Os BRICS e a ação sindical elementos para o debate

Direção Executiva Nacional CUT Brasil Gestão 2012-2015 Presidente Vagner Freitas de Moraes Vice-presidenta Carmen Helena Ferreira Foro Secretário-Geral Sérgio Nobre Secretária-Geral Adjunta Maria Aparecida Faria Secretário de Administração e Finanças Quintino Marques Severo Secretário-Adjunto de Administração e Finanças Aparecido Donizeti da Silva Secretário de Relações Internacionais João Antônio Felício Secretário-Adjunto de Relações Internacionais Secretária de Combate ao Racismo Maria Júlia Reis Nogueira Secretária de Comunicação Rosane Bertotti Secretário de Formação José Celestino Lourenço(Tino) Secretário-Adjunto de Formação Admirson Medeiros Ferro Júnior(Greg) Secretário de Juventude Alfredo Santana Santos Júnior Secretário de Meio Ambiente Jasseir Alves Fernandes Secretária da Mulher Trabalhadora Rosane Silva Secretário de Organização Jacy Afonso de Melo Secretário-Adjunto de Organização Valeir Ertle Secretário de Políticas Sociais Expedito Solaney Pereira de Magalhães Secretária de Relações do Trabalho Maria das Graças Costa Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho Pedro Armengol de Souza Secretária de Saúde do Trabalhador Junéia Martins Batista Secretário-Adjunto de Saúde do Trabalhador Eduardo Guterra Diretoras e Diretores Executivos Antônio Lisboa Amâncio do Vale Daniel Gaio Elisângela dos Santos Araújo Jandyra Uehara Júlio Turra Filho Rogério Pantoja Roni Barbosa Rosana Sousa de Deus Shakespeare Martins de Jesus Vítor Carvalho Conselho Fiscal Antonio Guntzel Dulce Rodrigues Sena Mendonça Manoel Messias Vale Suplentes Raimunda Audinete de Araújo Severino Nascimento(Faustão) Simone Soares Lopes 2 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Os BRICS e a ação sindical elementos para o debate Coordenação e Organização: Secretaria de Relações Internacionais da CUT Assessoria Técnica Subseção DIEESE- CUT Nacional Apoio: Fundação Friedrich Ebert Impressão: Pigma Tiragem: 2.000 exemplares Julho de 2014 Central Única dos Trabalhadores Projeto gráfico e ilustrações: Cesar Habert Paciornik HPDesign •  cesarphp@gmail.com Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 3

4 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

SUMÁRIO 07 apresentação  por João Antônio Felício 15 Países do brics 19 Economia e estrutura econômica dos países do BRICS 33 IDH e indicadores sociais 43 mercado de trabalho 53 perspectiva do brics Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 5

6 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

apresentação Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 7

A VI Cúpula dos BRICS(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada no Brasil, dá início ao segundo ciclo de encontros de alto nível deste bloco de países. Desde que surgiu em 2001, como um conceito ligado ao mercado financeiro que então ressaltava o crescente peso das economias ditas emergentes dos BRIC(então ainda sem a inclusão da África do Sul), um processo de coordenação entre estes países foi estabelecido com inten sidade crescente. Segundo a visão do mercado que deu origem ao termo, o BRIC seria um agrupamento apenas econômico, e não político, devido à forte hetero geneidade entre seus membros. No plano governamental, no entanto, o desenvolvimento de novos conceitos e estratégias da Diplomacia já vinha sendo vislumbrado por alguns destes governos no plano de mecanismos intergovernamentais como o IBAS(Índia, Brasil e África do Sul) e o BASIC(Brasil, África do Sul, Índia e China). Podemos dizer que, ao menos no caso do governo brasileiro, desde 2002 já se buscava também ampliar as relações com diversos países da África(através da abertura de novas embaixadas), com a China e com a Rússia, a fim de construir novas estratégias de comércio e desen volvimento que não dependessem tanto do eixo Estados Unidos-União Europeia-Japão. A adesão da África do Sul ao bloco em 2011 marcou de forma defini tiva uma inflexão com relação à perspectiva economicista do mercado fi nanceiro, uma vez que, economicamente, este país ainda não se encontra no mesmo nível dos demais BRIC. A sua entrada sinalizou um posicionamento político claro em direção à criação de um novo eixo de contra poder Sul-Sul, aumentando a representatividade política e geográfica dos BRICS perante os demais países do Sul global, na medida em que passaram a ter uma relação mais próxima com o continente africano em seu conjunto. Se por um lado a articulação política entre os países membros tenha avançado com certa rapidez, os fluxos comerciais intra-BRICS atualmente ainda são relativamente baixos, com uma clara prevalência do comércio de cada um dos seus membros com a China. O fato de este fluxo ser baixo 8 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

é um dos principais elementos explorados nas críticas que o BRICS recebe, principalmente por parte de grandes meios de comunicação. Deve -se ressaltar, porém, que na medida em que crescerem os mecanismos de cooperação direta para o financiamento ao comércio e o intercâmbio em ciência e tecnologia, este panorama tenderá a se modificar. Ainda que a relação entre seus membros seja frequentemente anali sada por uma ótica que enfatiza a sua forte heterogeneidade e que co loca em dúvida a sua capacidade de manter uma coesão política para além de pontuais interesses econômicos comuns, os cinco governos vêm pouco a pouco avançando em diversas frentes desde 2009. As principais arenas de coordenação intergovernamental dos BRICS tem sido o sis tema multilateral das organizações de Bretton Woods(FMI, BM, sistema ONU), o G20 e a OMC. Na questão das mudanças climáticas existe algum grau de atuação coordenada entre os países do BASIC. Os motores desta atuação coordenada são, em primeiro lugar, o fato de que até hoje em instituições como o Fundo Monetário Internacional(FMI) apenas onze países desenvolvidos tem mais poder de voto do que os outros mais de cem países membros, inclusive os do BRICS, mantendo em pleno século XXI uma ordem mundial congelada desde o pós-II Guerra. Em segundo lugar, está a percepção de que estas economias são sufi cientemente grandes para que continuem sendo desconsideradas nos processos de decisão sobre política econômica mundial. É interessante observar que em importantes arenas de negociação, os países do BRICS, na condição de lideranças em suas regiões, tendem a representar nas discussões multilaterais também alguns dos interesses e pontos de vista dos seus vizinhos regionais – como, por exemplo, no interior do G20 –, mesmo que isto não seja um mandato oficialmente formalizado. Neste sentido, os BRICS já representam um contraponto político importante e uma referência estratégica para países com menos peso geopolítico. Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 9

No entanto, se no plano multilateral a atual correlação de forças leva es tes países a atuarem de forma coordenada, como veremos ao longo deste estudo, a estrutura produtiva dos países BRICS é muito diferente de país para país. A Rússia se destaca principalmente pela produção de energia, petróleo e gás; o Brasil pela força de sua agricultura e recursos naturais; a China pela potência de seu parque industrial e vasta mão de obra; a Índia pelo alto nível dos serviços de informática e telecomunicações; e a África do Sul pelas suas grandes reservas minerais. Tamanha diversidade vem sendo apontada por muitos analistas como uma fraqueza, mas, contra estes prognósticos a crescente cooperação intra-BRICS se mostra um dos aspectos mais surpreendentes deste bloco. Sobre este aspecto, há várias negociações em andamento, em diferentes estágios de avanço. Dentre estas se destacam quatro projetos na área econômica que merecem especial atenção por parte dos trabalhadores: 1 E m estágio inicial está o diálogo sobre a área de avaliação de riscos e seguros para financiamentos complexos de projetos de infraestru tura, visando o estabelecimento de grandes esquemas de garantias intra-BRICS. 2  processo de intercâmbio e cooperação das Receitas Federais destes países, visando combater a evasão fiscal, as fraudes, etc. encontra-se em estágio de conformação de redes de informação. 3 P ara fazer frente às recorrentes crises de balanço de pagamentos se busca avançar na criação de um Acordo Contingente de Reservas. Diante do cenário internacional de crise os BRICS resolveram fazer um esquema de cooperação na área de reservas, seguindo o modelo asiático de Chiang Mai já existente. Cada país continuará gerindo suas reservas, mas assina um acordo que o obriga a emprestar em caso de necessidade econômica, cotizando entre países do grupo. A negociação sobre este ponto está bastante avançada e uma contribuição 10 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

