Emergência Política Periferias Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Instituto Update O Instituto Update é uma organização da sociedade civil que pesquisa e fomenta a inovação política na América Latina- novas práticas políticas que aproximam cidadãs e cidadãos da política, combatem desigualdades e fortalecem a democracia- com foco principal na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Os projetos são desenvolvidos a partir de duas estratégias: gerar Visibilidade e impulsionar a Viabilidade desse ecossistema de inovação. Em Visibilidade, estão as pesquisas que analisam comportamentos políticos emergentes na América Latina e geram conteúdos com linguagens, formatos e narrativas acessíveis para difundir uma visão inspiradora e aproximar cidadãs e cidadãos da política institucional. Em Viabilidade, são desenvolvidas ferramentas, tecnologias, formações e capacitações para impulsionar a inovação política em campanhas e mandatos. Saiba mais em www.institutoupdate.org.br Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) A Fundação Friedrich Ebert é uma instituição alemã sem fins lucrativos, fundada em 1925. Leva o nome de Friedrich Ebert, primeiro presidente democraticamente eleito da Alemanha, e está comprometida com o ideário da Democracia Social. No Brasil, a FES atua desde 1976. Os objetivos de sua atuação são a consolidação e o aprofundamento da democracia, o fomento de uma economia ambientalmente e socialmente sustentável, o fortalecimento de políticas orientadas na inclusão e justiça social e o apoio às políticas de paz e segurança democrática. Saiba mais em www.fes-brasil.org Emergência Política Periferias Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Realização Emergência Política Periferias| Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Coordenação Jéssica Cerqueira dos Santos Redação Dú Pente, Jéssica Cerqueira dos Santos, Jéssica Vanessa, Tony Marlon e Wellington Amorim Colaboração Beatriz Pedreira, Beatriz de Jesus, Larissa Dionisio, Marcelo Bolzan e Willian Habermann Pesquisa de Imagens Larissa Dionisio Revisão Ana Cíntia Guazzelli Identidade Visual Coletivo Trovoa Diagramação Ana Cristina Silveira/ AnaCê Design Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. sumário Introdução 7 A garantia dos direitos 13 pela periferia Já ouviu falar em desigualdade 21 de informação? Um convite à participação! 43 Juventude Negra Política: 53 potente chave para o restabelecimento da democracia MARACATU ENCANTO DO PINA (PE). FOTO: TONY MARLON INTRODUÇÃO Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política P ara quem vive nas quebradas, favelas, vielas, aglomerados e territórios periféricos brasileiros, a história parece andar sempre num ritmo diferente. Direitos constitucionais nem sempre são garantidos pelo Estado e as desigualdades insistem em pautar o dia a dia. Mas as pessoas continuam em movimento, criando e pautando iniciativas que transformam os territórios periféricos em laboratórios de soluções para vários dos problemas socioeconômicos do país. Em 2018, o Instituto Update, com o apoio da Fundação Tide Setubal, focou nesse universo e mapeou 100 inovações políticas nas periferias de cinco regiões metropolitanas do país: Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Realizada por pesquisadores que atuam nas próprias regiões mapeadas, as iniciativas buscam, em essência, a garantia de direitos já previstos na Constituição Brasileira, por isso foram classificadas em cinco“laboratórios de direitos”, apresentados em mais detalhes no primeiro artigo dessa publicação:“A garantia dos direitos pela periferia”, de Tony Marlon, um dos pesquisadores do projeto. Além do relatório da pesquisa, disponível em emergenciapolitica.org/periferias, o conteúdo deu origem também à série“Política: modo de fazer”, parceria entre o Instituto Update, Maria Farinha Filmes e GloboNews, veiculada no canal em setembro de 2018, e agora disponível na plataforma VIDEOCAMP. Emergência Política 8 Periferias Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Durante todo processo da pesquisa, como lembra a pesquisadora Jéssica Cerqueira dos Santos e o pesquisador Wellington Amorim, logo na abertura do artigo“Já ouviu falar em desigualdade de informação?”, o segundo dessa publicação, uma grande inquietação foi gerada: como o conteúdo sistematizado seria distribuído para que tantas outras pessoas pudessem ter acesso e se inspirar, reformular, criar e cocriar a partir das experiências ali apresentadas. “Apresentar tudo isso para outras periferias fazia e fez muito sentido, não só pela similaridade de contexto com relação aos acessos e violações de direitos que ocorrem nestes territórios, quantidade de pessoas negras que ocupam estes lugares, a potência inventiva e de resistência que todas possuem, mas, também, pela importância e responsabilidade de acessibilizar o conteúdo que foi gerado por elas. Nossos lugares e territórios periféricos não podem ser vistos apenas como espaço de estudos onde aqueles que não o conhecem, chegam, colhem informações, produzem algo, mas não retornam o que foi produzido”, afirmam no texto. Emergência Política 9 Periferias Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Nesse sentido, foi firmada a parceria entre o Instituto Update e a Fundação Friedrich-Ebert para um projeto especial de circulação da pesquisa, que em 2019 rodou por escolas públicas de São Paulo para realização de cine-debates, num mix entre o conteúdo do relatório e da série audiovisual, culminando em um grande seminário, realizado em setembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujos detalhes Jéssica e Wellington contam no artigo. Por fim, convidamos os ativistas Jéssica Vanessa e Dú Pente, ambos mapeados pela pesquisa, a colaborarem com essa publicação com dois artigos inéditos. Jéssica, que se prepara para ser candidata a vereadora na cidade de Recife, em 2020, conta sua trajetória pessoal de despertar para a participação política a partir de movimentos da juventude até a decisão de concorrer a um cargo público nas próximas eleições. Dú Pente, integrante da Movimentação Muitas, que hoje possui mandatos no legislativo municipal, estadual e federal por Belo Horizonte, fala sobre a experiência dessa articulação e como a sociedade deve ter o compromisso coletivo de oportunizar e reconhecer jovens negros como agentes políticos e sujeitos de direitos. Todas as ações mapeadas pelo projeto demonstram que, mesmo em uma sociedade tão desigual, ou talvez por conta dela, emergem das periferias iniciativas que valorizam suas identidades, pautam debates, articulam políticas públicas, combatem o machismo e o racismo e atuam na inclusão e representatividade de pessoas. Portanto, é essencial que se expanda o acesso à informação das emergências que ocorrem nas periferias, pois discutir esses territórios sob a ótica da política é discutir políticas públicas e representatividade, é dar visibilidade a pessoas que durante toda sua vida foram invisibilizadas e mostrar que, sim, é possível caminhar para uma sociedade mais justa e igualitária. Emergência Política 10 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política As periferias são territórios legítimos da cidade, mas têm sido retratadas historicamente a partir de uma lógica sociocêntrica, quase sempre a partir da negação do que a região central, majoritariamente branca e economicamente privilegiada, considera o padrão a ser seguido. Portanto, a formulação de políticas públicas distanciada da escuta e da participação na tomada de decisão por quem pertence ao território periférico não atende suas demandas reais, pois não levam em consideração suas dinâmicas e características sociais. Falar sobre a inovação política que surge a partir das periferias é mostrar a atuação de pessoas e iniciativas que estão transformando seus territórios- e a sociedade- a partir de uma visão de redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas, de gênero e raciais. Dar visibilidade a essas pautas, como propõe esse projeto, é também reconhecer que a diversidade e a pluralidade de vozes e corpos políticos na construção de leis e políticas públicas são fundamentais para o