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Mercosur 20 años : 20 años
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a despeito das diversidades de cada Estado, como sugere o desenho assimétrico da geopolítica continental em linhas gerais, todos os governos privilegiaram as políticas de inclusão social e mantiveram a meta da autonomia no cenário in­ternacional impulsionada pela dupla estratégia de formação do bloco regional e aproximação a outros países emergentes de Ásia e África. A busca de uma aproximação que supere os circuitos comerciais e diplomáticos, particularmente em fronteiras que não se limitam ao cone-sul, é um traço distintivo desse modelo de integração. A tradicional parceria argentina permanece crucial, mas acompanhada agora do entendimento que uma integração dinâmica deve acolher as complexas diversida­des e apontar soluções para as drásticas assimetrias internas e inter-estatais da América do Sul 30 . Trata-se então de uma concepção ampliada, simultaneamente econômica, política, social e cultural de integração. Abrange aspectos tão diversos quanto territorialidade e consolidação de uma infra-estrutura que garanta a integração física do continente, com uma rede de energia elétrica, de estradas e ferrovias e de telecomunicações, até a promoção do conhecimento e dos direitos de cidadania e circulação dos povos no que se refere a educação, saúde, ciência, tecnologia, cultura e instituições. Envolve o direito ao trabalho e demanda novas formas de pensar a educação e a institucionalizaçãoentre as quais um desempenho criativo das Universidades e dos Parlamentos e a criação de mecanismos regulatórios que expressem as necessidades surgidas no processo democrático de integração. Inclui iniciativas de produção e circulação da culturado artesanato às tecnologias midiáticas de acordo com os interesses dos povos da região. A meta, em suma, é obter umaintegração solidária que não reconheça, como também opere para reduzir as assimetrias. O projeto político regional dos governos tem ainda um traço que merece destaque: a sua natureza inter-governamental, que propicia uma dinâmica ágil entre os Estados e, neste década, promoveu o diálogo como ferramenta fundamental da democracia no continente. A contrapartida desse modelo de cunho fortemente político, contudo, é uma certa fragilidade que advém de sua dependência conjuntural. Ao contrário do que ocorre com a institucionalidade supranacional da União Européia, o modelo inter-governamental tenderia a dificultar uma plena institucionalização que confira à integração o estatuto de política de Estado. Alguns críticos vão mais longe e consideram que a lógica do inter-governamentalismo extremo que opera no MERCOSUL tem como correlato a ausência de visão regional que é um obstáculo a ser superado na agenda da integração 31 . Contudo, as contradições inerentes à integração podem atenuar a polêmica no debate entre os modelos supranacional e inter-governamental. Basta lembrar que a supranacionalidade da UE tem sido apontada como um fator que engessa as políticas sociais e permite apagar os últimos vestígios do pacto social original no projeto de uma Europa solidária e próspera que inspirou o Tratado de Roma 32 . Não obstante, são necessárias instituições sólidas para enfrentar os contratempos e eventuais reviravoltas que possam ocorrer na consolidação do modelo em tela. Mais impor­tante, porém, talvez seja assegurar as transformações nas instituições existentes para que elas possam de fato promover e aprofundar as demandas que esse modelo apresentou na fase inicial de sua construção nesta década. As modificações ocorridas sob efeito generalizado desse modelo redefiniram a trajetória brasileira no âmbito do MERCOSUL e da integração ampliada no continente, que em seu conjunto também sentiu as modificações promovidas pela consolidação das democracias nos outros Estados. A redução da pobreza e ampliação de mercados internos, com a absorção de enormes parcelas de novos produtores e consumidores como resultado das mudanças sociais que ocorreram também em outros países sul-americanos, transformaram a região de 400 milhões de habitantes e de imensos recursos naturais disponíveis e mundialmente necessários, como a água e outras fontes de energia. As políticas de desenvolvimento social do governo Lula Se, como dissemos, a natureza política da proposta de integração sul-americana vigente neste milênio se expressa no pro­jeto de uma nova forma de inserção soberana da região como forma de superar seu tradicional estatuto de periferia do �In�t�e�g��ra��ç�ã�o��re��g�i�o�n�a�l�e��d��e�s�e�n�v�o��lv�i�m��e�n�t�o��n�a��A��m��é�r�ic�a��d�o��S�u��l,�2�0��0�6�. �5�0�,�2�0��0�9�. �e�m��p�l�e�o�,�d��e�r�e�c�h�o��s�s�o��c�ia�l�e�s��y�p��o�l�ít�ic��o�s�e��n��ti�e�m��p��o�s�e��c�r�i�s�is�,�2�0��1�0�. 