#7 DEZEMBRO 2018 Alternativas Feministas ao extractivismo predatório: Contribuições e experiências da América Latina Marianna Fernandes Já estão a ser preparadas alternativas feministas aos modelos actuais de desenvolvimento que dependem da relação predatória entre a sociedade e o meio ambiente. As mesmas defendem que é importante criar outra economia e outra forma de fazer política para subverter o sistema em que se vive actualmente. Mudar o mundo e mudar a vida das mulheres no mesmo movimento. A luta das mulheres pela autonomia e pela emancipação está relacionada com a luta contra o capitalismo patriarcal e o racismo, assim como contra as novas e as antigas formas de colonialismo, as quais organizam o extractivismo predatório 1 . O capitalismo depende do controlo sob o corpo, a sexualidade e os territórios das mulheres para que o mesmo se possa estabelecer e propagar. Existe uma conexão profunda entre as diversas forças opressivas que afectam a vida das mulheres: o patriarcado, o (neo) colonialismo e o racismo trabalham em conjunto com o capitalismo para garantir a acumulação de capital. Neste processo, a exploração e a mercantilização do trabalho remunerado e não remunerado, o corpo e os territórios das mulheres são condições fundamentais. Visto que o objectivo da economia capitalista é a acumulação de capital e a concentração desde capital nas mãos de um punhado de sujeitos privilegiados, toda a estrutura socioeconómica é organizada de modo a garantir esse processo. Isto acontece à custa da natureza e da vida da maioria da população. No contexto da acumulação de capital, o trabalho da reprodução social, da sustentação da vida e dos cuidados 1 Neste trabalho, o termo extractivismo predatório refere-se aos processos de apropriação da natureza em grande escala, principalmente por empresas transnacionais, através da extracção de matérias-primas- como seja o caso de petróleo, minerais, água, pescado, agricultura industrial, entre outras – assim infraestrutura mobilizada para possibilitar a extracção. 1

são delegados às esferas económicas invisíveis. Estas esferas são, por sua vez, feminizadas e colocadas no privado, no doméstico. O capitalismo depende da desvalorização e da invisibilidade do trabalho da mulher – tanto a nível social como económico – como se este não fizesse parte do processo produtivo do sistema. No entanto, desde os anos 70, os movimentos e as economistas feministas têm vindo a afirmar que sem o trabalho reprodutivo e invisível das mulheres, o capitalismo não seria capaz de se suster por si só. Neste sentido, no processo de construção das nossas lutas e resistências, identificamos um importante conflito estrutural e insuperável do capitalismo: o conflito entre a lógica da acumulação de capital, por um lado, e a lógica da sustentabilidade da vida, por outro. Por outras palavras, existe um conflito entre o Capital e a Vida. Da nossa perspectiva, o extractivismo predatório está inserido num quadro mais alargado deste conflito perigoso, o que se torna aparente quando analisamos os impactos provocados pelas empresas transnacionais das indústrias extractivas nos territórios. Por exemplo, a privatização e a poluição da terra, da água e de outros bens naturais para assegurar o sucesso dos processos da produção predatória ocorre à custa das actividades de subsistência que estão integradas nos ciclos da natureza, enquanto ao mesmo tempo garantindo a realização das necessidades das pessoas. Neste contexto, o que observamos é a disrupção da reprodução social. É impossível sustentar a vida pois as alterações provocadas pelas empresas transnacionais organizam a estrutura social e económica de forma a garantir os seus lucros. Outra característica comum é o aumento da militarização e das múltiplas formas de violência para garantir o controlo do território e da população que reside no mesmo. Nestes contextos, as mulheres são desproporcionalmente afectadas. Devido à divisão sexual do trabalho, as mulheres são, historicamente, responsáveis por garantir a reprodução social. O volume de trabalho das mulheres aumenta devido a doenças induzidas pela poluição originada pelas empresas. A perda dos meios de subsistência aumenta a dependência sob e o alcance das relações do mercado capitalista, o que implica o aprofundamento da divisão entre a produção e a reprodução social. A perda de acesso à terra reduz a autonomia das mulheres e limita a sua capacidade de assegurar a soberania alimentar das suas comunidades. Estes exemplos resultam de uma lista extensa de impactos que ilustram aquilo que consideramos a incompatibilidade de uma vida que vale a pena ser vivida e o processo produtivo centrado na acumulação de capital tal como praticado pelas empresas extractivas. Actores no mercado capitalista e as suas alternativas falsas A nossa experiência ensina-nos que