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Mercosur 20 años : 20 años
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Note-se então que a integração é concebida como uma ferramenta que naturaliza a distribuição desigual do capitalismo mundial não é de estranhar que o autor tenha recebido tão ácida crítica de Marx 16 . E, como é sabido, a qualificação de território produtor de matérias primas garantiu à América Latina o lugar cativo na periferia do capitalismo. Cabe, pois, frisar que é da tentativa de sair desse lugar periférico que a integração se postula na América do Sul. Lugar que historicamente sublinhou a dependência econômica e reservou à política externa do século XX o papel de sócio menor dos Estados Unidos, condição agravada pela extraordinária expansão do poder hegemônico dessa potência no pós-crise do capitalismo nos setenta 17 . Portanto, conhecer as particularidades desse regionalismo sul-americano contemporâneo, que comporta, mas não se restringe ao MERCOSUL, é um passo fundamental em direção à uma teorização não abstrata, mas contextualizada da in­tegração. Ao contextualizar os processos de integração, a dimensão dos conflitos subjacentes à noção de integração emerge no interior dos Estados-parte, à medida que a própria integração se revela como locus de disputa de interesses antagônicos e se torna motivo de divergências acirradas que se traduzem inclusive nas campanhas eleitorais 18 . Se ela se apresenta como fator de autonomia, essa interpretação, longe de ser unânime, é expressão dos conflitos de interesse em disputa no interior de cada Estado nacional. Os percursos da integração ao Sul Na América Latina, o tema da integração remonta a um passado distante com destaque no repertório das grandes utopias libertárias que denunciam o aniquilamento da identidade coletiva e a subsunção de seus povos primitivos à dominação exercida pelo poder colonial, desde Bolivar e principalmente com Mariátegui 19 , nos anos 20. Até hoje a integração é catego­ria presente no imaginário de superação da colonialidade preservada ao longo dos séculos, sob a perspectiva eurocêntrica da modernidade que se instalou no continente 20 . No entanto, a experiência mais próxima e de curta duração que ocorreu no pós-guerra 21 não pretendia ter esse alcance. A integração que se buscava então era a dos mercados do continente e, para isso, o modelo recomendava a intervenção direta dos Estados na promoção de uma estratégia econômica desenvol­vimentista baseada no fortalecimento do mercado interno e na industrialização que deveria substituir as importações 22 . Esse modelo foi frustrado pela crise do capitalismo dos setenta e pelos novos rumos políticos dos regimes autoritários que ocuparam o poder progressivamente, por duas décadas, desde os sessenta. É necessário então distinguir as etapas desse longo processo diferenciado em suas metas e projetos realizados, sem perder de vista o contexto. Como exemplo de problematização, observar então que, no Brasil, o desenvolvimentismo ressurgirá muito afastado da noção de integração e da meta de fortalecimento do mercado interno, agora sob a ótica nacionalista militar da mo­dernização do Estado e comando do general presidente Geisel, em 1974. No entanto, opragmatismo responsável de Geisel, que viabilizou esse exercício de poder autoritário e desenvolvimentismo com grande abertura ao capital estrangeiro, entrará para a história da política externa brasileira como período de um grau de autonomia relativa em relação aos Estados Unidos e ampliação dos laços no Sul 23 . Ao contrário, quando o tema