Voces Juveniles por la Constitución Ecológica En el marco de la Escuela Constituyente: Líderes Jóvenes por una Constitución Ecológica, de la ONG CEUS Chile y la Fundación Friedrich Ebert Chile. VOCES JUVENILES POR LA CONSTITUCIÓN ECOLÓGICA En el marco de la Escuela Constituyente: Líderes Jóvenes por una Constitución Ecológica, de la ONG CEUS Chile y la Fundación Friedrich Ebert Chile I R S e BI R p SN r e B e p 9 N s r 7 e e 89 n s -7 t e 98 a n 5 n t 96 t a e -5 n 76 t F 6 e u 37 n F 06 u d 3n a 80 c d 8i a 8ó c 28 n i ó F 2 n ri F e r d i r e i d c r h ic E h b E er b t e- rt C C - h h C i C i l l h e h e i i l l e e ¿ S S im i ¿ S m S o im i o n m n e o o e n R n e R e e e R p R p e e r p g r p e e g e r e r g r r e g? e r r? Re R pr e e p s r e e n s t e a n n t t a e nt F e un Fu d n ac d i a ó c n ió F n ri F e r d i r e i d c r h ic E h b E er b t e- rt C- h C il h e ile S R D i e i m r S R D p e i o r e i c m r e n p t e s o e r c e e n r t R n s e o d e t e r e a R p n d n e P t e t a r p r g e o n e P e y t r O r r g e e o N e c y O r G t e N o c C s G t E o C U s E S U C S h C il h e ile I C s h a I C r b s i h s e a t r l b l ia s a e t n l V l ia a i S n l V l á a n i S n ll c á u a h n n e e c v u z h a e e v z a Dir D e i c r t e o c r to d r e d P e ro P y r e o c y t e o c s tos C C R h o e C C R r p o i h r o r s e d e t r p o i s i r a r s n e d e t n a n i s i a d n S t e n o a a n á d r n n S t a o t a c á s e r n h n a d t O e c s e e z h N l d O e G P P e z N o l r C G n o P P E c y o r C U e e n o E S c c y U e t e C o S c h t C i o l h e ile J Is a a v J I b s i a e e a v r l b i a l e a e r L l V a l e a i c l L l V o e a i u n c ll o r u a t u n e r v u t a eva R Is e a R p I b s r e e a e p l b s l r a e e e l n V s la t e il a n V la n t i n l t a l e u a n n e t O e v u N a e O G v N a C G E C U E S U C S h C il h e ile I C s o a I C o b s r o e a d o l b l i r a e n d l a V l i a d n il o a V la d r i n a l o l s u a r n e a d v s u e a e l d v p e a r l o p y r e o c y t e o cto C Ja o v C J o i a e r o v d r o i a i e r n d r L a a i e d n c L o a o e d r u c a o r o s r t u a d r s e t l d P el ro P y r e o c y t e o cto C M Is o a a C o M I b r s r c o e a a d o o l b r i l r c n a e J d o a l i V i l m d n a J il o a i é l V m a d r n i a n l o e é l s u a r z n a n e d e s v u e z a e l d v p e a r l o p y r e o c y t e o cto J K a a v J r K i l a e a v r r i a R l e a a r L a R m e a c L í m r o e e u c í z r o r e t u z rt I C s o a I C m b s o e a u m l b l n a e u i l c V l n a il c V l i a o i n l c n l u i a e o n e s n v u e d a e s e v l d a p e r l o p y r e o c y t e o cto E M d a E M i r c c d a i o ó i r c c n J i o ó i d m n J e é i d m e n e s e é t e z n i s l e o t z ilo C K K o e a C v m r K K l i o e a n u v m r n R l i F a n u i a l c o n R m F a r i a l c e í o r m i s a e r o c e í z n r i s e o z s ne d s el d p e r l o p y r e o c y t e o cto Ma M rc a o rc J o im Ji é m ne é z nez K D E a d is r K D E i l c e a d i i ñ s r ó i R o l c e n a i ñ a y ó d R m o n d e a y í i d m r a e e d e g s í z i r t r a e e i a g s l z m o t r i a l a m o ci a ó c n ión M Ke a v M K r i í e n a v r i F J í n a o lo s F J r é o l e o s s L r é e a s r L r a a r c r h a e c a hea E P d il E i a P c r d i i l ó i a S c n r a ió a S d n v a e e a d e d v e s r e a t e d i s l r o a tilo K D e is v K D e i e n i ñ s v o e i F n ñ l e o o F d r l e i o t s d o re i r t s i o a r l ial O M c a O M t r u í c a b t r J u r ía e o b s J r 2 e é o 0 s 2 L é 0 ar 2 L r 0 a a r c r h a e c a hea D Pil s D a P e r i ñ l s a S o e r a ñ e a S o d v a e i a t d v o r e i r t a d i o a r r l a ial Ma M rí ar J ía os J é os L é ar L r a a r c r h a e c a hea P O i c la P O t r u i c la b S t r u a e b a S v r a 2 e a 0 d v 2 r e 0 a d 2 r 0 a O D c ic O D t i u e c ic b m t i u r e e b b mr r 2 e e b 0 r2e0201 21 Ín Í d n i d c i e ce IntrIondtruocdcuiócnción MódMuólodu1lo 1 ¿Có¿mCoómfuonfcuionncaionuaensutreastCroanCsotintsutciitóunc?ión? MódMuólodu2lo 2 ¿Ne¿cNeesciteasCithailCehuilneaunuaenvuaeCvoanCsotintsutciitóunc?ión? MódMuólodu3lo 3 ConCsotintsutciitóunciEócnoElócgoilcóag:ic¿aq:u¿éqyuépoyrpqouréq?ué? MódMuólodu4lo 4 DerDecehreocshHousmHaunmoasnyosMyedMioedAimo Abimenbtiente parapalaraCloanCsotintsutciitóunción MódMuólodu5lo 5 ModMeolodeElcooEncóomniócmo iycoBiyenBeiesnNeastNuraatluersales en leanCloanCsotintsutciitóunción LecLtuecratusrRaescRoemceonmdeanddaasdas ConCcolunscilóunsión RefRereefnerceianscias 5 5 6 7 7 8 13 1 1 3 4 18 1 1 8 9 26 2 2 6 7 31 31 2 41 41 2 44 44 5 45 45 6 Agradecimientos La cooperación y las alianzas son fundamentales para alcanzar los objetivos que nos planteamos a nivel colectivo. Este proyecto y publicación tiene mucho de eso. En un espíritu de colaboración nace la Escuela Constituyente: Líderes Jóvenes por una Constitución Ecológica y, en el marco de ella, esta publicación. Por esto, comenzamos agradeciendo a la Fundación Friederich Ebert(FES) por el apoyo y la confianza. En particular a Christian, quien al igual que nosotras y nosotros, cree en la fuerza transformadora de la juventud de Chile. Gracias al equipo que impulsa esta publicación. A Kevin que permitió condensar y plasmar las ideas vertidas por nuestras expertas y expertos a través de cinco increíbles módulos. A María José y Pilar que transformaron esas ideas en esta publicación. También a Karla y Marco por el trabajo de llevar este proyecto a muchas y muchos. A todas y todos los jóvenes que con su compromiso e ideas nos inspiran a seguir trabajando en CEUS Chile. Con todas y todos el futuro y el rumbo que debemos tomar está cargado de esperanza. Javiera Lecourt Coordinadora Escuela Constituyente Directora Ejecutiva ONG CEUS Chile Isabella Villanueva Coordinadora Escuela Constituyente Presidenta ONG CEUS Chile Introducción Introducción Introducción s Int I r n o t d r u od cc u i c ó c n ión o “ D e“ D1 1e o1r1goarngiaz anci zi aocnieosnjeusvjeunviel ensi l e s quequtreatbraajbaanjatenmteámticáatiscdase dmeemdieodio e El pre E s l e p n r t e e s l e ib n r t o e s li e br e o n s m e a e rc n a m e a n rc l a a e re n a l l a iz r a e c a ió li n za d c e ió l n pr d o e y l e p c r t oy t e i c tu to- titulado“ l E a s d c o u“ e E la sc C u o e n la st C it o u n y s e t n itu e y: e L n íd t er: e L s íd J e ó r v e e s n J e ó s v p e o n r es un p a or C u o na st C it o u n c s ió ti n tución amabmiebniteanletaslceos ncsounlstaudltaasdsaosbsroebre o Ecoló E gi c c o a l” ó, g d i e ca l” a, d O e NG la C O E N U G S C C E h U il S e C en hil c e o e n n ju c n o to nj c u o n n to Fu co n n da F c u ió n n da F c r i i ó e n- Friesu spuosptousrtaurreasrpeescpteocatol pallepbliesbcitsocito drich d E r b ic e h rt E. b E e s r t t e. E bu st s e có bu fo s r c m ó a f r or a m jó ar ve a n j e ó s ve s n o e b s re so lo b s re el l e o m s e e n le t m os entos , básico b s ás y ic l os y co lo n s ce c p o t n o c s e pr t i o n s ci p p r a in le c s ip d a e le l s a d C e on la st C it o u n c s i t ó i n tu P c o ió lí n tic P a o, lítica, parpaauranaunauenvuaecvoancsotnitsutcitiuócni,ón, las dif la e s re d n i t f es re t n e t m es át t i e c m as á a ti m ca b s ie a n m ta b l i e e s nt q a u les c q o u n e tie c n o e nt l i a en ac e t l u a a a l c C t a u r a ta l Carta ” Magna M, a e g l n p a r, o e c l e p so ro c c o e n s s o t c it o u n y s e t n itu e y c e h n i t len c o h y ile la no di y sc la us d i i ó s n cu s s o i b ó r n e s m ob e r d e io medio solsoo2lod2e deellaesllpasospeoesneeun au”na” ambie a n m te bi d e e n n te tro de d n e tr u o n d a e e u ve n n a t e u v a e l n n t u u e a v l a n C u o ev n a st C it o u n c s ió ti n tu. ción. a La Es L c a ue E la sc, u re e a la li, z r a e d a a liz e a n d m a o e d n a m lid o a d d al o id n a li d ne on y li d n e e m y a d n e e m ra a g n r e a r t a ui g t r a a, tuita, Sin pSeirnjupiceirojudiceiolodaenltoeraionrt,eerilorro, ledl erolladjeuvleanjtuuvdenetnudmeantemriaateria s estuvo es d tu ir v ig o id d a ir a ig j i ó d v a e a ne jó s v ent e r s e e 1 n 5 t y re 25 15 a y ño 25 s d añ e o c s u d al e q c u u ie a r lq re u g ie ió r n re d g e ió l n del ambieanmtablieenstaclaevse.cLlaavse.yLloas yjólvoesnejósv,eandeesm, aádse, mhaáns,shidaon asgideontaegsentes s, país, p in a t í e s r, e i s n a te d r a e s s/ a o d s a o s/ q o u s e o s q e u e e n s c e on e t n ra c r o a n n tr t a r r a a b n aj t a r n ab d a o ja e n n d t o or e n n o t a orno a esenceiasleensceianlelsosenprloocsepsrooscdeesocsadmebcioamsobciioalseoncialol senúlltoims oúsltiamños,años, e temát t i e c m as át a i m ca b s ie a n m ta b l i e e s n. tales. inclusionctleunsioentednoieenndcouentcauqeunetasquupeosteunpcoiatlemncuiaclhmasuvcehcaessvseecevse se ve u obstaocbuslitzaacduolizpaodrofapltoar dfaeltpaodlíeticpaoslítpicúabslicpaúsblqicuaespqroume uperovmanuesuvan su particpipaartciicóinpaecfieócntievfae 4 c. tiva 4 . ContCexotnotexto A pesAarpdeesalra dime plaoritmapnociratadnecliaprdoeclepsrooceosnostcitounysetnittueyyenlatepyarltai-partie Tras laTsranselgaoscniaecgiocnieascieonnterse eonfitcriealoisfimcioalyisompoosyicoipóonssicoibórneseolbprreoecel psoroceso cipaccióipnadceiónlasdejulvaesnjtuuvdeenst,uddees1,1 doerg1a1noizrgaacnioiznaecsiojunveesnjiulevsenqiulees que u constcitounysetnitueyqeunetetuqvuiertounvileurgoanr leungtarreeenlt1r3e yel1413dye1n4odveiemnobvrieemdebre de trabajtaranbtaejmanátiecmasátdiceams eddeiomaemdiboieanmtablieesntcaolensuclotandsausltasdobasressoubre su o 2019, 2y0e19n, eyl emnaercl omdaercl oesdteallleidsotaslloidcoials,oeclia15l, delel15mdiseml mo imsmeso smees se postupraosrteusrpaercetsopaelcptoleablispclietboispcairtao upnaaranuuneavancuoenvastcitouncsiótintu, csioólno, solo a alcanzaólcealnlzlaómeal dlloam“Aacduoe“rAdcoupeordr olapPoarzlay PNauzevyaNCuoenvastCitouncsiótnit”u, cdioónd”,edonde 2 de e2lldaes eplolasseepnosuenean 5 . uAnsaí, 5 .eAl spír, oeclepsrooceosnostcitounysetnittueyeanbtre uabnrae una e se conscerceotancurnetpaleubnispclietobidsceitcoondseucltoanpsualrtaaupnaaranuenvaanCuoenvastCitouncsiótint 1 u. ción 1 . oportuopniodratudndideafdomdeenfotamrelnatpaar rltaicpipaartciicóinpapcoiólínticpaoldíteicjaóvdeenejósveqnues que e Con feCcohnafiencichiaalindiecia2l6ddee2a6bdriel, adberbili,enddeboielunedgoolusergoapslearzadpolazpadrao para hoy sohnoyasgoentaegsednetecsadmebcioamenbitoemenáttiecmasátaimcabsieanmtablieesntaatlerasvaéstrdaevés de o, el 25 deel 2o5ctdueborectpuobrrelappoarnldaepmaniadCemOViaIDC-O19V,IDin-ic19ia, icnoicniaélcuon pélroucnepsoroceso particpipaartciicóinpayc/oiónacyt/iovisamctoivpisemroo qpueerohqauneehviatnadeovi(toadno(hoanophoadnidpoo, dido, que, dqeueg,adnearglaanoapr claióonp“cAipórnu“eAbpor”u, etebnod”,rátelnaderálelcacieólnecdceiólnosdeinltoes- intepor edpaodr)esduafdra) gsaurfreangaerl epnasealdpoa.sado. grantegsracnotnestcitounysetnitueyseennteasberinl daeblr2il0d2e1l 2 .2021 2 . o 1 Bibl1iotBeicbaliodteelcCaodneglreCsoongNraecsioonNaal,ci2o0n2a0l, 2C0ro2n0,olCorgoíanodloelgíparodceel sporopcreesvoioprevio Un nuUenvonuperovcoepsrooecleescotoerlaelctroarealatrlaemaelsaamunesaaduisncausdiiósncuasniótinguaan:tigua: al acuearldaocupeorrduonpaonruuenvaancuoenvsatictuocnisótnit.ución. la juvleanjtuuvde.nLtausd.cLifarasscdiferalsasdeúlltaims aúsltiemleacsceiolnececsiopnresidperenscidaelensciales 2 Clau2diCalHauedisias,H2e0i2s0s, 2N0u2e0v,oNcuaelevnodcaarlieonddealriporodceelsporoccoenssotictuoynesntitteu.yente. o muesmtraunesutnraanbuanjaa pbaarjtaicpipaartciicóipnadceiójnóvdeenejósv,ednoensd, edoenl d3e5%el d3e5%la de la 3 Serv3icSioeErvleicciotoEralel cdteorCahl idlee, C20h1il8e,, E2s0t1a8d, íEstsitcaadsísdteicpasardtiecippaarctiiócnippacoirósnepxor sexo y edady edad poblapcioóbnlaecniótrne e18ntyre2418ayño24s sauñforsagsóu;fcraifgróa;qcuiferaaqumueeanutamlenvetamlenvetemente 4 ONG4 COENUGS CEhUileS, C20h1il9e,, A2g0e1n9d, Aagdeendaaccdióenaclcimiónátcicliamjuátviecnailjuvenil e en el eúnltieml oúltrimamootrdaemloa djuevelantjuuvde(netnutdre(e2n5trye2295 ayñ2o9s),añdosn)d, edounnde un 5 ONG5 COENUGS CCEhUileS, C2h0i2le0,, 2C0o2n0s,uCltoaneslualbtaorealdaaboernadeal menareclomdaerclao RdedladeRed de 37% v3o7t%ó 3 .votó 3 . JóveneJsóvpeonreesl pColirmeal CdleimCahidlee Chile 6 6 Introduc I c n i t ó r n oducción Contenido E C s o t n e t l e ib n r i o do contiene un resumen de los módulos de la Escuela Constituyente, realizados semanalmente los miércoles entre el 19 de agosto y el 16 de septiembre. Estos son: Este libro contiene un resumen de los módulos de la Escuela Constituyente, realizados semanalmente los miércoles entre el 19 de M a ó g d o u s l t o o 1 y el 16 ¿ d C e óm se o pt fu ie n m ci b o r n e a . E n s u t e o s s tr s a on C : onstitución? Dictado por Fernando Atria Módulo 1 Módulo 2 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? D ¿N ic e t c a e d s o it p a o C r h F i e le rn u a n n a d n o u A e t v r a ia Constitución? Dictado por Claudia Heiss Módulo 2 Módulo 3 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? D Co ic n t s a t d it o u p ci o ó r n C E la c u o d ló ia gi H ca e : is ¿ s qué y por qué? Dictado por Gabriela Burdiles Módulo 3 Módulo 4 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? Di e c r t e a c d h o os po H r u G m a a b n ri o e s la y B M u e rdil o es Ambiente para la Constitución Dictado por Alejandra Donoso Módulo 4 Módulo 5 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la C M o o n d s e t l i o tu E c c ió o n ó D m ic i t c a o d y o B p i o e r ne A s le N ja a n t d u r r a al D es on e o n so la Constitución dictado por Gabriela Cabaña Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Finalmente, se p C r o e n se st n i ta uc u ió n n a d re ic fl t e a x d i o ón po s r o G br a e br e ie st la e C p a ro b y a e ñ c a to y los aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de F C i h n i a le lm en en e t l e m , s a e rc p o re d s e e l n p t r a oc u e n s a o r C e o fl n e s x t ió it n uy s e o n b t r e e q e u s e te vi p vi r m oy o e s c . to y los aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de 7 herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de Chile en el marco del proceso Constituyente que vivimos. 7 ¿Cómo funciona nuestra constitución? Fernando Atria Abogado, profesor y académico constitucionalista de la Universidad de Chile. En 1999 obtuvo su doctorado en la Universidad de Edimburgo(Escocia). Durante los últimos años ha participado activamente en el debate ciudadano sobre las reforma educacional y constitucional. Fundador de la Fundación La Casa Común y presidente del Partido político en formación“Fuerza Común”. Introducción ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 Con ¿ te Q nid u o é es la Constitución? ¿Cuál es el problema de esta Constitución? La Constitución fue una solución a un problema que tenía la dictadura. Ellos tenían todo el poder, por lo que pudieron hacer todos los cambios Este M l u ib c r h o as co ve n c t e ie s n s e e u d n ice re q s u u e m l e a n Co d n e st lo it s uc m ió ó n d , c u o lo m s o d n e or la ma Es ju c r u íd e i l c a a, no y reformas que querían. Una vez hechas, se plantearon las M Cons e t s itu re y l e e n v t a e n , t r e e p al a iz ra ad lo o s s c s a e m m b a i n o a s lm so e c n ia te le l s os da m d i o ér q c u o e le e s n e e n s tr t e a e n l o 19 están siguientes preguntas: ¿Cómo usamos este poder que tenemos, e de ag e o sp st e o ci y fic e a l d 16 os de te s m ep as tie c m om br o e. la E s st A o F s P, so p n o : r ejemplo. Se dice que, por para proteger lo que estamos haciendo cuando ya no tengamos e esto, la Constitución no se vincula con las demandas sociales. Pero, el poder? ¿Qué pasará con todo lo que hemos creado cuando e cuando hablamos del problema constitucional y la necesidad de no estemos? ¿Cómo evitamos que la democracia futura revierta c Mó u d n u a lo n 1 ueva Co ¿C n ó st m it o uc f i u ó n n c , i n o o na ha n b u l e a s m tr o a s C s o o n lo st d it e uc u i n ó a n? norma que está todo esto? Como la Constitución es una decisión sobre cómo es u en un texto, D si i n c o ta q d u o e p h o a r b F la e m rn o a s n t d a o m A b t i r é ia n del punto de vista político. la política, entonces se decidió que sería esta quien tomaría las e decisiones sobre la democracia por venir. Y como esta se fundó La Constitución Política de la República tiene ese nombre porque en base a las decisiones fundamentales tomadas en esa carta L Mó c d o u n lo st 2 ituye p ¿ o N l e ít c ic e a s m ita en C t h e ile a u la na re n p u ú e b v l a ic C a. o A ns l t c it o u n c s i t ó i n tu ? ir la política, fundamental, es incapaz de cambiarla. c decide cómo D v ic a ta a d s o er p l o a r p C o la lí u ti d c i a a . H D e e i c s i s de los órganos que detentan d el poder político, los procedimientos a través de los cuales esos En estos 30 años, ¿cuántas veces la democracia ha podido transe órganos toman decisiones, los fines para los cuales estos órganos formar un tema de manera profunda y eficaz? La Reforma procesal ó Mó s d e ul c o re 3 an y d C e o fi n n s e ti s t u u s ci l ó ím n i E t c e o s l . ó T g o ic d a o : e ¿ s q o ué fo y rm po a r l q a u p é o ? lítica, por eso Penal es, quizás, el único caso de esto. Pero, hay muchos ejems constituye e D l p ic o t d ad er o p p o o l r ít G ic a o b . riela Burdiles plos del caso contrario: reconocimiento del pueblo mapuche, c descentralización, mercantilización de la educación pública, sistema previsional, Isapres, etcétera. Todos son ejemplos de Mód “ u C lo u 4 ando De s r e ech p o i s e H n u s m a an e o n s y l M a e C di o o n Am st b i ie t n u te ci p ó ar n a la Constitución Dictado por Alejandra Donoso como el texto, se puede afirmar que problemas profundos sobre los cuales la política no se ha podido hacer cargo. La política funciona en piloto automático: todo lo de la dictadura puede mejorar, pero no cambiar. ya no es el mismo, ya que el texto Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la de 1980 C s o e ns h tit a uc s ió o n m di e ct t a i d d o o po a r G m ab ú ri l e t la ip C l a e ba s ña reformas y ha tenido muchos cambios. Como consecuencia de esto, el sistema político se ha ido deslegitimando. Hay una demanda de transformación desde la sociedad, pero hacia una clase política que no puede hacerse cargo. Esta deslegitimación se acelera desde el 2006 o 2011. Final S m i e n nte e , m se b p a re r s g e o nt , a l u a na d r e e c fle is xi i ó ó n n so f b u re n e d s a te m p e ro n ye t c a to l y los aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de de cómo es la política no ha cambiado: si herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de Chile l e a n C el o m n a s rc t o it d u el c p i r ó oc n es e o s Co e n l st c it o uy n e j n u te n q t u o e d viv e im d o e s. cisiones ¿Cómo superamos esto? Necesitamos una nueva política, que sea capaz de lograr las transformaciones que el país necesita. Que las cosas que se mantienen lo hagan porque así lo decidimos, no porque no se pueda cambiar. Una nueva Constitución debe ser 7 fundamentales sobre el poder político, capaz de crear una política distinta que permita los cambios y entonces vivimos bajo la misma transformaciones que las personas quieren y necesitan. El 18 de octubre, la Constitución que forma la política se destruyó. Bajo ese 9 constitución que se creó en 1980” punto de vista hoy, no tenemos Constitución. 9 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 Proces P o ro c c o e n s s o ti c t o u n y s e t n i te u: y F e u n e te d: i F s u e e ña d d is o e e ñ n ad e o l a e c n u e e l rd a o cu d e e r l d 1 o 5 d d e e l 15 de noviem no b v re iem de br 2 e 01 d 9 e, p 20 or 19 l, a p c o la r s la e c p l o a l s ít e ic p a o d lí e ti s c l a eg d it e i s m le a g d i a tim y a c d ri a ti- y criticada. S c i a n d e a m. S b in ar e g m o, b e a s r t g e o n, o es f t u e e n u o n fu ac e u u e n rd a o cu d erd la o c d la e s l e a p c o la lí s t e ic p a. o N lít o ica. No fue alg f o ue q a u l e go ha q y u a e n h a a c y id a o na d c e id s o u d vo e lu su nt v a o d l, u s n i t n a o d, q s u i e no se qu lo e a s r e re l b o a a- rrebatamos t. a S m e o fi s r. m S ó e a fi l r g m o ó qu a e lgo no qu to e d n o o s t q o u d e o r s ía q n u, p er e í r a o n, fu p e e r r o o n fu o e b r l o ig n ad o o b s ligados a hace a rlo h. a E ce s r t l o o. fi E ja st la o a fi c ja tit la ud ac q t u it e ud te q n u e e m t o e s n a e n m t o e s e a l n p t r e oc e e l s p o r. oceso. Ahora A p h o o d r e a m p o o s de d m es o h s ac d er s n h o a s ce d r e no e s t d a e C e o s n t s a ti C tu o c n i s ó t n itu q c u i e ón qu q i u ta e l q a uita la capaci c d a a p d a a ci l d a a d d e a m l o a c d r e a m cia oc d r e ac re ia a d liz e a r r e t a r l a iz n a s r fo tra m n a s c fo io r n m e a s c. i H o a n b e r s á. H u a n brá un plebisc p i l t e o b, i l s o ci c to u, a lo es cu m al u e y s im m p u o y rt i a m n p te or y ta d n e t b e e y t d e e n b e e r to e d n a er la to p d a a rt l i a- participació c n ipa p c o i s ó i n bl p e. os H i a b b le r. á H u a n b a rá co u n n v a en c c o i n ó v n en c c o i n ó s n ti c tu o c n i s o t n it a u l c o io m na ix l t o a, mixta, que es q p u e e ra e m sp o e s r s a e m a o c s o s n e s a tit c u o c n i s o t n it a u l c y i a on q a u l e ya es q t u a e es es 1 t 0 a 0 e% s e 10 le 0 c% ta e d lecta de maner m a p an o e p r u a la p r o y p e u s la p r a y ri e t s ar p ia a. ri L t a r c ia o. n L v a en c c o i n ó v n e m nc ix ió t n a m es ix 5 t 0 a% es pa 5 r 0 l% a- parlamenta m rio e s nt y ar 5 i 0 o% s y e 5 le 0 g% ido e s le y gid no s a y se n g o ur a a se p g a u ri r d a a p d a. r A id m a b d a. s Am es b t as rá e n starán regida r s eg p i o d r as la p r o e r gl l a a d reg lo a s d 2 e /3 lo. s S 2 e/ p 3 o. d S r e ía p d o e d c rí i a r q d u e e cir es q t u o e e e s st lo o es lo mismo m q is u m e o he q m ue os he te m n o id s o te p n o i r d 3 o 0 p a o ñ r o 3 s 0, p añ er o o s, la pe d r i o fe l r a en d c if i e a r f e u n n c d ia a- fundamenta m l e e s n l t a al h e o s ja la en ho b ja lan en co b. lanco. Cuand C o u h a a n b d l o am ha o b s la d m e o r s ef d o e rm re a f s o c rm on a s s ti c t o u n ci s o t n it a u l c e i s on h a a l b e l s am ha o b s la d m e os de que ha q y u u e n h a a r y e u gl n a a c r o e n g s la tit c u o c n i s o t n it a u l c q i u o e na s l e q g u u e irá se r g ig u ie ir n á d r o ig m ien ie d n o tr m as ie n n o tras no pueda p s u e e r d c a am se b r ia c d a a m. b L i a ad re a g. l L a a v r ig e e g n la te vi s g i e g n u t e e a si m gu e e no a s m q e u n e o h s a q y u a e n h 2 a /3 yan 2/3 del po d d e e l r p p o a d rl e a r m p e a n rl t a a m rio en a ta fa ri v o or a d fa e v c o a r m de bi c a a rl m a. b L ia a rl c a o. n L s a ecu o e n n se ci c a uencia obvia e o s bv q i u a e es e q c u t e or s e e s c c tor n e 1 s /3 co+ n 1 1 l/ o 3 gr+ a 1 n lo q g u r e an la q s u r e g l l a a s s r s e i gl a a n s y si n g o an y no o se pue s d e an pu c e a d m an bia c r a. mbiar. se ase s g e ur a a s q e u gu e r l a o q q u u e e l e o s q ta u r e á e e s n ta l r a á n e u n ev la a n C u o e n v s a ti C tu o c n i s ó t n it s u o c l i o ón se s r o á lo lo será lo que lo q gr u e e a l c o u gr e e rd a o c s ue a r m d p o l s io a s m. plios. Un eje U m n p e lo je: m en pl e o n: e e r n o e s n e e v ro t s ó e u v n o a tó re u fo n r a m re a f c o o rm ns a ti c tu o c n i s o t n it a u l c p io a n ra al para s cambia c r am el b r i é a g r im el e r n ég d im el e a n gu d a el q a u g e ua la q C u o e n l s a ti C tu o c n i s ó t n itu act ió u n al a p c r t i u vat l i p za ri. vatiza. Por es P t o o r, el st p o r, o e c l es p o ro c c o e n s s o ti c t o u n y s e t n i te uy a e s n e t g e u a ra se q g u u e ra la q s u t e ra la m s p t a r s ampas s Hubo 1 H 2 u v b o o to 12 s v e o n to c s on e t n ra c y on 2 t 4 ra vo y t 2 o 4 s v a o f t a o v s or a. C fa o v m or o. C n o o m s o e n lo o gr s a e ro lo n graron consti c tu o c n i s o t n it a u le c s io v n a a n le a s v d a e n sa a pa d r e e s c a e p r a. r L e a c s er t. ra L m as p t a r s am so p n as la so r n eg la la s s reglas n 29 vot 2 o 9 s v a o f t a o v s or a( f 2 a/ v 3 or en(2 e /3 l S e e n n e a l d S o) en 12 ad fu o) er 1 o 2 n fu m e á ro s n q m ue ás 24 q, u p e o 2 r 4 lo, por lo constit c u o c n i s o t n it a u le c s io q n u a e le b s e q n u e e fi b ci e a n n e a fic q i u a i n en a e q s u h ie ic n i es ro h n ic l i a er c o o n ns la tit c u o c n i s ó t n itución ? que se q g u u e im s o e s gu v i i m vi o en s d v o ivi b e a n j d o o la b r a e jo gla la q r u e e gla pr q iv u a e ti p za riv e a l t a iz g a ua e, l p a o gu rq a u, e porque en 198 e 0 n. ¿ 1 P 9 o 8 d 0 e. m ¿P o o s d d em es o h s ac d e e r s n h o a s ce d r e no est d a e C e o s n t s a ti C tu o c n i s ó t n it t u r c a i m ón po tr s a a m? posa? ? los 2/3 lo m s a 2 n /3 tu m vie a r n o t n uv l i a e s ro r n eg l l a a s s. reglas. Claro q C u la e ro sí. q ¿ u C e u s á í n. ¿ c C e u r á c n a d c e r l c a a C d o e n l s a ti C tu o c n i s ó t n it i u d c e i a ó l n v i a d m ea o l s v a m lle o g s a a r? llegar? o. Para re P s a p r o a n r d e e sp r o e n s d to e, r d e e s b t e o m, d o e s b v e e m r o c s óm ve o r c se óm de o s s a e rr d o e ll s a a e rr l o p l r la oc e e l s p o r. oceso. e La hoja La en ho b ja la e n n co b s la ig n n c i o fic s a ig q n u ifi e ca no qu h e ab n r o á h re a g b l r a á c r o e n g s la tit c u o c n i s o t n it a u l c q io u n e al que El proc E e l s p o ro c c o e n s s o tit c u o y n e s n t t it e uy n e o n e te s u n n o a e g s a u ra n n a t g ía ar t a o n ta tí l a d t e ot é a x l it d o e, y é a xi q to u, e ya que si siga rig s i i e g n a d r o ig, i p en or do lo, p q o u r e lo al q n u o e ll a e l g n a o r a lle v g o a t r ac a ió v n ot n a o ció h n ab n r o á h n ab d r a á q n u a e da que en la p e o n lít la ica po n l u ít n ic c a a n h u a n y c g a ar h a a n y t g ía a s ra t n o tí a a l s es t, o l t a al p e r s e, g l u a n p t r a e p gu o n lí ta ica po e l s íti s c i a es si a quede. q V u o e l d v e ie. n V d o o lv a ie l n e d je o m a p l l e o je d m el p a lo gu d a e, l s a i g q u u a e, r s e i m qu o e s r q e u m e o s s ig q a u el s a iga ua el agua la opor l t a u o n p id o a rt d u q n u id e a s d e q a u b e re se es ab s r u e fi e c s ie s n u t f e i m cientem re e a n l t p e a r r e a a n l o pa d r e a ja n r o la dejarla s privatiz p a ri d v a, ti r z e a q d u a e, r r i e rá que n ri a r p á o u y n o a d p e o 2 y/ o 3 d p e a 2 ra /3 es p o a, ra po e r so lo, p q o u r e l c o o q n u 1 e /3 con 1/3 pasar. p E a l s p a r r o. c E e l s p o ro c c o e n s s o tit c u o c n i s o t n it a u l c a i b o r n e al p a o b r r p e ri p m o e r r p a ri v m ez er e a n v 4 ez 0 e a n ño 4 s 0 años 10 10 de la c d o e nv la en c c o i n ó v n en se ció p n ue s d e e p f u ren d a e r f e re s n a a m r o e c sa ión m. o L c a ió h n o. ja La en ho b ja la e n n co blanco una op u o n r a tu o n p id o a rt d un ge id n a u d in g a e d n e ui t n r a an d s e fo tra m n a s r fo e r l m p ar ís e. l país. Introducción ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 Con P ten r id e o guntas del público “Si la nueva constitución no cambia la política entonces no es una nueva Este 1 l . ib ¿ ro Qu c é o p n a ti s e a n r e á c u o n n r a e q s u u e m ll e a n s/ d os e p lo o s lít m ic ó a d s/ u o l s os qu d e e n l o a e E n s t c ie u n e d la en Constitu q y u e e n , t m e, á r s ea q l u iz e a u d n o a s C se o m ns a t n it a u lm ci e ó n n t P e o l l o ít s ic m a i , é s r e co n l e e c s e e s n it t a re u e n l a 19 de agost n o ue y v e a l f 1 o 6 rm de a s d e e p h ti a e c m e b r r p e o . l E ít s i t c o a s ? son: constitución, porque eso es lo que realmente debe cambiar. Si no se logra eso, el proceso será un fracaso” La nueva Constitución es una nueva forma de política. Quienes no L Mó e d n u t l i o en 1 dan es ¿ t C o óm se o v f a u n nc a io q n u a ed n a u r es a t l r m a C ar o g n e s n t . it E u l c 1 ió 8 n d ? e octubre tuvo 4. ¿Cuál es el rol del Tribunal Constitucional(TC) actualmente y e un contenid D o ic d t e ad im o p p u o g r n F a e c r i n ó a n n , d d o e A r t e r c ia hazo a la forma tradicional qué posibles cambios puede presentar en un futuro? u de hacer política. d En el proceso constituyente, el Tribunal Constitucional no tiene Mód 2 u . lo ¿Q 2 ué me ¿ d N id e a c s es d i e ta re C s h g i u le ar u d n o a p n a u r e a v l a a C p o o n b s la ti c t i u ó c n ió d n e ? riesgo se puede D n ic to ta m d a o r p p o a r ra Cl q a u u e d p ia u H ed e a is n s ejercer su voto en el plebiscito? ¿Se puede instaurar el voto online? ningún tipo de participación. La pregunta es cuál es su función actualmente, y si se replicaría en una nueva Constitución. Hoy en día el Tribunal Constitucional funciona como una tercera Mó C d r u e lo o 3 que no C e o s n t s a t m itu o c s ió a n t E ie c m ol p ó o gic p a a : r ¿ a q u u n é v y o p t o o r o q n u l é in ? e. Esperamos cámara, así que en caso de existir debe cambiar su forma y C que SERVEL D to ic m ta e d m o e p d o i r d G as ab d r e ie s la eg B u u r r id d a il d e , s como minimizar la posisentido para evitar que se convierta nuevamente en esto. Si es q bilidad de desplazamiento. Esto implica generar más locales y que inevitable, entonces no debería existir. ¿Cómo evitaríamos que se b estén más cercanos a las personas. Que cambie la lógica tradiconvierta en una tercera cámara? Una opción es que el Tribunal e Mó c d i u o l n o a 4 l y que D S e E r R ec V h E o L s t H om um e a e n n os se y ri M o e e d l io ro A l m qu b e ie t n ie te ne pa d r e a h la acer que tenga muchos miembros, y para cada caso se hiciera una elección c la participac C ió o n ns s t e i a tu l c o ió m n á D s i f c á t c a i d l o y p m o a r s A iv l a eja p n o d si r b a le D . onoso aleatoria. En cambio, al ser sólo 10 miembros en la actualidad, se l sabe la tendencia política de sus integrantes, pudiendo saber así 3. ¿Cómo podría afectar una baja participación en el qué bancada supera a la otra. Módulo pl 5 ebiscit M o, o c d o e n lo sid E e c r o a n n ó d m o ic s o ob y re Bi t e o n d e o s l N as at d u e r c a l le a s ra e c n io l n a es de ciertos p C ar o l n a s m ti e tu n c ta ió r n io d s i e c x ta ig d i o en p d o o r u G n ab p r o ie rc la en C t a a b je añ m a ínimo de participación para que se considere legítimo? 