Publications of the FoundationCénarios para as relações de trabalho no Brasil pós-2016Title
Bibliographic Metadata
- TitleCénarios para as relações de trabalho no Brasil pós-2016
- Author
- Corporate name
- Published
- Description14 Seiten
- LanguagePortuguese
- Series
- Document typePrint
- Topics
- Geographicals
- ISBN978-85-99138-93-9
- URN
- The document is publicly available on the WWW
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O processo de impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff foi acompanhado de medidas e propostas na área das relações de trabalho e previdência social, a partir da nova aliança política que sustentou o golpe parlamentar. Para traçar cenários, no entanto, é necessário fazer breve apresentação do sistema de relações de trabalho e sindical no Brasil, em especial um balanço pós-Constituição de 1988. Identificaremos os ciclos que permitirão olhar o futuro e as condições de resistência do movimento sindical, com possíveis estratégias para a defesa dos direitos sociais, sindicais e humanos no contexto de crise da democracia no Brasil. O presente texto está estruturado em cinco partes. A primeira, os antecedentes, apresenta o modelo sindical e de relações de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sua evolução até 2016. A segunda parte traça uma breve contextualização da economia, da política e do direito. A terceira parte aborda o risco de retrocesso com os projetos de lei em curso. A quarta parte discute o papel do Judiciário. Na parte final são tratadas as possibilidades de resistência.