FES BRIEFING “DURANTE MUITO TEMPO, O OCIDENTE SENTIU-SE DEMASIADO SEGURO” Lars Klingbeil Junho de 2022 Lars Klingbeil, um dos dois presidentes do Partido Social-Democrata da Alemanha(SPD), fala sobre os erros com relação ao Leste Europeu, o papel de liderança da Alemanha e a competição pela influência. Trechos do discurso sobre a virada dos tempos. 1 Uma definição famosa de crise remonta a Antonio Gramsci, escritor e intelectual italiano, que dá o seguinte sentido para sua afirmação: em uma crise, o mundo antigo já não existe mais, mas o mundo novo ainda não começou. Vivemos hoje em uma época de crises múltiplas: guerra, clima, pandemia, inflação, cisão social. Cada crise já é um desafio enorme para a nossa sociedade, mas hoje elas aparecem juntas, estão em conexão umas às outras e se reforçam reciprocamente. O início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, é uma fissura do ordenamento da paz europeia- uma“virada dos tempos”. Estamos diante de uma gigantesca tarefa de organização do mundo, pois as profundas transformações atuais produzem efeitos sobre o nosso convívio e a agenda política dos próximos 20 anos. O presidente russo Vladimir Putin iniciou essa guerra. É responsável pelos assassinatos brutais, pelo sofrimento da população ucraniana. Dele partiu o ataque à soberania de um país europeu. Não somos culpados pela guerra de Putin, mas pre1 O vídeo da conferência e o discurso completos de Lars Klingbeil se encontram no link a seguir, com tradução em inglês: https://www.fes. de/en/tiergarten-conference-2022?mtm_campaign=zw-pr-de&c-Hash =46f5075f7a40dd1ee141150fa5047918 cisamos nos perguntar criticamente o que poderíamos ter feito de outro modo antes de 24 de fevereiro. No entanto, precisamos refletir, principalmente, sobre o que deveremos fazer melhor no futuro. Depois do assassinato em massa das judias e dos judeus europeus e das duas guerras mundiais deflagradas pela Alemanha, fomos novamente acolhidos na comunidade internacional dos Estados. Foi um milagre quando, a República Federal da Alemanha e, depois, a Alemanha unificada passaram a ser novamente parceiras bem-vistas da comunidade internacional. A nossa história nos impôs o exercício da discrição. A nossa integração na Europa tornou-se parte da nossa nova autocompreensão. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, surgiu uma ordem mundial bipolar e vivenciamos a formação de blocos e a concorrência entre sistemas. Tivemos que optar pelo Ocidente ou pelo Oriente, pelo capitalismo ou pelo comunismo e vivemos durante muitas décadas nessa ordem mundial. Em 1989, ela terminou abruptamente e o Ocidente venceu. Muitos pensavam que a vitória do Ocidente seria uma questão de tempo e o mundo inteiro seria constituído apenas por democracias liberais. Samuel Huntington escreveu sobre as ondas de democratização. Francis Fukuyama chegou até a proclamar o fim da história. Hoje, sabemos que a história nunca chegou ao fim. Tenho a firme convicção de que nosso modelo social de uma sociedade democrática e livre é o melhor modelo. Mas, o simples fato de ter essa convicção não significa que ela seja compartilhada pelo mundo inteiro. Durante muito tempo, o Ocidente sentiu-se demasiado seguro. Uma guerra na Europa entre Estados era impensável. Du1

FES BRIEFING rante muitas décadas, nosso ordenamento de paz baseava-se na crença na impossibilidade de alterar as linhas de fronteiras, na soberania de cada Estado, tudo isso derivado em tratados e no Direito Internacional. Instalamo-nos confortavelmente nesse mundo. Quando havia abalos aqui e acolá, estávamos convencidos de que, no fim de tudo, a ordem retornaria, porque acreditávamos que o nosso modelo político e a ordem baseada em regras venceriam. Ignoramos que, há muito tempo, determinadas coisas tinham evoluído de forma diferente. Deveríamos ter visto com outros olhos os sinais emitidos pela Rússia- sem mais tardar na anexação da Criméia, contrária aos preceitos do Direito Internacional Público. A Rússia tornou-se cada vez mais autoritária e, hoje, é uma ditadura. A China também adota uma visão inteiramente distinta da nossa. E também faz parte da verdade o fato de que muitos Estados do Sul global estão decepcionados em relação às promessas das democracias liberais. Até agora, os grandes players globais souberam assegurar a influência na política mundial por meio da pressão e do proselitismo. Mas, o mundo futuro deverá se organizar de outro modo. Não mais será organizado em pólos distintos, mas em centros, que exercerão o poder de uma