5. ¿Cree que elegir la Convención Constituyente solucione la mayoría de los problemas? Final L m a e id n e te a , d s e e d p e re fi s n e ir nt u a n u m na ín r im ef o le d xi e ón pa s r o t b ic r i e pa e c s i t ó e n p p r a o r y a ec q t u o e y va lo lg s a no La Convención Constitucional en sí misma no los soluciona, sino L apre t n i d e i n z e aje s s en o t b i t d e o n . id A o p s e , a s s a í r c d o e m e o s t t a o m , c b r ié e n o s q e u e e n l t a re p g a a r u ti n c a ip s a e c r i ie ón de en el que es una vía para lograr los cambios. Entonces, ¿qué es lo que t herra p m le i b e i n s t c a it s o q e u s e to le ta p lm ue e d n e t n e s d e e r ci d s e iva ut p il a id ra ad ve a r l s a i s te y n l d o r s em jóv o e s n r e e s al d m e ente va a cambiar? Todo lo que analizamos anteriormente, ya que estos p Chile un en p e ro l c m e a so rc c o o d n e s l ti p t r u o y c e e n s t o e C le o g n ít s i t m it o u . y U en n t a e b q a u ja e p v a iv r i t m ic o ip s a . ción signifi problemas han sido largamente discutidos y no lo hemos podido u caría que la fuerza social del 18 de octubre queda fuera del proceso, cambiar. Necesitamos una política que pueda cambiar eso que c 7 es decir, que el proceso se realizará formalmente pero no habrá no hemos podido cambiar hasta ahora. Si la nueva constitución e fuerza social para impulsarlo. En cambio, si hay una alta votación no cambia la política entonces no es una nueva constitución, f se puede decir que esa fuerza está presente, por lo que se podría porque eso es lo que realmente debe cambiar. Si no se logra eso, s 11 esperar que esté presente en todo el proceso. el proceso será un fracaso. 11 e o n e el a er s a e l, s, s e s e a s s el 12 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 “Nece“ s N it e a c m e o si s ta u m na os nu u e n v a a n p u o e l v ít a ic p a o, lí q t u ic e a, que sea ca s p e a a z c d a e pa lo z g d r e ar lo la g s ra t r ra la n s f t o r r a m ns a f c o io rm ne a s ciones que el q p u a e ís el n p e a c í e s s n it e a c. e Q s u it e a. la Q s u c e o l s a a s s c q o u s e as que 7. ¿Cóm 7 o. s ¿ e C h ó a m e o xp se re h s a ad e o xp e r n es la ad C o on e s n ti l t a u C c o ió n n st a i c tu tu c a ió l n la a r c e t l u a a c l ió la n relación con el m c e o d n io e a l m m b e i d e i n o t a e m y b c i u e á n l t h e a y s c id u o ál l h a a c s o i r d r o el l a a c c ió o n rr e e n la tr c e ió l n a entre la Constitu C c o ió n n st a i c tu tu c a ió l n y a la ct d u e a s l ig y u l al de a s d ig e u n a C ld h a il d e? en Chile? se ma s n e ti m en a e n n ti l e o n h e a n g l a o n h p a o g r a q n u p e o a r s q í u l e o así lo La Cons L ti a tu C c o ió n n st a it c u t c u i a ó l n a a s c e t g u u a r l a a e s l e d g e u r r e a c e h l o d a er v e iv c i h r o en a v u i n vir m e e n di u o n medio ambiente am lib b r i e n d t e e c li o b n re ta d m e in c a o c n i t ó a n m, inc a l c u ió so n, a in la c s lu p s e o r a so la n s as pe q r u s e on vi a v s en que viven decidi d m e o c s id, i n m o o p s o, r n q o u p e o n r o qu s e e n p o ue s d e a p c u a e m da bi c a a r. mbiar. en zonas en de zo s n ac a r s if d ic e io s, a a c m rif b ic ie io n, te a s m s b a ie tu n r t a e d s o s s at d u e ra p d o o lu s c d ió e n p. o Y l e u s ci q ón u. e Y es que Una N U u n ev a a N C u o e n v s a t C it o u n c s ió ti n tu d c e i b ó e n s d e e r b c e a s p e a r z c d a e paz de asegurar as e e s g te ur d a e r r e e s c t h e o d e e n re e c l h t o ex e t n o e n l o te e x s to su n fi o ci e e s nt s e u: fi p c a ie ra nt q e u: e pa e r l a que el derecho d a e v r i e v c ir h e o n a u v n iv m ir e e d n io un am m b e i d en io te am lib b r i e en d t e e c li o b n r t e a d m e in c a o c n i t ó a n m p i u n e a d ci a ón pueda crear c u r n e a ar po u l n ít a ic p a ol d í i t s ic ti a n d ta is q ti u n e ta pe q r u m e i p ta ermita realment r e ea g l a m ra e n n t t i e za g r a s r e a, n s t e iz n a e rs c e e, s s it e ar n í e a c u e n si E ta s r t í a a d u o n q E u s e ta tu d v o ie q r u a e p t o u d v e ie r ra poder los ca l m os bi c o a s m y b t i r o a s n y sf t o r r a m ns a f c o io rm ne a s ci q o u n e es la q s ue las para enfr p e a n r t a a e rs n e fr a en lo ta s r i s n e te a re lo s s es in e t c e o re n s ó e m s i e c c o o s n q ó u m e ic s o e s ría q n ue af s e e c r t í ad n o a s fectados por la re p gu o l r a l c a ió r n eg n u e la c c e i s ó a n ri n a e p c a e r s a a c ri o a n p c a re ra ta c r o lo n. cretarlo. person p a e s rs q o u n i a e s re q n u y ie n re e n ce y s n it e a c n e” sitan” En el ca E s n o e d l e c u a n s a o e d c e o u n n o a m e ía co e n x o tr m ac ía tiv e i x s t t r a ac c t o iv m is o ta la c c o h m il o en la, c l h a ilena, la protecció p n ro d t el c m ció e n di d o e a l m m b e i d en io te am su b p ie o nt e e u s n up E o s n ta e d u o n q E u s e ta p d u o ed q a u p e r p o u te e- da prote6. ¿Cuál 6 e. s ¿ l C a u d á if l e e r s e l n a c d ia if e e n re tr n e c A ia s e a n m t b re le A a s C a o m n b s l t e it a u C y o e ns te tit y uyente y gerla, ca g s e o rl q a u, e ca n s o o s q e ue cu n m o p s l e. c T u e m xt p u l a e l. m T e x n tu e a e lm l m en e t d e io el amb ed ie i n o t a e mbiente Convenc C ió o n nv C e o n n c s i t ó i n tu C c o io n n s a t l i? tucional? estará pr e o s t t e a g r i á do p, ro p t e e r g o id c o u, a p n e d r o o s c e ua tr n a d t o a d se t la ra r t e a g d u e la l c a ió r n eg a u m la b c i i e ó n n tal m, biental, entonces en e t l o e n s c c e e s na e r l i e o s e c s en e a x r t i r o em es ad e a xt m re e m nt a e d b a e m n e e n fi t c e io b s e o ne p f a i r c a io e s s o ta p s a, ra estas, Se dice m Se uc d h ic o e q m ue uc n h o o s q o u n e lo no m s is o m n o lo. Y m o is c m re o. q Yo ue cr e e n o lo qu r e l en va l n o te relevan e t n e riquec e ie n n ri d q o ue a c u ie n n o d s o p a oc u o n s os en po d c e o tr s im en en d t e o tr d im el e m nt e o di d o e a l m m b e i d e i n o te a. mbiente. la Conve l n a c C ió o n nv e e s n u c n ió a n A e s s am un b a le A a s, a y m a b q l u e e a, e y s a ta q ú u l e tim es a ta es úl u ti n m ó a r e ga s n u o n órgano que cum q p u le e c c o u n m d p o le s co a n ra d c o te s rí c s a t r ic a a c s te p r r ís in ti c c i a p s al p e r s i: n s c e ip r a e le le s g: id se o r c e o l n eg e id l o con P e a l ra la d P e a s r i a gu la al d d e a s d ig e u s al s d im ad ila e r s. E si l m ín il d a i r c. e El d í e nd G i i c n e i de C G h in il i e d n e o C e h s ile no es objetivo o d b e je d t i i s v c o u d ti e r y di e s l c a u b t o ir ra y r e u la n b a o n r u a e r v u a n C a o n n u s e t v it a u C ci o ó n n s, t y it s u e c r ió q n u, i y en ser qui m en uy dist m in u t y o d a i l s d ti e nt D o in a a l m de ar D c i a na(a m n a te rc s a d( e an im te p s u d e e st i o m s) p, u p e o s r to lo s) q, u p e or lo que pueda d p ar u n e o d s a u d n a a rn n o u s ev u a na Co n n u s e t v i a tu C c o ió n n s. ti L t a uc C ió o n. ve L n a c C ió o n nv C e o n n c s ió ti n tu C- onstit a u m bos p a a m ís b e o s s so p n aís m e u s y s d on es m igua y l d es e. si L g a ua d l i e fe s r. e L n a ci d a if e e s re q n u c e ia d e e s sp q u u é e s después cional cu c m io p n l a e l co u n m l p a le pr c im on er la p co ri n m d e ic ra ió c n o. ndición. de impu d e e st i o m s p la ue d s e t s o i s gu la l de a s d ig s u e a d ld e a s d pl s o e m d a e e sp n lo D m in a am en ar D ca in, a m m ie a n rc- a, mientras que tr e a n s C q h u i e le e q n u C e h d i a le p q rá u c e t d ic a a p m r e á n c te ica ig m u e a n l. t E e s i t g o ua s l i. gn E i s fi t c o a s q ig u n e ifica que La Conve L n a c C ió o n nv C e o n n c s ió ti n tu C c o io n n s a ti l t n u o c s ion d al l n a o o s p d o a rtu la ni o d p a o d rt d u e ni d d e a s d ha d- e desh e a n Chile e t n en C e h m ile os te u n n em sis o t s e u m n a s t i r s i t b e u m ta a ri t o ri q b ue ta e ri s o i q n u d e ife e r s en in te dif a e l r a ente a la cernos d c e er l n a o C s o d n e st l i a tu C c o ió n n st t i r t a u m ci p ó o n s t a r, a y m a p q o u s e a, d y i a ch q a u s e t d ra ic m h p a a s s tr n a o mpas d n e o sigualda e d si. g S u i a e ld l a E d s. t S ad i o el f E u s e t r ad c o ap fu a e z ra de ca a p fe a c z t d ar e a a l fe in c t t e a r r és al d in e t l e o r s és de los soportar s á o n p e o l rt q a u r ó á r n u e m l q d u e ó 2 ru /3 m. L d a e p 2 r/ e 3 g. u L n a ta pr e e s g, u s n i t e a st e a s, C s o i n e v s e t n a c C ió o n nvenci m ón ás rico m s, á p s o r d ic rí o a s m, p os od t r e í n a e m r o u s n te s n is e t r em un a s t i r s ib te u m ta a rio tri q b u u e ta r r e io di q st u r e ib r u e- distribunos dará n u o n s a d c a o rá ns u t n it a uci o ó n n s, t e it s uc d i e ó c n i, r e q s ue de c c a i m r q b u ie e l c a a p m o b lí i t e ic l a a. política. yera la r y iq e u ra ez l a, r p iq e u ro ez e a s, o p n er o o s e e s d o a n. o Si s t e u d vi a é. r S am i t o u s vi u ér n am Es o t s ad u o n m Es á t s ado más fuerte se fu p e o rt d e ría se en p f o r d e r n ía ta e r n a f l re s n is t t a e r m a a l s e i c s o te n m óm a i e c c o o p n a ó r m a i p co ro p te a g ra er p e r l oteger el Esto últi E m s o to d ú e l p ti e m n o de de d p e e, n p d o e r e d j e, m p p o l r o, ej l e a m co p r lo re, l l a a c c ió o n rr d e e lac fu ió e n rz d a e s fuerz m as edio am m b e i d e i n o te am y b lu ie c n h t a e r y co lu n c t h ra ar la co d n e t s r i a gu l alda e d si. gualdad. dentro d d e e l n a tr c o on d v e en la ci c ó o n n. v E e s n t c o ió d n e. p E e s n t d o e d d e e pe e n le d c e c d io e n el s e q cc u i e on n e o s h q a u n e no han ocurrido o. A cu q r u r í id h o a. y A u q n uí p h u a n y to un im p p u o n r t t o an im te p, o y r a ta q n u t e e, a y m a a q y u o e r a ca m n a ti y d o a r d cantidad de votan d t e es vo la ta s n p t r e o s ye la c s ci p o r n o e y s ec e c le io c n to es ra e le le s c c t om ra i l en s z c a o n m a ie f n al z l an r, a ya fallar, ya que sería q n ue es s c e e r n ía a n ri e o sc q e u n e ar n io u s nc q a ue he n m un o c s a v h is e t m o. os visto. 12 7 13 Contenido Palabras finales Este E l s i t b e ro pr c o o c n e t s i o en c e on u s n tit r u e y s e u n m te e s n er d á e e l l o e s ve m nt ó o du p l o o lí s tic d o e m la ás Es im cu p e o l r a tante Cons d t e itu la ye h n is te to , r r i e a a d li e za n d u o e s s s tr e a m s a v n id a a lm s. e C n h te ile lo n s u m nc ié a rc h o a le te s n e i n d t o re la e o l p 19 ortude ag n o id s a t d o d y e el d 1 e 6 ci d d e ir s u e n p a ti n e u m e b va re C . o E n s s t t o i s tu s c o ió n n : en un marco democrático. Esto puede afectar a cómo entendemos lo que es ser chilena/o. Las posibilidades son muy grandes, pero no hay nada asegurado aún. Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? Una gran par D t i i c c t ip a a d c o ió p n or e F s e f r u n n a d n a d m o e A n t t r a ia l para marcar cómo será el proceso. Debemos hacer todo lo posible por fomentar la participación e involucrarse de la manera en que cada uno crea bueno Mó h d a u c lo er 2 lo. Es u ¿ n N p e r c o e c s e it s a o C d h em ile as u i n a a do nu gr e a v n a d C e o p n a s r t a it q u u c e ió d n a ? rse al margen. Dictado por Claudia Heiss ¿Cuáles son las características fundamentales que la nueva Constitución necesita? Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? • Una pol D ít i i c c t a ad d o em po o r cr G á a t b ic r a ie : la m B á u s r d d e il m es ocracia local, más referéndums revocatorios. Por ejemplo, si hubiese existido referéndum revocatorio para la ley de pesca, la participación Módulo p 4 olítica D e e n re e c s h e o h s e H ch u o m h a u n b o i s es y e M s e id d o io m Am uc b h i o en m te ay p o a r r . a la Constitución Dictado por Alejandra Donoso • Derechos sociales: ha habido una enorme movilización social para llegar hasta aquí, por lo que es fundamental abordarlos. Módulo E 5 rradica M r o e d l e E lo st E a c d o o n s ó u m b i s c i o di y ar B io ie y ne r s ee N m a p tu la ra z l a e r s lo e p n o l r a lo que se llama Es C t o a n d s o ti s tu o c c i i ó a n l o di d c e ta b d i o en p e o s r ta G r a : b u r n ie E la st C a a d b o añ cu a yo deber es garantizar los derechos sociales por sobre proteger el mercado. Finalm • en N te u , ev s o e m pr o e d s e e l n o ta de un d a es r a e r f r le o x ll i o ó : n la so C b o r n e st e i s tu te ció p n ro d ye e c b t e o s y en lo ta s r las aprendiza b j a e s s e o s b p t a e r n a id u o n s, n a u s e í v c o o m m o o d t e a l m o. b E ié s n fu s n e d e a n m tr e e n g t a al u q n u a e s s e e rie en d t e ienda herramie l n a ta r s el q ac u i e ón le c p o u n e e d l e m n e se d r io d a e m u b ti i l e id n a te d d a e la m s a y n l e o r s a jó d v is e t n in e t s a d : e ya no Chile en e b l a m st a a r c c o o n d m el it p ig ro ar ce im so pa C c o t n o s s t , i l t a uy p e ro n m te o q c u ió e n v d iv e i l m m o e s d . io ambiente y sostenibilidad ambiental del desarrollo económico debe ser algo central. Esto supone una decisión sobre el Estado y el modelo de desarrollo, el cual debe ser distinto al modelo rentista y extractivista que ya tocó techo. Introducción ¿Cómo funciona nuestra Constitución? — Módulo 1 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? Claudia Heiss DESCRIPCIÓN DE LA EXPOSITORA: Periodista de la Universidad de Chile, Doctora en Ciencia Política por la New School for Social Research y Master of Arts en Ciencia Política por la Columbia University. Actualmente se desempeña como jefa de la carrera de Ciencia Política de la Universidad de Chile. Autora del libro“¿Por qué necesitamos una nueva constitución?” y en el que está inspirada esta charla. Introducción ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 Con ¿ t P e o n r id q o ué necesitamos una nueva Constitución? La Constitu“La construcción colectiva y democrática ¿ ción es importante para una comunidad política desde distintos c puntos de vista. Primero, desde una mirada jurídica, como la de un nuevo pacto social es necesaria p Este le li y b d ro e c le o y n e t s ie ; n y e se u g n u r n e d s o u , m d e e n sd d e e u l n o a s m m i ó ra d d u a lo d s e d l e a l t a eo E r s ía cu p e o l l a ítica, para superar el legado autoritario y l Cons c t o it m uy o e e n l te p , a r c e t a o li s z o a c d i o a s l q s u em e a a l n im alm en e t n a t l e a l v o i s da m p ié o r l c ít o ic le a s . N en o t e re s e s l o 1 l 9 o una c de ag n o o s r t m o a y j e u l rí 1 d 6 ic d a e , s s e in p o tie q m ue br “ e la . E C s o t n os st s it o u n c : ión establece la identidad avanzar hacia una sociedad democrática, n de una comunidad política. Como si fuera su carné de identidad, pluralista e inclusiva” d declara«esto somos las y los miembros de esta polis, estos prin- d Mó c d i u p l i o os 1 y deb ¿ e C re ó s m c o o f n u s n id c e io r n a a m n o u s e f s u t n ra da C m on e s n t t i a tu le c s ió y n? estos derechos c queremos p D ro ic t t e a g d e o r p a o t r o F d e o rn e a v n e d n o t A o t » r ” i . a Con el estallido social se q evidenció que esa identidad compartida que debería estar plasA pesar de las numerosas reformas a la Constitución, siendo e mada en la Constitución no existe en Chile, debido a que la carta especialmente importantes las de 1989 y 2005, siguen presentes m Mó m du a l g o n 2 a impu ¿ e N s e ta ce e s n ita di C c h ta il d e u u ra na p n re u v e a v l a ec C e on h s o t y it e u n ció d n ía ? y ha manteen esta la democracia protegida y la democracia tutelada. La m nido muchos Di e c l t e a m do en p t o o r s C d la e u d d i i c a h H o e p is e s riodo. reforma del 2005 traspasó el rol tutelar ejercido por los militares n al Tribunal Constitucional. Actualmente se mantiene el concepto Entre estos elementos destaca un concepto que la dictadura de pluralismo limitado, lo que ha significado un sistema polí E Mó b d u u s lo có 3 instau C r o a n r s c ti o t m uc o ió u n n E e co je ló d g e ic l a m : ¿ o q d u e é lo y : p la or id q e u a é d ? el pluralismo tico esencialmente excluyente hasta el día de hoy. Sin perjuicio b limitado. La D J ic u t n a t d a o M p i o li r ta G r a c b r r e ie ía la q B u u e rd l i a le d s emocracia era inherende lo anterior, la eliminación del sistema binominal significó un l temente peligrosa, que dejar las fuerzas del demos(de la gente) cambio importante a este paradigma. El Congreso actual es el t liberadas a sí misma podía llevar al libertinaje. Por esto, sus miemprimero sin sistema binominal y con cuotas de género, lo que li Mó b d r u o l s o c 4 reyero D n e n re e c c h es o a s r H io u t m en a e n r os un y t M e e xt d o io q A u m e b li i m en it t a e ra pa e r s a ta la s fuerzas significó pasar de un 15% de mujeres en el Congreso a un 23%. b mediante la C im on p s le ti m tu e c n ió t n ac D ió ic n ta d d e o u p n o a r d A e l m eja o n c d ra ra cia Do tu n t o e s l o ada, prote- m gida de sí misma y resguardada por las Fuerzas Armadas. La actual Constitución ha jugado un papel determinante en el deteg rioro de la capacidad de la política para responder a las demandas Mód “ u L lo a 5 Cons M t o i d t e u lo c E i c ó o n nó e m s ic t o a y b B l i e en c e e s N l a a tu i r d al e es n e t n id la ad ciudadanas, lo que ha producido una desconfianza generalizada “ de una c C o o m nst u it n uc i i d ón ad dic p ta o do lí p t o ic r a Ga . b C rie o la m C o ab s añ i a fuera por parte de la ciudadanía de los partidos e instituciones políd ticas en general, y el descrédito de estos. Al preservar un modelo su carné de identidad, declara«esto económico altamente desigual, la Constitución de 1980 además s Finalmente, se presenta una reflexión sobre este proyecto y los ha contribuido a agudizar el conflicto social; en otras palabras, la somos las y los miembros de esta polis, Constitución no solamente ha establecido un modelo de demos aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de herra e m s ie t n o ta s s p qu r e in le c p i u p e i d o e s n s y er d d e e b u e til r id e a s d c a o la n s s y i lo d s e j r óv a e m ne o s s de cracia protegida y tutelada y de pluralismo limitado, sino que e Chile en el marco del proceso Constituyente que vivimos. además ha impedido que la política funcione. Esto ha alimenfundamentales y estos derechos tado el descrédito de los partidos políticos y de la capacidad de f 7 queremos proteger a todo evento»” la política misma para hacer transformaciones. Por todo esto, la q construcción colectiva y democrática de un nuevo pacto social es — Claudia Heiss,“¿Por Qué Necesitamos necesaria para superar el legado autoritario y avanzar hacia una— 15 una Nueva Constitución?”, 2020 sociedad democrática, pluralista e inclusiva. 15 u ó n or a r, e s a s 16 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 La Const L it a u C c o ió n n st d it e u 1 c 9 i 8 ón 0: d e e n 1 c 9 la 8 v 0 e: e d n e c l l a av d e ic d ta e d l u a r d a ic L t a a C du o r n a st L it a u C ci o ó n n stitución de 1980 d n e ac 1 i 9 ó 8 c 0 o n m a o ció un co p m ro o ye u c n to pro ev y o ec lu t c o io re n v a o ri l o uc d io e n d a e r r io ec d h e a, d q e u re e cha, que buscó ca b m u b sc ia ó r c p a o m r c b o ia m r pl o e r to co la m f p o l r e m to a l e a n fo la rm q a ue en fu l n a c q io u n e a f b u a n l c a io p n o a l b í- a la política chile t n ic a a. c P h in il o e c n h a e. t P c in r o eó ch u e n t cr o e m ó it u é n d c e om jur it is é ta d s e i j n u m ris e t d a i s at i a n m m e e n d t ia e tamente después d d e e s l p g u o é l s pe de d l e g E o s lp t e ad d o e, c E o s n ta l d a o i, n c t o enc l i a ón in d te e n c c a ió m n b d ia e r c d a e m r b a i í a z r de raíz el sistem e a l p si o s l t í e ti m co a m po e l d ít i i a c n o te m e e s d t i e an p t r e oy e e s c te to p. r E o n ye s c e t p o t. ie E m n b s r e e p d ti e m 19 b 7 r 3 e, de 1973, menos d m e e 2 n s o e s m d a e n 2 as se d m es a p n u a é s s d d e e s l p g u o é l s pe de m l i g li o t l a p r, e ll m am ili ó ta a r, u ll n am gr ó up a o un grupo de perso d n e as pe p r a s r o a n c a r s ea p r a e ra l p c r r o e y a e r c e t l o p d ro e y n e u c e to va d C e o n n u s e t v it a u C ci o ó n n s. t E it n uc 19 ió 7 n 7., En 1977, Augusto A P u i g n u o s c t h o et Pi v n u o e c l h ve t a v l u a e i l d ve a a d la e i l d a e C a o d n e st l i a tu C c o ió n n st c it o u m ci p ó l n et c a ompleta para una pa n r u a e u va na Re n p u ú e b va lic R a e, p l ú o b q li u c e a, s l e o p q l u a e sm se a e p n lasm u a di e s n cu s r u so d e is n curso en Cerro Ch C a e c r a r r o ill C a h s. a E ca s r t i e lla e s ra. E u s n te pr e o r y a e u c n to p n ro a y c e io c n to al n is a t c a i, o c n u a y l o ist o a b, j c e u ti y v o objetivo era una“ e d ra em un o a cr“ a d c e ia m p o r c o r t a e c g ia ida pr y ot a e u g t i o d r a it y ar a ia u” t, o c r o it n ar u ia n” a, c o o r n ien u t n a a ci o ó r n ientación gremial b g a re ja m n i d a o l b e a l j p a r n o d t o ag e o l n p is ro m ta o g d o e ni l s o m s o pa d r e ti l d o o s s p p a o r l t í i t d ic o o s s p, o d l o ít n ic d o e s, donde la interm la ed in ia te c r ió m n ed p i o a l c ít i i ó c n a p n o o lí l t a ic h a a n g o an la lo h s ag p a a n rti l d o o s s p, a q r u ti e do ti s e, n q e u n e tienen ideología id, e s o in lo o gí q a u, e si l n a o h q a u g e an la lo h s aga re n m lo io s s, gr q e u m e io ti s e, n q e u n e in ti t e e n res n e i s ntereses particula p r a e r s t. ic E u s l t a o re q s u. e E d s a to de qu m e a d n a if d ies m to a e n n ifi u e n st a o p e a n rt u e n d a e p l a d r is te cu d r e s l o d: iscurso: “La nuev“ a L C a o n n u s e t v it a u C ci o ó n n s d ti e tu b c e ió c n re d a e r b u e na cr a e u a t r o u ri n d a ad au f t u o e r r i t d e ad y v fu ig e o r r t o e s y a, vigorosa, para defe p n a d ra er d a ef l e o n s d c e i r ud a a l d os an c o iu s d d a e da la no d s em de ag la og d ia em y a la go vi g o ia le y nc la ia v. i H ol a e y ncia. H P a o y sterio P r o a s l t d e i r s io cu r r a s l o d e is n cu C r e s r o ro en Ch C a e c r a r r o il C la h s a, c la r J il u la n s t, a la Mi J l u it n a t r a e M nv il i i ó tar envió que reem q p u l e az re a e r m el p E la s z ta a d r o el li E b s e t r a a d l o cl l á ib si e c r o a, l i c n l g á e s n ic io, e in in gen rm io e e, p in o e r r u m n e o, por u i n n o struccio n n st e r s uc a c l i a on C e o s m a is l i a ón Co O m rt i ú s z ió a n r p O a rt r ú a z a a v r a p n a z r a a r a e v n a l n a za re r d e a n cc la ió r n edacción nuevo co n m ue p v r o om co e m tid p o ro c m o e n ti l d a o lib co er n ta la d l y ib l e a rt d a ig d n y id l a a d d d ig e n l id h a o d m d b e re l, h y ombre d , e y la nue d v e a l C a o n n u s e t v it a u C ci o ó n n s. t E it s u t c o i s ón p. la E n s t t e o a s m p i l e a n n t t o e s am so ie n n r t e o s s u s m o i n do re s s p u o m r idos por con los v c a o l n or l e o s s e v s a e lo n r c e ia s les e d n e ci l a a le c s hi d le e n l i a da c d h” i. lenidad”. el profes e o l r p C ro ar fe lo s s or H C u a n r e l e o u s s H e u n ne 5 e p u u s n e t n os 5: puntos: Pinoch P e in t o e c x h p e r t es e a xp s r u es d a es s e u o d d e e se u o na de de u m na oc d r e a m ci o a crac 1 i . a Las Fu 1. er L z a a s s F A u rm er a z d as as A n rm o a t d en as ían o q t u e e n v ía o n lv q er ue a v los lv c e u r a a rt l e o s u cu n artes una vez acab v a e d z a a l c a ab p ad rt a ic l i a pa p c a i r ó t n ic e ip n ac e i l ó G n o e b n ie e rn l o G. o D b e ie b r í n a o q. u D e e d b a í r a, quedar, proteg p i r d o a te y g a id u a to y ri a t u a t r o ia ri e t n ar u ia na en ap u a n r a te ap d a e rt s e u de su como leg c a o d m o o, l l a e p ga re d s o e, n la ci p a r p e o se lí n ti ci a a d p e ol l í a t s ic F a u d e e rz las F A u rm er a z d a a s s A d rm e adas de discur d s i o s: cu“ r L s a o: nu“ e L v a a n C u o e n v s a t C it o u n c s ió ti n tu d c e i b ó e n c d r e e b a e r crear forma pe f r o m rm an a e p n e t r e m e a n nen l s te ist e e n m e a l s p i o st lí e ti m co a c p h o i l l í e ti n c o o. chileno. una au u t n o a ri a d u a t d or f i u d e a r d te fu y e v r i t g e o y ro v s i a g, o p ro a s r a, para 2. Se de 2 b. ía S i e m d p e o b n í e a r im el p p o lu n r e a r li e s l m p o lu l r i a m li i s t m ad o o. limitado. defender fe a n l d o e s r c a iu lo d s ad c a iu n d o a s d d a e no la s dem la ag d o e g m ia agogia 3. El sist 3 e. m E a l si e st c e a m ra a c s teri c z a a r r a ía ct p e o ri r za u r n ía fu p e o r r te un pr f e u s e i r d t e e n p c r ia e l s is id m en o. cialismo. y la vi y ol l e a n v c i i o a l. e H nc ay ia q. u H e ay re q e u m e p r l e a e z m ar p e la l z E a s r ta e d l o Estado libera lib cl e á r s a i l c c o l, á i s n i g c e o n, i i o ng e e i n n i e o r e m i e n, e p r o m r e u, n p o or uno 4. El con 4 g. re E s l o co n n a g c r io e n so al n n a o ci e o s n t a a l rí n a o c e o s m ta p r u ía es c t o o m s p o u lo es p t o o r s p o e l r o so p n o a r s personas electas p e o le r c v t o a t s o p u o n r iv v e o r t s o al u, n s iv n e o rs q a u l e, s t i e n n o d q rí u a e c t o e m nd p r o ía si co ió m n p m o i s x i t c a ión mixta nuevo n c u o e m vo pr c o o m m e p t r i o d m o e c t o i n do la c l o ib n e l r a ta li d be y rtad y con sena c d o o n re s s en d a e d s o ig r n e a s d d o e s s y ign p a o d r o v s ot y o p p o r r o v p o io t. o propio. la dign la id d a i d gn d i e d l a h d o d m e b l r h e o, m y b c r o e n, y lo c s o v n a los re v s alores 