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Mercados laborales y polıt́icas ocupacionales en el Cono Sur : estudios nacionales
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Quanto ao salário mínimo, percebe-se que a despeito de uma recuperação do seu valor real de cerca de 8% entre 1994 e 2000, o mesmo se encontra a um nível 7% menor se comparado ao início da década(gráfico 7). Ou seja, apesar de um razoável mais insufi­ciente aumento do seu valor nominal de R$ 65,00 para R$ 100,00 em maio de 1995, o governo federal depois desta data privilegiou a mera manutenção do seu valor de compra. Em 2000, o seu valor médio eqüivalia a US$ 75,00- 50% do salário mínimo médio do Mercosul- e 81,5% da cesta básica do município de São Paulo(dados DIEESE), sendo portanto insuficiente para os gastos essenciais de saúde, educação, vestuário, moradia e lazer. A elevação de 19% em abril de 2001, que aumentou o valor nominal do salário mínimo de R$ 151 para R$ 180 ape­nas minimiza o descompasso entre o valor real desse salário no início da década e o atual e a distância entre a média salarial brasileira e a dos países do Mercosul. Uma valorização do poder de compra do salário mínimo seria fundamental para a redução da pobreza e a melhoria na distribuição da renda no Brasil. Ao contrário do que afirma o governo, o salário mínimo continua sendo referência para uma parcela significativa dos trabalhadores brasileiros. Em 1999, cerca de 14,4 milhões de pessoas (20,1% dos ocupados com rendimentos) recebiam um valor igual ou inferior ao mí­nimo(tabela 8). Além disso, outros 15,5 milhões de trabalhadores são diretamente afetados pela política de salário mínimo, na medida em que recebem de 1 a 2 salários mínimos(tabela 8). 7. Pobreza e Distribuição de Renda A combinação entre o aumento do desemprego, a expansão da informalidade e a existência de um contingente expressivo de trabalhadores de baixos salários refletem em grande medida a redução do participação da renda do trabalho na renda nacional, comprimindo assim o potencial de consu­mo do mercado interno brasileiro. Na últi­ma década, a renda do trabalho passou a re­presentar um percentual cada vez menor da renda total- caindo de 44% para 36%.em 1998(gráfico 8). Este aumento da participação dos lucros na renda nacional deve-se, de um lado, ao não repasse dos ganhos de produtividade do trabalho acima apontado e, de outro lado, à importância crescente dos lucros financeiros, os quais acabam por deprimir a capacidade de expansão produtiva. Gráfico 7- Evolução do Salário Mínimo Real- Brasil ­1990/ 2000 110 105 100 95 90 85 80 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Fonte: Elaboração Desep/CUT a partir de DIEESE Tabela 8- Distribuição dos Ocupados com Rendimentos- por Faixa Salarial Brasil- 1999 % Total 71.676.219 Até 1 s.m. 14.406.920 Mais de 1 a 2 s.m. 15.553.740 Mais de 2 a 3 s.m. 10.966.462 Mais de 3 a 5 s.m. 8.027.737 Mais de 5 a 10 s.m. 6.952.593 Mais de 10 a 20 s.m. 3.082.077 Mais de 20 s.m. 1.576.877 100,0 20,1 21,7 15,3 11,2 9,7 4,3 2,2 Fonte- Elaboração Desep/CUT a partir de IBGE Gráfico 8- Participaçäo da Renda do Trabalho e do Capital na Renta Nacional- Anos Selecionados(%) 50 40 30 20 10 0 1992 1994 1996 1998 Fonte: Elaboração Desep/CUT a partir de DIEESE Renda do Trabalho Renda do Capital 109