Peace Series y and Securit FES João Feijó O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência

João Feijó O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência

Sobre o Autor João Feijó é sociólogo e doutor em Estudos Africanos, tendo pesquisado sobre identidades, representações sociais, relações laborais e migrações em Moçambique. É coordenador do conselho técnico do Observatório do Meio Rural, onde coordena a linha de pesquisa sobre“Pobreza, desigualdades e conflitos”. O artigo resulta de uma pesquisa pelo Observatório do Meio Rural no âmbito de um memorandum de cooperação com a Fundação Friedrich Ebert. Arte da Capa Obra de Malangatana Ngwenya AD 1626, sem título. Publicado com a autorização do Centro de Documentação e Formação Fotográfica(FCF). Aviso legal Friedrich-Ebert-Stiftung Gabinete Paz e Segurança Centro de Competência África Subsariana Point E, boulevard de l’Est, Villa n°30 P.O. Box 15416 Dakar-Fann, Senegal Tel.:+221 33 859 20 02 Fax:+221 33 864 49 31 Email: info@fes-pscc.org www.fes-pscc.org © Friedrich-Ebert-Stiftung 2021 Design gráfico: Green Eyez Design SARL, www.greeneyezdesign.com Arte da Capa: Malangatana Ngwenya ISBN: 978-2-490093-27-4 “O uso comercial de todos os meios de comunicação social publicadas pela Friedrich Ebert Stiftung(FES) não é permitido sem o consentimento por escrito da FES. As opiniões expressas nesta publicação não são necessariamente as da Friedrich Ebert Stiftung.”.

Sumário INTRODUÇÃO 4 OS PAPÉIS DAS MULHERES NOS CONFLITOS MILITARES 5 Manifestações de violência contra as mulheres 5 Formas de colaboração das mulheres durante os conflitos armados 6 VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DURANTE O CONFLITO 8 Insegurança Alimentar 8 Destruição e roubo de património 10 Agressões físicas e assassinatos 11 Violações sexuais 14 Sequestros 15 Os relatos de fuga de mulheres 21 Negação do acesso à justiça 23 O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO NOS LOCAIS DE DESTINO 25 REFLEXÕES FINAIS 28 BIBLIOGRAFIA 31

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência INTRODUÇÃO Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado tem constituído um palco de conflito armado, traduzindo-se em destruições e saques, raptos e assassinatos de populações civis. O conflito intensificou-se ao longo do ano de 2020, com ataques a vilas sede distritais, conduzindo à deslocação forçada de centenas de milhares de indivíduos. A história dos conflitos armados em Moçambique demonstra que exerceram enormes impactos sobre a população civil, colocada entre dois grupos em confronto: forças rebeldes e forças governamentais. Conscientes da respectiva importância numa guerra de guerrilha(pela possibilidade de apoio logístico, camuflagem, recrutamento ou fornecimento de informações), as partes beligerantes sempre se relacionaram com a população civil com base na desconfiança, impondo o seu domínio pela força e persuasão, e procurando interferir no habitat(em aglomerados ou dispersos no mato). Por serem mais frágeis fisicamente, por constituírem alvo da predação sexual de jovens armados e por serem, tradicionalmente, produtoras de alimentos, as mulheres constituíram um alvo recorrente, permanecendo numa posição particularmente vulnerável. No presente conflito armado no Nordeste de Cabo Delgado, inúmeros relatos têm dado conta do rapto de centenas de jovens mulheres, existindo imensas dúvidas acerca do seu paradeiro. Contudo, encarar as mulheres apenas como vítimas passivas do conflito não capta a complexidade da situação. De forma voluntária ou forçada, por convicção ou sem alternativa, a literatura demonstra que as mulheres desempenham um papel activo nos conflitos armados, como observadoras e fornecedoras de informações militares, no fornecimento de apoio logístico, como vigilantes e, mesmo, como soldados. Esse envolvimento activo das mulheres é tanto mais evidente quanto maior for a base social de apoio dos grupos insurgentes. Este estudo 1 tem como objectivo retratar o impacto do conflito armado sobre as mulheres durante o conflito armado no Norte de Cabo Delgado, analisando, não só, o amplo leque de violência cometida contra as mesmas, mas, também, as formas de colaboração(mais ou menos voluntárias) com grupos rebeldes e respectivas dinâmicas de organização. 1 No contexto deste estudo foram, ao longo do segundo semestre de 2020, entrevistadas 23 mulheres, que em algum momento foram vítimas de agressão ou que estiveram sequestradas por grupos insurgentes. As mulheres entrevistadas eram residentes nos distritos de Mocímboa da Praia(12), Quissanga(7) e Macomia(2), tendo todas se deslocado para Pemba(e, num caso, para Maputo), onde foram entrevistadas. Em termos de faixa etária as entrevistadas tinham idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos(3); entre os 21 e os 30 anos(7); entre os 31 e os 40 anos(6); ou mais de 41 anos(7). Os relatos foram realizados na língua materna das entrevistadas, nomeadamente em mwani(19), makonde(2), makua(1) e em português(1). Por uma questão de protecção de todos os interlocutores, a identidade de todas as entrevistadas é ocultada ao longo do texto. 4

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência OS PAPÉIS DAS MULHERES NOS CONFLITOS MILITARES Ao longo dos últimos 60 anos, Moçambique viveu mais de metade do período em conflito militar, entre 1964 e 1974(inicialmente no Norte de Moçambique e alastrando, posteriormente, pelo centro do país), entre 1977 e 1992(inicialmente circunscrito ao centro de Moçambique, alastrando posteriormente por todo o território), de 2013 a 2014 e de 2015 a 2016(no centro do país) e desde 2017 até à actualidade(no Nordeste de Cabo Delgado). Em todas as situações, o conflito assumiu dimensões de guerrilha, ou seja, uma forma de guerra não convencional, de maior ou menor densidade, desencadeada em meios rurais, em que a estratégia militar assenta, predominantemente, na camuflagem e constante mobilidade de guerrilheiros, operando de forma dispersa e em pequenos grupos. A detenção de meios relativamente limitados é compensada pela conquista de apoio popular, particularmente em contextos sociais de maior tensão com o Estado. Neste cenário, o confronto armado decorre em contextos habitados por civis, registando-se uma penetração de forças rebeldes no seio da população, quer com o objectivo de obtenção de protecção, camuflagem e apoio logístico, quer com o objectivo de a violentar. Pela sua importância logística e militar(como fonte de recrutamento, mas também de acesso a alimentos, esconderijo de armamento e de obtenção de informações), numa guerra de guerrilha os civis constituem um recurso em disputa pelas partes beligerantes, pelo que o respectivo sucesso militar implica a obtenção do apoio das populações. Colocada entre duas partes beligerantes, neste tipo de confrontos a população torna-se particularmente vulnerável, registando-se ampla violência, independentemente do sexo, idade, nível económico ou de instrução, ainda que assuma características distintas em cada um dos grupos. Por violência entende-se toda a acção de agressão física ou psicológica, implicando o uso intencional da força e a imposição de danos físicos, emocionais, psicológicos ou materiais na vítima. Manifestações de violência contra as mulheres Ao longo da guerra dos 16 anos, a mobilização ou rapto de jovens rapazes e adolescentes, mais aptos e desenvolvidos para actividades físicas, constituiu um fenómeno frequente e bem documentado, tendo-se tornado numa prática recorrente da Renamo(Geffray, 1990), mas também das forças governamentais. Da mesma forma, mulheres, crianças e idosos foram particularmente afectados pela guerra devido à sua menor resistência física, capacidade de fuga ou para se protegerem da violência generalizada. Contudo, as mulheres constituíram um grupo particularmente vulnerável, tendo estado sujeitas a diversas formas específicas de violência. Enquanto grande parte dos homens adultos eram assassinados e as crianças e jovens rapazes eram integrados nas fileiras da RENAMO, as mulheres foram de alguma forma poupadas à morte e invalidez, pela sua capacidade de prover assistência e prazer aos guerrilheiros. As mulheres estiveram particularmente expostas a situações de violação sexual, promovida pelas duas partes beligerantes (Bunker, 2018: 193; Cahen, 2019: 327), incluindo por malfeitores e criminosos, retirando partido da situação caótica militar 2 (ISRI e Muleide, 2020: 36). Muitos actos violentos ocorreram como punição contra a população, por suspeita de apoio do inimigo. Milhares de jovens mulheres foram raptadas pelas forças da Renamo, tratadas como esposas ou escravas sexuais de comandantes ou de guerrilheiros comuns 3 , sendo que, em casos de resistência, era comum o estupro envolvendo a in5

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência trodução de objectos na vagina(ISRI e Muleide, 2020: 36-37). A utilização de drogas e de medicamentos tradicionais foram muitas vezes responsáveis pelo aumento de atrocidades, justificando inclusive a violação de mulheres, principalmente as mais jovens. O ambiente de misticismo que envolveu a guerra dos 16 anos, associado aos baixos níveis de alfabetização, desencadearam comportamentos atrozes(como beber sangue das vítimas ou canibalismo), inclusive como estratégia de combate(ISRI e Muleide, 2020: 39). Por outro lado, mulheres foram obrigadas a fornecer mantimentos aos guerrilheiros, forçadas a situações de servidão, obrigadas a carregar mercadorias e, frequentemente, violentadas e mortas no local. Outra especificidade da violência contra as mulheres foi o assassinato de menores e fetos macabramente arrancados dos seus ventres, em frente das populações, como forma de intimidação de todo ou grupo envolvente(ISRI e Muleide, 2020). O ataque deliberado às mulheres cumpria um conjunto de funções, entre as quais a intimidação, desmoralização e controlo dos adversários, assim como a coesão e reforço da moral dos combatentes, pela conquista de um troféu de guerra. Os impactos do conflito armado sobre as mulheres prolongaram-se no período pós-conflito, nomeadamente pela sua marginalização nos processos de desmobilização, desarmamento e reintegração, quer de mulheres combatentes, quer de mulheres dependentes de ex-guerrilheiros 4 (Jacobson, 2006). Estes fenómenos de violência merecem ser entendidos no quadro de uma cultura predominantemente patriarcal, marcada pela dominação masculina, responsável pela construção social da mulher(por parte de muitos guerrilheiros) como submissa ao marido ou como objecto sexual cuja função é servir o homem. Formas de colaboração das mulheres durante os conflitos armados Não obstante a vulnerabilidade e intenso sofrimento a que estiveram sujeitas, as mulheres estão longe de constituir meros sujeitos passivos durante os conflitos armados. Ao longo da história e nas mais diversas latitudes, as mulheres envolveram-se com grupos violentos em actividades de insurgência militar(Spencer, 2016). Com motivações pessoais, ideológicas ou materiais 5 , grupos de mulheres estiveram envolvidas com grupos rebeldes, lutando pelas suas crenças e sofrendo as consequências dessa opção. 2 Se no Sul do país os guerrilheiros da Renamo são quase sempre representados como os principais agressores, nos discursos das vítimas no Centro e Norte de Moçambique, as forças governamentais aparecem, frequentemente, representadas como particularmente violentas contra as populações, por suspeita de apoio da Renamo. Muitos comandantes das forças armadas eram considerados maus e carrascos pois não poupavam a população civil como estratégia para manter o respeito e o medo dentro das fileiras(ISRI e MULEIDE, 2020: 38-39). 3 A situação não deixava de ser geradora de conflitos entre oficiais superiores da Renamo, gerando mensagens de preocupação militar por parte de Afonso Dhlakama, pela exposição das bases à população civil. As mulheres eram, assim, representadas como um elemento desestabilizador da tropa e, portanto, encaradas como um“problema[dos homens]”. A presença das mulheres aparecia como antagónica da disciplina, salvo quando estavam organizadas em destacamentos femininos em separado(Cahen, 2019: 345) 4 Analisando o programa de desmobilização e reintegração implementado pela ONUMOZ, Jacobson(2006) constatou que os pacotes de desmobilização de mulheres ex-combatentes incluíam apenas roupa interior masculina. Relativamente às mulheres dependentes, o programa ignorou as situações de poligamia, partindo do pressuposto que cada soldado teria apenas uma mulher, forçando-os a escolher uma mulher oficial, deixando as restantes à sua sorte, juntamente com os filhos. De acordo com a autora, esta situação contribuiu para um aumento considerável de fenómenos de indigência e de prostituição nas zonas militares, agravada pela presença de tropas internacionais enviadas no processo de implementação do acordo geral de paz. 6