16 esenc e ia s l e e n s c d ia e le la s c d h e il l e a n c id h a il d e” nidad” 5. La rep 5 r. e L se a n r t e a p c r i e ó s n e p n o ta lí c t ió ca n d p e o b lí í t a ic p a re d s e c b i í n a d p ir re a s l c m in á d x i i r m a o l m de áx l i o m s o de los partidos p p a o r l t í i t d ic o o s s p. olíticos. Introducción ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 Con L t a e C n o id m o isión Ortúzar creó una Constitución según los lineamientos esta(la democracia protegida, la protección del Tribunal ConstiL de la Junta Militar, la cual se votó en 1980 a través de un plebistucional, las Leyes Orgánicas Constitucionales) no ha cambiado. d cito que tuvo varios elementos que podrían ser catalogados como Es necesario reemplazar la Constitución de 1980 no solo por c Este fr l a ib u r d o u c le o n n t t o ie s n : e no un ha r b e í s a um pa e d n ró d n e e l l o e s ct m or ó a d l u , l l o o s s d p e ar l t a id E o s s c p u o e l l í a ticos su ilegitimidad de origen, sino también por su ilegitimidad de f Cons e t s it t u a y b e a n n te p , r r o e h a i l b iz i a d d o o s s , s s e em p a o n d a ía lm v e o n ta te r c lo o s n m e i l é c rc a o rn le é s v e e n n tr c e id e o l , 19 había ejercicio, por los problemas que plantea el sistema político e de ag lu o g s a t r o e y s e d l o 1 n 6 d d e e vo s t e a p r t o ie n m p b e r r e so . n E a st s o m s u so e n rt : as, entre otros. actual, y porque no permite cambiar la relación Estado-merl cado ni la relación público-privado, una demanda mayoritaria de El 5 de octubre de 1988 fue el plebiscito que, finalmente, terminó la ciudadanía. En definitiva, porque genera las condiciones para E Mó c d o u n lo la 1 dictad ¿C u ó ra m . o Co fu n n e c s io to n , a s n in ue e s m tr b a a C rg o o n , s e ti n tu tr c ó ió e n n ? vigor la Consel surgimiento y mantención de un sistema político tremendac titución de 1 D 9 i 8 ct 0 a . d U o n p a o ñ r o Fe d r e n s a p n u d é o s, At h r u ia bo un nuevo plebiscito, en mente excluyente. t julio de 1989, donde se sometieron a votación las reformas cons- j titucionales de 1989 necesarias para realizar la transición a la t Mó d d e u m lo o 2 cracia ¿ c N o e n c l e a si C ta on C s h t i i l t e uc u i n ó a n n d u e e 1 v 9 a 8 C 0 o . nstitución? Preguntas del público d Dictado por Claudia Heiss Durante la vuelta a la democracia, el Gobierno entrante de D Patricio Aylwin buscó disminuir la intensidad de la movilización P Mó c d i u u l d o a 3 dana, C q o u n e st v i e tu n c ía ión de E s c d o e ló 1 g 9 ic 8 a 0 : , ¿ p qu ar é a y g p a o r r an q t u i é z ? ar un mínimo 1. ¿Cree que debemos mantener el presidencialismo, c de goberna D b i i c li t d a a d d o . p C o o r m Ga o b c ri o el n a s B e u c r u d e il n e c s ia de esto, comenzó a o deberíamos transitar a otros regímenes(semi d formarse una gran ruptura entre la ciudadanía o la sociedad civil presidencialismo o parlamentarismo)? f y las élites políticas, y también entre las bases de los partidos y Mó y du s l u o s 4 dirigen D c e i r a e s c , h g o e s ne H r u a m nd a o no u s n y a M e e li d ti i z o a A c m ió b n ie d n e te la p p a o ra lít l i a ca. Parte de la demanda de la nueva Constitución implica una descony Constitución Dictado por Alejandra Donoso centración del poder, y es necesario realizar esto en términos de La Constitución de 1980 tuvo diferentes reformas: tres durante la relación funcional ejecutivo-legislativo. Se debe fortalecer el L el periodo de Patricio Aylwin y ocho en el gobierno de Eduardo Congreso, porque representa y refleja mejor la pluralidad de la e Mó F d r u e l i o R 5 uiz-Tag M le o . d S e i l n o e E m co b n a ó r m go i , c e o s y ta B s ie r n e e fo s r N m a a t s ur y a l le a s s e p n os l t a eriores no sociedad. Hoy en día el Congreso es muy débil: por un lado, porque F modificaron C e o n n l s o ti s tu u c s i t ó a n nt d iv ic o ta la do de p m or o G cr a a b c r i i a el p a r C ot a e b g a i ñ d a a o tutelada, no puede proponer iniciativas que signifiquen gastos públicos; y m ni la capacidad del sistema político para producir transformapor el otro, porque no posee capacidad técnica, ya que las leyes n ciones sociales(para“tocar el modelo”). no se hacen en el Congreso, sino en el poder ejecutivo. Se debería c Finalmente, se presenta una reflexión sobre este proyecto y los apuntar a un presidencialismo más atenuado, que reparta de mejor apre E nd n iz d a e je m s o o c b r t a e c n i i a d , o e s, l a T s r í ib c u o n m a o l t C a o m n b s i t é i n tu s c e io e n n a tr l e a g d a q u u n i a ri s ó e m rie á d s e atrimanera el poder que en estos momentos está acumulado en la E herra b m uc ie i n o t n a e s s q , u c e am le b p i u ó e s d u en c s o e m r p de os u i t c i i l ó id n ad (a a u l m as en y t l ó os la jóv c e a n n e t s id d a e d de figura del presidente. b Chile m e i n em el b m ro a s rc d o e d l e T l ri p b r u o n ce a s l o C C o o n n s s ti t t it u u c y i e o n n t a e l) q , u y e a v d iv q im ui o ri s ó . la facultad m de eliminar una ley aprobada(siendo que antes solo hacía el 2. ¿Qué opina del acuerdo del 15 de noviembre que permitió el d 7 control preventivo de constitucionalidad antes del proyecto de plebiscito? c ley). El problema constitucional luego de la reforma del 2005, l en vez de acabarse, se hizo más grave. A pesar de las sucesivas Frente a las movilizaciones, el sistema político debía presentar e 17 reformas que ha tenido la Constitución de 1980, el corazón de una salida institucional para descomprimir la tensión política. Este 17 r ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 ¿Necesita Chile una nueva Constitución? — Módulo 2 acuerdo a, cu ju e n r t d o o, c j o u n nt e o l p c l o e n bi e s l c p it l o e, b p is e c r i m to i, te p n er u m n i a te o n po u r n t a un o i p d o a r d tu d n e id u a n d de un tránsito tr h á a n c s i i a to u h n ac n ia ue u v n a a C n o u n e s v t a it C u o ci n ó s n ti e tu m c p ió u n ja e d m o p p u o j r ad la o c p iu o d r a la da c n iu ía d, adanía, pero a t p r e a r v o és a d tr e av u é n s c d a e uc u e n i c n a s u ti c t e uc in io s n t a it l u. cional. 3. ¿Qué 3. se ¿Q p u o é dr s í e a p ha o c d e rí r a e h n a l c a e n r u e e n v l a a C n o u n e s v t a it C u o c n ió s n tit c u o c n ió la n con la dualida d d u i a z l q id u a ie d rd iz a q- u d i ere d c a h-d a? erecha? La divis L ió a n div z i q s u ió ie n rd iz a q y ui d e e rd re a c y ha de n r o ec e h s a, p n or e s s í, s p o o la r, s m í s a o la la., L m as al p a o. s L i a- s posiciones c p i o o l n ít e ic s a p s o y lí l t a ic s a i s de y o la lo s g i í d a e s o t l i o e g n í e a n s u ti n e a ne fu n n u c n ió a n fu p n o c s i i ó ti n va po p s a i r t a iv l a a para la democr d a e c m ia o. c L r a ac d i e a m. L o a cr d a e c m ia o y cr e a l c p ia lu y ra e l l is p m lu o ra c l o is n m si o st c e o n n e s n ist e e n n te e n n d en r tender que hay qu gen h t a e y q g u e e n p te ue q d u e e p p e u n e s d a e r p d e e n o s t a r r a d m e a o n t e ra ra m, y an ti er n a e, y de ti r e e n c e ho de a recho a pensar p d en o s t a r r a d m e a o n t e ra ra m. C a u n a e n ra d. o C n u o an h d a o y p n olí h t a ic y a p e o s lí p ti o c r a q e u s e p los rq d u e e m lo á s demás no tien n e o n t d ien re e c n ho de a re p c e h n o sa a r p d e is n t s i a n r to d. is C t u in a t n o d. o Cu la an p d o o lít l i a ca p f o u lí n t c ic io a n f a unciona no se re n s o u s e e lv r e es e u l e p l r v o e bl e e l m pr a o, b s l i e n m o a q, u s e in lo c q a u n e a l l o iz c a a. n E a l l a iz c a u. e E rd l o ac d u e e l r 1 d 5 o del 15 de novi d e e m n b o re vie y m el b p re le y bi e s l c p it l o eb d i e s l ci 2 t 5 o de l o 2 c 5 tu d b e re oc n t o u s b v re an no a s p v e a r n m a iti p r ermitir conoce c r o u n n o a ce s r oc u i n e a da s d oc m ie á d s ad pl m ur á a s lis p t l a ur y a e li sc ta uc y h e a s r c v u o c c h e a s r q v u o e ce h s a q n ue han sido sil s e i n d c o ia s d il a e s nc to ia d d o a s s e t s o t d o o s s a e ñ s o t s o, s p a a ñ rt o ie s, n p d a o rt p i o e r nd la o s p m o u r j l e a r s es m y uj l e o r s es y los pueblos pu o e ri b g l i o n s ar o io ri s gi e n n ar l i a os Co en v l e a n C c o ió n n ve C n o c n ió st n it C u o c n io s n t a it l u. cional. 4. ¿Deb 4 e. m ¿D os eb rep m la o n s t r e e a p r la e n l t s e is a t r e e m l a si d st e e o m rg a a d n e iz o a r c g i a ó nización adminis a t d r m at i i n v i a st c r o a m tiv o a u c n o a m for u m n a a d fo e r m m e a jo d r e a m r l e a j s orar las condici c o o n n e d s ic d i e o l n p e a s ís d? el país? Para cu P m a p ra lir c c u o m n p l l a ir d c e o m n a la nda em de an u d n a p d a e ís u m n á p s a e ís q m ui á ta s t e iv q o u, i n ta o t s iv o o l, o n e o s solo es necesa n ri e o c d e e s s a c ri o o n d c es n c tr o a n r c e e l n p tr o a d r e e r l e p n od la er e e la n c l i a ón re e la n c t i r ó e n e e l n e t je re cu e t l iv e o jecutivo y el legi y sl e a l t l iv e o g, is s l i a n t o ivo q, u s e in ta o m q b u i e én ta e m n b l i a én re e la n c l i a ón re e la n c tr ió e n S e a ntr ia e g S o a y nt la ia s go y las demás d reg m io á n s e r s e. g E io s n n e e s c. e E s s a n ri e o c, e s s in ar e io m, b si a n rg e o m, p b o a n rg e o r, e p s o p n e e c r ia e l s a p t e e c n i- al atención a có ió m n o a s c e óm ha o ce se la h d a e ce sc l e a n d tr e a s l c iz e a n c t i r ó a n li: z n a o ció p n o: r n p o er p s o e r gu p i e r r e s s e t g e uir este fin se d f e in be se pe d r e m be iti p r e la rm a i p t a ir ri l c a ió a n pa d r e ic n ió u n ev d o e s n f u o e c v o o s s d f e oc c o o s rr d u e pc c i o ó r n ru o pción o nuevos n c u a e u v d o i s lli c s a m u o d s il. lismos. 18 18 Constitución Ecológica, ¿qué y por qué? Gabriela Burdiles Abogada de la Pontificia Universidad Católica de Chile, Master of Sciences en Derechos Humanos de la London School of Economics and Political Science, Magíster en Estudios Internacionales de la Universidad de Chile, Diplomado en Estudios Árabes de la Universidad de Chile y Directora de Proyectos de la ONG FIMA. 19 s s n l. or o o n a e e ir o o s el a e a s o n a, n, a s, a, 20 20 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Cons C ti o t n u s c t ió it n uc E i c ó o n ló E g c i o c l a ó: g ¿ ic q a u: é ¿ y qu p é or y q p u o é r? q E u n é? pr E i n me p r i l m ug e a r r l, u s g i a s r, e si se quier q e u a i v e a re nz a a v r a h n a za c r ia h u a n c a ia n u u n e a va nu id e e v a a d id e e C a o d n e s C tit o u n c s i t ó it n u q c u ió e n in q c u o e r i p n o c r o e rpore elem el n e t m os en d t e os la d e e co la lo e g c ía o, lo s g e ía d, e s b e e d p e a b r e tir p p ar o t r ir e p l o“p r a e r l a“p q a u r é a”. qué”. Según Se e g l ú m n a e p l a m d a e pa co d n e fl c ic o t n o f s lic s t o o c s io s a o m c b io i a e m nt b a i l en s t d a e le l s IN d D e H l I, N e D n H C, h e i n le Chile exist ex n is 1 t 1 e 7 n ca 11 s 7 os c, a d so e s l, o d s e c l u o a s le c s ua e le 3 s 8 e% l 3 e 8 s% tá e a s s t o á ci a a s d o o ci a a l d s o e a c l to s r ector energ e ía n, e 2 rg 8 í% a, a 28 m% in a er m ía in, 9 e% ría a, 9 s% an a ea s m an ien a t m o ie a n m to bie am nt b a i l e y n 2 ta 6 l% y a 26 o% tro a s otros secto s r e e c s t. or E e l s 8. 6 E% l 8 d 6 e% es d t e os es c t o o n s fl c ic o t n o f s lic s t e os vin s c e u v l i a ncu o l n a e c l o d n e e re l c d h e o recho a vivi a r v e i n vi u r n en m u e n di m o e a d m io bi a e m nt b e ie li n b t r e e l d ib e re co d n e ta c m on in tam ció in n a, c e ió l n 4, 5 e% l 4 a 5 l% al derec d h e o re a c d h i o sf a ru d t i a s r fr l u a t s a a r l l u a d s f a í l s u ic d a f y ís m ica en y t m al e y n u ta n l 4 y 4 u% n c 4 o 4 n% e c l o d n er e e l c d h e o recho al agu a a l. ag A u d a e. m A á d s e, m lo á s s, p l r o im s e p r r o im s e tr r e o s s q tr u e i s nt q il u e i s nt s i e le v s e s n e e v x e p n ues x t p o u s es a t l os al 50% 5 d 0 e% lo d s e co lo n s fl c ic o t n o f s lic s t o o c s io s a o m c b io i a e m nt b a i l en s t r a e le gi s st r r e a g d is o t s r. ados. Un es U t n ud e i s o tu d d e io la d F e u l n a d F a u c n ió d n ac C i h ó i n le C S h u il s e te S n u t s a t b e l n e ta s b o l b e re so c b o r n e fl c ic o t n o f s lictos relac r io e n la a c d ion s a a do e s ne a rg e í n a e y r, g e ía n y p, a e r n tic p u a l r a t r ic, u re la la r, c r io e n la a c d ion s a a do c s en a tr c a e le n s trales term t o e e r l m éc o t e r l ic é a c s tri a ca c s ar a bó c n a, rb m ó u n e, s m tr u a es q t u r e a l q a u s e c l e a n s tr c a e l n e t s ra q l u e e s a q ú u n e aún qued q an ue e d n a f n u e n n ci f o u n n a c m io ie n n a t m o ie s n e t c o o s n e ce c n o t n r c a e n n e tr n a c n in e c n o c z in o c n o as zo d n e a sa d c e ri- sacrificio: f T ic o i c o o: p T i o ll c a o, p M il e la ji, ll M on e e ji s ll, o H n u es a, s H co u, a P s u c c o h, u P n u ca h v u í n-Q ca u v in í- t Q e u ro in y te C r or y on C e o l r. onel. Esto E n s o to qu n i o er q e u d ie e r c e ir d q e u c e ir n q o ue ex n i o st e a x n is o t t a r n as o z tr o a n s a z s o a n f a e s ct a a f d e a c s ta p d o a r s por confl c ic o t n o f s lic a t m os bi a e m nt b a i l e e n s ta o le d s eg o ra d d e a g c r i a ó d n ac d i e ó l n m d e e d l i m o e a d m io bi a e m nt b e i, e s n i t n e o, sino que e q n ue el e c n as e o l c d a e so es d t e os es c t in o c s o ci s n e c c o to s r e e c s to e r l e c s on el fl c ic o t n o fl e ic s to m e u s y m cla u r y o claro porqu p e o, rq g u en e, er g a e l n m e e ra n l t m e, e e n s t t e a, s es te ta rm s t o e e r l m éc o t e ri l c é a c s tr e ic s a t s án es u t b á i n ca u d b a i s ca e d n as en puert p o u s e, r j t u o n s t, o ju a n o to tr a s o i t n ra d s us in tr d ia u s t p ri a a r s a p a a b r a a st a e b c a e s r te e c n e e r rg e í n a e y rg p ía r y a para efect e u f a e r c d tu e a s r ca d r e g s a ca d r e ga m d in e e m ra i l n e e s r, a p l o es r, lo po q r u l e o s q o u n e z s o o n n as zo a n lt a a s m a e lt n a t m e ente impa i c m ta p d a a c s ta y d s a a s tu y r s a a d t a u s ra d d e as co d n e ta c m on in tam nt i e n s an e t n es air e e n, a su ir el, o su y e a l g o u y a. agua. La ac L t a ivi a d c a t d ivi m da in d e m ra in h e a ra u h m a e a n u t m ad e o nt d a e do m d a e ne m ra an e e xp ra on e e xp n o ci n a e l n d c e ia sd l e desde la cre la c c ió re n ac d i e ón la d l e g l i a sl l a e c g i i ó s n lac m ió in n e m ra in d era lo d s e añ lo o s s a 8 ñ 0 o, s si 8 e 0 n, d s o ie c n o d n o si c- onsiderad d a er a a c d tu a a a l c m tu en al t m e e c n o t m e o co la m a o ct l i a vi a d c a t d iv e id c a o d nó e m co i n ca óm m i á c s a i m m á p s o i r m ta p n o te rtante y mot y o m r d o e to l r de d s e a l r d r e o s ll a o rr d o e l l o pa d í e s l. p U a n í a s. d U e n l a as de ca la u s sa c s au d s e a l s os de co lo n s fl c ic o t n o f s lictos asoci a a s d o o c s ia a d l o s s ec a t l o s r e e ct s o l r a e p s ro la du p c ro c d ió u n cc d i e ón de d s e ec d h e o se s c y h c o o s n y ta c m on in tam- inación: c C ió h n il: e C, h p i r l i e m, e p r ri p m ro er du p c ro to d r u d ct e o c r o d b e re co e b n re el e m n u e n l d m o u, n p d ro o d, u p c ro e d 1 u ,5 ce 1,5 millo m ne il s lo d n e e t s o d n e el t a o d n a e s la d d ia a r s ia d s ia d r e ia r s e d si e du re o s s id m u i o n s e m ro i s n, e u r b o i s c, á u n b d i o cá se nd e o n se en el ter e c l e t r e l r u c g e a r r lu a g n a i r ve a l n m iv u e n l d m ia u l n e d n ia l l a e g n en la er g a e c n i e ó r n ac d i e ón re d la e ve re s la lu ves go luego de Ch d i e na C y hi E n s a ta y d E o s s ta U d n o i s do U s n. i E d s o t s o. s E se to c s o s n e ce c n o t n r c a e n n m tran yo m rit a a y r o ia ri m ta e r n ia t m e ente en la e s n re la g s io r n e e g s io d n e es An d t e of A a n g t a o s f t a a ga y s C ta oq y u C im oq b u o i. m C b h o il. e C e h s ile ad e e s m a á d s em el ás el segun s d eg o u p n r d o o du p c ro to d r u d ct e o l r it d io e a lit n io ive a l n m iv u e n l d m ia u l n, d ac ia t l i, vi a d c a t d ivi q d u a e d g q e u n e er g a enera otros o c tr o o n s fl c ic o t n o f s lic p t o o r s e p l o u r so el in u t s e o n i s n i t v e o n d s e iv l o ag d u e a l a e g n ua zo e n n as zo d n e a s s ér d t e ic s a é s rticas y sala y re sa s lar n e d s in a o n s d. inos. Otro O pr t o ro bl p e r m ob a le so m n a la so s n zo la n s as zo d n e a sa d c e rif s i a c c io r. if E ic s i t o e. E c s o t n e ce c p on to c, e q p u to e, n q o ue no es de es Ch d i e le C s h i i n le o s d i e no m d o e vi mo ie v n im to i s en a t m os bi a e m nt b a i l e is n t t a a s lis y t d as e y de d r e ec d h e o re s chos civile c s iv e i n les Es e t n ad E o s s ta U d n o i s do U s n, i s d e os r, e s fi e er r e ef a ie“ r z e o a na“ s zo o n s a e s c o to s r e e c s to ge re o s gr g á e- ográ ficos fi a c f o e s ct a a f d e o c s ta p d o o r s u p n o a r a u l n ta a c a o lt n a c c e o n n tr c a e c n ió tr n ac in ió d n us in tr d ia u l s” tr(T ia e l r” ra(T m er, ram, 2018) 2, 0 p 1 o 8 l) o, s po in lo d s us in tr d ia u l s e t s ri e al n es lo e s n c l u o a s le c s u s a e les af s e e ct a a fe e c l t b a ie e n l e b s i t e a n r e d st e ar de las p l e a r s so p n e a r s o y n e a l s m y e e d l i m o e a d m io bi a e m nt b e i. e O nte ra. O d t e r f a in d ic e i f ó i n ic s i o ó s n ti s e o n s e ti q e u n e e que las z l o a n s a z s o d n e as sa d c e ri s fi a c c io rif s ic o i n o l s u o g n ar l e u s ga e r n es lo e s n c l u o a s le c s ua s l e es co s n e c c e o n n tr c a entra una g u r n a a n g c r a a n n ti c d a a n d ti d d e ad in de us in tr d ia u s st y ri q a u s e y a q f u e e ct a a fe a c l t a a p a o l b a la p c o ió b n lac m ió á n s más pobre po o b v re ul o ne v r u a l b n l e e r. able. ¿Cóm ¿ o C s ó e m v o u s ln e e v r u a ln el e d ra er e e l c d h e o re a c v h i o vi a r e v n iv u ir n e m n u ed n i m o a e m di b o i a e m nt b e ie li n b t r e l d ib e re de conta c m on in tam ció in n a e c n ió e n s e t n as e z s o ta n s as z? onas? Al ve A r l to ve d r o t l o o d a o n l t o er a io n r t, e y rio s r a, b y ie s n a d b o ie q n u d e o e q x u is e te x e is l t d e e e re l c d h e o re a ch v o ivi a r vivir en un en m u e n di m o e a d m io bi a e m nt b e ie l n ib t r e e l d ib e re co d n e ta c m on in ta a m ci i ó n n ac e i n ón la e C n o l n a s C ti o tu n- stitución, c s i u ó r n g, e su la rg p e re la gu p n r t e a g: u ¿ n s t i a r: ve ¿s d ir e ve al d go e t a e lg n o er te e n s e te r e d s e t r e ec d h e o re e c s h c o rit e o scrito en nu e e n st n r u a e c s a tra ta c m ar a ta gn m a? ag P n o a r? e P je o m r e p j l e o m, u p n lo a, c u o n m a p c o o n m e p n o te ne d n e te es d t e o esto es el e d s e e re l c d h e o re a ch re o s a pi re ar sp a i i r r a e r l a im ire pi l o im. H p o io y. e H n oy Ch e i n le C e h x i i l s e ten xis 17 te l n oc 1 a 7- localidad l e id s a e d n es 11 e r n eg 1 i 1 on re e g s io d n e e l s p d a e ís l d p e a c ís la d r e a c d l a a s ra c d o a m s o co z m on o as zo s n a a tu s r s a a d t a u s radas por la po c r on la ta c m on in tam ció in n a d ci e ó l n ai d re l( a la ire ca( n la ti c d an d ti d d e ad co d n e ta c m on in tam nt i e n s an e t n e e s l en el aire s a o ir b e re s p o a b s r a ep lo as e a s l t o ab e l s e t c a id b o lec e i n do la e n n o l r a m n a o c rm hil a en ch a) il. e S n o a l) o. S e o n lo es e t n a esta dime d n i s m ió e n n h si a ó y n 17 ha s y e 1 c 7 to s r e e c s to e r n es lo e s n cu lo a s le c s u s a e le e s s s t e á e vu st ln á e v r u a l n n d e o ra e n s d t o e este derec d h e o r, ec si h n o, co si n n ta c r o a n l t g a ú r n al o g t ú r n o t o i t p r o o d ti e po co d n e ta c m on in tam ció in n ac q i u ó e n p q u u e e d p a ueda existi e r x e is n ti e r l e m n i e sm l m o is lu m ga o r. lugar. En cu E a n n c to ua a nt la o s a e l q a u s ía e, q e u l ía p, a e ís l p e a st ís á e a s t t ra á v a e t s r a a n v d es o a p n o d r o u p n o a r s u i n tu a a s- ituación ci r ó ít n ic c a r. ít L i u ca e. go Lu d e e go 13 d a e ñ 1 o 3 s a d ñ e os e d q e uí s a eq so u s ía te s n o i s d t a e, n e id l a 4, 0 e% l 4 d 0 e% la d s e las comu c n o a m s u d n e a l s p d a e ís l p e a st ís án es c t o á n n d c e o c n re d t e o c s re d t e os es d c e as e e s z ca h s í e d z ric h a íd. r E ic s a to. Esto facult fac a ult a a a a ut la or a id u a to d ri e d n ad m e a n te m ria at d e e ria g d u e as ag d u e as ve d la e r v p e o la r r la po g r es la tió g n estión de es d t e e re s c te ur r s e o cu c r u s a o nd cu o a e n s d t o a e se st ag s o e ta a. g P o e t r a o., P a e d r e o m, a á d s e d m e ás la d s e eq la uí s a e, quía, en Ch e i n le C h h a il y e u h n ay pr u o n bl p e r m ob a le m m u a y m gr u av y e gra e v la e c r io e n la a c d ion a ad la o l a eg l i a sl l a e c g i i ó s n la, ción, mane m jo a y ne a j c o c y es a o cc a e l s a o gu a a l. a N gu o a s. o N lo e s x o i l s o te ex u is n te pr u o n bl p e r m ob a l a e s m o a ci a a s d o o c a ia l d a o a la crisis c c ri l s im is á c t l i i c m a, át s i i c n a o, q si u n e o t q a u m e b t i a é m n b h i a é y n c h a a u y sa c s au d s ir a e s c d ta ir s ec a t s a o s ci a a s d o a c s i, adas, como co e m l r o b e o l r d o e b a o g d u e a. a U gu n a e. j U em n p ej l e o m d p e lo es d to e est e o l e c s as e o l c d a e s Q o u d i e lla Q h u u i a ll, ahua, Introducción Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Con e t n en la id R o egión de Antofagasta. Esta localidad fue un centro de agrilo cual es lo más importante que debe poseer. De las normas de e cultura y ganadería en pleno desierto, pero debido al robo de agua un país, la Constitución es la más importante, por lo que todo el c hoy en día es el punto más seco del planeta. Esto y la contaminaorden jurídico debe ir acorde a esta. Otro elemento es el catáh Este c l ió ib n ro m c in o e n r t a ie h n ic e ie u ro n n re q s u u e m la e g n e d nt e e l d o e s b m ie ó se du a l b o a s n d d e on l a a r E la sc lo u c e a la lidad, logo de derechos fundamentales individuales, como la libertad de c Cons q t u it e u d y a e n n d te o , e re n a l l a iz a a c d t o u s a s li e d m ad an m a u lm y e p n o t c e a l g o e s n m te ié e rc n o e le l s se e c n t t o r r e . el 19 expresión, derecho a la vida, etcétera. Hoy en día, se están incorq de agosto y el 16 de septiembre. Estos son: porando además los derechos colectivos como el derecho a la paz, Las manifestaciones ambientales también aumentaron en los al desarrollo y los derechos ambientales. Finalmente, la ConstituL últimos años; en 2019, se presentaron 49 manifestaciones ción regula el ejercicio del poder y las relaciones de las personas ú Mó a d s u o lo cia 1 das a ¿ m C a ó t m er o ia f s u a n m cio b n ie a n n ta u l e e s s tr (O a N C G on F s I t M it A u , c n ió o n p ? ublicado). Esta con el Estado y las instituciones que están a cargo de implementar a temática est D uv ic o ta p d re o s p en o t r e F e e n rn e a l n p d r o oc A e t s r o ia constituyente del Gobierno todo lo anterior. t de Michelle Bachelet, e incluso en el estallido social de octubre de d 2019 el acceso al agua, la energía y la contaminación eran algunos ¿Cuáles son los principios y valores que inspiraron la Constitución 2 Mó d d e ul l o os 2 temas ¿N m e á c s es a i b ta or C d h a i d le os u . na nueva Constitución? de 1980? En cuanto a estos, hay posibilidad de llegar a consensos d Dictado por Claudia Heiss amplios para cumplir con los dos tercios. En la Constitución del Tenemos un problema, ¿podemos cambiar esto? La crisis sanitaria 80, entre los principios y valores que destacan está el nacer libres T del coronavirus es la pelea actual, pero es solo la antesala de la e iguales, la familia como núcleo fundamental de la sociedad, d Mó l d u u c l h o a 3 más gr C a o n n d s e ti c t o u n c t ió ra n l E a c c o r l i ó si g s ic c a li : m ¿ á q t u ic é a y , y po h r oy qu te é n ? emos la oporla subsidiariedad del Estado y el rol del Estado al servicio de la lu tunidad de te D n i e c r ta u d n o a p C o o r n G st a it b u r c ie ió la n B q u ue rd n il o e s s permita manejar nuestro persona humana y el bien común, por medio de la creación de las t desarrollo y recursos de manera distinta, pudiendo ser una de las condiciones sociales que permitan la mayor realización espiritual y d primeras en el mundo entero que ponga en el centro el desafío que material posible. Si bien estos elementos se pueden rescatar, falta p Mó i d m u p lo lic 4 a el ca D m er b e i c o h c o l s im H á u t m ic a o n . o A s p y e M sa e r d d io e A q m ue bie C n h t i e le p n a o ra e l s a un gran reconocer que el Estado debe proveer de condiciones ambienim emisor de ga C se o s ns d t e it e u f c e i c ó t n o D in ic v t e a rn d a o d p e o ro r A (G le E j I a ), n e d l r p a a D ís o s n u o f s r o irá de todos tales o ecológicas de tal manera de garantizar que podremos e modos las consecuencias, por lo que debemos darle las herrasobrevivir en un mundo con cambio climático. En este capítulo m mientas al Estado para poder hacer frente a este reto. de bases de la institucionalidad también se habla sobre cómo m Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la tiene que ser el Estado, y la descentralización y promoción del ¿Qué es una C C o o n n s s t t it i u tu c c ió ió n n d E ic c t o a l d ó o gi p c o a r ? G E a n b t r o ie d la as C p a a b r a t ñ e a s del mundo desarrollo de las regiones, provincias y comunas. Lo que tenemos ¿ ha avanzado la jurisprudencia con respecto al cuidado del medio ahora es un Estado unitario en el cual las decisiones se toman a h ambiente y los derechos de la naturaleza. Enmarcada en este nivel nacional. Junto con la discusión sobre constitución ecológica a Final n m ue e v n o te p , a s r e ad p i r g e m s a e , n u ta na un C a on re st fl it e u x c ió ió n n s E o c b o r l e óg e i s c t a e e p s ro u y n e a c c to uy y o lo co s ntepodemos discutir sobre la administración y distribución del poder n apre n nd id iz o aj i e n s co o r b p te o n ra id t o r s a , n a s s v í e c r o s m al o m ta e m nt b e ié y n c s o e m en o tr e e j g e a s u o n r a de s n er a i d e o d r e es la a nivel local. Se podría establecer que somos un Estado plurinan herra p m ro i t e e n c t c a i s ón qu d e el le m p e u d e io de a n m s b e ie r n d t e e u y t l i a lid a a rm d o a n l í a a s e y nt lo re s l j a óv s e o n c e ie s d d a e d y la cional, que reconozca que somos distintas naciones viviendo en p Chile na e t n u e ra l l m ez a a r . c E o s d f e u l n p d r a o m ce e s n o ta C l o p n o s n ti e t r uy la en v t id e a q e u n e v e i l v c im en o t s r . o(no solo la un mismo territorio, abordar temas de soberanía, etcétera. n humana, sino que en todas sus formas), así como la armonía entre h 7 todos estos elementos. En esta primera parte, una Constitución Ecológica debiera recot nocer que el medio ambiente es un elemento del Estado, incorporar Entre los componentes clásicos de una Constitución está el núcleo el concepto de salud de los ecosistemas y la biodiversidad, atenE 21 de principios y valores centrales que representan a la sociedad, diendo al reconocimiento de la vida en todas sus formas, y fomento 21 d a s l s l s ” es el ta oce ial ar u na el al, or es al. n e. os iu el n. es 22 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 del bien de c l o b m ie ú n n. c A o d m e ú m n á. s Ad d e e m in á c s o d rp e o i r n a c r o e rp l o co ra n r c el p c to on d c e ep te to rri d to e r t io e, rritorio, “una“ C u o n n a st C i o tu n c s i t ó it n u E