ENCONTRO REGIONAL NORDESTE Boletim Informativo Especial Recife e Olinda, 4 a 6 de maio de 2006 I FIPIR-NE: Gestoras, gestores e especialistas discutem o racismo institucional Entre 4 e 6 de maio, Recife e Olinda, em Pernambuco, sediaram o I Fórum Inter­governamental de Promoção da Igualdade Racial(FIPIR) da região Nordeste, com destaque para a discussão do racismo institucional. Em encontro reservado com a Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR, Matilde Ribeiro, o prefeito de Recife, João Paulo, se comprometeu a pautar a questão racial na Frente Nacional de Prefeitos, presidida por ele. Participaram do FIPIR NE 40 gestores(as), de 34 municípios e 6 governos estaduais(AL, BA, MA, PB, PE, PI). Além da maioria das capitais, foi destaque a participação maranhense, em especial de municípios pequenos com comunidades quilombolas. O Fórum começou com Moises Santana, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que trouxe o debate sobre a formação da identidade do povo brasileiro. Inicialmente permeada por uma série de teorias raciológicas, que viam na presença do povo negro e mestiço um problema para a questão nacional, esta discussão acabou chegando ao mito da democracia racial de Gilberto Freire, um dos maiores obstá­culos ao combate ao racismo. “Vivemos cotidianamente esta tensão do não olhar a questão racial. Muitas vezes o silêncio ou o entrave para políticas não andarem são faces do racismo institucional”, afirma. Salvador: Secretaria Municipal da Reparação cria Observatório Racial A Secretaria de Reparação de Salvador trouxe a experiência do Observatório Racial, projeto desenvolvido este ano com o objetivo de acompanhar as relações raciais durante o carnaval na cidade. Contando com cerca de 50 profissionais, o programa ofereceu plantão de advogados e serviço 0800 para denúncias de discriminação racial durante a tradicional festa popular. O Observatório registrou 128 ocorrências, das quais 53 eram de casos de violência policial, uma das faces mais visíveis do racismo institucional- um vídeo que documenta a experiência mostra cenas explícitas da violência policial. Além disso, verificou-se que a população negra ocupava espaços marginalizados, exercendo as funções de cordeiros, catadores de latinhas e ambulantes – muitos dos cordeiros não usavam equipamento de proteção adequados. A discriminação também pôde ser observada no tratamento diferenciado aos blocos afros e de reggae. Dois exemplos foram os atrasos causados ao bloco Didá e a invasão do cantor Bel e de seu bloco à pista de acesso dos Filhos de Gandhy com o apoio da PM. Para o gestor Antonio Cosme, da Secretaria da Reparação de Salvador, o racismo no Brasil sempre foi institucionalizado:“Costuma-se dizer que aqui o racismo foi diferente da África do Sul, onde a discriminação estava na própria Constituição, mas na verdade vamos ver que também tivemos leis que definiam que o negro não era ser humano, leis discriminatórias como a lei da Terra de 1850, o Código Criminal de 1891, entre outras”. A palestrante Luiza Barrios, coordenadora do Programa de Combate ao Racismo Institucional(PCRI– DFID/PNUD), ressalta que a tecnologia do programa surgiu como resultado do conhecimento e experiência do movimento negro,“que tem sido a base de tudo que tem se feito hoje neste sentido”. Ela explica que o combate ao racismo institucional é necessário para que o debate sobre a questão racial se instale: “Não há possibilidade de promoção da igualdade racial sem combater o racismo – as pessoas não conseguem ver a relação entre as desigualdades raciais e o racismo, por isso é importante evidenciar”. Outro ponto importante é a transversalidade da questão racial nas políticas, já que o racismo atravessa a sociedade como um todo. Neste sentido, Luiza aponta uma contradição: “Por um lado a criação de órgãos que tratam da questão racial surge como uma conquista, com grande parte de nosso trabalho na articulação, que faz acontecer por meio de outros setores. De outro, se configura também como um problema – nossa presença nestes órgãos não pode significar nossa ausência nas outra secretarias e espaços de elaboração e decisão.”