outra maneira. O proselitismo, a pressão e a opressão não terão mais importância decisiva para o posicionamento político, mas, sim, as convicções e os interesses. Esses centros dinâmicos de poder são atraentes, criam vínculos, dependências e cooperações. A adesão a eles decorre por seu próprio interesse. Essa ordem mundial apresenta grandes vantagens para os Estados, que ainda não são centros fortes, mas dispõem de grande potencial econômico e político, uma vez que não mais precisam aderir a um bloco, mas podem escolher os temas e com quem pretendem cooperar. A China atua de modo muito estratégico para ampliar sua influência e atrair para si outros países, sobretudo pelo seu poder econômico. A Rússia também cultivou, anos a fio, relações com países emergentes, vinculando-os. Várias alternativas ao modelo ocidental de desenvolvimento prosperaram. Durante muitos anos, a Rússia e a China também cortejaram Estados soberanos como a África do Sul, a Índia ou o Brasil, dando-lhes uma voz no plano internacional pela via dos BRICS. Perceberam os interesses desses países e trataram seus governos com respeito, criando desse modo um clima de confiança. Percebemos os efeitos, na atualidade, quando muitos Estados rejeitam nosso caminho de sanções impostas à Rússia. As votações na Assembleia Geral das Nações Unidas mostram que a metade da população mundial não endossa a nossa política. Esse fato nos deve levar à reflexão, não deve produzir efeitos na substância e na dureza de nossas decisões, mas consequências para nossas atividades em outras regiões do mundo. O que importa para nós é desenvolver força vinculante, forjar novas alianças, celebrar tratados de parceria e oferecer estruturas abertas, como o Clube do Clima. Carecemos de estruturas que sejam integradoras e não excludentes. Precisamos construir e ampliar essas parcerias estratégicas, concretamente, quando a escassez de alimentos entrar na pauta já nos próximos meses. Na África, na América Latina e em muitos países asiáticos haverá catástrofes de fome, também em consequência da guerra de Putin. Precisamos ir com maior intensidade ao encontro dos países do Sul global e fazer-lhes ofertas de cooperação. Nesse empenho, deveremos buscar novas parcerias, por exemplo, nas áreas da saúde, da tecnologia, do hidrogênio e do clima. Na Europa, nossa pretensão deve ser transformá-la no primeiro continente do mundo com neutralidade climática, criando para tanto inovações e padrões e realizando a transformação em termos socialmente justos. Queremos mostrar que a proteção do clima e o bem-estar podem andar de mãos dadas. Se conseguirmos isso, outros países haverão de se orientar por nós e trilhar o mesmo caminho. É claro que devemos cooperar, também, com os países que não compartilham nossos valores ou até rejeitam a nossa ordem social. Aqui, precisamos efetuar sempre uma ponderação entre a profundidade da nossa cooperação e o limite, para evitar que nossos princípios e valores sejam transgredidos por tal cooperação. Precisamos continuar denunciando a violação de direitos, pois uma cooperação sem atitudes firmes não pode existir. A transformação pela via da aproximação nunca mais deverá ser reduzida à transformação somente pela via dos negócios, quer dizer, do comércio. Nunca mais poderemos nos tornar tão fortemente dependentes, como foi o caso da dependência da Rússia em nossa política energética e, por isso, a Europa deverá ampliar a sua autonomia estratégica. Bens e infraestrutura de natureza crítica deverão ser produzidos e fomentados na Europa. Em relação à China, isso significa, para dar um exemplo, que precisamos reduzir dependências nas áreas da medicina ou tecnologia, o que não quer dizer que não deveremos mais manter relações comerciais com a China, como alguns propõem. Significa, porém, que nos posicionemos com prudência e resiliência no plano da estratégia. No tocante à ordem mundial futura, temos pela frente alguns anos de incerteza e insegurança. Nos próximos anos, haverá disputa por relações, dependências, vínculos e cooperações. Nenhum Estado poderá enfrentar sozinho, com chances de êxito, os desafios do mundo globalizado e, por isso, carecemos de centros fortes, que operem em uma só direção. Assim, é de importância enorme formar uma união estreita enquanto países ocidentais, com uma Europa forte como núcleo, mas em estreita aliança com os EUA, o Reino Unido, a Austrália, o Japão e outros países. A nossa pretensão deve ser tornarmos o centro mais atraente. Isso depende muito de nós mesmos. A Alemanha deve alimentar a pretensão de ser uma liderança. Depois de quase 80 anos de discrição e reserva, a Alemanha, hoje, desempenha um novo papel no sistema das coordenadas internacionais. Nas últimas décadas, nosso país trabalhou muito para obter um grau elevado de confiança. Mas tal grau de confiança se fez acompanhar de certas expectativas. As últimas semanas mostraram que a Alemanha está cada vez mais no centro das atenções e deveríamos estar à altura dessas expectativas. 2