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência Spencer(2016: 77) descreve o envolvimento de mulheres em grupos radicais islâmicos, quer de forma passiva – como esposas e mães de guerrilheiros –, quer de forma activa, intervindo como recrutadoras, organizadoras das comunidades, doutrinadoras, e em actividades de observação. No seio do Islamic State of Iraq and the Levant (ISIS), o recrutamento de mulheres enquadra-se em diferentes objectivos, entre os quais o aumento da população e do número de membros do grupo, mas também despertar o sensacionalismo nos media ocidentais(Spencer, 2016: 78). As questões de género ocupam um lugar central no extremismo islâmico, que tende a culpar o Ocidente pela mistura dos papéis de género e pelo desmoronamento das fundações sociais da família, gerando um caos social. É neste cenário que as mulheres, pelo seu papel enquanto socializadoras, são transformadas como guardiãs de valores culturais, sociais e religiosos. Contudo, as evidências demonstram que o seu papel no ISIS extravasa a função de esposas e de mães, aparecendo em funções operacionais: operações de patrulhamento, de aplicação da lei e controlo da moralidade islâmica, em actividades de supervisão, na recolha de informações, em tarefas de recrutamento ou até mesmo funções de edificação e funcionamento do Estado, por exemplo na reabertura de hospitais ou orfanatos e na área da educação(Spencer, 2016). Da mesma forma, em Moçambique, grupos de mulheres nunca deixaram de ter uma participação activa em grupos violentos. Durante a luta armada protagonizada pela Frelimo, mulheres moçambicanas assumiram papeis ao nível da mobilização de pessoas, apoio a refugiados, trabalho com crianças órfãs e angariação de fundos, mas também actividades de apoio logístico (transporte de equipamentos). Constituído por mulheres guerrilheiras, o Destacamento Feminino da Frelimo nasceu por solicitação das próprias mulheres, confrontadas com a necessidade de defesa e mobilização das populações nas zonas libertadas ou nas zonas ainda controladas pelo colonialismo(Casimiro, 2005: 60-62). O facto de residirem em campos militares, vestirem calças, realizarem treinos militares, participarem em combates, convivendo com pessoas fora do grupo de parentesco, levou-as a alargar os seus horizontes pessoais, gerando-se uma revolução em zonas camponesas e conservadoras(Casimiro, 2005: 62; Katto, 2020: 99). Durante a guerra dos 16 anos foram poucos os casos de envolvimento de mulheres em situações de combate e poucos foram os regimentos, companhias, pelotões ou batalhões compostos unicamente por mulheres ou chefiadas por mulheres, quer da parte das forças governamentais, quer da parte da Renamo. No lado das forças governamentais era raro ver unidades militares de mulheres combatendo contra guerrilheiros da RENAMO 6 (ISRI e MULEIDE, 2020: 41), não obstante muitas terem obtido treino militar e participado em acções de patrulha, integradas em milícias(Bunker, 2018: 189). Apesar da participação de mulheres em combates ter sido relativamente pequena, o seu papel foi essencial em termos paramilitares. As mulheres do Destacamento Feminino da RENAMO 5 Mulheres podem envolver-se em grupos armados por um variado número de motivos, desde desejo de vingança pessoal ou familiar, pela necessidade de defender um direito comunitário, atraídas por vantagens materiais ou de segurança, ou por coacção e intimidação. 6 Mulheres entrevistadas no estudo do ISRI e da Muleide(2020: 42) referiam que, no distrito de Mogovolas, guerrilheiros da RENAMO, que cercaram a vila, gritaram o nome de uma comandante. A voz de comando dada aos homens era de uma mulher. As entrevistadas perceberam a existência de outras mulheres no grupo, ainda que a maioria fosse homens. Da mesma forma, na província de Nampula havia uma comandante da RENAMO muito temida e particularmente violenta. 7

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência participavam no carregamento de armas, medicamentos e outra logística(Wiegink, 2019: 261; Cahen, 2019: 344). Em ambos os lados em confronto, as mulheres foram activamente envolvidas(voluntariamente ou coagidas) na produção e confecção de refeições para militares, oferecendo víveres e abrigo, quer aos guerrilheiros da RENAMO, quer às milícias de apoio às forças governamentais(Bunker, 2018: 189). Diversos relatos dão conta que algumas mulheres foram responsáveis morais por actos de violência cometidos contra outras mulheres, quer como instigadoras, quer mesmo como agressoras 7 . Mais recentemente, as poucas análises existentes sobre o conflito que se vive no Norte de Cabo Delgado dão conta do apoio activo de vastos sectores sociais da costa aos grupos de insurgentes, que partilham depois o espólio do roubo com os familiares, incluindo mulheres(Macalane e Jafar, 2021: 41). VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DURANTE O CONFLITO Nos conflitos militares, as populações civis são, geralmente, as mais sacrificadas, sendo que a violência contras as mulheres tende a assumir características específicas. Os testemunhos recolhidos permitem identificar diferentes problemas enfrentados pelas mulheres, relacionados com a insegurança alimentar, com a destruição e roubo de património, agressões físicas e assassinatos, violações sexuais e sequestros. A situação agrava-se com o desmantelamento de todas as estruturas governamentais de acesso à justiça e, particularmente, quando os agressores constituem supostamente, aqueles que deveriam proteger os cidadãos. Insegurança Alimentar 7 De acordo com os relatos, mulheres da RENAMO ou que residiam nas bases da RENAMO por muito tempo, adoptavam o mesmo comportamento violento dos homens em relação às mulheres e raparigas recém-chegadas e recém-raptadas. Ficou célebre uma temida comandante das forças da RENAMO que espalhou terror em algumas partes da província, na Zambézia(ISRI e Muleide, 2020: 42). Um dos problemas mais imediatos provocados pelo conflito armado relacionou-se com a redução da produção agrícola, em virtude da insegurança e receio de deslocação para os locais de produção. O facto de a produção alimentar constituir uma tarefa tendencialmente de responsabilidade da mulher(ainda que frequentemente com a colaboração do conjugue), a insegurança militar teve um impacto directo sobre as suas actividades económicas. Muitas optaram por produzir em locais mais próximos das suas residências, gerando-se maior pressão sobre terrenos contíguos a áreas populacionais. Com a intensificação dos ataques assistiu-se a uma fuga generalizada das populações, abandonando produtos agrícolas nas machambas: “Nós fazíamos machambas de mandioca, mas desde que ocuparam as matas ninguém ia aos campos de inhame, nem no cultivo de 8

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência machambas nos campos distantes nem nada. Todas as pessoas tinham que fazer hortas próximas da casa. Mesmo assim, às vezes, ouvíamos que daquele lado já passaram. Nesse dia nem se ia à machamba. Só depois de estar atento, o movimento estar óptimo é que de novo ia na machamba, aí nas proximidades, ir e depois voltar”(Entrevista 8). A escassez de alimentos agravou-se com os assaltos a lojas e armazéns de produtos alimentares, e com o receio de transportadores e comerciantes de operar nos locais de risco. A situação assumiu dimensões particulares no distrito de Palma. A presença de grupos armados nos troços Nangade-Palma e Mocímboa-Palma, e as ameaças de ataques marítimos, dificultaram o abastecimento logístico às áreas de implementação dos projectos de gás e tiveram impacto na escassez e aumento dos preços de primeira necessidade 8 . A insegurança militar limitou a acção das organizações de assistência alimentar, elas próprias vítimas de ataques a armazéns com alimentos, pelo que os técnicos da ajuda humanitária foram retirados dos locais afectados, deixando a população vulnerável. Grande parte dos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Quissanga permanecem, há vários meses, sem acesso a assistência médica e medicamentosa, vulneráveis à cólera, malária e outras enfermidades. Como referia uma entrevistada: “Nem um tipo de apoio nos foi dado. Ali, na nossa terra, não chega nenhum apoio. Só todo os apoios ouvimos que terminam em Pemba”(entrevista 5). Num cenário de escassez de alimentos e de aumento dos preços, as populações residentes nas zonas de conflito recorrem a diferentes estratégias de sobrevivência. Mulheres envolvem-se na procura de raízes(como inhame) para consumo (ou venda) ou na venda de mandazi(tipo de pão frito). A situação agravou-se após os ataques, em que as populações em fuga permaneceram escondidas nas matas por vários dias, recolhendo, quando possível, tubérculos de machambas ou alimentando-se de raízes e frutos(silvestres). As equipas da organização Médicos Sem Fronteiras(MSF) que, entretanto, se restabeleceram no terreno, reportaram significativos casos de má nutrição entre civis em Macomia, especialmente crianças(ACLED, 09.02.2021). A chegada à cidade de Pemba ou a centros de acolhimento proporciona o acesso à ajuda humanitária. Porém, o abandono das zonas de produção, a destituição de meios de produção, a inexistência de abrigos, a falta de capital e a dificuldade de acesso a terra, dificultam a reintegração socioeconómica das populações, tornando-as fortemente dependentes de apoio externo. A dificuldade de acesso a recursos naturais(água ou lenha) torna-se particularmente evidente em contextos urbanos, marcados pela monetarização das relações sociais. Uma vez nos locais de acolhimento, a população deslocada permanece em insegurança alimentar: “Conseguimos apenas uma refeição por dia (…)”(entrevista 12); “Conseguimos uma refeição na manhã para as crianças na base de papas e, pela tarde, compramos malhação[peixe miúdo] e cozinhamos para comer. Isso quando temos, pelo menos, 50 meticais.(…); não tenho alternativa, nem sítio para fazer ma8 Vídeos circulam pelas redes sociais, dando conta do racionamento e aumento do preço de produtos alimentares. Em Fevereiro de 2021, fontes jornalísticas(Valoi, 04.02.2021) reportavam que, em Palma, o saco de arroz de 25kg atingia 2000 meticais, numa altura em que o mesmo produto custava 1200 meticais em Maputo. 9

