir generalizações teóricas de grande abrangência sem uma investigação mais aprofundada das transformações na subjetividade de trabalhadores pobres no país. Baseada em ampla pesquisa etnográfica conduzida entre 2009 e 2014, Pinheiro-Machado e Scalco(2022) argumentam que tais teses são, por isso, parciais, enfocando um único“lado da moeda”. Tais autoras não negam que as políticas petistas de ampliação do crédito popular e outras políticas econômicas 422 Periferias no plural expansionistas abriram novas oportunidades de empreendimento popular(pinheiro-machado, 2021) e consumo popular de bens“de luxo”(pinheiro-machado; scalco, 2022) que, em contraste com a ascensão social coletiva fruto da ação coletiva ou da participação política, são entendidas pelos agentes como fruto sobretudo do mérito individual, e subsidiam lógicas competitivas e individualistas. Por outro lado, tais autoras constataram que ao permitir o acesso das camadas populares a bens de consumo associados a status e perspectivas de ascensão social, o petismo levou os trabalhadores pobres a ganhar um reforçado senso de autovalor e dignidade pessoal, o que essas autoras classificam pelo conceito de“empoderamento individual”. Esse empoderamento, por sua vez, levou esses sujeitos a questionar de modo mais agudo aquelas relações sociais radicalmente desiguais baseadas em hierarquias seculares de raça e classe, levando a pequenas atitudes cotidianas de desafio interclasse, o que as autoras definem como um tipo de“empoderamento interpessoal”. Essas autoras enfocam relações em espaços de consumo e lazer, com destaque para os“rolezinhos” em shoppings centers pelos quais moradores de periferia desafiavam o racismo e o preconceito de ambientes anteriormente segregados de consumo de luxo. Mas Pinheiro-Machado e Scalco(2022, p. 13) também mencionam um caso oriundo do mundo do trabalho, isto é, o fato de que empregadas domésticas passaram a dispor de uma política mais altiva frente a suas“patroas” 3 . Tal fato ressalta a velha verdade sociológica de que ascensão social pode produzir não somente contentamento e passividade, mas também tensões sociais 4 . Nesse caso, como argumenta Spyer(2018) em seu estudo em uma“área urbana isolada” no começo da década de 2010, a ascensão social que rompeu com séculos de hierarquias estáveis foi não apenas o aumento do poder de 3 No caso das empregadas domésticas, há também um tipo de empoderamento pela inclusão legal. A PEC das Domésticas é de 2013, fruto de intenso e longo processo histórico de organização e luta da categoria e forte apoio de parlamentares petistas, caso de Benedita da Silva, por exemplo. Estudo de Iasiniewicz et al.(2019) evidencia como essa legislação levou diversas trabalhadoras a desnaturalizar condições opressivas e paternalistas em seus locais de trabalho, e buscar fazer valer seus direitos. 4 Ver, por exemplo, Durkheim(2000[1897]) a respeito da“anomia” produzida por momentos de intenso crescimento econômico, ou Tocqueville(1997[1856], p. 65) a respeito da grande prosperidade econômica que precedeu a Revolução Francesa. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 423 compra sentido de modo agudo entre meados da década de 2000 e meados da década de 2010, mas também a radical ampliação de oportunidades educacionais na Nova República, trazendo novas expectativas de ascensão social e senso de autovalor. Isso não quer dizer que seria correta uma representação de que, anteriormente, os trabalhadores pobres no país viviam em uma submissão integral e passiva. Spyer(2018) demonstra, por exemplo, que sempre existiram formas de resistência individual“escondidas” por parte de empregadas domésticas ou funcionárias de hotel, como furtar pequenos objetos de seus patrões ou falar mal das patroas pelas suas costas ou através de uma comunicação“criptografada” com as colegas. Ainda que a dominação simbólica exercida pelos poderosos tenha grande importância no seio de relações sociais paternalistas (iasiniewicz et al., 2019), formas elaboradas de manipulação e disfarce também estão presentes no modo como os subalternos historicamente lidaram com as relações hierárquicas opressivas e arbitrárias legadas pelo colonialismo (spyer, 2018; brites, 2003; campoli; perosa, 2022). Em contraste com esse arranjo que combina, em proporção variável, dominação simbólica e resistência escondida, a“novidade” trazida pelo empoderamento individual e interpessoal é que cada vez mais tais hierarquias opressivas passam a ser desafiadas abertamente no dia a dia, e os subalternos se apresentam de“cabeça erguida”. Tornam-se menos aceitáveis as ideias de que se deve conformar ou adaptar a situações opressivas como parte do estado natural de coisas, ou a ideia de que essas situações podem ser compensadas por“dádivas” paternalistas. Reconhecendo-se como sujeito de valor e dignidade, o trabalhador deseja também ser tratado como sujeito de direitos. Spyer(2018) oferece ainda uma densa descrição etnográfica de outras transformações socioculturais que acompanham a ascensão social pelo consumo e pela escolaridade, tanto como causa quanto como consequência. Uma primeira é a“inclusão digital”, tema central no estudo do autor: o acesso a tecnologias digitais é, ele mesmo, parte do processo de aquisição de bens atrelados a status social, e ao mesmo tempo reforça o senso de autovalor subjacente ao permitir constituir, nas mídias sociais, um espaço de ostentação de suas conquistas pessoais e elaboração de uma identidade. Mais ainda, as mídias sociais abrem novas possibilidades de empreendedorismo popular(ver 424 Periferias no plural também pinheiro-machado, 2021) e incentivam os agentes a adquirir instrução(spyer, 2018). Uma segunda é o avanço de denominações protestantes ligadas à“teologia da prosperidade”(em especial o neopentecostalismo) entre as camadas populares. Ao contrário do que é frequentemente suposto no“senso comum esclarecido”, essas denominações não representam um reforço do tradicionalismo popular, e sim uma ideologia capaz de fortalecer a incorporação de valores essencialmente“modernos”, tais como a valorização da família nuclear(em detrimento da“família expandida”), a busca por escolarização e progresso profissional, e o empreendedorismo – estes últimos elementos típicos da“racionalidade neoliberal”, frequentemente associados ao consumo ostentatório como demonstração da ascensão social. Os ensinamentos dessas igrejas costumam reforçar, ainda, ideais de dignidade pessoal e autovalor dos fieis(spyer, 2018, pp. 55-61). Pode-se identificar, então, uma“afinidade eletiva” entre essas denominações religiosas e as outras transformações mencionadas. Eis, portanto, uma realidade ambígua: ao mesmo tempo em que a“inclusão pelo consumo” e a“inclusão educacional”(atreladas ainda à“inclusão digital” e ao avanço do neopentecostalismo) fortalecem uma lógica individualista e competitiva, fortalecem um senso de empoderamento e indignação com persistentes relações discriminatórias. Esse rico quadro empírico relativiza a ideia de que a ascensão social individual, nos marcos do neoliberalismo, produziria apenas despolitização e competição. Mas se Pinheiro-Machado, Scalco e Spyer identificam tão bem, em suas etnografias, as formas como o empoderamento individual conduziu a ações de resistência individual, menos investigações têm enfocado o modo como produziram também, em alguns casos, formas diversas de ação coletiva. Nosso estudo, em interlocução com agentes que protagonizaram greves de trabalhadores precários, busca se aprofundar sobre esse tema. Recorte empírico e técnicas de pesquisa A escolha de trabalhadores terceirizados de limpeza(tanto asseio e conservação quanto limpeza urbana) e vigilância(referido aqui em sentido amplo, incluin- Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 425 do tanto vigilantes quanto vigias e porteiros) como nosso recorte empírico se deve a dois motivos. Primeiro, são categorias com uma notável presença estatística no mais recente ciclo de conflitos trabalhistas no Brasil, seja no que se refere às greves, seja no que se refere a modalidades judiciais de conflito, como será discutido na seção 5. Em segundo lugar, essa intensa atividade reivindicativa se dá nos marcos de uma condição geral periférica dessas categorias, num triplo sentido: Primeiramente, são categorias com uma inserção periférica no movimento sindical brasileiro. Um fato que o evidencia é a limitada participação dessas categorias na atividade grevista no país antes de 2013. Entre as greves da redemocratização, no qual se consolidaram os principais eixos da configuração sindical contemporânea no Brasil, greves nos setores de limpeza e segurança privada representaram apenas cerca de 17% das ocorrências em serviços privados e menos de 5% do total de greves na esfera privada(dados referentes ao período 1983-1994, banco de dados Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese). Segundo o mesmo banco de dados, as poucas greves que ocorriam naquele período em limpeza e vigilância se restringiam sobretudo à região metropolitana de São Paulo e aos subsetores relativamente menos precários dessas categorias, como os trabalhadores de limpeza urbana ou industrial e os vigilantes bancários ou de transporte de valores. Ligado a isso, são categorias com baixa ligação orgânica a seus sindicatos – principalmente entre trabalhadores de limpeza, mas também no caso da vigilância, como demonstrado pelo survey de Vieira et al.(2010, pp. 52-53) 5 . Por esse motivo, sindicatos dessas categorias foram frequentemente sindicatos dependentes do imposto sindical ou de arranjos ainda vigentes de“contribuição negocial”. A baixa representatividade desses sindicatos persiste mesmo após o ciclo recente de greves, como será discutido. Em segundo lugar, são categorias sujeitas a uma inserção periférica no mercado de trabalho assalariado. Um aspecto determinante dessa condição é a grande participação da terceirização na contratação desses trabalhado5 Além disso, os dados amostrais brutos da PNAD de 2019 evidenciaram que apenas cerca de 10% dos trabalhadores de limpeza e 15% dos trabalhadores de vigilância eram sindicalizados em 2019. 426 Periferias no plural res, quase duas vezes maior que na economia como um todo, e já bastante consolidada nesses setores antes mesmo da década de 1990 6 . A terceirização 7 , como mecanismo de redução de custos e externalização dos conflitos trabalhistas(marcelino, 2013), sujeita os trabalhadores a constante insegurança econômica e desrespeito a direitos trabalhistas, na medida em que são contratados por empresas de frágil sustentabilidade econômica e precária legitimidade jurídica 8 , especialmente nas licitações públicas, que se orientam de modo predatório pela redução de custos(fenavist, 2019, p. 27; febrac, 2018, p. 56) 9 . Em conexão com isso, são algumas das categorias pior remuneradas do mercado formal: com exceção do setor de transporte de valores, os pisos salariais dessas categorias variam, no estado de São Paulo, entre pouco mais de um salário mínimo e cerca de um salário mínimo e meio(embora algumas dessas ocupações disponham de adicional de insalubridade ou periculosidade, 6 Constatamos nos dados do Registro Anual de Informações Sociais(Rais) que já em 1994, cerca de 32% dos trabalhadores formais dessas famílias ocupacionais no país eram contratados por empresas de limpeza, vigilância ou outras empresas de serviços terceirizados. Essa taxa avançou para 35% no final de 2002, e chegou a 39% em 2016. Tal taxa pode ser ainda maior quando se considera somente o“mercado potencial” das empresas de terceirização (Febrac, 2018). 7 Ao caracterizar empresas de terceirização como economicamente periféricas na atual configuração do capitalismo neoliberal, e, portanto, as categorias assim contratadas como categorias economicamente periféricas, nos baseamos em definições como as de Wallerstein(1974) a respeito da oposição entre atividades econômicas centrais e periféricas na economia mundial, e a discussão de Harvey(1992, p. 143) a respeito da transformação na estrutura do mercado de trabalho no“modo de acumulação flexível”. Tal sistema teórico-conceitual não define a condição economicamente periférica em termos de uma exclusão ou marginalidade no sistema econômico capitalista; pelo contrário, tais serviços terceirizados são fundamentais para a lucratividade das grandes empresas capitalistas centrais. No entanto, as empresas de terceirização são sujeitas a menores barreiras de entrada e maior competitividade, auferindo relativamente menores lucros e transferindo valor para as empresas centrais, contratando, portanto, uma classe trabalhadora mais economicamente insegura. 8 A maioria das mobilizações de nosso estudo foram deflagrados em empresas em situação pré-falimentar. Vieira et al.(2010), por exemplo, constatavam que 41% dos vigilantes já haviam trabalhado em empresas de segurança privada que requereram falência – requerimentos que são frequentemente feitos de modo fraudulento. 9 O critério de menor preço foi formalmente elevado a critério exclusivo das licitações de serviços não intelectuais desde 1993(Art. 46 da Lei 8666/1993). Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 427 e trabalhadores nas funções de encarregado, supervisor ou líder também disponham de adicional) 10 . E são categorias sujeitas a uma rotatividade particularmente aguda: estudo do Dieese(2016, pp. 53-54) constatou que limpeza, portaria e vigilância estavam incluídas entre as 20 famílias ocupacionais com maior participação nos desligamentos de vínculos no país, tendo tempo médio de permanência no emprego oscilando entre 1,3 e 2,0 anos. A essa rotatividade entre empresas, deve-se adicionar a rotatividade entre postos administradas por uma mesma empresa, à qual a terceirização sujeita os trabalhadores (santos et al., 2009). Por fim, além de inserção periférica no movimento sindical e no mercado de trabalho assalariado, são trabalhadores com uma inserção periférica no interior dos próprios estabelecimentos em que trabalham. Tais grupos ocupacionais trabalham em grupos pequenos no interior de um vasto conjunto de estabelecimentos em que ocupam posição subalterna, desempenhando “atividades-meio”. O sentimento de invisibilidade e as relações permeadas de violência simbólica nas interações com os frequentadores desses estabelecimentos(frequentemente, funcionários públicos ou outros públicos abastados) são relatados em várias histórias por nossos entrevistados e documentado por diversos outros trabalhos(dieese, 2011; assunção, 2020; vieira et al., 2010). Tais trabalhadores são também sujeitos a hierarquias de autoridade que envolvem, na maioria dos casos, elevado arbítrio pessoal da chefia, reproduzindo lógicas autoritárias e paternalistas. Ao mesmo tempo em que têm de responder a líderes/encarregados/supervisores da própria empresa, é comum responderem diretamente a ordens dos funcionários efetivos dos estabelecimentos onde trabalham, o que é irregular e sujeita esses trabalhadores a várias formas de desvio de função e insegurança quanto seus procedimentos(vieira et al., 2010). Experiências de assédio moral e humilhação são frequentemente relatadas por nossos entrevistados e outras pesquisas, e são perpassadas pelo preconceito racial(vieira et al., 2010; santos et al., 2009; dieese, 2011). 10 Diferenças marcantes de gênero se relacionam a essa composição salarial, com as ocupações masculinas nessas categorias sendo lidas como mais qualificadas e sujeitas a maior remuneração, ou seja, a dimensão de gênero nesses grupos ocupacionais é determinante de uma condição ainda mais subalternizada(Aguiar, 2001; Assunção, 2020[2013], p. 49). 428 Periferias no plural Entre as mais importantes pesquisas recentes sobre trabalhadores terceirizados de serviços, podemos mencionar o trabalho de Campoli e Perosa (2022), que enfocou o problema da persistente submissão subjetiva a condições de trabalho abusivas. No entanto, mesmo quando documentam formas de atividade reivindicativa aberta por esses trabalhadores(p. 12), essas autoras não enquadram a emergência dessas formas de resistência aberta como problema específico de investigação. Sem negar a persistência da submissão e da resistência“escondida”, queremos chamar atenção aqui à emergência de novas formas de empoderamento e resistência aberta – expressas na notável participação estatística dessas categorias em diversas modalidades de conflitos trabalhistas na esfera privada desde pelo menos fins da década de 2000 – e oferecer instrumentos para entendê-la. Para isso, conduzimos entre fevereiro de 2022 e junho de 2023 entrevistas em profundidade com 16 trabalhadores“de base” de empresas que atuam nos ramos de serviços terceirizados de limpeza e vigilância. Considerando nosso problema de investigação, todos esses interlocutores foram pré-selecionados considerando-se o fato de já terem participado, entre 2005 e 2023, de eventos de ação coletiva em seus locais de trabalho – em 13 casos, greves de pequena escala e curta duração, e em dois deles, pequenos protestos em frente à empresa. Os entrevistados têm entre 31 e 56 anos, habitam as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Piracicaba, e serão referidos somente por nomes fictícios. O objetivo dessas entrevistas foi a) identificar suas atitudes quanto a suas condições de trabalho e a seus direitos, bem como mapear quais experiências influenciaram a constituição dessas atitudes; b) obter descrições nuançadas e contextuais dos processos de mobilização dos quais participaram, de modo a complementar o panorama estatístico a que faremos menção na seção 5, com base em bancos de dados sobre conflitos trabalhistas no Brasil. O fato de termos conduzido as entrevistas alguns anos após o ápice do ciclo de greves permite analisar a durabilidade das atitudes de empoderamento e resistência desses trabalhadores mesmo após anos recessivos. Também conduzimos observação não participante em dois grupos de WhatsApp criados por ex-vigilantes que protagonizaram protestos em suas respectivas empresas. Por fim, entrevistamos alguns dirigentes sindicais desses setores, aos quais faremos eventual menção. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 429 Os resultados empíricos aqui discutidos são parte de uma pesquisa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, com financiamento Capes, sob orientação do professor Ruy Gomes Braga Neto. Na dissertação resultante dessa pesquisa, com publicação prevista para o mês de agosto no acervo digital da USP, o leitor poderá encontrar, além de um exame mais extenso dos resultados qualitativos aqui resumidos, mais detalhes das séries estatísticas que aqui discutimos muito sumariamente. Trajetórias de inclusão precária em meio a uma precariedade persistente Como o resto de seus colegas, muitos de nossos entrevistados são da primeira geração de imigrantes de suas famílias em ambientes urbanos; outros têm pais que já trabalhavam em posições informais ou precárias na economia urbana de serviços(como empregados em pequenos negócios, trabalhadores autônomos, trabalhadores da construção civil, empregadas domésticas etc.); e apenas poucos tiveram pais que foram capazes de dispor de posições industriais relativamente mais seguras. Suas trajetórias ocupacionais envolvem quase sempre elevada rotatividade entre empresas, em alguns casos enfrentando longos períodos de desemprego ou não-emprego. Nesse sentido, suas trajetórias dão continuidade à longa história de condições de trabalho opressivas e precárias que, em diferentes arranjos, sempre envolveram uma parcela expressiva dos trabalhadores subalternos no país. Apesar disso, sobressaem-se, em momentos importantes de suas trajetórias, experiências de inclusão – inclusão de um tipo precário e limitado, mas ainda assim inclusão. Primeiro, todos os entrevistados relatam, seja de modo espontâneo, seja de modo estimulado, diversas experiências de“inclusão pelo consumo” sobretudo entre meados da década de 2000 e meados da década de 2010. Além de relatarem maior facilidade para comprar diversos bens de consumo não duráveis como alimentos, destacam a obtenção de conquistas pessoais como conquista de casa própria ou carro. Com efeito, cumpre observar que porteiros, auxiliares de limpeza, garis e outras ocupações assistiram a expressivos reajustes salariais reais entre 2005 e 2014, acima da média dos reajustes identificados pelo Sistema de Acompa- 430 Periferias no plural nhamento dos Salários do Dieese no período e alinhados com os reajustes do salário mínimo, devido a fatores como a elevada demanda por força de trabalho e a política de aumento real do salário mínimo 11 12 . Além disso, não é só ao salário que se deve a inclusão pelo consumo, sendo importante também fatores como a elevada oferta de crédito, linhas de financiamento populares, inflação baixa(de modo que, entre um reajuste e outro, perdia-se menos poder de compra), barateamento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, câmbio apreciado, dentre outros. Não obstante, foi através de muito“correr atrás” que todos esses trabalhadores puderam se beneficiar dessa conjuntura econômica favorável. Nossa pesquisa, inclusive, sugere que trabalhadores assalariados, especialmente aqueles em contexto de precariedade, não deveriam necessariamente ser considerados menos ativos ou inovadores em sua busca individual por prosperar do que empreendedores autoempregados. Alguns entre eles aproveitaram, por exemplo, para buscar qualificação profissional de diversas formas, o que discutiremos em seguida; outros desenvolveram formas de“empreendedorismo” em seus locais de trabalho, como Inês, que revende produtos Avon para as funcionárias efetivas da repartição pública em que trabalha como higienizadora terceirizada. Toninho, vigilante e evangélico adventista, destaca a importância da disciplina e seriedade através da qual conseguiu se manter todo o período em pauta em um único posto de trabalho, apesar da elevada rotatividade do setor, 11 Entre os fatores envolvidos em tais reajustes favoráveis, a atuação sindical não desempenha papel relevante, ou seja, as CCTs apenas ratificavam e uniformizavam os aumentos salariais que a competição mercantil por força de trabalho“espontaneamente” induzia. Como já discutimos, são categorias com baixo histórico associativo, e cuja atividade grevista intensa após 2013 foi de pequena escala, com abrangência de empresa/unidade, e orientada à concretização de direitos descumpridos. Entre todas as categorias e todos os anos mencionados, apenas duas dessas CCTs foram precedidas por greves de categoria: a dos vigilantes em 2008(quando estes não lograram o reajuste de 13,5% que demandavam, e sim um reajuste de 5,91%, alinhado com os anos anteriores) e a dos trabalhadores de limpeza urbana em 2015, quando estes obtiveram um reajuste de 9,5%, abaixo dos 11,73% que demandavam e também não consideravelmente maior(em termos reais) do que o concedido nos anos anteriores, o que indica a limitada adesão dessas greves de categoria. 12 Os vigilantes são parcialmente exceção: seus salários reais permaneceram basicamente estagnados ao longo de todo o período em pauta(provavelmente devido à relativa desvalorização do diploma de Ensino Fundamental I completo, que antes operava como uma importante barreira de entrada a esse setor); mas em 2012 passaram a dispor de direito legal a adicional de periculosidade de 30%. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 431 e relata que além disso aproveitou a jornada 12 x 36 para buscar trabalhos adicionais em seu período de folga. Trabalhadores como Rogério, que não tiveram há algum tempo o mesmo privilégio de um emprego estável, também destacam a inteligência que é necessária para saber filtrar os melhores“bicos”: ele não aceita, por exemplo, trabalhos de segurança em eventos que não ofereçam pelo menos 150 reais por 12 horas de trabalho, pois senão“você vai se matar e não vai ter resultado”. Conversamos também com diversos outros trabalhadores que conciliavam seu trabalho assalariado com a condução de pequenos negócios, ou que já haviam tido pequenos negócios, ou que pretendiam abrir suas empresas. Mais importante ainda, se sobressaem em nossas entrevistas várias formas de“inclusão educacional”. Existe entre os entrevistados uma intensa valorização da educação como fundamento para a ascensão social. De modo coerente com os dados do RAIS 13 , a maioria dos entrevistados têm pelo menos Ensino Médio completo(mesmo que através do sistema de Educação de Jovens e Adultos), e mesmo os que não têm estão em um nível de qualificação sabidamente superior aos de seus pais ou mesmo aos de alguns de seus primeiros encarregados. Muitos mencionam também o papel de pequenos cursos de capacitação ou cursos técnicos em suas trajetórias profissionais – cursos desse tipo são bastante citados, orgulhosamente, pelos trabalhadores da área de vigilância que entrevistamos – “[tenho cursos em] tudo que você possa imaginar… até heliponto, bombeiro e etc.”, relata Miguel –, mas também por Marina e Fátima, da área de limpeza. Marina, quando trabalhava na empresa Onet(multinancional francesa) na limpeza do Aeroporto de Guarulhos, foi capaz de se beneficiar de alguns 13 Ao final de 1996, quase metade dos trabalhadores contratados por empresas de limpeza no estado de São Paulo não tinha completado sequer o Ensino Fundamental I. Para fazer o curso de vigilante já era necessário dispor de Fundamental I completo, mas naquele ano 46% dos contratados por empresas de segurança privada se restringia estritamente a esse mínimo exigido. Em empresas de limpeza, a porcentagem de trabalhadores com ensino médio completo naquele ano era residual(cerca de 3%), quase que totalmente explicável devido aos poucos funcionários administrativos dessas empresas; e, em empresas de segurança, o percentual de trabalhadores com ensino médio completo estava apenas um pouco acima de residual(cerca de 8%). Já ao final de 2016 no estado de São Paulo, quase 40% dos trabalhadores de limpeza e quase três quartos dos vigilantes tinham ensino médio completo, enquanto menos de 8% dos trabalhadores de limpeza não tinha o Fundamental I completo, e menos de 3% dos vigilantes se restringiam ao Fundamental I – uma profunda inversão do cenário. 