#11 JUNHO 2023 Políticas Externas e de Desenvolvimento Feministas: Uma Reflexão de uma Feminista Ruandesa Olive Uwamariya(ela) Em 1 de Março de 2023, a Ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, lançou uma nova política externa feminista, seguida do lançamento de orientações para uma nova política de desenvolvimento feminista pela Ministra alemã da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze. A política e as orientações visam ancorar a igualdade de género na diplomacia externa e no trabalho de desenvolvimento da Alemanha, promovendo e reforçando os direitos das mulheres, das raparigas e de outros grupos marginalizados em todo o mundo, exercendo pressão para uma melhor representação das mulheres na liderança, a atribuição de mais recursos para combater as desigualdades de género e a alteração dos poderes e estruturas que continuam a reforçar as desigualdades de género. A Alemanha juntou-se a um número crescente de compromissos diplomáticos externos? Serão estas governos que adoptaram políticas externas feministas políticas verdadeiramente concebidas e aplicadas (PEF). Em 2014, a Suécia foi a primeira a adoptar para abordar as questões mais prementes do nosso uma política deste tipo, o que abriu caminho a outros tempo? Será que reconhecem e edificam-se em todo o países, incluindo o Canadá em 2017, a França em trabalho extraordinário realizado pelos movimentos e 2019, o México em 2020, a Líbia, o Luxemburgo e a activistas feministas que trabalham incansavelmente Espanha em 2021 e, mais recentemente, o Chile em para provocar mudanças nas suas comunidades? Que 2022. impacto têm nas vidas dos grupos mais marginalizados, especialmente das mulheres e raparigas em toda a sua Então, o que são políticas externas feministas diversidade no meu querido país, o Ruanda, e noutras e que papel devem os governos desempenhar nações em desenvolvimento? Ou será que estas na promoção dos princípios feministas nos seus políticas são como outra qualquer, se não mesmo uma 1

simples extensão das estruturas de poder patriarcais e coloniais que continuam a dominar a ordem política e económica mundial? Embora concorde com a Ministra alemã Baerbock que as políticas externas feministas não devem ser“um panfleto missionário para melhorar ingenuamente o mundo”, as feministas africanas como eu têm grandes expectativas em relação a estas políticas. No passado, as Políticas Externas Feministas geraram debates políticos sobre a sua relevância, com os países a adoptarem diferentes abordagens para definir o seu foco e abordagem. Não existe uma definição consensual de Política Exterena Feminina e do que devem implicar, no entanto, o Centro de Política Externa Feminista(CPEF) destaca cinco princípios que devem orientar todas as PEFs, nomeadamente a paz e a segurança, o anti-racismo, a justiça climática, os direitos humanos e a cooperação internacional. Na verdade, há um reconhecimento global crescente de que a igualdade de género é um pré-requisito para alcançar o desenvolvimento sustentável, mas creio que as PEFs oferecem uma oportunidade para as nações reavaliarem as suas prioridades políticas e redefinirem radicalmente os seus compromissos de diplomacia externa em todos os sectores, incluindo o comércio e o investimento, a saúde global, a migração, etc. Não há dúvida de que as relações externas sempre estiveram enraizadas em estruturas baseadas no patriarcado, no colonialismo, no imperialismo e no racismo, que continuam a exacerbar as desigualdades globais. outras políticas que se seguiram. Procurou abordar as desigualdades de género persistentes e desafiar os sistemas que perpetuam as desigualdades globais em todo o mundo. Esta medida enviou uma mensagem clara às feministas de todo o mundo: uma mensagem de esperança e solidariedade. A política levou a um aumento da despesa da Suécia com a ajuda externa para a igualdade de género de 2 mil milhões de dólares em 2016 para quase 2,7 mil milhões em 2019 1 . Além disso, o Governo sueco argumenta que a PEF contribuiu para influenciar resultados políticos globais positivos que abordam questões como a representação política das mulheres, a violência sexual e baseada no género e a agenda de paz e segurança. Embora a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas(CSNU) sobre as mulheres, a paz e a segurança tenha sido