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência chamba, nem para encostar e descansar” (entrevista 13); “Mesmo água para beber, nós que temos crianças, é preciso dinheiro. Melhor é na nossa terra, não se comprava água, caso não tivesses ias ter com teus amigos pedir água. O caril também pedias aos seus amigos e faziam a sua xima e comias. Mas aqui em Pemba ninguém te conhece quem te dará farinha ou caril”(entrevista 8). Destruição e roubo de património Os ataques do grupo de machababos às aldeias traduzem-se, frequentemente, na destruição de habitações e respectivo recheio. A intenção é, claramente, a de promover o terror e o abandono da população. As mulheres entrevistadas relatam experiências de destruição repetitiva de habitações, assim como a impossibilidade de defesa. Ainda que todos se sintam um possível alvo de ataque, a realidade é que os grupos sociais mais vezes visados constituem membros do Governo e indivíduos economicamente abastados. “Quando encontram uma casa de alguém com certo poder económico, fazem enormes estragos”(entrevista 18); “Todas nossas casas foram queimadas. A minha casa foi queimada, mas a da minha filha foi pior, não conseguiu tirar nada, nem um colchão, assim estamos sem nada, apenas com a roupa do corpo”(entrevista 11); “Todos deslocados de Mutamba estavam cheios, em Nkomangano, com os seus bens que conseguiram salvar, e construíram palhotas para guardar os haveres. Carregaram seus bens em carros e barcos para salvar os congeladores, motorizadas, etc. Mas tudo foi queimado no novo refúgio”(entrevista 12); “Nem me falem, eu que estou aqui a testemunhar queimaram-me três vezes. Nem um trapo ou utensílio de sobra tenho. Estou assim, só. Sem nada. As casas sempre que eles vêm nos queimam. Até eu fugi para aqui, por não ter onde residir”(entrevista 15); “Eles não baleavam a ninguém. Disparavam para o ar e nós fugíamos à mata e ficavam a queimar as casas. Quando eles abandonavam, à noite regressávamos para a nossa terra. Mas desta vez é que mataram uma pessoa tendo cortado a língua e posto no peito. Não deixaram escrita nem saudação”(entrevista 15). O roubo de património constitui uma outra prática generalizada. Na sequência dos ataques, dinheiro, telefones, motorizadas, colchões e outros bens duráveis são invariavelmente pilhados, pelo que os mais abastados tendem a constituir os maiores prejudicados. Os relatos dão conta de um cenário caótico, marcado pelo oportunismo generalizado, com saques realizados por parte dos insurgentes, mas também pela própria população, inclusivamente por indivíduos das Forças de Defesa e Segurança(FDS): “Antes, entram nas barracas, levam tudo aquilo que gostam. Entraram numa barraca dum jovem, chamado Doutor, e no Sr. Jampani, levaram tudo, inclusive telefones, colares, camisolas, chinelos e tudo quanto gostam, enquanto que vocês, cativos, não pegam nenhum bem”(entrevista 2); “Tínhamos panelas, roupas e agora estamos sem nada. Tudo hoje é-nos doado”(entrevista 1); “Aquela tia atingida, o pai está nesta terra. Ligou-lhe ao telefone a partir de Pemba. Mas 10

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência os próprios Alshabaab é que atenderam, uma vez que tinham roubado todos os telefones e responderam‘afinal não sabes que em Macomia há guerra?’”(entrevista 6); “Ficávamos lá, sem regressar para casa, só ouvíamos que fulano foi morto, pessoas estão a roubar no mercado, barracas foram queimadas no mercado”(entrevista 8); “Após os ataques, os militares invadiam as casas arrombando para levarem os bens que sobravam”(entrevista 10); “Carregaram sete motorizadas num barco e outro barco tinha carga de amendoim de um indiano e queimaram. E quando água vazou raptaram pessoas e roubaram dinheiro, arroz e outras coisas. Eu levaram meu dinheiro 50, outros 200, 40 mil. Nós guardávamos o dinheiro dentro”(entrevista 20). Agressões físicas e assassinatos São generalizados os relatos de agressões físicas e de assassinatos, incluindo espancamentos, mutilação de membros e decapitações. Em início de Fevereiro, um relatório do ACLED(09.02.2021) contabilizava 2578 mortes reportadas, das quais 1305 eram civis. Ainda que se constate uma grande confusão em torno da identidade dos agressores, uma vez que as partes em confronto utilizam uma farda idêntica, a violência mais cruel é atribuída ao grupo dos machababos, que frequentemente deixam atrás de si um rol de assassinatos, com pormenores bastante violentos. Os corpos, frequentemente esquartejados, são deixados estendidos do chão, até que sejam recolhidos e enterrados: “Foram os bandos. Vi-os a picarem, a cortarem a língua e a colocarem no peito. Primeiro dispararam e morreu, cortaram a língua e colocarem no peito. O rapaz chama-se Amade” (entrevista 15); “Tive muitos, deceparam meu irmão Sufo Cheira e foi enterrado no quintal. Cortaram o meu mano da mesma mãe e mesmo pai, chamado Afonso Insa Momade. Cortaram-lhe na praia e foi enterrado na orla marítima”(entrevista 16); “Depois de terem-nos capturado não mataram ninguém, mas tinham decapitado algumas pessoas.(…) Homens.(…) Nós outros [mulheres] éramos pessoas que só recebíamos chambocos sem justa causa. Somente nos batiam. Quando saísses para atender necessidades menores sem pedir autorização, te batiam cerca de 10 chambocos”(entrevista 19); “Essas pessoas ao passarem pela estrada, mataram de imediato quatro pessoas(…) Em nome de Allah Rassullallah, vejo que sejam os militares(…) Mas, em nome de Allah Rassulallah, não percebo tão bem quem na verdade são, visto que ambos usam a mesma farda”(entrevista 5). Um segundo grupo de agressores, referido pelas entrevistadas, diz respeito a membros das FDS. De acordo com os relatos, a convivência entre os membros das FDS e a população não constituiu um processo pacífico e harmonioso, sendo marcado pela desconfiança, tensão e agressividade. Populações deslocadas em Pemba, oriundas dos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia ou Quissanga, difundem histórias de violência protagonizada pelas FDS, nomeadamente agressões a civis(incluindo a crianças), assassinatos, prisões arbitrárias, chantagem e extorsão de valores monetários para posterior libertação. O vídeo que circulou nas redes sociais de uma mulher nua e indefesa, agredida e 11

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência assassinada por vários indivíduos com uniforme das Forças Armadas de Defesa de Moçambique(FADM), constituiu um dos momentos mais marcantes da guerra. A atitude das FDS agrava o sentimento de receio, acelerando a fuga da população dos seus locais. Os seguintes relatos são ilustrativos: “São os militares. Os militares não sentem pena. Se tivessem pena de nós, os bandidos não chegariam a esses locais todos. Mesmo uns bebés pequenos se encontram batem, uns adultos cortam por isso, nem para onde fugir sabemos, nem a quem acreditar. Quando vê o teu companheiro, tu foges para não te ver”(entrevista 1); “Os verdadeiros bandos eram os militares. Caso te encontrassem você a discutir ou zangar com o teu marido, vinham por trás bater-te fortemente. Se a criança chorasse pela rua você era batida. Se cruzassem contigo pela estrada eras batido até à morte. Assim qual era o benefício aqui?(…) Eles ficavam aqui na aldeia, pois não tinham para onde ir. Por isso pioravam os castigos”(entrevista 3); “[os tripulantes do barco que se dirigia para o Ibo] não eram bandidos. Falar verdade eram comerciantes, porque depois de serem mortos pelos militares e outro barco não se viu mais, os corpos que iam aparecendo na praia vimos que eram civis e não eram bandidos. Um barco sofreu e veio parar no porto e outro perdeu-se, não sabemos. Não podemos mentir, não eram bandidos. E morreram muitos. Não sabemos quantos em números, mas morreram muitas pessoas”(entrevista 20); “Uma menina, ela disse que os militares invadiram a casa dela. Era muçulmana. Acharam que a família dela era de alshabaabs. Então bateram no pai, no irmão, no tio” (entrevista 21). Os relatos de agressividade das FDS sobre as populações merecem ser compreendidos à luz de vários factores. Em primeiro lugar, constatou-se uma desorganização, imaturidade e indisciplina entre jovens militares das FADM, frequentemente queixosos de falta de logística, do prolongamento de missões para além dos três meses estipulados, filmando e partilhando nas redes sociais desabafos com recurso a smartphone, sobretudo ao longo do primeiro semestre de 2020. Os sentimentos de fragilidade e de incerteza são geradores de stress, não faltando situações de consumo de bebidas alcoólicas, evidentes nos testemunhos das entrevistadas 9 . Por outro lado, a existência de jovens rebeldes infiltrados no seio das comunidades alimenta suspeitas, por parte dos militares, em relação às populações locais. O despreparo para uma guerra não convencional reflecte-se na forma de tratamento de jovens locais. A situação foi particularmente evidente no distrito de Mocímboa da Praia, sobretudo à medida que aumentava a suspeita dos militares acerca da colaboração da população local com os grupos de machababos. Como referia uma entrevistada: 9 Este fenómeno é constatado também, por machababos nos seus comentários acerca dos membros das FDS, classificando os primeiros com termos pejorativos de“kafir”,“porcos”,“meninas” ou“fracos”. De acordo com uma entrevistada,“um dos soldados dos insurgentes me disse o que enfraquecia o exército de Moçambique.‘Eles são medrosos. Então, para ficarem com coragem, eles bebem, se drogam. Quando vêm lutar connosco, eles já não conseguem’(…) Diziam que as forças moçambicanas são covardes. Na hora do combate tiram a farda, largam a arma e‘nós vamos encontrá-los na frente e vamos matá-los do mesmo jeito’”(entrevista 21). 12

