ANÁLISIS DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL El progresismo y la izquierda ante la nueva derecha: claves para la región Sérgio Godoy Abril 2021 No final de 2020, com a preocupação pelo aumento de novas e desafiadoras experiências conservadoras e de direita na região, a Rede de Fundações de Esquerda e Progressistas desenvolveu uma iniciativa para começar a identificar e analisar este fenômeno. Como são as novas direitas e quais são os pontos de diferença e de contato com as «velhas direitas»? Quais são os exemplos regionais ou internacionais que as inspiram? Que desafios supõem para a esquerda e o progressismo na América Latina? A Rede apresenta breves insumos informados e reflexivos que visam estimular um debate, intercâmbios e diálogos com diferentes atores da região no âmbito do projeto «Toma Partido». DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL El progresismo y la izquierda ante la nueva derecha: claves para la región Índice Prefácio 4 Introdução 5 1. DE QUAL ESQUERDA E DIREITA ESTAMOS FALANDO? 6 2. O FIM DO PACTO REPUBLICANO NO BRASIL E A FRAGMENTAÇÃO DAS FORÇAS DA REDEMOCRATIZAÇÃO 8 3. NOVA DIREITA! NOVA EM QUE? 10 FRIEDRICH-EBERT-STIFTUNG-NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL Prefácio A Rede de Fundações de Esquerda e Progressistas foi criada em agosto de 2018, em Montevidéu. Com ênfase principal no Cone Sul, propõe construir a partir da região um instrumento que permita pensar nas experiências de governos e partidos em diversos países, seus alcances e limites, identificar ensinamentos e gerar ideias que possam dar um novo impulso aos processos de mudança. Partindo de um esquema aberto e flexível e com uma ampla convocação, pretende identificar uma agenda temática e definir atividades que possam servir como espaços de intercâmbio e reflexão, usinas de ideias e contribuições para o debate público. cam seu surgimento, evolução e perspectivas, bem como os desafios que supõem para a esquerda e o progressismo. O processo que teve início com essas contribuições está em desenvolvimento e compreenderá intercâmbios e diálogos com diferentes atores da região. Mais adiante, almejamos que fecunde também reflexões com outras regiões para contribuir para a prática política transformadora em busca de sociedades mais justas e igualitárias. No final de 2020, com a preocupação pelo aumento de novas e desafiadoras experiências conservadoras e de direita na região, e no contexto de um cenário mundial caracterizado por múltiplos desafios à política como ferramenta de transformação, a Rede desenvolveu uma iniciativa para começar a identificar e analisar este fenômeno. Estes documentos apresentados são a primeira parte de um processo possível graças ao apoio e ao envolvimento do projeto«Toma Partido» da FES na América Latina e no Caribe. Os documentos não são insumos acadêmicos nem análises pormenorizadas da situação de cada país. Também não representam necessariamente os pontos de vista das fundações que fazem parte da Rede ou da FES na América Latina e no Caribe. Trata-se de breves insumos informados e reflexivos que visam estimular um debate mais amplo, e que foram estruturados para tentar identificar diferentes perguntas, como a existência ou não de uma nova direita em cada um dos países, os pontos de diferença e de contato com as«velhas direitas», os exemplos regionais ou internacionais que as inspiram, o nível de apoio político, econômico e social que alcançam, e uma interpretação sobre os fatores que expli4 Introdução O artigo está organizado em três partes, a primeira estabelece o marco teórico utilizado para a análise, o segundo traz o contexto histórico recente que explica a parte seguinte. O terceiro capítulo apresenta a nova direita com base na institucionalidade partidária, a identificação dos atores políticos que dirigem a nova direita e sua relação com as velhas e novas agendas políticas, principalmente com relação à geopolítica mundial e ao estágio atual do capitalismo. INTRODUÇÃO 5 FRIEDRICH-EBERT-STIFTUNG-NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL 1 DE QUAL ESQUERDA E DIREITA ESTAMOS FALANDO? A classificação de forças e atores políticos como esquerda ou direita tem referência histórica na Revolução Francesa, considerando a posição das forças políticas em relação à mesa condutora dos trabalho durante as sessões da Assembleia Nacional ao final do século XVIII. Os partidários do Rei sentavam-se à direita e os partidários do Presidente à esquerda. Portanto, desde o princípio trata-se de uma classificação posicional e relativa, nesta classificação não existe um lado sem o outro e a divisão são marcadas por diferenças com relação à agenda política. estrutural impediria a formação de maioria, ainda mais em países pobres ou em desenvolvimento. Edward E. Gibson(1996), 2 cientista político estadunidense, busca caracterizar a força política a partir da sua relação com a sociedade. A origem dos atores e o projeto que dá unidade às forças políticas são seu elemento de partida, e os estratos sociais que tal força política é capaz de mobilizar define como se dá a relação entre o partido e a sociedade. Seguimos ainda sob categorias relacionais e posicionais. Com o avançar do tempo, com a ampliação da participação das massas na política e a consolidação da democracia liberal tal classificação ganha uma nova complexidade. Já sabemos, especialmente na América Latina, que existem revoluções de direita e