o capitalismo não é uma entidade abstracta e imaterial. É desenvolvido e promovido por intervenientes concretos, tais como organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio(OMC), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional(FMI) – que estão sempre a tentar conceber formas de impor relações e políticas de mercado capitalista sob os nossos povos; empresas transnacionais(TNC, na sigla em inglês), que invadem os nossos territórios e que privatizam os nossos bens naturais sem o nosso consentimento e apesar da nossa oposição; e alguns governos, que tendem em acreditar na noção que a natureza é um recurso de oportunidades inesgotáveis para alcançar um certo tipo de‘desenvolvimento’. Todos estes intervenientes impõem-se sobre a vida e os territórios das mulheres, mas ao mesmo tempo negam a nossa condição de sujeitos políticos e sujeitos de direitos. No contexto do extractivismo predatório, estes intervenientes podem por vezes propor medidas para dissimular os problemas que eles próprios criam. Apresentam estes problemas como sendo‘alternativas’; mas, em vez disso, são apenas‘business as usual’. Alguns exemplos das alternativas falsas são as relacionadas com a Economia Verde e a Responsabilidade Social Corporativa (RSC). As iniciativas da Economia Verde baseiam-se na alteração da conservação da natureza em fonte de receitas. Estas iniciativas contribuem para a mercantilização da natureza e facilitam o controlo das corporações financeiras sobre a natureza(SOF, 2018). As iniciativas da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das 2

Florestas(REDD- Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) e da Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade(TEEB- The Economics of Ecosystems and Biodiversity), que já estão a ser implementadas em toda a América Latina, em África e na Ásia, são dois exemplos destes processos. As iniciativas da REDD ignoram a função dos sistemas de conhecimento dos grupos indígenas, camponeses e outros em relação à protecção da natureza e do desenvolvimento de uma relação sustentável com a mesma, enquanto promovem a criminalização de algumas práticas agrícolas tradicionais. A REDD pode ainda agravar os conflitos da terra e complicar os processos de propriedade de terras uma vez que os seus contratos podem ter ser válidos até 99 anos. Causando assim divisões adicionais entre as comunidades por cooptação de liderança através de falsas promessas de emprego e oportunidades de geração de receitas. As iniciativas da TEEB geram um mercado de preservação através da promoção da percepção que a natureza presta serviços que comportam um preço, que é calculado pela comparação do custo da preservação com o custo da exploração de um dado ambiente. Tal como as iniciativas da REDD, a TEEB depende de soluções falsas para problemas criados pelas instituições e relações do mercado capitalista. Tendo em consideração que muitas áreas sob o alcance destas duas iniciativas se encontram no Hemisfério Sul e sob a gestão sustentável de populações indígenas, tribais e até mesmo tradicionais e de comunidades, a REDD e a TEEB são também consideradas como estratégias que interferem na soberania dos nossos países através do induzimento da expansão da fronteira do capital para estes territórios e pela criação de novas condições para acumulação de capital. Em última análise, isto sujeita os povos do Hemisfério Sul a enfrentarem problemas que não foram criados por si, e simultaneamente permite que as empresas transnacionais e os países do Hemisfério Norte continuem a executar as suas práticas prejudiciais. A Responsabilidade Social Corporativa(RSC) tende a seguir uma lógica igualmente problemática ao apresentar soluções falsas para os problemas. As medidas da RSC são bastante comuns no Sul Global, onde ocorre a maior parte da extracção de recursos liderada por TNCs. As medidas da RSC são geralmente avançadas como uma contribuição das TNCs para promover o desenvolvimento local nas comunidades onde as mesmas exploram não só os recursos naturais mas também as pessoas. São geralmente apresentadas como testemunho que as TNCs também podem ser proveitosas para a população local nas zonas onde operam. Não obstante, e mais uma vez, resumem-se apenas em“business as usual” mas desta vez com uma maquiagem benevolente. A RSC revela-se como sendo uma estratégia corporativa para dividir e apaziguar as comunidades com promessas quase nunca cumpridas- que podem variar entre a construção de escolas e hospitais ao provimento de formação com o objectivo de introduzir a população local no mercado de trabalho. As corporações das indústrias extractivas apostam na ausência dos serviços públicos e manipulam as necessidades e os sonhos da população com promessas que nunca são cumpridas enquanto continuam a degradar o meio ambiente e a destruir os meios