FES BRIEFING Liderança não é sinônimo de um estilo truculento ou raivoso. Espero que padrões culturais prudentes de liderança se imponham também na política internacional, exatamente como na política nacional. Ademais, disso também faz parte a ideia de uma política externa feminista. Liderança é sinônimo de consciência do papel que exercemos, é também a ausência de atitudes de furtar-se à responsabilidade e juntar outros nesse empenho. É sinônimo de nunca agir com presunção, mas depois de muita reflexão, com convicção e coerência. Um estilo de liderança baseado na cooperação é sinônimo de um estilo prudente de liderança. Sempre devemos ter clareza acerca de nossa motivação. Fazemos política externa para que as pessoas possam viver com segurança, paz e bem-estar. O presidente norte-americano John Biden fala de“política externa para a classe média”( Foreign Policy for the Middle Class). Essa é uma iniciativa correta. O engajamento na política externa nunca é um fim em si mesmo, mas sempre produz efeitos sobre nosso convívio no plano local. pela sua decisão de estacionar mais tropas alemãs no flanco oriental da OTAN e intensificar a proteção a nossos parceiros da Europa Oriental. Mas, para tanto, carecemos urgentemente de uma melhor dotação das nossas Forças Armadas. É bom que tenhamos encaminhado o orçamento especial no valor de 100 bilhões de euros para nossas Forças Armadas. Com isso, podemos preencher lacunas de capacitação e colocar novamente no centro das atenções a defesa de nosso país e da aliança atlântica. No passado, havia quase a impressão de que alguns achavam que quanto menores fossem as nossas Forças Armadas, tanto menor seria a probabilidade de uma guerra. É o contrário. Não é o discurso sobre a guerra que conduz à guerra, mas a cegueira diante da realidade. Para mim, a política em prol da paz significa, também, ver no uso da força militar um recurso legítimo da política, o que também está previsto na Carta das Nações Unidas. A guerra sempre é o recurso extremo, mas também deve ficar claro que ela é um recurso. É o que vemos agora na Ucrânia. Estamos experimentando custos enormes de uma ordem internacional instável, da guerra e da interrupção das cadeias de fornecimento para a nossa vida cotidiana. No fim das contas, conflitos internacionais também têm um enorme potencial explosivo para a nossa democracia e a coesão da nossa sociedade. Justamente por isso o engajamento na política externa é tão importante. O novo papel de liderança exigirá da Alemanha decisões duras tanto financeiras como políticas. Precisamos modificar estruturas e também renegociar orçamentos. Nas últimas semanas, o chanceler alemão Olaf Scholz e o governo federal se viram obrigados a repensar e modificar alguns princípios fundamentais da política externa da Alemanha. Estamos solidários ao lado da Ucrânia. Fornecemos armas e também artilharia pesada. Impusemos sanções duras, cujos efeitos a Rússia sentirá por décadas. E exercemos uma pressão política dura, juntamente com nossos parceiros dos EUA e da Europa. Esses passos são corretos. Eles também têm a ver com o nosso novo papel. Alguns, agora, podem estar alarmados. O presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha fala de liderança, de violência militar. Posso imaginar o teor de algumas discussões em torno disso. Mas tenho também a pretensão de sermos realistas. Já Willy Brandt e Helmut Schmidt sabiam que o fundamento de uma política vigorosa em prol da paz é também a força militar. Na sua época, o orçamento para a defesa estava acima de 3% do nosso PIB. A mão, que estendemos, deve ser forte. Willy Brandt e Helmut Schmidt compreenderam que só nos podemos empenhar pela paz e pelos direitos humanos se também formos fortes. Não deveríamos reduzir o espectro dessa discussão. Orgulho-me da“Política em relação ao Leste Europeu” de Willy Brandt, pela qual ele recebeu nada menos que o Prêmio Nobel da Paz. Essa política foi o fundamento da reunificação da Alemanha, a superação das oposições entre os sistemas ocidental e oriental, bem como