de esquerda. Que os liberais ora revolucionários podem migrar para o campo conservador, assim como suas agendas políticas. O cientista político italiano Norberto Bobbio(1994) 1 divide a política entre visão positiva e negativa do Estado e defensores e contrários a igualdade social. O que diferencia a esquerda da direita é o juízo diverso, positivo ou negativo, sobre o ideal da igualdade. Embora mais complexa, esta visão se mantém relativa e posicional. Os revolucionários, sejam da direita ultra liberal, sejam da esquerda comunista, são classificados por Bobbio na visão negativa do Estado, para os dois lados o aparato estatal é ruim e deve ser eliminado ou contido ao máximo. Já com relação a igualdade social, a direita seria o campo político que nega a possibilidade de uma sociedade igualitária, e a esquerda aquele campo que busca como fim a igualdade. No entanto, esta classificação segue insuficiente, pois as forças dominantes tem dificuldade de assumir um discurso francamente contrário à igualdade social, já que as democracias são caracterizadas pela igualdade jurídica entre os indivíduos e o capitalismo é marcado pela concentração de riqueza. Defender abertamente o capitalismo e a desigualdade 1 BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise: pluralismo, democracia, socialismo, comunismo, terceira via e terceira força. Brasília: Edunb, 1994. Sebatião Velasco e Cruz(2015), 3 cientista político brasileiro, amplia ainda mais as categorias de análise buscando incluir o momento histórico e social no qual as forças políticas estão inseridas e o posicionamento com relação à geopolítica. Isto porque, segundo o professor, um divisor de águas para a formação da América Latina é o processo de descolonização e o tipo de relacionamento com as potências mundiais. Admitindo que a classificação entre esquerda e direita é de fato uma classificação que só faz sentido quando se analisa os diferentes polos de um mesmo sistema político, e que não existe esquerda sem uma direita, Velasco propõe então duas macro condicionantes de definirão o posicionamento de uma força política em um determinado momento histórico: a posição no espaço geopolítico e as relações com as camadas sociais subalternas. Existe ainda uma visão que se afasta da análise liberal e se estabelece a partir da economia política e da posição das forças em relação a produção e a distribuição da riqueza de uma sociedade. Sob o ótica do materialismo histórico, Karl Marx(1983) 4 define as forças política entre classes socias, que lutam entre si ao longo da história pelo controle sobre 2 GIBSON, Edward L. Class and conservative parties: Argentina in comparative perspective. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996. 3 VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo. Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015. p.13 a 48. 4 MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2ed. São Paulo: MartinsFontes, 1983. 6 DE QUAL ESQUERDA E DIREITA ESTAMOS FALANDO? o modo de produção. Poulantazs(1977), 5 já lidando com a complexidade do século XX, reconhece a fragmentação que pode existir tanto na classe dominante quanto na classe trabalhadora, e estabelece assim o conceito de fração de classe que busca explicar as lutas intestinais em cada campo político. E para lidar com isto Gramsci(1974) 6 reconstruiu o conceito de hegemonia como a capacidade de impor uma filosofia e um modo de vida, mesmo que os tais resultem em subordinação e pobreza. E quando se estabelece uma correlação de forças que dê a um setor da sociedade a condição hegemônica, Gramsci afirma que se formou um bloco histórico. O problema dessa definição é que nem sempre as classes subalternas detêm unidade política e identidade ideológica. Para este documento usaremos as visões propostas por Velasquez e pelo materialismo histórico para compor uma análise ampla da realidade política e das formações sociais brasileiras atuais. 5 POULANTZAS, Nicos; SILVA, Francisco. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes1977. 6 GRAMSCI, Antonio: Obras Escolhidas, Coleção Teoria, nº 21, Editora Martins Fontes, 1974. 7 FRIEDRICH-EBERT-STIFTUNG-NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL 2. O FIM DO PACTO REPUBLICANO NO BRASIL E A FRAGMENTAÇÃO DAS FORÇAS DA REDEMOCRATIZAÇÃO Toda a América Latina é marcada historicamente pela colonização, pela descolonização e pela busca por alternativas de desenvolvimento dentro das limitações da periferia do capitalismo. O golpe militar de 1964 no Brasil marca a interrupção de uma curta a frágil trajetória democrática que modificou as forças políticas, tanto na esquerda quanto na direita. A violência do Estado brasileiro eliminou fisicamente os dirigentes da esquerda que se formou entre os anos 40 e 50 do século XX. Com o esgotamento do regime militar, a redemocratização também foi marcada pelo surgimento de uma nova geração na política brasileira. Parte significativa desta nova geração da esquerda se estabeleceu sob uma visão crítica da luta armada e se referencia no socialismo democrático. A reorganização da direita não necessariamente ocorre aliada à renovação geracional, mas exige um reposicionamento político. Abre-se espaço também para um campo político que não tinha condições de existir durante a ditadura, o centro. Por isso no Brasil, a luta pela redemocratização teve participação da setores da direita e da esquerda, e a Assembleia Constituinte de 1988 representou