fortalecimento da democracia. Boa Leitura! Instituto Update Friedrich-Ebert-Stiftung Emergência Política 11 P e r i f e r i a s 1. A GARANTIA DOS DIREITOS PELA PERIFERIA FOTO: WELL AMORIM Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política O Legislativo é pauta urgente de ocupação pelos moradores das periferias brasileiras: é nesse espaço de poder onde os direitos devem ser construídos e garantidos. Por Tony Marlon P ergunta aqui, ali, umas duas dúzias de pessoas sentadas na calçada- igual eu sempre fiz quando tinha 15 anos no Campo Limpo- indicam o caminho. Explicam como se faz para chegarmos à nossa entrevista da vez, mais uma, para a pesquisa Emergência Política Periferias, do Instituto Update. Naquele dia, a terceira. E no total foi assim: 130 boas conversas, 2.500 minutos gravados e costurados, ao longo de dois meses, nas periferias de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte. Pode chamar de margens, também cabe. Quebradas, aglomerados. Favelas. O território muda de nome, os sotaques mudam de som e tom, mas as desigualdades encontram esses cantos pelo costume de um país gestado e nascido da violação sistemática dos direitos de seus povos originários; um Estado que foi se construindo economicamente, ao longo do tempo, naturalizando seres humanos escravizados. Antigamente, quilombos; hoje, periferia. Zafrica Brasil. Emergência Política 14 P e r i f e r i a s as desigualdades não são por ausência de projeto. Elas são o projeto A Jéssica Cerqueira, uma das pesquisadoras, mulher, negra, realizadora cultural, que existe a partir das periferias de São Paulo, resume bem uma das coisas que aprendemos nestes encontros: as desigualdades não são por ausência de projeto. Elas são o projeto. Sinta, o Brasil ocupa as últimas posições nos rankings mundiais de Educação. Apontado como um dos fatores, a distância entre o que é ensinado nas salas de aula e o que é experimentado como vida, no cotidiano, é subvertida no Ponto de Cultura Coco de Umbigada, puxado pela Mãe Beth de Oxum. No alto de Olinda, FOTO: PROFESSOR DAVI Emergência Política 15 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política ela mistura Educação, Tecnologia e Ancestralidade. O“Contos de Ifá” é um jogo educativo baseado na mitologia de matriz africana: candomblé. Ele é o resultado e o processo da formação de dezenas de jovens dos arredores, em jogos. Em vez de jogar a realidade de outros países, essas meninas e meninos reconhecem as suas crenças, a sua memória histórica, a si mesmos em um jogo que podem levar para cima e para baixo, no celular. A gente resolveu chamar pessoas feito Mãe Beth de Oxum de“Fazedoras” e “Fazedores”; espaços como o seu de“Laboratório de Direitos Constitucionais”. Encontramos cinco tipos: os que trabalham o “Direito à Existência”;“Direito à Memória, Educação e Cultura”; “Direito à Economia e Bem Viver”; “Direito à Ocupação do Poder” e “Direito à Participação Política”. A Constituição Brasileira parece não ter chegado ao país como um todo; menos ainda foi apresentada às suas margens, bordas. Todas as suas leis, páginas, incisos e parágrafos, na prática, são realizados por pessoas feito Mãe FOTO: TONY MARLON Emergência Política 16 P e r i f e r i a s Essas pessoas estão pessoas estão ensaiando a ensaiando a sociedade sociedade que a que a Constituição Coroiennsttait,umiçaãso não consegue realizar por conta de um país em que a política é profissão, os direitos são privilégios. Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Beth. É ela que garante o direito à Educação e a uma dúzia de outros direitos, em uma das dezenas de periferias do país. Essas pessoas estão ensaiando a sociedade que a Constituição orienta, mas não consegue realizar por conta de um país em que a política é profissão, os direitos são privilégios. Em todas as nossas conversas, um sinal de alerta e atenção esteve sempre presente: não romantizem o que essas pessoas estão fazendo. Cada uma das iniciativas entrevistadas, além de ser por si mesmas um ato político, brotou da completa ausência do Estado nos territórios e da violação sistemática dos direitos das pessoas que moram nele. Antes de serem projetos, são atos de resistência. Wellington Amorim, pesquisador, mora no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. Homem, negro, morador de uma das periferias da capital, não perde de vista o que ouviu na entrevista em Belo Horizonte; que é exatamente o que enxerga e vive diariamente enquanto se desloca pela sua cidade para as suas realizações audiovisuais: o racismo estruturou a sociedade e as instituições brasileiras, moldou uma visão de Estado. A Assessoria Popular Maria Felipa, em Belo Horizonte, é fruto do encontro de um coletivo de advogados, professores e estudantes da área do Direito destinada à assistência jurídica Emergência Política 17 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política de pessoas, grupos e movimentos sociais, envolvidos na luta por seus direitos de autonomia e pelo acesso à justiça. Eles foram mapeados pela pesquisa Emergência Política Periferias como um dos movimentos que está laboratoriando e garantindo, na prática, o direito à existência. Caso também da Transvest, organização sem fins lucrativos na mesma “BH” que combate a transfobia e trabalha com cursinhos para incluir travestis, transexuais e transgêneros na sociedade. Olha aí a Educação, de novo. Dessa vez, não formulada a partir de gabinetes, mas sim do cotidiano, de pessoas que entendem e têm legitimidade para dizer o quê e como fazer. Do que a gente viu, o que fica? Pesquisa alguma dará conta da realidade, seu total. Ela sempre é um recorte do recorte. Depende de quem pergunta(nós), de como a pessoa entrevistada entende o que foi perguntado e por aí vai. A gente ficou pensando em uma pesquisa como um retrato, não um filme: mostrar um momento histórico e como as pessoas estão reagindo a ele. Então, é assim que estamos convidando as pessoas a lerem as descobertas que fizemos, a partir deste universo. Mas há coisas potentes que saltam aos olhos, como isso: o Legislativo é uma pauta urgente de ocupação pelas moradoras e moradores das periferias do Brasil. É nesse espaço de poder onde os direitos são e devem ser construídos e garantidos. Emergência Política 18 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política A construção de leis e políticas feitas a partir das periferias é uma oportunidade de inovação política e incidência para a redução das desigualdades. Enquanto íamos percorrendo as cidades, a gente foi descobrindo diversas lideranças que resolveram ocupar este espaço, com uma diferença: elas não personificam a candidatura. Não é apenas por elas mesmas, mas essas lideranças, a partir das periferias, são sínteses de coisas maiores; rostos para uma coletividade que quer tornar os espaços da política institucional menos brancos, mais jovem, mais periférico. Tem muito mais coisas no relatório. Vale baixar e ler com cuidado, atenção e estar disponível para conhecer essas iniciativas, compreendendo a necessidade e colocando luz a elas. Essa outra descoberta, nós que moramos nas periferias urbanas, já sabíamos há algum tempo. Mas sabíamos olhando para o nosso território, para as nossas redes, vizinhas e vizinhos: para aqueles que sempre lideraram transformações estruturais para fazerem chegar os nossos direitos. É diferente como aqui, quando emerge de uma coleção de múltiplas vozes: a inovação política é uma mulher, negra e periférica. A inovação política é a Marielle Franco. Ela que foi o fim, o início e o meio deste trabalho. TONY MARLON é formado em Jornalismo pela Unisa. Realiza suas ações a partir do Campo Limpo, periferia da zona sul de São Paulo. Vem se dedicando a estudar como a Comunicação impulsiona transformações nos espaços e nas relações. Participou das construções do Núcleo de Comunicação Maré Alta(2008), Escola de Notícias (2013) e Historiorama(2018), que produz e distribui o Jornal Embarque no Direito para 10 mil moradoras e moradores da zona sul. É colunista do blog Ecoa- por um mundo melhor, do UOL. Este artigo foi originalmente publicado, em agosto de 2018, no portal Believe Earth, parceiro de conteúdo do projeto Emergência