a democratização de muitos países do antigo Bloco Leste. Nos últimos anos, todos nós seguimos o mainstream da política de segurança de negligenciar a defesa do país e da nossa aliança transatlântica. Em meados de fevereiro, mais de dois mil especialistas, mulheres e homens, encontraram-se na Conferência de Segurança em Munique. Dessas pessoas, um número ínfimo partiu do pressuposto de que Putin atacaria a Ucrânia. Poucos dias depois, Putin deflagrou seu ataque. Intriga-me o fato de que nenhum de nós tenha percebido isso. Por isso, devemos pensar em termos de cenários e prepararmo-nos para enfrentar cenários mutantes. Se os países bálticos ou a Polônia afirmam que temem ser os próximos objetivos de ataques russos, precisamos levar isso a sério. Cometemos erros no trato com nossos parceiros da Europa Central e Oriental. É importante, portanto, intensificar o diálogo com eles e impulsioná-los juntamente com a Europa. Olaf Scholz deixou claro, várias vezes, que defenderemos cada centímetro quadrado do território da OTAN. Cumprimento-o A virada dos tempos exige uma despedida das certezas, mas isso não significa que vamos jogar ao mar tudo o que estava correto. A diplomacia, os tratados, as iniciativas internacionais em prol do desarmamento, o Direito Internacional Público, a política em prol do desenvolvimento, o multilateralismo, a política financeira internacional justa são e continuam sendo os meios mais promissores para a solução e, sobretudo, para a prevenção de conflitos. Fazem parte de uma política abrangente de segurança. A Europa é o projeto mais importante da política externa e de segurança da socialdemocracia. Enquanto liderança, a Alemanha deve impulsionar maciçamente uma Europa soberana. A Alemanha só poderá ser forte se a Europa for forte. Vimos na história da União Europeia o que é possível quando há vontade política e quando a política fornece os necessários impulsos. O Tratado de Schengen, a criação do euro, os tratados internacionais de Maastricht e Lisboa ou, mais recentemente, a criação dos fundos de reconstrução da Europa depois da pan3

FES BRIEFING demia: todas essas políticas foram de largo alcance e melhoraram a vida no nosso continente. Olaf Scholz recentemente sinalizou à Macedônia do Norte e à Albânia a sua disposição para iniciar, em breve, as negociações sobre o ingresso na União Europeia. Também em sua viagem a Kiev transmitiu, juntamente com outros chefes de governo, uma mensagem importante: vocês, a Ucrânia, pertencem à Europa. Vocês lutam por valores europeus. Com vocês, a Europa será mais forte. A Moldávia também precisa ser candidata à União Europeia. Sinalizações dessa natureza são de extrema importância. A virada dos tempos é uma transformação profunda, que assinala o início de uma nova época. A ordem europeia em prol da paz e da segurança está em vias de reordenamento. O fato dos países se orientarem segundo a União Europeia e quererem fazer parte do bloco mostra o nosso grau de atração que nós já temos agora e como um centro. Mas essa atração também está de mãos dadas com a responsabilidade política. Dela também faz parte a política de ampliação. A Europa deve conquistar um peso maior como ator geopolítico. Depois do fim da Guerra Fria, a União Europeia já mostrou estar em condições de atuar nos planos geopolítico e estratégico. Um objetivo político foi oferecer aos antigos Estados do Bloco Leste a perspectiva de ingresso rápido na União Europeia. Também, agora, a União Europeia deveria impulsionar com pressão política as próximas negociações de ingresso, o que não é de nenhum modo sinônimo de facilitar aos candidatos. Não se trata de um“fast track”. Os critérios de Copenhague continuam válidos, mas não podemos permitir que os processos de ingresso acabem reduzidos a pó nos moinhos da burocracia de Bruxelas, muito pelo contrário, devemos impulsioná-los ativamente como projeto geopolítico. Se falamos de ampliação, porém, é natural que falemos também de reformas internas na União Europeia, pois somente assim ela se torna apta a acolher novos países. Mesmo com um maior número de Estados-membros, a União Europeia deve estar em condições de agir com rapidez, para tanto precisamos abolir o princípio da unanimidade, na política externa assim como na política financeira e fiscal. Isso deixará a União Europeia em condições de reagir com maior prontidão, de agir com maior presteza e de se tornar mais democrática, mas não pode haver reduções no tocante às exigências do Estado de Direito e da democracia. Por isso, necessitamos