de 100 bilhões de dólares ao ano foi definida na Cúpula de 2013 em Durban. Agora se negocia a forma de funcionamento prático desse mecanismo e há a expectativa de anunciar o acordo na Cúpula de Fortaleza em 2014. 4 U ma das mais avançadas áreas de cooperação intra-BRICS é a cria ção de um novo banco de desenvolvimento. A ideia é captar recursos tanto de investidores de países desenvolvidos quanto dos próprios BRICS para viabilizar o financiamento de projetos na área de infraes trutura e sustentabilidade em países em desenvolvimento(do BRICS ou não). Os primeiros desenhos deste banco já estão sendo estuda dos e estima-se que terá um capital inicial de 50 bilhões de dólares. O acordo sobre o banco está em fase de discussão do Convênio Consti tutivo. A expectativa é que a assinatura deste acordo ocorra na Cúpula de Fortaleza. Estas medidas, de cunho essencialmente econômico, refletem o mo mento pós-crise de 2008, que abriu novos espaços políticos e evidenciou a necessidade de novos arranjos. Os BRICS são um bloco que aparece no contexto da crise colocando na cena política uma discussão sobre uma nova institucionalidade político-econômica internacional. Se até o presente momento o G20 tem falhado em promover modificações significa tivas com respeito à instabilidade das finanças, isto não muda o centro da disputa política, que permanece sendo sobre qual modelo de saída da crise será adotado. As políticas de austeridade atualmente aplicadas na Europa, por exemplo, não encontram ressonância nos países BRICS. Quando nos voltamos para o movimento sindical nos BRICS, é importante recordar que os seus trabalhadores foram duramente afetados pela restruturação produtiva e pelas politicas neoliberais dos anos 1980-1990 – salvo o caso chinês –, assim como ocorreu na maior parte dos países de senvolvidos e em desenvolvimento que abraçaram o chamado Consenso de Washington. O advento de novas tecnologias que poderiam ter favoreOs BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 11

cido uma melhora da qualidade de vida dos trabalhadores foi, ao contrário, utilizado para intensificar a produtividade do trabalho, causando mais desemprego e frequentemente promovendo um desmonte do Estado, dos serviços públicos e dos sistemas de proteção social, sobretudo atra vés dos acordos de serviços na OMC. Políticas de privatização, terceirização, liberalização e retirada de direitos laborais deram a tônica deste período, frequentemente impostas através de condicionalidades embutidas nos empréstimos do FMI e do Banco Mundial. Principalmente no caso do Brasil e da África do Sul, se comparados com os outros membros do grupo dos BRICS, existe ainda uma questão fun damental: o grande poder das corporações transnacionais dos países de senvolvidos dentro dessas economias nacionais, significando que muitas decisões estratégicas relativas a investimentos, tecnologia, estratégia comercial e sobre como organizar as cadeias produtivas, entre outras, são tomadas fora do país obedecendo a interesses político-econômicos sem compromisso algum com a classe trabalhadora local. No que se refere à participação e ao diálogo social, ainda pairam dúvidas sobre qual será a relação dos BRICS com a sociedade civil e os trabalha dores. Historicamente, é certo que as organizações de Bretton Woods são extremamente hostis a este tipo de diálogo. Se os BRICS se propõem como um bloco politicamente distinto dos arranjos que temos visto até hoje, mais transparência e participação social são elementos fundamentais a serem perseguidos. A abertura já consolidada para a participação de seto res acadêmicos e empresariais precisa a partir de agora ser aprofundada com a criação de um espaço oficial para a inserção dos trabalhadores dos BRICS, avançando na democracia interna do bloco. Nós, trabalhadores dos países BRICS, através das nossas Centrais Sindi cais, temos ao menos quatro desafios nesse processo: •  o conhecimento mútuo de nossas realidades nacionais, em especial sobre os desafios do movimento sindical de cada país, de 12 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

modo a poder difundir experiências de solidariedade e levar adiante lutas comuns; •  em conjunto no sentido de identificar critérios mínimos de relações de trabalho para os cinco países BRICS(e para países que recebam investimentos financiados pelo futuro Banco dos BRICS, por exemplo); •  no sentido de difundir as melhores práticas de políticas laborais e sociais que vem sendo executadas em cada um dos países e apreender como os demais podem se beneficiar neste intercâmbio; •  análises consistentes sobre a presença e atuação das mul tinacionais dos respectivos países do BRICS e verificar se as mesmas estão de acordo com as normas fundamentais do trabalho da OIT. O caminho que já percorremos até aqui não pode ser menosprezado. Chegamos agora ao III Fórum do BRICS Sindical com ações e documentos construídos em unidade, e com um melhor conhecimento mútuo entre as nossas Centrais em relação ao que tínhamos há alguns anos. Mas po demos avançar muito mais. A demanda pela oficialização de um espaço de participação dos trabalhadores no BRICS certamente nos fornece uma plataforma comum de entendimento e, quando consolidada, abrirá grandes perspectivas para o aprofundamento de nossas relações no futuro próximo. Devemos trabalhar em conjunto para que o BRICS não seja apenas mais uma articulação internacional que não dá ouvidos aos trabalhadores. Ao contrário, temos plena convicção de que com a nossa participação ativa e a nossa contribuição qualificada ao debate sobre o desenvolvimento dos países BRICS poderemos ajudar a construir um bloco que represente, de fato, um modelo de desenvolvimento sustentável, socialmente justo e uma alternativa contra hegemônica à problemática ordem internacional vigente desde o pós-guerra. Com o apoio da Fundação Friedrich Ebert(FES), apresentamos este es Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 13

tudo como uma contribuição da CUT ao processo de aproximação entre as centrais do BRICS, pois entendemos que quanto melhor nos conhecermos, mais qualificada poderá ser a nossa atuação política conjunta. Boa leitura! Saudações cutistas, João Antônio Felício , Secretário de Relações Internacionais- CUT Brasil Junho, 2014 14 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

PaÍses do brics Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 15

África do Sul Brasil China Rússia Índia BRASIL Nome Líder Político População Moeda Continente República Federativa do Brasil Dilma Rousseff (Presidenta) 198,2 milhões (2011) Real América do Sul P ossuindo uma estrutura econômica diversificada, sendo um dos maiores produtores agrícolas do mundo, com um setor de serviços altamente sofisticado e indústria com considerável diversidade, a economia brasileira enfrenta atualmente um duplo desafio: ao mesmo tempo em que busca retomar sua trajetória de maior crescimento econômico com inclusão social, o país tenta conter o processo de deterioração de seu parque industrial, um dos mais desenvolvidos das economias emergentes. A recente inclusão social e melhora da distribuição de renda, através do mercado de trabalho e de políticas sociais, permitiu ao Brasil crescer via mercado interno com estabilidade inflacionária. Porém, no período após 2010, o país tem tido dificuldade de manter uma trajetória de crescimento econômico, podendo colocar em risco todos os ganhos sociais e do mercado de trabalho verificados até então, especialmente as negociações coletivas resultando em ganhos reais, diminuição da informalidade e a política de valorização do salário mínimo, todas conquistadas pela luta do movimento sindical. Manter e avançar nas conquistas sociais e trabalhistas é o principal objetivo pelo qual o movimento sindical tem atuado, dentro de um cenário econômico e político de incerteza. *A ilustração acima não representa a proporção real entre os países 16 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Rússia Nome Federação Russa Líder Político Vladimir Putin (Presidente) População 142,8 milhões (2011) Moeda Rublo Continente Parte do país na Europa e parte na Ásia U m forte setor industrial, em especial na extrativa mineral e de transformação, além de um setor de serviços diversificado, são a base da economia russa. Aproveitando-se de suas grandes reservas de recursos naturais, além de sua mão de obra com altos níveis de escolarização, o país tem tido sucesso em sua estratégia de crescimento, combinando estabilidade monetária com um câmbio que estimula o comércio exterior e auxilia a manutenção de taxas de juros entre as menores do BRICS. Atualmente, busca reestruturar sua indústria de maior conteúdo tecnológico, especialmente aeroespacial e informática, além de buscar uma maior estabilidade em suas contas externas, em parte devido à crise internacional(que diminuiu o comércio externo, dada sua considerável abertura comercial) e em parte pelo movimento recente de saída de capitais internacionais que o país atravessa. Índia Nome Líder Político População Moeda Continente República da Índia Narendra Modi (1º Ministro) 1,241 bilhão (2011) Rúpia indiana Ásia A pesar da relevância do setor agropecuário no país, a economia indiana tem observado nas últimas décadas crescimento acentuado no setor industrial e nos serviços, principalmente nos setores têxtil, de tecnologia de informação e siderúrgico/extrativo mineral, proporcionando uma maior diversificação de sua economia, por sua vez produto de políticas direcionadas ao crescimento, através de seus Planos Quinquenais. Seu grande mercado interno, por sua vez, tem proporcionado maior estabilidade de seu ciclo econômico justamente por diminuir a dependência do comércio exterior, apesar da importância deste último para a economia do país. Apesar de suas altas taxas de crescimento, o maior desafio do país é combinar este com avanços em outras áreas, especialmente a social. A busca de desenvolvimento nas diversas regiões do país, bastante diferenciadas, em um misto de competição e crescimento combinado, tem servido para acelerar o crescimento, de um lado, mas também para ampliar as assimetrias no interior do país. Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 17