c c ió o n ló E g c ic o a ló d g e ic b a ie d r e a biera se debe s n e i d nc e l b u e ir n e in le c m lu e ir n e to le s m d en l t m o e s d d io el a m m e b d ie io n a te m c b o ie m n o te la c s o c m u o en la c s as c. uencas. En cuan E t n o c a u l a o n s to pr a in l c o i s pi p o r s in q c u ip e io s s e q p u u e ed s e e n p i u n e c d lu e i n r d in e c b l i u e i s r e d es b t ie a s r e el estar el del“bue d n el v“ iv b i u r” e, n el v c iv u ir a” l, e e s l c re u c a o l g e i s do re d c e o s g d id e o lo d s es p d u e eb lo l s os p a u n e d b i l n o o s s a l n a d ti n- os latirecon r o e ce o r no q c u er e q l u m e e e d l io m a e m di b o ie a n m t b e ien s te es un el u em n en le t m o e d n e t l o Es d t e a l d E o s, t i a n d c o o, r i p n o c r o a r r p e o l rar el noamer n ic o a a n m o e s r, i y ca q n u o e s, a y pu q n u t e a a a p l u e n q t u a il a ib l r e io qu e i n li t b r r e io to e d n a tr s e la to s d f a o s rm la a s s formas de vida d; e y v a i d d e a m; y ás ad e e l m pr á i s nc e i l pi p o ri d n e cip Ju io st d ic e ia Ju a s m ti b c ie a n a t m al b e ie i nta e l rg e e- intergeconce c p o t n o ce d p e t s o a d lu e d sa d l e u l d os de ec lo o s si e s c te o m sis a t s emas neracio n n e a r l a, c q i u o e na t l i, e q n u e e q t u i e n v e er q c u o e n ve la r s c g o e n n l e a r s ac g i e o n n e e r s ac fu io t n u e ra s s f. u L t a uras. La Constitu C c o i n ó s n ti a t c u t c u ió a n l n a o ct m ua e l n n c o ion m a e e n n ci n o i n n a gu e na n p in a g r u te na qu p e ar s t u e c q e u d e e s c u o c n ede con las gene la r s ac g i e o ner s a f c u io tu n r e a s s. futuras. y la b y io l d a i b ve io r d sid ve a r d s, i a d t a e d n, d a i t e e n n d d o ie a n l do al recon r o e ci o m n i o e c n i t m o ie d n e t l o a d v e id l a a e v n id t a o e d n as todas Justicia Ju a s m t b ic i i e a n a ta m l: b U ie n n a ta d l e: U la n s a p d r e im la e s ra p s ri m m a e n ra if s es m ta a c n i i o f n es e t s a r c e io la n c e io s- relaciosus fo su rm s a fo s r, m y a fo s m, y e f n o t m o e d n e t l o bi d e e n l c b o ie m n ú c n o” mún” nadas a na J d u a s s tic a ia Ju a s m ti b c i i e a n a ta m l b e i n en e t l a m l e u n nd e o l m su u r n g d ió o e s n ur c g o ió m e u n ni c d o a m de u s nidade y s ecosis y t ec m o a s s is d te e m sd a e s d d o e n s de s d e on o d ri e gi s n e an or l i o g s in r a í n os lo y s s r u ío s s a y flu s e u n s t a e f s luentes negras n d e e g E ra s s ta d d e os Es U t n a i d d o o s s U a n r i a d í o z s d a e r l a a íz in d s e ta l l a ac in ió s n ta d la e c v ió e n rte d d e e v r e o r s tedero h s asta e h l a m st a a r; e e l s m d a e r c; i e r, s c d o e n c s ir d, e c r o a n n s d i o de la ra s n d d i o vis la io s n d e i s vi n si a o t n u e r s ale n s at d u e ra l les del tóxicos t c ó e x r i c c a o n s o c s e a rc s a u n s o v s iv a ie s n u d s a v s iv. i L e a nda e s m. a L n a d d a e d m e a J n u d s a ti d c e ia J a u m st b ic ie ia nt a a m l bienta te l rritori t o e. rr S it e or d io e. be Se an d a e l b iz e ar an la al d iz is a t r ri l b a u d c i i s ó t n rib d u e c l i p ó o n d d e e r, l y p a o q d u er e, y fa a lt q a ue falta surge d s e u l r c g u e e d s e ti l o c n u a e m st ie io n n to am d i e en p t o o r d q e ué po s r e q d u is é tr s i e bu d y i e st d ri e bu m ye an d e e ra maner a a vanzar a m va u n c z h a o r m en u d ch is o tr e ib n u d ir is d t e rib m u a ir n d er e a m ef a e n c e t r iv a a e e fe l c p t o iv d a er el e p n o t d e e rrit e o n- territotan inju t s a t n a i l n a ju c s o t n a ta la m c in o a n c t i a ó m n in d a e c n i t ó r n o den l t a ro so d c e ie l d a a s d oc y ied l a te d rr y it e o l ri t o e, rritorio ri , os, mu r n io i s c, ip m al u id n a ic d ip es al y id c a o d n e s s e y jo c s o c n i s u e d j a o d s a c n iu o d s. a E d s a t n o os. e E rí s a t u o n se a r v í a a n u c n e avance acaband ac o a c b o a n nd la o p c os n ib la ilid p a o d sib d i e lid v a iv d ir d e e n v u iv n ir m en ed u io n a m m e b d i i e o n a te m s b a ie n n o te san e o n térm e i n o t s ér d m e in d o e s m d o e cr d a e c m ia o y c d ra e c m ia o y cr d a e c m ia o a c m ra b c i i e a n a ta m l. b L ie o n s ta m l. u L n o ic s i- municipara est p a a s ra per s s t o a n s a p s e y rs a o f n e a c s ta y n a d f o ec p t r a in n c d i o pa p l r m in e c n ip te al a m l e a n s t m e á a s la p s o m br á e s. pobres p . ios tien p e io n s p ti o e q n u e í n sim po a q s u h ís e i r m ra a m s i h e e n r t r a a s m p ie a n ra ta h s a p ce a r a ge h s a t c ió er n g a e m st b ió ie n n a ta m l biental La Agen L c a ia A A ge m n b c ie a n A ta m l b E i P e A nt e a n l E E P s A ta e d n os Es U t n a i d d o o s s U ti n e i n d e os un ti a en lí e ne u a na de línea d l e ocal, lo lo c c u a a l, l l l o im c i u ta l la li s m a it c a ci l o a n s e a s cc q i u o e ne p s ue q d u en p h u a e c d e e r n p h a a r c a e m r i p t a ig r a a r mitigar Justicia Ju am st b ic i i e a n a ta m l, b d ie o n n t d a e l, e d s o t n a d b e le e c s e ta q b u l e ec n e o q s u e e p n u o ed s e e d p i u s e cr d i e m d in is a c r rimina lo r s imp l a o c s to im s p a a l c m to e s di a o l a m m e b d i i e o n a te m. b P i o e r nt o e t. ro Po la r d o o t, ro la la n d a o tu, r l ale n z a a tu y ra s l u eza y su en mater n ia m a a m te b r i i e a n a ta m l, b e ie n n t t é a r l m, e i n o t s ér d m e in ra o z s a d, e gé r n a e z r a o, g y é n n i e ve ro l s y o n c i i v o e e l- socioe d efensa d es fe u n n sa te e m s a un qu tem d a eb q e ue ab d o e r b d e ar a s b e o, r y d a a q rs u e e, h ya oy q n u o e e h x o i y st n e o u e n x a iste una conómi con. ómico. instituc i i n ó s n ti d tu e c l i E ón sta d d e o l E q s u t e ad l o a r q e u a e lic la e. re E a l l C ic o e n. s E e l jo Co d n e s D ej e o fe d n e sa De d f e e l nsa del Estado E d s e t f a ie d n o d d e e a fi l e f n is d c e o a y l t fi e sc n o e y un ti a en o e rie u n n t a ac o i r ó ie n n m ta á c s ió p n a m tri á m s o p n a ia tr l i, monial, Un conc U e n p c to n d c e ep Ju to st d ic e ia Ju a s m ti b c i i e a n a ta m l b s i i e m n i t l al r s a i l m e i s la ta r d a o l u e n s i t d a e d n o s u e ni n d o ense n d o ejando de d j e an la d d o o d l e a l n a a d t o ur l ale n z a a tu. raleza. existe e e n xi C s h te ile e, n y C d h e i b le ie, s y e d i e n b c i o e r s p e o i r n a c r o se rp. o U r n a a rs f e o. rm Un a a d f e or l m og a ra d r e lo lo s g e ra ía rlo sería median m te e e d l ia A n c t u e e e rd l o Ac d u e e E rd s o ca d z e ú, E e s l c c a u zú al, g e u l a c r u d a a l g u u n a a rd e a st u re n c a h e a s r t e re la c- ha rela E xisten E p x a is ís ten s q p u aí e se h s an qu a e va h n a z n ad a o va e n n za e d s o to e s n tem st a o s s: t C e o m lo a m s: b C ia o, lo p m or bia, por ción co c n ió la n J c u o s n ti l c a ia J a u m st b ic i i e a n a ta m l: b n ie o n b ta a l s: t n a o c b o a n s l t a a n c o on di l s a cr n i o m d in is a cr ió im n, inación e , jemplo e, j q e u m e p h lo a, a q v u a e n h zad a o va e n n z c a u d a o n e t n o a cu la n a t u o to a n l o a m au ía to d n e o s m u í s a u d n e id s a u d s e u s nidades sino que sin h o ay q q u u e e h i a n y c q lu u ir e a in t c o l d u o ir s a lo to s d s o e s ct l or s e se i c n t v o o r l e u s cr in ad vo o l s u; c n r o ad s o o s lo; no sol t o erritor t ia e l r e r s ito y r r ia e l c e o s n y oc re im co ie n n o t c o im de ien su to d d iv e e s rs u id d a i d ve é rs tn id ic a a d y ét c n u i l c t a ur y al c. ultural. a los qu a e lo ti s en q e ue m t á ie s n p e o m de á r s, c p o o m de o r, la c s om em o p la re s s e a m s p o res l a E s st o ad e o l, E s s i t n a o do, sin M o éxico M ta é m xi b co ién ta e m s b u ié n n e e je s m u p n lo e, je y m a p q l u o e, y s a e q c u o e ns s i e de c r o a n u s n id a er n a ac u i n ó a n nación que tam q b u i e én ta a m la b s ié p n e a rs l o a n s a p s e y rs c o o n m as un y i c d o a m de u s n q id u a e d s e e s v q e u r e án se af v e e c r t á a n d af s ectada p s lurinac p i l o u n ri a n l a y ci r o e n c a o l n y oc rec l o a n i o g c u e al l d a a i d gu e a n l t d r a e d la en m tr u e je l r a y m e u l j h e o r m y b e r l e h. ombre. por las p d o e r ci l s a i s on d e e s c, is a i p o u n n e t s a, n a d p o un ta ta m n b d i o én ta a m l a b c ié c n es a o l a a c l c a e i s n o fo a rm la a i c n i f ó o n rm, ación T , iene a T d i e e m ne ás ad u e n m a á s s pe u c n to as m p u ec y t i o nt m er u e y sa in n t t e e r: e l s a a s n y te l: o l s as ciu y d lo a s da c n iu o d s adanos y a la pa y rt a ic la ip p a a c r ió ti n ci c p i a u c d i a ó d n a c n iu a. da L d a a J n u a s. ti L c a ia J A u m st b ic ie ia n A ta m l bi u e s n c t a al g b e u n s e c rar genera t r ienen i t n ie ic n i e a n tiv in a ic le ia g t a i l v. a E l n eg C a h l. il E e n so C l h o il e e l s P o a l r o la e m l e P n a t r o lam y el n/ t la o p y r e e l s/ i l- a presiuna sim u e n t a ría si e m n e l t a ría di e s n tri l b a u d c i i s ó t n rib d u e c l i o ó s n s d e e rv l i o c s io s s e e rv c i o c s io is s té e m co ic si o s s t. émicos. dente ti d e e n n e t n e e t s ie t n a e a n tr e ib s u ta ci a ó t n r. ib E u c c u i a ó d n o. r Ec e u s a o d t o ro r es je o m tr p o lo e, j y e a m q p u lo e, e y n a q su e en su última m úl o t d im ifi a c m ac o ió d n ifi c c o a n c s ió t n itu c c o i n o s n t a i l tu in c c io o n rp a o l i r n ó c l o a rpo lu r r ó in la c p io lu n r a in li a d c a i d o, n e a l lidad, el En cuan E t n o c a u l a a n o to rg a n la iza o c rg ió a n ni d za e c l i E ó s n ta d d e o l, E p s r t o a p d o o n, e p m ro o p s on q e u m e o e s l o q r u d e e- el orde c oncept c o on d c e e b pt u o en de viv b i u r, e l n a v in iv t i e r, rc la ul i t n u t r e a r l c id u a lt d ur y ali a da d d es y ce la nt d r e a s li c z e a n c t ió ra n l. ización. namien n to am te i r e r n it t o o ri t a e l r y ri a to n r o ia s l e y a p n e o n s s e a a do pe e n n sa la do ló e gi n ca la a l c ó t g u ic a a l n a a c c t i u o a n l a n l aciona A l demás A, d c e o m n á r s e, s c p o e n ct r o es a p l e o c s to te a rr l i o to s ri t o e s r, ri h to a r b io la s, d h e a l b a l s a d d i e m l e a n s s d io im ne e s nsiones 22 y unitar y ia u, n s i i t n a o ria q, u s e in t o m qu e e en to c m o e ns e i n de c r o a n c s ió id n e l r a a s ci d ó i n st l i a n s ta d s is c t u in e t n a c s as cuenca s s ociales so y c c ia u l l e tu s r y al c e u s lt d u e ra la le n s a d t e ur l a a le n z a a tu c r o a m le o za su co je m to o d s e uj d e e to re d c e ho d. erecho. Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 “A pesar de que Chile no es un gran emisor de gases de efecto invernadero(GEI), el país sufrirá de todos modos las consecuencias, por lo que debemos darle las herramientas al Estado para poder 23 hacer frente al reto de la crisis climática” e e n o a y o s, e, o s s a a y o e s s e e s 24 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Derecho D s e y r a e c c c h i o o s ne y s ac L c a io C n o e n s st L it a u C ci o ó n n st E i c tu o c ló ió g n ica Ec t o ie l n óg e ic q a ue tie re n f e er q i u rs e e referir L s o e que L s o e q p u ro e p s o e ne pr c o o p m o o ne C c o o n m st o itu C c o i n ó s n ti E t c u o c l ión gic E a co e l s óg q i u c e a e se s que se a los der a ec lo h s os de y re a ch ci o o s n y es ac q c u i e on la e s p q e u r e so la n s as pe p r o s d o a n m as os po in d t a e m rp o o s n i e n r terpon e e s r tablez e c s a t e a l b d le e z r c e a ch e o l d a e v r i e v c ir h e o n a u v n iv m ir ed n io un am m b e i d e i n o te am sa b n ie o n y te ec s o an ló o- y ecolópara prot p e a g r e a r p a r l o m te e g d e i r o a a l m m b e i d e i n o te a. m S b e i g e ú n n te l. a S o e p g i ú n n ió l n a c o o p n in su ió l n tiv c a o d n e su l l a tiva de g l i a camen g te ic e a q m u e il n ib te ra e d q o u, i d li e b re a c d h o o, d h e u r m ec a h n o o h a u l m ag a u n a o(e a l c a u gu a a l n(e o l e c x u i a st l e no existe Corte Int C e o ra rt m e e In ri t c e a r n a a m d e e ric D a e n r a ec d h e os De H r u e m ch a o n s o H s u(C m ID an H o) s co(C n ID re H s) p c e o c n to respec n t i o en la C n o i n en st l it a u C c o ió n n st n it i u e c n ió e n l c n ó i d e i n go el d c e ó a d g ig u o as de ac a t g u u a a l) s, p ac ro tu te a c l) c, i p ón rotección a la preg a un la ta pr s e o g b u r n e t q a u s é ob in r v e o q lu u c é ra in e v l o d lu e c r r e a ch e o l d a e v re iv c i h r o en a u v n ivi m r en di u o n med y io acceso y a a l c o c s e b so ien a e lo s s co b m ien u e n s es c, o d m e u re n c e h s o, d a e l r a ec p h a o rti a ci l p a a p c a ió rt n ic, i a p c a c c e i s ó o n, acceso ambiente am sa b n ie o n, l t a e c s o a r n t o e, d la es c t o a r c t ó e d q e u s e t e ac st ó e q t u ie e n es u te na ti d en im e e u n n s a ió d n im in e d n i- sión ind a ila info a rm la ac in ió fo n r y m a c l i a ón Ju y st a ic l i a a J a u m st b i i c e i n a t a a m l, b y ie lo n s ta d l, er y e l c o h s o d s e d r e c l h a os de la vidual y c v o id le u c a t l iv y a c, o y l a ec q t u iv e a c, u ya n q d u o e h c a u b a l n a d m o o h s a d b e la u m n o m s e d d e io un am m b e i d e i n o te ambien n t a e turalez n a at( u re ra c l o e n z o a c( i r m ec ie o n n t o o c d im e i l e a n n to at d u e ra l l a ez n a at c u o r m al o ez s a u c je o t m o o de su d j er t e o- de deresano invo sa lu n c o ra in u v n ol i u n c t r e a ré u s n g i e n n teré a s l q g u e e ne v r a a a l q a u fec v t a ar a a a c fe o c m ta u r n a id c a o d m es u, nidade c s h , os). Ta c m ho b s ié). n Ta e m s b u i r é g n en e t s e u p r o g d e e n r te lim po it d a e r r la lim pr it o a p r ie la da p d ro p p r i i e v d a a d d a y privada y ciudades ci y u c d o a m de u s n y as co e m n u g n en as er e a n l. g E e l n c e a r m al b. i E o l c c l a im m á b t i i o co c, li p m o á r t e ic je o m, p p o lo r, ejemp p lo ú , blica d p e úb m li a c n a e d ra e r m ea a l n y er e a fe r c e t a i l va y e a f p e a c r t t iv ir a d a e p l ar r t e ir g d u e la l c a ió r n eg d u e la l c re ió s n to del resto es un fen es óm un en f o en q ó u m e e a n f o ec q t u a e a a t f o e d c a t s a l a as to p d e a r s so la n s as pe y r p so a n ís a e s s, y p p o a r ís lo es, por d l e o los d d er e e l c o h s os d. e P re o c r h ú o l s ti. m P o, r c ú o lt n im re o s, p c e o c n to re a sp la e s ct a o cc a io la n s es ac p c o i p o u n- es popuque es d q if u íc e il e p s e d n i s fí a c r il e p n e e n l sa m r e e d n io e a l m m b e i d e i n o te am co b m ien o t a e lg c o om ne o ta a m lgo en n t etamen l t a e res par lar l e a s d p e a f r e a ns la a d d e e f l e m ns e a di d o e a l mb e i d e i n o t a e m y b lo ie s n b te ie y ne lo s s c b o i m en u e n s es c, omunes, individua in l. d M iv á id s u a a ú l. n M s á i s hab ú l n am si o h s a d b e lam las os ge d n e e l r a a s ci g o e n n e e s ra fu c t io u n ra e s, f y u a turas, h y a a y que h re ay vis q a u r e la re s v a is c a c r io la n s es ac q c u i e on s e e s p q u u e e de s n e t p o u m ed a e r n ac to tu m a a lm r a e c n tu e a, lmente, que la di q s u c e us l i a ón di i s n c d u u s d ió a n bl i e n m du e d n a t b e l t e a m m e b n i t é e n t l a a m s b in ié c n or l p a o s r i a n. corpora. las cuale la s s s c o u n a m les uy so re n st m ri u c y tiv re a st, r y ic t t o iv m as a, r y ac to c m ion ar es ac c c o i n on r es p c e o c n to respecto a las y lo a s la d s ef y e l n o s s or d e e s fe a n m so b r ien s t am le b s ie q n u t e al s e o s n q a u m e e s n o a n za a d m a e s n /o a s z. a E d s as/os. Es La Const L it a u C ci o ó n n st d i e tu l c 8 i 0 ón no de t l ie 8 n 0 e n a o va t n ie c n e e s a d v e an e c s e ta s í d n e do e l s e t. a In ín c d o o rp le o. r I a ncorpo n r e a cesari n o e q c u e e sa o ri r o ga q n u iz e a o c r io g n an e i s za c c o i l o e n c e ti s va c s ol p e u c e ti d v an s t p o u m ed a a r n ac t c o i m on a e r s acciones element e o l s em de en la to C s u d m e b l r a e C d u e m R b ío re, p d e e ro Rí h o e, m pe o r s o a h v e a m nz o a s d a o v m an u z c a h d o o, much ju o d , iciale j s u, d e ic n ia e l l e m s, a e r n co el d m el a d r e c r o e d ch e o l d y e a re c ch e o so y a ac la ce ju s s o ti a ci l a a. justicia. tanto en ta l n eg to isl e a n ci l ó e n gi c s o la m ci o ón ta c m o b m ié o n ta e m n b lo ié s n p e ro n b l l o e s m p a r s o. b L l a em C a ID s H. La CIDH no solo n se o h so a lo re s feri h d a o r a ef l e o ri c d o o le a ct lo ivo co d lec e t s iv t o e d d e er e e s c t h e o d, e si r n e o ch q o u, e sino q P u o e r últim P o, r e ú s lt imp o, or e t s an im te po q r u t e an la te c q o u n e st l it a u c c o ió n n st s it e u a c j i u ó s n te se y a t j e u n s g t a e y tenga también t s a e m h b a ié r n ef s e e rid h o a a re l f c e o r n id t o en a i l d c o o d n e te e n s i t d e o. d E e n este a. l E ín n ea es s t e a r l e ín fi e e a re se refie c r i e ertas n c o i r e m rt a a s s d n e or a m de a c s u d a e ci a ó d n e. c E u s a n c e ió c n e. s E a s rio ne p c o e n s e a r ri n o o p rm on a e t r iv n a o s r t m ra a n t- ivas trana los deb a e l r o e s s d d e e b l e E r s e t s ad d o el e E n st c a u d a o nt e o n a c q u u an e t e o s a te q d u eb e e st p e re d v e e b r e da p ñ re o v s er dañ s o i s torias q si u t e or p ia u s ed q a u n e l p id u i e a d r a c n on lid c i i a e r rt c a o s n c c o i s e a rt s as qu c e os v as ya q n u en va c y o a n n tr e a n contra ambiental m es bi y en o t b a l l ig e a s c y io o n b e l s ig p ac ro io c n e e s s al p e r s o, c c e o s m al o es e, l c a o c m ce o so el a a l c a ce in s f o or a- la info d r e lo qu d e e p lo an q t u e e m pl o a s nt e e n e l m a o n s u e v n a la Co n n u s e t v i a tu C c o ió n n s. t P it a u s c ó ió c n o. n Pa la só Le c y on la Ley mación a m m a b c ie ó n n tal m, p b a ie r n ti t c a ip l, a p c a ió rt n ic y ip ju ac st ió ic n ia y. justicia. de Bases de Ge B n a e s r e a s le G s e d n e e l ra M les di d o e A l m M b e i d e i n o t A e, m q b u i e n r t e e g, u q ló ue el re S g E u IA ló, p el e S ro EIA, pero no dispu n s o d n i a s d p a us c o n na re d s a p c e o c n to re a s p p r e o c y t e o c a to p s ro d y e e s c a t r o ro s ll d a e d s o a s rr a o n ll t a e d s o d s e antes de Nuestro N te u x e t s o tr a o ctu e a xt l o ha a b c l t a ua d l e h v a i b vi l r a e d n e u v n iv m ir ed n io un am m b e i d e i n o te am libr ien d t e libre l d a e entrad la entr v a ig d o a r e d n e v e ig s o te r d si e st e e s m te a. s S is e te d m eb a. en Se es d t e a b b e le n c e e s r t c a i b e l r e t c a e s r ciertas contami c n o a n ci t ó a n m. i E n s a t c o ió i n m. p E l s ic t a o u im na pl s ic e a rie un d a e s l e im rie ita d c e io l n im es it: a p c r io im nes ro:, primer e o g , las re r t e ro g a la c s ti r v e a t s ro q a u c e ti e va st s é q n u r e eg e u s l t a é d n a r s e c gu on lad p a la s z c o o s n y p fl l e a x z i o b s ili y d f a l d ex e i s bilidades parte ha p b a l r a t n e d h o a e b n la ne d g o at e i n vo n, e y g n at o iv s o o, b y re no lo so q b u r e e q l u o e q re u m e o q s ue p r a e r m a os pa p r ara pro p ye a c ra to p s ro a y n e ti c g t u o o s s a. ntiguos. el medio el amb ed ie i n o t a e m: q b u ie e n s t ea: q s u a e no se y a e s c a o n ló o g y ic e a c m o e ló n g te ica e m qu e i n li t b e ra e d q o u. ilibrado. Se espe S ra e a es q p u e e ra se a c q o u n e ta s m e i c n o e nt p a a m ra in a e ct p u a a r r a, ad ct e u m a á r, s a d d e em es á t s ar de est N a o r pode N m o o p s o v d o e lv m e o r s a v l olv n e o r rm a a lo l p n o o r r q m u a e l l p a o n rq o u rm e a la lid n a o d rm e a s li p d a a r d te es parte supedita s d u o pe a d u it n a a do se a rie un d a e s n e o ri r e m d a e tiv n a o s rm y a e t s i t v á a n s d y ar e e s s tá q n u d e ar in es di q ca u n e indic d an el prob d lem l p a r. o L b a le e m c a o. n L o a m e ía co li n n o e m al ía y li a nea xc l e y s l i a va ex p c r e o s d i u v c a c p ió ro n d d u e cción de cuando l c a u s a z n o d n o as la e s s z t o á na s s a e tu s r t a á d n a s s a. t N u o ra s d e as d. e N b o e s e e sp d e e r b a e r a es e p s e o r, a s r in a o eso, si r n e o siduos re s s o i n du p o a s rt s e o d n e p l a a rt n e o d rm e a la lid n a o d rm ac a t li u d a a l d, y a l c a tu C a o l n, s y t l i a tu C c o ió n n st e it s ución es que deb q em ue os de d b e e c m ir o c s óm de o ci q r u c e ó r m em o o q s ue q r u e e m s o e s a q e u l e m s e e d a io el amb ed ie i n o t a e mbien p t a e rte de p e a s rte o. de esto. adecuad a o d p e a c r u a a t d o o d p as ar l a as to f d o a rm s l a a s s d f e or v m id a a s. d A e de v m id á a s., A e d n em la á C s o, n en sti l t a u C- onstitución actu c a ió l n ex a i c s tu e a l l a e p x o is s t i e bi la id p a o d s d ib e il r id e a s d tri d n e gir e d s e tr e in c g h ir os d, e p re e c ro ho e s s, t p a ero esta debe ser d r e e b a e l y se e r fe r c e t a i l v y a. e E fe l c d t e iv re a c. h E o l d a e l r a ec p h ro o p a ie l d a a p d ro e p s i t e á d m ad uy es fo tá rt m a- uy fortalecido en le n ci u d e o st e r n a n c u ar e t s a tr m a a c g a n r a ta, s m ie a n g d n o a, e s l i m en á d s o r e o l b m us á t s o r d o e b l u o s r t d o e d n el orden jurídico a ju c r t í u d a ic l, o re a g c u tu la a n l, d r o eg in u c la lu n s d o o l i a nc p l r u o s p o ie l d a a p d ro s p o i b e r d e a e d l s a o g b u r a e. el agua. 24 Introducción Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Con P ten r id e o guntas del público P en elementos más progresistas. Otra ganada que creo que lograremos es asegurar estos derechos para las generaciones futuras. Este 1 l . ib A ro pr c o o p n ó t s ie it n o e d u e n la re ex su pe m r e ie n nc d i e a c lo o s ns m ti ó tu d y u e lo n s te d b e ol l i a vi E a s n c a u y ela Cómo lograr implementar esto es el gran pero. Si se agrega mucho 1 Constitu e y c e u n a t t e o , r r i e a a n l a iz , a ¿ d q o u s é s e e n m se a ñ n a a n lm za e s nt n e os lo d s e m ja i n é , rc q o u l é es fo e r n ta tr l e ez e a l s 19 y contenido y especificaciones, se podría producir una Constitución de agost d o eb y il e i l d 1 a 6 de d s e h s a e n pt t i e e n m id b o re e . s E t s o t s o p s r s o o c n e : sos? inaplicable. Hay que elegir bien las batallas, e incorporar elementos que abarquen mucho, como Justicia ambiental e intergeneracional. La Constitución colombiana es muy innovadora. La corte constituSin embargo, hay que avanzar además en una defensoría del medio L Mó c d i u o l n o a 1 l colom ¿ b C ia ó n m a o h f a u i n d c o io a n v a an n z u a e n s d t o ra e C n o g n e s n t e it r u a c r ió u n n ? a jurisprudencia ambiente(u Ombudsman) de forma urgente. Si no se da por la c muy progre D si i s c t t a a . do Ha p y or u F n e a rn b a a n s d e o e A n tri C a olombia de las organizaConstitución se dará por Escazú, ya que es algo en lo que estamos m ciones, pero también es muy interesante cómo la jurisprudencia totalmente al debe. c ha sabido tomar esta base y ha permitido la protección de ríos, h Mó p d á u r l a o m 2 os y m ¿ a N n e g c l e a s r i e t s a . Chile una nueva Constitución? 3. ¿Se debe constitucionalizar el principio de Justicia p Dictado por Claudia Heiss ambiental solo en su dimensión distributiva o también en la Respecto a la experiencia ecuatoriana, hablamos con Yaku Pérez, participativa, otorgando por ejemplo rango constitucional a R líder indígena que participó en la elaboración de la Constitución, la participación ciudadana? lí Mó q d u u i l e o n 3 nos d C ij o o n q s u ti e tu f c u ió e n fu E n c d ol a ó m gi e c n a: ta ¿ l q l u a é p y re p s o e r n q c u i é a ? constante de q las organiza D ci i o c n ta e d s o d p e o l r a G s a o b c r i i e e d la ad Bu c r i d v i i l l e , s haciendo mucho trabajo Si no se consideran las dos variantes del principio de justicia la de incidencia, y que sin eso no hubiese habido una nueva Cons- ambiental el concepto queda incompleto. No podemos pensar solo d titución. Cuando ellos plantearon los derechos de la naturaleza y en la versión distributiva de cargas y beneficios ecosistémicos y t Mó q d u u e lo b 4 asándo D s e e re e c n h l o a s s H co u n m c a e n p o c s io y ne M s e c d l i á o s A ic m as bi d e e n l t d e e p r a e r c a ho la esto era dejar de lado la parte procedimental. De hecho, la Constitución ya q imposible, el C lo o s ns lo ti g t r u a c r i o ó n n c D a i m ct b ad ia o r e p s o t r a A i l d e e ja a n m dr e a d D ia o n n te os l o a compara- reconoce la participación, por lo que se podría agregar perfecta- im ción con un banco o con una empresa: si estas tienen derechos, mente la parte restante. c la naturaleza también podía tener. la Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la 4. ¿Se debería cambiar el núcleo fundamental de la sociedad 2. ¿Crees q C ue on e s n ti l t a u C ci o ó n n s d ti i t c u t c a i d ó o n p s o e r a G fa a c b t r i i b e l l e a e C s a t b a a b ñ le a cer la agregando así al medio ambiente, o basta desnuclear a la 2 naturaleza como sujeto de derecho y, en caso de lograrlo, sociedad haciéndola más transversal, dando a ver con ello cómo se podría fiscalizar su cumplimiento? que no se puede dar una base humana como lo central? Finalmente, se presenta una reflexión sobre este proyecto y los apre H nd a i b z r a á je u s n o a bt d e is n c id u o s s ió , n as s í o c b o r m e o lo ta s m d b e i r é e n ch s o e s en d t e re l g a a n u a n tu a r s a e le ri z e a d , e de la No he pensado en la formulación específica de esto, pero sin duda H herra c m ua ie l n n t o as es q t u o e y l s e e p g u u e ra de s n i s s e er ll d e e gu u e til a id l a o d gr a ar la a s lg y o l . o N s o jó e v s en im es p d o e sible, debe ir por la segunda opción: ver a todos los elementos como c Chile pe en ro e e l s m c a o rc m o p d l e e l jo pr d o a c d e o so e C l o a n lt s o tit q u u y ó e r n u te m q q u u e e vi s v e im d o e s b . e lograr. La parte del bien común, del territorio y de los deberes del Estado, y p ganada que se puede obtener son acerca de los deberes y valores darle una mirada sin tener como núcleo a lo humano sino que a g 7 del Estado, para luego incorporar la noción del bien común y la toda forma de vida. d protección de los ecosistemas y que a su vez nos permita avanzar p 25 25 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? — Módulo 3 a 5. ¿Có 5 m. o ¿ d C e ó b m e o ría d n eb s e e r r ía tr n a s ta e d r o tr s a l t o a s d d o e s r l e o c s h d o e s r a e m ch b o i s en a t m al b e i s en e t n ales en 7. ¿Cre 7 e. q ¿ u C e re u e n q a u c e o u n n st a it c u o c n i s ó t n it e u c c o ió ló n g e ic c a o d ló e g b ic ie a s d e e e b s i t e a s r e v e in s c ta u r la v d in a culada la posi l b a le po n s u i e b v le a n C u o e n v s a tit C u o c n i s ó t n i? tu ¿ c c ió o n m? o ¿ u c n o a m a o m u p n l a ia a c m ió p n li d a e ci l ó o n s de los con la c e o d n uc la c e i d ó u n c? ación? derech d o e s r h ec u h m o a s n h o u s m, o a c n om s, o o d c e o r m ec o h d o e s r d ec e h l o a s P d a e ch la m Pac m h a a? mama? s Es fund E a s m fu e n n d tal m c e o n n t s a i l d c e o ra n r s l id a e e r d a u r c la ac e i d ón uc a a m ci b ó i n en a t m al b d ie e n n t t a r l o d d e e nt l r o o s de los o De amb D a e s a f m or b m a a s s f. o R rm ef a o s rm. R u e l f a o r r e m l u d l e a r r e e c l h d o e q re u c e h y o a q e u x e is y te a, e p x e is n t s e a, n p d e o nsando debere d s e d b e e l re E s st d a e d l o E. s H t o a y do e. s H tá oy re e g s u t l á ad re o g a ul n a i d v o el a le n g i a ve l l y l es g t a á l y de e n s tr á o dentro o en la im en po la si i b m ili p d o a s d ib d il e id i a n d co d r e po in ra c r or d p e o s r d a e r d cer s o de s c t e a ro vis e i s ó t n a d v e isi q ó u n e d u e n que un de las d c e om la p s e c t o e m nc p ia e s te d n e ci l a o s s d m e in lo is s te m rio n s ist y e m rio u s ni y ci m pa u l n id ic a i d p e a s li, d p a e d r e o s, pero o medio m am ed b i i o en a t m e b s i a e no te y s e a c n o o ló y g e ic c a o m ló e g n ic te am eq en u t il e ib e ra q d u o ilib e r i a n d c o or e po in r c a o r rporar tambié t n am d b eb ié e n rí d a e in b c e l r u ía irs in e c d lu e i n rs t e ro d d e e nt l r o o s d d e eb lo e s re d s e d b el re E s st d a e d l o Es n t o ado no al como s c u o j m et o o s d u e je d to er d e e ch d o er a e l c a h s o g a en la e s ra g c e io n n e e ra s c f i u on tu e r s as fu; t y u t r am s; b y ié t n ambién solo pr s e o s l e o rv p a r r es la er n v a a t r u l r a al n e a z t a u, r s a i l n e o za q, u s e in p o ro q v u e e e p r r e o d v u e c e a r c e ió d n uc a a m ci b ó i n en a t m al biental consid c e o ra n r si l d o e s r d ar er l e o c s h d o e s re d c e h l o a s n d a e tu l r a a n le a z t a ur( a o le P z a a ch(o am Pa a c m h a a) m, i a n m co a r)-, incorpara ha p c a e ra r e h s a t c o e p r o e si t b o le p. osible. porand p o o u ra n n a d m o i u ra n d a a m m ir á a s da ec m os á i s st e é c m os ic is a t, é y m n i o ca t, a y n n a o ntr a o n p a o n cé tr n o t p ri o c c a é. ntrica. 