um pacto político em torno de uma nova Constituição e um Estado de Direito, amparado em elementos do liberalismo político: como a democracia representativa, a centralidade da propriedade e dos direitos individuais no ordenamento jurídico, e o modo de produção capitalista como fundamento econômico e político da democracia. Mas houve uma composição em torno de direitos coletivos e difusos que foram incorporados na Constituição e que recebem grande influência da Carta de Direitos Humanos da ONU e das lutas populares e dos movimentos sociais surgidos no Brasil a partir dos anos 70 e 80 do século XX. A partir deste marco, convencionou-se denominar como velha direita as forças políticas que articularam e apoiaram o golpe militar de 1964. Segundo Dreiffus(1981) 7 o bloco histórico que promoveram a ruptura institucional e promoveram a ditadura era composto pelos militares, empresários 7 DREIFFUS, René Armand. 1964: A Conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981 associados ao capital transnacional, a Igreja Católica, produtores rurais e setores da mídia brasileira. Mas esta correlação de forças se desfez ao longo dos quase 30 anos de ditadura militar e inclusive sua fragmentação é em boa parte responsável pelo fim do governo militar. A redemocratização foi marcada pelo surgimento de novos partidos políticos e novas inconstitucionalidades políticas. Durante a ditadura somente dois partidos foram permitidos, o MDB(Movimento Democrático Brasileiro) detinha o que era permitido de oposição ao governo, e a Arena compunha a base de apoio incondicional ao governo. Mas a dualidade partidária que marcava o período não representava todas as forças políticas da sociedade, o crescimento da população nos centros urbanos, o aumento da faixa etária média dos brasileiros, a transição geracional e os problemas sócio-econômicos aprofundados pelo regime militar produziram novos movimentos sociais. A direita se fragmentou e ao longo dos anos 80 e 90 a Arena tornou-se PDS, PFL, PP e outros pequenos partidos. O centro se aglutinou no PMDB, mas também se fragmentou formando o PSDB e o PTB. À esquerda formaram-se o PT e PDT, e o PCdoB e PSB foram refundados. 8 O sistema partidário brasileiro passou de binário para difuso, com dezenas de partidos pequenos que compuseram um parlamento sempre fragmentado. Como estratégia de formação de base de apoio, desde a redemocratização os presidentes do poder executivo adotaram o presidencialismo de coalizão. Tais coalizões forneceram maioria para os governos de Fernando Henrique Cardoso(1994- 2002), mas nunca foram capazes de proporcionar um novo Bloco Histórico no sentido gramsciniano. Durante as décadas de 1990 e 2000 tornou-se impositivo para todas as forças políticas a defesa da democracia. E o conceito de direita e esquerda ficaram restritos ao campo democrático mesmo para os setores marxistas, e a principal 8 PDS- Partido Democrático Social; PFL- Partido da Frente Liberal; PP - Partido Popular; PMDB- Partido da Movimento Democrático Brasileiro; PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira; PTB- Partido Trabalhista do Brasil; PT- Partido dos Trabalhadores; PCdoB- Partido Comunista do Brasil; PSB- Partido Socialista do Brasil. 8 O FIM DO PACTO REPUBLICANO NO BRASIL E A FRAGMENTAÇÃO DAS FORÇAS DA REDEMOCRATIZAÇÃO divisão do ponto de vista da agenda política era a defesa ou negação das políticas neoliberais e o alinhamento aos Estados Unidos. Existiram nesse período setores da direita ainda referenciados na política econômica nacional desenvolvimentista que marcou boa parte da ditadura militar brasileira, no entanto a direita se organizou em torno dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso(FHC) nos anos de 1990 e depois tornaram-se oposição aos governos Lula e Dilma(2002 a 2016). A polarização política entre esquerda e direita deu-se nos primeiros dez anos de redemocratização entre PDSB e PT. PSDB conduzindo uma coalização que representava a agenda política de alinhamento com a globalização neoliberal que tinha como polo de poder os Estados Unidos. Sob o discurso de modernização e introdução do Brasil no pós Guerra-Fria, FHC conduziu reformas que estabilizaram a moeda brasileira, mas aprofundaram a desigualdade social e criaram uma nova crise econômica. Já no campo da esquerda o PT e os movimentos sociais como a CUT(Central Única dos Trabalhadores)e o MST(Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) conseguiram organizar uma agenda contra-hegemônica. Governos municipais foram capazes de propor e legitimar políticas públicas que consolidaram o Modo Petista de Governar. As diversas edições do Fórum Social Mundial e a eleição de Hugo Chaves na Venezuela criaram as condições para a formação de uma nova coalizão. O PT elegeu Lula e formou uma nova correlação de forças composta por movimentos sociais e empresários nacionais. A distribuição de renda, a oferta de serviços públicos para a população mais pobre no âmbito nacional e o multilateralismo e a cooperação internacional marcaram a agenda política dos governos do PT. Mas, diante da perspectiva de continuidade a longo prazo de um modelo de desenvolvimento distributivo que mudaria o papel político das formações sociais de origem popular, a direita tradicional opta pela ruptura. A crise de 2008 cria desafios macro econômicos para a presidenta Dilma, e os gastos públicos como fomento ao crescimento do mercado interno tornam-se a principal