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência “Em Abril e Maio tinha ainda muitos insurgentes em Mocímboa da Praia, mas tinha muitos militares, o que causou um grande stress na população, pois entravam nas aldeias e não sabiam quem era civil e quem eram insurgente. Houve morte de civil por engano(…).[Tinha] um grupo católico que estava na machamba, numa aldeia que os militares acharam que era de insurgentes e os militares mataram praticamente todas as pessoas que estavam lá. Mataram de uma única vez 5 jovens que estavam na machamba. Só não mataram mais pessoas porque um animador começou a gritar‘nós somos cristãos. Nós só estamos a trabalhar na machamba’. Ali eles deixaram de atacar. Foi um tempo complicado porque os militares estavam com medo dos insurgentes. Então primeiro eles atiravam e depois perguntavam quem era”(entrevista 21). Relatos jornalísticos dão conta de perseguições e torturas pelos militares a todos os que foram “identificados a‘divinizar’ os insurgentes”(Baptista, 31.03.2020) e a quem foram distribuídos produtos alimentares roubados, durante o ataque à vila sede de Quissanga. Entrevistando 12 vítimas e testemunhas de abusos, a Human Rights Watch(04.12.2018) relatou detenções arbitrárias de civis em quarteis militares, maus-tratos e execuções sumárias“de dezenas de indivíduos suspeitos de pertencerem a um grupo islâmico armado”. Também a Amnistia Internacional(07.10.2020) denunciou perseguições de suspeitos de envolvimento armado, desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais cometidos pelo exército moçambicano. A mesma organização associou o exército moçambicano a sequestros e à detenção arbitrária de jornalistas, investigadores, líderes comunitários, entre outros indivíduos que tentaram denunciar os abusos. Da mesma forma, o ACLED(2020: 2) relatava que, em Junho de 2020, moradores do bairro de Milamba, em Mocímboa da Praia, encontraram os cadáveres de 26 indivíduos, identificados como civis que haviam sido presos nas noites anteriores pela polícia. Nas redes sociais circularam vídeos em que indivíduos com fardamento das FDS chamboqueavam indivíduos capturados ou em que eram expostos e ultrajados cadáveres. As imagens e vídeos que circularam pelas redes sociais, ao longo do ano de 2020, dão conta do aumento da violência e da situação de stress vivida pelos operacionais no terreno 10 . Matsinhe e Valoi(2019: 15-16) entrevistaram militares no terreno que explicaram as ordens superiores existentes para lidar com suspeitos: começam por ser interrogados, procurando retirar toda a informação possível“através de quaisquer meios”, inclusive através do uso da força. Os suspeitos são posteriormente detidos (sendo que os que dispõem de valores militares são libertados) ou enviados para o mato, para “onde partirão de vez”, para“não voltarem a ser vistos”(vulgo“apanhar lenha”). A violência prolongou-se ao longo da fuga até aos locais de abrigo, inclusive à chegada à cidade de Pemba. Os bairros de Paquitequete e outros caracterizados pela presença alargada de jovens islâmicos sem ocupação profissional ou de mesquitas(Cariacó, Chuíba, Muxara, Ingonane ou Maringanha), constituem locais de maior desconfiança e de agressividade por parte das forças policiais: 10 A autenticidade das imagens foi sempre negada pelo Ministério da Defesa Nacional(MDN). Em reacção ao comunicado da Amnistia Internacional, Omar Saranga, porta-voz do MDN, referiu que os actos de tortura denunciados como tendo sido praticados por elementos que envergam uniforme do exército e da Unidade de Intervenção Rápida,“não devem ser vistos como certeza definitiva”, manifestando abertura para trabalhar com todos os segmentos sociais na investigação dessas situações(Miguel, 10.09.2021). 13

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência “Mas antes de descermos de barco, os fiscais da praia de Pemba exigiram-nos máscaras e o caso alguém não tivesse era espancamento imediato”(entrevista 3). Os abusos de autoridade intensificaram-se durante o período de Estado de Emergência. São inúmeros os relatos sobre membros das FDS realizando operações stop, exigindo guias de marcha impossíveis de obter em contexto de conflito, documentos de identificação a populações fugidas de ataques com vista a extorquir valores monetários. Comerciantes que transportavam consigo quantias avultadas para aquisição de mercadorias, relatam ter sido acusados de patrocínio de insurgentes, vítimas de chantagem, ameaça e extorsão. De acordo com os relatos de testemunhas oculares, durante e após os ataques e retirando partido da debandada geral, registaram-se roubos a residências e lojas comerciais, protagonizados por insurgentes, por vizinhos, mas também pelas próprias FDS, num cenário descrito de“anarquia total”(Redacção, 06.07.2020). As lesões provocadas pelas agressões agravaram-se com as dificuldades de acesso à saúde, em virtude da destruição e saque de unidades sanitárias, e pela fuga dos próprios técnicos do Serviço Nacional de Saúde(SNS), alvos frequentes dos insurgentes. Num comunicado de 6 de Junho de 2020, os Médicos Sem Fronteiras anunciaram a fuga de 27 profissionais de Macomia, na sequência do ataque à vila sede, depois de já se terem retirado de Mocímboa da Praia, em Março do mesmo ano. A situação interrompeu tratamentos de malária, cólera, HIV/SIDA e tuberculose ou ferimentos resultantes dos combates. Neste cenário, a população do Nordeste de Cabo Delgado só tem hipótese de recorrer a Pemba, Montepuez ou Mueda, num estado agravado: “No hospital fomos logo atendidos, mas o dedo foi amputado quatro dias depois. No quinto dia a titia foi transferida de Pemba a Nampula, porque disseram que estas balas não podiam ser extraídas em Pemba. Chegado a Nampula ficou 15 dias sem ser tratada. No dia que foi tratada, nem falar, nem nada, e foi devolvida para cá. Mas já a recuperaram. Mas foi tirada as balas no corpo, apenas deixaram uma”(entrevista 6). Violações sexuais Como noutros conflitos armados, no Norte de Cabo Delgado não faltam relatos de violações sexuais. Apesar de, no distrito de Mocímboa da Praia, terem sido referidas agressões violentas contra as mulheres, protagonizadas por machababos, durante o processo de ataque e de captura das mulheres não foram relatados episódios de violação sexual. O inverso foi relatado em relação aos militares das FDS, considerados demasiado jovens e imaturos, oportunistas e aproveitadores da relação de poder perante as jovens civis, familiarizadas com a pobreza e a violência, vulneráveis, procurando retirar as vantagens possíveis da sua condição feminina. Durante as rusgas a locais suspeitos, a agressividade demonstrada não deixou de resvalar para episódios de violação sexual: “Um dos militares, chegou a ser bem abusivo com ela(…) eu acredito que tenha sido uma situação de violação, porque ela quando contou para nós ela chorava muito” (entrevista 21); “Mas antes, lá ainda em Mocímboa da Praia… aqueles militares são muito meninos. Aqueles militares se aproveitavam. Eles eram despreparados. Eram jovens demais. Então eles usavam o poder que tinham para forçar as jovens a estar com eles. Só que, no contexto de lá, elas não achavam que isso era violência sexual. Infelizmente elas acham que é normal 14

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência ser forçada. As nossas meninas, naquele contexto de violência, há 3 anos, depois de um tempo, a coisa passa a ser normal.(…) Algumas achavam até… eles ofereciam alguns benefícios para que elas pudessem estar com eles”(entrevista 21). Um jovem soldado das FADM entrevistado em Maputo, em período de repouso entre missões na província de Cabo Delgado, referia que“estávamos com as pitas… elas não podiam dizer que não”, deixando transparecer a relação assimétrica de poder imposta por homens fardados e armados sobre mulheres civis, e a vulnerabilidade destas perante os desejos sexuais dos primeiros. Diferentes depoimentos recolhidos por investigadores da Universidade Rovuma(Macalane e Jafar, 2021: 63) confirmam um sentimento negativo por parte da população face à actuação das FDS, que se caracteriza por ser violenta, incluindo práticas de violação de mulheres locais. Os relatos mais violentos reportam-se ao distrito de Quissanga e foram protagonizados por machababos. Várias testemunhas oculares referiram mulheres violadas em grupo ou, inclusivamente, com objectos, falecendo no terreno ou, posteriormente, na cidade de Pemba. As sobreviventes apresentavam-se fortemente traumatizadas com a situação, tendo inclusive perdido a fala: “Eles te violam colectivamente e abusadamente, e, após se fartarem, te introduzem paus e objectos impróprios. Você, como mulher, não foi criada para ser violada com paus ou com mais de 80 homens, você sendo única. O que sobras como pessoa?”(entrevista 1) A realidade é que uma equipa dos Médicos sem Fronteiras que regressou, em Fevereiro de 2021, ao distrito de Macomia, relatou um número elevado de infecções sexualmente transmissíveis entre a população(ACLED, 09.02.2021). Sequestros Um fenómeno muito frequente nos ataques, que se encontra largamente reportado nas entrevistas, conversas informais e comunicação social, relaciona-se com o rapto de jovens mulheres, mas também de jovens adolescentes do sexo masculino. O ataque de Março de 2020 ao município de Mocímboa da Praia é descrito como um dos momentos de maior captura de crianças e meninas, existindo relatos de largas dezenas transportadas em carrinhas de caixa aberta. As evidências permitem estimar que, ao longo do conflito, tenham sido sequestradas largas centenas de jovens raparigas: “Eles levaram muitas mulheres de todas etnias. São incontáveis.(…) Podem encontrar uma criança, eles levam para irem-lhe ensinar na madrassa”(entrevista 9); “Desta quarta ou quinta vez foram capturadas muitas mulheres, crianças e homens pelos bandos(…) Há quem perdeu três a quatro filhos. Eles passavam de casa em casa e capturavam as meninas e levavam” (entrevista 12); “Muitas raptadas são mwanis, muitas crianças não se sabe o paradeiro, os filhos da casa e outras foram raptadas. Minhas cinco primas foram sequestradas”(entrevistas 16); “Em Quirimba raptaram 37 menores. Até hoje voltaram apenas 5 crianças, que conseguiram fugir, três rapazes e duas meninas. Os outros, até hoje, ainda não regressaram” (entrevista 17); “O que eu assisti é que, quando eles vêm, não perdoam, capturam menores rapazes e raparigas(entrevista 18). 15

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência O processo de captura das mulheres não está relacionado com a pertença a qualquer grupo étnico ou religioso, sendo estritamente assente na idade e na atracção sexual. As mais jovens e atraentes são particularmente escolhidas. De acordo com os relatos das entrevistadas, as jovens mais claras(vulgo Lulu) são as mais pretendidas. Os códigos utilizados na selecção das mulheres assentam em conceitos alimentares, distinguindo-se as que se designam de macarrão (as mais jovens e atraentes) daquelas denominadas de mapira( ntama), traduzindo uma representação da mulher como objecto sexual para consumo e satisfação masculina. O macarrão representa a alimentação mais desejada(mais tenro, associado ao consumo urbano e a um maior poder de compra, portanto muito preferido entre os jovens), por oposição à mapira, um alimento de segundo recurso nos períodos de estiagem, mais insípido e menos animador para o paladar: “As raparigas adolescentes são as vítimas mais predilectas. Vale a penas os outros segmentos etários são poupados. As raparigas e donzelas são as vítimas mais procuradas, eles denominam as de macarrão. Por isso se ficarem por perto são capturadas” (entrevista 3); “Essas raparigas não são seleccionadas, não há escolha de macondes ou outra qualquer. Toda rapariga encontrada é macarrão, é viagem imediata, enquanto as velhas são chamadas de ntama. E, por ser velha, deixam-te. Mas a donzela, sendo macarrão, deve ser levada na viagem”(entrevista 3); “Eles não escolhem, tanto muani, maconde, suaíli raptam. Basta ser rapariga bonita e clara. As ditas Lulu. Mesmo grávida te levam para ir dar parto lá mesmo. Muito mais as jovens raparigas. Levam sem discriminação” (entrevista 8). “Em geral, desde que sejam donzela com maminhas, mulheres como eu até 30 anos raptam. Basta gostarem, menos as grávidas ou velha, podem deixar”(entrevista 15); “Eles não escolhem. Levam todo o tipo de mulheres. Principalmente a idade de raparigas. Eles levam-nas para serem suas esposas. Chamam de macarrão”(entrevista 18). As mulheres menos vulneráveis ao rapto são as mais idosas, as que apresentam deficiências ou ferimentos, portanto sexualmente menos atraentes ou um fardo em termos de assistência: “Éramos muitas mulheres raptadas(…) Na caminhada, iam libertando as velhas, dizendo-lhes‘voltem enquanto é cedo’” (entrevista 2). “No meu caso, alegaram que não oiço bem. Eu nem percebia o que eles me falavam. As minha colegas de rapto é que informaram a eles que eu era surda. Logo eles me libertaram”(entrevista 2). “Revistaram-me e viram que me balearam no braço e no peito.‘Por ser uma baleada, deixem-na. É doente. Senão, vai nos dar maçada pelo caminho, por isso a deixem. Ela vai morrer pela mata fora, podem a deixar’. Ordenou um deles. Dali me abandonaram. (entrevista 6). Mulheres sequestradas no município de Mocímboa da Praia foram conduzidas para acampamentos temporários, localizados a cerca de 30 ou 40 km a Sul do município, geralmente em aldeias abandonadas, transportadas às dezenas em carrinhas de caixa aberta. Da mesma forma, após o ataque a Palma, em Março de 2021, jovens mulheres foram transportadas de carrinha durante a noite e pelas matas, até à vila de Mocímboa da 16

