Observatório de Juventudes Negras Juventudes Negras do Brasil trajetórias e lutas 9 788565 601054 Observatório de Juventudes Negras Juventudes Negras do Brasil trajetórias 2012- 1ª edição e lutas Observatório de Juventudes Negras Juventudes Negras do Brasil trajetórias 2012- 1ª edição e lutas Ficha técnica Coordenação do Projeto Observatório de Juventudes Negras Articulação Política de Juventudes Negras Associação Frida Kahlo Organização da publicação Chindalena Ferreira Barbosa Gerson Sérgio Brandão Sampaio Samoury Mugabe Ferreira Barbosa Colaboração Roberta Guilherme de Melo Revisão textual Fernando Macena Melissa Freitas Wilton Lima Projeto de Capa, Miolo e Diagramação Henrique D'Agostini Realização Associação Frida Kahlo Articulação Política de Juventudes Negras Apoio Fundação Friedrich Ebert Fundação Kellogg Fundo Brasil de Direitos Humanos ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE JUVENTUDES NEGRAS-(APJN) R PADRE SABOIA DE MEDEIROS, 824 SALA 06 VILA MARIA ALTA| 02134-000| SAO PAULO/SP e-mail: contato@afrika.org.br apjnbrasil@yahoo.com.br Site: www.afrika.org.br https://www.facebook.com/pages/Articula%C3%A7%C3%A3oPol%C3%ADtica-de-Juventudes-Negras/237945829595467 Autoras, Autores, Colaboradoras e Colaboradores por ordem dos artigos Mobilização Nacional e Internacional 1. Chindalena Ferreira Barbosa, Gerson Brandão, Samoury Mugabe F. Barbosa e Maria Nice Pereira Leite 2. HonerêAl-aminOadq 3. Allyne Andrade, Cristiana Luiz e Deise Queiroz 4. Fernanda Papa, JohannaMonagreda, Jozeli Rosa e Larissa Amorim Borges 5. Lia Maria dos Santos e Rafael Nunes dos Santos 6. Kitanji Mona KilembeketaLoaba 7. Ramón Orlando Rivero Políticas Públicas para/com/de Juventudes Negras 1. Allyne Andrade 2. Ângela Guimarães 3. Lia Maria dos Santose Rafael Nunes dos Santos 4. Carla A. da Silva Santos 5. Lula Rocha 6. Weber Góes Identidade e Experiências Locais 1. Ana Bartira de Ossain 2. Antônio Boff 3. Chindalena F. Barbosa e Edmilson Medeiros 4. Everton Lourenço e Ariéle Campos 5. Jozeli Rosa de Souza 6. Roberta Guilherme Melo 7. Willians Henrique Artistas Marvin Martinez Jr. Nivaldo Silva Carmo [ ÍNDICE] PREFÁCIO por Paulo Paim...................................................................................................................................................................................................................................................... 07 INTRODUÇÃO.................................................................................................................................................................................................................................................................................. 09 MOBILIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 1. O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras....................................................................... 13 2. Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE................................................................................................................................................................................................ 21 3 . I º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas.............................................................................................................................................................................................. 29 4 . FORITO NEGRO.......................................................................................................................................................................................................................................................................... 38 5 . O surgimento do EnegreSer.............................................................................................................................................................................................................................................. 52 6 . Juventude Tradicional de Matriz Africana................................................................................................................................................................................................................ 58 7. ?Progreso o el“movimento de lagrietadel Movimento Negro?...................................................................................................................................................................... 62 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA/COM/DE JUVENTUDES NEGRAS 1. Juventude e desenvolvimento........................................................................................................................................................................................................................................... 67 2. Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?...................................................................................................................... 73 3. Juventudes Negras, Identidade e Desenvolvimento: uma discussão fundamental para nós educadores e educadoras ........................................................................ 87 4. A Jovem Noeli Aquino e o Feminismo Negro............................................................................................................................................................................................................ 91 5. Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro........................................................................................................................................ 100 6. Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária................................................................................................................................... 104 IDENTIDADE E EXPERIÊNCIAS LOCAIS 1. Juventude de Terreiros e Religião................................................................................................................................................................................................................................... 115 2. O Hip- Hop de ontem para hoje....................................................................................................................................................................................................................................... 119 3 . As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar.................................................................................................................................... 123 4 . Uma experiência de participação pela Articulação Política de Juventudes Negras.......................................................................................................................... 128 5 . Negra, mulher e periférica Quando se perceber, e a primeira conquista................................................................................................................................................ 130 6 . O Processo de Empoderamento das Mulheres Negras........................................................................................................................................................................................ 135 7. Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude.............................................................................................................................................................................................. 138 PREFÁCIO por Paulo Paim Juventude e negritude são um binômio que traz consigo algumas das piores estatísticas nacionais. Ano após ano, jovens negros e negras são as vítimas mais frequentes de homicídio no País. Dos sobreviventes, parte irá engrossar as estatísticas que colocam os afrodescendentes como a porção majoritária dos encarcerados no Brasil. Os jovens de ascendência africana que conseguirem evitar a morte violenta e o cárcere terão poucas chances de alcançar o ensino superior. Em 2012, apenas 11% dos negros entre 18 e 24 anos conseguiram ocupar os bancos das universidades no País(1). A questão educacional tem reflexos na questão do emprego. Segundo o IBGE, mais de 60% dos desempregados brasileiros eram negros em 2013(2). Além disso, a renda média do trabalhador negro não alcançava 60% da renda do trabalhador branco no Brasil. Se, por um lado, a população negra é maioria nos necrotérios, prisões e filas de desempregados, por outro ela está claramente subrepresentada no parlamento federal. Basta assistir a uma sessão do Congresso, para notar que uma fração diminuta das cadeiras do plenário é ocupada por negros, ainda que sejamos mais da metade do povo brasileiro. Obter uma representação mais expressiva no parlamento é pontochave para que possamos mudar a realidade dos negros e dos jovens no Brasil. Essa é uma convicção formada a partir de quase 25 anos de trabalho no legislativo federal. Não obstante sermos minoria no Congresso, tivemos sucesso em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Juventude. Na condição de senador, pude atuar (1) Human Development Report 2014 Sustaining Human Progress: Reducing Vulnerabilities and Building Resilience – Capítulo 4, pgs. 103 e 104. Disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf (2) Esses dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD) de 2013. bem de perto na construção de ambos. Em 2003, tive a felicidade de apresentar o Projeto de Lei que viria a se tornar o Estatuto da Igualdade Racial, hoje um instrumento relevante no combate ao preconceito étnico e racial no País. Também fui presenteado com a oportunidade de relatar o Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Após amplos debates com a sociedade civil e com órgãos públicos, foi possível incorporar alterações proveitosas ao projeto, que mais tarde foi sancionado pelo Executivo. Na Comissão de Assuntos Sociais, entre outros aperfeiçoamentos, inserimos dispositivos voltados a garantir aos jovens o direito à segurança e ao acesso à justiça; enfatizamos pontos relativos à educação inclusiva, em favor dos jovens com deficiência ou pertencentes a minorias étnicas e raciais; também propusemos 7 Prefácio mudanças que permitem aos jovens exigir, de forma plena, o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda. Essa Lei se constituiu em um avanço no campo do direito social brasileiro. A materialização do Estatuto da Juventude, bem como a do Estatuto da Igualdade Racial, demonstra que a ação política em geral – e a ação legislativa, em particular – tem o poder de mudar para melhor as condições de vida da juventude negra de nosso País. Juventudes Negras do Brasil – Trajetórias e Lutas reúne ensaios, testemunhos e estudos sobre a condição, mobilização e vitórias da juventude negra, durante a busca por seu merecido lugar como cidadãos e atores políticos brasileiros. Esta publicação que você tem em mãos joga luz sobre o preconceito, a segregação e a violência praticados contra jovens negras e negros. Ao mesmo tempo, ilumina o nascimento de iniciativas voltadas para a valorização, empoderamento e inserção da juventude negra, mostrando sua capacidade de transformar um cenário ainda desfavorável para nós. É um alento para aqueles que, como eu, anseiam por uma maior atuação política dos jovens e dos negros no palco nacional. A maioria que somos nas ruas deve ser espelhada pela ocupação de cargos eletivos em todas as esferas de poder. Se pudemos, como minoria parlamentar, aprovar legislações tão importantes quanto os Estatutos da Igualdade Racial e da Juventude, aonde poderemos chegar, quando formos majoritários nos parlamentos? Em sua luta pela derrubada do Apartheid, na África do Sul, Nelson Mandela mostrou que a maioria politicamente organizada forma onda irresistível, capaz de romper um dos mais violentos e longevos regimes segregacionistas do mundo; uma onda capaz de erguer um novo país, em que os negros são protagonistas. Organização e protagonismo político devem ser a busca da Paulo Paim juventude negra. A mudança que queremos depende de jovens negras e negros aptos a realizá-la. Um Brasil avesso à discriminação étnica e racial, em que não haja violência e encarceramentos direcionados à população negra, não virá sem ações concretas de longo prazo. Cabe aos jovens afrodescendentes tomar em suas mãos essa bandeira; transformar a face do Brasil, tornar este País uma democracia plena para todos, independentemente da cor da pele. 8 [ INTRODUÇÃO] A presente publicação “Juventudes Negras do Brasil – trajetórias e lutas” é o primeiro trabalho desenvolvido coletivamente para consolidar o nosso livro e também, o nosso Observatório De Juventudes Negras . A ideia dessa publicação surgiu em alguns diálogos e reuniões no trampo do Jeferson que estavam presentes Lia Lopes e o nosso querido Edmilson Medeiros, quando depois de muitas idas e vindas nas conversas, concluímos que estávamos falando desses dois projetos. Um para refletir e compartilhar questões e histórias de luta; e outro para compartilhar, manifestar, problematizar, denunciar, e valorizar a história de existência, resistência e luta dos Movimentos e iniciativas que estamos envolvidos(as), na Articulação Política de Juventudes Negras- APJN. Como sabemos que não militamos sozinhos ao longo desses anos, gostaríamos de agradecer carinhosamente, todos(as) parceiros(as) de luta e de vida, especialmente, aos que nos ajudaram a construir o conceito do nosso Observatório ou produziu um texto para nossa publicação, Alex Nazaré, Ana Bartira Penha da Silva, Ângela Guimarães, Antônio Carlos Malachias(Billy), Danilo Morais, Everton Lourenço, Fernanda Papa, Jozeli Rosa de Souza, Lia Maria, Larissa Amorim Borges, Luiz Inácio(Lula), Márcia Cabral, Rafael dos Santos Nunes, Roberta Guilherme Melo, Thais Zimbwe, Priscilla Pinto Ferreira, Edmilson Medeiros, Willians Henrique, Danilo Moraes, Weber Góes eRamón Orlando. Em que foi tomando corpo e fechamos a proposta no ano de 2012. Momento oportuno, em que apresentamos para a Fundação Friedrich Ebert(FES) e a Fundação Kellogg que receberam nosso desejo em produzir este trabalho. Por isso, agradecemos todo apoio e disponibilidade de Jean Tible, SybileRichter, Margarete Teraguchi (FES) e Rui Mesquita Cordeiro(F. Kellogg). E nesse momento final, contamos com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O nosso diagramador Henrique, o nosso revisor bravo carinhosamente apelidado pela Allyne“O revisor é bravo”. Aproveitamos a oportunidade para agradecer nossos(as) companheiros da APJN que trilharam conosco essa caminha e o trampo de, a cada dia superar um desafio no caminho da concretização desse sonho! Agradecemos fraternamente companheiros do grupo Carlos Ronchi, Rene Winderson, Henrique André e Gildo José. E Maria Isabel Sales que fez a ponte no diálogo com o Senador Paulo Paim. Diretoria executiva da Articulação Política de Juventudes Negras Gabriela Souza Veloso Samuel Pedro da Silva Organização da publicação Chindalena Ferreira Barbosa Gerson Sérgio Brandão Roberta Guilherme de Melo Samoury Mugabe Ferreira Barbosa 9 MOBILIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Observatório de Juventudes Negras artista: Marvin Martinez jr(marvin241280@yahoo.es) O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional O MOVIMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO E O SURGIMENTO DOS MOVIMENTOS ORGANIZADOS DE JUVENTUDES NEGRAS: NACIONAL E INTERNACIONAL Chindalena Ferreira Barbosa Associação Frida Kahlo Gerson Brandão Membro do Koletivo Filhxs do Abassá Samoury Mugabe F. Barbosa () Articulação Política de Juventudes Negras Associação Frida Kahlo Colaboradora Maria Nice Pereira Leite ( Assistente Social) “Não há uma ligação, infelizmente, com o que foi feito no passado e hoje. Eu sou um patriarcal, um mais velho” José Correia Leite “Não há ligação? Essa ligação teve início em 1972. Eu, Rafael e Nininho pensávamos que estávamos inventando o Movimento Negro. Ao buscar informações, já havia a Frente Negra Brasileira. A questão é que não há uma ligação, não existe memória junto da população negra e de repente é uma preocupação do Movimento Negro: de se ver o que, como foi feito no passado e ligar isso com o presente. Há uma ligação porque aprendemos com eles formas de agir e formas de lutar, justamente, pelo processo que eles desencadearam.” Milton Barbosa “Pode ser consequência da luta, mas não é a mesma coisa. Hoje vocês têm Conselhos Governamentais, nós nunca fomos vistos pelos governos”. José Correia Leite Destacamos o presente trecho do diálogo entre ativistas do Movimento Social Negro que iniciaram sua luta organizada coletivamente em períodos histórico, político, econômico e social diferentes, uma vez que o diálogo problematiza a função social do movimento e destaca a importância da memória das lutas coletivas“de ver o que, como foi feito no passado e ligar isso com o presente” pela defesa da preservação e dignidade da população negra. Foi pensando nesse fio condutor e circular de passagem do“bastão”, baseado no diálogo inter-geracional, de conhecimentos e de vivências dos negros e das mulheres negras,que seguimos contando nossa história de resistência, luta e existência. Neste espaço abordamos experiências que evidenciamo legado e a militância das juventudes negras do Brasil, registrando um recorte das experiências de atuação nesse início do século XXI. Visamos apresentar posicionamentos, pensamentos e reflexões para antigos, novos e atuais atores e atoras políticas e jovens interessadas/os naação política dos Movimentos de Juventudes do Brasil, em especial, o surgimento e ações do Movimento de Juventudes Negras. A Frente Negra Brasileiraatuou no cenário nacional na década de 30 em defesa do desenvolvimento cultural, social e econômico. Mas a interlocução com o Estado não existia, assim como não havia ações efetivas que consolidassem uma política de Estado que contemplasse e 13 Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional processam, e as que dão lugar”. Neste sentido, replicamos o paralelogramo de Bernardo das diversas“formas de luta”: incluísse as demandas e reivindicações da população negra. Passou a existir um cenário diferente depois da ditadura militar, período de reabertura para um Estado de direito e democrático participativo. Apresentamos também algumas vivências, significativas de intercâmbios entre jovens de diferentes partes do país e de outros países, em especial do continente africano, em ações de fortalecimento entre os próprios movimentos negros ou de juventude negra nas intervenções, pressões, proposições e diálogos com o Estado em defesa de políticas públicas afirmativas e justas para efetivação de uma verdadeira democracia étnico-social na produção de cultura, na produção de conhecimento nas universidadese principalmente na luta por uma vida digna que garanta a sobrevivência da população frente ao “nosso” genocídio. João Bernardo defende a necessidade de“definir os conflitos através da sua forma social, isto é, através das relações sociais em que se Bernardo nos explica o que considera formas ativas e passivas de lutas sociais e quando,para ele, elas são individuais ou coletivas: Chamo activas àquelas formas de luta que não podem processarse sem violar as normas da disciplina social capitalista. As formas passivas de luta inserem-se nos quadros da disciplina social prevalecente. Chamo individuais àquelas formas de luta que não requerem a cooperação directa de várias pessoas. As lutas colectivas efectivam-se graças à colaboração de várias pessoas. Qualquer luta concreta classifica-se mediante a combinação de dois destes pólos, em quatro possibilidades. Assim, por exemplo, a preguiça, em todas as suas inúmeras variantes, é uma forma de contestação individual e passiva. O roubo realizado dentro da empresa, ou a sabotagem, correspondem na maior parte dos casos a uma forma de luta individual e activa. As greves inteiramente controladas pelas burocracias sindicais, em que os trabalhadores permanecem em casa, sem terem oportunidade para infringir na prática a disciplina da empresa, equivalem na 14 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional verdade a um feriado e são, por isso, uma forma de luta colectiva e passiva. Finalmente, os grandes movimentos contestatários de massas, desde as insurreições e revoluções até às greves com ocupação do lugar de trabalho, constituem uma forma de luta colectiva e activa. Entendemos que todas as iniciativas dos grupos marginalizados historicamente de luta, resistência e existência são validas. Neste caso, para população negra é uma ação e, antes de tudo, de vida, e de não morte, numa ação contra a sociedade racista sexista, homofóbica, classista e opressora que cotidianamente naturaliza, invisibiliza e silencia a ação, o pulsar e respirar dessas populações. O movimento negro contemporâneo também é único em sua forma de existir e agir na sua forma de resistência, uma vez queo racismo no Brasil tem como uma particularidade a negação e genocídio sistemático do ser negro: O grande desafio do movimento negro brasileiro, especialmente a partir da década de 1970, foi enfrentar o“mito da democracia racial”, que ganhou força principalmente após publicação do clássico Casa grande& senzala, em 1933. Segundo esse mito, as relações de raça no Brasil seriam harmoniosas e a miscigenação seria a contribuição brasileira à civilização do planeta. Seguindo essa linha de pensamento, como não haveria preconceito de raça no Brasil, o atraso social do negro dever-se-ia exclusivamente à escravidão(e não ao racismo). Completa essa argumento o fato de as Constituições brasileiras elaboradas a partir da abolição da escravidão nunca terem diferenciado os cidadãos por raça ou cor, ao contrário do que acontecia nos EUA e na África do Sul. Como lutar contra o racismo se o racismo“não existia”? – esse era um dos principais problemas que se apresentavam aos militantes do movimento negro na década de 1970.(ALBERTI e PEREIRA, 2007, p. 01 e 02). É preciso lembrar que o ano de 1974 foi marcado pela entrada na presidência da República do general Geisel e,paralelamente, foi promovida a abertura lenta e gradual do Estado ditador.Também demarca o período de ressurgimento do movimento negro,com as características da atualidade como nos explica Zélia Amador:“é quando vai ressurgir o movimento negro com essa face mais política coreivindicativa. Não que ela tenha deixado de existir. Mas ele existia muito mais com a face sócio–recreativo–cultural, voltado às vezes para a pesquisa”. Sobre este período, Antônio Carlos dos Santos(Vovô) informa a respeito de sua vivência com a criação do Bloco Afro Ilê Aiyê: “Nós não tínhamos um modelo de bloco afro e resolvemos fazer um bloco, eu e Apolônio, um dia vindo da praia. Todo domingo a gente ia fazer samba em Itapuã, no Mercado Modelo. Sentamos ali no lago, começamos a conversar e surgiu essa ideia de fazer um bloco. Mas havia muitos blocos na Liberdade. A gente pensou em fazer um bloco de índio, depois“Os brutos também amam”… Cada dia um dava uma ideia. A gente se reunia ali, ficava batendo papo, sabendo onde eram as festas, esse negócio todo. E no dia em que resolvemos, aí sugerimos:“Vamos fazer um bloco só de negão?”“Vamos.” Aí começamos a conversar, começamos a nos 15 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional empolgar, e um disse:“Um bloco afro.” Nós nunca tínhamos usado esse termo,“afro”.(ALBERTI e PEREIRA, 2007, pág 143) Vovô nos apresenta informações importantes da maneira da interferência da repressão nas iniciativas coletivas da população, especificamente, da população afro: Nós tínhamos um amigo, o Radovan, um belga que morava aqui na época, que já tinha viajado para a África e tinha muito material de lá. Ele nos emprestou uma cartilha com vários nomes iorubá e com os significados em português. Nós colhemos cinco nomes. Eu não queria Ilê Aiyê, porque na verdade eu queria um significado como“poder negro”, alguma coisa assim. Nós tentamos botar esse nome no bloco, mas fomos aconselhados pelo pessoal da Polícia Federal de que não era bom. Até porque era na época da ditadura muito braba, em que muita gente “sumia”. Tinha“Negro Forte”,“Rei Negro”, mas comecei a ficar perguntando às pessoas e todo mundo escolhia Ilê Aiyê. Tirei o significado em português e deixei só em iorubá, mas continuou sendo Ilê Aiyê. Aí também não mudei o resultado, apresentei ao pessoal, para felicidade nossa, e ficou. Ilê Aiyê significa“casa grande, mundo negro”.(ALBERTI e PEREIRA, 2007, pág 143/144) No caso do Movimento de Mulheres Negras Contemporâneo, ele concretiza-se na década de 80, a partir do questionamento da tripla desigualdade: classe social, raça e gênero, pela qual as mulheres negras estão expostas. Algumas características desse movimento estão na forma de luta exclusiva para promoção da cidadania e da dignidade das mulheres negras, em diferentes dimensões, sejam elas referentes às condições social, cultural, econômica e no agir politicamente no Movimento Feminista e no Movimento Negro, que são evidenciadas no III Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1985, em Bertioga/Brasil. O Movimento Social como um todo, mas em especial o Movimento de Mulheres Negras, participou com diferentes atoras na realização de atividades e cursos com enfoque da juventude negra. No ano de 1995, o Movimento Negro e de Mulheres Negras organizaram“A Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida” e, em 2005, a II Marcha, na qual, reivindicavam direitos ainda negligenciados pelo Estado: 16 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional Exigiam o fim do racismo, a ação urgente do Estado brasileiro contra as desigualdades raciais e pela melhoria das condições de vida da população negra. E mais, afirmavam seu papel, de mulheres e homens negros, como principais interlocutores para a busca de soluções para a tragédia que o racismo produz no Brasil. No cenário internacional temos a“3º Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas”, realizada na cidade de Durban, África do Sul, em 2001, outro momento importante de articulação e mobilização que reforça a atuação do movimento no cenário exterior, como também permite construir um instrumento legal que, uma vez tendo seu plano de ação ratificado pelo país, obriga-o no desenvolvimento de ações efetivas de combate ao racismo e de promoção das ações afirmativas, como forma de reparação à população negra em virtude das mazelas da escravidão e sua perpetuação por meio da discriminação racial e o racismo. Um olhar para o passado e o futuro Nos anos 90 surgiu uma série de organizações. O movimento negro deixa de ter bandeiras unificadas para debruçar, aprofundar aspectos que cada entidade tenha interesse e condições de abordar, na busca de novas respostas, aos novos e vários espaços de diálogo, interação e disputa sociais e políticas no país. A invisibilidade das mulheres negras, a orientação sexual, e as questões juvenisembarcam em novas formas de protagonizar e de existir.A extrema necessidade de empoderamento das mulheres negras na sua lutaexigem a igualdade e justiça social, por liberdades e reconhecimentos da sua militância. As juventudes negras, num processo cada vez maior de consciência política e organizativa, passam a reivindicar espaços para exercer seu ativismo, e o seu lugar estratégico de um dos principais públicos beneficiários das políticas públicas reivindicadas pelos militantes e movimentos, assim como de principais sujeitos que sofrem com o descaso dos governos, vítimas preferenciais dos assassinatos por armas de fogo, ou dos abortos clandestinos, e ainda no acesso do primeiro emprego, em condições insalubres, entre outras. Na década de 90, muitos projetos e iniciativas são desenvolvidos pela sociedade visando à promoção dos direitos humanos, em especial promovidos por entidades e organizações do movimento voltado à 17 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional criança, adolescentes e juventudes. Muitos desses beneficiários foram atores importantes de mobilizações locais, nacionais e/ou internacionais pautando a temática juvenil, em especial, com a atuação dos coletivos e rappers do Movimento HIP HOP. Nos Congressos Nacionais de Pesquisadores Negros, no debate para consolidação da Associação Nacional de Estudantes Negros/as e nos Coletivos Estudantis Negros de resistência ao racismo institucional. Realização do I Encontro das YOWLI Brasileiras. Uma proposta que partiu do programa, criado no Senegal e no Quênia, que possui a tarefa de desenvolver as habilidades através de atividades de liderança e de ações orientadas em advocacy de direitos humanos para mulheres jovens africanas e da diáspora. Construção coletiva do Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE, do I Encontro Nacional de Jovens Feministas, I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas. Participação e intervenção no Conneb – Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, no qual visava debater e construir um Projeto Político da População Negra. Realização do 1º Seminário Regional de Juventude Negra e LGBT no Brasil(São Paulo),em especial da região sul e sudeste, para discutir as relações de racismo e homofobia dentro dos movimentos. Participação ativa na construção da Parada Gay(2007), cujo tema foi"Por um mundo sem machismo, sem racismo e sem homofobia”. Desenvolvimento de Campanhas contra a morte dos jovens negros: Campanha do Laço Laranja, Campanha Racismo Mata! E também: Mano não morra, não mate!(MNU); Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta(3). Quando rompemos com esses silêncios e denunciamos, subvertemos uma regra socialmente construída, em não questionar perturbando o confortável lugar de privilégios que nos vendem como “natural” da elite, de modo geral e, mesmo com as mais diferentes formas e estratégias que empreendemos, ainda assim, estamos sendo a vítima preferencial dos grupos de extermínios. A morte de negros (pretos ou pardos), homens e mulheres em grande escala é a maior prova do descaso e da existência do racismo estrutural. Mas os ativismos presentes nessas ações deixam nítido que estamos vivendo, lutando, existindo e resistindo contra esse Estado opressor, violento e assassino! No diálogo com o Estado temos algumas ações que não são todas as que ocorreram no país pelo movimento, mas retrataremos algumas que estivemos mais envolvidos pelos nossos coletivos e organizações como: A participação no Encontro Vozes Jovens II – Um Olhar das Organizações e Movimentos de Juventude sobre o Brasil do Século XXI, espaço este que articulou e reforçou a importância de uma Secretaria Nacional de Juventude. 18 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional Em parceria com o FES/Ildes – Fundação Friedrich Ebert que resultou num curso formativo para organização da I Conferência Municipal, Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Participação e intervenção no Santiago+5, na Conferência das Américas; na Conferência Internacional de Intelectuais Negros, no Processo de Avaliação da Conferência de Durban. Participação da juventude negra no Comitê Técnico de Ações Afirmativas do Programa Afroatitute. Este Programa contribuiu de uma maneira ímpar para o fortalecimento do sistema de cotas, combate à desigualdade racial no País, promoveu I Encontro de Bolsistas do Afroatitute que pretendia enfatizar a atuação, os interesses e necessidades desses jovens atores sociais negros, através da construção coletiva de respostas ao preconceito e à discriminação e intolerância. Este programa atendia a juventude negra das seguintes universidades: Universidade de Brasília – UnB, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Universidade Estadual da Bahia – UNE, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. No ano de 2008, a juventude negra brasileira esteve representada no Comitê Organizador da sociedade civil de Conferência para a revisão de Durban que ocorreu em 17 a 19 de junho em Brasília, da Conferência Regional de avaliação da Declaração e do Programa de Ação da Conferência de Durban III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas. Representação no Conselho Nacional de Juventude, da Secretaria Nacional de Políticas para Juventude, por conta dessas ações no cenário nacional pelo segundo mandato. Sendo assim, construímos a proposta de escrever uma reflexão, uma publicação que conseguisse traduzir nossas lutas, vitóriase legado de nossas gerações, e que trouxéssemos luz a uma narrativa de continuidade, compromisso de formar, forjando novos militantes para nossa luta, mas que tivessem alguma ideia das questões e do momento político anterior a este, e que, por isso, não se está inventando a roda.Na verdade, trata-se de retomar e construir ações de existência, resistência e luta, uma vez que nossos passos vêm de longe... Para isto, nos anos de 2012 e 2013 realizamos encontros com militantes de diferentes regiões do país, da temática de direitos humanos, étnico-raciais e juventudes, visando definir coletivamente uma concepção de Observatório de Juventudes Negras, para definirmos juntos uma outra forma de construção coletiva. Concluímos que além de incorporar algumas das características gerais de experiências precedentes de outros observatórios, o 19 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional O Movimento Negro Contemporâneo e o surgimento dos Movimentos Organizados de Juventudes Negras: nacional e internacional Observatório de Juventudes Negras deveria considerar as seguintes dimensões: i) aspectos específicos do público/sujeito de um Observatório de Juventude Negra; ii) aspectos específicos do acompanhamento de políticas públicas que atendam demandas da Juventude Negra; iii) aspectos organizativos específicos a um Observatório de Juventude Negra e iv) Intercâmbio de experiências, mobilização e articulação dos movimentos sociais, em especial o movimento negro, de mulheres e juventudes, conforme sistematização que Danilo Moraes fez desses encontros. Danilo Moraes, ao observar os diferentes Observatórios existentes hoje, pontuou, como distinções significativas dos públicos e dos temas e/ou segmentos sociais aos quais se dedicam, as diferentes experiências de observatório. Pode-se indicar, a seguir, algumas características gerais destas iniciativas: ...dedicam principalmente seus esforços a acompanhar a evolução(existência, eficácia e eficiência), avaliar, contribuir para o controle social democrático de programas, projetos e políticas públicas, bem como intervir na agenda pública – na interlocução com atores do Estado e da sociedade civil – para a proposição de melhorias nas políticas existentes ou mesmo a construção de novas políticas públicas. O entendimento aqui empregado para o conceito de políticas públicas é que estas são a forma mais organizada do“Estado em ação”, ou seja, são o principal instrumento das diferentes esferas dos poderes públicos para a garantia dos direitos de cidadania. Neste sentido se deve reforçar o ineditismo e o desafio de conceber um observatório que tenha estas variáveis(raça e idade/geração) enquanto orientadoras de seu trabalho, como é o caso de uma proposta de Observatório de Juventude Negra. Entendemos a necessidade de construir um Observatório que trate especificamente as questões ligadas às Juventudes Negras no Brasil, a partir das concepções de identidade/ resistência/ existência como, por exemplo, as diferentes formas de resistência, existência, luta, e dos avanços nas políticas públicas ou na definição de novas estratégias frente à luta contra o racismo e genocídio do povo Negro. Citações (1)(Cultne – Frente Negra Brasileira- http://www.youtube.com/watch?v=j4HdqC4Kug&list=PLW2y9B3vVf1GWL09MLLytKfI4KsRRwwk1&hd=1) (2)"Beije sua preta em praça pública" Capa do Jornal do Movimento Negro Unificado- mai/jun/jul de 1991 (3) http://reajanasruas.blogspot.com.br/(acesso em, 29/05/2015) (4) Expressão empregada por Marta Arretche(2003:p.08) em ARRETCHE,M. “Dossiê Agenda de Pesquisa em Políticas Públicas”, Revista Brasileira de Ciências Sociais – ANPOCS,v.18,n.51,fev.2003,pp.7-9 Bibliografia ALBERTI, Verena e PEREIRA, Amilcar Araujo(orgs.) Histórias do movimento negro no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC/FGV, 2007. BERNARDO, João. ASPECTOS DO PODER. Estado. A Silenciosa Multiplicação do Poder, São Paulo: Escrituras, 1998 20 Chindalena/ Gerson/ Samoury Mobilização Nacional e Internacional ENJUNE Encontro Nacional de Juventude Negra Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE Honerê Al-amin Oadq Posse Hausa e MNU SBC 011 99832-1582 vivo oadq@hotmail.com Conjuntura pré ENJUNE Não podemos falar desse processo que marcou um momento importante de mobilização de juventude negra nacional, sem prescrever os pontos que motivaram sua construção e suas ações em diversos espaços de articulação política afrodescendente, que resultaram no produto político mais expressivo construído pelas mãos de jovens de mais de 20 estados brasileiros em 2 anos de articulação. Vamos aos fatos: No ano de 2005, data em que se marcava 310 anos da morte de Zumbi dos Palmares e 10 anos da marcha à Brasília, onde reivindicações foram levadas ao governo federal da época com diversas pontuações da realidade étnico racial do país. Nesse mesmo ano Zumbi foi considerado Herói Nacional. Mediante essa data importante, alguns coletivos e parceiros políticos que tinham ligação direta com a questão racial e o Hip-Hop mobilizaram-se através de uma parceria estratégica com o Deputado Federal Vicentinho, que nos forneceu um caminhão de som que se tornava palco para realizarmos a articulação chamada“Hip-Hop Zumbi + 10” que, após revindicações coerentes de nossas irmãs, torna-se “Hip-Hop Zumbi Dandara+ 10” que tinha por objetivo ir às 7 cidades do ABC paulista, alguns bairros da Capital(São Paulo), além de Francisco Morato, levar para as periferias desses municípios a informação da importância do Quilombo dos Palmares e seus personagens(Zumbi, Dandara, Acotirene, etc.) para história nacional e para a formulação das lutas contemporâneas correspondente aos negros e negras deste país. Além desse processo, estávamos ajudando a mobilizar o povo dessas comunidades a ir conosco à Brasília, 10 anos depois da marcha dos 300 anos, com as reflexões dos avanços ou descaminhos identificados nesse período e trazendo novas formulações a partir da nova conjuntura que contava com a presença de um“partido de esquerda” a frente do Estado brasileiro com a eleição de Lula. O processo se dava da seguinte forma: seriam 2 intervenções por mês em cada município envolvido. O 1º momento contava com uma pequena, porém importante, formação político-racial incluindo a importância do Quilombo dos Palmares e seus personagens. O 2º momento se dava com o evento em si, abrindo espaço para os artistas locais de outras regiões envolvidas nessa construção. 21 Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE Nesse processo do“Hip-Hop Zumbi – Dandara+ 10” estavam os coletivos: Movimento Negro Unificado; Posse Hausa – SBC; Kilombagem de Sto André; OCPP e Mandato do Vereador Anderson Silva, ambos de Francisco Morato; Força Ativa- Cidade Tiradentes; Grupos de Rap da Vila Nhocuné(como Facção X – ZL); Coletivo de Hip-Hop de Ribeirão Pires – Quilomboca, com o apoio da vereadora Elzinha; O mandado do Deputado Vicentinho; a casa de Hip-Hop de Diadema; entre outros personagens do movimento entre DJs, grafiteiros, Freestylers, b.boys e b.girls de varias regiões da grande São Paulo. Conforme os eventos aconteciam, diversas articulações no país eram feitas para viabilizar uma marcha expressiva que desse um resultado bem mais abrangente do que a realizada em 1995. Infelizmente, conforme as reuniões preparatórias aconteciam, cada vez mais se via a profunda diferença que estava estabelecida em 2 grupos indiretamente formados nesse processo que classifico como Pró-governo, que tinha ligação direta com o estado e que estava mais brando nas avaliações às políticas estabelecidas; e, de outro lado, um grupo tido como suprapartidário, que agregava além de partidos fora do eixo estabelecido pelo PT, todos os grupos não contentes com as políticas e avanços étnico-raciais do governo Lula. O resultado desse confronto foi a ruptura de uma data única para a marcha, nascendo assim uma divisão que até hoje norteia os debates étnico-raciais da atualidade. Grande parte dos coletivos de Juventude Negra de quem éramos parceiros participaram das duas marchas, pontuando inclusive a necessidade de coalizão do movimento em prol de consagrar conquistas mais efetivas diante da conjuntura estabelecida naquele momento. Das contradições históricas, nasce o processo do ENJUNE Presente nas duas marchas observamos, ainda em Brasília, que nossa juventude, que já vinha sendo levada de forma subalterna na composição desses debates, passa a questionar com mais veemência essa condição de ser um eixo de debate e não algo a ser considerado para um projeto mais amplo e significativo. Dada a conjuntura, a divisão estabelecida pelos coletivos e nossa desvalorização juvenil diante de um projeto político, iniciamos o debate junto com irmãos como Claudio Thomas, o TOM – SP(militante de respeito e admiração que ajudou entre outras coisas garantir o feriado municipal do 20 de novembro na Capital Paulista); Ketu do MNU(um dos fundadores da Posse Hausa no ABC paulista nos anos 90) a fomentar aos demais parceiros como Deivison Nkosi e outros irmãos do coletivo Kilombagem, as posses do ABC, e lideranças negras juvenis da Grande São Paulo e de outros estados, a necessidade de produzir novas perspectivas para a militância étnico-racial na qual a juventude não fosse um eixo, e sim parte do processo de construção. A partir daí, inicia-se na região da Capital e do ABC a cogitação de organizar um encontro nacional de jovens negros para buscar alternativas de luta e resistência a partir de suas próprias perspectivas, debatendo os diversos eixos que permeiam a realidade do povo negro brasileiro e focando seus resultados políticos em 3 setores: o 1º seria a própria juventude negra – entendendo que o 22 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE produto político desse processo serviria como norteador das ações afro juvenis em vários espaços, além de socializar diversas ações que essa juventude já executava em diversos espaços; 2º, o chamado Terceiro setor – entendíamos que as ONGS precisavam obter algo representativo das principais exigências de lutas na perspectiva afro-juvenil para melhor direcionarem suas ações e obterem um maior resultado em benefício de nossas comunidades; e o 3º- O Estado Brasileiro – que tinha a disposição um produto político representativo que pudesse nortear as políticas públicas diversas voltado às demandas pautadas pelo encontro. Agregado a esse processo havia 3 pontos bem frisados na composição do processo de construção: 1- Troca de experiências, que viabilizaria condições de socializarmos informações diversas das mais diversas formas de reagir a violência racial, nos mais diversos setores da sociedade. Um exemplo poderia ver os avanços no debate e formulação de políticas de estado e para o 3ª setor, relacionada a anemia falciforme sabendo, através dos relatórios do encontro, como cada região se dá com o tema e suas propostas de ações para os 3 seguimentos em que o ENJUNE se pautou a direcionar seu produto político. O Intercâmbio cultural fortaleceria nossas manifestações legítimas e socializaria essas manifestações em outros estados fortalecendo-nos mutuamente. Além disso, conhecer os agentes dessas construções e dividir essas experiências para melhoramento de suas ações em seus locais de intervenção política. 2- Multimídia Afro, que teria como principal função garantir que esse produto chegasse através das mídias disponíveis ao maior número de jovens negros e negras possível, ampliando a difusão dessas formas de resistência, luta e organização apontados pelo encontro. 3 – Fórum Nacional de Juventude Negra, que seria formado na finalização do ENJUNE com representação dos estados com o objetivo de por em prática nos estados as expectativas afro-juvenis apresentadas no encontro, potencializando os coletivos, socializando conhecimento das orientações do encontro e fortalecendo campanhas nacionais, como a pauta nacional relacionada ao genocídio da juventude negra. Os eixos temáticos abordados por todas as instâncias do encontro eram: Cultura, Educação, Segurança, Vulnerabilidade e Risco Social, Saúde, Terra e Moradia, Comunicação e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho, Intervenção Nos Espaços Políticos, Reparações e Ações Afirmativas, Gênero e Feminismo, Identidade de Gênero e Orientação Sexual e Inclusão De Pessoa com Deficiência. Esse formato do encontro chegou depois de mais de um ano de articulação, onde os estados poderiam agregar valor a proposta inicial moldando de forma que atendesse as necessidades apontadas pela juventude. Mobilização A princípio, todos os coletivos envolvidos na construção do“HipHop Dandara Zumbi+ 10” aderiram a esse processo. Alguns mais expressivos que os outros, mas sem restrições profundas. Fizemos algumas reuniões consultivas em São Paulo com coletivos e organizações como a coordenação Nacional do Movimento Negro Unificado- MNU, a Articulação de Juventudes Negras, UNEGRO, segmentos anti-racistas de sindicatos e partidos, coletivos panafricanistas, Posses de Hip-Hop e grupos de rap diversos. A baixada santista e o interior paulista, após reuniões intensas onde coube uma dura critica a juventude paulista pela centralização de muitas ações, viabilizaram seus processos com responsabilidade e muitos coletivos se aproximaram mediante sua proximidade ideológica e afinidades identificadas através do processo de mobilização e realização dos préencontros regionais e estadual. Utilizamos muito as redes sociais da época(Orkut, MSN, listas de discussão do Yahoo) para iniciar a formulação da proposta que iria iniciar essa construção que foi definida 23 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE para se concretizar 1 ano após o inicio dessa caminhada. Com reuniões ora feitas no Sindicato do Comercio Informal localizado no Centro de São Paulo, ora feitas na Câmara municipal de São Paulo, iniciamos parte da estrutura conceitual que foi nacionalizada em um manifesto onde esse encontro, para além de sua exigência de ser um processo autônomo da juventude para a juventude, 3º setor e poder publico, deveria ser conduzido de baixo para cima com processos de construção iniciando em bairros, municípios e macro regiões(como no caso do ABC Paulista) chegando aos processos estaduais e se concretizando na fase nacional, prevista para 2007. Entendíamos que nos processos locais os problemas poderiam ser bem mais identificados e suas resoluções poderiam ser instrumento de intervenção dessa própria juventude criando seu plano de lutas, formulando as parcerias pontuais e estratégicas com o 3º setor, que lucra com a temática juvenil mas por diversas vezes não expressava as ansiedades da mesma, e negociando em todos os setores governamentais daquele bairro, município, macro região, estado e nação através das políticas e demandas levantadas através desse processo. Adesão dos Estados Na primeira reunião nacional do encontro tivemos a adesão de algumas articulações e a presença de 2 estados além de São Paulo. Rio de Janeiro através da Thais Zimbwe que atuava no 3º setor, e da Bahia que veio com Roque Peixoto do PT, baiano e filiado ao MNU. Juntamente com São Paulo, estes estados agregaram muito de seus coletivos e grupos políticos afro-juvenis, influenciando na troca do nome, logotipo, local do encontro nacional e ampliação da participação do nordeste brasileiro nesse processo de mobilização nacional. Conforme o processo evoluía, cada vez mais estados se juntavam à construção do encontro e se agregava valor a proposta inicial que, cada vez mais, expressava uma ansiedade nacional para realização desse encontro. Um dos pontos foi a própria troca da nomenclatura“Encontro Nacional de Juventude Afro Descendente” para“Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE”, pois o termo afrodescendente era visto de forma negativa, principalmente devido ao momento no qual as cotas discutia as formas de identificação do indivíduo afrodescendente que teria direito às bolsas. Conforme os estados chegavam para articulação, ganhavam cadeiras para a coordenação nacional do encontro que procurou ser o mais representativa possível, tendo de cada estado sua representação para socializar os caminhos tomados nacionalmente para ampliação e desdobramentos do encontro. Outras articulações importantes estavam sendo construídas e elas por si só foram importantes para pulverizar nossas perspectivas sobre o ENJUNE e seus desdobramentos. O Encontro Nacional dos estudantes Negros e o CONNEB – Congresso Nacional dos Negros e Negras do Brasil que previa produção de uma plataforma política através do olhar negro para a nação brasileira. Alguns compreenderam que o ENJUNE dificultou a articulação dessas mobilizações, porém compreendo que foi uma troca mútua, já que muitos dos articuladores do processo do ENJUNE também se agregaram nessas articulações ampliando sua mobilização. Durante 16 meses conseguimos adesão e apoio de todos os estados brasileiros utilizando de redes sociais e outras mobilizações nacionais para chegarmos e levarmos às juventudes presentes nesses eventos nossas perspectivas de construção do ENJUNE. Conseguindo, na maioria das vezes, sair com algumas adesões desses estados que conseguiram em sua grande maioria fazer os processos locais e chegar ao encontro nacional com suas resoluções, porém, devido a dificuldade financeira e de articulação em alguns estados, apenas realizaram as etapas e/ou participaram de encontro Nacional 21 estados. Conforme relatório final do encontro, segue descrição dos estados e suas 24 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE participações: “Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe, realizaram suas etapas estaduais e estiveram representados através de suas delegações nas discussões do ENJUNE; contribuindo na formulação de propostas, na construção do documento de orientação para as políticas de juventude e nos apontamentos para a implementação do Fórum Nacional de Juventude Negra. Os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins realizaram todo o processo de participação e mobilização estadual, sendo que Mato Grosso do Sul e Santa Catarina realizaram seus processos estaduais, porém não conseguiram enviar representantes para a etapa nacional. Maranhão e Tocantins não conseguiram realizar seus processos estaduais preparatórios, entretanto enviaram representantes para a etapa nacional. Listamos algumas das organizações que aderiram e ajudaram na Construção do ENJUNE: MNU – UNEGRO – CONEN- Posse Hausa(ABC paulista) SP Kilombagem(ABC paulista) SP- ONG Criola SP- ONG Ceap- Instituo de Mídia Étnica – BA- Articulação Política de Juventude Negra – SP Pílula Preta(ABC paulista) SP- Kilomboca SP – OCPP Francisco Morato – Mandato Anderson Silva Francisco Morato- Fórum de Hiphop do Interior Paulista- CNAB- Casa do Hip Hop(ABC paulista) SP NUN – Luís Gama- Rede Jovens Brasil – DSDR- Articulação de Juventudes das Américas – Soweto- CMP(PE)- Movimento Hip Hop – ES- Cia.Enki de Dança- ES- Núcleo Afro NEJUP – ES- Movimento Reggae – SP- Aliança Hip Hop – MHHOB- Hip Hop Chama – BH Fórum Nacional de Jovens de Religiões de Matriz Africana- Na Mira Produções- Coletivo Rap de Saia- ASPECAB/ RJ- MOAJA Movimento Afro Jovem do Amapá- Fórum Municipal de Juventude de Maceió- CIRANDA-AFRO –SP- Articulação Negra de Pernambuco Instituto Social Brasil-África Ilê Obá Aganjú PE- Afoxé Oya Alaxé PE - Núcleo Cultural Força Ativa – SP- CÍRCULO PALMARINO Associação Metropolitana de Hip Hop em Pernambuco- associação Ação Periferica sorocaba SP- ONG ESTIMATIVA – RJ- Grupo Atuação - Rede de Jovens do Nordeste- INSITUTO CULTURAL STEVE BIKO –BA - APJN-SP- CEDENPA-PARÁ- REDE NACIONAL DE AFRODESCENDENTE LGBT'S- Negritude Socialista Brasileira. O movimento Hip-Hop como um todo foi um dos principais instrumentos de difusão do encontro, tendo uma grande adesão dos coletivos dos estados que aos poucos trouxeram outros coletivos juvenis, ajudaram nas passeatas e eventos relacionados aos encontros regionais e estaduais. Durante o processo de construção uma carta foi nacionalizada para aprofundar a importância do movimento hip-hop como um todo, apropriar-se desse momento histórico de mobilização afro-juvenil onde sua participação e mobilização seriam fundamentais para alcançarmos os objetivos apontados pelo ENJUNE: CARTA ABERTA AO HIP-HOP BRASILEIRO Salve parceiros e parceiras de palco! De asfalto! Estamos no corre da construção do Encontro Nacional de Juventude Negra. Uma correria que vem sendo feita a mais de um ano e que estamos em previas de sua realização(Julho/ 2007) Será muito importante poder contar com jovens negros e negras nesse processo, pois independente da região onde estamos e de suas diferenças, o genocídio dessa parcela da juventude brasileira vem se dando de forma alarmante e nós, que estamos no topo da cadeia alimentar desse sistema racista, machista e capitalista, precisamos criar formas de responder nacionalmente, das bases para cima, a toda violência racial a qual estamos submetidos. Por isso venho 25 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE mais uma vez nessa lista, chamar nossos irmãos e irmãs para correrem por esse objetivo. Nos anos 90, o Hip-Hop Brasileiro teve o grande papel de levar as favelas brasileiras, as comunidades periféricas, nossa auto estima fazendo com que negros e negras assumissem sua cor e seu papel na sociedade, levou a conhecimento de todos sobre nossas lideranças, nacionais e internacionais (Malcolm X, Steve Biko, Angela Davis, Dandara, Zumbi, Abdias do Nascimento, Clementina de Jesus, etc) Lançou nacionalmente nomes que direta ou indiretamente influenciou na vida de nossa juventude como Racionais MC`S, DMN, Sistema Negro, Comando DMC, Charylaine, Lady RAP, MV BILL, Nega Gizza, GOG, Cambio Negro, Pose Mente Zulu, ParteUm, Clan Nordestino, etc., principalmente os anônimos que sempre estiveram segurando os alicerces do movimento sendo linha de frente desse processo todo. As Posses e fóruns de Hip-Hop espalhados pelo Brasil que mantiveram e continua mantendo o movimento vivo resgatando esses valores e repassando a nova escola a importância de preservar nossa história, O Hip-Hop fez de seus elementos a válvula de escape para nossa juventude se expressar e resistir a tudo isso. Na minha visão está na hora do Hip-Hop Nacional mais uma vez cumprir seu papel que a conjuntura nos coloca: PRECISAMOS REAJIR A VIOLENCIA RACIAL! POR TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS! Mostrar a nossa sociedade que não é coincidência ser barrado em locais onde invisivelmente consta a placa PROIBIDO A ENTRADA DE NEGROS/ NEGRAS, ver irmãs morrendo por abortos mau feitos ou ainda induzidas a praticar a esterilização em plena idade fértil, estarmos no topo das estatísticas relacionadas ao genocídio institucionalizado, desemprego, assistência a saúde, moradia, educação, cultura, falando em cultura, vocês mesmos virão que, quando o estado viabiliza algo a nossa categoria artística, os boys gelam, ficando estéricos na mídia e nos ataca pois não estão acostumados a ver o povo tomando de assalto o que é seu por direito. Precisamos nos organizar nos espaços onde nossa juventude se encontra e deixar de vez por todas a idéia de que um irmão preto morto, na proporção que isso vem ocorrendo, é uma coincidência do destino! É GENOCIDIO MESMO! A resistência de garantir nossa entrada nos espaços de formação garantidos pelo estado como universidades, cursos profissionalizantes, etc., Não é por incapacidade nossa não! É O MEDO DA ASCENSÃO DOS PRETOS E PRETAS NOS ESPAÇOS DE PODER! Por essas e tantas outras questões que influenciam diretamente nosso dia a dia, peço a todos os guerreiros e guerreiras de plantão para assumirem essa demanda! Fazer mais uma vez dos palcos, nosso mecanismo de mobilização em massa de todos que não toleram mais essa situação vivida nas periferias brasileiras. De se organizar nos seus espaços convocando nossa juventude ao ENJUNE trazendo sua reflexão sobre os temas que o encontro se propõe a discutir, produzindo pré-encontros regionais e estaduais, formando fóruns de juventude negra para por em prática as resoluções vindas da própria juventude... É desse jeito!