estratégia, que foi eficaz mas com data de validade marcada. Em 2013 movimentos de juventude pautados por serviços urbanos transformam-se nas bases de organização da nova direita brasileira. Novos movimentos pautados por discursos conservadores nos costumes e liberais na economia surgem como reação a ascensão das camadas populares e aos avanços das agendas de direitos humanos e diversidade. Sob um macarthismo 9 reformatado, discursos sobre falsas ameaças de uma revolução comunista fundamenta a radicalização de setores de classe média, que busca propositalmente reviver a luta política de 1964 no Brasil e no mundo. A eleição de 2014 foram marcadas por grande polarização e a consolidação de novos atores na política brasileira, mas do ponto de vista partidário ela ainda se manteve entre PT e PSDB, terminando com a derrota de Aécio Neves candidato pelo PSDB por uma diferença de pouco mais de 3%. Imediatamente após a eleição a direita tradicional brasileira busca retirar a legitimidade da vitória petista. Prevaleceu a máxima do«não deixe ganhar, se ganhar não deixe tomar posse, se tomar posse não deixe governar» tão proferidas por Carlos Lacerda contra Getúlio Vargas nas eleições de 1954 no Brasil. Durante o impeachment da Presidenta Dilma se consolida a nova direita, ainda aliada aos partidos tradicionais da direita brasileira. Frise-se que o golpe de 2016 foi operado por atores tradicionais da política nacional com amplo apoio empresarial, especialmente do sistema financeiro e do agro negócio. Mas seu resultado fugiu do controle, e como efeito colateral houve uma importante destruição institucional do PSBD e o descrédito da grande mídia. 9 Macarthismo(em inglês McCarthyism) é um termo que se refere à prática de acusar alguém de subversão ou de traição. O termo tem suas origens no período da História dos Estados Unidos conhecido como segunda ameaça vermelha, que durou de 1950 a 1957 e foi caracterizado por uma acentuada repressão política aos comunistas. 9 FRIEDRICH-EBERT-STIFTUNG-NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL 3 NOVA DIREITA! NOVA EM QUE? A nova direita brasileira caracteriza-se então principalmente por protagonizar a ruptura do pacto republicano que fundamentou a Constituição de 1988 e estabeleceu os marcos do funcionamento da democracia liberal no Brasil. Com relação aos atores que protagonizam as forças políticas que compõem o governo de Jair Bolsonaro, registra-se por um lado a volta dos militares para a política e a renovação geracional por outro lado. Junto com o surgimento de novos atores, há novos movimentos constituidos a partir de 2013 e uma mudança significativa na polarização partidária entre esquerda e direita. A nova direita ocupou parte relevante das cadeiras da direita tradicional no parlamento brasileiro, elegeu-se em governos estaduais e provocou rearranjos na política de coalizão presidencial. Uma grande característica da ascensão destes novos atores é a capacidade de utilizar as mídias sociais e a tecnologia da informação tanto em seu processo organizativo, quanto produzindo mudanças nas estratégias eleitorais tradicionais. Tradicionalmente a preparação da uma candidatura à presidência contava com alianças com os grandes partidos para a formação de palanques estaduais e a obtenção de tempo de TV para a propaganda eleitoral. Jair Bolsonaro e os jovens dos movimentos de 2013 não tinham tais alianças e fundamentaram sua comunicação nas redes sociais. Embora seja verdade que o atentado contra Bolsonaro em 06 de setembro de 2018, um mês antes do primeiro turno, garantiu uma exposição televisiva e uma posição emocional que nenhum outro candidato obteve. No sentido da agenda política a nova direita brasileira é marcada por não se comprometer com o pacto social realizado em 1988. Não se comprometer com os direitos sociais e coletivos, acumulando forças a partir da ruptura institucional provocada pelo impeachment de Dilma Roussef e a prisão ilegal de Luis Inácio Lula da Silva, que o impediu de participar da eleição de 2018. Assim, herda para si a agenda neoliberal antes representada pelo PSDB. Constituiu-se como uma aliança conservadora nos costumes e liberal na economia e por não ter compromisso algum com os pactos estabelecidos na Constituição de 1988. O ambiente social e a instrumentalização de sentimentos coletivos marcou as eleições de 2018 mais do que qualquer outra no país. O suposto combate à corrupção ganhou corpo entre a classe média a partir de 2013, associou-se ao macarthismo e foi materializado politicamente no que chama-se hoje no Brasil de lavajatismo, que faz referência as operações do Ministério Público e da Polícia Federal, as Operações Lava Jato. A classe média brasileira viu-se pressionada por dois grandes fatores: a redução história de sua renda provocada pelo alinhamento do Brasil no mercado de trabalho global; e pela ascensão dos segmentos de baixa renda que saíram da extrema pobreza e foram inseridos no mercado consumidor brasileiro. Este cenário apresentou-se como um terreno fértil para o avanço do conservadorismo, reagindo contra os setores populares, promovendo preconceitos e culpando uma suposta revolução comunista como provocadora de todas as crises. A partir de 2014 o desemprego cresce no Brasil, apesar das ações econômicas do governo da Presidenta Dilma, o sentimento negativo com relação ao PT avança também para as camadas populares. As igrejas evangélicas cumprem um papel importante para