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Consenso progresista : la políticas sociales de los gobiernos progresistas del Cono Sur
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Consenso progresista. Las políticas sociales de los gobiernos progresistas del Cono Sur. APRESENTAÇÃO Este é um documento sem pretensões acadêmicas ou técnicas, que se propõe a desenvolver uma reflexão apoiada em pressupostos políticos e conceituais do Partido dos Trabalhadores- PT, construídos com a soma de suas discussões e proposições, pautadas por demandas e formulações dos movimentos sociais, dos partidos aliados, e das experiências institucionais vividas por militantes do PT. Uma reflexão que tem como parâmetro central as propostas e os resultados alcançados pelo Governo Federal, sob o comando do Presidente Luis Inácio da Silva e do Vice Presidente José Alencar, a partir de 2003. Com o objetivo de dar maior visibilidade às características político-sociais encontradas pela gestão governamental que teve início em janeiro de 2003, ao longo do texto, serão feitas breves análises comparativas entre a direção dada às políticas sociais na década de 90 e início de 2000, e aquelas que estão em desenvolvimento pelo atual governo, de forma que permita se observar qual o contexto encontrado pelo Presidente da República, o Sr. Inácio Lula da Silva, ao assumir o governo de nosso país. Com relação à realidade brasileira, será feito um recorte de tempo visando uma colocação mais atualizada, em termos históricos, uma vez que existe vasta bibliografia sobre os ciclos sociais e econômicos que historicamente determinaram as definições das Políticas Públicas de Governo e de Estado no país, durante o período objeto desta reflexão. Portanto, será um texto centrado nos cenários político e social das décadas de 1990 e 2000, introduzido com breve resgate da história brasileira em relação à política social a partir da década de 80, mencionando em linhas gerais alguns resultados trazidos pela Constituição-Cidadã de 1988 na área social. Este instituto jurídico significou um marco dentro de um período de transição(entre o modelo de estado autoritário e o estado de direito), com a retomada da democracia representativa no Brasil, em meados da década de 80. O documento deverá ser finalizado com informações acerca dos resultados alcançados com a concretização das políticas públicas na área social, conforme está solicitado no Termo de Referência sobre o Primer SeminárioConsenso 49