Política Periferias. Emergência Política 19 P e r i f e r i a s Emergência política periferias Direito à ocupação de poder #FORMULAR #REPRESENTAR #DECIDIR #MOBILIZAR #INCIDIR #INFLUENCIAR Direito à participação política #SER #SABER #CONHECER Direito à memória educação e cultura laboratório de direitos constitucionais Direito à economia e bem viver #ACESSAR #DISTRIBUIR #GERIR Direito à existência #ESTANCAR #EXISTIR #RESISTIR acesse: emergenciapolitica.org Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política 2. JÁ OUVIU FALAR EM DESIGUALDADE DE INFORMAÇÃO? Emergência Política 21 P e r i f e r i a s CENTRO CULTURAL LÁ DA FAVELINHA (BH). FOTO: WELL AMORIM Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Um relato de trocas sobre a circulação da pesquisa Emergência Política Periferias em escolas públicas de São Paulo. Por Jéssica Cerqueira dos Santos e Wellington Amorim D urante o processo da pesquisa Emergência Política Periferias e da sistematização de todo conteúdo que tivemos acesso, uma grande inquietação foi gerada. Inquietação de como iríamos distribuir tudo o que aprendemos, ao qual tantas outras pessoas têm o direito de acesso para que também possam se inspirar, reformular, criar e cocriar a partir das experiências ali apresentadas. Sistematizamos o fazer político de pessoas como nós ; projetos como os nossos, de amigos, conhecidos e fazedores de periferias de cinco cidades em que estivemos: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília. Apresentar tudo isso para outras periferias fazia e fez muito sentido, não só pela similaridade de contexto com relação aos acessos e violações de direitos que ocorrem nestes territórios, quantidade de pessoas negras que ocupam estes lugares, potência inventiva e de resistência que todas possuem, mas, também, pela importância e responsabilidade de acessibilizar o Emergência Política 22 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política conteúdo que foi gerado por ela. Nossos lugares e territórios periféricos não podem ser vistos apenas como espaço de estudos onde aqueles que não o conhecem, chegam, colhem informações, produzem algo, mas não retornam com o que foi produzido. É necessário um olhar mais humano, descolonizado, com respeito pelas vidas que são geradas, criadas e que também são criadoras de sua quebrada, da cidade, do país, da América Latina, a partir do seu lugar de afeto e reconhecimento. Com esse objetivo em mente, uma das formas que escolhemos para fazer essa circulação da pesquisa, lançada em agosto de 2018, foram as parcerias com escolas públicas de São Paulo para realização de cine-debates ao longo de 2019. São essas escolas os espaços que reúnem a maioria das diversidades periféricas na cidade. Um dos principais pontos de reflexão sobre as apresentações nas escolas foi como‘reapresentar’ os Fazedores Culturais também como inovadores políticos? Mesmo ponto de atenção tivemos ao levar as educandas e os educandos numa visita à Assembleia Legislativa de São Paulo para participarem do seminário“Emergência Política Periferias: Educação e Cultura como experiência de inovação política nos territórios”, promovido pelo projeto. Emergência Política 23 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Dizemos‘reapresentar’, porque muitos conhecem alguém da sua quebrada que faz eventos culturais, lideranças de associação de bairro, grupos de dança, espaços de acolhimento, slam e outros, mas não aproximam estes da política. É importante entender dois pontos: que política é essa da qual tanto falamos? Estamos em um momento histórico em que ser político ou estar vinculado a estes debates é não ter credibilidade para uma parcela da população. Então, fazer a desconstrução da política encastelada, aquela que acontece no Congresso, na Câmara, no Executivo e até no Judiciário e chegar na política do dia a dia, das microrrevoluções e na luta desses fazedores político-culturais, foi necessário acessar o diálogo, as referências de cada um e encontrar o ponto comum de construção. Dialogando com as escolas públicas As apresentações ocorreram entre os meses de junho e setembro de 2019, em sete escolas municipais e estaduais de diferentes regiões de São Paulo e da região metropolitana, com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, em matrículas regulares, e com alunos do Educação de Jovens e Adultos(EJA 1 ). 1. Educação de Jovens e Adultos(EJA), também muito conhecida como Supletivo, é uma modalidade que possibilita a conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio na metade do tempo para quem não concluiu na idade regular do ensino. Emergência Política 24 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Inicialmente, nosso projeto visava a parceria com os espaços dos CEUs(Centros de Educação Unificado) do município de São Paulo, porém durante o processo de conversas com os equipamentos tivemos diversos desafios de comunicação relacionados ao tema da atividade, que precisaria passar por conselhos para aprovação, além da falta de agenda de muitos. Buscamos, então, alternativas e alteramos a estratégia para encontrar educadores parceiros e iniciar este diálogo. Vários educadores e educadoras que acreditam na transformação que as políticas de território podem construir, que estão conectados com os debates da sociedade e que também são inovadores em sua função, surgiram com interesse e a partir deles foi possível construir a circulação nas escolas no período da manhã e noite, de acordo com as disponibilidades dos calendários letivos. Emergência Política 25 P e r i f e r i a s FOTO: JONAYA DE CASTRO Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política As atividades ocorreram com a exibição de episódios da série“Política: modo de fazer”, produzida a partir da pesquisa, numa parceria entre Instituto Update, Maria Farinha Filmes e GloboNews, disponível na plataforma VIDEOCAMP. Em formato de palestra ou roda de conversa (dependendo da quantidade de alunos), era proposto o diálogo sobre a pesquisa, focando sempre em algum laboratório de direito constitucional que os professores escolhiam para que pudéssemos nos integrar ao conteúdo que estava sendo trabalhado em sala de aula. Vamos aqui apresentar as reflexões sobre cada escola de maneira separada para que possamos aprofundar a experiência em cada local, já que as especificidade de cada uma precisa ser levada em consideração nos aprendizados. A primeira apresentação aconteceu na Escola Estadual Reverendo Jacques, na Zona Sul, para educandos do primeiro ano do Ensino Médio. Um dos pontos que apareceu foi o incômodo com a diferença do bairro onde a escola está localizada, o Jardim São Luís, em relação ao bairro do Morumbi. A forma como o Jardim São Luís é apresentado nos meios de comunicação- um lugar perigoso, com carências e racismo evidente sobre território- reverbera no constrangimento destes jovens que, ao elaborarem seus currículos, adicionam a informação de residência em um bairro próximo considerado mais“nobre”, ocultando o bairro real, como forma de aumentarem suas chances de conseguir um trabalho e de não serem discriminados. Ao trazer a pesquisa neste lugar de reconhecimento do território como potência, eles relataram iniciativas que acontecem no bairro, mas que até então não eram percebidas como forma de mudança, tão pouco como uma possibilidade de construção de outra narrativa a ser contada. Emergência Política 26 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política “A gente pode melhorar mais dentro da nossa favela, Justamente entendendo a política, porque, tipo, o Morumbi é um bairro todo limpinho e a gente tem a rua cheia de buraco, trânsito e transporte público, ônibus lotado. Por que não pensar mais na gente? Acho que isso deveria melhorar. eu penso desse jeito.” Jovem, 16 anos Emergência Política 27 P e r i f e r i a s COLETIVO MOVIMENTOS (RJ). FOTO: WELL AMORIM Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Na Escola Estadual Alfredo Gordo, a segunda visitada pelo projeto de circulação, estivemos com os educandos do EJA, em sua maioria adultos com idades acima de 30 anos. A partir da conversa, eles e elas apontaram as lideranças de bairro como os