(...)(Carta Aberta ao HIP HOP Brasileiro, 26 de abr il de 2007. In: http://possehausa.blogspot.com/2007/04/carta-aberta-ao-hiphop-brasileiro.html). Passeatas e manifestações diversas Mediante as condições de vulnerabilidade na qual nossa juventude nacionalmente se encontrava(e ainda se encontra), em diversos espaços relacionados a conferências governamentais, ações não governamentais e ações de rua mais propriamente dita, nossa juventude se fez presente para nacionalizar os problemas apontados durante o encontro, principalmente chamando os jovens para um 26 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE processo nacional de se organizar e formar, a partir dos pontos convergentes de nossa luta cotidiana, uma reação coletiva a toda e qualquer forma de violência racial em todos os aspetos da vida humana onde essa violência esteja estampada, dificultando nosso acesso ou exterminando tudo o que é diferente do status quo estabelecido nesse país majoritariamente racista, machista, excludente. pessoas se credenciaram como observadores(as); • 60 palestrantes, nacionais e internacionais, contribuíram para os debates nos Painéis e nas Rodas de Discussão; • Foram debatidos 14 eixos temáticos que resultaram em 730 propostas, reunidas no relatório final; • Estima-se que durante os processos municipais, estaduais e nacional, Encontro Nacional Alguns dados são fundamentais para entendermos a importância do que se foi construído nesse processo: Conforme relatório final do encontro: • Foram 16 meses de articulação nacional: Março de 2006 a Julho de 2007; • A juventude realizou 10 plenárias nacionais para concepção do projeto e mobilização de participantes; • 21 estados aderiram ao processo do ENJUNE, sendo que 19 conseguiram realizar a etapa estadual dentro do prazo previsto em regimento; • Dos 19 estados que concluíram etapas estaduais, 17 conseguiram enviar suas delegações completas para a etapa nacional na Bahia. Mato Grosso do Sul e Maranhão, enviaram representantes para o processo nacional; • 475 jovens delegados(as) participaram da etapa nacional. Cerca de 150 foram mobilizados cerca de 10 mil jovens negros(as). Com essa dinâmica, o encontro produziu seu documento nacional compreendendo a importância de cada etapa em que o ENJUNE produziu nos estados, macro regiões, municípios, nas mobilizações nas favelas, escolas, rádios comunitárias, movimentos de rua, conferências de estado e conferencias/atividades diversas promovidas pelo 3º setor onde, de baixo para cima, constituímos uma das grandes mobilizações afro-juvenis de nossa época. Avalio, portanto, que o encontro nacional propriamente dito seria mais um momento de consagração de todo esse período de construção que resultou no fortalecimento de grupos afro-juvenis, nascimento de outros e o declínio dos falsos, como a identificação das grandes lideranças nacionais, como a identificação dos manipuladores que 27 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE tinham outros interesses nesse processo. As instalações muito criticadas mediante a falta de estrutura, de uma certa forma, era uma realidade vivenciada por aquela juventude local que nos recebeu e que era bem diferente das conferências luxuosas de estado à qual uma pequena parte da militância já estava familiarizada. Portanto, esses contrastes foram abertamente expostos e, a partir do ENJUNE, foi possível enxergar com mais nitidez em que pé estávamos e pensávamos e que caminhos seguir para grande jornada que de longe terminara com o encontro, que cumpriu o papel que com pouco recurso mas muita vontade e compromisso nós transformamos o entorno para uma melhor condição de vida, e que a distância não será obstáculo para impedir a articulação e organização da juventude negra. Praticamos a experiência de novas formas de mobilizar uma juventude negra protagonista do seu próprio roteiro, fincada na tradição africana sem ignorar o contemporâneo; plantamos nos quatro cantos do Brasil a semente da juventude baobá, que continuará resistir emergindo com longevidade as base teóricas de Quilombhoje, Lélia Gonzales, Abdias do Nascimento, Deinvison Nkosi e tantos outros literários e literárias. Antes de tudo o ENJUNE foi um aprendizado, parafraseando Malcolm X, "A educação é um elemento importante na luta pelos direitos humanos. É o meio para ajudar os nossos filhos e as pessoas a redescobrirem a sua identidade e, assim, aumentar o seu autorrespeito. Educação é o nosso passaporte para o futuro, pois o amanhã só pertence ao povo que prepara o hoje." O ENJUNE foi um trabalho que produziu trocas de experiências, fez seu plano de lutas e montou uma agenda de ação e intervenção nacional para combater o racismo e suas manifestações preconceituosas e discriminatórias. Steve Bantu Biko“ Estamos por nossa própria conta!” 28 Honerê Al-amin Oadq Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas NEGRAS JOVENS E FEMINISTAS O Iº ENCONTRO NACIONAL DE NEGRAS JOVENS FEMINISTAS Allyne Andrade É integrante da Associação de Mulheres Aqualtune, advogada e mestranda em Direito pela Cristiana Luiz Mestre em Política Social pela UnB, Pesquisadora das Relações Etnicorraciais, Militante do MNU. Deise Queiroz Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Sociologia da Rede Pública Estadual da Bahia e Pesquisadora do Grupo: Democracia, Estado e Movimentos Sociais da UFBA. I- Introdução: raça, geração e gênero na encruzilhada A lógica de subordinação geracional cria a dificuldade, para a juventude, de conquistar um espaço de respeito dentro dos espaços públicos e privados, nos fóruns de decisão e articulação. Nos movimentos sociais essa lógica também pode ser observada, o que trouxe e traz obstáculos às jovens para pautar suas necessidades específicas dentro dos movimentos sociais sem que, frequentemente, a discussão caia no argumento de autoridade por parte daqueles que tem mais experiência ou mais títulos que legitimem a sua fala. Embora a juventude já estivesse inserida nos diversos movimentos sociais, foi nos anos 1990 que essa temática ganhou um maior destaque e houve o reconhecimento das suas necessidades específicas, o jovem passa a ser visto como um cidadão pleno com particularidades, potencialidades e demandas singulares. Esses debates, das singularidades juvenis, movimentou a arena pública fazendo com que essa discussão crescesse no âmbito da sociedade civil, incluindo-se aí os movimentos sociais. A reivindicação de uma identidade, de uma pauta exclusiva de reivindicações a partir da juventude é algo bem recente no país. Nos anos 2000 esse processo de reconhecimento chegou ao auge e as questões referentes à condição juvenil adquiriram maior relevância. Acerca da identidade negra, jovem e feminista, tema deste breve ensaio, devemos pensar a experiência dessa identidade política por intermédio de três arenas dos movimentos sociais: o espaço da juventude, do feminismo e do movimento negro. Este artigo aborda uma articulação específica surgida do afloramento dessa identidade política, o Encontro Nacional das Negras Jovens Feministas realizado em novembro de 2009 na cidade de 29 Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas Salvador, BA. Abordaremos o surgimento da identidade negra, jovem, feminista, o caminho percorrido para a realização do Encontro e os principais acontecimentos vivenciados. Por fim, será feito um balanço dos principais desafios e perspectivas dessa organização, a titulo de considerações finais. II- Negras Jovens Feministas Apesar da identidade política autônoma‘Negras Jovens Feministas’ somente ter sido reconhecida e marcada ao longo dos anos 2000, essas jovens estavam presentes em vários movimentos sociais, em especial, nos movimentos de juventude, negro e feminista, construindo e propondo estratégias para a superação do racismo, sexismo, machismo, adultucentrismo e lesbofobia. No entanto, as relações raciais desiguais se estruturam até mesmo nos espaços legítimos para a superação das iniquidades forjadas pelas relações de poder; mesmo com a participação dessas jovens, a invisibilidade da identidade política negra jovem esteve latente nos movimentos sociais. As discussões políticas trilham o caminho de eleger o“carro chefe” das demandas e as mulheres negras jovens não eram prioridade em nenhum desses espaços. A juventude no Brasil sempre foi caracterizada por uma série de nuances e experiências que impossibilitavam a população negra de se autoidentificar e se inserir nesse espaço, pois nessa fase da vida a juventude negra e não negra não são cobradas e nem tão pouco exigidas da mesma maneira. Esse tratamento desigual, na maioria dos casos, reflete no primeiro grupo como um entrave ao acesso pleno dos direitos sociais nas mesmas condições de igualdade do segundo grupo. Enquanto que para o segundo grupo essa é uma fase de formação para a entrada no mercado de trabalho, para o primeiro, é tempo de inserção no mesmo. O movimento de juventude se estruturou a partir das experiências do movimento estudantil, principalmente de estudantes universitários; tal fator foi um dos entraves que dificultou um acesso expressivo da juventude negra na construção dessa identidade, uma vez que a presença da(o) jovem negra(o) nesse espaço de poder é extremamente desproporcional em relação a presença das(os) não negras(os). Vale notar que a população negra vivencia a experiência de ser jovem no Brasil com diversos condicionantes. Não resta“tempo” para a ludicidade. Muitas(os) jovens negras(os) já exercem a paternidade, outros são arrimos de família, órfãos, organizando seu tempo entre trabalho, vida familiar e educação. Dentro do modelo brasileiro de juventude, como indivíduo em formação se preparando para o ingresso no mercado, não cabia a negritude. Por sua vez, a discussão feminista tradicional organizada no Brasil 30 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas construiu um discurso hegemônico que se estruturou a partir das demandas das mulheres não negras. Com a organização do movimento de mulheres negras, nos anos 80, as questões abordadas pelo movimento feminista brasileiro incorporaram as pautas levantadas por mulheres negras que estiveram presentes nos movimentos negros e feministas. Acerca do movimento negro, a questão racial é fundante para a formação identitária política das mulheres negras jovens feministas. Suas percepções de mundo são pautadas na contribuição matrilinear das mulheres negras que estiveram presentes no movimento negro, desconstruindo o mito da democracia racial e enfrentando as estruturas da sociedade brasileira, forjadas a partir de relações desiguais entre pessoas negras e não negras, o que dificultou, e dificulta ainda na atualidade, a população negra de acessar plenamente a cidadania. Muito ainda o movimento negro e o movimento feminista hão de caminhar para perceber a relevância da contribuição das mulheres negras feministas para a superação do racismo e do machismo. Não se trata apenas da inserção das mulheres negras nos espaços;mas de perceber que não há superação do racismo e nenhuma iniquidade de ordem racial sem o respeito aos direitos das mulheres negras. Há também de se lembrar da participação das negras jovens na organização da juventude negra, pois se houve um atraso para a percepção da identidade de juventude no Brasil, quiçá o reconhecimento dessa identidade interseccionalizada com a discussão racial. Na construção desse espaço político, a(o) ser jovem negra(o), foi fundamental para o reconhecimento que a população negra também vivencia as experiências de uma geração intermediária, porém com elementos e vulnerabilidades próprias, que estão marcadas por um processo de exclusão, no qual o racismo é elemento essencial no Brasil. É evidente que todas as lutas enfrentadas foram significativas na trajetória dessas jovens negras. Perceber e aglutinar uma identidade pautada na interseccionalidade de ser uma mulher negra, jovem e 31 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas feminista é reconhecer que a democracia brasileira, multifacetada e consolidada enquanto forma de governo há mais de 20 anos, não deu conta das diversas realidades e das múltiplas identidades, bem como também não foi suficiente para superar as perversidades presentes na sociedade brasileira. Muitas mulheres negras jovens feministas, organizadas em redes de mulheres negras, de jovens mulheres, de movimentos negros, de movimentos estudantis percebiam essa fragilidade, inclusive dos movimentos citados acima, historicamente parceiros e parceiras de lutas. O encontro dessas jovens aflorava uma identidade latente, uma identidade de: mulher, negra, jovem, feminista!. III- O Encontro das Negras Jovens Feministas 3.1 O caminho percorrido No 10º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe(EFLAC) em 2005, realizado no Brasil, houve uma grande presença de mulheres negras jovens. Um misto de entusiasmo e de angústia pela percepção da invisibilidade de algumas questões específicas fomentou o desejo de um encontro entre as mesmas. A arena estratégica encontrada foi uma oficina, cuja temática era: Diálogo entre Movimentos Feministas e Movimentos Negros. Nesse encontro foi formada a Articulação de Negras Jovens Feministas. Mulheres negras jovens feministas de partes diversas do Brasil entendiam que, para além daquelas duas identidades presentes na oficina, outra era negligenciada nos processos: a de juventude. A consolidação dessa discussão dentro do 10º EFLAC foi registrada com duas ações importantes, a saber: a criação do grupo Negras Jovens Feministas e a redação de um documento que foi apresentado na plenária final. As mulheres negras jovens que estavam ali saíram com um direcionamento acordado: a criação de um espaço especifico que contemplasse a vontade de dialogar sobre a história do feminismo negro e traçar estratégias que nos envolvessem e direcionassem o legado deixado pelos movimentos negro e feminista. Partilhar as experiências do feminismo negro no Brasil era uma vontade das jovens presentes nesse encontro, mas havia um desejo de agregar outras que partilhassem das mesmas angústias. A mobilização para reunir e identificar estas mulheres negras foi o esforço assumido a partir desse encontro. Mapear os locais onde essas jovens estavam presentes era o objetivo. Alguns encontros aconteceram e foram estrategicamente aproveitados para realizar atividades que impulsionassem a proposição de outros encontros e articular espaços próprios. Exemplos marcantes foram: A Semana da Mulher Jovem, que resultou num documento de São Paulo com alguns pontos e proposições das jovens feministas; a reunião de jovens delegadas, coordenada pela Fundação Frederich Ebert(FES); e a participação expressiva de jovens negras na reunião organizada pelo movimento de mulheres negras com o apoio da UNIFEM. Também a participação 32 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas dessas mulheres negras jovens na 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, tendo como resultado principal da movimentação enfrentada pelas jovens presentes a conquista da inclusão de dois eixos (eixo 10 e 11) no 2º Plano de Políticas para as Mulheres, que faz referência ao Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e enfrentamento às desigualdades que atingem as mulheres jovens e idosas em suas especificidades. Cumpre lembrar a articulação para e dentro do I Encontro Nacional de Jovens Feministas, no Ceará, em março de 2008, do qual originou-se a Articulação Nacional de Jovens Feministas. Mulheres negras jovens estiveram ativamente presentes na construção da Articulação, no entanto, ainda foi sentida a carência de um espaço específico em que o feminismo negro não fosse um ponto de destaque, mas que ele norteasse a percepção, os valores e os direcionamentos do proposto. As negras jovens presentes então lançam uma Carta Aberta, cujo 1º parágrafo do documento cumprimenta os 20 anos de resistência do Movimento de Mulheres Negras contemporâneo. A partir daí reuniões extras para tratar das questões que afligem essa categoria se estabelecem, ficando visível que a dificuldade em unificar as demandas e apresentá-las dentro do espaço daquela Articulação mista como uma força política com estratégias alinhadas apresentava-se no contexto geral como uma fragilidade que prejudicava a pretensão daquela coletividade presente. Voltando para seus estados essas jovens iniciaram a mobilização para um almejado encontro. O horizonte era criar um espaço no qual estivessem presentes mulheres negras jovens de todas as partes do país. Muitas dificuldades seriam e, de fato, foram enfrentadas para que isso se realizasse, no entanto, o encontro foi possível e houve uma grande representação dos estados brasileiros Os objetivos centrais do encontro eram a discussão de propostas de enfrentamento ao racismo, machismo, lesbofobia, sexismo e o adultocentrismo, que atingem as mulheres negras jovens; e consolidar uma articulação política que abarcasse as diversas bandeiras políticas emancipatórias da condição de ser mulher negra. 3.2 Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas Uma das finalidades ao realizar o 1º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas foi formar e consolidar uma rede para ser usada como instrumento de luta e discussão com a sociedade e os estados brasileiros acerca da situação das jovens mulheres negras, visando a construção de outro modelo de sociedade, no qual há respeito à integralidade dos direitos das mulheres – em particular das jovens mulheres negras – colocando essa pauta no centro das ações institucionais do governo. Outra atuação da rede estaria centrada na proposição de intervenções na arena pública, no debate de políticas públicas inclusivas, para tornar o Brasil um verdadeiro estado 33 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas democrático de direito conforme previsto na Constituição Federal. A realização do encontro contou com apoio institucional da Associação Frida Kahlo(AFRIKA), Fundo de População das Nações Unidas(UNFPA), ONU Mulheres(UNIFEM), Frederich Ebert(FES), Coordenadoria Ecumênica de Serviço(CESE), dentre outros parceiros. Embora houvesse um recorte juvenil necessário à participação, houve um diálogo intergeracional e estiveram presentes nesse encontro mulheres negras de referência para as jovens ativistas. Foram contemplados 18 estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e o Distrito Federal. O local escolhido foi Salvador-BA e a data 27 a 29 de novembro de 2009, no mês da Consciência Negra. O grupo de jovens mulheres negras reunidas em Salvador no final de novembro era muito diverso e, apesar da pauta das necessidades das jovens mulheres negras ser a temática que organizava o encontro, emergiram durante a realização desse diversos embates e discussões que apontaram para uma construção diversa. Logo na mesa de abertura, no primeiro dia do Encontro, uma questão dorsal foi posta para diálogo: se o feminismo negro era o direcionamento do Encontro, ou questões que subordinavam as mulheres negras seria o objetivo na construção daquele espaço político. Essa discussão não é uma novidade dessa geração. As mulheres negras mais antigas se debruçaram muitas vezes para corroborar com a existência de uma identidade negra de mulher negra feminista. Esse campo político formado não tinha dúvidas acerca da necessidade de continuidade e fortalecimento desse campo já erigido. Pudemos perceber a relevância da identidade afetivo-sexual da jovem mulher negra, fato até então pouco discutido entre nós. Essa dimensão identitária nos espaços mistos já era uma pauta visibilizada, no entanto, nunca havia se apresentado como estruturante para a 34 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas discussão política. A identidade regional das presentes também foi uma questão discutida. As desigualdades produzidas no Brasil pelas discrepâncias regionais, principalmente entre o eixo sul-sudeste e norte-nordeste, apresentou-se como um problema que merecia ser enfrentado por aquele conjunto de mulheres. Outro ponto que também foi muito visibilizado dentro do encontro, diz respeito às relações afetivo-sexuais das mulheres heterossexuais com homens do movimento negro. A dimensão das alianças políticas e as alianças afetivo-sexuais imbricadas é um desafio para as mulheres negras jovens. Ainda, a questão partidária entre as jovens negras: como ter presentes mulheres negras jovens que também estão nas estruturas partidárias sem prejudicar a autonomia da articulação. O Encontro proporcionou um conjunto de questões até então inéditas para as mulheres presentes. O desafio que estava posto com a chuva de embates correntes era de que a tensão gerada pelos diversos conflitos seria encaminhada como uma pauta propositiva e que agregasse aquelas demandas. Uma das demandas postas e que estava subjacente a muitas questões das jovens negras era que a relação entre mulheres que fosse regulada pela solidariedade e responsabilidade com a libertação de todas as mulheres, pois houve o entendimento de todas as presentes sobre a luta feminista negra, que vislumbra a emancipação das mulheres e deve ser pautada pelo enfrentamento de toda e qualquer forma de opressão que limite a liberdade e autonomia das mulheres, sobretudo em relação à vida, a autonomia sobre o seu próprio corpo e o comportamento social. Conforme apresentado, o campo da discussão que envolve identidades singulares e plenas, mas que ao mesmo tempo se interseccionalizam, não poderia ser mais fértil do que este formado. Estavam presentes questões geracionais, regionais, raciais, de gênero e afetivo-sexual. Pensar sobre os desdobramentos do Encontro não pode ser feito alheio ao campo sobre o qual estamos tratando: o campo da política. Assim, não houve um direcionamento hegemônico sobre as estratégias que seriam adotadas a partir dali, tampouco cessaram os conflitos existentes durante os dias correntes. Também vale ressaltar que este não era o objetivo, afinal, essa exigência de que movimentos embasados nas questões identitárias vislumbrem isso é mais uma estratégia de dominação. O Encontro cumpriu papéis importantes, a saber: promoveu um espaço de diálogo baseado nessa identidade interseccionalizada e a formação de uma rede de negras jovens, uma força política que dialogasse nacionalmente essa temática. No entanto, poderia ter avançado mais, principalmente em relação aos direcionamentos que a Articulação de Negras Jovens feministas poderia ter enfrentado a partir de sua formação. Alguns estados mantiveram ações pontuais e algumas pautas já discutidas pelas presentes continuaram a ser encaminhadas nacionalmente. Mas o objetivo de fortalecer estadualmente a rede não foi realizado com sucesso em nenhum espaço da federação brasileira. 35 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas A postura política de autonomia e enfrentamento adotada pelas Negras Jovens no I Encontro Nacional apresentou subsídios para o debate que revelavam a omissão da temática no bojo das lutas de enfrentamento ao racismo. O que há enquanto desafio para essa identidade e a Rede é perceber que as construções de enfrentamento ao racismo, machismo, lesbofobia, adultocentrismo, regionalismo não cessam e há ainda muito o que fazer para construirmos uma sociedade menos desigual. vista. Contamos com a contribuição de mulheres mais velhas e que sonharam em construir esse espaço em suas respectivas juventudes. Mulheres“de fora dos movimentos sociais” que se chegaram por perceber as nuances que nos afetavam coletivamente sobre diversos pontos de vista. Muitas transformações foram vivenciadas por todas nós que estivemos participando desse processo. Novas amizades, novas alianças políticas, amizades desfeitas, relacionamentos afetivosexual desfeitos, mudança de cidade, aproximação ou afastamento dessa discussão política. Mulheres atravessaram o Brasil para se encontrar e se redescobrirem em Salvador. Embora o processo do encontro nacional apresentasse problemas, ele contribuiu significativamente para que os debates sobre juventude negra ganhassem visibilidade e se revertessem em políticas públicas voltadas especificamente para este segmento. Dentro desse movimento de maior reconhecimento e legitimação na cena pública e da demanda de novas formas de participação ligadas ao exercício de uma cidadania especificamente IV-Considerações finais: Desafios e perspectivas A trajetória das Negras Jovens Feministas é marcada por uma contribuição relevante para os movimentos nos quais essas identidades se apresentam, isto é, o movimento feminista, o movimento negro e o movimento de juventude. Há de se reconhecer também a contribuição de muitas mulheres negras jovens que estiveram nessa construção desde o primeiro momento, na 10ª EFLAC, em 2005. Mulheres negras também emergiram para a cena política a partir da construção desse encontro. Sem a participação de cada uma delas desde 2005 até 2009 não teríamos construído um espaço tão plural, principalmente, com uma riqueza de visão de mundo ainda não 36 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional Negras jovens e feministas – O I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas vista. Contamos com a contribuição de mulheres mais velhas e que sonharam em construir esse espaço em suas respectivas juventudes. Mulheres“de fora dos movimentos sociais” que se chegaram por perceber as nuances que nos afetavam coletivamente sobre diversos pontos de vista. Muitas transformações foram vivenciadas por todas nós que estivemos participando desse processo. Novas amizades, novas alianças políticas, amizades desfeitas, relacionamentos afetivosexual desfeitos, mudança de cidade, aproximação ou afastamento dessa discussão política. Mulheres atravessaram o Brasil para se encontrar e se redescobrirem em Salvador. Embora o processo do encontro nacional apresentasse problemas, ele contribuiu significativamente para que os debates sobre juventude negra ganhassem visibilidade e se revertessem em políticas públicas voltadas especificamente para este segmento. Dentro desse movimento de maior reconhecimento e legitimação na cena pública e da demanda de novas formas de participação ligadas ao exercício de uma cidadania especificamente juvenil, é que pode ser inserido o movimento das negras jovens feministas. Sem desmerecer os passos daquelas e daqueles que vieram antes dessas jovens- as nossas mais velhas e os nossos mais velhosemergiu uma necessidade de garantir uma pauta e um lugar de fala para essas jovens mulheres negras que falavam de um lugar específico e queriam ser ouvidas e respeitadas em suas vivências e particularidades. Essas negras, jovens, feministas buscavam e buscam autonomia e empoderamento de si e das que reconhecem como suas. O feminismo negro juvenil entende que há formas múltiplas e desiguais de experimentar a condição juvenil e molda-se a partir de diferentes recortes – como classe, gênero, raça, local de moradia, regionalidades, orientação afetivo-sexual – para enfatizar a pluralidade dessas negras, jovens e feministas. Resta evidente que ainda há muito que se avançar para o empoderamento das jovens negras, mas acreditamos que os primeiros passos vêm sendo dados e que o amadurecimento dessa rede e dessa identidade política é passo essencial para a conquista de uma autônima ainda maor das negras, jovens e feministas. Referências Bibliográficas CARNEIRO, Sueli. Trazer a negritude ao novo feminismo. Jornal“Mulherio”, nº 21, abril/maio de 1988, p.17 DEMO, Pedro. Argumento de autoridade x autoridade do argumento: interfaces da cidadania e da epistemologia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005 GUIMARÃES, Antonio S.A& HUNTLEY, Lynn. Tirando a máscara. Ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, p.237-257, 2000 ROLAND, Edna. O movimento de mulheres negras brasileiras: desafios e perspectivas. IN: Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000 VIANA, Elizabeth do Espírto Santo. Lélia Gonzalez e outras mulheres: Pensamento feminista negro, antirracismo e antissexismo. In: Revista da Abpn v. 1, n. 1- mar-jun de 2010 Juventude e políticas sociais no Brasil/ organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de Andrade. – Brasília: Ipea, 2009 37 Allyne/ Cristiana/ Deise Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina FORITO NEGRO: UMA EXPERIÊNCIA DE ENCONTRO, FORMAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA NA AMÉRICA LATINA. Fernanda Papa (Coordenadora de Juventudes, Gênero e Raça da Fundação Friedrich Ebert(FES)) Johanna Monagreda (Cientista política Afrovenezuelana) Jozeli Rosa (Integrante da Organização de Mulheres Negras ATIVAS) Larissa Amorim Borges (Psicóloga, MC na Cultura Hip Hop, participante do Forito Negro) “Território de existência, resistência e vitória, mapa vivo de sentimento, retrato da trajetória...” (Canção Rosas Negras – Grupo Negras ATIVAS) Pensar sobre o Forito Negro é refletir e relembrar momentos de um processo político e afetivo muito significativo em nossas histórias e na história de organização e articulação da Juventude Negra Brasileira em sua dinâmica de reconhecimento e afirmação como sujeito político coletivo e com identidade de pertença na América Latina. É colaborar no registro e sistematização de diferentes histórias de luta que se conectam de forma dinâmica através do tempo. É nos engajar na arte de tecer memórias negras na história do mundo, a partir e através de nossos enfrentamentos cotidianos. O Forito Negro foi um processo de formação e articulação política que reuniu em duas oficinas estratégicas cerca de 50 jovens negros de diferentes regiões do país e com reconhecida militância em diferentes movimentos e bandeiras de luta, para incidência política em dois momentos específicos: a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial(I Conapir), realizada em Brasília no ano de 2005, e III Conferência de Intelectuais Africanos e da Diáspora(Ciad), realizada em Salvador/BA no ano de 2006. Este processo potencializou as ações que as e os jovens negros brasileiros de diferentes campos de atuação estavam desenvolvendo, possibilitou o encontro entre sujeitos diversos, favoreceu o diálogo e a ação conjunta, viabilizou espaços-tempos de formação diferenciada, articulou o contato com sujeitos e instituições que viabilizaram e/ou potencializaram a circulação em espaços estratégicos. Podemos dizer que o Forito direta ou indiretamente colaborou para ampliação dos horizontes políticos desta juventude negra, e de suas organizações, 38 Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina favorecendo assim sua inserção qualificada em espaços políticos estratégicos, a organização e o fortalecimento de espaços locais, nacionais e internacionais de diálogo e incidência. O Forito Negro foi idealizado em meados dos anos 2000, especificamente em 2005, em um momento importante para a consolidação do processo democrático brasileiro, em que se constituíam o campo das políticas públicas de juventude e de políticas promoção da igualdade racial, com o desenvolvimento de novos espaços institucionais, a exemplo da SEPPIR, criada em 2003, e da Secretaria Nacional de Juventude, criada no início de 2005, ligadas à Presidência da República, sob a liderança do Presidente Lula. O contexto era de desenvolvimento destas novas estruturas governamentais de caráter nacional, que deveriam começar a responder, em sinergia com seus pares nas demais esferas da federação, à demanda histórica por reconhecimento e redistribuição (FRASER, 2003) de sujeitos políticos coletivos que, a exemplo do movimento social negro e dos movimentos juvenis organizados, lideraram os processos resultantes nestes avanços institucionais. Para chegar até eles, e atualmente buscar que sejam consolidados, é importante registrar a importância da luta do movimento negro, em diferentes frentes de atuação, dentro e fora do Brasil. Negras e negros em movimento Desde seu surgimento o Movimento Negro da América Latina(1) vem promovendo autonomamente diversas ações de enfrentamento ao racismo, e também às outras opressões e desigualdades que se articulam com este sistema de poder e/ou são efeitos do mesmo. A formação de quilombos, palenques, cumbes(2), favelas, terreiros e espaços de religiosidade, os grupos culturais, clubes e irmandades negras presentes em toda América Latina, ou como diria Beatriz Nascimento estes“sistemas sociais alternativos organizados pelos negros”, são territórios de liberdade, fortalecimento e organização de estratégias de resistência e luta política negra, são territórios de existência e resistência que expressam não só a capacidade organizativa e formativa do Movimento Negro na América Latina, mas principalmente sua capacidade de efetivação/implementação de um projeto político. Entre as consistentes e diversas ações do Movimento Negro na América Latina, podemos destacar ações de formação, articulação e diálogo entre as e os diversos participantes e grupos, em diferentes contextos. Podemos citar a preservação de línguas originais, como o Crioulo, o Patuá e o Yorubá em alguns territórios, e as expressões culturais e de religiosidade como exemplos da força das formas de resistência econômica, social, cultural e cientifica dos sujeitos e grupos nestes processos de enfrentamentos múltiplos ao sistema de opressões articuladas, que é o racismo. Por ser um movimento amplo e diverso historicamente temos a presença negra em todos os movimentos e organizações de luta pelos 39 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina Direitos Humanos, pela Democracia e Cidadania nas Américas, incluindo a luta pelo direito à terra, no campo e na cidade e a luta pela preservação do meio ambiente. Junto com as e os indígenas fomos os primeiros a lutar por humanidade e direitos na América Latina e Caribe, e o fazemos até os dias de hoje. Inauguramos a luta pela liberdade, pela terra, pelo trabalho digno, pela moradia, por creches, pela livre expressão da religiosidade, contra a intolerância às religiões de matriz africana, atuamos ativamente na luta contra as ditaduras, fomos protagonistas nas constituintes(sobretudo nas constituintes da Venezuela, Colômbia e Brasil), lutamos pelos direitos da criança e adolescente, e mais recentemente pelos direitos da juventude. As tensões cotidianas enfrentadas por negras e negros, a partir da desterritorialização forçada até os dias de hoje, provocaram não só deslocamentos corpóreos, mas um tipo de consciência e sensibilidade específica para compreender o mundo e agir sobre ele produzindo cultura, de tal modo que negras e negros criolizaram a cultura dominante e geraram a formação social das Américas, justamente por isso podemos ir além do termo America Latina para nos referir a este território geopolítico como Afrolatinomamerica, Reis(2010), Andrews(2007). Na experiência da diáspora transatlântica, reconhecida como experiência intelectual, contexto de ação política e movimento social transnacional, negras e negros desenvolveram intelectualidades dinâmicas e complexas geradoras da Afrolatinoamerica como um conjunto de saberes e fazeres que além de conferir identidade, garantir a sobrevivência e a resistência negra, humanizou este território, como afirma Gilroy,(2001). Desenvolvendo ações de cooperação e afirmação entre nós, e em alguns momentos com o apoio de grupos parceiros, o Movimento Negro da América Latina foi protagonista no reposicionamento da questão racial na agenda mundial, com sua incidência nos processos de preparação, desenvolvimento e avaliação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada na África do Sul na cidade de Durban em 2001. A juventude negra também esteve presente e atuante nesta construção e posteriormente no processo de revisão e avaliação de Durban (Conferência das Américas, Brasília(2006), Conferência de Genebra (2009), entre outros). Como surgiu o Forito Negro Desde início dos anos 2000, a Fundação Friedrich Ebert(FES), em sua representação no Brasil, passou a dedicar-se, entre outros temas, à conformação do campo das políticas públicas de juventude, segundo a perspectiva de jovens como sujeitos de direito, e também ao fortalecimento das políticas de igualdade racial e enfrentamento 40 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges racismo, sob o entendimento de que não é possível afirmar a vida em Democracia em uma sociedade marcada por desigualdades de raça, classe, gênero e geração. A fundação também busca, desde então, contribuir com seus projetos e parcerias para que a responsabilidade e dívida histórica das instituições do Estado com a população negra sejam reconhecidas e encontrem respostas por meio de políticas públicas e de normas que possam começar a reparar séculos de exclusão. Entre suas ações com juventudes, a FES já realizava desde 2002 e até o ano de 2009 o Forito de Mulheres Jovens Políticas(3), cuja metodologia inspirou a iniciativa para realização do FORITO NEGRO. O processo começou a ser desenhado a partir de um diálogo com a Articulação Política da Juventude Negra de São Paulo, que procurou a fundação em busca de parceria para fortalecimento da incidência política da juventude negra. Era ano de I Conferencia Nacional de Políticas de Igualdade Racial e a juventude não estava entre as prioridades das pautas nos processos municipais e estaduais. Poucos jovens, por exemplo, conseguiram ser eleitos para delegados à etapa nacional da Conapir, constatando-se que a questão geracional também era um desafio para espaços de representação na então muito nova agenda de políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. A experiência da fundação com a ação do Forito de Mulheres Jovens, no ano anterior, no contexto da I Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres havia sido muito positiva. As jovens se articularam no espaço do Forito antes da Conferência, estudaram seu documento base, desenharam propostas, dialogaram com militantes que são referencia para os movimentos de mulheres e feminista, como Amelinha Telles, Vera Soares e Tatau Godinho, entre outras companheiras e, uma vez garantida sua presença na Conferencia pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mesmo que como observadoras já que a maior parte das 25 jovens não eram delegadas nacionais, tiveram uma atuação importante 41 Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina movimentos Hip Hop, pró-saúde da população negra, de cursinhos prévestibulares populares, de mulheres negras, GLBTT, de religiões de matriz africana, de quilombolas, de ribeirinhos, de pessoas com deficiência, do movimento estudantil, sindical, de partidos de esquerda, do movimento pela democratização da comunicação, do hip hop, da juventude negra favelada e acadêmica, entre outros. A FES também contou com a consultoria de uma especialista em questões raciais, Rachel Quintiliano, na época jovem militante dos movimentos de mulheres negras e pela inclusão digital e que fazia parte do Forito de Mulheres Jovens Políticas. Restava então convidar o grupo e interlocutores que pudessem aliar um momento de reflexão, com adensamento de formação política e elaboração de propostas que pudessem dar visibilidade a um conjunto de demandas de jovens militantes negros de várias frentes, tendo a superação do racismo e para a visibilidade da pauta das jovens feministas, pela legalização do aborto, educação não sexista, trabalho decente entre outros pontos. Seguindo a metodologia do Forito das Mulheres Jovens, no contexto do Forito Negro, o contato com a Articulação Política da Juventude Negra de São Paulo foi fundamental, bem como com outros parceiros como o Movimento Hip Hop Chama, de Belo Horizonte, do Hip Hop da Floresta, de Rondônia, do Coletivo Quilombagem, de Santo André, e da própria SEPPIR, entre outros, que já faziam parte das redes de contatos da FES. Todos foram importantes para que fossem mapeados, em todas as regiões do país, jovens ligados a diferentes bandeiras do movimento negro e que pudessem trazer a diversidade regional e de agendas para este grupo que, inicialmente contaria com cerca de 30 pessoas. O objetivo seria reunir esta pequena amostra da presença da juventude negra em lutas importantes para a superação do racismo, como os 42 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina suas diferentes formas manifestação como bandeira de luta comum. Desafios e objetivos do Forito Negro O desafio foi grande por vários fatores mais complexos até do que os limites financeiros para reunir um grupo de diferentes parte dos pais. Certamente, gostaríamos que o número de participantes e grupos envolvidos tivesse sido mais amplo, mas cuidamos de fazer o melhor possível com os recursos disponíveis. A princípio um convite feito por uma instituição alemã, gerou certa desconfiança. Fomos então procurar saber, quem era a FES e descobrimos que a Fundação Friedrich Erbert já atuava no fortalecimento de organizações e partidos da esquerda no mundo há muitos anos. E no Brasil apoiava prioritariamente a CUT e o PT, organizações que na época, eram referências importantes, para muitas das e dos jovens convidados ao Forito Negro. A interrogação sobre: Como uma organização consegue fortalecer a esquerda no Brasil durante tantos anos sem trabalhar com negros ou com a questão racial? Revela em parte as dinâmicas de configuração do “Racismo a Brasileira”, fortemente marcado pelo mito da democracia racial, que invisibiliza negras e negros, retirando-os dos espaços de tomada de decisão.(Mayorga e Souza, 2010). Enfrentar esta pergunta foi deslocamento inquietante e necessário para as duas partes, pois, se de um lado tencionava as relações estabelecidas por agentes da cooperação internacional, por outro, interpelava a naturalização de relações raciais desiguais estabelecidas dentro dos espaços de participação e incidência política da esquerda brasileira. A invisibilização da questão racial, a ausência de negros e a naturalização das opressões e desigualdades raciais visibilizava o racismo de“nossos companheiros da esquerda” e o racismo institucional presentes nas organizações da cooperação internacional e nas organizações de esquerda que ajudamos a fundar. Visibilizava também outro campo de possibilidades de cooperação e diálogo que mesmo sem a parceria dos“companheiros brancos” poderíamos e devíamos acessar dali em diante. A Juventude Negra e a FES estavam dispostas a encarar, reconhecer e enfrentar tais desafios. Refletindo sobre aquele momento lembramos Lélia Gonzales(1991), e reconhecemos que depois de tantas lutas“(...) nós deixamos de ser invisíveis, a verdade é essa. Não dá mais para se ficar escamoteando a questão das relações raciais(...)”! O FORITO NEGRO nasceu então com o objetivo de apoiar na preparação e fortalecimento de um grupo de jovens negras e negros, de diferentes regiões do Brasil, ativistas em diferentes frentes de lutas no movimento negro, para atuação em espaços de articulação política e 43 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina tomada de decisão. Quando fomos convidadas(os) para participar do Forito Negro, estávamos todas/os em lutas. Muitos de nós participávamos como negros em diferentes espaços, uns participavam como jovens, apenas alguns, traziam consigo uma reflexão mais elaborada sobre a participação marcada por estas múltiplas expressões, e juntas/os pudemos parar para refletir, discutir e resignificar coletivamente o que significava prá nós ser JOVEM NEGRA/O em LUTA! O FORITO NEGRO se constituiu como um espaço/rede de intercâmbio partilha formação e fortalecimento de jovens e grupos de jovens negras e negros que permitiu e favoreceu a articulação de agentes de diversas lutas, conforme mencionamos anteriormente, qualificando a ação política coletiva deste grupo em espaços específicos e interrelacionados enquanto horizontes de intervenção e luta. Assim como as ativistas negras enegreceram o feminismo(CARNEIRO, 2001), a juventude negra enegreceu o debate sobre a juventude, trazendo para esta a arena política novas tensões e perspectivas importantes. Assim, para realização das oficinas do Forito Negro utilizou-se a metodologia de moderação de processos grupais com a visualização dos debates à medida que aconteciam, esta tecnologia social cada vez mais empregada em processos coletivos orientados para a produção de resultados, colaborou muito para que todas as diferenças presentes pudessem ser expressadas, compreendidas e respeitadas. A moderação de processos grupais é um conjunto de técnicas organizadas para favorecer e potencializar o diálogo e a construção coletiva e foi desenvolvida para que instituições e grupos diversos possam organizar idéias, desenhar projetos, monitorar e avaliar processos de modo a alcançar resultados específicos. Nos processos moderados, como o Forito Negro, cada participante tem o direito de saber exatamente o que esta sendo acordado no grupo e todas as opiniões são válidas e igualmente importantes, o que possibilitou o planejamento das ações, ampliando a capacidade de gestão do grupo, favorecendo a identificação de tensões e antagonistas, orientando o enfrentamento de diversos problemas, e favorecendo a sistematização e melhoria contínua do processo, com bom uso do tempo e dos recursos materiais e simbólicos disponíveis. A presença de intelocutores de outras gerações como militantes e intelectuais negros e negras foi fundamental para a troca intergeracional e o fortalecimento de uma rede de relações de respeito e reciprocidade. O poder do encontro entre diferentes gerações de militantes se evidenciou nas tensões, afetos e reflexões compartilhadas e produzidas no processso. Os encontros intergeracionais vivenciados ao longo das duas oficinas foram momentos fortes de reatualização do sentido da luta, gerando aprendizado mutuo a respeito da condição juvenil negra e de seus desafios atuais para atuação política. A 44 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina ancestralidade e a processualidade da luta foram evidenciadas nos estranhamentos e reconhecimentos provocados no grupo, pela presença e encontro entre o“velho” e o“novo”. Forito Negro 2005- A oficina"Juventudes Negras do Brasil- a caminho da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial” foi realizada em Brasília/DF, em junho de 2005. As atividades contaram com momentos de formação política com Lucia Xavier, Marcos Cardoso, Deise Benedito e Eloá Kátia Coelho, e também de construção de propostas somente entre o grupo de jovens participantes. As propostas se referiam a todas as frentes às quais os e as jovens do Forito Negro estavam ligados e expressavam especial atenção à relevância das ações afirmativas, no campo e na cidade, e à necessidade de combate à violência contra a juventude negra, em todas as suas formas de expressão. Recebemos a vista ainda de Denise Pacheco e Zeca Esteves, representantes da SEPPIR, que apoiou a presença dos jovens durante a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial Brasília, de 30 de junho a 2 de julho de 2005. Alguns representantes do grupo também atuaram, na Conferência das Américas(Santiago+5), preparatória para a revisão da Conferencia de Durban, ao lado de outros jovens do movimento negro. Foi um momento importante, pelo diálogo entre a juventude negra e indígena brasileira, pela criação da Campanha do Laço Laranja, contra o extermínio da juventude negra. Lutando pela vida das e dos jovens negros em toda América Latina, a campanha reatualizava uma bandeira sempre presente no movimento negro, a luta contra o extermino da juventude negra. Os laços feitos com fita laranja e alfinetes comprados em uma lojinha do Bairro da Liberdade na periferia de Salvador, simbolizam a urgência em enfrentarmos este problema. Além disso, nas etapas de preparação para estas conferencias foram estabelecidos importantes diálogos entre as e os jovens negros brasileiros com as e os jovens negros de outros países da America Latina, entre eles Colombia, Uruagay, Argentina, Venezuela, Chile, Panamá e Peru. Forito Negro 2006- A Oficina Juventudes negras e a Conferência das Américas perspectivas para um diálogo entre gerações, foi realizada nos dias 10 e 15 de julho de 2006, em Salvador, com a parceria local do CEN e com alguns novos integrantes no grupo. “Organizamos essa primeira oficina em: atividades de integração e cofraternização, avaliação do Plano de Durban 2001, desenho de estratégias para definir nossa participação na Conferencia das Américas Santiago+ 5 e uma avaliação do forito negro por parte das e dos participantes”.