432 Periferias no plural minicursos de capacitação oferecidos pela empresa, inclusive para se tornar encarregada, o que entende que faça dela uma profissional mais competente do que as demais encarregadas da empresa pequena em que atualmente trabalha, na área de limpeza escolar. Além disso, deseja fazer um curso de cuidadora de idosos para conseguir uma melhor inserção no mercado, intuito que relaciona a diretrizes que aprendeu em sua igreja evangélica como a ideia de que“não se pode empreender numa coisa só” e de que cada um tem que“se dar o seu valor”. Já Fátima foi capaz, pouco antes da crise econômica no país, de fazer um curso de vigilante, para progredir para uma ocupação melhor remunerada e que ao seu ver era também menos estigmatizada do que a limpeza; embora a crise a tenha obrigado a se manter em seu emprego de limpeza, ela hoje expressa confiança de que será capaz de fazer seu curso de reciclagem que a irá reabilitar para o segmento de segurança privada. E em todos aparecem menções também ao ensino superior: alguns manifestam planos de cursar um ensino superior particular – diversos vigilantes com os quais conversamos manifestam interesse em ingressar em um curso de “gestão de segurança privada”, o que os permitiria, segundo esperam, ambicionar posições dentro da empresa que são negadas aos demais vigilantes –, e quase todos manifestam algum nível de contentamento ou orgulho por terem tido filhos ou parentes capazes de ingressar em faculdades. Entre os que não lograram grandes conquistas educacionais, há menção a conhecidos que, em virtude da educação, conseguiram lograr notável ascensão social. Ainda que a recessão econômica prolongada tenha colocado em suspenso os planos de alguns trabalhadores de ampliar sua escolaridade, há forte aposta de que seus filhos possam trilhar um caminho melhor. Nossos entrevistados, tal como os interlocutores das etnografias que mencionamos, passaram“de uma condição geral de estagnação para terem a possibilidade de experimentar ascensão socioeconômica. Isso é consequência de um aumento no poder de compra, mas também da aquisição de educação (ainda limitada, mas agora disponível)”(spyer, 2018). Tais experiências resultaram em um“empoderamento individual”, persistente senso de autovalor, amparado no orgulho por sua trajetória e conquistas individuais, e expectativas normativas mais elevadas. Com efeito, a ideia de“valor” é recorrente nos discursos dos agentes, com relatos de que estavam sendo“desvalorizados” em Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 433 suas empresas 14 , que eles e seus trabalhos também“têm valor” etc. Na seção seguinte, veremos como esse senso de autovalor catalisou conflitos individuais e coletivos. Como em outras pesquisas, também pudemos identificar o avanço de uma lógica competitiva e meritocrática como parte das transformações trazidas por esse padrão de inclusão social. Alguns, como Inês, falaram inclusive abertamente contra o Bolsa Família, que, segundo argumenta, leva as pessoas a se acomodarem. Indagada sobre suas opiniões sobre os últimos governos federais, Inês afirma:“ olha, eu nem ligo muito com esse povo, não, sabe por quê? Porque eu tenho que trabalhar pra comer, me vestir… não recebo benefício nenhum deles ”. Para explicar os períodos em que assistiram melhorias em suas condições de vida, muitos entrevistados valorizam sobretudo seu esforço individual – ainda que reconheçam a conjuntura econômica como um pano de fundo facilitador ou dificultador, não a descrevem como um empecilho em termos absolutos. Eu sei que quando o PT tava no poder eu tava bem, mas eu trabalhava, eu tinha oficina, dei um duro danado. Quando o Bolsonaro entrou… eu tava desempregado, mas eu também corri atrás, arrumei emprego... na pandemia eu tava empregado, mas porque eu corri atrás, mano, batalhei (Rogério, ex-vigilante da empresa Lógica) . Por óbvio, não se trata de estranhar que os entrevistados valorizem muito seu esforço pessoal como parte de suas conquistas. Trata-se apenas de constatar que tais trabalhadores não derivam de suas experiências, em geral(sobretudo quando não usufruíram diretamente de políticas públicas de assistência social), a concepção de que a política ou, principalmente, a ação coletiva, sejam parte importante dessas conquistas – o que se relaciona as próprias características do arranjo de inclusão social neoliberal em que essas conquistas individuais foram obtidas. Entre os que mencionam sindicatos como pontos de apoio em suas trajetórias(como Toninho e Miguel, o que parece ser raro 14 Em particular, alguns entrevistados relataram frustração com o fato de seus talentos e capacidades não estarem sendo valorizados na empresa, bem como frustração por terem de se subordinar à autoridade arbitrária de encarregados menos escolarizados. Uma entrevistada, trabalhadora do setor de limpeza, relatou também que acreditava que tal ramo não conseguiria mais recrutar novos empregados, uma vez que uma nova geração mais escolarizada não aceitaria o constante desrespeito imposto a esses profissionais. Tratam-se de elementos que evidenciam a vinculação entre aquisição de escolaridade e empoderamento individual. 434 Periferias no plural nessas categorias pouco sindicalizadas), é principalmente em uma concepção dos sindicatos como prestadores de serviços assistenciais eventuais ou capazes de intervir em momentos de emergência, comparado a um“seguro de carro”. Alguns entrevistados relatam também que hoje há mais competitividade e individualismo nos locais de trabalho, e chegam a associar diretamente isso a experiências de ascensão social individuais, capazes de despertar inveja em colegas, o que evidencia dificuldades da constituição de formas de solidariedade coletiva. Uma“poeira de pequenos conflitos” 15 No Brasil, é difícil dispor de dados quantitativos completos a respeito dos padrões vigentes de conflitualidade trabalhista, em contraste com países como a França, em que já existem surveys bastante completos a esse respeito há quase três décadas(béroud et al., 2008). Isso porque a conflitualidade trabalhista compreende, além de greves, diversas outras formas de conflito individual ou coletivo(béroud et al., 2008; van der linden, 2008, pp. 174-179). Uma dessas poucas formas não grevistas de conflitos que é possível mensurar no país diz respeito aos processos judiciais trabalhistas: entre 2005 e 2017, o número de processos trabalhistas atingiu sucessivos recordes da série histórica, chegando a ultrapassar em mais de 25% o pico anterior de cerca de 2 milhões de meados da década de 1990(reis et al., 2016; dados disponíveis também no site do TST). Nos anos 1990, o número elevado de ações trabalhistas poderia ser facilmente derivado da elevada fragilidade econômica das empresas(num contexto de abertura econômica, restrição monetária e difusão de empresas de terceirização, como observa Pochmann, 2011), que as levou a incorrer em diversas infrações: o período de 1991 a 1999 assistiu a uma média consistente de 2.118 requerimentos de falência mensais(com um auge de 3.019 mensais entre 1995 e 1998), às quais devem ser somadas uma média de 72 requerimentos mensais de concordatas. No entanto, desde 2003 a insolvência empresarial assistiu a rápida queda no país, e no período entre 2005 e 2015 a média 15 Tomamos essa poética expressão emprestada de Michelle Perrot(apud. Béroud et al., 2008, p. 12). Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 435 de requerimentos mensais de falências foi de apenas 186, às quais devem ser somadas uma média de somente 52 requerimentos mensais de recuperação judicial(serasa experian, 2022). Nem mesmo no biênio recessivo 2015-16, quando o número desses requerimentos aumentou em cerca de 50% – e 60% no setor de serviços –, chegou-se próximo ao patamar dos anos 1990 e começo dos anos 2000. Embora o número de desligamentos tenha aumentado no país durante os governos petistas e ajude a explicar o aumento na litigância nesse período (freitas, 2020), o fato é que a partir de 2005 a razão entre novas ações e desligamentos manteve-se estável em uma situação de muito menor insolvência empresarial , isto é, o grau de tolerância dos trabalhadores com infrações trabalhistas esteve diminuindo, ou então esteve aumentando seu grau de conhecimento das leis protetivas 16 . É possível constatar também que o aumento do número de processos trabalhistas foi maior entre trabalhadores mais precários, como os de Serviços Diversos – compostos principalmente por trabalhadores de limpeza e vigilância –, do que entre trabalhadores com maior histórico de associativismo sindical, como os operários industriais – entre estes últimos, a litigância judicial aumentou entre 2005 e 2017 a uma média geométrica de 3,74% por ano, e entre aqueles a uma média de 4,17% por ano. Outras formas de conflito individual e institucionalizado tiveram comportamento semelhante, como o dispositivo das“rescisões indiretas” – quando, em virtude de infrações graves do empregador, geralmente em situações de profunda insolvência, o empregado obtém judicialmente ou em acordo extrajudicial o seu desligamento com todas as verbas rescisórias a que teria direito em uma demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, além de outros valo16 Embora quase todas as ações trabalhistas sejam deflagradas após a rescisão do vínculo de emprego, diversos fatores historicamente operaram para inibir trabalhadores de reivindicar seus direitos legais: desconhecimento das leis, persistência de vínculos informais com ex-contratantes(inclusive a expectativa de eventualmente ser recontratado), medo de ser colocado em“listas negras” de empregadores, dentre outros. Em nossa pesquisa, por exemplo, recebemos relatos de que os ex-vigilantes de uma empresa estariam tendo dificuldades de encontrar trabalho em outras empresas quando relatavam ter trabalhado na empresa em questão, visto que era conhecimento geral das empresas do ramo que a maioria dos ex-trabalhadores da empresa em questão tinha organizado protestos e muitos estavam processando a empresa. Além disso, relataram também que mais tarde a empresa em questão chegou a oferecer recontratar trabalhadores que retirassem seus processos trabalhistas em curso. 436 Periferias no plural res em débito. A quantidade de rescisões indiretas aumentou continuamente entre 2003 e 2012, e a participação de trabalhadores terceirizados de limpeza e vigilância nos recursos a esse mecanismo, segundo o RAIS, aumentou gradualmente de pouco mais de 3% em 2007 para quase 14% em 2016. Tal como aumentaram as rescisões indiretas e os processos judiciais, as denúncias de trabalhadores aos órgãos fiscalizadores trabalhistas também aumentaram, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Este órgão atribui, entre outros fatores, o aumento da sua taxa de autuação à“conscientização da sociedade, que gera um aumento qualificado das denúncias”(sit, 2021, p. 29) 17 . A ideia de que há uma maior“conscientização” dos trabalhadores também transparece nos discursos de alguns de nossos entrevistados – alguns deles relatando inclusive usar rotineiramente a internet para pesquisar sobre seus direitos. Esse conhecimento dos direitos e a correspondente apropriação subalterna das instituições judiciais é evocada também como motivando conflitos informais nos locais de trabalho. Miguel(vigilante): Eu acredito que uns 70% da população hoje sabe dos seus direitos. Qualquer área. Principalmente se… de processar alguém que de repente aí te causou algum dano na área de assédio moral… etc., etc. Entrevistador: Você já presenciou algum caso de assédio moral? Miguel: Já… quase já… e era caso de processo... mas, enfim, houve um bom senso aí a gente deixou quieto.(...) a pessoa[supervisor] falou que tinha que trabalhar fazer hora extra, que era pra ajudar a empresa. Eu falei que eu fui contratado pra fazer a minha escala, 12 x 36. Aí a gente entrou num acordo, porque quando eu falei pro cara que eu ia fazer o boletim[denúncia trabalhista] ele ficou pianinho… Esse relato evidencia também como a ameaça de judicialização e a recusa individual a ordens abusivas são tipos de conflito trabalhista existentes, com 17 Embora essas denúncias sejam anônimas, trabalhadores em situação de vulnerabilidade enfrentaram historicamente fatores práticos a limitar seu recurso a denúncias(Cardoso, Lage, 2005). Tais fatores incluem o desconhecimento da lei, o temor de retaliações sobre os trabalhadores mesmo que o patrão não tenha certeza de quem foi o denunciante, ou ainda o medo de que o patrão venha a descobrir o denunciante – por exemplo, porque diversas denúncias exigem provas documentais ou testemunhos que podem permitir ao patrão inferir quem foi o denunciante durante a autuação ou durante os processos administrativos(ou judiciais) catalisados por essas denúncias. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 437 relação ao qual infelizmente não dispomos de registros estatísticos. Outro pequeno ato de recusa aberta dessa natureza pode ser exemplificado pelo relato de Dara, higienizadora na USP, que, após uma experiência de humilhação pela encarregada, recusou-se a trabalhar, e ficou o dia inteiro sentada na copa. Sueli, também trabalhadora de limpeza na USP, explica que os momentos iniciais do movimento paredista que participou emergiram de modo“espontâneo” de diversas recusas individuais e localizadas:“ Primeiro, a gente começou a fazer as coisas da cabeça da gente. A gente viu que não chegava salário, não chegava o ticket, não chegava nada, a gente pegava, sentava, falava: não vamo bater, não vamo limpar, não vamo fazer nada ”. Para os fins de nossa investigação, são formas que evidenciam como de um crescente“empoderamento individual”, discutido nas seções anteriores, começa a se destacar um“empoderamento interpessoal” em pequenos atos de resistência individual, e como estes últimos podem ser também a transição para formas de ação coletiva, o que Béroud et al.(2011, p. 67) denominaram as“fronteiras porosas” entre formas individuais de conflito e a ação coletiva. Ao adentrarmos o âmbito das paralisações coletivas de trabalho, dispomos de importantes registros estatísticos oferecidos pelo SAG-Dieese, baseado no levantamento de informações em mídias convencionais e sindicais. Os dados gerais de eventos grevistas desde 1983 também evidenciam dois grandes picos: um no final da década de 1980 e com reverberações no começo da década de 1990, e outro, ainda mais intenso e mais prolongado a partir de 2013 – quando os registros em questão chegaram a identificar, por quatro anos consecutivos, cerca de 2.000 eventos anuais, mais de metade deles na esfera privada (dieese, 2019). Essas duas ondas grevistas têm, contudo, características muito distintas. As greves do final da década de 1980 e começo da década de 1990, momento final do ciclo grevista da redemocratização(noronha, 2009), eram sobretudo greves operárias demandando reajuste salarial após um prolongado arrocho imposto pelo regime militar e num contexto de hiperinflação(lara, silva, 2015; noronha, 2009). Eram também grandes greves de categoria e altamente politizadas, que produziram revitalização de sindicatos e realinhamentos políticos profundos entre as direções sindicais, tanto“à esquerda” – com o nascimento da Central Única dos Trabalhadores e do PT – quanto“à 438 Periferias no plural direita” – com o nascimento do“sindicalismo de resultados” da Força Sindical(trópia, 2009). A partir de 2013, o cenário é bem distinto. A participação dos grupos operários é bem mais reduzida, e ao mesmo tempo em que ganham protagonismo funcionários públicos de“baixo escalão”(especialmente professores municipais), na esfera privada [...] a partir de 2013 – e progressivamente – os grandes protagonistas das mobilizações passaram a ser os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado – como vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público, como trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde – OSS(dieese, 2019, p. 26). Com efeito, as greves de trabalhadores de serviços privados(especialmente suas parcelas mais precarizadas) passam a hegemonizar largamente as greves da esfera privada: se na década de 2000 representavam apenas cerca de 40% das greves nessa esfera, a partir de 2013 essa participação começa a crescer, até chegar em 2021 em mais de 80%. Essas greves recentes são também muito menores: ocorrem raramente por categoria 18 , e muitas vezes ocorrem inclusive em um nível inferior ao da empresa, isto é, o nível da unidade ou posto de trabalho 19 . São greves mais curtas, muitas delas paralisações de até uma jorna18 Segundo o SAG-Dieese, entre 2013-2021, somente 11% das greves na esfera privada foram por categoria. Entre 2004-2012, eram 19% dessas greves por categoria, e no ciclo da redemocratização(1983-1994), eram 17% das greves por categoria. 19 Por isso, há também uma tendência de redução das dimensões de greves de empresa/unidade: entre 2013-2021, 58% de todas as greves dessa abrangência tinham menos de 200 trabalhadores, enquanto no ciclo da redemocratização(1983-1994) eram 31%. Note-se, contudo, que esse fato, junto à redução da participação de greves de categoria, não permite caracterizar com precisão quantos trabalhadores ao todo essa onda grevista envolveu, uma vez que o levantamento de greves na mídia tende a ser bastante precisa para greves grandes ou por categoria, mas subestimar greves pequenas ou por unidade. Se os registros do SAG-Dieese de greves por unidade estiverem apenas um pouco abaixo da realidade, o número de trabalhadores envolvidos ao todo na onda grevista recente é consideravelmente menor que na onda grevista do final da década de 1980; se, porém, como existem alguns indicativos, esses registros estiverem muito abaixo do número real, o número total de trabalhadores envolvidos pode até mesmo ter sido maior do que na década de 1990. Em nossa própria pesquisa nos foram Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 439 da de trabalho. E há uma mudança profunda da pauta de reivindicações: os balanços do Dieese evidenciam agora um predomínio das reivindicações pelo cumprimento de direitos desrespeitados(especialmente relativas a salários ou benefícios em atraso, além de outras formas de infração que possuem caráter crônico entre essas categorias), em contraste com as greves anteriores por reajustes salariais. Note-se que embora a partir de 2017 o número de greves tenha se reduzido progressivamente, apenas se aprofundou a predominância relativa dessas novas características no conjunto das greves, pelo menos até 2021. Como já mencionamos, no interior dos serviços privados, os serviços de limpeza e vigilância possuem impressionante participação estatística nesse recente ciclo de greves. São também categorias que trazem com particular intensidade os registros estatísticos dessa nova conflitualidade trabalhista mais pulverizada. A partir de uma análise centrada nos dados específicos das greves de trabalhadores de limpeza e vigilância no estado de São Paulo, pudemos constatar como nessas categorias as greves desde 2013 foram particularmente distantes do ideal das“greves sindicais de categoria por reajuste salarial”. Nesse período, menos de 3% das greves nessas duas ocupações foram greves de categoria. Entre as greves por empresa/unidade, cerca de 36% era composta por 50 grevistas ou menos. Tais fatores fazem com que, ao todo, a média de grevistas nesses dois setores – considerando-se os dados do estado de São Paulo – seja de 228 grevistas, comparada a uma média de cerca de 642 grevistas na esfera privada como um todo no mesmo período. Nesse mesmo universo que analisamos em detalhes, reivindicavam reajustes salariais ou obtenção de novos benefícios remuneratórios menos de 10% das greves. Em contraste, era bastante expressiva a presença de reivindicações pela quitação de salários ou benefícios em atraso – demandas que apareciam em mais de 74% desses casos – e também demandas pela implementação de outros direitos legais continuamente desrespeitados – em mais de 29% dos casos apareciam demandas como: adequação das condições materiais e trabalho, relatados casos de paralisações de curta duração que não constam nos registros do Dieese. Um dirigente do Sindicato dos Vigilantes de Campinas chegou mesmo a relatar que em um determinado período em meados da década de 2010 o sindicato era notificado de cerca de uma greve por semana em sua base – para os vigilantes, não há em nenhum momento no banco de dados do Dieese uma frequência tão intensa de greves em uma única cidade, o que indica que essas greves não foram, muitas delas, registradas na mídia. 440 Periferias no plural regularização de depósitos de seguridade social, fim de formas de sobrecarga irregular de trabalho, fim do assédio moral, dentre outros. Descer ao nível do chão a partir de nossas entrevistas em profundidades com agentes envolvidos nessas greves, pode complementar esse panorama estatístico e ajudar a explicar essa nova conflitualidade. Primeiro, no que se refere ao comando desses processos grevistas 20 , os casos de greves que estudamos apontam num sentido parecido com outros estudos sobre greves de trabalhadores precários em anos recentes no país, como os de Nowak(2019) ou os compilados por Corregliano(2020). Tratam-se de greves com relações frágeis com os sindicatos oficiais, ainda que não inteiramente hostis à estrutura sindical como um todo – algumas delas eram deflagradas sem a presença do sindicato mas tinham sua entrada posterior, outras começavam com ele mas perduravam sem seu apoio, outras eram dirigidas por sindicatos de outras bases etc. Relatos de dirigentes sindicais entrevistados também documentam o modo endógeno pelo qual emergiam essas greves em período recente, e sua frágil vinculação ao sindicato, que em diversos casos se esforçava por dissuadir os trabalhadores da iniciativa paredista. Todas essas características denotam uma conflitualidade pouco institucionalizada, localizada, e que, como já ressaltamos, não era deslocada de uma série de outros microconflitos, inclusive conflitos de ordem individual, nos locais de trabalho. Quando questionados se não tiveram medo de participar dessas greves, os trabalhadores evocam não qualquer tipo de cálculo utilitário, e sim um senso de dever individual de reivindicar seus direitos, mesmo que disso venha a resultar sua demissão. Como essas greves, e essa nova conflitualidade como um todo, impactaram os locais de trabalho? Esses conflitos não legaram novos métodos organizativos formais, não fortaleceram expressivamente os sindicatos dessas categorias, e tampouco lograram institucionalizar novas condições de trabalho mais favoráveis. Se isso se deve em grande parte às próprias dificuldades que a elevada rotatividade impõe à organização coletiva nessas categorias, por outro lado essas características objetivas não podem ser separadas das novas formas de subjetiva20 Rodrigo Linhares, coordenador do SAG-Dieese, e Danilo Corregliano discutem as dificuldades em se dispor de métricas quantitativas completas especificamente sobre o tema do comando das greves(Corregliano, 2020, p. 32), mas existem diversos estudos de caso capazes de documentar com precisão as disputas envolvidas no comando de greves específicas. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 441 ção dos trabalhadores que, como ressaltado, envolvem também diversos aspectos de competitividade e meritocracia, opostos à organização coletiva. Apesar desses limites à organização coletiva durável – cuja principal representação estatística é a grande fragmentação das greves registradas – não se deve desprezar os métodos organizativos informais e os impactos informais que esses conflitos trabalhistas produziram no dia a dia das unidades de trabalho. Notamos que, em diversos eventos estudados, as greves lograram produzir novos grupos de WhatsApp que, em muitos casos, se mantiveram após o evento, resistindo inclusive à elevada rotatividade empregatícia; espaços em que se concretizam iniciativas de ajuda mútua – por exemplo, quanto aos direitos trabalhistas e como acessá-los, ou então referentes a oportunidades de emprego. Considerações finais Categorias como trabalhadores terceirizados de limpeza e vigilância são periféricas no mercado de trabalho brasileiro, no movimento sindical brasileiro e nos próprios locais de trabalho em que atuam, sujeitos a intensa precariedade socioeconômica e violência simbólica. Embora nunca tenham sido precisas as representações desses trabalhadores como objetos de uma submissão passiva e integral, o grande registro de novas formas de conflitos trabalhistas por essas categorias em anos recentes evidencia que começaram a se apresentar com maior frequência formas(ainda que fragmentadas) de resistência abertas à sonegação de direitos e experiências laborais humilhantes ou indignas. Tais formas de resistência se relacionam diretamente a um crescente senso de“autovalor” das camadas populares no país, em grande parte derivado de novas formas, ainda que limitadas, de inclusão social desses trabalhadores. E ainda que essas formas de conflito tenham sido muito localizadas e fragmentadas, sem produzir novos métodos organizativos formais ou impactos institucionalizados sobre as relações de trabalho nessas categorias, legaram métodos informais de organização e abalaram, a nível“molecular”, o dia a dia das hierarquias de trabalho em muitas unidades. A rápida deterioração do cenário econômico nacional, ainda que leve à recomposição de uma correlação de forças mais favorável às empresas, não tem sido capaz de reverter totalmente o“empoderamento” dos trabalhado- 442 Periferias no plural res subalternos, segundo sugere nossa pesquisa. A possibilidade de que esse empoderamento conduza a formas mais organizadas e coletivistas de conflito não deve ser excluída, e dependerá em grande medida da evolução do cenário político-econômico nos próximos anos. Por fim, cumpre observar que embora possuam diversas semelhanças no que se refere às condições de emprego e trabalho, bem como no que se refere à experimentação de diversas formas recentes de inclusão social e de conflito trabalhista, trabalhadores de segurança privada, por um lado, e limpeza, por outro, possuem composições de gênero muito distintas – as primeiras quase exclusivamente masculinas, as segundas predominantemente femininas, especialmente em asseio e conservação(dieese, 2011, fenavist, 2019). Constatamos que tal diversidade impacta as formas pelas quais esses trabalhadores lidam com suas condições estigmatizadas de trabalho e pelas quais manifestam seu senso de autovalor. Quando se referem aos aspectos de seu trabalho dos quais derivam um senso de orgulho que contrabalanceia a constante desvalorização sentida, os trabalhadores de segurança privada se referem principalmente a seu papel de proteção , tomando para isso emprestado diversos aspectos da estética e da retórica do mundo policial ou militar – fato paradoxal quando se considera os objetivos exclusivamente patrimoniais de sua função. Já as trabalhadoras de limpeza enfatizam ideias oriundas do mundo do cuidado para mostrar que, apesar da desvalorização, desempenham um papel essencial, do qual extraem também certa motivação simbólica, especialmente quando os públicos que estão servindo são públicos vulneráveis como pacientes(unidades de saúde) ou crianças(escolas). É provável que esses distintos enquadramentos“genderizados” de seu autovalor se relacionem também a distintas atitudes políticas mais gerais: por exemplo, entre os vigilantes o que parece ser uma elevada preferência eleitoral pelo bolsonarismo. Tratam-se de temas fecundos para futuras investigações. Referências: AGUIAR, Luis L. M.