adoptada em 2000, o Governo sueco desempenhou um papel fundamental no alargamento da agenda e na influência exercida sobre os países em situação de conflito e pós-conflito para que adoptassem planos de acção nacionais (PAN) relevantes para o contexto. Estes esforços são louváveis. Vi em primeira mão a evolução do PAN do Ruanda desde que o primeiro foi adoptado em 2009. O plano inicial centrou-se no aumento do número de mulheres em posições de liderança a todos os níveis; enquanto o segundo PAN adoptado em 2018 baseouse nos ganhos obtidos e enfatizou a necessidade de uma representação significativa das mulheres nas suas diversidades, ao mesmo tempo que abordava as causas subjacentes à violência e ao conflito. Uma lição da pioneira Política Externa Feminista Em 2014, a Suécia foi a primeira a adoptar uma PEF, que foi considerada mais abrangente do que Contudo, uma análise mais profunda da política sueca e de outras políticas subsequentes indica que estas políticas não conseguiram defender os princípios feministas intersectoriais noutras questões importantes e prementes, como a migração e a segurança humana. Estas políticas careciam de uma compreensão clara da forma como as estruturas de poder patriarcais e neocoloniais moldam a segurança humana e a política, e do que 1 Donor tracker, an initiative by SEEK Development: https://donortracker.org/donor_profiles/sweden/gender 2

é necessário para transformar estas estruturas. As feministas africanas não podem continuar a elogiar os países poderosos do Norte Global por defenderem questões progressistas de direitos humanos, como o direito das pessoas LGBTQIA+, o aborto legal e seguro e as mulheres em missões de manutenção da paz, enquanto, por outro lado, defendem políticas que são contraproducentes, se não inerentemente prejudiciais, exploradoras e extractivas por natureza. Muitos dos países que adoptaram as Políticas Externas Femininas também promovem políticas que contribuem para a destruição do ambiente e dos recursos de que as comunidades dependem, políticas que financiam e apoiam estruturas de segurança militarizadas e violentas, e que lucram enormemente com a produção e proliferação de armas de guerra em todo o mundo. a luta pelos direitos das mulheres, questionamos a legitimidade das estruturas que mantêm as mulheres subjugadas e desenvolvemos ferramentas para uma análise e acção transformadoras”(página 4). Em que consiste a transformação feminista? A experiência passada demonstrou que, quando as políticas de igualdade de género não abordam os factores estruturais e sistémicos que continuam a reforçar as desigualdades, como a masculinidade hegemónica 2 nas estruturas informais e formais, estamos a fazer mais mal do que bem. Na minha experiência de trabalho com organizações de direitos das mulheres no Ruanda, vi em primeira mão o impacto negativo não intencional de programas que procuram aumentar a resiliência económica das mulheres utilizando grupos de poupança ou o acesso a bens produtivos como a terra, sem desafiar e mudar activamente o poder e o controlo que os homens detêm sobre as mulheres e os recursos, ou sem transformar os papéis e as relações de género. Estes programas não são sustentáveis e, de facto, sobrecarregam ainda mais as mulheres que agora, graças ao“empoderamento”, têm de dividir o seu tempo entre o trabalho fora de casa e o trabalho doméstico. Em 2022, o novo governo sueco retirou a palavra F da sua política externa, argumentando que o rótulo era menos importante do que o conteúdo e que não afectaria os compromissos do país em matéria de igualdade de género. Embora este facto não tenha sido um choque para um governo de direita, é motivo de alarme. Designar uma política como feminista não é apenas um rótulo, trata-se de tomar as medidas necessárias para prosseguir uma agenda transformadora e construir um mundo mais equitativo e justo. Inspirome muito na Carta de Princípios Feministas para as Feministas Africanas de 2006, que estipula: “Definimo-nos e nomeamo-nos publicamente como Feministas porque(...) reconhecemos que o trabalho de luta pelos direitos das mulheres é profundamente político, e o processo de nomeação também é político (...). Ao nomearmo-nos como Feministas, politizamos A Organização Mundial de Saúde estima que 33% de todas as mulheres africanas são maltratadas por um parceiro ou ex-parceiro durante a sua vida 3 , enquanto 37% das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos no Ruanda já foram vítimas de violência com base no género durante a sua vida. 4 O Governo do Ruanda é conhecido por promover a paridade de género na liderança, educação, saúde e outros sectores de desenvolvimento. No entanto, ainda há muito a fazer. A igualdade de género não é apenas uma questão de números, é também uma questão 2 Hegemonic masculinity is a term used by gender experts to explain a practice that legitimizes masculine norms and men’s dominance in society over women and other subordinate groups. 