(Trecho da carta convite) Mais uma vez, aliamos o momento de diálogo intergeracional, em que participaram Edna Roland, para refletir com o grupo sobre o processos da Conferência de Durban, a atuação do Brasil e as 45 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina perspectivas para o momento atual, e com a Ministra Matilde Ribeiro, representante do Governo Federal. Dialogamos também com Paulo Rogério, do Instituto de Mídia Étnica, sobre a importância do ativismo negro para a democratização dos meios de comunicação e a afirmação da identidade negra na mídia. Um dos pontos altos do encontro foi a visita a um terreiro de Candomblé e a realização de um debate sobre a importância das religiões de matriz de africana para o processo de redemocratização do pais. Em função da agenda proposta para encontro, foi durante este Forito Negro também, em alusão à revisão de Santiago depois de cinco anos, que surgiu entre o grupo uma piada interna:“Eles não estão sozinhos. Formaram uma patota: Durban, Santiago e mais 5!” De fato, o ambiente descontraído do Forito combinava a oportunidade de reflexão e contato com informações relevantes para a atuação política dos jovens ali presentes. Os jovens e as jovens do Forito já se articulavam em espaços ampliados em função das dinâmicas de suas organizações de origem, mas com o nascimento do processo de construção do ENJUNE – Encontro Nacional da Juventude Negra, cada oportunidade de encontro com representantes de diferentes estados, como era configurado o Forito, era aproveitado para informalmente ampliar as conexões e diálogos em torno daquele que seria o grande momento de construção plural e autônoma para a juventude negra brasileira na primeira década dos anos 2000, o ENJUNE. Muitos/as participantes do Forito estiveram envolvidos no processo de construção do ENJUNE em seus estados e posteriormente, alguns passaram a compor as coordenações locais e Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Juventude Negra, criado durante o encontro em Lauro de Freitas no ano de 2007. Discutir a perspectiva juvenil para os espaços de construção e disputa da agenda internacional também foi um dos objetivos do Forito Negro. Alguns jovens e algumas jovens que participaram do processo também passaram a atuar no cenário internacional em parceria com outras organizações e redes juvenis da America Latina, se destacando também na organização de processos e redes internacionais, entre elas podemos citar a organização da Rede de Jovens Indígenas e Afrodescendentes Latino-Americanos(Rejina) e o Circulo de Jovens Afrodescendentes das Américas(CJAA), que em 2011 realizou na cidade de San Jose/Costa Rica, a I Conferência Mundial de Jovens Afrodescendentes(CUMJUVA). Ainda em relação ao Forito 2006, nos dias seguintes à sua realização, o grupo participou do momento de incidência, ao lado de outros jovens, com incidência na II CIAD(Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora)- Diáspora e o Renascimento Africano que aconteceu de 12 a 15 de julho de 2006, em Salvador, Bahia. Quem estava na II CIAD pode ouvir de longe e acabou cantando junto:“Contra cotas raciais, só racistas!” Denunciando violações de 46 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina direitos e exigindo ações afirmativas o grito da juventude negra ecoou na II CIAD, mobilizando grande número de participantes dos diversos países presentes. Juntos, as e os jovens evidenciaram a importância da participação juvenil na construção de novas perspectivas para a juventude negra na África e na Diáspora. A reivindicação de ações afirmativas, enfrentamento ao genocídio e garantia dos Direitos Humanos para a juventude negra se intensificou com a participação de dois jovens africanos que, naqueles dias, tinham sido covardemente lançados ao mar quando tentavam entrar no Brasil, viajando clandestinamente em um navio cargueiro, na tentativa de sobreviver à um contexto de guerra. A denuncia do tratamento desumano destinado a refugiados, e imigrantes Africanos, foi uma questão marcante naquele momento. A comunicação como ação política Vale registrar a importância da comunicação enquanto ação política necessária para a realização de todo este processo e seus desdobramentos. O diálogo e a troca de informações é uma necessidade constante em um grupo atuante como este, sendo fundamental para dar continuidade ao intercâmbio, ainda que outras edições do Forito Negro não tenham sido realizadas desde então. Com o intuito de manter o contato e a necessidade de articulação, desde a primeira oficina do Forito, em 2005, criamos um grupo de e-mails que ainda está ativo e serve como canal de comunicação entre as e os participantes. Para estabelecer este rico diálogo entre sujeitos políticos diversos, oriundos de diferentes contextos, tanto na primeira quanto na segunda oficina, apostamos na tecnologia de desenho de conversas institucionais e contamos com uma metodologia de moderação de grupos, com a visualização em cartelas, que muito colaborou para a construção de compreensões compartilhadas sobre os temas debatidos, favorecendo a tomada de decisões e a construção coletiva de estratégias de atuação e incidência. Além disso, em alguns momentos realizamos rodas de conversa com convidadas/os nas quais foi possível partilhar experiências e conhecer um pouco mais de perto algumas referencias do movimento negro. Também utilizamos diferentes técnicas de grupo entre as/os participantes para possibilitar a conversação grupal, favorecer a integração e agregar perspectivas de emocionalidade, afetividade e ancestralidade a este sentir-pensar-fazer político. A partir da valorização da pluralidade de opiniões um clima de confiança e horizontalidade foi construído no Forito Negro. O grupo exercitou a convivência respeitosa entre muitas diferenças de modo criativo construindo suas próprias perspectivas e possibilidades futuras. Num exercício dialógico e dialético de liberdade, problemas complexos foram profundamente debatidos, ações coletivas foram 47 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina elaboradas e novas realidades começaram a ser desenhadas pela própria juventude negra para as juventudes negras da América Latina. As e os participantes do Forito Negro É importante dizer que o Forito Negro foi uma construção densa que contou com parceiros institucionais e políticos. Ambos apostaram no encontro e na partilha para construção de estratégias compartilhadas de luta. A solidariedade, a cooperação e a construção coletiva presente entre as/os negros em luta desde o sequestro no continente africano, sobreviveu a travessia do Atlântico e nos coloca em rede até os dias de hoje. Justamente por isso é importante lembrar e agradecer as pessoas e organizações que apostaram nesta ousadia coletiva, e tiveram a coragem de viver e gerar deslocamentos diversos, muito mais amplos e profundos que os geográficos que também foram necessários para efetivação deste espaço de fortalecimento mutuo. Os participantes do Forito Negro estavam ligados a diversas organizações, entre elas: Movimento Negro Unificado, Educafro, CUFA, Movimento de Juventude Negra e Favelada(MG), Programa Políticas de Cor – UERJ(RJ), Articulação Política das Juventudes Negras São Paulo (SP), Denegrir(RJ), Ceneg@(RJ), Grupo CORSA(SP) Hip Hop da Floreta, (Porto Velho), Instituto Papai(PE), ACONERUQ(MA), Coturno de Vênus (DF), Fala Preta(SP), Criola(RJ), Ass. Estudantes Negros(MA), Coletivo de estudantes Negros do Maranhão(MA), Contag(MG), Coletivo Hip Hop Chama(MG), Núcleo Estruturação(DF), Fala Preta(SP), CMA Hip Hop(BA), Steve Biko(BA), Escola de Cultura Negra Bantu(SP), Coletivo de apoio aos portadores de Anemia Falciforme(RS). Com o passar do tempo, as informações não registradas podem se perder, por isso, mesmo correndo o risco de já ter esquecido algum nome importante, fazemos questão de registrar aqui os nomes de alguns dos/das participantes do Forito Negro, cujos história de vida e participação neste processo de lutas, orgulha a todos nós. Justamente por isso devem ficar registradas na memória do movimento de juventude negra da América Latina, como descendentes de Dandara e Zumbi, que honraram sua luta: Alex Sandro(Rio/RJ) Allyne Andrade e Silva Ana Flávia da Silva André Luiz Guimarães Daniel Antonio João Mendes Deivson Nkosi DJ Branco Edmilson Medeiros Eliezer de Oliveira 48 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina Flavio Galdino de Souza Herberts(Educafro) Jaqueline Romio Jocienny Silva Gomes Joelma Cezário Jorge X Julio César Larissa Amorim Borges Latoya Guimarães Lílian Oliveira Guimarães Mafoane Odara Marcos Rezende Maria Luiza Rodrigues Viana(Malu Viana) Matheus Gato de Jesus Mauro Alves de Souza Michel Chagas Milton Santos Priscilla Pinto Ferreira Rosane Barbosa(Negra Rô) Samoury Mugabe Sidnei Pereira de Almeida(Nei) Thatiane Silva O FORITO NEGRO colaborou para que muitos jovens negros direta e indiretamente se deparassem com questões como:“Que contribuições podem dar os jovens negros e as jovens negras do Brasil ao processo de construção da Conferência das Américas(Santiago+5)? Já podemos observar impactos na vida dos jovens a partir dos resultados da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul, em 2001? O que mudou na nossa realidade desde então? E qual o papel da sociedade civil nesta história?” Naquele momento, juntos fomos criando condições de responder a estes questionamentos no campo teórico e no campo da ação política prática. Talvez seja hora de retomarmos estas questões e lançarmos questões novas. A partir do FORITO NEGRO criamos um espaço muito interessante de trocas, onde câmbios e intercâmbios políticos e afetivos foram possíveis entre os e as jovens e destes com pessoas mais experientes. Várias conexões foram possíveis e muitas articulações foram formadas. As e os participantes do FORITO seguiram atuando e formando parcerias não só entre si, mas também ampliando suas redes, em diferentes tempos e espaços. Algumas dos encontros, amizades e parcerias que iniciaram e/ou fortaleceram-se no processo das oficinas 49 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina do FORITO NEGRO estão presentes neste livro e na própria criação do Observatório de Juventude Negra. Podemos dizer que este espaço-tempo potencializou a formação intelectual de lideranças negras à medida que colaborou para a consolidação de identidades políticas racializadas, críticas, positivas e proativas que já vinham sendo forjadas no interior dos movimentos sociais e culturais e que seguiram firmes o compromisso de prevenir, combater e colaborar para erradicação o racismo. Assumindo a missão política de romper com silenciamentos as negras e negros jovens participantes do Forito Negro seguiram distintos caminhos, a partir da própria historicidade e da identificação orgânica com o nosso povo que é diverso, sendo elemento de ligação “entre o seu grupo e o mundo, entre a vida cotidiana e o conhecimento acadêmico."(Marçal, 2010, p: 137) Experiências que favorecem o encontro e o diálogo com a diversidade de forma tão autônoma, autêntica e propositiva só voltamos a encontrar nas oficinas da UPMS(Universidade Popular dos Movimentos Sociais)(4). que são espaços-tempos de interconhecimento e autoeducação dos movimentos sociais gerado a partir do Fórum Social Mundial com o objetivo de possibilitar a encontro, diálogo e articuclação entre diferentes sujeitos e movimentos para a geração de ações coletivas eficazes. Priorizando outros recortes que não o geracional, na oficina da UPMS realizada em Belo Horizonte/ MG, no ano de 2009, reunimos diversos movimentos sociais para debater sobre“A relação entre os movimentos sociais e o Estado”. Na oficina de 2012, realizada em Canoas/ RS debatemos sobre“Interculturalidade, plurinacionalidade, afro-descendentes/ indígenas”. Navegar pelas memórias que compõem esta história, nos faz reavivar a compreensão de que as dinâmicas de opressão se atualizam num contexto cultural, político e econômico que se complexifica cada vez mais, a partir dos avanços tecnológicos e da especulação financeira internacional. Precisamos produzir novas leituras de mundo e justamente por isso, esperamos que reconhecendo a importância e o pioneirismo deste projeto, antigos e novos parceiros se mobilizem para realiza-lo mais vezes, com novos sujeitos, com outros grupos, envolvendo diversos países para que a juventude negra possa contar com este importante espaço de potencialização de agendas e sujeitos políticos no cenário local e global. Como bem disse Luiza Bairros(1998) é tempo de desenvolvermos"outros modos de pensar a diáspora africana" é tempo de vivermos, como dizia Lélia Gonzáles nossa "amefricanidade(5)" de uma forma ativa e combativa. 50 Fernanda Papa, Johanna Monagreda, Jozeli Rosa, Larissa Amorim Borges Mobilização Nacional e Internacional FORITO NEGRO: uma experiência de encontro, formação e articulação da Juventude Negra Brasileira na América Latina Linha de Incidência Este desenho apresenta algumas atividades que influenciaram e/ou foram influenciadas pelo processo do Forito Negro e seus participantes. Notas (1) Utilizamos aqui a expressão Movimento Negro para nos referir a um conjunto não homogêneo de sujeitos e grupos, organizados formal e/ou informalmente na luta contra o racismo e pela promoção dos direitos da população negra. Poderíamos utilizar a expressão no plural“Movimentos Negros”, mas achamos importante neste momento evidenciar que há uma questão estruturante, que é o racismo e seu enfrentamento, que coloca todos estes movimentos e sujeitos em uma mesma luta. (2) Cimarrones e cimarronas em espanhol é referido às pessoas que moravam em quilombos, cumbes, palenques e territórios tradicionais. São cimarrones e cimarronas pela estratégia política de cimarronaje, fugir ao monte, mas voltar constantemente aos espaços de dominação para fazer a luta. Na Venezuela e em outros países da América Latina e Caribe ainda hoje as e os membros do movimento nos chamamos de cimarrones fazendo referência as/os pioneiras/os de nossa longa história de lutas. (3) Ver PAPA, F.& SOUZA, R.(Orgs), 2009 – Forito – Jovens Feministas Presentes. Fundação Friedrich Ebert, Ação Educativa e Unifem, SãoPaulo 2009. Disponível em http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/07383.pdf. (4) Outras informações sobre a UPMS: http://www.universidadepopular.org (5) Conceito de Lélia Gonzáles que diz da experiência comum de negras e negros nas Américas resgatando a centralidade da experiência fora da África em um processo histórico de intensa dinâmica cultural, resistência e invenção de novas formas de ser e estar no mundo. Referências Andrews, George Reid(2007) América Afro-latina, 1800- 2000 de.Trad. Magda Lopes São Carlos: Ed. UFSCAR, 2007. Bairros, Luiza(1998). LEMBRANDO LÉLIA GONZALEZ CARNEIRO, Suely.(2001) Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América latina a partir de uma perspectiva de gênero. Seminário Internacional sobre Racismo, Xenofobia e Gênero, organizado por Lolapress em Durban, África do Sul, em 27/28 de ago.2001. Revista Lola Press, n.16, nov.2001. FRASER, Nancy(2003) Recognition or redistribution? Changing perspectives on the moral order of society. Theory, Culture& Society, London, n.2, 3, p.43-55, 2001. 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Atualmente moradora de rua e pedinte nos arredores do campus universitário. Ou se está vivo e orgulhoso ou se está morto!, esta frase de Malcon X, assim como muitos pensamentos de Frantz Fannon, Abdias do Nascimento, Marthin Luther King, Steve Biko, Mandela, Lélia Gonzales, Lima Barreto, Oliveira Silveira, Sueli Carneiro, Machado de Assis, Solano Trindade, Beatriz Nascimento, Luiza Mahin, Alice Walker, Petronilha Silva, Kabenguele Munanga, Toni Morison, bell hooks, Rosália Lemos, Neusa Gomes, Hamilton Cardoso, Cheik Anta Diop, Aime Cesaire, Zelia Amador, Stuart Hall, Jurema Werneck somadas as letras do Ilê Ayê, Racionais MCs, Cartola, Dona Ivone Lara, Leci Brandão, entre tantos outros pensadores e pensadoras negr@s sustentaram o nosso pensamento filosófico para a constituição deste coletivo gerido por jovens negr@s que vivenciavam as relações raciais de diversos lugares identitários com uma proposta afro-centrada, ahierarquica e apartidária. O EnegreSer(Coletivo Negro no DF e Entorno) nasceu em 2001, com a necessidade de intervenção direta na luta contra o racismo e todas as suas fases. Este coletivo é herdeiro do ativismo negro, e com natureza autêntica e destemida, foi protagonista no alcance de ações afirmativas na UnB. Seu surgimento começa com a conexão da juventude negra com a leitura de intelectuais negros e negras e, em seguida, com o ato de violência racial sofrido por estudantes dentro do campus universitário Darcy Ribeiro-UnB. Mas pode-se afirmar também que a formação desse coletivo deu-se por encontros de solitários impetuosos jovens que compreendiam perfeitamente o que era ser negro e negra naquele espaço e o mais importante, a necessidade de estabelecer um coletivo e fortalecerse. A violência sofrida por esses jovens revela a existência de uma das faces mais perversas do racismo contra 52 Mobilização Nacional e Internacional O surgimento do EnegreSer – Coletivo Negro do Distrito Federal e Entorno e as ações a rmativas construídas na Universidade de Brasília negr@s – o sequestro de sua liberdade, de sua identidade e de sua humanidade. O fato se deu no evento FELAA-VIII FORO ESTUDANTIL LATINO-AMERICANO DE ANTROPOLOGÍA Y ARQUEOLOGÍA, em 2001. O público-alvo eram estudantes de Antropologia, Arqueologia e Ciências Sociais da América Latina. Na festa de encerramento o grupo foi cercado por seguranças da UnB que ameaçaram usar de violência física para com um grupo de estudantes, negr@s em sua maioria, com a justificativa de que não pertenciam àquele espaço, chegando ao cúmulo de acusar um deles de ter invadido o espaço e roubado cervejas. O interessante é que uma vez denunciado o fato para a organização do evento, quais sejam os estudantes das Ciências Sociais desta universidade, eles se apresentaram indiferentes, insensíveis ao fato, até que a minoria entre eles tentou chamar a atenção para o episódio, tentativa sem sucesso. Mas o mais relevante desse fato é que o FELAA2001 abordava questões sociais como o tema negro e afro-latino, um dos pilares das ciências sociais contemporâneas. O desdobramento desse episódio opressor resultou na construção de uma carta pública feita pelo grupo, na qual foi denunciado o ato de racismo com a conivência dos cientista sociais; essa carta teve importante repercussão, mobilizou uma reunião com os atores envolvidos, juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB. Importante ressaltar que a carta referida trouxe à tona a discussão sobre racismo na universidade, principalmente racismo institucional, mas também gerou debates que alteraram o cotidiano do campus onde estudantes se posicionavam frente ao fato e o faziam resistindo a aceitar o acontecimento como sendo de conflito racial. Tal resistência também foi percebida pela UnB, dada a aversão em perceber que a denúncia feita era verdadeira. A partir desse evento formularam-se estratégias de combate a discriminação contra negr@s na Universidade e na sociedade em geral; é bom lembrar que no episódio da violência havia no grupo duas mulheres brancas que contribuíram com a formatação da carta e com os primeiros passos do grupo, mas que pelo amadurecimento dessas mulheres conformou-se que o grupo seria um coletivo negro e que apartir de então seria composto apenas por negr@s. A escolha do nome deu-se pela leitura que diante da coletividade era necessário percebe-se negr@ e que isso se dá pela tomada da consciência de nossas negritudes, daí a construção do EnegreSer com ênfase no ser, conforme a concepção já maturada pelos movimentos negros. Com a ênfase dada ao episódio convencionou-se fazer um debate mais amplo sobre as relações raciais no Brasil; neste mesmo momento 53 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Mobilização Nacional e Internacional O surgimento do EnegreSer – Coletivo Negro do Distrito Federal e Entorno e as ações a rmativas construídas na Universidade de Brasília já se tinha uma discussão sobre políticas de cotas para negros dentro da universidade que se tornou mais consubstanciada com a preparação da Conferência de Durban na África do Sul, onde o EnegreSer teve seus primeiros contatos com militantes negr@s e se firmou como herdeiro de todas as lutas do Movimento Negro no Brasil. Desse encontro o coletivo elabora e organiza juntamente com o NEAB- Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, o primeiro fórum da (in)consciência racial em 2001,onde se debateu demandas importantes das relações raciais sobretudo protagonizadas pela comunidade afro-diaspórica. Vale a pena destacar que mesmo este coletivo sendo formado por pessoas de diversos cursos, de humanas a exatas, nunca houve apoio de CAs- Centros Acadêmicos, DCE – Diretório Central de Estudantes, UNE – União Nacional de Estudantes ou qualquer tipo de agremiação estudantil que apoiasse as nossas ações. Ao contrario, houve inúmeros enfrentamentos entre os quais citamos a“luta” pelo espaço hoje conhecido como Centro de Convivência Negra, que servia outrora como mais um espaço para promoção de festas do DCE. Relembramos também um ato político de solidariedade que consistiu na decisão de invadir a reitoria e questionar o então reitor, em 2010, quanto as investigações necessárias para deflagrar os autores dos incêndios criminosos que atentaram três apartamentos na residência estudantil – em todos apartamentos residiam estudantes african@s – foi um ato de racismo e xenofobia que tomou a grande mídia e segue ainda hoje sem encaminhamento. Entre as diversas outras conquistas para enegrecer a UnB tivemos a construção de artivismo político, que consistiu em apresentações culturais que pautavam nossas referências intelectuais: fizemos semanas de teatro, música e confecção de cartazes; fizemos também um Mural periódico– onde colocávamos nossas defesas às ações afirmativas e recebíamos diversas críticas e reflexões que nos taxavam como racistas, xiitas, radicais, esquizofrênicos entre outros xingamentos que não lograram nos desencorajar. Outra ação artística foi o Enterro das Ideias Racistas, que consistia em um cortejo fúnebre com baldes e afins que tocávamos enquanto nos conduzíamos a área central da UnB, onde simulávamos o enterro de ideias como o 13 de maio, o mito da democracia racial, o determinismo biológico entre outras percepções eurocêntricas, eugenistas, racistas e discriminatórias que ferem a nossa humanidade e cosmovisão africana – as nossas identidades estéticas, religiosas, filosóficas, enfim, o 54 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Mobilização Nacional e Internacional O surgimento do EnegreSer – Coletivo Negro do Distrito Federal e Entorno e as ações a rmativas construídas na Universidade de Brasília respeito a nossas ancestralidades e intelectualidades de matriz africana. Ministramos ao longo de anos palestras nas escolas de ensino médio do DF e Entorno, seminários e oficinas em universidades pautando os encaminhamentos pós- Conferência de Durban, Ações Afirmativas e incentivando o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Desde o primeiro Fórum de(IN)Consciência Racial na UnB, inúmeras atividades foram realizadas, entretanto, gostaríamos de detalhar a instituição do Sistema de Cotas para Negr@s. Internamente, este processo foi permeado por diversos debates construídos com base em leituras sobre ações afirmativas nos EUA, Índia e no Brasil – resgatamos inclussive a lei do boi, para compreender que este processo de cotas não era inovador. Convidamos professores e juristas negr@s para participar das reuniões que tínhamos com a reitoria, no intuito de subsidiar a construção normativa deste sistema e garantir eco de nossa fala. Nos pautamos por experiências anteriores como as da Bahia e do Rio de Janeiro e sobretudo refugamos a tentativa de cooptação de um dos acadêmicos brancos signatário do projeto de cotas raciais na UnB, que tratou de nos utilizar como massa de manobra para realizar o que temíamos e que se consolidou:um projeto pessoal de visibilidade nacional que retira o protagonismo negro e se apropria da vivencia negra para formular“soluções” para as nossas vidas,como se o Movimento Negro não tivesse autonomia para dizer como quer que seu direito a educação superior se dê. Ao longo dos dez anos de atuação do EnegreSer, logramos um diálogo direto com a reitoria de forma não harmoniosa, mais embativa, para que a instituição assumisse não só o ingresso de jovens negr@s, mas também um projeto de permanência para estudantes negr@s. Fizemos um acompanhamento do processo de instituição de cotas em diversas universidades brasileiras; realizamos, como resultado das pautas sugeridas na ANENN – Articulação Nacional de Estudantes Negros e Negras –, o I ENUN-DF – Encontro de Estudantes Universitários Negros; fizemos oPeriódico Letra Preta, Zines e cartilhas de poemasum com o temaAMOR e outros sobre o 20 de NOVEMBRO;circulávamos também cartas de repudio contra professores racistas, cartas de apoio a alun@s que vivenciavam constrangimentos raciais. Pese a todas estas ações desenvolvidas destacamos que para além da tentativa de denúncia do racismo também trabalhamos muito para a promoção de auto-estima, difusão de debates sobre consciência negra e exaltação às nossas raízes comapresentações culturais e oficinas de 55 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Mobilização Nacional e Internacional O surgimento do EnegreSer – Coletivo Negro do Distrito Federal e Entorno e as ações a rmativas construídas na Universidade de Brasília teatro – destaque para o esquete Spray Anti-Racismono qual, de maneira lúdica, conseguimos criar um alinhamento conceitual no grupo. Estas ações nos fortaleceram para ter embasamento teórico e pulso nos embates realizados nas reuniões do CEP. Na reunião em que se aprovou o sistema de cotas o EnegreSer estava em peso no auditório da reitoria, e com falas inflamadas e até mesmo utilizando-nos de experiências pessoais defendemos com“unhas e dentes” a necessidade urgente de ações afirmativas para o ingresso de estudantes negr@s na universidade. A aprovação foi celebrada por nós e por nossas famílias, que pensavam que nos teriam por mais tempo em casa. Entretanto, seguimos mais ativos ainda, iniciamos a confecção de panfletos, faixas e manual para cotistas no período das inscrições, assim como durante as provas do vestibular. Realizamos propagandas publicitárias em out-doors para o incentivo da inserção de estudantes negr@s na universidade. Após a seleção d@s cotistas fazíamos aula inaugural de boas vindas,nem sempre compreendida e na maior parte das vezes taxada como cooptação para a militância; ledo engano, era um ato de acolhida para que soubessem que a caminhada universitária solitária pode ser dolorosa para os corpos e mentes negras, e que mesmo sem ser ativistas poderiam nos procurar a qualquer momento de necessidade de apoio para os caminhos de permanência, ou para denunciar possíveis preconceitos vivenciados. O trabalho de formação de nós, ativistas do EnegreSer, era algo intenso de, ao menos, uma vez por semana para leitura de textos, debates e avaliação das ações afirmativas no campus. Também mantínhamos uma agenda frequentede palestras externas e acompanhamento de eventos e cursos que dialogavam com os nossos princípios ideológicos – estas práticas fortaleciam as nossas falas e tornava a nossa presença pública representativamente coletiva. Estas leituras, semanais, nos deram um arcabouço teórico que nos empoderou e incentivou para acriação e instituição da disciplina“Pensamento Negro Contemporâneo”em 2005 – matéria oferecida em três turmas vinculadas ao Decanato de Extensão como modulo livre –na qual propusemos que a ementa deveria apresentar as referências negras para pautar relações étnico raciais, a construção das identidades em África e na diáspora, os estudos sobre ações afirmativas, os subsídios jurídicos para a instituição do sistema de cotas, manifestações artísticas e culturais, assim como algumas leituras sobre possíveis intersecções como raça e: gênero, territorialidade, geração, religiosidade, artes, história, cultura entre outras pautas que ilustram o pensamento negrocontemporâneo. Somada a esta disciplina, instituímos também o Ciclo semestral de Palestras com intelectuais negr@s, parlamentares e referências artísticas, para propor um diálogo transdisciplinar na UnB sobre negritude. Neste mesmo período foi criado o projeto EnegreSer Filmes no qual nos propusemos a registrar nossa trajetória, fazer leituras sobre o processo de construção identitária e fortalecimento de auto-estima negra de crianças e adolescentes. Por fim, destacamos a participação do EnegreSer na banca avaliadora do Sistema de Cotas ao longo dos últimos 10 anos; neste processo contribuímos desde a construção do edital até a seleção e avaliação do sistema de cotas para negr@s na UnB. Diversos foram os embates e citamos que uma das maiores conquistas fora a autodeclaração e a escolha entre sistema universal e sistema de cotas. No projeto apresentado inicialmente havia diversas discrepâncias, entre elas uma cláusula que defendia que todo alun@ declarad@ negr@ deveria ser direcionad@ ao sistema de cotas – defendemos a 56 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Mobilização Nacional e Internacional O surgimento do EnegreSer – Coletivo Negro do Distrito Federal e Entorno e as ações a rmativas construídas na Universidade de Brasília necessidade de se garantir a escolha d@s candidat@s. Este não foi um processo fácil nem indolor, foi o início de inúmeros conflitos que afloraram os embates sociais de cunho racial e econômicos que insistem em nos categorizar em estereótipos servis, infantis e que nos colocam na condição de subserviência e cooptação – estas celeumas se fizeram presentes na relação entre discentes e docentes. Não falávamos de estatísticas nem de dados, falávamos de corpos negros como os nossos, em processo de construção identitária, frente a uma ação afirmativa extremamente criticada na mídia aberta e vista como algo muito negativo pelos diálogos de senso comum. Passamos por muitos momentos emblemáticos e de difícil decisão, conjuntamente ou até mesmo individualmente, mas certamente o mais prazeroso– mesmo que o coletivo já não estivesse tão atuante – foi o grito calado e duvidoso de VIVA quando da aprovação do Sistema de Cotas Raciais nas universidades no Supremo Tribunal Federal. Após apresentar algumas fases de nossa trajetória, necessitamos também nomear este grupo de jovens que oscilou entre 10 e 25 pessoas negras, alguns universitários outros trabalhadores. Em reverência ao trabalho destes guerreir@s@s citamos sem antes pedir desculpas caso tenhamos esquecido o nome de alguns pares que nos acompanharam nessa caminhada. Da fundação- Aida, Cadeco, Renato, Jean, Luciana, Rafael, França Junior e Wilton. Participações menos continuas, mas não menos importantes Adailton, Breitner, Debora, Luciana, Luciano – Imperador e Waldemir. Do núcleo duro de maior tempo de permanência- Ana Flavia, Ana Luiza, Bruna Rosa, Cristiane, Cristiano, Dalila, Dilmar,, Marcelo,Guilherme,Gustavo, Jose Carlos,Lia, Murilo, Mariângela, Sabrina, Rafael, Raissa, Silvio, Wander e Wilton. Do EnegreSer Filmes – Antonio, Marcelo, Valeria, Aquataluxe, Simone,(...). A atuação do EnegreSer foi interrompida, mas a consciência segue a mesma – NEGRA vestindo preto por dentro e por fora e certos de que a atuação deste coletivo só foi possível devido a uma confluência de fatores temporais e ancestrais – agradecemos a energia de cada enegrecida e enegrecido que fez parte desta história e não nos deixa mentir – Estamos por nossa própria conta! viva“nois”, citando Dexter:''...a guerra já não é mais tão fria assim ,sou pelos função e os função é por mim''. Mas,us racistas faz você detestar us espaços e é isso que eles querem: menos trabalho pra te expulsarem. Com esse suposto ''ponha-se no seu lugar''. A Unbesta é bonita quando não tem ninguém; domingo us racista tão em casa Grama tava bonita as plantas... sabiá na cantiga Lembrar de Luiza até de incompatibilidade qualquer. Ir a pé economizar um qualquer. Saudosismo não é enguiço não é breque não é ingresso pra quem não parae não tem cabresto. É fato. Inativo: pelo físico, du nanceiro que nunca foi de se gabar. Us mal intenção ou descuidado da consciência...ocuparam. surgiram merdas na nossa ausência. Sou guardião de nada, nem moral muito menos. Mas não queira relaxar us respeito “Franquisteinizar” cus balaio de cultura. Aí sou uma fera de rasgar goela. Poesia de Dildu223entornobatuque – Ativista. Ator. Graduado em Administração – Atualmente servidor Publico da EMBRAPA. Poesia escrita na lista de e-mail do EnegreSer sobre a UnB e a ida de um antigo possível enegrecido para trabalhar para a reitoria em 06.05.2009. 57 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Mobilização Nacional e Internacional Juventude tradicional de matriz africana [] () JUVENTUDE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA DA EXISTÊNCIA À RESISTÊNCIA À RESILIÊNCIA A BUSCA DE EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA Kitanji Mona Kilembeketa Loaba Nome da libertação- recebido ao ser iniciada na tradição de matriz africana lha de Mametu Ndandalakata, neta de mametu Loaba/ Juliana Goulart Nogueira- Bacharel em Gestão de Empresas com enfoque Recursos Humanos – UNINOVE. Vice presidente da ZAGAIA. Coordenadora nanceira da Terra Viva «Que Zambi Npungo e todos meus ancestrais não permitam sair nenhuma inverdade pela minha boca» O artigo tem como referência a experiência, a oralidade, percepção e as oportunidades vividas por sujeitos integrantes dos povos tradicionais de Matriz Africana no Brasil, especialmente os Povos Bantu, quanto a juventude, sua autonomia, emancipação e continuidade. Para tanto vamos nortear este artigo em uma linha histórica traçada por estes sujeitos, que consiste em ancestralidade, virtualidade, atualidade e continuidade. Estes assuntos inter-relacionados permitiram o debate e constituíram um novo paradigma sobre as ações, as políticas e as percepções realizadas pelos povos tradicionais e pela sociedade brasileira como um todo. Na ancestralidade: em África detínhamos uma consciência coletiva sobre a existência, seguimos o principio Ubuntu:"Eu sou quem sou, porque somos todos nós”. Enfrentando todas as adversidades, diversidades de costumes, tradições, ambientais de um território como o continente africano a partir de uma unica matriz com princípios comuns como da“solidariedade”,“circularidade”, em que o ser não é inter-dependente, nem dependente, mas coletivo. Ser humano é ser coletivo. Esta humanidade coletiva, que encara que a mais frágil das formigas mantém a existência de todos, em que o sangue pesa mais que água, mas a água está compreendida em todos os sangues vegetal, animal ou mineral. No passar dos séculos esta consciência de humanidade contata com outras visões de mundo. O princípio de existência do cristão e da ciência, europeu, diz que“existo por que creio em Deus e sou a própria semelhança deste” e“penso, logo existo” contrapõe-se a existência coletiva, são excludentes e dão margem a exploração de um ser em detrimento de outro. A escravidão nas Américas, que retirou a condição de humanidade dos africanos, fez parte de uma das mais audaciosas estratégias europeias de domínio e lucro. A seleção de seres como objetos que considerava: habilidades, força física, beleza, idade, sexo; num tráfico levava o corpo declarado pelo invasor de negro para terras distantes. Cabe refletirmos que os porões dos navios negreiros estavam cheios de jovens africanos de diferentes partes de África que acreditavam sim estar perdendo sua existência, não pelo conceito cristão nem do cientista, mas pelo Ubuntu: deixavam de existir porque perdiam sua coletividade. Não falavam a mesma língua, não tinham os mesmos costumes daqueles que dividiam o infortúnio de ser negro! Carregavam dentro de suas lembranças o princípio da solidariedade e o sopro de vida. Imagino meus ancestrais aqui chegados traçando, riscando em terra desconhecida seus círculos e símbolos para buscar a unidade e construir a existência da coletividade então a sua própria 58 Mobilização Nacional e Internacional Juventude tradicional de matriz africana existência. São estes símbolos que constroem a resistência em terras brasileiras, denominados de terreiros, espaços de reterritorialização dos princípios na diáspora. Resistência aos ataques cotidianos e multilaterais do capitalismo cristão aos africanos e seus descendentes. Atacados de diferentes formas, seja marginalizando as divindades, nossos líderes, roubando nossos conhecimentos, ferindo a carne, violentando suas mulheres, matando seus filhos. Mas nenhuma foi tão cruel do que destruir as oportunidades e caminhos que nosso mais velhos iam construindo. Tudo que coletivamente os africanos e seus descendentes constituem é atacado, os diferentes terreiros, quilombos, o samba, a capoeira do santo. Terreiros que, como a semente guarda dentro de si a virtualidade da árvore, guardam a continuidade. Ser virtual e estar presente sem a concreticidade todos nós sabemos que a semente compreende a árvore, mas que para a árvore se concretizar, muitos processos devem acontecer e o resultado depende de diversos fatores que possibilitem o nascer, crescer da árvore. O mesmo acontece com os terreiros: compreendem dentro de si a continuidade, mas as oportunidades são cotidianamente destruídas pelo capital, o que não impede, mas tarda, inibe mata a continuidade. Para atualizar a virtualidade muitas foram e são as estratégias. A mais bela e perigosa foi a invisibilidade, a qual a nossa tradição teve que vestir para proteger o coletivo. Esta que nos escondeu e deu Ntempo o tempo para que o círculo se fortalecesse e que as vozes sejam diversas, mas que a mensagem seja mesma. Assim como a árvore é o virtual contido na semente atualizado uma intensa vivência dos jovens dentro da tradição de matriz africana atualiza a virtualidade do terreiro. Constituir consciência civilizatória e esta construir os jovens tradicionais de matriz africana, este é o papel dos terreiros tradicionais. Tudo faz parte da vivência: a hierarquia, o aprender, o criar e o transformar. Muitos jovens não se atualizam, isto é, não dão continuidade e isto também está contido no plano do sistema capitalista e também pelo sistema tradicional, tanto que a roda mantém-se aberta e suas canções não esquecidas, quem quiser pode voltar, pois consciência não se perde pode sempre se acionar. Esta juventude de alguns escolhidos pelas divindades para se tornarem zeladores destes princípios, e todos multiplicadores dos mesmos, agora sai da invisibilidade protetora. É hora de recuperarmos a soberania dos povos tradicionais de matriz africana. São outros tempos, outras estratégias. Nossa visão de mundo é para além da religião, nosso conceito de existência implica numa civilização onde reconhecemos o outro: existimos por que somos. UNBUNTU. Somos atuais e nossa mensagem virtual passa para expressar nossa cultura na organização da sociedade civil, com a solidariedade a todos os seres com adoção, formação e o cuidado a todos que chegam às portas dos terreiros. Temos nítido que o que exterminou nossa identidade, nos sequestrou de nossa terra, nos marginalizou– embasado na ciência que crê não pensamos, por isto não existimos, ou mesmo que não temos semelhança com o seu Deus – está a serviço de um capital no qual oque produzimos: nosso saber, nossa música, nossa arte, culinária, língua, princípios de preservação de tudo que é vivo, serve. Portanto todas as possibilidades construídas dentro do terreiro para resistência vão sendo roubadas, recebendo uma roupagem nova e sendo desvalorizadas de forma a serem usufruídas por outras mãos e dada outra origem. E assim vamos conhecendo este conceito que se veste muitas vezes em pele de cordeiro para abocanhar nossas galinhas, que tem como principal arma a sedução para com os sujeitos, fazendo-nos acreditar que somo iguais num mundo de desiguais, transformando-nos em 59 Kitanji Mona Kilembeketa Loaba Mobilização Nacional e Internacional Juventude tradicional de matriz africana resilientes. Pela sapiência de Ntempo e de Hangolo, mais que não desistir, para além de resistir, continuamos a sorrir. Na resiliência buscamos não só igualdade e respeito, mas a soberania, a autonomia a verdadeira emancipação. Inclusive, como diz Mandela:“nos perdoar por ter de viver em dois mundos: o mundo do consumo e o mundo da construção, os terreiros”. Ser jovem é estar neste conflito, viver em dois mundos, onde a tradição busca cotidianamente te valorizar e incorporar suas experiências para alavancar a emancipação e autonomia coletiva, enquanto o capital lucra com a juventude. Cabe aqui outra reflexão, no caso do Brasil, o que a tradição entende sobre emancipação e autonomia, o capital tratou de coibir, dizendo que a emancipação só pode vir pela mão do outro: Para o capital, não foram os africanos escravizados que se libertaram através dos terreiros e dos quilombos, e sim, a Princesa Isabel que os libertou e os tornou independentes. Para a tradição africana, a emancipação se dá quando você conquista a liberdade e autonomia. Entende-se o direito de apreender para quando mais maduro, mais próximo da raiz, possa repassar a outros. Quanto mais velho, mais possibilidades de apreender e concretizar o projeto mítico-social-ancestral, existir numa amplitude em que não existem limites físicos, sou porque somos, enquanto ser pertencente ao Ubuntu. Para o capital, a autonomia é um termo de origem grega cujo significado está relacionado a independência, liberdade ou autossuficiência. Para a tradição, autonomia é quando reconheço a circularidade e respeito ao mais velho, porque este viveu um dia que não vivemos, e o mais novo, por conter a virtualidade da continuidade. Somos jovens com visões diferenciadas. Somos pautados continuamente e vamos nos mobilizando e participando das lutas por direitos humanos e bandeiras que deveriam unificar os jovens de todos os movimentos sociais, mas contraditoriamente levam a um afastamento uns dos outros. Na verdade, para não estarmos afastados deveríamos entender que o mesmo sistema que traficou, explorou os africanos, lucra com uma categoria constituída, o ser jovem. O afastamento entre pessoas com uma mesma faixa etária em conflito com o que queremos, podemos e devemos é pela falta de uma ética que nos unifique. Os jovens que estão nos terreiros são uma juventude de uma tradição que garante a vivência,que leva a mensagem e queremos que não se vendam por concessões do capital que só busca continuar lucrando e nos seduzindo, transformando-nos em seres individualistas e afastando-nos do Ubuntu, pois este não leva a concorrência selvagem, ao lucro. Muitas são as formas que na atualidade os mais velhos criaram para dialogar com o capital. São entidades que reúnem os diferentes. São espaços da continuidade e de uma única pauta: o sujeito jovem buscando tomar seu espaço. Na atualidade muitas foram as derrotas, muitos foram os lobos vestidos de cordeiros que adentraram na tradição e se montaram como “zeladores”. Estes não são mais velhos, estes não tem o que nos dar e acabam reforçando princípios do colonialismo como a humilhação, a concorrência desvairada e tudo que destrói a possibilidade de ser jovem da tradição. O que leva os mais velhos quando questionados das suas perspectivas sobre esta juventude que está nos terreiros a responderem“O amanhã é um dia que não nasceu, por isto me volto a sabedoria mais antiga, a observação, o tempo e o silêncio”. Um olhar de profundo respeito sobre o que receberam para passar e sobre os que receberam para repassar. No entanto nós, jovens dos terreiros, afirmamos que somos tradicionais e queremos a radicalidade(que vai à raiz da tradição), não o sectarismo(aquilo que divide e desorganiza); queremos compartilhar 60 Kitanji Mona Kilembeketa Loaba Mobilização Nacional e Internacional Juventude tradicional de matriz africana as dificuldades e os conflitos de estar em dois mundos, mas que temos de nos voltar para a vivência, reconhecer os nossos como nossas referências para constituirmos fronteiras sólidas que nos protejam, mas com portas abertas para a sociedade, afim de apresentar as possibilidades que estes valores civilizatórios preservados com autoria e domínio dos povos tradicionais de matriz africana têm paras as mazelas da sociedade. Nós, jovens tradicionais de matriz africana, temos certeza de que um outro mundo é possível! 61 Kitanji Mona Kilembeketa Loaba Mobilização Nacional e Internacional ¿Progreso o el“momento de la grieta del Movimiento Negro”? ¿PROGRESO O EL “MOMENTO DE LA GRIETA DEL MOVIMIENTO NEGRO”? Ramón Orlando Rivero () Panafricanista y Socialista. Fundador de la Red de Juventud de la Alianza Estratégica Afrolatina y Caribeña así como del Círculo de Juventudes Afrodescendientes. Responsable del Núcleo Salvador Betervide del Partido Socialista del Uruguay. Supervisor del Área de Participación y Ciudadanía de la O cina de Planeamiento y Presupuestode la Presidenciade la Republica. Las expectativas políticas a nivel internacional generadas por el comienzo del 2011, día a día toman un carácter cada vez más conflictivo y fundamentalmente, complicado en torno a la estrategia de un movimiento que tomo características sociales desde sus inicios, hasta caer en un proceso de onegización profunda, que hoy caracteriza la realidad y el sentido de los espacios de participación la cuestión racial afro en las Américas. Los meses finales de la primera década de este siglo XXI buscaron en Ecuador tomar la delantera in-estratégica del Año Internacional de los Afrodescendientes; evento desarrollado por la Secretaria de los Pueblos, Movimientos Sociales y la Participación Ciudadana y los denominados Oficinas Regionales para Promoción de la Equidad Racial, quisieron determinar las líneas de una lógica eventológica y más que nada sintomática de los nuevos procesos políticos y lobbystas del movimiento afrodescendiente. Las revisiones del Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial en varios países, constituyeron el arranque de 2011, con un gran trabajo de las diplomacias latinoamericanas en relación de los organismos de NNUU así como OEA, demarcando un manejo claro en relación al lugar político y social que Las Américas le darían a este 2011 y en especial al Año de los Afrodescendientes. Cuba, Bolivia, Uruguay, Paraguay y otros sobrepasaron son logros la revisión de Naciones Unidas. Aunque estos países no jugaron un papel en esta lógica internacionalista del año, toman cuenta en la lógica básica de los países que centralizan en sus senos democráticos lógicas observadas por el mundo en relación a sus sistemas, y más que nada, sus principios ideológicos, con sus procesos de cambio que marcan y penetran en toda la América Democrática. Naciones continuó con su“Debate Temático” donde reconocidos exponentes dejaron su análisis y profundizaron en sus perspectivas en torno a la realidad y vías de salida a la problemática del racismo y discriminación racial y de género que viven las comunidades y pueblos afrodescendientes. Luego de esto, la gira de eventos relacionados, dando sentido a la EVENTOLOGíA Entendamos, no encontramos un movimiento en las Américas Negras, no encontramos una lógica social pero fundamentalmente donde la onegización genero una atomización sistemática de los espacios internacionales, promoviendo una visión in-estratégica pero más aun, una invisibilización de las realidades domesticas transformando este 2011 en realidad supra-domestica donde las realidad se convive desde las acciones de la cooperación en lógicas conjuntas con algunos actores provocantes de eventos. Sinteticemos en Ecuador, Suiza, Argentina, Perú, Venezuela, Costa Rica, Honduras, Costa Rica, Ecuador, Brasil, Estados Unidos y probablemente algún otro que se nos escapa. En todas estas reuniones, encuentros, etc. deberían existir tres puntos centrales para que 62 Mobilização Nacional e Internacional ¿Progreso o el“momento de la grieta del Movimiento Negro”? podamos entender que están dentro del Año Internacional Afrodescendiente: 1. Lógica, 2. Coordinación, 3. Resultados; pero más que nada, el cuarto elemento que rompe la realidad de este año, el la falta de un Movimiento Social y Político Afro de las Américas, el cual establezca la existencia de una lógica coordinada para la promoción de resultados políticos y sociales que apunten a un objetivo común. La inexactitud de los movimientos mantuvieron la posibilidad de unificación de las realidades que nunca son exactas, pero permitían una experiencia social que las organizaciones y movimientos establecen desde su experiencia de construcción pero fundamentalmente desde su conocimiento interno y confianza establecida desde los logros comunes y fundamentalmente en la traducción de estos en mejoras en las relaciones y procesos domésticos. Podemos considerar que los errores de este 2011 podrán establecer una POSIBILIDAD, la NECESIDAD de los errores colectivos, pero más que nada, de la construcción de una base social internacional que pueda demarcar una agenda propia, sintetizada desde las regiones y fundamentalmente de las realidades domesticas y de pueblo, en sus conflictos con los Gobiernos de turno de los países, y en relación con los organismos internacionales donde se encuentran estos países. LA cumbre Afrodescendientes de Honduras, peca por estar en un país donde los conflictos latinoamericanos se centran, y la lógica resolutiva distante que mantienen los países en su posición ambigua con respecto al reconocimiento del nuevo régimen o nuevo gobierno; pero más que nada, donde lo confuso está en la mirada externa de una realidad local y algunas síntesis más desarrolladas como la de Venezuela con su encuentro denominado de la AFRO-IZQUIERDA. Entendamos que lo que permitió Durban, fue Durban. La III CMCR que es el epilogo del movimiento Negro, y que genera este Movimiento Afrodescendiente, lo más importante que mantuvo es la necesidad de un MOVIMIENTO UNIFICADO, con las GRIETAS POLÍTICAS pero más que nada, con la NECESIDAD de IRRUMPIR con una AGENDA PROPIA; quizás, si la Cumbre hubiera sido EN“¿…?” la Cumbre hubiera dado la posibilidad de NECESITAR un Movimiento UNIFICADO, pero no lo fue. Hoy la legitimidad de su Agenda, su relación a la interna del Movimiento Afro es altamente criticada, pero podemos decir lo mismo en relación de los otros Eventos. Sus lógicas son ilógicas, alineadas sintéticamente a simplismos que no parten del movimiento mismo, tanto sea constituirse en un movimiento negro de izquierda* o establecerse en espacios críticos como lo es el de Honduras y su Golpe de Estado, o como lo será el encuentro de Bahía – Brasil(que conjuga a todos los Gobiernos de Ibero-América desde SEGIB y AECID). Un Movimiento. Una Necesidad. Un Instinto. Una Negritud. Una Afrodescendencia Comencemos a preguntarnos en cada instancia donde nos encontramos internacionalmente, así como en cada acción donde promovemos el encuentro de muchos: ¿que promueve este encuentro? Allí podremos establecer algunos lineamientos básicos, estableciendo la necesidad como el centro del análisis, los espacios comienzan a promover un sentido con más sentido. Las alianzas internas toman más sentido a alianzas y no a boicots(promovidos por esta sensación de comunidad internacional que se transforma en el ámbito de vida domestico de la lógica ongnizada que esta establecida desde setiembre de 2001 en las organizaciones negras, y algunas lideranzas políticas por el movimiento de la cooperación a Medio Oriente. Hoy nos encontramos con países en plena alza en sus PBI, con transformaciones sociales profundas y movimientos lógicos a los bloques regionales, arrastrando a la geopolítica a establecerse en relación a las agendas país(situación que anteriormente era inpensable). Países donde la inversión, el gasto social, la descentralización, etc. están modificando las sociedades pero que mas 63 Ramón Orlando Rivero Mobilização Nacional e Internacional ¿Progreso o el“momento de la grieta del Movimiento Negro”? allá de ello, los afrodescendientes aun no dan un pie al ascenso social, o transformación de sus calidad de vida. DESC+A, CEDAW, Convención por los Derechos del Niño, ODM, etc. se encuentran en su plenitud de cumplimientos, pero Recomendaciones CERD, implementación Plan de Acción de CMCR, y CMCR+ 5, no son aplicadas, conjuntamente con reglamentaciones de OIT, ordenamientos nacionales, etc. Qué Necesidad encontramos en este momento, y que lógica debemos establecer para poder generar un movimiento con acciones claras y con resultados políticos que den nuevamente un posicionamiento en lo domestico y regional, redundando en las comunidades y pueblos negros o afros. Entendamos, no es muy tarde, pero lo es. Este camino debe tener más necesidades, mas errores pero más que nada, encuentros ideológicos y políticos, las realidades como individuos, grupos, comunidades, pueblos o simplemente ciudadanos es más que similar, las salidas no, pero la búsqueda nos une sin los pruritos de que existe espacio para todos si entendemos que la necesidad es un camino para encontrar el proyecto político conjunto, pero más que nada, que esto nos encuentra y quizás permite que cada uno pueda estar según los intereses personales, pero en un marco establecido desde la conjunción de acuerdos y limites. Como deberían haber sido establecidos los eventos de este gran pero insatisfactorio Año Internacional de los Afrodescendiente; año con Agenda Internacional pero sin lógica, sin coordinación y más que nada sin resultados“aun”. Notas No creo que los afrodescendientes o movimientos negros o pueblos o comunidades deban estar simplemente alineados a sectores o partidos, que no comulgan en su centro de acción con la mejora de la calidad de vida de la comunidades y pueblos negros o afro; entiendo que en América todos los principios ideológicos han gobernado y ninguno ha tomado riendas en la mejora de nuestra calidad de vida, pero fundamentalmente porque continúan con un pensamiento socialista europeo y paternalista, que lleva a ver a Evo como el“pobre indio que llego al Gobierno” y que entiende que los negros son los “lumpenes” irrecuperables y merecedores de invisibilización y asistencialismo. Pero más que nada, el pensamiento afro centrado está en la recuperación de nuestras grietas y razonamientos, básicos pero naturalistas y espiritualistas sin materialismo, con una concepción de grupalidad y no de individualidad. Dos países revolucionarios y dos países ejes en las decisiones de MERCOSUR, instituyeron profundas heridas en la realidad racial de cada uno(aunque han pasado desapercibido) y no medida su importancia en las lógicas políticas en lo racial para América Latina. SEGIB y sus organismos internos, así como la Cooperación Española, han dejado de está en mi corto pensamiento positivo con respecto a su intención de mejorar la calidad y situación de vida de la comunidad afrodescendiente de las Américas. Entendamos: AECID tiene 3 proyectos denunciados por desviación de fondos para Afrodescendientes (todos ellos nunca fueron aclarados), mantienen una línea de acción y cooperación hacia lo afrodescendiente paternalista y más que nada, direccionista. Por otro lado, Organismos de SEGIB le impiden la participación a cualquier persona que no comulgue y calle ante su presencia(un hermano de Venezuela fue quitado de la participación de eventos por entender que no puede existir Ibero-Afro-América) Apresentação do Autor Panafricanista y Socialista, soy Padre de Keisha Malaika Rivero desde 2012. Delegado Uruguayo en la delegación de la Conferencia Mundial de Juventud, Durban Africa del Sur en 2001 y representante en la III Conferencia Mundial contra el Racismo, Durban- África del Sur. Expositor en Universidades de Estados Unidos, Argentina, Brasil, Venezuela, Panamá y otros países de América Latina. Fundador de la Red de Juventud de la Alianza Estratégica Afrolatina y Caribeña así como del Círculo de Juventudes Afrodescendientes. Realizador de varios artículos y estudios sobre afrodescendencia, racismo y desarrollo, políticas internacionales contra el racismo. Secretario de la Organización Salvador desde 2008. Corredactor y Delegado de la Sociedad Civil ante el Comité para la Erradicación de la Discriminación Racial(CERD-ONU), Ginebra – Suiza del Informe Sombra sobre Racismo en Uruguay en 2011. Responsable del Núcleo Salvador Betervide del Partido Socialista del Uruguay. Hoy Supervisor del Área de Participación y Ciudadanía de la Oficina de Planeamiento y Presupuesto de la Presidencia de la Republica. 