“Doing cleaning work’scientifically’: The reorganization of work in the contract building cleaning industry”. Economic and industrial Democracy , v. 22, n. 2, p. 239-269, 2001. Novas dinâmicas de empoderamento e conflitos trabalhistas 443 ASSUNÇÃO, Diana et al. A precarização tem rosto de mulher . São Paulo: Edições Iskra, 2020 [edição revista e ampliada]. BÉROUD, Sophie; DENIS, Jean-Michel; DESAGE, Guillaume; GIRAUD, Baptiste; PÉLISSE, Jêrome. La lutte continue? Les conflits du travail dans la france contemporaine. Lectures, Les livres , 2008. BRAGA, Ruy. A rebeldia do precariado . São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. BRITES, Jurema.“Serviço doméstico: elementos políticos de um campo desprovido de ilusões”. Campos Revista de Antropologia , v. 3, p. 65-82, 2003. CAMPOLI, Lara; PEROSA, Graziela Serroni.“É casa, é luta, é o dia de amanhã: as auxiliares de limpeza terceirizadas da Unicamp”. cadernos pagu , 2022. CARDOSO, Adalberto; LAGE, Telma.“A inspeção do trabalho no Brasil”. Dados , v. 48, p. 451-489, 2005. CARVALHO, Laura. Valsa brasileira : do boom ao caos econômico. São Paulo: Editora Todavia SA, 2018. COLOMBI, Ana Paula; LEMOS, Patrícia Rocha; KREIN, José Dari.“Entre Negociação e Mobilização: as estratégias da CUT e da FS frente à reforma trabalhista no Brasil”. Revista da A bet , v. 17, n. 2, 2018. CORREGLIANO, Danilo Uler. O Direito e as Greves por fora. Belo Horizonte: RTM, 2020. CUNHA, Alexandre dos Santos et al. Acesso à justiça do trabalho : Antes e depois da reforma trabalhista. Ipea, Texto para Discussão , 2022. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. The new way of the world : On neoliberal society. Verso Trade, 2014. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Perfil dos Trabalhadores de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana em São Paulo . Siemaco, 2011. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro . 2016. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.“Balanço das Greves de 2018”. Estudos e Pesquisas , n. 89, 2019. DURKHEIM, Émile. O suicídio : estudo de sociologia[1897]. São Paulo: Martins Fontes, 2000. FREITAS, Bruno M. C. Para além da Reforma Trabalhista : evolução dos processos na Justiça do Trabalho. Laboratório Uerj de Trabalho e Previdência(Labuta), 2020. HARVEY, David. Condição pós-moderna. Vol. 2. edições Loyola, 1992. IASINIEWICZ, Giovanna et al.“Trabalho doméstico: entre o poder simbólico patronal e a luta por reconhecimento jurídico”. Ciências Sociais Unisinos , v. 55, n. 3, p. 341-350, 2019. KATZNELSON, Ira. Marxism and the City . Oxford University Press, 1993. KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana . São Paulo: Editora Paz e Terra, 1980. LARA, Ricardo; SILVA, Mauri Antônio da.“A ditadura civil-militar de 1964: os impactos de longa duração nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil”. Serviço Social& Sociedade , p. 275-293, 2015. MARCELINO, Paula Regina Pereira. Trabalhadores terceirizados e luta sindical . Curitiba: Editora Appris Ltda., 2013. NORONHA, Eduardo G.“Ciclo de greves, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007”. Lua Nova : Revista de Cultura e Política, p. 119-168, 2009. 444 Periferias no plural NOWAK, Jörg. Mass strikes and social movements in Brazil and India : Popular mobilisation in the long depression. Springer, 2019. PINHEIRO-MACHADO, Rosana.“O que lula deu e Bolsonaro abocanhou”. Jornal El País , 21/06/2021. PINHEIRO-MACHADO, Rosana; SCALCO, Lucia Mury.“The right to shine: Poverty, consumption and(de) politicization in neoliberal Brazil”. Journal of Consumer Culture , p. 14695405221086066, 2022. POCHMANN, Marcio. A modalidade empresarial na terceirização da mão de obra – parte 2. SINDEEPRES, 2011. REDE BRASIL ATUAL(RBA).“Brasil tem 12 milhões de trabalhadores terceirizados”. Rede Brasil Atual . 14/08/2013. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/ brasil-tem-12-milhoes-de-trabalhadores-que-sao terceirizados-9901/. Acesso: 29 abr. 2023. REIS, Thiago et al.“Processos Trabalhistas no Brasil: número tem o maior crescimento em 20 anos e é recorde; veja toda a série histórica”. Portal G1. 26/02/2016. Disponível em: https:// especiais.g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/2016/processos-trabalhistas-no-brasil-2015/. Acesso: 21 jun. 2022. SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena : experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo: 1970-80. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1988. SANTOS, Marcelo Cristiano de Oliveira et al.“Desregulamentação do trabalho e desregulação da atividade: o caso da terceirização da limpeza urbana e o trabalho dos garis”. Production , v. 19, p. 202-213, 2009. SEIDMAN, Gay W. Manufacturing militance : workers’ movements in Brazil and South Africa, 1970- 1985. University of California Press, 1994. SERASA EXPERIAN. Falências, Recuperações Judiciais e Concordatas – Total de Ocorrências (jan./1991 a abr./2022). Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/ indicadores-economicos/. Acesso: 12 jun. 2022. SPYER, Juliano. Mídias sociais no Brasil emergente. UCL Press, 2018. SUBSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO(SIT). Ano Fiscal Trabalhista 2021. TOCQUEVILLE, Alexis. O Antigo Regime e a revolução [1856]. Brasília: Editora UnB, 1997. TRÓPIA, Patrícia Vieira.“O sindicalismo brasileiro em disputa nos anos de 1990: origem, raízes sociais e adesão ativa da força sindical ao neoliberalismo”. Estudos de Sociologia , v. 14, n. 26, 2009. VAN DER LINDEN, Marcel. Workers of the world: Essays toward a global labor history . Brill, 2008. VIEIRA, Carlos Eduardo Carrusca; LIMA, Francisco de Paula Antunes; LIMA, Maria Elizabeth Antunes. O cotidiano dos vigilantes : trabalho, saúde e adoecimento. Belo Horizonte, MF: Fumarc, 2010. WALLERSTEIN, Immanuel.“The rise and future demise of the world capitalist system: Concepts for comparative analysis”. Comparative studies in society and history , 16 (4), 387-415, 1974. Periferias econômicas Produção de resistências a partir do cooperativismo e do encontro com as periferias(in)visíveis Leonardo Penafiel Pinho 1 e Cláudia Pellegrini Braga 2 As periferias Usualmente afirmada no singular e entendida como localização geográfica baseada em uma oposição centro-periferia, as periferias são vistas frequentemente em uma perspectiva reducionista, sendo definidas em“simplórias classificações de territórios‘desprovidos’,‘desfavorecidos’,‘desprivilegiados’, ‘pauperizados’,‘marginalizados’,‘excluídos’ ou‘carentes’”(fernandes, silva & barbosa, 2018, s.p.). Os que habitam as, assim chamadas, periferias“têm a sua historicidade negada[...] e seus moradores, não raramente, tratados de forma exotizada(a não civilização, por excelência)”(carta da maré, 2017, p. 2) – daí que, sobreposta à discriminação dos territórios em si, se dá a discriminação de pessoas que vivem nesses espaços. 1 Diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Foi presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil, da Associação Brasileira de Saúde Mental e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. 2 Doutora em Filosofia – FFLCH/USP. Mestre em Serviços e Políticas Públicas de Saúde Mental – FCM/Universidade NOVA de Lisboa. Mestre em Saúde Coletiva – FM/USP. Atualmente está como coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Mental do Crefito 3 e como consultora em Saúde Mental, Álcool, Drogas e Violências da OPAS/OMS. 446 Periferias no plural A noção estigmatizante de periferia enquanto espaço negativo ou como ausência de algo não se limita a contornos geográficos e seus habitantes. Essa noção é estendida enquanto valor a determinadas pessoas, coletivos e movimentos sociais, a quem é atribuído menor valor social, acarretando a exclusão de dinâmicas sociais. Ou seja, pessoas, coletivos e movimentos sociais são periferizados em relação às estruturas e relações da sociedade a partir de uma norma de valor definida por uma classe dominante, que detém e define as estruturas econômicas e as relações de poder. Em uma sociedade capitalista, a norma é a própria produção do capital e nessa sociedade tudo aquilo e aqueles destituídos de valor por serem definidos como não produtivos ou ineficientes para a reprodução do capital estão sujeitos à invisibilização, exclusão e descarte. Nesse sentido, seja por suas histórias e culturas, seja pelas desigualdades econômicas e sociais, pessoas, coletivos e movimentos são continuamente destituídas de poder nas relações sociais, o que significa, ao final, a violação e mesmo a negação de suas vidas, dignidade e direitos. Vale dizer que frequentemente se observa a sobreposição de maneiras de periferização, como no caso das“periferias(in)visíveis” que,“embora visíveis, são invisibilizadas e sua condição naturalizada pela sociedade, como territórios ocupados por pessoas em situação de rua(pontes e calçadas) e conglomerados de dependentes e usuários das drogas criminalizadas” e as“periferias econômicas”, entendidas como aquelas“compostas por pessoas e grupos em que as oportunidades de trabalho, emprego e renda são insuficientes, limitadas às condições de subsistência ou não garantidoras de direitos básicos”(fundação perseu abramo, 2021, s.p.) 3 . Pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de drogas, com problemas de saúde mental ou pessoas em situação de rua, por exemplo, para quem é atribuído menor valor social, são invisibilizadas e excluídas socialmente, sendo negado a elas o reconhecimento da cidadania, o que inclui a exclusão do direito ao trabalho e renda. Nesse sentido, além 3 Fundação Perseu Abramo. Notícia. Chamada pública do livro Periferias no Plural tem inscrições prorrogadas. 2022. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2022/08/23/chamada-publica-do-livro-periferias-no-plural-tem-inscricoes--prorrogadas/#:~:text=Periferias%20 globais%3A%20Territ%C3%B3rios%20nacionais%20e,livro%20%22Periferias%20 no%20plural%22. Acesso em: 15 maio 2023. Periferias econômicas 447 de comporem o cenário das periferias(in)visíveis, são pessoas periferizadas economicamente; nessas situações, o desafio de construção de estratégias e ações para assegurar uma vida digna e de direito a trabalho e renda é duplo. Ora, ocorre, então, de as relações de poder e o capital, enquanto norma e forma de produção social, afirmarem sobre espaços geográficos, pessoas, coletivos e movimentos que esses são de menor valor, impactando em exclusão social. Porém, isso não significa que esses mesmos territórios e sujeitos são ou se identificam com tal lugar de menor valia: ao contrário, é do lugar e a partir das periferias que tantas e tantas vezes são produzidos resistências e valores outros que se contrapõem à lógica do capital. Nos debates, ao mesmo tempo em que se coloca aquela primeira perspectiva de periferias e de periferização das pessoas, a ideia do que são as periferias vem ganhando novos e ampliados contornos, subvertendo a compreensão delas como lugares de valor social diminuído. Tal debate é instigado, em grande medida, pelas experiências plurais e vivas de coletivos, redes e movimentos que se realizam nos contextos territoriais. Nesse giro de compreensão, as periferias passam a ser entendidas como “elementos centrais da cidade, lhe dão identidade, sentido e humanidade”, reconhecidas“pelo conjunto de práticas cotidianas que materializam uma organização genuína do tecido social com suas potências inventivas, formas diferenciadas de ocupação do espaço e arranjos comunicativos contra-hegemônicos e próprios de cada território”. As periferias são pensadas, então, como “lugar pleno e complexo, onde grupos se aproximam por valores, práticas, vivências, memórias e posição social, afirmando sua identidade como força de realização de suas vidas”(carta da maré, 2017, p. 2). Pois são justamente as pessoas e grupos que habitam as periferias e/ou que são periferizadas que, ao se organizarem em coletivos e movimentos, negam o desvalor atribuído a si e, consequentemente, a invisibilização e a exclusão a que são submetidas. Em gesto de resistência e de produção de novos valores, constroem, para si e para todos, possibilidades de transformação social baseados em valores de produção da vida comum em contraposição à(re)produção do capital. Ora, é nesse jogo de forças que envolve diferenças de poder e a ideia de valor que, enquanto um ensaio, se pretende apresentar reflexões sobre o que são as periferias econômicas e sobre a potência dessas mesmas periferias no enfrentamento do que as produz. Por um lado, é preciso compreender o con- 448 Periferias no plural texto sociopolítico que determina periferias econômicas enquanto locus de desvalor e exclusão; por outro, é necessário afirmar a força viva dessas mesmas pessoas, coletivos e movimentos que se dá a partir da afirmação de valores e faz enfrentamento das redes de exclusão, transformando dinâmicas sociais. Na perspectiva de não se limitar a um ensaio teórico e compreendendo que ocorre sobreposição de periferizações – como no caso das periferias econômicas e as(in)visíveis – tomando como exemplo a construção do campo do cooperativismo no encontro com a luta antimanicomial e com os diversos movimentos e entidades da população em situação de rua, se buscará apontar como essas mesmas periferias, ao se organizarem em movimentos sociais e buscarem incidência institucional, deslocam as diferenças de poder e produzem inéditos valores sociais. Periferias econômicas: reflexões sobre as suas dimensões O Brasil retomou nos últimos anos um ciclo histórico de produção de desemprego estrutural em que amplos setores sociais vivem na e da economia informal. Nesse contexto, a não valorização do salário mínimo e a reforma trabalhista se tornaram o principal dispositivo para a baixa contratualização social do trabalho, junto ao enfraquecimento das representações sindicais e a facilitação para o desenvolvimento da terceirização das atividades fins, favorecendo, assim, a ampliação de processo de periferização econômica. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) referentes ao terceiro trimestre de 2002, o número de pessoas desempregadas no país chegou no período a 9.5 milhões com uma taxa de desemprego de 8.7%; ainda, o trabalho informal chegou à marca de 40% da força de trabalho. Compreendendo as periferias econômicas como situação de pessoas e coletivos para quem não é garantido o direito ao trabalho, emprego e renda, ou mesmo situações em que a precariedade do trabalho e a insuficiência de renda produzem limitadas condições de vida, tal realidade de desemprego e de ausência de trabalho formal revela que as periferias econômicas são expressivas numericamente. Além disso, a situação política e econômica no país, potencializada pelo negacionismo durante a pandemia, produziu um cenário em que, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimen- Periferias econômicas 449 tar e Nutricional, 33 milhões de pessoas estão em situação de fome, representando 15,5% da população brasileira. Tal dado é de fundamental relevância para compreender que a determinação de periferias econômicas impacta não apenas na precariedade ou escassez de oportunidades de trabalho, emprego e renda em si, mas no que isso resulta para as próprias condições de vida das pessoas e coletivos. A primeira e mais evidente resposta para o problema do desemprego e da informalidade de trabalho nesta compreensão das periferias econômicas é a de tomada de medidas para gerar emprego e trabalho decente para todos, ou seja, garantir o direito ao trabalho e renda. Trata-se, sem sombra de dúvida, de ação necessária e fundamental que precisa ser realizada porque envolve garantir condições de acesso à vida dignas para as pessoas e coletivos pela renda e retomar um projeto de desenvolvimento do país. Como ponto de partida, recorde-se que o trabalho adquire centralidade nas formas de organização social porque é por meio dele que necessidades fundamentais da vida humana, como comer, criar e se relacionar, se realizam. O trabalho, como campo expressivo no qual o ser humano se torna comum, é o processo mesmo de realização do ser como ser social; é a forma criadora da atividade humana e é também por meio desta atividade que o ser humano realiza sua potência de agir. Na sociedade contemporânea do capital, no entanto, o trabalho é organizado em um metabolismo social voltado à formação e acumulação do capital, produzindo valores de troca ou simplesmente valor. Para Marx(2011, p. 134): O valor da mercadoria é diferente da própria mercadoria. O valor(valor de troca) é a mercadoria somente na troca(efetiva ou imaginada); o valor não é só a permutabilidade dessa mercadoria em geral, mas sua permutabilidade específica. O valor é ao mesmo tempo o expoente da relação na qual a mercadoria se troca com outras mercadorias e o expoente da relação na qual a mercadoria já se trocou com outras mercadorias na produção(tempo de trabalho materializado); é permutabilidade determinada quantitativamente. Nesse sentido se afirma que, historicamente, o trabalho passou por um percurso de subsunção real ao capital ou, mais especificamente, subsunção ao modo de produção capitalista. 450 Periferias no plural A atual forma de organização social do trabalho se fundamenta na produção de mercadorias, mas tem a sua centralidade na absorção do seu processo de produção: no trabalho não pago. A partir da organização privada dos meios de produção, o trabalho gera mais valor para além do custo material de manutenção da existência do trabalhador – que seria equivalente a sua remuneração pelo trabalho realizado, ou seja, o salário. A transformação da organização social do trabalho enquanto produção de mercadorias impacta em mudanças na própria vida social. Lukács(1978, s.p.) argumenta que: A primeira consequência, e a mais importante, é a transformação da vida social em uma grande relação de troca; a sociedade em seu conjunto tomou a forma de mercado. Nas distintas funções da vida, tal situação se expressa no fato de que cada produto da época capitalista, como também todas as energias dos produtores e dos criadores, reveste a forma de mercadoria. Cada coisa deixou de valer em virtude de seu valor intrínseco(por exemplo, valor ético, valor artístico): tem valor unicamente como coisa vendável ou adquirível no mercado. O que determina o valor é o mercado e o modo de produção capitalista, ao operar como uma máquina de extorsão do trabalho não pago, cria nas mercadorias mais valor. Assim, conforme assinala Marx, no capitalismo apenas é entendido como trabalho produtivo aquele que emprega força de trabalho, que diretamente produz mais valia, valorizando e agregando valor à produção e reprodução do capital. Assim, no capitalismo: [...] todo aumento da força produtiva do trabalho – abstraindo do fato de que ela aumenta os valores de uso para o capital – é aumento da força produtiva do capital e, desde o presente ponto de vista, só é força produtiva do trabalho na medida em que é força produtiva do capital(marx, 2011, p. 427). Daí que qualquer mediação entre ser humano e trabalho em que o trabalho não é regulado pela organização do trabalho capitalista(ritmo e tempo) não é considerada produtiva para este metabolismo social; são os detentores dos meios de produção que organizam o desenvolvimento e o resultado do trabalho. A consequência prática disto – de que apenas é produtivo aquilo que é regulado pela organização do trabalho capitalista – é a exclusão de amplos setores da sociedade do processo produtivo. Periferias econômicas 451 Aqui se dá, então, uma segunda dimensão das periferias econômicas: não apenas a escassez ou exclusão de formas de trabalho e renda constituem periferias econômicas, mas o próprio trabalho e a renda gerada a partir desse trabalho que não é regulado pela organização do trabalho capitalista é periferizado. Nessa dimensão se incluem as situações em que há algum trabalho e alguma renda, no entanto, a existência de ambos não resulta para o trabalhador em condições dignas de trabalho e renda adequada, mas em reiterada exclusão. O caso mais emblemático e atual de periferização econômica e atribuição de não valor ao trabalho é aquele dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que trabalham para as grandes plataformas digitais, mas que não são consideradas por elas como trabalhadores. Trata-se de um segmento econômico determinante para a logística e para a reprodução social do capital, que opera com a tecnologia mais avançada e de ponta, com algoritmos ultrassofisticados, mas que mantém relações de trabalho pré-capitalistas. Ainda assim, é um segmento que cresce: entre 2016 e 2021 o número de trabalhadores via aplicativos no Brasil cresceu 979,8% apenas no setor de delivery ; em cinco anos eles passaram de 30 mil para 278 mil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea). Esses entregadores de aplicativos vivem sobre a égide de algoritmos desenvolvidos por tecnologias de última geração, no entanto, os que operam de fato o dispositivo logístico que liga consumidor e produtor, não têm nenhum vínculo trabalhista ou contratual, tampouco mantém contato com a empresa para a qual presta serviço; seus únicos contatos são com dispositivos de inteligência artificial que produzem respostas padrões e robóticas aos seus questionamentos sobre o trabalho humano. Na continuação das explicações sobre o trabalho, conforme explica Marx, o sociometabolismo do capital se organiza e se retroalimenta por meio da organização do trabalho e da produção humana, em que o resultado(objeto) do trabalho é estranho ao trabalhador que o produz, como se não fosse a manifestação material da criatividade humana. O trabalho torna-se no capitalismo apenas um meio de subsistência. O estranhamento entre o trabalhador e seu objeto de trabalho se expande, também, para o conjunto do processo produtivo, no qual o trabalhador não controla nem o ritmo, nem as formas pelas quais o trabalho social se realiza. Quem detém o poder de regular o processo produtivo é o ente de fora da produção, ou seja, são os donos dos meios de 452 Periferias no plural produção que impõem o ritmo de trabalho – daí a organização e a produção serem alheias ao trabalhador, como também suas formas de realização, e a realização social. Ou seja, o trabalho – primeira necessidade de existência do trabalhador – se torna sob o capitalismo um meio de existência subordinado e estranhado: o trabalho torna-se o seu contrário, passando de realização do ser social, para a sua desrealização. A alienação do trabalho acarreta estranhamento entre o trabalhador e seu objeto(produto do trabalho), o que frequentemente faz com que os trabalhadores não se reconheçam mais em seu trabalho; pelo contrário, o veem como externalidade imposta e maçante que desumaniza o ser humano e sua criação, transformando-a em uma simples mercadoria que será instrumento de valorização do capital. De acordo com Marx(2021, p. 81): Na determinação de que o trabalhador se relaciona com o produto de seu trabalho como(com) um objeto estranho estão todas essas consequências. Com efeito, segundo este pressuposto está claro: quanto mais o trabalhador se desgasta trabalhando, tão mais poderoso se torna o mundo objetivo, alheio que ele cria diante de si, tão mais pobre se torna ele mesmo, seu mundo interior,(e) tanto menos(o trabalhador) pertence a si próprio Assim, nas discussões sobre geração de oportunidade de trabalho e renda, cabe questionar sobre de qual trabalho falamos, ou melhor, refletir sobre se o trabalho gerado é expressão de inserção subordinada às formas atuais de reprodução social fundadas no estranhamento do trabalho ou se é atividade soberana e criativa na qual o trabalho se afirma enquanto valor de uso, ou seja, tem valor real para as necessidades sociais. Assim, buscando neste ensaio dar um passo além na compreensão das periferias econômicas, compreendendo-as no sentido de atribuição de menor valor social para pessoas e coletivos, cabe refletir sobre quais trabalhos e, sobretudo, em qual mercado de trabalho é preciso produzir oportunidades. A questão de fundo aqui é: se equivalermos periferias econômicas às situações de desvantagem de trabalho, seguramente a resposta tem que ser a de superação da situação e, portanto, das próprias periferias econômicas. Mas, se entendermos as periferias econômicas em uma perspectiva na qual as periferias são valoradas em suas produções de movimentos contra hegemônicos Periferias econômicas 453 e afirmação de criação e potência de outros valores que não os produzidos por uma classe dominante, é preciso colocar a questão sobre o que produz tais periferias econômicas – ou desvantagens – e como enfrentar aquilo mesmo que as produz nas relações de poder, afirmando-as em seu aspecto positivo. Retomando aquele giro de compreensão acerca das periferias, é preciso indagar o que as periferias têm produzido de potências inventivas para transformação dos valores do mercado de trabalho. E se o eixo das periferias econômicas é o trabalho e a renda, é preciso começar por aí, compreendendo o que é o trabalho, afinal. Na reflexão que é também prática viva, tomando o sentido positivado das periferias econômicas, cabe colocar em marcha caminhos de oportunidades de trabalho e renda que respondam às necessidades sociais e, simultaneamente, que valorizem o próprio trabalho em sua dimensão social e os trabalhadores. Ou seja, para além do enfrentamento de periferias econômicas enquanto situações em que, pelas diferenças de poder, se dá a precarização das próprias condições de vida, é preciso construir oportunidades em que o valor do trabalho seja reinventado enquanto um valor real, produzindo ao mesmo tempo valor social aumentado das pessoas, coletivos e movimentos, construindo alternativas ao sociometabolismo do capital. Daí se coloca a prática das cooperativas sociais e da economia