sendo um dos temas mais polêmicos na União Européia. Em 2003, a UE reservou 48 bilhões de euros para ajudar os agricultores, quase 49% da sua despesa anual.( BBC BR, 31/07/04) As negociações em 2004 que propiciaram a rodada atual Acordo acomoda divergências na OMC O chamado"não grupo dos cinco"- Brasil, Estados Unidos, União Européia, Austrália e Índia, o NG-5- chegou ontem(28/07), em princípio, a um entendimento agrícola, acomodando suas divergências para tentar fazer avançar a Rodada de Doha. Negociadores dos cinco países chaves da negociação agrícola indicaram que houve acerto sobre a linguagem em um certo número de pontos sob negociação nos três"pilares" do acordo: corte de tarifas, apoio doméstico e subsídios à exportação. Na questão mais polêmica, dos“produtos sensíveis”- que os países industrializados poderão excluir da liberalização-, os cinco acabaram chegando ao acordo possível. Foi eliminado o famoso artigo 32 do texto do mediador Tim Groser, pelo qual“produto sensível” era equivalente ao número de cotas tarifárias, o que restringia enormemente o impacto da negociação agrícola para países exportadores como o Brasil. Agora, a idéia é de que um país poderá selecionar seus produtos que ficarão praticamente fora da liberalização, mas respeitando determinados critérios. Os temas que ainda serão discutidos Valor Econômico, 30/07 No pilar de apoio doméstico(subsídios a produção e comercialização), foi aceito o princípio de“down payments”, pelo qual a redução dos subsídios começará a partir do momento em que o acordo entrar em vigor. Mas restará a divergência sobre a redefinição da“caixa azul”, desejada pelos Estados Unidos para continuar garantindo preços a seus produtores. Sem entendimentos sobre a demanda americana e tampouco sobre a exigência européia e brasileira de disciplinas para fazer o controle dos programas de subsídios, a questão foi deixada para mais tarde. No terceiro pilar, de subsídios a exportação, que tem causado confronto entre os Estados Unidos e a União Européia, o que os cinco acertaram foi que o texto da OMC seja mais especifico sobre a redução dos subsídios nos créditos a exportação, ajuda alimentar e monopólio de produtos agrícolas por empresas estatais. Um negociador do G-20 disse que o avanço para o Brasil no acordo de ontem entre o NG-5 é enorme em comparação ao texto de Cancun e mesmo ao primeiro documento proposto por Tim Groser- a começar pelo ganho da eliminação dos subsídios a exportação, que abre espaço para suas exportações de carnes, açúcar, lácteos. 4
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(2005) 2. As negocições na Organização Mundial de Comercio
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