consolidar entre setores da classe trabalhadora um sentimento que já se espalhava entre a classe média: o antipetismo. Nas eleições de 2018, após o impeachment, a disputa entre o campo da direita era quem teria capacidade de liderar o polo oposto a Lula e ao PT. Mas há ainda uma força política que precisa ser identificada nesse processo de ascensão da nova direita. Institutos e fundações norte-americanas de formação de jovens lideranças financiaram a fundação de novos movimentos políticos organizados a partir das redes sociais e com foco na juventude de classe média. Havia desde 2005 campanhas na grande mídia associando a corrupção brasileira ao PT, nesse período houve o mensalão que não foi capaz de impedir a reeleição do presidente Lula, mas deixou uma marca na opinião pública que associava sua liderança à corrupção. As operações do Ministério Público Federal contaram com o apoio de órgãos norte-americanos, que orientaram as ações da Polícia Federal, e deflagraram um grande esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás. Apesar da ilegalidade do método investigativo, as operações deram fundamento para a mídia brasileira aprofundar a campanha que associava a corrupção ao PT. Provocou-se um sentimento generalizado de indignação entre a classe média do sul e sudeste brasileiro. 10 NOVA DIREITA! NOVA EM QUE? Assim, identifica-se uma participação internacional no processo de surgimento da nova direita, tanto no financiamento de novas organizações de lideranças, tanto no apoio ao processo de lawfare promovido por setores do estado brasileiro. E deste processo surgem novos movimentos, especialmente dois: o MBL, Movimento Brasil Livre e o Movimento Vem para a Rua, que se apresentas como um movimentos de renovação política da direita e reorganização da agenda neoliberal; e, o lavajatismo, um movimento de classe média que responsabiliza a suposta corrupção da esquerda como fonte de problemas do país, e tem como sua grande liderança o, na época juiz, Sérgio Moro. Um discurso antigo no Brasil, mas a partir da renovação geracional e com novas estratégias comunicacionais baseadas nas mídias digitais. Uma espécie de macarthismo norte-americano, que busca na polarização e no combate ao comunismo as bases para aglutinação de militantes. É também nas redes sociais que se fortalece como uma espécie de intelectual orgânico(no sentido gramsciniano) da nova direita. O escritor Olavo de Carvalho se apresenta como liderança intelectual desses novos movimentos, ressignificando símbolos históricos do conservadorismo norte-americano para as redes sociais. O autor, que mora nos Estados Unidos e também aparenta ter financiamento internacional para sua produção, oferece as bases ideológicas para os movimentos de 2013 se perpetuarem e ganharem corpo. Além do lava-jatismo, do MBL e do Vem Para a Rua, um setor da sociedade que vem se organizando desde os anos de 1980 mas se alinha com o conservadorismo após 2013, são as igrejas evangélicas de origem petencostal. Pastores e lideranças petencostais atuam na política desde a redemocratização, tanto na esquerda quanto na direita. Mas a partir de 2013 é que se apresentam como uma força política coesa e dirigida por lideranças conservadoras e somam-se também ao antipetismo e ao combate ao comunismo. Mas diferentemente dos movimentos acima citados, os evangélicos dialogam com a população mais pobre e disputa diretamente a base de apoio do PT e de Lula. Como dito acima, outra força política que retoma protagonismo após 2013 são os militares, muitos que participaram dos governos Lula e Dilma e romperam politicamente com tais. Ao se afastarem ou serem afastados, protagonizaram a organização de setores ligados às polícias estaduais, civis e militares, e ligados aos quartéis do exército, mobilizando soldados e oficiais de baixa patente. Esta foi a primeira força significativa a apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro em 2017, e hoje são a principal força a ocupar cargos estratégicos no governo federal. Controlaram o governo durante a pandemia de Covid-19 e atuam para a repactuação do método da coalizão, articulando os acordos com a direita tradicional no Congresso. para sua campanha à presidência. Soma-se ao negacionismo científico, alimenta-se dos preconceitos da classe média branca e alia-se aos dirigentes das igrejas evangélicas, colocando-se a frente do polo político antipetista. Tanto o lava-jatismo, quanto MBL, os evangélicos e os militares do exército foram a base social que Bolsonaro articuou para sua eleição. Não se tratam de movimentos homogêneos, mas que se uniram graças à incapacidade da direita tradicional de dialogar com os novos movimentos de 2013 e com o desgate do PSBD pelas operações da Lava Jato e do fracasso das eleições de 2014. A simbologia em torno de uma candidatura antissistema foi capaz de canalizar o sentimento de mudança e a busca pela melhora das condições de vida. A negação da política e das instituições impediram o crescimento eleitoral da direita tradicional ao mesmo tempo que se contrapuseram ao PT e à esquerda. Hoje, já com os desgates do governo Bolsonaro, o MBL e o lava-jatismo não compõem mais a base de apoio do governo, mas seguem como aglutinadores de militantes no campo da direita, e estarão presentes nas eleições municipais de 2020. Com relação a institucionalização desses movimentos, sentimentos e agendas produzidos a partir de 2013, três tendências marcaram as eleições