de subsistência a favor dos seus lucros. As iniciativas da economia verde e da RSC são figurativas da falha em realmente abordar as alternativas ao extractivismo predatório e do modelo de desenvolvimento imposto pelo paradigma da ordem neoliberal, tanto a nível político como económico. Elas contribuem para piorar o conflito entre o Capital e a Vida. Dos nossos territórios, confirmamos que a Economia Verde e a RSC não são alternativas! A auto-organização e as lutas colectivas das mulheres A concepção de alternativas do nosso movimento é acompanhada pela necessidade absoluta de promover a subversão feminista da economia e da política convencional. Necessitamos de conceitos, de práticas económicas e políticas que se centralizem na possibilidade de sustentar vidas que valem a pena ser vividas. Por este motivo, reafirmamos ser importante mudar o mundo e mudar a vida das mulheres no mesmo movimento permanente. Um elemento chave do nosso entendimento das alternativas é a auto-organização das mulheres. 3

Isto significa a associação das mulheres em grupos constituídos unicamente por mulheres ou em espaços criados especificamente para mulheres em movimentos mistos(ou seja, movimentos que envolvem tanto mulheres como homens, como sejam os sindicatos e as cooperativas). O principio e a prática da auto-organização é fundamental, pois é onde as mulheres se encontram para discutir problemas, para debater, para participar nas actividades e para identificar semelhanças e diferenças nas nossas experiências vividas. É um espaço de troca, onde a nossa diversidade é agrupada para estabelecer planos políticos para a mudança. Para nós, a autoorganização é a construção colectiva das mulheres como sujeito político, tanto nas zonas rurais como urbanas(SOF, 2018). A concepção e a prática de alternativas do nosso movimento baseiam-se na natureza permanente e colectiva da nossa luta. Por este motivo, afirmamos que as mulheres estarão em marcha até que todas sejamos livres! Além disso, não distinguimos a luta feminista como independente da luta contra o ressurgimento da ordem neoliberal e conservadora que se tem vindo a propagar globalmente nos últimos anos. Na América Latina, estamos a passar por circunstâncias de instabilidade antidemocrática e retrocessos resultantes de golpes de estado, novos ajustes estruturais e a destruição da política social. Cremos que a única forma de responder a estes desafios é através da constituição de alianças, coligações e redes com outros movimentos sociais progressistas para criar espaços de articulação política e arquitectar colectivamente o projecto político, económico e social do mundo que desejamos. Subversão feminista da economia As experiências concretas de construção de alternativas que apresentamos nos nossos territórios estão inseridas no quadro mais amplo dos nossos princípios políticos. Conforme acima mencionado, a nossa noção e prática das alternativas têm a auto-organização das mulheres e os processos colectivos como os seus pilares políticos. A isso devemos acrescentar a economia feminista. A nossa prática de alternativas baseia-se na noção que o conceito convencional da economia considera somente uma pequena parte das actividades necessárias para a produção da vida e para manter a sociedade em funcionamento. Geralmente, elas relacionam-se com o mercado e envolvem o trabalho assalariado, a compra e a venda de produtos, e a lógica do lucro. Na prática, isto significa que são excluídas da concepção convencional da economia uma série de actividades, trabalho e relações não rentabilizáveis e não lucrativas, embora a economia dependa das mesmas para o seu funcionamento. Não é por acaso que as mulheres são responsáveis pela execução da maioria dessas actividades, seja na esfera doméstica ou nos espaços comunitários(SOF, 2018). Neste sentido, é preciso ir além do conceito convencional da economia para fazer as coisas de forma diferente e desafiar a lógica capitalista, com base na potencialização do lucro. Isto implica ter em conta e por em prática princípios como a solidariedade, a igualdade e a reciprocidade em processos colectivos e democráticos. Estes processos devem restabelecer a circularidade da economia e a função social dos mercados e do dinheiro, sempre com o objectivo de colocar a economia ao serviço de garantir uma vida digna para todos e todas, ao contrário da acumulação de capital somente para alguns sujeitos privilegiados. Agro-ecologia e Economia Solidária: Alternativas feministas concretas ao extractivismo predatório Ao contrário da forma predatória como as TNCs organizam a produção e a reprodução no contexto da extracção de recursos, a implementação de novas formas económicas e políticas na prática requer diferentes formas de organizar o trabalho. Isto implica a confirmação que a produção, a reprodução e a mão-de-obra são mais unificadas que o capitalismo nos quer dar a entender. Neste sentido, os processos de produção, reprodução e mão-de-obra devem ser organizados para tomarem em conta‘as múltiplas interdependências e inter-relações entre a ecologia, 4