3 World Health Organisation(2021): Violence Against Women, key facts; https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ violence-against-women 4 National Institute of Statistics of Rwanda(2021): Rwanda Demographic and Health Survey 2019-20 Final Report. Kigali, Rwanda. 3

de mudar onde se situa o poder, como é o caso das normas e práticas rígidas de género que colocam os homens cis-héteros e saudáveis 5 no topo da cadeia de poder, enquanto todos os outros têm menos valor e oportunidades. O Ruanda é o primeiro país do mundo com uma maioria feminina no parlamento, com 61,3% na Câmara dos Deputados, mas este facto não se traduziu necessariamente em leis que promovam a inclusão. Recentemente, os deputados rejeitaram um projecto de lei que poderia ter permitido às raparigas adolescentes com menos de 18 anos o acesso aos tão necessários contraceptivos, simplesmente porque a maioria dos deputados considerou que o projecto de lei ia contra os valores cristãos e culturais que o Ruanda tanto preza. Só nos últimos sete anos, o país registou um número recorde de adolescentes que engravidaram, porque não têm acesso a informações e serviços precisos que lhes permitam ter autonomia sobre os seus corpos e fazer escolhas informadas sobre as suas vidas. Do mesmo modo, a mortalidade materna continua a ser a principal causa de morte entre as mulheres no Ruanda, onde quase metade(47%) de todas as gravidezes são indesejadas e 22% terminam em abortos induzidos e inseguros, sem cuidados médicos adequados. 6 Embora as actuais leis nacionais sobre o aborto tenham sido reformadas, estão enraizadas numa retórica póscolonial e religiosa que criminaliza claramente o acesso das mulheres, raparigas e grávidas aos cuidados de saúde tão necessários. Nos últimos anos, jovens de movimentos interseccionais na Namíbia têm feito campanha para a reforma da lei do aborto sob o hashtag#LegalizeAbortionNA. Esta lei foi herdada da era do apartheid na África do Sul em 1975. A lei é muito restritiva e considera o aborto ilegal, excepto em casos de incesto, violação ou quando a vida da mãe ou da criança está em perigo. Em 1996, a África do Sul reformou a sua lei do aborto e os jovens namibianos têm feito campanha para que o mesmo aconteça. Consideram esta lei ultrapassada, de natureza colonial e incapaz 5 Cis-hetero- short for cisgender heterosexual. Cisgender means a person whose gender identity matches their sex assigned at birth, while heterosexual means a person who is sexually or romantically attracted exclusively to people of the opposite sex. 6 Guttmacher Institute(2013): Abortion in Rwanda: Factsheet. de responder às necessidades socioeconómicas das mulheres jovens e de outras pessoas grávidas de hoje. Poucas são as que podem pagar por um aborto ilegal no país ou são obrigadas a viajar para a África do Sul. Por conseguinte, é seguro dizer que estas leis perpetuam as desigualdades sociais e económicas que afectam os grupos pobres e marginalizados. Apesar de as exigências de reforma da lei terem enfrentado reacções negativas por parte do Parlamento e de líderes culturais e religiosos, o que me inspira, e certamente a muitas outras feministas africanas, é a voz unificada de diversos grupos de pessoas e a centralização das necessidades e das vozes de jovens feministas e LGBTQIA+ no movimento pelo aborto. Por último, há cada vez mais provas de que os movimentos feministas são os principais motores da transformação social e que o seu poder já não pode ser ignorado. Contudo, apenas menos de 1% do financiamento global para a igualdade de género chega às organizações de base das mulheres, de acordo com a Associação para os Direitos das Mulheres no Desenvolvimento, AWID, em 2021. 