China Nome Líder Político População Moeda Continente República Popular da China Xi Jinping (Presidente) 1,324 bilhão (2011) Renminbi (Yuan) Ásia A economia chinesa, que passou por intensas transformações a partir do último quarto do século XX, tem como eixo produtivo a indústria de transformação, altamente diversificada e voltada tanto para o comércio exterior como para o seu cada vez maior mercado consumidor local, crescendo também sua inserção em mercados de maior conteúdo tecnológico, diante dos grandes volumes de investimentos. A montagem e modernização da infraestrutura produtiva nacional também é um fator importante para explicar as altas taxas de investimento e de crescimento do país, especialmente desde a crise de 2007/2008. O setor de serviços, por sua vez, vem tendo grande crescimento devido ao aumento da urbanização do país, além do impulso dado aos serviços prestados às empresas devido à industrialização. Apesar de se constituir como uma economia de mercado, a economia chinesa segue com um planejamento centralizado e objetivos politicamente definidos, e o Estado mantém um padrão de intervenção que permite ao país, entre outras coisas, combinar um câmbio competitivo com uma inflação controlada, o que auxilia o país no seu desempenho econômico. África do Sul Nome Líder Político População Moeda Continente República da África do Sul Jacob Zuma (Presidente) 50,5 milhões (2011) Rand África U m setor de serviços dinâmico, em especial vinculado aos setores financeiros, de telecomunicações e às atividades turísticas e culturais, além de uma importante indústria extrativa de minérios e de transformação, são a base da economia sul africana. Conhecida por ser a mais importante e diversificada do continente africano, o país ainda possui relevo nas atividades agrícolas e na indústria de transformação. O esforço recente do país, do ponto de vista econômico, tem sido buscar diminuir as altas taxas de desemprego do país, além da luta do movimento sindical em prol da instituição de um salário mínimo nacional, buscando diminuir as desigualdades sociais existentes em seu território, e as carências de infraestrutura(acesso à água, habitação, terra, etc.). 18 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Economia e estrutura econômica dos países do BRICS Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 19

E m comum a todos os países do BRICS, está o fato de se tratar de economias com relevante diversificação produtiva, com considerável influência reg ional e relevância internacional, mas de certa forma ainda insuficiente para coloca-las no patamar dos países centrais, ainda que se localizem em destaque perante o restante do mundo. Com exceção da África do Sul, os valores em dólares do Produto Interno Bruto(PIB) 1 dos países do BRICS em 2012 os colocavam como as maiores economias do mundo: entre as 11 primeiras, quatro eram países do BRICS. Um primeiro aspecto a ser analisado é relacionado ao desempenho econômico dos países do BRICS visto pela variação anual de seu PIB. Reconhecida mente constituído como um grupo de países que cresce acima que o restante do mundo, os seus membros, no entanto, possuem entre si um desempenho muito diferenciado. S e considerado o período de 1991 até 2012/13(últimos dados disponíveis para todos os países), a China e a Índia observaram desempenho superior aos demais países nos anos considerados, com a Índia se estruturando em torno da área de novas tecnologias e a China focada no desenvolvimento industrial de forma mais ampla. A Rússia e o Brasil, após uma década de 1990 de ins tabilidade(quando inclusive foram“vítimas” de crises provocadas pelo sis tema financeiro internacional), apresentaram forte recuperação na primeira década do século XXI, pelo menos até o início da crise financeira internacio nal em 2008/09 e os seus desdobramentos posteriores. Enquanto a Rússia, em especial, com uma década de 1990 especialmente volátil em termos de desempenho econômico(vários anos registrando queda do PIB) dada as opções feitas no período posterior ao da extinção da Ex-URSS, o Brasil também so freu com suas opções de política econômica, claramente inspiradas no recei tuário neoliberal, com ambas as economias avançando na primeira década do século XXI justamente por ter ocorrido uma“distensão” destas políticas. A África do Sul, por sua vez, pode-se considerar um país de desempenho econô 1  Soma de todas as riquezas produzidas por um país em determinado período de tempo, geral mente um(1) ano, em valores monetários. 20 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

mico mais estável que a Rússia e o Brasil, ainda que em patamares inferiores ao verificados pela China e Índia (Tabela 1) . Considerando especificamente a evolução do PIB per capita dos países do BRICS, enquanto o Brasil e a Rússia eram os que apresentavam maiores va lores absolutos(em US$) em 2011(o último disponível na mesma base de deflacionamento), no período de 1991 a 2011 a China apresentou o maior crescimento, em uma velocidade 4 vezes superior que a média do BRICS. Em segundo lugar, na variação do PIB per capita aparece o Brasil, mas ao contrá rio da China(que teve um crescimento continuo entre 1991 a 2011), salien tem-se duas características: a de que o crescimento foi localizado no pós 2003, marcado por considerável crescimento econômico e, ao mesmo tempo, de crescente valorização cambial, o que certamente contribuiu para o aumento do valor em dólares (Tabela 2) . Quando se analisa a estrutura econômica dos países constituintes do BRICS, assim como seus indicadores de investimento, inflação, contas públicas e ba lança comercial, as diferenças já contidas nas análises anteriores tornam-se ainda mais evidentes. Sobre a estrutura econômica dos países, considerando-se a distribuição do Valor Adicionado(VA) das economias por setor de atividade econômica, al guns fatos em comum tendem a marcar a trajetória dos países do BRICS: todos observaram, no VA de suas respectivas economias entre 1991 a 2011, queda na participação das atividades de agricultura, caça, pesca e extração florestal (anteriormente chamados de“Setor Primário”), assim como um aumento con siderável no setor de serviços, ainda que com algumas variações do tipo de atividade. Em relação ao setor industrial, no entanto, há diferenças conside ráveis: nota-se no período um crescimento do setor na China(que aprofundou ainda mais seu processo de industrialização) ao mesmo tempo em que, nos outros países, observa-se uma queda da participação do setor industrial na economia, em especial da indústria de transformação. Neste aspecto é onde se reside a maior diferença em termos de estrutura econômica dos países do BRICS: todos observaram diminuição do setor agropecuário, mas enquanto a Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 21

Tabela 1  do PIB dos países do BRICS, assim como a média do bloco, em% ao ano, 1990 a 2013. África Ano Brasil China Índia Rússia BRICS do Sul 1990 -4,4 % 3,8 % 5,7 % 1991 1,0 % 9,2 % 0,4 % 1992 -0,5 % 14,2 % 5,4 % 1993 4,8 % 14,0 % 5,0 % 1994 5,9 % 13,1 % 7,5 % 1995 4,2 % 10,9 % 7,6 % 1996 2,2 % 10,0 % 7,4 % 1997 3,4 % 9,3 % 4,5 % 1998 0,0 % 7,8 % 6,0 % 1999 0,3 % 7,6 % 7,1 % 2000 4,3 % 8,4 % 4,0 % 2001 1,3 % 8,3 % 5,2 % 2002 2,7 % 9,1 % 3,8 % 2003 1,1 % 10,0 % 8,4 % 2004 5,7 % 10,1 % 8,3 % 2005 3,2 % 11,3 % 9,3 % 2006 4,0 % 12,7 % 9,3 % 2007 6,1 % 14,2 % 9,8 % 2008 5,2 % 9,6 % 3,9 % 2009 -0,3 % 9,2 % 8,2 % 2010 7,5 % 10,3 % 9,6 % 2011 2,7 % 9,2 % 6,9 % 2012 1,0 % 7,8 % 3,2 % 2013 2,3 % 7,7 % n.d. n.d. -0,3 % n.d. -5,0 % -1,0 % 0,9 % -14,5 % -2,1 % 0,5 % -8,7 % 1,2 % 3,3 % -12,7 % 3,2 % 3,4 % -4,1 % 3,1 % 4,4 % -3,6 % 4,3 % 4,1 % 1,4 % 2,6 % 4,2 % -5,3 % 0,5 % 1,8 % 6,4 % 2,4 % 4,7 % 10,0 % 4,2 % 6,2 % 5,1 % 2,7 % 4,5 % 4,7 % 3,7 % 4,8 % 7,3 % 2,9 % 6,0 % 7,2 % 4,6 % 7,2 % 6,4 % 5,3 % 7,1 % 8,2 % 5,6 % 7,9 % 8,5 % 5,5 % 8,8 % 5,2 % 3,6 % 5,5 % -7,8 % -1,5 % 1,5 % 4,3 % 2,9 % 6,9 % 4,3 % 3,1 % 5,2 % 3,4 % 2,5 % 3,6 % n.d. 1,9 % n.d. n.d.: Não disponível. Fonte: UN Statistical Database, estatísticas nacionais, FMI, OCDE e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. 22 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Tabela 2  do PIB per capita dos países do BRICS, assim como a média do bloco, em US$ dólares de 2005, 1991 a 2011. África Ano Brasil China Índia Rússia BRICS do Sul 1991 2.252 372 325 3.764 3.190 1.981 1992 2.123 433 320 3.290 3.378 1.909 1993 2.346 549 306 3.068 3.292 1.912 1994 3.296 494 344 2.736 3.349 2.044 1995 4.751 635 383 2.681 3.650 2.420 1996 5.109 741 396 2.638 3.408 2.458 1997 5.221 810 422 2.731 3.471 2.531 1998 4.981 852 418 1.832 3.086 2.234 1999 3.415 890 438 1.329 3.017 1.818 2000 3.696 957 444 1.768 2.969 1.967 2001 3.133 1.049 451 2.096 2.610 1.868 2002 2.822 1.152 464 2.372 2.414 1.845 2003 3.041 1.299 535 2.970 3.607 2.290 2004 3.610 1.520 637 4.095 4.639 2.900 2005 4.743 1.777 735 5.311 5.169 3.547 2006 5.795 2.158 819 6.898 5.400 4.214 2007 7.202 2.691 1.027 9.070 5.859 5.170 2008 8.633 3.472 1.087 11.601 5.553 6.069 2009 8.384 3.865 1.105 8.546 5.689 5.518 2010 10.993 4.515 1.370 10.405 7.251 6.907 2011 12.594 5.439 1.528 13.006 8.090 8.131 Fonte: UN Statistical Database e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 23