solidária. Caminho estratégico de organização das periferias: cooperativas sociais e economia solidária [...] opera-se uma‘quantificação venal da vida social. O capitalismo, regulado pelo valor de troca, pelo cálculo dos lucros e pela acumulação de capital, tende a dissolver e a destruir todo valor qualitativo: valores de uso, valores éticos, relações humanas, sentimentos. O ter substitui o ser, e subsiste apenas o pagamento à vista – o cash nexus , segundo a célebre expressão de Carlyle que Marx utiliza(Lowy apud Antunes, 2009, p. 172). Na compreensão de que as cooperativas sociais e a economia solidária são o caminho a ser percorrido, vale retomar brevemente as raízes de suas constituições e, enquanto exemplo, o que elas podem produzir – e, de fato, pro- 454 Periferias no plural duzem – de transformações sociais. Como assinala Paul Singer(2001, s.p.), a economia solidária: [...] foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego resultantes da difusão‘desregulamentada’ das máquinas-ferramenta e do motor a vapor, no início do século XIX. As cooperativas eram tentativas por parte de trabalhadores de recuperar trabalho e autonomia econômica, aproveitando as novas forças produtivas. Tratava-se de construir uma nova organização do trabalho social, na qual o trabalhador não seja estranho ao seu produto de trabalho – desafio prático que remete à exigência de retomar um conceito de trabalho que seja fundado no valor de uso, ou seja, na necessidade social do trabalho(marx, 2020). Isso significa buscar construir caminhos em que o trabalho seja oportunidade de realização do ser social, de manifestação de uma dimensão concreta de existência humana, e de criação de valores de uso – prática de mediação entre o ser humano e a sociedade que amplie a potência de agir e de se afirmar humano, criativo e complexo. Tratando especificamente dessas raízes no cenário nacional, enquanto contexto histórico, cabe recordar que os trabalhadores assalariados viveram a perda de direitos durante os anos 1980 e 1990 no Brasil. A ampliação do desemprego, as terceirizações, as privatizações, as falências atingiram diversos segmentos da cadeia produtiva nacional, o que empurrou amplos segmentos sociais para a informalidade econômica, social e cultural. Nesse contexto que: A autogestão ganhou espaço no Brasil. Os movimentos sociais começaram a desenvolver propostas voltadas para a organização coletiva da produção como instrumento de superação da pobreza. Os projetos de produção comunitária, inicialmente mais frequentes nas áreas rurais, assumiram maior relevância com o acirramento da crise do emprego e começaram a ser discutidos também entre os trabalhadores urbanos. Durante a década de 1990, observou-se o aumento do contingente de trabalhadores excluídos da economia formal, em razão, por um lado, dos efeitos da globalização e, por outro, das políticas econômicas adotadas pelo país. Houve, em decorrência, o fortalecimento dos movimentos sociais nesse período, os quais passaram a incorporar novos atores, como os trabalhadores Periferias econômicas 455 organizados da indústria de transformação. Diferentemente da população historicamente excluída e marginalizada, que buscava conquistar seus direitos de cidadania, os trabalhadores industriais, desempregados e sem perspectivas concretas de reabsorção pelo sistema produtivo formal, constituíam uma classe organizada e instruída(juvenal, 2006, p 116 ). Nesse cenário, diversas experiências autogeridas pelos trabalhadores começaram a emergir e a se fortalecer no país: empresas recuperadas, cooperativas agrícolas da reforma agrária, cooperativas populares, entidades de apoio e fomento, centrais de representação dos empreendimentos econômicos e solidários, clubes de troca, Feiras de Economia Solidária, os Bancos Comunitários, entre tantas outras(pinho et al . , 2017). Processualmente, essas experiências foram se agrupando e compondo uma organização coletiva de tal maneira que, com impulso gerado após o acontecimento do Fórum Social Mundial de 1999, constituiu-se um processo nacional de organização de tais experiências com a perspectiva de fortalecê-las e de apresentar uma alternativa de economia política dos trabalhadores – e, fundamental assinalar, uma economia política organizada e gerida pelos próprios trabalhadores. Este processo ficou conhecido como Economia Solidária. Considerando o momento presente, pode-se afirmar que a Economia Solidária, em suas múltiplas facetas, se fundamenta na auto-organização dos trabalhadores e envolve a construção de empreendimentos econômicos que vão da produção à comercialização, a produção de tecnologias sociais, de entidades de apoio e de fomento, às cooperativas de crédito, e a discussão, formulação e implementação de políticas públicas por meio dos gestores públicos. Pode-se compreender a Economia Solidária, também, como um movimento social que busca transformar as relações econômicas-políticas-sociais, com centralidade no ser e não no ter , enfrentando o capitalismo e afirmando um valor para o trabalho e para a própria vida cotidiana, que são organizados pelos trabalhadores. Note-se que não se trata apenas de projeto. As cooperativas sociais e a economia solidária veem, de fato, construindo oportunidades em que o valor do trabalho é valor real, ao mesmo tempo em que produz valor social aumentado para as pessoas. Desde as primeiras experiências, diversas conquistas se 456 Periferias no plural deram a partir da constituição de redes solidárias entre os empreendimentos econômicos solidários, tais como a construção do Fórum Brasileiro de Ecosol, a constituição do Conselho Nacional de Economia Solidária, a unificação das centrais cooperativas solidárias com a fundação da Unicopas(2022), a formulação e execução das diversas políticas públicas a nível municipal, estadual e federal, a constituição das Frentes Parlamentares de Ecosol, e a criação da Secretaria Nacional de Ecosol do Ministério do Trabalho e Emprego – cumpre ressaltar que esta última havia sido extinta no governo Bolsonaro, mas foi agora retomada com a nova vitória de Lula(pinho, 2019). Cada uma dessas experiências citadas é exemplar porque demonstra que uma outra economia política é possível: uma economia que se baseie na produção de outros valores para além da representação monetária e que incorpore a perspectiva do viver comum. Desses diversos exemplos com os mais variados atores, citemos um que revela que é possível construir caminhos para, ao mesmo tempo, enfrentar os desafios das periferias econômicas e as periferias(in) visíveis, reconhecendo o valor das pessoas na potência de agir e transformar cotidianos e territórios. Essa experiência é resultado do encontro e entrecruzamento das práticas da economia solidária com a luta antimanicomial e com os diversos movimentos e entidades da população em situação de rua. Periferias econômicas e periferias(in)visíveis: produção de valor A título de contextualização, o movimento social da luta antimanicomial é um movimento social organizado que afirma e luta pela liberdade e direitos de cidadania de pessoas com problemas de saúde mental e que fazem uso abusivo de drogas. Com início, enquanto processo crítico, no final dos anos 1970, a luta antimanicomial parte do questionamento da violência das instituições de características asilares, como os hospitais psiquiátricos, entendidas como lugares de segregação, exclusão e invalidação do outro. A insígnia deste movimento –“Por uma sociedade sem manicômios” – expressa a luta social pelo fim de instituições de características asilares e pela substituição destas por um modelo de atenção que promova o cuidado em liberdade, garantindo direitos para todos. Este movimento social busca incidir na produção de novos valores Periferias econômicas 457 e cultura, promovendo reflexões e transformações das relações sociais com a experiência da loucura e abrindo um questionamento crítico e reflexivo sobre o uso de drogas. Assim, muito além do que reformar modelos e instituições, esta luta social coloca em questão as relações de tutela e busca a superação das formas de opressão, buscando transformar as regras do jogo que produzem invalidação social(carta de bauru, 1987). Como assinalado, não basta o fim dessas instituições, mas a sua substituição. É nesse sentido que no Brasil foram feitos avanços em diversas dimensões, que vão da incidência no legislativo com a promulgação de lei que afirma os direitos das pessoas com problemas de saúde mental, como a Lei 10.216 de 2001, à criação de uma rede de serviços de saúde mental públicos, abertos, de base territorial e substitutivos ao modelo asilar e que promovem cuidado e direitos. Pode-se afirmar que a luta antimanicomial busca construir valor social aumentado para as pessoas e o faz inventando novas institucionalidades e instituições(brasil, 2016). Cabe assinalar que, nos anos recentes e por razões diversas que estão para além dos limites desse ensaio, incluindo o fato de que a problemática do uso de drogas se tornou objeto de discussão pública e ganhou destaque nacionalmente, se tem observado o fortalecimento da aproximação desta luta com a agenda antiproibicionista, além da aproximação com os diversos movimentos e entidades da população em situação de rua e com o movimento feminista. Também nos anos recentes se tem questionado cada vez mais a existência e o fortalecimento político e financeiro das comunidades terapêuticas, que são instituições de características asilares e reconhecidas pela violação de direitos humanos(pinho, 2023). A propósito, note-se que essas instituições – tal como os manicômios – produzem literalmente a invisibilização das pessoas que têm problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas pela segregação, retirando-as de vista da sociedade, ainda que todos saibam que essas pessoas periferizidas existem, elas se tornam invisíveis pela ação dessas instituições. Pois bem, o movimento social da luta antimanicomial exerceu importante papel na mobilização de uma agenda de superação da lógica asilar e na construção de percursos de direitos das pessoas com problemas de saúde mental e com necessidades relacionadas ao uso abusivo de drogas. Exerceu e ainda exerce ao continuar incidindo por mudanças institucionais e sociais. O fato é 458 Periferias no plural que a partir da mobilização de atores sociais diversos, a agenda de direitos é afirmada desde o princípio como constituinte da luta antimanicomial, incluindo aí o direito ao trabalho e renda. Nesse sentido que, no contexto de formulação de discussões e práticas, o campo da saúde mental buscou ampliar desde o início as suas relações com outros movimentos e entidades de outros campos que operam na lógica da progressividade dos direitos humanos. Ora, não à toa que o cooperativismo e associativismo social tem a história de seu marco institucional associada à luta pela superação do modelo asilar nas políticas públicas de saúde mental: à mesma época e pelo mesmo deputado federal, Paulo Delgado, foi apresentado o projeto de lei sobre cooperativas sociais e um projeto de lei sobre os direitos das pessoas com problemas de saúde mental. O primeiro, aprovado enquanto Lei 9.867/1999, dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços; já o segundo, assinalado anteriormente, foi aprovado em 2001 pela Lei 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de atenção em saúde mental. A Lei 9.867/1999 não teve regulamentação após sua aprovação, o que a impediu de ter efetividade prática; porém, essa lei reforçou o sentido geral de que o trabalho associado e autogerido estivesse presente na implementação das políticas públicas de saúde mental e drogas, que ganhou significativo impulso institucional justamente após a aprovação da Lei 10.216/2001. Cabe destacar que, ao longo dos anos, o campo da saúde mental foi se aproximando da perspectiva da economia solidária, estabelecendo relações e construção de redes de colaboração solidária, envolvendo atividades de apoio, incubadoras universitárias, empreendimentos solidários econômicos de outros segmentos, centrais de cooperativas solidárias, entre outros, desenvolvendo, assim, trocas de tecnologias e conhecimentos na proposição de práticas econômicas autogestionárias inclusivas. É nesse percurso de experiências reais que vão sendo desenvolvidas práticas de ampliação de valor das pessoas e produção de valores sociais que tem como base a cooperação e a solidariedade – daí se propõe aqui a ideia de que são as próprias periferias econômicas e(in)visíveis em sua potência, afirmando e ampliando seu poder de maneira combinada, e que constroem enfrentamentos daquilo mesmo que as produzem. Periferias econômicas 459 De maneira sintética, esse histórico de mobilização e conquistas relacionadas ao encontro desses dois campos – saúde mental e cooperativismo social – pode ser compreendido em oito momentos que expressam a potência coletiva, a produção de sínteses: 1. A aprovação da Lei 9.867/1999 – que institui as cooperativas sociais no Brasil, como parte de uma ampla mobilização pela mudança do modelo assistencial em saúde mental no país; 2. A aprovação da Lei 10.216/2001 – da reforma psiquiátrica, que mudou o paradigma de atenção de pessoas com problemas de saúde mental e com necessidades relacionadas ao uso abusivo de drogas e que garantiu institucionalidade para os avanços da reforma psiquiátrica no cenário nacional e para a proposição de estratégias de garantia de direitos, incluindo o direito ao trabalho; 3. Oficina de Experiências de Geração de Renda e Trabalho na Saúde Mental – Realizada pelo Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Saúde Mental e Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária, em 2004; 4. Portaria Interministerial 353/2005 – Institui o Grupo de Trabalho Saúde Mental e Economia Solidária(Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego); 5. Conferência Temática de Cooperativismo Social – Realizada em 2010 em Brasília, debateu o tema“Trabalho e Direitos: cooperativismo social como compromisso social, ético e político”; 6. Decreto 8163 de 20/12/2013 – Instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social; 7. Fundação do Centro de Inclusão pela Arte, Cultura e Educação(Cisarte), uma iniciativa do Movimento Nacional de População de Rua(MNPR) e da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários(Unisol Brasil) em parceria com a Prefeitura de São Paulo; 8. Apresentação do Projeto de Lei 598 no ano de 2021, que busca retomar a regulamentação do programa prevista no Decreto 8.163, de 20 de dezembro de 2013, e resgatar mais de três décadas de luta social e consolidações 460 Periferias no plural institucionais e legais, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar no projeto. Entre esses momentos, merece destaque a constituição do Pronacoop Social, seja pela importância estratégica de sua implementação, seja porque é um bom exemplo de que a busca por respostas de enfrentamento às várias maneiras de periferização se entrecruzam. Foi neste momento que outros públicos, que não tinham em suas histórias força de mobilização, entraram na agenda do cooperativismo social. Conforme o Projeto de lei 598 de 2021, entende-se que o público abrangido pelo Pronacoop Social é composto por: a) Pessoas com transtorno mental; b) Pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas; c) Pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de penas e medidas alternativas, ou egressas do Sistema Prisional; d) Pessoas com deficiência; e) Jovens, em idade adequada ao trabalho, que estejam em situação de vulnerabilidade juvenil, em especial aqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas ou egressos do Sistema Socioeducativo; f) População em Situação de Rua; g) Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam de forma avulsa e sem organização cooperativa. Inclusive, vale lembrar que foi durante a 4ª Expocatadores que a presidenta Dilma, em 2013, assinou o Decreto 8.163/2013, que instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social. Por fim, como se pode observar nesse percurso histórico, em conjunto, o campo do cooperativismo e associativismo social no Brasil junto ao da saúde mental – mas também os movimentos da população em situação de rua – construíram processos que colocaram em curso uma práxis transformadora, buscando constituir no país uma forma de organização política e econômica que atuasse com aquelas pessoas ditas“sem valor” – pessoas para quem os direitos estavam negados à priori e sem qualquer reconhecimento do valor social e produtivo, mas que pela construção de movimentos de organização e pela mobilização social transformam valores e produzem direitos. Periferias econômicas 461 Considerações finais: as periferias no centro do poder Neste ensaio, buscou-se refletir sobre as dinâmicas e processos que produzem as periferias econômicas e sobre o lugar de potência dessas, assim chamadas, periferias, demonstrando com um exemplo prático que a construção de respostas de enfrentamento às diferenças de poder e invalidação social passam pelo reconhecimento da potência das experiências populares, econômicas e sociais de diversos segmentos sociais e suas dinâmicas territoriais. Cumpre aqui frisar: não se trata jamais de afirmar a miséria e o sofrimento como valores positivados, mas de reconhecer que os territórios e as pessoas a quem não é atribuído valor social e que na dinâmica social são destituídas de direitos têm valor e que a partir desses mesmos territórios e na mobilização conjunta entre essas pessoas que é possível construir saídas para a situações de opressão impostas pelo capital e produzir valor social aumentado. Na organização e mobilização social essas mesmas pessoas, coletivos e movimentos periferizados na dinâmica social, política e econômica, veem construindo respostas e resistência, buscando alterar as regras do jogo: é preciso garantir o direito ao trabalho e renda, e é também preciso que esse trabalho seja digno e a renda suficiente. Tomando o exemplo do encontro entre as periferias econômicas e as periferias(in)visíveis, situação em que o desafio de produção de respostas é ainda maior, ao garantir trabalho digno e renda suficiente é preciso buscar construir outros valores sociais e produzir valor aumentado para as pessoas de maneira que todos tenham participação social. Na experiência citada, observa-se que as práticas para construção do campo do cooperativismo e do associativismo, ainda que muitos desafios persistam, vêm sendo capazes de constituir um novo campo expressivo que, ao invés de um lugar de trabalho de “não valor”, agregou ao trabalho o valor de afirmação do novo e de invenções democráticas, afirmando a centralidade da autogestão popular. Concluindo e reconhecendo o valor dessas experiências, entende-se que é fundamental a constituição de políticas públicas que possam ser indutoras do protagonismo social, político e econômico das tais“periferias econômicas”, sendo isso estratégico para constituir novas formas de produção econômica e novas sociabilidades nas quais a autogestão popular e comunitária são centrais. Assim, regulamentar e fomentar o cooperativismo e o associativismo social, o 462 Periferias no plural cooperativismo de trabalho e o cooperativismo de plataforma, por exemplo, é ação importante para ampliar as ferramentas de territórios e populações historicamente vulnerabilizados para que construam respostas aos enfrentamentos necessários. Daí a superação das periferias econômicas enquanto miséria e desvalor envolver a ampliação da contratualidade social da classe que vive do trabalho e passar por um processo de integração e fomento interministerial do campo do cooperativismo e associativismo social. A institucionalização e regulamentação do setor seria, inclusive, o reconhecimento de uma trajetória histórica autogestionária de constituição de experiências populares de enfrentamento a dinâmica de“não valor” e de periferização da dimensão socioeconômico de diversos segmentos da sociedade brasileira. Portanto, ampliar a institucionalidade das práticas de cooperativismo social coloca-se no sentido de ampliar o poder das pessoas periferizadas economicamente e invisibilidades socialmente, ainda que todos saibam – e sabem – que elas existem. Assumindo o sentido positivado pelo qual vem sendo debatida a ideia de periferias, as ações para ampliar o valor social e redistribuir poder, enfrentando o capital como valor, envolvem as pessoas, coletivos e movimentos periferizados. Afirmar as periferias como potência de agir e de transformação de suas vidas e seus territórios é colocar a periferia no centro, inventando enquanto experiências democráticas o direito à cidade para todos. Referências: ANTUNES, Ricardo L. C. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho . São Paulo, SP: Boitempo, 2009. BRASIL. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil . Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas Brasília, 07 a 10 de novembro de 2005. Brasília: MS, 2005. BRASIL. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e rede de atenção psicossocial . Relatório de gestão 2011-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. CARTA DE BAURU. II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental. 1987. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/05/manifesto-de-bauru.pdf CARTA DA MARÉ. Rio de Janeiro – Manifesto das Periferias: As periferias e seu lugar na cidade. Revista Periferias , 2017. Disponível em: https://revistaperiferias.org/materia/carta-da-mare-rio-de-janeiro-manifesto-das-periferias/. Acesso: 15 maio 2023. Periferias econômicas 463 CARTA DE BAURU. II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental. 1987. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/05/manifesto-de-bauru.pdf FERNANDES, F.; SILVA, J. S.; BARBOSA, J.“O Paradigma da Potência e a Pedagogia da Convivência”. Revista Periferias , 2018. Disponível em: https://revistaperiferias.org/ed/o-paradigma-da-potencia / . Acesso em: 15 maio 2023. JUVENAL, T.“Empresas recuperadas por trabalhadores em regime de autogestão: Reflexões à luz do caso brasileiro”. Revista Do BNDES . Rio de Janeiro, v.13, n.26, p. 115-138, 2006. LUKÁCS, G.“Velha e nova cultura”. In: LUKÁCS, G. Revolución y Antiparlamentarismo . Mexico: Ediciones Pasado y Presente, 1978. MARX, K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 . Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011. MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo, 2021. MARX, K. Últimos escritos econômicos. São Paulo: Boitempo, 2020. PINHO, L.; SANTOS, I.; LOPES, A.; GIMENES, C.; SOARES, E. Empresas recuperadas por trabalhadores e trabalhadoras : Cooperativismo solidário em tempos de crise. Unisol Brasil, 2017. Disponível em https://unicopas.org.br/biblioteca/produto/cooperativismo-solidario-em-tempos-de-crise/. Acesso em: 15 maio 2023. PINHO, L.“Economia Solidária e a reorganização do governo Bolsonaro: o caminho é a mobilização”. Le Monde Diplomatique , 2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/ economia-solidaria-e-a-reorganizacao-do-governo-bolsonaro-o-caminho-e-a-mobilizacao/. Acesso em: 15 maio 2023. SANTOS, I.; PINHO, L.; PINHO, K.; GONÇALVES, G. Rede de saúde mental e economia solidária do Estado de São Paulo . Cooperativismo e Associativismo social: trabalho coletivo que transforma vidas. São Paulo: Instituto Integra para o Desenvolvimento, 2017. SINGER, P.“Economia Solidária”. Revista Teoria e Debate , n. 47, 2001. UNICOPAS. Plataforma de ações estratégicas do cooperativismo solidário . Propostas para um Brasil sustentável, cooperativo e solidário, 2022. Disponível em: https://unicopas.org.br/biblioteca/ produto-tag/unicopas/. Acesso em: 15 maio 2023. PERIFERIAS GLOBAIS Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras Desatando os nós Entre Nós Ana Luísa Coelho Moreira 1 Introdução “Iansã soprou ao vento e os ouvidos puderam captar: queres desatar seus nós? Busque as suas, pois o que há em você também pode ser que esteja nelas. Sabores e dissabores sobre saber-se ser mulher e negra. Faça circular! Entoe o seu canto, o seu banzo e a sua reza, que levarei em minha ventania”. Este texto vem, em um movimento circular, falar sobre a experiência de um grupo de mulheres negras que se reuniram virtualmente para ler, estudar e dialogar sobre a negritude e o universo feminino que nos compõe, a partir de leituras de e sobre mulheres negras da diáspora. Ao longo de oito encontros semanais – no epicentro da mistura de ondas da pandemia causada pela Covid-19 – alguns nós começaram a se desatar em circularidade de palavras EntreNós. Os momentos vivenciados propiciaram mergulhos em lugares profundos, muitas vezes evitados internamente por cada uma, possibilitando transformações e ressignificações sobre a compreensão da existência feminina 1 Psicóloga. Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília. Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Integrante da Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadores – núcleo Distrito Federal. Pesquisadora nas temáticas sobre mulheres negras, subjetividade, negritude, corpo-oralidade, interseccionalidade, políticas públicas, situação de rua, deficiência e vulnerabilidades. 468 Periferias no plural negra. A evocação da palavra e a troca de afeto se enlaçaram ao conhecimento fértil“parido” por nós mulheres negras, à medida que nos dispusemos a olhar um pouco mais a fundo para o nosso interior, para aquilo que nos conecta e (re)aprender a caminharmos juntas. Com o advento do fenômeno pandêmico no ano de 2020, ocasionado pelo coronavírus, em todo o mundo, a sociedade, diante de tamanha incerteza, privação e eminência de morte se deparou com uma realidade distópica. Muitas pessoas paralisaram internamente, algumas se recolheram em seus lares, no entanto, outras tantas não tiveram sequer a oportunidade de se isolar ou de se proteger. No Brasil, embora diversos corpos tenham sido atingidos pela voracidade da doença, sabe-se que a estrutura colonial, racista e misógina não poupou corpos de pessoas negras, periféricas, obrigando-as a permanecerem no pelotão de frente da exposição, do risco, da negligência e do extermínio. Diante de um momento tão devastador, inúmeras reflexões turbilharam cérebros e corações amedrontados, tamanha perplexidade cotidiana. O mundo virtual se tornou ainda mais um depositário de ilusões, imediatismos, conexões, informações“torcidas e distorcidas”, e, em muitas ocasiões, se tornou a única possibilidade de matar uma saudade, estabelecer algum contato ou dizer um adeus. Em meio a tudo isso, cada pessoa buscou algo para fazer sentido perante o presente vivido; e, de alguma forma, tentar dar conta daquele vazio que insistia em se fazer presente. Igualmente aos meus, não pude me eximir das angústias que circundaram o meu pensar. Apesar das incomensuráveis turbulências internas e externas, quando o coração, entre uma palpitação apressada e outra, conseguiu acertar o seu passo, foi possível escutar algo que se traduzia antes como indizível: a possibilidade de dar vazão aos silenciamentos que envolvem as vivências de ser uma mulher negra. Entretanto, por ser algo extremamente desafiador, torna-se difícil de conceber o paradoxo pelo fato de, em termos estatísticos, as mulheres negras serem maioria e, ao mesmo tempo, serem reiteradamente colocadas na periferia da sociedade capitalista, de forma concreta e simbólica. Dessa forma, dando vazão a esse lugar da periferia do mundo, chegou até mim, um sussurro no“pé do ouvido” após sucessivos furacões que atravessaram meu coração:“Por que não me juntar às minhas e fazer circular isso que habita em mim?” Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 469 O presente texto tem como objetivo apresentar um relato da experiência com um grupo de mulheres negras que se propuseram reunir periodicamente, de modo virtual, para realizar leituras e reflexões sobre a existência e re-existência de serem mulheres e negras. A partir das vivências partilhadas, intenta-se discutir sobre a saúde mental de mulheres que são constantemente atravessadas pelo racismo e sexismo. Considera-se que embora seja um grupo de mulheres negras de diversas partes do país, ainda assim pode-se dizer que se trata de um lugar periférico quando mulheres negras se reúnem para falar sobre elas mesmas e sobre tudo o que as cercam. À luz dessa ótica, busca-se trazer para o eixo central a pluralidade feminina negra ao lidar com o racismo como epicentro da discussão e as nuances que incidem sobre a vida dessas mulheres, questionando o seu lugar de pertencer. A narrativa dessa experiência se dá de uma forma diferente do trivial, uma vez que não parte de algo previamente estabelecido a ser investigado, no entanto, seus efeitos foram tão intensos, que diferentes movimentos culminaram na direção da escrita, do registro e da memória. Além do que essa vivência ímpar vai ao encontro do que o próprio grupo de mulheres se propôs: circular ideias, circular negras palavras na coletividade. Assim, em meados de 2020, o ano inicial pandêmico, cerca de 15 mulheres estiveram reunidas virtualmente ao longo de oito encontros semanais, que tiveram em média de duas horas de duração. As participantes são mulheres negras, de faixa etária em média de 25 a 50 anos, que foram convidadas pela autora do presente texto para realizar momentos de trocas e afetos, por meio de leitura e estudos sobre mulheres, negritudes e subjetividades e também reflexões acerca do impacto dos textos nas vivências pessoais e coletivas do grupo. O fato de os encontros serem realizados de forma virtual proporcionou a participação de mulheres das mais diferentes localidades brasileiras, algo que não seria possível se a proposta fosse presencial. Dessa maneira, o conceito de periferia aqui pode ser ressignificado, uma vez que se dá a partir de quem realmente vivencia o lugar periférico, independente do que é estabelecido e demarcado por limites geográficos e fronteiras socioeconômicas(d’andrea, 2020). Em outras palavras, as mulheres negras são colocadas recorrentemente à margem da sociedade, por isso, quando se reúnem e podem falar de si mesmas e por si mesmas, algo revolucionário se 470 Periferias no plural instaura na contramão das estruturas discriminatórias de silenciamento. É o que D’Andrea(2020) vai nomear de epistemologia periférica, isto é, abandona-se a ideia de um intermediário que fala pelo e sobre o outro, e emerge um sentimento de denúncia da realidade posta e outras vozes vêm à tona. Contextualização: a mulher negra na sociedade Os acontecimentos da atualidade nos conduzem a pequenas e grandes fissuras dentro de uma lógica do que se possa considerar como sociedade. O que se tem vivido e percebido nas relações humanas são constantes movimentos de individuação e apartação de determinados grupos em detrimentos de outros, assim como o grupo racial branco em relação à população preta e parda. Grupos dominantes, por sua vez, conseguem se estabelecer diante das engrenagens do poder e do capital que regem as relações, sobretudo sob o aparato do capitalismo e de toda a herança da modernidade. Mbembe(2017, p. 9) afirma que o que tem sido vivido na atualidade nos coloca em um lugar onde“não queremos saber de nada senão de nós”. Entretanto, essas rupturas e fragmentos autorizam determinados corpos a permanecerem dentro de algo que tangencia a ideia de pertença social, enquanto outros corpos são expurgados de um lugar de possível pertença. A exemplo desta seleção nada natural, contudo, naturalizada, a permanência viva dos corpos negros e o ato de assumir a identidade torna-se uma questão vital de permanência ou ausência. Neste sentido, Mbembe questiona a presença desse‘Outro’ que ameaça e recorre às possibilidades de clausuras, uma vez que as“fronteiras deixam de ser lugares que ultrapassamos, para serem linhas que se separam”(2017, p 10). O passado colonial e escravocrata fez das mulheres negras e homens negros mercadorias consideradas propriedades de seus respectivos senhores. Diferentes formas de exploração foram utilizadas com as mulheres negras escravizadas, nas quais seus corpos serviam como produção e transformação dos alimentos da plantação para matar a fome dos colonos; o leite dos seus seios, igualmente, serviu de alimento e fonte de vida para as crianças brancas; o útero, como fábrica reprodutora de mão de obra servil, até os atos sexuais forçados, foram base para a satisfação sádica dos brancos. Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 471 Como mulheres, as escravizadas eram inerentemente vulneráveis a todas as formas de coerção sexual. Enquanto as punições mais violentas impostas aos homens consistiam em açoitamentos e mutilações, as mulheres eram açoitadas, mutiladas e também estupradas. O estupro, na verdade, era uma expressão ostensiva do domínio econômico do proprietário e do controle do feitor sobre as mulheres negras na condição de trabalhadoras(davis, 2016, p. 20). A desumanização dos corpos negros orquestrada pelos colonos brancos ocorria de diferentes formas. O próprio estupro de mulheres negras, por exemplo, significava destruir o desejo de resistência delas, como forma de lembrá-las do seu“devido” lugar subalternizado, ao mesmo tempo em que objetivava desmoralizar e humilhar seus companheiros(davis, 2016). Os senhores se comportavam, em relação às mulheres escravizadas, conforme sua conveniência, pois“quando era lucrativo explorá-las como se fossem homens, eram vistas como desprovidas de gênero; mas, quando podiam ser exploradas, punidas e reprimidas de modo cabível apenas às mulheres, elas eram reduzidas exclusivamente à sua condição de fêmeas”(davis, 2016, p. 19). O processo de miscigenação da população brasileira emerge dessa violência cometida por homens brancos europeus que tiveram acesso ilimitado aos corpos dessas mulheres negras e indígenas, produzindo um terrível efeito devastador à condição de sujeito delas. A negação do amor, do afeto e do prazer consentido levam a uma série de consequências psíquicas que pouquíssimas vezes são abordadas. São sequelas deixadas pelo período colonial e escravocrata, arquitetado como um império de aniquilação de subjetividades e domesticação de corpos, e que modificou imperiosamente a história da humanidade negra, indígena e inclusive branca. Mesmo que as mudanças geradas fossem definidoras cruciais de caminhos, sabe-se que para determinados grupos a elipse foi completamente catastrófica. O fenômeno do racismo, uma das mais cruéis consequências da história da humanidade, alcança patamares inimagináveis ao entrelaçar a história de cada sujeito negro, seja perceptível de forma direta ou indireta. O racismo se apresenta em uma cronologia atemporal e está sempre se reinventando nas suas mais perversas formas de expressão(kilomba, 2019). Em relação às mulheres negras, o racismo opera na insistência em minimizá-las como seres inferiores e homogêneos, nessa vil estratégia de captura e aniquilação de nossos corpos 472 Periferias no plural negros e femininos.“Dentro desse universo de terror, mesmo que o negro acredite conscientemente que tais ameaças racistas não se cumprirão, o pavor não desaparece, porque ele traz no corpo o significado que incita e justifica, para o outro, a violência racista”(nogueira, 1988, p. 96). Diante dessas amarras racistas, Patrícia Hill Collins(2019) aponta o enquadramento rotular de“imagem de controle” que é definido principalmente para as mulheres negras, em outras palavras, é conjunto de estereótipos que são atribuídos como sinalizadores ou indicativos de um lugar social especializado no imaginário coletivo. Com isso, ficam cristalizadas imagens que consagram o lugar dessas mulheres negras. Na mesma direção, Audre Lorde(2019) chama a atenção para pensar em não só aquilo que desumaniza e coloca a mulher negra como “outsider” diante da sociedade racista, mas também provoca a reflexão sobre o que acaba sendo internalizado dentro de cada pessoa, diante de tamanha opressão vivenciada. O status de ser o‘Outro’ implica ser o outro em relação a algo ou ser diferente da norma pressuposta de comportamento masculino branco. Nesse modelo, homens brancos poderosos definem-se como sujeitos, os verdadeiros atores, e classificam as pessoas de cor e as mulheres em termos de sua posição em relação a esse eixo branco masculino. Como foi negada às mulheres negras a autoridade de desafiar essas definições, esse modelo consiste de imagens que definem as mulheres negras como um outro negativo, a antítese virtual da imagem positiva dos homens brancos(collins, 2019, p. 105). Com o advento da industrialização no Ocidente, o lugar social das mulheres em geral passou a ser tensionado no universo patriarcal capitalista. Ao lugar da mulher branca acentuou-se a inferioridade social pelo fato do seu papel no ambiente familiar ser reduzido aos afazeres domésticos, pois enquanto os homens brancos saíam para o trabalho, coube às mulheres brancas desempenhar as funções“do lar”, de“dona de casa”, de“mãe dos filhos”. No que se refere às mulheres negras escravizadas, destituídas de uma existência livre, tinham a obrigação de desempenhar múltiplas funções de cuidados para outrem, como as tarefas da plantação, do preparo das refeições e da parte interna da casa grande, assumindo papéis sociais de“mucama”,“mãe preta” ou ama de leite. Elas permaneciam sob o comando e sob as“rédeas” das mulheres brancas, que terceirizavam os cuidados domésticos de sua responsabilidade. Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 473 Por outro lado, para as mulheres negras escravizadas, o único momento em que elas podiam supostamente“escapar” do aprisionamento colonial e exercer funções de afeto para com os seus, eram nos raros momentos de recolhimento em que repousavam e tinham a possibilidade de cuidar da sua própria família e do seu ambiente“doméstico”. Já em relação ao homem negro escravizado, suas funções familiares se misturavam com a da mulher, uma vez que durante o dia ambos tinham que cumprir as obrigações que lhes eram impostas. No entanto, no interior das senzalas, as formas de organização das tarefas e dos afetos eram diversas. Isso demonstra como a ideologia patriarcal dominante não se aplicava da mesma forma para mulheres brancas e mulheres negras. A pesquisadora nigeriana Oyèrónk e ̣́ Oyěwùmí(2002) provoca uma importante problematização em relação à naturalização da categoria de gênero e de mulher, considerando-as como conceitos que refletem a experiência ocidental no mundo, sobretudo sob uma ótica eurocêntrica da concepção de família. A autora utiliza exemplos da cultura Iorubá para explicar como a ideia de família pode ser concebida a partir de quem a compõe e não conforme a estrutura patriarcal e machista do Ocidente. Para ela, as categorias ocidentais de gênero“são apresentadas como inerentes à natureza dos corpos e operam numa dualidade dicotômica, binariamente oposta entre masculino/feminino, homem/mulher, em que o macho é presumido como superior e, portanto, categoria definidora, é particularmente alienígena a muitas culturas africanas” (oyěwùmí, 2002, p. 8). É possível observar que desde os primórdios do movimento feminista ocidental, as reivindicações por direitos, equiparações e justiça social estavam direcionados a um grupo seleto de mulheres brancas, de países desenvolvidos e de classes sociais abastadas. Obviamente, muitas conquistas puderam beneficiar, ainda que residualmente, mulheres cujos perfis eram diferentes das faces alvas representativas, mas, por outro lado, pouco ou nada foi mencionado sobre as mulheres negras, indígenas e do campo que não cessaram sua árdua força de trabalho para que as mulheres brancas pudessem ir às ruas em prol dessa luta. Neste sentido, é possível evidenciar fissuras no âmbito da luta feminista, visto que muitas questões giravam em torno de um radicalismo de um grupo seleto de mulheres brancas na defesa de suas pautas próprias, tidas como universais nas manifestações em relação à dominação masculina. Com o passar do 474 Periferias no plural tempo, outros grupos representativos feministas, como das mulheres indígenas e das mulheres negras, começaram a questionar a sororidade restritiva que regia relações ambíguas de luta e de guerra entre as mulheres, reivindicando pautas que versam sobre as opressões de raça e de classe. Dessa forma, pode-se observar que em termos do poder hegemônico do binômio raça e gênero, as mulheres negras sempre ocuparam espaços periféricos, ainda que esses espaços não estejam relacionados ao aspecto geográfico. Sendo o conceito de periferia aqui ampliado para o uso como o autor Tiarajú D’Andrea(2020) aponta, o lugar periférico é compreendido como espaço de denúncia do que está posto como poder. O grupo e sua dinâmica Conforme dito anteriormente, no ano de 2020, em meio ao auge da pandemia da Covid-19, um grupo de mulheres negras se dispuseram a se encontrar virtualmente para debater textos e assuntos diversos relacionados à existência e à complexidade de ser uma mulher negra na sociedade contemporânea. A proposta nasceu de uma experiência anterior com um grupo pequeno de amigas negras, como um momento de partilha, leitura e diálogo, o que acabou inspirando uma ampliação do grupo, ao passo que cada uma das integrantes iniciais se incumbiu de convidar outras mulheres conhecidas. Após alguns convites, conciliações de horários e confirmações, o grupo de mulheres negras se constituiu em data e hora compatível com a disponibilidade de todas. A pluralidade do universo feminino negro se fez ali presente por meio da subjetividade de cada uma daquelas mulheres, com suas histórias e formas de vivenciar o mundo. Diversas idades(de vinte e poucos a cinquenta e tantos), estados e cidades. Uma grande variação no perfil socioeconômico, educacional e profissional. Diferentes orientações sexuais, tonalidades de pele e texturas de cabelo. Todas as participantes, ao receberem o convite para integrar o grupo, preencheram um questionário simples que tinha o intuito de obter um pouco mais de informações sobre a pessoa interessada, o que ela buscava aprofundar e quais temáticas gostaria de discutir. De posse dessas informações, a autora deste texto e coordenadora do grupo elaborou uma proposta com sugestões de textos e temáticas afins. Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 475 A dinâmica dos encontros se deu por meio da escolha prévia de um tema para cada semana – como exemplo: trabalho, saúde mental, afetividade etc. – e, consequentemente, a escolha de um texto correspondente e de autoria negra. A sugestão do texto selecionado era sempre apresentada no final do encontro anterior, e a partir da concordância do grupo, o texto era distribuído entre as participantes para a leitura. No dia do encontro a coordenadora apresentava as linhas gerais do texto, trazendo algumas reflexões e, em seguida, abria para o debate, que sempre era muito rico e caloroso. No primeiro encontro todas se apresentaram de uma forma criativa, a fim de quebrar a tensão e produzir uma descontração. As participantes falaram sobre características aleatórias de si, o que provocou muitas identificações e boas risadas. Foram também estabelecidos alguns compromissos como o zelo pela confidencialidade, sigilo, privacidade e respeito às falas, aos incômodos e aos silêncios de cada uma. Logo depois um texto de reflexão foi lido de forma a estimular a conexão de umas com as outras e, também, com as nossas ancestrais que caminharam muito para nós chegarmos até onde chegamos. Embora a leitura/discussão dos textos fosse o carro chefe, muitas outras maneiras de abordar questões sobre as relações raciais, o racismo e a incidência para as mulheres negras foram eclodindo a partir do momento em que as participantes se sentiam mais confortáveis para partilhar algo de sua vivência. Músicas, cantos, poemas e vibrações somaram-se a esse rico ambiente de sensações, reflexões e ressignificações que circularam EntreNós. Ademais, vez por outra, as crianças apareciam“na telinha” para nos brindar com sorrisos e saudações, ao mesmo tempo em que se aconchegavam no colo(ou no ventre) das mamães presentes. Assim os encontros foram ocorrendo, de certa forma, enquanto“tudo estava ruindo lá fora” pudemos construir uma afetuosa ponte de sustentação“aqui dentro”. As construções, decorrentes de intensos debates, foram sendo tecidas conjuntamente, de forma circular, sem hierarquias ou verdades estabelecidas. Teve choro, teve vela, momentos de conexões e de entrar em contato com o silêncio dentro de si. A partir das reflexões formuladas de forma individual, insights coletivos foram se configurando, ganhando corpo e voz. Um dos fatores que mais se tornou evidente é o quanto nós mulheres temos a nossa subjetividade negada em prol de um outro, seja quem for. Dessa maneira, pode-se 476 Periferias no plural evidenciar que a mulher negra aprendeu que para ser sujeito precisa negar a si mesmo, para se fazer existir. Diante de pensamentos densos e tensos acerca de cada uma e do que a coletividade feminina negra pode vir a ser , muitas dores eclodiram ao aprofundarmos sobre como o racismo, estrutural e estruturante, marca profundamente as nossas vivências de forma atemporal. Além disso, nuances vieram à tona em relação às clausuras que o racismo cria para as mulheres negras, seja na relação conjugal, familiar, com os filhos, nas amizades e no trabalho. Não é possível dizer que a condução de um grupo tão enriquecedor seja fácil, pois ter o manejo de sentimentos, falas e percepções que vão ao encontro da minha própria história de vida, talvez seja intensamente desafiador. Entretanto algo de grandioso se fez presente, verbalizado por todas as participantes; uma aprendizagem transformadora de um encontro consigo(comigo) mesma, dando vazão para olhar de frente aqueles cantos sombrios que, muitas vezes, protelamos encontrar. Acredito que pelos relatos ao final, e pelos sentimentos que circularam ao longo dos encontros, todas nós saímos mais fortalecidas, sobretudo a partir de questões que nos atravessam como o fato de sermos mulheres negras, em constante vigília, que(quase) nunca sentimos que podemos descansar. A seguir serão apresentadas algumas das reflexões que emergiram no calor das discussões EntreNós ao longo dos encontros semanais. Processo reflexivo do grupo: o ser mulher e negra A escritora bell hooks(2019b) revela que o movimento feminista, desde o início, foi polarizado. De um lado, as feministas reformistas tinham como premissa a equiparação de oportunidades no mercado de trabalho, escamoteando a necessidade de uma mudança estrutural na sociedade; de outro, as feministas revolucionárias tinham como meta evocar a libertação da mulher e o fim do patriarcado. Diante do contexto, a autora provoca uma reflexão de que não seria possível para a mulher negra se ver nessa luta feminista, caso não fossem confrontadas questões de dominação e exploração dentro de uma lógica patriarcal, capitalista e de supremacia branca. Relembra, ainda, que a questão da classe precedeu a discussão de raça para as feministas brancas, uma vez que, para elas, alcançar o mesmo patamar dos homens brancos era uma Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 477 oportunidade de, inclusive, reforçar a permanência de uma classe mais baixa e de subordinação, inegavelmente ocupada pelas mulheres negras. Tal postura reflete o que sempre esteve entranhado na sociedade, a hierarquia de opressões, na qual se sobressaem aqueles para os quais a balança das desigualdades pendula de forma mais leve e, portanto, ignoram os demais que somam arbitrariedades na sua condição de sujeito. E daí surge a indagação, quem é que lucra com tudo isso? Não por acaso, interroga-se sobre a predominância de pessoas brancas em espaços de poder, em detrimento do silenciamento de populações e/ou pautas negras, indígenas e periféricas. O projeto de retirada desses grupos é condição fundamental para perpetuação desse poder, que tem suas origens no período colonial. É fato que valores sexistas, cisheteropatriarcais e racistas estão imbricados na cultura e cada ser humano contribui, de alguma forma, para a sua propagação. No entanto, o que difere é que as mulheres e os homens brancos se beneficiam, cada um à sua proporção, e, consequentemente, têm mais resistências de abrir mão desse privilégio. Para bell hooks(2019a), os homens, embora lucrem com o patriarcado, ainda assim pagam um alto preço, contudo não querem renunciar aos benefícios já conhecidos historicamente. Sob outra perspectiva, por mais que os homens apoiem passivamente a dominação masculina e que possa lhes parecer confortável, compreender e atuar conjuntamente às ações feministas é apostar na própria libertação das amarras do patriarcado. Ao mesmo tempo, este alerta pode ser transposto para as mulheres brancas, qual seja, o da importância de se entenderem seres racializados e compreender que abarcar pautas feministas negras e indígenas é fazer coro frente à hostilidade do patriarcado e do sexismo, que cada vez mais está fazendo vítimas em escalas estatisticamente descomunais. Em razão disso, urge a necessidade de encarar e escancarar algumas feridas narcísicas da chamada branquitude, que, segundo Santos e Schucman(2015), é o modo como a identidade racial da pessoa branca brasileira é formada, advinda de uma vantagem estrutural e simbólica. A fim de não abrir mão dos privilégios que pressupõe ser branco, esse grupo racial estabelece o que Maria Aparecida Bento(2002) chama de pacto narcísico da branquitude, isto é, um acordo tácito entre os brancos de não se reconhecerem como parte absolutamente essencial na manutenção das desigualdades raciais no Brasil. O pacto 478 Periferias no plural funciona como um escudo de proteção não verbalizado de ascender e proteger os iguais. Dessa forma, institui-se um acordo inconsciente em que determinadas coisas devem ser recalcadas, rejeitadas ou apagadas; e o fato de ignorar a racialidade se torna um espaço de conforto possível de ser inventado. A branquitude confere uma invisibilidade conveniente aos brancos, a partir do momento em que não se veem como seres racializados. Logo, não precisam pensar sobre si e acabam projetando no outro toda a diferença que se deseja expurgar. De acordo com Kilomba(2019), o discurso do branco o conserva no centro como norma, pois ele automaticamente posiciona o discurso negro na margem. Já Fanon(2008) sintetiza que no inconsciente do branco europeu há um negro associado a uma figura física e biologicamente assustadora que produz uma fantasia, colocando-o como o ser sexual, o forte, o agressivo. Esse imaginário configura-se como produto da branquitude, em que há uma intenção de despertar a lógica do medo em relação à existência negra, por meio do coroamento do silêncio,“fiel guardião dos privilégios”(bento, 2002). Assim como afirma Schucman(2010), a pessoa negra é tão eternizada nesse lugar de outro, sendo impossível desvencilhar seu corpo da ideia de raça, que talvez o maior privilégio que as pessoas brancas têm é ter humanidade. É possível imaginar ter a humanidade negada? Pois o esteio da branquitude repousa justamente na manutenção do lugar de inferioridade onde o negro é posicionado. Isso porque soa como algo tétrico para o branco se ver como minoria e poder ser engolido pelos negros, além de se sentir apavorado diante da condição humana da pessoa negra. Em contrapartida, tem-se verbalizado cada vez mais sobre a branquitude na contemporaneidade, de modo a ressignificar o branco concretamente e simbolicamente como um ser racializado, dotado de prerrogativas que o protegem e lhe concedem licença para viver e ser. Entretanto, são vários os efeitos que sobressaltam na população branca ao serem instadas a pensar sobre si dentro de uma perspectiva que as retira da zona de conforto colonial estável: a negação, a intolerância, o reducionismo, ou uma postura caritativa e salvacionista são exemplos que escondem a culpa ou buscam meios para aliviar aquilo que mais a aflige, que é a angústia de sentir-se culpado. Longe ainda de alcançar consistentes patamares de disseminação acerca de discussões reflexivas e transformadoras da branquitude, seu efeito continua sendo disparador para os negros, pois se sentem inferiorizados, até pelo Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 479 simples fato das ambiguidades presentes nas artimanhas do racismo e da branquitude, causando uma grande confusão emocional para o negro sobre o seu pertencer, sobre a sua condição de ser sujeito. Collins(2019) defende ser válido olhar para esse lado tão amedrontador da desumanização de sujeitos negros para tentar compreender os motivos dessa ocorrência, até para evitar a autodestruição nesse lugar que se perpetua como o‘outro’. Mais especificamente sobre as mulheres negras, Collins define como outsider within, ou, na tradução direta,“forasteira de dentro” para explicar as contradições do que significa parecer pertencer a um meio branco, mas na verdade não o ser. Ela utiliza a era escravocrata para ilustrar essa ideia e menciona aquelas mulheres negras escravizadas que tinham acesso à casa grande, ou então, em décadas posteriores, a atualização para as empregadas domésticas ou babás que também circulavam no ambiente íntimo da casa dos patrões. Essas figuras femininas negras, consideradas de confiança por exercer os cuidados com as crianças e com a casa, tornavam-se“membros honorários das famílias brancas”; contudo, por mais que essas mulheres negras estivessem presentes no cotidiano familiar branco, elas jamais pertenceriam, de fato, a essas famílias como um membro efetivamente amado, ainda que todo um sentimento de gratidão pela dedicação lhes fosse provido. Sob outra perspectiva, Collins(2019) faz o contraponto ao dizer que o fato de a mulher negra estar de fora e ao mesmo tempo não, gera um lugar solitário. É interessante observar, como aponta Alice Walker citada por Collins, que estar nessa solidão pode ser uma oportunidade ou uma dádiva para observar o entorno e perceber determinadas nuances que não estão sendo ditas ou nem mesmo concebidas como existentes. Ser considerada a estrangeira, outsider , pode trazer benefícios, ao transitar entre a proximidade e a distância dos fatos, entre a preocupação e a indiferença. Uma vez sendo a“empregada de confiança”, as pessoas tendem a se abrir e revelar sua intimidade; o estrangeiro pode observar padrões que dificilmente quem está imerso vê, por exemplo, as contradições nas ideias e atitudes das mulheres brancas, ao acreditarem possuir o controle da sua própria vida, quando na verdade estão subordinadas diretamente ao poder patriarcal e machista da sociedade. Outro ponto observado por Collins(2019) são algumas vantagens em ser insider , pois por um lado o patrão branco(imbuído do espírito colonial) res- 480 Periferias no plural gata uma memória afetiva da“mãe preta”, uma figura dócil e passiva repleta de afeto para ser atribuído –“Nessa hora a gente é vista como figura boa e vira gente!”, como dizia Lélia Gonzalez. Por outro lado, é uma oportunidade de ressignificação para a mulher negra, ao tentar desmistificar esses sentimentos dúbios e compreender o lugar de poder branco que opera na manutenção do racismo e na delimitação cirúrgica das posições a serem ocupadas por brancos e negros no ambiente doméstico. Lélia Gonzalez(2018) revela de fato o significado da mãe preta para os brancos, e, ao mesmo tempo, ela desvenda esse desejo oculto do amor transferencial para a verdadeira mãe que habita o imaginário, aquela que realmente cuidou: É interessante constatar como, através da figura da“mãe-preta”, a verdade surge da equivocação(lacan, 1979). Exatamente essa figura para a qual se dá uma colher de chá é quem vai dar a rasteira na raça dominante[...]