de 2018 no parlamento brasileiro: enfraquecimento da direita tradicional, renovação e aumento da base conservadora.Segundo dados do DIAP(Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), 10 na Câmara dos Deputados a esquerda manteve sua votação, os partidos de centro perderam cadeiras e os partidos de direita cresceram. No entanto, os tradicionais partidos da direita brasileira, todos perderam cadeiras. O MDB em 2014 elegeu 65 parlamentares, em 2018 caiu 16% e elegeu 50.O PSDB caiu de 54 para 49 deputados, uma queda de 20%. Dos 513 deputados eleitos, 269 foram eleitos pela primeira vez. Entre 1998 e 2014 o índice médio de renovação era de 45,5%, 2018 obteve um índice de renovação de 52%. Entre os três principais partidos da direita tradicional, somente o DEM(antigo PFL) ampliou a bancada, saltando de 21 para 43 deputados.E é importante explicar que o DEM permitiu que os movimentos surgidos em 2013 da nova direita utilizassem o partido como legenda para concorrer as eleições, já que os mesmos não tinha constituido enquanto partidos. O Novo, partido liberal criado em 2011 que não elegeu nenhum deputado em 2014, conseguiu eleger 8 deputados em 2018. Já o PSL(Partido Social Liberal), partido sem expressão política que tinha em 2014 apenas um deputado federal, em 2018 elegeu 52 deputados consolidando-se como a segunda maior bancada eleita. Apesar de Jair Bolsonaro ser um político antigo e tradicional da política brasileira, ele se apresenta como um outsider da política, e constrói um discurso antissistêmico para canalizar os movimentos de direita que se organizam a partir de 2013 10 Fonte: https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/ send/65-novo-congresso-nacional-em-numeros-2019-2023/961novo-congresso-nacional-em-numeros-2019-2023-2023 11 FRIEDRICH-EBERT-STIFTUNG-NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL Mas, além do extraordinario aumento de cadeiras, a votação absoluta também foi muito representativa, dos 27 estados que compõe a federação brasileira o PSL obteve o deputado mais votado em 5 estados.Entre os 10 deputados mais votados em votação absoluta, 3 foram do PSL, sendo dele os dois primeiros de toda a lista.O filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro foi o deputado mais votado do país e obteve mais de 1,8 milhão de votos, a estreiante Joice Hasselmann obteve pouco mais de 1 milhão e foi a segunda mais votada. Em todo o país Em 2014 o PSL obteve no total 107,7 mil votos,em 2018 saltou para 7,6 milhões de votos para deputados e senadores em todo o país. Em termos gerais, a legislatura eleita em 2018, a eleição da nova direita, 85% são homens, 75% são brancos, 80% tem ensino superior completo. A idade média dos deputados eleitos caiu de 50 para 49 anos, mas entre os 5 mais votados, 2 tem menos de 24 anos, e 28 deputados tem menos de 30 anos(embora pouco, é o maior desde a reabertura. Os movimentos de 2013, RenovaBR, MBL, Acredito e Livres elegeram 28 deputados entre deputados federais e estaduais. Inicialmente pode ser visto como um número baixo, no entanto representou a eleição das principais lideranças que despontaram como novidades na política e se apresentavam como renovação da direita. O movimento que mais produziu ações organizadas nas mídias sociais elegeu menos deputados, mas alguns deles muito bem votados. Kim Kataguiri(DEM) obteve mais de 460 mil e foi o quarto mais votado de São Paulo. Arthur Moledo do Val- conhecido como«Arthur Mamãe Falei» foi eleito deputado estadual, com 470 mil votos, sendo o segundo mais votado no estado. Homero Marchese (Pros) foi deputado estadual no Paraná e Ulysses Moraes (DC) no Mato Grosso. Nota-se que tais movimentos optaram por não se institucionalizar enquanto partidos, e fizeram uso de partidos de direita e de centro. Mas todos apresentaram discursos antissistêmicos, elegeram-se sob a a promessa de renovação da política e tiveram a a internet e as redes sociais como base para organização de suas campanhas. Outra força política que faz uso de diferentes partidos mas tem grande unidade ideológica é base de parlamentares evangélicos, organizados na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Segundo o DIAP, na Câmara dos Deputados em 2018 foram eleitos 84 candidatos evangélicos, nove a mais do que na última legislatura. No Senado, os evangélicos eram três e, em 2019, serão sete parlamentares. No total, o grupo que tinha 78 integrantes ficará com 91 congressistas e representam 38% do Congresso Nacional. O Livre elegeu Rodrigo Cunha(PSDB-AL) para o senado, e os deputados federais Tiago Mitraud(Novo-MG) e Marcelo Calero(PPS-RJ), além dos estaduais Fabio Ostermann(Novo-RS), Bruno Souza(PSB-SC), Davi Maia(DEM-AL), Guilherme da Cunha(Novo-MG), Daniel José(Novo-SP). Pelo Acredito, Alessandro Vieira(Rede) foi eleito para o Senado pelo Sergipe com mais de 474 mil votos- foi o senador mais votado do estado. Felipe Rigoni( PSB) elegeu-se deputado federal pelo Espírito Santo, com mais de 84 mil votos, foi o segundo deputado mais votado no estado. E, Tábata Amaral(PDT), de apenas 24 anos, que recebeu mais de 264 mil votos para deputada federal por São Paulo. Ao todo, os candidatos apoiados pelo Acredito somaram mais de um milhão de votos espalhados em diversos partidos. Já o RenovaBR elegeu nove deputados. Felipe Rigoni e Tábata Amaral tiveram apoio do Acredito e do Renova BR. Mas ainda elegeram-se Lucas Gonzales(Novo-MG), Tiago Mitraud(Novo-MG), Vinicius Poit(Novo-SP), Luiz Lima(PSL-RJ), Marcelo Calero(PPS-RJ), Paulo Ganime(Novo-RJ) e Joênia Wapichana(Rede-RR). Elegeram-se representantes para o legislativo de três estados também, Davi Maia(DEM-AL), Daniel José(Novo-SP), Marina Helou(Rede-SP), Ricardo Mellão (Novo-SP), Heni Ozi Cukier(Novo-SP) e Fabio Ostermann (Novo-RS). 