6. ¿Co 6 m. o ¿ s C e o p m o o d s rá e c p o o n d t r r á a c rr o e n s t t r a a r rr e e s s t t a a t r al e m st e a n t t a e lm la e p n r t i e or la id p a r d io q r u id e ad que se le ha se d l a e d h o a a d l a d d e o re a c l h d o e a re l c a h p o ro a p l i a ed p a ro d p p ie ri d v a a d da pr p iv o a r d s a ob p r o e r sobre otros d o e t r r e o c s h d o e s r, e c c o h m os o, o c c o u m rr o e o p c o u r r e re je p m o p r l e o je e m n p te lo m e a n s t h e í m dr a ic s o h s í? dricos? Aquí ha A y quí n h a a c y u u e n st a ió c n ue ju s r t í i d ó i n ca ju: r l í o d s ic d a e: r l e o c s h d o e s re d c e h a o p s ro d v e e a c p h r a o m ve ie c n h t a o miento de agu d a e d a e g b u ie a ra d n eb t i e e n ra e n r u te n n a e n r a u t n u a ra n le a z t a ur d a e le c z o a n d c e es c i onc e e s s y io n n o es de y no de propie p d r a o d p. i E ed xi a s d te. E a x c i t s u te alm ac e t n u t a e lm u e n n a t d e is u t n o a rs d ió is n to e r n sió n n ue e s n tr n a u r e e s g t u r- a regulación, la q c u i e ón s, e q e u s e tá se de e b s a tá tie d n e d b o at e ie n n l d a o ref n or la m r a ef a o l r c m ó a di a g l o c d ó e di a g g o u d a e s: aguas: volver v a o c lv o e n r s a id c e o ra n r si c d o e m ra o r con m c o es c i onc e e s s t i e o m ne p s o t r e a m les po lo ra s le d s er l e o c s h d o e s rechos de apr d ov e e a c p h r a o m ve ie c n h t a o m d ien a t g o u d a e y a n g o ua co y m n o p c r o o m p o ied p a ro d p, i c e a d s a o d, q c u a e s n o o que no permit p e e r r e m gu it l e ar re n g i u c l o ar ns n i i d c e o ra n r si e d s e t r o ar co e m st o u c n om b o ien un co b m ie ú n n c, o q m ue ún e, s que es lo que l r o ea q l u m e e r n e t a e lm es e. n E te n e e s s. a E l n ín es a a, s l i í n e d a u, d s a in h d a u y d q a u h e a r y ev q i u s e ar re o v tr is o a s r otros derech d o e s re o ch n os rm o a n s o q rm ue as es q t u á e n es n tá la n C e o n n l s a ti C tu o c n i s ó t n itu y c n ió o n so y l n o o lo solo lo ambien a t m al b. i E e n nt e a l l. c E as n o e m l c i a n s e o ro m, p in o e r r e o j, e p m o p r l e o j, e y m q p u l e o, n y o q e u s e tá no no e r s m tá ad n o rmado por com po p r le c t o o m e p n le la to C e o n ns la tit C u o c n ió s n ti, tu se ci s ó e n p, a s r e a s e e l p s a u r e a lo el d s e u l e s lo ub d s e u l e s l u o b y suelo y se da u s n e a d p a re u e n m a i p n r e e n e c m ia in a e l n o c m ia i a ne lo ro m; e in n e e ro l; ca e s n o e d l e ca l s o o s de r l e o c s h d o e s r d ec e hos de agua, t a a g m u b a i, é t n am se bi s é e n pa se ra s l e a p t a ie ra rr l a a d t e ie l r a ra gu d a e. l T a o g d u a a s. e To st d a a s s c e o s s t as h c a o y sas hay que mi q ra u r e la m s i d ra e rl m as an d e e ra m c a o n n e j r u a n c ta o, n y ju n n o ta s, o y lo no at s e o n l d o e a r t el n dere e c l h d o e a recho a vivir en vi u v n ir m en ed u i n o m am ed b i i o en a t m e b li i b e r n e te de lib c r o e n d ta e m c i o n n a t c a i m ón in. ación. 26 26 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución Alejandra Donoso Abogada de la Universidad de Chile, Máster en Derechos Humanos, Estado de Derecho y Democracia en Iberoamérica por la Universidad de Alcalá, Diplomada en Estudios Socioambientales por la Universidad de Chile, y en Ecología Social y Política por la Universidad de Santiago. Fundadora y Directora Ejecutiva de la ONG Defensoría Ambiental. 27 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 a La Con L s a tit C u o c n ió s n tit e u s c l ió a n no e r s m la a n fu or n m da a m fu e n n d tal m e e n n u ta n l E e s n ta u d n o E d s e ta d d e o re d c e h d o e 1 , recho 1 L , a Con L s a ti C tu o c n i s ó t n itu e c s ió la n n e o s rm la a n f o u r n m d a am fu e n n d t a a m l d e e nt u a n l a de na u c n ió a n n; a n c o ió v n a; no va í donde d los nd d e er l e o c s h d o e s re fu c n h d o a s m fu e n n d t am les en d t e al l e a s s d p e er l s a o s n p a e s rso e n r a e s g s u e a r r e d s a g n uardan a reso a lve re r s e o n lv d e e r t e a n lle de d t e al l l a e s d r e el l a a c s io r n e e la s c in on te e r s pe in r t s e o r n p a e l r e s s o, n p a e l r e o s, s p í ero sí e y resp y et r a e n s. p P e e ta ro n,. e P n er C o h, i e le n n C o hi e le xis n t o e e u x n is a te cu u l n tu a ra cu c l o tu n r s a ti c tu o y n e s n ti t t e u. yente d . efinir d c e u fi á n l i e r s c s u o á n les nu s e o s n tr n o u s e d s e tro e s ch d o e s re y c n h u o e s s y tr n o u s e d s e tr b o e s re d s e. b D e e re b s e. Debe , Todas T n o u d e a s s tr n a u s e C s o tr n a s s ti C tu o c n i s o t n it e u s c h io a n n e sid h o an im si p d u o es im ta p s u, e y s a ta se s, a y p a o s r e l a a por la definir de a f d in e i m r á a s de e m l m ás ec e a l n m is e m ca o n q is u m e o u q ti u li e za u r t á il e iz l a E rá st e a l do Es p tad ra o, para, a oligarq o u l í i a ga o rq p u o í r a l o as p F o u r e la rz s a F s u A e rm za a s d A a r s m. adas. primer p o r, im ex e p ro li, ca e r x s p e lic a a s rs í e m a is s m í o m y is o m rg o a y ni o z r a g r a s n e; iz y ar s s e e g; u y nd se o g, u p n a d ra o, para s cumpl c ir u e m l p d l e ir re e c l h d o er q e u c e ho ex q is u t e e, e y xis g t a e ra, n y t g iz a a r r an lo ti s za d r e l r o e s ch d o e s re d c e ho la s s de las s Esta e E s s l t a a p e r s im la er p a ri v m ez er q a u v e ez te q n u e e m t o e s ne la m o o p s o l r a tu o n p id o a rt d un d i e da d d is d cu e t d ir iscutir person p a e s rs(p o o n r a q s u( e po u r n qu E e st u a n do Es q t u a e do no qu re e s n gu o a r r e d s a gu e a l r d d e a re e c l h d o er d e e ch la o s de las r y dialo y g d a i r a s lo o g b a r r e s c o u b á r l e es cu s á e l r e á s n s l e o r s án me lo c s an m is e m ca o n s is q m ue os va q m ue os va a mos a person p a e s rs n o o na ti s ene o r t a ie z n ó e n r d a e zó s n er d). e P s a e r r a). e P s a to ra e e s s n to ec e e s sa n r e i c o e v s e a l r a io r velar entreg e a n rn tr o e s ga p r a n r o a s ll p ev a a ra r a lle c v a a b r o a n c u a e b s o tr n a u v e id st a ra y v c i ó d m a o y c n ó o m s v o a n m o o s s v a mos a por to p d o a r la to v d id a a la qu vi e da ne q c u e e si n ta ec u e n si te a r u ri n to t r e io rr p it a o r r a io c p o a n r t a in c u o a n r t e in x u is a- r exise relacio r n e a la r, ci l on q a u r, e lo no q s ue po n n o e s e p n on u e n e e n sc u e n na e r s io ce d n e ar r i e o s d p e on r s e a s b p i o li n d s a a d bilidad tiendo t: ie h n a d b o la: m h o ab s l d am e v o e s la d r e p v o e r la u r n p e o c r o u s n is e te c m os a is, t p e o m r a e, l p h o á r bi e t l a h t á q b u i e tat que y privi y le p gi r o ivi r l e e s g p io ec r t e o sp a e n c u to es a tr n o u s e a s n tr t o e s pa a s n a t d e o p s a, sa c d u o ya s s, c r u e y g a la s s r l e e g s las les nos co n b o ij s a c y o d b e ij l a c y u d al el so c m ua o l s so p m ar o te s. p E a n rt 2 e 0. 1 E 7 n, l 2 a 0 C 1 o 7, rt l e a C In o t r e t r e am In e te ri r- ameria fueron fu im er p o u n e i s m ta p s u. estas. cana d c e an D a er d e e ch D o e s re H c u h m os an H o u s m(C an ID o H s)( 2 C m ID a H n ) if 2 e m st a ó ni l f a es re tó la l c a ió r n el í a n c t i i ó m n a íntima o que ex q is u t e e e e x n is tr t e e e e l n d tr e e re e c l h d o er a e l c a h v o id a a la di v g i n d a a, d a ig la na s, a a lu l d a 3 s y a a lu l d m 3 e y d a io l medio , El dere E c l h d o er e e s ch e o l l es ng e u l a l j e e n d gu el aj p e o del r, p d o e de lo r, s d t e om lo a s d t o o r m es ad d o e re d s ec d i- e deciambien am te b s ie a nt o e 4 . s A a l n p o e 4 . n A sa l r pens c a ó r m en o c va ó mos v a m d o esa a rr d o e ll s a a r r l r a ol v la id r a l, a vida, l siones s. i E o s ne la s. h E e s rr l a a m h i er n r t a a m u ie sa n d ta a u p s a a r d a a n p or a m ra a n r o la rm s r a e r la la c s io r n e e la s c e io n n tr e e s entre es nec e e s sa n r e io ce p s e a n ri s o ar pe q n u s é a re q la u c é ió r n el t a e c n ió e n m t o e s ne co m n os la c n o a n tu la ra n le a z t a u, ra e l l eza, el las per l s a o s n p a e s r. s ¿ o Q n u a é s. r ¿ e Q la u c é io r n e e la s c? io ¿Q ne u s ié? n ¿ e Q s u e ié s n tá e n s d e i s a t l á o n ga d n ia d l o o, g y an so d b o r, e y sobre entorn e o n y to e r l n e o c y os e i l s e te c m os a is, t y e c m u a á, le y s c s u o á n le l s os o a n ct l or s e a s c y to a r c e t s ric y e a s ct r r e i l c e e- s relequé? T q od u o é? e T s o to do es es p t a o rt e e s d p e a l r p te aí d s e q l u p e aí h s a q b u it e am ha o b s i. ta E m n o e s s. e E m n a e r s c e o, m n a o rco, no vantes v: a l n a t s e p s e: r l s a o s n p a e s rs y o l n a a s s e y sp la e s ci e e s s p, e a c n i i e m s a, l a e n s im y a v l e e g s et y a v les g. etales. está ta e n st c á la t r a a n l c a la re ra la l c a ió r n el q a u ci e ón ex q is u t e e e c x o is n te l c e o c n os e i l s e te c m os a i, st y e e m s a u, n y a es una n pregun p t r a e c g e u ntr a a c l entr e a l l m en om el en m t om c e o nt s o tit c u o y n e s n t t it e u q ye u n e t v e iv q im ue o v s i. vimos. Cuand C o u s a e nd h o ab s l e a h d a e b C la on d s e ti C tu o c n i s ó t n itu y c p ió ro n c y es p o ro c c o e n s s o ti c tu o y n e s n ti t t e u, y u e n te, un e concep c t o o n f c u e n p d t a o m fu e n n d tal m e e s n e t l a d l e s su el s d p e ri s n u c s ip p io ri s n. c E ip st ios., E a s l t r o ec s, o a n l o r c e e c r o s n e ocerse s El dere E c l h d o e a re m c b h i o en a t m al b e ie s n a ta lg l o es nu a e lg v o o n e u n e C v h o il e e n, y Ch es ile m, y ás es un m a á r s eg u u n l a a- regulaen el o e r n de e n l a o m rd ient a o m j i u e r n íd to ic j o u, r o íd r ic e o n, ta o n rie la n s ta d n ec la isio d n e e c s is d io e ne q s ui d e e ne q s uienes l ción de ció lo n s d b e ie l n o e s s b n ie a n tu e r s a n le a s tu q r u a e le u s n q a u p e r u o n te a c p c r ió o n te d c e ció la n n d a e tu l r a a n le a z t a u. raleza e . stán e e s n tá la n e e s n fe la ra e d s e fe l r p a o d d e e l r. p P o o d r e e r. je P m or p e lo je, m la p j l u o s, t l i a cia ju a st m ic b ia ie a n m ta b l iental No exis N t o e e u x n is a te co u n n e a xi c ó o n n e e s x t ió re n ch es a t c re o c n h e a s c t o a n, s e in s o ta q, u si e no un q a ue re u la n c a ió r n elación entend e i n d t a e c n o d m id o a d co e m re o ch d o e y re p c r h in o c y ip p io rin d c e i b p e io ría de o b r e ie r n ía ta o r r: ientar: extract e i x v t is ra ta ct y iv a is b t u a s y iv ab, c u o s n iv s a i, d c e o ra n n s d id o er a a l n s d e o r h a u l m se a r n h o u u m n a e n n o t u e n aj e e n n t o e ajeno a a la na a tu l r a a n le a z t a u. raleza. • Ent• end E i n én te d n o d la ié c n o d m ol o a j c u o s m tic o ia ju d s i t s i t c r i i a b d u i t s iv t a ri, b s u i t e i n va d, o s l i a en c d o o rr l e a ct c a orrecta reparti r c e ió p n ar d ti e ció ca n rg d a e s c y ar b g e a n s e y fic b i e o n s e a fi m ci b o i s en a t m al b e i s e 5 n . tales 5 . El med E io l m am ed b i i o en a t m e b c i o e m nt o e b c i o e m n o ju b rí i d e i n co ju p rí o d r ic p o ro p t o e r ge p r o e t s eg u e n r c e o s n u c n ep c t o o ncepto s novedo n s o o ved n o C s h o il e e n. A C c h t i u le a. lm Ac e t n u t a e lm el e m nt e e d e io l m am ed b i i o en a t m e b e i s en u t n e b e i s en un ju b rí i- en jurí• Ent• end E i n é t n e d n o d l i a én c d o o m la o c p o a m rt o ici p p a a r c t ió c n ip, a d c o ió n n d, e d l o a n s d p e e l r a s s on p a e s rsonas a dico po d r ic a o d p m o i r ni a s d tr m ar in, i n s o tra n r e, c n e o sa n r e ia c m es e a n r t ia e m p e ro n t t e e g p e r, o y te s g e er r, e y sg s u e a r r e d s a guarda tienen t l i a en p e o n si l b a il p id o a s d ib d il e ida in d ci d d e ir i e n n cid la ir s e d n ec la is s io d n e e c s is q io u n e e v s a q n u a e van a s solo en so la lo m e e n d l i a da m d e e di l d o a n d e e ce lo sa n r e io ce p s a a ra rio un p a ar c a o u rr n e a ct c a or a r d e m ct i a ni a s d tr m ac in ió is n t. ración. afectar af n e u c e t s a t r ra n s ue v s id t a ra s s 6 . v E id n a C s h 6 . il E e n la Ch fo il r e m l a f d o e rm pa a rt d ic e ipac rt ió ic n ip e a s ción es , Ademá A s d, e p m or ás, i p fu o e r r s a i p fu o e co ra, e p s o a co a, d e m s i a ni a s d tr m ac in ió is n tr e a s ci p ó r n of e u s n p d r a o m fu e n n d t a e mente a travé a s t d ra e v l é S s is d tem l S a is d t e m Ev a a d lu e a E c v ió a n lu d a e ció Im n p d a e ct Im o p A a m c b to ie A nt m al b, iental, e injusta i. n T ju e s n t e a m. T o e s n t e e m rr o it s o t r e io r s rit c o o r m io o s c e o l m in o te e ri l o i r n d te e ri l o a r q d u e in l t a a q r u e i g n i t ó a n, región, pero e p n e l r a o m en ay l o a rí m a a d y e or lo ía s d p e ro l y o e s c p to ro s y es ct l o a s a e u s to la rid a a u d to l r a id q a u d e la que que no qu ti e en n e o a t g ie u n a e y a s g e ua ab y a s s e te a c b e a c st o e n ce 50 co li n tro 5 s 0 d li e tro ag s u d a e a a l g d u ía p al or día por decide d s e i c h id a e y s o i n h o ay p o ar n ti o cipac rt i i ó c n ip. ación. camion c e a s m a io lj n ib e e s s a, l a jib p e e s s, a a r d p e s t a e r n d e e r l t a e s n r e e r s l e a r s va re s s d e e rv a a g s u d a e m a á g s ua ric m a á s s ricas u del pla d n e e l t p a. la E n x e is ta te. E u x n is a t m e u al n a a d m is a tr la ib d u i c s i t ó r n ib d u e ció lo n s d b e ie l n o e s s b n ie a n tu es ra n le a s turales • Ent• end E ié n n te d n o d la ié c n o d m ol o a j c u o s m tic o ia ju e s c t o ic l i ó a g e ic c a o, l d ó e gi f c in a i, e d n e d f o in e ie s n ta do a e s s u ta a su y los b y ie l n o e s s b c ie o n m e u s n c e o s m, p u e n r e o s t, a p m er b o ié t n am un b a ié t n re u m na en tr d e a m in e j n u d s a tic in ia ju h s a ti c c i i a a hacia vez co v m e o z l c a o j m us o ta la r j e u l s a t c a ió r n el i a n c t i e ó r n es in p t e e c r i es. pecie. 28 28 mucho m s u d c e h l o o s s d a e ct l or s e a s c d t e o l re p s aí d s e. l país. Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 “En 2017, la Corte Interamericana de Derechos Humanos(CIDH) 2 manifestó la relación íntima que existe entre el derecho a la vida digna, a la salud y al medio ambiente sano. Al pensar en cómo vamos a desarrollar la vida, es necesario pensar qué relación tenemos con la naturaleza, 29 el entorno y el ecosistema” ar s a e or e a s r, s ? ? s, n o a e s s ó o” 30 30 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Otro e O je tr m o p e l j o em es p la o j e u s st la ic j i u a s g t e ic n i e a r g a e c n io e n r al c. io L n as al g. e L n a e s r g a e c n io e n r e ac s io ac n t e u s a a le c s tuales A la h A o l r a a h d o e ra la d d e is l c a u d s i i s ó c n u c si o ó n n st c i o tu n y s e t n it t u e ye e n s te ne e c s es n a e r c io es i a n r t i e o g i r n a t r egrar son a s c o r n ee a d c o r r e e e s do d r e es un d a e d u e n u a da de d u e da ge d n e er g a e c n io e n ra e c s io a n n e t s er a io n r t e e s r, io l r a e s s, las conce c p o t n o c s e c p o to m s o c l o a m e o co la lo e g c ía o, l l o a gí r a e, la la ci r ó e n la c c o ió n n la co n n at l u a r n al a e t z u a ra, l c e u z á a l, e c s uáles cuale c s u s a i l g e u s ie s n ig d u o ie la nd id o e l a a d id e e l a cr d e e c l im cr i ec n i t m o ie d n e t s o m d e e d s id m o e e di i d g o no e ra ig n n d o o rando son l s o o s n lí l m os ite lí s m p it l e a s ne p t l a a r n io e s ta y ri c o u s á y l c va uá a l s va er a e s l e d r is e e l ñ d o is i e n ñ s o tit i u n- stitulos lím lo i s te l s ím p i l t a e n s e p ta la ri n o e s ta n r o io s s h n a o n s tr h a a íd n o tr a aí u d n o a a c u ri n s a is c g r l i o s b is a g l. lo A b s a u l. v A ez s, u vez, ciona c l i q o u n e al n q o u s e v n a o a s p v e a r a m p it e ir rm un iti d r e u s n ar d ro es ll a o rr a o r l m lo ó a n r ic m o ó y ni u c n o a y v u id n a a vida la act l u a a a l c g t e u n a e l r g a e c n ió e n ra t c ie ió n n e t l i a en p e os la ib p il o id s a ib d il d id e a s d o d st e e s n o e s r t l e a n v e i r da la n v e id c a e- necedigna d. i T g e n n a e. m Te o n s e q m u o e s p q e u n e sa p r e e n n sa j r us e t n ic j i u a s a ti m ci b a ie a n m t b al ie, n e t n al, a e p n os la ib p i- osibisaria s p a a r r i a a l p a a s ra ub la sist u e b n s c is ia te d n e ci l a as de ge l n as er g a e c n io e n ra e c s io fu n t e u s ra fu s. turas. lidad li d d e ad so d s e te s n o e s r te la ne v r id l a a h v o id y a d h ía oy y d e í n a e y l e f n ut e u l r f o u. t G u r r a o n. G p r a a r n te p d a e rte de los ec los is e t c e o m si a s s te q m u a e s h q o u y e s h o o n y re s s o g n u r a e r s d g a u d a o r s da e d s o tá s n e p st r á o n te p gi r d o o te s g p id o o r s por En es E te n m es o t m e e m n o t m o e co n n to st c it o u n y s e t n it t u e y es nt f e un e d s a f m un e d n a t m al e h n a t c a e l r h n a o c s e e rn s o ta s s estas comu c n o id m a u d n e i s dad n e c s es a t n ra c l e e s s tr o al p e o s r o pu p e o b r l p o u s e i b n l d o í s ge ind as íg, e q n u a i s e, n q e u s ie d n e e sd s e desde pregu p n r t e a g s u, n p t o a r s q, u p e o d rq e u e e s d to e d e e s p to en d d e e pe e n l d e e je e rc l i e c j i e o r d ci e ci n o u d e e st n ro u s es d t e ro re s- deretiemp t o ie s m in p m os em in o m r e ia m le o s ri s a o le s s tie s n o e st n ie u n n e a n r u e n la a ci r ó e n la a c r ió m n ó a n r ic m a ó c n o ic n a la con la chos c h h u o m s a h n u o m s. a E n s o t s o. s E s s u to rg s e s n u l r u g e e g n o lu d e e g l o os de ho lo rr s o h re o s rr d o e re l s a d s e g l u a n s d e a gunda natur n a a le tu za ra p le o z r a qu p e or e q n u t e ie e n n d t e i n en q d u e e n s q o u n e p s a o r n te p d a e rte l d la e y e la la n y ec la e- neceguerra gu m e u rr n a d m ia u l, n s d ie ia n l d, s o ie la n s d m o l is a m s m as is n m ac a i s one ac s, io la n s es p, e l r a s s o p n e a r s s, o q n u a ie s, n q e u s ienes sitan s p i a ta ra n s p e a g r u a ir se e g x u is ir ti ex n i d s o ti. e A n h d í o h. a A y h u í h n a a y p u re n n a d p iz re a n je d q iz u a e je d q e u b e em de o b s emos decid d ie e r c o i n die p r o o n n er po u ne m r u a n rco ma b r á c s o ic b o á d s e ico en d t e n e d n i t m e i n e d n i t m o ie y n r t e o sp y e r t e o speto resca r t e a s r, ca y t q a u r, e y h q a ue sid h o a c s o id n o si c d o e n ra s d id o er p a o d r o p p a o ís r e p s a c ís o e m s o co E m cu o ad E o c r u, ador, para t p o a d ra s to s d u a s s re s l u a s ci r o e n la e c s io d n e e a s h d í e en ah a í d e e n la a n d te. la H n a t y e. u H n a l y is u ta n d l o ist d a e do de Bolivi B a o y li C vi o a s y ta C R o i s c t a a. R S i o c l a o. a S s o í lo po a d s r í e p m od os re s m o o st s e s n o e s r t l e a n v e i r d l a a p v a id ra l p a a s ra las derec d h e o r s ec y h a o a s co ya rd a a c d o o r s d: a d d e o r s e: c d h e o re a c l h a o v a id l a a, v a id la a, in a te la gr in id t a e d gr f id ís a ic d a f y ísica y gener g a e c n io e n ra e c s io a n c e tu s a a le c s tu y al f e u s tu y ra fu s. turas. ment m al, e a nt l al, ig a u l a a ld ig a u d a, l a da la d, li a be la rt l a ib d e, r a t l a m d, e a d l io m a e m di b o ie a n m te b, ie a n l t a e, sal l u a d s, alud, etc. P e a t r c a. p P o a d ra er p e o j d e e rc r e e r je e r s c o e s r e d s e o re s c d h e o r s ec n h e o c s es n it e a c m es o i s ta v m id o a s d v i i g d n a a d, i e g l na, el mejor m e e s j t o á r n e d s a t r á p n o d s a i r b p le os d i e bl s e a d lu e d s y al u u n d m y e u d n io m a e m di b o ie a n m te bi s e a n n te o. s S a i n n o o., Si no, ocurr o e c l u o rr q e u l e o v q e u m e o v s e e m n o l s as en zo la n s as zo d n e a sa d c e rif s ic a i c o r: if u ic n io c: r u e n cim cr i e e c n i t m o iento Pre P g r u e n gu ta n s ta d s el d p e ú l p b ú li b co lico econó e m co ic n o óm de ic s o m d e e d s id m o e, d p id er o m, p it e id rm o i p ti o d r o e p l o a r ba e n l d a o b n a o nd d o e n l o E d st e a l d E o s, tado, trae c t o ra m e o c c o o m n o se c c o u n e s n e c c i u a e s n v c u i l a n s e v ra u c ln io e n ra e c s io s n is e t s em si á s ti e c m as át e ic i a n s te e rs i e n c te- rsec1. ¿S 1 e. p ¿ u S e e de pu ju e z d g e ar ju a z l g p a r r e a s l id p e re n s te id i e n n t t e e rn in a t c e io rnac lm io e n n a t l e m? ente? ciona c le io s n a a t le o s do a s to lo d s os de lo re s c d h e o r s ec d h e o l s as de pe la rs s o p n e a r s s. o N n o as s. e N p o u s e e de pu ten d er tener 2. La 2 C. o L n a st C it o u n c s i t ó i n tu r c e i p ó r n e r s e e p n r t e a s c e i n e t r a to c s ie p r r t i o n s ci p p r i i o n s c, ip ¿ i c o ó s m, ¿ o c i ó n m cl o ui i r ncluir salud s, a e lu d d u, ca e c d i u ó c n a, c c i u ón lt, u c ra ul n tu i r n a a n d i a n s a i d n a o s t i e n n o em te o n s e v m id o a s, v s i a d l a u, d sa y lud y al me a d l io m a e m di b o ie a n m te bi en t p e a e ra n le p l a o ra a l l e m lo e a jo l r m tr e a jo to r t e r n a tr o e e p n e t rs e o p n e a r s s? onas? medio m a e m di b o ie a n m te b. iente. 3. En 3 b. a E se n a b l a a s u e m al e a n u to m d e e nt la o s d z e o l n a a s s z d o e na s s ac d r e if s ic a i c o r, if ¿ i có io m, ¿ o c d ó e m b o er d ía e n berían abord a a b rs o e rd l ar s s m e e la d s id m a e s d e i n da to s r e n n o t a or la no po a c l a r p e o g c u a la re ci g ó u n la a c m ió b n ie a n m ta b l i? ental? El us E o l d u e s l o P d ro e d l u P c r t o o du In c te o rn In o te B r r n u o to Br(P u I t B o)( c P o IB m) o co in m d o ica in d d o i r ca p d a o ra r para evalu e a v r a u lu n a p r r u o n ye p c r t o o ye p c o t r o p p a o rt r e p d a e rte lo d s e to lo m s a t d o o m re a s d d or e e d s e d c e is d io e n c e is s iones La Co L n a st C it o u n c s i t ó i n tu n c o ión va n a o r v e a so a lv res r o lo lv s er co lo n s fli c c o t n o f s li i c n t t o e s rp in e t r e s r o p n e a r l s e o s n, ales, privile p g r ia vi m leg u i c a h m as uc ve h c a e s s vec l e c s re e c l im cr i ec n i t m o i ec n o to nó e m co ic n o óm de ic s o m d e e d s id m o e e d n ido en pero p s e í r e o st s a í b e l s e t c a e b q le u c e e e q l u E e st e a l d E o st d a e d b o e d v e e b la e r v p e o la r r e p l o b r ie e n l b co ie m n ú c n omún vez d v e ez la d p e ro la te p c r c o ió te n c d ci e ón de d r e ec d h e o r s ec f h u o n s da f m un e d n a t m al en s. ta C le h s il. e C s h e il h e a se ha (artícu(a lo rtí 1 c) u y lo pr 1 e) s y e p rv re ar se la rv n a a r t l u a r n al a e t z u a ra(a le r z tí a cu(a lo rtí 1 c 9 u, l n o u 1 m 9, e n ra u l m 8 e). ra P l o 8 r) l. o Por lo const c it o u n i s d t o it, u ju id n o t, o ju a n o t t o ro a s o p tr a o ís s e p s a d ís e e l s a d r e g l i a ón re, g c i o ó m n, o co u m n o sit u io n d si e tio de tanto t, a c n u t a o n, d c o ua s n e d v o ul s n e e v ra ul l n a e C ra on la st C it o u n c s ió ti n tu d c e ió e n s d a e m e a s n a e m ra a, n e e x r is a t, e ex la iste la extrac e c x i t ó ra n c d c e ió r n ec d u e rs re o c s u. r E s s o t s e. e E x s t t r e ac e t x i t v r i a s c m t o ivi c s o m m o o c p o o m lí o tic p a ol e ít c ic o a nó e- conóacción ac d c e ió p n ro d t e e p cc ro ió t n ec d c e ió g n a d ra e n g tí a a r s an c t o ía n s t c it o u n c s io ti n tu a c le io s n q a u le e s s q e u p e u s e e de puede mica m ha ica co h n a si c s o ti n d s o is e ti n do ex e t n ra ex r t r r e a c e u r r r s e o c s u d rs e os un de te u rr n it t o e r r io rit a or u io na a una ejerce e r je p r a c r e a r q p u a e ra e q s u o e s d es e o b s er d e e s b s e e re c s u s m e p c la u n m. p E l s a t n o. s E e st h o iz s o e e h n iz Q o u e i n- Quinescal e a s q c u al e a n q o ue pe n r o m p it e e rm la it r e ec la up r er c a u c p ió e n ra d ci e ó l n te d r e r l it t o e r r io ri, to d r e io ja, n d d e o jando tero-P te u r c o h- u P n u c c a h v u í n c c u a a v n í d c o ua o n c d u o rr o ie c r u o r n ri l e o r s on en lo ve s n e e n n v a e m ne ie n n a t m os ie m nt a o s s iv m os asivos todas to la d s a e s x l t a e s rn ex a t li e d r a n d a e li s da n d e e g s at n iv e a g s at a i t v r a á s s. a A tr d á e s m. A á d s e, m es á t s o, s e r s e t c o u s rs re o c s ursos en 20 e 1 n 8, 2 p 0 r 1 e 8 s, e p n r t e á s n e d n o t s á e nd re o c s u e r r s e o c s u d rs e o p s r d o e te p c r c o ió te n c e c n ión fav e o n r f d av e o l r as de las natur n a a le t s ur s a e le i s nc s o e rp in o c r o a r n p a o l ra m n e a rc l a m d e o rc m a u d n o d m ia u l, n a di e a s l, c a l e a s g c l a o l b a a g l, lo s b in al, sin comu c n o id m a u d n e i s da a d fe e c s tad fe a c s ta y d e a n s c y o e n n tr c a o d n e t l ra pr d e e s l id p e re n s te id y en d t e e l y a d in e s l t a i- institomar to e m n a c r u e e n nt c a u l e a n s ta ne la c s es n id ec a e d s e i s da d d e e e s s d e e te e r s r e ito te ri r o rit p o a r r i a o d p e a c ra id d ir e l c a idir la tucio t n u a c li i d o a n d al a id m ad bie a n m t b al ie, n e t n a t l r, e e o n t t r r o e s o. t L r a os C. o L r a te C S o u rt p e re S m up a r o e r m d a en o ó rdenó tasa d ta e s e a x d tr e ac e c x i t ó ra n c. ción. medid m a e s d c id o a n s cr c e o t n as cr p e a ta ra s c p a a d ra a c u a n d o a d u e n l o os de ór l g o a s n ó o r s ga d n e o l s a d a e dm la in a i d s m- inistració t n ra d c e ió l n Es