China direciona sua economia em torno de um perfil industrial, assim como observa crescimento nos serviços(em especial os auxiliares ao setor indus trial) conjuntamente, os outros países tendem a observar aumento dos ser viços, ainda que no caso destes, ocorrendo, por outro lado, nítida queda da participação da indústria, em especial a de transformação. No ano de 2012(o último disponível, mas sem as desagregações aqui utilizadas), os dados sobre setores de atividade econômica não apontam mudanças significativas na dis tr ibuição entre agricultura, comércio e serviços e indústria (Tabela 3) . Observando-se a distribuição do VA do PIB por tipo de gasto, fica demons trado que enquanto a dinâmica de crescimento da economia chinesa e indiana ocorreu com forte participação do aumento dos investimentos, em especial na formação bruta de capital fixo, as outras economias dos países dos BRICS mantiveram seu dinamismo econômico a partir da manutenção ou expansão do consumo interno, com relativa estabilidade do investimento. Especificamente sobre a trajetória do investimento em formação bruta de capital fixo, este talvez nos auxilie a entender melhor a trajetória das eco nomias e as diferentes taxas de crescimento: todos os países observaram forte oscilação das taxa de investimento durante a década de 1990, assim como verificaram recuperação na década seguinte o que, no computo geral do período, significou recuperação, considerando todo o período. Porém, ana lisando-se o período de 1991 a 2011, fica clara a diferença de patamar de in vestimento da China e da Índia, acima de 30% do PIB, para os demais países, que se situam em nível inferior, por volta de 20% do PIB. Entre a década de 1990 e 2000, enquanto as taxas de investimento de China e Índia recupera ram as perdas e migraram para um patamar superior, baseando suas altas taxas de crescimento do produto no aumento dos investimentos, nos demais países a evolução dos investimentos na primeira década do século XXI foi su ficiente apenas para recompor as perdas anteriores (Grá fico 1) . Outro elemento importante para entender melhor a dinâmica econômica dos países do BRICS é o seu comércio internacional, especialmente os saldos comerciais obtidos. Neste aspecto, enquanto China(devido às exportações 24 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Tabela 3 do valor adicionado (VA) do PIB por setor de atividade econômica dos países do BRICS, em % do VA, 1991 e 2011. Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 25 Setor de atividade econômica Agricultura, caça, extração florestal e pesca Indústria extrativa mineral e de transformação (A+B) Indústria extrativa mineral (A) Indústria de transformação (B) Construção Comércio, alimentação, hospedagem Transporte, armazenagem e comunicação Outros Serviços e demais Brasil China Índia Rússia África do Sul BRICS 1991 2011 1991 2011 1991 2011 1991 2011 1991 2011 1991 2011 11 5 24 10 30 17 15 4 5 2 17 8 29 22 37 40 21 18 39 30 35 26 32 27 5 7 n.d. 8 5 4 12 14 12 13 n.d. 9 24 15 n.d. 32 16 14 27 16 23 13 n.d. 18 6 6 4 7 5 8 10 7 3 5 6 7 7 21 11 11 12 18 13 20 14 14 11 17 5 8 7 5 7 7 8 9 8 8 7 7 42 38 16 27 25 31 15 30 35 44 27 34 n.d.: não disponível Fonte: UN Statistical Database e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional

industriais), Rússia(especialmente derivados de recursos naturais) e Brasil observaram crescimento considerável de seus saldos comerciais, a Índia vem observando crescente deterioração de suas relações comerciais; a África do Sul, por sua vez, apesar de deficitária, alguma apresenta melhora entre 2012 e 2013 (Gráfico 2) . Em relação ao comércio internacional dos países do BRICS, cabe uma aná lise um pouco mais acurada. Um primeiro aspecto é que, com exceção da China, os países do bloco não são grandes parceiros comerciais entre si. E um segundo aspecto é o que aborda as diferenças entre os tipos de pauta impor tadora e exportadora. Gráfico 1  de investimento dos países do BRICS, em% ao ano, 1991 a 2011. Taxa de investimento(formação bruta de capital fixo) em% do PIB 50 % 46 42 38 34 30 26 22 18 14 10 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Brasil China Índia Rússia Africa do Sul Fonte: UN Statistical Database, estatísticas nacionais, FMI, OCDE e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional 26 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Entre os 10 maiores parceiros comerciais chineses(em valores absolutos das exportações e importações), considerando os países do BRICS, a Rússia se constitui como o principal, aparecendo em seguida o Brasil: enquanto o pri meiro aparece tanto na lista dos principais exportadores como importadores, o Brasil é importante mercado exportador para a China. Por outro lado, os demais países do BRICS possuem grande relação comer cial com a China, constituindo-se este país como importante(ou maior) par ceiro comercial tanto nas exportações como nas importações dos respectivos países, mas por outro lado, quando se considera a dinâmica do comércio exteGráfico 2  comercial dos países do BRICS, em US$ FOB ao ano, 2000 a 2013. Saldo Comercial- em US$ Bilhões 300 200 100 0 -100 -200 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Brasil China Índia Rússia Africa do Sul Fonte: UN Statistical Database, estatísticas nacionais, FMI, OCDE e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 27

rior do BRICS sem a China, há reduzida participação entre os demais: no caso da África do Sul, há ainda algum relevo da Índia como destino de suas expor tações e importações; já no caso indiano, além da China, o Brasil aparece en tre os 10 maiores mercados de suas exportações. Porém, nas demais relações a participação(em valores absolutos) dos países do BRICS, excetuando-se a China, na corrente comercial é restrita. E em relação aos principais produtos exportados e importados, em face dos resultados comerciais verificados anteriormente, fica mais evidente que a in serção comercial dos países é relativamente diversa, compreendendo desde países com forte inserção exportadora de produtos industriais como a China (que também demandam considerável volume de importações para fazer frente a esta dinâmica), passando por países com indústria diversificada mas com produtos mais segmentados por mercado, como o caso brasileiros (exportadores de recursos naturais e produtos finais com parte da produção feita no país), mais concentrados em determinados produtos como no caso russo(em recursos naturais), demandando importações de bens de consumo, e chegando a países com um setor industrial em consolidação e mais deman dante de importações mais diversificadas, como no caso Indiano e África do Sul (Quadro 1) . Sobre a política monetária e as taxas de inflação de cada país, em geral o bloco do BRICS se caracteriza por uma trajetória de convergência inflacio nária de altas taxas(na década de 1990) para taxas mais acomodadas, com países apresentando menor volatilidade. O caso brasileiro, em particular(e em menor intensidade o Russo) é marcado por uma trajetória na qual a infla ção chegou a quase 2.500% ao ano para menos de um dígito no período após 1995. O único país que possui uma trajetória mais instável nos últimos anos é a Índia, com aumento para dois dígitos de 2011 para 2012 e um retorno para um dígito em 2013, possuindo a maior inflação dentre os países do BRICS. A África do Sul, após um período de instabilidade até 2008, tem tido uma infla ção mais comportada no período posterior, trajetória semelhante da Rússia (Tabela 4) . 28 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Quadro 1  produtos exportados e importados dos países do BRICS, 2012/2013. Pais Exportações Importações Brasil Soja, minérios, alimentos, automóveis, autopeças, máquinas elétricas e mecânicas, combustíveis, aeronaves, cereais, químicos, grãos, papel e celulose, calçados, fumo Automóveis, adubos, químicos, farmacêuticos, combustíveis, grãos, autopeças, instrumentos de precisão, máquinas elétricas e mecânicas, plástico, aeronaves e partes, Têxtil, borracha China Máquinas elétricas e mecânicas, vestuário, móveis, instrumentos de precisão, minérios, automóveis, calçados Máquinas elétricas e mecânicas, instrumentos de precisão, minérios, sementes, grãos, plásticos, químicos, combustíveis, cobre Índia Combustíveis, pedras preciosas, químicos, automóveis, máquinas mecânicas e elétricas, algodão, cereais, minérios, farmacêuticos Combustíveis, instrumentos de precisão, pedras, químicos, minérios, adubos Rússia Combustíveis, minérios, adubos, químicos, máquinas mecânicas, madeiras, cereais, cobre Máquinas elétricas e mecânicas, automóveis, farmacêuticos, plásticos, instrumentos de precisão, minérios, frutas África do Sul Pedras preciosas, minérios, combustíveis, máquinas mecânicas, minérios, frutas Combustíveis, máquinas mecânicas e elétricas, automóveis, plásticos, instrumentos de precisão, farmacêuticos, químicos, minérios Fonte: Brasil Global Net(http://www.brasilglobalnet.gov.br), estatísticas nacionais, MDIC, WTO e FMI. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 29

