Quanto ao salário mínimo, percebe-se que a despeito de uma recuperação do seu valor real de cerca de 8% entre 1994 e 2000, o mesmo se encontra a um nível 7% menor se comparado ao início da década(gráfico 7). Ou seja, apesar de um razoável mais insuficiente aumento do seu valor nominal de R$ 65,00 para R$ 100,00 em maio de 1995, o governo federal depois desta data privilegiou a mera manutenção do seu valor de compra. Em 2000, o seu valor médio eqüivalia a US$ 75,00- 50% do salário mínimo médio do Mercosul- e 81,5% da cesta básica do município de São Paulo(dados DIEESE), sendo portanto insuficiente para os gastos essenciais de saúde, educação, vestuário, moradia e lazer. A elevação de 19% em abril de 2001, que aumentou o valor nominal do salário mínimo de R$ 151 para R$ 180 apenas minimiza o descompasso entre o valor real desse salário no início da década e o atual e a distância entre a média salarial brasileira e a dos países do Mercosul. Uma valorização do poder de compra do salário mínimo seria fundamental para a redução da pobreza e a melhoria na distribuição da renda no Brasil. Ao contrário do que afirma o governo, o salário mínimo continua sendo referência para uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros. Em 1999, cerca de 14,4 milhões de pessoas (20,1% dos ocupados com rendimentos) recebiam um valor igual ou inferior ao mínimo(tabela 8). Além disso, outros 15,5 milhões de trabalhadores são diretamente afetados pela política de salário mínimo, na medida em que recebem de 1 a 2 salários mínimos(tabela 8). 7. Pobreza e Distribuição de Renda A combinação entre o aumento do desemprego, a expansão da informalidade e a existência de um contingente expressivo de trabalhadores de baixos salários refletem em grande medida a redução do participação da renda do trabalho na renda nacional, comprimindo assim o potencial de consumo do mercado interno brasileiro. Na última década, a renda do trabalho passou a representar um percentual cada vez menor da renda total- caindo de 44% para 36%.em 1998(gráfico 8). Este aumento da participação dos lucros na renda nacional deve-se, de um lado, ao não repasse dos ganhos de produtividade do trabalho acima apontado e, de outro lado, à importância crescente dos lucros financeiros, os quais acabam por deprimir a capacidade de expansão produtiva. Gráfico 7- Evolução do Salário Mínimo Real- Brasil 1990/ 2000 110 105 100 95 90 85 80 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Fonte: Elaboração Desep/CUT a partir de DIEESE Tabela 8- Distribuição dos Ocupados com Rendimentos- por Faixa Salarial – Brasil- 1999 Nº% Total 71.676.219 Até 1 s.m. 14.406.920 Mais de 1 a 2 s.m. 15.553.740 Mais de 2 a 3 s.m. 10.966.462 Mais de 3 a 5 s.m. 8.027.737 Mais de 5 a 10 s.m. 6.952.593 Mais de 10 a 20 s.m. 3.082.077 Mais de 20 s.m. 1.576.877 100,0 20,1 21,7 15,3 11,2 9,7 4,3 2,2 Fonte- Elaboração Desep/CUT a partir de IBGE Gráfico 8- Participaçäo da Renda do Trabalho e do Capital na Renta Nacional- Anos Selecionados(%) 50 40 30 20 10 0 1992 1994 1996 1998 Fonte: Elaboração Desep/CUT a partir de DIEESE Renda do Trabalho Renda do Capital 109
Druckschrift
Mercados laborales y polıt́icas ocupacionales en el Cono Sur : estudios nacionales
Entstehung
Einzelbild herunterladen
verfügbare Breiten