BRaSIL aNÁLISE Políticas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no Norte e no Sul: que lições e desafios para o Brasil? C ARLOS R. S. M ILANI , B IANCA S UYAMA E L UARA L. L OPES N OVEMBRO 2013 Desde os anos 1960, o Brasil participou de programas de cooperação para o desenvolvimento em outros países de renda média e em países de renda baixa; no entanto, desde os anos 2000 seu papel tem se tornado mais denso do ponto de vista quantitativo e qualitativo. O presente relatório tem por objetivo principal contribuir para o debate sobre as agendas de política externa no Brasil, mais particularmente no que diz respeito ao sistema da cooperação internacional para desenvolvimento(CID). Este artigo parte da constatação de que não existe um regime verdadeiramente institucionalizado no campo da CID. Este é um aspecto importante para o governo brasileiro: como consequência das lacunas deixadas pelo sistema da CID, critérios, normas e modalidades de ação internacional podem ser redefinidos. Nesse sentido, deve ser considerado o fato de o Brasil ser uma federação e de que várias agências da administração pública nacional participam de atividades e projetos de cooperação. Metodologicamente, este relatório fundamenta-se em pesquisas realizadas sobre a realidade da cooperação em dez países, cinco do Norte (Alemanha, Espanha, EUA, Noruega e Reino Unido) e outros cinco do Sul(África do Sul, China, Índia, México e Turquia). A seguir, procura contrastar desenhos institucionais e práticas de cooperação, com a finalidade de formular recomendações ao governo brasileiro sob a forma de um roteiro. Com isso, pretende instigar o debate público nacional sobre o tema e mobilizar a sociedade civil em torno dessa agenda tão plural do ponto de vista dos atores e, portanto, nunca alheia a contradições políticas e tensões entre o sentido público e privado dos modelos de desenvolvimento.
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Políticas de cooperação internacional para o desenvolvimento no Norte e no Sul : que lições e desafios para o Brasil?
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