Tabela 4  de inflação anual dos países do BRICS, em% ao ano, de 1990 a 2012. Ano Brasil China Índia Rússia África do Sul 1990 1.621,0 3,1 9,0 n.d. 14,3 1991 472,7 3,5 13,9 n.d. 15,3 1992 1.119,1 6,3 11,8 n.d. 13,9 1993 2.477,1 14,6 6,4 874,6 9,7 1994 916,5 24,2 10,2 307,6 8,9 1995 22,4 16,9 10,2 197,5 8,7 1996 9,6 8,3 9,0 47,7 7,4 1997 5,2 2,8 7,2 14,8 8,6 1998 1,7-0,8 13,2 27,7 6,9 1999 8,9-1,4 4,7 85,7 5,2 2000 6,0 0,3 4,0 20,8 5,3 2001 7,7 0,7 3,7 21,5 5,7 2002 12,5-0,8 4,4 15,8 9,2 2003 9,3 1,2 3,8 13,7 5,9 2004 7,6 3,9 3,8 10,9 1,4 2005 5,7 1,8 4,2 12,7 3,4 2006 3,1 1,5 6,1 9,7 4,6 2007 4,5 4,8 6,4 9,0 7,1 2008 5,9 5,9 8,4 14,1 11,5 2009 4,3-0,7 10,9 11,7 7,1 2010 5,9 3,3 12,0 6,9 4,3 2011 6,5 5,4 8,9 8,4 5,3 2012 5,8 2,5 11,4 6,6 5,4 2013* 5,9 2,5 9,1 6,5 5,3 n.d.: não disponível.*: dados preliminares. Fonte: International Monetary Fund, OCDE, estatísticas nacionais e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE CUT-Nacional 30 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Tabela 5  de juros reais anualizadas dos países do BRICS, em% ao ano, de 1991 a 2012. Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Brasil China Índia Rússia África do Sul 71,2 1,7 3,6 n.d. 4,0 41,3 0,4 9,1 n.d. 3,8 36,2-3,6 5,8 n.d. 2,7 n.d. -8,0 4,3 n.d. 5,5 26,3-1,5 5,9 72,3 6,9 16,3 3,4 7,8 69,3 10,6 18,8 7,0 6,9 14,8 11,0 27,3 7,3 5,1 19,6 13,1 15,8 7,2 9,4-19,0 10,2 11,0 3,7 8,3-9,6 5,2 9,1 3,7 8,6 1,2 5,7 5,8 4,7 7,9 0,2 4,5 12,8 2,6 7,3-0,7 8,9 8,0-1,2 4,7-7,3 4,6 12,7 1,6 6,2-7,2 4,9 11,8 2,2 4,5-4,1 4,4 7,2-0,1 6,9-3,3 4,7 6,1-2,3 4,3-4,9 6,6 5,5 5,9 5,8 13,1 3,2 3,7-1,1-0,5-3,0 2,5 4,9-0,7 1,7-6,1 2,8 2,6 2,4 2,3 0,6 3,1 Obs: Brasil baseado na taxa OVER/SELIC  n.d. : não disponível. Fonte: International Monetary Fund e IBGE. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 31

Talvez uma das principais explicações pela qual a taxa inflacionária bra sileira seja mais“comportada” que as demais se deve ao fato de que o país, dentre todos do BRICS, é o que pratica as maiores taxas de juros reais(taxa de juros nominais descontada a inflação), em especial após 1996. Com isso, o país promove uma maior valorização cambial e, assim, consegue maior controle inflacionário, porém à custa de uma crescente deterioração do se tor industrial e da inviabilidade de aumento das taxas de investimento do país. Mais do que os outros países, o controle inflacionário no Brasil tem sido à custa de uma expansão maior da economia, o que lhe coloca em posição inferior quando se trata de possibilidades de crescimento sustentável de médio-longo prazo em relação à China, outro país com maior estabilidade in flacionária e o maior dinamismo econômico. Conforme esperado, nos últimos anos os países de menor crescimento econômico são justamente àqueles com maior taxa de juros reais, no caso Brasil e África do Sul (Tabela 5) . 32 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

IDH e indicadores sociais Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 33

A importância da análise em relação aos indicadores sociais reside no fato de que é através deles que se pode observar se o crescimento econômico dos países do BRICS tem se convertido em melhora nas condições de vida das pessoas. Ainda no caso deste bloco de nações, este elemento cresce de importância por se tratar de países com grande con tingente populacional, incluindo os dois mais populosos do mundo: China e Índia. No geral, ao nos referirmos ao BRICS, falamos de aproximadamente 40% do total de habitantes do mundo. Da mesma forma que há consideráveis diferenças econômicas entre os paí ses, os indicadores sociais também nos mostram uma grande diversidade de condições sociais, ainda que tenha havido diminuição destas diferenças nos últimos anos. Considerando o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) 2 como um indicador-síntese das condições socioeconômicas de determinado país, analisar sua evolução nos países do BRICS é importante porque contemplamos Saúde e Educação, esferas não contempladas se focado somente os indicadores eco nômicos(como realizado no item anterior). Analisando a evolução do IDH dos países do BRICS, comparando os resulta dos de 1990 com os de 2012(últimos disponíveis), os maiores IDH são da Rús sia e do Brasil, sendo que inclusive até 2010 eram os únicos países do bloco com este indicador acima da média mundial(a partir de 2011 a China tam bém passou a ter IDH maior que a média mundial); os menores são da Índia e da África do Sul. Por outro lado, as maiores evoluções do indicador ocorreram na China, Índia e no Brasil, com uma melhora em menor escala da Rússia e uma relativa estabilidade na África do Sul; enquanto no caso chinês o au mento do IDH proporcionou que o país conseguisse superar a média mundial, no caso indiano a evolução do indicador certamente auxiliou a diminuição 2  Segundo a Organização das Nações Unidas(ONU), o IDH“é uma medida resumida do pro gresso em longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto(PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento”. Mais informações no endereço: http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx 34 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

em relação aos outros países. Conforme pode ser observado no gráfico 4, a or dem(decrescente) dos países do BRICS em relação ao IDH, para o ano de 2012 é: Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia (Grá fico 3) . Torna-se importante analisar de forma mais individual indicadores saúde e educação, para possibilitar a melhor visualização dessas assimetrias entre os países do BRICS. Com isso, é possível observar, por exemplo, que considerando o IDH como todo, o maior valor da Rússia tem colaboração substancial dos indicadores de educação, além de seus indicadores de saúde também se rem relativamente estáveis. Gráfico 3  de Desenvolvimento Humano (IDH): evolução dos países do BRICS e média mundial, anos selecionados. IDH- Valores de 0 a 1(quanto mais alto, melhor) 0.80 0.75 0.70 0.65 0.60 0.55 0.50 0.45 0.40 1990 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Brasil China Índia Rússia Africa do Sul Mundo Fonte: International Human Development Indicators- UN. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 35

Primeiramente, sobre os indicadores de saúde, os dados do IDH de 2012 de sagregados para esta temática mostram que o Brasil possui destaque 3 , com o maior gasto em saúde pública em relação ao PIB, uma das menores taxas de mortalidade infantil e a maior expectativa de vida dentre os países do BRICS. No ano de 2012, a China também apresentava números bem próximos ao brasileiro, sendo inferior apenas nos gastos com saúde pública. A seguir apa reciam Rússia e África do Sul e por último, nos indicadores de saúde dentre os países do bloco, aparece a Índia (Tabela 6) . Certamente um dos principais motivos pelo qual os indicadores de saúde do Brasil tem se destacado dentre os países do BRICS foi o aumento do total dos gastos com saúde(público e privado) em relação ao PIB no país: de 6,65% do PIB em 1990, ele chegou a 8,90%, com expansão tanto dos gastos públicos como Tabela 6  Indicadores de saúde, IDH 2012/13. Gasto público Mortalidade Expectativa com saúde infantil Health País de vida ao Pública* (5 anos), por Index nascer(geral) % do PIB mil nascimentos BRasil 4,2 19 73,8 0,849 CHINA 2,7 18 73,7 0,846 índia 1,2 63 65,8 0,722 RÚSSIA 3,2 12 69,1 0,774 africa 3,9 57 do sul 53,4 0,526 Fonte: International Human Development Indicators- UN. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional 3  Neste tópico somente se comparam os países do BRICS em relação aos temas de saúde e edu cação de forma quantitativa(objetiva) e não há comparações ou opinião sobre a qualidade dos mesmos, por se tratar de algo subjetivo. 36 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

