FES BRIEFING A VIDA DAS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA! Hildete Pereira de Melo Abril 2020 O ano de 2020 chegou diferente e, como escreveu o poeta “ de repente, não mais que de repente... do riso fez-se o pranto” ( Soneto da Separação, Vinicius de Morais), a pandemia do Covid19 irrompeu com um realismo cruel na vida da população mundial e, no Brasil, passado o carnaval explodiu alarmando a população. E em uma sociedade já combalida pela crise econômica com milhões de desempregados e desalentados, a tragédia da pandemia expõe de forma dramática as desigualdades presentes na sociedade brasileira. Foi em um cenário de uma economia estagnada que explodiu a crise da saúde e o Brasil, aos trancos e barrancos, teve que parar para contragosto do Presidente da República. No dia 24 de março de 2020, a ONU Mulheres lançou um apelo a todos os países da América Latina e do Caribe para que dessem uma atenção especial às mulheres. E, nesta crise do Covid19, é preciso assegurar que as vozes – necessidades e demandas – das mulheres estejam no centro da resposta dos governos(federal, estadual e municipal), das políticas públicas de atendimento à população como resposta à crise. Porque elas são essenciais na luta contra o Covid19, ao enfrentarem os desafios dos cuidados, na família e no trabalho como profissionais da saúde, trabalhadoras domésticas, trabalhadoras informais e na miudeza da vida cotidiana da família e do trabalho, serão as mais afetadas pela crise. Mas, ignoradas pelas políticas econômicas sociais do atual governo. O trabalho está na base da produção do viver em sociedade e é um mediador das relações das pessoas com a sociedade, também é através dele que se organiza o exercício do poder e a dominação na sociedade. No Brasil, ao longo dos últimos setenta anos, a participação das mulheres na força de trabalho cresceu, de 13,6% da População Econômica Ativa(PEA) em 1950, para 44,1% em 2000(IBGE, Censos, 1950 e 2000) e, desde então, esta participação continua neste patamar até 2017. Portanto, continua proporcionalmente menor que a dos homens ao longo destas décadas. A importância desses números é que eles atestam que, na vida cotidiana, há uma dependência econômica das mulheres e que nos segmentos mais pobres da população isso é ainda mais dramático, sobretudo quando se considera as mulheres pretas e pardas. As mulheres estão mais concentradas nos setores de educação, saúde, serviços sociais, serviços domésticos remunerados, alojamentos, alimentação, atividades que estão diretamente relacionadas à reprodução da vida. E os homens estão concentrados na agropecuária, indústria, construção civil, atividades relacionadas à produção dos bens materiais. Assim, as mulheres estão mais presentes nos setores produtivos que apresentam menor remuneração e piores coberturas sociais e ganham em média cerca de 25% menos que os homens, mesmos com cargos e qualificação semelhantes. Portanto, a ida massiva ao mercado de trabalho no Brasil não significou a construção da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Esta realidade está presente na vida das mulheres em todos os países e, nesse momento, o cruzamento das duas esferas(produtiva e doméstica) diante da pandemia desnuda a permanência da sobrecarga de trabalho das mulheres ao longo dos tempos. Na realidade, a crise econômica brasileira tem possibilitado um deslocamento do trabalho formal(com carteira de trabalho) para o informal e, de forma perversa, 82% destes novos postos de trabalho foram ocupados por mulheres negras, grande parte delas no emprego doméstico, sendo 71,2% destes postos de trabalho informais, e as demais são trabalhadoras por conta própria(ambulantes e cuidadoras). Uma das consequências da crise econômica foi o crescimento do empreendedorismo e as mulheres são a maioria das microempreendedoras individuais e, provavelmente, são as“informais” que migraram diante do desemprego para estas novas formas de trabalho. Outro aspecto que devemos chamar atenção é que cerca 1

FES BRIEFING de 45% destas mulheres são responsáveis pela família e a perda de rendimentos afeta seus filhos e dependentes, tornando toda sua família um batalhão de miseráveis. O retrato traçado acima depara-se, no momento, com um quadro de desatinos e retóricas sobre as propostas de políticas públicas para enfrentar esta crise. Do isolamento social como modo de vencer a pandemia e o aprofundamento da crise econômica pela política do isolamento social, embora todos os países do mundo tenham seguido este caminho, o governo federal segue calmamente com um calendário que ignora o apelo famoso do Betinho... quem tem fome tem pressa! Há enorme lentidão em concretizar as medidas draconianas, já anunciadas pelo governo, que permitem a redução de salário e jornada ou até a suspensão de contratos e preveem a complementação de remuneração pelo governo, tendo como base o seguro-desemprego. Esta medida só se refere às mulheres nos casos específicos das empregadas domésticas com carteiras, tendo o mesmo tratamento que os demais trabalhadores e com relação às trabalhadoras gestantes, elas também têm os contratos reduzidos ou suspensos como demais trabalhadores, só não podem ser demitidas sem justa causa. Mas, aquelas que estão em licença-maternidade não podem ter alteração nos seus contratos. Com relação ao trabalho informal, foi finalmente assinada a Lei 13.982 de 02/04/2020 que cria o auxílio emergencial para quem não recebe benefícios previdenciários ou assistenciais, além do seguro desemprego, cuja medida define que as mulheres chefes de família, que preencham estas condições, recebam R$ 1.200 reais nos próximos três meses. Foi uma vitória construída no plenário da Câmara Federal, porque o projeto de lei não tinha considerado esta questão e permite um mínimo de sobrevivência para milhões de famílias chefiadas por mulheres. Quanto ao aumento da violência doméstica devido ao confinamento das famílias, fenômeno