da integração retorna na década de 90, sob governos sul-americanos �M��a�r�x�c��h�a�m��a�-�o��d��e��o��fi�l�is�t�in��o��g�e�r�m��â�n��ic��o��e��o��d�e�f�i�n�e��c�o�m���o��t�h�e��s�l�a�v�e�-�d�r�i�v�e�r�w�h��o��f�lo��u�r�is�h��e�s�t�h��e�w�h��i�p��o�f��p�r�o�t�e��c�t�iv�e���ta��ri�f�fs��i�n��o�r�d��e�r��to�� instil in his nation the spirit ofindustrial education and teach it to exercise its muscular powers. Marx, K., 1845: 15 �e��a��g�e�o��p�o��lí�t�ic�a��d��a�s�n��a�ç�õ��e�s�, �2�0�0��7�. �u�m���d�o�s��d�i�v�is�o��re��s�d�e��á�g��u�a�s��d�a��c�a�m��p�a��n�h�a��e�,�c�o��n�t�r�a�e�l�a�,�o��c�a�n��d�i�d�a�t�o��d�a��o�p��o�s�iç�ã��o� manifestou-se desde o ato de lançamento de sua candidatura: oO MERCOSUL é uma farsa. A proposta era a de substituir o MERCOSUL e as demais alianças regionais por tratados de livre comércio que retomassem o privilégio da aliança com os parceiros ricos na região. Ver Beinstein, J. Serra contra o MERCOSUL, 2010. �e�u�r�o�c�e�n��t�ri�s�m��o��e�A��m��é�r�ic��a�L�a�t�i�n�a�,�2�0��0�5�. �P�r�e�b�i�s�c�h��e�C��e�l�so��F�u��rt�a�d��o��e�g��e�s�t�ã�o��d�a��C�e�p��a�l.�V�e�r��P�r�e�b��is�c�h��, �R�.�O��d�e��se��n�v�o�l�v�i�m��e�n�t�o��e�c�o�n��ô�m��i�c�o��d�a��A�m��é�r�i�c�a�L��a�ti�n�a��e��a�lg��u�n�s��d�e��s�e�u�s��p�r�in��c�ip��a�is��p�r�o�b��le�m���a�s�, 1949/2000; Dinâmica do desenvolvimento latino-americano, 1964; Furtado, C. Formação econômica do Brasil, 1959/2009; Tavares, M. C. Celso Furtado e o Brasil, 2000; Costa Lima& David(org.). A atualidade do pensamento de Celso Furtado, 2008; e Bielschowsky, R.(org.). Cinqüenta anos de pensamento na Cepal, 2000. �M��. �C�.�D��a��su��b�s�t�it�u��iç�ã�o��d��e��im��p��o�r�ta��ç�õ�e�s��a�o��c�a�p��it�a�l�is�m��o��f�in��a�n�c�e��ir�o�,�1�9��7�6�. �n�o��e�n��ta��n�t�o�,�n�o��g��o�v�e�r�n��o��d�e��J�o�ã�o��G��o�u�l�a�r�t�(�1�9�6��1�-�1�9�6�3��),�s�o��b��a�l�id��e�r�a�n�ç�a��d��o��c�h�a�n��c�e�le��r��S�a�n��T�i�a�g�o��D��a�n�t�a�s��q�u�e��a��h�i�s�t�ó�r�ia��d�a���p�o�l�ít�i�c�a��e�x�t�e�r�n�a��b�r�a�s�i�le�i�r�a�r�e�g��is�t�r�a��s�e�u��p�e�r�í�o�d�o��d��e� maior grau de independência. Ver Vigevani& Cepaluni. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação, 2007. 306 | MERCOSUR 20 años seguidores das reformas neoliberais e das políticas preconizadas pela potência hegemônica, a proposta que surge é a de um novo regionalismo aberto aos mercados. Implicava a realização de acordos de livre-comércio bilaterais, principalmente com os Esta­dos Unidos, como forma de inserção subordinada dos países periféricos ao sistema internacional 24 . Em suma, em todo esse longo percurso, mesmo estritamente no plano econômico, a descolonização no continente não chegou a formar um sistema integrado e competitivo de Estados nacionais, o que se refletirá na trajetória diplomática de suas relações de cooperação internacional. Até o século XX, comosócio menor da hegemonia continental dos Estados Unidos, a política de integração sul-americana alternou períodos de mais ou menos adesão/resistência às diretrizes hege­mônicas, enquanto manteve constante o padrão de relações inter-estatais determinado pelas conveniências de natureza estritamente comercial e pelos interesses estratégicos de defesa. Embora revele características e graus distintos numa longa travessia que acumula diferentes concepções de desenvolvimento e de autonomia nas estratégias de política internacional, a constatação de que o projeto integracionista faz parte do acervo histórico consolidado das relações internacionais brasi­leiras é consenso na literatura 25 . É no contexto das políticas neoliberais que se situará também