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O controle de terras por estrangeiros no Brasil : panorama geopolítico, aspectos legais e macro-tendências
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ANÁLISE 35/2017 O controle de terras por estrangeiros no Brasil: Panorama geopolítico, aspectos legais e macro-tendências Alceu Luis Castilho, Bruno Stankevicius Bassi e Fábio Vendrame O UTUBRO DE 2017 O avanço da concentração fundiária desde a crise financeira de 2007­2008 tem suscitado intenso debate sobre a aquisição de terras por inves­tidores estrangeiros como fenômeno mundial(global land grab). Apesar de representar um papel importante, o Brasil apresenta fatores distinti­vos marcantes em relação a outros territórios-alvo deste processo. Historicamente, o processo de expropriação de terras no Brasil se por meio da grilagem. No entanto, a financeirização da produção agrí­cola e o amplo estoque de áreas agriculturáveis a um custo relativamente baixo tornam o Brasil um mercado-chave para o capital especulativo transacional. As medidas legislativas impostas no Congresso Nacional pela ban­cada ruralista, dentre elas o PL 4.059/2012 sobre liberação da compra de terras por estrangeiros, visam facilitar o fluxo do capital transnacio­nal. Contudo, mesmo com a proibição imposta pelo Parecer AGU LA­01/2010, diversos grupos estrangeiros têm driblado tais restrições utili­zando intermediários brasileiros. Apesar de não ser fator primário no processo de concentração fundiá­ria no Brasil, a ampliação da aquisição de terras por indivíduos e empre­sas estrangeiras tende a manter o mercado especulativo aquecido mesmo em momentos de crise do capital doméstico, levando à intensificação do desmatamento para disponibilizar novas áreas para incorporação ao mercado de terras e ao confinamento de comunidades camponesas e tradicionais, tendo como consequência o recrudescimento dos conflitos agrários no país.