não só brasileiro, a ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está preocupado com esta questão. O Disque 180 do governo federal mostrou um crescimento de 9% nas denúncias de casos de violência doméstica, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A ministra prometeu que nos próximos dias será possível fazer denúncias tanto ao Disque 180 como ao Disque 100, por meio de um aplicativo para telefone celular com sistemas operacionais Android e IOS. E o depoimento da juíza titular da vara de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Mello, mostra a preocupação que deve ter o Estado com relação a esta questão tão espinhosa para todas as mulheres. No Rio de Janeiro, foram registrados 724 pedidos de medidas protetivas de urgência no plantão judiciário do estado, e a ministra teme que as medidas de restrições de circulação possam limitar as denúncias:“ É importante reforçar que se ela está sofrendo violência física pode ligar para o 190 e acionar a Política Militar... as delegacias da mulher também estão abertas 24 horas...” (Jornal O Globo, Celina, p.16). Um dos temas que esta pandemia trouxe à tona, de forma avassaladora, para a sociedade brasileira foi a dimensão da divisão sexual do trabalho em relação ao trabalho não-pago realizado para a reprodução da vida no interior das famílias. As classes médias nacionais contemporizaram com esta situação ao longo de toda a nossa história. E, assim, as trabalhadoras domésticas são ainda um dos maiores contingentes de trabalhadores nacionais, significando 14,6% dos trabalhadores nacionais(IBGE, PNADC, 2018) e, destes milhões de trabalhadores, 92% são mulheres. Elas necessitam de proteção especial do Estado, pois são maioria nos trabalhos informais e, com o isolamento social, perderão fontes de renda, além de mais vulneráveis à violência doméstica. No entanto, a pandemia expôs de forma contundente a realidade do trabalho doméstico: afazeres domésticos e cuidados. Pesquisando este tema há alguns anos, estimo que cerca de 15 milhões de famílias brasileiras têm trabalhadoras domésticas nas suas diversas facetas, mensalistas ou diaristas. Mas, a quarentena expôs o problema de outra forma. Para as donas de casa dos estratos médios e alto da sociedade que, neste momento, vivem a quarentena do Covid19, tudo ficou de cabeça para baixo. Viver exige muitas tarefas ao longo do dia até a hora de deitar, tais como limpar a casa, cuidar das crianças, cozinhar, lavar prato e roupas, passar ferro. Faz-se o café da manhã, em seguida vem o almoço e depois lanche da tarde e janta. Estas tarefas eram divididas com as trabalhadoras domésticas, mesmo para aquelas com contratos de dois ou três dias. Agora, a pandemia mudou esta rotina. Ou se assume trazê-las com todos os riscos inerentes ao contágio ou a família faz. Porque continuamos comendo, sujando e limpando. E os homens das famílias, maridos, companheiros, filhos que façam!!! E uma leitura do ZAP mostra bem essa ressignificação da divisão sexual do trabalho e do significado de sua carga para essas mulheres, sem as suas trabalhadoras domésticas. Elas brincam e em tom jocoso expressam esse sentimento: “ nunca pensei que fazer estas tarefas fossem tão desgastantes e não param nunca”(professora universitária aposentada, Maceió, AL, 02/04/2020);“ você deprimiu porque fez faxina, eu até me redimi, depois que vi minha sala faxinada e a luz do abajour”(advogada, Rio de Janeiro, 03/04/2020). Será que novos tempos se anunciam e as mulheres exigirão novas atitudes masculinas? Pode-se ter esperança de que a pandemia revele alguma mudança no comportamento masculino em relação a estas atividades, diferentes das únicas que eles admitem fazer como cozinhar, ir ao supermercado, jogar bola com criança, pagar contas na internet e tirar do vocabulário“deles” o verbo“ajudar” para caracterizar que estas atividades no interior das famílias são atribuições de todas as pessoas da família? Uma grande preocupação internacional e nacional é com as pessoas que trabalham nos serviços essenciais de saúde. Estas são massivamente as enfermeiras, atendentes de enfermagem, fisioterapeutas, assistente sociais, professoras e também médicas. No Brasil, as mulheres preenchem 63% das vagas de emprego consideradas de grande risco em relação ao Covid19, enquanto são 43% da força de trabalho do país(IBGE). Por sua vez, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva afirma que é preciso“rever o ambiente de trabalho, investir em higienização, equipamentos de proteção”(O Globo, 05/04/2020, p. 4). 2

FES BRIEFING Seguindo as recomendações da ONU Mulheres, é necessário que o Estado forneça os dados da Covid19 por sexo para o país, não só para a mortalidade, mas para as pessoas infectadas. É necessário conhecer se há diferenças nestes números por sexo. É preciso entender se há uma maior vulnerabilidade por sexo na transmissão do vírus entre as pessoas. Quando um atrevido novo vírus derruba as economias mundiais e aplasta toda a sociedade? A pandemia escancarou a pobreza feminina, trouxe para o debate nacional o fardo das tarefas domésticas e a difícil conciliação das mulheres em irem para o mercado de trabalho e o cuidado com a família. É preciso que o governo brasileiro priorize as mulheres nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em geral e, em particular, das políticas de emprego, inclusão social e redução da pobreza. CONTATO Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) Brasil Av. Paulista, 2001- 13° andar, conj. 1313 01311-931 I São Paulo I SP I Brasil www.fes-brasil.org fesbrasil@fes.org.br Hildete Pereira de Melo é professora da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense, Núcleo de Pesquisas em Gênero e Economia. As opiniões expressas nesta publicação não necessariamente refletem as da Friedrich-Ebert-Stiftung. O uso comercial de material publicado pela Friedrich-EbertStiftung não é permitido sem a autorização por escrito. 3