a consolidação de um Mercado Comum, o MERCOSUL, com a função de garantir as bases de um mercado comercialmente integrado entre seus Estados Parte- principalmente entre Argentina e Brasil. Convém sublinhar o caráter seletivo que privilegiou as tentativas de fortalecer o intercâmbio comercial nas relações entre Argentina e Brasil na década de noventa, enquanto suas políticas externas acentuavam o grau de alinhamento com os Estados Unidos. Em suma, um modelo tão distante dos ideais libertários do imaginário latino­americano de integração, quanto próximo de um MERCOSUL fenício, na feliz expressão de Caetano 26 . O Sul e a integração no século XXI Na etapa vigente, não se trata de mera integração comercial nem de qualquer crescimento econômico. Supõe-se que o protagonismo da América do Sul na nova ordem internacional requer a consolidação e aprofundamento de um desenvol­vimento atento aos recursos e às questões próprias da região em seu caminho autônomo. Em termos amplos, o modelo de integração adotado pela maioria dos governos sul-americanos na atualidade enseja a plena conversão da política externa à multipolaridade nas relações internacionais, como condição para a consolidação da democracia nos países da América do Sul. Enfatiza-se a importância da formação do bloco regional como um novo polo capaz de contrarrestar a tendência hegemônica do poder global. Aliás, o impulso atual rumo à integração foi possível porque se adquiriu uma convicção compartilhada entre os governos e povos sul-americanos de que o fenômeno da globa­lização, que proporcionou níveis inéditos de crescimento econômico e trocas comerciais globais, é o mesmo que, em sua face perversa, aprofunda assimetrias e contribui para a marginalização econômica, social e política de dezenas de países e bilhões de seres humanos 27 . Quando as democracias sul-americanas revigoram-se neste milênio, alguns governantes puseram em prática níveis de regulação do Estado e interromperam o processo de privatização em curso nos anos 90, enquanto outros foram mais longe e buscaram a refundação de seus Estados 28 . Nestes, a aprovação popular de mudanças radicais em suas Constituições destaca o papel de um novo constitucionalismo no continente visando ao exercício de um Estado plurinacional e a uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada na utilização dos recursos naturais 29 . Com estilos e recursos própriose �s�e��e�s�t�a�ri�a��in��te�r�r�o�m��p�i�d�a��a��c�o�n��st�r�u�ç�ã�o��d��e��E�s�ta�d��o�s��n�a�c�i�o�n�a�i�s�n��a� América Latina. No Brasil, temia que as graves tensões inter-regionais no campo político e a formação de bolsões de miséria pudessem causar a inviabilização do país como projeto nacional. Ver Furtado, C. Brasil. A construção interrompida, 1992 e Fiori, J. L. A propósito de umaconstrução interrompida, 2008. �e��p�o�l�ít�i�c�a��e�x�t�e�r�n��a�d��o��g�o��v�e�r�n�o��L�u��la�,�2��0�0�7��; �G�u��im��a��rã��e�s�,�S�.�P�.�D��e�s�a�f�io��s�b��r�a�s�il�e�i�r�o�s� na Era dos Gigantes, 2005; Moniz Bandeira, L. A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, 2008. �M�E��R�C�O��S�U�L�:�q��u�o��v�a�d�i�s�?,�2��0�0�7�. �O�s��c�a�m��i�n�h�o��s�d�a��e�s�q�u��e�r�d�a��la�t�i�n�o�-�a�m��e�r�i�c�a�n�a�,�2�0��0�9�. �A�.��E�l�b�u��e�n��v�i�v�i�r,�u��n�a��u�t�o��p�i�a��p�o�r��(r�e�)�c�o��n�s�t�r�u�i�r,�2��0�1�0�;��P�r�a�d�a�,��R�.�A��n�á�l�is�i�s�d��e��la��n��u�e�v�a��c�o��n�s�t�i�tu��c�ió��n��p�o��lí�t�ic�a��d��e�l�E�s�t�a�d��o�,�2�0��0�9�;�G��a�r�g�a��re��ll�a�, �R�.�E��l �n�u��e�v�o��c�o��n�s�t�it�u��c�io��n�a�l�is�m��o�� latinoamericano, 2010. MERCOSUR 20 años | 307