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Sustentabilidade do desenvolvimento no Brasil : pós-Rio+20
Entstehung
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BRASIL aNÁLISE Sustentabilidade do Desenvolvimento no Brasil pós-Rio+20 Fátima Mello e Ana Toni N ovembro de 2013 A opção pela super exploração dos recursos naturais como aprovei­tamento da vantagem comparativa da região e marca de inserção dos países no mercado externo condena o país e a região a uma perigosa dependência de grupos rentistas nacionais e estrangeiros, e gera maior vulnerabilidade em relação a flutuação dos preços das commodities . Ao mesmo tempo, os setores extrativos geram pouco emprego, preca­rizam o trabalho, perpetuam desigualdades, concentram a renda da exploração e exportação ao mesmo tempo em que entrega para as maiorias os conflitos e injustiças sociais e ambientais. O atual modelo de desenvolvimento criou um ciclo vicioso que faz com que as políticas sociais dependam direta ou indiretamente de um crescimento econômico baseado na exploração e exportação de recur­sos naturais e commodities , levando-as a estar cada vez mais dependentes da alta dos preços destes produtos no mercado externo. A vinculação dos futuros orçamentos da área de educação e saúde aos royalties do Pré-Sal é uma clara evidência disto. Na região este modelo de desenvolvimento pressiona os países para um race to the bottom em direção à flexibilização e rebaixamento da le ­gislação sobre padrões de regulação socioambiental e de direitos de trabalhadores e de populações e comunidades tradicionais. A falta de diálogo sobre os instrumentos normativos, legais e econômicos que possam vir a promover uma agenda regional de sustentabilidade pode levar em breve a uma competição injusta dentro da própria região.