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Mercosur 20 años : 20 años
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permanecem desafiantes para uma análise em profundidade, bem como para a realização de um projeto político capaz de propor alternativas de poder e de modo de vida àquelas que o capitalismo oferece. Porque é na chave alternativa que se vinculam a proposta de integração sul-americana e a projeção do Brasil como ator global, e nessa chave pretendo abordá-las, ainda que em forma de esboço, nas notas que se seguem. Quando o MERCOSUL se prepara para comemorar seus vinte anos de existência, e às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, cruciais para o futuro da integração, gostaria de resgatar a natureza política do processo e abordar alguns aspectos teórico-práticos que com frequência estão à margem do debate acadêmico. Não será demais lem­brar que, assim como as relações internacionais de cooperação, a integração não pode ser entendida como mera questão técnica-administrativa ou restrita aos desígnios macroeconômicos, posto que está sempre sujeita aos condicionantes do poder e vulnerável às variações das vontades políticas determinantes nas gestões governamentais. Ressalte-se, portanto, a importância de se refinarem os instrumentos teórico-analíticos especificamente voltados à etapa vigente da integração da América do Sul, incluindo-se a necessidade de se repensar o papel do Estado como locus de poder no século XXI. Neste texto, busco refletir sobre o alcance das transformações desse processo que qualifica a inserção regional sob liderança brasileira e serve de âncora para a consolidação de alianças mais amplas no espectro sul-sul voltadas para uma redefinição geopolítica. Meu ponto de partida é a sua originalidade em termos históricos e teoricamente comparados, o que me leva a sublinhar seu caráter incipiente: a integração sul-americana, tal como concebida neste milênio, é um pro­cesso em construção. Não obstante-e antecipando o que será minha conclusão- seus resultados no futuro imediato, êxitos ou fracassos, serão a medida da busca sureña pela liberdade, justiça, igualdade e o vivir bien do continente. Longe de pretender esgotar o tema, alinho-me àqueles que pretendem aproximar as abordagens conceituais à prática dos processos políticos que se renovam no continente e se destacam no debate crítico sobre as grandes tendências contemporâneas do sistema mundo. A integração como alternativa de poder A atribuição de um papel significativo à América do Sul neste milênio aparece com frequência no debate crítico sobre as grandes tendências contemporâneas do sistema global. Na linha de interpretações que consideram uma perda relativa de hegemonia dos Estados Unidos provocada pela crise do sistema produtivo e, sobretudo, pela acirrada concorrência inter­capitalista 5 , emergem projeções para um futuro que supere a herança do século XX aquele quenão nos deu instituições perfeitas nem armas poderosas de transformação social, mas nos deixou o legado de uma rica experiência de crítica e de reflexão autocrítica 6 . As elaborações do pensamento crítico sobre o potencial sul-americano produzidas dentro e fora do continente ba­seiam-se nos projetos de desenvolvimento e integração que passam a ser adotados como estratégia de inserção regional no sistema mundial pelos governos progressistas eleitos em democracias representativas consolidadas neste milênio 7 . O interesse que essas experiências ainda em construção despertam reside justamente no caráter inovador e inacabado de sua proposta. É nesse modelo que se depositam as expectativas de uma alternativa ao capitalismo, em cada Estado, que autorize a inserção soberana da região na nova ordem mundial, sob a perspectiva de um processo contra-hegemônico. No projeto de um futuro indefinido, portanto, o olhar favorável ao continente apoia-se menos nos indicadores econô­micos relativos que a região obteve no enfrentamento da crise do capitalismo nesses últimos dois anos, mas muito mais no reconhecimento de que aqui se trava uma batalha própria por formas alternativas de hegemonia, liderada por governos progressistas democraticamente eleitos na região. Para Harvey 8 , a ascensão de governos progressistas ao poder estatal é um 5 Chesnais, F. A mundialização do Capital, 1994; A finança mundializada, 2005; Harvey, D. O neoliberalismo: história e implicações, 2008 6 Therborn, G. El pensamiento crítico del siglo XX, p. 46, 2000. 7 A partir de 2002, representantes de partidos considerados progressistas por terem em comum a oposição à orientação neoliberal vigente nos governos dos noventa, bem como a prioridade de promover políticas públicas de redução das desigualdade, venceram as eleições primeiramente na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela, a seguir no Paraguai. Na América Central, os resultados eleitorais de El Salvador aumentaram a relação expressiva dos governos progressistas. 