. O que a gente quer dizer é que ela não é esse exemplo extraordinário de amor e dedicação totais como querem os brancos e nem tampouco essa entreguista, essa traidora da raça como querem alguns negros muito apressados em seu julgamento. Ela, simplesmente, é a mãe. É isso mesmo, é a mãe. Porque a branca, na verdade, é a outra. Se assim não é, a gente pergunta: quem é que amamenta, que dá banho, que limpa cocô, que põe pra dormir, que acorda de noite pra cuidar, que ensina a falar, que conta história e por aí afora? É a mãe, não é? Pois então. Ela é a mãe nesse barato doido da cultura brasileira. Enquanto mucama, é a mulher; então“bá”, é a mãe. A branca, a chamada legítima esposa, é justamente a outra que, por impossível que pareça, só serve pra parir os filhos do senhor. Não exerce a função materna. Esta é efetuada pela negra. Por isso a“mãe preta” é a mãe.(gonzalez, 2018, p. 192) Nota-se que, a partir dessas ambivalências, as mulheres negras podem usar tais experiências a seu favor, visto que experienciaram possibilidades de acessar relatos e controvérsias do lado de dentro da casa grande, onde as máscaras simbólicas caem mais facilmente. Collins(2019) faz um convite para recuperar, ler e reinterpretar as ideias de mulheres negras que foram silenciadas e lançar um olhar sobre essa coletividade, pois a marginalidade na qual as mulheres negras foram colocadas pode ser, inclusive, estímulo para emergir a criatividade. A autora chama a atenção para resgatar a singularidade de ser mulher e negra, bem como as distintas formas de existência negra, em detrimento à generaliza- Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 481 ção do conceito mulher, uma vez que o pensamento se define pela experiência de ser e se permitir ser. Afirma, ainda, que a insistência da sociedade em tentar rebaixar a humanidade de mulheres negras a um patamar inferior, as leva a acreditar nessa falácia, mesmo sabendo que é o que está sendo dito. Todo esse projeto de sociedade estratificada imposta pela dominação branca, demanda para a população negra um esforço inestimável para a recomposição do que Neusa Santos Souza(1983) nomeou como‘mosaico de afeto’ . Porém, muitas vezes o silenciamento sobre o racismo acaba sendo a fórmula fortificada para o seu crescimento. Kilomba(2019) faz uma metáfora com a máscara da escravizada Anastácia para abordar sobre a máscara do silenciamento como um símbolo de memórias ainda muito vivas na psique das pessoas negras. Essa máscara de ferro que interdita a boca e suas funções como a de fala e a de se alimentar foi muito utilizada no período da colonização pelos senhores brancos que forçosamente impunham às negras e aos negros. A máscara simboliza o ícone de tortura e mudez, demonstra o sadismo das políticas de dominação adotadas pelos senhores coloniais que definiam peremptoriamente quem é que pode e quem não pode falar. Visto que a boca é o símbolo da enunciação, é por onde se emite a fala, metaforicamente a máscara se interpõe como um objeto que cala e censura o sujeito. Os efeitos dessa imposição da mudez podem ser avassaladores, não só na vida adulta, mas também nos primeiros sinais que ocorrem na infância, momentos em que o racismo se instaura. No entanto, o repertório para lidar com as situações adversas nessa fase da vida ainda se demonstra muito restrito, limitado e até desconhecido. Kilomba(2019) adverte que a negação da fala impede a criação de novas linguagens, visto que as relações de poder e de violência podem se perpetuar por meio da linguagem, pois“cada palavra que usamos define o lugar de uma identidade. No fundo, através das suas terminologias, a língua nos informa constantemente quem é normal e quem é que pode representar a verdadeira condição humana”(p. 14). A autora afirma a importância de se opor ao lugar de‘Outridade’ onde somos colocados, porém não basta apenas a oposição, mas também pensar sobre a possibilidade de reinventar-nos a nós mesmos,“tornarmo-nos sujeitos”; para isso é necessário reconfigurar as estruturas de poder de modo que identidades marginais possam vir à tona. 482 Periferias no plural Todas essas menções revelam alguns questionamentos em relação ao que possa vir a significar a relação do feminino, da raça e da fragilidade. A suposta ideia de guerreira, tão comumente atrelada à figura da mulher negra contemporânea, acaba esbarrando na imagem cristalizada daquela que, antes de poder ser mulher, foi quem teve que ser forte, suportar dores e perdas e deixar-se de lado como um ser. Desse modo, a reprodução da pseudoideia que associa a mulher como sexo frágil incorre em um imaginário estratificado de mulher branca e lânguida, que desempenha determinadas funções que não exigem força e resistência. A forma como a construção imagética vai se moldando no imaginário social reverbera no modo como as próprias mulheres negras concebem a si próprias. Ressignificar o caminho é um desafio constante. Pensar diferentes concepções do que é ser mulher é considerar as dimensões do feminismo na sua máxima expansão das mulheres. Dessa forma, alternativas como a possibilidade de reunir mulheres para falarem de si e desse lugar de pertencer demonstram aspectos sobre a pluralidade do que venha a configurar as formas de existir sendo mulher e negra, em contraposição a essa ideia de universalidade do conceito“mulher”, que recai apenas em determinado perfil de mulheres brancas ocidentais. Ademais, perfazer os caminhos que versam sobre a troca entre mulheres negras e perspectivas de(sobre)vivência é proporcionar um giro epistêmico de distintos olhares e possibilidades de transformação. Considerações finais Diante de tantas vivências opressoras, as mulheres negras inspiram desde sempre, já que a própria vida se configura como a única salvaguarda possível, em que os artifícios perversos do racismo incidem diretamente sobre o corpo negro. Collins(2019) evidencia a mulher negra como produtora da sua própria história. Para ela,“as mulheres negras não são nem super-heroínas destemidas capazes de conquistar o mundo, nem vítimas suprimidas que precisam ser salvas” (p. 12). É preciso encontrar um lugar de equilíbrio diante das artimanhas do racismo e do sexismo entranhados na sociedade para assegurar a saúde mental. Nas relações intersubjetivas, constituir-se como uma pessoa negra se dá na relação com o outro, e essa relação é geralmente conflituosa e ambígua, sobre- Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 483 tudo para as mulheres negras.“A forma como esse‘eu’ se constrói está intimamente relacionada com a maneira como é vista e nomeada pelo‘outro’. E nem sempre essa imagem social corresponde à minha autoimagem e vice-versa. Por isso, o conflito identitário é coletivo, por mais que se anuncie individual” (gomes, 2019, p. 20). Dessa forma, os caminhos percorridos pelas mulheres negras na construção de suas subjetividades perpassam pelo corpo, cabelos, e expressões no mundo, tudo isso atravessado pelo processo histórico colonial, capitalista, patriarcal e racista.“É nesse processo que o corpo se destaca como veículo de expressão e de resistência sociocultural, mas também de opressão e negação”.(gomes, 2019, p. 21) Com isso, pode-se reafirmar que a experiência narrada do grupo EntreNós elucida histórias e memórias que nos mostram sobre um pertencer, um lugar comum dentre tantos estranhamentos cotidianos de se fazer sujeito. A potência das mulheres negras unidas e reunidas transborda aquilo que se possa nomear; perpassa a ordem do sentir e do encontrar-se consigo mesma, proporciona um encontro“de nós” para“desatar nós”. Permitir-se a isso é um ato de coragem, de fortalecer caminhos para a saúde mental dessas mulheres negras. Na direção do que ressalta D’Andrea(2020), os sujeitos periféricos são atravessados pelo olhar voltado para o coletivo como forma organizativa, significando uma passagem real e simbólica de objeto de estudo a sujeito de conhecimento. O autor enfatiza ainda elementos que compreendem o universo dos sujeitos periféricos, a saber: o assujeitamento às condições, isto é, situações que ocorrem além da sua vontade; a formação de subjetividades a partir das vivências sociais nas relações e interações humanas; os códigos culturais compartilhados como modos de vidas em comum que geram novas linguagens; a consciência de pertencimento presente na compreensão a partir de uma ideia compartilhada; e o agir político ao se apropriar da sua história. Diante do exposto, pode-se considerar que trazer as mulheres negras(sujeitas periféricas do discurso dominante) para o centro da discussão, da reflexão e da transformação é uma forma de ressignificar o conceito de periferia, uma vez que o que se destaca é a possibilidade de construção e sistematização da própria história, considerando a relevância do debate sobre opressões raciais e de gênero na contemporaneidade. Isso desvela como que as mulheres negras estão situadas em periferias que ultrapassam as fronteiras geográficas e 484 Periferias no plural transnacionais, pois, assim como evidenciam os textos discutidos no grupo EntreNós, indubitavelmente o racismo acaba por edificar periferias que, apesar da especificidade das trajetórias de cada lugar, têm muito em comum, principalmente no que se refere às desigualdades que as caracterizam. Nesse sentido, vale reafirmar a importância de pensar as mulheres negras como seres e grupos periferizados globalmente e sobre como compartilhar experiências que se encontram em tantas dimensões pode ser uma estratégia importante de luta emancipatória e reflexão teórica Dessa forma, nos rastros dos ventos de Iansã pode-se constatar que o grupo EntreNós revela uma das dimensões mais genuínas da existência feminina negra, o aquilombamento como um espaço de fortalecimento individual e coletivo, de pertença a um ambiente seguro, de meios para desenvolver o cuidado com a saúde mental, de circularidade de ares e ideias que acalentam e que possibilitam sonhar outras formas possíveis de ser e estar no mundo. Espero que este texto possa dar vazão a sentimentos de circularidades negras, de encontros com lugares possíveis de ressignificar a existências por meio de espelhamentos coletivos. Referências: BENTO, Maria Aparecida Silva.“Branqueamento e branquitude no Brasil”. In: CARONE, Iraí; BENTO, Maria Aparecida Silva(Orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil . São Paulo: Vozes, 2002. p. 25-57 COLLINS, Patricia Hill. Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política de empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019. D’ANDREA, Tiaraju.“Contribuições para a definição dos conceitos periferia e sujeitas e sujeitos periféricos”. Novos Estudos CEBRAP , v. 39, n. 01, p. 19-36, jan-abr, 2020. DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe . São Paulo: Boitempo, 2016. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas . Bahia: Editora Edufba, 2008. GOMES, Nilma Lino. Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra. (3ª ed.). São Paulo: Autêntica Editora, 2019.(Coleção Cultura Negra e Identidades) GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA Editora, 2018. HOOKS, bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra . Tradução de Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019a. HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019b. KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano . Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. Afeto, circularidade e saúde mental das mulheres negras 485 LORDE, Audre. Irmã Outsider: ensaios e conferência. São Paulo: Autêntica, 2019. MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade . Lisboa: Antígona, 2017. NOGUEIRA, Isildinha Batista. Significações do Corpo Negro . Tese de Doutorado, São Paulo, Universidade de São Paulo(USP), 1988. OYĚWÙMÍ, Oyeronke.“Visualizing the Body: Western Theories and African Subjects”. In: COETZEE, P. H.; ROUX, P. J.(Eds.). The African Philosophy Reader, p. 391- 415, 2002. SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social . Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983. SANTOS, Alexandre. Oliveira; SCHUCMAN, Lia Vainer.“Desigualdade, relações raciais e a formação de psicólogo(as)”. Revista EPOS, v. 6, n. 2, 117-140, 2015. Disponível em: http:// pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2015000200007&lng= pt&tlng=pt. Acesso: 05 jul. 2023. SCHUCMAN, Lia Vainer.“Racismo e antirracismo: a categoria raça em questão”. Revista Psicologia Política, v. 10, n. 19, 41-55, 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2010000100005&lng=pt&tlng=pt. Acesso: 05 jul. 2023. As periferias e a terra uma entrevista com Fatima Ouassak sobre o livro Por uma ecologia pirata Luciana Landgraf 1 Alexsandro Arbarotti 2 Introdução A ideia desta entrevista surgiu a partir do convite dos editores para que escrevêssemos sobre as periferias, no plural, no contexto francês e europeu. Um tema interessante e estimulante. Na época do convite, havíamos participado de uma conferência de Fatima Ouassak sobre a questão ecológica nos bairros populares da França, tema do seu último livro. A conferência nos instigou a melhor conhecer sua trajetória. Ouassak é politóloga e militante ecologista. Originária do Rif, região do norte do Marrocos, e não se sentindo representada pela esquerda francesa local em discussões acerca da escola de seus filhos, fundou, em 2016, em Bagnolet, o sindicato Frente das Mães 3 . O município de Bagnolet está localizado na região metropolitana ao leste de Paris, e uma porcentagem significativa de população que o habita é muçulmana e não branca. O objetivo do sindicato é que a voz das mães de alunos dos bairros populares possa ser ouvida a fim de combater as discriminações e violências que sofrem seus filhos, possibilitando-lhes uma vivência mais digna nas escolas. 1 CEPED-IRD, Université de Paris Cité, França. 2 LEESU, École des Ponts ParisTech, Universidade Paris Est Créteil, França. 3 Em francês, Front des mères. Mais informações no site: https://www.front2meres.org/. 488 Periferias no plural Ao longo de suas experiências profissionais, militantes e pessoais, Ouassak foi, aos poucos, desenvolvendo um ecologismo que se diferencia daquele da clássica esquerda francesa por levar em conta questões levantadas pelo feminismo e pela experiência pós-colonial. Em 2020, ela lançou seu primeiro livro, a Potência das Mães , que discute a discriminação racial-religiosa imposta pelo Estado e a consequente desumanização das crianças e adolescentes descendentes de populações migrantes. O livro dá destaque ao papel das mães nessa luta por re-humanização. Seu segundo livro, Por uma ecologia pirata 4 , sobre o qual nos debruçamos nessa entrevista, foi lançado em 2023. Nele, a autora complexifica as discussões anteriores, incluindo nelas a reivindicação por uma ancoragem territorial associada à liberdade de circulação: essas populações devem poder sentir-se em casa, ter a liberdade de circular e de acolher quem desejarem como prerrogativa ao seu envolvimento em questões ecológicas. Provavelmente porque essas questões atravessam a vida de grande parte da população originária da migração que vive na França e porque elas são pouco visíveis à esquerda branca de classe média, Ouassak tornou-se conhecida no cenário político nacional. Atualmente, ela é convidada com frequência a debates políticos, nas mais diversas mídias. Pensamos, portanto, que seria importante para o público brasileiro descobri-la. Propusemos uma entrevista com a autora para compor esse livro e foi com grande alegria que recebemos o aceite da proposta de Ouassak a dialogar conosco 5 . A entrevista ocorreu na sede da ONG que Fatima coordena, Verdragon, no dia 18 de abril de 2023. A ONG foi criada em junho de 2021, a partir da união das ONGs Alternatiba 6 e Frente das Mães. Essa fusão foi realizada com o objetivo de criar a primeira casa de ecologia popular da França, que tem como missão colocar em prática um projeto ecologista, feminista e antirracista. Na entrevista, Ouassak retoma as grandes linhas do seu livro, tendo como pano de fundo problemáticas presentes nas periferias brasileiras. Com isso, 4 O título original dos livros é La puissance des mères: Pour un nouveau sujet révolutionnaire (2021) e Pour une écologie pirate: et nous serons libres (2023). Ambos foram publicados pela editora La Découverte. 5 A entrevista foi traduzida por Luciana Landgraf e Regina Ribeiro. 6 Alternatiba é um movimento de cidadãos em prol do clima e da justiça social, com uma rede de mais de 130 coletivos locais e 15 bases de mobilização. Mais informações no site: https://alternatiba.eu/. As periferias e a terra 489 não pretendemos estabelecer uma comparação, mas um diálogo entre diferentes espaços periféricos. Ouassak traz à tona a vida dos moradores dos bairros periféricos franceses, sufocados pela poluição atmosférica e pela repressão policial. A importância desta entrevista para o público brasileiro relaciona-se à compreensão do forte nível de desigualdades sociais e injustiças ambientais que sofrem também as periferias do Norte global. Ouassak considera esses territórios como“o Sul do Norte”. Mas estas duras constatações não devem ser lidas como prenunciando catástrofes e colapsos. Ela nos convida a lançar o barco no mar a fim de construirmos um mundo que seja a casa de todos; um mundo em que sejamos livres para ir, nos instalarmos e estabelecermos vínculos – ou seja, lançar a âncora – onde quisermos. E finalmente, onde possamos convidar às nossas casas todos aqueles que amamos. *** Entrevistadores: Em uma conferência, você disse que os bairros populares na França e na Europa são o Sul do Norte. Nesse sentido, poderíamos considerar os bairros populares no Sul, como os do Brasil, como o Sul do Sul e os bairros ricos como o Norte do Sul, pois neles se encontram as mesmas estruturas de exploração e de opressão dos mais pobres. Foi a partir dessas questões que imaginamos um intercâmbio entre os“Suls” com você. Em outras palavras, entre os bairros populares que estão geograficamente separados, mas que, na diferença, compartilham muitas questões. A primeira pergunta que gostaríamos de fazer seria: como pensar um diálogo entre essas periferias“plurais”? Você acha que a condição periférica poderia ser considerada uma síntese das contradições sociais que ultrapassam a circunscrição territorial? Essa forma de viver o mundo nas periferias permitiria ousar imaginar o impossível, ou seja, a abolição das fronteiras e o restabelecimento para todos os habitantes da Terra – humanos e não humanos – do direito inalienável de circularem livremente pelo planeta, como diz Achille Mbembe(2020)? Ouassak: Em relação ao Sul no Norte, aqui na Europa, há uma singularidade: a ligação com a imigração colonial e pós-colonial. Antes de estabelecer conexões com fenômenos e movimentos que ocorrem em outras partes do mundo, especialmente na América do Sul, é necessário primeiro conscientizar-se dessa 490 Periferias no plural realidade, que é muito específica, histórica e sociologicamente. Isso não é feito suficientemente na França. Tendemos a buscar conceitos que nasceram em outros lugares para entender a realidade das populações não brancas que vivem aqui, como o conceito de interseccionalidade ou o pensamento decolonial. As populações não brancas que vivem na França e na Europa, são em sua maioria, provenientes da África. Portanto, elas estão profundamente ligadas à colonização e às guerras de liberação. Logo depois da colonização e das guerras de independência, houve a vontade de reconstruir o país e o continente com mão de obra migrante. Nossa presença aqui está intimamente ligada à nossa força de trabalho. Obviamente, pensamos na escravidão e na colonização, mas também devemos pensar no fato de que, após a Segunda Guerra Mundial, olharam para o outro lado do Mediterrâneo e disseram:“Essas pessoas serão úteis para vir aqui e trabalhar nas minas profundas de carvão, nas fundições e na fabricação de carros”. Enfim, no florescente capitalismo industrial da época. Eu menciono esses elementos primeiro para ressaltar a especificidade das populações não brancas que vivem na Europa. É uma migração de trabalho, porque o racismo reduziu os seres humanos à sua força de trabalho. Todos os trabalhos de Abdelmalek Sayad 7 afirmam que, aqui na Europa, os imigrantes são vistos como se não viessem de lugar algum. Como se não tivessem história, memória, amor por sua terra, sua família, seu povo, sua civilização, sua língua. Só são enxergados uma vez que chegam aqui e só há interesse por eles na medida em que podem servir ao renascimento da indústria francesa e europeia. Falo, no livro, sobre essa instrumentalização. Existe sistematicamente esse reflexo de nos perguntar[às populações não brancas] até que ponto somos úteis para algo. Entrevistadores: E você acredita que esse reflexo se deve à maneira como se estrutura o Estado francês, que não permite a ancoragem dessas populações? Ouassak: O Estado e a sociedade. Isso não vem de cima; é um fenômeno circular que envolve o Estado, a sociedade, os partidos de esquerda, as associações, os indivíduos... A sociedade não sofre de uma política estatal. Aliás, por isso evito o termo“racismo de Estado”, porque pode dar a impressão de que o racismo vem de cima. Prefiro o termo“racismo estrutural”, que significa que 7 Sociólogo, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica(CNRS na sigla francesa). Realizou muitas pesquisas sobre imigração, especialmente a argelina. As periferias e a terra 491 o racismo estrutura todos os espaços sociais e todo o campo político. É algo global. Por exemplo: para italianos, espanhóis, portugueses ou poloneses, que também fizeram parte das ondas de imigração após a Segunda Guerra Mundial, a partir da segunda geração não há mais essa redução à força de trabalho e esse processo de desancoragem 8 . Não dizemos à segunda geração de espanhóis, italianos, portugueses ou poloneses:“aqui não é o lugar de vocês” 9 . Houve uma xenofobia muito virulenta em relação a italianos, portugueses, espanhóis, assim como em relação aos marroquinos e argelinos. Mataram italianos; essa história da opressão dos imigrantes brancos europeus é muito marcante. Mas essa desumanização não foi transmitida de geração em geração. Não é o caso das populações não brancas. Para nós, isso perdura geração após geração, apesar de termos nascido aqui. Esta é a nossa terra, não conhecemos outra. É verdade que de tempos em tempos voltamos para a Argélia, Senegal ou Mali de férias. Mas, em essência, nossa língua, nossa terra, nossos hábitos estão aqui na França. E, mesmo assim, esse processo de desancoragem persistiu porque ele tem uma função, que é fazer com que essas populações fiquem sem terra. Minha hipótese é que“sem terra” significa sem poder político. E o desafio para o Estado francês e para a sociedade francesa em geral é fazer com que essa população não branca seja desprovida de qualquer poder político; de qualquer poder sobre seu destino e sobre o destino de seus filhos. Muito precisamente – porque você falou sobre Estado e organizações políticas – desde pelo menos os anos 1960, tudo é feito para que as populações que vivem nos bairros periféricos nunca possam se organizar politicamente de maneira autônoma, criando sindicatos ou associações, por exemplo. Entrevistadores: Você afirma que a questão da posse da terra está ligada ao poder político. Isso nos faz pensar na luta pela reforma agrária do movimento dos trabalhadores rurais sem terra(MST) no Brasil, com o lema“Terra para quem nela trabalha”. Os assentamentos da reforma agrária desempenham um papel im8 Em francês,“ désancrage ”. Decidimos manter a tradução literal da palavra em francês porque ela relaciona-se à metáfora dos barcos piratas que atravessa o livro. 9 Em francês,“ ici ce n’est pas chez vous ”, a expressão utilizada pela entrevistada, significa“aqui não é a sua casa”. Ouassak, no entanto utiliza a preposição chez num sentido mais amplo, indicando o sentimento de pertencimento a um lugar ou, no caso acima, a negação desse direito de pertencer. 