fazedores políticos importantes para o local. Muitas e muitos diziam no final da atividade, que o olhar sobre a responsabilidade de transformação que precisamos na sociedade foi colocado sobre a juventude, por isso inspirar os jovens é importante, mas sem perceber que se integravam neste processo também. O aprendizado se deu de maneira distante e acreditamos que o aspecto de falar de política em um momento polarizado implicava para eles em tomar lados sobre a política partidária. Além do mais, o sentido de urgência que o EJA recai sobre os educandos e a urgência da própria vida tornou este assunto como não necessário naquele momento. Escola é política? Jovem, 17 anos Grande parte dos alunos do Ensino Médio da Escola Municipal Vereador Antônio Sampaio esteve presente na terceira apresentação da pesquisa, que foi realizada no auditório de uma associação de dentistas cedido a pedido da diretoria da escola. Na ocasião, o debate foi sobre o Grêmio Escolar, pois recentemente havia ocorrido o fato de ter tido apenas uma chapa à disposição para voto na eleição, o que gerou discordância sobre o processo. Para compreensão: a Secretaria de Educação do município de São Paulo lançou uma chamada no primeiro semestre de 2019 para as escolas municipais, disponibilizando recursos financeiros para os Grêmios Escolares, o que estimulou a criação dos mesmos em muitas escolas neste ano. No caso da Vereador Antônio Sampaio, na qual estivemos, apenas uma chapa foi formada dentro do prazo estipulado. Esse fato suscitou uma conversa polarizada a respeito das práticas do grupo e trouxe à tona uma reflexão sobre o que fariam de diferente e ainda sobre a falta de motivação para Emergência Política 28 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política que existisse uma outra chapa. Foi possível visualizar o momento político que vivemos hoje no país em escala micro, ali dentro daquele auditório, assim como pensar em possibilidades de saídas, que mais tarde, no seminário, foram postas como inovações que já vêm ocorrendo. Para a quarta apresentação, fomos convidados a integrar uma semana especial na Escola Estadual Professora Odete Fernandes Pinto da Silva, em Guarulhos, onde todas as atividades estavam ocorrendo fora da sala de aula para os educandos do EJA. A escola já possui a prática de fazer atividades com temas correlacionados ao dia a dia, o que tornou nossa troca muito mais tranquila e facilitada. Durante a conversa, ao trazermos como exemplo o projeto de Lei de Educação Noturna para Crianças, da vereadora Marielle Franco(votado após sua execução, em 14 de março de 2018), houve maior aproximação das mulheres sobre a compreensão da necessidade de olhar para este tema. Reconheceram que a vereadora Marielle Franco foi sensível a essa demanda, porque, além da escuta de outras mulheres, também teve sua filha ainda jovem, e sentiu essa urgência, em vida. O quinto encontro da circulação da pesquisa ocorreu no CEU Jaçanã, intermediado pela Escola Estadual Gustavo Barroso, e direcionado aos educandos do terceiro ano do Ensino Médio. A violência policial nos territórios periféricos esteve muito presente na conversa, ressaltando o laboratório de“Direito à Existência” e a construção de futuro que precisa ser um foco de atuação destes territórios. A perspectiva de olhar para o que precisa ser feito nos levou ao tema possível do vestibular e Enem, que se aproximavam, pois os alunos estavam ansiosos e preocupados com as escolhas e o que viria a partir disso, reconhecendo as desigualdades presentes no local de partida. Emergência Política 29 P e r i f e r i a s FOTO: WELL AMORIM “ACHEI A PESQUISA MUITO INTERESSANTE POR TER TRAZIDO UM TEMA QUE NÃO É MUITO CONHECIDO DAS PESSOAS: A FAVELA. ABRIU MUITO MEUS OLHOS PARA ALGUMAS PORCENTAGENS QUE MOSTRARAM NO VÍDEO, E QUE EU FUI PERCEBENDO, COMO ALGUNS DADOS DO SUS QUE NÃO SÃO MUITO FALADOS.” JOVEM, 16 ANOS Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Chegamos no Ensino Médio noturno da Escola Estadual Professor João Silva para o sexto encontro e os educandos já estavam super antenados com o diálogo de política, o que proporcionou um aprofundamento sobre a participação política a partir do território. O financiamento público de projetos e as possibilidades de realização do que tinham em mente nos proporcionaram o uso de metade de outra aula que não estava previsto para debater esses assuntos. A percepção de que eles já realizam atividades de inovação política e de que a inspiração vem dos iguais a eles estiveram presentes na conversa. “Tenho um grupo de dança, em que a gente pesquisa pessoas bem desconhecidas mesmo. Aí, a gente conta pras pessoas e isso traz política pra dentro das pessoas também.” Jovem, 14 anos Em uma sala chamada“Laboratório de Inteligências” aconteceu nossa última conversa sobre a pesquisa, realizada com três turmas de Ensino Médio, na Escola Estadual Pedro de Moraes Victor. Falamos com maior foco sobre o empreendedorismo periférico e a conexão disso com o meio ambiente, na compreensão de que muitos ali já estão trabalhando formalmente e como pensar nessas construções de maneira sustentável. Emergência Política 31 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Cada escola que nos recebeu foi responsável em adicionar aprendizados sobre os modos de apresentação, o momento da fala e da escuta, o formato onde as diretoras, educadores e educadoras foram referências em como seria o diálogo e em como fazer acontecer naquele lugar. Todas elas nos trouxeram a compreensão da necessidade de se construir com as escolas um diálogo aberto sobre o fazer político diário, a aproximação e acessibilidade de todas e todos aos temas. Como as instituições funcionam; quais são as responsabilidades de cada uma delas na esfera municipal, estadual e federal, e como dialogam entre si; qual é o papel da participação política da população durante as eleições e na política diária em seu território são informações e perguntas que podem parecer simples, mas são emancipadoras a respeito do sistema político em que vivemos, de como é possível fazer as transformações e qual brecha é possível construir. A ocultação das respostas desses fazedores é mais um direito violado, que impede o avanço com igualdade de informação e recursos. Por isso, trazemos na pesquisa o importante papel desses atores, que costuram o tecido social e criam essas respostas emancipatórias. “Gostei para caramba, porque nós temos pouco conteúdo sobre política na escola e assim podemos ter acesso.” Jovem, 16 anos Emergência Política 32 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Corpos, vivências e experiências a partir das periferias que participam e pautam a política institucional No dia 02 de setembro de 2019, como uma das atividades de finalização da circulação da pesquisa, promovemos o“Seminário Emergência Política Periferias: educação e cultura como experiência de inovação política nos territórios”. O evento aconteceu no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo(Alesp), com apoio do Instituto Legislativo Paulista. A pesquisa Emergência Política Periferias foi apresentada, seguida de um debate com a vereadora Thainara Farias(PT), de Araraquara(SP); a ativista de juventudes Jéssica Vanessa, de Recife(PE); o ativista pela Educação, Marcelo Rocha, de Mauá(SP), com mediação do cineasta e pesquisador convidado Wellington Amorim. No período da tarde deste mesmo dia, foi realizada uma visita guiada pela Alesp com 60 educandas e educandos das escolas EMEF Padre Chico Falconi, dos projetos QuebradaMaps e Papo Reto, e da escola EMEFM Vereador Antonio Sampaio. Importante ressaltar que nenhum dos participantes conhecia a Alesp, o que gerou muitas surpresas em saber que ali trabalham as deputadas e os deputados estaduais e Emergência Política 33 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política FA.VELA(BH). FOTO: WELL AMORIM que não apenas em Brasília as decisões são tomadas. Após a visita, aconteceu o cineclube“Política: modo de fazer”, seguido de uma conversa sobre a produção da série, da pesquisa e o fazer político local. A presença da vereadora Thainara Faria, mulher negra e jovem, numa participação especial antes da