a economia, o social, e o humano’, dando prioridade às condições de vida das pessoas como um objectivo fundamental(Bengoa, 2017 p. 71). As nossas alternativas são organizadas tendo em conta estas interdependências. Elas instituem o conhecimento e as práticas tradicionais e ancestrais que nos capacitam como ponto central, e, em simultâneo, promovem a construção colectiva do conhecimento através do diálogo e da troca. Longe de estar concluído e manifesto, a construção de alternativas é um processo … em curso! A agro-ecologia e a Economia Solidária são duas maneiras importantes de colocar em prática o processo de construção de alternativas. A agro-ecologia é a opção política da aplicação de princípios ecológicos para a concepção e gestão de agro-ecossistemas sustentáveis. Compreendo que a natureza é cíclica e que tem os seus limites, avançamos práticas agrícolas que possam ser integradas nos ciclos da natureza, enquanto se assegura o acesso das pessoas a uma alimentação saudável. Por exemplo, no Vale do Ribeira, na região sudeste do Brasil, temos estado a participar no processo da construção colectiva de conhecimento com mulheres quilombola para a produção de alimentos agroecológicos através da educação popular. A região possui uma forte presença do agro-negócio, que está em constante tensão com as comunidades tradicionais rurais, como as indígenas, quilombolas 2 e caiçaras, e a suas formas de vida. A educação popular em práticas agrícolas não é simplesmente uma modificação na forma como os alimentos são produzidos mas também uma mudança política que tem consequências na forma como as mulheres se relacionam com as suas famílias, com a sua autonomia e com os seus territórios. É também um passo importante na valorização do conhecimento e das práticas das mulheres.(SOF, 2018) consciência colectiva da importância do trabalho das pessoas para decidirem a melhor forma de executarem o mesmo; a definição colectiva das normas e dos acordos de funcionamento; e a participação transparente e democrática de todas as pessoas envolvidas nas decisões. A gama de actividades da iniciativa de economia solidária varia. Podem relacionar-se com a produção, como é o caso de cooperativas de agricultores familiares; com serviços, como cozinhas comunitárias; com financiamento, por exemplo cooperativas de crédito e moeda solidária; e com comércio na forma de feiras comerciais solidárias (SOF, 2018). Não obstante, estas iniciativas não estão isentas à reprodução de injustiças. A economia solidária não acaba automaticamente com as desigualdades do género, de raça e de classe. Isto requer o compromisso colectivo de todos os envolvidos nas iniciativas para superar estas injustiças, entre elas a divisão sexual do trabalho e outras limitações à autonomia das mulheres. A este respeito, é importante comprometermo-nos com valores de gestão feminista, incluindo a divisão do trabalho que reconhece a igualdade de todas as funções e que promove a rotação das tarefas em vez da especialização em certas funções. Na região do Vale do Ribeira, as mulheres agricultoras e as quilombolas da Barra do Turvo, juntamente com a Marcha Mundial das Mulheres e a Sempreviva Organização Feminista(SOF), criaram mercados solidários para promoverem vendas directas dos seus produtos. As vendas são harmonizadas com a produção para o autoconsumo, visto que o objectivo não é priorizar a comercialização da produção ao ponto em que as mulheres vendem tudo o que produzem e depois têm de comprar alimentos não agro-ecológicos para comer. No processo de comercialização as mulheres produtoras podem extrapolar as fronteiras das suas comunidades para organizar a dinâmica das vendas e para controlar os recursos económicos. Existem experiências similares, noutros territórios, de mulheres a criarem circuitos económicos alternativos A Economia Solidária consiste na organização das relações económicas de forma contra-hegemónica. Um dos seus pilares é a autogestão, que compreende a propriedade colectiva dos meios de produção; a 2 De acordo com a Associação Brasileira de Antropologia, o termo quilombo refere-se a‘qualquer comunidade rural negra que agrupa descendentes de escravos, e que vive de uma cultua de subsistência e cujas manifestações culturais possuem fortes ligações ao passado’’. 5