11 O crescimento nas eleições de 2018 não é tão surpreendente, mas ocorre que a organização política das igrejas evangélicas no Brasil e na América Latina não é recente e não se restringe a 2013. Desde o final dos anos 1990 a taxa de crescimento da bancada evangélica é de 20% a cada 4 anos. E isto tem ocorrido em todos os níveis da política brasileira, nacional, estadual e municipal. Mas a principal mudança, e esta sim tem relação direta com o período recente, é que as bancadas evangélicas costumavam compor as coalizões montadas para dar governabilidade ao chefe do executivo, independentemente do partido e da posição ideológica. Inclusive, o perfil da população evangélica compunha grande parte do que Singer(2012) 12 definiu como lulismo(base de apoio do ex presidente Lula após seu primeiro governo). No entanto, a partir de 2013, as lideranças das diversas igrejas evangélicas avançam em dar convergência a fragmentação política e se associam com o macarthismo produzido pelas elites. O que foi chamado de antipetismo encontrou eco entre a população mais pobre e transformou-se num catalizador do conservadorismo entre setores da classe trabalhadora. Além de ter sido um terreno fértil para o espalhamento de fakenews e de reforço para a estratégia de redes sociais da nova direita. 11 Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/movimentos-como-mble-livres-tem-desempenho-de-partidos-de-expressao-nacional-5wzlc3wip8fpckomq1yvgd25b/ 12 SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. Editora Companhia das Letras, 2012. 12 NOVA DIREITA! NOVA EM QUE? A bancada de deputados evangélicos cresceu muito nas últimas décadas, e as lideranças nacionais dessas igrejas conseguiram dar uma identidade política conservadora que fez desse setor um campo político, que inclusive disputa hoje o controle da audiência da televisão aberta brasileira pois são proprietários da TV Record, uma das principais bases de apoio de Jair Bolsonaro. Esta força política que se identifica a partir das igrejas evangélicas hoje protagoniza no país uma disputa entre frações de classe, se colocam como classe dirigente e buscam reduzir a audiência e o controle sobre a produção da informação no Brasil, em um enfrentamento político e comercial com o Grupo Globo de TV, Rádio e Internet. Por fim, uma análise somente de posições e agendas políticas não explicam todo o processo político de ascensão da nova direita no Brasil. O impeachment de Dilma Roussef foi conduzido por forças tradicionais da direita brasileira. Foi assim um marco fundamental para a organização da referida nova direita, mas as principais forças capazes de interromper a sequência de governos populares do PT foram as forças tradicionais da política brasileira, inclusive a grande mídia. Ocorre que o capitalismo globalizado pós 2008 tem fundamento no sistema financeiro, e em todo o mundo se associa à forças políticas nacionais na articulação de uma agenda para a economia política, o neoliberalismo. No mundo todo estão em curso reformas trabalhistas, reformas administrativas no Estado e a adaptação do mercado de trabalho para a nova economia de plataforma. O baixo-custo da mão de obra chinesa também se esgotou enquanto recurso para a compensação das tendências de queda nas taxas de lucro. E a necessidade de recuperação das perdas geradas pela crise de 2008. Estes elementos exigem uma leitura mais estrutural da ruptura política que houve no Brasil. Reduzir o custo da mão de obra, disputar os recursos públicos e controlar os recursos naturais é a estratégia internacional da fração de classe que representa o sistema financeiro ocidental. Logo após o fim abrupto do governo Dilma, nova e velha direita se articulam na implementação das reformas trabalhista e da previdência, e em um conjunto de mudanças no governo federal que encerram as políticas de distribuição de renda e de inclusão social. A primeira das reformas, a trabalhista, diminuiu o custo da mão de obra no país a partir da redução dos direitos trabalhistas. A segunda, a reforma da previdência, possibilita a larga ampliação do mercado financeiro. E o fim das políticas sociais permitem a redução dos gastos públicos com a população, liberando orçamento para a reestruturação da parcela brasileira do capitalismo pós-crise de 2008. Houve também as mudanças com relação à Petrobras e a exploração dos novos campos de petróleo descobertos em 2006 no pré-sal da costa brasileira. Essa mudança na economia política é apoiada por setores da elite brasileira que está associado ao capitalismo financeiro nacional e internacional. Alguns empresários aproveitaram a crise de 2008 nos Estados Unidos para comprar marcas e empresas norte-americanas e européias, e não somente tornaram-se as pessoas mais ricas do Brasil, como constituíram-se como atores da política brasileira, entre eles destaca-se Jorge Paulo Lemann. São grupos financeiros que assumiram o controle de empresas e marcas brasileiras, norte-americanas e européias, reorganizando também o capital no Brasil. Uma força econômica tradicional brasileira é o agronegócio, que tem grande relevância no equilíbrio da balança