exibição dos episódios, foi fundamental para possibilitar a ampliação do imaginário das pessoas que fazem política, além das possibilidades de construções a partir daquele lugar, temas que ela aprofundou posteriormente no debate principal do Seminário. No geral, a mesa refletiu sobre o modo de fazer política a partir dos territórios periféricos, onde o tempo-espaço segue diferente dos grandes centros econômicos- e como a compreensão desse aspecto é fundamental para a construção do comum em toda cidade. Emergência Política 34 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política A vereadora Thainara Farias trouxe sua experiência no coletivo Formigueto, onde há o compartilhamento de tecnologias entre seus integrantes para que todos possam ter igualdade de informações e conhecimento para a construção conjunta, e que refletiu em sua campanha vitoriosa para a Câmara dos Vereadores, em 2016, como a primeira mulher negra, mais jovem e a terceira candidata mais votada em sua cidade. No total, apenas ela e mais uma mulher ocupam as 18 vagas na Câmara Municipal de Araraquara. O ‘Gabinete na Rua’ , que acontece toda segunda-feira, é um dos pontos centrais e importantes de seu mandato: uma resposta à população sobre seu trabalho e onde o diálogo e transparência são fundamentais. A vereadora falou também sobre a percepção que a população tem dos políticos.“O político só aparece de quatro em quatro anos! Isso é verdade! Mas não mais, a partir do momento em que a periferia entrou no governo”. Suas pautas prioritárias estão na Comunidade LGBTQIA+, negros e negras, mulheres, crianças, adolescentes e juventude, entendendo que não há como desvincular estas pautas dentro da sociedade- e que também faz parte de uma característica de quem faz parte da população negra e periférica, onde as soluções precisam ser conjuntas para dar conta também de outras questões, já que ainda são poucos e poucas que estão atentos às especificidades destes grupos. Ela refletiu ainda sobre o conteúdo apresentado da pesquisa e trouxe a importância do pautar a política, pois estar na política não basta: é necessário estar ativo em tempos nos quais a reação sobre o que a oposição fala e realiza é mais forte do que a construção real de projetos que refletem as mudanças que queremos.“A energia que nós gastamos respondendo a estes ataques conservadores só faz com que o ciclo de poder se mantenha na mão da elite, porque a gente continua sendo pautada pelos interesses deles.” Emergência Política 35 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política A construção necessária de acessos para que a população periférica possa participar em igualdade dos espaços de decisões, e de espaços onde sua cultura seja assimilada juntamente com quem as produz, foi colocada como uma discussão urgente, pois, o que ocorre hoje ainda é apenas o consumo desta cultura, como no caso do“Baile da Gaiola”, que acontecia na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que já foi citado em diversas músicas e contou com presenças de pessoas famosas. Ele se tornou referência para muitas festas em regiões nobres do país, mas o seu idealizador e produtor, Rennan da Penha, segue preso em um processo de criminalização da pobreza e do movimento funk, um dos gêneros musicais mais tocado na país. O direito à Economia foi citado no debate com relação à necessidade de financiamento para realização de atividades, projetos nos territórios e construção de campanhas eleitorais. A possibilidade de estarem ativos na militância diariamente e ao mesmo tempo darem conta de necessidades básicas e familiares, é extremamente pequena. Nos casos de escolhas, os boletos têm grande chance de vencer, já que nas construções de famílias periféricas os recursos financeiros são compartilhados com a casa, no pagamento de contas, compra de alimentos, serviços de saúde e, por fim, nos gastos pessoais. Esse impeditivo foi um dos grandes desafios reafirmados pela mesa. Jéssica Vanessa e Marcelo Rocha trouxeram a importância de ver a pesquisa Emergência Política Periferias circulando, além da visualização do ecossistema de inovação política periférica, para não se sentirem sozinhos em tudo o que estão construindo. Emergência Política 36 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Marcelo Rocha , que é graduando em Ciências Sociais, fotojornalista e ativista nos temas de Educação e Negritude, começou aos 14 anos como conselheiro municipal de juventude em Mauá, nas pautas de Educação e Cultura. Em 2015, o governo do estado de São Paulo propôs a reorganização das escolas e, no contexto de Mauá, onde já não havia equipamentos, sua escola também seria fechada. A partir daí, a escola foi ocupada dentro do movimento que ocorreu no fim de 2015.“A escola se transformou em um laboratório de incidência política da cidade e o questionamento sobre o que queremos para a cidade e à escola surgiu: o que queremos construir, além de receber as políticas públicas e o que vem de conteúdo fechado do estado?”, comentou. Ele contou também que“foi um processo intenso de perceber as potências de todas as pessoas, discutir: por que pessoas trans recebem transferência compulsória? Por que pessoas negras são tratadas diferentes? Por que os jovens LGBTQIA+ não conseguem se relacionar na escola? Entendemos que são assuntos que perpassam as pessoas, mas que são vidas que também perpassam as pautas.” FOTO: DESENROLA E NÃO ME ENROLA Emergência Política 37 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política O olhar para os territórios como potência surgiu no debate como fundamental, para sair do lugar assistencialista, do lugar que precisa ser salvo por alguém que não enxerga vida ali. E, sim, continuar a construção de narrativas de tudo o que é produzido, toda vida, todo afeto gerado e toda mão de obra que constrói prédios e culturas. Quem está atuando de fato na emergência das periferias? Marcelo Rocha refletiu ainda sobre a necessidade de falarmos sobre as igrejas.“Elas estão falando de afeto, sobre viver em comunidade; e não é chegar lá querendo falar sobre sua política ou criticando outra que irá criar alguma conexão. É necessária a construção de afetos, redes, pois coletivos sobrevivem assim. Seja por coisas que a gente faz, seja por coisas que a gente fala: é o afeto que supre. Ouça! É o maior meio de troca.” Jéssica Vanessa está no ativismo desde os 14 anos e foi através do Centro Cultural de Comunicação/Recife que teve contato com a política institucional, quando fez um curso de fotografia que abriu várias possibilidades de conhecer diversas linguagens da Arte e a Educação de base. Passou a entender o que é o fazer político neste processo e participou então da Segunda Conferência Nacional de Juventude. Foi conselheira municipal de juventude durante cinco anos; saiu por um tempo e agora está novamente conselheira. Quando entrou para o conselho, pela primeira vez, foi buscar entender o que era aquilo e percebeu que não compreendia sobre orçamento, leis e participação, o que a levou ao começo de uma pesquisa, pois não são conteúdos acessíveis na escola ou em qualquer outro lugar. O acesso a essas informações fez dela uma pessoa que questionava as secretarias sobre o que de fato estava sendo feito com os recursos. Foram feitas denúncias ao Ministério Público e a partir disso, passou a ser ameaçada. Emergência Política 38 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política FOTO: WELL AMORIM Jéssica Vanessa falou sobre a necessidade de estratégias para participação dos processos políticos e questioná-los, ressaltando que isso é se colocar em risco. “E como se dá a segurança de quem não tem recursos? Quando se é jovem e não é levado a sério? Quando é negra e LGBTQI+? Existe um recuo sobre essa discussão”. Após estes episódios de ameaça, sua atuação com a juventude no território ficou ainda mais ativa e os questionamentos também aumentaram. Ela se pergunta, por exemplo, sobre os lugares que acessou, como a Câmara dos Vereadores, mas que jovens do seu bairro não sabiam nem onde estava localizada. Por isso, montou um projeto Emergência Política 39 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política e começou a rodar as quebradas para levar os jovens nestes espaços para que conheçam, saibam quem é o vereador em quem a mãe e o pai votaram, e também para que estejam ativos. A complexidade para a realização de atividades com as juventudes de Pernambuco foi atribuída principalmente à dificuldade na logística: reunir jovens do agreste, quilombolas, do sertão, juventudes indígenas que devem se deslocar das aldeias ao urbano, o que se torna desgastante.