Publications of the FoundationExperiências nacionais de Programas de Garantia de Emprego
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  • Este estudo sistematiza 13 experiências nacionais de Programas de Garantia de Emprego (PGE), analisando sua concepção, implementação e impactos. O levantamento revelou grande heterogeneidade entre os programas, cujas estruturas e alcances estão ligados aos contextos econômicos e sociais de cada país. A comparação com a literatura sobre Job Guarantee aponta um distanciamento entre teoria e prática, com poucos programas incorporando plenamente seus parâmetros. Apesar das limitações, a maioria dos PGE analisados apresentou impactos positivos, gerando ocupação e melhorias subjetivas para trabalhadores, além de beneficiar comunidades e, em alguns casos, a economia em geral. O estudo fornece subsídios para formulação de políticas públicas mais eficazes e conclui que os PGE são instrumentos relevantes para oferecer uma alternativa ao desemprego.