8 Harvey, D. Organizing for the anti-capitalist transition, 2009. 304 | MERCOSUR 20 años dos sinais mais promissores da renovação de uma nova forma de estatismo de esquerda, que seja capaz de agregar todas as forças sociais dedicadas a produzir um futuro diferente daquele que o capitalismo oferece. Wallerstein 9 também sublinha o papel significativo reservado ao continente, vinculando seu êxito à capacidade de integração de governos e sociedades organizadas em franca estratégia anticapitalista. Embora em chave crítica à generalização das interpretações do sistema mundo, Cox 10 percebe um certo grau de coope­ração e até de harmonia entre estados, governos e povos numa tendência contra-hegemônica presente nas novas relações da política mundial. O autor credita o potencial revolucionário desse processo não a alguma força social determinada ou a um movimento político específico, mas às lutas nacionais, firmemente apoiadas na solidariedade transnacional como estratégia de construção de força:Dessa maneira, as tentativas de cooptação dos movimentos contra-hegemônicos em um dos países poderão ser contrarrestadas pela resistência dos movimentos em todos os outros países. Trata-se de uma ques­tão de construção de forças 11 . De modo contundente, Boaventura de Souza Santos nota que o socialismo voltou à agenda política de alguns países na América do Sul, de uma forma ainda indefinida, eficaz contudo, que introduz um desafio à re­flexão sobre um modelo alternativo ao capitalismo sem se confundir com as chamadas terceiras vias da década de noventa, que pretendiam achar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver. Nas condições do tempo presente, diria o autor,parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países 12 . Sob a mirada histórica, no entanto, é fácil perceber que o projeto de integração vigente distingue-se não dos mode­los tradicionais adotados na Europa, como também da trajetória percorrida na América Latina. Sentidos e contextos da integração A experiência de integração da União Européia tem sido referência para a produção analítica dos processos de integração, a ponto de se confundirem, com frequência, as teorias da integração com as interpretações do processo histórico euro­peu. Como observa Schmitter 13 , as mesmas teorias que proliferam na literatura acadêmica sob denominações acrescidas do prefixo neo, não são mais do que linguagens menos elaboradas que se limitam a explicar as transformações recentes da União Européia. É preciso ressaltar que a abordagem da integração proposta atualmente na América do Sul postula a necessidade de perceber que as ferramentas que podem ter sido úteis para o caso europeu, nem por isso são adequadas à interpretação do processo que ocorre ao Sul. Especialmente porque a noção de integração tem implicações teóricas e senti­dos muito diversos e compreensíveis quando contextualizados historicamente. Por essa razão, vale observar brevemente o quanto diferem os regionalismos segundo as diretrizes de desenvolvimento econômico-social e política externa vigentes, em períodos e regiões determinados, e de acordo com os Estados nacionais envolvidos. Inicialmente, destaca-se a natureza geopolítica da integração, que concebe o regionalismo como instrumento de disputa de poder potencialmente capaz de fortalecer as nações no sistema competitivo de Estados nacionais. Ainda em meados do século XIX, List 14 vislumbra uma proposta de união aduaneira na Europa central em contraponto à hegemonia inglesa. Em registro pró­prio na economia política liberal, o autor advoga a intervenção do Estado na indução do protecionismo na Europa continental e considera o desenvolvimento da indústria com o fortalecimento do mercado interno como o divisor do poder entre nações:as nações manufatureiras atingem o ápice do poder quando trocam produtos manufaturados por agrícolas e matérias primas 15 . 9 Wallerstein, I. After developmentalism and globalization, what? Development challenges for the 21st Century, 2004; Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025, 2009 �R�.�I�n��te��rv��ie�w�,���2��0��0�9� �th��e��a�tt�e�m��p�t�s��fo��r�c�o�-�o�p��ti�n�g��m��o�v��e�m��e�n�t�s�i�n��o�n�e��o��f �t�h�e��c�o�u�n��tr�i�e�s�c�o��u�ld��b��e� countered by the influence of the movements in all the other countries to resist it. It is a question of building strength. Cox, R. Interview, 2009 �S�.�O��S�o��c�i�a�li�s�m��o��d�o��s�é�c��u�l�o�2��1�,�2�0��0�7�. (1��8�4�1�)�1�9��9�9�. MERCOSUR 20 años | 305