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Políticas de cooperação internacional para o desenvolvimento no Norte e no Sul : que lições e desafios para o Brasil?
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BRaSIL aNÁLISE Políticas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil? C ARLOS R. S. M ILANI , B IANCA S UYAMA E L UARA L. L OPES N OVEMBRO 2013 Desde os anos 1960, o Brasil participou de programas de coopera­ção para o desenvolvimento em outros países de renda média e em países de renda baixa; no entanto, desde os anos 2000 seu papel tem se tornado mais denso do ponto de vista quantitativo e qualitativo. O presente relatório tem por objetivo principal contribuir para o debate sobre as agendas de política externa no Brasil, mais particularmente no que diz respeito ao sistema da cooperação internacional para de­senvolvimento(CID). Este artigo parte da constatação de que não existe um regime verda­deiramente institucionalizado no campo da CID. Este é um aspecto importante para o governo brasileiro: como consequência das lacu­nas deixadas pelo sistema da CID, critérios, normas e modalidades de ação internacional podem ser redefinidos. Nesse sentido, deve ser considerado o fato de o Brasil ser uma federação e de que várias agências da administração pública nacional participam de atividades e projetos de cooperação. Metodologicamente, este relatório fundamenta-se em pesquisas reali­zadas sobre a realidade da cooperação em dez países, cinco do Norte (Alemanha, Espanha, EUA, Noruega e Reino Unido) e outros cinco do Sul(África do Sul, China, Índia, México e Turquia). A seguir, pro­cura contrastar desenhos institucionais e práticas de cooperação, com a finalidade de formular recomendações ao governo brasileiro sob a forma de um roteiro. Com isso, pretende instigar o debate público nacional sobre o tema e mobilizar a sociedade civil em torno dessa agenda tão plural do ponto de vista dos atores e, portanto, nunca alheia a contradições políticas e tensões entre o sentido público e privado dos modelos de desenvolvimento.