7 No mesmo ano, o Fórum das Nações Unidas para a Igualdade de Género prometeu mais de 40 mil milhões de dólares para promover a igualdade de género, mas estas promessas ainda não foram cumpridas. A tendência actual é que os doadores se comprometam a combater as desigualdades entre homens e mulheres, mas não consigam fazer corresponder os seus compromissos a um financiamento substancial, sem o qual esses compromissos nunca seriam cumpridos. Além disso, há cada vez mais movimentos transnacionais antigénero e anti-feministas alimentados e financiados por governos autoritários, empresas multinacionais e grupos religiosos sediados no Norte Global, principalmente nos Estados Unidos da América, como se pode ver pelas recentes campanhas para promover legislação anti-LGBTQIA+ no Uganda, no Gana e no Quénia, para citar apenas alguns países africanos. Então, o que é que é necessário? 7 https://www.awid.org/news-and-analysis/only-1-gender-equal ity-funding-going-womens-organisations-why 4

“Temos estas relações com os doadores... e eles dizem: ‘Sim, sim, sim’, mas depois esperam que, em termos da forma como a relação funciona, nos ajustemos rapidamente a uma forma muito colonizada de fazer as coisas.” - Chernor Bah, co-fundador e co-CEO da Purposeful, um centro global com raízes em África para a organização e o activismo das raparigas com sede na Serra Leoa. colectiva e exigir mudanças, utilizando plataformas de redes sociais, por exemplo, mas não dispõem de financiamento para criar movimentos sustentáveis a longo prazo. Estes são os tipos de esforços inovadores que precisam de ser apoiados pelos doadores, especialmente os defensores das políticas externas feministas. O governo alemão, por exemplo, anunciou planos para afectar mais de 90% dos fundos de projectos recentemente atribuídos à promoção da igualdade de género a nível mundial. Resta saber se os princípios feministas articulados nas suas políticas externas se traduzirão efectivamente em práticas que, em última análise, alterem o curso da diplomacia externa. Os Estados que promovem políticas externas feministas devem tomar medidas corajosas para rever as suas modalidades de financiamento, porque a distribuição de recursos tem estado sempre ligada às normas e condições impostas pelos financiadores ocidentais. Isto requer a criação de parcerias com organizações feministas baseadas na confiança e no diálogo, a prestação de apoio financeiro directo e flexível às mulheres de base e aos movimentos de expansão do género que respondem às suas necessidades, e o abandono do financiamento pontual ou a curto prazo que não tem em consideração a natureza evolutiva e a longo prazo do activismo feminista. No Ruanda, por exemplo, apesar de muitas organizações não governamentais receberem fundos para programas de igualdade de género, estes fundos limitam-se a projectos a curto prazo que preenchem perfeitamente os requisitos de responsabilização dos doadores, mas que não conseguem provocar a mudança que é verdadeiramente necessária. Muitas mulheres jovens estão a encontrar novas formas de subverter os corredores tradicionais do poder para criar uma voz A política externa feminista como instrumento de prestação de contas “Desmantelar o poder sempre esteve no cerne do feminismo. Garantir que os poderes hegemónicos sejam questionados e responsabilizados, especialmente que a política externa seja silenciosa sobre uma questão pertinente como a justiça racial, não vai funcionar” - Rosebell Kagumire, escritora e editora do AfricanFeminism.com, falando num webinar à margem da Comissão para o Estatuto da Mulher em Março de 2023. Então, como é que os compromissos assumidos no âmbito da Política Externa Feminista podem ser postos em prática? Como é que podem alcançar as mudanças desejadas? Penso que a prestação de contas deve estar no seu cerne. Sem prestação de contas, não é possível alcançar muitos progressos. Assim, deve ser dada prioridade à criação de mecanismos de planeamento, execução e revisão regular dos planos políticos. Estes mecanismos não se aplicam apenas aos órgãos governamentais responsáveis pela execução das políticas externas, mas devem também aplicar-se a outros actores não estatais, como as empresas multinacionais e as organizações responsáveis pela execução de políticas públicas. Além disso, as Políticas Externas Feministas oferecem às feministas do Sul e do Norte Global a oportunidade de trabalharem em conjunto para exigirem a prestação de contas na implementação dos compromissos em 5