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência Praia, onde permaneceram por várias semanas. Já no distrito de Quissanga as mulheres sequestradas foram transportadas para Norte, por via pedestre. O processo de deslocação pedestre obedece a rígidas regras de segurança: “Eles[machababos] ficam longe e bem afastados do povo. Mesmo nós capturadas seguimos em fila indiana, subdivido em pequenos intervalos, que é intercalado de vigilantes deles no meio da fila. Também caminha-se em categorias ou classes de idade. Os velhos seguem atrás da fila com o respectivo vigilante. No meio também há um vigilante com o seu grupo, assim como no início da fila. Cada capturado que carrega a bagagem é vigiado de forma mais cerrada, tanto atrás, como à frente”(entrevista 2); “não chegámos na base deles. Eles te põem numa árvore e amarram pano e dizem‘fica aqui’. Vão na base e voltam. E, quando querem-te fazer chegar lá, amarram-te na cara e levam-te para lá. E para sair fazem mesma coisa. Assim torna difícil conhecer caminhos de lá na base”(entrevista 20). Mulheres raptadas em Mocímboa da Praia foram hospedadas em aldeias abandonadas, cerca de 30 km mais a Sul, em casas pertencentes a famílias deslocadas, geralmente em grupos de 40 a 60 por casa(de duas ou três assoalhadas), utilizando as camas, esteiras e equipamento mobiliário existente e acedendo a várias refeições por dia(confeccionadas pelas próprias). As mulheres permaneceram nestes locais cerca de duas semanas, antes de seguirem para os locais definitivos. Este período transitório tem várias funções. Em primeiro lugar, tem um objectivo de doutrinação político-religiosa, reduzindo a ansiedade e o receio das mulheres, conquistando a respectiva confiança e promovendo a integração no grupo. Durante este período realizaram-se sessões de debate político-religioso, onde jovens com um conhecimento mais aprofundado do Alcorão e capacidade de articulação de ideias exploram a temática da exclusão e da injustiça social, numa clara tentativa de capitalização política de experiências pessoais negativas e ressentimentos individuais. A partir de mensagens do Alcorão, promovem-se mensagens de justiça, igualdade e ordem social, num tom relativamente apelativo para algumas mulheres: “No dia em que nós chegámos eles fizeram uma leitura do Corão, trouxeram toda a problemática de injustiça no país, de abuso social, de corrupção. Perguntavam se elas conheciam a situação e se tinham passado por violência policial, se tiveram que passar por uma situação de corrupção. Algumas se sentiam incentivadas e falavam e diziam que tinham passado por situações parecidas com essa. E eles terminavam que, com o novo governo deles, iam acabar com a injustiça. Que todas as pessoas iam ser respeitadas. Não haveria mais roubo, corrupção no governo. Umas das coisas que eles mais diziam era que a democracia era demoníaca, porque em Moçambique ela permitia que os políticos roubassem e que o povo continuasse a passar fome e a morrer sem nenhum tipo de cuidado. E faziam uma doutrinação para com aquelas mulheres para que elas acabassem aceitando a proposta deles. Em sete dias eles fizeram esse encontro duas vezes.(…) Homens que, pelos vistos, conheciam muito bem o alcorão. Dois homens diferentes. Ambos tanzanianos” (entrevista 21); “A maioria ficava calada, ouvindo. Mas isso acontecia duas vezes por semana(…) Umas 3 ou 4[intervinham], não chegava a 5. Mas, à medida que vai ouvindo, elas vão identificando…”(entrevista 21). 17

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência Não obstante toda a agressividade desencadeada pelo grupo de insurgentes nos seus ataques, durante a doutrinação constrói-se um discurso, segundo o qual, o grande agressor constitui o Estado moçambicano, apresentando-se o grupo radical como a protecção contra as injustiças sociais. A promessa messiânica de uma ordem social, conjugada com a distribuição de benefícios concretos – alimentação, vestuário e protecção – são particularmente sedutoras para populações vulneráveis, sobretudo num cenário de violência, de grande precariedade social e de insegurança alimentar, como aquele que é vivido na região: “Alguma nos disse que não adiantava chorar. Porque lá eles tinham comida e segurança e ela estava escondida no mato há tanto tempo que ali estava melhor que no mato” (entrevista 21); “Os garotos que foram capturados connosco ainda eram tratados de forma diferente. Ganhavam laranja. Os insurgentes eram gentis com eles. Os meninos que tinham mães na casa onde nós estávamos, eles chegaram dizendo que tinham ganho camisetes dos insurgentes. Tinham roubado de algum lugar e estavam dando para eles. Eles estavam começando a achar que era bom ficar naquele acampamento. Essa parte que as pessoas se sentissem à vontade com eles. Com as meninas e as mulheres era assim. E com os meninos também. Eles chegaram contentes mostrando para a mãe o que haviam ganhado”(entrevista 21). A realidade é que os testemunhos de mulheres raptadas há mais tempo traduzem uma situação de resignação à situação de cativeiro, procurando retirar vantagens da nova situação: “ela começou a contar e a desabafar e ela disse assim:‘Depois de algum tempo, todas as mulheres começam a achar que aquilo é verdadeiro. E todas querem voltar para casa’. A forma que elas vêem de voltar para casa é ajudar o grupo. Uma senhora disse assim: ‘depois de uma semana você se acostuma. Você chora, você fica sem comer por um tempo. Mas depois você descobre que não tem jeito’. Elas começam a se conformar com a realidade e começam a mudar de lado. E algumas bem jovens, esposas dessas pessoas, elas começam a achar que aquilo é verdadeiro. Então elas se inserem de novo. Isso foi o que elas deram a entender o que acontecia” (entrevista 21) Em segundo lugar, estes encontros têm como motivo preparar as mulheres para aquilo que é o seu papel no grupo de destino, à luz do entendimento feito a partir do Islão. Trata-se do papel de esposas e de mães educadoras, responsáveis pela inculcação daquilo que se designa dos princípios correctos do Islão: “[Eles faziam] uma preparação da jovem para se tornar uma verdadeira islâmica, para se tornar numa boa mãe islâmica. Porque eles acreditavam que a mulher é que educa a família para seguir o Islão de forma correcta” (entrevista 21). No final deste período transitório, as mulheres são divididas em três grupos, em função do destino que lhes é apresentado: “Para as meninas e mulheres elas tinham três opções: ser escolhida por um dos soldados para ser futura esposa; ou ser escolhida por algum dos homens, não para o casamento, mas para seguir as normas mais radicais do islão. Era uma palavra que eu esqueci. Que é uma preparação da jovem para se tornar uma verdadeira islâmica, para se tornar numa boa mãe islâmica. Porque eles acreditavam que a 18

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência mulher é que educa a família para seguir o islão de forma correcta. A terceira opção era para aquelas que eram cristãs e que não queriam se converter, que seriam escolhidas pelos soldados para serem escravas”(entrevista 21). A enorme quantidade de jovens mulheres raptadas e o tratamento especial conferido às mais jovens e atraentes, não deixa de levantar suspeitas de tráfico de mulheres: “existia um grupo de meninas que não ia para esse acampamento. Um grupo de meninas disse‘nós vamos para um lugar onde a gente vai aprender inglês’(…) uma jovem muito bonita, que devia ter uns 12, 13 anos [disse] que ela e as amigas dela iam para a Tanzânia aprender inglês(…) Foi quando nós achámos que esse grupo de meninas fosse vítima de tráfico de mulheres. Porque era um grupo de meninas muito jovens e muito bonitas e elas não iam para o acampamento que eles chamavam de casa” (Entrevista 21). A realidade é que o elevado número de mulheres sequestradas, constatável a partir dos relatos das que escaparam à situação de cativeiro, mas também da quantidade de famílias com jovens raparigas raptadas, levantaria um grave problema logístico e militar, dando sustentação à hipótese de raptos de seres humanos, eventualmente para financiamento da luta armada. O tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual no continente africano, inclusivamente na África Austral e na África Oriental, tem constituído um fenómeno muito documentado nas últimas décadas. Um relatório da International Organization for Migration(Laczo and Gozdziak, 2005) revela que o mapa do tráfico no continente é bastante complexo, envolvendo diversas origens e destinos, dentro e fora da região. Existem evidências de mulheres e meninas traficadas de Moçambique com destino à África do Sul(nas províncias de Gauteng e de Kwa-Zulu Natal). A partir do Malawi, mulheres e meninas são traficadas para Norte da Europa e África do Sul. Na África Oriental, a Tanzânia e o Quénia estão também inseridos em rotas de tráfico de mulheres. No Quénia, existem referências a tráfico de meninas para a Europa organizado por sindicatos internacionais. O Quénia serve também como rota de tráfico de mulheres etíopes para a Europa e Estados do Golfo(Butegwa, 1997). Em ambos os países, algumas meninas órfãs sob cuidados de pais adoptivos são supostamente vendidas a traficantes, sob o pretexto de protecção e educação, bolsa de estudos ou casamentos. No Uganda existem referências de recrutamento de jovens adolescentes para trabalho como prostitutas nos Estado do Golfo. No Norte do Uganda são relatados sequestros com vista à satisfação sexual de comandantes rebeldes ou, simplesmente, para venda como escravas a homens ricos no Sudão e Estados do Golfo. Da mesma forma existem relatos de mulheres etíopes recrutadas para trabalhar como domésticas no Líbano e nos Estados do Golfo, acabando por ser sexualmente abusadas. Por outro lado, o tráfico de pessoas tem sido uma prática comum em organizações terroristas islâmicas no médio oriente e Norte de África (Besenyõ, 2017), possibilitando o recrutamento e retenção de mercenários estrangeiros e o financiamento de acções violentas, constituindo um mecanismo de recompensa dos combatentes mais bem-sucedidos. Existe uma grande necessidade de aprofundamento deste fenómeno, com vista a compreender o seu papel, não só na garantia de uma nova geração de combatentes, de controlo sobre a população, reduzindo a moral e resistência do inimigo, mas também de financiamento do próprio grupo armado. O financiamento do grupo é também conseguido através da cobrança de resgates, especialmen19