64 Ramón Orlando Rivero Mobilização Nacional e Internacional POLÍTICAS PÚBLICAS PARA/COM/DE JUVENTUDES NEGRAS Observatório de Juventudes Negras artista: Marvin Martinez jr(marvin241280@yahoo.es) A JUVENTUDE NEGRA E O DESENVOLVIMENTO A juventude negra e o desenvolvimento Allyne Andrade É integrante da Associação de Mulheres Negras Aqualtune, advogada e mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo. I- INTRODUÇÃO Ser jovem é uma experiência heterogênea que dependerá da origem social, do acesso a educação, da cor, do gênero e da orientação sexual de cada jovem. Ser um jovem negro da periferia, ou uma jovem negra quilombola, ou ainda um jovem indígena aldeado não deve significar a mesma coisa do que ser um jovem branco, morador dos bairros mais ricos da cidade. Do mesmo modo, ser um jovem pai ou mãe, responsável por um filho ou pelo sustento de sua família não deve significar a mesma coisa do que ser um jovem solteiro e sem filhos. Essas diferenças marcam a possibilidade desses jovens de desenvolver seus talentos e terem acesso a direitos como saúde, educação, moradia, trabalho? O presente texto trata de uma parcela específica da juventude, os jovens negros e negras, pensando o direito do jovem negro e da jovem negra desenvolver suas potencialidades e usufruir plenamente dos direitos previstos em nossa Constituição. O artigo está estruturado em 3 partes principais. Na primeira tratamos da juventude negra e suas especificidades. Em seguida, trataremos do desenvolvimento ao abordá-lo como um direito e como uma ferramenta para realização da igualdade e da justiça social. Por fim, a título de considerações finais, trataremos da busca do desenvolvimento integral, a fim de estabelecer quais são os principais passos para a conquista da igualdade racial e do pleno desenvolvimento das potencialidades de jovens negros e negras. II- O QUE É SER UM JOVEM NEGRO? Ser jovem, durante muito tempo, significou ser visto a partir de dois pontosdevista. O primeiro enxergava a juventude como um problema. O jovem não teria sua personalidade formada e, em razão disso, seria mais vulnerável a fatores que causam a desordem social como a drogadição, delinqüência e comportamentos de risco. O segundo vê o jovem como um indivíduo em transição, que deve ser educado e preparado para a vida adulta, para ser um cidadão“do bem”, cooperativo e tranquilo. Os jovens são“aqueles que chegam ao campo sem capital”, ou seja, sem os atributos valorizados pela sociedade. Ademais, a lógica de subordinação geracional cria a dificuldade, para os jovens, de conquistar um lugar de respeito dentro dos espaços públicos e privados. A partir da década de 1990 essa visão foi alterada e o jovem passou a ser pensado como um ser pleno, com especificidades e potencialidades. A sociedade civil e o Estado passaram a discutir políticas específicas para a juventude. É preciso lembrar, entretanto, que a experiência da juventude não é igual para todos os jovens. Várias diferenças como classe social, cor, orientação sexual, religião, nível de escolaridadee inserção no mercado de trabalho fazem com que a experiência de juventude seja desigual para os diversos jovens. Essas diferenças marcam não apenas o sentir sobre a juventude, mas também as perspectivas e oportunidades desse mesmo jovem, o que influi diretamente nas possibilidades dele desenvolver ou não suas potencialidades. De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) no ano de 2010, há 97 67 Politicas Publicas para Juventude A juventude negra e o desenvolvimento milhões de pessoas declaradamente negras no Brasil. O negros já são mais da metade da população negra no país. Dentro desse universo, existem de 11,5 milhões de jovens negros com idade entre 15 e 24 anos, o que representa 6,6% da população brasileira, uma parcela significativa da população brasileira. Há diversos números e estatísticas acerca da situação do jovem negro no Brasil e as diferenças deles em relação aos jovens brancos. Esses dados nos ajudam a demonstrar a necessidade de um olhar atento as especificidades da juventude para que diferenças raciais, de gênero ou classe deixem de ser determinantes das oportunidades que cada jovem possui.Traremos aqui alguns desse indicadores para ilustrar a diferença entre jovens negros e brancos. A taxa de analfabetismo dos jovens negros, de 5,8%, é três vezes maior do que a observada para os jovens brancos(1,9%). Há diferenças também na média de anos de estudos: enquanto os jovens negros têm 7,5 anos, os jovens brancos da mesma faixa etária têm 9,4 anos, respectivamente. No acesso a universidade, segundo o Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 19, feito pelo IPEA, apenas 8,3%dosjovens negros nesta faixa etária estavam na universidade. Entre os jovens brancos, estr número era 21,3% em 2009. No que tange ao mercado de trabalho,os jovens pretos e pardos têm maior dificuldade de acesso a postos de trabalho formais e quando encontram trabalho recebem menos do que os jovens brancos. Um número alarmante refere-se ao assassinato de jovens. Segundo o Mapa da Violência, editado pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto Sangari,em 2008 o número de jovens negros de 18 a 25 anos vítimas de homicídio foi 111,2% maior do que o de jovens brancos, isto é, morreram mais do que o dobro de jovens negros em relação aos brancos. Esses marcadores sociais indicam as desigualdades existentes no Brasil. Aproximar a realidade de jovens brancos e negros no país é um desafio que deve ocupar tanto o governo quanto a sociedade civil. Nesse sentido é preciso a adoção de políticas públicas na área de saúde, educação, geração de emprego e renda, campanhas de combate ao racismo e de promoção da igualdade de gênero, dentre outros, a fim de propiciar melhores condições de vida para a juventude negra. Além disso, é preciso que a sociedade civil entenda e promova debates públicos acerca de formas de inclusão da juventude negra e do combate ao racismo. A adoção de um conceito de desenvolvimento que busque a distribuição de renda, a erradicaçãoda miséria e eliminação das desigualdades também é essencial para o cumprimento dessa tarefa. Trataremos desse conceito na próxima seção deste artigo. III- O QUE É DESENVOLVIMENTO? 3.1 DESENVOLVIMENTO Há diversas concepções acerca do desenvolvimento. Algumas apresentam o desenvolvimento como acúmulo de riquezas de um país, outras pela produção de bens e fornecimento de serviços oferecidos pelo país, outros com a distribuição da renda pela população. Neste artigo defendemos um conceito de direito ao desenvolvimento que tenha como base, meio e fim as pessoas. O desenvolvimento, nesse sentido, relaciona-se com as capacidades básicas que um indivíduo deve desenvolver a fim de levar uma vida digna,de possuir respeito de si e de assumir responsabilidade sobre sua própria vida. Para nós, somente com a garantia do desenvolvimento pleno dessas capacidades haverá efetiva justiça social e liberdade no Brasil. 3.2 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO 3.2.1 O Direito ao desenvolvimento na ordem internacional A Declaração dos Direitos ao Desenvolvimento, de 1986, em seu 68 Allyne Andrade Politicas Publicas para Juventude A juventude negra e o desenvolvimento artigo primeiro, conceitua o direito ao desenvolvimento como: “... um direito humano inalienável, em virtude do qual todo ser humano e todosos povos têm direito de participar, contribuir e gozardo desenvolvimento econômico, social, cultural e político no qual todos os direitos humanos e liberdadesfundamentais podem ser plenamente realizados.” Este artigo traz a figura humana como centro das preocupações do desenvolvimento, sem contudo esquecer a importância das coletividades, consolidadas na autodeterminação dos povos, isto é, no direito de cada povo de escolher seu próprio destino e a forma desejável para a realização de seu desenvolvimento. Um direito inalienável, é um direito que não pode ser negociado, nem vendido, nem mesmo renunciado. Dentro desse conceito é possível identificar a integração dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais– antes cindidos no Pacto sobre Direitos Civis e Políticos e no Pacto sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais– em uma única plataforma de direitos, sendo, por isso, também denominado de direito-síntese ou direito-plataforma. Trata-se, nesse sentido, de um conjunto de direitos humanos, tendo como fim último a efetivação dos direitos declarados nas Cartas Internacionais de Direitos Humanos. O direito ao desenvolvimento é interpretado como um processo específico de desenvolvimento que facilita e capacita a realização de todas as liberdades e de todos os direitos fundamentais, expandindo ainda a capacidade e habilidades básicas das pessoas para usufruírem de seus direitos. A abordagem do desenvolvimento fundamentada nos direitos humanos é entendida como“uma maneira que acompanha os procedimentos e as normas da legislação sobre direitos humanos, e é transparente, passível de prestação de contas, participativa, não discriminatória, com equidade no processo decisório e no compartilhamento dos frutos ou resultados do processo”. O direito ao desenvolvimento exige que qualquer nação em desenvolvimento interessada em efetivar esse processo em sua sociedade deva elaborar programas nacionais de desenvolvimento baseados na proteção aos direitos, incluindo a participação da sociedade civil, a incorporação em âmbito nacional dos instrumentos de defesa dos direitos humanos e a atribuição de um papel de monitoramento para as instituições nacionais de direitos humanos. Seria fundamental, ainda, estabelecer a redução da pobreza como meta. Internacionalmente, seria preciso ainda o estabelecimento de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, somados às instituições financeiras internacionais, para criar incentivos, transferir tecnologia e auxiliar no processo desenvolvimentista. Essa esfera de responsabilização interna e cooperação internacional é a que torna mais difícil a implementação do direito ao desenvolvimento, tendo em vista que exige obrigações positivas dos Estados para a sua efetivação. Embora o crescimento econômico baseado na acumulação de riqueza e do Produto Interno Bruto(PIB) não sejam um fim em si mesmo, eles ainda são necessários para a melhoria do bem-estar do povo, baseada no gozo de direitos e liberdades. Em suma, o direito ao desenvolvimento é a síntese por intermédio da qual deseja se criar uma comunidade global de bem-estar, com ampla fruição das liberdades substantivas e direitos fundamentais. 3.2.2 O Direito ao Desenvolvimento na Constituição Brasileira de 1988 A Constituição Federal de 1988 refere-se ao desenvolvimento em seu preâmbulo ao enunciar que o Estado Brasileiro compromete-se a 69 Allyne Andrade Politicas Publicas para Juventude A juventude negra e o desenvolvimento assegurar o desenvolvimento da sociedade brasileira. Esse compromisso também é reiterado quando da positivação dos objetivos que devem nortear a República. É preciso lembrar que a Carta Magna de1988 é uma constituição programática. Em outras palavras, os princípios subscritos como objetivos devem nortear toda a interpretação das demais normas constitucionais, bem como serem efetivados por meio dos atos dos órgãos públicos. Verifica-se que os objetivos descritos no seu artigo 3º norteiam a interpretação e aplicação das demais normas constitucionais, da legislação infraconstitucional e impõem diretrizes cogentes às ações públicas, uma vez que os há dever de efetivar os poderes constitucionalmente constituídos. O artigo 3º da Carta Constitucional, por sua vez, não determina quais os contornos do desenvolvimento almejado pelo constituinte originário, ou ainda, quais os instrumentos para efetivá-lo e nem como os cidadãos podem exigir-lhe o cumprimento. Desta forma, os demais dispositivos constitucionais podem auxiliar na analise de quais valores o legislador considera relevantes neste processo de busca do desenvolvimento. Mais uma vez, é preciso um amplo envolvimento da sociedade civil, da juventude e um procedimento que inclua os mais diversos interessados no desenvolvimento humano e econômico do país para a definição das diretrizes e das formas de distribuição dos recursos que assegurem o direito ao desenvolvimento. 3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO O Desenvolvimento Humano é um conceito criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD). Esse conceito traz as pessoas para o centro do entendimento do desenvolvimento, trata da promoção do potencial das pessoas, do aumento de suas possibilidades e o desfrute da liberdade de viver a vida que eles valorizam. Existe um índice que classifica os países de acordo com o desenvolvimento humano, denominado Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). OIDHé uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de"desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos(muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento(desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos(desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita(PPC)(como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. A cada ano os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. Segundo a EconomistIntelligenceUnit(EIU), empresa de consultoria e pesquisa ligada à revistaTheEconomist, o Brasil se tornou, no ano de 2011, a sexta maior economia do mundo, ou seja, o sexto maior produto interno bruto medido em dólares à taxa de câmbio corrente. Esse crescimento, não obstante, foi incapaz de realizar a distribuição de renda e o Brasil ainda encontra-se, de acordo como IDH de 2011, calculado pela ONU para 187 países, apenas na 84ª posição.Não há possibilidade de alteração do padrão social atual e da efetividade dos Direitos Humanos no Brasil sem alteração das estruturas sociais e raciais existentes no país. IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS JOVENS NEGROS Em primeiro lugar, para a efetiva implementação do direito ao desenvolvimento é preciso que se dê o reconhecimento dos grupos socialmente subordinados como agentes, isto é, como pessoas capazes de decidir sobre seus próprios destinos, desenvolver suas potencialidades e participar da vida pública. É preciso a garantia de 70 Allyne Andrade Politicas Publicas para Juventude A juventude negra e o desenvolvimento educação e emprego, de maneira a fortalecer a autonomia da juventude negra e sua participação política na sociedade. Esse empoderamento passa, fundamentalmente, pelo entendimento das desigualdades sociais. É preciso destreinar o olhar e passar a ficar atento para a maneira que raça, classe, gêneroe orientação sexual influenciam o acesso a bens e direitos. Nas políticas públicas defendese uma abordagem interseccional dos direitos humanos que trate especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, aopressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas queestruturam as posições relativas de seres humanos e a forma como estes indivíduos usufruem dos direitos fundamentais na sociedade brasileira. Para o entendimento da desigualdade e a superação desse legado de subordinação é preciso uma educação que prepare as pessoas para o exercício da cidadania, entendida como o acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade; e ainda significa o exercício pleno dos direitos e deveres previstos pela Constituição da República. Cada ser humano deve ser educado como um agente de transformação, conhecedor da realidade de seu país e consciente da importância da democracia. A educação para cidadania é parte crucial do processo de desenvolvimento, entretanto, não se esgotam nela todos os passos para a efetivação desse direito. A redistribuição dos bens na economia e a gestão dos recursos comuns são os demais passos para a efetivação desse direito. A maioria das estratégias de distribuição de recursos e políticas públicas são planejadas por governos e entidades centrais, afastadas da realidade local e sem conhecimentos das condições locais, o que resulta no insucesso das medidas e, não raro, na degradação dos recursos em questão. Cada sociedade tem sua própria concepção de vida digna, liberdade, justiça e desenvolvimento que há de comum nas mais diversas sociedades é que para se chegar à resolução do conflito na gestão dos recursos comuns é preciso a organização e a cooperação entre indivíduos e/ou instituições. A solução passa necessariamente pela construção de mecanismos de governança eficiente e cooperativa, composta por jovens e adultos das mais diversas origens sociais, de forma a evitar o aumento da pobreza e damádistribuição de recursos. A democracia participativa– com a ampla inclusão dos interessados, dos cidadãos, com a correção das assimetrias de acesso aos bens – se faz necessária para o desenvolvimento humano e econômico brasileiro, em especial da juventude negra. 71 Allyne Andrade Politicas Publicas para Juventude A juventude negra e o desenvolvimento V- GLOSSÁRIO Ÿ Câmbio corrente Ÿ Constituição da República Federativa do Brasil(CRFB) Ÿ Declaração dos Direitos ao Desenvolvimento Ÿ Direitos Humanos: Os direitos humanos são um conjunto de princípios, valores e normas que existem para garantir a vida, a liberdade, a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos. Ÿ Direitos Fundamentais são os direitos humanos presentes na Constituição Federal de 1988(CRFB). Ÿ Gênero Ÿ Empoderamento Ÿ Liberdades substantivas Ÿ Ordem Internacional Ÿ Organização das Nações Unidas Ÿ Pacto sobre Direitos Civis e Políticos Ÿ Pactoatriarcalismo Ÿ Preâmbulo Ÿ Produto Interno Bruto(PIB) Ÿ PIB per capita(PPC) Ÿ Racismo VI- REFERÊNCIAS BIOBLIOGRÁFICAS BOURDIEU, Pierre. A juventude é apenas uma palavra. In: Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. __________. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004. __________. A produção da crença: contribuição para uma economia dos bens simbólicos. São Paulo: Zouk, 2004 CRENSHAW, Kimberlé.“Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Vol.10, N.1, 2002, p.173. IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição. Brasília: Disoc-IPEA, 2008. IBGE/PNAD. Síntese de Indicadores sociais- Uma analise das condições de vida da população Brasileira 2010. Estudos e pesquisas Informações demográficas socioeconômicas. No. 27. Rio de Janeiro. 2010. LAESER/ IE/ UFRJ. Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 20092010: Constituição Cidadã, seguridade social e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça. Disponível http://www.palmares.gov.br/wpcontent/uploads/2011/09/desigualdades_raciais_2009-2010.pdf. Acessoem 17 jun 2012. NUSSBAUM, M; GLOVER, J.(orgs.).Women, Culture, andDevelopment.A StudyonHumanCapabilites.Oxford: ClarendonPress, 1995. ONU. Declaração de Direito ao Desenvolvimento. 1986.Disponível em http://www.eselx.ipl.pt/ciencias-sociais/tratados/1986.htm. Acesso em 03 de junho de 2012. SEN, Amartya. DesenvolvimentocomoLiberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SENGUPTA, A.The right to devlopment as a Human Right.François-Xavier Bagnoud Center for Health and Human Rights.Harvard School of Public Health. 2000. Disponível em www.havardfxcbcenter.org/resources/working../FXBC_WP&--Sengupta.pdf. Acessoem 08/06/2012 Waiselfisz, Julio Jacobo.Mapadaviolência2011:osjovens no Brasil /Julio Jacobo Waiselfisz.- São Paulo: Institutos angari; Brasília, DF: MinistériodaJustiça, 2011. 72 Allyne Andrade Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? UMA DÉCADA DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE, Ângela Guimarães Socióloga, atualmente SecretáriaAdjunta Nacional de Juventude da Presidência da República PARA ONDE CAMINHAMOS?? O acúmulo das variadas formas de manifestação da juventude negra nas últimas décadas se constituiu num caldo social que abriu espaço para a conformação de um nítido campo dedemandas com atrizes e atores políticos bem delimitados: a defesa dos direitos das políticas públicas voltadas à juventude negra. Campo bastante diferenciado, pois até hábem pouco tempo podíamos identificar as demandas da juventude negra por vezes invisibilizadas ou de forma segmentada – ora temos a luta contra violência racial, a luta por cotas nas universidades, a luta das jovens mulheres negras, a luta em defesa da cultura da periferia – e no extremo oposto, um campo também em via de consolidação, de defesa de políticas públicas universais com enfoque geracional/juvenil que, embora reconhecendo a diversidade da juventude brasileira, apontava poucas ações concretas em direção à juventude negra. Assim, arriscamos asseverar que após o Iº Encontro Nacional de Juventude Negra(ENJUNE)(1), este campo se alargou e deu passos maiores para o reconhecimento das demandas integraispleiteadas, o que foi fundamental para a institucionalização das políticas públicas voltadas a essa parcela da população e ao início da implementação de ações visando a garantia dos seus direitos fundamentais. Compreendendo o Enjune como marco fundamental para o reconhecimento, elaboração e implementação de políticas públicas destinadas à juventude negra de forma mais organizada e sistemática, cabe reconhecer algumas dessas políticas que antecederam ao citado encontro e que serviram como referência e acúmulo de experiência ao processo que se desenrolaria posteriormente. Para facilitar o entendimento, vamos voltar um pouco na história.... Durante as décadas de 1970 e 1980, houve o ressurgimento do movimento negro, mais conhecido como o movimento negro contemporâneo. Grandes e importantes entidades surgem neste período, muitas delas com pautas comuns – denúncia da violência policial, do extermínio da juventude negra, da matança indiscriminada de crianças e jovens nas várias chacinas que o Brasil assistiu nas décadas de 1980 e 1990, do racismo na educação, no mundo do trabalho, dentre outros temas – e a grande maioria formada pelas jovens negras e negros de então. Entretanto, diferente de hoje, não havia nitidez do enfoque geracional juvenil naqueles contextos. A denúncia era contra o fenômeno do racismo, havia pouca referência a essas questões como demandas específicas e singulares da juventude negra. Um pouco mais tarde, nas décadas de 1990 e início dos anos 2000, ganha força a luta pela democratização do ensino superior, em defesa das ações afirmativas, mais conhecidas como cotas raciais. Seminários nacionais de estudantes negros são realizados a exemplo do I SENUN em 1991(2), diversos núcleos de estudantes negros são formados, comitês pró-cotas são instaurados nas universidades, os movimentos de cursinhos pré-vestibulares para negros/as e população das periferias são organizados, enfim emerge uma bandeira forte, com poder de grande mobilização e que termina por ser responsável pela entrada de uma importante geração de ativistas jovens negras e negros 73 Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? na arena de debate nacional. Fazemos referência a esses dois grandes momentos da extensa história de lutas do movimento negro brasileiro, sem desconsiderar a importância de todos os demais para que possamos analisar um pouco do processo que deu origem a uma nova geração de militantes e o protagonismo da pauta da juventude negra no cenário nacional. O 1º ENJUNE como divisor de águas na luta da juventude negra Superando a cultura de invisibilidade das suas demandas no interior dos outrosmovimentos sociais, a juventude negra protagonista começou a desenvolver a ideia de forjar um encontro nacional que reúna o conjunto de suas bandeiras, demandas e questões bem como a multiplicidade de suas organizações, redes, fóruns, representações e atores/atrizes e que apresentasse uma linha de ação política para orientar este campo frente aos desafios presentes e futuros. Assim, nos marcos da organização das Marchas Nacionais Zumbi+10 Contra o Racismo e Pela Vida durante todo o ano de 2005(digo marchas, porque houve duas, com distintas organizações e idênticas bandeiras, uma no dia 19 outra no dia 22 de novembro de 2005), ganhou força e relevo a ideia de organização de um encontro nacional próprio e especifico para debater as questões da juventude negra, antecedido de etapas municipais e estaduais e construído pela base. Sonho de muitas gerações que nos antecederam e resultado de esforços anteriores, no interior do processo de construção das Marchas Zumbi+10, começou a ser gestado o I Encontro Nacional da Juventude Negra, grande mobilização que revirou o país e que imprimiu definitivamente suas digitais nas políticas públicas formuladas e implementadas desde então. Vale destacar que o processo de maturação e pactuação dessa agenda política em comum e o surgimento dessa nova geração militante também esteve diretamente relacionado ao novo momento político vivido pelo Brasil, ora pressionando pela inauguração de uma Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e uma Política Nacional de Juventude, ora se retroalimentado dialeticamente a partir delas, ambas datadas do primeiro mandato do presidente Lulacomo resposta às demandas dos movimentos sociais. O novo ambiente marcado pela criação de políticas e programas voltados à inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população negra e da juventude, forjado a partirda realização de um expressivo conjunto de conferências de políticas públicas nacionais também teve seu papel no reconhecimento de demandas até então invisíveis para o Estado Brasileiro e, mais do que isso, favoreceu o encontro, reencontro e articulação dessa geração de ativistas e militantes em diversas ocasiões oportunizando uma troca de contatos, no convívio cotidiano, de um processo de negociação interna e externa com outros atores sociais, a pactuação de temas e prioridades, enfim, o surgimento e a reafirmação de pautas e bandeiras, a apresentação de novos atores e atrizes políticas, o delineamento de uma nova geração de ativistas a defender bandeiras mais completas e complexas que, via de regra, não figuravam no rol de prioridades dos movimentos com o recorte geracional que este apresentava. Em outras palavras, o ambiente de aprofundamento da democracia vivido desde 2003 contribuiu sobremaneira para a apresentação e o reconhecimento das demandas do campo da juventude negra. Além de todo processo de participação social por meio de conferências nacionais de políticas públicas temáticas, cabe ressaltar o papel dos gestores e das gestoras de políticas de juventude e das políticas de promoção da igualdade racial nos âmbitos municipal, estadual e nacional que, articulando, pressionando, abriram caminhos institucionais em relação ao tema e conquistaram algumas importantes políticas públicas, parte delas voltadas à juventude negra. 74 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? Assim, observamos que o acúmulo das variadas lutas nas décadas que precederam o novo ambiente político inaugurado em 2003 possibilitou a realização desse grande e inédito encontro de juventude reunindo a diversidade de suas pautas, movimentos, organizações e ativistas. Segundo o relatório final do I Enjune, “O Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE, realizado na cidade de Lauro de Freitas- BA, entre os dias 27 e 29 de julho de 2007, com o tema‘Novas perspectivas na militância étnico/racial’é a consolidação de um processo organizado pela juventude negra brasileira e que vem se construindo desde novembro de 2005, ocasião em que se deu a Marcha ZUMBI+ 10. A proposição do ENJUNE, por jovens militantes do movimento negro, surge como um momento de convergência entre os grupos e indivíduos jovens negros(as) militantes, uma oportunidade de analise das ações do Movimento Negro brasileiro, e de construção de novas perspectivas no panorama étnico/racial. O Encontro Nacional de Juventude Negra teve como objetivos centrais: - o intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e atuantes da juventude negra;- a socialização de experiências e ações da juventude negra entre os(as) participantes através das atividades propostas pelo encontro; - a construção do presente documento, que tem por objetivo servir de orientação para a implementação de políticas e ações focais para esta juventude, auxiliando nas ações do poder público, sociedade civil organizada e da própria juventude negra; - a criação de uma rede de comunicação para juventude negra, que reúna e distribua informações sobre esta juventude; - a efetivação de um Fórum Nacional de Juventude Negra que articule e promova a participação política e social dos(as) jovens negros. Este Fórum se constitui como pólo articulador principal para implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do ENJUNE”.(ENJUNE, 2007)(3) Dito isso, podemos efetivamente considerar o movimento de juventude negra tendo no I ENJUNE o seu divisor de águas, pois esse grandioso processo de mobilização juvenil negra possibilitou a devida pressão e diálogo com os poderes públicos para a efetivação das demandas expostas nas expressivas 702 resoluções do encontro. Em seguida à realização e como resolução do próprio I ENJUNE, a juventude negra mergulhou no processo de construção e mobilização do primeiro amplo processo de participação social da juventude brasileira, inédito no país, a 1ª Conferência Nacional de Juventude – desenrolado de setembro de 2007 a abril de 2008. Com força total passou a compor as comissões organizadoras municipais e estaduais das conferências, a realizar atos com outros agrupamentos juvenis, estabelecer dias comuns de luta, dentre outros. Como resultado dessa intermitente mobilização temas relativos à juventude negra, ao combate ao racismo e enfrentamento do extermínio da juventude negra permearam as resoluções de boa parte das conferências municipais e quase todas as conferências estaduais de juventude realizadas em todas as unidades da federação. A 1ª Conferência Nacional de Juventude que contou com mais de 2,5 mil participantes, foi antecedida de 27 Etapas estaduais e Distrital, 841 etapas municipais, 690 conferências livres, 1 Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais resultando numa mobilização de cerca de 402 mil pessoas em todo o seu processo(4). Mas o melhor ainda estava por vir... e veio!! Do levantamento de bandeiras à institucionalização das políticas de juventude e promoção da igualdade racial e suas intersecções Remete há pelo menos quatro décadas, as reivindicações do movimento negro contemporâneo por um papel mais afirmativo do Estado no enfrentamento ao racismo que cria obstáculos ao acesso a direitos e à plena cidadania à maioria da população negra e sua inclusão no projeto de desenvolvimento nacional. Entretanto, o que diferencia a época atual das anteriores é a possibilidade de materializar essas reivindicações em políticas públicas. Fato somente 75 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? possível devido à eleição de um novo conjunto de forças progressistas nas duas eleições de Lula(2002 e 2006) e Dilma(2010). Segundo Jaccoud(5) ,analisando a emergência do tema do racismo na agenda nacional, foi a intensificação do debate público sobre este fenômeno, desde a década de 1980, que impulsionou a implementação de um conjunto variado de iniciativas. Oriundas inicialmente de governos estaduais e municipais, focadas na criminalização do fenômeno do racismo, preconceito e desigualdades raciais, chegam ao âmbito federal nos anos 2000 e na atualidade com uma variada gama de ações que abarcam desde o estabelecimento de cotas raciais e sociais visando à ampliação do acesso de estudantes negras e negros ao ensino superior, passando por programas de combate ao racismo institucional, programas de diversidade na área educacional com foco na implementação da lei 10.639/03 e até mesmo ações voltadas ao combate às desigualdades raciais no mercado de trabalho. Destaca-se ainda o desenvolvimento de programas e ações voltados à promoção da cultura e da história negra. Do ponto de vista dos movimentos sociais negros e de sua juventude, começamos o século 21 em preparação para a III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul em 2001, ambiente no qual dezenas de conferências e encontros preparatórios locais, nacionais e regionais, aconteceram e uma das pautas que emergiu com força no cenário nacional foi a reivindicação – consensual do ponto de vista do movimento negro – da adoção de políticas afirmativas nas universidades brasileiras, ponto relevante na resolução da conferência global da qual o Brasil foi signatário(6). Pós-Durban, adensaram-se as mobilizações nacionais em torno da aprovação das cotas raciais nas universidades brasileiras. Ocorreram ocupações de reitoria, marchas em cidades e municípios, manifestos entregues às autoridades competentes, apresentação de projetos de lei, formação de comitês pró-cotas nas universidades brasileiras e vitórias importantes com a adesão de dezenas de universidades estaduais e federais às políticas afirmativas. A criação da Seppir(7) em 2003 e a institucionalização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial(8) são marcos políticoinstitucionais fundamentais para que possamos analisar os avanços conquistados e os desafios colocados no nosso horizonte mais próximo. Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, a pressão e o diálogo estabelecidos com os movimentos e o compromisso assumido pelo conjunto de forças progressistas que pela primeira vez ascendeu ao poder central do país, começam a produzir resultados: a lei 10639/2003(9) que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana é sancionada em 09 de janeiro de 2003 e a Seppir pela lei no 10.678/2003 – primeira experiência de secretaria especial com status de ministério destinada a criar, articular e promover políticas de promoção da igualdade racial – é criada em março do mesmo ano junto com o primeiro espaço nacional de participação e controle social das políticas referentes à população negra, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o CNPIR(10)(lei 10.678/2003). Chamamos ainda atenção à promulgação do Decreto Presidencial nº 4887 de 20 de novembro de 2003(11) que trata da regularização fundiária das terras de quilombos e define responsabilidades dos órgãos governamentais conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988. Os anos que seguem imediatamente a este conjunto inaugural de legislação e instrumentos normativos se mostram existosos no sentido de estabelecer os próximos marcos legais, o diálogo institucional e procedimentos administrativos bem como um grande processo de ausculta e participação sociais configurado na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial em 2005. Como resultado deste novo momento, ainda em 2003 por meio do 76 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? decreto 4886/2003(12) é instituída a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial(PNPIR) com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações exeqüíveis a longo, médio e curto prazos, com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuação prioritária. Entre os anos de 2003-2010, período seminal da nascente política de igualdade racial, contabilizamos muitos avanços institucionais com o estabelecimento de marcos legais estruturantes voltados à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e à elevação da qualidade de vida da população negra. Pontuamos que ainda neste momento há pouca consistência na implementação de políticas que atendam especificamente às demandas geracionais da juventude negra. Ainda assim cabem os seguintes destaques: 1. O Decreto 6872 de junho de 2009(13) que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, como desdobramento das resoluções da I Conapir(2005) e estabelece um conjunto de ações vinculadas aos seguintes eixos, destaco aqui a repercussão da demanda da juventude: educação; saúde; diversidade cultural; direitos humanos e segurança pública; povos e comunidades tradicionais; política internacional; desenvolvimento social e segurança alimentar; infra-estrutura; e juventude. O Plano prevê para a juventude negra, no seu eixo 12, as seguintes diretrizes e ações: I- ampliar as ações de qualificação profissional e desenvolvimento humano voltadas aos jovens negros, especialmente nas áreas de grande aglomeração urbana; II- promover ações de combate à violência contra a população negra, indígena e cigana jovens; III- promover políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação que tenham como público alvo a juventude negra, indígena e cigana; IV- assegurar a participação da juventude negra, indígena e cigana nos espaços institucionais e de participação social; V- reduzir os índices de mortalidade de jovens negros, indígenas e ciganos; VI- promover ações de reforço à cidadania e identidade do jovem, com ênfase na população negra; e VII- apoiar ações afirmativas que objetivem ampliar o acesso e permanência do jovem negro, indígena e cigano na escola, notadamente na universidade. 2. Em seguida, um instrumento estruturante das ações de promoção da igualdade racial é aprovada e promulgada após doze infindáveis anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei 12.288 que institui o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL(14) que define as principais áreas a serem reconhecidas pelas instituições públicas para a superação das desigualdades raciais e estabelece importantes mecanismos institucionais para a consolidação dessas políticas, como o Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Sinapir), o Fórum Interinstitucional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) e as Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial. Entre 2010 e 2012 dois acontecimentos são fundamentais para elevar um dos pontos cruciais da agenda da juventude negra à condição de política prioritária do Estado Brasileiro. O primeiro diz respeito ao resultado de longa batalha judicial em torno da constitucionalidade das ações afirmativas, mais conhecida como políticas de cotas. É sabido que desde 2002 quando da primeira experiência de adoção de cotas pelas universidades brasileiras, esta ação afirmativa é criticada e combatida por setores contrários, que sempre a questionaram política e judicialmente o que provocou por certo tempo temor de retrocesso na 77 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? implementação de tão importante medida. Como resultante de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) 186(15) impetrada pelo antigo Partido da Frente Liberal(PFL) hoje DEM, o STF procedeu a um julgamento sobre a matéria antecedido de longo debate na sociedade e que gerou grande mobilização social. Ao findar esse processo, em março de 2010, o STF promulga a seguinte sentença FAVORÁVEL à constitucionalidade das Ações Afirmativas rejeitando assim, a ADPF do Partido Democratas conforme observamos em trecho abaixo: “O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou as preliminares de cabimento da argüição e de sua conexão com a ADI 3.197. Votou o Presidente. No mérito, após o voto do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski(Relator), julgando totalmente improcedente a argüição, o julgamento foi suspenso”(16). Decorrente desta vitória de enormes proporções, os movimentos seguiram em mobilização que resultou na aprovação do PL 12.711(17) aprovado no Congresso em 2011 e sancionado pela presidenta Dilma, em agosto de 2012 – mais conhecido como a LEI DAS COTAS que regulamenta a reserva de vagas com critérios para estudantes da escola pública, negros e indígenas, definindo em no mínimo 50% o acesso destes às universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. 3. O Projeto Farol(18) da Seppir voltado ao desenvolvimento de projetos incluindo jovens negros em situação de vulnerabilidade social e segregação familiar. A iniciativa visava à ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens com idade entre 15 e 24 anos, em situação infracional ou em conflito com a lei, com baixa escolaridade, expostos à violência doméstica e urbana. Ao lado deste seminal processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial, concomitantemente se desenvolveu em assemelhadas circunstâncias históricas, a Política Nacional de Juventude a partir de 2005. Por meio da lei 11.129/2005 é instituída a Política Nacional de Juventude(PNJ) através da criação de um órgão gestor responsável pela articulação e implementação das ações, a Secretaria Nacional de Juventude(SNJ/SG-PR), um espaço de participação e controle social, o Conselho Nacional de Juventude(CONJUVE) e um primeiro programa destinado à inclusão social dos jovens mais vulneráveis, o Projovem.(19) Desde o seu início a PNJ teve por base a visão da juventude como sujeitos de direitos, segundo a seguinte concepção: “A juventude é uma condição social, parametrizada por uma faixaetária, que no Brasil congrega cidadãos e cidadãs com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos. Sendo tema de interesse público, a condição juvenil deve ser tratada sem estereótipos e a consagração dos direitos dos/das jovens precisa partir da própria diversidade que caracteriza a(s) juventude(s). Em termos políticos e sociais, os e as jovens são sujeito de direitos coletivos. Sua autonomia deve ser respeitada, suas identidades, formas de agir, viver e se expressar valorizadas.”(CONJUVE, 2006.)(20). A trajetória da política nacional de juventude a partir de 2005 em muito se assemelha à da PNPIR, ou seja, inicia com o estabelecimento de bases/marcos legais para seu funcionamento, institui órgão gestor nacional da política, constitui um conselho nacional, o Conjuve, assimilando a ampla diversidade de temáticas e formas de organização juvenis e realiza amplos processos participativos. Em nossa opinião é esta combinação que possibilita o avanço institucional de ambas as temáticas. No que toca à PNJ precisamos dar relevo e destaque a dois privilegiados espaços de participação social que produziram e continuam a produzir indicações, resoluções, pistas, caminhos e sugestões de estratégias em políticas públicas que venham responder tanto às demandas mais candentes da juventude negra bem como às 78 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? suas questões mais estratégicas, o Conjuve e as conferências nacionais de juventude. As conferências e suas prioridades No bojo desse intenso processo que envolveu a diversidade de coletivos, redes, movimentos e grupos juvenis e não-juvenis, gestores e conselheiros de juventude em todo o Brasil, a juventude negra se organizou, pautou, defendeu, reivindicou, negociou e articulou junto a movimentos e organizações num crescente até que a implementação das resoluções do 1º Enjune fosse votada e aprovada por unanimidade como a prioridade número um da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, conforme texto abaixo: “Reconhecimento e aplicação, pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra(ENJUNE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico/raciais de/para/com as juventudes”.(CONJUVE, 2008)(21). Essa aprovação abriu um corredor de oportunidades e de desafios visando à incorporação definitiva do recorte racial às políticas de juventude bem como do geracional às políticas de promoção da igualdade racial. Vale ressaltar que no período 2003-2010 houve grande contingente da juventude negra organizada no sentido de marcar com essa reivindicação as prioridades definidas por todas as conferências realizadas, especialmente de segurança pública, direitos humanos, educação, saúde, igualdade racial e novamente na 2ª Conferência Nacional de Juventude realizada em dezembro de 2011 em Brasília. Da 1ª Conferência Nacional de Juventude ao Plano Juventude Viva Tendo por base o grande protagonismo da juventude negra no primeiro e mais amplo processo participativo destinado a debater as políticas a ela relacionadas convocado pelo Governo Brasileiro, Ramos (22) enfatiza que é possível afirmar que o tema da Juventude Negra chega à agenda das políticas públicas de juventude a partir da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, em abril de 2008. No momento em que a proposta mais votada entre as 22 prioridades eleitas pelos delegados e delegadas da Conferência foi a implementação das resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra(dizia o texto da resolução:“Reconhecimento e aplicação, pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra(ENJUNE), priorizando as mesmas como diretrizes étnico/raciais de/para/com as juventudes”). Em sua avaliação, este resultado trouxe impacto positivo para a questão racial no âmbito das políticas públicas de juventude, já que a juventude negra passou a ser a prioridade número um para a principal instância do Governo Federal que trata desta pasta. Desde então se desencadeou um rico processo de elaboração. Ainda em 2008 o Conjuve constituiu um grupo de trabalho denominado GT Juventude Negra e Políticas Públicas(23) ,cuja missão primordial era analisar a resolução número 1 da Conferência e apontar caminhos e mecanismos para sua implementação. Devo admitir que, como coordenadora desse processo à época, isto nos rendeu um trabalho de grande dimensão. Primeiro devido à quantidade e amplitude das resoluções, a saber, 14 eixos e 702 resoluções do I Enjune. Segundo porque sem ter efetivamente um lócus no governo federal responsável por essa interseção“juventude negra” o diálogo se dava constantemente com as presenças da Seppir e SNJ, entretanto dependiam de um conjunto de ministérios nos quais a demanda da juventude negra por políticas públicas se localizava sem que estes necessariamente as considerassem. 