privados. Outros aumentos expressivos dos gastos totais com saúde no mesmo período ocorreram também na China e na África do Sul; por outro lado, a Índia registrou pequeno decréscimo nos seus gastos totais com saúde(TABELA 7). Esta distribuição dos gastos em saúde(em% do PIB), se analisados sepa rando-se gastos privados e em saúde pública, no geral nos mostram uma ten dência de aumento da participação dos gastos públicos em saúde em relação ao total entre quase todos os países do BRICS, comparando o ano de 2000 com Tabela 7  total com saúde em relação ao PIB, países do BRICS, anos selecionados. África Ano do Sul 1995 7,42 1996 7,96 1997 8,26 1998 8,58 1999 8,89 2000 8,29 2001 8,58 2002 8,50 2003 8,63 2004 8,91 2005 8,80 2006 8,53 2007 7,79 2008 8,04 2009 8,68 2010 8,71 11/12 8,50 BrASIL 6,65 6,85 6,81 6,74 7,09 7,16 7,27 7,19 7,03 7,13 8,17 8,48 8,47 8,28 8,75 9,01 8,90 RÚSSIA 5,36 5,55 7,10 6,62 5,80 5,42 5,67 5,99 5,61 5,19 5,21 5,30 5,38 5,14 6,17 6,48 6,20 ÍNDIA 4,01 3,89 4,24 4,29 4,04 4,27 4,50 4,40 4,29 4,50 4,25 4,03 3,88 3,93 3,93 3,69 3,85 CHINA 3,54 3,81 4,05 4,36 4,51 4,62 4,58 4,81 4,85 4,75 4,68 4,55 4,35 4,63 5,15 4,98 5,15 Fonte: Global Health Expenditure Database, UN. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 37

os de 2011/12: com exceção da Índia, os demais verificaram um aumento da participação dos gastos em saúde pública em relação ao total; mesmo na Rús sia, onde os gastos com saúde privada são maiores que os destinados à saúde pública, tem se verificado crescimento desta última em relação ao total. A Índia foi exceção: o país teve queda no gasto total(em relação ao PIB) com saúde, decréscimo este causado principalmente devido à diminuição da par ticipação do gasto com saúde pública em relação ao total, dada estabilidade dos gastos privados (Tabela 8) . Considerando os gastos per capita com saúde no ano de 2012, o Brasil é o único que consegue atingir o verificado na média mundial(em US$ dólares), com os demais países do BRICS possuindo valores inferiores à média mun Tabela 8  total com saúde, separado por público e privado em relação ao PIB, países do BRICS, 2000 e 2011/12(o mais recente). País BrASIL Gasto Privado(% PIB) Gasto Público(% PIB) Gasto Total(% PIB) 2000 2011/12 2000 2011/12 2000 2011/12 2,9 3,1 4,3 5,8 7,2 8,9 CHINA 1,8 1,6 2,9 3,5 4,6 5,2 ÍNDIA 1,1 1,1 3,2 2,8 4,3 3,9 RÚSSIA 3,2 3,3 2,2 2,9 5,4 6,2 AFRICA 3,4 3,5 4,9 5,1 8,3 8,5 DO SUL Fonte: Global Health Expenditure Database–United Nations(UN) e OECD Factbook 2014. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. 38 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

dial, apesar do avanço verificado em todos os países(em especial na China e na Rússia), com todos crescendo devido principalmente à expressiva ex pansão do gasto público(ainda que no caso russo e brasileiro o setor privado tenha crescido e permaneça relevante). Porém, apesar dos avanços, a média dos gastos com saúde per capita dos países do BRICS permanece distante dos observados no conjunto dos países pertencentes a Organização para a Coope ração e Desenvolvimento Econômico(OCDE) (Tabela 9) . Em relação aos indicadores de educação, os dados nos mostram que África do Sul e Brasil possuem os maiores gastos em porcentagem do PIB. Porém, analisando a evolução dos indicadores entre os anos de 1999/2000 e 2010/2011(ou os últimos dados disponíveis), observa-se um crescimento Tabela 9  total com saúde em relação ao PIB, países do BRICS, anos selecionados. África Ano BrASIL RÚSSIA ÍNDIA CHINA MUNDO OCDE do Sul 2001 47 228 223 119 21 2002 54 203 205 142 21 2003 61 214 310 167 24 2004 70 257 410 212 29 2005 80 387 450 277 32 2006 93 491 455 365 33 2007 113 609 449 487 40 2008 155 714 437 594 43 2009 189 733 484 525 44 2010 216 989 615 669 52 2011 274 1.119 670 803 62 2012 322 1.056 645 887 61 n.d. n.d. n.d. n.d. 604 2.914 664 3.202 709 3.390 751 3.562 825 3.867 894 4.148 905 4.190 949 4.334 1.013 4.566 1.031 4.608 Fonte: World Development Indicators(WDI), April 2014. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 39

Gráfico 4  público com educação em relação ao PIB, países do BRICS, 1999/2000 e 2010/11(ou mais recente)*. Gasto público em educação- Em% do PIB 7,0 % 6,0 5,8 5,0 4,0 3,9 3,0 2,0 1.0 0 Brasil 1999/00 2010/11 2,81 1,9 4,3 3,3 4,12 2,9 6,0 6,0 China Índia Rússia Africa do Sul 1 Dado de 2010 para a China foi estimado. 2 Último dado para a Rússia é para 2008; Fonte: World Development Indicators – World Bank, OECD Factbook 2014 e China By Numbers- 2012. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. contínuo deste tipo de gasto nos países do BRICS, com exceção da Índia(que apresentou decréscimo) e a África do Sul(que permaneceu constante). Exis tem poucas informações a respeito a composição do gasto de educação entre público e privado, mas dentre os países disponíveis, o Brasil gastava 1,3% do PIB em educação privada no ano de 2007, mesmo percentual da Rússia e acima dos 0,9% da média dos países da OCDE 4 (Grá fico 4) . 4  Dados sobre gastos com educação privada extraídos do artigo“Estimando os gastos privados com educação no Brasil”, do ano de 2012, do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa(INSPER), do Brasil. Trabalho disponível no endereço: http://www.insper.edu.br/wp-con tent/uploads/2013/01/Estimando-os-gastos-privados-com-educa%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil.pdf 40 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Tabela 10  de educação, países do BRICS, IDH 2012/13. Gasto público Média de anos Adultos País com educação de estudo dos escolarizados(15 Education Index -% do PIB adultos* anos ou mais) BrASIL 5,7 7,2 90,3 0,674 CHINA 2,8* 7,5 94,3 0,627 ÍNDIA 3,1 4,4 62,8 0,459 RÚSSIA 4,1 11,7 99,6 0,862 AFRICA 6,0 8,5 88,7 0,705 DO SUL *: Estimado para 2010. Fonte: International Human Development Indicators – UN e China by Numbers (China Economic Review – 2012). Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. Considerando o indicador síntese Education Index, componente do cálculo do IDH pelas Nações Unidas, os países do BRICS que possuem os maiores são a Rússia e a África do Sul. Enquanto no caso sul africano o fato de possuir um considerável gasto com educação em relação ao PIB, por sua vez a Rússia se destaca como o país de melhores indicadores dentre o grupo como, por exemplo, na média de anos de estudo de sua população e/ou de adultos es colarizados: a população russa possui aproximadamente 12 anos de estudo, quase a totalidade da população acima de 15 anos é escolarizada, indicadores nitidamente superiores aos demais países, apesar da evolução recente destes últimos (Tabela 10) . Um aspecto que nos auxilia a compreender melhor os bons indicadores educacionais da Rússia é que, apesar de não possuir os maiores gastos pú blicos com educação em relação ao PIB dentre os países do BRICS, por outro lado trata-se de um país com grande gasto per capita: considerando o valor Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 41

aplicado por pessoa em idade educacional(idade escolar), apesar de ainda distante da média verificada nos países da OCDE em 2011, o gasto per capita russo foi nitidamente superior a todos os outros países do BRICS. A Índia, que apresentou o menor valor no Education Index, apresentou o menor valor per capita por pessoa (Grá fico 5) . Em relação ao mercado de trabalho dos países pertencentes ao BRICS, tam bém existe diferenças consideráveis entre eles, em especial nas taxas de de socupação, participação e informalidade. Também são diferentes no que diz respeito à regulação do trabalho, assim como em relação às convenções da OIT. Na verdade, pouco em comum tem os países quando se trata de mercado e relações de trabalho. Gráfico 5  do gasto público por pessoa em idade educacional, países do BRICS e OCDE, 2011, em US$/PPP. Valor de gasto público aplicado por aluno em idade escolar- em US$/PPP 8,000.00 7,000.00 6,000.00 5,000.00 4,000.00 3,000.00 2,000.00 1,000.00 0.00 7,950.98 2,648.72 248.27 897.02 1,490.61 1,887.50 Africa Brasil China Rússia Índia do Sul OCDE Fonte: elaborado a partir do artigo A educação superior no Brasil: insumos, indicadores e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/interacao/article/view/26104/15047 42 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