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência te quando se tratam de cidadãos estrangeiros, envolvendo quantias variáveis, mas que pode atingir um milhão de meticais. A negociação é realizada através de telefone via satélite. O processo de adesão coerciva das mulheres coexiste com outras situações de envolvimento mais voluntário com os grupos rebeldes, ainda que sujeito a formas de intimidação. Testemunhas oculares referem a conivência de muitas mulheres locais perante a acção de membros masculinos da família, de quem inclusivamente recebiam apoio. Relatos de moradores de Mocímboa da Praia dão conta de diferentes modalidades de envolvimento de jovens mulheres com o movimento rebelde, quer no apoio em termos logísticos e de camuflagem, escondendo equipamento militar ou jovens rebeldes, quer como espiãs e observadoras dos movimentos do exército moçambicano. Não faltam histórias de jovens locais, vulgo“mais atiradiças”, que se envolveram com militares, com vista à recolha de informações. À medida que os ataques se intensificavam no distrito de Mocímboa da Praia e à medida que aumentava a ameaça de uma ofensiva ao município, as mulheres eram incentivadas a aderir ao grupo de machababos em troca de protecção, envolvendo-se como esposas(vulgo entregando o arrussi 11 ), participando no recrutamento de outras mulheres ou apoiando no esconderijo de rebeldes e de armas. Particularmente após o ataque de 23 de Março de 2020 a Mocímboa da Praia, vários relatos davam conta da visita a familiares nas bases de insurgentes, de forma a verificar as respectivas condições de vida. Outros testemunhos dão conta de mulheres locais a cozinhar para os machababos, voluntariamente ou por opção, durante o ataque a Palma de Março de 2021. Por outro lado, ainda que a maioria dos rebeldes armados seja composta por homens, foram escutados relatos de algumas mulheres que participam activamente nos ataques militares. Quer em Quissanga, quer em Mocímboa da Praia, foram observadas mulheres armadas, algumas cadastradas, por vezes assumindo funções de liderança, com poder de decisão sobre o futuro dos prisoneiros: “No total era 16 homens e uma mulher de Quissanga. A gaja é uma ladra, natural de Quissanga, e está com os bandidos. Eles usavam roupa dos militares como esse aqui” (entrevista 20); “Um dos chefes e uma mulher ficaram ali como guardas. Foram no mercado, começaram a recolher tudo que era motorizada e outros bens(…) estavam com mulheres com fardamentos”(entrevista 22). Apesar de as jovens mulheres, sobretudo as mais atraentes, constituírem o alvo preferido dos raptores, a realidade é que dezenas de rapazes(pré-)adolescentes constam também entre os sequestrados, posteriormente sujeitos a sessões de doutrinação e de treino militar: “Vimos um treinamento um pouco mais avançado com adolescentes entre os 12 e 14 anos.(…) Eles estavam treinando uma espécie de luta com meninos. Estavam treinando o uso de catana. Os primeiros que foram capturados, em 2017, já estão sendo preparados para serem usados como um grupo de meninos soldados”(entrevista 21); Em relação a jovens mais adultos, ainda que grande parte sejam assassinados, registaram-se 11 Nas décadas passadas a palavra arrussi era localmente utilizada para designar casamento com virgindade, sendo que, nos dias actuais, é utilizado para definir apenas casamento. 20

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência situações de adesão voluntária após a captura, como condição para sobrevivência. A sobrevivência de todos estes jovens indivíduos está condicionada, sobretudo à lealdade para com o grupo rebelde. Como referia uma interlocutora: “[por] serem islâmicos, eles não têm uma garantia de vida. O que garante a vida das pessoas lá é acreditar no que eles querem que acreditem”. O quadro 1 resume o destino conferido à população no terreno: Quadro 1. Rapto e destino de homens e mulheres, no Nordeste de Cabo Delgado Os relatos de fuga de mulheres No processo de fuga das regiões atacadas é possível distinguir diferentes grupos de indivíduos: por um lado, aqueles que, com mais posses e contactos familiares nos locais de destino, conseguiram antecipadamente evacuar(parte da) família e bens, num cenário de crescente carestia dos custos de transporte. Num outro extremo, destacam-se aqueles com menores capacidades financeiras, fisicamente debilitados ou sem contactos familiares noutros locais mais seguros, que não tiveram alternativa a permanecer nos seus locais, escondendo-se recorrentemente no mato, e acabando por partir, por via terrestre ou marítima. Enquanto os primeiros tenderam a escolher como destino as áreas municipais de Mueda, Montepuez, Pemba ou, mais a Sul, na província de Nampula, onde possuem residência, capacidade de arrendamento de instalações ou uma rede familiar que os absorveu, no segundo caso as populações, por via terrestre, frequentemente a pé, concentram-se em campos de deslocados no perímetro do conflito(ver mapa 1). Os relatos da fuga aos ataques constituem frequentes odisseias, marcados por longos percursos pelo mato, privados de água e alimentação, com medo permanente de encontros, das respectivas identidades e intenções, assim como travessias marítimas em embarcações sobrelotadas, sem condições de segurança. As entrevis21

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência Mapa 1. Concentração de indivíduos deslocados internos, por posto administrativo(Abr/2021) Fonte: IOM tadas dão conta de situações de fome, sede e diarreias, incluindo óbitos durante o trajecto: “Para sair de Mocímboa, andámos muito pelo mato, com tanto sofrimento. Ficámos quatro dias no caminho, sem ter comido. A nossa sorte levámos cinco litros e outra de um litro e meio de água e farinha, na qual fazíamos um pouco de papas para as crianças” (entrevista 14); “Éramos 27 pessoas. Mas, no dia que saímos, eram muitas lanchas, mais de 29 lanchas. Cruzavam pelo mar, como se fosse um tráfego rodoviário pela estrada”(entrevista 10); “No percurso dormimos três dias. Saímos até Pangani dormimos, ao chegar até Matemwe, uma criança perdeu a vida no barco, pedimos socorro e nos deram o apoio ao funeral e saímos, dormimos na lancha até chegar em Mefunvu e dormimos. E dali demos uma directa até Pemba. Portanto, permanecemos no mar por três dias”(entrevista 12). Perante a falta de recursos financeiros para transporte de todos os membros da família alargada, frequentemente os agregados tiveram que tomar opções difíceis, seleccionando os membros a evacuar, conduzindo a situações de separação dos agregados familiares: “a decisão da minha filha foi que vamos a Pemba, onde havia meus familiares. Assim o meu genro devia dar-me dinheiro de viagem. A minha filha decidiu ficar com o marido para qualquer lado que fosse. Assim socorreram-me para eu sair da zona problemática, porque estava a sofrer e não dormia”(entrevista 11); “eu tinha duas crianças, e outra deixei com avó. Eu deixei a pequena, que é a terceira, porque a viagem e a fuga constante… as matas. Além de que o percurso até Mueda e Montepuez, com várias escalas, sem rota, seria cansativo. Então o pai dele sugeriu que deixasse com a avó, mesmo não tendo essa intenção, pois eu já tinha duas crianças comigo”(entrevista 13). 22

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência Negação do acesso à justiça Num cenário violento e caótico, marcado por violações de direitos fundamentais, as populações enfrentam o problema de dificuldade de acesso à justiça, essencialmente por dois motivos: Em primeiro lugar, por ausência. Enquanto representantes do Estado, as autoridades locais constituem os principais alvos dos machababos, pelo que, temendo pela sua segurança, são geralmente os primeiros a fugir da região. As próprias repartições públicas foram alvo de destruição, pelo que os locais de apresentação das queixas se apresentam inoperacionais. Os relatos dão conta de funcionários públicos refugiados na capital provincial, deixando grande parte das áreas sem administração, de chefes da localidade escondidos no mato, inclusivamente, de militares e agentes da polícia que, durante os ataques, abandonam o uniforme, misturando-se e fugindo com a população civil 12 . A ausência de autoridades deixa as populações sem acesso à justiça, traduzindo uma situação de total ausência de Estado. A desactivação das redes de telecomunicação aumenta o isolamento das populações, dificultando a realização de denúncias, tornando-as particularmente vulneráveis ao poder de grupos violentos: “Não sabemos onde queixar porque não há onde ir, não há nenhuma resposta satisfatória, nem existe o local para a submissão para tal. Cada um está a gemer, a gemer e a fugir”(entrevista 1); “Por mais que a sua filha seja violada, não tens a quem queixar. Nada se torna sério. Não há ninguém a quem possas encontrar. Mesmo se encontras esta pessoa a quem possas queixar, ele vive no mato. Todo ele transfigurado”(entrevista 1); “A quem poderia queixar? Se o chefe mudou-se daqui, já há muito tempo. Está aqui em Pemba(…) Os chefes sabem que são eles os mais procurados. Se eles permanecerem e forem encontrados, serão esquartejados. Não está ninguém, deixam os pequenos, sendo assim não há nada a dizer aos pequeninos(entrevista 3); “Eles ficaram cinco dias e noites só a disparar as suas armas, sem nenhuma resposta das FDS. Estes tinham fugido e, aí no mato, despiram a farda e atiraram e fugiram. Aqueles que não fugiram e ficaram nas casas é que foram capturados”(entrevista 9); “Não queixamos a ninguém, nem podemos falar, os telefones até hoje não falam. Eles quando entram numa zona, os telefones são todos cortados, nem consegues avisar ao teu familiar que esteja longe”.(entrevista 11). Em segundo lugar, o problema de acesso à justiça torna-se ainda mais grave nas situações em que são os agentes do Estado os responsáveis pela violação, precisamente aqueles que deveriam zelar pela respectiva protecção, deixando a população duplamente injustiçada. Ao longo do período em análise não faltaram relatos de 12 A incapacidade militar(em termos de armamento) dos elementos das forças e segurança e a frequente atitude de retirada, foi comentada da seguinte forma por uma entrevistada:“No dia que eles[machababos] entraram, os soldados já tinham ido embora, há bastante tempo. Desde o período da invasão a Mutamba. Eles[machababos] questionaram o que os soldados estavam ali a guarnecer.‘Nós estamos a sair em Mutamba e vocês, nem armamento, não possuem. Estes são brinquedos que não valem nada para nos desafiar’. Estas informações[acerca do ataque dos machababos] foram dadas a um soldado das FDS que estava em Mutamba e saiu a correr, pegou a canoa e atravessou a Malindi para informar os colegas, e estes fugiram todos, não ficando nenhum elemento das FDS que os pudesse repelir ou desafiar. Eles faziam e desfaziam na aldeia”(entrevista 11). 23

