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Agroecologia e alimentos sustentáveis desde a perspectiva do trabalho da Assistência Técnica e Extensão Rural
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BRASIL ANÁLISE 16/2016 Agroecologia e Alimentos Sustentáveis desde a perspectiva do trabalho da Assistência Técnica e Extensão Rural Severine C. Macedo Rodrigo Amaral S etembro de 2016 Este estudo recupera um breve histórico da política de Assistência Técnica e Extensão Rural(ATER) no Brasil e aponta a importância da participação social, por meio das duas Conferências Nacionais de Assistência Técnica e Extensão Rural(CNATERs), na construção desta política com foco na pro­dução de alimentos saudáveis e baseada na Agroecologia. Ele analisa as reso­luções das duas CNATERs realizadas, relaciona as demandas nelas apresen­tadas com resultados obtidos no âmbito das políticas públicas do governo federal, ressaltando seus limites e desafios. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Câncer(INCA) a venda de agrotóxicos saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011. Assim, em 2009 alcançamos a indesejável posição de maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, o equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante. A retomada da ATER pelo MDA em 2003, a criação da PNATER, a Lei Geral de ATER 12.188/ 2010 e a realização de duas conferências nacionais retomaram a institucionalização da assistência técnica e extensão rural no Brasil e a possibilidade dela realmente ser um instrumento potencializador da produção sustentável, facilitadora do acesso às políticas públicas e vetor para a autonomia econômica e produtiva dos agricultores e agricultoras, jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais em toda sua diversidade. Como a Agroecologia depende de um olhar sistêmico, ela precisa da ATER como elo instigador e promotor de boas práticas, mas ela precisa es­tar concatenada com o avanço das demais políticas públicas. Não é possível pensar o avanço na produção e consumo de alimentos saudáveis descolado da regularização fundiária; da reforma agrária; do desenvolvimento territo­rial; da educação do campo; das políticas de preços; do associativismo; do cooperativismo; da comercialização; do crédito; e do olhar sob os sujeitos que compõem a agricultura familiar e camponesa na sua diversidade. Portanto, a ATER tem um papel central, mas longe da ideia salvacionista que a entende como início, meio e fim.