d t e a l d E o s, t c a o d n o, ta c l o d n e ta“r l e d s e ta“ b re le s c ta e b r l e e l c i e m r p e e l r i i m o p d e e r l io de d r e e l c d h e o r” echo” Introducción Derechos Humanos y Medio Ambiente para la Constitución — Módulo 4 Con y te po n n id er o a resguardo los derechos de las personas. En ese sentido, 4. ¿De qué manera mejoramos los mecanismos de y el presidente hoy tiene una obligación que emana de la Constituparticipación? e ción en términos generales, y además en una sentencia de la Corte 5. ¿Cómo debe ser tratado el derecho a vivir en un medio c Este S l u ib p r re o m c a o . n E t x ie is n t e en u t n rib re u s n u a m les en am d b e ie lo n s ta m les ód in u t l e o r s na d c e io l n a al E e s s c d u o e n la de se ambiente sano y equilibrado? ¿Como un derecho nuestro, S Cons h t a itu a y c e u n ñ t a e d , o re l a a li f z ig a u d r o a s l s e e g m al a d n e a l lm ec e o n c t i e di l o o , s la m c ié u r a c l o p le la s n e t n e t a re re e s l p 1 o 9 nsa o de la naturaleza en sí? ¿Cómo podemos asegurar el h de ag b o il s id to ad y e e n l 1 l 6 a d d e e p s r e e p d t a i c e i m ón br d e e . E lo s s to t s er s r o it n o : rios y la disminución de las derecho participativo? b posibilidades de sobrevivir en ellos. Entre las comunidades que se 6. ¿Qué opinas de que a Chile no le conviene el Acuerdo de Escazú? p autodenominan“en sacrificio”, hay siempre tres elementos claves a Mó e d n ul c o o 1 mún: ¿Cómo funciona nuestra Constitución? La participación ciudadana, vinculante o no vinculante, requiere un e Dictado por Fernando Atria análisis previo. No sacamos nada de que la participación sea vincu• Crecimiento económico desmedido y desregulado. lante si por otro lado se permite que las empresas coopten los intereses de los ciudadanos. Junto a la participación debe haber Módulo • 2 Estad ¿ o N a e u c s e e s n it t a e 7 C . hile una nueva Constitución? Dictado por Claudia Heiss • Vulneración sistemática e interseccional de derechos fundaeducación en serio, por lo que es importante que esté establecida como principio. Hoy la participación es un trámite, y además está sumamente acotada. No es tan simple como poner algo en mentales 8 . la Constitución y problema solucionado; necesitamos, además de Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? participación, más educación, cultura, y entender qué es la demoEl proceso c D o ic n t s a t d it o u p ye o n r t G e ab ab ri r e e la la Bu p r o d s il i e b s ilidad de cuestionarnos cracia representativa. E cómo nos sentimos frente a la diversidad y las diferencias. Reco- c nociendo la diversidad podremos nutrir nuestras visiones y generar El derecho al medio ambiente sano y equilibrado puede tener un n Mó u d n ul d o iá 4 logo. E D n e e re l c p h ro o c s e H s u o m co a n n s o t s it y uy M e e n d te io t A o m da b s ie la n s te vo p c a e ra s d la eben ser enfoque antropocéntrico, donde se plantea porque es necesario u bienvenidas C . D on e s b t e it n uc e i s ó t n ar D p ic r t e a s d e o nt p e o s r t A a le m ja b n ié d n ra q D u o ie n n o e s s o históricapara la vida humana(que es lo que tenemos hoy, y no es suficiente); b mente han estado fuera de las decisiones, estar menos presentes y además tener un enfoque biocéntrico y un enfoque ecocéntrico, m quienes han sido parte del problema y estar más quienes han sido con el medio ambiente como un fin en sí mismo digno de ser q Mó p d a u r l t o e 5 de la s M ol o u d c e ió lo n. E Y c , o s n o ó b m re ic t o od y o B , i d e a n r e l s e N ca a b tu id ra a le a s la e s n v l i a siones que protegido y resguardado. p potencien el C b o i n e s n ti c t o u m ció ú n n. dictado por Gabriela Cabaña p Final 1 m E e s n t t a e d , o s D e em pr o e c s r e át n ic t o a . una reflexión sobre este proyecto y los 6 Principio 10 de la Declaración de Río, vigente en Chile, señala que la 1 2 En la opinión consultiva OC-23/17, solicitada por la República de Co- mejor manera para tomar decisiones ambientales es con la participa- 2 aprend l i o z m aj b e i s a. o L b e t c e t n ur id a o re s c , o a m sí e c n o d m ad o a t p a o m r l b a ié e n xp s o e si e to n r t a r , e d g i a sp u o n n a ib s le er e i n e : d h e ttps:// ción de todas las personas involucradas. herram w ie w n w ta .c s or q te u i e dh l . e or p .c u r/ e d d o e c n s/o s p e i r ni d o e ne u s t / i s l e id ri a e d a_ a 23 l _ a e s sp y .p lo d s f. jóvenes de 7 Esto lo reconoce el poder legislativo, donde una investigación(entre Chile 3 e N n o e s l o m lo a e r n c t o en d d e i l da pr c o o c m e o so la C a o u n s s en ti c t i u a y d e e nt e e nf q e u rm e e v d iv ad im , s o in s. o que como el 2011 y 2018) concluyó un abandono por parte del Estado a las comuni- 3 máximo estado de bienestar. dades en zonas de sacrificio. 4 No solo un medio ambiente libre de contaminación. 8 Lectura recomendada: Sentencia de la Corte Suprema en el caso de 4 7 5 En las denominadas“zonas de sacrificio” existe una pésima reparti- Quintero-Pichuncaví. Rol: 5.888 del año 2019. Disponible en: https://ob- 5 ción de cargas y beneficios ambientales. Los beneficios se los llevan servatoriop10.cepal.org/sites/default/files/documents/5888-2019_cor los empresarios y las cargas los habitantes, dejando las externalidades te_suprema.pdf. 31 negativas en el territorio. 31 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución Gabriela Cabaña Gabriela es socióloga, Master of Sciences en Antropología Social y candidata a doctora en antropología por el London School of Economics and Political Science. Entre sus líneas de investigación se encuentran las políticas energéticas en contextos de crisis ecológicas, política social y burocracia, Ingreso Básico Universal y críticas feministas a la economía. Introducción Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Con I te n n t id r o oducción I También es necesario plantear la perspectiva de que tenemos un solo planeta. Es preocupante la idea de que no importa el impacto ambiental o la escasez de materiales, ya que la tecnología pronto Este M l e ib i r n o te c r o e n s t a ie to n c e a u r n tre re s s p u u m nt e o n s: d p e ri l m os er m o ó h d a u ré lo u s n d a e br l e a v E e s c c r u ít e ic la a a la nos hará trascender nuestras barreras planetarias –minando M Cons e t c it o u n y o e m nt í e a , n re e a o l c iz lá a s d i o c s a; s l e u m eg a o n , a h lm ab e l n a t r e é l d o e s m co ié n r s c t o it l u e i s r e m n á tr s e a e ll l á 19 de la meteoritos o colonizando Marte, por ejemplo—, aliviando así las e de ag c o o s n t s o tit y u e c l ió 16 n, d y e s s o e b p re tie lo m q b u re e . p E a s s t a os m s á o s n a : llá del texto constitucional presiones ecológicas acaecidas por destruir la biosfera. Yo parto del c en sí; finalmente, haré una breve perspectiva comparada de otros supuesto que este es nuestro único planeta, y que es un sistema e procesos constituyentes latinoamericanos. con límites y ciclos regenerativos que no es posible burlar sin p Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? causarle un daño muy profundo. Las reflexion D e ic s t q ad u o e v p o o y r F a e p rn la a n n t d e o ar A v t i r e ia nen principalmente de dos L vertientes: el decrecimiento y el posdesarrollo. Estas son escuelas Esto último se relaciona con otro tema: los arreglos tecnológicos v de pensamiento que cruzan las barreras disciplinares, que se diseñados para combatir el cambio climático como se plantean d Mó a d p u r l o o x 2 iman a ¿ l N a e s c d e i s n i á ta m C ic h a il s e e u c n o a ló n g u ic e a v s a c C o o n n s s i t d i e tu ra c n ió d n o ? la cultura, la hoy día no son realistas. Esto tiene que ver con los acuerdos a sociedad y l D a ic p t o a l d ít o ic p a o , r y C q la u u e d s ia on He c i r s í s ticas a las narrativas tradiinternacionales que existen hoy en día y que funcionan prins cionales que dominan las conversaciones respecto a la crisis cipalmente a través del acuerdo de París. Si todos los países c ecológica. Consiste en que nuestra civilización está recorriendo una cumplieran con sus compromisos de este acuerdo, estaríamos e Mó v d í u a lo qu 3 e ha s C id o o ns d t a it ñ u in c a ió y n d E e c s o t l r ó u g c ic t a iv : a ¿ ; q q u u é e y la po h r u q m u a é n ? idad va en un avanzando hacia un calentamiento global cercano a los 3,3°C v tren camino D a i l c p ta re d c o ip p ic o i r o G , p a e b r r o ie q la u B e u p r u d e il d e e s detenerse. Es menester a final de siglo, mucho más lejos de los límites que solemos t cuestionar cuáles han sido nuestras maneras de entender cómo escuchar de 1,5°C o 2°C. Esto se debe a que muchos de los c deben hacerse las cosas, cómo hemos entendido el desarrollo y escenarios de estas estrategias de mitigación y adaptación se d Mó l d a u n lo ec 4 esidad D d er e e c ch re o c s e H r u e m co a n n ó o m s i y ca M m e e d n io te Am de bi m en a t n e e p ra ar s a o l s a tenida, y basan en tecnologías de emisiones negativas, que sacan carbono l desde esa cr C ít o ic n a st p it l u a c n i t ó e n ar D e ic s t t a o d s o e p le o m r e A n le t j o a s n . dra Donoso de la atmósfera, las cuales no existen hoy día como tecnología d probada; son solo teóricas, especulativas, imposibles de impleQuiero también situar todas estas cuestiones en una crítica civimentar. Esperamos que gracias a un milagro tecnológico estas Q Mó l d iz u a lo to 5 ria, qu M e o v d a e m lo á E s c a o l n lá óm de ic l o n y eo B l i i e b n e e r s al N is a m tu o r . a M le u s c e h n o la se discute herramientas se puedan desarrollar de manera suficientemente l sobre la idea C d on e s s t u it p u e c r ió ar n e d l ic n t e a o d li o be p r o a r li G sm ab o ri y el s a o C b a re ba e ñ l a daño que ha rápida y eficiente en los próximos años, lo cual parece sumamente s hecho al haber sido implantado por la fuerza en nuestro país en improbable. En la misma línea, muchas de esas herramientas h un periodo reciente de nuestra historia. Sin embargo, muchos de dependen de estrategias de colonialismo verde: utilizar territorios u Final l m os e p nt ro e, b s le e m p a r s es q e u n e ta d u e n b a em re o f s le e x n ió f n re s n o t b ar re p e e s rt t e e n p e r c o e y n ec a to un y a lo e s sfera que hoy se destinan a producción agrícola para crear plantaciones l apre m nd á iz s a p je r s of o u b n t d e a n . id T o e s n , e a m sí o c s om ca o si ta 3 m 00 bié m n il s a e ñ e o n s tr d e e ga h u is n t a or s i e a ri h e u d m e ana, que puedan absorber carbono, o que puedan producir combustim herra e m n i l e a n c t u as al q h u e e m le os p s u i e d d o e b n á s s e ic r a d m e e u n t t i e lid lo ad s m a i l s a m s y os lo q s u j e óv s e o n m e o s s d a e hora bles cuyas emisiones puedan ser“guardadas” para más adelante. e Chile y, e p n o e r l l m o a t r a c n o to d , el la p s ro p c o e s s i o bi C li o d n a s d t e it s uy d e e nt e e n q c u o e nt v r iv a i r m f o o s r . mas de vivir Así, muchos elementos presentes en nuestros acuerdos políticos y juntas y juntos son muchas más de las que solemos pensar. Se descansan en supuestos tecnológicos muy peligrosos. Hay que j 7 hace necesario ver nuestra coyuntura puntual en este contexto tener cuidado al creer que la tecnología nos puede sacar de la h de desarrollo y posibilidades humanas con una perspectiva histógrave situación en la que estamos hoy en día. d rica más amplia. r 33 33 34 34 “La e“ c L o a n e o c m o í n a o y m l í a a p y o l l a ít p ic o a lí h ti a c n a i h d a o n ido siem s p i r e e m j p u r n e ta ju s; n s ta in s; e s m in ba e r m go b, a a rg p o a, r a ti p r artir de fi d n e al f e i s na d l e e l s s d ig e l l o s d ig ie lo ci d n i u e e c v in e ueve se se s p e a s ra e n pa d r e a b n ido eb a id u o n a es u f n uer s z f o ue e r x z p o lí e c x it p o lícito de un de gr u u n p g o r d u e po pe d n e s p a e d n o s r a e d s o h r o e m s b h r o e m s bres para p c a o r n a v c e o rt n i v r e a rt l i a r p a r l i a m p e ri a m e e n ra un e a n c u i n e a nc c i i a encia sin o s b i j n et o i b vo je s ti m vo o s ra m le o s ra o le n s or o m n a o t r i m vo a s t. ivos. Así, t A o s d í, a t s o l d a a s s d l i a s s cu d s is io c n u e s s io e n c e o s n e ó c m o i n c ó a m s i s c e as se vacía v n ac d í e an su de co s n u t c e o n n id t o en m id o o ra m l” oral” Econom Ec ía on N o e m o í c a lá N s e ic o a c: lá D s i i s c c a ip: D lin is a ci q p u li e na su q r u g e s a u f r i g n e al a es fin d a e le s s ig d lo el siglo diecinu d e ie v c e in e u n e E ve ur e o n pa Eu O r c o c p id a e O n c ta c l id, e m n o t m al, en m t om e e n n e to l q e u n e e s l e q f u u e nd se a funda la econ la om ec ía on c o o m m í o a l c a om co o no la ce c m on o o s c h e o m y o e s n h d o í y a. e H n a d s í t a a. H en a t s o t n a c e e n s t, o l n a ces, la econom ec ía on y o l m a í p a o y lít l i a ca po ib lí a ti n ca si i e b m an pr s e ie j m un p t r a e s; ju s n in ta e s m; s b i a n rg e o m, b a a p rg a o rt, i a r partir de allí d s e a s l e lí p s a e ra s n e d p e a b ra id n o d a eb u i n do es a fue n rz e o sf e u x e p rz lí o cit e o xp d l e íci u t n o g d r e up u o n d gr e upo de pensad p o e r n e s s ad h or m es br h e o s m p b a re a s c p o a n r v a er c t o ir n l v a er p t r ir im la er p a ri e m n e u ra na en cie u nc a ia ciencia sin obj s e in tiv o o b s je m ti o v r o a s le m s o o ra n le o s rm o a n ti o v r o m s. a A ti s v í o, s t. o A d s a í s, t la o s da d s is l c a u s s d io is n c e u s siones económ ec ic o a n s óm –s ic a a b s em –s o a s b q e u m e o l s as qu h e ab la ía s a h l a m bí e a n a o l s m d e e n s o d s e d la es G d r e ec la ia Grecia clásica c— lás s i e ca v— ací s a e n v d a e cí s a u n c d o e n s t u en c id o o nt m en o i r d a o l. moral. Una dis U c n u a si d ó i n sc t u íp s ic ó a n d tí e pi l c a a fi d lo e s l o a fí f a ilo m s o o r f a ía l e m s o c r o a lá l s e t s i co a lá p s re ti v c i a p a r e e s v t ia a esta separa s c e ió p n ar e a r c a ió a n ce e r r c a a a d c e e l r v c alo d r el d v e a la o s r d co e s l a a s s y co s s o a b s re y q s u o é br a e c q u u e é rd a o c s uerdos son jus s t o o n s. ju U s n to e s j. em Un pl e o j: em un pl h o o: m un br h e o e m st b á re en e c s a tá rc e e n la c d a o rc y el s a o d l o y vi s v o e lo vive a pan y a a p g a u n a y. U a n gu a a p. e U rs n o a n p a e p rs r on ve a n p ie ro n v te n d ien l t e e xt d e e r l io e r x l t e er o io fr r e l c e e o u f n rece un huevo h a u c e a v m o b a io ca d m e b to io da de su to f d o a rt s u u na fo y rt p u r n o a pi y ed p a ro d p e i s ed a a l d m e o s m a e l n m t om de nto de salir de sa p l r ir is d ió e n p, r y is e i l ó p n r, i y si e o l n p e r r i o si a o c n e e p ro ta a. c E e s p te ta c. o E n s tr e at c o o, n a t l ra m to, m a e l n m to mento de la l d ib e e l r a ac lib ón er d ac e i l ó h n o d m e b l r h e o, m ¿s b ig re u, e ¿ v s i i g g e u n e te v? ige ¿ n es te j? us ¿ t e o s? ju E sto a? s Estas pregun p ta re s g s u o n b t r a e s l s a o j b u r s e ti l c a ia ju y s e ti l c v ia er y d e a l d v e e ro rd v a a d l e o ro d v e a la o s r d co e s l a a s s( c c o o s m as o(como el valo e r l d v e a l lo h r ue d v e o l h d u e e l v p o ris d i e o l n p e r r i o s) io e n s e t r a o b) a e n s d ta e b n a t n ro d d e e nt l r a o e d c e on la om ec ía onomía política p; o p lí e ti r c o a,; a p p e a ro rt, ir a d p e ar e t s ir te de m e o s m te en m to m hi e s n tó to ric h o is( t q ó u ri e co es(q a u d e e e m s á a s demás el de l e o l s d g e ra l n os de g s ra im nd p e e s ri i o m s p, e d r e io l s a, c d o e lo l n a iz c a o c lo ió n n iz d ac e i l ó m n u d n e d l o m p u o n r do por parte d p e ar E t u e ro d p e a E) u p r i o e p rd a e) p e i s e t r a de co e m st p a o c n o e m nt p e o m ne o n r t a e l, m co o n ra c l, o c n o s n ec c u o e n n s- ecuencias ne c f i a a s s ta n s ef e a n st e a l s fu en tu e ro l. futuro. Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Introducción Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Con E t s e t n a i e d c o onomía se dedica a solucionar el problema de la escasez final? Garantizar la protección del medio ambiente e instaurar E y a estudiar estos agentes individuales, también pensados desde las ideas de que la naturaleza importa, que tiene un valor en sí y lo masculino, que se encuentran en el mercado y que deciden misma, que somos parte de ella y que no podemos pretender lo Este c l ó i m br o o s c a o t n is t f i a e c n e e r u su n s r n e e s c u e m s e id n ad d e e s l e o n s e m s ó te d . u U lo n s m d e e rc l a a d E o s d c e ue ig la uales lastimarla sin dañarnos en el proceso es solo el primer paso. c Cons q t u it e uy s e e n c te e , n r t e r a a li e z n ad lo os s s in e t m er a c n a a m lm b e io n s te m lo o s ne m ta ié r r io c s o , le o s p e ti n m tr iz e a e n l d 1 o 9 con Hay muchas otras cosas que debemos cuestionar para que esta q de ag c o u s r t v o as y e d l e 16 de d m e a se n p d t a ie y m d b e re o . f E e s r t t o a s , s y o g n u : iados por esta supuesta declaración de buenas intenciones pueda generar los efectos c racionalidad objetiva ajena a cuestiones morales, filosóficas o positivos que se esperan de ella. r políticas. ¿Y el planeta? La pregunta sobre los límites ecológicos p Mó q d u u e lo da 1 invisi ¿ b C il ó iz m a o da fu y nc c i o o n n c a e n p u t e u s a t l r iz a a C d o a n c s o ti m tu o ció u n n ? a externalidad, Primero—hablando desde un punto de vista sociológico y antroq algo fuera de Di l c o ta e d c o on p ó o m r i F c e o r . n P a a n s d a o lo At m ria ismo con actividades como pológico—, la Constitución y el derecho son condensaciones de a el trabajo doméstico no remunerado(fundamentales para que la sentido, y es esta configuración de un nuevo sentido común lo e sociedad funcione), englobándolas en el ámbito de la naturaleza que le va a dar fortaleza y robustez al texto que vamos a escribir. s Mó y du a l v o al 2 ando a ¿ s N í e s c u es e i x t p a l C ot h a il c e ió u n na al n d u e e j v a a rl C as on fu st e i r t a uc d ió e n l ? o económico. Es un objetivo que no está explícito, pero que es muy importante. y Tiene lugar D as ic í t e a n do es p t o e r m Cl o a m ud e ia nt H o e u is n s giro que será fundamental T para llegar a como estamos hoy, surgiendo a la par la economía Segundo, si queremos constituir un nuevo sentido –lo que muchos p neoclásica junto con otro aspecto relacionado: la consolidación han llamado un nuevo pacto social—, tenemos que sentarnos en n Mó d d e ul l o os 3 sistem Co a n s s l t e it g u a c le ió s n c E o c m o o ló l g o ic s a c : o ¿ n q o u c é e y m p o o s r a q h u o é r ? a. algún momento a conversar sobre qué tipo de vida queremos tener. d Dictado por Gabriela Burdiles Una alternativa que se ha preferido presente no solo en el Chile Construir más allá de la Constitución La economía neoclásica neoliberal sino bastante generalizada en esta crisis civilizatoria, es C y estos sistemas legales se han encargado de sistematizar una el incrementalismo: donde el bienestar se obtiene dando la mayor y Mó i d d u e l a o c 4 ontrac D tu e a re li c s h ta os de H l u a m s a o n c o ie s d y ad M . e E d s io es A t m a b n i u e e n s t t e ra pa h r e a re la ncia, que cantidad de acceso a la mayor cantidad de consumo a la mayor id viene no sol C o on d s e ti l t a uc C i o ón ns D ti ic tu ta c d ió o n p d o e r l A 8 le 0 ja , n s d in r o a D q o u n e o d s e o todas las cantidad de gente. La idea de incluir a los que están fuera, en la v constituciones anteriores; es algo que está en lo más profundo pobreza, en un patrón de alto consumo significaría una mejora en c de nuestro sistema legal. ¿Cómo podemos pensar este proceso su calidad de vida. d Mó c d o u n lo st 5 ituyen M te o , d c e o lo ns E t c it o u n ir óm un ic a o n y a B c i i e ó n n e o s N co at n u s r t a it le u s ir e u n n l a a forma de c poder más a C ll o á n d s e tit la uc C i o ó n n s d ti i t c u ta c d ió o n, p e o n r t G e a n b d r id ie a la co C m ab o añ es a te producto ¿Por qué el incrementalismo sería en realidad un espejismo? p Porque no solamente es imposible en el sentido ecológico 1 , sino “La Constitución y el derecho son que también muchas veces lo que se tiene por mejoras en nuestro “ Finalm co en n t d e, e s n e s p a re c se io nt n a e u s na d re e fle s x e ió n n t s i o d b o re , e y st e e s pr e oy s e t c a to y los bienestar son en realidad detrimentos. Un ejemplo es la alimenc aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de tación: se piensa que tenemos acceso a una mejor alimentación configuración de un nuevo sentido común herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de si tenemos más dinero para comprar más tipos de comida, pero c Chile l e o n q el u m e ar l c e o d v e a l p a ro d ce a so r C f o o n r s t ti a tu l y e e z n a te y qu r e o v b iv u im s o t s e . z la verdad es que a nivel global los sistemas agroalimentarios se l han empobrecido y nuestras dietas también. Confiamos cada vez 7 al texto que vamos a escribir. más en alimentos sobreprocesados, que no nos nutren, y hemos a Es un objetivo que no está explícito, 35 pero que es muy importante” 1 Si toda la humanidad quisiera tener el nivel de vida de los países de E recursos. la OCDE, se necesitarían 4 planetas Tierra para acceder a todos esos 35 p n n n s o ó o y a o e a o s. ”, s í. 36 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 perdido p to e d rd a id la o r t i o q d u a ez l a d ri e qu la ez b a io d d e iv l e a rs b i i d o a d d iv q e u rs e id s a e d o q b u t e n s í e a a o n b tes nía ant E e c s uador E p c r u o a m do u r lg p ó ro su mu n l u g e ó va su Co n n u s e t v i a tu C c o ió n n st e it n uc 2 i 0 ó 0 n 8 e, n y 2 B 0 o 0 li 8 vi, a y e B n olivia en a través a d t e ra c v ir é c s u d it e os ci m rc á u s ito co s r m to á s s d c e o c rt u o l s tiv d o e y cu d l e tiv c o n y su d m e o c. on A su í, mo. A 2 s 0 í, 09. Es 2 t 0 o 0 s 9 f. u E e s ro to n s, e fu n e v r a o r n io, s en se v n a t r id o o s s s, e p n r t o id ce o so, s pr q o u c e es f o u s er q o u n e e f n ueron en alguien q a u lg e u p ie u n ed q e ue ga p s u t e a d r e m g á a s s d ta in r e m ro ás en di c n o e m ro id e a n e c s o t m á i a d c a ced st ie á n a d c o ce a diendo paralelo p, a y r e a n lel a o m, y bo e s n c a a m so b s os se ca lo s g o r s ó s i e nt l r o o g d r u ó c i i n r t l r a od id u e c a ir d l e a l id b e u a en del buen una peor u a n l a im p en o t r a a c l i i ó m n e q n u ta e c l i a ón qu q e ue te l n a ía q m ue os te e n n ía e m c os no e m n í e a c s o m no e m no ía s s men v o i s vir. En v e i l vi c r. as E o n d e e l c E a c s u o ado e r, E a c d u e a m do á r s,, a s d e em in á c s lu, y s e e ro in n c lo u s ye d r e o r n ec lo h s os derechos monetar m ist o a n s et p a e r r is o ta q s ue pe d r e o p q en u d e ía d n ep d e e nd la ía a n gr d ic e u l l a tu a r g a ri c c o u m ltur n a it c a o ri m a. unitar d ia e . la nat d u e ra la le n za t c u o ra m le o z e a le c m om en o to ele in m st e i n tu to cio in n s a t l i i t z u a c d ion; a e l n iz B ad o o li; vi e a n n B o olivia no Tenemos Te u n n e a m im os ag u e n n a i i d m íl a ic g a en de id q íl u ic e a e d l e de q s u a e rr e o l ll d o e i s n a c r re o m llo en in t c a r l e e m st e á ntal es s t e á incorp s o e ró inc e o n r l p a o C ró on e s n ti l t a u C ci o ó n n s, t p it e u r c o ió p n o, s p teri o or p m os e t n e t r e io s r e m i e n n c t o e rp s o e ró incorporó en el fut e u n ro e y l f q u u t e ur c o u y an q d u o e l c le u g a u n e do es l t le a g re u m e o e s t m ar e e j m or o, s pe m ro ej n or o, p es er a o s n í. o es a e s n í. otro c e u n er o p t o ro le c g u a e l r. p E o st le o g e a s l. i E m s p to r e ta s n im te p p o o rt rq an u t e e a p n o i r v q e u l e de a c n la iv r e a l ti d v e o clarativo Hay muc H h a o y s m co u s c t h o o s s o c c o u s lt t o o s s y oc fa u l l s t os i y n f d a i l c s a o d s o i r n e d s ic d a e d b o i r e e n s e d s e ta b r. ienestar. son insti s t o u n cio in n s e t s itu m c u io y n f e u s e m rte u s y, f y u l e o r g te ra s r, o y n lo in g t r r a o r d o u n c i i n r t c r on d c u e c p ir to co s n y ceptos y temas qu tem es a t s u q v u ie e ro e n st m uv u i c e h ro o n ti m em uc p h o o e t n ie d m is p p o u e ta n. d H i u sp b u o t u a n. H a u v b ic o to u r n ia a victoria Tercero y Te ú r l c t e im ro o y, p ú a lt r i a m p o e, n p s a a r r a v p e e rd n a sa d r er v a e m rd e a n d t e e ra u m na en c t o e ns u t n it a u co ió n n stituci i ó m n portan im te po a r n ta iv n e t l e p a ol n ít iv ic e o l p y o a lít n ic iv o el y d a e n l i o ve q l u d e e p l a o s q ó u e e n p e a l s t ó ex e t n o el texto ecológic e a c m ol á ó s gi a ca llá m d á e s l a a ll i á de d a e d la el id c e u a id d ad el o c d u e id l a a d n o a d tu e ra la le n z a a tu h r a a y leza h c a o y nstituci o o n n s a t l it e u n ci s o í n m al is e m n o s. í mismo. que repe q n u s e ar re lo p s en m sa e r ca lo n s is me o c s a d n e is i m nt o e s gr d a e ci i ó n n te y gr p a r c o i t ó e n cc y ió p n ro s te o cc ia ió l. n social. Parecier P a a q re u c e ie s r o a n q c u o e sa s s on qu c e os e a s s tá q n ue po e c s o tá r n el p a o c c io o na re d l a a s c, io p n e a r d o a n s o, pero E n s o te es E el ste x e t s o e d l e te u x n t a o e d t e no u g n r a f e ía tn d o e g l r p af r í o a c d es e o l p c r o o n c s e t s it o u c y o ent s e tit d u e yente de es así. H e o s y a d s ía. H e o n y C d h ía ile en el C p h o i d le er el y p n o u d e e s r tr y as nu in e sti r t a u s cio n n st e i s tu s c e iones B s o e livia, y B q o u li e vi c a i, ta y q a u Á e lv c a i r t o a G a a Á r l c v í a a ro Li G ne a ra c, ía el L v in ic e e r p a, re e s l i v d i e ce n p te re d s e id B e o n l t i e via de Bolivia constitu c y o e ns d ti e tu t y a e l n fo d r e m t a a q l u fo e rm pa a ra qu p e ar p ti a c r i a pa p r a a rt c i t c i i v p a a m r e a n c te iva d m e e la nte de e l n a ese e e n n to e n s c e e e s n: t“ o G n a c rc e í s a: L“G in a e r r c a ía d L ij i o n: e h ra oy d n ijo: e h s o t y am no s es a t b a r m ie o n s do abriendo sociedad so y c a ie c d c a e d e y r a a c l c o e s de se r r a vi l c o i s os se b r á v s ic ic ios, b t á e s n i e c r os u, n te lu n g e a r r u d n on lu d g e ar don p d a e so en p e a l s n o o e rt n e e a l m n a o z rt ó e ni a c m o a p z a ó r n a ic q o ue pa e r n a tr q e u R e e e p n s t o r l e o R P ep et s r o o l b o ra P s e. trobras. vivir, com vi i v d ir a,, c e o t m cé i t d e a r, a e, t t c e é n t e e m ra o, s te q n u e e m p o a s rt q ic u i e pa p r a d rt e ic a ip lg a u r n d a e fo a r lg m u a na form Es a tamos E a s b ta ri m en o d s o a p b a ri s e o nd e o n p la as A o m e a n zo la ní A a m p az ra on q í u a e p e a n ra tr q e u e e l e E n sta re do e” l, Estado”, de la eco d n e o l m a í e a c m on o o n m et ía iza m d o a n y et d iz e a a d l a gu y n d a e fo a r lg m u a na de fo e rma pl d e e o, e y m p p o l r eo, y p e o x r plicand ex o p d li e ca e n s d te o m de od e o st l e a m ne o c d e o si l d a a n d e i c n e e s x id or a a d b i l n e e d x e o l ra E b s l t e ad d o e: l“ E ¿ s E t s ado:“¿Es consiguie c n o t n e si f g o u rz ie a n d t o e s fo a r t z e a n d e o r s u a n t e e m ne p r le u o n y em un p a le ju o b y il u ac n i a ón ju. b E i s la t c a i m ón o. s Estam o o b s ligator o io bl s ig a a c t a o r r g io as a y c p a e r t g r a ó s le y o p d e e t l ró n l o e r o te d a e m l n a o z r ó te ni a c m o d az e ó L n a ic P o a d z? e S L í a. Paz? Sí. insertos i e n n se u r n to a s fo e r n m u a n d a e fo e r c m o a no d m e í e a c p o o n l o ít m ic í a a q p u o e lít n ic o a s q o u b e lig n a o a s e o s b t l a ig r a a estar en un cr e e n cim un ie c n r t e o ci c m o i n e s n t t a o nt c e o, n s s i t e a m n p te re, s a ie u m m p e r n e ta a n u d