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência extorsão e abusos da população protagonizados pelas próprias FDS: pedidos de guias de marcha a deslocados desprovidos de documentos, cobrança indevida de valores, chantagem e ameaças de empresários locais, espancamento de jovens suspeitos ou de indivíduos sem máscara, consumo de bebidas alcoólicas sem pagamento da despesa, roubo dos bens deixados pela população deslocada e violação de jovens mulheres locais. A falta de colaboração da população local e a desconfiança do seu envolvimento com grupos rebeldes 13 aumenta a pressão sobre os locais. Os relatos de desmandos são particularmente evidentes por parte da população que reside mais próxima dos quartéis, frequentemente queixosas do oportunismo das forças de defesa e segurança: “Por outro lado, com a retirada dos invasores Alshabaab, os militares das FDS violavam crianças de 15 anos. Essas vítimas não foram queixar a nenhum lado porque os próprios militares eram os chefes da Sede Distrital, desde que o administrador Distrital fugira desde a primeira invasão. Pelo que não havia ninguém a quem submeter alguma queixa”. (entrevista 4); “Mesmo aqui onde estamos a situação é a mesma, se não usas máscara te torturam fortemente, aqui mesmo na praia. Por isso ainda estamos com medo. Querendo, os tais entram nas vilas e não ficamos bem. Mas quando são os nossos soldados entram, também não ficamos bem. No mato, choramos, mas quando os outros vêm também não nos fazem bem. Por isso todos os misturamos no grupo dos maus”(entrevista 1). A ausência de segurança e o desmantelamento da administração civil criaram um vazio na administração. O governo, nos distritos mais fustigados, passou a estar a cargo de um comando militar, que assumiu a administração do distrito. Nestas zonas consolida-se um Estado militarizado, mas muito fragilizado no acesso a logística e condições de operação, nomeadamente armas, alimentação, acesso a informações ou possibilidade de pagamento de salários motivadores. A ausência de disciplina dentro da corporação e a grande fragilidade dos mecanismos de justiça conduzem a um cenário de oportunismo generalizado. 13 O envolvimento de uma grande parte da população civil com os grupos rebeldes é particularmente evidente a partir das informações das entrevistadas. Alguns relatos são disso ilustrativos:“Sim[as populações] sabiam[previamente do ataque]. Se eles moravam juntos! Os de Quissanga, quando vinham para Quirimba, falavam, até eles entrarem aqui. Pensam o quê? Até eles destruírem assim, falavam repetidas vezes. Se esquecia que eles, às vezes, vêm jogar futebol, entretenimento. Mas eles se esquecem que é cidade para eles”(entrevista 20);“alguns dos que faziam parte do grupo já estavam lá em Mocímboa. Chegou muita gente de fora. Mas já tinha alguns lá.(…) Já tinham um grupo organizado localmente. Eles já sabiam onde estavam as autoridades que ainda estavam lá e como os militares estavam organizados. Porque quando os militares tinham uma rotina, eles conheciam a rotina dos militares. Eles ficavam a observar”(entrevista 21);“Levaram tudo na barraca dele, e começaram a distribuir para a população. Não queimaram, mas só abriram e deixaram pessoas levarem tudo.(…) tinham parado numa amendoeira com lista e chamavam por nomes dos patrões, Anza, nós já estamos aqui. Andorabe nós já chegámos. Cachimo, Ramadan nós estamos aqui. Já chegámos em Quirimba. Vinham com lista. Chenco nós já chegámos. São filhos dali mesmo e todos conhecemos desde criança.(…) Porque chamavam, tinham ligações com eles ou outra coisa, não sabemos se tinha emprestado o dinheiro, ou não, ou vinham com lista para roubar as pessoas, ou não”(entrevista 20). 24

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO NOS LOCAIS DE DESTINO Após o processo de fuga traumática, de luto, de angústia resultante do desconhecimento do paredeiro de entes próximos, de perca de bens e de incerteza em relação ao futuro, segue-se um período de extrema penúria e dependência de terceiros para sobrevivência. Acolhidas em campos de deslocados ou junto de familiares, as famílias entrevistadas enfrentam o problema de falta de roupa, alimentos e assistência médica. A chegada repentina de milhares de famílias fugidas de um conflito armado tem um impacto nos locais de acolhimento. Em primeiro lugar, pela grande pressão adicional sobre recursos naturais nas zonas de concentração de deslocados, nomeadamente terrenos, água, estacas para construção de residências e lenha, forçando as populações a percorrerem maiores distâncias. No distrito de Metuge, as obras do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água(FIPAG) de alargamento da rede de acesso a água atenuaram o problema. A pressão populacional levou à criação de latrinas junto de residências locais, provocando situações de mal-estar e de tensão, registando-se episódios de destruição de latrinas por parte de populações locais. A realidade é que, nesta situação de emergência, os“donos da terra” não foram consultados, sentindo-se ameaçados de perca de terrenos e recursos. Em segundo lugar, a construção de centros de reassentamento provisórios em povoados e sedes de posto administrativo aumentou a densificação populacional. O apoio alimentar(farinha, arroz e feijão) às populações recém-chegadas gera situações de inveja entre os“donos da terra”, que não deixam de estar afectados pela densificação populacional. A presença de uma grande concentração de deslocados com acesso a bens alimentares é geradora de oportunidades de negócio para as populações autóctones. O facto de os primeiros não terem acesso a lenha ou hortícolas despoleta, nos segundos, oportunidades de negócio, assistindo-se a práticas de troca desigual, onde um balde de farinha ou de arroz é trocado por um balde igual de folha de feijão ou de abóbora. A população local cria as suas bancas junto aos locais de reassentamento, com vista a explorar oportunidades de negócio junto de populações que recebem apoio alimentar. Relatos de voluntários de organizações de caridade revelam o surgimento de fenómenos de prostituição, para sustento da família. Em terceiro lugar, são evidentes as situações de desconfiança por parte das populações locais em relação à população deslocada. Em diversos distritos, particularmente em Namuno, Montepuez, Mecúfi, Chiúre, Pemba e Macomia, as Mapa 2. Percentagem de mulheres entre indivíduos deslocados, por posto administrativo (Out/2020) Fonte: IOM 25

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência mulheres representam mais de 65% dos indivíduos deslocados(ver mapa 2), o que alimenta situações de desconfiança, por parte das populações autóctones, acerca do paradeiro dos maridos e sentimentos de islamofobia. Não obstante todo o apoio realizado em termos alimentares, quer pelo Programa Mundial de Alimentação(PMA), pela Cáritas, por organizações islâmicas e por empresários locais, incluindo pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC), a realidade é que os sucessivos apelos e campanhas de angariação de fundos vêm apenas demonstrar que não é suficiente. No terreno há famílias que enfrentam grandes dificuldades de sobrevivência: “A roupa ainda não recebemos. Noutro dia nos deram um saco de arroz, penso que foi você a trazer-nos, e nós dividimos o saco em diversas partes(…) Ainda não tivemos nenhum tipo de apoio senão de arroz apenas (…) Estamos[à] cerca de um mês e meio cá” (entrevista 8); “Às vezes conseguimos um chá pela manhã e, ao longo do dia, uma refeição apenas por dia. Até aos dias seguintes pelas mesmas horas(…) Nunca tivemos ajuda, nem inscrição para termos comida, roupa ou dinheiro. Apenas tivemos comida uma vez quando levámos convosco de ajuda humanitária. Sobre inscrições, já fizemos na praia, na chegada, e cá foi mais de três vezes, e deram-nos máscaras. Mas nunca veio alguém a nos dar comida ou roupa. Mas como nós fugimos não sabemos como o governo está nos tratar”(entrevista 11); “Na verdade ainda não habituamos e sempre achamos melhor é na nossa casa. Porque aqui ao dar as voltas não vejo quem tenha cinquenta meticais nem nada. Por isso se diz que na terra dos outros custa. É melhor ficar até habituar”.(entrevista 9). O processo de distribuição alimentar é realizado mediante a apresentação de listas dos indivíduos necessitados, elaboradas pelos líderes locais, onde não faltam nomes fictícios e tentativas de desvio de alimentos, gerando-se conflitos entre a população, as estruturas locais e as organizações que promovem a assistência alimentar. O processo de ajuda é frequentemente criticado, considerando-se que favorece os líderes locais, em prejuízo da população. Fortemente perturbadas com toda a situação, não deixam de surgir discursos de vitimização assentes em particularismos étnicos, nomeadamente entre a população muani da costa: “[a distribuição alimentar] é com base no amiguismo. Porque se seguissem a lista haveriam de nos dar. Mas nada conseguimos. Eles vêm-nos inscrever, mas os produtos vão dar aos seus amigos. Sempre nos inscrevem sem falta, mas não nos dão bacias, arroz e outras coisas que foram doadas”(entrevista 1); “Sobre o apoio em si ainda não fomos doados, mas já vieram nos inscrever. Mas levaram o que nos era destinado para dar às irmãs deles para eles comerem com os familiares deles. Vêm-te inscrever, mas levam a tua senha para atribuir às manas deles para os dar de comer e receber para comer com os familiares deles. Ainda não recebemos nenhum apoio. Ainda não nos deram roupa nem milho e, muito menos, farinha de milho”.(entrevista 3); “Ainda não tivemos apoios, apenas nos inscrevem. Mas, até hoje, nem roupa, nem comida, nem os vouchers de compra de alimentos tivemos(…) Apesar dos macuas e macondes pouco terem fugido à guer26

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência ra, mas são os primeiros a receber a ajuda. Essa actividade é de ignorar e dói-nos(…). As listas são falsas, nos inscrevem toda hora, mas no dia da recepção o teu nome não aparece por mais que vá formar bicha. Só assistem os outros a levantarem os seus vouchers(entrevista 16). Na cidade de Pemba, um grande esforço tem sido feito pelas famílias de acolhimento da população deslocada. As famílias locais, já de si descapitalizadas pela interrupção de rotas comerciais e pelos efeitos das medidas relacionadas com o vírus corona, vêem-se agora sobrecarregadas com a chegada de dezenas de deslocados, acumulando-se pessoas em espaços reduzidos, distribuídos por varandas e quintais. A situação conduz ao aumento do desemprego: “O nosso filho nos recebeu bem, pois ele não tem para onde nos expulsar. É com ele que vivemos, quando consegue algo grande comemos e quando não tem ficamos. Não temos outras opções, pois é a ele que conhecemos” (entrevista 1); “Aqui vivemos o dia-a-dia, encontrei a minha filha. Ela nos dá um pouco o que ela tem e comemos(entrevista 14); “Única coisa que temos sentido é pena do dono da casa porque é desempregado. Mas estamos a sobreviver dessa maneira. Ele não está nos estranhar. Recebeu-nos” (entrevista 16). Limitados no acesso ao mar por questões de segurança, ou na realização de negócios em virtude da declaração do Estado de emergência, as entrevistadas enfrentam inúmeras dificuldades de obtenção de pequenos rendimentos, assentes no desenrasca, assistindo-se a uma maior informalização da economia urbana: “Na verdade os alimentos sempre aparecem com alguma dificuldade, por vezes os homens da casa vão à estiva, carregam sacos e depois são pagos. Por vezes os donos da casa têm algo e também nos oferecem (…) é desta maneira que estamos a sobreviver”(entrevista 8); “Vamos à pesca às escondidas e apanhamos peixe miúdo e nos alimentamos. Quando vem o apoio que trazem aos poucos é que nos faz sobreviver(…) A PMA é que traz comida como arroz, milho, ervilha e óleo”(entrevista 17). 27