de um novo mecanismo para defender eficazmente os critérios de Copenhague também depois do acolhimento de um novo Estado-membro. tos e negociam em separado com esses grupos. Não há como explicar porque não estabelecemos, em conjunto, uma regulamentação europeia comum. O objetivo final deve ser juntar efetivamente os recursos e construir um forte pilar europeu na OTAN. No futuro, os Estados-membros da OTAN na Europa deverão estar em condições de defender, em conjunto, o território europeu. Essa não é uma política contra a aliança transatlântica, mas uma política que fortalece essa mesma aliança. Ao lado da política externa e de segurança, importa também fortalecer a Europa no plano interno e investir na coesão social. Em todos os países europeus, as pessoas hoje estão enfrentando o aumento dos preços. A guerra coloca em risco também a paz social em nossos países. Isso faz parte da estratégia de Putin, que empreende uma guerra contra as democracias europeias, querendo dissolver e dividi-las. Nessa crise, somos chamados a manter unidas as nossas sociedades. Como o Fundo de Reconstrução depois da Pandemia e o Programa SURE(instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) 2 um guarda-chuva europeu de proteção contra o desemprego, conseguimos demonstrar isso na história mais recente. Isso trouxe segurança a todos os países da Europa. Agora, importa ancorar com firmeza esses progressos. Também faz parte disso possibilitarmos a flexibilidade em uma reforma do pacto de estabilidade e crescimento, para investir em temas futuros como a transformação ecológica e social. A transformação é o tema por excelência do futuro. Ela possui uma dimensão ecológica, uma dimensão econômica e, a partir da Guerra da Ucrânia, uma dimensão de política de segurança. No contrato de coalizão, já definimos alguns objetivos ambiciosos: neutralidade climática até 2045, ampliação maciça das energias renováveis, criação de uma economia do hidrogênio, fomento de tecnologias inovadoras. Tudo isso ganhou nova urgência com a virada dos tempos. Não queremos atingir esses objetivos contra a indústria, mas impulsioná-los juntamente com ela. Precisamos agora avançar, rapidamente, com investimentos em energias renováveis e novas matrizes energéticas, o que exigirá esforços consideráveis durante alguns anos, mas é necessário para a preservação do nosso bem-estar no longo prazo. Com isso, também lançamos os fundamentos para bons empregos e salários decentes na Europa. Ao fomentar inovações que protegem o clima, a Europa também poderá definir padrões globais. Trata-se de investimentos na nossa independência e, com isso, também na nossa segurança. Nos últimos anos, muitas ideias ambiciosas sobre a Europa foram propostas e depois de movidas para cá e para lá nos corredores da burocracia de Bruxelas, até se enfraquecerem em algum momento. Dou um exemplo: justamente agora é o momento certo para finalmente encaminhar uma política europeia de defesa e segurança. Temos 27 Estados-membros, que mantêm cada um seu próprio sistema de compras públicas, possuem seus próprios grupos na indústria de armamenO antigo não existe mais, o novo ainda não existe. Mas creio na força única da Europa. Creio na força das convicções socialdemocratas para uma vida de paz, segurança e solidariedade. 2 https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economicand-fiscal-policy-coordination/financial-assistance-eu/fundingmechanisms-and-facilities/sure_en 4

FES BRIEFING E creio na capacidade construtiva da nossa democracia, na força da política que se fortalece nas crises e na criação de um futuro melhor. Trechos do discurso de Lars Klingbeil sobre a virada dos tempos proferido em 21 de junho de 2022, na Conferência de "Tiergartenkonferenz", em Berlim. Tradução do alemão do texto publicado na revista IPG: https://www.ipg-journal.de/rubriken/aussen-undsicherheitspolitik/artikel/lars-klingbeil-rede-zurzeitenwende-6010/ Lars Klingbeil . Junto com Saskia Esken, Lars Klingbeil é um dos dois presidentes do Partido Social-Democrata da Alemanha(SPD). É membro do Parlamento Federal desde 2009 e foi Secretário-geral do SPD de 2017 a 2021. CONTATO Friedrich-Ebert-Stiftung(FES) Brasil Av. Paulista, 2001- 13° andar, conj. 1313 01311-931 I São Paulo I SP I Brasil https://brasil.fes.de fesbrasil@fes.org.br As opiniões expressas nesta publicação não necessariamente refletem as da Friedrich-Ebert-Stiftung. O uso comercial de material publicado pela Friedrich-EbertStiftung não é permitido sem a autorização por escrito. 5