492 Periferias no plural portante em um modelo de produção agrícola alternativo e diferente do modelo do agronegócio. Mas sua importância vai além da produção agrícola, pois esses novos territórios de vida transformam relações de poder político e econômico. Quando olhamos para a estrutura agrária do Brasil, percebemos a influência dos grandes proprietários na política nacional. Por sua vez, você sublinha a importância, para as pessoas provenientes da imigração que vivem em bairros populares, de se sentirem em seus lugares, ou seja, de poderem estabelecer um vínculo com seu território, com sua terra. Do ponto de vista dos bairros populares, como podemos imaginar a ocupação dessas terras e quais seriam as possíveis novas relações de força implicadas? Ouassak: É uma questão muito recente, para mim, falar sobre“terra” quando se trata dos bairros populares, de menos de dez anos. Antes, para mim, os bairros populares eram zonas e territórios. Zona, porque trabalhei por muito tempo em políticas públicas urbanas durante os anos 2000 e nessa época se usava muito esse jargão: zona urbana sensível, zona de educação prioritária 10 etc. É uma terminologia administrativa que usamos para nos referir a essa terra. Na verdade, não é um pequeno pedaço de terra[uma zona], pois há milhões de pessoas que vivem em bairros populares na França e na Europa. Mas, apesar da imensidão desse território, ele não é percebido, inclusive pelas pessoas que vivem lá, como uma terra. A palavra“terra” não é usada. Mesmo eu tenho que fazer um esforço para dizer“terra”. Por muito tempo, a palavra para mim significava“Terra”, o planeta, ou o vínculo afetivo que se pode ter com a terra. Na verdade, é uma palavra que eu usava em árabe ou em tamazight, e isso remetia à terra do país. Aliás, a palavra utilizada para“país” aqui nos bairros populares é“ bled ” 11 . Há essa expressão comum: voltar ao bled . Até mesmo meus filhos dizem isso, embora sejam da terceira ou quarta geração. Existe uma conexão que não é visceral, afetiva, sensível com a terra. Então nem mesmo a palavra“terra” tem um significado evidente nos bairros populares e as pessoas 10 Zone urbaine sensible (ZUS) é um jargão administrativo que indicava os territórios definidos pelo poder público francês como prioritários nas políticas públicas. Concretamente, essas áreas se caracterizam por um desequilíbrio entre emprego e moradia e pela presença de “ grands ensembles ”, um tipo de habitação urbana destinado a um grande número de habitantes que recebem auxílio governamental. Essas habitações geralmente se constituem de uma série de prédios semelhantes e são conhecidos como“ cités ”. Zone d’éducation prioritaire (ZEP) é um jargão utilizado para classificar escolas e colégios com grande taxa de evasão escolar. 11 A palavra em árabe é utilizada para designar o país de origem e/ou vilarejo rural de origem. As periferias e a terra 493 não a utilizam para se referir a eles. Existem os parques, que são as áreas verdes. São de concreto e há um quadrado verde lá, mas chamamos de“espaço verde”. Não dizemos que vamos colocar as mãos na terra. Ou então usamos um termo muito militante:“jardins compartilhados” ou“jardins operários”, mas não é a terra. É uma maneira de recuperar um pouco da agricultura, um pouco da terra para essas pessoas que trouxemos de lá e também para mantê-las aqui. Mesmo antes da imigração não branca, havia o êxodo rural. Os camponeses eram retirados do campo e colocados perto da indústria metalúrgica. E, para mantê-los sob controle, pequenos lotes lhes eram atribuídos para cultivo, para que tivessem acesso a um pouco de subsistência. Parece tratar-se de um dispositivo para nos lembrar de algo que nos liga à terra, mas que é muito limitado nos bairros populares. Enfim, tive dificuldade em qualificar a terra como tal nos bairros populares. Embora o concreto, a laje, sejam a terra. Não há razão para pensar que, só porque essa terra é concretada e os solos artificializados, não seja terra. Eu tive dificuldade e passei por terras que não são de imigração para me conscientizar sobre isso. Quando voltei aos bairros populares como militante, comecei a pensar em como podemos nos organizar para proteger a terra, já que é isso que nos pedem. O movimento climático, os ecologistas na França, quando se dirigem aos bairros populares, dizem:“vocês serão as primeiras vítimas das mudanças climáticas, vocês precisam se engajar na proteção da terra e, de forma mais geral, na causa ambiental”. Começaram a me indagar em 2016, quando havia acabado de criar a Frente de Mães. Concretamente, me pediam para participar de eventos relacionados à ecologia popular, à ecologia nos bairros populares. E sempre começavam com a afirmação:“nos bairros populares as pessoas não se mobilizam para proteger o meio ambiente, não se engajam na proteção do planeta, mesmo sendo vítimas[da crise ambiental]. Por que isso não entra em suas cabeças?”. Eu sabia como responder a essa pergunta:“como vocês esperam que protejamos essa terra se não somos considerados parte dela?”. Foi assim que comecei a articular a questão da ancoragem territorial com a questão do poder político. Podemos ver o quanto, em outros lugares, a ancoragem territorial permitiu dizer não a projetos indesejados. E, para mim, poder político é isso: é recusar, é ter a capacidade de dizer não, a capacidade de mudar o destino de seus filhos. É por isso que não falo de proteção, mas de 494 Periferias no plural libertação 12 da terra. Essa é uma ideia mais pertinente às populações que não se sentem em casa aqui. A questão do poder político, de forma geral na França, nunca é colocada quando se fala em ecologia. Hoje, a questão da ecologia não é tida como envolvendo poder político sobre o nosso próprio destino. Ela é neutralizada. A ecologia, supostamente, diz respeito a todos, sem implicar uma relação de dominação entre categorias. Ela não é considerada como uma alavanca estratégica que pode conferir poder. No livro, mobilizo uma definição de ecologia de André Gorz 13 , embora a critique no final. E essa definição de ecologia é basicamente uma definição clássica sobre como se ganha poder político, tempo, contemplação e alegria no sistema capitalista, diria Gorz. Nós preferiríamos falar em sistema colonial capitalista. Entendemos, então, por que não deixam a ecologia nas mãos dos bairros populares. É sobre poder, na verdade. Por isso a tornam tão inacessível, inaudível, técnica. Essa ecologia porta uma certa cultura política, um certo referencial, um certo imaginário etc. Por outro lado, há uma vontade política de tornar a ecologia uma ferramenta de libertação da terra. Obviamente, se ela é considerada uma questão de poder político, farão de tudo para restringir o acesso a ela. E como se restringe o acesso? Na maneira como se fala sobre o assunto, nos desafios, nas prioridades; mais uma vez, no imaginário. É por isso que falo muito sobre One Piece 14 , porque sei que é um imaginário acessível, inclusive para a classe trabalhadora e os bairros populares. Você fez uma pergunta sobre como mudar as relações. Impor-nos, com um imaginário, com certas questões, tem a ver com uma relação de forças. Isso não é óbvio, inclusive para as populações dos bairros populares. 12 A autora utiliza a expressão “libération de la terre”. A palavra “libération” pode ser traduzida como liberação ou libertação. Preferimos adotar a palavra libertação, pois ela pode fazer mais sentido dentro da tradição brasileira de luta pela terra promovida pelos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 13 Filósofo e jornalista francês. Seu pensamento oscila entre a filosofia, a teoria política e a crítica social. Discípulo do existencialismo de Jean-Paul Sartre e admirador de Ivan Illich, na década de 1970 ele se tornou um dos principais teóricos da ecologia política e do decrescimento. 14 One Piece é uma série de mangá criada por Eiichirō Oda e muito lida nos bairros populares da França. A história conta as aventuras de Monkey D. Luffy, um garoto cujo corpo adquiriu as propriedades da borracha depois que ele comeu uma fruta demoníaca. Com sua tripulação de piratas, conhecida como Straw Hat Crew , Luffy explora a Grand Line em busca do tesouro supremo conhecido como“ One Piece ” para se tornar o próximo rei dos piratas. As periferias e a terra 495 Entrevistadores: No movimento dos sem-terra do Brasil, também foi utilizado um imaginário de retorno à terra para mobilizar as pessoas a se juntarem à luta pela reforma agrária. Ouassak: Aqui, por muito tempo, havia essa ideia, que é uma espécie de fantasia, de retornar aos países de origem. Nossos pais, os primeiros e verdadeiros imigrantes, tinham a ideia de retornar e foram muito criticados por usar uma grande parte de seu salário para comprar uma casa lá, com a ideia de um dia voltar à nossa terra. Na realidade, uma parcela muito pequena dessa população retornou. A maioria dela ficou vagando. Por isso, em uma conversa com meu pai, eu disse:“pelo menos você pôde ter um pequeno contato com a terra através do jardim[operário]”. E ele me respondeu:“mas isso não substitui a contemplação do universo”. E é interessante ele ter dito isso, porque há uma questão de ancoragem territorial envolvida. Com o aquecimento global, eu entendo a necessidade de olhar para o que está acontecendo aqui embaixo. Mas, ao mesmo tempo, eu sou muçulmana, meu pai é muçulmano, e uma grande parte da população que vive nos bairros populares também é. Nós olhamos para o céu, para o universo. É uma religião muito metafísica. Deus está em todos os lugares. Ele está no universo, e por isso tendemos a olhar para o céu. Há uma questão para as populações que vivem nos bairros populares de estarem em ambos os mundos. Ou seja: eu olho para o chão, para a terra, e me ancoro na terra, mas, ao mesmo tempo, não posso me contentar apenas em estar na terra. Isso seria uma perda de espiritualidade, uma desconexão com o sagrado. Falam-nos de Gaia, uma deusa grega, mas, para nós, é Deus que importa. Entrevistadores: O Movimento Sem Terra foi apoiado pela Igreja, e o aspecto espiritual e místico faz parte da identidade do movimento e é muito importante na sua luta. Como essa questão da religião é vivenciada na França? Ouassak: A islamofobia estrutural é espetacular na França. Não vou entrar nas suas causas, que estão muito ligadas à relação colonial, mas há uma enorme dessacralização. Eu falo sobre isso no livro. Essa islamofobia se reflete, por exemplo, no Ramadã. Ele precisa ser útil. A religião, o sagrado, não deveria ser útil. Não há apenas utilidade na vida. Há também o sagrado. E se o Ramadã não corresponder a uma utilidade profissional, considera-se que não é legítimo. Isso contribui à dessacralização da religião muçulmana. Volto a essa história porque 496 Periferias no plural você fez a conexão entre as áreas populares aqui e o movimento dos sem-terra no que diz respeito à relação entre o sagrado e a conscientização sobre a terra. Acho que há um trabalho militante a ser feito nas áreas populares para que se diga: “esta terra é a nossa”, justamente para não reproduzir o que nossos pais nos disseram. A muitos de nós, eles disseram:“nossa terra está lá[no país de origem]”. É realmente uma relação muito afetiva, a terra como bem comum. Não é de forma alguma a terra como propriedade privada. Mas somos enviados de volta para lá, e isso resultou em nos desancorar. Ou seja: não estamos aqui nem lá. Há essa fantasia, essa ilusão de que vamos voltar, mas não voltamos. Na realidade, há um mal-estar. Precisamos de terra, precisamos estar ancorados em algum lugar. Essa sensação de flutuação… psiquicamente, você precisa se ancorar. E você precisa ainda mais quando tem filhos e se preocupa com o destino deles. E acho que é isso que faz a diferença nessa noção de“sem terra” para essa população não branca que vive na Europa em comparação com o que você descreve no Brasil. Insisto, certos fenômenos aqui ou no Brasil ou em outros lugares da América do Sul se correspondem em muitas coisas: a questão do poder, o desancoramento, a questão colonial... Mas há algo que é radicalmente diferente: no Brasil, o movimento dos sem-terra é um movimento social relacionado ao trabalho e à terra. Aqui não é um movimento social. Eu digo “sem terra” como uma descrição. Hoje, nas áreas populares, ninguém diz:“vamos trabalhar para nos apropriarmos da nossa terra”. Não pensamos nem mesmo que essa terra é a nossa. Você disse que no Brasil havia a ideia de retornar à terra onde não se faz nada dela[referência às terras improdutivas ocupadas pelo movimento]. Aqui, nós não queremos essa terra onde habitamos. Assim que temos um pouco de recursos, a primeira coisa que fazemos é partir. Não é pensar:“vamos fazer algo com essa terra porque foi aqui que crescemos, é aqui que nossos filhos estão crescendo”. Como resultado, não temos um movimento social. Podemos adicionar a isso o fato de que há estudos, especialmente os de Violaine Girard 15 , que mostram que as populações não brancas que desejam comprar uma casa no campo são impedidas. Nem sequer um sítio, somente uma casa. Qualquer um pode querer comprar uma casa no campo porque decidiu deixar essas metró15 Socióloga francesa e professora na Universidade de Rouen na França. As periferias e a terra 497 poles concretadas onde o ar é ruim. Mas elas vão para o campo francês e tudo é feito para que não possam comprar. Não lhes concedem alvarás de construção, nem permissões de instalação. Isso inclui até mesmo cidades de esquerda, e está documentado. Portanto, minha hipótese é de que não temos outra escolha senão considerar que não haverá nada melhor que essa terra[os bairros populares]. Precisamos nos apropriar dela e dizer:“essa terra é a nossa”. Precisamos libertá-la. Porque ela é feia, é verdade, é concretada. Mas ainda assim precisamos dizer aos nossos filhos:“Essa terra é a de vocês. Vocês precisam amá-la e fazer algo dela”. Minha hipótese e minha esperança é que isso seja feito através da questão da terra e não através de outras questões – especialmente a racial – porque a questão da terra se relaciona com as ambientais. Penso, na verdade, que, ao libertar a terra, lutamos contra a desancoragem, o racismo e a relação colonial com o mundo ao mesmo tempo. É isso: não é apenas nós mesmos que precisamos proteger, precisamos proteger a terra. Entrevistadores: No Brasil, existe o movimento dos sem-teto – o MTST – que luta exatamente pela transformação da moradia e do bairro. Por que focar na terra e não na moradia? Ouassak: Para mim, os dois estão relacionados. Tradicionalmente, há lutas contra a renovação urbana, contra a gentrificação, contra a moradia precária. Portanto, para libertar a terra, acredito que, estrategicamente, em termos de militância, passaremos pelo que já existe. Mas precisamos ir além. Não é apenas a moradia. A moradia não ancora as pessoas à terra. A questão da moradia faz apenas com que as pessoas se sintam em casa em sua moradia. Por exemplo, o orgulho de morar em algum lugar. Isso já existe quando se trata do bairro. Não de morar num bairro popular em geral, mas do bairro em específico. Você pergunta às pessoas onde elas se sentem bem e em casa e elas vão dizer“no meu bairro”,“no meu prédio”; há uma identidade cultural e artística, um imaginário. E isso pode levar a tragédias, porque temos fenômenos de rivalidade entre bairros. Há pessoas, em geral adolescentes, que são tão ligadas ao seu bairro(mas não à sua terra; é ao bairro, à moradia) que estão dispostas a matar ou a ser mortas para defendê-lo. Aqui, regularmente, há mortes de adolescentes porque foram para outro bairro. Enfim, há toda a questão da violência entre bairros que existe na França e que resulta em muitas mortes; até mesmo mais do que mortes por violência 498 Periferias no plural policial. Mas acredito que há uma dimensão muito mais política e ideológica na questão da terra do que na questão da moradia. A questão da terra é uma decisão coletiva tomada em um determinado momento, e não é apenas sobre a moradia, sobre ter um lar agradável. É realmente uma consciência política, uma comunidade sobre o destino comum de uma população que vive nos bairros populares. Então, para mim, essa é a identidade relevante. Não se trata da comunidade não branca, da comunidade de origem africana ou asiática, da comunidade marroquina… São os bairros populares. Precisamos conseguir criar uma consciência. Há uma categoria, uma comunidade constituída pelos bairros populares da França ou mesmo da Europa. Para mim, a expansão da frente internacional de lutas isso começa aqui, na França, nos bairros populares. A ecologia que defendo é uma ecologia europeia. Então, quando digo“olhemos para o Sul”, é verdade, estou dizendo que olhamos para a África. Mas ela está na Europa, ela está aqui. Entrevistadores: Ao ler o seu livro, pensamos muito no mercado de pessoas escravizadas em direção ao Brasil e no fato de o Brasil ser um país onde a maioria da população, como você diz, não branca. Uma população que enfrenta problemas muitos similares aos que você relata na França e na Europa. No entanto, o seu foco em direção ao sul é mais concentrado na África, como você acaba de dizer, do que na América Latina. Ouassak: Sim, a condição é a mesma. Mas, no livro, direciono o olhar para o sul exclusivamente a partir da África, especialmente no que diz respeito ao direito de acolher e à liberdade de circulação. O direito de acolher é um direito que considero belo e, numa época em que se fala muito sobre ecologia para eliminar coisas, proibir etc., acredito que ele possa abrir caminho para novos direitos bastante poéticos. Na verdade, é a ideia de que, quando você está em sua casa, pode convidar quem quiser, sem precisar justificar para ninguém – nem para seus vizinhos, nem para o Estado. Hoje em dia, esse não é o caso e não é o caso porque há populações não brancas na França. Se não houvesse populações não brancas, não haveria problema em acolher quem quiséssemos. Existe esse direito de acolher que não é um direito; há um acolhimento condicional, porque existem populações não brancas de quem procura-se controlar a circulação. Por exemplo, se eu quiser trazer minha avó para cá, tenho que justificar. É minha avó, é a carne da minha carne, é meu sangue. Eu faço o que eu quiser, mas tenho que justificar se tenho dinheiro para pagar a passagem, As periferias e a terra 499 tenho que justificar minha renda, o espaço que tenho na minha moradia. São condições muito restritivas. É preciso ter uma boa renda e muito espaço, e nós temos pouco espaço. E minha avó também tem que justificar a renda lá... Enfim, está completamente condicionado, e é por isso que falo em direito de acolher sem condições para nós que fomos privados de nossas línguas, nossas terras, nossos povos. Além disso, não apenas fomos privados em nossa construção identitária, psíquica e em nossa emancipação. Também perdemos força política, porque fomos reduzidos aqui e fomos reduzidos lá. Ou seja, aqui não podemos nos apoiar nos países de origem e lá eles não podem se apoiar na diáspora. E isso tem uma função, é fruto de uma vontade, aqui e lá. No livro A Potência das Mães , eu falava sobre como o Estado marroquino se aliou ao Estado francês para dividir a população e criar uma falta de solidariedade internacionalista entre os dois. Fomos amputados, o que gerou desigualdades de classe e até mesmo raciais dentro das famílias e comunidades. Quando volto ao Marrocos, não pertenço à mesma classe. Mesmo tendo a mesma cor de pele, pode haver desigualdades raciais, inclusive dentro das próprias famílias. Não somos árabes da mesma maneira, não somos negros da mesma maneira. Existem desigualdades raciais entre irmão e irmã, entre pai e filho, entre avô e neto, entre os vizinhos. Há algo trágico que foi feito, e por isso, para mim, o direito de acolher sem condições e o foco na África são questões de reparação, que não estão colocadas da mesma maneira em relação à América do Sul. No caso das populações negras brasileiras que vocês mencionaram, que também têm origem africana, essa conexão é muito menos imediata. Aqui, nos bairros populares, quando falamos sobre acolher os nossos, o vínculo imediato é com a avó, o irmão, o primo, o filho – às vezes são as crianças que ficaram no país. Há algo muito estratégico e poderoso nisso. E eu, como ativista, também penso em como podemos criar uma frente internacional o mais ampla possível para que não seja apenas uma ideia de esquerda, algo abstrato. Algumas delegações da América do Sul vieram aqui, mas muitas pessoas do bairro não participaram por uma questão de idioma. Uma delegação do Senegal participou – muitas pessoas vêm do Senegal – e de repente houve uma proximidade no internacionalismo. Por razões estratégicas, acima de tudo, é importante tornar o internacionalismo muito concreto, muito sensível. Um internacionalismo que possa falar com todos nos bairros. E, para mim, ele deve centrar-se na África. 500 Periferias no plural Isso no que diz respeito ao direito de acolher. Mas em relação à liberdade de circulação, o que machuca neste país é a África, não a América do Sul. Conheço pessoas que são muito racistas, mas que falam sobre a América do Sul com lágrimas nos olhos. Porque a América do Sul está muito distante. E porque, pelo menos aos olhos de muitos, não tem consequências imediatas nas relações de poder que existem na Europa. Para muitos, a América do Sul é considerada um“modelo” de experiências interessantes. Há muito tempo se fala sobre os direitos inalienáveis do ser vivo não humano, mas percebo que para muitos daqueles que falam romanticamente sobre o que acontece na América do Sul – que lá é algo muito real, político e radical – as palavras não têm consequências reais. De fato, é um modelo interessante, que nos permite refletir. Mas assim que você menciona a África, tudo muda imediatamente. Ninguém se esforça para dizer:“isso é o que está acontecendo no Rif[região do Marrocos]”. Houve uma revolta incrível no Rif entre 2016 e 2017. Eu venho de lá. Foi uma revolta marxista, ambientalista e com referências anticoloniais contra o turismo industrial. Há uma figura muito conhecida no mundo anticolonial, chamada El Khatabi 16 , que também vem de lá. Essa foi uma das primeiras guerras anticoloniais na África depois da que ocorreu nos anos 1920. Uma revolta popular que poderia ser chamada de revolta da terra, porque eram pessoas que se recusavam a cavar a terra das praias para transformá-las em praias industriais. Eles se referiam ao sagrado, dizendo:“estamos destruindo, haverá catástrofes, Deus vai se vingar...”. Há várias coisas nisso, mas a luta em torno do sagrado é interessante. Absolutamente ninguém aqui falou sobre isso, e essa luta não foi considerada internacionalista ou de esquerda. Eles foram deixados para morrer porque muitos franceses vão passar férias no Marrocos. Ao mesmo tempo, a França se beneficia desse turismo industrial e há relações diplomáticas entre a França e o Marrocos, que é uma antiga colônia. Fortalecer a luta lá fortaleceria também a daqui. Eu sou de origem marroquina, e se minha diáspora, meu país de origem, se levanta em busca de mais direitos, mais democracia, isso me beneficia. Quando você disse que podemos 16 El Khatabi foi líder de um movimento de resistência contra a França e a Espanha durante a guerra do Rif entre 1921 e 1927. Ele foi presidente da República do Rif de 1921 a 1926 e se tornou um ícone dos movimentos de independência que lutavam contra o colonialismo. Exilado, morreu em 6 de fevereiro de 1963 no Cairo, Egito. As periferias e a terra 501 contar com a Igreja no Brasil 17 , aqui podemos contar com nossos países de origem. Quando sofremos violência policial e eu sou, por exemplo, maliano ou argelino, posso dizer ao meu país de origem:“você precisa se posicionar contra a França, porque eu fui oprimido ou meu filho foi morto”. Portanto, há interesse em ambos os lados do Mediterrâneo em se unir. É por isso que eu realmente foquei na África, porque sei que é aí que dói, sei que é o mais imediato. O Mediterrâneo é um lugar de morte 18 . Entrevistadores: Acreditamos que saber de onde viemos é muito importante na luta pela terra. Uma das diferenças entre as populações não brancas da França e as populações afrodescendentes do Brasil é que as do Brasil perderam o contato com a África. As pessoas foram arrancadas de lá; não havia avós que pudessem vir até elas. Há uma ancestralidade, sobre a qual o movimento negro fala muito, mas é uma ancestralidade mais espiritual, ligada à terra que faz parte da história das pessoas. As religiões de matriz africana fizeram esse esforço de se reconectar com a terra africana sem perder seu ancoramento no Brasil. No entanto, cada vez mais os praticantes dessas religiões têm medo de manifestá-las publicamente, porque as reações podem ser muito violentas e resultar, por vezes, em violência física. Temos a impressão de que aqui seja um pouco diferente. Como você avalia a violência contra o Islã? Podemos considerá-la mais simbólica? Ouassak: Há muitas mortes aqui nas mãos da polícia e da gendarmerie 19 . Pode ser por um tiro na cabeça ou por métodos de asfixia. Não podemos saber se o jovem de 20 anos, árabe 20 , negro, morreu porque era árabe ou porque era muçulmano. A violência está tão ligada à islamofobia – à relação com o sagrado, com a religião – e essa religião está tão ligada à história colonial e à questão racial que você não pode distinguir. Mas concordo com vocês que a 17 Referência ao apoio da Igreja Católica, principalmente dentro da vertente da teologia da libertação, ao movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 18 Referência aos imigrantes que morrem na tentativa de atravessarem o mar Mediterrâneo para virem à Europa. Somente em 2021, a Agência da ONU para Refugiados(ACNUR) contabilizou 123.300 travessias e 3.231 mortes. 19 A Gendarmerie Nationale é uma força armada francesa com responsabilidades de policiamento, especialmente em áreas rurais e suburbanas e em rotas de transporte. Ela está sob a autoridade do Ministério das Forças Armadas para a execução de suas missões militares. 20 Na França, o termo“árabe” é frequentemente utilizado, em geral de maneira pejorativa, para se referir a grupos arabófonos ou que compartilham elementos da cultura árabe, especialmente aqueles originários do Magreb africano. 