79 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? Este profícuo trabalho desenvolvido entre os anos de 2008 e 2010, atravessando duas gestões do Conjuve, teve alguns momentos de destacada relevância, dentre os quais a realização do Seminário “Políticas Públicas em Defesa da Vida da Juventude Negra” em 30 de novembro de 2009. Nesta ocasião o Conjuve buscou reunir um número maior de organizações da sociedade em torno do debate de políticas públicas que respondessem à demanda colocada pela 1ª. CNPPJ. O evento debateu o Índice de Vulnerabilidade Juvenil(IVJ), o racismo institucional no poder judiciário e serviu como mais um momento de diálogo entre movimentos, conselho e governo bem como o amadurecimento de proposições, sem deixar de lado momentos de tensão e construção de consensos. O GT Juventude Negra e Políticas Públicas(24) produziu um relatório dos trabalhos com um mapeamento de algumas ações desenvolvidas pelo Governo Federal que apresentavam potencial para atendê-la, propondo uma articulação transversal entre vários ministérios da área social. Destaco deste relatório a indicação da necessidade de implementação emergencial de uma ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DA VIDA E DOS DIREITOS À JUVENTUDE NEGRA, dentro da qual se sobressaiu a urgente necessidade de um PACTO PELA VIDA DA JUVENTUDE NEGRA. Segundo este mesmo relatório esta estratégia precisaria se espelhar no sistema de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes que engloba legislação específica, articulação entre os entes federados delimitando responsabilidades, criação de instrumentos de fiscalização e controle social atuantes e orçamento específico para suas ações. De acordo com o previsto no relatório, “... a articulação de políticas já em curso tanto no âmbito da sociedade civil quanto ações e programas governamentais no sentido da construção de uma estratégia nacional de proteção e garantia da vida e dos direitos à juventude negra. Essa estratégia se miraria no sistema de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes que engloba legislação específica, articulação entre entes federados delimitando responsabilidades, criação de instrumentos de fiscalização e controle social atuantes e orçamento específico para suas ações. A ação-tronco desta estratégia estará voltada para a proteção de jovens negras e negros vítimas de violência seja decorrente da ação criminosa do tráfico, de organismos estatais como as polícias e mesmo de organismos para-estatais como grupos de extermínio, milícias ou similares. Neste sentido, pretendemos criar um modelo de procedimento unificado nacionalmente que englobe desde um número de telefone onde se possa fazer uma denúncia anônima(DISQUE), delegacias especializadas em crimes contra a vida com profissionais qualificados para este tipo de atendimento especial, um programa de proteção às vítimas e testemunhas, a constituição de corregedorias de polícia independentes das corporações com composição da sociedade civil organizada, monitoramento da mídia, uma ação de fiscalização e acompanhamento do desdobramento dos processos de forma mais efetiva por parte do Ministério Público, ao estímulo à formação dos conselhos municipais e estaduais de segurança pública com vistas ao controle social desta área tão importante e mesmo a integração entre a ação de conselhos da criança e adolescente, de juventude, de igualdade racial e direitos humanos. Esse primeiro passo funcionará como uma REDE NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA cuja principal atribuição será o combate ao principal problema envolvendo o enfrentamento da violência contra a juventude negra que é a marca da impunidade que se impõe sobre esses crimes.”(CONJUVE,2010)(25). Após o trabalho desenvolvido no âmbito do Conjuve, em setembro de 2010, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizou a“Oficina de Combate à mortalidade da juventude negra” contando com a participação de militantes do movimento de juventude negra, especialistas em direitos humanos, segurança pública, a presença de outros ministérios e organizações parceiras. O objetivo era traçar as diretrizes para a constituição de um Plano de Combate à mortalidade da juventude negra. Esta Oficina reuniu gestores do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Juventude, além de especialistas em Segurança Pública e 80 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? Direitos Humanos e militantes do movimento negro. Um pouco mais tarde, após a realização da I Conferência Nacional de Segurança Pública(26) onde o tema do enfrentamento ao genocídio e extermínio da juventude ganhou relevância e se tornou uma das resoluções prioritárias, em 2011, o Conselho Nacional de Segurança Pública aprovou uma resolução com o tema dos altos índices de morte entre jovens negros, mostrada pelo Mapa da Violência 2011(27), que apontava que a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. A resolução recomendava ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e à Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à Secretaria de Políticas para as Mulheres a instituição de mecanismos, visando à busca de soluções em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra. Retomando a narrativa de Ramos(28) informamos que no mesmo ano de 2011, sob a gestão da Presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional de Juventude apresentou ao Fórum de Direitos e Cidadania (FDC)(29) a proposta de constituição de uma Sala de Situação de Juventude Negra, com a intenção de construir uma agenda em torno dessa temática. O referido percurso histórico merece, ao meu ver, duas importantes referências. A primeira se deve à estratégia acertada dos movimentos de juventude negra que, ao longo de toda a primeira década dos anos 2000, literalmente ocuparam as ruas e as arenas de debates nas conferências convocadas pelo Governo Federal para aprovar sua pauta dentre as prioridades da ação governamental. Assim aconteceu nas conferências de juventude, direitos humanos, segurança pública, igualdade racial, educação e muitas outras. E a segunda diz respeito ao alargamento e aprofundamento das relações entre a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e o governo federal, nos quais destaco o papel do Conjuve. Nasce como fruto dessa interlocução inédita a até agora mais vigorosa política publica voltada a reconhecer, identificar e enfrentar o problema da altíssima mortalidade da juventude negra, denominada pelos movimentos como genocídio da juventude negra, oPlano Juventude Viva.(30) O PLANO JUVENTUDE VIVA E OS DESAFIOS DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA Segundo documentos técnicos do próprio plano, “O Plano Juventude Viva é uma nova iniciativa do Governo Federal para ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude. Com ações de diversos Ministérios, trata-se de uma oportunidade inédita de parceria para municípios e estados se somarem aos esforços de enfrentamento à violência e inclusão social de jovens em territórios atingidos pelos mais altos índices de violência. Partindo da priorização dos estados com mais altos índices de homicídio de jovens negros, o desenvolvimento do Juventude Viva, a partir do primeiro semestre de 2013, segue estratégia de implementação gradual e progressiva, com o objetivo de atuar de forma coordenada e articulada nos territórios com demandas mais urgentes, por meio de uma ampla pactuação com o poder público e sociedade civil local”.(31) Com ações, iniciativas e recursos previstos no PPA 2012-2015 o Plano visa atingir as seguintes metas: 1) Apoiar a consolidação de redes de jovens para desenvolvimento de ações que visem à superação da cultura da violência; 2) Implantar mecanismo de denúncia, notificação e monitoramento da mortalidade e violência contra a juventude negra; 3) Promover a adesão de todos os estados brasileiros ao Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra; 4) Realizar campanhas de comunicação e de sensibilização sobre racismo, com foco na reversão dos estereótipos que atingem a juventude negra, em todas as unidades da Federação. 81 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? Assim, em grande consonância com as reivindicações da juventude negra, o Plano articula programas e ações do Governo Federal e os destina ao público juvenil, em função de sua maior vulnerabilidade, e aos territórios mais afetados pelos altos índices de homicídios. O foco das ações é a criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens nos territórios selecionados; a transformação dos territórios por meio do fortalecimento da presença do Estado com serviços públicos; e o aperfeiçoamento da atuação institucional, a partir do enfrentamento ao racismo nas instituições. Para isso, articula as ações com estados, municípios e sociedade civil e busca firmar parcerias com Judiciário, Ministério Público e Defensorias para a promoção dos direitos da juventude. Atualmente é composto por 44 ações de 11 ministérios. DESAFIOS Com este panorama geral da tematização da juventude negra na agenda pública nacional, percebemos que os êxitos contabilizados se devem ao forte protagonismo exercido pela juventude negra na última década bem como ao novo ambiente político descortinado no país conseqüência da eleição de um conjunto de forças progressistas liderado pelo ex-presidente Lula por duas vezes e por sua sucessora Dilma Roussef. Contabilizamos um conjunto importante de políticas públicas que tem alterado a vida da juventude negra que, repito, tem se beneficiado do novo momento político e econômico do país por meio da combinação de políticas de crescimento econômico e distribuição de renda, políticas de inclusão social voltadas à parcela mais pobre da população (de maioria negra), aliados às políticas afirmativas de garantia de direitos sociais a uma população comumente invisibilizada pelos poderes públicos. Essa combinação propiciou a retirada de milhões de pessoas da extrema pobreza e a ascensão de expressivas parcelas aos estratos médios da população, e a população negra sobrerreperesentada historicamente na pobreza e miséria foi amplamente beneficiada. As políticas de inclusão no ensino superior a exemplo do Prouni com seus mais de 1,2 milhões de matrículas atenderam acerca de 49,8% de jovens negros e 52% de mulheres. Data ainda de 2012 a sanção da Lei de Cotas que garante em todas as universidades federais do país a reserva de vagas para estudantes negros na proporção da população negra e indígena do estado. Ainda no final de 2013 foi aprovada no Congresso e em junho de 2014 sancionada pela Presidenta Dilma a Lei de Cotas no Serviço Público, garantindo a presença mínima de 20% de negros e negras nos concursos públicos convocados a partir desta data. Acredito que este conjunto de políticas afirmativas ajuda a consolidar uma compreensão coletiva no seio da sociedadesobre a existência de um processo de desenvolvimento desigual que se expressa nos lugares diferentes ocupados pelo diferentes grupos populacionais, a saber, brancos, negros e negras e indígenas e que essa desigualdade precisa ser enfrentada com políticas efetivas a exemplo das ações afirmativas. Ainda que exista uma grita entre a pequena parcela privilegiada(elite) por ter acesso a melhor e maior renda, mais direitos e oportunidades, a maioria da população brasileira hoje é favorável às ações afirmativas e ao enfrentamento às manifestações do racismo cada vez mais visíveis(recentes episódios de racismo no futebol ensejaram a campanha#NãoSomosTodosMacacos, dentre outras) e mais rechaçadas. Todo este ambiente pavimenta uma enorme avenida para a efetivação das leis recentemente aprovadas – em especial o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas no ensino superior e nos concursos públicos – e para o aprofundamento de políticas públicas que enfrentem o racismo, promovam a igualdade racial, a cidadania plena à população negra, maioria no Brasil, e com isso garantam à juventude negra uma existência no presente e futuro com 82 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? acesso aos direitos básicos e elementares. Entretanto, muitos outros desafios estão postos aos movimentos, sociedade civil organizada, parlamentos, governo e demais poderes públicos, a saber: o de aprofundar as transformações e em outros casos de trazer luz à agenda pública sobre temas e lócus de políticas públicas ainda não enfatizadas, assim como as interseccionalidades que derivam do somatório das discriminações de raça, gênero, classe e geração. O debate atual sobre as reformas estruturais democráticas que visa promover transformações nos arranjos institucionais das principais instâncias do país precisa ser alçado ao grau de prioridade nacional. É obvia a insatisfação da maioria da população brasileira com os espaços de representação institucional, não raro completamente alheios às demandas populares e reféns do interesse privado que se sobrepõem ao interesse público, dado que são estes em grande maioria os que financiam as campanhas e acabam por determinar a composição das casas legislativas e dos cargos executivos em todo o país. Assim, a Reforma Política reveste-se de importância ímpar na restrição da influência do poder econômico nas eleições e a determinação de listas de votação pré-ordenadas por gênero, raça e geração, garantindo uma proporcionalidade de mulheres, negros e jovens nos espaços de representação e decisão política do país. Outra reforma que, devido a sua importância, também ganha relevo e prioridade é a democratização da comunicação com a aprovação de um marco regulatório e de uma lei da mídia democrática que garanta a representação da pluralidade e diversidade das vozes e opiniões brasileiras nos diversos veículos de comunicação bem como desconcentre nossa comunicação que hoje está nas mãos de apenas seis famílias. Outrossim, precisamos combater a visão, em geral estereotipada e estigmatizada, diariamente reproduzida em programas sensacionalistas e de humor, noticiários e novelas que reduzem a humanidade da população negra, criminalizam nossa juventude, deturpam a imagem de homens e mulheres negras e nos aprisionam em lugares subalternizados legitimando toda sorte de violação de direitos à população negra. Junto às duas reformas citadas somam-se ainda as Reformas Tributária, Urbana, Agrária e da Educação. Todas visando a emergência de transformações profundas que sinalizem para um novo padrão das relações sociais no Brasil, um novo padrão civilizatório onde o bemestar e a qualidade de vida, garantia de direitos e acesso a oportunidades, justiça social, equidade e distribuição de renda para a maioria da população sejam princípios. Aproveitando deste espaço privilegiado quero expor uma opinião em defesa da necessidade urgente de a Reforma da Segurança Pública no Brasil ser somada às anteriores, pela emergência do tema e suas consequências diretas no cotidiano de milhares de famílias em todo o país. Dados do Mapa da Violência 201432corroboramo que há muito foi denunciado pelo Movimento Negro contemporâneo: estamos há cerca de trinta anos ou mais vivendo situações semelhantes a um genocídio da juventude negra no Brasil. Todos os anos são cerca de 56 mil mortos por homicídios no Brasil, destes, aproximadamente 54% são jovens, em sua maioria(74%) negros e homens(93%). Esses números exigem tomada de posição imediata por parte de todos os órgãos do Poder Público, mídia e formadores de opinião, movimentos sociais, parlamento e por toda a sociedade, pois sabemos que a indiferença leva à banalização dessas mortes fazendo com que convivamos pacificamente com o dado de que oito aviões caem por mês cheios de jovens negros e isso não gera uma comoção e muito menos uma mobilização nacional para por fim a esta tragédia. Parte relevante desta tragédia tem assento numa política de segurança pública alimentada por décadas no país que acredita na existência de um inimigo público interno, neste caso o jovem negro, que ademais de sua exclusão do sistema educacional desde as 83 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? primeiras experiências escolares, a discriminação no acesso ao sistema de saúde, o processo de estereotipia promovido pela mídia, alcança seu ponto máximo no tratamento que lhe confere as forças de segurança do Estado. Via de regra, desconfiança, abordagens violentas, designação como criminoso“em potencial”, perseguições, invasões violentas em comunidades pobres de maioria negra, chegando até mesmo a execuções fora da lei e chacinas são episódios comuns – infelizmente – à trajetória da juventude negra brasileira. Dados da pesquisa Agenda Juventude Brasil(33) da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência atestam que para 51% dos entrevistados(as) faz parte de sua trajetória a perda de um familiar ou amigo por meios violentos. Ademais ainda vigora como perverso legado da Ditadura Militar,a denominação“autos de resistência” tornou-se comum para encobrir homicídios praticados pela PM durante a Ditadura e persiste até a atualidade, sendo usado como justificativa pelas forças de repressão para justificar assassinatos ou lesões corporais de jovens negros ao arrepio da lei. Parte das incursões das forças repressivas do Estado nas periferias de todo o país ao contrário de gerar prisões, tem produzido cadáveres aos montes. Em 2011, 42,16% das mortes foram registradas como autos de resistência nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2012 cerca de 540 pessoas foram mortas em confronto com a PM, apenas no estado de São Paulo. Muitas dessas mortes sequer são registradas(gerando altíssimo número de desaparecidos)enquanto outras são registradas como “resistência seguida de mortes” ou“autos de resistência” e nestes casos as mortes sequer são investigadas. Assim, a aprovação do PL 4471/2012 que prevê o fim dos autos de resistência se faz urgente, pois: - Obriga a preservação da cena do crime; - Obriga a realização de perícia e coleta de provas imediatas; - Define a abertura de inquérito para apuração do caso; - Veta o transporte de vítimas em“confronto” com agentes, que devem chamar socorro especializado; essa medida, já adotada no estado de São Paulo, diminuiu o número de mortes em 39%; - Substitui os“autos de resistência” ou“resistência seguida de morte” por“Lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “Morte decorrente de intervenção policial”. A gravidade dos números acima relatados confere urgência à realização de uma Reforma da Segurança Pública no Brasil alçando a preservação da vida da juventude negra à estatura de prioridade número um do Estado brasileiro e o assento da nossa segurança pública em outras bases. Mudanças institucionais, aprovação de legislação moderna e arrojada, superação do racismo, sexismo e preconceito geracional, formação qualificada e continuada dos profissionais, diminuição da letalidade da polícia, ampliação do seu caráter investigativo, dos investimentos em inteligência e em sistemas de informação, integração das polícias, promoção da segurança preventiva, recuperação da confiabilidade nas instituições, extinção da violência como instrumento de resolução de conflitos, dentre outros objetivos de curto e médio prazos. Nem de longe consideramos fáceis as medidas propostas, mas na verdade nada foi fácil até aqui. Propomos uma agenda em parte ousada, porém uma necessidade vital dos nossos tempos. Não podemos perder de vista que precisamos incluir como indicador da nossa recente democracia a preservação de vidas e a garantia de pleno usufruto de suas vidas e construção de trajetórias positivas à juventude negra, até aqui vitimada pelos diversos sistemas políticos e econômicos. Esta é uma condição fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Uma vida plena de direitos, no novo Brasil em construção, é possível, também a nós!!Queremos um Brasil desenvolvido, justo e sem racismo! 84 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? NOTAS 1 – ENJUNE – o I Encontro Nacional de Juventude Negra foi uma construção autônoma da juventude negra, envolvendo a diversidade de seus coletivos e organizações, realizado entre os dias 27 a 29 de julho de 2007 na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. 2 – I SENUN – o I Seminário de Estudantes Negros ocorreu em 1991 na cidade de Salvador-Ba com intuito de reunir e articular a militância negra nas universidades afim de organizar e potencializar as bandeiras de luta a exemplo da democratização do ensino superior. 3 – Relatório Oficial do I Enjune. Salvador-Ba, 2007. 4 – Relatório Final da I Conferência Nacional de Juventude. Brasília, 2008. 5 – Jaccoud, Luciana no artigo“O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção a igualdade racial” do livro Políticas Públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição, 2010. 6 – Relatório de preparação da delegação brasileira à III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Brasil, 2001. 7 – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(hoje um ministério) pelalei no 10.678, de 23 de maio de 2003.Foi antecedida pela Medida Provisória no 111 de 21/03/2003 sancionada pelo Presidente Lula. 8 – Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída peloDecreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. 9 – Lei 10639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o Brasil. 10 – O Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi instituído pela lei 10.678/2003 e pelo Decreto 4885/2003 e atua como órgão auxiliar a Presidência da República na formulação, elaboração e controle social das políticas de igualdade racial no âmbito do Governo Federal. 11 – Trata-se do Decreto do ano de 2003 que tem a prerrogativa do reconhecimento das comunidades quilombolas no país e regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 12 – Lei no 4886, institui aPolítica Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Brasil, 2003. 13 – Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial- PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento. 14 – Estatuto da Igualdade Racial, lei no 12.288 de 2010. 15 – Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada em 2009 pelo Partido Democratas – DEM, defendida pela advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, com pedido de liminar, com o escopo de se obter declaração de inconstitucionalidade dos atos da Universidade de Brasília(UnB) que utilizaram o critério racial na seleção de candidatos para ingresso na universidade. 16 – Decisão por unanimidade do Plenário do STF, de 2012, em resposta ao ajuizamento da ADPF 186. 17 – Art. 1o As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50%(cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo(um salário-mínimo e meio) per capita. Art. 3o Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1o desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). 18 – O"Projeto Farol – Oportunidade em Ação", foi promovido pela Seppir e pelo Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e era voltado ao desenvolvimento de projetos voltados a jovens negros em situação de vulnerabilidade social e segregação familiar. A iniciativa visava à ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estivessem em situação infracional ou em conflito com a lei, com baixa escolaridade, expostos à violência doméstica e urbana, em 2009 e destinou recursos prioritariamente a projetos nas 84 cidades que integravam as regiões metropolitanas de 13 Estados, considerados críticos com base no“Diagnóstico da incidência de homicídios nas regiões metropolitanas”, produzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. 19 – Início da institucionalização da Política Nacional de Juventude, datada de 2005, se deu pelo tripé da criação do órgão institucional gestor, a Secretaria Nacional de Juventude, um espaço de participação o Conselho Nacional de Juventude e um programa emergencial voltado à inclusão de jovens de baixa renda, com presença vulnerável no mundo do trabalho e retorno à escolarização, o Projovem. 20 –Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas. Publicação do Conselho Nacional de Juventude considerada fundante dos conceitos e concepções que orientam a Política Nacional de Juventude. 85 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Uma década de políticas de igualdade racial e juventude, para onde caminhamos?? 21 – Conjuve, SNJ. Caderno de Resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude. 2008 22 – Artigo de Paulo Ramos publicado em 2012: Juventude negra e políticas públicas: uma análise sociológica do histórico das políticas com recorte etário e racial. 23 – Grupo de Trabalho Juventude Negra e Políticas Públicas instituído no âmbito do Conjuve em novembro do ano de 2008 com o intuito de acompanhar a demanda número 1 da I CNPPJ e apresentar orientações para sua efetivação. 24 – Conjuve, relatório do GT Juventude Negra, 2010. 25 – Idem. 26 – I Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada no ano de 2009 foi um inédito processo de participação cidadã na definição dos princípios orientadores das políticas de segurança no Brasil. 27 –Mapa da violência 2011: Osjovens do Brasil. 28 – Artigo de Paulo Ramos publicado em 2012: Juventude negra e políticas públicas: uma análise sociológica do histórico das políticas com recorte etário e racial. 29 – Fórum de Direitos e Cidadania, espaço institucional provisório criado em 2011 pela Presidenta Dilma visando articular decisões e políticas públicas a problemas afetos a variados ministérios. 30 – O Plano Juventude Viva se constitui em iniciativa inédita do Governo Federal em articulação com estados e municípios visando o enfrentamento e prevenção à violência contra a juventude negra e sua inclusão social nos territórios com maior vulnerabilidade social do país. Lançado em 2012, tem como meta atender os oito estados com maiores índices de homicídios juvenis até o final de 2014. 31- Idem. 32–Mapa da violência 2014: Osjovens do Brasil. 33 – Pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Juventude em 2013 visando conhecer e identificar as demandas e questões da atual geração de jovens brasileiros. Referências BRASIL, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília: 2003. BRASIL, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília: 2009. BRASIL, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília: 2010. BRASIL, Secretaria Nacional de Juventude. Pesquisa Agenda Juventude Brasil, 2013. CASTRO, Mary.Quebrando mitos: juventude, participação e políticas. Perfil, percepções erecomendações dos participantes da 1ª. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude; resumo executivo/ Mary Garcia Castro e Miriam Abramovay. Brasília: RITLA, 2009. CONJUVE, Política Nacional de Juventude:Diretrizes e perspectivas. Regina Celia ReyesNovaes, Daniel Tojeira Cara, Danilo Moreira da Silva, Fernanda de Carvalho Papa (Orgs). São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2006. CONJUVE,Recomendações do Conselho Nacional de Juventude ao Governo Federal.Brasília, 2010.(inédito) CONJUVE, Reflexões Sobre a Política Nacional de Juventude.Secretaria Nacional de Juventude. Brasília, 2011. CONJUVE; SNJ. Caderno de Resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, 2008. FREITAS, Maria Virgínia de;PAPA, Fernanda de Carvalho: Juventude em pauta políticas públicas no Brasil. Peirópolis,2011. GUIMARÃES, Ângela. Dilemas da vivência da juventude negra no Brasil. In:FREITAS, Maria Virgínia de;PAPA, Fernanda de Carvalho: Juventude em pauta- políticas públicas no Brasil. Peirópolis,2011. NOVAES, Regina; CARA, Daniel; SILVA, Danilo MOREIRA; PAPA, Fernanda de Carvalho (orgs). Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas.São Paulo: Conselho Nacional de Juventude, Fundação Friedrich Ebert, 2006. RAMOS, Paulo. Juventude negra e políticas públicas: uma análise sociológica do histórico das políticas com recorte etário e racial, 2012. WAISELFISZ, JJ. Mapa da violência 2011. Osjovens do Brasil. Brasília. Instituto Sangari; Ministério da Justiça, 2011. WAISELFISZ, JJ. Mapa da violência 2014. Osjovens do Brasil. Brasília. Flacso Brasil, 2014. Sites de consulta: MP da Seppir 111/2003 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/111.htmimpressao.htmacesso em 20 de maio de 2014. PNPIR- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4886.htm acesso em 28 de maio de 2014. Decreto do CNPIR- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4885.htmacesso em 31 de março de 2014. Decreto 4887/2003- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htmacesso em 10 de março de 2014. Decreto da PLANAPIR 6872/2009- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D6872.htmacesso em 22 de março de 2014. ESTATUTO IGUALDADE RACIAL- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Lei/L12288.htmacesso em 05 de abril de 2014. STF, http://www.stf.jus.br/portal acesso em 23 de março de 2014. 86 Ângela Guimarães Politicas Publicas para Juventude Lia Maria dos Santos Ativista negra, Mestre em Gestão de Políticas Publicas Educacionais em Gênero e Raça, Especialista em Culturas Negras do Atlântico, Bacharel em Artes Plásticas, foi professora na disciplina Pensamento Negro Contemporâneo – Atualmente Consultora Técnica para Educação Popular e Mobilização Social do Ministério da Saúde Juventudes Negras, Identidade e Desenvolvimento: uma discussão fundamental para nós educadores e educadoras JUVENTUDES NEGRAS, IDENTIDADE E DESENVOLVIMENTO: UMA DISCUSSÃO FUNDAMENTAL PARA NÓS EDUCADORES E EDUCADORAS Rafael Nunes dos Santos Ativista Negro, Mestre em Educação, Graduado em Artes Cênicas, professor da Secretaria de Educação do DF – Atualmente Professor da disciplina Pensamento Negro Contemporâneo O que levanto nesta conversa é uma reflexão sobre a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003(portanto, já aprovada há 10 anos), e que convém lembrar dado o descaso e a desinformação da grande maioria de nossos educadores, torna obrigatório o ensino sobre Historia e Cultura AfroBrasileira, incluindo o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e politica pertinentes a História do Brasil. Comparo a tímida aplicação dessa lei ao Racismo Institucional, que tem prejudicado a população negra e assumido o ônus das dificuldades estruturais com suas raízes históricas e atualizadas nas demandas que dificultam o acesso da população negra às garantias sociais básicas, estando esse grupo em condições primaz de vulnerabilidade, exposto a toda sorte de vilipendio. Bem...importante ressaltar que o racismo institucional, conforme define a publicação:“racismo institucional, uma abordagem conceitual”, realizado pelo Geledés- Instituto da Mulher Negra: Denominado também racismo sistêmico, como mecanismo estrutural que garante a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados- negr@s, indígenas, cigan@s, para citar a realidade latino-americana e brasileira da diáspora africana- atuando como alavanca importante da exclusão diferenciada de diferentes sujeit@s nestes grupos. Trata-se da forma estratégica como o racismo garante a apropriação dos resultados positivos da produção de riquezas pelos segmentos raciais privilegiados na sociedade, ao mesmo tempo em que ajuda a manter a fragmentação da distribuição destes resultados no seu interior.O racismo institucional ou sistêmico opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuandotambém nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial. Dentro dessa abordagem se evidencia que o racismo se apropria do Estado e o faz operar de forma a causar danos para os grupos vulneráveis, no caso presente o segmento negro da nossa sociedade, inclusive prejudicando a formação educacional do nosso povo. A crença na educação como forma de mobilidade social constitui uma das principais bandeiras dos movimentos negros ao longo do tempo e convém dizer que a notoriedade do tema educação como direito dos negros é antes de tudo fruto do ativismo de grupos negros que em luta promove,conscientiza e sensibiliza governos e sociedade. Não só a educação, mas as necessidades básicas e o direito a própria existência, a exemplo do conceito e das medidas para otimizar a saúde da população negra, bem como das lutas atuais contra o extermínio da juventude negra, que se evidencia na divulgação recente do mapa da violência no Brasil, que tem como principal informação a população negra em discrepantes chances de sobrevivência,sobretudo nas grandes cidades. 87 Politicas Publicas para Juventude Juventudes Negras, Identidade e Desenvolvimento: uma discussão fundamental para nós educadores e educadoras O Fruto do racismo institucional pode ser também a letargia, a naturalização das condições dos negros e negras e as dificuldades de aceitar a existência do racismo na esfera individual e coletiva, que podem também barrar as ações que transformariam estruturalmente a nossa sociedade; talvez isso explica as condições precárias que se dão no tratamento da lei 10.639. 1- Para que a lei 10639 fosse eficaz seria preciso que os educadores resolvessem repensar seus preconceitos, visão de mundo e abrir mão do racismo; 2- Seria preciso que os professores de todas as disciplinas fizessem cursos de formação em história de África e da cultura Afro-brasileira, não só historiadores e sociólogos, mas matemáticos, que deveriam trabalhar questões a partir da etno-matemática e fornecer informações acerca das bases dessa ciência. Informar a seu alunado, em sua maioria jovens negros desestimulados com essa disciplina, que o tal Pitagóras, que ganhou os créditos pelo teorema, estudou sua ciência em África, no Egito; dentre outras informações que revela a África como berço de uma civilização sábia que construiu obras na antiguidade e que até hoje impressionam pela necessidade de cálculos aprofundados falo das pirâmides. 3- É preciso que os educadores acreditem que o conhecimento deles sobre África e os afro-brasileros irá elevar a autoestima dos jovens negros que estarão mais preparados para as competições da vida adulta, e que estará promovendo uma cultura de paz entre os grupos raciais, uma vez que os alunos brancos também passariam a respeitar e admirar o segmento negro da população. 4- A institucionalização do racismo funciona como a mão invisível do racismo que utiliza de estruturas por vezes incompetentes e burocráticas para prejudicar e desfavorecer as populações negras e índigenas principalmente. 5- O racismo institucional opera na polícia, que desenha o suspeito de qualquer crime sempre com o rosto negro, e na sua omissão incompetente não promove cursos sobre os direitos humanos para aqueles que vão criminalizar grande parte dessa população de modo a superlotar presídios. Assim, o racismo institucional utiliza mecanismos jurídicos e de segurança pública para agir com rigidez diante dos delitos de bagatela(sem violência contra a pessoa), desde que seus acusados sejam negros, mas esses mesmos mecanismos permitem aos mensaleiros permanecer em liberdade enquanto seus advogados recorrem diversas vezes de sua condenação. 6- O racismo institucional faz com que enfermeiros e médicos atendam por menos tempo e com menos qualidade a pessoa negra desde o nascer, na hora do parto; passando pelo adoecer, ao não investigar doenças mais comuns na população negra, como é o caso das diabetes e da pressão alta; passando pelo morrer, pois aquele jovem criminalizado que leva um tiro é largado nos corredores de hospitais públicos para ser deixado morrer. 7- No campo educacional é mais uma vez o racismo institucional que fornece diversas desculpas para que muitos educadores digam,“ah, eu em 10 anos de lei 10.639 não me capacitei pois não tive tempo, não me concederam folga, licença, falta professores em sala de aula”; enfim, desculpas justificadas pela burocracia para não cumprir a lei, para não realizar o justo, para não fazer mais por um futuro melhor e mais colorido e em paz para todos. 8- Falo em paz porque o racismo só gera ódio naqueles que são suas vítimas, muitas as vezes até sem saber nomear; o fato é que racismo gera dor, sofrimento e guerra, e acredito que todos queremos um futuro de paz, pois bem a paz tem que ser colorida. Pensar a Lei 10.639 significa refletir sobre os avanços na aplicação dessa lei e no combate e enfrentamento do racismo. Significa pensar também no que avançamos na ressignificação da imagem e na promoção de direitos da população negra, da juventude negra. 88 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Politicas Publicas para Juventude Juventudes Negras, Identidade e Desenvolvimento: uma discussão fundamental para nós educadores e educadoras proQmuoaçnãdoodreedflierteiimtoossdsaobproepualjauçvãeonntuedgrean, edgarjauvdeanntduodoe nsengrtiad.o de afro cenQtruaadnod,ocroenflveétmimeostsaobberlecaejrumvoesntquudee sneegtratdaadnedouomsaeanptirdooxidmeaaçfãro mceíntitcradcoo,mcounmvéamÁfersictabiemleacgeinrmároisa,qmueassequteraatao dmeesummoa taepmropxoimseaçfãaoz pmríetsiceantceomnaufmoramÁafrdicoaoirmguaglhinoánrieag,rmo aresbquusecaadoomneasmanocetestmraploidsaedefaez sporebsrentutedonnaaflourtma ea rdeosisotrêgnuclihaoconnetgrraoorreabcuissmcaod. o na ancestralidade e sobHriesttuodroicnaamleuntateeorecsoinstcêenitcoiadceoanftrroacoernatcriasdmood.ebruça na ideia de que os aHfirsot-oarmicearmiceanntoesodceovnecreiaitmo dbeusacfaror scueanstrraadízoedsenboruEçgaitnoaaindteigiao,dbeeqruçoe coisvailfirzoa-taómrieordicaahnuosmdaenvidearidaempbeurtsecnacresnutaesaroasízaefsrincoanEogsi,tomaanstaigroe,sbpeeriçtoo cdievsisliezaatrótrigioodfiacahuamtaennitdaatidvea pdeertdeensccernetveê-aloosaafpraicratinrodse, mumasraecreosrpteeidtoe jduevsesnetuadrteignoegfircaa. a tentativa de descrevê-lo a partir de um recorte de juvOenftautodedneeogrraac. ismo ocupar e bloquear a vida dos negros e negras no cotOidfiaatnoodceoonsrtarcóiisrmeoaçoõceusp,aerme ebslopqeucieaalrdaavjiudvaedntousdneengerogsrae, ndeegcrraisarnoe rceostiigdniaifincoacronosstrcóóidriegaoçsõees,seemnteidsopsecdiaelpdraecjiuavteivnotsuddeenesguraa,edxeisctêrinacriae rtreasnigsnfoifirmcaarndoos-ocsódemigoaslgeo psoesnittiidvoose ddeeparveecriasãtiovoasprdáexissudaesetxruisttiêvnacdiaa sua autoestima. transformando-os em algo positivo e de aversão a práxis destrutiva da suaDaeustsoeemstoimdoa.o afro centrismo se dá não como um retorno a um lugar que nunca se foi, mas sobretudo um reforço coletivo de pertencimento e Desse modo o afro centrismo se dá não como um retorno a um lugar legitimação da sua existência, de cada passo na construção do chão em que nunca se foi, mas sobretudo um reforço coletivo de pertencimento e que vive pela nobreza de ser e estar na origem da humanidade e de legitimação da sua existência, de cada passo na construção do chão em possuir a sua maior riqueza, que é a pele negra. que vive pela nobreza de ser e estar na origem da humanidade e de É muito relevante quando grupos de coletivos negros se auto possuir a sua maior riqueza, que é a pele negra. definem afrocentrados, pois decorre disso que a sua atuação comÉpmreueintdoerráeloevpaenrtteenqcuimanedntoo ghrisutpóorsicodedacsoalefrtoivnotassnneeggrroass dseentaruotoe fdoerfiandeemÁfarfircoaceenqturaedmoes,rgpuolhiasmdeemcorurme cdoinsshoeciqmueentao spuluaraalteuançuãmo ecoximstpirreqeunederorámopepceortmenocsimpaednrtõoehsisetsótraibceoledcaisdaofsropnetlaosrnaecgisrmaso,deentotrdooes ofosrsaeudseeÁfefriticoas neaqsuoeciemdeardgeu,lphaarma aetmacáu-mlo ceodnehsetrcuimí-leon.to plural e num exiEstsisraqsuceornojemcptuercaosmimopslpicaadmrõqeuseesutmabdeolesccidaomsinpheolos rpaacriasmeon,teentdoedroos soesnsteiudsoefdeeitojsunvaensotucideedaadfero, pcaernatraatdacaá-plooededetsatrmubí-élom. refletir que a resEssigsnaisficcoançãjeoctnuoraBsraimsipl ldiciaalmogqauceoummadroessicsatêmnicnihaocsopnatrraa aenvtieonlêdnecrioa isneanutgiduoradaenjauevsecnrtauvdideãoafqruoec,eanltérmaddao gpeondoecídtaiom, bdéemixoureuflmetliergaqduoedae dreessstirguniçifiãcoadçoãoetnhosBnreagsirlod. SiaelgougnadcooMmoaurrae(s1i9st8ê2n)c:ia contra a violência inaugurada O na C e o s l c o r n a i v za id d ã o o r q L u u e s , o al e é s m ta d b o el g e e c n eu oc n íd o io B , r d a e s i i x l o u u m um m l e e c g a a n d i o sm d o e destruição d n o eu e t t r h a o li s z n a e d g o r r o d . a Se c g o u n n sc d i o ên M c o ia u é ra tn (1 ic 9 a 8 d 2 o ): negro através de uma verbalização democrática e um comportamento autoritário e O Colon r i a z c a is d t o a. r Is L t u o s l o ev e o s u t a b q e u l e ec g e ra u nd n e o s s B e r g a m si e l nt u o m s ne m g e ro c s a , n t i e s n m d o neutralizad in o t r ro d je a ta c d o o ns e c s iê sa nc id a eo é l t o n g ic iado do co n l e o g n r i o zad at o r r a ,p v r é o s cu d r e as u s m em a verbalizaçã p o a d s e sa m r o p c o rá r t b ic r a an e co u s m , o c u om p p el o o rt m am en e o n s to pr a o u m to o r v i e tá rr s i e o n e a ra e c s i c s a t l a a . Isto levou a cro q m ue át g ic r a an q d u e e s o s c e o g lo m n e iz n a t d o o s r n e e s g ta r b o e s l , e t c e e n u d , o ten in d t o ro co je m ta o d m o o e d s e s lo a ideologiado su c p o e l r o i n o i r z a ad s o e r r , a p l r c o a c n u ç r a a d s o s , e o m b p ra a n s c s o a . r E p s o ta r p b o ra li n ti c c o a s, fe o n u otí p p e ic lo a menos prom p o r v o e cu rr s o e u n e a p e r s o c c a u l r a a c f r a o z m e á r t c i o c m a q q u u e e o o c s o c l o o m ni p z o a n d e o n r t e e s s ta d b e e g l r e u c p e o u s , tendo como es m p o e d c e ífi lo co s s up n e e r g i r o o r s a , s fu e j r a a m lca d n a ç s ad su o a , s o o b r r i a g n e c n o s . , E p st r a oc p u o r l a it n i d c o a fenotípica p a r s o s c i u m r i o la u r e o p s r v o a c l u o r r a es fa e z p e a r d c r o õ m es q b u r e an o c s o c s o . mponentes de grupos esp P e o c r í t fi a c n o t s o, n a eg afi ro rm s, a f ç u ã j o am de d j a u s ve s n u t a u s d o e r a ig fr e o n c s e , n p tr r a o d c a ur i a m n p d l o ica as e s m im r i o l m ar p o e s r v a a d lo iv re is s ã e o p e a n d t r r õ e es n b e r g a r n o c s os c . onstruída pelo opressor, e que também se renovou com a falsa ideia de superioridade sustentada pelas novas tecnologias. Daí concentrar-se em África, inicio de toda a civilização Portanto, a afirmação de juventude afrocentrada implica em romper negra da qual os negros são herdeiros. a divisão entre negros construída pelo opressor, e que também se A resistência negra e a ideia de juventude afro centrada também renovou com a falsa ideia de superioridade sustentada pelas novas aspiram à forma internacionalista das lutas negras pelo mundo, a tecnologias. Daí concentrar-se em África, inicio de toda a civilização exemplo das lutas pelas conquistas de direitos nos Estados Unidos da nAemgérraicdaa,qousal mosonveimgreonstsoãso choenrdtreairoos.apartheid na Africa do Sul, os moAvimreesnisttoêsndciea Nneeggrriatuedea Aidfreoia-Frdaencjuevse,ontmudoevimaferontcoednetraSdoawetatombeéoms amsopviirmamenàtosfoermaas liunttaesrnpaecliaoninadliesptaenddaêsncliuatadsosnepgaríassespdeoloCmonutnindeon, tae eAxfreimcapnloo.dEasssleustamsopveimlaesnctoonsqauliismtaesntdaeradmireeitaolsimnoesntEasmtadaoastuUançiãdoosddoas Ammovéirmicean, tooss nmegorvoims neontBorsasciol;nntroacaosoadpaasrtjhueviedntnuadeAsfraifcrao cdeontSraudl,asoés mumovcimomenbtuosstídvel NeegurmitaudceonAsftraot-aFçrãaoncdees,oqumeoovsimpeonvtoos dneegSroowsesteomepores mreosvisimtireanmtosase aosprluestassõepselea itnadmebpéemndêdneciaqudeosepssaaísesredsoisCtêonnctiansenste Arefnriocvaanmo., sEosbserestumdoovqimuaendtooséalalinmçeandtoaerasmse eolahlairmaefnrotacmenatradtuoa.ção dos moDviemsteanftorsmnaegarjousvneontBurdaesial;frnoocceanstoraddaas pjuavrteincutuladreiszaafarso acçeõnetrsafdeaitsaés tdaemebépmaruamocsomnebgursotsívpeloies ucmoma pcorenesntadteamçãoqudee aqsuereolsaçpõoevso,sqnueagnrdoos suenmivperesarleizsaisdtairsa, mtenasdeompraesrseõceussaer toasmcboénmtindgeeqnutees ensesgarsorse, sviissttêoncqiuaes tnaãmobfaézmpasreterdeonoqvuaemfo,i psoabdreotnuidzaodqoupaenladiomépolsainççãaodcoulteusrsael.olhar afro 89 Lia Maria dos Santos& Rafael Nunes dos Santos Politicas Publicas para Juventude A Jovem Noeli Aquino e o Feminismo Negro Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária Observatório de Juventudes Negras artista: Nivaldo Silva Carmo(nivalcarmo@hotmail.com) A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro A JOVEM NOELI AQUINO E O FEMINISMO NEGRO Carla A. da Silva Santos Assistente Social, Mestra em Estudos Interdiciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismo pelo PPG NEIM-UFBA. Este artigo tem como objetivo oferecer um olhar inacabado sobre a história de vida de Noeli Aquino. Validarmos a visão da qual todas as mulheres sofrem as mesmas opressões é perigoso, desponta para a premissa contraditória pautada no modelo universalizante de feminismo, superinclusivo, descomprometido com a ferramenta teórica – interseccionalidade, deveras essencial à reversão das iniquidades de gênero. Ademais, a feminista Patrícia Hill Colins(2000) sinaliza que o saber feminista da mulher negra é construído sobre a experiência vivida, e não em uma posição objetivada de transformação de outras mulheres em objetos de estudo. Alerta para o fato de serem as nossas emoções legitimantes dos nossos conhecimentos. Destarte, não pretendo esgotar nestas linhas todas as possibilidades de problematizações existentes nas teorias feministas, mas, propositalmente, tentar analisar a partir de um ponto de vista as facetas colonialistas e sexistas direcionadas à jovem Noeli. Trata-se de uma jovem negra de 24 anos, moradora do Subúrbio Ferroviário em Salvador-Bahia, cuja trajetória de vida assemelha-se à de milhares de brasileiras, obrigadas a encarar perversos desafios sociais enquanto estratégias de sobrevivência. Uma mulher que tem no corpo a única fonte de renda,“uma espécie de automóvel”, ressalta, o qual se aluga por“pouca grana”; objeto que nem sempre é zelado ou mantido intacto pelos homens, mas que, no final do contrato, Ela sabe que lhe pertence. Noeli Aquino, no final da infância, ao invés de bonecas, panelinhas e televisão, se divertia com as armas do pai, revezava seus processos de socialização assistindo as cenas de violências paternas contra sua mãe, como nos relata, revelando a naturalização da violência: Eram surras bem merecidas, ao final das contas, minha mãe, Josefa, desobedecia meu pai, ela queria a qualquer custo trabalhar como agente comunitária de saúde. Em minha opinião uma grande burrice, pois o pai botava as coisas dentro de casa, olhe que ela nem era a mulher dele de verdade e também não sabia segurá-lo, não fazia as coisas dentro de casa, encardia as roupas. Lembro que ele a procurava e ela não dava pra ele. Teve um dia que ele chamou a vizinhança e mostrou as panelas sem arear, as calçolas dela e as cuecas dele todas sujas, e o quintal cheio de porcaria. Minha mãe vivia ameaçando largar meu pai. Queria era ficar nas portas, conversando com os homens, mesmo sabendo que meu pai não gostava, conclui Aquino. Finalmente, rememora o assassinato do pai segurando-a no colo. O motivo da execução sumária não foi esclarecido até hoje, embora se veiculou na mídia um suposto envolvimento com o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas. Seis anos depois, a mãe, Sra Josefa, conheceu outro companheiro, a quem Noeli nutria bastante afeto e considerava como seu pai biológico, todavia ele também foi assassinado em sua companhia. A polícia o teria confundido com um marginal, desabafa em prantos... Esses acontecimentos, segundo Noeli, serviram de“divisor de águas” na relação com a mãe, pois a mesma passou a responsabilizá-la pelas mortes, consideradas como provenientes de uma influência 91 Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro espiritual negativa emanada pela jovem. Na visão da mãe, o fato de no passado haver uma tradição religiosa candomblecista faz com que na atualidade forte energia negativa atue no corpo de Noeli, e a faça, determinantemente, fadada à má sorte. Na adolescência, a vida de Noeli esteve marcada por uma gravidez, visto que aos 15 anos se apaixonou por um rapaz mais velho, o Edgar. Embora desejasse a gestação, Noeli foi obrigada pela mãe a tomar vacina contra a rubéola com finalidade abortiva, além de alguns chás, chamados de“garrafadas.” A avó materna de Edgar chegou a preparar um veneno que valeu a jovem uma semana de internação, mas nenhuma destas investidas foi exitosa. Noeli não conseguiu interromper a gravidez e adquiriu uma grave infecção nos órgãos genitais. Ao levar a gravidez adiante, Noeli conta que seu companheiro passou a agredi-la diariamente, até o nascimento desta primeira filha. Depois, sem que houvesse uma conversa prévia foi embora para o Pará e nunca mais deu notícias. Soube por pessoas próximas que o rapaz havia arrumado um emprego e não tinha pretensão de voltar à Bahia Relata que entrou em depressão, ficando um pouco mais de um ano em estágios de crises profundas, variando em níveis intermediários de melancolia. A mãe de Noeli, sob o argumento de que estava tendo muitas despesas com a filha e a neta, expulsou-a de casa aos 17 anos. Sem perspectivas, Noeli não demorou a aceitar o convite para trabalhar como prostituta numa casa noturna na Barra, bairro nobre de Salvador, como explica: Se eu não fosse bem-feita de corpo, assim desse jeito, talvez eu tivesse na pior. Eu fiz muitos clientes na casa, eles gostavam da minha pele morena, da minha bunda grande, e também, modéstia parte{...}, tenho uma Padilha no corpo, que quando ela me pega, eu nem sei o que eu faço. Ali ganhei dinheiro, dólares, pude colocar este cabelo grandão que sempre sonhei. Depois que fiquei de boa voltei e peguei minha filha e deixei uma grana lá com a coroa. Eu não gosto dela, nem ela de mim, ela tem um temperamento forte, sabe... mas minha mãe cuida bem das minhas filhas e isso já é tudo{...