PERSPECTIVA Perdido na Taça de Esparguete? Acordos de comércio mega-regionais, África Subsariana e o Futuro da OMC EVELINE HERFKENS Dezembro de 2016 n Os acordos de comércio mega-regionais como o PTT e o PCIT colocam uma amea­ça ao sistema de comércio multilateral ao discriminar contra os países que não são parte desses acordos e ao substituir funções e actividades multilaterais com os regio­nais. Esgotam a energia das negociações multilaterais no âmbito da OMC. É apenas neste foro multilateral que os países mais pequenos e mais pobres têm voz e que as suas preocupações podem ser efectivamente abordadas. n Mais, os mega-regionais e a PCIT em particular, são potencialmente prejudiciais para as exportações dos países de baixo rendimento, em particular de África. É impor­tante realçar as necessidades urgentes da África Subsariana, agora como parte in­tegrante das negociações da PCIT, por exemplo, usando a PCIT para harmonizar os regimes de preferência do comércio unilateral dos EUA e da UE, tornando as suas respectivas normas de origem para produtos importados de África transparentes e simples, e estendendo o reconhecimento mútuo das normas dos produtos dos paí­ses de baixo rendimento. n A harmonização dos regimes de tratamento preferencial para África também pode facultar uma base útil para harmonizar e racionalizar, de forma mais ampla, o tra­tamento especial e diferencial dos países em vias de desenvolvimento. Acções por parte dos EUA e da UE para melhorar o acesso ao mercado para, pelo menos a África Subsariana, poder aliviar a impressão deixada na Conferência Ministerial da OMC em Nairobi que eram indiferentes às preocupações dos países em vias de de­senvolvimento. Essa medida do estabelecimento de confiança podia contribuir para reviver as negociações multilaterais na OMC.