baseados em valores como a solidariedade. Entre 2009 e 2013, foram identificados pelo menos 972 grupos femininos de produção em todo o Brasil(Butto, Dantas, Hora, Nobre,& Faria, 2014). Desafios actuais As alternativas feministas ao extractivismo predatório já estão em curso no Brasil e noutros países na América Latina. Elas consistem de outra forma de fazer política, através da promoção da auto-organização das mulheres, assim como de processos colectivos e democráticos. Elas implicam também em formas diferentes de organizar a produção, a reprodução e o trabalho em relação às formas promovidas pela economia convencional, onde o único processo socialmente garantido é o da acumulação de lucro. Não obstante, os grupos feministas determinados a fazerem as coisas da maneira diferente continuam a deparar-se com muitas dificuldades. No que diz respeito à autonomia económica das mulheres, os desafios relacionam-se com a produção, as vendas e a organização das mulheres. Neste sentido, é essencial ‘fortalecer as estratégias de venda que articulam o autoconsumo, os donativos, as trocas, os mercados e os grupos de consumidores com a expansão do acesso às políticas institucionais de mercado para que as mulheres possam ter mais possibilidade de controlar o seu próprio trabalho’(SOF, 2016). Outro conjunto de desafios tem a ver com o actual ressurgimento neoliberal e conservador enfrentado pelos países na América Latina. Neste contexto, a construção concreta de alternativas é ameaçada pela criminalização dos movimentos sociais assim como a discriminação, a promoção do incitamento ao ódio e a exclusão sistemática dos direitos dos povos indígenas e tradicionais e das comunidades, incluindo os direitos da terra. Este processo coincide com uma nova onda da expansão da fronteira capitalista em vários territórios, com um cenário institucional, político e económico que facilita o acesso das TNCs aos recursos naturais. 6

Referências para leitura adicional: Butto, A., Dantas, C., Hora, K., Nobre, M.,& Faria, N. (2014). Mulheres rurais e autonomia: Formação e articulação para efetivar políticas públicas nos Territórios da Cidadania(Rep.). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA. Bengoa, C. C. (2017). La economía feminista. Un recorrido a través del concepto de reproducción. Ekonomiaz, 91(1), semestre, 53-77. Gudynas, E. (2011). Más allá del nuevo extractivismo: Transiciones sostenibles y alternativas al desarrollo. In I. F. H.& L. Vasapollo(Authors), Vivir bien: ¿paradigma no capitalista?(pp. 379-410). La Paz: Universidad Mayor de San Andrés. Hillenkamp, I., Verschuur, C.,& Guérin, I. (2017). Economie solidaire et féminisme. Autre économie, autre politique. In J. Laville, G. Pleyers, E. Cohendet,& J. L. Coraggio(Authors), Mouvements sociaux et économie solidaire(pp. 141-159). Paris: Desclée de Brouwer. Nobre, M.,& Freitas, T. (2011). Possibilités et Limites de La Construction de l’égalité de genre dans l’économie solidaire. In I. Guérin(Author), Femmes, économie et développement: De la résistance à la justice sociale(pp. 237-254). Toulouse: Erès. Orozco, A. P. (2014). Subversión feminista de la economía. Aportes para un debate sobre el conflicto capitalvida. Madrid, Spain: Traficantes de Sueños. Sempreviva Organização Feminista[SOF]. (2016). Mulheres do campo construindo autonomia. Experiências de comercialização(Rep.). São Paulo: SOF. SOF. (2018). Feminist practices for economic change: Women’s autonomy and agroecology in the Vale do Ribeira region(G. Marques, M. Nobre, S. Saori, V. Franco, C. Jancz,& R. Miranda, Eds.). São Paulo: SOF. 7

Sobre o Autor Marianna Fernandes é brasileira, militante da Marcha Mundial das Mulheres, um movimento feminista internacional que busca mudar o mundo e mudar a vida das mulheres. Enquanto pesquisadora, ela trabalha com temas relacionados aos impactos causados por modelos de desenvolvimento predatórios e indústrias extrativas, principalmente na vida das mulheres; à economia feminista e à construção de alternativas feministas. Atualmente, está concluindo seu mestrado em Antropologia e Sociologia do Desenvolvimento no Institut De Hautes Études Internationales et du Développement, em Genebra, Suíça. Para contactá-la, basta escrever para mariannafsb@gmail.com Serie de Diálogo Feminista A Ideia da Série Diálogo Feminista nasceu durante uma Workshop Internacional sobre o Feminismo Político em África organizada pela Plataforma Feminista Moçambicana Fórum Mulher e a Fundação Friedrich Ebert(FES) em Outubro de 2016 em Maputo. A reunião juntou mais de 50 activistas e académicas feministas de todo o continente. Inspirada por discussões e intervenções estimulantes no workshop, esta série visa ser uma plataforma para a partilha de reflexões feministas importantes. Desta forma a série quer contribuir para o desenvolvimento e divulgação do conhecimento feminista africano para transformar as condições políticas e económicas no continente para a justiça social e do género. A Série Diálogo Feminista conta com a contribuição artística de Ruth Bañón(cabeçalho) e o design de Sebastião Montalvão(Lateral Comunicações). Esta série é organizada por: 8