mercado de trabalho Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 43

P rimeiramente, q uando nos debruçamos sobre a evolução da Popula ção Economicamente ativa(PEA) ou do tamanho da força de traba lho nos países do BRICS, os maiores crescimentos entre 1990 a 2011 ocorreram na África do Sul, Brasil e Índia. A China(que já possuía grande mercado de trabalho) teve crescimento em ritmo inferior aos demais países citados, com a Rússia apresentando relativa estabilidade(pequeno de créscimo) no total de sua força de trabalho (Tabela 11) . Sobre as características mais gerais do mercado de trabalho entre o período de 1991 a 2011, quando focado na taxa de participação(pessoas de 10 anos ou mais ocupadas ou desocupadas, mas procurando emprego), enquanto no Brasil houve aumento(em especial na última década), estabilidade na Rússia e na África do Sul(com movimento inverso ao da Rússia), na China e na Índia houve queda da taxa de participação no mercado de trabalho, o que ajuda a estabilizar os indicadores de desocupação. Quando focado especificamente a taxa de desocupação 5 , as diferenciações entre os países também ficam mais evidentes: enquanto na África do Sul, mesmo com uma taxa de participação baixa a taxa de desemprego ultrapassa 24,0%, a mesma apresenta uma trajetória claramente decrescente no Brasil e, em menor escala, na Rússia, com relativa estabilidade na Índia e na China. Ao mesmo tempo em que o crescimento econômico tem sido importante para diminuir as taxas de desocupação do Brasil(ainda que neste tenha crescido no último ano) e da Rússia e manter as da China e Índia relativamente baixas, ainda não tem logrado este mesmo movimento na África do Sul(TABELA 12). Em relação aos rendimentos do trabalho, há certa dificuldade de equalização das informações de todos os países para posterior comparação de sua evolução. No entanto, há a possibilidade de utilização do indicador de PIB por ocupado, em paridade de poder de compra(PPC), que teoricamente coloca as informa ções na mesma base de comparação monetária: apesar de não se tratar de um dado salarial e possuir inúmeras possibilidades de casualidade, ele permite 5  Num primeiro momento, iremos ignorar as diferenças metodológicas entre as pesquisas. 44 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

Tabela 11  Economicamente Ativa(PEA), em números absolutos, países do BRICS, em%, 1990 a 2011. Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação Brasil China ÍNDIA RÚSSIA África do Sul 62.562.139 66.368.771 70.325.863 71.837.719 73.706.776 75.627.147 75.137.893 77.784.539 79.657.612 82.345.827 83.666.056 84.902.927 87.724.102 89.360.032 92.007.145 94.513.294 95.633.011 96.555.671 98.286.173 100.031.799 101.667.872 103.193.816 64,9 % 631.631.730 643.953.447 653.675.291 660.634.685 668.937.147 676.210.445 685.076.584 693.870.607 702.443.359 712.535.034 723.386.298 734.235.279 746.752.820 758.309.220 770.026.742 780.376.470 789.991.161 797.902.626 802.219.828 808.458.607 812.497.658 816.584.623 29,3 % 331.263.154 338.668.430 346.802.576 355.116.385 363.597.387 370.400.450 377.891.523 385.467.901 392.465.819 400.171.458 407.932.606 418.547.036 430.035.129 441.677.474 453.431.049 464.498.005 465.456.461 466.828.612 467.044.531 467.722.363 468.074.233 476.663.507 43,9 % 77.348.711 76.764.014 75.543.545 73.119.743 70.741.731 70.844.917 69.851.158 68.291.686 67.472.269 72.510.939 73.240.895 72.239.849 73.003.947 72.006.864 72.718.260 73.342.715 74.108.817 75.125.214 75.798.980 75.835.667 75.956.966 76.420.864 -1,2 % 10.403.438 10.796.375 11.216.416 11.685.028 12.153.096 12.641.673 13.130.608 13.645.612 14.213.476 14.806.684 15.394.283 15.924.725 16.351.860 16.760.367 17.087.224 17.434.143 17.807.595 18.173.233 18.877.614 18.543.222 18.271.901 18.624.602 79,0 % Fonte: UN Statistical Database. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 45

Tabela 12  de desocupação, países do BRICS, em%, 1991 a 2011. África Ano Brasil China ÍNDIA RÚSSIA do Sul 1991 n.d. 2,3 n.d. n.d. 1992 6,4 2,3 n.d. 5,2 1993 6,0 2,6 n.d. 5,9 1994 n.d. 2,8 3,7 8,1 1995 6,0 2,9 2,2 9,4 1996 6,8 3,0 2,1 9,7 1997 7,7 3,1 2,6 11,8 1998 8,9 3,1 3,6 13,3 1999 9,6 3,1 n.d. 13 2000 n.d. 3,1 4,3 10,6 2001 9,3 3,6 n.d. 9,0 2002 9,1 4,0 n.d. 7,9 2003 9,7 4,3 n.d. 8,2 2004 8,9 4,2 n.d. 7,8 2005 9,3 4,2 4,4 7,2 2006 8,4 4,1 n.d. 7,2 2007 8,1 4,0 n.d. 6,1 2008 7,1 n.d. n.d. 6,3 2009 8,3 n.d. n.d. 8,4 2010 6,7 4,1 3,5 7,5 2011 6,0 4,0 3,8 6,6 2012* 6,7 4,1 3,8 5,5 Variação 64,9 % 29,3 % 43,9 % -1,2 % n.d. n.d. n.d. 20 16,9 21,0 22,9 25,0 25,4 26,7 25,4 27,2 27,1 24,7 23,8 22,6 22,3 22,7 23,7 24,7 24,7 25,1 79,0 % *: dados preliminares disponibilizados pela publicação BRICS: Joint Statistical Publication – 2013. Fonte: UN Statistical Database, IBGE e BRICS: Joint Statistical Publication – 2013. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. 46 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

observar a evolução de uma proxy da produtividade e da renda proporcionada pelo mercado de trabalho em relação ao PIB dos respectivos países. Os dados relativos aos países do BRICS nos mostram duas tendências: que os valores absolutos do PIB por ocupado ainda são inferiores ao verificado na média mundial, com exceção da Rússia(desde 2006); e a grande expan são deste indicador da China(o segundo maior do BRICS desde 2011) e da Ín dia, que foi vinculada a uma vigorosa expansão da produtividade no período como um todo por trabalhador, de menor intensidade na Rússia e em cenário de estabilidade no Brasil e na África do Sul (Grá fico 6) . Em relação à informalidade nas relações de trabalho, dado o maior volume de empregos gerado pelos países do BRICS em relação ao restante do mundo, a queda informalidade tem sido característica marcante do grupo. Porém, isso Gráfico 6  por ocupado, em paridade do poder de compra(PPC), em US$ dólares de 1990, países do BRICS e a média mundial. Em US$ dólares de 1990 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Brasil China Índia Rússia Africa OCDE Mundo do Sul Fonte: World Development Indicators – World Bank. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 47

ainda não impede que os mesmos concentrem boa parte dos postos de traba lho informais do mundo, em especial no Brasil(que vem reduzindo considera velmente o número de empregados informais desde 2003) e na Índia. Nas informações disponíveis na Organização Mundial do Trabalho(OIT) 6 , no trabalho“Statistical update on employment in the informal economy”, de ju nho de 2012, ainda que as informações tenham relativa defasagem temporal, fica claro que a informalidade, ainda que em queda no bloco, é relevante: na Índia, ela era de 83,6%, ou seja, apenas 16,7% do total de trabalhadores do país eram regular workers. No Brasil, este contingente que chegou a ser de mais da metade do total de ocupados, caiu para patamares próximos a 40%. Portanto, Tabela 13  de informalidade, países do BRICS, em%. Pessoas Pessoas Pessoas Pessoas em empregadas empregadas empregadas Ano País empregos formalmente informalmente em setores referência informais em setores em setores informais informais informais BRasil 42,2 24,3 0,1 18,0 2009 CHINA 32,6 21,9 1,9 12,5 2010 índia 83,6 67,5 0,7 16,8 2009/10 RÚSSIA n.d. 12,1 n.d. n.d 2010 africa 32,7 17,8 0,0 14,9 2010 do sul Fonte: elaborado a partir de dados do Statistical update on employment in the informal economy(junho de 2012), da Organização Internacional do Trabalho(OIT), disponível no endereço: http://laborsta.ilo.org/applv8/data/INFORMAL_ECONOMY/2012-06-Statistical%20update%20-%20v2.pdf 6  http://laborsta.ilo.org/informal_economy_E.html 48 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