308 | MERCOSUR 20 años capitalismo, a liderança brasileira destaca-se à medida que o governo brasileiro associará as diretrizes da política externa às metas de um desenvolvimento nacional orientado para a superação das graves desigualdades sociais no interior de cada país do continente. Depois de duas décadas de quase-estagnação, o Brasil passa por uma grande transformação econômica, social e po­lítica. A economia brasileira voltou a crescer, mas esse crescimento obedece hoje a uma lógica que se faz, ao contrário daquela do passado, com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnera­bilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia. No Governo Lula, a mudança é visível nos indicadores de crescimento do PIB, de expansão do emprego formal, aumentos reais do salário mínimo, políticas de transferência de renda, controle da inflação, queda da taxa de juros, ampliação do crédito, e nas medidas para a reforma agrária e apoio à agricultura familiar, triplicação do comércio exterior e reconstrução da infra-estrutura 33 . Essa mudança, que propiciou a formação de um grande mercado de bens de consumo popular e protegeu o país dos efeitos devastadores da crise mundial desencadeada em setembro de 2008, registra também a saúde do sistema bancário, especialmente público, e o acúmulo de reservas internacionais. Como saldo dos oito anos de governo, é fundamental que 28 milhões de pessoas tenham saído da pobreza absoluta e 36 milhões ingressado na chamada classe média, como resultado não dos programas de distribuição de renda, mas do conjunto das estratégias de crescimento e investimentos que contemplaram as disparidades regionais do Brasil para combater as desigualdades sociais. Vale destacar os efeitos favoráveis à região do nordeste brasileiro como resultado dessa política de integração nacio­nal 34 voltada para o crescimento na produção e consumo de massa. A economista Tânia Bacelar de Araujo analisa o con­junto das medidas e registra as mudanças: A estratégia de atacar pelo lado da demanda, com políticas sociais, política de reajuste real elevado do salário mínimo e a de ampliação significativa do crédito, teve impacto muito positivo no Nordeste. A região lideroujunto com o Norte as vendas no comércio varejista do país entre 2003 e 2009. E o dinamismo do consumo atraiu investimentos para a região. Redes de supermercados, grandes magazines, indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo em que as pequenas e médias empresas locais ampliavam sua produção. Além disso, mu­danças nas políticas da Petrobras influíram muito na dinâmica econômica regional como a decisão de investir em novas refinarias(uma em construção e mais duas previstas) e em patrocinarvia suas compras a retomada da indústria naval brasileira, o que levou o Nordeste a captar vários estaleiros 35 . A política de ampliação dos investimentos em infra-estruturafoco principal do PAC é outro aspecto apontado como fator que beneficiou o Nordeste com recursos que, somados, tem peso no total dos investimentos previstos superior a participação do Nordeste na economia nacional. O resultado, resume Bacelar, foi que o nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste 36 . Outra política singular ao governo Lula remete ao investimento em educação pública superior com ênfase na suain­teriorização: foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do país e criadas e consolidadas 14 novas �q�u�e��v�a��le��a��p�e�n�a��i�n�c�l�u�í�-l�a�s�c��o�m��o��r�e�g�i�s�tr�o�:�o��P��IB��c�r�e�s�c�e�u��d�e��R�$��2�4��6�2��b�i�lh�õ��e�s� em 2002, para R$ 3143 bilhões em 2009, o que representou o dobro do crescimento obtido no governo anterior, de FHC; as exportações brasileiras eram de US$ 61 bilhões em 2002, cresceram US$ 12 bilhões em 2003 e passaram para US$ 145 bilhões em 2010; os aportes em ciência e tecnologia passaram de R$2,6 bilhões para R$5 bilhões e 800 milhões; os aportes com saúde, que haviam tido progresso significativo no governo FHC com 7 bilhões de aumento no total de R$ 25 bilhões, em 2002, passaram a R$ 54 bilhões; a dívida externa pública teve importante redução, no valor de R$ 237 bilhões, e se transformou em um crédito de R$ 287 bilhões em 2009; o salário mínimo que em janeiro de 2003, era de R$ 200, foi aumentado para R$ 510 em 2010. �o� Nordeste era visto apenas por algunsclusters(turismo, fruticultura irrigada, agronegócio graneleiro...) enquanto nos anos recentes a maioria dos seus segmentos produtivos se dinamizaram, fazendo a região ser revisitada pelos empreendedores nacionais e internacionais. Bacelar de Araujo, T. O voto do Nordeste: para além do preconceito, 2010 �O��v�o�t�o��d�o��N��o�r�d�e��s�te�:�p��a�r�a�a��lé�m���d�o��p��re�c��o�n�c�e��it�o�,�2�0��1�0�. �o��re��c�e�n�t�e��C�e�n��s�o�A��g�r�o�p��e�c�u�á�r�io��m��o��s�tr�o�u��q��u�e��a�a��g�r�o�p�e�c��u�á�r�ia��d�e��b�a��se��f�a�m��i�li�a�r�g�e��ra��3��e�m���c�a�d�a��4��e�m��p�r�e�g�o��s�r�u�r�a�i�s�d��o� país e responde por quase 40% do valor da produção agrícola nacional. E o Nordeste se beneficiou muito desta política, pois abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro. idem. MERCOSUR 20 años | 309