m o e n n u ta e n st d r o o n u u s e o stro uso de recurs d o e s re p c a u ra rs p o r s od p u ar c a ir p s r e o r d v u ic c i i o r s s y er b v i i e c n io e s s y q b u i e en m e u s c q h u a e s m ve u c c e h s a n s o veces n “ o se pi“ e s n e sa pi q e u n e sa te q n u e e m t o e s ne a m cc o e s s a o c a ce u s n o a a m u e n jo a r mejor necesitam ne o c s e. s E it s a t m a n o e s. c E esi t d a a n d e d c e s m id a a n d te d n e e m r e a l n e te m n p e l r e e o l y em la p e l c e o o n y om la í e a conom a ía limen a t li a m ci e ó n n ta s c i i t ó e n ne si m t o e s ne m m á o s s d m in á e s ro di p n a e r r a o para creciend c o re p c a i r e a n, d p o or p e a j r e a m, p p o lo r, e p je a m ga p r lo n, u p e a s g tr a a r s n d u e e u s d tr a a s s( d q e u u e d e a s s c(q o u m e o es como funciona fu el n s c is o t n e a m e a l s c i r s e t d e i m tic a io c) r, e h d a it c i e ci n o) e, c h e a s c a e rio ne c c r es a a r r u io n c m re o a n r t u ó n m de ontón d c e ompr c a o r m m p á r s ar ti m po á s t d i e po c s om de id c a o, m pe id r a o, l p a ero la empleos e i m nn p e le c o e s a i r n i n o e s, ce d s a a ñ r i i n o o s s, d y a q ñ u in e o d s e y sp q l u a e za d n es o p tr l as za a n ct o i t v r id as ad a e c s tividades verdad ve e r s da q d ue es a q n u iv e e a l g n l i o v b e a l l g los ba s l is lo te s m s a is s temas que son q s u o e ci s a o lm n e s n o t c e ia ú lm til e e n s te y a út l i a le s s q y ue a n la o s s q g u u e st n a o rí s a g p u o s d ta e ría de p d o i d- er dedicarnos. A c s a í r, n m os ie. n A t s r í a, s m s i i e g n a t m ra o s s s f i o g r a m m a o n s d f o or s m oc a i n e do ad s e o s ci e e n da la d s es cu e a n le l s as cuale a s groal a i g m r e o n a t li a m ri e o n s t s a e rio h s an se em ha p n ob e r m e p ci o d b o recido la única l f a or ú m ni a ca de fo c r o m s a te d a e r c la os v t id e a r d l e a s v u id s a h d a e bi s t u an s t h e a s b s it e a a n a te t s ra s v e é a s a través y nues y tr n a u s es d t ie ra ta s s d t ie a t m a b s i t é a n m. T b e ié n n e. m T o e s nemos de un em d p e le u o n, e v m am p o le s o a, v e a s m ta o r s a a tr e a s p t a a d r o a s tr e a n pa e d st o e s c e i n rc e u s it t o e. c D ir e c b u e it m o o. s Debemos buscar m b a u n s e c r a a r s m d a e n g e a r r a a s n d ti e za g r a u ra n n b ti i z e a n r e u s n ta b r i p e a n r e a s to ar da p s ar y a t t o o d d o a s s, y un to a dos, un u a na im u a n g a e i n m i a d g íl e i n ca id d í e lic q a ue de el q d u e e s e a l rr d o e l s lo arrollo red de p re o d te d c e ció p n ro q te u c e c n ió o n d q e u p e end o a d d e e pe e n s d tar d in e v e e s n t t a a r n i d n o ve c n o t n a s n t d a o n- constantemente t n em ue e v n a t s e f n o u rm ev a a s s d f e or e m m a p s le d o e. empleo. increm in e c n r t e a m l en stá al e e n st e á l f e u n tu e r l o fu y t q u u ro e y cu q a u n e d c o uando llegue ll e e s g t u a e re e m st o a s re m m e o jo s r, m p e e j r o o r, n p o er e o s n a o sí e. s así. Por últim Po o r, ú m lt e i n m c o io, n m a e ré nc b io re n v a e r m é e b n re te ve d m o e s n c t o e n d s o ti s tu c c o i n on st e i s tu q c u io e nes que pusieron pu e s n ie e r l o c n e e n n tro el d c e en s t u ro de d b e a s te u i d d e e b a a s te pa id re e c a i s da p s ar a ec la id s a q s u a e las qu H e ay m H u a c y ho m s u c c o h s o t s os co o s c t u o l s to o s c y ul f t a o l s so y s falsos 36 tenemos te h n o e y m e o n s C h h o il y e: e l n os Ch c i a le so: s lo d s e ca B s o o li s vi d a e y B E o c l u iv a i d a o y r. Ecuador. indica i d n o d r i e c s ad d o e re b s ie d n e es b t i a e r n” estar” Introducción Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Con ¿ t P e o n r i q d u o é? Porque necesitamos equilibrar las estructuras econóse haga realidad. Insisto, el buen vivir está en tensión con el ¿ micas de la sociedad boliviana, porque el rápido desarrollo de régimen de desarrollo”. Él mismo reconoce, con frustración, que m Tarija con el 90% de gas(N. del E.: Tarija, departamento boliviano el concepto se introdujo pero hacia abajo, en el sentido de las T Este u l b ib ic r a o do co a n l t s ie u n r e de u l n pa r í e s s , u c m ue e n n ta d c e o l n os la m m ó a d y u o l r o c s an d t e id l a a d E d s e cu re e s la ervas instituciones y cómo funcionan, y que se mantuvo la necesidad u Cons d t e itu ga y s en d t e e, B r o e l a iv l i i a z ) a v d a os a g s e e n m e a ra n r al d m es e e n q te uil l i o b s ri m os ié a rc la o r l g e o s p e l n a t z r o e ”. e S l e 19 justide seguir con las actividades extractivas. Había un cortocircuito d de ag fi o c s a to co y n e ti l n 1 u 6 a d r e la s d e i p n t á ie m m ic b a re e . x E tr s a t c o t s iv s is o t n a : por necesidad del Estado, entre aquello que estaba declarado en la carta magna y aquello fi causando problemas que ya reclamados por las comunidades pero que se estaba viviendo en los territorios que seguían y siguen c que ahora se legitiman desde la perspectiva de que el beneficiario siendo foco de esfuerzos extractivos sumamente destructivos q Mó a d h u o lo ra 1 es el E ¿ s C t ó a m do o y fu d n a c n i d o o na la n i u m es p t r r e a si C ó o n n d s e tit q u u c e ió e n l ? daño ecológico y dañinos. Hubo algo que se quedó corto en la ambición que a será menor. D E i s c t t o ad p o as p ó or m F u e y rn p a o n c d o o d A e t s ri p a ués de que la constitución originó estos procesos. s fuera aprobada. f Teniendo esto en mente, podemos ser el primer país que elabore Mó L d a ul s o e 2 gunda ¿ c N it e a c e e s si d ta e C A h lb il e e rt u o n A a c n o u s e t v a a , p C r o e n s s id ti e t n u t c e ió d n e ? la Asamblea una Constitución en medio de una emergencia climática que es L Constituyen D te ic d ta e d E o cu p a o d r o C r la q u u d e ia se He d i i s s s tanció de la política ecuatotambién ecológica. Tenemos la posibilidad que estos próximos dos C riana debido a nuevos avances de la frontera extractiva minera en años se conviertan en un proceso que permita generar una Consr el Amazonas ecuatoriano poco después de promulgada la nueva titución para los próximos mil, pensando en que los efectos de e Mó C d o u n lo st 3 itución C . o R ns e t f i i t r u ié c n ió d n os E e co a ló l g a ic i a n : s ¿ ta q l u a é ci y ó p n o d r e q l u b é u ? en vivir en la los daños en la atmósfera y toda la biosfera nos van a acompañar C Constitución Di e c c t u ad at o o p ri o a r na G , a d b i r j i o el “ a el B b ur u d e i n les vivir, en la actualidad, es por lo menos durante un milenio. Esto no es una crisis como la C más marketing que un concepto que tenga vigencia en las polídel coronavirus, que acabará en unos dos años; esta es una crisis m ticas reales”,“el buen vivir no se consigue simplemente con una que nos acompañará muchos años más adelante, y es a su vez una t Mó a d p u r l o o b 4 ación D co e n re s c t h it o u s ci H o u n m al a . n N o o s e y s M s e im di p o le A m m e b n ie t n e te un p a ar c a u l e a stión de oportunidad para transformar la configuración social de nuestra a tener en la C C o o n n s s t t i i t t u u c c i ió ó n n D el ic r t é a g d im o e p n or d A e l l e b ja u n e d n ra vi D v o ir n p o a s r o a que éste forma de vida en un sentido mucho más amplio del cual nos hemos t atrevido antes. Quizás este es un momento en el cual debamos “La economía y la política han ido Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la siempre C j o u n n st t it a uc s ió ; n s d in icta e d m o p b o a r r G g ab o r , ie a la p Ca a b r a t ñ i a r de finales del siglo diecinueve se separan hacer una transformación deliberada mucho más profunda a la que hemos hecho antes. Uno de los principales desafíos es volver a darle contenido a la economía: dejar de pensarla como algo neutral, sin contenido Finalm de en b te id , s o e a pre u s n ent e a s u f n u a e re r f z le o xió e n x s p o l b í r c e i e t s o te d p e ro u ye n cto y los moral, filosófico ni político, porque la verdad es que sí lo tiene. aprendizajes obtenidos, así como también se entrega una serie de Cuando se dejó de lado la economía política y se comenzó a grupo de pensadores hombres para herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de llamar solo economía, no eliminó realmente los elementos políChile c e o n n el v m e a r r t c i o r d a el l p a roc p e r s i o m Co e n r s a tit e uy n en u te n q a ue c v i i e vi n m c o i s a . ticos del ejercicio de la disciplina en sí, pero los escondió, y volver a darle contenido político implica incluir los límites planetarios, 7 sin objetivos morales o normativos. la economía del cuidado, y todas las demandas de la economía Así, todas las discusiones económicas feminista que vienen hace tanto tiempo; poder volver a darle 37 se vacían de su contenido moral” 37 a a n ll, ay s a. n o a ra s a e y r, e e e e a s; s, a 38 38 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 un c u o n nt c e o n n id te o n d id e o m d o e c m rá o ti c c r o át a ic l o a a ec la on e o c m on ía o, m d í e a, c d ó e m c o ó o m rg o a o n r iz g am niz o a s mos nues n t u ra es v t i r d a a v m id a a te m ri a a t l e. rial. Segu S n e d g o u: n n d o o: e n x o ist e e xi u s n te a u n n a a tu n ral t e u z r a l v e e z r a s v u e s rs e u c s on e o c m on ía o. m E í s a t. a E e s s ta u e n s a una disyu d n is t y iv u a nt f i a v l a sa f, a y lsa c, u y al c q u u a ie lq r u p i ers p o e n r a so q n u a e q d u ig e a d e ig st a o e d s e to be de e b s e tu e d s ia tu r diar ecolo e g c í o a l; o n g o ía; h n ay o a ha n y iv a el n e iv p e is l t e e p m is o te ló m gi o c l o óg u ic n o a u d n ic a ot d o ic m o í t a om en í t a re n a t m re b am s. bas. Por P ú o lt r im ú o lt: im la o C: o la ns C t o it n u s c t ió tu n c t ió e n d t r e á nd el rá po e d l e p r od tr e a r n t s r f a o n rm sfo ad rm or ad q o u r e que noso n t o ro s s ot l r e os de le m d o e s m e o n s c e o n c c r o e n to c, re p t o o r, l p o o q r u lo e q d u e e be d m eb o e s m te o n s e t r e m ne u r c m ho ucho cuid c a u d i o da c d on o c lo on qu lo e q p ue d p e ue p d a e sa p r a a sa n r iv a el n d iv e e c l l d ar e a c t l i a v r o a. t L iv a o C. L o a ns C t o it n u s c t i i ó t n ución es u e n s r u ay n a r d a o ya d d e o c d a e nc c h a a nc e h n a e e l n cu e a l l c s u e al in s s e e i r n ta se t r o t d a a to la da in l s a ti i t n u s c t io tu- cionalid n a a d li, d p a o d r, p lo or qu lo e q e u s e s e o s lo s e o l lo pr e im l p e r r im pa e s r o p, a y so h, a y h u a n y m u o n n m tó o n nt d ó e n de cosa c s o q sa u s e q d u e e be d n eb s en r r s e e d r e r f e in d i e d f a in s id a a n s iv a el n p iv r e á l c p ti r c á o ct y ic c o on y c c r o e n to c. re E t s o t. o Esto es fu e n s d f a u m nd e a n m ta e l n s t i a q l u s e i r q e u m e o re s m q o u s e q s u e e a s u e n a p u r n oc p e r s o o ce c s o o ns c t o it n u s y t e it n u t y e ente trans tr f a o n rm sf a o d rm or a. dor. Pr P e r g e u g n u t n a t s a d s e d l e P l ú P b ú li b c l o ico 1. ¿C 1. uá ¿ l C c u r á e l e c s r q e u es e q se u r e ía se u r n ía u fo n r a m f a or e m fe a c e ti f v e a ct y iv v a ia y b v le ia d b e le p d ro e t p e r g o e t r eger al m a e l d m io e a d m io b a ie m n b te ie d n e te sd d e e l s a d C e o la ns C t o it n u s c t ió tu n c, i p ó a n r, a p q a u ra e q n u o e se n a o sea solo s p o o lo es p ía oe c s o í n a s c t o it n u s c t io tu n c a i l o? nal? Uno U d n e o lo d s e p lo ro s b p l r e o m b a le s m q a u s e q h u e e m h o e s m p o e s ns p a e d n o sa h d a o st h a a a s h ta or a a h, o s r o a b, r s e obre todo to a d l o ab a o l r a d b a o r r l d o a s r p lo ro s b p le ro m b a le s m am as b a ie m n b ta ie le n s ta y le e s co y n e ó c m on ic ó o m s, ic e o s s, q e u s e que inten in t t a e m n o ta s m sol s u s c o io lu n c a i r o u n n a a r u p n a a rte pa d r e te la de ec la ua e c c ió u n ac( i p ó o n r( e p j o e r m e p je lo m, p la lo s, las desig d u e a s l i d gu a a d l e d s a t d e e r s ri te o rr ia it l o e r s i) a, l s e i s n), s s o in lu s c o io lu n c a i r o l n a a s r d l e as ig d u e a s l i d gu a a d l e d s ad p e o s lí- políticas tic y a d s e y p d o e de p r o. d L e o r. q L u o e q h u a e ll h e a va l d le o va a d l o a a ex la ist e e x n is c t i e a n d c e ia z d o e na z s on d a e s de sacr s if a ici r o ifi e c n io C e h n ile Ch e i s le q e u s e q lo u s e h lo a s bi h tan b t it e a s n d te e s e d s e to e s s te o r s ri t t e o r r r i i o t s or n io o s no tiene ti n en la en ca la pa c c a i p d ac d id d a e d d d e e ci de ir c l i o dir qu lo e q s u e e h s a e ce ha d c o e nd d e on e d ll e os el v l i o v s en v. iven. De m D a e n m er a a n i e m ra pl i í m cit p a lí, c l i o ta q, u lo e q p u a e sa p e a n sa lo e s n t l e o r s ri te o rr io it s or d io e s pe d n e d p e en d d e e la de la volun vo ta lu d n d ta e d q d u e ie q n u t ien e tie la n c e a l p a a c c a id p ad cida e d in d v e er in si v ó e n r, s q ió u n i, e q n u es ie d n ec s iden ciden qué q se ué h s a e ce h y ac d e ón y d d e ó. n E d l e lo. s E t ll i o e s ne ti n en la en ve l n a t v a e ja nt d a e ja e d n e tra e d n a tr; a d d e a b; a d j e o b d a e jo de esto e, s e t x o is, t e e x n is l t o e s n m lo e s c m an e i c sm an o ism p o a s ra p q a u ra e q la u s e c la o s m c u o n m id u a n d i e d s ad p e u s ed p a u n edan resisrteisrisetirnteeninttaernstoabr rseovbivrierv. iDvier.beDreíabmeroíasmpoesnspaernlosaarloreavlérse:vléas: la formfaormmáasmeáfescetifveactdiveapdroetpegroetrelgoesrtleorsriteorrioitsoreiossdesvodlveevrollevserelesas esa capaccaipdacdidsaodbesroabnear,aqnuae, qdueecideacnidqauné qtiupéotdipeotedreritteorrriiotoqruioieqreunieren tenetre, nqeuré, qtiupéotdipeoedceoneocmoníaomquíaieqreuniepreronmporovmeroyvecruyálcnuoá.l Ancot.uAacl-tualmenmteeenxtiesteexnisptelannpelsandesddeesadreroslalorroclolomcuonmalu, nparol,vpinrcoivailnyciraelgyiorneagilo, nal, donddeonladse claosmcuonmiduandiedsadyaeshyaan hsaidnosiindvoitiandvaitsadaahsaacehraecsetroe. sHtaoy. Hay mucmhauschidaesaisdeyacsoynoccoinmoiceinmtoie, nmtou,cmhoucphootepnoctieanl cdiealodtreasotfroarsmfaosrmas de hdaecehraecceorneocmoníaomagíraoaegcrooleócgoiclaó,giscuas,tseunsttaebnleta, bclierc, ucliarcr,uelatcr,éetetcraé.tera. Lo qLuoe qfauletafaelstaeel smealnmdaatnodpatoolítpicoolítpicaorapqaurae qeusetaessptaresvparlevzaclaenzcan por spoobrrseolborse mloesgmapergoaypercotyoescdtoesindveerinsivóenr.sióEns.teEessteeel sdeesladfeíos:anfíoo: no solosdoeloscdeenstcraelniztraarliezlapr oedl epro, dseinr,osqinuoe qtaume btaiémnbdiéenjadr edjearadheogaahrolgaar la voluvnotaludndtaedlodse tleorsritteorrrioitsoreionseel nnoeml nboremdbereudnea usnuapuseusptuaensetacen-ecesidadsiddaedhdaecehraccreerccerelcaeercloaneocmoníao.mía. 2. ¿Q 2. ué¿Qpuoédepmodoesmsaocsasraccoamr cooamporeanpdrieznajdeizdaejelodeoclourorciduorrido en EecnuaEdcoura, ddoorn,ddeonpdeesepaelsbeuaelnbuvievnirveivsitraebsletacbidleoceidnolaen la ConsCtoitnusctiótuncsiiógnuisóigeulieóxetlreaxctrivaicstmivois, mpaor,apqaurae qnuoepnaoseplaose lo mismmoisemnoCehnileC?hile? Hay Hquaye qvuere qvueér qfueé lfouequloe qnuoesneotrsaenstrfaonrmsfóo,rmcuóá,lceusálaestralanstrfaonr-sformacmiónaceióconneócmonicóamyicparoydpurcotdivuacqtiuvae qseuedesebedehbaceehraecnerpeanraplealroalpealorapara no sneogusier gdueipr ednedpieennddioenddeol cdreelccimreiceinmtoienectooneócmonicóomyicloasy dlaivsisdaisvisas extraenxtjeraransje. rUanso. Udneoedsetoessetolesmeelenmtoesnetossceósmcoóamvoanazvaarnhzacrihaaucniaa una sobesroabneíaraanliíma aelnimtaerinat,acróiam, coótmraonstrfaonrmsfaomrmoasmnousesnturoesstsriosstesmisatesmdeas de prodpurcocdiuócncaiógnrícaoglraíc(oolraie(notraiednotsadhoosy h10o0y%10h0a%cihaalcaiaexlapoerxtpacoirótancyión y el meolnmocounloticvuol)tipvaor)apqaurae qpuroedpurzocdaulzocaquloe qnueecenseitcaemsiotasmcosnscuomnsiru, mir, dinadminizaamndizoanladso elacsoneocmoníaosmlíoacsaloescaylegsenyegreannedroanodtroasotfroarsmfaosrmdaes de sustseunsttoe. nEtsot.oEesstouensduensadfeíosapfoíolítpicoolítmicuoymaubyanadboannaddoon,andoo,enxoisteexiste la idleaaiddeeapdaertpiraprtoir palogroatlagno timanpoimrtpaonrtteancotemcoolma ocolamcidoam, iodad,eo de repernespaerncsoasracsoscaosmcooeml osiestl esmisateemnaeregnéetircgoé.tiTceon.eTmenoesmlaosidleaaiddeea de que qeul esiesltesmistaeemnaeregnéetircgoéttiiceonetieqnuee qauveanazvaarnyzaaruymaeunmtaernhtarsthaasta el inefilniintfoi,npiteor,opneroonnoos nporesgpurnetgaumnotasmsoi sessiloesquloe qnueecenseitcaemsiotasm; os; podrpíaomdroíasmeonsvenz vpeeznspaernusnaar umnaatrmizaternizeregnéetircgaétnicoatanno ctaenntcreanli-tralizadazcaodma coolma aocltauacl.tEusaol.sEssoons dsoensadfíeossafpíroáscptircáocstiqcuose qsoune psonlítpicoolíst,icos, peropqeuroe qnuoesneopsieenpsaiennseanncelanveclpavoelítpicoalítpicoarqpuoerqnuoeenxoisteexilsateidleaaidea de qduee qsueenseecenseitcaesdietascdoenscceonntcraernterlapr oedl epro. der. Introducción Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Cont 3 e . n ¿ i C d ó o mo evalúa la reactivación económica propuesta desde el gobierno, y cómo avanzar hacia una con enfoque en la protección del medio ambiente? por otro lado, estar siempre en el ámbito local intentando participar lo más comprometidamente posible en estas alternativas de un mundo distinto. Este libro contiene un resumen de los módulos de la Escuela Cons L t a itu re ye a n c t t e iv , a r c e i a ó li n za p d r o o s p s u e e m st a a n n al o m h e a nt s e id lo o s u m n ié n r u c e o v le o s p e l n a t n re , s e i l n 1 o 9 que 5. ¿Cómo te imaginas que será el contexto internacional con L de ag re o t s o to m y ar el to 16 do de lo se q p u t e iem ve b n r í e a . d E e sto a s nt s e o s n: y ponerle acelerador; han la nueva posible Constitución verde de Chile? ¿Crees que se r tomado todos los proyectos de megainversión y megainfraestrucformará algún tipo de conflicto? t tura, y con ellos buscan fortalecer la economía, lo cual no es tan t Mó a d s u í l . o L 1 os pro ¿ y C e ó ct m o o s f q u u n e ci s o o n n a n a u lt e a s m tr e a n C te on i s n t t i e tu n c s i i ó v n o ? s en material y Claro que se formarán conflictos. Toda la idea de la inversión extran a capital suele D n ic n t o ad s o er p t o a r n F i e n r t n e a n n s d iv o o A s t e ri n a trabajo, que es finalmente jera y, sobre todo cuando es de capitales tan grandes, se basa en c lo que se busca fomentar. No se busca lo que va a beneficiar a la tener la garantía de una ganancia. En las noticias, cuando pasan l gente del territorio, sino que lo que trae más capitales. Yo creo que cosas como las protestas que comenzaron en octubre del año g Mó u d n ul p o la 2 n de re ¿ a N c e t c iv e a s c it ió a n C d h e il b e e u r n ía a in n c u l e u v ir a u C n o a n R st e i n tu ta ci B ó á n s ? ica Universal. pasado, siempre se escucha que“los capitales están asustados”, u Dictado por Claudia Heiss lo que se traduce en que los inversionistas están asustados. Dicen Ahora bien, reactivar la economía supone que la economía está que no existe certeza jurídica o institucional, pero es básicamente A detenida; pero, la economía no se ha detenido, la práctica de que tienen miedo de que la gente se organice y logre detener el d Mó s d o u s lo te 3 ner la C vi o d n a st n it o uc s i e ón ha Ec d o e l t ó e g n ic id a: o ¿ . q L u o é q y u p e o s r e qu h é a ? detenido son proceso de saqueo, así de simple. Estas prácticas extractivas se s ciertas práct D ic ic a t s ad d o e p c o o r n G su a m br o ie , l p a e B r u o r l d a ile gr s an mayoría de las cosas permiten bajo el alero de“esto es legal, así que usted, comuc siguen sucediendo. Quizás están cerrados los restaurantes, pero nidad, no puede hacer nada”. Nada sin ser criminalizado, ya que s la gente sigue comiendo en sus casas. las comunidades resisten a pesar de todo y son criminalizadas l Módulo 4 Derechos Humanos y Medio Ambiente para la 4. ¿Cuáles s C o o n ns lo ti s tu c c a i m ón bi D o i s ct q a u d e o d p e o b r ie A r l a e n ja t n e d n r e a r D lo o s no p s a o íses si los acuerdos internacionales, como el de París, no han durante el proceso. Lamentablemente el conflicto es probable, y no del lado de las sido efectivos? comunidades que defienden la vida, sino que del lado de quienes Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la creen que tiene un derecho por ser dueños y dueñas de mucha La respuesta Co n n o s s ti l t a uc d i i ó o n e d l i 2 c 0 ta 1 d 9 o : u p n or añ G o ab d r e iel p a ro C t a e b s a t ñ as a y movilizariqueza y que no se les puede quitar. Es una tensión que, espeL ciones, mayoritariamente protagonizadas por la juventud, en el remos, se resuelva de la manera más pacífica posible. c cual se logró copar la agenda política. Los movimientos sociales c Final l m lev e a n n te la , s v e an p g r u e a s r e d n i t a a , y u p n o a n r e e n fle p x re ió s n ió s n o a br lo e s e p s u te nt p o r s oy q e u c e to so y n l i o m s por6. ¿Cuál crees que deberían ser los márgenes de la relación l apre t n a d n iz t a e j s e . s D o e b b te e n m id o o s s, o a r s g í a c n o i m za o rn ta o m s b y ié n n o s e e s e p n e t r r a e r ga q u u n e a la se s ri a e c d tu e ales producción-consumo para que se genere un consumismo t herra e m st i r e u n c t t a u s ra q s ue po le lít p ic u a e s de h n ag s a e n r l d o e s u c t a il m id b a i d os a n la e s ce y s l a o r s io j s ó , v s e i n n e o s q d u e e ver sustentable, y qué rol deben jugar las autoridades e Chile qu en é c e o l s m a a s r p co od d e e m l p o r s o h c a e c s e o r C a o n n i s v t e it l u lo ye c n al t , e c q ó u m e o v n iv o im s p os o . demos orgacompetentes? q nizar para fomentar las alternativas que queremos que prosperen. n 7 Entonces, por un lado, estar siempre empujando y reclamando Primero, escaparnos de esta maquinita que nos obliga a depender E al poder que debemos ser realistas en los cambios que estamos del empleo para poder sobrevivir. Si tuviéramos una Renta Básica a haciendo y no contentarnos con estas fantasías tecnológicas; y universal, nos daríamos cuenta de que muchos de los trabajos y h 39 39 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 o emple e o m s p q l u e e os es q t u a e m e o s s ta h m ac o ie s n h d a o ci a e h n o d r o a a n h o o l r o a s n n o ec lo e s si n t e am ce o s s ita re m a o lm s e re n a te lm, ente, pregu p n r t e a g d u o n“ t ¿ a s d e o p“ u ¿ e se de pu fi e n d a e nc f ia n r an u c n i a ar R u B n U a?” R y BU re? s” p y o r n e d s o po“c n u d a o n“ d c o uando no son no co s s o a n s c q o u s e as no q s ue ha n g o a s n h f a e g li a c n es fe o li m ce e s jo o re m n e n jo u r e e s n tr n o u b e i s e t n ro es b t i a e r n. estar. el ejér e c l it e o jé c rc o i m to pr c a om ta p n r q a u t e a s n n q uev s o n s u( e o v a o h s o( r o a a q h u o e ra la q s u f e ue la r s za f s ue p r o z l a i- s polir ciales c r i e a n le o s va re ro n n ov s a u r s on ca s r u ro s s c) a, r n r a o d s i) e, n p a r d eg ie un p t r a eg s u i n p t o a d s e i m p os de p m ag o a s r p p a o g r ar por e Más q M ue ás m q o u ra e li m za o r ra c l i i e z r a t r as ci f e o r r t m as a f s o d rm e a c s on d s e u c m o o ns o u d m e o ci o r q d u e e ci t r e q n u e e m t o e s nemos eso, p e e s r o o, l p o e h ro ac lo em h o ac s e i m gu o a s l p ig o u r a q l u p e o a rq lg u u e ie a n lg e u n ie e n l e E n st e a l d E o s d ta e d c o ide decide que s q er ue m s á e s r a m us á t s e a ro u s s, te yo ro c s r, e y o o q c u reo la qu m e e l j a or m fo e r jo m r a fo d r e m d a is d m e in d u is i m r inuir que es qu u e na es pr u i n o a rid p a r d io” r. i E d n ad to”. n E c n e t s o, n s c i e n s o, s s o i tr n o o s so c t o r m os o c s o o m ci o ed s a o d ci d ed ec a i d- decir la can l t a id c a a d nt d id e a c d a d rb e o c n a o rb d o e n u o n d a e e u co n n a o e m co ía no e m s t ía ra e b s aj t a r n a d b o aja m n e d n o o m s. enos. dimos d q im ue os e q s u u e na es p u ri n o a rid p a r d ior t i e d n a e d r t u e n n a er R u B n U a, s R i B d U e, c s id i i d m e o c s id r im ed o i s rig r i e r dirigir s Hay m H u a c y h m os u e c s h t o u s d e io s s tu q d u io e s m q u u e e st m ra u n es q t u ra e n la qu h e ue la lla hu ec e o ll l a óg e i c c o a ló(n g o ica(no el valo e r l, v e a l l d o i r n, er l o di( n va e l r o o r( m va o lo n r et m ar o i n o) et a ar u i n o) a a fo u r n m a a fo d r e m R a B d U e, p R o B d U e, m p os demos ar solo la so d lo e l c a ar d b e o c n a o r) b d o i n sm o) in d u is ir m ía in c u o i n rí s a id c e o r n a s b id le e m ra e b n l t e e m s e i n t t u e vi s é i r t a u m vi o é s ramos encon e t n ra c r o l n o t s ra m r e lo c s an m is e m ca o n s is p m ar o a s fi p n a a r n a c f i i a n r a lo n. c S ia e rl p o o. d S r e ía p i o m d p rí l a em im e p n l t e a m r entar e seman s a e s m d a e na c s ua d t e ro c, u o atro e, s o d t ía re s s in d c ía lu s s i o n, c h lu á s b o il, e h s á. b E i s le to s. s E e s r t ía o p s erf ía ec p- erfecde for d m e a fo g rm ad a u g a r l, ad p u o a r l r, e p g o io r n r e e s g, io e n t e c s é, te e r t a c. é H te a r y a. va H r a ia y s v f a o r r ia m s a f s or q m ue as que tamen t t a e m p e o n s t i e bl p e o: s p ib od le r: ía p m od o r s ía d m ej o a s r deja p r ro d d e u p c r ir od m u u c c ir ha m s u c c o h s a a s s c q o u s e as que combi c n o a m n b p in ol a ít n ic p a o m lít o ic n a et m ar o i n a e c t o a n ria po co lít n ic p a o f l i í s ti c c a a l. fiscal. no nec n e o s n it e a c m e o s s it, a c m o o m s o, c la om pu o b l l a ic p id u a b d li, c e id l a te d l, e e m l t a e rk le e m tin ar g k o et l i a ng in o du la st i r n i d a ustria a del lu d jo e. l S lu i j a o v. a S n i z av m a o n s za h m ac o i s a h u a n c a ia so u c n i a ed s a o d cied n a d d o e n n de do tr n a d b e aj t e r m ab o a s jemos Sobre S l o a b C r o e n l s a t C it o u n c s ió t n it, u u c n ió a n p, o u s n i a bi p li o d s a i d bi i l n id t a e d re i s n a t n e t r e s s a e n r t ía e i s n e c r l í u a ir in u c n lu a ir una a menos m y en te o n s g y am te o n s ga m m á o s s t m iem ás p t o ie p m a p ra o l p as ar a a c l t a iv s id a a c d ti e v s id d a e de c s ui d d e ad c o ui y dado y RBU, y R a B s U e, a y c a o s m ea o c d o e m re o ch d o er s e o c c h i o al s o oc d i e al o o tr d a e fo o r t m ra a f. o E r n m l a a. R E e n d la C R hi e le d n C a hilena e otras o a t c r t a iv s id a a c d ti e v s id q a u d e es no qu s e on no“p s r o o n du“p c r t o iv d a u s c”, t a iv y a u s d”, a a rí y a u m d o ar s ía c m on o s s id c e o- nsidede Ing d res I o ng B r á e si o co Bá U s n ic iv o er U s n a i l v es rs tam l e o s s ta c m on o v s e c rs o a n n v d e o rs s a o n b d r o e s c o ó b m re o c s ó e mo se o rablem ra e b n l t e e m a e l n p t l e an a e l t p a l. aneta. podría p i o n d c r l í u a ir in e c n lu la ir n e u n e l v a a n C u o e n v s a t C it o u n c s ió t n it, u b c a ió jo n, q b u a é jo fig q u u r é a, fi q g ué ra m, q a u r é co marco legal, l e e t g c a é l t, e e r t a c. étera. 