avançam. Só depois de fechado o pacote agrícola é que os países partiram para os outros assuntos. Além de desbloquear a negociação na área industrial, os países concordaram que até maio de 2005 vão discutir novas concessões para abrir os mercados a fornecedores de serviços, como bancos e operadoras de telecomunicações e transportes. Os membros da OMC também aceitaram o lançamento de negociações para reduzir problemas burocráticos e custos alfandegários que atrapalham o comércio. Mas ficou fora do acordo a discussão de regras para concorrência, investimentos e compras governamentais.( Valor Econômico- 02/08/2004) Alguns elementos sobre a negociação atual em NAMA Negociação agricultura Três pilares da negociação agrícola – apoio doméstico, subsídios à exportação e acesso a mercados. A nova rodada será a grande oportunidade concreta para avançar na redução dos subsídios domésticos, dando importante passo sobre as tímidas conquistas da Rodada Uruguai. 2 NAMA- Declaração de Doha-§ 16 “Reduzir ou quando apropriado eliminar tarifas, incluindo a redução e eliminação de picos tarifários, tarifas altas, e escalada tarifária, bem como barreiras não-tarifárias, em particular àquelas impostas a produtos de interesse exportador de países em desenvolvimento. A cobertura de produtos deve ser abrangente e sem exclusões, a priori. As negociações devem levar inteiramente em consideração as necessidades e interesses especiais dos países em desenvolvimento e países com menor desenvolvimento relativo, até mesmo através de compromissos não recíprocos de redução tarifária, de acordo com as provisões relevantes do Artigo XXVIII bis do GATT 1994 e as provisões citadas no parágrafo 50 da Declaração de Doha. Para este fim, as modalidades a serem acordadas incluirão estudos apropriados e medidas de apoio à capacitação para ajudar os países de menor desenvolvimento relativo a participarem efetivamente nas negociações”. O que esta sendo negociado em NAMA- No agricultural Manufacturin Agreement Redução das tarifas de produtos não agrícolas mediante aplicação de formulas que estão sendo negociadas. Flexibilidades Æ mecanismos de escape para acomodar as sensibilidades dos países em desenvolvimento. Envolvem a adoção de coeficientes diferentes para a fórmula de redução tarifária, prazos de implementação e possibilidade de ter um pequeno percentual[10%] de produtos sujeitos a cortes inferiores à fórmula, por exemplo. Modalidades complementares Æ além do corte pela fórmula, estão em discussão outras modalidades de liberalização. A mais importante são os acordos setoriais para a eliminação ou a redução de tarifas. Existem duas principais fórmulas em discussão: Fórmula Suíça: introduz uma correção não linear na estrutura tarifária, promovendo cortes maiores nas tarifas maiores e cortes menores nas tarifas menores. Resulta em uma estrutura tarifária mais homogênea, com menor dispersão entre as tarifas. É a fórmula preferida pelos países desenvolvidos e por muitos países em desenvolvimento que já têm tarifas baixas. Fórmula Girard: é uma modificação da fórmula Suíça para incorporar a tarifa média consolidada no coeficiente. Faz com que os cortes tarifários levem em consideração o perfil tarifário de cada país. O grau de ambição da redução de tarifas será dado pelo coeficiente a ser definido na fórmula. 2 Coalizão Empresarial Brasileira – abril 2005- parte da apresentação em anexo 7