} Eu fui um tempo feliz com um italiano, afinal você sabe né? Eles não agüentam ver uma baiana assim como a gente... Eu não vou dizer que sou linda, né? Não sou branca, nem tenho cabelo bom, mas eu sou gostosona, eu sei fazer um homem feliz. E sabe por quê? Faço de conta que eles são como meu pai, aí eu sento no colo, trato eles bem, me faço de dengosa. O que eles querem mesmo é um pouco de amor, e eu sei dá amor de verdade, às vezes eu até choro. Mas assim: O safado do italiano era viado e eu não sabia. Ele alugou uma casa pra mim lá em Itapoan, ali na Baixa do Dendê, depois foi me dando às coisas, dando as coisas a minha filha também, só que um dia eu fui visitar minha mãe, levar minha filha pra ver a avó e ai quando eu cheguei, ele tava dando pra um negão. Olhe, sai do palacete e fui pra uma favela na Boca do Rio. Fiz de tudo pra sobreviver naquele lugar: Fui garçonete, faxineira, ambulante e depois passei a vender droga. Foi assim que conheci Doquinha, um cara que é bom, mas deu pra ruim; ele era um drogado mesmo, e quando não tinha dinheiro para sustentar o vicio... me batia, me enchia de socos e eu só perdoando, né? Eu até hoje amo o cara, afinal tive uma filha com ele também. Eu sou muito fértil, tentei tirar e as quatro, mas tinha que vim mesmo. Olhe, tomei mais porcaria que no primeiro, mas não consegui abortar. De boa mesmo, queria ter perdido a criança, porque o pai não vale nada. Imagine que eu o peguei na cama com a vizinha. Fui para cima dos dois, dei uma facada nela, e ele ainda me bateu, defendendo a mulher e tudo mais, me escorraçou, me botou pra fora com minhas duas filhas. Pra completar minha sina, descobri que tava grávida de novo; a sorte ter conhecido Elza, essa aqui. Ela é minha amiga de verdade. Foi ela que me arrumou uns sitotecs, que deu certo. Eu perdi a criança que tava com 12 semanas. Bem ou mal, agora estou novamente na casa de minha mãe com minhas filhas. Ouço tanta coisa feia, sabe? Ela só gosta das netas, de mim ela não gosta não. Ela fica“meia” chateada porque eu deixo as crianças com ela à noite e saio pra fazer meus programas. Mas ela não sabe. Ela pensa que eu sou operadora de telemarketing. E eu já decidi: Vou fazer um bom feitiço para tirar esse encosto do meu corpo, porque só pode ser isso que faz eu me prostituir, me faz ser esta mulher infeliz, pobre e desgraçada. Noeli: Uma experiência, um ponto de vista Ao me deparar com a história de vida de Noeli, imediatamente 92 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro lembrei-me do texto Vivendo de Amor de bell hooks. No referido texto, essa intelectual desvenda as facetas coloniais sobre a afetividade das mulheres negras, mostrando o endurecimento psicológico e o efeito devastador do racismo na subjetividade dos povos vitimados por processos escravizatórios. Com efeito, menciono essa autora para refletir o quanto nós, negras, jactamo-nos de“fortes”, no entanto, constantemente confundimos endurecimento social com fortaleza, mascarando, assim, visíveis fragilidades presentes nas relações interpessoais. Desta forma, perdemos a oportunidade de exercitar o amor e solidariedade às mulheres presentes em nossas vidas, a exemplo das nossas mães ou filhas. Minha concepção não está fundada em conceitos essencialistas acerca de uma suposta natureza feminina, menos ainda, almeja lançar mão de pressupostos cristãos à figura materna, nutrida de valores humanísticos. Este caminho biologizante não é a minha preferência teórica. Acredito que aprendemos sim, a priori, valorizar insanamente os afetos improvisados, concedidos por homens ou filhos que chegam ou permanecem em nossas vidas, e não demoram a enfraquecer os vínculos afetivos entre as mulheres. Sem dúvida, Noeli consegue mais facilmente“abaixar a cabeça” para aceitar um pedido de prazer bizarro vindo de um estranho, contratante dos seus serviços sexuais, a ter que estreitar laços afetivos com a mãe, mulher que somente perdurou as relações com os ex-companheiros em nome do bem estar material da filha, e não por conta de dependência afetiva, não obstante, Noeli tivesse nas figuras masculinas as referências de proteção e admiração. Reconheço um perigo silogístico ao abordar este assunto, talvez, desavisadamente esteja enviesando meu olhar, contudo, reitero as impressões de bell hooks, referentes ao impacto cruel da escravização na subjetividade das mulheres negras. Segundo essa autora, o sistema escravocrata e as divisões raciais criaram condições muito difíceis para que os negros aprimorassem o seu crescimento espiritual. Ao invés, isso tudo engendrou a interiorização do racismo, do sentimento de inferioridade e de incapacidade de dar e receber amor, hipótese que poderá mostrar-se inconsistente se optarmos em recorrer a outras análises, cujos fundamentos são freudianos. Gayle Rubin(1993) seguramente optaria em analisar a declarada aversão de Noeli em relação à mãe a partir de uma filiação com a psicanálise, revisitando o complexo de‘Édipo da menina’, que desde a infância descobriu que todas as mulheres só podem ser amadas por alguém com um pênis. Ela, então, não teria o direito de amar a mãe, por a mesma estar destinada ao pai ou a qualquer outro homem, e como foi socializada para uma identidade heterossexual, o amor à mãe seria o afeto proibido, um amor homossexual, um desejo descabido. Sob este aspecto denso, cunhado na órbita do parentesco(1), esta autora refletiu sobre a relação intrínseca entre a biologia e a cultura, ambas harmonizadas para representar a legitimidade do“falo”, como passaporte para possuir uma mulher, fase edipiana instituída na contradição da menina na relação com a mãe, a qual se vê obrigada a abandonar o amor pela mãe por causa do papel sexual feminino, tal qual o de pertencer a um homem. Segundo Rubin, se a divisão sexual do trabalho fosse igualitária, se os adultos de ambos os sexos pudessem assumir papéis domésticos e de assistência à criança, se ainda a heterossexualidade não fosse obrigatória, o amor pela mãe não seria reprimidoe o pênis não seria supervalorizado pela filha. Não há como escapar desta discussão sem mencionar o espaço bastante prestigiado pelas relações de poder – a corporeidade feminina. É o corpo de Noeli que expressa sua feminilidade, logo faz com que a vontade socialmente construída de ter bonecas, panelinhas e até mesmo censurar a inabilidade da mãe com os serviços domésticos sejam críticas recorrentes em seu discurso. Nesta etapa, à revelia da esfera de parentesco, compreendo que Noeli não pode ser percebida fora da dimensão dos marcadores sociais preponderantes da exclusão 93 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro social. Embora o pertencimento de gênero seja a primeira dor social experimentada por Noeli, este conteúdo não é o único, porém“um dos elementos constitutivos das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos”, como nos aponta Joan Scott(1990)(2). O gênero cumpre, dessa forma, o papel teórico de explicar as relações de poder entre os sexos, produzidas, mantidas e aperfeiçoadas no rol das assimetrias do universo masculino e feminino, a ponto de servir como termômetro do discurso de Noeli sobre a obrigatoriedade de papéis sociais adequados à mãe. Tal contribuição da autora é indispensável à análise da categoria gênero, sobretudo porque não anula o fato das desigualdades sociais estarem substanciadas, no mínimo, na tríade, gênero- raça- classe, contudo, esta articulação pressupõe uma paridade teórica inexistente. Na visão da autora, a categoria de“classe” está baseada na complexa teoria de Marx(e seus desenvolvimentos posteriores) sobre a determinação econômica e a mudança histórica; já as categorias de “raça” e“gênero” não veiculam tais associações. Ao mencionarmos a “classe”, trabalhamos com ou contra uma série de definições que, no caso do marxismo, implicam uma idéia de causalidade econômica e numa visão do caminho pelo qual a história avançou dialeticamente, pontua a autora. A categoria classe, por si somente, é limitada, tanto que, se tomarmos na história de Noeli uma justificativa baseada somente na classe, haveremos de olvidar a situação de pobreza vivida por Ela, apresentando motivação racial encontrada na História, onde o segmento europeu acumulou riquezas à custa do trabalho escravizado do segmento africano. Extinto esse regime, o confiscamento dos direitos humanos relegou a exclusão, perpetrando os estigmas e estereótipos racistas. A jovem Noeli tende, portanto, a não sobrepujar a raça/cor hegemônica enquanto capital social;por outro lado, no caso de haver, posteriormente, o acúmulo do capital econômico, a partir de casamento com um capitalista, não reverterá à condição racial e de geração, afinal continuará oprimida por ser mulher negra. Retomando a problematização sobre papéis socialmente construídos, ainda no discurso concernente a ausência de bonecas e panelinhas como recreação normal para Noeli na infância,faz-se necessário perceber nesta trajetória uma herança patriarcal imposta à mãe, transmitida de geração em geração, apesar das resistências. Sabemos quão difícil é para as mulheres romper com a ideologia do patriarcado, na medida em que as instituições aperfeiçoam ininterruptamente seus expedientes de reificação, colocando as mulheres como propriedades dos homens, sejam pais, maridos ou filhos, muitas punidas quando rompem com esta tradição, acusadas de estarem fugindo da normatividade, do papel biológico de frágeis mulheres, da missão divina de serem mães. Na história de Noeli, inúmeros pontos clamam exaustivo destrinchamento, sem que haja condição de esgotá-los neste momento. A afirmação da identidade racial é uma delas; entretanto, a respeito desse assunto, ao atentarmos às identidades das mulheres, há o risco de incorrermos numa abordagem de“superinclusão”, insolente do ponto de vista conceitual e ideológico, visando dar conta do saber universal em torno da categoria mulher, suscetível ao acontecimento da maternidade, da composição cromossômica do sexo feminino. Politicamente, todas as mulheres são destinatárias dos argumentos justificadores da subordinação das mulheres, da divisão sexual do trabalho, que distingue o público/privado, feminiza a pobreza, ou melhor, pauperiza as mulheres, invisibilizando notadamente o ponto de vista da mulher negra. É por isso que os feminismos na pós-modernidade têm envidado esforços para denunciar os novos moldes do patriarcado, trazendo também para esse saber a perspectiva do papel perverso do racismo e etarismo no agravamento das subordinações sociais. São tecnologias 94 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro de poder, outrora aclamadas nas teses reducionistas, alavancadas pelo feminismo europeu, como comenta Donna Haraway(2004: 231), ao dizer que o poder universalizante do sistema sexo-gênero e a ruptura analítica entre o público e o privado foram também agudamente criticados política e particularmente pelas mulheres de cor, como parte das tendências etnocêntricas e imperialistas dos feminismos europeus e euro-americanos. Conforme a autora, a categoria gênero obscurecia ou subordinava todos os outros marcadores, pois os esforços para utilizar conceitos ocidentais ou“brancos” de gênero, para caracterizar a“mulher do Terceiro Mundo”, freqüentemente“resultaram na reprodução do discurso ocidentalista, racista e colonialista”. Sob um prisma ideológico de superação feminista das miopias em relação às“outras mulheres” e as vantagens emprestadas de outros recursos teóricos, eficazes à luta contra as múltiplas opressões e explorações experimentadas pelas mulheres, a feminista Kimberlé Crenshaw explica como é primordial à luta antisexista e antiracista, o conceito de interseccionalidade, entendido na visão da autora enquanto ferramenta que busca capturar as conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação, tratando especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes, dentre outras. Nesse sentido, uma atenção ao fato de Noeli ser jovem, faz a diferença nesta abordagem, visto que por um lado não podemos destituir as falas das mulheres negras para uma expressão de colonialismo interno, a rigor, não podemos alijar as negras jovens como grupo humano distinto, com seu próprio contexto de enunciação. Ora, comumente as jovens são tuteladas pelos“discursos adultos”, independentemente da diversidade racial ou classista dos movimentos de mulheres, tanto conservadores como vanguardistas. Kimberlé Crenshaw(2002) costuma utilizar uma metáfora impactante nas suas palestras nos Estados Unidos e Brasil para objetivamente levar-nos a uma compreensão da situação da mulher negra na sociedade pós-colonial. De acordo com a autora, a situação social da negra é daquela vitimada por um acidente numa determinada rua à espera de socorro, que ao se deparar com o movimento negro não é socorrida, vista meramente como mulher. Adiante inobservada pelo movimento feminista, que não a socorre ao verificar sua negritude; dessa forma, permanece sem o atendimento político e metodológico por parte de tais abordagens, feministas e raciais. Ouso-me a contribuir no caso de Noeli: possivelmente não chegaria o atendimento dessas vertentes, pois Noeli é uma jovem mulher negra, desta forma é sabido que os discursos para o descaso seriam mais paradoxais. Ela não se enquadra no grupo geracional criançaadolescente, nem é idosa, inexistindo, para Ela, estatutos com ressonância política nos variados movimentos e expressões sociais postos. É por isso que Luiza Bairros(1995) defende o feminismo negro como um instrumento teórico capaz de analisar criticamente as experiências das mulheres, ao invés de apressadamente condensá-las, classificando-as de maneira cartesiana em agrupamentos de mulheres marxistas ou“genéricas”, sendo que esta última expressão comumente utilizada pelas feministas pós-modernas, como crítica às correntes feministas situadas dentro de estereótipos racistas e sexistas, ainda vivo nos feminismos clássicos. Avalio por isso que somente o 95 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro feminismo negro tem condições de socorrer a jovem Noeli, porque vê a todas, inclusive os homens negros, algozes de muitas violências, mas não raro, vitimas das próprias masculinidades desabrochadas pelo machismo e racismo. São meros corpos negros, indiferenciados para o Estado, percentuais estatísticos, como o pai de Noeli que foi confundido com um marginal. O feminismo negro enxerga sem distorções o pai de Noeli. Esta corrente teórico-política entende o problema estrutural ligado à base de fundação da sociedade branca, androcêntrica, adulta e capitalista, e não estritamente um problema de conjuntura dos sistemas classegênero ou raça-gênero além de outros binômios desta natureza. Outros elementos presentes na história de Noeli revelam o fato da primeira gravidez ocorrida durante a adolescência, episódio considerado como um problema social para muitos sociólogos, mas de acordo com Motta(1999), provém de um mero discurso moral do sexo, feito para uma faixa etária que precisa ser controlada, interditada, higienizada e modelada, a partir de uma perspectiva heterossexual, na quala reprodução biológica é algo a ser proibido, a ponto da gravidez ser chamada de indesejada. A ocupação(trabalhadora prostituta) vivenciada por Noeli constitui outro fato social permeado pelo discurso moralizante da sociedade brasileira, congregado ao fato de que a associação da cor da pele, como já dito, constitui um capital social para a colocação no mercado de trabalho do turismo sexual. Lógico, as prostitutas não são apenas vítimas, ensejam as suas resistências, conquistas materiais frente à simbiose do patriarcado, racismo e capitalismo, principais oponentes da equidade social, na visão de Heleieth Saffiotti(1992). Ao analisarmos o discurso de Noeli, verificamos também influências patriarcais nas atitudes culturais das mulheres, na medida em que à própria“brasilidade, atributos físicos, morenice aparecem com conteúdos estereotipados do tropicalismo, da idéia de mulheres frutas, do exótico, rústico, da novidade sexual”, na qual Adriana Pisciteli(1996, p. 31) alerta acerca de uma subordinação através do consumo sexual, no qual as fantasias europeias de conquista colonial são satisfeitas, tanto que nos seus estudos encontrou matérias publicitárias tratando da prostituição, na visão da influência mútua entre nacionalidades. Dialogando ainda com essa autora, observamos que a publicidade do nosso país reforça a subordinação feminilizada, embora nem sempre se trate da venda de mulheres. Para Piscitelli(1996), o“exótico” é “construído através da associação“cor” /sexualidade, participando desse jogo de subordinação/feminilização”. Em acréscimo, podemos flagrar este saber na citação da jovem Noeli: Se eu não fosse bem-feita de corpo, assim desse jeito, talvez eu tivesse na pior. Eu fiz muitos clientes na casa, eles gostavam da minha pele morena, da minha bunda grande, e também, modéstia parte{...}, tenho uma Padilha no corpo, que quando ela me pega, eu nem sei o que eu faço. Dessas violências simbólicas, impostas pelo ideário machista, não podemos nos abster das filiações feministas com as análises foucautinas sobre o disciplinamento dos corpos, que chamam atenção para o papel das forças culturais modeladoras da feminilidade, produzindo a docilidade, a passividade e o controle. Na história de Noeli há uma confusão ideológica presente no seu discurso ao recriar a metáfora relacionada ao corpo como sinônimo de“automóvel”, pois ao utilizar desse discurso, Ela fornece uma antítese ao comportamento dispensado aos seus clientes. Na relação com estes, Ela é a filha obediente, chorosa, sensível, amante dos homens que podem pagá-la por algumas horas, até mesmo nomearem-se clientes exclusivos ou preferenciais. Noeli crê que o seu corpo é um automóvel, o qual dirige autonomamente, uma espécie de bem, no qual é possível colocar o passageiro que deseje, para fazê-lo feliz em dado contexto. 96 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro Nesta fala está omitida a construção de gênero, veículo de exploração do corpo quando conduzido pelas variadas masculinidades dos clientes de Noeli. Gayle Rubin(1993 p.198) contribui, refletindo que“as mulheres são os objetos da transação, portanto são os homens então que, ao dá-las e recebê-las, estão ligados entre si, tornando-se a mulher um condutor da relação ao invés de um parceiro nela”. Prossegue dizendo que a troca das mulheres não implica necessariamente que estas estejam reificadas, no sentido moderno, já que os objetos no mundo primitivo estão imbuídos de qualidades altamente pessoais de distinção entre o presente e o ofertante. Se as mulheres são os presentes, então são os homens os parceiros da troca, conclui esta autora a partir de uma leitura crítica de Levi-Strauss. Outro elemento a esta discussão sobre o comportamento afetivo de Noeli encontra respaldo nas considerações de Cecília Sardenberg (2002, p. 58) ao dizer:“Da mesma forma que somos treinadas para controlar o comportamento social, também somos adestrados a responder a determinados estímulos sexuais e não a outros, a alimentar ou não nossos desejos eróticos por determinadas pessoas de acordo com sexo, idade, raça, classe, bem como a disciplinar a externalização de outras emoções e sentimentos através do choro, do riso ou de gestos.” A identidade religiosa de Noeli é igualmente preocupante na sua trajetória, não porque esta jovem é candomblecista, sim por existir socialmente a fantasiosa tendência em transferir para essa religião todos os males que afetam os seus adeptos. A mãe de Noeli acredita que há uma herança maldita deste culto na vida da filha;Noeli ratifica. Corrobora a idéia de haver uma entidade“decadente” agindo no seu corpo, colocando-a na prostituição. Não é preciso ir muito longe para, primeiro, detectarmos o desempenho do racismo na negação da identidade religiosa dessa jovem e a demonização das religiões de matriz africana. Ainda hoje existe forte tendência a se atribuir ao candomblé o estigma do mal, a lascividade degradante das mulheres, suposta promiscuidade presente nos terreiros, defesa da sagrada Igreja e ataque frontal ao povo negro e suas respectivas expressões culturais. Alberto Heráclito Ferreira Filho, em 1998, no seu famoso trabalho intitulado“Desafricanizar as Ruas: Elites Letradas, Mulheres Pobres e Cultura Popular em Salvador 1890-1937”, analisou exaustivamente o combate ao candomblé por partes das elites, das ciências higienistas e investidas da sociedade republicana para depreciar o candomblé como atentado“contra a religião católica, à virgindade feminina, a família nuclear.” Em suma, segundo ao autor,“uma tentativa ideológica de embranquecimento cultural da população baiana, alvo de ira impiedosa dos católicos, moralistas, defensores da ordem e dos bons costumes”(FERREIRA FILHO, 1998, p. 252). O referido autor cita os argumentos das elites de Salvador, ressonantes nos dias atuais, de que as filhas de santo eram consideradas prostitutas que serviam aos pais de santo e ogãs, num ritual explícito de orgias e comportamentos promíscuos, antifamiliares. Em direção às opressões, ao aborto e à violência doméstica foram os problemas mais latentes na trajetória de Noeli, não podendo deixar de serem abordados como expressões genuínas do genocídio da população majoritariamente pobre e negra. Se por um lado temos homens como o pai de Noeli sendo exterminados pelos aparatos de repressão do Estado ou grupos de extermínio correlatos, antes, temos milhares de mulheres tendo suas vidas ceifadas em consequência do aborto clandestino, ocasionado pela negação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Toda a história de vida de Noeli é marcada por modalidades de violências – ausências, negações e violação de direitos humanos. A esse respeito, Saffiotti(2001) afirma que as“violências, a doméstica, 97 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro principalmente, não se dão aleatoriamente, mas derivam de uma organização social de gênero que privilegia o masculino, onde o homem na condição de provedor das necessidades materiais da família é, sem dúvida, o mais definidor da masculinidade, e ao perder este status, se sente atingido em sua própria virilidade, assistindo à subversão da hierarquia doméstica”( p.128). Outra contribuição desta autora no entendimento da violência doméstica enquanto marca na vida de Noeli, faz referência à estigmatização e preconceito contra as classes trabalhadoras pelo alto nível de violência, inclusive da violência letal destinada às mulheres. Segundo Saffiotti, o mecanismo da patologização ignora as hierarquias e as contradições sociais, imputando aos pobres uma cultura violenta, ignorando as fronteiras de classes sociais, sendo mais fácil entender tais relações pelo percurso simplista, desconsiderando o processo de socialização imposto ao homem, à deformação da sua masculinidade, orientada a dominar, a agredir e a persuadir a mulher, rotineiramente a aceitar, afinal ela, a mulher, é segundo sexo, a parte frágil da relação. interligados, além de apostar no feminismo negro como sendo a estratégia intelectual e política de combate a multiplicidades de opressões oportunizadas simultaneamente em direção as mulheres negras. A credibilização acadêmica do pensamento feminista negro perpassa pelo empoderamento das pesquisadoras negras, conferindo um papel científico audacioso, negando a condição vitimista imposta pela ciência tradicional, de que as mulheres negras são meros objetos de estudos, incapazes de produzir conhecimento acerca de suas experiências. Por último, o pensamento feminista negro enfatiza o esforço político para que as mulheres não-acadêmicas sejam reconhecidas também como intelectuais, visto que seus saberes são úteis para o desmantelamento da situação excludente de mulheres como Noeli, apta a falar de sua própria vivência. Enxergar as nuances colonialistas destinadas as mulheres negras, pobres e jovens institui um caminho salutar para a epistemologia feminista. AS VOZES DE OUTRAS INTELECTUAIS A História de Noeli, assim como a de inúmeras guerreiras anônimas, precisa ser contada e analisada na perspectiva emancipadora, haja vista nela reside um aspecto multifacetado de opressões, subordinações e explorações. Aliado a isso, é dever teórico de uma feminista ouvir a voz de outra intelectual, mesmo que seu saber não seja prestigiado pelos espaços acadêmicos e demais esferas de poder. É salutar a recomendação de nossas referências:Luiza Bairros, Lélia González, Vilma Reis, Sueli Carneiro, Patrícia Hill Collins, Ângela Davis, Alice Walker, Valdecir Nascimento dentre outras teóricas do pensamento feminista negro, quando propõem a tarefa teórica, pioneiramente colocada por Patrícia Hill Collins, de que devemos pontuar o fato de os principais sistemas de opressão estarem Notas (1) A autora Gayle Rubin(1993) em“O trafico de Mulheres: Notas sobre a Economia Política do Sexo” explica que o parentesco é o idioma de interação social, organizando a atividade econômica, política e cerimonial, bem como a sexual. Assim, as obrigações de uma pessoa, responsabilidades e privilégios em relação a outras, são definidas em termos de parentesco mútuo ou falta deste. A troca de bens e serviços, produção e distribuição, hostilidade e solidariedade, rito e cerimônia, tudo ocorre dentro da estrutura organizacional de parentesco. (2) Para Joan Scott(1990) o gênero é uma maneira de indicar as“construções sociais”: a criação inteiramente social das idéias ideias sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. É uma maneira de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens e das mulheres. O gênero é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado. (3) Utilizo o conceito de patriarcado associado à sujeição histórica das mulheres pelos patriarcas, tantos, pais, filhos, maridos e instituições, pois compreendo que o 98 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude A jovem Noeli Aquino e o feminismo negro patriarcado é histórico e sempre moderniza seus expedientes de subordinação e opressão das mulheres. REFERÊNCIAS BAIRROS, Luiza. Nossos feminismos revisitados.Revista Estudos Feministas. Rio de Janeiro: FCS/UFRJ; PPCCIS/UERJ, v. 3, n. 2, p. 458-463, 1995 BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 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Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, jul. a dez., 1990, p. 5-22 99 Carla A. da Silva Santos Politicas Publicas para Juventude Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro JUVENTUDE NEGRA FRENTE AO PROCESSO DE GENOCÍDIO DO POVO NEGRO BRASILEIRO Lula Rocha Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra, membro do Observatório Capixaba de Juventude e morador de Cariacica/ES. De acordo com a Organização das Nações Unidas(ONU),“entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: a) assassinato de membros do grupo; b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) transferência forçada de menores do grupo para outro”(ONU, 1948). Através dessa definição não é exagero algum afirmar que o povo negro brasileiro é alvo de um projeto genocida que se manifesta de forma implacável, principalmente contra a juventude negra. Este projeto é estruturado a partir da ideologia racista que faz com que um segmento étnico da população considerado superior, por conta de suas características fenotípicas ou culturais dominantes, com intuito de conduzir e subjugar um outro segmento, tido como inferior, lança mão de diversos institutos que por conseguinte provoca sérias conseqüências a sobrevivência desta parcela populacional. A face deste projeto genocida pode ser aferida por diversos aspectos, mas é inegável que o extermínio da juventude negra nesta conjuntura representa sua manifestação mais perceptível. Este extermínio que pode ser considerado como a morte sistemática, física e simbólica de jovens negras e negros, representada tanto pelas altíssimas taxas de homicídios quanto pelas várias nuances que violam sua dignidade nas mais variadas dimensões. Este projeto possui raízes históricas que outrora respaldadas pela prática escravista, permitia o controle mercantil dos nossos corpos, atualmente se manifesta principalmente através do sistema de justiça criminal, que por meio do seu caráter seletivo e racista, produz cotidianamente um amontoado de corpos negros juvenis criminalizados, enterrados ou encarcerados. Tudo isso ocorre com a anuência e operacionalização do Estado brasileiro. Suas agências de segurança pública e justiça são as principais responsáveis pela manutenção deste ciclo. Por outro lado, à falta de respostas concretas dos demais setores governamentais, alimentam esse processo e, por conseguinte, são incapazes de revertêlo. Sendo assim, torna-se imprescindível conhecermos toda essa estrutura para pensar estratégias possíveis no sentido de dar continuidade ao processo de resistência protagonizado secularmente pelo povo negro brasileiro. Não podemos naturalizar a perda de nossos irmãos e irmãs e nos contentarmos com“pequenos avanços”. É necessário ousar e seguir adiante, sob pena de convivermos diariamente com a dor, a solidão e a revolta de ver nossas vidas e potencialidades enterradas em covas rasas. Matar membros seus... Segundo dados do Governo Federal, o Brasil tem uma população jovem de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Ao ano, cerca de 100 Politicas Publicas para Juventude Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro 30.000 são mortas em razão de homicídios. Este número representa mais da metade dos homicídios no país(53%). Cerca de 75% destas vítimas são jovens negros, e a maioria delas é de homens(91%), com alta incidência de mortos com idades de 20 a 25 anos. Os homicídios contra jovens negros ocorrem quase três vezes mais do que contra jovens não negros. De acordo com o Mapa da Violência 2012, produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos – CEBELA, o Brasil é um dos países que apresenta maiores índices de homicídios no mundo. Mesmo somando países com conflitos armados, como por exemplo, Iraque, Sudão, Afeganistão, Israel, Palestina, Paquistão, etc, não superam os números de mortes ocorridas no Brasil no período de 2004 a 2007. Uma das faces mais cruéis e covardes desse processo genocida são as mortes produzidas pelos próprios agentes de segurança pública. Em todo país policiais são acusados de integrar grupos de extermínio e milícias responsáveis por aterrorizar comunidades e fazer“justiça” com as próprias mãos. Na maioria das vezes somos os alvos preferenciais desses agentes que alegam o cumprimento de ordens para promover essa faxina étnica, por meio de execuções sumárias e extrajudiciais. Além disso, existem as mortes causadas durante os ditos “confrontos” chanceladas pelos“autos de resistência” ou“resistência seguida de morte”. Para exemplificar, em 2011, no Rio de Janeiro, 524 pessoas foram mortas pela Polícia Militar, de acordo com dados do Instituto Estadual de Segurança Pública. Em São Paulo, no mesmo ano, foram 437 mortes, conforme divulgado pela própria Secretaria de Estado de Segurança Pública. Com a soma apenas desses dois estados brasileiros, podemos afirmar que 961 pessoas foram mortas por agentes estatais em 2011. Segundo a Anistia Internacional, esse número é 42,16% maior do que as vítimas da pena de morte em todos os países pesquisados que possuem esse instituto. Essas mortes representam impactos inimagináveis. Nas filas dos departamentos médico legal, nos cortejos dos cemitérios e nas páginas e telas dos jornais sensacionalistas vemos sangues derramados e a dor do nosso povo sendo tratada da forma mais natural possível. Isso revela mais uma vez o caráter genocida dessas eliminações. Literalmente uma grande parcela da população negra, justamente sua juventude, está sendo exterminada sem maiores constrangimentos ou comoções generalizadas. Causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental... Outra face deste genocídio é revelada pelo processo de encarceramento em massa em curso no país. De acordo com o Ministério da Justiça, em dezembro de 2011 a população carcerária no Brasil era de 514.582, com uma taxa de 269,79 de pessoas encarceradas por 100 mil habitantes. Deste montante, 274.253 eram negros e 252.082 jovens com idade de 15 a 29 anos. Existem aproximadamente 1.712 estabelecimentos penais, sendo 1.570 para homens e 142 para mulheres. Em comparação com outros países, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, só perdendo para os Estados Unidos, China e Rússia. Como se não bastasse esses números absurdos de pessoas encarceradas, as condições dos estabelecimentos prisionais são as piores possíveis, consideradas como verdadeiras masmorras medievais. Superlotação, péssimas condições de higiene e salubridade, pessoas confinadas em contêineres já são marcas do sistema prisional brasileiro. A todo momento corpos negros são submetidos a maus tratos e tortura. Todas essas artimanhas fazem parte do ciclo de negação da humanidade desses encarcerados, cuja esmagadora maioria é constituída de negros e negras. Novamente não são obras do acaso e 101 Lula Rocha Politicas Publicas para Juventude Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro sim representam mais um instrumento racista de manter o controle de nossos corpos sob as condições mais degradantes possíveis, de modo a perpetuar a simbologia que aquele lugar de segregação representa nesta cadeia genocida. Submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente... Contudo, não podemos abordar apenas a frieza dos números como padrão de nossa análise. Sabemos que nossa dor vai para além dos índices e gráficos, ela é real e constante. A história de vida do jovem Alexandre Estevão Ramos, 19 anos, evidencia um pouco do drama acerca deste processo genocida. Jovem negro morador do Morro da Piedade, em Vitória/ES, Alexandre desde o início de sua trajetória teve a vida marcada pela ausência do Estado na promoção de seus direitos mais elementares. Num determinado dia do mês de março de 2010, durante uma operação policial no morro onde morava, foi baleado, supostamente por policiais militares, que não tiveram sequer a preocupação de socorrê-lo. Alexandre ficou agonizando em cima de uma pedra por cerca de três horas, até que uma ambulância viesse ao seu resgate. Foi levado para o hospital e quando ainda recebia os primeiros cuidados médicos, o comunicaram que o juiz havia expedido seu mandando de prisão. A partir daquele momento o jovem passava a ficar sob escolta policial e algemado na enfermaria do hospital. Depois de receber alta hospitalar, Alexandre foi levado à Penitenciária de Segurança Máxima(PSMA), no Complexo Penitenciário de Viana/ES; lá continuou recebendo cuidados médicos, mas por negligência foi infectado por uma bactéria. Já de volta ao hospital, foi comunicado que suas duas pernas seriam amputadas. A cirurgia foi marcada e as pernas de Alexandre amputadas. Após a cirurgia, através de um pedido da Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo(AMAFAVV/ES), foi concedida a prisão domiciliar ao jovem. Entretanto, nenhuma outra assistência fora concedida aos familiares. Passados 10 meses o jovem não suportou o sofrimento e faleceu. Diversas autoridades lamentaram sua morte, mas já era tarde. Infelizmente, esse é mais um relato de tantos. Certamente a intervenção mais eficaz do Estado brasileiro na vida de Alexandre tenha sido da bala que o atingiu, posteriormente tirando suas duas pernas e depois o levando a óbito. Nada, absolutamente nada, tenha sido tão determinante em toda a sua trajetória quanto essa intervenção estatal que lhe custou a vida. Da mesma forma que tratamos de Alexandre poderíamos falar de João, Waschington, Willian, José, Rodrigo, D’menor, Pretinho, Pequeno, Neguinho, Rosa, Kátia, Maria, Vanessa, Sara. Todas as vítimas deste processo genocida que se manifesta em cada canto deste país.. Nossos passos vem de longe Diante deste cenário o Movimento Negro nunca não se omitiu. Historicamente diversas mobilizações ganharam a cena pública através de ações protagonizadas pelas mais variadas organizações e nos mais diversos momentos. O próprio surgimento do Movimento Negro Unifica em 1978, lançado nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, tinha no seu contexto a denúncia contra a morte de Robison Silveira da Luz, preso, torturado e morto por policiais em São Paulo. De lá para cá pouca coisa avançou e por isso justificam-se as diversas mobilizações que ainda ocorrem Brasil afora. Durante o I Encontro Nacional de Juventude Negra – ENJUNE, ocorrido na Bahia em 2007, por exemplo, uma das tarefas centrais foi a do Lançamento da Campanha Nacional Contra o Genocídio da Juventude Negra. Era pulsante a manifestação das centenas de jovens ali presentes que cobravam o fim deste processo genocida, sentido literalmente na pele pela juventude negra. 102 Lula Rocha Politicas Publicas para Juventude Juventude Negra frente ao processo de Genocídio do Povo Negro Brasileiro Nesta perspectiva o Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE, também criado na ocasião do ENJUNE, lançou em 2009, durante o Fórum Social Mundial, em Belém/PA, a Campanha Nacional Contra o Genocídio da Juventude Negra. Essa iniciativa significou mais um avanço neste processo de mobilização, pois a juventude assume seu papel de protagonista neste enfrentamento e lança mão de estratégias que visam dialogar com a sociedade brasileira e o Estado sobre as causas e conseqüências que o genocídio representa em nossas vidas. Para além da Campanha promovida pelo FONAJUNE, diversas outras iniciativas estão em curso em vários estados brasileiros,sempre com o caráter de contestar o processo genocida e buscar dialogar com os diversos sujeitos implicados com a alteração deste quadro. As campanhas são espaços privilegiados de rompimento do silêncio através de mobilizações e incidência política. Todas essas articulações vão para além do diagnóstico e apresentam medidas concretas para superação do cenário apresentado. A partir dessas experiências de mobilização podemos observar que estamos no rumo certo. Todavia, é necessário afinar alguns pontos de modo a garantir avanços concretos. Não podemos esmorecer de nenhuma forma. Definitivamente, esse debate precisa ganhar mais fôlego e combatentes. Algumas pistas para luta Diante de todo este quadro percebemos mais uma vez que o enfrentamento ao racismo é o foco. Por mais que a sociedade e o Estado brasileiro reconheçam a existência do racismo em algum grau, precisamos reafirmar que as consequências de sua manutenção e seus reflexos sob as instituições são mais perversas que se possam imaginar. Nossa sobrevivência depende desta luta. Por isso, é necessário acirrar os processos de mobilização e denúncia, não podemos nos contentar com o puro diagnóstico. O movimento negro historicamente já apontou diversas saídas, mas sem o aumento do processo de pressão nada adianta. Precisamos denunciar que o enfrentamento da violência e, principalmente da letalidade, e do encarceramento em massa em nosso país perpassa pela desconstrução do racismo. Já não é possível cair em debates superficiais que visam negar as reais questões e culpabilizar quem são as verdadeiras vítimas deste processo genocida. Por fim, a unidade nesta tarefa é central. A luta contra o genocídio depende do envolvimento dos mais variados setores do movimento negro e da luta antiracista. Não há espaço para desencontros nesta caminhada. Todas e todos que entendem a prevalência deste embate são imprescindíveis, sob pena de amargamos muitas derrotas e somente nós sabemos o que essas derrotas significam para o nosso povo. Bibliografia JACOBO, J. Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes no Brasil. CEBELA. 2012 BRASIL. Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra“Juventude Viva”. http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/o-plano. 2012 BRASIL. Infopen. http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={D574E9CE-3C7D437A-A5B6-22166AD2E896}&Team=¶ms=itemID={C37B2AE9-4C68-40068B16-24D28407509C};&UIPartUID={2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26}. 2012 ENJUNE. Relatório Final do Encontro Nacional de Juventude Negra. 2008 SÉCULO DIÁRIO. Depois de balear, aleijar, mutilar, Estado deixa vítima das masmorras morrer à míngua. www.seculodiario.com.br. 2012 103 Lula Rocha Politicas Publicas para Juventude Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária MENOR MATA ADOLESCENTE: REDUÇÃO DA IDADE PENAL, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA Weber Lopes Góes Historiador e Mestrando no programa de pós-graduação em Ciências da UNESP/Marília. Bolsista do CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientí co e Tecnológico. Um Pouco de História “Um adolescente de apenas 15 anos foi assassinado a faca na cidade de Solonópole, no Sertão Central cearense, o autor foi um menor, cuja ainda é desconhecida. O crime foi no bairro Alto Vistoso”. A epígrafe acima demonstra o quão negativamente são tratados os adolescentes pertencentes a classe trabalhadora. O termo“menor” nada mais é do que uma forma de estereotipar as crianças e adolescentes da classe proletária. Esse trato, ao que parece, não é algo novo na história do nosso país, pois tem seu marco desde o nal do século XIX a partir da Lei do Ventre Livre, sancionada em 1871, que consentia carta de alforria aos lhos e lhas de africanos escravizados. O termo menor é utilizado para diferenciar as crianças e adolescentes lhos de africanos na diáspora em relação as crianças e adolescentes dos brancos habitantes no Brasil. Assim, a forma de conceber crianças e adolescentes lhos dos negros/as em nosso país foi tomando inúmeras proporções ao ponto de serem consolidados, o que culminou em elaborações de códigos especí cos à infância brasileira. Todavia, ainda que em nossa atualidade nos deparamos com um conjunto de artigos assegurados pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – vivenciamos o legado do Código do Menor aos nossos meninos e meninas. Não cabe neste texto discorrer sobre as diversas formas e tratos aos quais as crianças e adolescentes foram submetidos ao longo da história. Porém, é necessário ressaltar que desde o processo de colonização as crianças e adolescentes foram vítimas da violência, sejam as indígenas sejam as indígenas(que eram obrigadas assimilar a religião do cristianismo); ou as africanas, que eram separadas dos seus pais e mães em virtude do tráfico de africanos, atividade esta que transformou o africano em trabalhador escravizado, em mercadoria e que, ao mesmo tempo, foram a força de trabalho em nosso país, ou seja, os africanos desde o processo de consolidação do capitalismo foram os ques produziram as riquezas existentes no Brasil e na Europa. Assim, podemos afirmar que desde o processo de dominação da burguesia europeia as nossas crianças e adolescentes – chamados pejorativamente de menores – foram violentadas pelos expropriadores desde a época da invasão dos europeus colonizadores. Ainda, se adentrarmos no período colonial, vamos nos deparar com a forma como eram os procedimentos para com as denominadas crianças “abandonadas”, ou seja, empurradas às“Santas Casas da Misericórdia”, a qual ficou conhecida popularmente como o“sistema de roda”. Segundo Santos(2008), foi no período do Brasil Império se que iniciou as leis penais às crianças e adolescentes e, a partir da instituição do Código Criminal, a nossa infância e até mesmo a juventude eram colocados na prisão junto com os adultos; não havia um tratamento diferenciado para eles. 104 Politicas Publicas para Juventude Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária O Código Penal de 1830, em seu artigo 10, preconizava que os “menores” não seriam julgados como criminosos uma vez tendo a idade abaixo dos quatorze anos, porém, aludia que se fosse comprovado um determinado crime, as crianças ou o adolescentes seriam“recolhidos à Casa de Correção pelo tempo que o juiz determinar, contanto que o recolhimento não exceda a idade de dezesseis anos”.(SILVA, 2001; SILVA Jr. Apud SANTOS, 2008, p. 15). Depois da abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888, as elites consolidaram uma gama de leis para poder garantir os seus privilégios e, ao mesmo tempo, impor o controle sobre os africanos alforriados. É nesse contexto que o Brasil vivenciou a efetivação do Código Penal – na Primeira República – para criminalizar os descendentes de negros/as escravizados/as e, nesta toada, determinou no ano de 1890 que as crianças com nove anos de idade, uma vez ameaçando a ordem vigente, deveriam ser enquadradas na condição de criminosos, logo, teriam de ser encaminhadas às casas de correção. Ancorado numa perspectiva de isolamento dos“indesejados”, no ano de 1893 o decreto 145 autorizava o encapsulamento daqueles que praticavam a capoeira às denominadas Casas de Correção. Nesta direção, não tenhamos dúvidas de que não somente os adultos seriam presos, bem como as crianças e adolescentes também que, insistimos, eram chamados de“menores”. De acordo com a historiadora Gevanilda Santos: “no ano de 1896, surgiu em São Paulo, na região de Perdizes (bairro do Pacaembu), a Casa dos Expostos. Logo depois, a Lei 947, de 1902, determinou que os denominados“menores” acusados criminalmente e órfãos abandonados encontrados em vias públicas – se assim considerados por um juiz-, fossem internados nas colônias correcionais, permanecendo lá até os dezessetes anos. O decreto 4242, de 1921, fixa a idade da responsabilidade penal em 14 anos”.(SANTOS, 2008, p. 16). Neste diapasão, o Rio de Janeiro será palco da primeira instituição de Juizado de Menores, culminando na consolidação do primeiro Código de Menores, o qual vai estabelecer o tratamento especificamente aos adolescentes de 14 a 18 anos, aludindo a maioridade a partir dos 18 anos de idade(1). No Governo do presidente Getúlio Vargas o Código Penal de 1940 define a responsabilidade penal dos jovens a partir dos 18 anos de idade e, com o viés assistencialista do governo Vargas, efetiva as escolas de Serviço Social, sendo que estas seriam uma maneira de lidar com a situação das crianças e adolescentes, tanto as que moravam na rua, como as pertencentes às famílias da classe trabalhadora. Ainda, cabe ressaltar que neste contexto a distinção entre“menor” e criança, toma maior corpo: os menores seriam os filhos daqueles que faziam parte da classe trabalhadora; e as crianças seriam os filhos das elites. Assim, o tratamento para ambos, embora crianças, efetivava-se de maneira destoante. É no ano de 1941, por meio do Decreto Lei 3799, que o Estado brasileiro cria o SAM – Serviço de Assistência ao Menor, cujo escopo foi a criação de mecanismos de estudos e soluções para poder resolver e, até mesmo, levar para o âmbito psicológico o“problema” das crianças e adolescentes pobres. Nesta direção,“Por quase duas décadas, é mantido esse serviço público repressivo ao menor, visando conter a situação de pobreza dos adolescentes e o silêncio do Estado quanto a defesa do Direito à Infância”.(SANTOS, 2008, p. 16). Após o estabelecimento da gestão atrófica do militarismo, em 1964, a Escola Superior de Guerra – ESG realizou um estudo referente aos denominados menores, no qual chegou-se a conclusão que se até os anos 2000 o Brasil não resolvesse o“problema do menor abandonado” o nosso país estaria infestado de criminosos. É a partir desse desfecho que no Rio de Janeiro consolida-se a Política Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM, com objetivo de consolidar políticas de âmbito 105 Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária nacional a fim de resolver a“questão dos menores abandonados”; no ano de 1967, em São Paulo, foi instituída a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo; e em 1974 é efetivada a Fundação Paulista de Promoção Social do Menor(PRÓ-MENOR) que no ano de 1976 passou a ser chamada de FEBEM – Fundação do Bem-Estar do Menor. Nesta direção, podemos afirmar que as instituições consolidadas para resolver a questão das crianças e adolescentes, conforme aludimos acima, todas elas, estavam ancoradas no Código do Menor. Isto significa que as crianças e adolescentes passariam a ser tratadas como pessoas sem história e criminalizadas. O“menor” não gozava dos direitos elementares básicos cujo Estado, em tese, deveria assegurar. A saída foi prender os meninos e meninas nas instituições consolidadas pelo viés criminalista e assistencialista, acreditando que estavam resolvendo o problema do pauperismo. Os menores, como se já não bastassem às instituições de confinamento, ainda eram vítimas das faxinas, por meio dos grupos de extermínio, cujo fito foi a limpeza a fim de salvar o Brasil da avalanche de criminosos. Esse foi o projeto elaborado pelas nossas elites, chegando a colocar o nosso país no topo do ranking como a nação que mais matou crianças e adolescentes por meio da violência, extermínio e institucionalizandoos e obstaculizando o direito de crescer enquanto ser humano pleno. Basta verificar que uma parte expressiva da nossa infância cresceu nas instituições apontadas acima, ou foi morta precocemente e, por fim, viveu em situação de abandono e pobreza. Tal realidade foi alterada a partir das diversas ações dos movimentos sociais que emergiram desde o ano de 1964 combatendo a ditadura militar que passam a incorporar, além da bandeira pela democracia, pautas que alinhavam-se com os anseios da classe trabalhadora. A luta pelos direitos das crianças e adolescentes amplia-se com a participação das Comunidades Eclesiais de Base, Pastoral do Menor e de outros movimentos sociais. Nesta direção, consolidaram-se inúmeras instituições que passaram a atuar em defesa das crianças e adolescentes, em particular o Projeto Meninos e Meninas de Rua, na região de São Bernardo do Campo, que por sua vez vai estimular e consolidar, em 1985, a criação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Ao mesmo tempo o Brasil passa a ser signatário dos tratados internacionais que tinham como cerne a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, neste caso, a Declaração Dos Direitos da Criança de 1959, condensando-se em quatro documentos internacionais fundamentais: a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil(Regras de Bejing), as Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade e as Diretrizes das Nações Unidas para a Administração da Justiça(Diretrizes de Riad).(TERRA, 2001). É nesse âmbito que – considerando o artigo 227 da Constituição, que preconiza a doutrina de proteção integral, concatenada a Convenção Internacional dos Direitos da Criança –vai culminar nos anos de 1990, por meio da Lei 8.069 de 13 de junho, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste cenário ECA passa a ser um instrumento que rompe com a visão criminalista das crianças e adolescentes, independente de classe social, etnia/raça, religião; rompe com a separação entre menor e criança/adolescente, portanto, todas as crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direitos, em desenvolvimento, protagonistas, que tem história; e por fim responsabiliza o Estado e a sociedade em geral como responsáveis pela garantia dos seus direitos, conforme está preconizado no artigo quarto do Estatuto(2). Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude 106 Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa de Punir os Meninos/as? De fato, esta indagação é uma das mais instigantes para aqueles que não conhecem o Estatuto, ou para os adeptos da ideologia do Código do Menor e aos que buscam fazer sensacionalismo em cima da situação da infância e juventude. São nos jornais sensacionalistas, uma parte expressiva das produções teóricas de cariz acadêmico, a fim de comover a população afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente não pune os meninos/as; ventila-se, de maneira desleal, e até mesmo por falta de informação, que o ECA só garante os direitos e não atua com a imposição dos“deveres” à infância. Em suma, a desinformação e a ideologia da classe dominante faz com que as pessoas se contrapunham ao Estatuto e, ainda, pelo fato de não conhecer a história que levou a consolidação do ECA, culmina, em maneira quase geral, numa contraposição ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Todavia, se abrirmos o Estatuto da Criança e do Adolescente deparamo-nos com um conjunto de artigos que visam não somente a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mas, além disso, os seus deveres. Neste caso, é sabido que toda a criança e adolescente tem o direito a educação, porém, sua responsabilidade e dever é de frequentar a escola. Quando nos deparamos com a enfadonha argumentação, principalmente no aspecto que diz respeito aos crimes contra o patrimônio público, há uma falácia que afirma que os adolescentes não são punidos. Mas, ao fazer uma leitura atenta do ECA, verifica-se que este conjunto de artigos preconiza inúmeras responsabilizações e punições aos adolescentes. A diferença entre o Código do Menor em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente é que no primeiro os adolescentes são encarados como pessoas criminosas sem nenhum direito no sentido mais pleno, ao passo que no segundo o adolescente é submetido a medidas socioeducativas. É neste âmbito que fica mais evidente que o Estatuto pune sim o adolescente, mas numa outra perspectiva, isto é, responsabilizando-o por meio da aplicação de medidas socioeducativas a partir do momento em que o adolescente pratica um ato infracional, mas que não o castiga da maneira que preconizava o Código do Menor. Considerando o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente vemos o texto da seguinte forma: “Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I. Advertência; II. Obrigação de reparar o dano; III. Prestação de serviço à comunidade; IV. Liberdade assistida; V. Inserção em regime de semi-liberdade; VI. Internação em estabelecimento educacional”.(ECA, 2012). Este não é o espaço para discorrer sobre as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas podemos afirmar que ele também é punitivo e responsabiliza o adolescente no momento em que ele comete algum ato infracional. Porém, as elites e os políticos comprometidos com os anseios da classe dominante insistem em propagar a ideia de que o Estatuto não pune os adolescentes e, por sua vez, é insuficiente para sanar a questão da“criminalidade” e tantas outras violências existentes no cotidiano. A saída propalada é a redução da idade penal; este tem sido o caminho que os ideólogos têm atuado a fim de aprisionar os adolescentes. Reduzir a idade penal resolve? Já é sabido que a responsabilidade penal, considerando a Constituição Federal, é a partir de 18 anos de idade. Não é estranho para nós que as propostas para a redução da idade penal de 18 para 16 107 Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária anos nada mais é do que uma forma dos políticos garantirem adesão eleitoral, e para outros, pura demagogia – em se tratando dos jornais sensacionalistas – e que, por fim, ainda expressam a natureza do pensamento conservador do nosso país. Muitos, para que a redução da idade seja uma realidade, querem culpar os adolescentes pelos crimes e violências existentes em nosso país; propagam que a taxa de homicídios e assaltos são práticas restritamente dos adolescentes. Embora o índice de criminalidade seja alto no Brasil, a“imprensa noticia com grande estardalhaço ocorrências violentas envolvendo menores de 18 anos e, com isso, uma parte da população pensa que pondo os adolescentes na cadeia será reduzido o nível de violência”.