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A política da justiça e seus custos
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ANÁLISE 40/2018 A política da justiça e seus custos Luciana Zaffalon Leme Cardoso J ANEIRO DE 2018 O Sistema de Justiça tanto pode favorecer o aprofundamento demo­crático quanto, ao contrário, obstaculizá-lo. Quando blinda as elites e destina às classes populares as forças de segurança pública e a prisão, a justiça é uma pedra no caminho da democracia, representando uma expressão da luta de classes, com caráter higienista. Em regra, cabe à justiça estadual o julgamento dos conflitos cri­minais, assim como cabe o controle dos Poderes Executivo e Legis­lativo locais. Ao governo do estado cabe a gestão dos cofres públicos. A distribuição de recursos tem garantido aos membros das carreiras jurídicas ganhos que os colocam entre os 0,08% mais ricos do Brasil. Se o topo da pirâmide econômica tem sido garantido àqueles que deveriam impor limites ao governo, de outro lado, em 2016, 2,3 pes­soas foram mortas por dia pelas polícias apenas no Estado de São Pau­lo. Também em 2016, entre janeiro e agosto, a Polícia Militar paulista explodiu 158 bombas por dia no Estado e prendeu, diariamente, mais de 760 pessoas 70% delas sem prévia investigação. Tratamos nesse artigo de como o financiamento do funcionamento aristocrático da justiça tem garantido a neutralização de freios e con­trapesos entre os poderes.