“É necessário hospedagem, transporte, alimentação e falta recursos para isso”. Jéssica criticou também a falta de organização orçamentária e decisões políticas que destinam os recursos em sua maioria para São Paulo, mas não para o restante do país, principalmente para as regiões Norte e Nordeste. A importância dos conselhos de juventude enquanto espaço de formação e onde todos presentes na mesa tiveram sua história construída foi evidente, além da necessidade de fomento às iniciativas de Educação e Cultura que visem a autonomia para construção nos territórios e na política institucional. A atuação através da política institucional, com o olhar e experiência de quem vem dos territórios periféricos, rurais, indígenas, negros e negras, LGBTQIA+, quilombolas e mulheres é o caminho da inovação política que combate as desigualdades e privilégios ao construir novas realidades e narrativas. O fazer política a partir das periferias não é uma alternativa, é a forma de se construir uma democracia real, que leve em conta todos os territórios, corpos, pensamentos: a pluralidade de um povo; uma democracia realmente viva e não apenas a vivenciada nas academias, nos centros econômicos e nos centros de poder por aqueles que a decidem. Emergência Política 40 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Novos tempos se anunciam e talvez o velho mundo esteja ruindo, gritando como última forma de ser visto. JÉSSICA CERQUEIRA DOS SANTOS é formada em Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo e em Gestão de Projetos Sociais e atua com Cultura e fazer político a partir das periferias em temáticas ligadas à negritude, gênero e acesso a direitos educacionais e econômicos. É consultora de diversidades em organizações privadas e públicas; coordena o projeto Quebrada Maps e formações de mulheres que visam autonomia. É pesquisadora de juventudes e atuou no Emergência Política Periferias como pesquisadora e articuladora na etapa de difusão de conteúdo. WELLINGTON AMORIM é morador da zona sul, jornalista, cineasta independente, fotógrafo, produtor cultural e“sevirologista”. Seu propósito hoje é promover uma transformação social através do audiovisual, construindo o que é a ideia de política para as pessoas. Está finalizando seu primeiro longa metragem, o documentário Raízes, que traz uma denúncia do apagamento da história do negro no Brasil. Emergência Política 41 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política 3. UM CONVITE À PARTICIPAÇÃO! Emergência Política 43 P e r i f e r i a s COMPOSIÇÃO URBANA (SP). FOTO: JONAYA DE CASTRO Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política “Eu vejo na TV: o que eles falam sobre o jovem, não é sério. O jovem no Brasil nunca é levado a sério” Charlie Brown Jr. e Negra Li Por Jéssica Vanessa A participação social e a política de juventudes é recente no Brasil e foi efetivamente reconhecida pelo Estado brasileiro a partir da promulgação do Estatuto da Juventude, em 2013, pela Lei nº 12.852. Até aquele momento, a nossa juventude vivia sob a violação de vários direitos e sem recursos e/ou meios para reclamá-los. O documento define como faixa etária de juventude as idades entre 15 e 29 anos e garantiu direitos que eram apenas assegurados para as crianças, adolescentes e idosos. Dentre esses direitos, estão reafirmados o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto indica ainda a necessidade de colocar os jovens a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sua promulgação é considerada um Marco Legal de políticas para a juventude brasileira. Emergência Política 44 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Esse Marco Legal nos mostra que apesar do jovem ser parte de um grupo considerado muitas vezes como“o futuro do Brasil”, não existia até o início da última década o seu lugar de atuação política e social assegurado pelo Estado. A implementação de aparatos institucionais direcionados diretamente à juventude foi uma grande conquista para a juventude brasileira, pois, assuntos como a organização juvenil, a condição de exclusão do jovem, os efeitos das desigualdades, a violência e os direitos das mulheres jovens passaram a ser pautados como objetos necessários de serem discutidos pelos executivos e legislativos de diferentes níveis. FOTO: JÉSSICA CERQUEIRA Emergência Política 45 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Cito aqui alguns exemplos referentes à Participação Política da Juventude, Direitos das Juventudes e Marcos Legais. A Política Nacional da Juventude foi criada em 2005 pela Lei nº 11.129 e conta com três instrumentos principais: a) Secretaria Nacional de Juventude(SNJ): integrada à Secretaria-Geral da Presidência da República e tem a responsabilidade de articular todos os programas e projetos destinados aos jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos, em âmbito federal; b) Conselho Nacional de Juventude(Conjuve): órgão de participação que reúne representantes da sociedade civil(2/3) e poder público(1/3). Sua finalidade é formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, além de fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais; c) Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem): lançado em caráter emergencial, é voltado para jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o Ensino Fundamental. A principal novidade que o programa trouxe foi a proposição de uma política integrada e articulada entre diversos ministérios. Foi instituído na mesma lei que a SNJ e o Conjuve. Emergência Política 46 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Com essa institucionalização da Política Nacional de Juventude, outras instâncias no Governo Federal e o Congresso Nacional passaram a ser ocupadas por jovens e por debates sobre essas juventudes, refletindo consequentemente nos âmbitos estaduais e municipais. Dessa maneira, com a atuação dos movimentos organizados, criou-se um ambiente favorável para o avanço de políticas voltadas para juventude no país e que resultou na efetivação de outros instrumentos, a exemplo: ● Aprovação da PEC da Juventude: a Proposta de Emenda Constitucional(nº 65) foi aprovada em 13 de julho de 2010 e inseriu o termo“jovem” na Constituição Federal, possibilitando a aprovação de leis, definindo direitos específicos para esta parcela da população, prevendo o estabelecimento do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional da Juventude; ● Estatuto da Juventude(Lei 12.852): instrumento previsto na Constituição Federal, aprovado em 2013, que estabelece o conjunto de direitos das juventudes brasileiras. Define princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e cria o Sistema Nacional de Juventude(Sinajuve). Além disso, prevê a possibilidade de criação de coordenadorias e secretarias de juventude no governo federal, nos estados e municípios, bem como os conselhos de juventude que devem ter o controle social realizado por qualquer jovem brasileiro. Existem 11 direitos previstos no Estatuto de Juventude, a exemplo: Emergência Política 47 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Saúde; Direito à Educação; e o Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. ● Conferência Nacional de Juventudes: foram realizadas três conferências convocadas pelo Poder Executivo. Elas mobilizaram organizações e jovens na elaboração de diretrizes para a ação dos governos na área de juventudes. O Conjuve participou ativamente da construção destas conferências. A primeira ocorreu em Brasília(DF), entre os dias 27 e 30 de abril de 2008, com o tema“Levante sua bandeira!”