mesmo com o avanço da formalização nos países do bloco, a informalidade ainda que relegado parcela considerável de seus trabalhadores a trabalhos precários e sem nenhuma proteção de lei e/ou de direitos (Tabela 13) . Um tema de relevância para este conjunto de países se relaciona com a forma pela qual ocorre a proteção ao trabalhador, a abrangência da legislação trabalhista e a regulação do emprego. O pressuposto é de que este conjunto de normas, do ponto de vista sindical/trabalhista, protege os trabalhadores contra uma precariedade considerável de suas relações trabalhistas, e que em sua ausência o quadro se tornaria ainda mais problemático. Com isso, um ele mento importante é observar o comportamento dos países do BRICS em relação às convenções da OIT. A convenção da OIT é um instrumento sujeito a ratificações pelos países -membros da Organização e, uma vez ratificadas, reveste-se da condição jurí dica de um tratado internacional, isto é, obriga o Estado signatário a cumprir e fazer cumprir, no âmbito nacional, as suas disposições. Conforme pode ser observado no quadro 1 a seguir, os países que mais con venções tem assinadas são o Brasil e a Rússia, sendo que, no outro extremo situa-se a China. Pelo menos em teoria, Brasil e Rússia deveriam ter seu mer cado de trabalho mais protegido e regulado, dado que são os países que mais convenções da OIT focadas no trabalho decente possuem assinadas. Porém, a prática tem se mostrado diversa: pode não se relacionar a uma questão geral, mas entre a assinatura de uma convenção da OIT e sua implementação, os paí ses do BRICS nos dão mostras de haver um espaço considerável(QUADRO 2). Um exemplo da diferença entre as intenções e a prática no mercado de tra balho pode ser observado na variável que se relaciona com a proteção con tra demissão individual e/ou coletiva(de trabalhadores formais): ela mostra certa diversidade dentre os países do BRICS, mas Brasil e África do Sul, apre sentam menor regulação de demissões, inclusive permanecendo abaixo da média dos países da OCDE(ou seja, é mais fácil realizar demissões nestes paí ses), enquanto os demais países do BRICS estão em posição mais favorável na comparação com a média dos países da OCDE. Porém, ao contrário da África Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 49

50 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate Quadro 2 Convenções da OIT e os países do BRICS. Convenção OIT 29 Descrição Abolição do trabalho forçado ou obrigatório Ratificação Brasil China Índia Sim Não Sim Rússia Sim África do Sul Sim Nº de países que ratificam 177 87 Liberdade sindical e a proteção do direito sindical Não Não Não Sim Sim 152 98 Aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva Sim Não Não Sim Sim 163 100 Igualdade de remuneração entre homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor Sim Sim Sim Sim Sim 171 105 Abolição do trabalho forçado Sim Não Sim Sim Sim 174 111 Discriminação em matéria de emprego e profissão Sim Sim Sim Sim Sim 172 122 Política de emprego Sim Sim Sim Sim Não 108 135 Proteção e facilidades a serem dispensadas a representantes de trabalhadores na empresa Sim Não Não Sim Não 85 138 Idade mínima de admissão a emprego Sim Sim Não Sim Sim 166 141 Organização dos trabalhadores rurais Sim Não Sim Não Não 40 148 contaminação do ar, o ruído e as vibrações no local de trabalho Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devido à Sim Não Não Sim Não 45 151 Relações de trabalho na Administração Pública Sim Não Não Não Não 50 154 Negociação Coletiva Sim Não Não Sim Não 44 158 Termino da relação de trabalho por iniciativa do empregador Sim Não Não Não Não 36 168 Fomento de emprego e a proteção contra o desemprego Sim Não Não Não Não 8 Fonte: Organização Internacional do Trabalho. Situação no dia 02 de dezembro de 2013. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

do Sul, o Brasil é signatário da convenção de nº 158 da OIT, que teoricamente diminuiria a flexibilidade nas demissões (Tabela 14) . Diante destes indicadores, os indicadores de mercado de trabalho dos países do BRICS nos mostram que há avanços, em especial nas diminuições das taxas de desocupação e maior estabilidade nas taxas de crescimento da PEA. Porém, em relação às relações de trabalho, fica claro que não se tratam de países ho mogêneos: quando comparadas as taxas de informalidade, por exemplo, ou ainda comparando-se os países através das convenções da OIT, se signatários ou não. Ainda neste último caso, nem sempre um país ser signatário da con venção da OIT é garantia de que haja maior proteção do emprego, o que mos tra a grande distância, ainda, a ser percorrida pelos países do BRICS no que diz respeito ao mercado de trabalho, no que diz respeito ao trabalhador. Tabela 14  de proteção do emprego contra demissão dos países do BRICS, em comparação à média dos países da OCDE. Demissão Demissão OECD País Ano Total Resultado Individual Coletiva média: 2.29 Brasil 2012 1,32 0,43 1,75 2,29 menos protegido que a média da OCDE África 2012 1,47 do Sul 0,54 2,01 2,29 menos protegido que a média da OCDE Rússia 2012 2,05 0,43 2,47 2,29 mais protegido que a média da OCDE Índia 2012 2,49 0,13 2,61 2,29 mais protegido que a média da OCDE China 2012 2,36 0,86 3,22 2,29 mais protegido que a média da OCDE Fonte: elaborado a partir de dados da www.oecd.org/employment/protection Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 51

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perspectiva do brics Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 53

C olocadas em perspectiva as esferas econômicas, produtivas e do mercado de trabalho dos países do BRICS, fica claro na comparação entre eles que há mais diferenças do que semelhanças. Porém, isso não é(e nem deve ser) impeditivo para que haja um aumento na sinergia entre o movimento sindical destes países. Primeiramente, o fato de ser um bloco de países que tem crescimento eco nômico expressivo deve ser visto como vantagem na busca por melhores condições sociais e de trabalho. O crescimento econômico deve se converter em melhora na vida dos trabalhadores e trabalhadoras, em um processo contínuo, mantendo a atual trajetória de avanço. O utro foco de sinergia importante diz respeito às relações econômicas en tre os países do BRICS: com exceção da China, os demais países tem pouca ou nenhuma relação entre si. O desenvolvimento de complementariedades eco nômicas, além de diminuir a possibilidade de uma“concorrência predatória” entre os países, ainda pode favorecer um desenvolvimento mais equilibrado de todos porque estimula a integração produtiva e a troca de conhecimento. E certamente esta maior integração auxiliaria este grupo de países a se tor nar mais independentes dos chamados“países centrais”, que registram ins tabilidade econômica dada a crise internacional, auxiliando a uma maior estabilidade do ciclo econômico dos países do BRICS. Trocas entre moedas locais não devem ser descartadas, ao contrário, são um elemento de autono mia econômica que poderia ser explorado. A maior integração econômica entre os países do BRICS também deve com preender o crescimento da participação de empresas dos respectivos países nos outros, inclusive se tornando importante fonte de elevação dos investi mentos e da geração de empregos. Esta relação não pode se dar, porém, sem o respeito aos direitos dos trabalhadores e ao trabalho decente. Neste aspecto, na elaboração deste estudo encontramos muita dificuldade em achar este tipo de informação. Um recente levantamento realizado pelo Instituto Ob servatório Social(IOS) revelou que mesmo nos pontos de contato nacional da OIT é difícil encontrar denúncias sobre a violação de direitos laborais pelas 54 Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate

empresas multinacionais dos BRICS. As barreiras idiomáticas também se colocam para o entendimento das nossas respectivas legislações laborais e es quemas de negociação coletiva. Certamente estas são áreas nas quais a CUT espera estreitar a troca de informações com as outras Centrais e seus depar tamentos de pesquisa sindical. Especificamente nos aspectos sociais, há considerável assimetria entre os países: uma discussão entre os membros do BRICS é importante para que haja diminuição dessas diferenças, ainda que, no geral, seja considerável sua evolução. Além disso, em nível nacional discussões tripartites sobre estes as pectos seriam de suma importância, por envolver todos os atores sociais dos respectivos países. Por último, e não menos importante, em relação aos indicadores do mer cado de trabalho e relações de trabalho, apesar das diferenças de tamanho e de inúmeras especificidades, há a necessidade de um debate entre os países do BRICS para que haja uma maior convergência tanto no que diz respeito às convenções da OIT(incluindo a sua efetiva aplicação), como também sobre a necessidade de aprofundar o trabalho decente como um objetivo estratégico nas políticas públicas dos países. A participação das Centrais do BRICS Sindical nos debates intergovernamentais poderá ser um passo adiante nesse sentido. Os BRICS e a ação sindical Elementos para o debate 55

E ste estudo apresenta análises econômicas e sociais para subsidiar a ação sindical, de forma a contribuir para que o BRICS não seja apenas mais uma articulação internacional que não dá ouvidos aos trabalhadores. Ao contrário, temos plena convicção de que com a nossa participação ativa e a nossa contribuição qualifi cada ao debate sobre o desenvolvimento dos países BRICS poderemos ajudar a construir um bloco que represente, de fato, um modelo de desenvolvimento sustentável, socialmente justo e uma alternativa contra hegemônica à problemática ordem internacional vigente desde o pós-guerra. Agência Brasileira do ISBN ISBN 978-85-99138-35-9 9 788599 138359