FES BRIEFING IDEIAS PARA UM “NOVO MODELO POSSÍVEL” NA COOPERAÇÃO ENTRE A AMÉRICA LATINA E A EUROPA Perspectivas do diálogo birregional Ana Paula García Erramuspe Novembro de 2024 Este policy br i efing reúne os pontos principais da discussão que houve entre dirigentes de sindicatos e partidos políticos progressistas da Europa e da América Latina e do Caribe( ALC ) no âmbito do projeto“Reorganização do comércio mundial e das cadeias de valor”, promovido pela Fundação Friedrich Ebert( FES ) e pela Federação Alemã de Sindicados( DGB ). a reequilibrar as assimetrias históricas por meio do reconhe­cimento dos níveis desiguais de desenvolvimento, da contri­buição díspar de cada região para a crise climática, e das capacidades diferenciais de contribuir para financiar a tran­sição. É necessário que a UE garanta condições de negocia­ção fair but not equal para uma transição possível, o que inclusive poderia oferecer-lhe vantagens em relação a outros sócios concorrentes. RESUMO Princípios da cooperação. Identificamos um contexto de enfraquecimento da democracia em estreita relação com as políticas neoliberais. Nesse sentido, a criação de empregos dignos aparece como um elemento central para a salvação dos sistemas democráticos, e o sindicalismo se apresenta como“a última barreira contra o neoliberalismo”. Neste contexto, o va­lor distintivo que daria vantagem à União Europeia( UE ) na concorrência com outros sócios pode ser a sustentação de de­terminados princípios de cooperação: a promoção de um co­mércio justo, a centralidade do emprego, o favorecimento do diálogo social. O valor agregado está em cooperar com uma “Europa social”, democrática, defensora da paz, do emprego digno, dos direitos humanos, e capaz de exigir o mesmo às suas corporações ativas na ALC . No âmbito de uma política de não alinhamento ativo, uma Europa forte e autônoma é muito importante para a América Latina. Oportunidade para uma nova etapa da cooperação bir­regional. Neste contexto, reconhecemos um momento de oportunidade para iniciar uma nova etapa na relação entre a Europa e a ALC . Esta etapa poderia ter diferentes graus: 1) alguma forma de reparação das desigualdades históricas para a ALC ; 2) alguma forma win-win em que ambas as regiões obtenham benefícios(setor energético); 3) alguma forma de cooperação em áreas onde nenhuma das duas regiões tenha desenvolvimento acumulado(inteligência artificial, economia de plataformas). Reequilibrar uma relação historicamente assimétrica. A discussão de um“novo modelo possível” de cooperação entre a ALC e a Europa cria uma oportunidade para começar Transição e(re)industrialização. Não é possível pensar em uma transição sem contemplar a necessidade de um processo de(re)industrialização na ALC , com incorporação de tecnologia e cadeias produtivas regionais mais comple­xas. Se a ALC se mantém exclusivamente no seu papel histó­rico de fornecedora de matérias-primas, não há transição justa possível. Dois caminhos se enfrentam: aprofundar a dependência da ALC ou catapultar seu direito ao desenvolvi­mento, o que seria propício aos interesses estratégicos das duas regiões. Integração regional inevitável. A integração regional da ALC é condição sine qua non para uma cooperação mutua­mente favorável com a UE . A ALC precisa acordar uma agenda comum para o relacionamento birregional, e avançar na sua integração produtiva e comercial intrarregional. A integração regional da ALC reforça as possibilidades de cooperação com a UE e as oportunidades de comércio. Por isso, deveria ser um processo favorecido no contexto da relação birregional. Financiamento da transição. O endividamento endêmi­co da ALC implica que sem financiamento e ampliação do espaço fiscal não há industrialização nem transição possí­veis. Na ALC “somos credores ambientais de nossos credo­res financeiros”: o endividamento da região está totalmen­te relacionado com seu papel histórico de subordinação geopolítica e dependência econômica como fornecedora de matérias-primas para os países desenvolvidos. Transfor­mar ou superar essas assimetrias também implica reformar os instrumentos financeiros internacionais, ou até criar ou­tros, para terminar com sua captura corporativa e avançar na justiça fiscal. A transição e o comércio justos precisam de relações globais justas. 1