7. ¿Có 7 m. ¿ o C p ó o m dr o ía po so d s rí t a en so er s s t e n u e n r a se Re u nt a a R B e á n s t i a ca Bá U s n i i c v a e U rs n a i l v( e R rs B a U l)(RBU) en el s e i n st e e l m si a st a e c m tu a a a l, c y tu e a n l, q y ué en po q d u r é ía po co d n rí t a ri c b o u n ir tr a ib e u s i t r o a u e n s a to una 8. ¿Có 8 m. ¿ o C v ó e m s o la v c e o s y l u a n c t o u y ra un re tu s r p a ec re to sp a e l c A t c o u a e l r A d c o u d e e rd E o sc d a e z E ú s? c E a l zú? El nueva n C u o e n v s a t C it o u n c s ió ti n t? ución? gobier g n o o bi c e a r d n a o d c í a a d s a e d n ía ie s g e a n c i o e n ga m c á o s n te m s á t s ar t u e d s e ta z r. udez. d Esta s E ie s m ta p s r i e em es pr la e p e r s e l g a un p t r a eg c u l n av ta e c c l o a n ve re c s o p n ec re to sp a e l c t t e o m a a l, t y em va a l, e y la vale la Firmen Fir E m sc e a n zú E. s Y c a az p ú a. r Y e a ce p m ar o e s ce to m d o a s s t y o t d o a d s o y s t l o o d c os l p o o c r o q s u p e o d r e qu v e r d d e ad verdad or pena p re e c n o a rd re a c r o q r u d e ar C q h u il e e C es hi u le n e p s a u ís n m p u aí y s r m ico uy p r e ic ro o m pe u r y o d m es u i y gu d a e l s. igual. es lóg e ic s o ló fi g r i m co ar f, ir e m st a e r, p e a s í t s e ti p e a n í e s t la ie nec l e a s n id e a c d es d id e a h d ac d e e rl h o a, c p e e r r lo, p p o e r ro por e Existe Ex m is u t c e h m ísi u m ch a ís riq m u a ez r a iq, u p e e z r a o, e p s e t r á o e e n st p á a e ra n ís p o a s ra f í i so c s al f e i s c o al e e n s o en algún a m lg o ú t n iv m o o e t l i g v ob e ie l r g n o o bi s e e rn e o st s á e r es h t u á sa re n h d u o s. a E n s d p o e. r E em sp o e s re t m er o m s in termine grande gr s a f n o d rt e u s n f a o s rt d u e na p s er d s e on p a e s rs i o n n d a iv s id in u d a i l v e i s d. u A a s le í, s s. i A em sí, p s r i e em la p p r r e im la e p ra rimera entran e d n o tr e a n d r o az e ó n n r y az lo ón fir y m lo e firme respue re s s ta pu e e s s q ta ue es ha q y ue un h a ay ne u c n e a s n id e a c d es m id u a y d g m ra u n y de gr d a e nd r e d d is e t re ib d u is c t ió ri n bución de la r d iq e u l e a z r a iq, u si e e z n a d, o si es n t d a o u e n s a ta po u s n i a bl p e o v s í i a b d le e v f í i a na d n e c f i i a n m an ie c n ia t m o. i E en xi t s o t. e Existe 9. ¿Qu 9 é. ¿ o Q tr u o é s o p t a r í o s s es pa ti í e s n e e s n ti u e na en RB un U a? RBU? tambi t é a n m l b a ié id n e l a a d id e e f a in d a e nc fin ar a l n a c c ia o r n la fo c n o d n o f s on s d ob os er s a o n b o e s r: a g n r o a s n: d g e r s andes n fondo f s on d d e o i s nv d e e rs i i n ó v n er d s o ió n n de do lo n s de di l v o id s e d n i d vi o d s en se do r s ep s a e rt r en pa e r n te tr n e e l n a tre la No ha N y o p h aí a s y es pa h í o se y s q h u o e y te q n u g e a t n en R g B a U n, R no BU e, x n is o te ex g i a s r t a e n g ti a z r a a d n o tiz a a ú d n o aún pobla p ci o ó b n la e c n ió f n or e m n a fo d r e m u a n d a e R u B n U a. T R a B m U b. i T é a n m p b o ié d n ría p m od o r s ía p m e o n s a p r e e n n sar en como c d o e m re o ch d o e. re H c a h y o u. n H a ay la u rg n a a y la r r i g q a uí y si r m iq a uí h s i i s m to a r h ia is d t e or p ia ilo d t e os pi y lo e t x o p s e y- expeforma f s or d m e a r s ed d i e re r c e c d io ir n e a c r ci e o l n g a a r s e to l g p a ú s b to lic p o ú. b M li u c c o h. a M s u v c e h c a e s s v m ec e es ha m n e han rimen r t i o m s e q n u t e os p q u u ed e e p n u v e e d r e e n n ve la r p en ág l i a na pá d g e in R a E d D e IB R U E. D IBU. 40 40 7 41 Cont 10 e . n ¿ i C d r o ees que un Estado solidario podría mejorar la calidad de vida de las/os chilenas/os? Este S l í i , b p r u o e c d o e n m ti e e j n o e ra u r n la r c e a s l u id m ad en de de vid lo a s d m e ó la d s u c lo h s ile d n e as la y E c s h c il u e e n l o a s. Constituyente, realizados semanalmente los miércoles entre el 19 de ag 1 o 1 s . t ¿ o Cu y á e l l e 1 s 6 s d u e o s p e i p n t ió ie n m o b p re e . rs E p s e to c s tiv s a on r : especto a la Constitución de Colombia? En particular, respecto a las atribuciones de las municipalidades. Módulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitución? El caso de C D o i l c o t m ad b o ia p e o s r F m e u rn y a i n n d te o re A s tr a i n a te. Tienen un sistema que es distinto al nuestro en que se ha generado una jurisprudencia al respecto. El caso del Río Magdalena, el tercer río en ser declarado Mó s d u u j l e o to 2 de de ¿ r N ec e h c o e s sit e a n C C h o il l e om un b a ia, n s u e ev h a iz C o o e n n st b it a u s c e ió a n? una demanda que hicieron D t i r c e t s ad a o m p b o ie r n C t l a a l u is d ta ia s H e e n is c s ontra de una represa que se construyó en ese río, el cual atraviesa muchas municipalidades y es muy importante para el país. El recurso se interpuso cuando la Mó r d e u p l r o es 3 a esta C b o a n c s o ti n t s u t c r i u ó i n da Ec p o e l r ó o gi a c ú a n : ¿ n q o ué co y m p e o n r z q a u b é a ? a funcionar, y el tribunal re D c ic o t n a o d c o ió p q o u r e Ga e b l r r i í e o la es B t u a r b d a ile ta s n dañado –en parte por la negligencia de los otros municipios, que por ejemplo vertían en él aguas servidas sin tratarlas— que el daño que este proyecto Mó i d m u p lo lic 4 aba er D a e d re e c m ho a s sia H d u o m . a E n s o t s e y ec M o e s d is io te A m m a bi e e r n a te m p u a y ra im la portante para justific C ar on e s l t d it a u ñ c o ión se D c ic a t u a s d a o ra p , o y r A el le f j a a l n lo dr r a ec D o o n n o o c s e o explícita mente que no hay compensación monetaria que haga válido este proyecto y mandata no solo que la represa no se use, sino que Mó c d r u e l a o u 5 na figu M ra od p e ú l b o li E c c a o d n e óm un ic a o c y or B p ie o n ra e c s ió N n at q u u r e al s e e s c e o n n l v a ierte en el representant C e o l n e s g t a i l tu d c e i l ó r n ío d y ic q t u a e do tie p n o e r c G o a m br o ie o la bj C et a iv b o añ e a ncargarse de la restauración del ecosistema. Este mandato es muy interesante, reconociendo un daño previo que debe ser restaurado. Esto fue en Final o m ct e u n b t r e e , d se el p a r ñ e o se p n a t s a ad u o n , a y r q e u fl iz e á x s ió a n h s o o ra br la e s e m st u e n p ic r i o p y a e li c d t a o d y es lo t s ienen apre m nd á i s za h je e s rr o a b m t i e e n n i t d a o s s, le a g s a í l c e o s m p o ar t a am im b p ié le n m s e e n e t n ar tr e e s g t a a u s n p a o s lí e ti r c ie as d . e herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de Chile en el marco del proceso Constituyente que vivimos. Introducción Modelo Económico y Bienes Naturales en la Constitución — Módulo 5 1 S 1 E e re s q c e re e la é im p m p c re la re o m 41 Lecturas recomendadas Lecturas recomendadas Lecturas recomendadas Lect L u e r c a t s u re a c s o r m ec e o n m da e d n a d s adas Opinión OCopninsiuólntiCvaonOsCu-l2ti3v/a17OC-23/17 Corte IntCeorartmeeInritcearnaamdeericDaenraecdheosDeHruemchaonsoHs umanos al Breve enBsareyvoeseonbsreayloassorabzroenleas draezlopnoersqdueél eplogrrqanuéperol bglreamn apraocbtlueaml a actual s del país,dleal dpeasísig, ulaldeasdi,geusatládarde,laecsiotánaredlaaccioonnaladsa ccaornaclatesrcísatriaccatserísticas a de la CondsetiltauCcioónnstdietu1c9i8ón0 ydepo19r8q0uéy pseorhqaucée snecheascaerinoeucneasanruioevuana nueva n carta macganrata. Lmaaaguntao.raLareasuutmorea erel sourimgeenedl eorliageanctdueallaCoanctsutiatluCcioónnstitución e impulsadima puolrsJaadiampeoGr uJzamimáenGeunzpmleánaednicptlaednuardaicítvaidcourma iclíivtaicrodme ilitar de s. AugustoAPuinguoscthoetP,insuochhiesto, rsiua,haistí ocroiam, oassíucsosmuocessuivsassurceefsoirvmasasre. formas. Además Addeeumnáasndáelisuisndaenláplirsoiscedseol pacrotuceasl oy laacsturaazloynleas mraázosnimespmorá-s impore tantes dteanlatensecdesliadandecdeesiudnaadndueevuanaConnusetviatuCcoiónns.ti«tTuocdióonl.o«qToudeo lo que n en las preontelastsapsrlolatemsatans“lalabmusaons”“,aebsupsosrq”,uees npoosrqfauletanposroftaelctaciópnrotección s social. Lsoocqiuael. eLno oqtureasecnoontsrtaitsuccoionnsetistusceiocnoenssisdeercaonnsdiedreercahnodserechos n económieccoosnyósmoiccioasleys,seoncieasletsa,CeonnessttitauCcioónnsstietuecsitóanbsleeceióstqaubelescoión que son e “libertad“elisb”,erqtuaedenso”, sqounedneorescohnosd.eUrencheojesm. Uplnoeejesmqupeloeesstaqbuleceestablece libertad ldibeeertnasdeñdaenezna,senñoadnezrae,cnhoo daelraecehdoucaalcaióend»u. cación». 42 42 Introducción Lecturas recomendadas Contenido La Constitución Tramposa Fernando Atria Este libro contiene un resumen de los módulos de la Escuela Constituyente, realizados semanalmente los miércol ¿ e D s e en q t u r é e e h l a 1 b 9 lamos cuando hablamos de nueva constitución y de agosto y el 16 de septiembre. Estos son: asamblea constituyente? Entender cómo la constitución vigente ejerce su abuso, qué cerrojos tiene y, lo más importante, conocer algunos de los caminos posibles que conducen a una nueva consMódulo 1 ¿Cómo funciona nuestra Constitució ti n t ? ución son algunos de los propósitos de este libro. Pero su autor, Dictado por Fernando Atria Fernando Atria, no se contenta únicamente con definiciones ni indi caciones de manual, sino que ahonda y complejiza los problemas al recrear discusiones actuales, con sus posibles argumentos y Módulo 2 ¿Necesita Chile una nueva Constituc c i o ó n n t ? raargumentos, para dirigirse hacia un solo lugar: consolidar la Dictado por Claudia Heiss urgencia de una nueva constitución, es decir, de un nuevo fundamento de origen popular. Módulo 3 Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? Dictado por Gabriela Burdiles ¿Por Qué Necesitamos una Nueva Constitución? Módulo 4 Derechos Hu C m la a u n d o ia s H y e M is e s dio Ambiente para la Constitución Dictado por Alejandra Donoso Breve ensayo sobre las razones del por qué el gran problema actual del país, la desigualdad, está relacionada con las características Módulo 5 Modelo Econ d ó e m la ic C o o y ns B t i i e t n u e ci s ón Na d t e ur 1 a 9 l 8 e 0 s y en po la r qué se hace necesario una nueva Constitución ca d r i t c a ta m d a o gn p a o . r L G a a a b u ri t e o la ra C r a e b su añ m a e el origen de la actual Constitución impulsada por Jaime Guzmán en plena dictadura cívico militar de Augusto Pinochet, su historia, así como sus sucesivas reformas. Finalmente, se presenta un A a d r e e m fle á x s ió d n e u so n b a r n e á e li s s t is e d p e r l o p y r e o c c t e o so y a lo c s tual y las razones más imporaprendizajes obtenidos, así c t o a m nt o es ta d m e b l i a én ne se ce e s n id tr a e d ga d u e n u a n s a e n ri u e e d v e a Constitución.«Todo lo que herramientas que le pueden e s n e l r a d s e p u ro ti t l e id s a ta d s a ll l a a m s y an lo “ s ab jó u v s e o n s e ”, s e d s e porque nos falta protección Chile en el marco del proces s o oc C i o a n l. s L ti o tu q ye u n e te en qu o e tr v a i s vim co o n s s . tituciones se consideran derechos económicos y sociales, en esta Constitución se estableció que son 7 “libertades”, que no son derechos. Un ejemplo es que establece libertad de enseñanza, no derecho a la educación». 43 43 44 44 Lecturas recomendadas Lecturas recomendadas Lecturas recomendadas El Negoc E io l N d eg l o A c g i u o a d, e c l ó A m g o ua C, h c il ó e m s o e C co h n il v e ir s t e ió co e nv t i i r e t r ió ra e s n e t c i a erra seca Tania Tam Ta a n y i o a y Ta A m le a ja yo nd y ra Al C e a ja r n m d o ra na Carmona En una e E x n ha u u n s a ti e v x a h i a n u v s e t s i t v i a ga in c v ió e n s, ti l g a a s c p ió e n r, io la d s ist p a e s ri T o a d n is ia ta T s am Ta a n y ia o T y amayo y Alejandra Al C e a ja r n m d o r n a a C i a n r d m a o ga n n a e in n d e ag l a e n sc e e n na e r l io es d c e en e a s r c i a o s d e e z e d s e c l a r s e e c z ur d s e o l recurso hídrico, h d í e d s r d ic e o, su de a s p d a e ra s t u os a o pa o r r a ig to e s n o e o n ri u g n e a n l e e n y u am na ar le ra y d a a m p a o r r ra la da por la dictadur d a ic c t í a v d ic u o r- a m c i í l v it ic a o r,- q m u i e lit c a o r, n q vi u r e tió co a n C vi h rt il i e ó e a n C e h l il ú e n e ic n o e p l a ú í n s ico país donde e d l o ag n u d a e e e s l a u g n u« a b e ie s n u d n e«b m ien rc d a e do m», e y rc p a r d o o fu», n y di p z r a o n fu e n n d c iz ó a m n o en cómo estos pri e v s il t e o g s io p s ri s v o il n eg h io ast s a o h n o h y a c s e t l a os h a o m y c e e n l t o e s d a e m fend te id d o e s fe p n o d r i p d o o d s e p- or poderosos gre ro m s i o o s s g e re in m te io r s es e es in e te c r o e n s ó e m s i e c c o o s n y óm po ic lí o ti s co y s p q o u lí e tic n o o s s q e u d e a n n o se dan tregua p t a r r e a gu p a er p p a e r t a ua p r e u rp n e a tu c a o r ns u i n g a na co q n u s e ig p n e a rm qu e e a p to e d rm o ea l s t i o s d te o m e a l sistema nacional n: ac b i u o n n d a a l: n a c b ia un p d a a ra nc u i n a o p s a p ra oc u o n s os y s p e o d co p s a y ra s m ed uc p h a o ra s. muchos. El Nacim E i l e N nt a o ci d m e i l e E n s t t o a de o l P E l s u t r a in d a o c P io lu n r a i l n d a e ci B on o a li l v d ia e: B et o n li o v g ia ra: f e í t a n d o e grafía de una Asam un b a le A a s C a o m n b s l t e it a u C y o e ns te tituyente Salvador S S a c lv h a a d v o e r lz S o c n havelzon Este trab E a s j t o e e t s ra u b n a a jo e e tn s o u g n raf e ía tn d o e gr la f l í l a eg d a e d l a a d ll e eg c a a d m a p d e e si c n a o m s p e e i s n i d n í o- s e indígenas al E ge s n ta a d s o a b l E o s li t v a ia d n o o b. T o i l e iv n ia e n c o o. m Ti o en fo e c c o om la o As fo a c m o b l l a ea As C a o m n b st le it a uy C e o n n t s e tituyente convocad c a on e v i o n c a a u d g a ur e ad in a au en gu 2 r 0 ad 0 a 6, e y n e 2 l 0 n 0 a 6 c, im y i e e l n n t a o c d im el ie E n s to ad d o el P E lu s r t i a n d a o- Plurinacional, co ci n on la al p, r c o o m n u l l a ga p c ro ió m n u d lg e a l c a ió n n ue d v e a l C a o n n u s e t v it a u C ci o ó n n st e it i u n c ic ió io n d e e in s i u cio de su impleme i n m ta p c le ió m n e e n n ta 2 c 0 ió 0 n 9. e E n s 2 u 0 n 0 a 9. le E c s tu u r n a a a l n e t c r t o u p r o a ló an gi t c r a op q o u l e óg b ic u a sc q a u r e á buscará acercars a e c es rc p a e r c s i e alm es e p n e t c e ia a lm la en p t e e rs a pe la ct p iv e a rs d p e ec lo ti s va pr d o e ta lo go s n p is ro ta ta s g d o e nistas de ese mom e e s n e to m c o o m n e s n ti t t o uy c e o n n t s e ti y tu u y n e a nt c e ró y n u ic n a a d c e ró l n o i s ca c d o e nt lo e s ci a m c i o e nte o c s im y ientos y sucesos s q u u c e es d o ie s ro q n ue fo d r i m er a on a f la or p m o a lít a ic l a a b p o o l l i í v t ia c n a a b d o e liv e ia s n ta a é d p e o e c s a t, a co ép n oca, con movilizac m io o n v e il s iz i a n c d io íg n e e n s as in, d re íg g e io n n a a s, le r s eg y io s n e a c l t e o s ri y al s e e s c. toriales. Introducción Conclusión Contenido reflexionar, incidir y ser la voz de una nueva Constitución Ecológica. Voces del nuevo Chile por Una nueva Constitución que ponga en el centro al medio ambiente, V una Constitución Ecológica u los ecosistemas y todas las formas de vida. Este libro contiene un resumen de los módulos de la Escuela Constituyente, realizados semanalmente los miércoles entre el 19 Pero no solo eso, sino que también nos permita construir un Chile de agosto y el 16 de septiembre. Estos son: más democrático y participativo, donde se entreguen las bases El 18 de octubre de 2019 muchas cosas cambiaron. Chile cambió, para tener una ciudadanía más informada y capaz de incidir en los E los chilenos cambiamos, las chilenas cambiamos. Las y los jóvenes diferentes procesos del país. lo Mó n d o ul s o o 1 mos aj ¿ e C n ó as m /o o s fu a n e c s io to n s a p n r u o e c s e t s r o a s C d o e ns c t a it m uc b i i ó o n . ? n Dictado por Fernando Atria Una nueva Constitución que tenga como pilar fundamental el Al contrario. respeto y la priorización de los derechos humanos en conjunto A con la dignidad de las personas. En particular, garantizar el acceso Mó S d o u m lo o 2 s ese p ¿ r N o e c c e e s s o it d a e C c h a il m e b u i n o. a nueva Constitución? y calidad a prestaciones no condicionadas a la capacidad de pago, S Dictado por Claudia Heiss tales como el agua, suelo, aire, vivienda, entre otros. Al momento de lanzar esta publicación, ha pasado un año desde A ese 18 de octubre y estamos ad portas de nuestro plebiscito La Constitución vigente y la democracia han promovido una e Mó n d a u c lo io 3 nal. Constitución Ecológica: ¿qué y por qué? desmovilización social que trajo consigo una baja participación n Dictado por Gabriela Burdiles de mujeres, jóvenes, indígenas y sectores populares en la insti“¿Quiere usted una nueva constitución?” tucionalidad. En contraposición a esto, una nueva Constitución debe velar por la integración institucional de aquellos grupos que Mó L d e u e lo rá 4 n mile D s, er m ec il h lo o n s e H s u d m e an c o h s ile y n M a e s/ d o io s A e m se bi 2 e 5 n , te hi p s a tó ra ri l c a o 25, de sostenidamente han sido subrepresentados en nuestro modelo de L octubre de 2 C 0 o 2 n 0 s . titución Dictado por Alejandra Donoso democracia. o Por primera vez en la historia de Chile tenemos en nuestra mano, También la nueva Constitución nos presenta una oportunidad para P Mó c d o u n lo e 5 se láp M iz o a d z e u lo l, E la co p n o ó s m ib i i c l o id y ad Bi d en e e e s s N cr a i t b u i r r a n le u s es e t n ra la Constituun nuevo sistema de administración de nuestros bienes comunes c ción Política Co d n e s l t a itu R c e i p ó ú n b d l i i c c t a ad en o p u o n r a G c a o b n r v ie e l n a c C ió a n ba c ñ o a nstitucional inapropiables por particulares o privados. Los bienes naturales y c compuesta por ciudadanas y ciudadanos: por ti, por mí, por todas su protección deben tener un rango constitucional. O la naturaleza c y todos. Por primera vez también, pero esta vez en la historia como sujeto de derecho, que es un punto especialmente sensible y Final d m el e p nt la e n , e s t e a, p t r e e n s e e m nt o a s u e n n a n re u f e le st x r i a ón m s a o n b o re la e p s o te si p b r il o id y a e d ct d o e y q lo u s e ese y se debe velar por su cumplimiento no solo a través de la Consd apre ó n r d g i a za n j o es co o n b s t t e i n tu id y o e s n , t a e s s í e c a om pa o ri t t a a m rio b . ién se entrega una serie de titución, sino que también a través de la institucionalidad misma. ó herramientas que le pueden ser de utilidad a las y los jóvenes de Chile El en 25 el d m e a o r c c t o ub d r e e l p se ro rá ce h s i o st C ó o ri n c s o t . it P u e y r e o nt n e o q lo ue e v s iv t i o m d o o s . . Con nuestro Se debe reconocer el derecho a vivir en un medio ambiente sano, E plebiscito nacional nada termina; al contrario, todo comienza. así como la consideración del medio ambiente y los servicios del p 7 ecosistema como elementos de bien común, considerando una Nuestro llamado, como ONG CEUS Chile, es a las y los jóvenes distribución adecuada de las cargas y beneficios tanto para las N de Chile. Primero, a votar este 25 de octubre. Luego, a trabajar, generaciones actuales como para las futuras es fundamental de d 45 45 Referencias Referencias Referencias cara al pcraorcaesaol pcrooncsetsitouyceonntsetityudyebnetemyosdeabpeumntoasr apuunnatavrisaióunnnaovisión no antropocaénnttrroipcaocdéenltErisctaadoelyElsatasdocoieydlads.ociedad. Refe R r ef n e c r i e a n s cias M. Por su pPaorrtes,uelpEarsttea,deol dEesbtaedaovadnezbaer aevnantezanrerenrotleancetrivrooleancltaivo en A l t a ria, Fer A n t a r n ia d, o F. e 2 r 0 n 1 a 3 n. d L o a. c 2 o 0 n 13 s. ti L tu a c c ió o n s t t r i a tu m c p ió o n sa t. ra S m an p t o ia s g a o., S C a h n i t l i e a: g L o O, C M h. ile: LOM. protecciópnroatelcacsiópnerasolansaspeyrslaonastuyralalenzatpuorarlseozbarpeolrasporborpeieldaapdropiedad ? privada, ppreivramdiati,epnedromuitnieanmdoayuonrainmtearyvoernicniótenrvyefnisccióanlizyafciisócna.liAzsaíción. A H s e í iss, Cla H u e d is ia s., 2 C 0 la 2 u 0 d. i ¿ a P. o 2 r 0 q 2 u 0. é ¿ n P e o c r e q s u it é am ne o c s e u si n tam nu o e s v u a n c a o n n u s e ti v t a uc c i o ó ns? titución? tambiéntdamebbeiédnardseebleadcaoresxeisltaecnoceiaxiesntetrnecilaosendtirferleonstedsifeprueenbtleoss puebl S o a s ntiago S, a C n h t i i l a e g: o A, g C u h il i a le r.: Aguilar. originarioosrigyincahrilieonsoysc. hilenos. al Schavelz S o c n h, a S v a e l l v z a o d n o, r S. 2 a 0 lv 1 a 3 d. o E r l. n 2 a 0 c 13 im. E ie l n n t a o c d im el ie e n s t t o ad d o el p e lu s r t i a n d a o ci p o l n u a r l inacional z, En este nEuneevsotecanpuíetuvloocdaepíntuelostdreo npuaeísstqruoephaeísmqousechoemmeonszacdoomaenzado de a Boliv d ia e, E B t o n li o v g ia ra, f E ía tn s o d g e ra u fí n a a s a d s e am un b a le a a sa c m on b s l t e i a tu c y o e ns te ti. tu L y a e P n a t z e,. La Paz, forjar, lafojurvjaern, tluadjuevsenimtupdreesscinmdpibreles.cLinadsibylelo. sLajósvyenloes jdóevbeenmesosdebem B o o s livia: P B l o u l r i a v l i. a: Plural. tomar untormoal racutnivroo,ldaecbteivmo,odsetboemmaor slotsomesapralcoisosesdpeapciaorsticdiepap-articipao ción, y crceióanr ,ayqucreellaorsaqquueelhloosy qnuoeehxoisytenno. eLxaisptaernt.icLipaapcaiórtnicjiupvaecnióiln juve T n a il mayo, Tam nia; yo C, a T r a m n o ia n; a C, a A r l m eja o n n d a r, a A. l 2 e 0 ja 1 n 9 d. r E a l. N 2 e 0 g 19 o. c E io l d N e e l g A o g c u io a. d C e o l A m g o ua. Como es la inveesrslaióinnvmeárssiócnonmveásnieconntevepnaireantCehpilaer, apoCrhqiluee, plaosrqyuleoslas y l C o h s ile se Ch o i n le vir s t e ió C e o n nv T i i r e t r ió ra e S n e T c i a e. rr S a a S nt e i c a a g. o S, C an h t il ia e g: o E, d C ic h io il n e: es Ed B ic. iones B. jóvenes jqóuvensees iqnvuoeluscerainnvohlouycrsaonn hmoeyjosorensmtoemjoaredsortaosmyatdoomraas-y tomadores dedodreecsisdioendeescmisiaoñnaensa,myaeñsatnoa,eys eusntao peisezuanfaupnideazma efunntadlamental para el dpeasraarreolldloesaorsrtoelnloibsleo.stenible. Desde CDEeUsSdeChCilEeUhSaCcehmileoshalaceimnvoitsaclaióinnvaittaocdióans ay todoas ynutoesd-os nuestros paretrsosa pemarpesodaeeramrspeo,dceoroardsein, acrosoer,dairntaicrsuela, rasret,icinuflaorsmea, risnefo, rmarse, reflexionraerflyexpiaorntaicripyapr.aSrtoicmipoasr.uSnoampoieszuanfaunpdieazmaefnutnadlaymdeenbteaml yosdebemos inundar inaquunedlalrosaqeuseplalocisosesqpuaeciloasaqcutueallaCaocntsutailtuCcoiónnstnitouscihóan nos ha querido queitraidr.o quitar. En CEUSEnChCiEleUShaCcheimleohs aucnemllaoms audnollaamlaajduoveanltaudju, vaenlatsudy, laoslas y los jóvenes djóeveCnheilse,dae tCehnieler,uantreonlearcutnivoroelnacetlivcoamenineol hcaacmiainloa nhuaceivaala nueva ConstituCcoiónnstqituuecisóen aqbure seel 2a5brdeeeol c2t5ubdree.oActsuebrrep.roAtasegor npirsottaasgonistas de un nudeevouncanpuíetuvlooceanpíltauhloisetonrlia dheistCohrilaedyeaCsheilrelay saosluecr ilóansaollución al problempardoeblleamcarisdies clalimcráistiscaclyimecáotilcóagiycae.cAolsóegricsao.lAucsieórnsaolturacvióéns a través del procedseol pcrooncsetsitouyceonntsetiytudyeentotedaysdleastomdanselarassmpaonseibrlaesspqouseibllaess que las y los jóveynleos tjóievneenneslatiienncereníblaleinccarpeaíbcliedacdapdaecimdaadgidnearimy acgreinaar.r y crear. 46 46 Referencias Referencias Referencias es una pieza fundamendtaolres de decisiones mañana, y esto es una pieza fundamental para el desarrollo sostenible. ón a todas y todos nueDse-sde CEUS Chile hacemos la invitación a todas y todos nuese, articularse, informartsreo,s pares a empoderarse, coordinarse, articularse, informarse, a fundamental y debemroesflexionar y participar. Somos una pieza fundamental y debemos tual Constitución nos ihnaundar aquellos espacios que la actual Constitución nos ha os apuntar a una visión cqnauoreariadlopqrouciteasr.o constituyente y debemos apuntar a una visión no d. Referencia an s tropocé R nt e ric f a e de r l E e st n ado c y i l a a s s ociedad. a la juventud, a las y lEons CEUS Chile hacemos un llamado a la juventud, a las y los Referencias neen A l tr tc i e a an , m F e e irn r o n ro a hl n a d ac o ci. at 2 ivl 0 ao 13 ne . un L ePj a óvlovaa c re o ns n eu s s ti p t d u A ae c t r r i tC ó i e a n h , i F t el r e e l a r , m n Ea a s p t n t o ea d s nd o a e . o. r 2 S 0 ud a 1 ne n 3 b t. r i oe a L g l a a o a c v, c o a C t n ni h v s z i o t le a it e : r u n L c e O i en ó M l n tc. e t a r n a me m irn p or o o s hl a aa . c S ci a ati n vl t ao ia n g eu o ne, v C laa hile: LO A M tr. ia, Fernando. 2013. La constitución tramposa. Santiago, Chile: LOM. zuabrpeo. rAssoebrreprlaotpargoopnieisdtpCaarodsontsetcictuiócnióan lqasuepesresoanbares yella25nadteuroacletzuabrpeo. rAssoebrreprlaotpargoopnieisdtaads C e h n H i c l e e ió is n y s, a y C s f l i a e s u r c d l a a i l a iz . s 2 a o 0 c lu i 2 ó c 0 n i . ó . ¿ n Ap d Po a s e rií l r v u q a n u d é a n , u n H p e e e v c i o r e s m s s c i, t i a t C a p i m e l í a t n o u u d s d l o o i u a n u e . 2 a n n 0 a n l 2 a u m 0 e h . v a ¿ i a s y P t o c o o r o r r n i i q n a s u t t d é e it e r u n v c C e e i c h n ó e i n c l s e i ? i ó t n y am a y o s f s i e s r u c n l a a a liz s n a o u c l e u i v ó c a n ió c . n o A n a s s í l titució H n e? iss, Claudia. 2020. ¿Por qué necesitamos una nueva constitución? itcrae S . a lAo n s t s i e a dr g if o se , or C leu h nc i ti l eó e sn : A pa g ut u er i ab la vltp r oéa . rssmobbleiémna S d a de n eb t e i l a ad g c o ar , riss C eis hi lc l a e li : cm A oá g et u xicis l a a t r ey . necciaoleóngitcrae. lAossedrifseorleunctieósn pauterabvloéss Santiago, Chile: Aguilar. s maneras posibles que odlaresilgpinraorcieossoyccohnilsetnitousy.ente y de todas las maneras posibles que las dad Sc d h e av im el a z g o i n n , a S r a y lv c a re d a o r r . . y 2 l 0 o 1 s 3. jó E v l e n S n a c e c h s i a m v ti e i e e l n z n e o to n n, d l S a e a l in l e v c a s r t d e a o í d b r. o le 2 p 0 c l 1 u a 3 p r. i a n E c a l i c d n i a a o d c n i a m d l e ie i n m to ag d in e a l r es y t c a r d e o ar p . lurinacion S a c l havelzon, Salvador. 2013. El nacimiento del estado plurinacional s q d u e e B h o em liv o ia s , c E o t m no e g n r z a a f d ía oE s na d e e st u e n n a d u e a e s B v a o o m l c iv b a i l p a e í , a tu E c l t o o n n o d s g e t ra i n t f u ía e y s e t n d r t o e e. p u a L n í a s a P q a a u s z a e , m he b m le o a s c c o o n m st e it n u z y a e d n o te a . La P d az e, Bolivia, Etnografías de una asamblea constituyente. La Paz, as B y ol l i o v s ia: jó P v l e u n ra e l s . debemfosrjar, la B ju o v li e v n ia t : u P d lu e r s al i . mprescindible. Las y los jóvenes debemos Bolivia: Plural. os espacios de participtao-mar un rol activo, debemos tomar los espacios de participaen. Ta L m a p ay a o r , ti T c a ip ni a a c ; i C ó a n rm juv o e n cn a iói , l A n l , e y ja c n r T d e a r a m a r . a 2 y q 0 o u 1, 9 e T. l a l E n o l i s a N; q e C u g a o e r c m h io o o y d n e n a l, o A A e g le u x j i a a s . n t C e d o n ra m . . L o 2 a 0 p 19 a . r E ti l c N ip e a g c o i c ó i n o j d u e v l e A n g i u l a. Com Ta o mayo, Tania; Carmona, Alejandra. 2019. El Negocio del Agua. Como a Chi i l l e e, se po C r o q n u v e irt l ió as en y T leo ie ss rr l a S in e v c C e a h. r i s S le i a ó n s n t e ia m C g o á o n s , v C c i h r o t i i l n ó e v : e e E n n d T i i e c ie i n o r t n r e a es S p e a B c r . a. C S h an il t e ia , g p o o , r C q h u il e e: l E a d s ic y io l n o e s s B. Chile se Convirtió en Tierra Seca. Santiago, Chile: Ediciones B. ejores toma 4 d 6 oras y tomjóav-enes que se involucran hoy son mejores tomadoras y tomaes una pieza fundamendtaolres de decisiones mañana, y esto es una pieza fundamental para el desarrollo sostenible. ón a todas y todos nueDse-sde CEUS Chile hacemos la invitación a todas y todos nuese, articularse, informartsreo,s pares a empoderarse, coordinarse, articularse, informarse, a fundamental y debemroesflexionar y participar. Somos una pieza fundamental y debemos tual Constitución nos ihnaundar aquellos espacios que la actual Constitución nos ha querido quitar. a la juventud, a las y lEons CEUS Chile hacemos un llamado a la juventud, a las y los n el camino hacia la nuejóvvaenes de Chile, a tener un rol activo en el camino hacia la nueva ubre. A ser protagonistCaosnstitución que se abre el 25 de octubre. A ser protagonistas Chile y a ser la solucióndaelun nuevo capítulo en la historia de Chile y a ser la solución al ica. A ser solución a travpérsoblema de la crisis climática y ecológica. A ser solución a través s maneras posibles que dlaesl proceso constituyente y de todas las maneras posibles que las dad de imaginar y crear. y los jóvenes tienen la increíble capacidad de imaginar y crear. 46 ¡Súmate y se parte del cambio! Fotografía por Marco Jimenez