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência REFLEXÕES FINAIS A recolha de dados decorreu num espaço geográfico e período temporal específicos, que influenciaram as constatações e conclusões. A recolha de dados procedeu-se durante um período de grande violência e intensidade combativa, com vários ataques por semana, incluindo a ocupação de sedes distritais, seguindo-se acções de retaliação por parte das FDS. Por outro lado, todas as entrevistadas são oriundas do litoral Norte de Cabo Delgado(distritos de Mocímboa da Praia Macomia e Quissanga), tendo maioritariamente o muani como língua materna. Trata-se de um território socio-geográfico fortemente confundido com a base social de penetração do grupo de insurgentes e, portanto, particularmente sujeito a uma maior desconfiança por parte das forças de defesa e segurança e elevados índices de violência. Os relatos que chegam do planalto dão conta de uma realidade distinta. Embora as testemunhas oculares naturais de Muidumbe refiram uma forte violência nos ataques a este distrito 14 (localmente entendida, em alguns relatos, como uma represália etno-religiosa contra a população maconde), a realidade é que, no planalto, foram bem menos frequentes os relatos de sevícias provocadas pelos militares contra a população, quer nos relatos jornalísticos, quer em relatórios de organizações não-governamentais. A maior capacidade de auto-organização e vigilância interna no seio das micro-sociedades macondes, e a sua maior capacidade defensiva perante situações de ameaça externa(de insurgentes, quer por parte dos próprios militares), tornam estes territórios mais preparados para ameaças externas. A violência contra as mulheres constitui uma prática corrente nos vários conflitos armados, e o Norte de Cabo Delgado não constitui excepção. Os relatos revelam que as mulheres foram vítimas de raptos e violações, e também sujeitas a agressões. Mulheres foram privadas do acesso a actividades económicas, alvo de roubos e de destruição do seu património. A limitação do acesso à saúde, por destruição de instalações sanitárias e o abandono de pessoal médico agravou, ainda mais, a assistência de populações deslocadas com ferimentos, mas também a prestação de cuidados materno-infantis, tratamento de cólera, diarreias e malária, com consequências frequentemente fatais. O processo de deslocação das populações não deixa de traduzir a diferenciação social existente na província. As famílias mais abastadas e com maiores posses económicas ou redes familiares conseguiram antecipar a partida e deslocar pessoas e bens em segurança. Sem capacidade de suportar as deslocações, os mais desfavorecidos tenderam a permanecer mais tempo nos locais, abandonando o terreno de forma dramática, separando-se de familiares e perdendo todo o património. Pela desconfiança de colaboração com grupos rebeldes e, portanto, alvo de rusgas mais violentas(havendo relatos de roubos, agressões e violações), as mulheres oriundas de grupos etnolinguísticos da costa apresentaram-se ainda mais vulneráveis. Contudo, o aforismo africano, segundo o qual“em luta de elefantes, quem sofre é o capim”, frequentemente utilizado na África subsaariana para caracterizar o sofrimento da população durante conflitos armados, não capta o leque de opções dos actores sociais num cenário de conflito. Ainda que sob a 14 O massacre de Xitaxi, onde foram encontrados 52 corpos de jovens assassinados, constituiu o exemplo mais mediático. 28

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência coacção e a intimidação, a realidade é que as mulheres não deixam de fazer uma análise das vantagens(em termos materiais e de segurança) que podem retirar da colaboração com as diferentes forças em confronto, em função de cada contexto, assumindo-se por vezes como agentes activos no conflito, como observadoras, recrutadoras ou mesmo colaboradoras em acções armadas. O deslocamento populacional e contenção de dezenas de milhares de famílias em zonas tampão tornou-se politicamente favorável para o Governo de Moçambique. Por um lado, porque diminui a população residente nas zonas de conflito e a capacidade de recrutamento dos grupos rebeldes, para fins militares, de fornecimento de informações, abastecimento alimentar, prestação de serviços de transporte ou sexuais. Por outro lado, porque cria mecanismos de atracção da assistência internacional, politicamente capitalizável pelo Governo. Numa situação de diminuição drástica da produção agrícola e de insegurança de transportes, o abastecimento alimentar constitui um problema transversal a diversos sectores sociais, afectando as populações, os machababos(surgindo relatos de deserções), mas também os próprios militares. Entre as populações do Nordeste de Cabo Delgado forma-se um sentimento alargado de desprotecção do Estado. Por um lado, é interpretado como bastante frágil, incapaz de providenciar segurança, justiça e apoio humanitário às populações, estando esta tarefa largamente a cargo de organizações externas, de empresários locais e das famílias, não faltando alegações de injustiças e oportunismos no processo de distribuição. O Estado é associado como estando ao serviço dos grupos mais poderosos(na protecção das grandes multinacionais, largamente poupadas no conflito), mas também agressor das populações, entre as quais jornalistas. Todos estes excessos reforçam a desconfiança das populações em relação às forças de segurança, ao poder central e agentes do Estado, aumentando ressentimentos e potenciando o alargamento da base de recrutamento de jovens descontentes. Neste cenário, os fenómenos de pobreza, desigualdade socioeconómica e de injustiça social são geradores de um ciclo vicioso de violência, alimentando grupos rebeldes cujas acções geram mais violência e injustiça social. A inversão deste ciclo constituirá o maior desafio do Governo, das organizações humanitárias e da sociedade civil, devendo para tal apostar no investimento massivo na formação, na inclusão económica das populações, inclusive na cadeia de valor da indústria humanitária), mas também no reforço do acesso à justiça. A recuperação do apoio da população é urgente, como ficou evidente no discurso do Vice-Chefe das Forças Armadas(Lusa, 16.02.2021). É neste sentido que se apresentam as seguintes sugestões: • Reforço e alargamento do acesso à justiça, investindo na investigação criminal, particularmente de desmandos provocados contra as populações(incluindo dos próprios agentes das FDS), sendo fundamental a apresentação de mensagens políticas assertivas nesse sentido. A afirmação e demonstração da superioridade moral dos agentes do Estado, na defesa de direitos humanos, constituirá uma vantagem decisiva na conquista da confiança das populações; • Alargamento das possibilidades de participação social, incluindo o reforço e capacitação de organizações de mulheres, não só com o objectivo de geração de rendimentos, mas também de constituição de grupos de pressão, abrindo-se canais de negociação e de reivindicação; 29

João Feijó| O Papel das Mulheres no Conflito em Cabo Delgado: Entendendo Ciclos Viciosos da Violência • Descentralização e democratização local, incluindo a possibilidade de eleição de líderes locais; • Inclusão socioeconómica das populações deslocadas: A deslocação de mais de meio milhão de indivíduos retira pressão militar sobre civis nas zonas de conflito, mas levanta novas dificuldades relacionadas com a reintegração profissional, pelo que urge a reconstrução de todo um conjunto de serviços socio-económicos. O agravamento da pobreza e o aumento de sentimentos de exclusão pode implicar o alastramento do descontentamento e do conflito para outras áreas da província. • Integração socio-profissional de mulheres, pelo seu papel enquanto mães e educadoras(e, portanto, na prevenção da radicalização) e como produtoras de alimentos. A assistência económica às mulheres terá um impacto positivo sobre todos os membros da família, pelo que este grupo social merece ser priorizado. Promovendo a emancipação socioeconómica da mulher e, consequentemente, o planeamento familiar, o apoio a jovens mulheres terá impacto sobre a redução da natalidade e, consequentemente, da pobreza. • Promoção de amnistias, acompanhadas pela criação de centros de acolhimento de desertores: a quantidade de jovens raptados pelos grupos de insurgentes e toda a doutrinação e exposição à violência a que estiveram sujeitos levantará, no futuro, um desafio em termos de desradicalização. A violência praticada e o sofrimento gerado dificultarão a aceitação dos rebeldes pelas comunidades de origem, pelo que será necessária a criação de espaços transitórios, de formação técnico-profissional e de realização de actividades juvenis(incluindo desporto, acesso à internet) que impliquem o desenvolvimento de competências de cidadania. O processo de reintegração deverá envolver líderes locais e organizações religiosas. • Reforço de parcerias e cooperação regional, prevendo o controlo fronteiriço para controlo de tráficos, a partilha de inteligência e de informação criminal; • Formação das forças armadas em matérias de Direitos Humanos e reforço da organização e disciplina interna, incluindo a emissão de mensagens públicas e assertivas por parte da liderança de condenação da violência. 30

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Séries FES sobre Paz e Segurança em África No. 44 Sobre a série Paz e Segurança em Africa da FES A falta de segurança é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e democracia em África. A existência de conflitos violentos prolongados, bem como uma falta de prestação de contas do setor da segurança em vários países põem em causa a cooperação no domínio da política de segurança. A emergência da Arquitetura Africana para a Paz e Segurança fornece o quadro institucional para promover a paz e a segurança. Enquanto fundação política engajada para os valores da democracia social, Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) visa reforçar a relação entre a democracia e a politica de segurança. FES facilita, portanto, o diálogo político sobre as ameaças de segurança e as suas respostas nacionais, regionais e continentais. As séries FES sobre paz e segurança em África visam contribuir para este dialogo ao tornar largamente acessível uma análise pertinente. A série é publicada pela Rede FES sobre a Política de Segurança em África. Sobre este Estudo A intensificação de uma guerra não convencional na provincia Cabo Delgado no Norte de Moçambique traduziu-se numa ampla violência contra civis. Por serem fisicamente mais frágeis, por constituírem alvo da predação sexual de jovens armados e por serem, tradicionalmente, produtoras de alimentos, durante conflitos armados as mulheres constituem um alvo recorrente, permanecendo numa posição particularmente vulnerável. Na sequência do conflito que se desenrola no Norte de Cabo Delgado, as mulheres permanece vulneráveis à insegurança alimentar, sendo vítimas de agressões e sequestro por grupos insurgentes, destruição de património, agressões físicas e assassinatos, violações sexuais, raptos e impossibilidade de acesso à justiça. Contudo, encarar as mulheres apenas como vítimas passivas do conflito não capta a complexidade da situação, argumenta João Feijó na sua contribuição para o security series. De forma voluntária ou forçada, por convicção ou sem alternativa, por revolta ou oportunismo, buscando protecção e vantagens económicas, grupos de mulheres desempenham um papel activo no conflito militar, participando como observadoras e fornecedoras de informações, no fornecimento de apoio logístico e camuflagem, como recrutadoras, vigilantes e, inclusivamente, como guerrilheiras. O autor demostra como sentimentos de injustiça social estão sendo explorados por grupos insurgentes como estratégia de recrutamento e adesão. A inversão deste ciclo vicioso constituirá o maior desafio do Governo, das organizações humanitárias e da sociedade civil, devendo para tal apostar no investimento massivo na formação e na inclusão económica das populações afectadas, especialmente das mulheres, inclusive no contexto da ajuda humanitária.