comercial do país. Este setor hoje apoia o governo Bolsonaro e não pode ser classificado como nova direita, mas tem grande influência no parlamento brasileiro e compõe também o governo Bolsonaro. Representa hoje um conflito para a agenda geopolítica de alinhamento automático com os Estados Unidos, pois a China é o maior comprador de soja e carne brasileiros, e portanto tais grupos pressionam para que Bolsonaro mantenha equidistância na guerra comercial internacional. As televisões e os grandes grupos de mídia brasileiro também seguem mantendo grande influência sobre a política brasileira. Há um grande conflito entre o grupo Globo e a TV Record, mas esta disputa tem limites e não se estende a ponto de derrubar o governo Bolsonaro. A Globo apoia a agenda neoliberal e dá sustentação política para Paulo Guedes, ministro da economia que tenta ser o representante do mercado financeiro no poder executivo. Portanto, a nova direita brasileira existe e cresceu no seio das disputas entre as frações de classe no Brasil, especialmente como produto da fragmentação da burguesia nacional frente a esse novo momento do capitalismo mundial. A geopolítica tem grande impacto neste processo, embora não substitua o protagonismo dos atores e forças políticas nacionais. Mas com certeza o Brasil vive o fechamento do ciclo iniciado na redemocratização, e pode-se caracterizar a nova direita pela capacidade de herdar um processo em curso e protagonizar tal ruptura. E, mesmo diante de uma possível derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, esta nova direita seguirá existindo no Brasil pois está inserida no tecido social, podendo ganhar novas inconstitucionalidades e até se realinhar com a direita tradicional para impedir a retomada de um governo de esquerda. 13 ACERCA DEL AUTOR IMPRESIÓN Sérgio Godoy. Professor de Relações Internacionais, Mestre em Integração Regional Latino-Americana por la Universidad de San Pablo. Friedrich-Ebert-Stiftung| Toma Partido Plaza Cagancha 1145 piso 8| Montevideo| Uruguay Coordinación del Proyecto Toma Partido: Dörte Wollrad y Viviana Barreto| fes Uruguay Ingrid Ross y Argerie Sánchez| fes América Central Coordinación de publicaciones: Jandira Dávila y Susana Baison Edición| María Lila Ltaif| Diagramación| Gliphos| Más información: toma-partido.fes.de Contacto: tomapartido@fes.de La Fundación Friedrich Ebert( fes ) fue creada en 1925, y es la fundación política más antigua de Alemania. Es una institución privada y de utilidad pública, comprometida con el ideario de la democracia social. La fundación debe su nombre a Friedrich Ebert, primer presidente alemán democráticamente elegido, y da continuidad a su legado de hacer efectivas la libertad, la solidaridad y la justicia social. Cumple esa tarea en Alemania y en el exterior en sus programas de formación política y de cooperación internacional, así como en el apoyo a becarios y el fomento de la investigación. SOBRE ESTE PROYECTO Toma Partido es una plataforma para la construcción de análisis, iniciativas y alianzas políticas y sociales amplias hacia el fortalecimiento y una transformación democrática emancipadora y feminista de los partidos políticos progresistas de América Latina y el Caribe. Es una invitación y una iniciativa de todas las oficinas de la Friedrich-Ebert-Stiftung en la región. El uso comercial de todos los materiales editados y publicados por la Friedrich-Ebert-Stiftung( fes ) está prohibido sin previa autorización escrita de la fes . Las opiniones expresadas en esta publicación no representan necesariamente las de la Friedrich-Ebert-Stiftung o las de la organización para la que trabajan los/as autores/as o las de las entidades que auspiciaron la investigación. ISBN 978-9915-9308-7-9 NOVA DIREITA, VELHAS AGENDAS E O FIM DE UM CICLO NO BRASIL El progresismo y la izquierda ante la nueva derecha: claves para la región No final de 2020, com a preocupação pelo aumento de novas e desafiadoras experiências conservadoras e de direita na região e no contexto de um cenário mundial caracterizado por múltiplos desafios à política como ferramenta de transformação, a Rede de Fundações de Esquerda e Progressistas desenvolveu uma iniciativa para começar a identificar e analisar este fenômeno. Estes documentos apresentados são a primeira parte de um processo possível graças ao apoio e ao envolvimento do projeto«Toma Partido» da FES na América Latina e no Caribe. Trata-se de breves insumos informados e reflexivos que visam estimular um debate mais amplo, e que foram estruturados para tentar identificar diferentes perguntas. Como são as novas direitas e quais são os pontos de diferença e de contato com as«velhas direitas»? Quais são os exemplos regionais ou internacionais que as inspiram? O que está acontecendo com a nova direita no Brasil? O processo que teve início com essas contribuições está em desenvolvimento e compreenderá intercâmbios e diálogos com diferentes atores da região. Mais adiante, almejamos que fecunde também reflexões com outras regiões para contribuir para a prática política transformadora em busca de sociedades mais justas e igualitárias. Os documentos não são insumos acadêmicos nem análises pormenorizadas da situação de cada país. Também não representam necessariamente os pontos de vista das fundações que fazem parte da Rede ou da FES na América Latina e no Caribe. Para más información: fes-uruguay.org| fesur@fesur.org.uy t @ fesu ruguay l fes_uruguay f fes Uruguay