502 Periferias no plural violência contra o Islã possa ser mais simbólica, para usar suas palavras. Minha arabidade é permeada pela islamicidade, minha islamicidade é permeada pela arabidade; minha identidade, na verdade, é todas essas coisas ao mesmo tempo. É assim que ela é percebida. Aliás, eu nem sou árabe de verdade. Na realidade, faço parte de um povo chamado Tamazirt. Foi tarde na vida que comecei a dizer que era árabe, porque eu fui educada com a ideia de que não éramos árabes. Isso mostra como as questões raciais também são uma percepção que os outros têm de nós e acabamos por nos projetar assim. Enfim, o que quero dizer é que até mesmo na maneira como somos percebidos, não há uma distinção fundamental entre árabe e muçulmano. Há árabes que não são muçulmanos, há árabes que são cristãos, ateus… Mas eles serão considerados muçulmanos por causa de seus patronímicos. As pessoas que sofrem mais discriminação no acesso ao emprego na França não são as pessoas negras ou com uma cor de pele não branca; são as que têm patronímico muçulmano ou nomes como Fatima, Mohamed, Fatimata, Mamadou... Há estatísticas técnicas sobre isso. Trabalhei nisso nos anos 2000. A Organização Internacional do Trabalho(OIT) conduziu uma pesquisa na França em todos os setores de atividade. Os resultados foram divulgados em 2005. Eles mostraram, por exemplo, que os setores de atividades já são categorizados por gênero, e uma mulher branca, devido a essas desigualdades, tende a se candidatar menos a cargos de responsabilidade. Mas de qualquer forma, ela enfrentará um pouco de discriminação quando comparada a um homem branco. A mulher não branca enfrentará uma discriminação quase duas vezes maior do que a mulher branca. Depois, podemos medir a discriminação em relação ao homem não branco pelos patronímicos. Os currículos não são anônimos: colocamos Mohamed, Louis, Fatima e vemos quantos retornos temos dos empregadores. A diferença é de dez vezes menos retornos para o homem com um patronímico muçulmano. Então você pode dizer:“não é porque é muçulmano, é porque é árabe ou negro africano”. Mas está relacionado, porque o patronímico é automaticamente identificado como não branco e muçulmano. Há uma categoria sobre a qual a islamofobia é ainda mais marcante, que são as mulheres muçulmanas que usam o hijab , o lenço sobre a cabeça. Isso não é sequer questionado, você não as verá em lugar nenhum aqui. Você as vê apenas limpando banheiros. Aliás, As periferias e a terra 503 isso se intensificou, tornou-se cada vez mais legalista. Por muito tempo não era ilegal; podia-se exercer qualquer profissão usando o hijab , mas não se via nenhuma mulher o fazendo. Na Inglaterra, nos bancos, você vê mulheres usando hijab . Na França, não. Então percebemos que uma categoria de população – que podemos definir como mulheres muçulmanas que usam lenço – é totalmente proibida de acessar o emprego. Um grau tão elevado de islamofobia não é frequente no mundo inteiro. Na verdade, quando falamos de islamofobia na França, é necessário levar em conta o racismo estrutural. É difícil saber o que é puramente islamofobia e o que é o racismo relacionado à cor da pele, porque os dois estão muito interligados. Além disso, há também a política opressiva da França no Mali, na Síria, no Afeganistão. Isso amplia a mesma questão, e resulta em muitas mortes. Mas acho que não se trata apenas de contar os mortos. Eu tento analisar características muito objetivas, como a ancoragem territorial. Assim podemos medir se as pessoas são consideradas como estando em seu lugar. Entrevistadores: Gostaríamos de voltar à questão do amor à terra. Com os povos indígenas, ao menos nas ciências sociais da América Latina, estamos aprendendo a questionar a divisão entre natureza e cultura, e com isso, a objetificação da terra e a ideia de que o ser humano pode dominá-la, portanto, destruí-la. O intelectual indígena Ailton Krenak(2019) afirma que as relações indígenas com a terra são caracterizadas por uma atenção ambivalente. É preciso ter cuidado com a terra porque ela nos alimenta, mas também porque ela sente, pensa, tem relações sociais. O cuidado também está relacionado à possibilidade da terra se vingar e fazer mal às pessoas que a tratam mal. Podemos relacionar essa questão ao que você chamaria no livro de uma dimensão espiritual da ecologia, às possíveis conexões que você estabelece entre os povos indígenas da América do Sul e a minoria muçulmana na Europa. E também à crítica à ideia de Gaia, que não diz nada aos indígenas, nem aos muçulmanos. A superação do paradigma moderno de divisão categórica entre natureza e cultura é fundamental nas discussões críticas sobre o Antropoceno e a ecologia. Sua experiência nos bairros populares também lhe deu chaves para pensar em uma relação ética, mais baseada na percepção e no respeito – e não na objetificação – com o território, com a terra? Ouassak: Sobre a utilização do que podemos chamar de“natureza”, concretamente, como militante, fui solicitada, por exemplo, a apoiar o projeto do 504 Periferias no plural curral urbano de Malassis. Era um projeto defendido por diversos ambientalistas, que vieram dizer que ocorreria um ecocídio porque a cidade de Bagnolet queria realocar o curral e construir uma escola e um centro social no local, a pedido das pessoas que moram no bairro. O prefeito queria ser eleito e não há escolas suficientes, não há centros sociais suficientes. Mas muitos ambientalistas que não moram no bairro, alguns reconhecidos, vieram a Bagnolet para apoiar o projeto do curral. E fomos questionados enquanto ONG de ecologia popular sobre por que não os apoiávamos. Eu não apoiei e expliquei que era contra a ideia de que animais, como cabras, fossem colocados lá para trabalhar e entreter as pessoas que passam por ali. Está fora de questão que eu leve meus filhos, que também são sub-humanizados por serem árabes, para se divertir e ver animais que estão presos em gaiolas neste lugar. Além disso, há essa história de um curral, como se ter um pequeno espaço limitado fosse nos libertar, quando na verdade queremos o oceano, queremos o infinito. Não queremos coisas pequenas assim. Mas havia essa ideia de não apoiar o que você descreveu; ou seja, a vida tornada útil. Isso se assemelha muito à nossa situação: sempre precisamos ser úteis para algo. Era sobre a história do curral, mas era sobretudo uma reação à instrumentalização da vida, a não estabelecer uma conexão com ela. Mas ainda não estamos nesse ponto porque não estamos em nosso próprio lugar. Isso é o que precisamos lembrar: não fazemos o que queremos aqui. Há alguns anos, houve uma consulta no bairro Capsulerie em que perguntaram às pessoas se elas queriam que os prédios fossem verdes ou rosa. As pessoas não queriam rosa, especialmente os homens jovens. Eles até disseram que o rosa era uma forma de humilhá-los, de rebaixá-los. Enfim, questões de masculinidade. Normalmente não votamos em nada e todo mundo votou na cor verde. Durou vários meses, um verdadeiro processo de consulta, com reuniões à noite. No final, nos informaram que não havia mais tinta verde e pintaram os prédios de rosa. Nos bairros populares, não decidimos nada. São os bairros ricos que decidem pelos bairros populares. Decidem sobre o ambiente, sobre o que comemos, o que respiramos, o que vemos, sobre nossa relação com a vida. Isso nos escapa. Por outro lado, nunca fomos tão controlados nos bairros populares. Toda renovação urbana é feita de modo a facilitar o controle policial, e não com relação à vida ou ao nosso relacionamento com o mundo. As passagens são feitas As periferias e a terra 505 para que a polícia possa circular facilmente. Além disso, a polícia tem cada vez menos recursos humanos: são drones, é vigilância por vídeo. Você pode circular para trabalhar, mas deve ser sob controle, e até as crianças são ensinadas a isso. Quando me perguntam sobre o relacionamento com a vida não humana nos bairros populares, tenho vontade de dizer que essa é uma questão luxuosa. Gostaria de poder me fazer essa pergunta, porque isso significa que você pôde parar e refletir:“Bem, que tipo de relacionamento eu gostaria de ter com a vida?”. Entrevistadores: Então deveríamos primeiro ter a liberdade de nos ancorar, e... Ouassak: Para começar, devemos ter a liberdade de sair. A Anistia Internacional, a ONU e a União Europeia rotineiramente apontam a França como o país mais islamofóbico, que controla mais sua população não branca, que tem mais casos de violência policial. E, na verdade, não é tanto sobre a violência policial, porque não há tantas mortes assim. É mais sobre o controle, a presença policial. Não necessariamente a violência física. Felizmente, todos os anos da minha vida, pude passar dois meses na minha região, no Rif, onde não há nem mesmo eletricidade. É um relacionamento com o mundo que não é poluído por essa utilidade; um relacionamento que poderíamos classificar como mais harmonioso. Mas era em outro lugar, não era nossa vida normal. Aqui, nos bairros populares, estamos um nível abaixo. Temos dificuldade em sermos percebidos como legítimos mesmo no espaço público. Por exemplo, há uma especificidade em relação aos rapazes não brancos que vivem nos bairros populares. Eles não são considerados legítimos para sair. Vão lhes dizer:“voltem para casa”. Existem até leis – falo sobre isso no livro – para proibir aglomerações, fenômenos de gangue. Homens jovens não têm permissão para ficar em frente aos prédios onde moram, por exemplo. Durante o período de confinamento da Covid, as multas mais frequentes foram nos bairros populares, a esses rapazes de 18 anos, 19 anos, 30 anos. Não medimos a violência psicológica que foi o confinamento para pessoas que já estavam confinadas em essência: elas não têm varandas, jardins, casas de campo. Foi muito doloroso. Elas saíam porque precisavam respirar um pouco. A vida está lá fora. É o ar. Só queremos ter acesso ao ar. Entrevistadores: Justamente, você fala no livro sobre o ar; que a poluição do ar e a polícia sufocam. Nós nunca havíamos feito a conexão entre esses dois elementos 506 Periferias no plural antes. Fala-se frequentemente em injustiça ambiental e que as populações pobres estão mais expostas a ela, mas não juntamos os fatos de que a polícia sufoca e o ar poluído também. Ouassak: Bem, isso remete a uma experiência política, mas também pessoal. Eu moro em Bagnolet em frente ao cruzamento de rodovias. É uma realidade, não é militância. Sou mãe, tenho dois filhos, mas tenho principalmente um filho homem. Não quero que meu filho morra sob o peso de três policiais. Refiro-me ao caso Adama Traoré, que foi imobilizado no chão e morreu asfixiado 21 . Ninguém se importa, não houve julgamento dos policiais. O que é complicado nos crimes policiais é a impunidade judicial. Então eu não quero, como todos os pais que vivem nos bairros populares, que meu filho sofra violência policial. Ele já sofreu e vai sofrer de qualquer maneira, mesmo que não haja ferimentos. É a noção de hogra 22 da qual falo no livro, a humilhação. Vão humilhá-lo, vão fazê-lo entender. A primeira vez que meu marido foi obrigado a ficar nu, foi aos 15 anos. Ele foi para a delegacia e disseram a ele:“tire a roupa”. Ele achou que fosse normal. Era ainda uma criança e teve que ficar nu na frente de homens armados e fardados. Isso é hogra . É uma realidade concreta, também, quando falo que nos bairros populares, cada vez mais as pessoas compram pequenas propriedades no campo para que as crianças respirem algo diferente do ar poluído, pelo menos três dias por semana. Bagnolet tem um dos ares mais poluídos da Europa. Então, não há nada artificial em juntar as duas coisas. É uma angústia, uma preocupação que tenho como mãe em relação ao futuro dos meus filhos. Há alguns anos, me pediram para refletir sobre uma aliança de luta entre o Comitê Adama e o Alternatiba, ou seja, entre o movimento dos bairros populares e o movimento climático. Como militante, busquei encontrar o que poderia unir essas causas. Obviamente, a questão central nos bairros populares é a polícia, por várias razões. Está claro que estamos morrendo e também existe a humilhação. Somos desumanizados. Nos repetem constantemente:“você não é daqui, precisa 21 Adama Traoré, então com 24 anos, morreu em 19 de julho de 2016 no pátio do quartel da Gendarmerie de Persan, em Val-d’Oise, pouco depois de ser preso após uma perseguição. Sua morte foi apresentada por associações como um emblema da violência policial. 22 Hogra é uma expressão do dialeto argelino que não encontra equivalente no árabe literário, nem tradução exata em francês ou português. Ela exprime a ideia de desprezo, humilhação, opressão ou injustiça a que são submetidos certos grupos por outros que disfrutam de maior poder econômico, maior força física ou posse de armas(Adjerid, 1992). As periferias e a terra 507 mostrar seus documentos”. Há algo que nos lembra o tempo todo que não somos daqui, mesmo que queiramos nos sentir franceses. Você está aqui, está em casa, é sua terra etc. Quando você desce do prédio, a polícia sabe que você mora, que você nasceu ali. As pessoas não entendem que isso é institucional, no sentido de ser uma ordem estabelecida que se reproduz. É para que você se lembre de que você não pertence a esse lugar. Pergunto-me como podemos nos livrar dessa ordem policial, que é quase uma fatalidade. Não será fácil. Mas está claro que a questão da polícia é central nos bairros populares hoje em dia. E o trabalho do Comitê Adama conseguiu torná-la relevante nos bairros populares. Em relação à questão ambiental, as diferentes formas de poluição atmosférica e sonora, que são as grandes preocupações aqui em Bagnolet, não são uma questão central. A questão nobre é a da mudança climática. Há questões ecológicas consideradas menos nobres, eu penso, também porque são menos urgentes. As questões de poluição podem ser alteradas de um ano para o outro. É possível transformar uma cidade onde se respira muito mal em uma cidade onde se respira muito bem com uma boa política pública. Isso pode ser controlado pelos poderes locais. Já em relação ao clima, obviamente, não controlamos nada e não é no plano local que a questão se coloca, é em escala global. Em 2020, já fazia um ano que estávamos trabalhando nessa aliança, nessa marcha conjunta. Houve o trágico caso George Floyd, que trouxe de volta a questão da respiração 23 . O caso mais conhecido na França é o de Adama ­Traoré, que agonizou por 30 minutos sendo asfixiado. Nele também há a questão da respiração; é uma continuidade. O comitê Adama organizou marchas em Paris, em junho, e reuniu várias dezenas de milhares de pessoas nas ruas, em frente ao Tribunal de Grande Instância e na Praça da República. Foi a primeira vez na França que uma organização não branca conseguiu mobilizar tantas pessoas de forma autônoma, após 70 anos de presença de imigração não branca na França. Foi um momento histórico. Após esta, houve outra marcha em julho, e foi nela que fizemos a aliança entre a Geração Adama e a Geração climática, com o slogan “queremos respirar”. Era o mesmo combate. Estrategicamente, respondíamos à pergunta sobre como fazer a aliança entre as lutas. 23 Em 25 de maio de 2020, nos Estados Unidos, Floyd foi colocado de bruços no chão por um policial, que o imobilizou pressionando sua nuca com o joelho por mais de oito minutos. Floyd avisou várias vezes que não conseguia respirar, pedindo ajuda antes de vir a óbito. 508 Periferias no plural Então, isso não é inventado; é uma experiência política e pessoal real. Pela primeira vez, conseguimos fazer com que o movimento climático e o movimento ecológico, ou seja, a classe média branca, se deslocassem às periferias para apoiar a causa dos bairros populares. Isso é o que torna interessante a luta contra as políticas de sufocamento; é mostrar que elas também podem ter um fundamento estratégico, trabalhar com pessoas que não estão acostumadas a trabalhar juntas, que não têm a mesma cultura militante ou institucional, e que conseguem se reunir em torno de uma causa comum: a igual dignidade humana. Por isso que enfatizo tanto a questão no livro. Se fosse apenas uma ideia sem experimentação, eu não insistiria tanto. Era para mostrar que já experimentamos a articulação entre a luta contra a poluição atmosférica e a luta contra a violência policial. E funcionou. Isso resultou na primeira marcha que uniu os bairros populares à causa ecológica. Entrevistadores: E isso destaca o fato de que as lógicas por trás das duas problemáticas são as mesmas? Ouassak: Exatamente, isso nos lembra que as lutas, seja contra a poluição do ar ou contra a violência policial, são lutas pela justiça e igualdade humana. E isso é algo que frequentemente esquecemos. Às vezes, pensamos:“vamos apoiar tal luta”. Então apoiamos o movimento climático ou o movimento climático apoia os bairros populares, mas como se não estivessem relacionados. Ao articular os dois, entendemos que todos estamos envolvidos. O racismo diz respeito a todos. O clima diz respeito a todos. A poluição do ar diz respeito a todos. Porque o objetivo comum, a questão final, é a igualdade humana e a justiça. Essa aliança nos ajuda a lembrar disso, porque na França existe toda uma história de“ajuda” que rejeitamos. Uma ajuda pura, como a do SOS Racismo 24 , que pode ser percebida como despossessão, como paternalismo:“vou te ajudar, mas vou te dominar”. Eu não quero ajuda assim. Eu quero igualdade. Sabemos por que estamos aqui e que temos um objetivo comum, um projeto comum, que é a igualdade humana e a justiça. E, de fato, a causa dessas desigualdades, dessas injustiças, é um mesmo sistema de opressão que faz com que alguns tenham o direito de respirar e outros não, que alguns morram sob o peso dos policiais 24 A SOS Racisme é uma ONG que luta contra o racismo, o antissemitismo e a discriminação desde 1984. Mais informações no site: https://sos-racisme.org/. As periferias e a terra 509 e outros não. Ele protege esses outros, está a serviço deles. O papel da ordem policial é servir a uma categoria da população. A aliança nos permite ver que é um mesmo sistema de opressão, embora pareça não ter relação alguma. Entrevistadores: As lutas ambientais têm tido essa característica de mostrar que não estamos falando apenas sobre humanos ou sobre seres vivos, mas sobre todos. Ouassak: É verdade. Mas depois, em termos militantes, as coisas se restringem novamente. Ou seja: podemos ter uma visão comum sobre o sistema de opressão. Mas em termos militantes, as lutas são muito compartimentalizadas, na França e em outros lugares. Precisamos encontrar slogans que nos permitam desfazer esses compartimentos, e a questão da respiração nos permite unir dois espaços que antes estavam bem separados. Entrevistadores: E criar laços. Ouassak: Sim, há encontros, tipicamente numa manifestação. E o movimento das classes médias brancas indo em direção à periferia não é apenas uma ideia ou um texto que assinamos. Se você se desloca, você se preocupa, pensa“como vou fazer? Ah, não tem metrô”. Isso tem um custo, e é assim que avançamos. A luta precisa se traduzir em privilégios a menos, em coisas que você faz. Não pode ser apenas teórica. Uma última ideia que não mencionei e é super importante: a ancoragem territorial é realmente central. É o que defendo, mas também é o que a extrema direita na França defende. Então, a única maneira de separar as coisas e dizer que “não defendemos a terra como a extrema direita a defende”, é articulando-a com a liberdade de circulação. E também há um trabalho estratégico aí. A questão é como garantir que a ancoragem territorial não se traduza em uma abordagem xenófoba e colonial em relação ao mundo, à terra. E a resposta é articulá-la à liberdade de circulação, à instalação sem condições, especialmente no contexto das relações entre Europa e África. E então você tem certeza de que não será a mesma ancoragem territorial. São necessárias as duas coisas, porque se tivermos apenas a ancoragem territorial, estaremos falando sobre a terra como os fascistas. Eles falam sobre isso como nós, falam como o movimento dos sem-terra. Há realmente um amor pela terra. Esse é o problema. E aliás, é isso que é preocupante na França: o fato de que a extrema direita é muito forte quando se trata da questão da terra, enquanto a esquerda não é. 510 Periferias no plural Entrevistadores: Como você mencionou a extrema direita, gostaríamos de aprofundar a questão e refletir sobre a ideia de nação e a sua conexão com a terra. Pensemos no conceito clássico de nação, como definido por Anderson(1991), que implica a correspondência entre um povo e um território e cria uma comunidade imaginada. No caso do Brasil, a relação desse povo com o território nacional, dadas suas dimensões e diversidade, é necessariamente abstrata. Ailton Krenak (2019) afirma que é a desconexão entre identidades e territórios, num âmbito concreto, que possibilita a relação destrutiva com a terra. No Brasil, isso parece fazer muito sentido, pois o grupo de extrema direita que se reivindica nacionalista apoia o agronegócio e os grandes projetos extrativistas, ao passo em que se coloca contra as pautas indígenas, quilombolas ou da agricultura familiar. Será que as relações nacionalistas com a terra são sempre abstratas? Ouassak: Essa não é a minha experiência. Conheci pessoas[fascistas] que são contra projetos que devastam a terra. E elas não vão dizer:“trata-se do capitalismo”. Elas vão dizer:“trata-se da globalização”. A globalização é lida como oligarquia, como ditadura, basicamente. Elas falam sobre Macron como sendo um ditador. Elas têm suas próprias palavras, mas se referem ao capitalismo. Nós concordamos na análise do que está destruindo a vida, mas não sobre a relação que deveríamos ter com a terra. Não é uma relação abstrata de forma alguma; pelo contrário, é uma relação de amor, e eles são fascistas. Hoje, as melhores iniciativas de CSA[ Community Supported Agriculture ] 25 , de permacultura, são levadas a cabo por fascistas. Em Lyon, eles são chamados de Identitários de Lyon. Nós os chamamos de ecofascistas. Há todo um movimento assim, criado por Alain Soral 26 . Ele é um fascista e diz:“devemos deixar as 25 O termo Community Supported Agriculture, que pode ser traduzido como “ agricultura apoiada pela comunidade”, foi criado nos anos 1980 sob influência do filósofo austríaco Rudolf Steiner. A proposta consiste, resumidamente, em que consumidores assumam a colheita de uma pequena propriedade agrícola ou de um grupo de propriedades por uma safra. É um modelo socioeconômico alternativo de agricultura e de distribuição de alimentos, que elimina atravessadores e permite que o produtor e o consumidor compartilhem os benefícios e riscos da produção. 26 Trabalhando na mídia e no mundo do entretenimento até o início dos anos 2000, Soral ficou conhecido através da publicação de vários ensaios. Gradualmente, ele se tornou um ideólogo de extrema direita. Suas ideias são antissemitas, negacionistas, conspiratórias, sexistas e homofóbicas. As periferias e a terra 511 cidades, devemos ir para o campo, recuperar o folclore, nossas danças e autenticidade”. Não há nada mais concreto. Entrevistadores: Mas essa autenticidade pode ser lida como uma invenção… Ouassak: Eu não acredito nessa história de autenticidade. Você nunca é autêntico, sempre há algo a mais. Acho esse debate estéril de qualquer forma. Interesso-me mais por uma relação sensível com o mundo. Isso é o que importa. E eles têm uma relação sensível com o mundo. Simplesmente rotular de “extrema direita” ou“fascismo”, dizer que estão desancorados… Isso é muito abstrato, e assim você pode ignorá-los. Mas acho que dessa forma não se entende a dimensão do perigo, porque não é verdade que estão desancorados. Por exemplo, li a literatura da extrema direita em termos de ecologia na Europa, principalmente na Áustria. Eles ficam emocionados quando falam sobre a terra. As crianças, a terra, o amor… Eles falam sobre isso de forma visceral, muito mais do que qualquer militante dos movimentos em defesa da terra. Não é uma instrumentalização. E o que é ainda mais perigoso é que a esquerda ou o campo progressista, por assim dizer, são ineficazes nessas questões, estão completamente desancorados. Aqui ou em qualquer lugar, é a mesma coisa. Há aqueles que consideram que falar de forma afetiva sobre a terra, sobre terroir, por exemplo, é fascista, xenófobo. Há uma especificidade na França em relação à terra: ela é uma questão mais inclinada para a extrema direita, mesmo que tentemos dizer que a terra é uma necessidade universal. A esquerda, a esquerda radical ou os bairros, precisam ser capazes de se apropriar disso. O melhor caminho para mostrar que não queremos a mesma relação com a terra que a extrema direita é dizer que a ancoragem territorial é importante, mas não é para excluir. É para que nos sintamos legítimos em algum lugar e para que possamos ir aonde quisermos, vaguear por onde quisermos; deve haver liberdade de circulação. Deve ser uma ancoragem que não se baseie em privilégios. Referências: ADJERID, A. La hogra ou l’humiliation du peuple algérien. Paris: Babylone, 1992. ANDERSON, B. Imagined Communities . Londres: Verso, 1991. KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo . São Paulo: Casa das Letras, 2019. MBEMBE, A. Brutalisme . Paris: La Découverte, 2020. Periferias no plural afirma, desde o título, que é preciso pensar as formações periféricas a partir da diversidade de características urbanísticas e experiências político-sociais, assim como considerar os vários usos, sentidos e potencialidades analíticas do termo periferia, para além do referencial geográfico. Um livro necessário para quem se interessa pelas especificidades de territórios e sujeitos periféricos do Brasil em diálogo com o contexto global, sem perder de vista a centralidade dessas espacialidades e corpos na produção de dinâmicas sociais, subjetividades, culturas, políticas e conhecimentos. Érica Peçanha – Antropóloga e pesquisadora da produção cultural periférica Periferia é o alvo! Sua pluralidade não nos permite tratar o singular: quais suas abrangências? Existe periferia no centro? Periferia rural? Dos povos tradicionais? Não seria, periferia, global? As contribuições para essas interrogações são ações coletivas e a subjetividade, mola mestra para a chegada a zonas de consenso. O“diferente” é necessário. O“diverso”, uma grande reunião de partes “do todo” vai nos assessorar. A cultura, o cultivo, o rural e o urbano nunca estiveram tão próximos. Os“donos da verdade” com argumentos, recursos esvaziados e sucateados. O ponto de vista, o lugar de fala, o depoimento“vivo” passa a ser ordem do dia. Bem-vindes à micropolítica: pequenos se reúnem, divergem e atuam. GOG – Rapper e Ativista Cultural ISBN: 978-65-5626-098-3 RecoNexÃO PeriFeriAs