(DALLARI, 2001, p. 24). Tal propositura aparece como alternativa à violência, sem fazer a mediação das suas razões e postulando que a solução estaria no encarceramento dos adolescentes que comentem ato infracional, quando na realidade a saída estaria na distribuição de renda e, como sabemos, levaria ao questionamento da própria forma de organização societária na qual estamos inseridos. Outro aspecto que precisa ser considerado tem a ver com a inconstitucionalidade em relação à responsabilização daqueles que tem a idade abaixo dos 18 anos. Assim, na constituição está preconizado que os adolescentes devem ter o tratamento diferenciado ao cometerem um ato infracional, ou seja, aquele que provocou danos ao patrimônio público, caso seja adolescente, em última instância deve ser alojado em um estabelecimento especializado, pois, uma vez colocado numa prisão, tal medida estaria sendo contrária ao direito individual. De acordo com o jurista Dalmo Dallari(2001), “A previsão de tratamento jurídico diferente aquele que se aplica aos adultos é um direito dos menores de 18 anos, que são pessoas, indivíduos, sujeitos de direitos. De acordo com o artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição, não poderá ser objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir garantias individuais”.(p.25). Considerando a citação acima, podemos afirmar que a propositura de aplicação de leis aos adolescentes é impreterivelmente a dizimação do seu direito de ter um tratamento diferenciado, estabelecido na Constituição Federal. Assim, a redução da idade penal seria uma afronta aos direitos individuais dos adolescentes, visto que, conforme acenamos linhas acima, o Estatuto da Criança prevê medidas as quais vem a punir e responsabilizar os adolescentes pela via das medidas socioeducativas. Ao propor a redução da idade penal, a condição do sistema penitenciário no Brasil precisa ser considerada. Ou seja, é sabido que em nosso país as prisões vivem um caso de superlotação, isto significa que o sistema prisional é falho e não resolve e tampouco reduz a violência e a criminalidade vivenciada por aqui. Já está mais do que provada a insuficiência do encarceramento. Dito de outra forma, a prisão não resolve e nem recupera as pessoas que nelas estão. Ao contrário, as pessoas que foram e vivenciaram a condição de privação de liberdade, ao saírem, foram vítimas dos preconceitos, da impossibilidade de encontrar um local para a sua inserção no mercado de trabalho, resultando no retorno para as atividades que os fizeram retornar à prisão. Outro elemento que pode ser ponderado trata-se do dinheiro que o Estado gasta com o sistema prisional. Referimo-nos aqui aos custos que tal prática iria acarretar, isto é, uma vez reduzida a idade penal o Estado teria, de certa forma, de investir mais ainda no orçamento para a criação de mais presídios, sendo que, já afirmado acima, não resolveria o problema, só agravaria a situação castrando a possibilidade dos nossos adolescentes, visto que em consideração ao ECA, são sujeitos em desenvolvimento. Nesta direção, é mais que evidente“o conflito Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude 108 Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária evidente“o conflito brutal entre exigências, que envolvem aspectos psicológicos, biológicos, éticos e jurídicos e a realidade dos presídios brasileiros”.(DALLARI, 2001, p. 27). Outro aspecto que precisa ser desmitificado tem a ver com a afirmação de que o Brasil está em descompasso em relação aos demais países. As argumentações vão no sentido de que em outros países existem“penas severas” aos adolescentes e que por sua vez tal prática é o que demonstra uma redução considerável da violência propagada pelos adolescentes; argumenta-se com isto que o Brasil deveria seguir os exemplos dos outros países aludindo a diminuição da violência praticada pelos adolescentes. O resultado dessa argumentação estaria na redução da idade penal. Porém, se considerarmos a legislação dos países vizinhos, dois elementos tem de ser destacados: o primeiro é que o Estatuto da Criança e do Adolescente, do ponto de vista político, é um dos mecanismos mais avançados existentes no Brasil no que tange ao trato à criança e adolescente; inclusive, é uma referência ao nível internacional. O segundo aspecto é que muitos países, tais como Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Bélgica e tantos outros, tem legislação específica aos adolescentes, jovens e adultos e que estes, de certa forma, reconhecem as especificidades existentes(TERRA, 2001)(3). Cabe destacar que a quantidade de adolescentes que estão privados de liberdade não foi em razão de terem cometido o roubo seguido de morte, ao contrário, uma gama expressiva desses meninos e meninas estão em privação por atuar no comércio de drogas ilícitas, abstração de produtos para garantir a sua alimentação, furto de automóveis, etc. Neste sentido, não procedem as argumentações pulverizadas pelos meios de comunicação sensacionalistas que propagam a ideia de que a violência existente e as mortes vivenciadas no cotidiano são causadas pelos adolescentes. Pelo contrário. Todavia, o raciocínio não passa de situações encontradas pelos adolescentes. Considerações finais Neste texto vimos que o termo“menor” foi criado para estigmatizar as crianças e adolescentes pertencentes à classe trabalhadora para diferenciá-los da classe que detém o poder político e econômico; ainda, constatamos que a diferenciação entre as crianças pobres e ricas foi uma maneira para fortalecer a estruturação da sociedade que, por sua vez, é assentada no privilégio das elites a fim de permanecer a autocracia que é parte constitutiva da sociedade brasileira; neste caso, as crianças e adolescentes descendentes de africanos escravizados foram os primeiros a ser tratados de forma diferenciada, sendo estas as vítimas da criminalização por parte do Estado; os meninos e meninas pobres são discriminados e obstaculizados de terem acesso à vida, em razão do preconceito e do racismo. Consideramos que no Brasil sempre houve uma prática de violação dos direitos aos nossos meninos e meninas desde a Lei do Ventre Livre até a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta forma do trato para com os adolescentes da classe trabalhadora é uma prática das elites do nosso país que sempre consolidaram formas e meios para reprimir e impedir que as nossas crianças e adolescentes sejam tratados enquanto pessoas que devem ter acesso, de maneira plena, às demandas básicas que qualquer ser humano necessita. Constatamos que a forma de conceber os chamados“menores” só teve alteração em razão das lutas e mobilizações dos movimentos sociais que passaram a colocar em questão a situação das crianças e adolescentes em nosso país – tais como chacinas, internações nas instituições, como na antiga FEBEM, e tantas outras práticas. Com a consolidação do ECA, as crianças e adolescentes passaram a ser concebidos como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento; os adolescentes, de acordo com o ECA, ao cometerem ato infracional Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude 109 Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária devem ser submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para que os mesmos não possam vir a ser violados enquanto sujeitos de direitos e históricos. Ainda, o ECA preconiza que os adolescentes não podem ser tratados como adultos quando cometerem um ato infracional, visto que o Estatuto considera que os adolescentes são pessoas em desenvolvimento e que devem ter um tratamento diferenciado em relação aos demais. Logo, não seria abaixando a idade penal dos 18 para os 16 anos que a situação referente à violência propagada pelos meios de comunicação e existente em nosso país tenha como os principais responsáveis os adolescentes. Pelo contrário, já é do conhecimento de todos que a violência tem outras determinações e que extrapola o âmbito da adolescência. Outro fator que deve ser considerado tem a ver com as medidas que precisam ser colocadas em prática a fim de tratar os adolescentes num outro prisma. Dentre as principais medidas podemos destacar: i) que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja aplicado de maneira plena, pois é sabido que ele ainda não fora efetivado da forma como deveria ser objetivado; ii) que cada município elabore o seu“Plano Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes” e que tenham orçamento para que o mesmo seja implementado; iii) que o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioedutativo – seja colocado em prática, ainda que este mecanismo seja passivo de questionamento, cabe ressaltar que esta seria uma das ferramentas para reverter o tratamento aos adolescentes que estão em conflito com a lei; iv) para que o trato em relação a crianças e adolescentes tenha sucesso e, em particular, os adolescentes não sejam criminalizados se faz necessário que o Sistema de Garantia de Direitos funcione qualitativamente, pois sabemos que o Sistema de Garantia é falho e o resultado é um descaso no que tange aos adolescentes. Por fim, consideramos que a redução da idade penal, além de ser inconstitucional – pelo fato de o Estatuto da Criança e do Adolescente ser uma Cláusula Pétrea, portanto não passivo de ser alterada – não passa de uma propositura conservadora e que seu pano de fundo é a criminalização dos meninos e meninas que vivem em situação de pobreza; a redução da idade é uma afronta às conquistas dos movimentos sociais e uma proposta a qual consideramos ser um retrocesso de nosso país em relação ao trato para com os nossos adolescentes. A redução é uma ofensiva do Estado contra os adolescentes que são filhos/as dos pobres que produzem a riqueza do nosso país; a redução é mais uma das violências do Estado para com a classe do trabalho; a proposta da redução visa responsabilizar os adolescentes pelas violências propagadas pelos meios de comunicação. Assim, faz-se necessário acenar que se a violência for atacada em sua raiz, tanto propagada pelas elites na qual atribuem os adolescentes como os protagonistas, conforme assevera Dallari(2001, p. 29),“a humanidade poderá ter esperança num futuro de paz”. Notas (1)“Os decretos, leis e códigos foram definidos a partir da visão de mundo apenas de juízes, com um olhar preconceituoso diante da pobreza e da cultura negra, principalmente acerca do biótipo de ascendência africana. Surge, assim, a ideia de que o negro é suspeito. Consolida-se, também, a noção de assistência e controle das crianças e adolescentes como um novo mecanismo de intervenção sobre a população. A partir deste momento, a palavra“menor” passa a simbolizar a infância pobre e negra como algo potencialmente perigoso; não se fazendo qualquer distinção entre a situação de abandono e a de infração”.(SANTOS, 2008, p. 16). (2) Conforme consta no Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente:“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência Familiar e comunitária”. (3) Para maiores informações ver: Eugênio Couto Terra. Neste artigo o autor 110 Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude Menor Mata adolescente: redução da idade penal, uma discussão necessária apresenta uma tabela comparando a fixação da idade e de responsabilização penal entre diversos países do mundo e, demonstra que o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 é uma cláusula pétrea. Segundo Terra(2001), na Alemanha“onde a legislação foi parcialmente revista em agosto de 1990, em que há diferença de tratamento ao grupo dos quase-adultos(entre 18 e 21 anos) e adultos(maiores de 21 anos) e em relação aos jovens autores de infração penal(de 14 até os 18 anos). Aos jovens – de 14 aos 18 anos – aplicam-se medidas diferenciadas e, dependendo da natureza do delito(especialmente se praticado com violência contra pessoa), podem ficar sujeitos às penas do Código Penal do adulto. Também, na mesma situação, no que se refere à Espanha, pois, desde 1995, quando foi modificado o seu sistema Penal(Ley Orgánica 10/1995 de 23.11.1995), afastou-se a responsabilidade penal dos menores de 18 anos baseada no Código Penal”. (TERRA, 2001, p.31). Refências Bibliográficas Dallari, Dalmo de Abreu. A razão para manter a maioridade penal aos 18 anos. In: A razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo, 2012. Santos, Gevanilda. Da Lei do Ventre Livre ao Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem de interesse da juventude negra. In: BIS – Boletim do Instituto de Saúde, nº 44. São Paulo, 2008. Terra, Eugênio Couto. Idade Penal mínima como cláusua pétriea. In: A razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001. “Menor Mata adolescente." In: Revista Central: http://revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=758 8:menor-mata-adolescente-de-15-anos-em-solonopole-e-agricultor-lesionado-empedra-branca-&catid=137:policia&Itemid=517: acesso em 05/07/2013. 111 Weber Lopes Góes Politicas Publicas para Juventude IDENTIDADE E EXPERIÊNCIAS LOCAIS Observatório de Juventudes Negras artista: Marvin Martinez jr(marvin241280@yahoo.es) JUVENTUDE DE E RELIGIÃO Juventude de Terreiros e Religião TERREIROS Ana Bartira do Ossain CENTRO DE ESTUDO AFROBRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES - CEABIR- Rio de Janeiro/RJ Assistente Social A tradição religiosa afro-brasileira é um legado deixado por africanos e afro-brasileiros, homens e mulheres que contribuíram de forma significativa para o País em que vivemos. O saber do espaço de terreiro tem sido mantido e recriado por gerações e gerações através da oralidade e da memória. As religiões de matriz africana são ritualísticas. Isso significa que o ritual ocupa um lugar central no culto, garantindo a tradição e a crença que temos nos Orixás/Nkisses/ Voduns/Caboclos/Encantados. Vale ressaltar que a religião tradicional africana tem papel crucial na dinâmica ética dos diferentes grupos religiosos: É sabido que a contribuição cultural do africano sempre foi posta sobre um olhar etnocêntrico do europeu, mas se faz necessário perceber e reconhecer que nós, descendentes de africanos, somos perseverantes, criativos para mantermos e reavivar os costumes e crenças, contribuindo para que os elementos africanos continuem presentesaté os dias atuais. As contribuições culturais trazidas por mulheres e homens africanos sobreviveram ao olhar etnocêntrico do europeu e é importante assinalar e reconhecer que nós, seus descendentes, continuamos perseverantes e criativos, assim mantendo e reavivando esses costumes e crenças para que os elementos dessa memória de nossos ancestrais continuem presentes até os dias atuais. Comunidade – Espaço de Terreiro A comunidade de terreiro se constitui não como um conjunto de elementos isolados, mas como um sistema inter-relacional de trocas que, por intermédio dos valores da religiosidade, tem como base o compartilhar de forma coletiva um conjunto de interações e comportamentos humanos sendo, portanto, um espaço privilegiado para os adeptos vivenciarem a sua vida em harmonia com o espaço sagrado. Por ser um espaço agregador de pessoas – independente de cor, sexo, idade, posição social – nos deparamos também com tensões e problemas, com limitações e conflitos, próprios das relações humanas. Apesar disso, a comunidade de terreiro, ao longo de sua existência, mostra-se como um espaço acolhedor e humanizador, onde é possível encontrar amor, solidariedade e fraternidade. Nesse sentido, constitui um lugar de alívio pessoal, tanto para o corpo quanto para a mente e o espírito. A comunidade de terreiro possui vida própria, que transcende à soma das vidas de todos os seus membros. Se pensarmos o espaço do terreiro como outras organizações sociais, tal espaço, além de religioso, é uma entidade cultural. Temos a prática de nos expressar, na maioria das vezes, através de cânticos e danças. A soma das atitudes e 115 Identidade e Experiências Locais Juventude de Terreiros e Religião comportamentos aprendidos consiste num espaço sociocultural. Com a complexidade de mundo em que vivemos, muitas mudanças têm ocorrido nos últimos anos e elas exigem algumas mudanças na organização interna, em sintonia com espaço e tempo. A transformação social que vivemos hoje proporciona às comunidades uma vivência de conflitos geracionais devido à sensibilidade emergente, que está marcada de forma profunda pelos aspectos afetivo, subjetivo, transitório e pelo desejo de autonomia. A sensibilidade das pessoas deste tempo é bastante diferente daquela de alguns anos atrás, que foi marcada por emoção e prática, rigidez disciplinar e limites.As novas comunidades de terreiro enfrentam desafios em seu modo de ser e de viver, diferentes daquelas mais antigas. Diante disso, nas religiões de matriz africana se faz necessário buscar de forma profunda a ética, tanto do passado quanto do presente. Atualmente, se faz importante a consciência do pertencimento a essa comunidade e ao culto afro-religioso, pois é isso que dá sustentabilidade aos adeptos da religião. Diante dos seus compromissos dentro e fora da comunidade, o controle interno, em geral, impõe que os adeptos busquem formas mais adequadas de organização. Assim, a comunidade de terreiro tem sua prática de organização interna, a todo o momento, pensada a partir dos aspectos da vida daquela comunidade. As decisões podem ser tomadas a partir da orientação das lideranças. Juventude – Educação no Axé Observa-se historicamente que os seres humanos buscam o divino na tentativa de encontrar respostas para as questões que não parecem ter explicações. Mesmo em uma sociedade que valoriza a ciência há espaço para a prática religiosa. A prática da religião é basicamente passada pelos mais velhos aos mais novos das famílias consanguíneas e famílias de terreiros. A diversidade religiosa é uma marca história do Brasil. A forma de ser e viver no terreiro faz com que se perpetue a tradição hierárquica das diversas cortes ou etnias africanas que chegaram ao nosso país. A memória se manteve devido à resistência e à mobilização dos nossos mais antigos da ancestralidade, que são até hoje referências para os terreiros. Falaremos da educação de axé como aspecto formativo pedagógico, que pressupõe a aprendizagem da hierarquia, ensinada pelos mais velhos para os mais novos. Iremos falar partindo do princípio que os terreiros enfatizam a pureza da sua ascendência ancestral africana, que nos remete à hierarquia do terreiro. Dentro da nossa religião, os mais velhos são aquelas pessoas detentoras de conhecimento e de saberes. Citarei duas categorias: os que se tornam Egbomes, após completarem um tempo de vivência ritual de sete anos, e assim ascenderam a uma posição de“mais antigo”, recebendo um cargo; aquelas pessoas que foram escolhidas pelas entidades como Ekedis, Ogãs, Makotas, Tatas e Cambones. Todas são indicadas pelo responsável da comunidade e/ou as entidades espirituais para acompanhar os noviços, pois seja qual for essa ou aquela hierarquia do terreiro, a última palavra é dada pelo sacerdote ou sacerdotisa, uma vez que acreditamos que os Orixás, Nkisses, Voduns, Caboclos e Encantados falam através de sua boca, por serem os escolhidos para importante responsabilidade. Os que chamamos“mais velhos” são pessoas que já passaram por tudo aquilo que os mais novos irão passar em seu processo iniciático, que é uma vivência que todos irão passar, independente da nação ou denominação religiosa a qual pertencem. Na nossa religião, alguns poderão ocupar o papel de grande 116 Ana Bartira de Ossain Identidade e Experiências Locais Juventude de Terreiros e Religião destaque, pois uma vez que a ancestralidade escolher deverá ser respeitado e, quando isso acontece, espera-se muito desse novo educador no que tange à sua conduta e desempenho em sua nova função. Dentro da prática pedagógica do terreiro, tudo que é ensinado e aprendido serve para você hoje e ficará de ensinamento para outros amanhã. A educação de axé é passada de forma oral, então, vai sendo memorizada e praticada pelos filhos e filhas de santo no dia a dia de sua vivência comunitária ritual. Sabemos que o mercado contemporâneo de produção literária e a internet estão cada vez mais crescentes. Entendemos que dentre as formas de aquisição de conhecimento dificilmente outras substituirão o que é aprendido pela vivência no espaço sagrado e pelo conhecimento através da oralidade e da prática. Os jovens de terreiro são frutos da educação de axé e a perpetuação da religião. Quando pensamos em juventude, nos referimos às pessoas em sua idade iniciática e não em sua faixa etária biológica. Na nossa religião, devido ao processo iniciático e à hierarquia do culto, ser noviço não está ligado a nossa idade biológica. Encontramos pessoas dentro desses espaços religiosos na faixa etária de 50 anos de idade biológica e que são crianças para a vida religiosa. Nessa vivência militante com os jovens de terreiro foi possível perceber diversos aspectos positivos dentro e fora do espaço sagrado nos assuntos e temas pertinentes ao diálogo político e religioso. Existem muitos anseios dentro de cada um desses jovens e muitas interrogações devido ao processo hierárquico. Ainda é uma tarefa difícil separar o que é atuação desses jovens nos espaços político e religioso. Mesmo sabendo a importância de termos nossos jovens de terreiro ocupando esses espaços para garantir direitos, cidadania plena e liberdade de culto, ainda existem limitações que precisam ser revistas. Faz-se necessário um diálogo mais efetivo e específico para criarem-se canais de comunicação dos jovens de terreiro junto às esferas governamentais, onde eles iriam expressar seus interesses, demandas, construções e contribuições para o futuro das comunidades. Esses jovens, dentro do espaço sagrado religioso, conseguem conviver, interagir e autoafirmar-se como povo de terreiro, mas quando chegam aos espaços públicos e privados existe uma resistência em se manter como pertencentes à religião de matriz africana e de se verem como sendo indivíduos de direito à liberdade religiosa, inclusive com leis que nos amparam. Os jovens precisam ser fortalecidos de maneira que possam superar o medo da intolerância religiosa e do preconceito de fanáticos. É possível percebermos, a partir das falas desses jovens, que a intolerância não é só agressão feita a nós naquele exato momento em que somos surpreendidos e viramos caso de polícia, mas a agressão se estabelece desde o momento em que não podemos ser nós mesmos. A agressão e a intolerância criam um imaginário do que pode acontecer ao nos assumirmos como povo de terreiro, quando sairmos de nossos ambientes habituais usando nossas contas, nossas roupas brancas, coloridas, nosso pé no chão, nossa música, nossa dança. Saúde nos terreiros é para todos Somos de uma tradição religiosa na qual todos que necessitam de cuidado e acolhimento são atendidos, independente de sexo, cor, religião, credo, idade e posição social. A pessoa que chega a uma comunidade de terreiro precisando de ajuda para lidar com uma enfermidade, um mal-estar – que pode ser físico, mental, espiritual – é sempre recebida nesse espaço sagrado pelo sacerdote ou sacerdotisa. Geralmente, o primeiro remédio que nos é oferecido em nossa chegada nesse espaço é a água para bebermos. Água porque é Vida. Será o(a) 117 Ana Bartira de Ossain Identidade e Experiências Locais Juventude de Terreiros e Religião líder religioso(a) que lhe fará a orientação, que busca harmonizar o nosso equilíbrio. Isso, no espaço de terreiro, é feito de forma bem tranquila, pois o cuidar e acolher são parte da nossa construção milenar religiosa, que se dá através da escuta, onde estão presentes perguntas que não sejam invasivas, mas que inspiram confiança, diálogo fraterno e respeito por aqueles que estão precisando de consolo para o seu receio, mal-estar ou sua aflição. Referências GUIMARÃES, M. A. C. Tradição religiosa afro-brasileira como espaço de equilíbrio. In: SILVA, M. Religiões afro-brasileiras e saúde. São Luís: Centro de Cultura Negra do Maranhão, 2003, p. 41-51. VALLADO, A. Lei do santo. Rio de Janeiro: Pallas, 2010. 118 Ana Bartira de Ossain Identidade e Experiências Locais O Hip Hop de ontem pra hoje O HIP HOP DE ONTEM PRA HOJE Antonio Bo (Mestre de Cerimönia, Produtor e Educador Social) Trataremos um pouco aqui da essência de um movimento político, anti discriminatório, e amplamente envolvido nas questões sociais e culturais desde sua aparição, e faremos um breve estudo das mudanças ocorridas no movimento hip hop brasileiro e nas transformações que essas mudanças trouxeram nos últimos anos. Buscaremos, para tanto, fugir da estigmatizada e dicotômica visão “desocupados e violentos” que os meios de comunicações imputam aos jovens periféricos e, num mesmo movimento, reexaminar as experiências culturais desenvolvidas nessas localidades que, com suas práticas sociais, têm dado suporte para a constituição de novos sujeitos sociais. Quando África Bambaata cria o termo hip-hop para se referir aos encontros dos dançarinos, DJs e MCs nas costumeiras reuniões que aconteciam no Bronx, estava, por um lado, contribuindo para pôr término às brigas das gangues muito comuns nesses encontros e, por outro, incentivando a formação de uma nova identidade social para aqueles jovens banidos da vivência cívica. Congregados, agora, em torno de valores comuns, esses jovens abandonam as rixas entre gangues para divulgar suas experiências de vida por meio do canto e da dança, forjando uma nova maneira de ser e dando visibilidade a um mundo até então pouco conhecido para a maioria da população. No Brasil, a chegada desse fenômeno guarda similaridades com o seu surgimento nos EUA; aqui, como lá, a música e a dança também foram os elementos de aproximação e integração entre os jovens. Contudo, enquanto no hemisfério norte a linha majoritária do hip-hop canta a riqueza e o glamour daquela sociedade, no sul volta-se para a pobreza e as misérias cotidianas de suas localidades. Isso não deixa de ser relevante, já que, pela primeira vez na história de nossa música, o lado esquecido da sociedade, isto é, a periferia, está sendo ampla e detalhadamente analisado por seus próprios agentes. Devemos destacar sua atuação tanto nos EUA quanto na forma de uma cultura mundial de contestação, e demonstrar sua incorporação e contextualização aos processos seculares de resistência das camadas mais pobres da sociedade, destacando sua ação política e transformadora de ênfase racial/étnica e juvenil, a partir das periferias das cidades brasileiras. A partir da década de 80 o hip hop torna-se presença ativa em várias partes do mundo, tornando-se uma manifestação cultural adotada por jovens em vários países, independente de origem racial/étnica, religiosa, política, etc, como maneira de se fazer ouvir e notar enquanto sujeitos sociais ativos e constituintes das sociedades que habitam(African rap to global hip hop, David Tood 2000) O hip hop surge e se torna parte das culturas na França, Espanha, Alemanha, Japão e no Brasil, numa liberação de linguagens descontentes com as políticas locais. Um estilo gerado nas ruas para as ruas, estilo fora dos padrões apregoados nas escolas, festas ou na grande mídia. A gênese do que viria a ser o movimento hip hop brasileiro surge no final dos anos 70, início da década de 80, momento da chamada eclosão dos“novos movimentos sociais”; por meio do Break, no centro 119 Identidade e Experiências Locais O Hip Hop de ontem pra hoje de SP, logo surgiram os primeiros grafites com a temática do hip hop e então dos confins das periferias se ouve uma nova forma de canto: o Rap. Assim tem início, mesmo que de forma marginal, o movimento hip hop do Brasil. Perseguição policial, descrença até mesmo dos seus pares e outros diversos tipos de discriminação afetam o movimento, que até então era somente“festa”. No final da década de 80 começam a surgir por meio das letras de Rap o“militante” expondo as mazelas das periferias paulistas, racismo, violência policial, pobreza extrema, etc... Esse fenômeno se espalha pelo Brasil de forma rápida e se torna uma das principais vozes das periferias brasileiras(Andrade 1999). Ressalto aqui que a atuação política do hip hop acontece num período histórico de refluxo dos movimentos sociais urbanos: enquanto os outros movimentos sociais urbanos, tanto reivindicatórios quanto pluriclassistas, estavam procurando novas formas de exercerem suas ações políticas(pós movimento de diretas), o hip hop aumenta sua visibilidade. Na década de 90 o hip hop teve seu apogeu, cultural e politicamente. A partir daí toda uma geração do movimento passa a observar uma postura mais agressiva do movimento, em especial da música“Rap”, cada vez mais pesada, com uma linguagem típica dos jovens das periferias, as gírias ou“dialetos”, como expõe Mano Brow na música Negro Drama(Racionais Mcs. Nada como um dia após o outro 2007) A cultura hip-hop tem se firmado como um importante meio de aglutinação para os jovens de periferia debaterem as contradições contemporâneas que incidem diretamente em suas vidas. Portanto, mais do que estranhos, seus membros são incômodos, pois teimam em trazer à tona o avesso do país, implodindo a“rocha sobre a qual repousa a segurança da vida diária”.(Bauman1998: 19) Não se trata apenas de buscar um lugar melhor na sociedade, ser um artista reconhecido e famoso, que sai do gueto e consegue destaque – que é o que sempre vemos na grande mídia com pagodeiros, jogadores de futebol, etc... Ao se apresentar como legítimo representante da cultura periférica, o discurso do movimento apela para a solidariedade e o apego às origens como forma mais eficaz de resistência às manobras e aos encantos da sociedade consumista. O estilo hip-hop forjou identidades locais para os adolescentes que compreenderam como era limitado o seu acesso às vias tradicionais de obtenção de status.”(ROSE, 1997: 206) “O‘rap’ é uma arte popular pós-moderna que desafia algumas das convenções estéticas mais incutidas, que pertencem não somente ao modernismo como estilo artístico e como ideologia, mas à doutrina filosófica da modernidade e à diferenciação aguda entre as esferas culturais”.(SHUSTERMAN, 1998: 144). 120 Antonio Bo Identidade e Experiências Locais O Hip Hop de ontem pra hoje O hip hop hoje busca e constitui na prática as melhorias físicas para seu universo social tanto nas questões de racismo e discriminação como nas lutas sociais em geral, buscando representar todos aqueles que habitam estes espaços periféricos, independente de sua raça/etnia, credo, sexo ou religião. O movimento independente de sua vertente cobra do estado melhorias concretas para suas comunidades e faz parte dos processos de discussão de gestão urbana de diversas cidades. Agindo muitas vezes como um movimento de cobrança e outras como parceiro em alguns municípios em processos de requalificação urbana, de atividades culturais através de Casas do Hip Hop, além de apoiar candidatos em eleições para cargos no legislativo e executivo, comprometidos com os ideais do movimento. Com esta nova prática em seu processo de atuação política, o movimento hip hop apenas enfatiza os preceitos que Bambaataa já buscava no final dos anos 1960: a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, exercendo uma contraposição a questões como o racismo e a violência policial, ao modelo de gestão urbana excludente das grandes cidades, para que haja uma revalorização do espaço social e assim surja um novo conceito de urbanidade, de cidade, de todos para todos, verdadeiramente democrática e includente, mas principalmente, no contexto brasileiro, constitui uma forma de exercício político para um conjunto de sujeitos sociais historicamente marginalizados dos processos políticos formais, institucionais e gestores de suas cidades. O que por si só já garante a sua importância e a sua especificidade em meio aos vários tipos de movimentos reivindicatórios e étnicos raciais existentes no país. Obviamente, com as atuais mudanças sociais e econômicas alcançadas no país, o movimento por muitas vezes tem mudado seu discurso, o hip hop que antes era apenas um movimento periférico, marginal hoje toma outra forma. O hip hop encontrou em sua essência um modo independente de sobreviver na sociedade de consumo, produzindo de forma cooperativa e difundindo de forma colaborativa seus produtos. 121 Antonio Bo Identidade e Experiências Locais O Hip Hop de ontem pra hoje Diante da falta de recursos capitais aprendemos a produzir nossas músicas, encontramos formas de pintar sem muitos gastos novos, Djs e dançarinos vão surgindo através de oficinas culturais, muitas vezes patrocinadas pelos próprios agentes do movimento. As“ideologias” de um movimento forte e legítimo, como é o movimento hip hop brasileiro, tem alcançado patamares além das periferias; podemos hoje observar rappers brasileiros em festivais internacionais, grafite em grandes galerias de arte, e diversos agentes do movimento em lutas importantes em todas as regiões do país, protagonizando vitórias políticas e sociais com um estilo diferenciado de discurso e ação. Em contra partida existem ainda diversos obstáculos a serem vencidos: grande parcela do movimento ainda tem uma visão homofônica e machista; ainda é muito pouca a participação de mulheres no movimento; a opção sexual ainda é um tabu para um movimento que busca igualdade de direitos na sociedade. Como todo movimento social o hip hop muitas vezes é contraditório, mas como Mano Brow convenientemente disse em uma entrevista:“O Homem só deixa de ser contraditório quando morre”, o movimento com suas contradições e divisões insiste em se manter forte e presente em diversos espaços na sociedade, sendo apenas de forma artística ou de forma política e militante. Mesmo assim é legitima a preocupação de muitos de seus agentes ao observar o interesse repentino de algumas corporações e emissoras de rádio e TV na cultura hip hop, principalmente na música rap. Observando que diversos estilos musicais foram manipulados a partir do momento que foram incorporados a grande mídia ou patrocinados por grandes empresas, tornando-se apenas mais um produto. E talvez essa seja a maior batalha que o hip hop brasileiro terá de enfrentar, lutar contra o grande poderio de compra do capital e a ideia de fama e gramour, não que o artista do movimento hip hop não mereça ou que o movimento tem de ficar marginalizado. Pelo contrário, deve ser respeitado e deve buscar sim o seu lugar ao sol, mas de forma legítima, sem esquecer o porque de sua existência, a busca por uma sociedade livre de preconceitos e igualitária em todos os sentidos. 122 Antonio Bo Identidade e Experiências Locais As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar- uma experiência de valorização histórico e cultural AS MULHERES NEGRAS TÊM HISTÓRIA E AS JOVENS NEGRAS ESTÃO AQUI PARA CONTAR UMA EXPERIÊNCIA DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICO E CULTURAL Chindalena Ferreira Barbosa Pedagoga e Coordenadora de Projetos da Associação Frida Kahlo Edmilson Alves de Medeiros (Cientista Social) (Colaborador) Ainda Assim, Eu Me Levanto Você pode me riscar da História Com mentiras lançadas ao ar. Pode me jogar contra o chão de terra, Mas ainda assim, como a poeira, eu vou me levantar. Meu orgulho o ofende? Tenho certeza que sim Porque eu rio como quem possui Ouros escondidos em mim. Minha presença o incomoda? Por que meu brilho o intimida? Porque eu caminho como quem possui Riquezas dignas do grego Midas. Como a lua e como o sol no céu, Com a certeza da onda no mar, Como a esperança emergindo na desgraça, Assim eu vou me levantar. Pode me atirar palavras afiadas, Dilacerar-me com seu olhar, Você pode me matar em nome do ódio, Mas ainda assim, como o ar, eu vou me levantar. Minha sensualidade incomoda? Será que você se pergunta Porquê eu danço como se tivesse Um diamante onde as coxas se juntam? Você não queria me ver quebrada? Cabeça curvada e olhos para o chão? Ombros caídos como as lágrimas, Minha alma enfraquecida pela solidão? Da favela, da humilhação imposta pela cor Eu me levanto De um passado enraizado na dor Eu me levanto Sou um oceano negro, profundo na fé, Crescendo e expandindo-se como a maré. Deixando para trás noites de terror e atrocidade Eu me levanto Em direção a um novo dia de intensa claridade Eu me levanto Trazendo comigo o dom de meus antepassados, Eu carrego o sonho e a esperança do homem escravizado. E assim, eu me levanto Eu me levanto Eu me levanto. Maya Angelou – poetisa afro-americana Identidade e Experiências Locais O projeto“As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar” foi elaborado a partir da iniciativa de uma negra jovem militante. O projeto expressa não apenas o seu desejo individual, mas o desejo de um coletivo de várias negras jovens participantes de diferentes espaços do movimento social, em apropriar-se da história a partir do olhar das mulheres negras. Idealizado e realizado pela Associação Frida Kahlo e a Articulação Política de Juventudes Negras, o projeto visava promover a valorização da cultura e a história africana e afro-brasileira, sobretudo das mulheres negras, para conscientização da sociedade brasileira a respeito da contribuição histórica, política e social das mulheres negras para o país, bem como, disseminar a lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases(LDB) que institui o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação formal e nos espaços sociais, a partir da perspectiva do Movimento de Mulheres Negras. O desenvolvimento desse projeto previu a realização de uma cartilha, no primeiro momento voltada para educadores/as e jovens militantes. Durante a realização do curso o projeto original da cartilha sofreu algumas adequações, tendo como público principal, mulheres e homens jovens, estudantes ou não, militantes ou não do movimento social. 123 As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar- uma experiência de valorização histórico e cultural O trabalho final resultou na publicação da cartilha “Somos Todas Rainhas”, inspirada em três processos importantes: a“cartilha Mulher Negra Tem História”, elaborada pelo Coletivo de Mulheres Negras da Baixada Santista e organizada por Alzira Rufino, Nilza Iraci e Maria Rosa Pereira; o“CD-ROM Mulheres Jovens e Direitos Humanos”, do módulo raça/etnia, que contou com a organização das Jovens Feministas de São Paulo sob consultoria da Associação Frida Kahlo e CEERT – Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades; e dos resultados e apontamentos das/dos jovens do curso que nos orientaram na produção da nossa cartilha sobre a história das mulheres negras no Brasil. Entende-se que as mulheres negras brasileiras têm trajetórias de lutas por direitos que ainda são desconhecidas da sociedade brasileira de tal forma que essa história tem sido invisibilizada pelas múltiplas discriminações que afetam o cotidiano dessas mulheres, dificultando sua inserção na sociedade e o direito em terem suas histórias contadas atendendo essa perspectiva. Mulheres como a Rainha Nzinga, Adelina a Charuteira, Anastácia, Ana, Aqualtune, Auta de Souza, Maria Firmina dos Reis, Mariana Crioula, Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz, Tia Ciata, Xica da Silva, Luíza Mahin, Antonieta de Barros, Carolina de Jesus, Clementina de Jesus, Lélia Gonzalez, Marisa Dandara, entre outras, marcaram a história com suas atuações em defesa da dignidade humana da população negra. O curso, que iniciou em 2009, nos seus quatro meses iniciais, estudou o conteúdo da cartilha“Mulheres Negras Têm História” da Casa da Cultura da Mulher Negra, a respeito da condição social das mulheres negras; o artigo“Por Um Tempo Mais Feminino” de Sueli Carneiro, filósofa afro brasileira e feminista, que registra para as novas gerações as lutas e conquistas das mulheres e, principalmente, discute os desafios que essas novas gerações terão de enfrentar; promoveu a leitura e discussão do artigo“Negras Jovens Feministas, presente!” publicado na Revista Eparrei da Casa de Cultura de Mulher Negra, o texto que conta a experiência com o projeto“Mulheres Negras Tem História e as Jovens Estão Aqui para Contar” e anunciava o Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas. O projeto abordou também outras metodologias de trabalho: oficinas de leitura de texto em grupo – em alguns momentos leituras individuais – e produções de textos, que seguiam a mesma dinâmica; exibição de filmes; oficinas de teatro; literatura; e oficina de fotografia. Os filmes utilizados nas oficinas foram:“Vista Minha Pele”,“Retrato em preto e branco(1993)”,“A exceção e a regra”(1997),“A negação do Brasil” e“Cinderelas, lobos e um príncipe encantado”, este último tratando do turismo sexual no Brasil; também foram exibidos filmes de Joel Zito Araújo e“Febre da Selva” de Spike Lee. Entre outros, como“Atabaques Nzinga”, “Atlântico Negro – na rota dos orixás” e“Besouro”. Em 2010 realizou-se abordagens sobre a atuação histórico das mulheres negras brasileiras e também, da história das mulheres africanas rainhas, a colonização, e as diferentes formas de resistência naquele contexto. Paralelamente, o grupo se reunia para construir a peça teatral da rainha NANDI, Rainha da Terra Zulu(1778 1826), que elas e eles apontaram com maior interesse em representar. Discutimos a matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o Reino de Zulu, por conta da Copa do Mundo de futebol na África do Sul. No primeiro momento os textos utilizados para os estudos uniram informações dos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra, do Geledes e do Criola, que foram impressos e entregues a todas/os participantes, que poderiam ler e reler, individual e coletivamente. Cada uma e cada 124 Chindalena Ferreira Barbosa Identidade e Experiências Locais As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar- uma experiência de valorização histórico e cultural um formou uma frase de como se sentia rei e rainha, com o intuito de entender os reinos e a história das rainhas e reis apresentados, assim como, interpretaram, a partir de vários exercícios, o poema“Ainda Assim, Eu Me Levanto” de Maya Angelou. Ainda Assim, Eu Me Levanto- Maya Angelou – poetisa afro-americana. Na avaliação, algumas pessoas quiseram escrever, conforme segue: “Bom de acordo com as informações adquirida nesse tempo em que passamos juntos. O assunto em que mais me interessou foi, saber como as mulheres negras de anos atrás lutaram para adquirir certos direitos, e como elas sofreram, muitos textos lidos só consigo me identificar com os tempos de hoje! História de mulheres que não podiam trabalhar por que tinha que cuidar dos filhos. Histórias de mulheres que apanhavam, das sinhas, e que eram violentadas pelos seus senhores, muitas serviram de ama de leite. Gostei muito da história de Zumbi dos Palmares, o quanto ele lutou pelos seus irmãos e pelo seu pedaço de terra e a forma que ele morreu. Adorei os vídeos assistidos muitos deles serviram como lição de vida. O teatro foi muito bom, para trabalhar, voz, vocabulário, perder a timidez e a postura. Eu gostaria de nessa próxima etapa do curso, se aprofundar em assuntos culturais, visitar museus, afro descendentes, abrir a biblioteca”. participante “Bom no curso eu gostei de muitas coisas. Mais o que eu gostei mais foi da história das mulheres negras. Por que fui muito bom, me identifiquei com as historias que eu li. O que mais marcou foi eu ter mudado meu jeito de agir”. participante “Bom eu gostei um pouco de tudo gostei dos filmes gostei de saber como as mulheres de antigamente viviam. Comparando como as mulheres de hoje vivem. Antes elas eram super guerreiros elas iam a luta mesmo sem que elas tivessem todo esse poder hoje. As mulheres tem oportunidade a ter mesmo Chindalena Ferreira Barbosa mais do que os homens as vezes pelo fato machismo de um homem não querer ficar por baixo eles hoje mata, bate, abusa. Eu já convivi muito com esse tipo de coisa onde eu pensava que isso fosse normal mas hoje eu mulher nessa condição eu não aceito isso de forma alguma. Pois na minha opinião todas nós mulheres. Merecemos dignidade. Sugestão: Nos já estudamos sobre mulheres no passado. Será legal estudar a mulher no tempo”. participante “Eu gostei muito de conversa a sobre as mulheres que lutaram para que um lugar na sociedade. Por que em percebi que se as mulheres de antigamente não tivesse lutado, hoje nós mulheres ainda estava sendo matadas pelos homes, e também gostei de conversar sobre a violência contra as mulheres. Eu gostaria de conversa mais sobre a violência contra as mulheres e a gente tinha que da mais passeios para conhece mais sobre os preconceitos”. participante “Minha forma, de pensar mudou, antes eu não me importava se alguém ofendesse um negro com racismo, preconceito, agora eu não gosto, eu sinto como se fosse comigo que essa pessoa estivesse falando. Eu gostei das histórias das rainhas negras, como elas batalharam, foram fortes, guerreiras. Gostei que falassem, que nos déssemos nossas opiniões sobre assuntos, fatos que aconteceram, que passam na TV, ou nos jornais, revistas, irmos a lugares diferentes para conhecermos novas coisas”. Participante O curso durou oito meses, iniciou com vinte e duas pessoas; das quais quinze concluíram. A elaboração da cartilha“Somos Todas Rainhas” foi um processo desafiador, por tratar-se da primeira publicação idealizada e produzida por nós. No ano de 2010, a historiadora Giselle Santos entrou em cena para desenhar como queríamos esse aprofundamento histórico das mulheres negras; contamos algumas experiências com o curso, o que foi fundamental. Queríamos uma Cartilha voltada para jovens de diferentes faixas etárias e níveis escolares. Não queríamos um material cansativo, ao contrário, este material deveria ser alegre e agradável para seduzir e estimular a leitura e interesse das pessoas, para isso algumas alterações foram realizadas no projeto inicial: a delimitação temporal; as personagens em foco; a bibliografia consultada. A Gisele trouxe também outras dúvidas: 125 Identidade e Experiências Locais As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar- uma experiência de valorização histórico e cultural As mulheres africanas serão abordadas no contexto atual? Ou trataremos apenas do período pré-colonial e colonial, destacando as rainhas e grandes figuras? É obvio que o foco do trabalho é partir de África para o Brasil, discutir a relação entre ambos, focando na figura feminina. Mas, acredito que desta maneira podemos ocultar a contribuição histórica das mulheres nas lutas pela independência e principalmente as mulheres que permaneceram anônimas na história. E afinal a relação África X Brasil se encerrou no tráfico? As mulheres africanas assim como as brasileiras continuam resistindo a todo tipo de violência em seu cotidiano, muitas delas sofrendo, mas muitas vencendo, existem mulheres como presidentes em África, mas isto não é abordado pela grande mídia. E depois deste bombardeio com a primeira Copa do Mundo no continente, o que é que os brasileiros sabem sobre as mulheres africanas? Absolutamente nada... Acho que podemos contribuir com uma discussão que subverte este silenciamento e recorte temporal, afinal o Brasil como ex-colônia que herdou o racismo e uma violenta desigualdade social, com as suas devidas proporções, tem muito mais a ver com os países africanos do que com a Europa. Giselle Considerações Finais reafirmando a luta ancestral das mulheres negras: Seguimos nossa trajetória apoiadas na força dos cânticos das yalorixás, na força do trabalho das quilombolas, na ginga das capoeiras, na rima das rappers, na delicadeza dos nossos trançados, nas belas cores dos nossos turbantes e na firmeza da nossa luta Reconhecimento da nossa ancestralidade como alicerce da construção dos saberes e conhecimentos. Eliminação consciente dos estereótipos que aprisionam o corpo das mulheres negras jovens. Desenvolver um trabalho educacional intenso na sociedade como um todo, a fim de desconstruir os estereótipos vinculados ao corpo da mulher negra... O sucesso da nossa experiência formativa vai de encontro com os princípios defendidos no I Encontro Nacional das Negras Jovens Feministas, uma vez que valorizou a luta das mulheres negras que superava a limitação do contexto histórico escravocrata, ensinado na educação formal, como um conhecido processo histórico de abafar a riqueza histórica e a inspiração de existência, resistência e protagonismo da população africana e afro-brasileira. Pudemos repensar o nosso, este lugar, a partir de uma concepção e visão de mundo anterior a escravidão para poder dimensionar a disputa dos africanos e das africanas contra a escravidão. O sucesso dessa iniciativa foi de encontro com as resoluções do I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas, cujo objetivo do evento era de: Enfrentamento a qualquer tipo de discriminação de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual e identidade de gênero somada à necessidade de intervenção e participação das negras jovens no cenário sócio-político e econômico. O encontro ocorreu em novembro de 2009 e contou com a presença de cerca de 80 jovens de 16 estados brasileiros, conforme texto da Carta de Princípios, Chindalena Ferreira Barbosa Uma experiência formativa que parte de uma geração de jovens que foram formadas no aconchego do movimento negro e nos ativismos das organizações de mulheres, especialmente das mulheres negras. No qual, demarcamos assim, o protagonismo de uma nova geração realizando a releitura da nossa própria história, da nossa história coletiva com jovens não militantes dos movimentos negros organizados, da luta histórica das mulheres negras no Brasil e fora do país. Nos possibilitamos pensar e repensar o medo de mudança do poder na sociedade brasileira, mas principalmente, das diferentes iniciativas para perpetuação das desigualdades étnicas/raciais e sociais, mantendo assim, os privilégios de alguns em detrimento da maioria populacional; de pensar na história antes da escravidão 126 Identidade e Experiências Locais As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras Estão Aqui para Contar- uma experiência de valorização histórico e cultural ee,, rreeccoonnhheecceerr--nnooss ccoommoo mmuullhheerreess eemm ccoonnddiiççõõeess ddee sseerreemm cchheeffee ddee EEssttaaddoo ee nnããoo ssiimmpplleessmmeenntteeeessccrraavvaass,,ccoonnssttrruuiinnddoouummiinnccoonnsscciieenntteeccoolleettiivvooddeeccoonnddiiççããooeetteerrnnaa,,ee nnããoo ddee uumm ppeerrííooddoo ppoonnttuuaall ddaa hhiissttóórriiaa ddaa hhuummaanniiddaaddee.. PPooiiss rreeccoonnhheecceemmooss aa iimmppoorrttâânncciiaaddaassnneeggrraassqquuiittuutteeiirraassqquueeccoommpprraavvaammaallffoorrrriiaasseessuusstteennttaavvaammffaammíílliiaass bbrraannccaass,, ppeennssoo qquuee aafifirrmmaarr iissssoo ttrrááss aa rreeaall iimmppoorrttâânncciiaa ddoo pprroojjeettoo ee sseeuu iimmppaaccttoo ppaarraa uummaa ggeerraaççããoo qquuee aaiinnddaa tteemm ccoommoo rreeffeerrêênncciiaa hhiissttóórriiccaa ooss aaffrriiccaannooss eessccrraavviizzaaddooss...... R R e e f f erência a s s B B i i b b l l i i o o g g r r á á fi fi c c a a s s B B A A I I R R R R O O S S , , L L u u i i z z a a . . L L e e m m b b r r a a n n d d o o L L é é l l i i a a G G o o n n z z a a l l e e z z 1 1 9 9 3 3 5 5 – – 19 9 9 9 4 4 . . Afro o – Ási a, núme ro 023 . Unive rsid d a a d d e e F F e e d d e e r r a a l l d d a a B B a a h h ia ia , , B B r r a a s s il i . l. h h tt t p tp :/ : / / w /w w w w w .a . f a r f o r a o s a i s a i . a u . f u b f a b . a b . r b /p r/ d p f/ d a f/ fr a o fr a o s a ia s _ i n a 2 _n 3 2 _p 3 3 _p 4 3 7. 