. Emergência Política 48 P e r i f e r i a s FOTO: WELL AMORIM Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Minha trajetória pessoal vem desse lugar e se confunde com o meu ativismo. Sou uma jovem de 24 anos que teve a oportunidade de fazer curso de fotografia, em 2012, em um projeto social que tinha como foco a Comunicação Popular, Arte de Rua e Mobilização da Juventude em torno das pautas de juventude, o Centro de Comunicação e Juventude/Recife. O CCJ funcionava dentro da Diaconia 2 , onde conheci outros jovens que faziam diálogos sobre política e que tinham uma conexão forte com arte urbana e cultural. O curso tinha a Educação Popular como algo muito presente e fui me interessando, me aprimorando e comecei a estudar para participar de outros debates. Eu me inscrevi em formações de outros movimentos e ONGs e foi nestes espaços que consegui entender o meu espaço na sociedade. Isso foi muito forte, pois me reconheci e entendi minhas identidades; consegui me colocar de maneira mais intensa nesse processo e me inteirar sobre como podemos nos mover por políticas públicas que realmente mudem as nossas vidas. Três anos depois, em 2015, eu me tornei educadora no próprio CCJ. Este foi meu primeiro emprego: um momento muito marcante na minha vida e também muito desafiador. Em 2016, fui convidada a coordenar o CCJ Recife, onde comecei a abrir um leque de espaços e encontros políticos. Nesta fase, minha vontade de reivindicar, fazer monitoramento das políticas da juventude, questionar a morte da juventude negra e participar de discussões em Brasília, cresceu. Atuei ativamente no Plano Nacional de Juventude Viva e, nesse espaço, após a participação na Conferência- que foi um marco em minha trajetória – eu me integrei, a convite da Diaconia, ao FOJUPE – Fórum de Juventudes de Pernambuco, onde atualmente sou coordenadora. Somos jovens diversos, da cidade e do campo, indígenas, quilombolas, 2. ONG cristã, a partir de uma parceria entre católicos e evangélicos progressistas que trabalham com garantia e acessos aos direitos em Recife. Emergência Política 49 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política e iniciamos um processo de incidir de forma mais organizada para sermos protagonistas na busca por políticas públicas no estado. Venho atuando na organização do“Agosto das Juventudes”, no Conselho Estadual de Juventude e, recentemente, ganhei o prêmio“Semeadores das PPJ”, em 2019, através da Secretaria Executiva de Juventude e do Conselho de Políticas Públicas de Juventude de Recife. Nos últimos meses, procurei algumas pessoas que considero referências para falar da minha vontade de me candidatar ao cargo de vereadora e duas coisas me chamaram muito a atenção. 3. O Ocupa Política é uma confluência de organizações e coletivos da sociedade civil, que atualmente conta com 16 mandatas e mandatos ativista no Legislativo federal, estadual e municipal. 4. Fala durante o Ocupa Política sobre o anúncio da futura candidatura ao cargo de vereadora em Recife. A PRIMEIRA É O QUANTO PODE SER VIOLENTA UMA CAMPANHA POLÍTICA PARA MULHERES; O QUANTO NOS DESQUALIFICAM E NÃO NOS É DESTINADO O RECURSO FINANCEIRO QUE É GARANTIDO POR LEI. COM ISSO, ENTRAMOS NUMA DISPUTA DESLEAL COM AQUELES QUE TÊM ESTRUTURA E CONHECIMENTOS PARA ESTAR NESSE LUGAR. NÃO POR ACASO, SÃO OS HOMENS BRANCOS QUE OCUPAM ESSES ESPAÇOS MAJORITARIAMENTE. Em setembro desse ano, estive no Ocupa Política 3 , que aconteceu no Recife, e considero muito importante para demarcar dentro de mim que, apesar de todas as dificuldades, eu realmente quero estar nesta disputa e me candidatar. Nessa caminhada de luta para acessar as ferramentas do espaço institucional é necessária a autonomia, sustentabilidade e tempo. De uma coisa eu tenho certeza:“ para mim, não há saída senão ocuparmos todos nós o poder ” 4 . Emergência Política 50 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política A mudança pode vir por este caminho. Precisamos resistir e usar os instrumentos deles a nosso favor. Se para uma mulher branca se candidatar a um cargo na política institucional é difícil, imaginem para uma jovem negra, lésbica, de periferia. Os dados dizem que o legislativo avançou e, hoje, 15% do parlamento estão ocupados por mulheres. Quando colocamos uma lupa nesses números, percebemos que o percentual para mulheres negras despenca, mas acredito que podemos chegar lá. E, chegando, vamos enegrecer a Câmara Municipal do Recife, colocar na mesa as nossas pautas, monitorar a execução das nossas políticas e propor leis que realmente possam mudar nossa vida nas cidades. FOTO: MO NIQUE EV ELLE JÉSSICA VANESSA é ativista pelos direitos humanos, pela representatividade e participação das juventudes negras e periféricas nos espaços de poder. Atuante no Movimento de Juventude. Coordenadora do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE), conselheira estadual de políticas públicas de juventude de Pernambuco, pesquisadora, mulher, negra, LGBTQIA+, educadora popular, com grande influência em políticas públicas de juventude. Emergência Política 51 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política 4. JUVENTUDE NEGRA POLÍTICA: POTENTE CHAVE PARA O RESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA Emergência Política 53 P e r i f e r i a s CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA (PE). FOTO: TONY MARLON Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Deve ser compromisso coletivo da sociedade oportunizar e reconhecer jovens negros como agentes políticos e sujeitos de direitos. Por Dú Pente A inovação política possui múltiplas dimensões que se manifestam por todo o continente latino americano, seja nas ruas ou na institucionalidade. Empreender uma visão sistêmica e articulada sobre os processos coletivos que incidem sobre as estruturas políticas, que funcionam com pouca participação e representação da sociedade civil, é um caminho possível para potencializar e fortalecer formas criativas de romper com a forma excludente que não acolhe grupos minorizados politicamente que, por sua vez, desde os territórios das cidades, transformam e inspiram sobretudo jovens a protagonizarem esse processo. Deve ser compromisso coletivo da sociedade oportunizar e reconhecer jovens negros como agentes políticos e sujeitos de direitos. Estes, por suas atuações ativistas, fortalecem o processo de ressignificação e ruptura com estereótipos negativos, demonstrando o quão protagonistas das transformações nos territórios e das Emergência Política 54 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política dinâmicas sociais nas periferias do continente, eles são. Por exemplo, o ativismo juvenil manifestado na reivindicação da ocupação do espaço público das cidades como um direito, torna-se um catalisador de significativas transformações e experiências, com incidências reais nas políticas públicas direcionadas às populações menos favorecidas em países da América Latina, como o Brasil. Diante do cenário de negação do acesso a bens culturais, ao espaço público e pela militarização dos territórios, essas manifestações têm objetivos que estão para além da simples ocupação. Estes jovens ativistas se apresentam enquanto corpos capazes de participar ativamente na construção das políticas no âmbito da esfera pública, o que fortalece a tão fragilizada democracia. O projeto“Juventude Negra Política- Jovens Negros Pensando o Futuro”, fruto de uma construção coletiva entre ativistas políticos da cidade de Belo Horizonte e a Movimentação Muitas, teve o objetivo de proporcionar um ambiente de formação e emancipação política para um grupo de jovens negros e negras que exercem pungente liderança nas quebradas. Critérios como origem e atuação em diferentes territórios, gênero, orientação sexual e autonomia perante as bolhas acadêmicas e partidárias, direcionaram a escolha destas e destes jovens, e todo o processo que se deu ao longo de três meses, a partir de uma imersão realizada em um dos maiores territórios fora da região central de Belo Horizonte, a região do Barreiro. Emergência Política 55 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política O conteúdo programático das oficinas perpassou por: autoconhecimento e liderança política na prática e comunicação e política, acrescidos de exercícios coletivos de projeção de futuro. As atividades foram desenvolvidas