matéria de género, assim como aos governos para aprofundarem a sua análise das questões feministas intersectoriais, a fim de se adaptarem a questões novas e emergentes. Conclusão O aumento do fundamentalismo e dos movimentos antigénero em todo o mundo é uma indicação clara de que, mais do que nunca, é necessária uma abordagem nova e radical da diplomacia externa. A diplomacia feminista deve centrar-se na promoção da segurança humana, da confiança e da cooperação mútua entre todas as nações. Sem pôr em causa e procurar transformar as estruturas de poder eurocêntricas, coloniais e patriarcais que continuam a dominar a ordem mundial, as PEF não conseguem dar resposta aos desafios mais fundamentais que enfrentamos actualmente. O que é necessário para a Alemanha e para outros defensores das políticas externas feministas, como algumas académicas feministas lhe chamaram, é um compromisso renovado, ou PEF 2.0. se preferirem, em que os países devem reavaliar as suas prioridades políticas e procurar promover políticas e práticas feministas transformadoras e ousadas, tendo como foco central os direitos humanos; políticas que transcendam a retórica da paridade de género para se concentrarem na ruptura e no desmantelamento de sistemas e estruturas que reforçam as desigualdades e a discriminação com base na raça, no género, na orientação sexual, na deficiência, na religião, etc. 6

Referências: Concord(2017): How Feminist is Sweden’s Foreign Policy ; English Summary, Sweden. Hicks, Jacqueline(2021): Feminist Foreign Policy: Contributions and lessons , Institute of Development Studies, UK. IWDA, ICRW& NYU Center for Global Affairs(2019): Feminist Foreign Policy Key Principles& Accountability Mechanisms. A Discussion Summary , New York. Komusana, Sunshine Fionah(2023): Feminist Foreign Policy: A Co-optation? Useful framework? or Newest Insta Filter for Empowerment ; www.africanfeminism.com Researchers Without Borders(2023): A Webinar Interrogating Feminist Foreign Policies from African Feminist Perspectives , available on YouTube. Thompson, L., Ahmed, S. and Khokhar, T.(2021). Defining Feminist Foreign Policy: A 2021 Update . Washington, DC: International Center for Research on Women. The African Women’s Development Fund(2016): The Charter Of Feminist Principles For African Feminists ; available on AWDF website. 7

Sobre a autora Olive Uwamariya é uma feminista e activista africana com mais de 13 anos de experiência em advocacia e edificação de movimentos. Trabalha com organizações de direitos das mulheres, redes de jovens e movimentos feministas no Ruanda e na região dos Grandes Lagos de África para promover a igualdade de género transformadora. Está sediada em Kigali, no Ruanda. Pode contactá-la em uwaolive@gmail.com ou segui-la no Twitter@uwaolive. Série de Diálogo Feminista A Ideia da Série Diálogo Feminista nasceu durante uma Workshop Internacional sobre o Feminismo Político em África organizada pela Plataforma Feminista Moçambicana Fórum Mulher e a Fundação Friedrich Ebert(FES) em Outubro de 2016 em Maputo. A reunião juntou mais de 50 activistas e académicas feministas de todo o continente. Inspirada por discussões e intervenções estimulantes no workshop, esta série visa ser uma plataforma para a partilha de reflexões feministas importantes. Desta forma a série quer contribuir para o desenvolvimento e divulgação do conhecimento feminista africano para transformar as condições políticas e económicas no continente para a justiça social e do género. Esta série é organizada por: Av. Tomás Nduda 1313, Maputo, Mozambique Tel.: 258 21 491231 Email: info@fes-mozambique.org| www.fes-mozambique.org © Friedrich-Ebert-Stiftung 2023 ISBN: 978-989-8005-16-8 Ilustração: Ruth Bañon| Design: Sebastião Montalvão O uso comercial de todos os meios de comunicação social publicadas pela Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) não é permitido sem o consentimento por escrito da FES. Esta publicação pode ser citada, ou em extractos reproduzida, desde que a fonte seja devidamente reconhecida. As opiniões expressas nesta publicação não são necessariamente as da Friedrich-Ebert-Stiftung. 8