4 p 7 d .p f df C C A A R R N N E E I I R R O O , , S S u u e e l l i i . . P P o o r r u u m m t t e e m m p p o o m m a a i i s s f f e e m m i i n n i i n n o o . . J J o o r r n n a a l l C C o o r r r r e e i i o o B B r r a a s s i i l l i i e e n n s s e e , , C C o o l l u u n n a a O O p p i i n n i i ã ã o o , , 1 1 4 4 / / 0 0 7 7 / / 2 2 0 0 0 0 0 0 C C A A R R N N E E I I R R O O , , S S u u e e l l i i . . M M u u l l h h e e r r e e s s e e m m m m o o v v i i m m e e n n t t o o . . h h t tt p p : : / / / / w w w w w w .s .s c c i i e e l l o o . . b b r r / / p p d d f f / / e e a a / / v v 1 1 7 7 n n 4 4 9 9 / / 1 1 8 8 4 4 0 0 0 0 . . p p d d f f a a c c e e s s s s a a d d o o e e m m 0 0 6 6 / / 0 0 4 4 / / 2 2 0 0 1 1 4 4 C C A A R R N N E E I I R R O O , , S S u u e e li l . i. E E n n e e g g r r e e c c e e r r o o fe fe m m in in is i m sm o o : : a a s s it i u tu a a ç ç ã ã o o d d a a m m u u lh lh e e r r n n e e g g ra ra n n a a a a m m é é r r i i c c a a l l a a t t i i n n a a a a p p a a r r t t i i r r d d e e u u m m a a pe rspec c t t i i v v a a de g g ê ê n n e e r r o o h h t tt p p : : / / / / w w w w w w . . u u n n ifem. org . br/si i t t e e s s / / 7 7 0 0 0 0 / / 7 7 1 1 0 0 / / 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 9 9 0 0 .p .p d d f f a a c c e e s s s s a a d d o o e e m m 0 0 6 6 / / 0 0 4 4 / / 2 2 0 0 1 1 4 4 H H O O O O K K S S , , B B e e l l l l . . I I n n t t e e l l e e c c t t u u a a i i s s N N e e g g r r a a s. E E s s t t u u d d o o s s F F e e m m i i n n i i s s t t a a s a a n n o o 3 3 h h t t t t p p : : / / / / w w w w w w . . i i e e g g . . u u f f s s c c . . b b r r / / a a d d m m i i n n / / d d o o w w n n l l o o a a d d s s / / a a r r t t i i g g o o s/10112009-123904hoo o k k s.pdf a a c c e e s s sado e e m m 0 0 6 6 / / 0 0 4 4 / / 2 2 0 0 1 1 4 4 H H O O O O K K S S , , B B e e l ll . . A A l l i i s s a a n n d d o o o o N N o o s s s s o o C C a a b b e e l l o o . . R R e e v v i i s s t t a a G G a a z z e e t t a a d d e e C C u u b b a a – – Uni i ó ó n n de e escr r i i t t o o r r e e s s y y Art t i i s s t t a a d d e e C C u u b b a a , , j j a a n n e e i i r r o o f f e e v v e e r r e e ir i o ro d d e e 2 2 0 0 0 0 5 5 . . T T r r a a d d u u ç ç ã ã o o d d o o e e s s p p a a n n h h o o l: l: L L ia ia M M a a r r i i a a d d o o s s S S a a n n t t o o s s . . R R e e t t i i r r a a d d o o d d o o b b l l o o g g c c o o l l e e t t i i v v o o m m a a r r ia ia s s .b .b lo lo g g s s p p o o t. t c .c o o m m /. / . .. / . a / l a i l s i a s n a d n o d o o o n o n s o s s o s c o a c b a e b l e o l . o. h h tm t l m l / http / ://w h w t w t . p cr : io / la / . w org w .b w r/m . c ai r s/ i b o ell% a 2 . 0 o h r o g ok . s b % r 20 / m % a 20 i A s li / sa b n e do l % l% 20n 2 o 0 ss h o% o 2 o 0 k ca s b % elo 2 .p 0 df a % ce 2 s 0 s A a l d is o a e n m do 0 % 6/ 2 0 0 4 n / o 2 s 0 s 1 o 4 %20cabelo.pdf acessado em 06/04/2014 h h t tt p p :/ : / / w / ww w . w ca . s c a a d s e a c d u e lt c u u ra lt d u a r m a u d l a h m er u ne lh g e ra r . n o e rg g . r b a r/ . m or n g _ . m b n r _ / t m _h n is _ t m o0 n 2 _ . t h _ t h m is a t c o e 0 ss 2 a . d h o tm em a 0 c 6 e / s 0 s 4 a / d 20 o 14 em 06/ S 0 IL 4 V / A 2 , 0 P 1 e 4 tronilha Beatriz Gonçalves e. Chegou a hora de darmos a luz a nós mesmas – Situando-nos e n q S u IL a V n A, t P o et m ro u ni l l h a e B r e a s tr n iz e G g o r n a ça s lv . e h s e t t . p Ch : e / g / o w u w a w ho . r s a c d i e e d l o ar . m b o r s / a s c lu i z e a l o nó . p s m h p es ? m p a i s d – = S S it 0 u 1 an 0 d 1 o 3 n 2 o 6 s 219 e 9 n 8 q 0 u 0 a 0 n 2 t 0 o 00 m 02 u & l h sc e ri r p e t= s sc n i_ e a g b r st a r s ac . t& h t t ln t g p = : p / t / a w c w es w sa . d s o c e i m e l 0 o 6 . / b 0 r 4 / / s 2 c 0 i 1 e 4 l o. p h p? p i d= S 0 1 0 1 326 S 2 I 1 LV 9 A 9 , 8 E 0 l 0 ia 0 n 2 e 0 B 0 o 0 rg 0 e 2 s & d s a c . r T ip e t c = e s n c d i o _a o bs fi t o r , a a ct p & a t r l a n n g d = o p a t s ac a e r s e s s a ta d s o : e o m m 0 o 6 v / im 04 en /2 to 01 d 4 e mulheres negras e a cons S t I r L u V ç A ão , E d li o an p e en B s o a r m ge e s n d to a. n T e e g c r e o n f d e o m o in fi i o st , a a s pa h r t a tp n : d // o w a w s w a . r d e e s s tas fi : o o .u m fb o a v . i b m r/ e g n t6 to -0 d 0 e 3 m .h u t l m h l er a e c s e n ss e a g d ra o s e e m a 0 co 6 n /0 st 4 r / u 2 ç 0 ã 1 o 4 do pensamento negro feministas http://www.desafio.ufba.br/gt6-003.html acessado em 06/04/2014 127 Chindalena Ferreira Barbosa Identidade e Experiências Locais Uma experiência de participação pela articulação política de juventudes negras UMA EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO PELA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE JUVENTUDES NEGRAS Everton Lourenço Colaboradora Ariéle Campos Como membro da Articulação Política de Juventudes Negras (APNJ), desenvolvi atividades de formação através da música com adolescentes e jovens no Jardim Filhos da Terra(Zona Norte/SP). Com a oficina Hip Hop foi possível conscientizar os alunos sobre sua identidade étnica, trazendo-os para realidade e fazendo-os enxergar outra perspectiva de vida. A evolução dos jovens atendidos ficou nítida quando começaram a ter pensamento crítico e formular seus próprios questionamentos. Neste sentido, participaram da 2ª Conferência Municipal de Juventude da Cidade de São Paulo onde dominaram o tema, debateram e expuseram suas idéias e pensamentos. Na disputa, conseguimos levar alguns deles para a 2° etapa da Conferência, sendo assim, passaram a propor políticas para a Juventude. Uma experiência e tanto para aqueles jovens e adolescentes que mal tinham noção da sua importância para a sociedade e como poderiam participar na construção de políticas favoráveis. Em paralelo, fui Arte Educador em uma comunidade localizada na Vila Prudente- SP, onde ensinava percussão para crianças e adolescentes. Foi uma oportunidade de aplicar os conhecimentos que adquiri na APNJ e plantar uma semente dentro das crianças e adolescentes, mostrando o mundo e o ambiente natural deles de uma forma diferenciada a qual eles ainda não haviam observado. Foi uma experiência e tanto, pois durante este processo foi notável a mudança comportamental de várias crianças e adolescentes. Meu ingresso na APNJ se deu através do Samoury Mugabe, que conheci na militância por políticas para juventude e a nossa afinidade fez com que desenvolvêssemos inúmeros projetos, que acarretou na minha entrada na instituição. O aprendizado extra-escolar, a motivação e valorização foi o que me motivou a fazer parte da APNJ. Como membro da instituição passei a verdadeira dimensão do que ela representa, fazendo com que eu me encantasse ainda mais, me dando forças para seguir em frente. O incentivo e novas perspectivas a mim apresentadas pelo grupo me fizeram ir em busca de novos conhecimentos, inclusive me despertando para o prazer da leitura, o que 128 Identidade e Experiências Locais Uma experiência de participação pela articulação política de juventudes negras antes não fazia. Passei a me aprofundar nas questões raciais e me enxergar com outros olhos como negro na sociedade. Para mim ficou evidente a necessidade de procurar saber sobre a verdadeira história do povo afro, não apenas aquela apresentada nas escolas, contadas pelo branco, mas aquela contada e vivenciada pelo meu povo. Tal interesse fez com que os meus conhecimentos fossem aplicados nas formações e discussões cotidianas dentro e fora do grupo da APJN. O que me faz estar na APNJ é ter um grupo onde há grandes pensadores e formadores de opiniões; é o fato de poder crescer e ter uma base onde eu possa fundamentar e alimentar meu ponto de vista, criando argumentações para as demais ocasiões e discussões que surgirão no dia a dia. Há tempos a Articulação Política de Juventudes Negras(APNJ) vem planejando a construção do Observatório das Juventudes Negras OBJ, desde então eu venho acompanhando este processo. Ver esse projeto se concretizar e fazer parte dele me dá muito orgulho. A concretização do Observatório criou corpo quando saímos da parte de planejamento e passamos a realizar os encontros com pessoas de diversas partes do Brasil, todas essas super“antenadas” na temática. Tanta diversidade cultural e de experiências apresentadas pelos participantes me fez enriquecer, inclusive mudando de opinião em alguns aspectos. Não há duvidas que o OJN será um divisor de águas na minha vida e de muitas outras pessoas. Apesar de saber que tenho, em relação aos demais colaboradores do OJN, menos experiência e bagagem e muito a prender com todos eles, fazer parte deste projeto e ser aceito e ouvido por eles já é de grande valia. Esses avanços e a participação da juventude na construção dos trabalhos é que fará o sucesso desse projeto e a efetivação dos objetivos. Fazer parte desta construção e colocar a minha contribuição no desenvolvimento e combate ao racismo me faz lembrar de uma das oficinas da APNJ que participei, na qual tivemos a presença ilustre de Milton Barbosa. Enquanto ele dava detalhes da sua militância desde que era jovem, passei a analisar a nossa luta de hoje e cheguei a conclusão que se hoje podemos estar aqui falando sobre nossa raça, expondo nossas opiniões e exigindo nossos direitos foi porque no passado tivemos pessoas corajosas como ele que enfrentaram o preconceito e lutaram por esses direitos. Estas pessoas preparam o terreno e agora cabe a nós a construção e o cultivo de um futuro diferente. A luta do povo negro não começou agora e ainda temos muito a melhorar para o fim do racismo e das práticas de preconceito, para tanto atitudes e trabalhos como este do OBJ devem ser incentivados e expandidos, levando aos mais novos as vivências e experiências e mostrando a eles que podemos mudar. 129 Everton Lourenço Identidade e Experiências Locais Negra, mulher e periférica: Quando se perceber, é a primeira conquista NEGRA, MULHER E PERIFÉRICA: QUANDO SE PERCEBER, É A PRIMEIRA CONQUISTA Jozeli Rosa de Souza 1. Jozeli Rosa é negra, tem 29 anos, Belorizontina, Graduando em Direito pela faculdade IBHES- Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior. Moradora da favela Pedreira Prado Lopes 2. O Comitê Nacional é uma instância nacional representativa da sociedade, dos poderes públicos e das cooperações internacionais, para monitoramento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. 3. O primeiro encontro do Observatório de Juventude Negra, promovido pela APNJ, ocorreu nos dias 17 e 18 de agosto de 2012, no Centro Cultural Áfrika, na cidade de São Paulo(SP). Da ausência que nos faz perceber Desde cedo aprendi que ser mulher, negra e favelada no país faz uma grande diferença. Bastasse essa frase inicial para já trazer reflexões de um Brasil que precisa ainda de muitos avanços. Mas prefiro então iniciar pelo começo ou na verdade por algumas reflexões de quando pequena, onde o país de várias etnias nos ensina na prática cotidiana quem somos. Nesse sentido, começo citando a frase da escritora francesa Anaïs Nin.“Nós não vemos as coisas como elas são, nós vemos as coisas como nós somos." Esse é então o primeiro registro, o conhecimento dos direitos que temos pela violação dos direitos. Aos 10 anos pude perceber que a minha realidade era muito diferente das histórias que a professora lia para a gente, das coisas que via na TV do vizinho. Comecei a perceber que tinha algo errado, porém não sabia o que fazer para mudar essa realidade. Às vezes não podia ir à escola, pois as gangues estavam em guerras e o direito de ir e vir não era garantido, não tínhamos lugares de lazer. Nossa brincadeira favorita era de escondeesconde, nos becos apertados. Fui percebendo o que eu deveria ter pela falta, seja ela na família ou na comunidade. Entretanto, como citado na frase acima, foi daí que“vendo as coisas como nós somos” percebi que tenho direitos e o acesso a eles é o que me faltava. Em diferentes gradações faltava acesso a direitos não só para mim, mas para toda comunidade. Comecei minha luta por melhorias na comunidade onde moro aos 15 anos, participando de grupos de jovens da comunidade, tentando me inserir nos espaços de discussões e decisões. Digo que foi muito difícil ser ouvida na maioria das vezes, pois falavam que eu era muito nova para entender de política e que estava perdendo tempo, que o melhor era estudar, mas esqueciam de que eu estava ali reivindicando justamente uma educação de qualidade, um centro de saúde onde tivéssemos médico, e que sabia sim do que estava falando, pois tinha argumento suficiente para dizer tudo aquilo, sendo diretamente atingida pela negação, negligenciação e não reconhecimento dos meus direitos que se traduzia, entre outras violências, na não execução de políticas públicas. Política pública... Essa foi uma palavrinha que quanto mais eu me envolvia, mais eu me reconhecia como cidadã de direitos. Foi então que percebi que o que eu precisava era dar visibilidade e fortalecer a luta pela efetivação destas políticas públicas no lugar onde eu vivo. Nessa perspectiva, comecei a participar de duas ONG’s, Instituto 130 Identidade e Experiências Locais Negra, mulher e periférica: Quando se perceber, é a primeira conquista Hartmann Regueira e Oficina de Imagens, que trabalham com direitos humanos, levando as reivindicações da minha comunidade e construindo estratégias para a melhoria do lugar onde habito. Esse filme documental ganhou prêmios em festivais país a fora e fez com que o grupo visse, de certa forma, a mudança que podíamos ter em nossa comunidade. O lugar onde habito A Pedreira Prado Lopes, mais conhecida como PPL, situada na região noroeste de Belo Horizonte, sempre foi estigmatizada pela mídia; antes da formação da capital mineira era uma comunidade quilombola, e atualmente vem sendo retratada de forma estigmatizante como uma das favelas mais violentas da cidade. Entretanto, no caminho que comecei a percorrer vi que a violência não estava concentrada só ali, e sim em vários espaços da cidade. Nas favelas as pessoas não são mais violentas como se costumava ouvir, o que acontece, na verdade, é que a violação de direitos está mais presente, as oportunidades não são iguais para todos. E por isso nos rotulam como violentos, ao invés de dialogar conosco e ouvir nossas reais demandas. É importante destacar que a PPL sempre foi um lugar de organização e luta. Diferentes grupos de moradores se formaram e se mantêm atuantes na vida política e cultural da cidade a partir da PPL, entre eles“Meninos do Morro”,“Pré-vestibular comunitário Horizontes”,“Jornal Fala Pedreira”, Terreiro, congados, escolas de samba, grupos de pagode e times de futebol. E não poderia deixar te dizer do grupo“Mobilização da Juventude”, do qual eu e Valéria Borges, uma grande liderança da comunidade, tomamos frente para conseguir cavar o diálogo com o poder público buscando ampliar a melhoria na comunidade, sobretudo para os moradores jovens dali. E assim o grupo criou um vídeo,“Pedreira de Cima a Baixo”, filmado com recursos conquistados a partir deste diálogo com o poder público para um diagnóstico das vivências positivas e negativas que os jovens moradores da Pedreira percebiam. Dos lugares onde participo(ei) Com a entrada na ONG“Oficina de Imagens” ampliou minha participação em outros espaços da cidade, pude unir forças com outros adolescentes que também moram em favelas e periferias, fazendo parte de um grupo juvenil, JITE – Jovens Interagindo- que foi constituído em 2002 a partir de uma iniciativa focada na ampliação da participação direta de adolescentes e jovens na promoção e garantia de seus direitos, para juntos mudar um pouco nossa realidade. A partir daí não parei mais, comecei a militar no movimento da infância e juventude, em Belo Horizonte, ocupando os espaços que nos eram de direito, e percebemos que no movimento da infância e juventude não havia espaços para jovens protagonistas na discussão e sim os adultos falando por eles, não para e com eles. Engajei-me na Luta pelo Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e fui eleita pelo Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual Estadual a jovem representante do meu estado. Era uma honra pra mim fazer parte das discussões políticas do meu estado, porém eu sempre pensei que poderia mais, e queria levar as experiências de participação de juventude para outros espaços. Mesmo sendo difícil e em espaços-tempos limitados nossa participação sempre valeria a pena. Com muito trabalho e apoio cheguei a fazer parte do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, e fazendo parte do Comitê Nacional fui indicada pelos adolescentes da região Sudeste participantes como representante da região durante dois anos de muita luta e conquista. Foi a realização ao mesmo tempo de um sonho 131 Jozeli Rosa de Souza Identidade e Experiências Locais Negra, mulher e periférica: Quando se perceber, é a primeira conquista pessoal, de um projeto coletivo e de compromisso político, que é colaborar para a criação de condições necessárias para modificar a vida das pessoas com dignidade e direito, sentindo-me parte da mudança do contexto histórico no cenário brasileiro. Os anos se passaram e o grupo Jite tornou-se independente, buscando trilhar os próprios caminhos e encontrando várias dificuldades de sobrevivência do grupo. Nos esbarramos em dilemas relacionados à sustentabilidade e continuidade dos projetos propostos, e sendo um grupo autônomo sem registro fica muito difícil de se manter no atual cenário. Além disso, as oportunidades de visam empoderar mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Negras ATIVAS é uma organização que trabalha a parir do feminismo negro e do Hip Hop, com o objetivo de desenvolver ações comunitárias e educativas a partir da valorização e do resgate dos saberes e fazeres das mulheres das e nas comunidades, promovendo a elevação da autoestima e o empoderamento, principalmente das negras, jovens, moradores de favelas e periferias. Com esse contexto fui convidada a aderir ao grupo que se identificou com minha trajetória de atuação no campo dos direitos humanos e tenho sido uma integrante assídua desde 2011. Participo do grupo sempre editais e recursos pouco acessíveis a grupos jovens não formalizados juridicamente. No entanto, mesmo com todos os empecilhos o grupo permaneceu ativo até meados de 2010, realizando várias atividades e eventos em Belo Horizonte. Devido às dificuldades relacionadas ao acesso a recursos e outros fatores, os integrantes do grupo acharam melhor suspender as atividades. Decidimos focar em nossa formação acadêmica e voltar com o grupo em outro momento. Outro trabalho que sempre me cativou e pude ficar mais próxima foi a Organização de Mulheres Negras Ativas. Sua criação se deu a partir da união de jovens mulheres oriundas de movimentos sociais diversos, que vem desde 2003 desenvolvendo diversos projetos que contribuindo com as trocas de saberes, sentindo-me pertencente ao mesmo. E afirmamos: “Neste processo, REconhecer-se e SER reCONHECIDA é parte fundamental da ação política de viver e favorece a efetivação de Direitos Humanos das Mulheres Negras Jovens. Contribui para o exercício da autonomia de deliberar e agir sobre o próprio corpo e seus universos afetivos e materiais, um corpo que é reapropriado enquanto lugar de resistência. Amplia as redes relacionais construídas e o leque de possibilidades à disposição destas jovens.”(Donato& Borges, 2007) A caminhada da Organização de Negras Ativas é longa, priorizando a participação das mulheres negras jovens de vilas e favelas, firmando a missão da Organização. Tendo várias participações e 132 Jozeli Rosa de Souza Identidade e Experiências Locais Negra, mulher e periférica: Quando se perceber, é a primeira conquista formando parcerias e desenvolvendo uma forte ligação a cultura hiphop, tendo algumas de suas integrantes como ativistas do hip-hop e contendo um grupo de rap que leva o nome da organização. Em Negras ATIVAS lutamos contra o racismo, o sexismo, a lesbofobia e contra todas as formas de opressão e hierarquias impostas pela colonialidade do capital neoliberal globalizado. ele possibilita a articulação de jovens negras(os) de diferentes territórios que pensam criticamente, dizem com propriedade da situação da juventude negra do país e atuam nessa realidade de diversas formas visando à construção de uma história mais igualitária onde a solidariedade, o prazer e o poder são princípios e objetivos. Em reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito há bastante tempo, e suas contribuições para os processos de luta pelos direitos das juventudes negras, fomos convidadas pela Articulação Política de Juventudes Negras(APJN) de São Paulo para participar de uma reunião na cidade de São Paulo em agosto de 2012, na qual se propôs pensar em conjunto com diversos atores o atual cenário para a atuação da Juventude Negra no Brasil em termos de perspectivas, demandas e desafios. O espaço significou a possibilidade da retomada de um sonho antigo do Movimento da Juventude Negra, a construção e elaboração de um Observatório da Juventude Negra. Nesse encontro estiveram presentes jovens que tiveram e que ainda têm uma importante trajetória na luta pelos direitos das juventudes negras, um grupo bem diversificado, tendo representatividade de vários estados do país. Com alegria ao reencontrar companheiras e companheiros de várias frentes de lutas, identificamos que Negras ATIVAS contribuiu e contribui ativamente para grande parte dos processos de organização e mobilização da juventude negra em nível local, nacional e internacional. Poder participar desse espaço representando a Organização de Mulheres Negras Ativas é de grande importância e responsabilidade, e tem me possibilitado conhecer um pouco mais da minha história enquanto mulher, jovem e negra. Participar desse momento é uma forma de concretizar objetivos da Organização de Mulheres Negras Ativas, pois Das conquistas que queremos Participar da construção dos novos rumos da sociedade é o que estamos fazendo com nossas ações políticas em fóruns, em coletivos, em comitês, em ONG’s e nos movimentos sociais. No entanto, queremos mais. Queremos colaborar com a construção de um novo projeto de sociedade e nessa perspectiva vale ressaltar uma citação Jose Bernardo Toro: "O caos que estamos atravessando na atualidade não surgiu espontaneamente. Esta desordem que tanto criticamos também foi criada por nós. Portanto- e antes de converter a discussão em um juízo de culpabilidades- se fomos capazes de criar o caos, também podemos sair dele.”(Mobilização social: Um modo de construir a democracia e a participação-Toro Bernardo). Não se conquista a igualdade apenas atuando na perspectiva individual, pois a sociedade se organiza através de relações e vínculos grupais comunitários. A família extensa sempre foi um foco importante de resistência para o povo negro. É nesse sentido que nós, jovens negras/os brasileiras/os, buscamos coletivamente igualdade em todas as esferas dos direitos civil, político, ambiental, social econômico e sexual. Queremos que a juventude presente nos espaços de participação não signifique apenas uma aposta no futuro, mas sim garantia da nossa dignidade e da efetivação de nossas demandas no presente. Por isso seguiremos convocando vontades para atuar na busca de um propósito e bem comuns. 133 Jozeli Rosa de Souza Identidade e Experiências Locais Negra, mulher e periférica: Quando se perceber, é a primeira conquista E para a Organização de Mulheres Negras Ativas fazer parte da construção do Observatório da Juventude Negra é reafirmar os nossos ideais e desejamos que este observatório seja capaz de potencializar as juventudes negras em sua ação política, com uma atenção especial à juventude negra de favelas, em especial as jovens negras. Jurema Weneck(2008) nos alertou:“As ialodês contemporâneas enfrentam um desafio que talvez só tenha algum patamar de comparação com a mundialização econômica mercantil que deu origem à diáspora via tráfico-transatlântico de escravos.” Estamos atentas a isso e seguiremos em luta! Seguimos inspiradas pelos nossos ancestrais, confrontando as posições de dominação, privilégio, violência e exploração na tentativa de criar novas perspectivas de exercício do poder a partir do estabelecimento de uma agenda política das juventudes negras. Para a efetivação de um projeto societário onde todos vivamos com plena igualdade de direitos é fundamental que nos percebamos como sujeitas/os jovens, negras/os moradores de periferia. Espero que o Observatório da Juventude Negra possa ser uma forma de unir forças com os nossos pares, que possamos de fato incidir na ampliação do acesso e garantia dos direitos e no controle social, monitorando as políticas públicas voltadas para juventudes negras. Gostaria de deixar registrado que este artigo teve colaboração dos meus amigos(as) que vêm caminhando comigo nesta longa, árdua e saborosa luta; agradeço pelo apoio ao Rodrigo Correia, Cassia Donato, Vanessa Beco e Larissa Borges e todas as integrantes de Negras Ativas, meu enorme CARINHO. Referências: DONATO, C. R.; BORGES, L. A... A participAÇÃO de mulheres, negras, jovens: da construção da identidade à ação política. In: Claudia Mayorga, Marco Aurélio Máximo Prado.(Org.). Psicologia Social Articulando Saberes e Fazeres. 1ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, v. 1, p. 1-328. Werneck. J(2008) De Ialodês e Feministas: Reflexões sobre a ação política das mulheres negras na América Latina e Caribe. Disponível em: http://mulheresrebeldes.blogspot.com.br/2008/10/de-ialods-e-feministas.html 134 Jozeli Rosa de Souza Identidade e Experiências Locais O Processo de Empoderamento das Mulheres Negras O PROCESSO DE EMPODERAMENTO DAS MULHERES NEGRAS Roberta Guilherme de Melo Coordenadora de Projetos da Associação Frida Kahlo Ao pensar na História do Brasil, um país que se tornou o mais negro fora do continente africano, e ao aprofundar no recorte da história das Mulheres Negras frente a esse Novo Mundo, como Mulher, Jovem e Negra não consigo me desvincular da minha própria história. A filha mais velha de três irmãos e a primeira a ingressar no ensino superior público, me leva a questionar o que de diferente tem a NOSSA história(das Mulheres Negras) e principalmente que significado tem ela no que diz respeito ao empoderamento da nossa população. Para responder a essas questões proponho a você leitor a fazer um exercício de memória no sentindo de busca, desde a sua infância, de todas as informações que você teve referente ao Negro e principalmente a Mulher Negra na nossa Sociedade. Quando me ponho a fazer esse exercício me lembro de várias coisas, mas especialmente de duas, uma no universo familiar e outra no universo educacional. No universo familiar, posso dizer que sempre fui uma criança muito feliz, amada pelos meus pais, irmãos, avós, tios e etc. Apesar dos desafios, uma das coisas que aprendi com minha mãe (minha principal referência) é que família é o vínculo mais importante que uma pessoa pode estabelecer e não importava os desafios que fossem apresentados, se estivéssemos juntos seriam superados. Porém, essa ideia de família no universo escravocrata do Brasil não se aplica. No pouco material que temos que relata a história da Mulher Negra podemos visualizar que não só suas vidas foram roubadas, mas também tudo que diz respeito à concepção de família. As Mulheres Negras ao dar a luz aos seus filhos já sabiam qual seria seu destino (ser escravizados). Não podemos esquecer também que esses filhos eram fruto de estupros aos quais as Mulheres Negras constantemente eram submetidas. Na tradição de muitos povos do continente africano a família não era somente o núcleo biológico, mas sim a tribo como um todo. No texto“Contanto o conto sem retirar um ponto: a mulher africana e a colonização brasileira” relata-se que essas tribos ao chegarem ao Brasil eram separadas, com objetivo de enfraquecer as negras e os negros. Porém, essa estratégia do colonizador não influenciou na articulação da população negra, tribos de diferentes costumes se aproximaram na luta pela conquista da liberdade. Nesse contexto vale a pena destacar que a Mulher Negra, por meio de sua aproximação da“Casa Grande”, contribuiu de forma efetiva e articulada para a fuga de diversas Negras e Negros, sem contar que as mesmas introduziram no vocabulário brasileiro palavras de origem africana como uma ação de prevenção de nossa cultura. As Mulheres Negras são as principais protagonistas na prevenção da nossa história por meio da oralidade e as primeiras a articular junto com os homens negros estratégias de captação de recursos para compra de alforrias. Se fosse depender do universo escolar para conhecer minha história, morreria sem saber. Nesse processo de fortalecimento de 135 Identidade e Experiências Locais O Processo de Empoderamento das Mulheres Negras minha própria identidade contei também com a contribuição de Mulheres Negras Incríveis. Em 2009 participei de uma formação que falava sobre a história das Mulheres Negras, realizada pela Associação Frida Kahlo; o projeto se chamava“História das Mulheres Negras e as Jovens Negras estão aqui para Contar”. Nesse processo foi que tive a oportunidade de me conhecer, me fazer parte da força, inteligência e coragem dessas mulheres que tanto contribuíram para a sobrevivência das minhas irmãs e irmãos. No projeto tive a oportunidade de participar das seguintes atividades: Oficina de Penteados Afro Costumo imaginar esta oficina como a oficina do despertar, o despertar de um mundo onde você não se vê, não se sente parte, pois todas as informações que existem nele te manipulam a reproduzir comportamentos, costumes, culturas que na realidade não dialogam com quem você realmente é. Desta forma, este mundo não te dá a oportunidade de se conhecer; e quando você consegue despertar se dá conta que passou muito tempo tentando construir uma identidade a partir do outro e esqueceu que tudo inicia a partir de você. Quando iniciei esta oficina, um dos primeiros choques que tive foi ouvir que cabelo crespo não é ruim(a forma e a certeza com que a oficineira transmitiu era única), coisa que tinha ouvido desde pequena por todos que passaram em minha vida, seja como brincadeira ou não(Nega do cabelo ruim); a oficineira disse que simplesmente tínhamos um tipo diferente de cabelo e que nem por isso ele deixava de ser bonito. Em seguida, pegou um livro lindo, cheio de fotos de mulheres negras de alguns países de África; essas mulheres ilustradas tinham vários tipos de penteados, uns com tranças e outros sem, e cada um tinha um significado. Recordo-me que neste momento começamos a falar sobre nossos cabelos, a maioria das Jovens Mulheres já tinha seus cabelos crespos e seus objetivos eram se fortalecer contra o racismo e o machismo pelos quais diversas vezes passaram ou passavam; ao ouvir suas histórias, percebi que de certa forma tinha vivenciado as mesmas coisas que elas passaram, só que de maneira diferente. As grandes maldades para algumas sempre aconteciam no ambiente escolar ou no mercado de trabalho, comigo foi na escola. Me lembro quando tinha 12 anos e usava tranças, os meninos puxavam meu cabelo e uma vez conseguiram arrancar uma delas. Chorei a tarde inteira, mas quando cheguei em casa não contei para os meus pais, pois não queria que 136 Roberta Guilherme de Melo Identidade e Experiências Locais O Processo de Empoderamento das Mulheres Negras eles ficassem tristes(quando somos pequenos não sabemos muito lidar com esses fatos). Quando tinha festa na escola também não ia, pois se eu fosse tinha que levar minha irmã, como não queria que ela fosse atormentada pelos meninos da minha sala não ia à festa, ficávamos em casa. Nesta oficina passei por várias transformações, Primeiro, visualizei os meus medos, me possibilitando entender por que eu alisava meus cabelos. Segundo, por meio do conhecimento adquirido, da troca com todas as Mulheres Jovens do curso, tive forças e coragem para buscar minha real beleza e comecei a valorizar meus cabelos naturais. Terceiro, que ao valorizar nossa beleza, costumes e cultura, continuamos a valorizar a história de um povo que trouxe, principalmente para o Brasil, contribuições em todas as áreas (cultural, social, econômica e política). Agora, posso me olhar no espelho e visualizar verdadeiramente minha beleza. Aprendi como fazer um turbante, tranças, como cuidar bem dos nossos fios, dicas de hidratação, etc. A cada dia meu cabelo fica mais bonito. De acordo com relatos, percebi que as demais participantes alcançaram seus objetivos também. O grande desafio neste contexto é desconstruir a visão que o branco(hegemonia) construiu sobre o Negro, referindo-se ao mesmo sempre como algo ruim. Neste processo não buscamos dar a resposta, pelo contrário, estimulamos cada um, por meio dos textos, a buscarem elementos que contribuíssem na construção de suas próprias respostas. Recebemos a visita de uma mestranda da Universidade de Chicago – EUA, Tianna Paschel, com a qual pudemos discutir também esta questão(a partir de que perspectiva o Negro é definido no mundo atual, basta ter a pele mais clara para deixar de ser Negro?), Tiana relatou que nos EUA não é a cor da pele que define o Negro, e sim a sua árvore genealógica(antepassados),“Lá não tem essa crise que o Brasil tem”. Percebemos que todos os textos que compunham o curso foram lidos e discutidos em cada encontro, o que no final da formação identificamos que contribuiu muito para melhora da leitura e escrita de cada um dos participantes. Possibilitou também que os mesmos se sentissem o suficiente fortalecidos para escreverem redações e até se inscreverem no VI Prêmio da Igualdade de Gênero. Literatura(Bibliografia). O projeto teve diversos desafios, e um dos que na minha visão foi o mais complicado, foi norteado pelas seguintes perguntas: Minha mãe é negra e meu pai é branco, eu sou negro? Ou simplesmente meus pais são negros, mas eu nasci mais claro, então não sou negro? Trabalhar com a questão racial em um país extremamente racista é demasiadamente complicado, lidar com o fato de que existem negros no Brasil que não se consideram negros faz com que todas as ações pelo fim do racismo se tornem extremante complexas. 137 Roberta Guilherme de Melo Identidade e Experiências Locais Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude UMA REFLEXÃO SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS E JUVENTUDE Willians Henrique Bacharel em História, liado membro ativo do partido dos trabalhadores desde 2xxx, membro fundador da articulação política para juventudes negras... Para que possamos pensar sobre participação política do jovem negro nos partidos políticos e na segregação que o jovem negro enfrenta a todo o momento, teremos que entender primeiro todo o sistema racista e segregatório que o negro esta inserido e que não possibilita uma participação política em pé de igualdade. Refletira partir do racismo e como ele se molda em cada fase da trajetória da vida, para que possa, a cada estágio, tornar-se cada vez mais“sutil” ao olhar de alguns que fazem questão de fazer de conta que ele não existe e como esta situação vai se tornando cada vez mais cruel e separatista. Tal elaboração do racismo traz consequências trágicas para as famílias e principalmente para o jovem negro que por muitas vezes não tem a percepção do que realmente esta se passando pois, como não temos uma identidade afro-brasileira marcada no Brasil, é, na verdade, uma tentativa de firmar a todo momento que somos todos iguais e ao mesmo tempo trazer uma afirmativa marca de identidade não negra. Neste aspecto, alguns movimentos populares foram e são de extrema importância para o despertar da juventude negra. Dentre eles,o movimento HIP HOP que, desde os anos 80, fazem a diferença na vida dos jovens negros da periferia trazendo à tona a crítica ao racismo e à segregação. Como diz na música do grupo Racionais MC's(1): "- Aí mano, cê tá dando febre, certo! - O que é que é mano. - Cê tem que ter consciência. - Que consciência que nada, negócio de negro, consciência não tá com nada, o negócio é tirar um barato, morô..! - Pô mano, vamos pensar um pouco. - Que pensar que nada, o negócio é dinheiro E tirar um onda..!"(2) A cultura HIP HOP levou muitos negros a repensarem sua condição, imposta pelos racistas, e que não percebiam o quanto estavam sendo influenciados para o não despertar a consciência negra. “Você não me escuta. Ou não entende o que eu falo. Procuro te dar um toque. E sou chamado de preto otário. Atrasado, revoltado. Pode crê. Estamos jogando com um baralho marcado. Não quero ser o mais certo. E sim o mano esperto. Não sei se você me entende. Mas eu distingo o errado do certo. "- Hei mano, você vai continuar com essa idéias, você tá me tirando? Dá licença..." A verdade é que enquanto eu reparo meus erros. Você se quer admite os seus. Limitado é seu pensamento.”(3) 138 Identidade e Experiências Locais Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude Muitos que não tinham se percebido negros, ou o que estava se passando, o porquê de não estarem em alguns espaços, de não conseguirem se ver na TV, revistas, telenovelas e jornais a não ser que fosse de forma marginalizada ou como partícipe coadjuvante. “Porque é a nossa destruição que eles querem. Física e mentalmente, o mais que puderem. Você sabe do que estou falando. Não são um dia nem dois. São mais de 400 anos(...) Se o futuro é das crianças!(...) Talvez um dia de você ele se orgulhara. Você tem duas saídas. Ter consciência, ou, se afogar na sua própria indiferença.(4) O despertar para a consciência negra fez e faz uma grande diferença, Contra aqueles que querem ver os pretos na merda. E os manos que nos ouvem irão entender. Que a informação é uma grande arma. Mais poderosa que qualquer PT carregada. Roupas caras de etiqueta, não valem nada. Se comparadas a uma mente articulada. Contra os racistas otários é química perfeita Inteligência, e um cruzado de direita. Será temido, e também respeitado. Um preto digno, e não um negro limitado.(5) Com a grande contribuição do movimento hip hop, muitos se moveram do lugar em que estavam para entrarem na luta de verdade e entender os caminhos a seguir e as armas necessárias para prosseguir. POLÍTICA E JUVENTUDE Desde os meados dos anos 90, o Brasil vem passando por forte transformação conceitual de aceitação dos jovens como Estado de direito, e passou-se a pensar políticas específicas para estes. Vale ressaltar que, ao se pensar políticas para juventude, está se pensado em uma política que os jovens negros da periferia não estão enquadrados. Está se pensando uma política que não foi discutida com os jovens negros da periferia, pois, se os jovens não negros se mantiveram longe da discussão por muito tempo, o que dirá dos jovens negros, que estão ainda em um processo de auto-reconhecimento enquanto negros e jovens, e começando o embarque no cenário político. Como pode afirmar o artigo«A Juventude no Brasil»: “(...) a construção social da juventude pode se dar de forma muito variada nas diferentes sociedades e em diferentes momentos históricos. Assim, podemos dizer que cada sociedade e cada grupo social lida e representa de maneira diversa esse momento. Essa diversidade se concretiza nas condições sociais(classes sociais), culturais(etnias, identidades religiosas, valores), de gênero, nas regiões geográficas, dentre outros. É muito diferente, por exemplo, a noção do que é o jovem, de como vivencia esta fase e de como é tratado em famílias de classe média ou de camadas populares, em um grande centro urbano ou no meio rural.”(6) O amadurecimento do jovem negro se dá de maneira e tempo bem diferente do jovem não negro, por estarem em processos diferentes de autoconhecimento cultural e identitário. Partidos Políticos e Juventude Pensando sobre os processos de como se dá a inserção em partido políticos dos jovens negros e não negros de acordo com as hierarquias existentes, a participação dos jovens negros nos espaços do chamado “primeiro escalão” está distante de acontecer com tranquilidade na grande maioria dos partidos e quase inexistente mesmo tendo em vista que existem potenciais que poderiam estar ocupando estes cargos. Levantamos a hipótese que um dos grandes problemas para que isso ocorra se dá pelo fato de o jovem negro ser visto apenas para participar 139 Willians Henrique Identidade e Experiências Locais Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude ou como forma integrante de determinadas“pastas” e ou“secretarias” como Secretaria de Combate ao Racismo e Secretaria de Juventude e quando direcionado a outras secretarias sempre muito induzidas a participar em pastas sempre ligada àquestão étnica racial não que esta não seja importante, mas nem sempre se leva em consideração o acumulo ou estudo destes, que podem sim participar de outras secretarias ou pastas, apresentando uma ótima contribuição tanto para os negros como para os não negros. Podemos confirmar que caso o jovem negro venha a ocupar outros cargos e/ou estar em uma pasta que realmente possa ter uma carga efetiva de decisão, as articulações e determinações ocorrem de forma diferente ou até mesmo tem uma determinação díspar, colaborando para melhorar as condições sociais do negro. No tocante de tratar o jovem negro apenas como massa dentro do partido, mesmo sabendo que este representa um número superior segundo dados do IBGE de autos declarados negros. Conforme dados: “O Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), mostra que apesar de já ser predominante no Brasil, a população negra ainda sofre com a desigualdade racial. Em comparação com o Censo realizado em 2000, o percentual de pardos cresceu de 38,5% para 43,1%(82 milhões de pessoas) em 2010. A proporção de pretos também subiu de 6,2% para 7,6%(15 milhões) no mesmo período. Esse resultado também aponta que a população que se autodeclara branca caiu de 53,7% para 47,7%(91 milhões de brasileiros).”(7) Mesmo de tal modo ainda representa a minoria nos cargos decisórios nos partidos políticos. Participação Juvenil Negra no Partido dos Trabalhadores Temos visto um grande crescimento de jovens negros no Partido dos Trabalhadores(PT), devido ao grande empenho de vários jovens negros que vêm a cada dia impondo condições e participação mais efetiva em cargos de maior decisão, mas tudo isto não se deu de maneira tranquila e sem luta. Contando com processos de a aproximação que o PT sempre teve com os movimentos populares e abertura para que sempre existisse um diálogo mais próximo entre a sociedade e o partido. Surge através de movimento popular de luta com a articulação de jovens negros petistas que participavam do I Encontro Nacional de Juventude Negra em Lauro de Freitas na Bahia em 2007, por ter um alinhamento político e pensamento enquanto grupo político que deve ter ação, a Juventude Negra do Partido dos Trabalhadores JN13, que vai ter um peso fundamental para fomentar a discussão para juventude em todo País. Este processo foi fundamental para que a juventude negra. Pois com a formação da JN13, alguns diálogos foram facilitados para que se fomente formação política especifica para a juventude negra, com a construção de seminários e fóruns de discussão sobre política de juventude negra. Não que este processo de formação não tenha ocorrido antes da formação da JN13, mas este ocorria de forma muito tímida e na grande maioria das vezes de forma mais isolada. A partir da criação da Jn13 foi facilitado para que este processo de formação ocorresse de forma mais participativa e não mais como um movimento isolado, promovendo, assim, a conversa com outras instâncias do PT. Os fóruns e seminários sempre foram fundamentais para a formação, capacitação e captação de jovens negros para o PT. Willians Henrique Identidade e Experiências Locais 140 Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude Porém, mesmo com todas as lutas, não quer dizer que está tudo resolvido. Ainda se apresentam muitas dificuldades para a participação efetiva dos jovens negros em vários processos dentro do Partido. O processo de participação nas estâncias de executiva do partido a partir das novas resoluções vem a facilitar um pouco a participação e entrada de jovens negros nos cargos de direção mas, para que isto ocorra, é necessária a participação efetiva dentro das discussões e elaborações de composição de chapa, pois a não participação pode acarretar em apenas ser mais um número e não uma representação efetiva. Alguns avanços vêm sendo fundamentais para amparar o empoderamento de jovens negros nas estâncias internas do PT, como a última resolução tirada no 4º congresso do Partido dos Trabalhadores, que vem com uma nova resolução para o Processo de Eleição Direta (PED): Critério geracional. Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade. Critério étnico-racial. Todas as chapas e direções deverão obedecer critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção.(8) Não que isto resolva todos os problemas com relação ao jovem negro, mas vem possibilitar que de maneira mais direta o jovem negro possa fazer a disputa para ocupar cargos decisórios. Ainda assim pensando em processo de empoderamento político eletivo, para participação de processos de disputa a eleitoral, primeiro é preciso passar por um processo desgastante de provar que pode ser candidato e, ao mesmo tempo, é necessário ficar em alguns momentos quase que“esmolando” apoio de figuras que, na grande maioria, são não negros para que esta candidatura possa acontecer. Logo em seguida, após ter a candidatura para o pleito, começa outra empreitada que vem para realmente deixar este jovem negro fora da disputa, que sem ter um“padrinho” e/ou apoio político e financeiro para estruturar a campanha, para que possa fazer uma disputa de igual teor. Neste contexto a luta para que ocorra a reforma política, para financiamento público exclusivo de campanha, vem a torna a disputa um pouco mais igualitária, pois ao menos a questão financeira estará muito próximo de disputa em pé de igualdade, podendo assim facilitar um pouco a escalada de jovens negros a cargos eletivos. Pensando que os grandes financiadores de campanhas no Brasil são os grandes empresários que em troca espera por benefícios e contratos com as empresas financiadoras. Mesmo sendo o negro a maioria segundo dados do IBGE, ainda não está representado nos cargo eletivos, no parlamento, muito menos no legislativo, possibilitando assim uma reflexão de como se dão os processos eleitorais em que podemos ver em todas as ocasiões de disputas o quanto de desigualdade e investimento nas campanhas de jovens negros. O PT, mesmo fazendo um discurso de que não é racista, não segregatório, não encontramos um número de negros nas instâncias de poder dentro do Partido. Podemos supor que a mudança efetiva das políticas para igualdade étnico-racial no Brasil, ainda se encontra muito aquém para que resulte em mudanças efetivas para a normatização e igualdade das políticas, ou por outras palavras, para um trato dos iguais levando-se em conta suas desigualdades. 141 Willians Henrique Identidade e Experiências Locais Uma re exão sobre Partidos Políticos e Juventude Notas (1) Racionais MC's[1] é um grupobrasileiro de rap, fundado em 1988(mas segundo Edy Rock oficialmente só em 1990) na periferia da cidade de São Paulo por Mano Brown (Pedro Paulo Soares Pereira), Ice Blue(Paulo Eduardo Salvador), Edy Rock(Edivaldo Pereira Alves) e KL Jay(Kleber Geraldo Lelis Simões). Suas letras falam sobre a realidade das periferias urbanas brasileiras, discutindo temas como o crime, pobreza, preconceito social e racial, drogas e consciência política. Usando a linguagem da periferia, com expressões típicas das comunidades pobres com o objetivo de comunicar-se de forma mais eficaz com o público jovem de baixa renda, as letras do grupo fazem um discurso contra a opressão à população marginalizada na periferia e procuram passar uma postura contra a submissão e a miséria. Apesar de atuar essencialmente na periferia paulistana, de não fazer uso de grandes mídias e se recusar a participar de grandes festivais pelo Brasil, o grupo vendeu durante a carreira cerca de 1 milhão em álbuns. (2) Álbum Escolha seu Caminho Racionais Mc’s, Música Negro Limitado- 1992 (3) Idem 2 (4) Idem 2 (5) Idem 2 (6) A juventude no Brasil, Juarez Tarcísio Dayrell Professor de Sociologia – FAE/UFMG. Doutor em Educação/USP./ Nilma Lino Gomes Professora do Departamento de Administração Escolar – FAE/UFMG. Doutora em Antropologia Social/USP. (7) http://www.palmares.gov.br/2012/07/cresce-o-numero-de-pessoas-que-seautodeclaram-negras-segundo-o-ibge/ (8) Resoluções Reforma Estutaria PT2. pag. 4 Referencias Álbum Escolha seu Caminho Racionais Mc’s, Música Negro Limitado –1992 A juventude no Brasil,Juarez Tarcísio Dayrell Professor de Sociologia – FAE/UFMG. Doutor em Educação/USP./ Nilma Lino Gomes Professora do Departamento de Administração Escolar – FAE/UFMG. Doutora em Antropologia Social/USP. Resoluções Reforma Estutaria Pt2. www.palmares.gov.br/2012/07/cresce-o-numero-de-pessoas-que-se-autodeclaramnegras-segundo-o-ibge http://letras.mus.br/racionais-mcs/88493/ 142 Willians Henrique Identidade e Experiências Locais 143 144 1. Alex Nazaré 2. Allyne Andrade 3. Ana Bartira de Ossain 4. Ângela Guimarães 5. Antônio Carlos Malachias(Billy) 6. Carla A. da Silva Santos 7. Chindalena Ferreira Barbosa 8. Danilo Morais(consultoria) 9. Edmilson Medeiros 10. Everton Lourenço 11. Gerson Brandão 12. Jozeli Rosa de Souza 13. Kitanji Mona KilembeketaLoaba 14. Larissa Amorim Borges 15. Lia Maria dos Santos 16. Lula Rocha 17. Priscilla Pinto Ferreira 18. Rafael Nunes dos Santos 19. Roberta Guilherme Melo 20. Samoury Mugabe F. Barbosa 21. Thais Zimbwe 22. Willians Henrique A Articulação Política de Juventudes Negras(APJN) foi criada em 2005 e desde sua constituição a APJN realiza atividades voltadas à juventude negra, algumas dessas ações foram: Encontro Juventude Negra& GLBTT: Promoção: Articulação Política das Juventudes Negras/Minas de Cor/Grupo Corsa; Festa/Protesto: A Coisa vai ficar Preta na Universidade de São Paulo(USP): pelas cotas raciais na USP/SP; I Encontro de Bolsistas do Afroatitute; Encontro YOWLI/BRASIL – intermediários de informação e transformação entre a África e a diáspora africana; Campanha do Laço Laranja contra o genocídio da juventude negra; Participação de representante no Programa de Intercâmbio“LegislativeFellow” da LeagueofWomenVoters; Organização compartilhada do I Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas- BA(2008) e do I Encontro Nacional de Jovens Feministas(2007); Atuação no Conselho Nacional de Juventude, da Secretaria Nacional de Políticas para Juventude, e no Conselho Municipal da Juventude de São Paulo; Compôs o Comitê da Sociedade Civil da Conferência de Revisão de Durban. Compôs o Grupo de Trabalho da Campanha Racismo Mata!(20014/ 2015) O grupo desenvolveu e desenvolve os seguintes projetos: Curso As Mulheres Negras Têm História e as Jovens Negras estão aqui para Contar e publicou a cartilha Somos Todas Rainhas – apoio do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais(VAI)da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo,BrazilFundation e Fundação Kellogg,(2009 a 2011); Sala de Leitura de Literatura AfroInfanto – Juvenilno Centro de Integração e Cidadania da região norte(CIC Norte), nos anos de 2010 e 2011; Núcleo de Formação Cultural AFRIKA- apoio do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais(VAI – 2011); A administração compartilhada do Centro Cultural AFRIKA com o grupo de capoeira Semente do Jogo de Angola- Mestre Jogo de Dentro, coordenado pelo contramestre Fábio Formigão(2010 e 2012). Atualmente, desenvolvemos os projetos: A RUA É CULTURA – PROMOVENDO CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ARTE – Apoio do Programa Ideias Criativas da Fundação Cultural Palmares/Minc, do Centro Cultural de Juventude/ SMC e do Programa VAI da Prefeitura de São Paulo.(2013 a 2015); Biblioteca Comunitária de Nzinga, Aqualtune a Marisa Dandara(2010 a 2015); Desenvolve coletivamente trabalho É Nóis- Promovendo arte, direitos e oportunidadesna região da Brazilândia(2015)- Edital Viva Jovem – SENAD/MJ; É idealizador e proponente do Observatório de Juventudes Negras – apoio Fundação Friedrich Ebert e Fundação Kellogg(2012 a 2015); Ponto de Cultura: Centro Cultural AFRKA(2015/2016) – Apoio do Programa Cultura Vida/ SMC da Prefeitura de São Paulo e do Ministério da Cultura. Rodas de Conversas Sobre Juventudes Negras: Identidade, Desenvolvimento e Genocídio, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos(2014/2015). CAMPANHA www. r a c i s m o m at a .org www.facebook.com/ e n f r en t a m en t o a o g e n o c i d i o ISBN 978-85-65601-05-4