pelo time de ativistas e profissionais com distintas trajetórias e qualificações, os quais comprometeram-se, de forma generosa, a construir o programa e a produção desta imersão. Os resultados superaram as expectativas. Além do reconhecimento dos jovens enquanto lideranças políticas, houve articulação interterritorial entre as/os potentes agentes, a elaboração de um minidocumentário que recebeu o mesmo nome do projeto(disponível no YouTube) e o fortalecimento da narrativa positiva a respeito da Juventude Negra, qualificando-a enquanto Política. Ao final do processo, uma ação de mobilização social coletiva intitulada Margem Negra foi construída para o lançamento do minidocumentário. O investimento em processos que possibilitem o compartilhamento de ferramentas cívicas com lideranças negras e jovens atuantes nos territórios periféricos das cidades amplia as perspectivas de resiliência democrática e de futuro. A possibilidade de avanço na superação autônoma das violências a partir do protagonismo desses sujeitos políticos provoca o fortalecimento das próprias democracias, que estão morrendo a partir da captura das instituições por cleptocratas não compromissados com o bem viver, que se utilizam da violência política como ferramenta institucional. Emergência Política 56 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Na esteira das lutas que emergiram nos territórios de Belo Horizonte nos anos de 2015 e 2016, reivindicando a cidadania pela participação política de grupos historicamente minorizados, surge a movimentação Muitas com a proposta de ocupar as eleições. A Gabinetona é a expressão das Muitas na institucionalidade. Este projeto sem precedentes na política brasileira é uma experiência de ocupação cidadanista da política institucional que reúne quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo nas três esferas do Legislativo brasileiro, representados pela deputada federal Áurea Carolina, deputada estadual Andreia de Jesus e vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella. O Mandato Coletivo se organiza a partir de três grandes eixos de atuação que correspondem aos nossos principais compromissos: Direitos Humanos, Direito à Cultura e Educação e Direito ao Território e Bem Viver. Atua a partir de ações, estratégias e equipes compartilhadas. Sua organização interna constitui-se por núcleos, mapas de luta e projetos estratégicos, tendo mais de 90 ativistas trabalhando em estreito diálogo e cooperação com cidadãos e movimentos populares, o que reflete na estrutura política latino-americana, de forma relevante no que tange aos processos de inovação política. Emergência Política 57 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política A possibilidade de ocupar a política institucional disputando cargos eletivos no Legislativo brasileiro por jovens ativistas passou a ser um caminho possível a partir da ruptura com formas organizacionais limitantes, ortodoxas e verticais impostas pelos partidos políticos . Desde 2016, iniciativas coletivas com forte caráter ativista eclodiram no Brasil. Emergência Política 58 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política Podemos observar a campanha coletiva“Votou em uma, Votou em todas”, da qual fiz parte como um dos 12 candidatos e candidatas, e que elegeram parlamentares em Minas Gerais, além da candidatura coletiva da Bancada Ativista no estado de São Paulo, que nos anos de 2016 e 2018 elegeram também parlamentares que desenvolvem mandatos inovadores e comprometidos com agendas progressistas. Outras experiências são as Juntas, que em 2018 conquistaram uma mandata composta por cinco mulheres que atuam enquanto codeputadas na Assembleia do estado de Pernambuco. Acrescida a essas experiências, a inovação democrática na América Latina se enriquece com a Mandata Quilombo, de Érica Malunguinho, primeira deputada estadual transsexual negra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que é composta por uma equipe de assessores parlamentares totalmente negra, subvertendo o padrão estabelecido nos espaços de tomada de decisão e representação, ainda normatizados a partir da lógica branca, cisgênera, masculina e heteronormativa. Os corpos que protagonizam as campanhas, candidaturas e mandatos coletivos que apresentaram possibilidades de alargamento do sistema político democrático têm em comum características de serem femininos, negros, jovens, LGBTQIA+- e que pautam também essas lutas enquanto agenda institucional. Em outubro de 2019, os resultados da luta popular seguem se ampliando pelo continente latino-americano. Na Colômbia, são exemplo as eleições de Cláudia López, primeira mulher lésbica eleita prefeita de Bogotá; o movimento político Activista que, a partir de uma campanha coletiva, elegeu Luis Carlos Leal para o Concejo(Câmara de Vereadores) de Bogotá. O movimento feminista Estamos Listas Emergência Política 59 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política movimentou duas mil mulheres e elegeu Dora Saldarriaga para o Concejo da cidade de Medellín. Na pequena cidade de Manizales, Carlos Mario Marín, de 28 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história da cidade; além de Elias Larrahondo, primeiro governador negro da história de seu estado, onde estão localizados os municípios com maior população negra; e talvez a maior surpresa dessas eleições, o ex-guerrilheiro das FARC, Guillermo Henrique Torres, eleito prefeito do município de Tubarco. Para isso acontecer, hackear a política institucional, ocupar o poder e compartilhá-lo é um princípio para a redução das estratosféricas desigualdades de representação e participação nos espaços democráticos de poder. Os resultados das empreitadas ativistas pela ocupação da política incidem diretamente sobre a sub-representação dos grupos politicamente minorizados nas casas legislativas e apresentam uma real possibilidade de alternância de poder. Essa ação política segue na contramão do sistema vigente, já que o perfil de recrutamento estabelecido pelas instituições é branco e masculino. O pleno funcionamento das democracias exige liberdade de expressão, transparência, representação proporcional e participação política para além do voto, pois, além das expressivas taxas de sub-representação de jovens, negros, indígenas e mulheres nas instituições, é urgente Emergência Política 60 P e r i f e r i a s Circulação da pesquisa sobre experiências de inovação e imaginação política ampliarmos nos territórios periféricos possibilidades de troca, formação e construção de um novo tecido social, que promova o diálogo entre diferentes agentes. Processos como a imersão da“Juventude Negra Política- Jovens Negros Pensando o Futuro” expressam uma fecunda capacidade de produzir e estimular a autonomia e a emancipação a partir do compartilhamento de ferramentas e tecnologias sociais que por muitas vezes permanecem estagnadas ou concentradas em determinados grupos historicamente privilegiados. A qualificação e ampliação das zonas de diálogo onde haja espaço para o dissenso, o contraditório e a proposição é o que a juventude negra política faz, rompendo com a violência política e promovendo o debate e a troca na esfera pública, construindo diversas perspectivas de futuro, onde de fato outra política seja possível. Uma política do afeto que emana das quebradas; dos corpos e territórios de lutas e que segue em expansão ocupando os gabinetes. DÚ PENTE é especialista em Opinião Pública pela UFMG e graduado em Publicidade e Propaganda pela PUC Minas. Ativista político pelo Direito à Cidade e Direitos Humanos, luta por outra cultura política. Atua na movimentação“Muitas”, integra a rede nacional“Ocupa Política”. Assessor parlamentar, está como articulador político e coordenador de projetos na experiência municipalista Gabinetona, nos mandatos coletivos nas três esferas do Legislativo, representados por Andreia de Jesus, Áurea Carolina, Bella Gonçalves e Cida Falabella. Emergência Política 61 P e r i f e r i a s institutoupdate.org.br fes-brasil.org Acesse a pesquisa Emergência Política Periferias e conheça as iniciativas de inovação política que foram mapeadas e retratadas nesta publicação. Boa leitura!