Publikationen der Stiftung → Direito à comunicação no Brasil 2016
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Zusammenfassung
  • 2016 foi um ano que descortinou as arraigadas e coronelistas estruturas de poder no Brasil, entre elas a da Comunicação. No contexto de um acelerado processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, a mídia tradicional se tornou elemento chave no acirramento da crise política no país, não apenas transmitindo discursos, mas participando ativamente da consolidação do golpe político que levou ao poder Michel Temer. Com o objetivo de trazer um panorama dos principais acontecimentos de 2016 no campo do direito à comunicação, a publicação é resultado da compilação de reportagens especiais publicadas no portal Observatório do Direito à Comunicação. Assim como sobre o papel da comunicação e a necessidade da garantia dela como direito humano no atual contexto brasileiro. Em seis capítulos, a publicação analisa o desmonte da comunicação pública com a intervenção de Temer na EBC, as violações à liberdade de expressão e manifestação e à comunicação comunitária no contexto das Olimpíadas, as ameaças à internet livre no Brasil e o crescimento da posse de canais por grupos religiosos e por políticos. Um dos pontos principais trazidos na coletânea de reportagens é a forma como a concentração dos meios de comunicação afeta os rumos políticos do país e a vida cotidiana de todas e todos as brasileiras e brasileiros. “No Capítulo que trata do papel da mídia no golpe, por exemplo, vemos o papel ativo dos grupos controladores da mídia e que vem se desdobrando até agora. Na Manifestação contra a Reforma da Previdência, que acaba de ocorrer, quando havia cobertura dos canais de rádio e TV era muitas vezes focada no trânsito e outras consequências causadas pelas passeatas que ocorreram em todo o país. Não trazia a pauta principal, que era a população se colocando contra a reforma da previdência imposta goela abaixo. Esse é um dos aspectos principais do relatório, a análise de como a concentração midiática e o avanço do conservadorismo dos canais de rádio e TV, somada à tramitação de regulações que atentam contra a liberdade de expressão na internet na Câmara dos Deputados e no Senado, afeta os rumos políticos e a vida cotidiana de todas e todos nós brasileiras e brasileiros”, explica Iara. Em meio ao seguimento das investigações da Lava Jato e ao anúncio de uma reforma previdenciária, além da PEC 55, a assimetria de discursos na cobertura midiática só cresceu. Somado a isso, em agosto de 2016 o país recebeu o segundo megaevento em um período de apenas dois anos, as Olimpíadas do Rio de Janeiro, totalizando com a Copa do Mundo a remoção de mais de 250 mil pessoas, segundo dados da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop). Nesse cenário, a violação do direito à comunicação seguiu a passos largos afetando outros direitos fundamentais.