FES BRIEFING ALIMENTAÇÃO E FOME: AGIR NA EMERGÊNCIA E CONSTRUIR OUTRO PAÍS Renato S. Maluf Abril 2020 Era de se esperar que a comida – sua disponibilidade, o acesso a ela e a qualidade do que se come – viesse a requerer atenção urgente, ao lado e como complemento indissociável da atenção à saúde das pessoas. Vem sendo anunciado que o Brasil atingirá, entre fins de abril e início de maio, o pico da pandemia de covid-19, medido pelo número de infectados e mortos e pela taxa de crescimento de ambas as ocorrências. Indicador sem dúvida assustador, infelizmente, ele não é o único parâmetro para avaliar a gravidade da crise atual, pois a fome desponta como possível causadora de danos igualmente graves para um grande contingente de brasileiros. Era de se esperar que a comida— sua disponibilidade, o acesso a ela e a qualidade do que se come— viesse a requerer atenção urgente, ao lado e como complemento indissociável da atenção à saúde das pessoas. É fato que o temor pela falta afeta também aqueles para quem comprar e comer eram uma rotina cumprida sem maiores reflexões, porém, nada comparável às populações vulnerabilizadas que viram agravada a busca diária por assegurar comida para si e os seus. Após o pico, viveremos um contexto com contornos ainda incertos de contaminação, carência de alimentos e fome. da força de trabalho em janeiro de 2020(11,9 milhões de pessoas), podendo chegar a 17,6% até o final de 2020 segundo analistas. Ao dado do desemprego aberto devemos juntar o chamado trabalho informal, no qual se encontram 38,4 milhões de pessoas(41,1% da força de trabalho, em 2019) sinônimo de precarização do trabalho, boa parte composto de subemprego ou desemprego disfarçado. Como se sabe, uma questão social com essas dimensões vem sendo abordada pelo governo federal com a narrativa das reformas que, de fato, comprometem instrumentos de proteção social, muitos deles essenciais para o tema aqui tratado. Para dar rosto aos números, destaco entre os vulnerabilizados nas cidades e nos campos os trabalhadores sem emprego ou com ocupação precária, moradores das periferias, em particular, negros, população em situação de rua(contados aos milhares), famílias rurais com acesso precário à terra e outros recursos, comunidades quilombolas e povos indígenas. A fome oculta(subnutrição), como a chamava Josué de Castro, corrói as vidas de parcela expressiva da população brasileira. Mais grave, está de volta a fome aguda, aquela que mata pela falta absoluta. A precariedade e atrasos na divulgação das estatísticas oficiais impedem comprovar o provável retorno do Brasil à vergonhosa condição de integrar o Mapa da Fome da FAO, do qual havíamos saído em 2014. Baseando-nos nos dados oficiais do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2018, o indicador de pobreza monetária permite afirmar que o enorme contingente dos mais ameaçados começa em 13 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema(6,5% da população), podendo chegar até as 54,8 milhões de pessoas consideradas pobres(25,3% da população), indicador que vem crescendo desde 2015 e que certamente se agravou com o aprofundamento da recessão em 2019 e 2020. Importa salientar, em termos de perspectivas, o elevado patamar de desemprego que afetou 11,2% Essa dupla face da crise atual— além de outras gravidades que extrapolam os limites deste texto— se desdobra em, pelo menos, duas direções. Por um lado, ela tem servido como justificativa sórdida da defesa da suspensão do chamado isolamento horizontal por aqueles que veem seus lucros afetados. Esse tipo de isolamento é medida dura, porém acertada, que acarretou a paralisação de muitas atividades e limitou a circulação da população. Num país como o Brasil, isolamento horizontal não quer dizer igualdade de condições no enfrentamento das circunstâncias atuais, havendo evidências de que as 1
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Alimentação e fome : agir na emergência e construir outro país
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